{
    "2011-06-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1153522": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. COMPOSIÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 104, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PROCESSO Nº 2011.00607914).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA (COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2011)\r\n\r\n2.1 - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Mona Nassaro, para lotação na Promotoria de Justiça de Cambuci, em virtude da remoção da Dra. Renata Felisberto Nogueira Viana Farah, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00386213 - Consulta sobre a ciência do representante no indeferimento de requerimento de instauração de inquérito civil, na hipótese de identidade sob sigilo. Requerente: Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo. Conselheiro-Relator GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS. \r\n\r\n5. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.26397.00 (dois volumes) (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2005 (Parte(s): Juarez Costa de Albuquerque); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.46226.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1406 de 2005 (Parte(s): Sophia de Oliveira Carril); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00064406 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2007 (Parte(s): Cacilda Nava Alves); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00123601 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Cunha); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00123616 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2216 de 2007 (Parte(s): Milton Carvalho); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00107086 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2007 (Parte(s): Oswaldino Gomes Pires); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00132460 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2910 de 2007 (Parte(s): José Soares Caldeiras); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00135378 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2526 de 2007 (Parte(s): Célio Costa); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00140836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2773 de 2007 (Parte(s): Iole Marie Deschevrel); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174403 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00081470)(CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 750 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Odir Plácido Barbosa Duarte); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00003669 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00057810) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Nilda José da Luz); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00007300 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Laura Cardoso Pereira); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00070244 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Layra Hypólito da Silva Pessanha); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00070259 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): José de Souza Melo); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00098775 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Elvira de Oliveira Barros); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00103106 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2008 (Parte(s): Leonor Pereira Baptista); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00105391 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2008 (Parte(s): Sonia Nascimento Bandeira); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00115511 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Maria Pereira Campos); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00119063 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Lúcia); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00141475 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2008 (Parte(s): Judith Jagoda); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00150118 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2008 (Parte(s): Marlene de Jesus do Nascimento); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00154952 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 949 de 2008 (Parte(s): Odilon Pimenta Guimarães); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00167975 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2008 (Parte(s): Edina Costa Frias); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00168070 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1107 de 2008 (Parte(s): Casa Lotérica “Risk e Jog”); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00171872 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2008 (Parte(s): Lucília da Silva Alves); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00183881 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1317 de 2008 (Parte(s): Mirna); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00186925 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1383 de 2008 (Parte(s): Antonio Rogério Claret Marques); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00189215 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1396 de 2008 (Parte(s): Pautina da Silva Castro); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00189476 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1636 de 2008 (Parte(s): Eny de Souza Cruz); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00197789 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1522 de 2008 (Parte(s): Raimunda Meireles dos Reis Moreira); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais); \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00219008 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 984 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo e DER/RJ); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00004405 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Marinha da Costa Godinho Vieira); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00011579 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2009 (Parte(s): Dayse Sentieiro); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00011645 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2009 (Parte(s): Mercedes Ferreira Coelho); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00012516 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Carlos Moreira da Costa); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00012536 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2009 (Parte(s): Manuel da Silva); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00012578 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Erval Belizário Gonçalves); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00013656 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Almerinda Santos Leite); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00013676 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Antônia Moreira de Carvalho); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00044979 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2009 (Parte(s): Rosa Cândida Malheiro de Souza); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00080005 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2009 (Parte(s): José Ernani da Silva Penalber); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00085285 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2009 (Parte(s): Thaís Silva de Castro e Silva); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00111712 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2009 (Parte(s): Maria José da Cunha); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00141659 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2009 (Parte(s): Raimundo Martins); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00201736 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1875 de 2009 (Parte(s): Marina Costa da Silva); \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00239343 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2128 de 2009 (Parte(s): Gisele); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00255689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2009 (Parte(s): Paulo S. Mathias); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00287039 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 27.05.08 (Parte(s): Sobradinho Night); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00297233 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2535 de 2009 (Parte(s): Maria Amália Gusmão Assed Kik); \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00334420 (seis volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1146 de 2009 (Parte(s): ECOBAN Produções e Eventos Angra LTDA); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00045388 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2010 (Parte(s): Yolanda Kopke Tepedino e Thereza do menino Jesus Tepedino); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00051719 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2010 (Parte(s): Centro Médico do Hospital Balbino); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00321133 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2010 (Parte(s): Maria José Heleno); \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00536431 (dois volumes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1625 de 2010 (Parte(s): Evanete Conceição de Souza); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00553620 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2010 (Parte(s): Heleno Fabrício da Silva); \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00642698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1735 de 2010 (Parte(s): C&A Modas LTDA); \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00663318 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1824 de 2010 (Parte(s): Nydia Aguirre de Freitas); \r\n\r\n59. Processo nº 2010.00707433 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): “Bar do Negão”); \r\n\r\n60. Processo nº 2010.00740655 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2065 de 2010 (Parte(s): Cléia da Conceição Borges Sabença); \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00863105 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2364 de 2010 (Parte(s): Luiza Gomes de Oliveira); \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00928899 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2523 de 2010 (Parte(s): Eliette Cardoso da Silva); \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00928936 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2522 de 2010 (Parte(s): Aristhogenton Pereira); \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00935806 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2552 de 2010 (Parte(s): Antônio Coutinho da Silva); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00004012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Elza Bayman Moreira); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00004013 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Helena Cabral Teixeira); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00004015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ivette de Freitas Chagas); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00004017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Lucy Vidal Barbosa); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00004020 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Hilda Tolosa); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00004022 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Bruno Weissmam); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00004464 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2011 (Parte(s): Jonas Soares de Oliveira); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00005842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Luiza de Oliveira Pires); \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00005844 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Maria Firmo Bittencourt); \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00008025 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Rita Pinto Garcia Carone); \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00018459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Antonietta de Oliveira da Silva); \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00026973 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2011 (Parte(s): Júlio Rodrigues Chaves); \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00026981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Antonio Oliveira); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00026983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2011 (Parte(s): Zilda Pacheco dos Passos Rosa); \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00026985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2011 (Parte(s): Igilda de Oliveira Racy); \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00026986 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2011 (Parte(s): Moacyr Moreira); \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00026965 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 (Parte(s): Laurina Tosoni Pereira); \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00027056 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2011 (Parte(s): Nilcéia Olga Maia Nunes); \r\n\r\n83. Processo nº 2011.00027336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2011 (Parte(s): Elio Santos); \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00030056 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2011 (Parte(s): Maria Teresa Martins Chaves); \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00030105 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2011 (Parte(s): Nivaldo Boné); \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00035843 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2011 (Parte(s): Antonieta Cardoso Peçanha); \r\n\r\n87. Processo nº 2011.00035985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira de Lima); \r\n\r\n88. Processo nº 2011.00036005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Eunice Soares Barbosa); \r\n\r\n89. Processo nº 2011.00039109 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2011 (Parte(s): Stela de Castro Almeida); \r\n\r\n90. Processo nº 2011.00045598 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2011 (Parte(s): Ondina Leite França); \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00051490 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Peixoto); \r\n\r\n92. Processo nº 2011.00054285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2011 (Parte(s): Maria Imelda Pereira da Cruz); \r\n\r\n93. Processo nº 2011.00054291 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2011 (Parte(s): Gustavo Frederico Groth); \r\n\r\n94. Processo nº 2011.00054299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2011 (Parte(s): Natividade Monteiro Martins); \r\n\r\n95. Processo nº 2011.00054305 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2011 (Parte(s): Irene Batalha de Almeida); \r\n\r\n96. Processo nº 2011.00054307 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 433 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Dias da Silva); \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00054314 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2011 (Parte(s): Joaquim Machado de Azevedo); \r\n\r\n98. Processo nº 2011.00054324 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2011 (Parte(s): José Ferreira de Araujo); \r\n\r\n99. Processo nº 2011.00077155 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2011 (Parte(s): Jorge Valenoti); \r\n\r\n100. Processo nº 2011.00101533 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2011 (Parte(s): Gilma França Coelho); \r\n\r\n101. Processo nº 2011.00101702 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2011 (Parte(s): José Machado de Paiva Brito); \r\n\r\n102. Processo nº 2011.00101765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2011 (Parte(s): Fernando Durval de Lacerda); \r\n\r\n103. Processo nº 2011.00101775 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2011 (Parte(s): Kerson Maurício Pinaud); \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00101872 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2011 (Parte(s): Rosa Marques); \r\n\r\n105. Processo nº 2011.00101874 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2011 (Parte(s): Rosalina Corrêa Camillo); \r\n\r\n106. Processo nº 2011.00101887 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2011 (Parte(s): Lucy Alexandrina Gomes de Matos); \r\n\r\n107. Processo nº 2011.00102143 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Rodrigues Oliveira); \r\n\r\n108. Processo nº 2011.00104231 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2011 (Parte(s): Rosa Pinheiro e Manuel Pereira de Souza); \r\n\r\n109. Processo nº 2011.00107836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 631 de 2011 (Parte(s): Rita Arminda Molinaro Cupello); \r\n\r\n110. Processo nº 2011.00107846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2011 (Parte(s): Vitória de Brito Viana); \r\n\r\n111. Processo nº 2011.00110301 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2011 (Parte(s): Giovanni Pacciano); \r\n\r\n112. Processo nº 2011.00110303 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2011 (Parte(s): Francesco Grosso); \r\n\r\n113. Processo nº 2011.00110331 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2011 (Parte(s): Amberto Vaiani); \r\n\r\n114. Processo nº 2011.00110343 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 654 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos); \r\n\r\n115. Processo nº 2011.00131454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2011 (Parte(s): Renato Barros Batista); \r\n\r\n116. Processo nº 2011.00152277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2011 (Parte(s): Rilda Fraga Safi); \r\n\r\n117. Processo nº 2011.00152390 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2011 (Parte(s): Orlando Rosa Prolo); \r\n\r\n118. Processo nº 2011.00170159 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2011 (Parte(s): Lourdes Machado); \r\n\r\n119. Processo nº 2011.00208088 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2011 (Parte(s): Elvira Rodrigues de Sant'anna); \r\n\r\n120. Processo nº 2011.00208852 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2011 (Parte(s): Aglacymi Duarte Sarro); \r\n\r\n121. Processo nº 2011.00228832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2011 (Parte(s): Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa); \r\n\r\n122. Processo nº 2011.00228910 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2011 (Parte(s): Nilton Ferreira Balthar); \r\n\r\n123. Processo nº 2011.00258954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2011 (Parte(s): Gilberto de Sá Motta Filho); \r\n\r\n124. Processo nº 2011.00261318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia San Segundo); \r\n\r\n125. Processo nº 2011.00292689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2011 (Parte(s): Haynette Magalhães Gonçalves); \r\n\r\n126. Processo nº 2011.00030059 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2011 (Parte(s): Maria José Marcos Medeiros); \r\n\r\n127. Processo nº 2011.00329631 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2011 (Parte(s): Maria José Valderde Leger); \r\n\r\n128. Processo nº 2011.00372549 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2011 (Parte(s): Lucia Caldeira Brant); \r\n\r\n129. Processo nº 2011.00397300 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2011 (Parte(s): Irany Telhado Borges); \r\n\r\n130. Processo nº 2011.00424247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2011 (Parte(s): Sebastião Pereira Meirelles da Silva); \r\n\r\n131. Processo nº 2011.00427464 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1225 de 2011 (Parte(s): Cecília Tavares Ramos); \r\n\r\n132. Processo nº 2011.00513977 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2011 (Parte(s): Terezinha Angela Gatti); \r\n\r\n133. Processo nº 2005.00023725 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9160 de 2005 (Parte(s): Sonia Moreira Ramos);\r\n\r\n134. Processo nº 2006.00091447 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.04215.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4515 de 2006 (Parte(s): Anthony Garotinho e Fernando William);\r\n\r\n135. Processo nº 2006.00102615 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9615 de 2006 (Parte(s): Adriana Queiroz);\r\n\r\n136. Processo nº 2007.00172965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Sérgio Vieira de Mello);\r\n\r\n137. Processo nº 2007.00176272 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2007 (Parte(s): Fernanda Costa de Souza de Lima);\r\n\r\n138. Processo nº 2008.00109106 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 173 de 2008 (Assunto: Suposta falta de repasse de verbas pelo Município do Rio de Janeiro para as creches comunitárias de Santa Cruz);\r\n\r\n139. Processo nº 2009.00327544 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14131 de 2008 (Parte(s): 1ª PJTC - Consumidor - Capital e Alexandre Sansão Fontes);\r\n\r\n140. Processo nº 2009.00332523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2009 (Parte(s): Sandra Batista);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00036847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Fábio Sodré Siqueira e outros e Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00316728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2010 (Parte(s): Imobiliária Lopes LTDA);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00689134 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00689134) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Duarte Matos e Petrobrás);\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00735333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar transtornos provenientes das atividades do segundo distrito de limpeza urbana da CLIN, no bairro Barreto, Niterói);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00004627 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE e Rosa Fernandes);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.00194545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): CECIERJ no pólo de Niterói);\r\n\r\n147. Processo nº 2003.00000157 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n148. Processo nº 2009.00231266 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Juliana Rodrigues Minas);\r\n\r\n149. Processo nº 2010.00342230 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marleide Pereira Braga);\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00661593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 588 de 2010 (Parte(s): Tim Brasil Serviços e Participações S.A.);\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00746282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Assunto: investigação sobre as condições do licenciamento ambiental no Município de Mesquita);\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00811406 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jayme da Silva Menezes e Cláudia Teixeira Raposo);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00971203 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eleandra Oliveira Sotinho Ribeiro e Alberto Vigil Campos);\r\n\r\n154. Processo nº 2011.00057136 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiane de Souza Matos);\r\n\r\n155. Processo nº 2011.00101946 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wallace Siqueira Martins e Crispiniana da Silva Marques);\r\n\r\n156. Processo nº 2011.00106608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Celina de Souza Teixeira);\r\n\r\n157. Processo nº 2011.00480280 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 214 de 2011 (Parte(s): Danusa de Oliveira Machado);\r\n\r\n158. Processo nº 2011.00514206 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto de Assumpção Amaral);\r\n\r\n159. Processo nº 2007.00097882 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Castelo Branco);\r\n\r\n160. Processo nº 2007.00113893 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00115579) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n161. Processo nº 2007.00174643 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2007 (Assunto: Notícia de negligência dos pais quanto à educação e criação de seus filhos, que preferem delegar o encargo às entidades de atendimento, e implantação do programa “Curso de Capacitação de Pais”);\r\n\r\n162. Processo nº 2008.00098495 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 507 de 2008 (Parte(s): Maria Santa Knuch Campo);\r\n\r\n163. Processo nº 2009.00040564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): PMF Júlio Diaz Gonzáles Leopoldina);\r\n\r\n164. Processo nº 2010.00703186 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Emina Maria da Conceição);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00391061 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 054 de 2009 (Parte(s): Dalton Figueiredo de Oliveira Pinto);\r\n\r\n166. Processo nº 2011.00391093 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal João Maurício Brum);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00422741 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Amélia Borges Quinto);\r\n\r\n168. Processo nº 2011.00423311 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Alfredo da Silva Campos);\r\n\r\n169. Processo nº 2011.00423487 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Maria Crisóstomo);\r\n\r\n170. Processo nº 2011.00470556 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Rodolfo Duarte);\r\n\r\n171. Processo nº 2011.00480350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1239 de 2010 (Parte(s): Luca Doglioni Majer e Carla Frazão);\r\n\r\n172. Processo nº 2011.00495524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 585 de 2008 (Parte(s): Adriana Pereira Vidal);\r\n\r\n173. Processo nº 2011.00495558 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1307 de 2009 (Parte(s): Edivânia dos Santos Nascimento);\r\n\r\n174. Processo nº 2011.00495597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2007 (Parte(s): Cristiniana Santos Nascimento Bastos);\r\n\r\n175. Processo nº 2011.00495635 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2008 (Parte(s): Eva Paula Dionísio);\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00495642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 241 de 2008 (Parte(s): Lan House localizada na Rua Governador Celso Peçanha, Mesquita);\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00503327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 181 de 2010 (Parte(s): CDR - Clínica de Doenças Renais S/A);\r\n\r\n178. Processo nº 2003.00006703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2003 (Parte(s): Ana Maria de Oliveira Jorge);\r\n\r\n179. Processo nº 2008.00154855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n180. Processo nº 2008.00208407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2008 (Parte(s): 7º Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente/SG e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00063995 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 812 de 2009 (Parte(s): David de Souza);\r\n\r\n182. Processo nº 2009.00233800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Posto do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente de Guapimirim);\r\n\r\n183. Processo nº 2009.00249642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 608 de 2009 (Parte(s): ONG TUDO POR TANGUÁ);\r\n\r\n184. Processo nº 2009.00335058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 386 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00073940 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): UNIGRANRIO);\r\n\r\n186. Processo nº 2010.00443378 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Guiomar dos Santos Braga e Wellington Paulo dos Santos);\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00091497 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 851 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n188. Processo nº 2011.00504504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 971 de 2011 (Parte(s): Cláudio de Azevedo Cunha);\r\n\r\n189. Processo nº 2011.00509622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 898 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Jardim Gláucia e Luiz Cláudio de Souza Collaço);\r\n\r\n190. Processo nº 2011.00509579 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Luiza Pereira da Silva);\r\n\r\n191. Processo nº 2011.00524276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 642 de 2008 (Parte(s): Sergio Ventura de Siqueira e Rozelene Alves);\r\n\r\n192. Processo nº 2011.00529603 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 739 de 2010 (Parte(s): Alexsandra Maria dos Santos e Marcos Motta Silva);\r\n\r\n193. Processo nº 2009.00314524- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n194. Processo nº 2010.00438326 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Tereza Ildebrano Azevedo);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00593166 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00691455) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15721 de 2010 (Parte(s): Policlínica Carmela Dutra e Carlos José Correa Bentes);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00654639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 503 de 2010 (Parte(s): Francisca Guilherme de Figueiredo);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00710924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 599 de 2010 (Parte(s): Concessionárias Barcas S/A);\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00817119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 689 de 2010 (Parte(s): Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00852590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 790 de 2010 (Parte(s): Jorge Armando da Cunha e NITTRANS);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00880282 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência de conservação, com risco de desabamento, de letreiro de loja localizada na Rua Siqueira Campos, nº 170, Copacabana);\r\n\r\n201. Processo nº 2010.00971416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): OI VELOX);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00480417 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Ney José de Almeida);\r\n\r\n203. Processo nº 2011.00505509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 535 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Heliópolis);\r\n\r\n204. Processo nº 2011.00510948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 432 de 2011 (Parte(s): Rosinete Martins Lopes);\r\n\r\n205. Processo nº 2011.00532470 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Marlene Leite de Oliveira);\r\n\r\n206. Processo nº 2011.00533605 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 273 de 2004 (Parte(s): Adriana Bonifácio);\r\n\r\n207. Processo nº 2011.00533645 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Francisco Edson Gomes de Almeida);\r\n\r\n208. Processo nº 2007.00176273 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00320723 (dois volumes e oito apensos Processos nº 2009.00323747, 2009.00321445, 2009.00322107, 2009.00320961, 2009.00323105, 2009.00324936, 2009.00323984, 2009.00323386) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12107 de 2009 (Assunto: Apurar potenciais deficiências de serviço público no Estado e no Município ante o risco de pandemia da gripe suína);\r\n\r\n210. Processo nº 2009.00327430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13976 de 2009 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência Juliano Moreira);\r\n\r\n211. Processo nº 2009.00334711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Renata da Silva Galdino e Alexandre Bonifácio de Jesus);\r\n\r\n212. Processo nº 2010.00285651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 573 de 2010 (Parte(s): Rosália Catarina Siqueira Fraga);\r\n\r\n213. Processo nº 2010.00448667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 505 de 2010 (Parte(s): Olinice Homem de Mello e Município de Niterói);\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00541246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na negativa do DETRAN em fornecer o material didático necessário à realização do exame para renovação da CNH);\r\n\r\n215. Processo nº 2010.00605170 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando B. Goldenberg);\r\n\r\n216. Processo nº 2010.00716148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1096 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n217. Processo nº 2010.00885938 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00013497) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 791 de 2010 (Parte(s): Isalmir Barros da Silva);\r\n\r\n218. Processo nº 2011.00005801 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que no bairro do Caju há falta de calçamento na Rua Carlos Seidl que traz grandes problemas à comunidade);\r\n\r\n219. Processo nº 2011.00017456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 168 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.00098091 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Denunciante reclama a realização de obras irregulares em condomínio particular sem aprovação dos órgãos competentes);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.00506202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1206 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n222. Processo nº 2011.00506237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 119014 de 2010 (Parte(s): Casa de Festas “Happy Day”);\r\n\r\n223. Processo nº 2011.00518014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 935 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Rachide da Glória Salim Saker);\r\n\r\n224. Processo nº 2011.00518097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106659 de 2010 (Parte(s): Colégio da Polícia Militar);\r\n\r\n225. Processo nº 2004.001.23449.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8186 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n226. Processo nº 2006.00102631 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9496 de 2006 (Parte(s): Miguel Alves de Lima e outros);\r\n\r\n227. Processo nº 2006.00102632 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9784 de 2006 (Parte(s): Letícia Santos Barbosa);\r\n\r\n228. Processo nº 2006.00102634 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9910 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n229. Processo nº 2007.00071016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2007 (Parte(s): Rita de Cássia Rodrigues Correia);\r\n\r\n230. Processo nº 2007.00176274 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n231. Processo nº 2007.00176275 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2007 (Parte(s): Marcia Cristiane Siqueira Teixeira);\r\n\r\n232. Processo nº 2007.00176276 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2007 (Parte(s): Ana Paula da Conceição Noronha);\r\n\r\n233. Processo nº 2008.00200059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2185 de 2008 (Parte(s): Banco Bradesco de Duque de Caxias);\r\n\r\n234. Processo nº 2008.00223230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n235. Processo nº 2008.00223231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2008 (Parte(s): Mary Lucia da Silva);\r\n\r\n236. Processo nº 2009.00203097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 370 de 2009 (Parte(s): Maria Lucia de Oliveira);\r\n\r\n237. Processo nº 2009.00246856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 732 de 2009 (Parte(s): Comissão de Combate a Corrupção e Desperdício de Maricá e Ricardo José Queiroz da Silva);\r\n\r\n238. Processo nº 2009.00336002 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00617922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 498 de 2010 (Parte(s): Dalva Caxias);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00684536 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): Mary Lucia da Silva);\r\n\r\n241. Processo nº 2010.00793362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 527 de 2010 (Parte(s): Waldir Rodrigues Ferreira);\r\n\r\n242. Processo nº 2011.00227266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n243. Processo nº 2007.00155574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Elzira Hernandes);\r\n\r\n244. Processo nº 2008.00199897 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2114 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n245. Processo nº 2009.00040565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n246. Processo nº 2009.00035610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2009 (Parte(s): Colégio PH);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00971165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar dano ambiental e urbanístico decorrente de depósito de lixo no final da Rua Duarte Galvão, no Morro Juca Branco, Fonseca, Niterói);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.00098938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar possível risco de desabamento de pedras nos lotes 108 e 109 do Condomínio Ubá Piratininga, em Niterói);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00240179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n250. Processo nº 2007.00118959 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1857 de 2007 (Parte(s): Demerval Floriano da Silva);\r\n\r\n251. Processo nº 2007.00167324 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00209108 e 2010.00219780) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7483 de 2010 (Assunto: Notícia de falta do dever de fiscalização da concessão de gratuidades nas linhas de ônibus intermunicipais, o que estaria permitindo o descumprimento reiterado da lei, por parte das empresas);\r\n\r\n252. Processo nº 2008.00031737 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00227616) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Anderson Nascimento de Araujo);\r\n\r\n253. Processo nº 2008.00162661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1638 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n254. Processo nº 2009.00110623 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1383 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n255. Processo nº 2009.00227603 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1867 de 2009 (Parte(s): Rosângela Ribeiro Tomás da Silva);\r\n\r\n256. Processo nº 2009.00270444 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1955 de 2009 (Parte(s): Iracema Campos Teixeira);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00029412 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2145 de 2010 (Parte(s): Márcia Torres dos Santos);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00475910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói e TCE/RJ);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00761567 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00761570) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Instituto Vital Brazil e A. Sales Engenharia);\r\n\r\n260. Processo nº 2011.00092133 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2010 (Parte(s): Margarete Moraes Pinto Moreira);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00463277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 691 de 2009 (Parte (s): Manoel Roberto dos Santos);\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00530519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 354 de 2009 (Parte(s): Neli Ribeiro Laurindo);\r\n\r\n263. Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói);\r\n\r\n264. Processo nº 2006.00100673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 641 de 2006 (Parte(s): Carlos Roberto Costa Azevedo);\r\n\r\n265. Processo nº 2008.00223196 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Sinélio Dias de Oliveira);\r\n\r\n266. Processo nº 2009.00054977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2008 (Parte(s): Guiomar da C. Ferreira e Paulo Siqueira Vasconcelos);\r\n\r\n267. Processo nº 2009.00082911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Maria José Bernardina);\r\n\r\n268. Processo nº 2009.00186190 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9639 de 2006 (Parte(s): Everton Pereira Guimarães Junior);\r\n\r\n269. Processo nº 2009.00334882 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Nelma da Silva Duarte);\r\n\r\n270. Processo nº 2010.00050311 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Oliveira);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00426605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro e “Quitanda do Daniel”);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00571145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro e Açougue São Jorge);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00607105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 293 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00653918 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2008 (Parte(s): André Luiz Santos Silva);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00955644 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2542612 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.00432927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 137 de 2011 (Parte(s): Mariana Ribeiro Garcia e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n277. Processo nº 2011.00463273 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108980 de 2010 (Parte(s): Sérgio Mello de Figueiredo e Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.00485699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): CIEP Rui Frazão);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00531659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 130483 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire);\r\n\r\n280. Processo nº 2008.00218838 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Maria Lucia Filgueiras Alves);\r\n\r\n281. Processo nº 2008.00218840 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Maria Lucia Filgueiras Alves);\r\n\r\n282. Processo nº 2008.00218841 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pinto);\r\n\r\n283. Processo nº 2008.00218865 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n284. Processo nº 2008.00218871 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 067 de 2008 (Parte(s): Edilaine de Araujo Rodrigues);\r\n\r\n285. Processo nº 2008.00218895 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2008 (Parte(s): Simone Soares);\r\n\r\n286. Processo nº 2008.00218896 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Rosiane Pereira);\r\n\r\n287. Processo nº 2008.00218906 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Rosiany Pereira);\r\n\r\n288. Processo nº 2008.00218911 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2008 (Parte(s): Márcia Moreira dos Santos);\r\n\r\n289. Processo nº 2008.00218922 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Márcia Ione Monteiro de Souza);\r\n\r\n290. Processo nº 2008.00218928 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Edilaine de Araujo Rodrigues);\r\n\r\n291. Processo nº 2008.00218932 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Eva Consuelo da Silva);\r\n\r\n292. Processo nº 2008.00218942 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Simone Soares);\r\n\r\n293. Processo nº 2009.00258107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2589 de 2009 (Parte(s): Magali Alves dos Santos Fraga e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n294. Processo nº 2009.00259185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2610 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora proveniente de bar localizado na Avenida Mena Barreto, nº 195, Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias);\r\n\r\n295. Processo nº 2009.00334830 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Andréa Ribeiro);\r\n\r\n296. Processo nº 2009.00335013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Jane Lanne da Costa Silva e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00064544 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Wenia Gomes de Souza);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00300183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 453 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Vargas Oliveira);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.00228166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.00214695 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pinto);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00214742 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pinto);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.00261091 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2011 (Parte(s): Juliana da Silva Pereira);\r\n\r\n303. Processo nº 2006.00081143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Banco Bradesco e Unibanco);\r\n\r\n304. Processo nº 2007.00174431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2007 (Parte(s): José Lutterbach Soares e Fazenda Santana);\r\n\r\n305. Processo nº 2008.00144290 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Jaraney Camacho Pereira e Aparecida Penha R. de Almeida Benedito);\r\n\r\n306. Processo nº 2008.00185416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2008 (Parte(s): Milton da Silva Siqueira);\r\n\r\n307. Processo nº 2008.00218640 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2008 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n308. Processo nº 2009.00334693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): AMPLA/S/A e Sítio Taquari Paiol);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00082499 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00413188) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA's nº 108 de 2009 e 175 de 2010 (Parte(s): Beatriz da Silva Ribeiro);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00136524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Iverlandia Rodrigues Coutinho);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00251819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Fernanda Fialho Luz e Kátia Milene da Conceição Bom e Hospital Cantagalo);\r\n\r\n312. Processo nº 2010.00551498 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Ocorrência de irregularidades no Quartel Santos Dumont, tendo em vista que seu comandante utilizaria o dinheiro destinado à compra de alimentação para adquirir alimentos para sua própria residência);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00648789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 108 de 2010 (Parte(s): Condomínio Fribourg Park Houses);\r\n\r\n314. Processo nº 2010.00728672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Athayde Ferreira);\r\n\r\n315. Processo nº 2010.00747460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): 6º Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.00944924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2866 de 2010 (Parte(s): Big Brother's Circus);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.0101193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2888 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n318. Processo nº 2011.00202150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: Notícia de queimada de área de aproximadamente 0,015 hectares (150m2) na Rua Américo João da Silveira, Campo do Coelho, Nova Friburgo);\r\n\r\n319. Processo nº 2011.00252505 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neide Maria Vieira Salles);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00314633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Henrique R.V. Santos Fones e Prefeito Municipal de Cardoso Moreira e outro);\r\n\r\n321. Processo nº 2011.00525848 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Maria da Glória de Medeiros Lima);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00527939 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva);\r\n\r\n323. Processo nº 2004.00017797 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2004 (Parte(s): Gessane da Silva Viana);\r\n\r\n324. Processo nº 2008.00125407 (dois volumes) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Djalma Teixeira);\r\n\r\n325. Processo nº 2009.00335986 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Elcias Emerich e Choperia Mai Um de Friburgo LTDA);\r\n\r\n326. Processo nº 2009.00335987 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Grace Cristina da Silva Guiland);\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00294862 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00514681) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2010 (Parte(s): Robson Gonçalves de Marins);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00646604 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Elizabete de Fátima Castro Babo);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00823523 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Neide de Oliveira Sampaio Nunes);\r\n\r\n330. Processo nº 2009.00077089 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00195278) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2010 (Parte(s): Irani Santana);\r\n\r\n331. Processo nº 2009.00145821 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2009 (Parte(s): Maria Ferreira Junqueira);\r\n\r\n332. Processo nº 2009.00145825 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2009 (Parte(s): Divina Godinho Vieira);\r\n\r\n333. Processo nº 2009.00145889 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1432 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Conceição);\r\n\r\n334. Processo nº 2009.00145849 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2009 (Parte(s): Maria Leite dos Santos);\r\n\r\n335. Processo nº 2009.00145904 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2009 (Parte(s): Waldair Antunes da Silva);\r\n\r\n336. Processo nº 2009.00145965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2009 (Parte(s): Heloisa Machado Reis);\r\n\r\n337. Processo nº 2009.00145985 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1484 de 2009 (Parte(s): Ismael Rodrigues de Almeida);\r\n\r\n338. Processo nº 2009.00146058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1455 de 2009 (Parte(s): Zenilton Freitas);\r\n\r\n339. Processo nº 2009.00146102 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1492 de 2009 (Parte(s): Sebastião Roberto de Castro Melo);\r\n\r\n340. Processo nº 2009.00146106 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1481 de 2009 (Parte(s): Moisés Sabino Rosa);\r\n\r\n341. Processo nº 2009.00237035 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2099 de 2009 (Parte(s): Pedro Máximo de Souza);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00195282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 792 de 2010 (Parte(s): Edna da Cunha Valadão);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00561534 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 de 2010 (Parte(s): Edison José Lourenço);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00561558 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Almeida);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00790629 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2217 de 2010 (Parte(s): Daria Ferreira de Sousa);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00083622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2010 (Parte(s): Remil de Souza Maia);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00228862 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2011 (Parte(s): Célia Maria da Cruz Cardoso);\r\n\r\n348. Processo nº 2007.00153671 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00005514) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2608 de 2009 (Parte(s): Edite Belarmino Carneiro);\r\n\r\n349. Processo nº 2007.00169283 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00240842) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lessa Siani);\r\n\r\n350. Processo nº 2009.00145860 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1430 de 2009 (Parte(s): Ilton Pimenta);\r\n\r\n351. Processo nº 2009.00145980 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2009 (Parte(s): Eliúde José de Melo);\r\n\r\n352. Processo nº 2009.00262384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2273 de 2009 (Parte(s): Joaquim Pereira de Souza);\r\n\r\n353. Processo nº 2009.00145906 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2009 (Parte(s): Nadir Deolinda da Silva);\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00245202 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 909 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Gomes Brito);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00032095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Paulina Lattari);\r\n\r\n356. Processo nº 2010.00342049 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2010 (Parte(s): Antônio Lino de Oliveira);\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00545134 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2722 de 2010 (Parte(s): Maria José Rosa da Silva);\r\n\r\n358. Processo nº 2010.00561560 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2010 (Parte(s): Otília Lemos Massaca);\r\n\r\n359. Processo nº 2010.00561638 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00126804) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1267 e 619 de 2010 (Parte(s): Viação Madureira-Candelária);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00616477 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1744 de 2010 (Parte(s): José Ubirajara Lapa);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00715960 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1928 de 2010 (Parte(s): Dalila Lima de Aguiar);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00849104 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2340 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Souza Nascimento);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.01008425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2678 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00523863 (dois volumes principais e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2006 (Assunto: Cumprimento da Lei nº 10.639/03, pelas escolas oficiais e particulares do município, que obriga a inserção da temática “História e Cultura afro-brasileira”, nos currículos da rede de ensino);\r\n\r\n365. Processo nº 2007.00083064 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2006 (Assunto: Fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao exercício financeiro do ano de 2006);\r\n\r\n366. Processo nº 2008.00200423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Aurelino Gonçalves Barbosa);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00240399 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00027831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais “Botelho” e “Batista”); \r\n\r\n369. Processo nº 2007.00169567 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530-B de 2007 (Parte(s): Petrobrás e Associação Cultural e Educacional Benízio Silva);\r\n\r\n370. Processo nº 2009.00254000 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Rosaura Cardoso Fontes);\r\n\r\n371. Processo nº 2010.00035402 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00036563, 2010.00043968 e 2010.00079779) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Luis Claudio Costa Macedo e Maria Sofia Chaves Moraes Macedo);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00229859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 e PP nº 047 de 2009 (Parte(s): Boate Êxtase);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00508697 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Nicodemis Luis);\r\n\r\n374. Processo nº 2010.00880516 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de que uma adolescente que distribuía planfetos de uma empresa, em um sinal de trânsito, poderia estar em situação de exploração sexual);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00017480 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Amanda da Silva);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00057581 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Priscila Nascimento Moura);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00527130 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Joelma Silva de Oliveira);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00527193 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Jéssica Santos Souza);\r\n\r\n379. Processo nº 1995.00000004 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 1995 (Parte(s): Fundação Zoológico de Niterói - ZOONIT);\r\n\r\n380. Processo nº 2007.00172921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Alcimar Simões Menezes e Secretaria Municipal de Esportes de Silva Jardim);\r\n\r\n381. Processo nº 2007.00174313 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Sergio Basílio da Silva);\r\n\r\n382. Processo nº 2008.00127725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Unidade Mista de Saúde de Austin);\r\n\r\n383. Processo nº 2009.00276541 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Elisabeth Estácio da Silva);\r\n\r\n384. Processo nº 2009.00316906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 506 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00207199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Conselho da Cidade de Seropédica);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00023289 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fábio de Almeida Bastos);\r\n\r\n387. Processo nº 2010.00357707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 418 de 2010 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n388. Processo nº 2010.00657922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 594 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maria Semedo e Município de Mendes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n389. Processo nº 2010.00796266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 676 de 2010 (Parte(s): Lenilson Juvência Basílio); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n390. Processo nº 2010.00896492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP's);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n391. Processo nº 2011.00042480 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória de Paula Fontes);\r\n\r\n392. Processo nº 2011.00170474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Light S/A e Município de Paty do Alferes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n393. Processo nº 2011.00268235 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 156 de 2011 (Parte(s): Município de Itaguaí e Comercial Milano Brasil LTDA);\r\n\r\n394. Processo nº 2011.00356216 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 040 de 2011 (Parte(s): Heliana Braga Teixeira);\r\n\r\n395. Processo nº 2011.00543545 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110201 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de festas realizadas na Rua Francolin, nº 42, Guadalupe - RJ);\r\n\r\n396. Processo nº 2011.00543566 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110221 de 2010 (Assunto: Notícia de construção irregular de um trailer na Rua Javatá cruzamento com a Rua Lenir Liberato da Silva);\r\n\r\n397. Processo nº 2007.00156111 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Jorge Diógenes Bascopé Molina e Rosemberg O. Gomes);\r\n\r\n398. Processo nº 2007.00174297 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Município de Carapebus e AMBIO Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA);\r\n\r\n399. Processo nº 2008.00155965 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Operadora de Cartões de Crédito CREDICARD CITI);\r\n\r\n400. Processo nº 2008.00192624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A);\r\n\r\n401. Processo nº 2008.00192684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 382 de 2008 (Parte(s): Claro S/A);\r\n\r\n402. Processo nº 2009.00040944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Boate Clube Unique);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00252642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00661566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 564 de 2010 (Parte(s): OI FIXO e Celular);\r\n\r\n405. Processo nº 2005.001.36168.00 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1575 de 2005 (Assunto: Notícia de que a verba federal destinada para tratamento de hepatites virais crônicas em Campos era usada para pagamento de médicos não especializados, sendo dois deles parentes da então Diretora do Departamento de Epidemiologia de Campos);\r\n\r\n406. Processo nº 2009.00064354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Anselmo de Jesus e Dalma da Silva Marques Diogo);\r\n\r\n407. Processo nº 2009.00064387 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça Eleitoral de Vassouras e José Carlos Vaz de Miranda Neto e outros);\r\n\r\n408. Processo nº 2009.00266964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII de Paulo de Frontin);\r\n\r\n409. Processo nº 2010.00078227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 457 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus de Castro Janacaiana);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.00611509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 195 de 2010 (Parte(s): Tiago e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00959058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 314 de 2010 (Parte(s): Cristiane Moreira Pires e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.01021329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Fabiano Vieira e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n413. Processo nº 2006.00081994 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1266 de 2006 (Parte(s): Wagner Leandro dos Santos);\r\n\r\n414. Processo nº 2008.00116767 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Ana Paula Carvalho);\r\n\r\n415. Processo nº 2008.00200669 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2046 de 2008 (Parte(s): Instituto Médico Legal - IML em Duque de Caxias);\r\n\r\n416. Processo nº 2010.00127429 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Francisco Carvalho Barbosa);\r\n\r\n417. Processo nº 2011.00098981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2959 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n418. Processo nº 2011.00141974 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jonas Alves Pereira);\r\n\r\n419. Processo nº 2007.00156913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Miguel Pereira);\r\n\r\n420. Processo nº 2008.00200360 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00219063, 2011.00525962 e 2007.00157097) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): André Luiz Ceciliano);\r\n\r\n421. Processo nº 2009.00302371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1222 de 2010 (Parte(s): Giuliano Costa Coelho e LIGHT S/A);\r\n\r\n422. Processo nº 2009.00334275 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00628882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Robson Pereira da Cruz); \r\n\r\n424. Processo nº 2010.00413035 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n425. Processo nº 2004.00011749 (três volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): ESP Serviços de Engenharia LTDA e Soma Engenharia e Construção LTDA);\r\n\r\n426. Processo nº 2007.00165565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3686 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00764742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5345 de 2010 (Parte(s): Concessionária Distac);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00855531 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito nos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.01021692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 232 de 2010 (Parte(s): Sheila Vieira de Oliveira e Cruz e UERJ Campus Resende);\r\n\r\n430. Processo nº 2008.00206430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira Alves e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n431. Processo nº 2009.00097986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2009 (Parte(s): Neli Barbosa Ramos);\r\n\r\n432. Processo nº 2009.00330149 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1075 de 2009 (Parte(s): Célia Lúcia da Silva Ferreira);\r\n\r\n433. Processo nº 2009.00334998 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Alessandro Batista Silva);\r\n\r\n434. Processo nº 2010.00273472 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Marlene Pedra de Paula);\r\n\r\n435. Processo nº 2010.00283109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 024 de 2010 (Parte(s): David Lima dos Santos);\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00319346 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Hiroski Hizumi);\r\n\r\n437. Processo nº 2010.00383775 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria José Braz);\r\n\r\n438. Processo nº 2010.00443233 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n439. Processo nº 2010.00638284 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1079 de 2010 (Parte(s): SHV Gás Brasil LTDA);\r\n\r\n440. Processo nº 2010.00682752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 343 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n441. Processo nº 2010.00889064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 427 de 2010 (Parte(s): Juliana Aparecida de Habel e Junio Inocêncio da Silva);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00925588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00940168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Creuza Pessanha de Carvalho);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.01008065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 503 de 2011 (Parte(s): UMEI Professora Denise Mendes Cárdia);\r\n\r\n445. Processo nº 2011.00071643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Elaine Pereira da Costa);\r\n\r\n446. Processo nº 2011.00206875 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Sá Ferreira);\r\n\r\n447. Processo nº 2011.00548493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2554743 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n448. Processo nº 2011.00548510 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gabriel Pereira Machado);\r\n\r\n449. Processo nº 2011.00548513 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Jocelma Xavier);\r\n\r\n450. Processo nº 2011.00548515 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Angélica Silva Gomes);\r\n\r\n451. Processo nº 2011.00548534 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Regina Maria Florêncio Neves);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00548535 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Paulo Marcos de Oliveira Bueno);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00548543 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2009 (Parte(s): Nilcéia Ramos);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.00548546 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada para o Serviço Doméstico);\r\n\r\n455. Processo nº 2000.00008297 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2000 (Parte(s): Ana Paula Oliveira Ferreira);\r\n\r\n456. Processo nº 2007.00176282 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2007 (Parte(s): Edson Vieira de Souza Santos);\r\n\r\n457. Processo nº 2008.00132796 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1148 de 2008 (Parte(s): Fernanda Batista Sales);\r\n\r\n458. Processo nº 2008.00223240 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2008 (Parte(s): Beatriz Tavares Lopes e outros);\r\n\r\n459. Processo nº 2008.00218762 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n460. Processo nº 2009.00336005 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar as causas do mau funcionamento generalizado do Conselho Tutelar de Ramos);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00397031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): José Luiz de Souza Lima);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00558686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558686 de 2010 (Parte(s): Alan Ramos dos Santos);\r\n\r\n463. Processo nº 2011.00014620 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 59387 de 2008 (Parte(s): Boate Lótus);\r\n\r\n464. Processo nº 2011.00017447 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Lilha Silva Araujo);\r\n\r\n465. Processo nº 2011.00464927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Maria Izabel Tafuri);\r\n\r\n466. Processo nº 2011.00551347 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 508 de 2006 (Parte(s): Joel Jandre);\r\n\r\n467. Processo nº 2009.00332912 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2009 (Parte(s): Joyce Martins da Costa);\r\n\r\n468. Processo nº 2008.00218505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Moraes França e outros);\r\n\r\n469. Processo nº 2008.00218812 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2007 (Parte(s): Patrícia Carvalho Torquato);\r\n\r\n470. Processo nº 2009.00336009 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 e 034 de 2009 (Parte(s): Leonardo Martins da Silva);\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00782083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00803870 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Miracema, Cambuci, São José de Ubá e Aperibé);\r\n\r\n473. Processo nº 2010.00825388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 394 de 2010 (Parte(s): Fazenda Laranjeiras);\r\n\r\n474. Processo nº 2010.00828436 (Um volume e dois apensos 2010.00853866 e 2010.00802860) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho);\r\n\r\n475. Processo nº 2010.01021336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Município de São José do Ubá);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.00475955 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Raimundo Junger);\r\n\r\n477. Processo nº 2011.00475966 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 121 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n478. Processo nº 2011.00535502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros);\r\n\r\n479. Processo nº 2005.00010779 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2857 de 2005 (Parte(s): Francisco José da Mota Lima);\r\n\r\n480. Processo nº 2006.00091876 (um volume, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00306473) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6276 de 2006 (Parte(s): Petrobrás);\r\n\r\n481. Processo nº 2006.00102637 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9810 de 2006 (Parte(s): Renata Santos de Mello);\r\n\r\n482. Processo nº 2007.00158748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 966 de 2006(Parte(s): Gilcinéia Miranda da Silva e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n483. Processo nº 2007.00176280 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2007 (Parte(s): Rosimere Braga dos Santos);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00634710 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Irna Silva);\r\n\r\n485. Processo nº 2009.00317918 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11416 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n486. Processo nº 2011.00364071 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00370388 e 2011.00426673) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Adayl de Jesus Capossoli);\r\n\r\n487. Processo nº 2007.00157294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 464 de 2009 (Assunto: Apurar possível prestação deficiente de serviço de saúde relativo à anemia falciforme na cidade de Itaboraí);\r\n\r\n488. Processo nº 2008.00016918 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Aracy Bezerra de Andrade);\r\n\r\n489. Processo nº 2008.00201151 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 (Parte(s): Simone Freitas Pereira e José Eliezer Tostes Pinto);\r\n\r\n490. Processo nº 2008.00100900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n491. Processo nº 2008.00218789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): 140ª Delegacia de Polícia - Natividade);\r\n\r\n492. Processo nº 2009.00316900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2009(Assunto: Notícia de irregularidades na execução da Lei Orçamentária Anual no Município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2005);\r\n\r\n493. Processo nº 2009.00317444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Natividade);\r\n\r\n494. Processo nº 2009.00334274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 175 de 2010 (Assunto: Apurar possível prestação de serviço de segurança pela polícia militar à Concessionária Via Lagos);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00851815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1382 de 2010 (Parte(s): Gustavo Esch e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00225690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n497. Processo nº 2011.00485243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Gladys da Silva Machado);\r\n\r\n498. Processo nº 2004.00011726 (três volumes e um apenso Processo nº 2011.00558522) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2005 (Parte(s): Município de Laje de Muriaé);\r\n\r\n499. Processo nº 2005.00021235 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00021236) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Ronaldo Lamas de Lima);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.00559876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 707 de 2009 (Parte(s): Jussara Horácio dos Santos);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.00559977 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 660 de 2009 (Parte(s): Leonardo Ribeiro de Araujo);\r\n\r\n502. Processo nº 2005.00023733 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2005 (Parte(s): Empresas Ambien Engenharia e Crow Engenharia);\r\n\r\n503. Processo nº 2005.00023734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2005 (Parte(s): Cristiano de Resende Silva e outros);\r\n\r\n504. Processo nº 2006.00102636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2006 (Parte(s): Inácio Martins Zanata e outros e Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n505. Processo nº 2009.00336011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Elias Abud Filho);\r\n\r\n506. Processo nº 2009.00336012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2005 (Parte(s): João Batista Gomes Chiapim e Município de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.01021697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 269 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé e Luiz Carlos Pereira Lessa);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.01021698 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n509. Processo nº 2011.00163846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cecília Sales de Carvalho);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.00536783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n511. Processo nº 2006.00081777 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 835 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00199843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1915 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00218776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Município de Laje de Muriaé);\r\n\r\n514. Processo nº 2009.00329720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2009 (Parte(s): Rejane Travassos e Fernando da Silva Fernandes);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.00239936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Adilton Cuco da Silva);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00505380 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Ana Favero);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00761809 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Albertina da Costa Abreu);\r\n\r\n518. Processo nº 2010.00836013 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Ondina Teixeira Marques);\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00950363 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00233296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Ubirajara Pereira e DETRAN/RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00400886 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 046 de 2011 (Parte(s): Paulina Wilbert Vidal);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00147037 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Antônio Maurício Pacheco);\r\n\r\n523. Processo nº 2011.00526120 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Paulo Alterman);\r\n\r\n524. Processo nº 2011.00531106 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Alessandra Marques Paulino);\r\n\r\n525. Processo nº 2006.001.39273.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1170 de 2006 (Parte(s): Carlos Fernandes Vasconcellos);\r\n\r\n526. Processo nº 2008.00019267 (um volume e um apenso Processo nº 2009.0019610) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Francisca de Araujo);\r\n\r\n527. Processo nº 2008.00116795 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1564 de 2009 (Parte(s): Antônia Silva);\r\n\r\n528. Processo nº 2009.00060665 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2009 (Parte(s): Vicente Alexandre da Silva);\r\n\r\n529. Processo nº 2009.00215101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1980 de 2009 (Parte(s): Valdeci Timóteo);\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00245532 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2135 de 2009 (Parte(s): Jacilda Mello de Aguiar);\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00262366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2260 de 2009 (Parte(s): Jacira Cardoso de Oliveira);\r\n\r\n532. Processo nº 2009.00278581 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2398 de 2009 (Parte(s): Sebastião Barbosa);\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00104706 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2010 (Parte(s): Benjamim Ferraz);\r\n\r\n534. Processo nº 2010.00450295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2010 (Parte(s): Zilda de Oliveira);\r\n\r\n535. Processo nº 2010.00485110 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2010 (Parte(s): Carlos Amaral Campos);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.00485240 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2010 (Parte(s): Sebastião Gomes);\r\n\r\n537. Processo nº 2010.00561467 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2010 (Parte(s): Tereza Gualter);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00642675 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1780 de 2010 (Parte(s): Jair Pereira da Silva);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00883116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2428 de 2010 (Parte(s): Esmeraldina Sélio);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00909853 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2483 de 2010 (Parte(s): Tolentina Guimarães);\r\n\r\n541. Processo nº 2011.00005879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Carla Lopes Moreira);\r\n\r\n542. Processo nº 2011.00093762 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2011 (Parte(s): Veríssima Ferreira de Oliveira);\r\n\r\n543. Processo nº 2011.00152435 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 469 de 2011 (Parte(s): Luzia Brandina Alves);\r\n\r\n544. Processo nº 2011.00153080 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2011 (Parte(s): Valma Conceição Cortinovis);\r\n\r\n545. Processo nº 2008.00197483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375 de 2008 (Parte(s): Vanda de Souza Matos);\r\n\r\n546. Processo nº 2009.00022844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476 de 2009 (Parte(s): Ilto Moura Barbosa);\r\n\r\n547. Processo nº 2009.00145911 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2009 (Parte(s): João da Silva);\r\n\r\n548. Processo nº 2009.00146065 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2009 (Parte(s): Elias Miguel Amorozone);\r\n\r\n549. Processo nº 2009.00174893 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1652 de 2009 (Parte(s): Eunice Ambrósio Ribeiro);\r\n\r\n550. Processo nº 2009.00256269 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2219 de 2009 (Parte(s): Adelino Alves Diniz);\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00036018 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2010 (Parte(s): Floracy Brito Pareschi);\r\n\r\n552. Processo nº 2010.00104708 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 de 2010 (Parte(s): Carlos Severino da Silva);\r\n\r\n553. Processo nº 2010.00245263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 906 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza, Nair Dorzee França, Oswaldo Teixeira Braz e Leda de Oliveira Costa);\r\n\r\n554. Processo nº 2010.00255095 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2010 (Parte(s): Zuleide dos Santos Moreira);\r\n\r\n555. Processo nº 2010.00321085 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2010 (Parte(s): Maria Rodrigues Ardon);\r\n\r\n556. Processo nº 2010.00457889 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1396 de 2010 (Parte(s): Cléia da Costa Mesquita);\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00790627 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2215 de 2010 (Parte(s): Dalila Lima de Aguiar);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00858292 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2343 de 2010 (Parte(s): Nair de Souza);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00873589 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2394 de 2010 (Parte(s): Alzenira de Oliveira);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00152327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2011 (Parte(s): Margarida Maria Santos);\r\n\r\n561. Processo nº 2006.00100848 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Janine Silva dos Santos);\r\n\r\n562. Processo nº 2007.00174513 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2007 (Parte(s): Karine Santos da Silva e outros);\r\n\r\n563. Processo nº 2007.00176283 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Geruza da Silva da Conceição);\r\n\r\n564. Processo nº 2008.00217646 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446 de 2008 (Parte(s): Antônio Vieira de Sena);\r\n\r\n565. Processo nº 2009.00122063 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00104877) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Pub Monte Cristo);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.00266806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2741 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00381293 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2768 de 2010 (Parte(s): Ageu de Lima Pena e Telemar Norte Leste S/A (OI));\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00403521 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2010 (Parte(s): Deise Gamboa da Silva);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00540372 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): ONG portal do Renascer);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00527484 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2010 (Parte(s): Priscila Souza Costa);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00613728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2921 de 2011 (Parte(s): OI/TELEMAR);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00679920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Kátia Araujo de Almeida e Wellignton da Silva);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.00758099 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Marques);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00846608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): José Luiz Moreira);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00917193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 979 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Sextante Comércio, Consultoria e gestão LTDA);\r\n\r\n576. Processo nº 2005.00023712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n577. Processo nº 2006.00102582 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2006 (Parte(s): Cláudio Serrichio);\r\n\r\n578. Processo nº 2006.00098120 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2006 (Parte(s): Anderson Barros Quintiliano);\r\n\r\n579. Processo nº 2009.00317052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Edgar Moreira Ramos);\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00062925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Araujo Gama e Águas de Niterói);\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00440552 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2010 (Parte(s): PRT da 1ª Região e Fundação de Cultura Esportes e Lazer de Petrópolis);\r\n\r\n582. Processo nº 2010.00787344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 652 de 2010 (Parte(s): Loja Look Roupas);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.00110530 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Sales);\r\n\r\n584. Processo nº 2011.00133703 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nair Amorim);\r\n\r\n585. Processo nº 2011.00546518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Jeanine Conceição Gouveia);\r\n\r\n586. Processo nº 2005.00001356 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2005 (Assunto: Aponta indícios de irregularidades na aplicação dos recursos federais, oriundos do Ministério da Saúde, repassados ao Município de Nova Friburgo e destinados ao Programa Farmácia Básica);\r\n\r\n587. Processo nº 2007.00172956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2007 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n588. Processo nº 2008.00187168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n589. Processo nº 2008.00219035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n590. Processo nº 2009.00240804 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2130 de 2009 (Parte(s): Haroldo Valério dos Santos);\r\n\r\n591. Processo nº 2009.00323124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12818 de 2009 (Parte(s): Rosanea de Oliveira Fagundes);\r\n\r\n592. Processo nº 2010.01021251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n593. Processo nº 2011.00074751 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Medeiros);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.00256893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n595. Processo nº 2007.00155455 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 932 de 2007 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Paula);\r\n\r\n596. Processo nº 2007.00156973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n597. Processo nº 2008.00217490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Cláudia Milanez);\r\n\r\n598. Processo nº 2009.00064400 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00323849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 157 de 2009 (Assunto: Suposto desmatamento ilegal às margens do Rio Imbé, Parque do Desengano no Município de Campos);\r\n\r\n600. Processo nº 2009.00429036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 219 de 2010 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de três cargos públicos no Município de Campos);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00548838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 255 de 2010 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de cargos, empregos e funções públicas por parte de servidores do Município de Campos);\r\n\r\n602. Processo nº 2011.00106146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Evandro Gomes dos Santos);\r\n\r\n603. Processo nº 2011.00464680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2011 (Assunto: Possível utilização de carros para cobrança de propinas dos condutores de veículos escolares pelos policiais militares e pelo DETRO);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00481256 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nelva da Conceição Vieira);\r\n\r\n605. Processo nº 2009.00196039 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Mesquita);\r\n\r\n606. Processo nº 2007.00155383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Apuração de inexistência de Conselho Municipal de Idoso no Município de Itaboraí);\r\n\r\n607. Processo nº 2008.00180138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Antonia Anjo da Costa);\r\n\r\n608. Processo nº 2009.00128445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2009 (Parte(s): Orlando Palmeiras);\r\n\r\n609. Processo nº 2010.00012028 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2652 de 2010 (Parte(s): Marcelo Pinheiro Barbosa);\r\n\r\n610. Processo nº 2010.00038520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2010 (Assunto: Programa de Atenção e Promoção do Idoso situado no bairro Colubandê, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n611. Processo nº 2010.00157609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Inexistência de Transporte Público adequado para o atendimento de pessoas com necessidades especiais que necessitam de tratamento de saúde fora do Município de Magé);\r\n\r\n612. Processo nº 2010.00526990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Aldina Lima Santos);\r\n\r\n613. Processo nº 2010.00598208 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neryna Nóbrega Rocha);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00772983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2010 (Parte(s): Darci Ferreira de Moraes);\r\n\r\n615. Processo nº 2011.00047470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2011 (Parte(s): FAETEC - CETEPS); \r\n\r\n616. Processo nº 2011.00057599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 189 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n617. Processo nº 2011.00093354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Luiz Marins e Maria Anunciação);\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00167090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Roberto Paulo Paiva Costa);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00541918 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 018 de 2010 (Parte(s): Cristiane Alves Bastos de Morais);\r\n\r\n620. Processo nº 2007.00107739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1770 de 2007 (Parte(s): Odith de Castro);\r\n\r\n621. Processo nº 2008.00072493 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Nazaré Serpa Costa);\r\n\r\n622. Processo nº 2008.00116827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2010 (Parte(s): Manoel Salvino);\r\n\r\n623. Processo nº 2008.00160438 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2008 (Parte(s): Aurora do Nascimento Marques);\r\n\r\n624. Processo nº 2009.00097003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2009 (Parte(s): Oswaldo Ferreira da Fonseca);\r\n\r\n625. Processo nº 2009.00132379 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1279 de 2009 (Parte(s): Romão Batista de Góes);\r\n\r\n626. Processo nº 2009.00164324 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1598 de 2009 (Parte(s): Antonio Suazo Corral);\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00000421 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Maria Penha da Silva);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00104704 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2010 (Parte(s): Júlia Vieira Guerra);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00104724 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2010 (Parte(s): Maria Zacharias de Jesus);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00357994 (um volume e um apenso Processo nº 201000407832) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2010 (Parte(s): Cléia da Rocha Ramos);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00467832 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2010 (Parte(s): José Pereira Alves);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00577808 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1703 de 2010 (Parte(s): Odília Correa Alves);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00586466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1712 de 2010 (Parte(s): Dilce Alves da Silva Julião);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00713232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1910 de 2010 (Parte(s): Oracy de Lima Rocha);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00741597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2077 de 2010 (Parte(s): Maria Alves Silva);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00919826 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00054325) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2511 de 2010 (Parte(s): Zulmira Gonçalves Fialho);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.00929042 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2519 de 2010 (Parte(s): Maria Joaquina Coelho);\r\n\r\n638. Processo nº 2010.00994687 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2648 de 2010 (Parte(s): Zulaik Lisboa Soares);\r\n\r\n639. Processo nº 2011.00008042 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): José Arnózio Albuquerque Madeira);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00200239 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 658 de 2011 (Parte(s): Maria de Matos Nogueira);\r\n\r\n641. Processo nº 2007.00151962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3003 de 2007 (Parte(s): Ephigênia Antônia de Souza);\r\n\r\n642. Processo nº 2008.00025439 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2008 (Parte(s): Lusinete de Oliveira);\r\n\r\n643. Processo nº 2008.00199009 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2008 (Parte(s): Lizete Alice de Almeida Mota);\r\n\r\n644. Processo nº 2009.00020414 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2009 (Parte(s): Guiomar da Silva Correia);\r\n\r\n645. Processo nº 2009.00029913 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Gomes Soares);\r\n\r\n646. Processo nº 2009.00261984 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2253 de 2009 (Parte(s): Elza Antonio Alves);\r\n\r\n647. Processo nº 2009.00279838 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2451 de 2009 (Parte(s): Teresinha de Souza Bastos);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00018398 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Marilda Salino Lima);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00066033 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2010 (Parte(s): Elísio Ribeiro da Silva);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00066035 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2010 (Parte(s): Irene Nogueira);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00066125 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2010 (Parte(s): Wilson Abrahão Narciso);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00254199 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 946 de 2010 (Parte(s): Áurea Celeste Veiga);\r\n\r\n653. Processo nº 2010.00450282 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1412 de 2010 (Parte(s): Valdir Alves Dias);\r\n\r\n654. Processo nº 2010.00450300 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2010 (Parte(s): Adauto Melo França);\r\n\r\n655. Processo nº 2010.00485204 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1511 de 2010 (Parte(s): Mario dos Santos);\r\n\r\n656. Processo nº 2010.01004675 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2668 de 2010 (Parte(s): José Domingues de Araujo);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.00150419 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2011 (Parte(s): Noemia Amaral dos Santos);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.00344269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 963 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n659. Processo nº 2007.00084768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2007 (Parte(s): Raquel Terezinha Jaques);\r\n\r\n660. Processo nº 2009.00012514 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2009 (Parte(s): Bernadete Alemida);\r\n\r\n661. Processo nº 2099.00034969 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2009 (Parte(s): José Alves de Oliveira);\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00052406 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2009 (Parte(s): Cremilda Costa dos Santos);\r\n\r\n663. Processo nº 2009.00145815 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2009 (Parte(s): Vani Costa);\r\n\r\n664. Processo nº 2009.00145884 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1458 de 2009 (Parte(s): Maria Ruth da Rosa);\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00146117 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2009 (Parte(s): Eraldo Ferreira dos Santos);\r\n\r\n666. Processo nº 2009.00215071 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1986 de 2009 (Parte(s): Alzira Knupp);\r\n\r\n667. Processo nº 2009.00226114 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2030 de 2009 (Parte(s): Alda Salcedo dos Santos e Eulina Salcedo);\r\n\r\n668. Processo nº 2009.00297301 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2546 de 2009 (Parte(s): Marta do Carmo Noya);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00036234 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Wilson Souza);\r\n\r\n670. Processo nº 2010.00091938 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2010 (Parte(s): Terezinha Roquette Baga);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00535786 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2010 (Parte(s): José Alberto Costa);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00561546 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1262 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira Leite);\r\n\r\n673. Processo nº 2011.00093767 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00261092) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2011 (Parte(s): Amélia Pinho);\r\n\r\n674. Processo nº 2011.00485520 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1275 de 2011 (Parte(s): Lúcia da Silva Pontes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n675. Processo nº 2005.001.21726.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.21727.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 e 220 de 2005 (Parte(s): Banco Itaú no bairro de Copacabana);\r\n\r\n676. Processo nº 2008.00044928 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2008 (Parte(s): Valdan Nascimento);\r\n\r\n677. Processo nº 2008.00163228 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1039 de 2008 (Parte(s): Izaura Pereira Borges);\r\n\r\n678. Processo nº 2008.00189945 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2008 (Parte(s): Nair Gaulberto da Silva);\r\n\r\n679. Processo nº 2009.00078249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 958 de 2009 (Parte(s): Chirlei Rondano Carvalho);\r\n\r\n680. Processo nº 2009.00186517 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1810 de 2009 (Parte(s): Durvalina dos Anjos Silva);\r\n\r\n681. Processo nº 2009.00213247 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 620 de 2010 (Parte(s): Waldir Pinto Vieira);\r\n\r\n682. Processo nº 2009.00294876 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00041364) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2518 de 2009 e 270 de 2010 (Parte(s): Wanda de Oliveira Silva);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00069954 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2010 (Parte(s): Cândida Chaves Póvoas);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00300617 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1152 de 2010 (Parte(s): Letícia José de Moura);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00489258 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2756 de 2010 (Parte(s): Antonio Dias Sobrinho e Maria Ana da Conceição Lima);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00594280 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1706 de 2010 (Parte(s): Vanda Alves de Oliveira);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00911409 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2526 de 2010 (Parte(s): Maria Elizabeth Cantisano Leal);\r\n\r\n688. Processo nº 2008.00205530 (um volume e seis anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9611 de 2008 (Parte(s): Central de Atendimentos e Serviços LTDA);\r\n\r\n689. Processo nº 2009.00321707 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12112 de 2009 (Parte(s): SUESC - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A);\r\n\r\n690. Processo nº 2009.00323750 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325828) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12921 de 2009 (Parte(s): Daniel Ponte e Luiz Carlos Leal Prestes Junior);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.00482403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto problemas de drenagem de águas pluviais em Senador Camará);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.00662515 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 338 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Collechio);\r\n\r\n693. Processo nº 2005.00002475 (dois volumes, dois volumes do Anexo I e três volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3108 de 2005 (Parte(s): TCE/RJ e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n694. Processo nº 2008.00176964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 326 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na execução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, por parte do então Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n695. Processo nº 2008.00192319 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 390 de 2009 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços LTDA e Município de Niterói);\r\n\r\n696. Processo nº 2010.00149719 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Auto Viação salineira LTDA);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00557787 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 030 de 2010 (Parte(s): Clementino Rodrigues e Georgina Rodrigues);\r\n\r\n698. Processo nº 2007.00155960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2007 (Assunto: Notícia de inúmeros acidentes automobilísticos, na RJ -116, no trecho de Teodoro de Oliveira, identificando a má conservação da rodovia naquele segmento da estrada);\r\n\r\n699. Processo nº 2009.00035137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2009 (Assunto: Investigar a regularidade das obras localizadas às margens do Rio Bengalas, na Rua Moisés Amélio, nº 38 e 40, Centro - Nova Friburgo);\r\n\r\n700. Processo nº 2009.00071724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2088 de 2009 (Parte(s): Andréia de Oliveira Chaves);\r\n\r\n701. Processo nº 2009.00048749 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00040876) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2009 (Parte(s): Curso José de Anchieta);\r\n\r\n702. Processo nº 2009.00316840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo e José Aderson Amorim Nóbrega);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00541156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1316 de 2010 (Parte(s): Frederico Augusto Marques, Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e Universidade Veiga de Almeida);\r\n\r\n704. Processo nº 2010.00793385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Darci dos Anjos Lopes); \r\n\r\n705. Processo nº 2010.00842465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1330 de 2010 (Parte(s): Adriano Freitas Silva e Banco Itaucard S/A);\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00949194 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Aloísio Augusto da Rocha);\r\n\r\n707. Processo nº 2011.00110852 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da realização de procedimento licitatório para aquisição de um veículo novo para o Conselho Tutelar, não tendo sido o mesmo recebido, inobstante sua aquisição pelo Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n708. Processo nº 2011.00202046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Sítio Caneleira);\r\n\r\n709. Processo nº 2011.00276761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3239 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Jamil El-Jaick e Trail Construtora LTDA);\r\n\r\n710. Processo nº 2005.00021001 (dois volumes acompanhados pelas Caixas nº 01 - volumes 01 e 02, Caixa nº 02 - volumes 03 e 04 e Caixa nº 03 - volumes 05 a 07) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2005 (Parte(s): Miguel Mota - Prefeito do Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n711. Processo nº 2005.00023710 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00479458) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues de Carvalho e Wagner de Oliveira Fonseca);\r\n\r\n712. Processo nº 2008.00208257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo e Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro);\r\n\r\n713. Processo nº 2009.00067409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1227 de 2010 (Parte(s): Mariana Araujo e Márcio Muniz);\r\n\r\n714. Processo nº 2009.00327524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2009 (Parte(s): Cristiana Gomes e DETRAN/RJ);\r\n\r\n715. Processo nº 2009.00336013 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00705378) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 e 111 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Criança do Futuro LTDA);\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00728427 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1492 de 2010 (Parte(s): Adriano Francisco Abreu de Moraes e outros);\r\n\r\n717. Processo nº 2011.00165628 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n718. Processo nº 2011.00202124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2011 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de terraplanagem e supressão de vegetação nativa no imóvel ocupado pelo Lar Abrigo Amor a Jesus, em Vila Amélia, Nova Friburgo);\r\n\r\n719. Processo nº 2011.00362546 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 042 de 2011 (Parte(s): Luis Cláudio Justen Rodrigues de Mello);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00537581 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Celso Ferreira da Costa);\r\n\r\n721. Processo nº 2008.00025312 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n722. Processo nº 2008.00180155 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2008 (Parte(s): Germano Acácio Maia);\r\n\r\n723. Processo nº 2009.00153740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2512 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n724. Processo nº 2009.00206718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Osvaldo Ferreira dos Santos);\r\n\r\n725. Processo nº 2009.00074159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Aplecina Silva);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00148952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Francisco Euzébio Campos);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00527005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Edésio Silva Malta);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00611515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 104966 de 2010 (Parte(s): Benedito Costa);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00633901 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5509 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de bailes funks promovidos em área residencial, em Bento Ribeiro);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.00650173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2924 de 2010 (Parte(s): UNIMED - Nova Friburgo);\r\n\r\n731. Processo nº 2010.00671651 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067-D de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Quissamã);\r\n\r\n732. Processo nº 2010.00697971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 108604 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Alves de Sá);\r\n\r\n733. Processo nº 2010.00736260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Clínica de Fisioterapia Rehabilitação Centro de Saúde LTDA);\r\n\r\n734. Processo nº 2010.00823084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2010 (Parte(s): Julieta Rosa de Almeida);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00842370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1332 de 2010 (Parte(s): Adriano Freitas Silva e Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00861099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2010 (Parte(s): Maria Carmem);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00868117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 296 de 2010 (Parte(s): Joseane Bersot Gregório);\r\n\r\n738. Processo nº 2011.00068821 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Josefa Costa da Silva);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.00293951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Nelita Faria Ribeiro);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.00471656 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n741. Processo nº 2011.00488637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): Oneida Moura Lanes);\r\n\r\n742. Processo nº 2005.00021169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 105 de 2006 (Parte(s): José Luiz de Oliveira e AMPLA S/A);\r\n\r\n743. Processo nº 2006.00100620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2006 (Parte(s): Unidade Hospitalar São João Batista);\r\n\r\n744. Processo nº 2006.00100630 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2006 (Assunto: Implementação das atividades do NAA - Núcleo de Acompanhamento Administrativo - das Medidas Sócio-Educativas para cumprimento em meio aberto);\r\n\r\n745. Processo nº 2006.00100631 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Júlio Ferreira Godinho);\r\n\r\n746. Processo nº 2008.00208793 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5556 de 2008 (Parte(s): Jocilda Souza Abreu);\r\n\r\n747. Processo nº 2008.00217846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2004 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n748. Processo nº 2009.00056240 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2008 (Parte(s): Edielson Caio de Jesus dos Santos);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00307559 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n750. Processo nº 2009.00334538 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Rosa Faria Neves);\r\n\r\n751. Processo nº 2009.00334734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 162 de 2009 (Parte(s): Anderson Vieira dos Anjos e Concessionária Prolagos S/A);\r\n\r\n752. Processo nº 2010.00335958 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 99232 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Vera Saback Sampaio);\r\n\r\n753. Processo nº 2010.00632034 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edna Costa Quintanilha e COMLURB);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00671676 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2009 e 069 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.01016847 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Paola Maria Geraldine Pinheiro);\r\n\r\n756. Processo nº 2003.00007617 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): GT Trading Comércio Importação e Exportação LTDA);\r\n\r\n757. Processo nº 2006.00091373 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3491 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção de um muro sem o devido licenciamento, sob responsabilidade de policiais civis ativos e exonerados, situada na esquina das Ruas Pequeri com Rua Jacuí);\r\n\r\n758. Processo nº 2007.00174552 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Vera Lúcia Ferreira Nascimento);\r\n\r\n759. Processo nº 2008.00098511 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2008 (Parte(s): Jorge Luis Martins Ferreira);\r\n\r\n760. Processo nº 2009.00054594 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Venina Chagas);\r\n\r\n761. Processo nº 2009.00307354 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2006 (Parte(s): Boate “Universidade Beer Show”);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00335069 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Larissa Mendes de Araujo);\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00078204 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 651 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n764. Processo nº 2010.00448894 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Franceli Vicente da Rocha);\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00685822 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2008 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n766. Processo nº 2011.00037669 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Luciana Cristina dos Santos);\r\n\r\n767. Processo nº 2011.00048280 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Beatriz Quirino Nobre);\r\n\r\n768. Processo nº 2011.00216444 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Assunto: Recomendação encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Tutelar, visando implementar procedimento de ficha de notificação de maus tratos/abuso sexual contra crianças e adolescentes no Município);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00216447 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Joana D'Arc Rodrigues da Silva Souza);\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00239322 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Deodato Linhares);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00287377 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Waghner Nogueira);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.00383447 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Russiayne Conceição Geremias de Souza);\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00582014 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Flávia Cristina de Oliveira Magalhães);\r\n\r\n774. Processo nº 2005.00002155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2005 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n775. Processo nº 2005.00002165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos e Município de Valença);\r\n\r\n776. Processo nº 2007.00159564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 113 de 2007 (Parte(s): Empreendimento Parque Julião Nogueira);\r\n\r\n777. Processo nº 2008.00200609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2008 (Parte(s): Casa de Material de Construção da Ponte LTDA e outra);\r\n\r\n778. Processo nº 2009.00332746 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Simone Pullig Lopes da Rosa e Marco Antonio Orlando);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00680962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2011 (Parte(s): Garagem Municipal de Barra do Piraí);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00847059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Município de Mendes);\r\n\r\n781. Processo nº 2010.00847103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n782. Processo nº 2010.00848600 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Ivenis Gomes de Souza);\r\n\r\n783. Processo nº 2004.00010021 (sete volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2004 (Parte(s): Paulo Cesar Melo de Sá e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro);\r\n\r\n784. Processo nº 2004.00006893 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 040 de 2010 (Parte(s): Ademir da Conceição Aparecido e Andréia de Favari);\r\n\r\n785. Processo nº 2007.00106310 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 029 de 2009 (Parte(s): Tayla do Amaral Miranda);\r\n\r\n786. Processo nº 2007.00172773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2007 (Parte(s): Janaína Griffith dos Santos);\r\n\r\n787. Processo nº 2008.00217099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217099 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n788. Processo nº 2009.00335072 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Adriana Teixeira Machado);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00264755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 146 de 2010 (Parte(s): Carlos Lougo, Adriano e Fernando José Leandro);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 140 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00654999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 654999 de 2010 (Parte(s): Kátia Valéria Carlos);\r\n\r\n792. Processo nº 2010.01021712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n793. Processo nº 2011.00098202 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Reclama sobre a deficiência no transporte público urbano em ônibus na região da Ilha do Governador, bem como sobre a desorganização no trânsito da região);\r\n\r\n794. Processo nº 2011.00159583 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 123073 de 2011 (Assunto: Notícia acerca de poluição sonora proveniente de funcionamento de gráfica na Rua do Rezende, na Lapa);\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00237496 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Reclama sobre a organização dos concursos públicos para provimento de cargos de Procurador do Município bem como da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00290691 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lílian Santos Ferreira); \r\n\r\n797. Processo nº 2011.00413416 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paula Leão Tavares); \r\n\r\n798. Processo nº 2011.00582019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n799. Processo nº 2005.00012789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2005 (Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e Luciana Menezes Maciel);\r\n\r\n800. Processo nº 2005.00012793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): José Mauro Alves e Prefeitura Municipal de Natividade);\r\n\r\n801. Processo nº 2006.00082787 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00317364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): “Randala” e Prefeitura Municipal de Varre-Sai);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00317365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar o cumprimento da recomendação 023/09, versando acerca da publicidade em atos, obras, programas, serviços e campanhas de órgãos municipais que devem ostentar natureza meramente informativa);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00329725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 202 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Paulo Roberto Duarte Portugal);\r\n\r\n805. Processo nº 2010.00269739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n806. Processo nº 2010.00317134 (um volume e cinco anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14915 de 2010 (Parte(s): Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB e PROSEG Serviços de Segurança LTDA);\r\n\r\n807. Processo nº 2007.00045980 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 903 de 2007 (Parte(s): Maria Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n808. Processo nº 2007.00157527 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2007 (Parte(s): Felício Carolino de Souza);\r\n\r\n809. Processo nº 2007.00167232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2007 (Parte(s): Escrita e Arte Produções de Textos e Desenhos LTDA);\r\n\r\n810. Processo nº 2008.00071799 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo César Santos Figueredo);\r\n\r\n811. Processo nº 2009.00115851 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Geralda Cornélia Senra Santos);\r\n\r\n812. Processo nº 2009.00133705 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1328 de 2009 (Parte(s): Regina dos Santos);\r\n\r\n813. Processo nº 2010.00710560 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1907 de 2010 (Parte(s): Noemi Barbosa de Almeida);\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00773913 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 102642 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de “baile funk” na Comunidade Sítio do Pica-pau Amarelo);\r\n\r\n815. Processo nº 2011.00271954 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José de Souza Adão);\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00423377 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Saíra da Costa Cattabriga);\r\n\r\n817. Processo nº 2011.00570029 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 702 de 2009 (Parte(s): Simone da Conceição e Germano da Silva);\r\n\r\n818. Processo nº 2011.00570677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 901 de 2011 (Parte(s): Fátima Helena Alves de Araujo);\r\n\r\n819. Processo nº 2011.00582021 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132828 de 2011 (Parte(s): Simone Mendes de Lima Balduino);\r\n\r\n820. Processo nº 2011.00582022 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bianca Ferreira Pinheiro);\r\n\r\n821. Processo nº 2011.00582025 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sara Pereira da Silva);\r\n\r\n822. Processo nº 2011.00582842 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Cosma Batista de Oliveira);\r\n\r\n823. Processo nº 2011.00582848 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Sebastiana de Oliveira Cunha);\r\n\r\n824. Processo nº 2011.00587276 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2002 (Parte(s): Condomínio Residencial Key West);\r\n\r\n825. Processo nº 2000.00002831 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2000 (Parte(s): Maternidade Leila Diniz);\r\n\r\n826. Processo nº 2007.00176294 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Maria Lúcia de Souza Reis);\r\n\r\n827. Processo nº 2008.00223259 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2008 (Parte(s): Lanaertes Maria de Resende);\r\n\r\n828. Processo nº 2010.00266211 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio José Ignácio);\r\n\r\n829. Processo nº 2010.00819062 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Antonio Dimas Silvério Junior);\r\n\r\n830. Processo nº 2010.00945583 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Labre);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.00008475 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 83141 de 2010 (Parte(s): Creche Turma do Balão);\r\n\r\n832. Processo nº 2008.00092619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2008 (Parte(s): 1ª Central Privada de Documentos);\r\n\r\n833. Processo nº 2008.00212157 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11241 de 2011 (Assunto: Criação e preenchimento de cargos em comissão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n834. Processo nº 2008.00214469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças da Silva Araujo e Município de Bom Jesus de Itabapoana);\r\n\r\n835. Processo nº 2009.00317697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Regina Godilho);\r\n\r\n836. Processo nº 2009.00323150 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4604 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de acréscimos irregulares nos imóveis localizados na Rua Arnaldo Quintela, nº 41, Coberturas 803 e 804, em Botafogo);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00035080 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Giselle Correia Lustoza);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00998407 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Maria José Viana dos Santos Santiago);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.01016868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Luize Cristine Rocha Fernandes);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00292858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Joziane dos Santos Leandro);\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00569721 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1791 de 2009 (Parte(s): Graziele Farias da Silva);\r\n\r\n842. Processo nº 2005.00023742 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2005 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Ferreira da Luz);\r\n\r\n843. Processo nº 2008.00223257 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Miracema e Hospital de Miracema e Município de Miracema);\r\n\r\n844. Processo nº 2003.00002426 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1578 de 2003 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n845. Processo nº 2005.00012787 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2005 (Parte(s): Zulmar Pimentel Soares e Luiz Eduardo Falco Pires Correa);\r\n\r\n846. Processo nº 2009.00326411 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00326597) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13766 de 2009 (Parte(s): Pedro Tiago de Orleans e Bragança e Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n847. Processo nº 2005.00021122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2005 (Parte(s): Associação para Desenvolvimento de Carabuçu e Empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n848. Processo nº 2008.00217074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Luciene Braz Pacheco da Silva e Município de Italva);\r\n\r\n849. Processo nº 2009.00089434 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1319 de 2009 (Parte(s): Monique Leite e Fabio José Celestino);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00327083 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14122 de 2009 (Parte(s): Marcelo Manhães Amorim e CEDAE);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00334691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Alexandre Vantil da Costa e Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n852. Processo nº 2009.00335995 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 211 de 2009 (Parte(s): Município de Porciúncula);\r\n\r\n853. Processo nº 2009.00336033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00910868 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00909806) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2528 e 2529 de 2010 (Parte(s): Paulo de Araujo Brandão);\r\n\r\n855. Processo nº 2010.01021717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): José Carlos Hernandes);\r\n\r\n856. Processo nº 2010.01021715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Empresa Brasil S/A);\r\n\r\n857. Processo nº 2011.00164040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima e Mirian Perri);\r\n\r\n858. Processo nº 2011.00245638 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n859. Processo nº 2011.00567438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Luciana da Silva Lima Pereira);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.00567461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2043 de 2009 (Parte(s): Paulo Silva Rodrigues);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.00567506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Luciano Domingos Fiaz e outro);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.00568191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 890 de 2009 (Parte(s): Sebastião Geraldo Pinheiro);\r\n\r\n863. Processo nº 2011.00569350 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 189 de 2008 (Parte(s): Darla Leci de Souza Correa);\r\n\r\n864. Processo nº 2011.00569410 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1091 de 2009 (Parte(s): Andréia Alves de Oliveira);\r\n\r\n865. Processo nº 2011.00569682 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): José Carlos de Moraes Junior);\r\n\r\n866. Processo nº 2004.00011691 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2004 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n867. Processo nº 2007.00155217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 523 de 2007 (Parte(s): Ademir Melo); \r\n\r\n868. Processo nº 2008.00125729 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1088 de 2009 (Parte(s): Márcia da Silva Rodrigues);\r\n\r\n869. Processo nº 2009.00012258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 849 de 2009 (Parte(s): Ronaldo da Silva Peçanha);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00043367 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00086350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Fabrício Lemos);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00146004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 322 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Coronel Serrado e Colégio Estadual Alecrim);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00184936 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos de Oliveira);\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00286293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Jane Gomes Bento);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00514152 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Parte(s): Neuza Quintanilha Camilo);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00775025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de possível dano ambiental, decorrente da ocorrência de queimada em imóvel situado no centro de Rio Claro, bem como de possível omissão do CBMERJ); \r\n\r\n877. Processo nº 2011.00038290 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2010 (Parte(s): Darcy Mercúrio de Souza);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00105950 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Grupo de Ensino Luna Carrascosa - CIMA Escola Técnica);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00598636 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 108840 de 2010 (Assunto: Notícia de dano ambiental, provocado pela realização de poda de maneira inadequada nas árvores existentes ao longo da Rua Ceres e em frente ao nº 723, Bangu);\r\n\r\n880. Processo nº 2008.00159213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n881. Processo nº 2008.00178266 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Lucélia Botelho Guimarães);\r\n\r\n882. Processo nº 2009.00041306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 506 de 2011 (Parte(s): Creche Lizete Fernandes Maciel - Fundação Maria José Dornas);\r\n\r\n883. Processo nº 2009.00075240 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1116 de 2009 (Parte(s): Genilda Alexandre Martins);\r\n\r\n884. Processo nº 2009.00110142 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2008 (Parte(s): João de Carvalho);\r\n\r\n885. Processo nº 2009.00332827 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Oscarina Maciel);\r\n\r\n886. Processo nº 2009.00332872 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Raimundo Anísio dos Santos);\r\n\r\n887. Processo nº 2009.00335071 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marcos Alexandre Sabino Sérgio);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00258307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1056 de 2010 (Parte(s): Neemias Oliveira Barreto);\r\n\r\n889. Processo nº 2010.00363090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Jorge de Castro e Jair Pereira Matheus); \r\n\r\n890. Processo nº 2010.00546951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5250 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto comércio Irregular de gás de cozinha na Rua Ocaibi, nº 475, Realengo);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00724820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Educandário Santa Helena);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00753271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00944849 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n894. Processo nº 2011.00310668 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Abel Marques Bandeira);\r\n\r\n895. Processo nº 2011.00316689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa); \r\n\r\n896. Processo nº 2011.00320474 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n897. Processo nº 2011.00460546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 449 de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00509778 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Neuza Teodoro Ferreira);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00544103 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia Pereira Gouveia);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00567303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 068 de 2011 (Parte(s): Úrsula Gomes dos Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n901. Processo nº 2006.00081226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Empresa Predial Financeira);\r\n\r\n902. Processo nº 2008.00138748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2008 (Parte(s): Francisca Ferreira de Castro);\r\n\r\n903. Processo nº 2008.00187249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): “Clube Estrela do Mar”);\r\n\r\n904. Processo nº 2009.00052061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): “Mais Um Chopperia”);\r\n\r\n905. Processo nº 2009.00336052 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Jackson de Assis da Silva);\r\n\r\n906. Processo nº 2010.00313204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 455 de 2010 (Parte(s): Adriana Lima Caetano e outros);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.00447683 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 536 de 2010 (Parte(s): Leila Rocha de Freitas);\r\n\r\n908. Processo nº 2010.00449398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Marcus Benedictus Candian Rangel);\r\n\r\n909. Processo nº 2010.00712374 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 063 de 2010 (Parte(s): Brasilice Lisboa de Oliveira);\r\n\r\n910. Processo nº 2010.01021713 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas);\r\n\r\n911. Processo nº 2010.01020952 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Ângela Maria de Sousa Alves);\r\n\r\n912. Processo nº 2011.00007019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): André Cunha Pestana);\r\n\r\n913. Processo nº 2011.00129496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Maria Helena Alves Oliveira);\r\n\r\n914. Processo nº 2011.00240369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 029 de 2011 (Parte(s): Paula do Nascimento Barros Gonzáles);\r\n\r\n915. Processo nº 2011.00545091 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 114 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade);\r\n\r\n916. Processo nº 2005.00000750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 317 de 2009 (Parte(s): Waldecy Fraga Machado);\r\n\r\n917. Processo nº 2006.00080563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 173 de 2009 (Parte(s): José de Mendonça Filho);\r\n\r\n918. Processo nº 2008.00192370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN);\r\n\r\n919. Processo nº 2008.00200089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2249 de 2008 (Parte(s): Evandro Coelho Maia e Sítio Oásis);\r\n\r\n920. Processo nº 2009.00041241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 621 de 2010 (Parte(s): Centro Espiritualista Jesus no Himalaia);\r\n\r\n921. Processo nº 2009.00112623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Eduardo Pereira Cameu);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00335982 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): Fátima Maria Moura de Moraes);\r\n\r\n923. Processo nº 2011.00013415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2011 (Parte(s): Luana Núbia e Posto de Saúde de Guaratiba);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.00198132 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00050938) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 004 de 2011 e PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Ruben de Oliveira);\r\n\r\n925. Processo nº 2011.00280334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n926. Processo nº 2011.00414351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apura as pichações na parede do Banco Itaú com símbolos da suástica, no centro de Niterói);\r\n\r\n927. Processo nº 2011.00501457 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2008 (Parte(s): Jéssica Ferreira da Silva);\r\n\r\n928. Processo nº 2011.00572982 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 658 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos Rios);\r\n\r\n929. Processo nº 2011.00572989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 123977 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Manuel de Abreu);\r\n\r\n930. Processo nº 2008.00155992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 629 de 2009 (Parte(s): Wilson José de Assis Teodoro);\r\n\r\n931. Processo nº 2009.00043734 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00070024) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n932. Processo nº 2009.00334296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Parte(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária);\r\n\r\n933. Processo nº 2009.00336010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 178 de 2009 (Assunto: Notícia de comprometimento da barragem conhecida como Açude do João Rodrigues, na Fazenda Jequitibá, no Município de Bom Jardim);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00058729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apura notícia de desmatamento no Morro do Céu, com corte de 112 árvores objetivando a instalação de um galpão para os catadores de lixo no local);\r\n\r\n935. Processo nº 2010.00281574 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.00459181 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 773 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n937. Processo nº 2010.00757153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Minc);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00438439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Maria Helena Alves Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n939. Processo nº 2011.00583311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Ferreira da Silva);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.00583360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Oratório Mamãe Margarida - Inspetoria São João Bosco);\r\n\r\n941. Processo nº 2006.00080217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Clínica Particular MEDCENTER);\r\n\r\n942. Processo nº 2007.00105047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2007 (Parte(s): Marcele Rodrigues da Silva);\r\n\r\n943. Processo nº 2007.00110326 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00117867) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2007 (Parte(s): Sandra Brito dos Santos);\r\n\r\n944. Processo nº 2008.00172078 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2008 (Parte(s): Rute Martins de Souza);\r\n\r\n945. Processo nº 2008.00174607 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 958 de 2009 (Parte(s): Ana Paula dos Santos);\r\n\r\n946. Processo nº 2008.00211759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 904 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio e Lidel Lojas de Alimentos LTDA - Superprix Supermercados);\r\n\r\n947. Processo nº 2009.00250734 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2152 de 2010 (Parte(s): Sonia Regina de Souza);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00316709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1462 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n949. Processo nº 2010.00317339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Bruno Leonardo M. de Luna e Expresso Cruzeiro do Sul LTDA);\r\n\r\n950. Processo nº 2010.00604309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1404 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Carioca LTDA);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00638755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1082 de 2010 (Parte(s): Helena Maria Batista e Viação Andorinha LTDA);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00648365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1106 de 2010 (Parte(s): Jardim Escola Lucena);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00841893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1324 de 2010 (Parte(s): Murilo Silva de Oliveira e Empresa de Viação Algarve LTDA);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00856886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1386 de 2010 (Parte(s): Fabiano Rodrigues da Silva e Embratel);\r\n\r\n955. Processo nº 2010.00943726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1504 de 2010 (Parte(s): NET Rio LTDA);\r\n\r\n956. Processo nº 2011.00567347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1952 de 2009 (Parte(s): Genivaldo Veiga Rodrigues);\r\n\r\n957. Processo nº 2008.00171222 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Moisés Batista Antunes e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n958. Processo nº 2008.00208147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 574 de 2008 (Parte(s): Nêmerson Gomes Lira dos Santos e Sabemi Previdência Privada);\r\n\r\n959. Processo nº 2008.00217783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental ocorrido na zona rural de Laje do Muriaé, decorrente de corte de árvores com características de nativa);\r\n\r\n960. Processo nº 2009.00056230 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2008 (Parte(s): Marlene Soares da Costa);\r\n\r\n961. Processo nº 2009.00318094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Jorge Gordon Martins e ASSIM - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA);\r\n\r\n962. Processo nº 2009.00329723 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2005 (Assunto: Apurar possível descumprimento da lei que dispões sobre a meia entrada garantida a estudantes até 21 anos no Estádio Jair de Siqueira Bittencourt, em Itaperuna);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.00050276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9551 de 2006 (Parte(s): Maria Cristina de Oliveira da Fonseca);\r\n\r\n964. Processo nº 2010.00281500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 736 de 2010 (Parte(s): Gladston Penido Martins, Fabrícia Gava e website “Decorecomarte”);\r\n\r\n965. Processo nº 2010.00454771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2010 (Parte(s): Viação Ponte Coberta LTDA);\r\n\r\n966. Processo nº 2010.00625314 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00664999) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1076 de 2010 (Parte(s): Botafogo de Futebol e Regatas);\r\n\r\n967. Processo nº 2011.00143513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Fernanda Ortolani e Faculdade São Bento);\r\n\r\n968. Processo nº 2011.00319681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): Josiane Maria da Silva Coelho e LIGHT S/A);\r\n\r\n969. Processo nº 2011.00593008 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Itália);\r\n\r\n970. Processo nº 2003.00003245 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 048 de 2003 (Parte(s): Associação Norte Fluminense de Deficientes Físicos);\r\n\r\n971. Processo nº 2006.001.59992.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1576 de 2009 (Parte(s): Lidiane Ferreira Santos);\r\n\r\n972. Processo nº 2008.00056381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 482 de 2008 (Parte(s): Paulo Cesar dos Santos);\r\n\r\n973. Processo nº 2008.00075504 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 407 de 2008 (Parte(s): Marcela Gomes Vieira);\r\n\r\n974. Processo nº 2009.00002082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 862 de 2009 (Parte(s): Eliane Raimundo Pereira);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00333522 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00371509) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 467 de 2010 (Parte(s): Dulce Maria Carneiro do Nascimento);\r\n\r\n976. Processo nº 2010.00385530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Andréa Alves de Souza);\r\n\r\n977. Processo nº 2010.00516258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 129 de 2010 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00522672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2010 (Parte(s): Antonio Cesário);\r\n\r\n979. Processo nº 2010.00819200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 179 de 2010 (Parte(s): Vania de Melo Costa Dias);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00836907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2322 de 2010 (Parte(s): Natália de Jesus Ramos);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00945042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2871 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Alexander Graham Bell);\r\n\r\n982. Processo nº 2011.00559791 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marilene Figueira Eliseu);\r\n\r\n983. Processo nº 2007.00174553 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Josiane ferreira Leite Rodrigues);\r\n\r\n984. Processo nº 2009.00145990 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1426 de 2009 (Parte(s): Neuza Lima Fernandes);\r\n\r\n985. Processo nº 2009.00325355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 919 de 2009 (Parte(s): Denise Marques e Barcas S/A e Auto Viação Fagundes);\r\n\r\n986. Processo nº 2009.00331251 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2009 (Parte(s): Antônio Aldo Vale e Brasilina Silva):\r\n\r\n987. Processo nº 2009.00334787 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Sebastião Domingos);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00319781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2010 (Parte(s): Farmácia Cleomar LTDA);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00471221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 951 de 2010 (Parte(s): Fernando Costa de Oliveira e Renault do Brasil S/A);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00530770 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00508011) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Renata Silva Israel):\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00865087 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00870625 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011-A de 2011 (Parte(s): Leandro Maia e Francisco Silva Marques);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00931357 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas LTDA);\r\n\r\n994. Processo nº 2010.01019460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2011 (Assunto: Comercialização e armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo, por estabelecimento comercial localizado em Ramos, fora dos padrões legalmente estabelecidos);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.00102236 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): Ivanilda Maria de Santana);\r\n\r\n996. Processo nº 2011.00521000 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Francisco da Conceição e outros e Hospital Cardoso Fontes);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.00559947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.00559988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108442 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.00560026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 132514 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Manuel de Abreu);\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.00590322 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Mercedez do Carmo Bento);\r\n\r\n1001. Processo nº 2004.00008093 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2004 (Parte(s): Washington Djavan da Cruz Sodré de França);\r\n\r\n1002. Processo nº 2006.001.30537.00 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2006 (Parte(s): Clube Maxwelll);\r\n\r\n1003. Processo nº 2006.001.36781.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2006 (Parte(s): Escola Suíço-Brasileira do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1004. Processo nº 2006.00093068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2011 (Parte(s): Márcia Sônia Amaral e CEF do Município de Valença);\r\n\r\n1005. Processo nº 2008.00215419 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 197 de 2008 (Parte(s): Natália de Oliveira e outra);\r\n\r\n1006. Processo nº 2009.00064399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio da Silva Pereira e Lúcia Helena Delgado Ferraz);\r\n\r\n1007. Processo nº 2009.00329885 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Juliana de Oliveira Paz);\r\n\r\n1008. Processo nº 2009.00330703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Fabiane da Silva Vieira);\r\n\r\n1009. Processo nº 2010.00396949 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2009 (Parte(s): Rosemar Vilardi Maior);\r\n\r\n1010. Processo nº 2010.00467896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Giovana e Milton);\r\n\r\n1011. Processo nº 2010.00508698 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00772243) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Melquisedeque dos Santos Carvalho e Zélia Maria da Silva);\r\n\r\n1012. Processo nº 2010.00571110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): Mercado e Açougue do Paraíba);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00590835 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Itamir Alves);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.00683275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio da Silva);\r\n\r\n1015. Processo nº 2010.00915909 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Conceição Bispo dos Santos);\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00042672 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): José Luiz Pereira de Souza Junior);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00129689 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 270 de 2011 (Parte(s): Rosinéia Rodrigues Santos da Silva);\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.00139995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Creche Escola Harmonia e Priscilla Cristina Jerônimo);\r\n\r\n1019. Processo nº 2011.00343223 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 226 de 2011 (Parte(s): Benedito Luis Dias);\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.00437463 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalina Angélica);\r\n\r\n1021. Processo nº 2011.00480952 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Rosimar da Costa);\r\n\r\n1022. Processo nº 2011.00521021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1249 de 2011 (Assunto: Notícia de que dois cachorros foram abandonados na Rua São Gonçalo, nº 159, Parque São Matheus, em Campos);\r\n\r\n1023. Processo nº 2011.00573778 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2010 (Parte(s): Alcidéia Dorotéia Vonna);\r\n\r\n1024. Processo nº 2007.00154130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 788 de 2008 (Parte(s): Renata Batista da Silva e Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n1025. Processo nº 2008.00023358 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Camila de Souza Amorim Serafim);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00066747 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene Ferreira Borges);\r\n\r\n1027. Processo nº 2010.00260330 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a implementação das medidas sócio-educativas em meio aberto);\r\n\r\n1028. Processo nº 2010.00476467 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Débora Cristina Bastos Francelino);\r\n\r\n1029. Processo nº 2010.00429408 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Marcilênio Gordilho Drumond e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1030. Processo nº 2010.00537343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Márcio Chaves Lopes e Companhia de Concessões Rodoviárias S/A);\r\n\r\n1031. Processo nº 2010.00706857 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Márcia Cristina Soares de Souza);\r\n\r\n1032. Processo nº 2010.01021683 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Programa de diarréia persistente (PRODIAPE) - dificuldades na distribuição de fórmulas);\r\n\r\n1033. Processo nº 2011.00332283 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Priscila do Rosário Araújo);\r\n\r\n1034. Processo nº 2011.00449034 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Oliveira da Silva);\r\n\r\n1035. Processo nº 2005.00002303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 638 de 2005 (Parte(s): Redama de São Gonçalo Comércio e Representações LTDA e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n1036. Processo nº 2005.00002325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1025 de 2005 (Parte(s): Distribuidora de Carvão Guaxindiba LTDA);\r\n\r\n1037. Processo nº 2007.00169259 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 080 de 2007 (Parte(s): Yolanda Pereira da Veiga);\r\n\r\n1038. Processo nº 2007.00169267 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Carmen Cerqueira Cavalcanti);\r\n\r\n1039. Processo nº 2007.00169282 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2007 (Parte(s): Regina Nalausky Mibielli);\r\n\r\n1040. Processo nº 2007.00169285 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2007 (Parte(s): Beth Rebuá Calcagni);\r\n\r\n1041. Processo nº 2007.00169288 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Hilma Gurgel Lamothe);\r\n\r\n1042. Processo nº 2007.00169289 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2007 (Parte(s): Célio de Albuquerque);\r\n\r\n1043. Processo nº 2007.00169290 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Luiza Alice de Moraes Rocha);\r\n\r\n1044. Processo nº 2007.00169298 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 071 de 2007 (Parte(s): Antonietta Duclos);\r\n\r\n1045. Processo nº 2008.00192307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2008 (Assunto: Possíveis irregularidades praticadas no escalonamento de guardas municipais recém concursados para trabalhar na rua, no combate ao comércio ambulante, porém sem curso de formação previsto como obrigatório no edital do concurso);\r\n\r\n1046. Processo nº 2009.00033853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): 52ª Delegacia Policial - Nova Iguaçu); \r\n\r\n1047. Processo nº 2009.00335998 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00623561) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Corrêa Mariano);\r\n\r\n1048. Processo nº 2009.00336016 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Creche Baby Sitter);\r\n\r\n1049. Processo nº 2010.00122766 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2436125 de 2010 (Parte(s): Regina Luiza Camilo);\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.00034184 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 006 de 2011 (Parte(s): Américo Baltar do Vale);\r\n\r\n1051. Processo nº 2005.00023741 (quatro volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n1052. Processo nº 2008.00223227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Supermercado do Lizeu e Município de Itaperuna);\r\n\r\n1053. Processo nº 2009.00323881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n1054. Processo nº 2009.00330490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1241 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Martins);\r\n\r\n1055. Processo nº 2009.00336031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): INEPAC e Gilmar Amim dos Santos);\r\n\r\n1056. Processo nº 2010.00801567 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edilaine Mendes da Silva);\r\n\r\n1057. Processo nº 2006.00102646 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9760 de 2006 (Parte(s): Soraia Cristina Silveira Duarte);\r\n\r\n1058. Processo nº 2006.00102647 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9812 de 2006 (Parte(s): Carla Danielle Gomes);\r\n\r\n1059. Processo nº 2006.00102648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9870 de 2006 (Parte(s): Maria de Nazareth Bach Amaral);\r\n\r\n1060. Processo nº 2007.00172428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 082 de 2007 (Parte(s): Diva Lúcia Porciúncula de Aquino e Serralheria Jobi LTDA);\r\n\r\n1061. Processo nº 2007.00174623 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2007 (Parte(s): Rafael Candido de Oliveira Alves);\r\n\r\n1062. Processo nº 2007.00176287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2007 (Parte(s): Thauane Santos de Lima);\r\n\r\n1063. Processo nº 2007.00176295 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2007 (Parte(s): Regina Lúcia Pereira da Silva);\r\n\r\n1064. Processo nº 2007.00176296 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2007 (Parte(s): Suellen da Silva);\r\n\r\n1065. Processo nº 2007.00176297 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2007 (Parte(s): Rosiane Maria da Silva);\r\n\r\n1066. Processo nº 2008.00214444 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1067. Processo nº 2008.00217208 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2008 (Assunto: Agregar relatórios de monitoramento do Módulo da Criança e do Adolescente - MCA);\r\n\r\n1068. Processo nº 2009.00324282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Heuvinéia Cordeiro de Freitas);\r\n\r\n1069. Processo nº 2010.00041825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Salvador Soares Peixoto);\r\n\r\n1070. Processo nº 2010.00610143 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): José Carlos da Silva);\r\n\r\n1071. Processo nº 2011.00011177 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2557673 de 2010 (Parte(s): Creche Sonho Meu);\r\n\r\n1072. Processo nº 2011.00518497 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Romeu Maroclo Miranda);\r\n\r\n1073. Processo nº 2011.00560944 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 008 de 2008 (Parte(s): Oswaldo do Nascimento);\r\n\r\n1074. Processo nº 2011.00600344 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Franco Rodrigues);\r\n\r\n1075. Processo nº 2011.00602256 - Promotoria de Justiça Junto à 93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): 5º CAOPEleitoriais e Votorantim Cimentos Brasil S/A);\r\n\r\n1076. Processo nº 2011.00607811 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Ellen Cristina do Nascimento Pires);\r\n\r\n1077. Processo nº 2001.00000186 (sete volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança);\r\n\r\n1078. Processo nº 2005.00024216 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9304 de 2005 (Parte(s): Marcus Vinícius da Silva Cotroffe);\r\n\r\n1079. Processo nº 2006.00100762 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2006 (Parte(s): Município e Câmara de Silva Jardim);\r\n\r\n1080. Processo nº 2006.00102845 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9472 de 2006 (Parte(s): Bruna Aparecida dos Santos);\r\n\r\n1081. Processo nº 2006.00102846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9474 de 2006 (Parte(s): Carla Lúcia Pereira dos Santos);\r\n\r\n1082. Processo nº 2007.00176797 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2007 (Parte(s): Joana D'Arc José Pinto);\r\n\r\n1083. Processo nº 2007.00176798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2007 (Parte(s): Roselene Maria de Oliveira);\r\n\r\n1084. Processo nº 2009.00278412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Edmilson Hélio Ferreira);\r\n\r\n1085. Processo nº 2009.00336659 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2009 (Parte(s): Regina Pereira da Costa);\r\n\r\n1086. Processo nº 2009.00336660 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Alberto da Silva);\r\n\r\n1087. Processo nº 2010.00020220 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): ONG - SOS 4 Patas);\r\n\r\n1088. Processo nº 2010.01021716 (um volume e vinte e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n1089. Processo nº 2008.00005451 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00059208, 2008.00166845 e 2008.00166830) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Renata Vieira Silva);\r\n\r\n1090. Processo nº 2008.00211948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Sônia Maria Silva);\r\n\r\n1091. Processo nº 2010.00117773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Posto da Divisa de Jamapará LTDA);\r\n\r\n1092. Processo nº 2010.00180153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Lesor Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n1093. Processo nº 2010.00316042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Elaine Delfino da Silva);\r\n\r\n1094. Processo nº 2010.00355019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Renato Marcos da Mota);\r\n\r\n1095. Processo nº 2010.00746326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento das condicionantes necessárias à manutenção da descentralização do licenciamento ambiental do Município de Nova Iguaçu, conveniado ao INEA); \r\n\r\n1096. Processo nº 2010.00888146 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 231 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Vila da Penha);\r\n\r\n1097. Processo nº 2011.00011174 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Alessandra Matos Rodrigues e José Francisco);\r\n\r\n1098. Processo nº 2004.00001396 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 575 de 2009 (Assunto: Possível falta de conservação por parte do Poder Público de via de acesso - servidão - utilizada por moradores da Comunidade de Boa Esperança, Catimbau Grande, em Rio Bonito);\r\n\r\n1099. Processo nº 2007.00154491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n1100. Processo nº 2007.00160007 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 206 de 2007 (Parte(s): Jéssica Oliveira Menezes):\r\n\r\n1101. Processo nº 2008.00165549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 255 de 2009 (Parte(s): Malvina Maciel);\r\n\r\n1102. Processo nº 2009.00139661 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Ernesto Godinho);\r\n\r\n1103. Processo nº 2009.00226346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 586 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n1104. Processo nº 2010.00309364 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Heloísa da Silva de Freitas);\r\n\r\n1105. Processo nº 2010.00373996 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Jorge Paulo da Costa);\r\n\r\n1106. Processo nº 2010.00387033 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Simon Carlos Carvalho Macedo);\r\n\r\n1107. Processo nº 2010.00679927 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Carla Cristina Alves Chagas);\r\n\r\n1108. Processo nº 2010.00729187 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00758070) - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00091488 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00091495) - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2567303 de 2011 (Parte(s): Françoise Maciel Pessanha);\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.00443995 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2554266 de 2011 (Parte(s): Vanusa Gomes de Sousa);\r\n\r\n1111. Processo nº 2007.00154892 (seis volumes principais, quatro anexos e um apenso Processo nº 2011.00184819) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1112. Processo nº 2000.00000082 (três volumes e três apensos)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2001 (Parte(s): Companhia Desenvolvimento de Pretrópolis - COMPED);\r\n\r\n1113. Processo nº 2007.00156817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1763 de 2007 (Parte(s): Gran Real Superavit Fomento Mercantil Ltda);\r\n\r\n1114. Processo nº 2010.00314476 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14238 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento da bolsa fornação do PRONASI a Policiais Militares no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.00902209 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Comunidade Buriti Congonhas);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.00148267 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Rio das Pedras);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.00317359 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.00366989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2011 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR);\r\n\r\n1119. Processo nº 2005.00021224 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00014944) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9023 de 2005 (Parte(s): Daniele Cristina Dias Martins e Anderson dos Santos);\r\n\r\n1120. Processo nº 2006.00082844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 966 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1121. Processo nº 2009.00335014 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Evanilson da Silva Pimentel e Rosana do Amaral Mesquita);\r\n\r\n1122. Processo nº 2010.00663239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Peterson Vieira Gurgel);\r\n\r\n1123. Processo nº 2010.00684675 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Luciene Oliveira da Silva);\r\n\r\n1124. Processo nº 2010.01021678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Catia de Jesus);\r\n\r\n1125. Processo nº 2010.01021723 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mathilde Cunha da Graça);\r\n\r\n1126. Processo nº 2011.00461070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 978 de 2011 (Parte(s): Itamar Batista de Oliveira);\r\n\r\n1127. Processo nº 2011.00584939 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 828 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida de Castro);\r\n\r\n1128. Processo nº 2011.00586126 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Claudia Maciel da Cruz);\r\n\r\n1129. Processo nº 2011.00607358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2006 (Parte(s): Carla Cristina Pinho da Conceição);\r\n\r\n1130. Processo nº 2011.00621767 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Thiago Fonseca da Silva);\r\n\r\n1131. Processo nº 2011.00621770 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elizio de Lima Junior e Gianna Fiorella Ribeiro);\r\n\r\n1132. Processo nº 2005.00024219 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9208 de 2005 (Parte (s): Suzana de Mattos Menezes Rosa);\r\n\r\n1133. Processo nº 2005.00024220- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9166 de 2005 (Parte (s): Marli Moreira Martins Analio e Ronaldo Paz da Silva);\r\n\r\n1134. Processo nº 2006.00093042 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9675 de 2006 (Parte (s): Ana Carolina Silva Batista Marques);\r\n\r\n1135. Processo nº 2006.00102847 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9842 de 2006 (Parte (s): Carla Maria de Araújo e Fábio Morais Ramos);\r\n\r\n1136. Processo nº 2007.00156294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 143 de 2007 (Parte(s): Viação Normandy e Barcas S/A);\r\n\r\n1137. Processo nº 2007.00176804 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2007 (Parte (s): Ana Barros de Souza da Silva e José Geraldo Tavares da Silva);\r\n\r\n1138. Processo nº 2008.00155969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Maricá);\r\n\r\n1139. Processo nº 2008.00223748 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2008 (Parte (s): Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1140. Processo nº 2009.00008868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 367 de 2009 (Parte(s): Vivo);\r\n\r\n1141. Processo nº 2009.00043763 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 725 de 2010 (Assunto: Notícia de aplicação irregular de recursos federais no Programa Turismo no Brasil: Uma viagem para todos, no Município de Maricá);\r\n\r\n1142. Processo nº 2010.00063346 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6380 de 2003 (Parte (s): Luana Affonso Palácio Pinheiro e Sérgio Ricardo Gomes de Andrade);\r\n\r\n1143. Processo nº 2010.00220472 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 (Parte (s): Glória Portelinha Antunes);\r\n\r\n1144. Processo nº 2011.00005795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Autoridade Policial da 76ª Delegacia de Polícia- Niterói);\r\n\r\n1145. Processo nº 2011.00181701 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 (Parte (s): Aline Lúcio da Motta);\r\n\r\n1146. Processo nº 2011.00586214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 165 de 2010 (Parte (s): Alessandra Figueiredo da Silva);\r\n\r\n1147. Processo nº 2011.00603836 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 29 de 2011 (Parte (s): Neuza de Souza Santos);\r\n\r\n1148. Proceso nº 2011.00606170 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 146 de 2011 (Parte (s): Silvia da Silva);\r\n\r\n1149. Processo nº 2009.00016116 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2006 (Parte(s): Débora da Rocha Martins);\r\n\r\n1150. Processo nº 2009.00177406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Fernanda de Souza Silva);\r\n\r\n1151. Processo nº 2009.00314111 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Sandra Balman Rodrigues);\r\n\r\n1152. Processo nº 2009.00332939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Orozimbo Valentim e Empresa de telefonia VIVO);\r\n\r\n1153. Processo nº 2009.00334947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n1154. Processo nº 2010.00257672 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Elaine dos Santos Ramos);\r\n\r\n1155. Processo nº 2010.00297775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Tarcísio Silva Justino);\r\n\r\n1156. Processo nº 2010.00482262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 981 de 2010 (Parte(s): Curso CEDASPY);\r\n\r\n1157. Processo nº 2010.00544758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 153 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Marmelo Santos LTDA);\r\n\r\n1158. Processo nº 2010.00742479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Andréia Lima Ribeiro);\r\n\r\n1159. Processo nº 2010.01007196 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Milanis Sângela Gomes Dantas e outros);\r\n\r\n1160. Processo nº 2010.01021436 - - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Carine Barros Scott);\r\n\r\n1161. Processo nº 2011.00028354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Mauro Henrique Mondego);\r\n\r\n1162. Processo nº 2011.00069954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n1163. Processo nº 2011.00524871 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 648 de 2009 (Parte(s): Selma da Silva de Castro);\r\n\r\n1164. Processo nº 2011.00535519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Nedi El Kiki Damasceno);\r\n\r\n1165. Processo nº 2011.00536875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2011 (Parte(s): Edivar Tavares de Souza);\r\n\r\n1166. Processo nº 2011.00584675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2003 (Parte(s): Abrigo Nova Chance);\r\n\r\n1167. Processo nº 2011.00591406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 523 de 2007 (Parte(s): Maria de Fátima Correia);\r\n\r\n1168. Processo nº 2011.00614355 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Geraldo Querino Jorge);\r\n\r\n1169. Processo nº 2005.00021117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Cesar Luiz da Silva e Município de Porciúncula);\r\n\r\n1170. Processo nº 2006.00097409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): Município de Porciúncula);\r\n\r\n1171. Processo nº 2008.00201143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Manoel Reis Junior e outros e DER/RJ);\r\n\r\n1172. Processo nº 2009.00323990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 181 de 2009 (Parte(s): L. Miranda Cherene);\r\n\r\n1173. Processo nº 2009.00332317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n1174. Processo nº 2009.00332722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n1175. Processo nº 2010.00414461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Dulciléia Correa Pinto);\r\n\r\n1176. Processo nº 2010.00424969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XIII em Itaperuna);\r\n\r\n1177. Processo nº 2010.00586631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Silva Santos e José Romano);\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.00237551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente);\r\n\r\n1179. Processo nº 2011.00348885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 088 de 2011 (Parte(s): Solange Lopes Peçanha Martins e Instituto de Previdência do Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n1180. Processo nº 2011.00419501 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1144 de 2011 (Parte(s): Juny de Jesus Catóia);\r\n\r\n1181. Processo nº 2011.00605039 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Renata Ferreira Polidoro e Fernando Custódio Lara);\r\n\r\n1182. Processo nº 2006.00081800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 935 de 2006 (Parte(s): Manuel Moreira de Magalhães);\r\n\r\n1183. Processo nº 2007.00155095 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 429 de 2007 (Parte(s): Celi Célia Garcia Luís e Construir Administração LTDA); \r\n\r\n1184. Processo nº 2007.00155464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 893 de 2007 (Parte(s): Patrícia Helena Becker Dal-Cheri e Renata da Silva Branco e Município de Petrópolis);\r\n\r\n1185. Processo nº 2007.00156595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1435 de 2007 (Parte(s): Bar Fim da Noite);\r\n\r\n1186. Processo nº 2007.00174430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 734 de 2007 (Parte(s): Cícero Marques de Souza);\r\n\r\n1187. Processo nº 2008.00196341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Zuleide Carmem Bolckau);\r\n\r\n1188. Processo nº 2009.00316938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Terezinha Barros e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1189. Processo nº 2010.00076813 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Jorge Barbosa Lamella);\r\n\r\n1190. Processo nº 2010.00727969 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Brandina Brito da Fonseca);\r\n\r\n1191. Processo nº 2010.00730305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Iate Clube de Rio das Ostras);\r\n\r\n1192. Processo nº 2010.01021823 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Jonas Flores Monteiro);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.00450664 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Alayde Oliveira Campos);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.00555052 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Geraldo Rodrigues dos Santos e Altair Almeida dos Santos);\r\n\r\n1195. Processo nº 2002.00006468 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2006 (Parte(s): Sergio Pedro Nismachim e Município de Silva Jardim);\r\n\r\n1196. Processo nº 2007.00155645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2007 (Assunto: Averiguar a acessibilidade dos telecentros comunitários, bem como apurar eventual devsio de verbas públicas destinadas à implementação dos mesmos);\r\n\r\n1197. Processo nº 2007.00157010 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2007 (Parte(s): Alessandra Peçanha Barbosa e Secretaria Municipal de Obras de Barra do Piraí);\r\n\r\n1198. Processo nº 2007.00167169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1199. Processo nº 2008.00142560 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na alienação da Rua Desembargador Oliveira Machado, em Icaraí, Niterói);\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.00316709 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00714546) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Estancal Caldeireira e Usinagem LTDA); \r\n\r\n1201. Processo nº 2009.00325593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13613 de 2009 (Parte(s): Valéria Couto e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1202. Processo nº 2010.00259821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1436 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Alto Astral do Méier LTDA);\r\n\r\n1203. Processo nº 2010.00314843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 0946 de 2010 (Parte(s): Supervia);\r\n\r\n1204. Processo nº 2010.00658342 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5305 de 2010 (Parte(s): Eduardo Nan Sheng Lin);\r\n\r\n1205. Processo nº 2010.00806191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n1206. Processo nº 2010.00851778 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1376 de 2010 (Parte(s): Maristela Fernandes Leão de Oliveira e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA);\r\n\r\n1207. Processo nº 2010.00968086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Andréia Vieira Gouveia);\r\n\r\n1208. Processo nº 2011.00448358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2666 de 2009 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Riko de Janeiro);\r\n\r\n1209. Processo nº 2008.00058649 (Apensos: Processo nº 2010.00491243, Processo nº 2009.00040644, Processo nº 2009.00040645, Processo nº 2009.00244935 e Processo nº 2010.00955208) - Apresentação do quinto relatório semestral (Processo nº 2011.00564651) das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotora de Justiça: Dra. Valéria de Sousa Linck);\r\n\r\n1210. Processo nº 2010.00491242 (Apenso Processo nº 2008.00070709 e Processo nº 2010.00955207) - Apresentação de relatório semestral (Processo nº 2010.00564653) das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotor de Justiça: Dr. Valério Teixeira do Nascimento;\r\n\r\n1211. Processo nº 1999.00000028 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 1999 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1212. Processo nº 2007.00156482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 322 de 2007 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n1213. Processo nº 2008.00192743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 450 de 2008 (Parte(s): Ginásio Caio Martins e Antônio Marques);\r\n\r\n1214. Processo nº 2009.00171710 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 628 de 2009 (Parte(s): Ana Carla Hilário da Silva e Empresa Amigo da Obra);\r\n\r\n1215. Processo nº 2011.00606697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 489 de 2011 (Parte(s): Idelbrando Firmino de Melo);\r\n\r\n1216. Processo nº 2005.00009364 (dois volumes e cinco apensos Processos nº 2008.00186916, 2008.00048075, 2009.00262426, 2010.00634025 e 2011.00093405) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 536 de 2005 (Parte(s): Clínica Cirúrgica Santa Bárbara);\r\n\r\n1217. Processo nº 2007.00154828 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): “Auê Bar” e “Mauro Lanches”); \r\n\r\n1218. Processo nº 2008.00171199 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Euler Vitor Ribeiro Junior e Churrascaria Scenarium); \r\n\r\n1219. Processo nº 2009.00316629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 518 de 2009 (Parte(s): Alan Kardec Castilho Thomé e Município de Pinheiral);\r\n\r\n1220. Processo nº 2010.00087301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 144 de 2010 (Parte(s): Ademilson Pereira dos Santos e Sebastião Coelho Duarte e outros);\r\n\r\n1221. Processo nº 2010.00505637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 508 de 2010 (Parte(s): Pedrinho ADL);\r\n\r\n1222. Processo nº 2010.00806189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Celi de Souto Palma);\r\n\r\n1223. Processo nº 2004.00008081 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132 de 2004 (Parte(s): Tânia da Rocha Moreira):\r\n\r\n1224. Processo nº 2005.00015329 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 024 de 2005 (Parte(s): Cristina Martins de Santana):\r\n\r\n1225. Processo nº 2006.00093489 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00094273) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 e 124 de 2006 (Parte(s): Silvia Nunes de Sousa);\r\n\r\n1226. Processo nº 2007.00154844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2007 (Parte(s): Miguel Tepedino Fernandes da Silva); \r\n\r\n1227. Processo nº 2008.00218997 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 879 de 2008 (Parte(s): Neuci dos Santos Almeida);\r\n\r\n1228. Processo nº 2009.00317228 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Joyce Cristina Ferreira da Costa);\r\n\r\n1229. Processo nº 2009.00330852 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Nívea Maria Valadares Gomes):\r\n\r\n1230. Processo nº 2010.00396918 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1528 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco):\r\n\r\n1231. Processo nº 2010.00508659 (um volume e dois apensos Processo nº 2010.00413944 e 2010.00330090) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Leandro da Cruz Barbosa e Alventina Aparecida Egidio):\r\n\r\n1232. Processo nº 2010.00601932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n1233. Processo nº 2010.00635483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 576 de 2010 (Parte(s): Cassiane Gomes Ribeiro);\r\n\r\n1234. Processo nº 2010.00899010 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00912445) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposta irregularidade em contratação de pessoal pelo DETRAN em detrimento de aprovados em concurso público);\r\n\r\n1235. Processo nº 2011.00033409 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Martins);\r\n\r\n1236. Processo nº 2011.00112377 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Monteiro da Silva);\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.00172287 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Presciliana Alves Dutra e Carlos da Silveira Dutra);\r\n\r\n1238. Processo nº 2011.00366522 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2011 (Parte(s): Gisele Pereira do Nascimento e Alan Fernandes Cardoso);\r\n\r\n1239. Processo nº 2011.00479290 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clube Marapendi):\r\n\r\n1240. Processo nº 2011.00621786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rosana Martins Barbosa);\r\n\r\n1241. Processo nº 2011.00621795 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fátima Maria da Silva);\r\n\r\n1242. Processo nº 2007.00031488 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 709 de 2007 (Parte(s): Jovelina Campello);\r\n\r\n1243. Processo nº 2009.00012577 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 317 de 2009 (Parte(s): Eny Araújo Breves);\r\n\r\n1244. Processo nº 2009.00016110 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 420 de 2009 (Parte(s): Estella Graça Lemos);\r\n\r\n1245. Processo nº 2009.00146061 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1495 de 2009 (Parte(s): Joel Carvalho de Menezes);\r\n\r\n1246. Processo nº 2009.00262370 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2268 de 2009 (Parte(s): Ruth Barreto);\r\n\r\n1247. Processo nº 2009.00145903 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1420 de 2009 (Parte(s): Guaraciaba Garcia Moura);\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.00089856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 335 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa conhecida como “Mirte” em sitação de risco);\r\n\r\n1249. Processo nº 2010.00196452 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 785 de 2010 (Parte(s):José Santana do Carmo);\r\n\r\n1250. Processo nº 2010.00325582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1093 de 2010 (Parte(s):Irani Barbosa Filho);\r\n\r\n1251. Processo nº 2010.00358001 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1170 de 2010 (Parte(s): Carlos Machado Dias);\r\n\r\n1252. Processo nº 2010.00586609 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1666 de 2010 (Parte(s): Izabel da Conceição);\r\n\r\n1253. Processo nº 2010.00625948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1775 de 2010 (Parte(s): Yolanda Ferreira);\r\n\r\n1254. Processo nº 2010.00715983 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 1931 de 2010 (Parte(s): Annibal Teixeira Lopes);\r\n\r\n1255. Processo nº 2010.00741586 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2097 de 2010 (Parte(s): Walter Rubim Motta);\r\n\r\n1256. Processo nº 2010.00790581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2218 de 2010 (Parte(s): Jarbas Fernandes de Mello);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00790639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 2213 de 2010 (Parte(s): Maria José Gonçalves de Souza);\r\n\r\n1258. Processo nº 2011.00200182 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Capital - PA nº 736 de 2011 (Parte(s): Ivone de Oliveira Santos);\r\n\r\n1259. Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman);\r\n\r\n1260. Processo nº 2001.00004226 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2001 (Assunto: Notícias de baile funk realizada por Rômulo e Verônica Costa sem observância das disposições normativas);\r\n\r\n1261. Processo nº 2002.00006440 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2002 (Parte(s): Michele Archanjo Pereira e outros);\r\n\r\n1262. Processo nº 2004.00008057 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2004 (Parte(s): Mariana Siqueira);\r\n\r\n1263. Processo nº 2005.00007896 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2005 (Parte(s): Juliana Soares de Almeida);\r\n\r\n1264. Processo nº 2006.001.39205.00 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Diene Amanda Mariano de Oliveira);\r\n\r\n1265. Processo nº 2006.00093111 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Lucas do Couto Costa e outros);\r\n\r\n1266. Processo nº 2006.00093320 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Gabriel de Jesus Palácio);\r\n\r\n1267. Processo nº 2006.00093321 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2006 (Parte(s): Schubert de Amaro Dias);\r\n\r\n1268. Processo nº 2006.00094775 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2006 (Parte(s): Aline Evilin Duarte Costa);\r\n\r\n1269. Processo nº 2006.00095586 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2006 (Parte(s): Alex Santos de Oliveira);\r\n\r\n1270. Processo nº 2006.00095611 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 047 de 2006 (Parte(s): Rogério Avelar Ramos);\r\n\r\n1271. Processo nº 2006.00095627 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2006 (Parte(s): Shirlene Bandeira do Nascimento);\r\n\r\n1272. Processo nº 2008.00223744 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas);\r\n\r\n1273. Processo nº 2009.00074185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Eutálio José Correia);\r\n\r\n1274. Processo nº 2009.00261884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 382 de 2009 (Parte(s): Maria Alves Mendes);\r\n\r\n1275. Processo nº 2010.00016603 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Luciano Siqueira da Silva);\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.0046203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Fábio de Moraes Ribeiro);\r\n\r\n1277. Processo nº 2010.00827507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2010 (Parte(s): Evanisia dos Santos Costa);\r\n\r\n1278. Processo nº 2010.00869712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Humberto Gonçalves Ribeiro);\r\n\r\n1279. Processo nº 2011.00279911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores da Silva);\r\n\r\n1280. Processo nº 2011.00291934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Município de Porciúncula);\r\n\r\n1281. Processo nº 2011.00418600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2011 (Parte(s): Adélia Mathias Ribeiro);\r\n\r\n1282. Processo nº 2011.00324328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Lauriana Barros Quintanilha);\r\n\r\n1283. Processo nº 2005.00021179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA);\r\n\r\n1284. Processo nº 2009.00327499 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13593 de 2009 (Parte(s): Sheila da Silva e Mercadão de Madureira);\r\n\r\n1285. Processo nº 2010.00044159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Mineradora Pedreira Carioca Ltda);\r\n\r\n1286. Processo nº 2010.00675025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Jaelson Patriene);\r\n\r\n1287. Processo nº 2010.00675570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2010 (Parte(s): Igor José Aquino Oliveira);\r\n\r\n1288. Processo nº 2010.00917999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de medicamentos por vigilantes da Central Geral de Armazenagem da Secretaria Estadual de Sáude e Defesa Civil do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1289. Processo nº 2010.01021250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2010 (Parte(s): Josias da Silveira e outras);\r\n\r\n1290. Processo nº 2010.01021395 (um volume e um apenso processo nº 2010.01021394) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2010 (Parte(s): Companhia Paduana de Papéis - COPAPA);\r\n\r\n1291. Processo nº 2010.01021749 (um volume e um apenso processo nº 2009.00336054)- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Mario Guilherme Gonçalves);\r\n\r\n1292. Processo nº 2011.00188684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Richard Carneiro Ferreira);\r\n\r\n1293. Processo nº 2011.00119062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Valdimar Fernandes Ferreira);\r\n\r\n1294. Processo nº 2011.00237538 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade em demolição de casas na Comunidade Pavão Pavãozinho);\r\n\r\n1295. Processo nº 2011.00330490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2011 (Assunto: Notícia de recebimento de subsídios não fixados em lei pelos Secretários de Miracema);\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.00586162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 888 de 2010 (Parte (s): Beatriz Diniz Nassif);\r\n\r\n1297. Processo nº 2011.00586188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 258 de 2010 (Parte (s): Georgia Garcia Walter);\r\n\r\n1298. Processo nº 2011.00589221 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta fraude à licitação para compra de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Cambuci);\r\n\r\n1299. Processo nº 2005.00013645 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2005 (Parte (s): Wong Hon Ren);\r\n\r\n1300. Processo nº 2006.00093309 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2006 (Parte (s): Dayanne Cardoso Magalhães Moraes Damasceno);\r\n\r\n1301. Processo nº 2006.00093349 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2006 (Parte (s): Raquel Silva Roque);\r\n\r\n1302. Processo nº 2006.00093889 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2006 (Parte (s): Amanda Araújo Dantas);\r\n\r\n1303. Processo nº 2006.00095306 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1304. Processo nº 2006.00095334 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2006 (Parte (s): Juliana Teixeira da Silva);\r\n\r\n1305. Processo nº 2006.00095577 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2006 (Parte (s): Heitor Martins da Silva Junior);\r\n\r\n1306. Processo nº 2006.00095592 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2006 (Parte (s): Maria Helena Serafim);\r\n\r\n1307. Processo nº 2007.00153843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2007 (Parte(s): Walter Ferreira de Aquino);\r\n\r\n1308. Processo nº 2008.00135078 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2008 (Parte(s): Anastácia Maria de Moraes);\r\n\r\n1309. Processo nº 2009.00078050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2009 (Parte(s): Gercina Pereira da Silva);\r\n\r\n1310. Processo nº 2010.00078743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Santina Rufino de Melo);\r\n\r\n1311. Processo nº 2011.00031234 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 119601 de 2010 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n1312. Processo nº 2011.00059977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Braz Rosa Da Silva);\r\n\r\n1313. Processo nº 2011.00148111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Juarez Silvino da Conceição);\r\n\r\n1314. Processo nº 2011.00322394 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Reivindicação de moradores para inversão da Avenida Martin Luther King Junior);\r\n\r\n1315. Processo nº 2011.00424701 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 133335 de 2011 (Assunto: Noticia de bailes funk com músicas que fazer apologia a crimes em casa noturna na Rua Gastão Taveira, 79 - Praça Seca);\r\n\r\n1316. Processo nº 2011.00592825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 109436 de 2010 (Parte (s): Carlos Raimundo de Castro);\r\n\r\n1317. Processo nº 2011.00600507 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Elizabete Areas Ayrão);\r\n\r\n1318. Processo nº 2011.00600637 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Deocleme André);\r\n\r\n1319. Processo nº 2011.00600943 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2008 (Parte(s):Rozilane Corrêa Camara e outros);\r\n\r\n1320. Processo nº 2011.00603833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgol - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 002 de 2011 (Parte (s): Selma Menendes D' Oliveira);\r\n\r\n1321. Processo nº 2006.00083782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3084 de 2006 (Parte(s): Raul dos Santos);\r\n\r\n1322. Processo nº 2007.00159654 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3586 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e amigos do Bairro Peixoto e Hospital Copa D'or);\r\n\r\n1323. Processo nº 2008.00201903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4032 de 2008 (Parte(s): Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Arrastão de Barra de Guaratiba);\r\n\r\n1324. Processo nº 2008.00207407 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4232 de 2008 (Parte(s): Gino Zeloschi);\r\n\r\n1325. Processo nº 2008.00211752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4340 de 2008 (Parte(s): Evelyn Zuma Souza Bragança dos Reis e Casa de shows Olimpo);\r\n\r\n1326. Processo nº 2009.00320196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4545 de 2009 (Parte(s): Flankin Monteiro da Silva e Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense);\r\n\r\n1327. Processo nº 2009.00326207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4745 de 2009 (Parte(s): Patrícia Amorim e outros canditados a Presidencia do Clube de Regatas do Flamengo);\r\n\r\n1328. Processo nº 2010.00315882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5105 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n1329. Processo nº 2002.00003456 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 023 de 2002 (Parte(s): Condomínio Vitória Park II);\r\n\r\n1330. Processo nº 2005.00006731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 115 de 2003 (Parte(s): Imobiliária World Primus);\r\n\r\n1331. Processo nº 2008.00203621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4038 de 2008 (Parte(s): Comissão de Moradores da Vila Paloma);\r\n\r\n1332. Processo nº 2008.00206451 (um volume e um apenso processo nº 2010.00316256) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2008 (Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FFERJ e outros);\r\n\r\n1333. Processo nº 2009.00319601 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4503 de 2009 (Parte(s): Nacional Atlético Clube);\r\n\r\n1334. Processo nº 2009.00221777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Hospital Casa da Providência);\r\n\r\n1335. Processo nº 2009.00278168 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Benigna da Fonseca);\r\n\r\n1336. Processo nº 2010.00106659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Ricardo Muss e Escola Municipal Gunnar Vingren);\r\n\r\n1337. Processo nº 2010.00648121- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1104 de 2010 (Parte(s): Colégio Augusto Marques);\r\n\r\n1338. Processo nº 2010.00927391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Claudia Pires da Costa e Marcos Roberto Marciano);\r\n\r\n1339. Processo nº 2011.00071390 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1340. Processo nº 2005.00023744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2005 (Parte(s): Unidade Transfusional de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n1341. Processo nº 2006.00097561 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2006 (Parte(s): Casa Roger Turner);\r\n\r\n1342. Processo nº 2007.00137588 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Creche Cape Leblon);\r\n\r\n1343. Processo nº 2007.00172769 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 727 de 2007 (Parte(s): Hotéis acolhedores Ibiza e Santana II);\r\n\r\n1344. Processo nº 2009.00237238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): Lindalva Maria de França);\r\n\r\n1345. Processo nº 2009.00313893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313893 de 2009 (Assunto: Notícia de que em imóvel situado na Rua Senador Pompeu, crianças seriam vítimas de negligência e maus tratos);\r\n\r\n1346. Processo nº 2009.00316770 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Leila da Silva Pacheco Pinto);\r\n\r\n1347. Processo nº 2009.00332381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332381 de 2009 (Parte(s): Miriam Bernardo);\r\n\r\n1348. Processo nº 2010.00221273 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 95407 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Debret);\r\n\r\n1349. Processo nº 2010.00367844 - Promotoria de Justiça de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de atraso na realização das eleições do Conselho Tutelar, bem como eventual regularidade no processo eleitoral);\r\n\r\n1350. Processo nº 2011.00591381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 323 de 2010 (Parte(s): Adrian Dangelo Rocha);\r\n\r\n1351. Processo nº 2011.00591385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 281 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n1352. Processo nº 2011.00591396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 305 de 2009 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n1353. Processo nº 2011.00591401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 725 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n1354. Processo nº 2007.0157285 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Leontina Augusta pereira);\r\n\r\n1355. Processo nº 2008.00218790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Carlos Silvio Gentil);\r\n\r\n1356. Processo nº 2008.00223267 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Anderson Lúcio da Silva);\r\n\r\n1357. Processo nº 2008.00223268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Andrea Barbosa);\r\n\r\n1358. Processo nº 2008.00223269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Glória Regina da Silva Cruz);\r\n\r\n1359. Processo nº 2008.00223270 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Carla Cristina de Abreu);\r\n\r\n1360. Processo nº 2009.00323995 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12998 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e M.I.Montreal Informática);\r\n\r\n1361. Processo nº 2009.00332257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n1362. Processo nº 2009.00334482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Florentino Martins);\r\n\r\n1363. Processo nº 2010.00420765 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1364. Processo nº 2010.00449416 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Maria Goretti de Bulhões Carvalho);\r\n\r\n1365. Processo nº 2010.00707272 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5323 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento na Rua Sacopã, 173, Lagoa);\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.00276425 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Cristiane Maria Paulo do Sacramento);\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.00606735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 450 de 2011 (Parte(s): Juliana Nogueira Alves);\r\n\r\n1368. Processo nº 2007.00155674 (um volume e um anexo processo nº 2009.00280852) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2007 (Parte (s): Águas de Friburgo);\r\n\r\n1369. Processo nº 2008.00187128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte (s): Escola de Samba Unidos da Saudade);\r\n\r\n1370. Processo nº 2009.00189153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2009 (Assunto: Notícia de falha na organização do Sistema Municipal do Meio Ambiente para fins de repasse do ICMS Verde);\r\n\r\n1371. Processo nº 2009.00317895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Oficina “Star Car”);\r\n\r\n1372. Processo nº 2010.00049445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Mauricio Melo de Andrade e Superonda); \r\n\r\n1373. Processo nº 2010.00249513 (um volume e um apenso processo nº 2011.00011187) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 256 de 2010 (Parte(s): Rosilene Santos da Conceição);\r\n\r\n1374. Processo nº 2010.00714466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Vergínia Maria Rodrigues);\r\n\r\n1375. Processo nº 2010.00774445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 179 de 2010 (Parte(s): Regina Lúcia Souza);\r\n\r\n1376. Processo nº 2010.00752721 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2010 (Parte (s): Barbara Maria do Amaral Sanches Chaves e Luciano de Oliveira Chaves);\r\n\r\n1377. Processo nº 2010.00796058 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1172 de 2010 (Parte (s): Antonio Carlos Nascimento);\r\n\r\n1378. Processo nº 2011.00057823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Selma Rodrigues de Souza);\r\n\r\n1379. Processo nº 2011.00350582 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zilá da Conceição Lopes Gomes);\r\n\r\n1380. Processo nº 2011.00430866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): ZOONIT);\r\n\r\n1381. Processo nº 2011.00452946 (um volume e um apenso processo nº 2011.00452992) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Pereira de Freitas);\r\n\r\n1382. Processo nº 2005.00013778 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2005 (Parte(s): Josete Xavier Ribeiro);\r\n\r\n1383. Processo nº 2005.00013989 (três volumes) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2005 (Parte(s): Doracina Maria Prates da Silva);\r\n\r\n1384. Processo nº 2005.00014075 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2005 (Parte(s): Suzana Tavares Caxias);\r\n\r\n1385. Processo nº 2006.00102852 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9500 de 2006 (Parte(s): Luciana da Silva Pires);\r\n\r\n1386. Processo nº 2007.00022040 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1387. Processo nº 2009.00087186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1147 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de casa de saúde clandestina na cidade de Petrópolis);\r\n\r\n1388. Processo nº 2009.00221898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n1389. Processo nº 2009.00306238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Vivaldo Pereira Pessanha e Nilza Mendes Gomes);\r\n\r\n1390. Processo nº 2009.00321548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Município de São Fidélis e Jornal “O Diário”);\r\n\r\n1391. Processo nº 2010.00090035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1260 de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique da Silva e Cláudio Eduardo Pomin);\r\n\r\n1392. Processo nº 2010.00801584 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2514455 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1393. Processo nº 2010.00836614 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Vanda de Jesus Santana Rosa);\r\n\r\n1394. Processo nº 2010.00928730 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Samuel Machado Joaquim);\r\n\r\n1395. Processo nº 2011.00057609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Michele Bernardo Silva e Luiz Carlos Rosa);\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.00128597 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Layde Maria da Silva);\r\n\r\n1397. Processo nº 2011.00573875 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Priscila de Paula Souza e outras);\r\n\r\n1398. Processo nº 2011.00606701 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Willian Charles Barros dos Santos e Raquel Rodrigues Tavares);\r\n\r\n1399. Processo nº 2011.00626254 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Ivania Mendes de Sousa);\r\n\r\n1400. Processo nº 2003.00000666 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2003 (Parte(s): Ari da Costa Tavares);\r\n\r\n1401. Processo nº 2004.00000791 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2004 (Parte(s): Edna Bartholomeu Mendes);\r\n\r\n1402. Processo nº 2011.00355482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Bruno Naves Beauchamps e Marc Alain François Gouyou Beauchamps);\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.00493193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 087 de 2011 (Parte(s): Carlos David de Martin Horsken);\r\n\r\n1404. Processo nº 2011.00595270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3450 de 2011 (Parte(s): Sítio Santa Rita de Kássia);\r\n\r\n1405. Processo nº 2006.00098222 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2006 (Parte(s): Débora de Oliveira Pinto);\r\n\r\n1406. Processo nº 2009.00254847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Helbson de Avila e Conselho Municipal dos Direitos do Negro do Município de Barra Mansa);\r\n\r\n1407. Processo nº 2009.00333278 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2009 (Assunto: Apuração de denúncia noticiando que várias famílias, inclusive crianças, encontram-se dentro das margens do rio Maracanã);\r\n\r\n1408. Processo nº 2010.00091662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 29 de 2010 (Parte(s): Apuração de eventuais irregularidades no procedimento administrativo de licenciamento ambiental para construção da estação de tratamento de esgoto sanitário Bacia 06, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n1409. Processo nº 2010.00806103 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Parte(s): Major Jorge Andrade Linhares de Almeida e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1410. Processo nº 2010.00875597 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - Portaria nº 71 de 2010 (Parte(s): Renata de Jesus do Nascimento);\r\n\r\n1411. Processo nº 2010.00875976 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Parte(s): Marcelo Galante Ramos e Cedae);\r\n\r\n1412. Processo nº 2010.00911636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Bis Pizzaria e Restaurante);\r\n\r\n1413. Processo nº 2010.01006795 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual deficiência da sinalização de trânsito na Rua Paturi);\r\n\r\n1414. Processo nº 2011.00159524 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2011 (Assunto: Apuração de notícia de eventual insuficiência de obras de drenagem e pavimentação na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande);\r\n\r\n1415. Processo nº 2011.00176931 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. de 2011 (Parte(s): Hotel Z.BRA);\r\n\r\n1416. Processo nº 2011.00302113 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 160 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Araruama e Secretaria Municipal de Educação de Araruama);\r\n\r\n1417. Processo nº 2011.00364503 (Apenso Processo nº 2011.00413593) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Rep de 2011 (Parte(s): Cooperativa de Motoristas VidVan Dois Irmãos Transportes Alternativos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n1418. Processo nº 2011.00440988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 142 de 2011 (Parte(s): Ângela Maria Netto de Albuquerque, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência e APADEFI);\r\n\r\n1419. Processo nº 1998.00000093 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1565 de 1998 (Parte(s): Marly Rodrigues Bretas);\r\n\r\n1420. Processo nº 2006.00084423 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3075 de 2006 (Assunto: Notícia de poluição sonora por estabelecimento localizado na Taquara);\r\n\r\n1421. Processo nº 2009.00304574 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2689 de 2009 (Parte(s): Mirian de Souza Nazareth);\r\n\r\n1422. Processo nº 2009.00333159 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Alessandra dos Santos Gomes);\r\n\r\n1423. Processo nº 2010.00320925 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Gabriel Pereira Guimarães);\r\n\r\n1424. Processo nº 2010.00458734 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nathália Ramos dos Santos);\r\n\r\n1425. Processo nº 2010.00479646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Célia Regina do Sacramento e Sebastião Cardoso da Silva);\r\n\r\n1426. Processo nº 2010.00623039 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Julio Santos de Araujo);\r\n\r\n1427. Processo nº 2010.00873590 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2393 de 2010 (Parte(s): Maria Souza Barboza);\r\n\r\n1428. Processo nº 2010.00909104 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1429. Processo nº 2010.00999522 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1430. Processo nº 2010.01002824 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1431. Processo nº 2010.01002825 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1432. Processo nº 2011.00011180 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1433. Processo nº 2011.00017351 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1434. Processo nº 2011.00091450 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1435. Processo nº 2011.00091472 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1436. Processo nº 2011.00091534 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1437. Processo nº 2011.00256908 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tiberius Monken Baptista);\r\n\r\n1438. Processo nº 2011.00259305 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Assunto: Apurar denúncia acerca de caos urbano provocado pela exploração de comércio ambulante realizado no entorno do Largo do Machado);\r\n\r\n1439. Processo nº 2011.00406086 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1440. Processo nº 2011.00513596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 866 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal São Bento);\r\n\r\n1441. Processo nº 2011.00524873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 664 de 2009 (Parte(s): William Santiago de Brito);\r\n\r\n1442. Processo nº 2011.00587363 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Militar do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1443. Processo nº 2011.00615747 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2004 (Parte(s): Ana Paula Soares da Silva);\r\n\r\n1444. Processo nº 2007.00155751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1319 de 2007 (Parte(s): Cristiane do Nascimento Ourique e Espólio de Joaquim da Rosa Pinheiro);\r\n\r\n1445. Processo nº 2008.00208453 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10584 de 2008 (Parte(s): Apuração de suposta veiculação de conteúdo programático preconceituoso, de índole racista, pelo curso de atualização do Programa Delegacia Legal);\r\n\r\n1446. Processo nº 2010.00363644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): ANP - Agência Nacional do Petróleo e Teresópolis Bonsucesso Auto Posto Ltda.);\r\n\r\n1447. Processo nº 2010.00445391 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 04 de 2010 (Parte(s): Adalberto Ferreira);\r\n\r\n1448. Processo nº 2010.00513400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 92 de 2010 (Parte(s): Walma Bergamo Rodrigues e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n1449. Processo nº 2010.00667748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - PI nº 1223 de 2010 (Parte(s): Tieko Hiroki e Amilton Batista Pereira Junior); \r\n\r\n1450. Processo nº 2010.00923607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 130 de 2010 (Assunto: Apuração de eventual ocorrência de danos a bens públicos em virtude da realização das Olimpíadas Regionais dos Estudantes de Medicina (OREM);\r\n\r\n1451. Processo nº 2011.00091073 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA de 2011 (Parte(s): Flausina Neves de Oliveira);\r\n\r\n1452. Processo nº 2011.00200937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2011 (Assunto: Apuração de notícia de desmatamento de área na Rua Felício Vassalo, Cónego, Nova Friburgo);\r\n\r\n1453. Processo nº 2011.00214413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 024 de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Munhoz, Antonio Marcos Munhoz e Odazio Figueira de Barros);\r\n\r\n1454. Processo nº 2011.00317038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3269 de 2011 (Parte(s): Friburgo On Line Ltda.);\r\n\r\n1455. Processo nº 2011.00613386 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Prot. nº 398 de 2011 (Parte(s): Edilson Pereira de Sena);\r\n\r\n1456. Processo nº 2011.00619932 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 032 de 2009 (Parte(s): Hamilton Francisco Teixeira);\r\n\r\n1457. Processo nº 2008.00212235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 231 de 2008 (Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1458. Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Márcio Panisset);\r\n\r\n1459. Processo nº 2010.00412992 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00998146) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n1460. Processo nº 2010.00885902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1461. Processo nº 2011.00609461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106810 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis Miranda da Silva e Colégio Estadual Aurelino Leal);\r\n\r\n1462. Processo nº 2011.00619610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 875 de 2010 (Parte(s): Heloíza Conceição Costa);\r\n\r\n1463. Processo nº 2011.00626160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 685 de 2009 (Parte(s): Hospital da Polícia Militar de Niterói);\r\n\r\n1464. Processo nº 2011.00638958 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Francisco Rimes);\r\n\r\n1465. Processo nº 2011.00638959 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): América Loureiro);\r\n\r\n1466. Processo nº 2011.00638960 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Hilcia da Silva);\r\n\r\n1467. Processo nº 2007.00157284 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Benedita Elias Botelho);\r\n\r\n1468. Processo nº 2008.00200265 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA);\r\n\r\n1469. Processo nº 2009.00127766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Roberto Carlos Fernandes de Souza); \r\n\r\n1470. Processo nº 2010.00297838 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Josiane Reis de Oliveira Silva);\r\n\r\n1471. Processo nº 2010.00627364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Posto Petrosol Diesel Transporte LTDA); \r\n\r\n1472. Processo nº 2010.01018232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 235 de 2010 (Assunto: Notícia de possível armazenamento inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos por produtores rurais do Município de Rio Claro); \r\n\r\n1473. Processo nº 2008.00025050 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2008 (Parte(s): Aguimar Dias Victor);\r\n\r\n1474. Processo nº 2008.00072479 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Leonídia Martins dos Santos);\r\n\r\n1475. Processo nº 2008.00099043 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2008 (Parte(s): Diógenes Dagoberto Costa Filho);\r\n\r\n1476. Processo nº 2008.00127600 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2008 (Parte(s): Rosa Cid Borrajo);\r\n\r\n1477. Processo nº 2008.00128451 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2008 (Parte(s): Antonietta de Oliveira);\r\n\r\n1478. Processo nº 2010.00224722 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 898 de 2010 (Parte(s): Orlando Baptista das Chagas);\r\n\r\n1479. Processo nº 2010.00268691 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 980 de 2010 (Parte(s): Ondina de Paula Carvalho);\r\n\r\n1480. Processo nº 2010.00534846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Adelir da Costa Araújo);\r\n\r\n1481. Processo nº 2010.00568079 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1640 de 2010 (Parte(s): Ilda Felipe);\r\n\r\n1482. Processo nº 2010.00916160 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2488 de 2010 (Parte(s): Hélio Rezende Allevato);\r\n\r\n1483. Processo nº 2010.01020958 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Francisco Américo de Proença Franco e outros);\r\n\r\n1484. Processo nº 2011.00071782 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): José Antônio de Almeida);\r\n\r\n1485. Processo nº 2011.00077093 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2011 (Parte(s): Manoela Rodrigues da Cunha);\r\n\r\n1486. Processo nº 2011.00522155 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 89436 de 2011 (Parte(s): Mauro Avilez Gonçalves);\r\n\r\n1487. Processo nº 2006.00095619 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 055 de 2006 (Parte(s): Zenaide Oliveira de Oliveira e Allan Kleber de Oliveira Arão Dias);\r\n\r\n1488. Processo nº 2006.00102853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9468 de 2006 (Parte(s): Marcos Sérgio Felix de Souza e Nathália Guedes Costa);\r\n\r\n1489. Processo nº 2007.00172821 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): José Carlos Nascimento e Marcia Pereira de Almeida);\r\n\r\n1490. Processo nº 2008.00114428 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia da Silva);\r\n\r\n1491. Processo nº 2009.00336671 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Sharla de Oliveira Azevedo);\r\n\r\n1492. Processo nº 2010.00237540 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Tais Ramos de Lima e Tales Ramos de Lima);\r\n\r\n1493. Processo nº 2010.00249537 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2010 (Assunto(s): menor em situação de risco);\r\n\r\n1494. Processo nº 2010.00272310 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2010 (Parte(s): Márcia Helena de Souza);\r\n\r\n1495. Processo nº 2010.00443541 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Janaina Barreto Rodrigues);\r\n\r\n1496. Processo nº 2010.00628571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Elita Maia de Souza e Hospital Evangélico Regional);\r\n\r\n1497. Processo nº 2011.00180314 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Rafaela Alves e Dione do Carmo);\r\n\r\n1498. Processo nº 2011.00482597 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2011(Parte(s): Elizete Ramos Pimenta);\r\n\r\n1499. Processo nº 2009.00335994 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Shola's Serviços S/C Ltda e Município de Itaperuna);\r\n\r\n1500. Processo nº 2010.00105733 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2008 (Assunto: carência de professores na rede pública municipal de ensino do Município do Rio de Janeiro, em 2005);\r\n\r\n1501. Processo nº 2010.00733235 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2008 (Parte(s): Luciana Nascimento Silva);\r\n\r\n1502. Processo nº 2010.01021120 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2010 (Parte(s): Jacson Guimarães Rossi e Maria de Fátima Santos da Silva);\r\n\r\n1503. Processo nº 2005.00018460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2005 (Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Carlos Célio Velasco Vieira);\r\n\r\n1504. Processo nº 2008.00176353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 335 de 2008 (Parte(s): Antuérpia da Silva Pereira);\r\n\r\n1505. Processo nº 2008.00176828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 368 de 2008 (Parte(s): Juvenal Leite dos Santos);\r\n\r\n1506. Processo nº 2008.00177387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 381 de 2008 (Parte(s): Maria Rosa Aparecida);\r\n\r\n1507. Processo nº 2008.00180170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Gerecina da Conceição);\r\n\r\n1508. Processo nº 2009.00119876 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2009 (Parte(s): Cecília Vieira da Fonseca);\r\n\r\n1509. Processo nº 2009.00119967 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2009 (Parte(s): Maria David dos Santos);\r\n\r\n1510. Processo nº 2009.00178206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2009 (Parte(s): Maria Terezinha);\r\n\r\n1511. Processo nº 2009.00206690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 287 de 2009 (Parte(s): Isabel Feitosa da Silva);\r\n\r\n1512. Processo nº 2009.00261894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 383 de 2009 (Parte(s): Hilda Américo da Conceição);\r\n\r\n1513. Processo nº 2010.00009586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Clarinda Clotildes de Souza);\r\n\r\n1514. Processo nº 2010.00080465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Cecília Correa Fernandes);\r\n\r\n1515. Processo nº 2010.00414538 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Anastácia da Silva Vieira);\r\n\r\n1516. Processo nº 2010.00477560 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº de 2010 (Parte(s): Maria Cícera de Carvalho Maciel);\r\n\r\n1517. Processo nº 2010.00594139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Editelina Soares Franco);\r\n\r\n1518. Processo nº 2010.00672700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Oswaldina Azeredo);\r\n\r\n1519. Processo nº 2010.00827620 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Airton da Silva);\r\n\r\n1520. Processo nº 2010.01021867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Sindicato de Servidores Municipais de Itaperuna);\r\n\r\n1521. Processo nº 2011.00333820 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI de 2011 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e “Zelmo”);\r\n\r\n1522. Processo nº 2011.00333843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI de 2011 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e “Luciano”);\r\n\r\n1523. Processo nº 2011.00488680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2011 (Parte(s): Sérgio das Chagas Pereira);\r\n\r\n1524. Processo nº 2011.00612929 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº de 2011 (Parte(s): Terezinha Aparecida Rodrigues Listo);\r\n\r\n1525. Processo nº 2011.00613009 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº de 2011 (Parte(s): Henrique de Freitas);\r\n\r\n1526. Processo nº 2008.00108506 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n1527. Processo nº 2008.00223770 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9235 de 2005 (Parte(s): Fernanda e Silva Bezerra);\r\n\r\n1528. Processo nº 2009.00333313 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2010 (Parte(s): George Eduardo Pereira dos Santos);\r\n\r\n1529. Processo nº 2009.00336714 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Gomes da Silva);\r\n\r\n1530. Processo nº 2010.00112538 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00701621) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Yvone Abreu de Oliveira);\r\n\r\n1531. Processo nº 2010.00215592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 085 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1532. Processo nº 2009.00041190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n1533. Processo nº 2009.00240161 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2643 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1534. Processo nº 2010.00784269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1270 de 2010 (Parte(s): Renata Loureiro e Restaurante Clube Goumert LTDA - Casa Noturna Boox);\r\n\r\n1535. Processo nº 2010.00829725 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Adeilda M. do Nascimento); \r\n\r\n1536. Processo nº 2011.00568349 (um volume e três apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Francisco Cândido da Silva);\r\n\r\n1537. Processo nº 2007.00176930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cordeiro);\r\n\r\n1538. Processo nº 2008.00223766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2008 (Parte(s): Telles e Scott Comércio e Representação de Gás Ltda);\r\n\r\n1539. Processo nº 2009.00316910 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 250 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Jayme Mendonça de Campos);\r\n\r\n1540. Processo nº 2010.00026204 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 005 de 2010 (Assunto: Implementação das Redes de Média e Alta Complexidade nas Regiões Serrana e Centro-Sul, da Programação Pactuada Integrada e de Regulação Intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1541. Processo nº 2011.00653043 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Jonathan dos Santos);\r\n\r\n1542. Processo nº 2002.00006408 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Jair Alexandre Gonçalves);\r\n\r\n1543. Processo nº 2008.00217379 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Laje do Muriaé);\r\n\r\n1544. Processo nº 2009.00336666 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Araruama - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araruama); \r\n\r\n1545. Processo nº 2009.00336836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Carlos Magno da Costa Ferreira); \r\n\r\n1546. Processo nº 2010.00073499 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 881 de 2011 (Parte(s): Francielle Amorim dos Santos e Alexandre Sousa); \r\n\r\n1547. Processo nº 2010.00113791(dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Natividade - Secretaria Municipal de Saúde e Júlio Cesar Gonçalves); \r\n\r\n1548. Processo nº 2010.000478795 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé); \r\n\r\n1549. Processo nº 2010.00578222 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana e Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n1550. Processo nº 2011.00600659 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 846 de 2011 (Parte(s): Elenice Maria da Silva); \r\n\r\n1551. Processo nº 2006.00100710 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Resende e Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica); \r\n\r\n1552. Processo nº 2005.00021163 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184536) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2005 (Assunto: Apurar ilegalidade consubstanciada na venda por estabelecimento privado de medicamentos destinados a órgãos públicos);\r\n\r\n1553. Processo nº 2009.00326594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n1554. Processo nº 2010.00299813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 372 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades ocorridas no local onde a Guarda Municipal utilizaria como depósito de motocicletas apreendidas, e os tanques das motos apreendidas estariam com combustíveis, havendo iminente risco aos moradores de Barra do Piraí);\r\n\r\n1555. Processo nº 2010.00684817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1556. Processo nº 2010.00726651 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 036 de 2010 (Parte(s): Iracy Lopes de Almeida);\r\n\r\n1557. Processo nº 2010.00082577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Leni Porto Costa Siqueira e SER Obras de Infraestrutura LTDA);\r\n\r\n1558. Processo nº 2010.00896572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 242 de 2010 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na instalação de CETEPS no interior de Centros Sociais pertencentes a Deputados Estaduais);\r\n\r\n1559. Processo nº 2010.00919351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 376 de 2010 (Parte(s): Denizia Barreto Junqueira);\r\n\r\n1560. Processo nº 2010.01003266 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 064 de 2010 (Parte(s): Ana Targino Gomes de Farias);\r\n\r\n1561. Processo nº 2011.00636407 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Marcos Goldberg);\r\n\r\n1562. Processo nº 2009.00009990 (dois volumes e três anexos) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Ilton Hemetério dos Santos e Maria da Glória Prado dos Santos); \r\n\r\n1563. Processo nº 2009.00130636 (três volumes, dez anexos e um apenso de nº 2003.001.18647.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Vem Prá Casa); \r\n\r\n1564. Processo nº 2010.00669109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1345 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Barbosa e Célia Elmor da Costa); \r\n\r\n1565. Processo nº 2011.00612730 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Acren Alimentos Ltda. ME); \r\n\r\n1566. Processo nº 2003.00003363 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2003 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia em Campos);\r\n\r\n1567. Processo nº 2006.00086757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2006 (Parte(s): Eraldo Vieira Tavares);\r\n\r\n1568. Processo nº 2006.00102930 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9580 de 2006 (Parte(s): Jaqueline Lima Oliveira);\r\n\r\n1569. Processo nº 2008.00217269 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Félix Sodré Espindola e Maria Luiza Espíndola);\r\n\r\n1570. Processo nº 2010.00391111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Comerciantes e Moradores da Rua Lacerda Sobrinho e Tenente Coronel Cardoso);\r\n\r\n1571. Processo nº 2010.00846581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sebastião Pontes de Medeiros);\r\n\r\n1572. Processo nº 2011.00091530 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00091562 e 2011.00145197) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1573. Processo nº 2011.00117291 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Claudina da Conceição); \r\n\r\n1574. Processo nº 2011.00165927 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2402 de 2011 (Parte(s): Juliane Cristina Cunha de Azevedo);\r\n\r\n1575. Processo nº 2011.00210009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 137 de 2011 (Parte(s): Supermercados Venturão e Floresta);\r\n\r\n1576. Processo nº 2011.00634419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 334 de 2009 (Parte(s): Marinete Gomes Ferreira e Leandro Andrade da Cruz);\r\n\r\n1577. Processo nº 2011.00635211 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 268 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia dos Santos);\r\n\r\n1578. Processo nº 2011.00634417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 256 de 2009 (Parte(s): Wagner Freitas Santos e Rosangela da Silva);\r\n\r\n1579. Processo nº 2011.00641732 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 570 de 2008 (Parte(s): Luís Ludgério Pinto dos Santos);\r\n\r\n1580. Processo nº 2011.00641844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2007 (Parte(s): Denise Lúcia dos Santos);\r\n\r\n1581. Processo nº 2011.00641867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2027 de 2009 (Parte(s): Aleide Gomes);\r\n\r\n1582. Processo nº 2011.00641965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1969 de 2009 (Parte(s): Raquel Siqueira Veloso);\r\n\r\n1583. Processo nº 2011.00642006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1985 de 2009 (Parte(s): Cleide Luciene dos Santos);\r\n\r\n1584. Processo nº 2011.00642025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 683 de 2009 (Parte(s): Bruno Rodrigues de Souza);\r\n\r\n1585. Processo nº 2011.00652913 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1586. Processo nº 2003.00003769 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5124 de 2003 (Parte(s): Risélia da Silva Coelho e Jorge de Figueiredo Duarte);\r\n\r\n1587. Processo nº 2008.00218983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2008 (Parte(s): Jaime Simão e Antonio Carlos de Souza da Fonseca);\r\n\r\n1588. Processo nº 2009.00038459 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema -- CRAAI Cabo Frio - PA nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1589. Processo nº 2009.00216216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2009 (Parte(s): Euolina Fernandes de Almeida);\r\n\r\n1590. Processo nº 2009.00252037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 276 de 2009 (Parte(s): Ubirajara Belitardo de Carvalho);\r\n\r\n1591. Processo nº 2009.00288794 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2009 (Parte(s): José dos Santos);\r\n\r\n1592. Processo nº 2010.00222233 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Tereza Cardoso Mendonça);\r\n\r\n1593. Processo nº 2010.00330219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Teixeira);\r\n\r\n1594. Processo nº 2010.00564155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): 143ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n1595. Processo nº 2011.00049647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Ney Bernardino de Azevedo);\r\n\r\n1596. Processo nº 2011.00069168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Julia Maria de Jesus);\r\n\r\n1597. Processo nº 2011.00163795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n1598. Processo nº 2011.00184847 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema -- CRAAI Cabo Frio - PA nº 02 de 2011 (Parte(s): Adolfo Cox e Aglae Miranda de Carvalho da Silva Neves); \r\n\r\n1599. Processo nº 2011.00329627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 061 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé);\r\n\r\n1600. Processo nº 2011.00652330 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Juciara de Azevedo);\r\n\r\n1601. Processo nº 2011.00653065 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apuração de notícia de eventual aliciamento por parte de controladores de transporte alternativos dos alunos residentes na área de atribuição da Promotoria de Justiça); \r\n\r\n1602. Processo nº 2004.00011698 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2005 (Parte(s): Associação dos Amigos do Jardim Martinelli e Penedo Dance House);\r\n\r\n1603. Processo nº 2007.00157500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): CONADE - Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência e Município de Resende);\r\n\r\n1604. Processo nº 2008.00217834 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2008 (Parte(s): Associação Turística de Visconde de Mauá - MAUATUR e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n1605. Processo nº 2008.00218553 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 167 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n1606. Processo nº 2010.01021236 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 125 de 2010 (Parte(s): Sergio Bernadelli);\r\n\r\n1607. Processo nº 2004.00010026 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n1608. Processo nº 2008.00217418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2008 (Assunto: Apura possível irregularidade na permissão de uso de bem público pelo Município de São Pedro da Aldeia, para a construção da Capela de Nossa Senhora de Fátima em local destinado para a construção de uma praça);\r\n\r\n1609. Processo nº 2009.00064373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio da Silva Pereira, Diretor do Cemitério Santa Rosa, em Barra do Piraí);\r\n\r\n1610. Processo nº 2010.00836318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Prot. nº 112871 de 2010 (Parte(s): Luiz César de Quintanilha Bonete e CEDAE);\r\n\r\n1611. Processo nº 2011.00054283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Prot. nº 192 de 2011 (Parte(s): Paula Correa Furtado Pereira);\r\n\r\n1612. Processo nº 2011.00521877 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 12 de 2011 (Parte(s): José Pedro);\r\n\r\n1613. Processo nº 2011.00591443 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Matos dos Santos de Andrade e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1614. Processo nº 2011.00635277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 597 de 2011 (Parte(s): Nathalia de Araújo e Setor de Gestão Escolar da Fundação Municipal de Educação);\r\n\r\n1615. Processo nº 2011.00652962 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aline Pereira da Silva);\r\n\r\n1616. Processo nº 2005.00023743 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n1617. Processo nº 2008.00196346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 148 de 2008 (Parte(s): Joana da Silva Mata);\r\n\r\n1618. Processo nº 2008.00217847 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Guarda Municipal de Resende);\r\n\r\n1619. Processo nº 2009.0058397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2450 de 2009 (Parte(s): Pinheiro Forte LTDA);\r\n\r\n1620. Processo nº 2010.00443785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2010 (Parte(s): Clotilde Freitas Rodrigues);\r\n\r\n1621. Processo nº 2010.00706227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular em APP, no Município de Porto Real);\r\n\r\n1622. Processo nº 2011.00350396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende e G.L. - Comércio e Consultoria de Segurança do Trabalho ME);\r\n\r\n1623. Processo nº 2011.00568320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 096 de 2011 (Parte(s): João de Souza);\r\n\r\n1624. Processo nº 2005.00000264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2005 (Parte(s): João da Conceição dos Santos);\r\n\r\n1625. Processo nº 2007.00167251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Distribuidora de Gás Azuen Ltda ME - COPAGÁS);\r\n\r\n1626. Processo nº 2008.00201375 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Fernando Olinto e 2XTC Comércio e Serviços Ltda);\r\n\r\n1627. Processo nº 2008.00209538 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2008 (Parte(s): Plínio Leite Neto e Fazenda Nova Sinimbu);\r\n\r\n1628. Processo nº 2008.00214466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro São Caetano - Italva e Município de Italva);\r\n\r\n1629. Processo nº 2010.01008335 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - PA s/nº de 2010 (Parte(s): FUNDEB e Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n1630. Processo nº 2010.00630594 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Auvânia Bittencourt Santos);\r\n\r\n1631. Processo nº 2004.00000635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 607 de 2004 (Parte(s): Associação dos Moradores do Bairro Palhas e DER e outros);\r\n\r\n1632. Processo nº 2005.00001219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 701 de 2005 (Parte(s): Ronaldo de Souza Pinto e Fininvest);\r\n\r\n1633. Processo nº 2005.00001239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 (Parte(s): Empresa CPTrans - sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de Petrópolis);\r\n\r\n1634. Processo nº 2008.00211993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2008 (Parte(s): Condomínio Parque residencial Nubar Bohossian);\r\n\r\n1635. Processo nº 2009.00327324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 309 de 2009 (Parte(s): Sebastião de Assis Rubim e Município de São Fidélis);\r\n\r\n1636. Processo nº 2010.00029942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Bancos Bradesco, Unibanco e Itaú no Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n1637. Processo nº 2010.00034908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Álvaro Antonio Lopes de Souza);\r\n\r\n1638. Processo nº 2010.00049053 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Acompanhar a construção de uma entidade de acolhimento institucional municipal para crianças e adolescentes em Barra Mansa);\r\n\r\n1639. Processo nº 2010.01009005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Marcos Pinto Vilasboa);\r\n\r\n1640. Processo nº 2011.00078697 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Mildred Carvalhosa de Medeiros);\r\n\r\n1641. Processo nº 2011.00513836 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 271 de 2011 (Parte(s): Manoel Pascoal do Nascimento);\r\n\r\n1642. Processo nº 2011.00539553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 288 de 2011 (Parte(s): Daiana da Conceição Ribeiro);\r\n\r\n1643. Processo nº 2007.00018863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - Prot. nº 291 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Fidélis);\r\n\r\n1644. Processo nº 2008.00018509 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº de 2008 (Parte(s): Maria Barbosa da Silva);\r\n\r\n1645. Processo nº 2009.00202761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2649 de 2010 (Parte(s): Adilson Damásio da Silva, Roberto Pontes, André Luís Moita de Barros, André Pimentel, Celso Bentolila Alves e João Ricardo);\r\n\r\n1646. Processo nº 2009.00336827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2009 (Parte(s): Roberto Maciel Bernardo);\r\n\r\n1647. Processo nº 2010.00029320 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1057 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo - ANP e Crisvaldo Souza da Silva);\r\n\r\n1648. Processo nº 2010.00096369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Neusa Cordeiro);\r\n\r\n1649. Processo nº 2010.00129429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Edite da Silva Vieira);\r\n\r\n1650. Processo nº 2010.00153595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2143 de 2011 (Parte(s): Rosângela Pereira de Farias);\r\n\r\n1651. Processo nº 2010.00321842 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2159 de 2010 (Parte(s): Sheik Bar e Expresso Lanches);\r\n\r\n1652. Processo nº 2010.00363919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda.);\r\n\r\n1653. Processo nº 2010.00485095 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2010 (Parte(s): Elaine Maria Sanches da Silva);\r\n\r\n1654. Processo nº 2010.00603348 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Conceição);\r\n\r\n1655. Processo nº 2010.00764971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2010 (Parte(s): Fátima de Paula Evangelista);\r\n\r\n1656. Processo nº 2010.00786309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2010 (Parte(s): Severina Ângela Ernesto);\r\n\r\n1657. Processo nº 2010.00906089 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 081 de 2010 (Parte(s): José Ricardo de Sousa Brundo);\r\n\r\n1658. Processo nº 2011.00077506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Oliveira);\r\n\r\n1659. Processo nº 2011.00164219 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Prot. nº 224 de 2011 (Parte(s): Cleide da Silva Macedo);\r\n\r\n1660. Processo nº 2011.00290517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Senafila Machado Nogueira Barreto);\r\n\r\n1661. Processo nº 2011.00446101 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Prot. nº 231 de 2011 (Parte(s): Etiane Assis Schulv);\r\n\r\n1662. Processo nº 2011.00543066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº de 2011 (Parte(s): Lauro Cardoso);\r\n\r\n1663. Processo nº 2011.00555923 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2011 (Parte(s): Maria Barboza da Silva):\r\n\r\n1664. Processo nº 2011.00647055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 11 de 2011 (Parte(s): Silvana Viela Martins Magalhães e João Marques da Fonseca Filho);\r\n\r\n1665. Processo nº 2007.00167273 (três volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6978 de 2007 (Parte(s): Rosimara de Souza Rocha e José Roberto silva Coutinho e Jair Silva Dezonor Filho);\r\n\r\n1666. Processo nº 2009.00279686 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cely Rodrigues Carvalho);\r\n\r\n1667. Processo nº 2011.00054720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Srª Lindalva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1668. Processo nº 2011.00417120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental);\r\n\r\n1669. Processo nº 2011.00495368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1184 de 2011 (Parte(s): CINEMAGIC); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1670. Processo nº 2010.00610705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Alessandra Pereira Gomes);\r\n\r\n1671. Processo nº 2011.00627999 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): José Marcos da Silva Pacheco);\r\n\r\n1672. Processo nº 2007.00156186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Cleusa Barbosa e AMPLA S/A);\r\n\r\n1673. Processo nº 2008.00192555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): Karla Verônica de Azevedo Nunes e VIVO S/A);\r\n\r\n1674. Processo nº 2008.00199896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2111 de 2008 (Parte(s): Revanche Distribuidora de Bebidas LTDA);\r\n\r\n1675. Processo nº 2009.00008716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Marcello Teixeira Bittencourt e Plaza Shopping);\r\n\r\n1676. Processo nº 2009.00058420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2417 de 2009 (Parte(s): Bar Bacarena);\r\n\r\n1677. Processo nº 2009.00253866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 693 de 2009 (Parte(s): Mônica Garcia Brum Chaves e Cooperativa de Táxi LIG TENHA);\r\n\r\n1678. Processo nº 2009.00280014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 788 de 2009 (Parte(s): Sônia Pestre e AMPLA S/A);\r\n\r\n1679. Processo nº 2010.00415828 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Jacy Francisco Ribeiro);\r\n\r\n1680. Processo nº 2010.00630779 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº e 2010 (Parte(s): Asilo Associação Beneficente O Bem Comum de Todos);\r\n\r\n1681. Processo nº 2010.00783542 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2010 (Assunto: Verificar a denúncia de falta de professores na rede pública municipal de Barra Mansa);\r\n\r\n1682. Processo nº 2010.00847641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 205 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora produzida pelas Igrejas situadas nas Ruas Froilan Alonso Campos e Thiago de Almeida, em Natividade);\r\n\r\n1683. Processo nº 2010.00888358 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 93445 de 2010 (Assunto: Notícia de estacionamento irregular de veículos na calçada da Ladeira da Misericórdia na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1684. Processo nº 2011.00191956 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva Martins);\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00040826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Laboratório de Saúde Pública da Região Leste-Oceânica); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00040871 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 824 de 2010 (Parte(s): Programa Médico Familiar Engenho do Mato II);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00073215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Light);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00213850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 423 de 2009 (Parte(s): Cidórnia da Silva); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00126770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Bloco Carnavalesco Jegue Elétrico);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00372365 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Elcio Emanoel Lemes Sandres);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00393879 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100843 de 2010 (Parte (s): Colégio Cunha Mello);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00437883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2822 de 2010 (Assunto: Notícia de que a agência do plano de saúde Unimed de Nova Friburgo não autoriza a realização de exames prescritos por seu médico de forma imediata), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO,\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00267516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nina Celia Sieczko e Prefeitura de Maricá) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\nb. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00174341 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 775 de 2007 (Parte(s): Fabio Antonio Montalvão de Monte Santo); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00270115 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2009 (Parte(s): Clube da Boa Leitura - Biblioteca de Livros Gravados para Cegos); \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00884487 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00061993) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Joelson Teles Luiz); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00970874 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2653 de 2010 (Parte(s): BTWD Sorveteria e Lanchonete LTDA); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.01021409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Cacilene Cardoso da Silva);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00047482 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2010 (Parte(s): Juliana Santana da Silva),\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00313273 (dois volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angra dos Reis); \r\n\r\nc. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 1995.00000005 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2004 (Assunto: Notícia de ocupação irregular em área de Mata Atlantica, próxima ao bairro de Maria Paula); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Ivana Lages Galvão e Município de Barra do Piraí); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081107 (quatro volumes e oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte (s): Luiz Carlos Martins Alves);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1630 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Delta Construções S/A e Marcela Greyce Reis de Oliveira);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e Ildefonso César Seves Neves e outra); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157123 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00167225 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7571 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto às viaturas da CCU - Coordenadora de Controle Urbano da Praça da Bandeira);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200544 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Machado); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00298955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91742 de 2010 (Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324091 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13131 de 2009 (Parte(s): José Ricardo Pinto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1055 de 2009 (Parte(s): Amilton José Pereira Júnior); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00024064 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00039278 (dois volumes e vinte anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Veha Engenharia Ambiental S/A); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00155451 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00156285 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Daniels); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00291324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2010 (Parte(s): Danilo Funke Leme);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00383368 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00429849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 221 de 2010 (Parte(s): Cecília Maria Siqueira Soares);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00455224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 1999 (Parte(s): Instituição Pró-Ajuda);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00791528 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvira Batista de Morais);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00846982 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00906653 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 857 de 2010 (Parte(s): Glauco Murgel);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00908690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Vaine dos Santos e Adauto dos Santos);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00123852 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guido Nello Gaucho Allegro);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00418239 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Agostinho Franceschi);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001579 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Associação dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Hospital Orêncio de Freitas);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001953 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 019 de 2005 (Parte(s): Município de Engenheiro de Paulo de Frontin);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00004614 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 786 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00009458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1004 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00010764 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4253 de 2005 (Parte(s): João Luís Lagos e ALERJ);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00017153 (três volumes principais e nove volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 115 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação das empresas Camaral e Selix para a realização da coleta domiciliar de lixo no Município de Itaboraí);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021029 (cinco volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 432 de 2005 (Parte(s): Marco Antônio de Paula Silva e Município de Paraty);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00079761 (dois volumes principais e seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1720 de 2006 (Assunto: Apurar suposto direcionamento em procedimento licitatório para a contratação de sociedade empresária responsável pela coleta de lixo no Município de Mesquita);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00082156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 010 de 2006 (Assunto: Apurar informação acerca da existência ou não de abrigos, asilos e programas municipais de idosos no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154486 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1472 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação de serviço público em razão de suposta obra de saneamento inacabada, bem como de valas e bueiros abertos, em Guapimirim); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00167173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 370 de 2007 (Assunto: Denúncias acerca da aplicação dos recursos do FUNDEF no período compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2004);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00176292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - (Assunto: Pedido de Desarquivamento referente ao processo nº 2009.00276816 - IC1105/2007);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165746 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1537 de 2008 (Parte(s): Centro Social Rompendo em Fé);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00187212 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00192331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00204344 (antigo Processo nº 2009.00178157) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Simone Araújo da Silva Zeferino) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00207047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 499 de 2008 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos e Auto Viação Jabour Ltda);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00217029 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2008 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito dos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616));\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00074881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2009 (Parte(s): Milton José Fernandes);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00090242 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00225902 e um volume do apenso Processo nº 2010.00565320) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00333379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Etemar Nunes da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00129574 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de empresas para a realização de obras no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00893624 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2453 de 2010 (Parte(s): Centro Cultural do Banco do Brasil);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00976329 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Passos C. de Andrade e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00995482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Marcia dos Santos Ribeiro e outros);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2005 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002654 (antigo Processo nº2005.001.05127.00) (dois volumes e um apenso e quatro anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2618 de 31.05.2004 (Parte(s): Alba Maria da Costa Caldas e SUDERJ); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001216 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 642 de 2005 (Parte(s): Asilo localizado na Rua Santos Dumont, nº 162, em Petrópolis);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001647 (quatro volumes e dois apensos Processos nº 2004.001.51892.00 e 2006.009.66299.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2005 (Parte(s): Hospital Penal de Niterói);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021199 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2005 (Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas prevista para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com previsão no ECA);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00089768 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2006.00083004 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4358 de 2006 (Parte(s): José Antonio de Rosa Castro e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00090737 (quatro volumes, um anexo e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6194 de 2006 e IC nº 6198 de 2006 (Parte(s): Átila Nunes Pereira Filho); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 766 de 2007 (Parte(s): Centro de Formação de Condutores - CFC's e DETRAN em Angra dos Reis); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00171248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): André Fagner de Carvalho); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00201094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Montese e Município de Resende);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00217848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2008 (Parte(s): Edgard Silva Moreira e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00218541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 131 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2008 (Parte(s): Restaurantes Cosa Nostra e Sax Bar);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00064372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00225090 (um volume e apenso Processo nº 2011.00400427) - Informação prestada pelo Promotor de Justiça Dr. Frederico Rangel de Albernaz referente à antecipação da conclusão do curso relativo ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00317300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Betânia M. de Paula Santos);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00332983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Araruama);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00334185 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Enéas Rangel Filho e Cristiano Bousquet);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00010173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 003 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Comercial Mônica LTDA);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00019399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00058503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Cleide da Silva Costa e Município de Maricá);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00080900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ITERJ);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00269633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Ricardo Cox e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00269769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Cardoso Moreira Futebol Clube);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00277347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Arlindo Caetano de Oliveira e Município de Araruama);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00315501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14597 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de médicos peritos especializados na PMERJ e CBMERJ para a realização de exame médico-pericial);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00517495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 603 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00530688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 468 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00628672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Almir dos Santos Teixeira e outros);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00827474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00843242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Márcio Tadeu de Monteiro e Barros); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00876724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Postos de Saúde de Albuquerque e Vargem Grande no Município de Teresópolis);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01021501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Carlindo Filho);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00107970 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00118392 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 002 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Mariano); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00266033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renato Santos de Souza);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00452668 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2011 (Parte(s): Eugênio Marco Aurélio); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002783 (sete volumes, um anexo e apensos Processos nºs 2010.00316265, 2010.00317412, 2010.00939605, 2010.00691081, 2010.00920417, 2010.00873551) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 06.03.09 (Parte(s): Hospital Albert Schweitzer e Hospital Pedro II);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00241000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2575 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias e Oseas Pessanha Rangel);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00504650 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Cooptranse - Cooperativa de Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar); \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00393411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134006 de 2011 (Assunto: demora na convocação para terceira prova do concurso de Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00419391 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Vera Lucia Pinheiro Xavier e Delbio de Oliveira Peres);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00479839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 823 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00494742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3446 de 2011 (Parte(s): Ramon Badini);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00494765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3448 de 2011 (Parte(s): Antônio José Ramos);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00494790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3452 de 2011 (Parte(s): Maria Dorothéa do Amaral Trigo);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00495003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3453 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Condomínio Solar da Pedra, Vale dos Pinheiros);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): DETRAN de Resende);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00011758 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00035576) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Humberto Ribeiro Soares e Joaquim Queiroga Neto e Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000460 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 942 de 2008 (Parte(s): Carlos Busatto Junior);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021265 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2005 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1262 de 2006 (Parte(s): Nubia Cozzolino);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00165741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2051 de 2008 (Parte(s): Marcel Rangel Garcia);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00212122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10556 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta ausência de atendimento pelo SAMU em áreas consideradas de risco);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00219060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00058165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação do serviço de coleta de lixo na Praia de Mauá, Recanto da Boa Vista, em Magé);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo Soares Florenzano e Município de Resende);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334885 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Machado);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00335010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00335061 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SINDCOR);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00220320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 026 de 2010 (Parte(s): APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00650066 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAE pelo Município de Barra Mansa no ano de 2010);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00782268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 225 de 2010 (Parte(s): Roberto Mozzer Rocha e Concheta Diniz Valeriote);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021456 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Simone de Paula Cardoso Marques);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01021485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares da Costa);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00147436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Clube Rio Cricket);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00194776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3307 de 2011 (Parte(s): Andréa de Jesus Lambert); IINDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00256336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 134 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que o Terminal Rodoviário de Niterói (TERONI) não estaria cumprindo a Lei Estadual nº 4131/2003 que obriga as empresas concessionárias a instalar pelos menos um banheiro masculino e um feminino em cada estação);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00386755 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00007055) - Promotora de Justiça Drª. Beatriz Leal de Oliveira - Solicita retificação da lista de antiguidade na carreira e na classe dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00443252 (dois volumes e oito anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 331 de 2009 (Assunto: Apurar supostas deficiências relacionadas ao sistema de educação do ensino fundamental da rede municipal de Miguel Pereira);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00452120 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Verificar e apurar a fiscalização e controle de estabelecimentos que explorem diversões eletrônicas e utilização de internet, eis que não há cadastros ou licenciamento dos mesmos);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00455537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Zenóbio Fernando Pozzato);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00455538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 682 de 2005 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00455544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 517 de 2003 (Parte(s): Andrea Bueno do Prado Bastos Tigre);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2002 (Parte(s): Luthero Winter Moreira e Prefeitura de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Adino Xavier e Bar Caneco 90);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos e Cláudia de Souza);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00014994 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Jabour S/A); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00209616 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10844 de 2008 (Assunto: Notícia da morosidade das obras de saneamento básico das rias do bairro de Sepetiba); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00214426 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): moradores do Loteamento Recanto Olga Diuana Zacarias e Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacarias); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00215594 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): AMPLA e CMDCA de São José de Ubá);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00249484 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 598 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaborai - Estádio de Futebol Alziro de Almeida);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325346 (antigo Processo nº 2010.00014304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13489 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima da Rocha Novais e RIOLUZ); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2009 (Assunto: Notícia de péssimas condições de conservação de uma piscina de uma determinada casa em condomínio na cidade de Campos, tornando o ambiente propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Renata da Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00226243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Fábio Silva de Bragança e Pólo Sanitário Hélio Cruz);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00227780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 145 de 2010 (Parte(s): Paula Regina do Nascimento Vargas e Centro Educacional Castro Goulart);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00376341 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/ nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Maia);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00778406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 237 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chaperó);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00787763 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Araruama); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00847972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 185 de 2010 (Parte(s): Cláudia Francisca de Souza e Centro Integrado de Saúde Maria Isabel Santos Silva - Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00873593 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00236639) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112571 de 2010 (Assunto: Notícia de que em 2010 seriam ministrados menos de 200 dias letivos na rede estadual de ensino);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00883344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 332 de 2010 (Parte(s): Murilo Nunes de Azevedo Filho e Posto de Combustíveis Ipiranga, localizado no quilometro cinco da RJ-106, Arsenal, São Gonçalo);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00889747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Clayton Wagner Silva Gusmão, Prefeitura de Campos, de Quissamã e de Macaé);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01001519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01021499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 095 de 2010 (Parte(s): Waldir Balieiro Pacheco e Prefeitura de Quatis) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00004632 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00039368) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00113608 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e de Apoio aos Servidores Públicos Municipais e Concessionária Águas de Nova Friburgo);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00139818 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Carlos Soares e Prefeitura de Petrópolis - Guarda Municipal);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00496891 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2009 (Assunto: Notícia de que turmas de 1º ano da rede estadual de ensino estariam sendo extintas por conta da ausência de freqüência de alunos e que professores recém convocados estavam sem receber salários por três meses).\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1153522"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1153523": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 008/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.07.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 7º e 8º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 30 de junho e 06 de julho de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 20/06 a 08/07/2011 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1153523"
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                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1153521": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de junho de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 2011, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Após, o Presidente passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 30 de maio de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não estiveram presentes na referida sessão. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2011.00385481 - Apreciação de Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, o Presidente apresentou um breve esclarecimento sobre a proposta em tela. Após, submeteu à votação o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado, por unanimidade de votos. 2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o processo adiante mencionado: Procuradora de Justiça MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES: Processo nº 2010.00511248 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 625/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1 - Processo nº 2010.00554103 (Apenso Processo nº. 2010.00871588) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por transformação, e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para leitura do relatório, tendo sido dispensada a sua leitura. A seguir, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho votou no sentido da aprovação da proposta em tela, com o adendo de que os incisos I a V, do art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.437/2008 continuam a vigorar, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, por unanimidade de votos, nos termos do voto da Relatora. O Procurador de Justiça Márcio Klang indagou se a criminalidade na Comarca de Nilópolis estava diminuindo. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega reiterou suas recorrentes considerações críticas anteriores sobre os números resultantes da atuação das Promotorias de Investigação Penal, ressaltando que a Promotoria de Justiça de Tutela de Proteção à Educação tem um grande volume de processos, elogiando a iniciativa do Procurador-Geral de criação de mais uma Promotoria de Justiça. O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma sugeriu que fosse realizado um estudo estatístico desse possível conflito entre os números da criminalidade aparente da criminalidade subjacente nas Promotorias de Investigação Penal, relativamente à Comarca de Nilópolis ou em outras em que tal situação se manifeste; 3.2 - Processo nº 2010.00683177 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Campos de Goytacazes e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo. O Presidente concedeu a palavra à Relatora para leitura do relatório, o que restou efetuado. Após a Relatora, Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, votou no sentido de aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma elogiou o trabalho do Dr. Vitor dos Santos Queiroz, por sua dedicação e pelo trabalho desenvolvido junto às Promotorias de Justiças Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes, aderindo às suas palavras os Procuradores de Justiça Hugo Jerke e Ertulei Laureano Matos. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Campos de Goytacazes e dando outras providências, por unanimidade de votos, nos termos do voto da Relatora; 3.3 - Processo nº 2011.00147909 (Apenso Processo nº 2011.00114767) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do relatório, tendo sido dispensada a sua leitura. A seguir, o Procurador de Justiça Hugo Jerke votou no sentido da aprovação da proposta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói e dando outras providências, por unanimidade votos, nos termos do voto do Relator. 3.4 - Processo nº 2010.00296944 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves. OAB/RJ 8.290. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do relatório, o que restou efetuado. Após foi concedida a palavra ao Dr. Stênio Lutgardes Neves para sustestação oral. A seguir, o Relator Procurador de Justiça Márcio Klang votou no sentido do desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelo Revisor, Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma, e pelos Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Fernando Galvão de Andréa Ferreira, Fatima Pacca de Araujo Winkler, Patrícia Silveira da Rosa, Fátima Maria Ferreira Melo, Luiza Thereza Baptista de Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho e Cláudio Soares Lopes. Os Procuradores de Justiça Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Pedro Elias Erthal Sanglard, Ertulei Laureano Mattos e Hugo Jerke votaram no sentido do provimento do Recurso interposto. O Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna não votou, por motivo de suspeição. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea não votou, por motivo de ter chegado à sessão após a leitura do relatório, justificadamente. O Presidente proclamou o resultado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. Durante à votação, os integrantes do Colegiado proferiram elogios ao Dr. Stênio Lutgardes Neves, por sua atuação exemplar. Tendo em vista a ausência justificada da Revisora, foi retirado de pauta o processo a seguinte mencionado: 3.5 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP nº 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. 4. ASSUNTOS GERAIS: 4.1 - O Presidente informou aos integrantes do Colegiado a retomada dos Encontros de Planejamento Estratégico, já agora em sua terceira fase, referindo-se aos Projetos em andamento, especificamente “Combate à Violência Sexual” e “Combate às Drogas”, assim como aos demais em andamento no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, todos eles divulgados através da internet. Noticiou que o Presidente do Comitê Organizador Rio 2016 apresentou ao Ministério Público detalhes do projeto de preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos; 4.2 - O Procurador de Justiça Marcio Klang indagou sobre a abrangência e o provimento dos cargos recém-criados, trazendo à colação a questão das Procuradorias de Fundações, tendo o Presidente esclarecido que a deliberação da Resolução do Órgão Especial sobre a matéria exigirá alteração estrutural e, em consequência, legislativa; 4.3 - A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho informou sobre nova Resolução do CNMP, que trata das eleições no âmbito dos Ministérios Públicos estaduais, norteando que o processo eleitoral seja eletrônico. Dessa forma, propôs que as eleições do Órgão Especial, que serão realizadas no mês de agosto, sejam eletrônicas, uma vez que os eleitores são em menor número e poderão fazer um ensaio para uma eleição com um colégio eleitoral maior; 4.4 - A Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa felicitou a administração pela recente criação da Comissão Gestão Ambiental; 4.5 - O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega sugeriu que o projeto de racionalização fosse encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, uma vez que a legislação sobre a matéria é federal, a fim de que não seja modificada a deliberação do Órgão Especial por aquele Colegiado. O Presidente ponderou que o Órgão Especial é o que tinha atribuição para deliberar sobre a matéria. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea sugeriu que os Coordenadores da Área Cível sejam convidados para estarem presentes na primeira sessão em que será apreciado o tema, a fim de que sejam dados os esclarecimentos sobre a realidade atual das Promotorias Cíveis; 4.6 - A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo parabenizou o Presidente pela matéria publicada no último dia 12 de junho do corrente ano sobre o restaurante do Ministério Público. O Presidente declarou que todo o mérito deveria ser dado à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, e ao Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. José Augusto Guimarães. O Procurador de Justiça Hugo Jerke aderiu às manifestações de apoio da instalação do restaurante no 9º andar do Edifício-sede das Procuradorias de Justiça, principalmente pelas dificuldades técnicas superadas. A seguir, parabenizou o Procurador-Geral de Justiça pela recente aprovação do projeto de lei criando cargos para a estrutura da Instituição. Aduziu que, para fazer justiça, recordou que na gestão do Dr. Hamilton Carvalhido a aprovação da lei nº 2863/97 criou 39 cargos de Procurador de Justiça, 113 de Promotor de Justiça de 1ª categoria e 21 cargos de Promotor de Justiça de 2ª categoria. A seguir, indagou à presidência quando seriam providos os cargos de Assessores de Procuradoria, também, criados com a nova lei. O Presidente informou que estava sendo elaborado estudo e em breve os cargos serão providos; 4.7 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima apresentou MOÇÃO DE PESAR ao Dr. José Luiz Martins Domingues pelo passamento trágico do seu filho, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. O Presidente propôs uma MOÇÃO DE PESAR CONJUNTA à Dra. Laise Ellen Silva Macedo, pelo passamento do seu filho, e às Dras. Leni Costa de Assis, Maria Helena Rodrigues da Silva Biscaia, Mônica de Faria Sardas, Vitoria Abi Rihan, e ao Dr. José Antonio Fernandez Souto, em virtude do falecimento de suas genitoras, sendo aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 13h10m horas, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 27 de junho de 2011)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nFÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER\r\n\r\nFERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1153521"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1153524": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 025/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça de Natividade e na Promotoria de Justiça de Porciúncula, no próximo dia 07 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de julho de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/07/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das unidades prisionais, referentes ao mês de junho de 2011.\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Natividade e na Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\nAté o dia 10/07/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de maio e junho de 2011.\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Itaperuna e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\nAté o dia 20/07/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas \r\n\r\nno mês de junho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas Promotorias de Justiça junto às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital e designação junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 43/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de agosto de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 44/2011.\r\n\r\nId: 1153524"
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            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1153525": [
                        "IA - Avisos",
                        "6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PROMOTORIA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\nA PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA COMARCA DA CAPITAL, com sede na Rua Nilo Peçanha n.º 26 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, TORNA PÚBLICO que realizará Audiência Pública nos seguintes termos:\r\n\r\nData: 28/06/2011, 3ª feira\r\n\r\nHorário: 12h30 às 18h00\r\n\r\nEndereço: Auditório da PGJ, situado na Rua Marechal Câmara nº370. 9º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nTema da Audiência: Cronogramas Possíveis para Saneamento das Deficiências no Sistema Regulatório e na Atenção Hospitalar Estadual e Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPauta da Audiência:\r\n\r\n12h30 às 13h00 Credenciamento/Entrega de material aos Diretores de Hospitais\r\n\r\n13h00 às 14h30 Mesa 1- Expositores: Juiz de Direito Representante do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Representante ENSP/FIOCRUZ. CREMERJ. MPF. Promotoria da Saúde.\r\n\r\n14h30 às 15h30 Mesa 2- Expositores: SMSDC e SESDEC\r\n\r\n15h30 às 16h30 Painel 1- Relatores: Diretores de Hospitais das redes Estadual e Municipal\r\n\r\n16:30 às 17:30 Painel 2- Relatores: Conselhos de Profissionais de Saúde. Conselhos de Saúde (Estadual, Municipal e Distritais).\r\n\r\n- Perguntas escritas a serem apresentadas durante as exposições, com encaminhamento aos Expositores para esclarecimento durante a audiência, na medida da disponibilidade de horário do evento, e/ou através de comunicação eletrônica.\r\n\r\nId: 1153525"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1153048": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224841-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19987/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224841-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19991/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225629-0/2010\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n19362/2011\r\n\r\n699.618.407-04\r\n\r\n230678-7/2001\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n20112/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n230678-7/2001\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n20113/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n200211-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n20556/2011\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n106109-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n16956/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n243187-2/2010\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n19398/2011\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n220025-2/2006\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n20357/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n203398-7/2011\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n20554/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n209231-3/2010\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n20557/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n209231-3/2010\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n20560/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\nId: 1153048"
                    ],
                    "1153413": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "‘PAUTA ESPECIAL Nº 232/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.661-8/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na sessão de 16.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.081-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PENSÃO APÓS. BENEF. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 263.037-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO e MACIEL BARROS PESSOA, contra decisão proferida na sessão de 22.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.389-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PENSÃO APÓS. BENEF. CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.476-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a LUIZ FERNANDO BUENO.\r\n\r\nId: 1153413"
                    ],
                    "1153274": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 231/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.242-3/2008 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.438-8/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a CILÉA RODRIGUES DO CARMO.\r\n\r\nId: 1153274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1153007": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 21/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.285-3/2011 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLAUCIA MANCEBO HENRIQUE GOMES \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de regência musical do Coral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 31.536,00\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nId: 1153007"
                        ],
                        "1153010": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 22/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.285-3/2011 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de regência musical do Coral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 31.536,00\r\n\r\nDATA: 08/06/2011\r\n\r\nId: 1153010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1153390": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MINISTRO GAMA FILHO\r\n\r\nTema: Gestão em Saúde Pública\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.654-1/11 \r\n\r\nA Diretora da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ torna público que os membros da Comissão de Habilitação Preliminar, todos integrantes da Comissão de Estudos e Pesquisas - COPEP/ECG/TCE-RJ, avaliaram os requisitos formais das monografias concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho 2011 e consideraram APTOS para serem enviados para a Comissão Julgadora, os seguintes trabalhos: 1) Transplantes no Estado do Rio de Janeiro: por quê estamos atrás do restante do país?; 2) Unidade de Pronto Atendimento - UPA: modelo de suporte complementar em atendimento; 3) A inserção da saúde bucal na equipe de saúde da família: um desafio para a interação com o SUS; 4) Os Consórcios Intermunicipais e a Descentralização da Gestão da Saúde Pública; 5) Desafios para a implantação da Regionalização da Assistência à Saúde no Norte Fluminense; 6) A Unidade de Pronto Atendimento - UPA - como Estratégia de Regulação do Acesso às urgências e emergências; 7) Análise da Gestão e Organização da Atenção Básica em Saúde do Município de Três Rios/RJ; 8) Regulação de acesso do serviço de internação em UTI no Distrito Federal; 9) Reabilitação Profissional da Previdência Social; 10) A Experiência do Programa Agita São Paulo na promoção do estilo de vida ativo; 11) Estudo da Acessibilidade ao serviço de saúde de pacientes com câncer de mama no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1153390"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1153527": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 21/06/2011\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO, NO HORÁRIO DE 09:00H ÀS 16:00H, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ALERJ DEVERÃO COMPARECER À GARAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A FIM DE SER REALIZADA A VISTORIA ANUAL OBRIGATÓRIA.\r\n\r\nId: 1153527"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1153528": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 643/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 33/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Obras Públicas; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n‘A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos), no âmbito do Programa Pró-Vias, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à execução de obras de infra-estrutura viária para a malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155, nos termos do § 4º, do artigo 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nPOSIÇÃO: 30.04.2011\r\n\r\nEM REAIS MIL\r\n\r\nLIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RESOLUÇÃO Nº 40/2001 E Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL \r\n\r\nI -MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL -( art. 6º ) \r\n\r\nANO \r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas desp de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA \r\n\r\n2010 \r\n\r\n2011 \r\n\r\n5.526.734 \r\n\r\n8.122.618 \r\n\r\n1.295.237 \r\n\r\n2.646.159 \r\n\r\n4.231.497 \r\n\r\n5.476.459 \r\n\r\nII-MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL -(art.7º, Inciso I) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 16% DA RCL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n16% da RCL e operações de credito realizadas até o mês \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n5.671.555 \r\n\r\n17.683 \r\n\r\n5.653.872 \r\n\r\n0,05% \r\n\r\nIII-DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% da RCL -(art. 7º, Inciso II e § 4º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL PROJETADA \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nDISPÊNDIO ANUAL \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\nMédia anual entre o comprometimento previsto e a RCL projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente o que for mais benéfico: I-todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op. pretendida;ou II-os exercícios fin. em que houver pagamentos até 31/12/2027 \r\n\r\n2011 \r\n\r\n2012 \r\n\r\n2013 \r\n\r\n2014\r\n\r\n36.381.619 37.829.607 39.335.225 40.900.767\r\n\r\n4.183.886 \r\n\r\n4.350.405 \r\n\r\n4.523.551 \r\n\r\n4.703.588\r\n\r\n3.977.495 \r\n\r\n3.696.906 \r\n\r\n3.915.046 \r\n\r\n3.944.555\r\n\r\n206.391 \r\n\r\n653.499 \r\n\r\n608.505 \r\n\r\n759.033 \r\n\r\n10,93% 9,77% 9,95% 9,64%\r\n\r\n2015 \r\n\r\n2016 \r\n\r\n2017 \r\n\r\n2018 \r\n\r\n42.528.618 44.221.257 45.981.263 47.811.317\r\n\r\n4.890.791 \r\n\r\n5.085.445 \r\n\r\n5.287.845 \r\n\r\n5.498.301\r\n\r\n4.027.737 \r\n\r\n4.132.211 \r\n\r\n4.238.919 \r\n\r\n4.246.114\r\n\r\n863.054 \r\n\r\n953.234 \r\n\r\n1.048.926 \r\n\r\n1.252.187\r\n\r\n9,47% 9,34% 9,22% 8,88%\r\n\r\n2019 \r\n\r\n2020 \r\n\r\n2021 \r\n\r\n2022 \r\n\r\n2023\r\n\r\n49.714.207 51.692.832 53.750.207 55.889.465 58.113.866\r\n\r\n5.717.134 \r\n\r\n5.944.676 \r\n\r\n6.181.274 \r\n\r\n6.427.288 \r\n\r\n6.683.095\r\n\r\n4.285.467 \r\n\r\n4.262.370 \r\n\r\n4.336.984 \r\n\r\n4.420.545 \r\n\r\n4.532.996\r\n\r\n1.431.667 \r\n\r\n1.682.306 \r\n\r\n1.844.290 \r\n\r\n2.006.743 \r\n\r\n2.150.099\r\n\r\n8,62% 8,25% 8,07% 7,91% 7,80%\r\n\r\n2024 \r\n\r\n2025 \r\n\r\n2026 \r\n\r\n2027\r\n\r\n60.426.798 62.831.785 65.332.490 67.932.723\r\n\r\n6.949.082 \r\n\r\n7.225.655 \r\n\r\n7.513.236 \r\n\r\n7.812.263\r\n\r\n4.682.448 \r\n\r\n4.768.650 \r\n\r\n4.868.482 \r\n\r\n5.007.061\r\n\r\n2.266.634 \r\n\r\n2.457.005 \r\n\r\n2.644.754 \r\n\r\n2.805.202\r\n\r\n7,75% 7,59% 7,45% 7,37%\r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\n50.627.885 \r\n\r\n5.822.207 \r\n\r\n4.314.352 \r\n\r\n1.507.855 \r\n\r\n8,52%\r\n\r\nIV-MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, § 4º e § 5º) \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 2 VEZES A RCL \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA L. \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n70.894.434 \r\n\r\n52.204.589 \r\n\r\n18.689.845 \r\n\r\n147,27% \r\n\r\nV-O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL -(art. 9º) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 22% DA RCL \r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n7.798.388 \r\n\r\n1.950.856 \r\n\r\n5.847.531 \r\n\r\n5,50% \r\n\r\nVI-O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% da RCL -(art.10º) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nSALDO DEV. ARO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO \r\n\r\n2011 \r\n\r\n35.447.217 \r\n\r\n2.481.305 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.481.305 \r\n\r\n0,00% \r\n\r\nOBS1. A receita corrente líquida foi projetada mediante a aplicação de fator de atualização divulgado pelo Ministério da Fazenda no manual de instrução de pleitos, obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB Nacional nos últimos 8 anos.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 33/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito externo, no valor global de US$ 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos), no âmbito do Programa Pró-Vias, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nA operação de crédito proposta visa à complementação das obras de melhorias substanciais na rede viária produtiva do Estado atendendo, ainda, a rodovias da rede turística, numa extensão total de, aproximadamente, 506,7 km. Desta forma, a acessibilidade e segurança das rodovias serão garantidas, além de favorecer o desenvolvimento das áreas turísticas de todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtravés deste Projeto de Lei, o Poder Executivo estará autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo objetivando execução de obras de infra-estrutura viária para a malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 86/2011 QUE “SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA - NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor do Requerimento: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do Requerimento nº 86/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, que “Solicita cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Conferência Regional da Câmara dos Deputados - Comissão Especial de Reforma Política - na Assembleia Legislativa do Estado do Rio De Janeiro.”\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nO Requerimento do nobre Deputado Paulo Melo não encontra óbice para seu prosseguimento, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Requerimento nº 86/2011;\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado SAMUEL MALAFAIA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 86/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 87/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.”\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPETIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado DOUTOR JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 87/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 90/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 90/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 91/2011 QUE “REQUER SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do Requerimento nº 91/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins que “Requer Sessão Solene para a Entrega de Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Ilmº Sr. Dr. José Henrique Pinto - Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO Requerimento do nobre Deputado Dionísio Lins, não encontra óbice para seu prosseguimento, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Requerimento nº 91/2011.\r\n\r\nSala das Mesa Diretora, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado SAMUEL MALAFAIA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 91/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n520 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para melhorar o abastecimento de água nas Ruas Antonio Pereira, João de Castro, Carlos Alves de Oliveira, no Bairro Cabuis, e Ruas Mário de Araújo, Ernesto jacinto de Souza, Antonio João Mendonça, no Centro do Município de Nilópolis.\r\n\r\n521 - SOLICITA ao Exmo Sr. Norivelto G. de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos do Município de Nilópolis, providências para que o terreno baldio existente na Rua N. S. de Fátima, em frente ao nº 735, em Olinda, seja inspecionado e limpo para acabar com a proliferação de ratos e de mosquitos.\r\n\r\n522 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja retirado o depósito de lixo existente ao lado do Colégio Estadual Mário Quintana, na Rua Cel. França Leite, que se encontra superlotado e repleto de ratos. \r\n\r\n523 - SOLICITA ao Exmo Sr. Norivelto G. de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos do Município de Nilópolis, providências para que a coleta de lixo no bairro Cabuis seja regularizada, com a fixação de um horário específico para a sua retirada.\r\n\r\n524 - SOLICITA ao Exmo Sr. Artur Messias, Prefeito do Município de Mesquita, providências para que seja reforçada a segurança das Instituições de Ensino existentes na região.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n525 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação nos Municípios da Baixada Fluminense de Casa de Tratamento destinada a atender e acolher crianças e adolescentes usuários de drogas.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n250 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MÁRCIO TEIXEIRA DE CAMPOS, Coronel do Exército Brasileiro.\r\n\r\n253 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Sra. NATÉRCIA DE OLIVEIRA MENDES, Fonoaudióloga.\r\n\r\n254 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MARCELO CARLOS ALONSO, Empresário.\r\n\r\n255 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MARILEU RODRIGUES LIMA, Tenente Coronel PMERJ Reformado.\r\n\r\n256 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Sra. MIRIAM RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA, Diretora e Proprietária do Centro Educacional Freitas.\r\n\r\n257 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. ÂNGELO JOSÉ IGNÁCIO, Artista Multimídia.\r\n\r\n258 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA, Professor de Educação Física.\r\n\r\nId: 1153528"
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                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 363/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290; DA LEI FEDERAL Nº 6.015; DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; E DO ARTIGO 2º; PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788; DE 19 DE JULHO DE 2010; NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 331/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, RAFAEL PICCIANI E MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 199/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MYRIAN RIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3150/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS ROBERTO LUPI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA D. PEDRO I - Nº 53\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MAURO HENRIQUES DE MAGALHÃES.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 177/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA; PELOS CENTO E ONZE DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; A ISENÇÃO DE TAXAS CARTORIAIS E ESTADUAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES AS INSTITUÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COMPROMETIDAS ESTATUTARIAMENTE COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 96/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; PELO PRAZO DE 60 DIAS; PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 362/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290; DA LEI FEDERAL Nº 6.015; DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; E DO ARTIGO 2º; PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788; DE 19 DE JULHO DE 2010; NO INTERIOR DOS CATÓRIOS DE NOTAS; TÍTULOS E DOCUMENTO E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE POLÍTICA URBANA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1162/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CRIA O SELO DE ”EMPRESA COMPROMETIDACOM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS E GERAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANDRÉ CORRÊA; JOSÉ NADER; COMTE BITTENCOURT; ENFERMEIRA REJANE; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2755/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 152/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 168/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A SOLEDAD BARRET VIEDMA; HEROÍNA LATINO-AMERICANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 184/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO HÜBNER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA; PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL; NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 27.06.2011.)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 571/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2011).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 2\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- Os servidores de que trata esta Lei farão jus ao vale transporte na forma da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei nº 7.619, de 30 de setembro de 1987.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, CLARISSA GAROTINHO, FLÁVIO BOLSONARO, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT, WAGNER MONTES, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nModificam-se o Art. 1º, seu parágrafo único e o Art. 2º, que passam à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada para os vencimentos de junho de 2011 a implementação da majoração remuneratória estabelecida pelas Leis nº 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente aos meses de julho de 2011 a dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único - A antecipação mencionada pelo caput deste artigo será efetuada mediante a aplicação, à remuneração referente ao mês de maio de 2011, do percentual acumulado referente aos meses de junho de 2011 a dezembro de 2014, sobre o qual incidirá, ainda, acréscimo de 33,32% (trinta e três vírgula trinta e dois percentuais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, CLARISSA GAROTINHO, FLÁVIO BOLSONARO, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT, WAGNER MONTES\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifica-se a Ementa, que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ACRESCENTA PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, CLARISSA GAROTINHO, FLÁVIO BOLSONARO, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT, WAGNER MONTES. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções no D.O., parte II, do dia 15/06/2011)\r\n\r\nId: 1153529"
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                    "1153530": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2247/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTENCOSTAL VIDA EM CRISTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Vida em Cristo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar, preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 2247/2009 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2247/2009, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2009, QUE “OBRIGA AS EMISSORAS DE RÁDIO E TV INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANUNCIAREM OS NOMES DOS AUTORES DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS POR ELAS REPRODUZIDAS EM SUA PROGRAMAÇÃO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emendas de Plenário ao projeto de lei, que obriga as emissoras de rádio e TV, instaladas no Estado do Rio de Janeiro, a anunciarem os nomes dos autores das composições musicais por elas reproduzidas em sua programação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada confere eficácia à forma de divulgação dos créditos referidos na proposição, aperfeiçoando seu conteúdo material.\r\n\r\nNo entanto, a presente emenda não tem o condão de elidir a inconstitucionalidade formal do projeto de lei, restando caracterizado o vício de iniciativa, eis que compete privativamente à União e ao Congresso Nacional legislar sobre telecomunicações e radiodifusão, nos termos do art. 22, inciso IV e artigo 48, inciso XII, ambos da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 2593/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2593/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, QUE “MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que modifica o art. 1º da Lei nº 4.583/2005, que passará a ter a seguinte redação: “FICA CRIADA A ESTRUTURA, NA FORMA DESTA LEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, QUE PASSA CONSTITUIR A POLÍCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela segurança pública e sua organização em nosso Estado, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nIsso porque, compete privativamente ao Governador do Estado, na forma do art. 145, VI, da CERJ, dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, de modo que, ao constituir novo órgão, a chamada “Polícia Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”, invade a competência de atuação do Chefe do Executivo.\r\n\r\nAdemais, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ, que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo, motivo porque, também por esse aspecto, padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3253/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3253/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 35/2011, do nobre Deputado Átila Nunes, em que o cria o Programa de Educação de Defesa Civil, que visa preparar a população civil para enfrentar situações de calamidade pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade em melhor educar nossos jovens e preparar a população ,com noções de defesa civil, e organizar serviço voluntariado para auxiliar o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.\r\n\r\nNa esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para legislar sobre educação é concorrente entre os Estados e a União.\r\n\r\nNesse contexto, nenhuma ilegalidade se verifica na presente propositura, que busca instituir programa educativo nos ensinos médio e fundamental e organizar política de serviço voluntariado na área de defesa civil.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 35/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 35/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 212/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que institui o programa de pré-vestibular comunitário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nAlém disso, o conteúdo da proposição é meritório e possui relevante interesse social, uma vez que pretende viabilizar o acesso de jovens de comunidades carentes ao ensino universitário.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 212/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 212/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 325/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, que torna obrigatório o recolhimento de medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 1847/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni, que aborda matéria idêntica a da proposição analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 325/2011 ao Projeto de Lei n° 1847/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 325/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICOS, NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que todos os condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponham, para utilização em casos de emergência dos seus condôminos, de aparelho desfibrilador externo, em suas dependências.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do Deputado Xandrinho, a proposta elencada no projeto de lei é inexequível, tanto do ponto de vista financeiro, quanto em relação à concepção adotada nos meios médicos.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 375/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 375/2011, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 394/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, a Constituição Federal, em seu art. 24, V, dispõe que compete à União e aos estados legislar concorrentemente sobre a produção e consumo, estabelecendo, ainda, nos termos dos parágrafos 1º, 2º e 3º, que, no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais, não excluindo a competência suplementar dos estados e, na ausência de lei federal, os estados exercerão a competência legislativa plena para atender suas peculiaridades.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, em seu artigo 55, determina que, quanto às normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços, a União e os estados legislarão em caráter concorrente. Além disso, o §1° do mesmo dispositivo dispõe que: “A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias”.\r\n\r\nA proposição apresentada pela nobre Deputada Rosangela Gomes, portanto, pretende garantir que os princípios constantes da Lei nº 8078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, sejam respeitados quando do fornecimento de serviços pelas agências e postos de serviços bancários, encontrando-se em total consonância com os ditames constitucionais e legais vigentes.\r\n\r\nDeve ser observado, também, que eventuais prejudicabilidades, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno desta Casa restam descartadas, já que a autora prevê no artigo 5º da proposição em debate, a revogação expressa das leis em vigor que conflitariam com sua proposta, agindo em total acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 95/1998, que traz as regras para a correta técnica legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 394/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 394/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Injuridicidade, do Deputado Zaqueu Teixeira e concordância do Deputado Luiz Paulo com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Injuridicidade), SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto em separado - Pela Injuridicidade), suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 394/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva a segurança dos consumidores ao estabelecer que as agências e postos bancários instalem divisórias entre os seus caixas e o espaço reservado à espera do atendimento.\r\n\r\nOcorre que a Lei nº 4758/2006, posteriormente modificada pela Lei nº 5851/2010, já aborda o tema. Pretende, contudo, a presente proposição, em seu artigo 5º, revogar as referidas leis, muito embora, trate de obrigação idêntica.\r\n\r\nCumpre ressaltar o artigo 2º do Decreto-Lei nº 4657/1942, Lei de Introdução ao Código Civil:\r\n\r\n“Art. 2º - Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue:\r\n\r\n§1º - A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior;”\r\n\r\nDessa forma, a revogação de uma lei por outra lei posterior, deve se dar quando a nova lei for incompatível com a lei anterior, tornando-se inviável a vigência das duas no ordenamento jurídico. \r\n\r\nAssim ocorreu com a Lei nº 2789/1997, que proibiu a utilização de mototáxi no Estado do Rio de Janeiro, profissão que, posteriormente, foi regulamentada pela Lei Federal nº 12009/2009.\r\n\r\nCom isso, a Lei do Estado do Rio de Janeiro foi, tacitamente revogada pela Lei Federal, uma vez que as duas são incompatíveis, não podendo existir simultaneamente no ordenamento jurídico, uma lei que regulamente determinada profissão e outra que a proíba, conforme §4º do artigo 24 da CRFB:\r\n\r\n“§4º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.”\r\n\r\nPor sua vez, o presente projeto de lei objetiva, na verdade, regulamentar a obrigação ora imposta pela Lei nº 4758/2006, devendo, para tanto, modificar a Lei Estadual, como forma de valorizar a sua autoria e, consequentemente, o trabalho legislativo. Assim dispõe o artigo 12, III, da Lei Complementar nº 95/1998:\r\n\r\n“A alteração da lei será feita:\r\n\r\nIII - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, observadas as seguintes regras:\r\n\r\na) revogado;\r\n\r\nb) é vedada, mesmo quando recomendável, qualquer renumeração de artigos e de unidades superiores ao artigo, referidas no inciso V do art. 10, devendo ser utilizado o mesmo número do artigo ou unidade imediatamente anterior, seguido de letras maiúsculas, em ordem alfabética, tantas quantas forem suficientes para identificar os acréscimos;\r\n\r\nc) é vedado o aproveitamento do número de dispositivo revogado, vetado, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, devendo a lei alterada manter essa indicação, seguida da expressão 'revogado', 'vetado', 'declarado inconstitucional, em controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal', ou 'execução suspensa pelo Senado Federal, na forma do art. 52, X, da Constituição Federal'.\r\n\r\nd) é admissível a reordenação interna das unidades em que se desdobra o artigo, identificando-se o artigo assim modificado por alteração de redação, supressão ou acréscimo com as letras 'NR' maiúsculas, entre parênteses, uma única vez ao seu final, obedecidas, quando for o caso, as prescrições da alínea 'c'.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 394/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 413/2011, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 149/2011, que trata da mesma matéria e recebeu parecer, nesta Comissão, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 413/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 413/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 424/2011, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Reserva Biológica do Tinguá.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado André Lazaroni não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto visa instituir o dia 23 de maio, como o Dia da Reserva Biológica do Tinguá.\r\n\r\nO artigo 3º do projeto de lei altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, trazendo em seu anexo as datas e as semanas comemorativas incluídas no Calendário Oficial do Estado.\r\n\r\nOcorre que a proposição em análise apesar de alterar o referido anexo da consolidação não o faz de maneira adequada, além de não fazer menção em sua ementa sobre a alteração da Lei nº 5645/2010.\r\n\r\nSendo assim, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorá-lo.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 424/2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ”.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 424/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL.\r\n\r\n04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006. \r\n\r\n06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2501, de 29 de dezembro de 1995. \r\n\r\nDIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 03 de julho de 1996. \r\n\r\n07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001. \r\n\r\n08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980. \r\n\r\nDIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995. \r\n\r\n13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983. \r\n\r\nDIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984. \r\n\r\nDIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004. \r\n\r\nDIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 09 de junho de 1976. \r\n\r\nDIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 05 de dezembro de 1986. \r\n\r\nDIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004. \r\n\r\n15 - DIA ESTADUAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Lei nº 4.104, de 16 de maio de 2003. \r\n\r\n16 - DIA DO GARI. Lei nº 3.700, de 06 de novembro de 2001. \r\n\r\nDIA DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Lei nº 5.064, de 05 de julho de 2007. \r\n\r\n17 - DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Lei nº 4.155, de 11 de setembro de 2003. \r\n\r\n18 - DIA ESTADUAL DOS MUSEUS. Lei nº 4.380, de 20 de julho de 2004. \r\n\r\nDIA DO PAGODE. Lei Nº 2.045, de 18 de dezembro de 1992. \r\n\r\n19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982. \r\n\r\n23 - DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS. Lei nº 4.905, de 09 de novembro de 2006. \r\n\r\nDIA DA SERESTA. Lei nº 4.980, de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. Lei nº...\r\n\r\n30 - DIA DA GEOLOGIA. Lei nº 5.231, de 29 de abril de 2008. \r\n\r\n28 DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.911, de 28 de novembro de 2006. \r\n\r\n1º A 7 DE MAIO - SEMANA “AYRTON SENNA” PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Lei nº 2.475, de 11 de dezembro de 1995. \r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998. \r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE MADUREIRA. Lei nº 4.876, de 25 de outubro de 2006. \r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (Lei nº 2.290, de 13 de Julho de 1994) E SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR (Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006). \r\n\r\nÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO - COMO O DIA DA ORAÇÃO. Lei nº 2199, de 18 de dezembro de 1993.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 424/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 424/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, QUE “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo tem sancionado diversas leis de autoria de parlamentares que criam programas, suprimindo do seu texto a inconstitucionalidade pontual.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça também firmou posicionamento no sentido de que a criação de programas, como o ora apresentado, salvo raras exceções, não contraria dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAssim, analisando a presente proposição, não encontramos qualquer tipo de óbice capaz de impedir a sua tramitação e sua aprovação, razão pela qual apresentamos parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 439/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA (membros efetivos), ZAQUEU TEXEIRA, Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 444/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS COM PÁGINA NA INTERNET A DISPONIBILIZAR O NÚMERO DO CNPJ E O ENDEREÇO DA SEDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que obriga as empresas com página na Internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 2094/09, protocolado em 19-03-09, de autoria do nobre Deputado Mário Marques, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art.88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 444/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2094/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 445/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 26 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende preservar o direito do cidadão de ser informado de forma clara, compreensiva e acessível sobre a capacidade do enfermeiro de prescrever medicamentos, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 7.498/1986.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar na redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor do art. 11, inciso II, letra “c”, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que autoriza o enfermeiro integrante da equipe de saúde a prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto na presente lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de 500 (quinhentas) UFIR”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 445/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 445/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 454/2011, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM EM SEU INTERIOR SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS OU MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS A MANTER PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS HABILITADOS PARA PRESTAR A DEVIDA ASSISTÊNCIA QUANTO AO USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que obriga os estabelecimentos que tenham em seu interior substâncias medicamentosas ou medicamentos industrializados a manter profissionais farmacêuticos habilitados para prestar a devida assistência quanto ao uso racional dos medicamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObjetiva o projeto de lei em análise que os estabelecimentos de saúde em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que manipulam regularmente substâncias medicamentosas ou medicamentos industrializados, mantenham profissional farmacêutico habilitado para controlar a dispensação de medicamentos, impeçam a automedicação e orientem os consumidores quanto a sua utilização racional.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 258/2009, que trata da mesma matéria e recebeu parecer, nesta Comissão, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 454/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 454/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 492/2011, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO NO PORTADOR DE IDENTIDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que altera dispositivos da Lei nº 2621, de 11 de setembro de 1996, que torna obrigatória a inclusão de informação sobre o tipo sanguíneo no portador de identidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Dionísio Lins não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal ao modificar dispositivo legal em vigor.\r\n\r\nO presente projeto visa modificar a Lei nº 2621/1996, atualizando o órgão oficial responsável pela emissão das carteiras de identidade, além de estender a obrigatoriedade imposta à Carteira Nacional de Habilitação e aos documentos expedidos pelos órgãos representativos de classes e categorias funcionais.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência do Projeto de Lei nº 5/2008, de iniciativa do Senado Federal, que, ao ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, recebeu emendas com o objetivo de transformar em opção do portador do documento, a obrigatoriedade objetivada pelo referido projeto, intenção que o autor demonstra ao modificar o parágrafo 2º da Lei nº 2621/1996, estabelecendo que a inclusão deva se dar sempre com a devida autorização do portador.\r\n\r\nOcorre que, ao estender a obrigatoriedade aos documentos expedidos pelos órgãos representativos de classes e categorias funcionais, invade competência privativa da União.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto em análise é meritório e não encontra óbice à sua tramitação. Porém, apresento as seguintes emendas com o intuito de sanar eventual vício de iniciativa, além de aprimorá-lo:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 492/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º da Lei nº 2621, de 11 de setembro de 1996, de que trata o artigo 1º do Projeto de Lei nº 492/2011:\r\n\r\n“Art. 1º - …....\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória, com a devida autorização do portador, a inclusão nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como na CNH - Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo DETRAN - RJ e ainda, nas carteiras de identidade funcionais, a informação sobre o tipo sanguíneo do portador.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 2º da Lei nº 2621, de 11 de setembro de 1996, de que trata o artigo 2º do Projeto de Lei 492/2011:\r\n\r\n“Art. 2º - …..........\r\n\r\n§ 2º - A inclusão deverá constar na primeira emissão do documento, bem como nas carteiras de identificação subsequentes, sempre em local visível.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 492/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 492/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 553/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que declara de utilidade pública a Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar, preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 553/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 553/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, QUE “ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução n° 19/2011, dos nobres Deputados Inês Pandeló e Robson Leite, em que altera o inciso XXXIV do parágrafo único do art. 25, da Resolução nº 810 de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não encontra qualquer obstáculo legal a seu trâmite e visa aumentar para sete (7) o número de membros da Comissão de Cultura, no intuito de aprimorar seu funcionamento, a exemplo da Comissão de Educação, que conta com sete (7) membros.\r\n\r\nNesse contexto, nenhum obstáculo à proposta de mudança do referido inciso XXXIV do parágrafo único do art. 25, da Resolução 810/07 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução nº 19/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 19/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉIA BUSATTO, BEBETO, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA, GERSON BERGHER, GRAÇA MATOS, MÁRCIO PACHECO, PAULO MELO, RAFAEL PICCIANI, SAMUEL MALAFAIA, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria dos Deputados Andréia Busatto, Bebeto, Comte Bittencourt, Fábio Silva, Gérson Bergher, Graça Matos, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Rafael Picciani, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira, que cria a Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto visa criar a Frente Parlamentar Brasil -Estados Unidos da América, tendo por objetivo estreitar as relações culturais e econômicas, fortalecendo a relação entre os Estados Unidos da América e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 29/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 29/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 16.06.2011 e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 15.06.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 198/2011 e 199/2011, do Deputado Rafael Picciani. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 198/2011, do Deputado Rafael Picciani: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 199/2011, do Deputado Rafael Picciani: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezesseis de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 07.06.2011 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 06.06.2011, avocou o Projeto de Lei nº. 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão; e os Projetos de Resolução nºs.: 139/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 180/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 181/2011, da Deputada Aspásia Camargo; 182/2011, do Deputado Marcelo Freixo; 184/2011, do Deputado Rogério Cabral; 186/2011, do Deputado André Lazaroni; 187/2011, dos Deputados Nilton Salomão e Sabino; e 188/2011, do Deputado Alexandre Correa. O Senhor Presidente informou ainda a inclusão extra-pauta, do Projeto de Resolução nº 53/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 53/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 139/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 180/2011, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 181/2011, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 182/2011, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 184/2011, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 186/2011, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 187/2011, dos Deputados Nilton Salomão e Sabino: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 188/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sete de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc” e Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 14.06.2011 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 13.06.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 191/2011, do Deputado Marcus Vinícius; 192/2011 e 193/2011, do Deputado Rafael do Gordo; 194/2011, do Deputado Marcio Pacheco; 196/2011, da Deputada Myrian Rios e 197/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 191/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 192/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 193/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 194/2011, do Deputado Marcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 196/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 197/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quatorze de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”, e Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORRÊA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, e JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, assumiu a Presidência o Vice-Presidente Deputado PEDRO FERNANDES, que declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dois de maio de dois mil e onze. I - EXPEDIENTE: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos para a área de saúde. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente em exercício comunicou a distribuição das proposições, para relatoria, aos Deputados membros da Comissão: Ao Deputado Nilton Salomão: em 14.03.2011: Projeto de Lei nº 2792/2009, do Deputado Átila Nunes. À Deputada Enfermeira Rejane: em 21.03.2011: Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló. III - ORDEM DO DIA: Em prosseguimento, o Senhor Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Nilton Salomão, que leu seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2792/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente em exercício retirou de pauta, de ofício, o Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala da Comissão de Saúde, em três de maio de dois mil e onze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário, e Deputado PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente no Exercício da Presidência. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minutos, no gabinete duzentos e oito do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Relator e ROGÉRIO CABRAL membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Senhor CARLOS ANTÔNIO MADURO, Secretário Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo, convidado para realizar uma exposição sobre a inclusão do Aluguel Social no município e que se fez acompanhar dos Senhores Gilberto Paulo de Souza Filho, Subsecretário de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho, Marcelo Sanglard, Gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho e Luiz Carlos Pereira de Freitas, Coordenador de Transportes da Secretaria de Administração. Em seguida, o Senhor Presidente informou sobre a ausência do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Teresópolis, Pastor Miquéias Nepomuceno, que enviou ofício justificando a sua ausência. Continuando, fez uma breve exposição sobre o motivo da presente reunião, que será de caráter administrativo para apurar os reais números dos aluguéis sociais concedidos nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, em face das divergências entre os números oficiais informados pelo Governo do Estado e dos referidos Municípios e o número demandado pela população. Em seguida, passou a palavra ao convidado, Senhor Carlos Antônio Maduro, que agradeceu ao convite formulado pela Comissão e abordou sobre os seguintes tópicos: o procedimentos usados no cadastramento das famílias no aluguel social; o número de cadastrados na primeira listagem, mil novecentos e noventa e nove, acrescentando a demanda da defesa civil de oitenta e duas famílias, totalizando duas mil e oitenta e uma famílias; que o Estado paga hoje dois mil quatrocentos e noventa aluguéis sociais às famílias do município; que hoje a demanda no Município é de duas mil duzentas e vinte e uma famílias cadastradas; que enviou à Secretaria de Ação Social e ao PRODERJ a listagem das famílias cadastradas posteriormente para o confrontamento de números com a Secretaria para não se ter duplicidade; sobre a entrega dos kits brancos, afirmou que algumas famílias estavam recebendo indevidamente, mudando, assim, a forma de cadastramento para o recebimento do referido kit; entre outros. Em seguida, passou às mãos da Presidência documento da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho, referente a todo o histórico do Aluguel Social no município de Nova Friburgo. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado RODRIGO NEVES, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que se fez acompanhar da Senhora Maria Celia Vasconcellos, Secretária Executiva da Secretaria. Em seguida, o Senhor Presidente informou ao Secretário Rodrigo Neves o motivo da reunião e mencionou, ainda, que o Secretário Municipal Carlos Antônio Maduro, enviou ofício à Secretaria sobre a demanda do município em relação ao aluguel social. Com a palavra, o Senhor Secretário Rodrigo Neves agradeceu ao convite da Comissão e em seguida, afirmou que não chegou às suas mãos o referido ofício para que o mesmo fizesse o confrontamento dos números. Em seguida, solicitou ao Senhor Carlos Antônio Maduro que o reenviasse no dia seguinte para que fossem analisados os referidos cadastros. Continuando, o Senhor Secretário afirmou que o Estado e a Secretaria que ocupa, tem uma relação de grande cooperação com os sete municípios atingidos pelas chuvas, não enxergando fronteiras partidárias, trabalhando com grande objetividade e rigor técnico. A seguir, informou que o Estado hoje paga o aluguel social de sete mil e oitenta famílias e que hoje não se tem mais recursos para isso, mas afirmou, que se tiver uma demanda consubstanciada, comprovada, que é compromisso do Estado atender essas famílias. Continuando, afirmou que em Teresópolis, duas mil quatrocentos e onze famílias estão na plataforma do aluguel social nas que das quinhentas famílias que estão com problemas para recebê-los, trezentas e quarenta e oito famílias são do município. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que após o cruzamento das informações da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo com a Secretaria Estadual de Ação Social e Direitos Humanos é que se terá a real situação da demanda que será levada ao Governador do Estado. A seguir, mencionou que a referida reunião foi de grande relevancia, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião às vinte horas e eu, Orlando de Souza Santos Junior, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Gabinete 208 do Palácio 23 de Julho, 15 de junho de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1153530"
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                    "1153531": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3961/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14533/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAULO BORNER, matrícula nº 416.353-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO MOREIRA DE MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14498/2011 - DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27/06/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 558/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 14300/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 16 de junho de 2011, o servidor requisitado CARLOS ALBERTO FONSECA, matrícula nº 306.941-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nEm 22/06/2011\r\n\r\n*ATO “E”/ GS/ Nº 556/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 14404/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SALVATORE DE ASSIS GRANDE, matrícula nº 307.563-7, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI -16, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Samuquinha - na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Alan Vieira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27/06/2011, fls. 18)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.06.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n7558/2010 - ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO\r\n\r\n4254/2011 - MARIO CEZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n5909/2011 - BERNARDO BAPTISTA GURJAO COTRIM\r\n\r\n6146/2011 - JOSE GERMINO MUNIZ\r\n\r\n8278/2011 - MARCELO DA SILVA RABELO\r\n\r\n9723/2011 - ANGELA DO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n9844/2011 - SORAIA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n9947/2011 - ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n10052/2011 - VIVIAN FERREIRA PINTO\r\n\r\n10084/2011 - LEONICE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n10246/2011 - ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10261/2011 - ELENICE PONTES CANDIDO\r\n\r\n10478/2011 - PRISCILA DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n10505/2011 - EDITH BAPTISTA FRAGA\r\n\r\n10509/2011 - ANA CELIA PEREIRA\r\n\r\n10738/2011 - TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n10959/2011 - EUGENIO JOSE LINS COSTA ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n11351/2011 - ELAINE DE FARIA SOARES\r\n\r\n11391/2011 - GLAUCIENE DOS SANTOS LEITE OLIVEIRA\r\n\r\n11770/2011 - JUCEIA CAMPOS\r\n\r\n11843/2011 - ROGERIA BENTO RODRIGUES\r\n\r\n12048/2011 - SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\n13550/2011 - JUAREZ DE PAULA QUEIROZ\r\n\r\n13649/2011 - MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n13648/2011 - CARLOS HENRIQUE FARIA\r\n\r\n13982/2011 - ROSENDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n14013/2011 - HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n14039/2011 - MARIANNE GOMES CAMELO\r\n\r\n14040/2011 - EVELIN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n14049/2011 - MARCO ANTONIO FORTES DE LIMA\r\n\r\n14063/2011 - GILSON ROBERTO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12997/2011 - DENISE MARIA FONSECA PAIVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com os pareceres da doutra Procuradoria Geral de fls. 10/11 e 12.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7227/2011 - PATRINE OLIVEIRA DE MELLO MATTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/15 e 16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9767/2011 - AZOLINO DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15 e 16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11679/2011 - LINDALVA CAVALCANTI CID\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 31/32 e 33, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12075/2011 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12272/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\nConforme os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12273/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\nConforme os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12761/2011 - ELEUZA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/17 e 18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13298/2011 - SERGIO LUIZ PERES SOARES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/21 e 22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13460/2011 - ELEUZA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13576/2011 - FLAVIO ESPEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13577/2011 - FLAVIO ESPEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22/06/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 664/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLE, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 15652/10\r\n\r\nObjeto: Cessão de uso de parte do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Praça Marechal Âncora, 184/186 e atualmente destinado à atividade de estacionamento, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nContratada: RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.06.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n14267/2011 - JOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 22.06.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13727/2011 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13728/2011 - ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n13729/2011 - RUBENS ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES\r\n\r\n13732/2011 - SANDRA INEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n13735/2011 - SELMA LIMA CONRADO IGNÁCIO\r\n\r\n14369/2011 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n13601/2011 - EVANGE ZANCONATO DE FARIA SCHMIDT\r\n\r\n13340/2011 - CARLOS CESAR SALLY FERREIRA\r\n\r\n14368/2011 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13704/2011 - MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13706/2011 - LUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\n13707/2011 - LUIZA HELENA MORGADO DE MORAES\r\n\r\n13708/2011 - MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\n13709/2011 - LUCIANE BARROS DUTRA\r\n\r\n13715/2011 - GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13717/2011 - DOMINGOS SÁVIO SALES DE ARAÚJO\r\n\r\n13718/2011 - CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA\r\n\r\n13720/2011 - ARNALDO DOS PRAZERES SILVA\r\n\r\n13722/2011 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n13739/2011 - SONIA REGINA TAVARES COSTA DE MORAES\r\n\r\n14141/2011 - ALCEDINEI TEIXEIRA ARAÚJO\r\n\r\n14145/2011 - ROBERTO JORGE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n14148/2011 - DANIELA MIRANDA FONTENELE CALDAS\r\n\r\n13736/2011 - PAULO SILAS VELASCO DA SILVA\r\n\r\n13725/2011 - MESSIAS EUSTACHIO CAMPOS SUHETT\r\n\r\n13730/2011 - ROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA\r\n\r\n13726/2011 - RICARDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n13716/2011 - EVANDRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n13711/2011 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n13492/2011 - ROSÃNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\n13737/2011 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SALAMARGO JOCOB\r\n\r\n13721/2011 - ANA PAULA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n13724/2011 - NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS\r\n\r\n13627/2011 - BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO\r\n\r\n14160/2011 - CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14142/2011 - ADEILTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n14144/2011 - ALECIO BREDA DIAS\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 27/06/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13123/2011 - PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1153531"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1153532": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 29 de junho de 2011 às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema: \r\n\r\nPNBL - PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA\r\n\r\nEm 14 de junho de 2011\r\n\r\n(a)Deputado DIONISIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 15 horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes (sala da Liderança do PMDB), com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DE TEMAS ABORDADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA DEFINIÇÃO DE FUTURAS AÇÕES.\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, , com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2985/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “PROÍBE QUE AS FACULDADES PARTICULARES RETENHAM A TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTENCIA DO CURSO INSCRITO .”;\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1830/2008, do Deputado Mario M. Marques, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR, DE INCLUIR O NOME DO ALUNO OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM CADASTRO DE DEVEDORES POR INADIMPLÊNCIA DA MENSALIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29de junho de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA LEI Nº 4528/2005 E O DESAFIO DA MUNICIPALIZAÇÃO.\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 212/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES, ESCRITOR CABOFRIENSE.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 213/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 217/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À IARA IAVELBERG, UMA HEROÍNA REVOLUCIONÁRIA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 218/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALBANO DOS SANTOS PARENTE.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 211/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº SR. JORGE SAYED PICCIANI.”\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 29 de junho de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona de todos os vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Creche na Escola' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das Polícias Militar e Civil, dos Bombeiros Militares, bem como dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e dá outras providências”. \r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999), em embalagens e equipamentos de motosserra, e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2070/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Cria, atravès dos órgãos competentes, o projeto 'Ciência em Rede' nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2575/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que regulam o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: CORONEL JAIRO\r\n\r\n10- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém nascidos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2108/2009, do Deputado Sabino, que “dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, DICA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de junho de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares)”;\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado Edino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 229/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1104/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3614 / 2001”;\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a semana de mobilização estadual para busca e defesa da criança desaparecida”;\r\n\r\nIII. DISCUSSÃO SOBRE A AGENDA DA COMISSÃO;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOL VIMENTO REGIONAL, para a 3ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina “Rodovia Comendador Francisco Faria” a RJ 116, que liga os Municípios de Itaboraí a Itaperuna”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que liga os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3132/2010, do Deputado Sabino, que “Denomina “Rodovia Christino José da Silva Júnior” a Rodovia RJ 168, no trecho que liga o Município de Macaé a Atalaia no Distrito de Córrego do Ouro”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Alberatassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no Município de Volta Redonda”. \r\n\r\nEm 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, quinta-feira, às 14h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2011 \r\n\r\n(a) Deputado ANDRE LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRAN TES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de junho, quarta-feira, às 10h30min horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às 09horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores MARIO TRICANO - ex-Prefeito do Município de Teresópolis, ANTÔNIO DE PÁDUA - ex-Secretário Municipal de Obras de Teresópolis e ROBERTO LENZI - ex-Secretário Municipal de Serviços Públicos de Teresópolis, às 09 horas e ROBSON PALHAS SARAMAGO - Diretor da Terrae Engenharia, às 11 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO, Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, quarta-feira, às 09 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ROSANGELA GOMES - Relatora, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\nPREGÃO Nº17/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 7211/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro de veículos oficiais.\r\n\r\nREUNIÃO: 13/07/2011 às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº18/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 5740/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários.\r\n\r\nREUNIÃO: 14/07/2011 às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº19/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 9168/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos.\r\n\r\nREUNIÃO: 14/07/2011 às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n-Dia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\n-Dia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\n-Dia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 48/11) (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 6ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 22.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL nos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres. 05 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JANIO MENDES. (Edital DO. 27.06.2011)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, , com a seguinte pauta: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES 04 pareceres. III - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA . (Edital DO. 27.06.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de parecer à seguinte proposição: 1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Rio de Janeiro na forma que especifica, e dá outras providências”. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES . (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 16ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 08 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 28.06.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 09 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: .\"Continuação da 1ª Audiência Pública, realizada em 24/05/11, para discutir sobre as Leis nº 1650/90 e 2241/94 - RETAF e Leis Complementares nº 134/09 e 5756/10 - PPE\"; Deliberar convite ao Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) para discutir sobre política de Incentivos Fiscais do Governo do Estado; Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 27.06.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para Audiência Pública, para debater sobre o tema a seguir: “OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO. (Edital DO. 22.06.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes para a 5ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ABERTURA DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 15.06.2011)\r\n\r\nId: 1153532"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 07 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 07 de junho de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Salobo, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, o qual preside estas assembleias gerais, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do § 2º, artigo 134, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho; e Secretário: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.3. Reeleição de membros da Diretoria; 4.4. Fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.5. Aprovar a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 4.6. Aprovar o orçamento anual da Salobo para o exercício social de 2011; 4.7. Aprovar a Indicação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como auditores independentes para o exercício social de 2011; 4.8. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; 4.9. Aprovar a revisão e ajuste dos limites de delegação da autoridade do Estatuto Social da Companhia, com a consequente alteração dos seus artigos 7º e 10º; 4.10. Aprovar o aumento, no sistema Oracle, do valor dos contratos nº 402/2008 e 157/2008, firmados entre a Salobo e a Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A. (“Santa Bárbara”); 4.11. Aprovar a celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 0229, firmado entre a Salobo e a Santa Bárbara; 4.12. Aprovar a celebração do Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 45-297/2008 celebrado entre a Construtora Norberto Odebrecht (“CNO”) e a Salobo; 4.13. Aprovar a contratação da empresa Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda., como segunda empresa, e a contratação solidaria das empresas Scneider Electric Brasil Ltda., Emerson Sistema de Energia Ltda. e Rockwell Automation do Brasil Ltda., para o objeto “Long Term Agreement” - Subestações Secundárias; 4.14. Aprovar a contratação do fornecedor Julio Simões Logística S.A. para o serviço de Transporte coletivo na Salobo; 4.15. Aprovar a contratação da empresa CBEMI - Construtora Brasileira Mineradora Ltda. (“CBEMI”) para a execução das obras da estrada de acesso ao Projeto Salobo; e 4.16. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Por já serem do conhecimento de todos, foi dispensada, por unanimidade dos acionistas, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, assim como do Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em 12 de maio de 2011. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Em Assembléia Geral Ordinária: 6.1. a lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1º, artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 6.2. o Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3. a alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 50.688.850,27 (cinquenta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), na conta de Prejuízos Acumulados; 6.4. a reeleição do Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade R.G. nº 03.780.685-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 506.725.097-68, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 9º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e dos Srs. Tito Botelho Martins Junior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade R.G. nº 15.758-9, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 501.888.956-04, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Rodrigo Alvarenga Vilela, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade R.G. nº MG-15.218.715, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 704.587.586-04, com endereço comercial na Rua Grajaú, 63, Serra dos Carajás, na Cidade de Parauapebas, no Estado do Pará, ambos para os cargos de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora reeleitos, que cumprirão mandato de 3 (três) anos, contados a partir desta data, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76; 6.5. a fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011, no montante total de até R$ 19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais); Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 661.800.000,01 (seiscentos e sessenta e um milhões, oitocentos mil reais e um centavo), mediante a emissão de 665.652.668 (seiscentas e sessenta e cinco milhões, seiscentas e cinquenta e duas mil e seiscentas e sessenta e oito) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,994212195 cada, fixado com base no critério constante do inciso II, § 1º, do artigo 170, da Lei 6.404/76, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I). A acionista Vale S.A. subscreveu isoladamen te, no ato, a totalidade do aumento do capital social, mediante a conversão de créditos detidos contra a Companhia referentes a Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados entre 01 de outubro de 2010 e 16 de março de 2011, tendo a acionista Docepar S.A. renunciado expressamente ao seu direito de preferência à subscrição das novas ações. 6.6.1 Tendo em vista a deliberação constante do item 6.6. acima, foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5 - O capital social é de R$ 3.622.555.371,44 (três bilhões, seiscentos e vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 3.643.644.077 (três bilhões, seiscentas e quarenta e três milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 6.7. o orçamento anual da Salobo para o ano de 2011, conforme proposta da Diretoria arquivada na sede social; 6.8. a indicação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como auditor independente da Companhia para o exercício social de 2011; 6.9. a alteração do objeto social da Salobo, a fim de acrescentar-lhe atividades referentes aos recursos florestais relacionados à implementação das demais atividades da Companhia, passando o artigo 3º do seu Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3 - A sociedade terá por objeto o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional, e em especial, a jazida de Salobo, situada na Serra dos Carajás, distrito e município de Marabá, Estado do Pará, objeto da Portaria Lavra nº 1121, de 14/07/1987, compreendendo a lavra, beneficiamento, fundição, refino, transporte e comercialização de cobre, ouro e seus subprodutos e, em complementação às suas atividades principais, exercer, no país ou no exterior, direta ou indiretamente, as atividades de pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, prestação de serviços, exploração e comercialização de recursos florestais relacionados à implementação das demais atividades da Sociedade.”; 6.10. a revisão e ajuste dos limites de delegação da autoridade do Estatuto Social da Companhia, com a consequente alteração dos artigos 7º e 10º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7 - Compete à Assembleia Geral: a) aprovar a alteração do Estatuto Social; b) aprovar o aumento de capital social; c) eleger e destituir os Diretores e fixar sua remuneração; d) escolher e destituir os auditores independentes; e) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais de operações e de investimentos propostos pela Diretoria; f) aprovar a criação de partes beneficiárias, emissão de bônus de subscrição, alteração do dividendo obrigatório, incorporação da Sociedade em outra ou incorporação de outra sociedade, sua fusão, cisão, dissolução ou transformação, participação em grupo de sociedades e a criação ou a participação em sociedade; g) aprovar a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; h) aprovar a aquisição, oneração ou alienação de direitos minerais de qualquer valor; i) aprovar a celebração de operações financeiras passivas; j) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, cujo valor exceder a R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); k) aprovar a celebração de contratos relativos a aquisição de bens ou de prestação de serviços de valor superior a R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); l) aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (i) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal; (ii) contribuições, ações de relacionamento e demais doações de valor superior a R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais); (iii) patrocínios institucionais de valor superior a R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais); (iv) consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da sociedade de valor superior a R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais); m) aprovar a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade em valor superior ao determinado na alínea “n” do Artigo 10 abaixo; n) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor superior a R$ 24.765.000,00 (vinte e quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais); o) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor superior a R$ 12.382.500,00 (doze milhões, trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); p) aprovar a constituição de garantia real de qualquer natureza e de alienação fiduciária em garantia; q) autorizar ajustes de inventário e respectiva justificativa acima de R$ 16.510.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dez mil reais).” “Artigo 10 - Compete à Diretoria: a) exercer os atos de gestão da Sociedade, de modo a alcançar o objeto social fixado neste estatuto; b) zelar pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral, bem como pela observância deste estatuto; c) aprovar o cronograma financeiro do empreendimento durante as fases de pesquisa, implantação e operação; d) submeter à Assembleia Geral o relatório da administração e as demonstrações financeiras; e) propor à Assembleia Geral a destinação dos resultados apurados em cada exercício; f) aprovar o Regimento Interno, a estrutura organizacional da Sociedade e respectiva distribuição de competência; g) aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Sociedade; h) criar e extinguir filiais, sucursais, armazéns, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior; i) Aprovar as normas de pessoal da Sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; j) propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Sociedade; k) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); l) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no valor de até R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); m) aprovar doações, contribuições e ações de relacionamento no valor de até R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais), bem como consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da sociedade e patrocínios institucionais no valor de até R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, que são de competência da Assembleia Geral; n) aprovar a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade, no valor de até R$ 1.485.900.000,00 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e cinco milhões e novecentos mil reais); o) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor até R$ 24.765.000,00 (vinte e quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais); p) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor de até R$ 12.382.500,00 (doze milhões, trezentos e doze mil e quinhentos reais); q) autorizar a dispensa de prestação de garantia, no caso de adiantamento financeiro a fornecedores sem limite de valor;r) autorizar requisições para aquisição de bens e serviços e medições de serviços sem limite de valor; s) autorizar ajustes de inventário e respectiva justificativa até R$ 16.510.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dez mil reais) por transação; e t) propor todas as matérias a serem submetidas à Assembleia Geral.” 6.11. o aumento, no sistema Oracle, do valor do contrato nº 402/2008, firmado entre a Salobo e a Santa Bárbara, para a execução de obras civis do Projeto Salobo, visando o ressarcimento de custo relativo à alteração da base cálculo do ISS; 6.12. o aumento, no sistema Oracle, do valor do contrato nº 157/2008, firmado entre a Salobo e a Santa Bárbara, para a execução das obras, projetos, fabricação e montagem de estruturaspré-moldadas de Projeto Salobo, visando o ressarcimento de custo relativo à alteração de base de cálculo do ISS; 6.13. a celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 0229, firmado entre a Salobo e a Santa Bárbara, para a execução de obras, projetos, fabricação e montagem de estruturas pré-moldadas do Projeto Salobo; 6.14. a celebração do Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 45-297/2008 celebrado entre a CNO e a Salobo, para a construção de estrada de acesso e execução dos serviços de terraplenagem da Fase I do Projeto Salobo; 6.15. a contratação da empresa Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda., como segunda empresa, e a contratação solidaria das empresas Scneider Electric Brasil Ltda., Emerson Sistema de Energia Ltda. e Rockwell Automation do Brasil Ltda., para o objeto “Long Term Agreement” - Subestações Secundárias, para atendimento às demandas da Vale/Salobo em Implantação de Projetos nas suas macro-regiões: Pará, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo, Bahia, Recife e Minas Gerais; 6.16. a contratação do fornecedor Julio Simões Logística S.A. para o serviço de Transporte coletivo na Salobo; 6.17. a contratação da empresa CBMI para a execução das obras da estrada de acesso ao Projeto Salobo; e 6.18. a consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo II à presente ata. 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, Presidente; Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, Secretário; Docepar S.A., representada pelo Sr. Maurício Pereira Vasconcelos; e Vale S.A., representada pela Sra. Beatriz Krause de Almeida Fedozzi. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002196473 em 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA SALOBO METAIS S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1 - A Salobo Metais S.A. é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto e pela legislação legal aplicável. Artigo 2 - A Sociedade terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, armazéns, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Artigo 3 - A sociedade terá por objeto o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional, e em especial, a jazida de Salobo, situada na Serra dos Carajás, distrito e município de Marabá, Estado do Pará, objeto da Portaria Lavra nº 1121, de 14/07/1987, compreendendo a lavra, beneficiamento, fundição, refino, transporte e comercialização de cobre, ouro e seus subprodutos e, em complementação às suas atividades principais, exercer, no país ou no exterior, direta ou indiretamente, as atividades de pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, prestação de serviços, exploração e comercialização de recursos florestais relacionados à implementação das demais atividades da Sociedade. Artigo 4 - A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5 - O capital social é de R$ 3.622.555.371,44 (três bilhões, seiscentos e vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 3.643.644.077 (três bilhões, seiscentas e quarenta e três milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 6 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da Sociedade e reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Sociedade o exigir, observados os preceitos legais relativos à convocação e instalação. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Sociedade, ou na sua ausência, por qualquer Diretor, ou ainda, na ausência de um administrador, por qualquer acionista da Sociedade, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Terceiro - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto de acionistas presentes que representem a maioria das ações com direito a voto. Artigo 7 - Compete à Assembleia Geral: a) aprovar a alteração do Estatuto Social; b) aprovar o aumento de capital social; c) eleger e destituir os Diretores e fixar sua remuneração; d) escolher e destituir os auditores independentes; e) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais de operações e de investimentos propostos pela Diretoria; f) aprovar a criação de partes beneficiárias, emissão de bônus de subscrição, alteração do dividendo obrigatório, incorporação da Sociedade em outra ou incorporação de outra sociedade, sua fusão, cisão, dissolução ou transformação, participação em grupo de sociedades e a criação ou a participação em sociedade; g) aprovar a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; h) aprovar a aquisição, oneração ou alienação de direitos minerais de qualquer valor; i) aprovar a celebração de operações financeiras passivas; j) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, cujo valor exceder a R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); k) aprovar a celebração de contratos relativos a aquisição de bens ou de prestação de serviços de valor superior a R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); l) aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (i) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal; (ii) contribuições, ações de relacionamento e demais doações de valor superior a R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais); (iii) patrocínios institucionais de valor superior a R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais); (iv) consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da sociedade de valor superior a R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais); m) aprovar a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade em valor superior ao determinado na alínea “n” do Artigo 10 abaixo; n) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor superior a R$ 24.765.000,00 (vinte e quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais); o) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor superior a R$ 12.382.500,00 (doze milhões, trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); p) aprovar a constituição de garantia real de qualquer natureza e de alienação fiduciária em garantia; q) autorizar ajustes de inventário e respectiva justificativa acima de R$ 16.510.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dez mil reais). CAPÍTULO IV - DIRETORIA: Artigo 8 - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida sua reeleição, sendo certo que o prazo de gestão se estenderá até a investidura dos seus respectivos sucessores. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores substituir-se-ão uns aos outros. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleger o novo Diretor, que completará o prazo de gestão do Diretor substituído. Parágrafo Quarto - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Parágrafo Quinto - A Diretoria poderá criar comitês destinados exclusivamente a assessorá-la, fixando-lhes as respectivas funções, prazos e normas de funcionamento. Artigo 9 - A Diretoria se reunirá sempre que convocada por qualquer um dos Diretores e só se instalará com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria só serão válidas com o voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes à reunião. Artigo 10 - Compete à Diretoria: a) exercer os atos de gestão da Sociedade, de modo a alcançar o objeto social fixado neste estatuto; b) zelar pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral, bem como pela observância deste estatuto; c) aprovar o cronograma financeiro do empreendimento durante as fases de pesquisa, implantação e operação; d) submeter à Assembleia Geral o relatório da administração e as demonstrações financeiras; e) propor à Assembleia Geral a destinação dos resultados apurados em cada exercício; f) aprovar o Regimento Interno, a estrutura organizacional da Sociedade e respectiva distribuição de competência; g) aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Sociedade; h) criar e extinguir filiais, sucursais, armazéns, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior; i) Aprovar as normas de pessoal da Sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; j) propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Sociedade;k) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); l) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no valor de até R$ 82.550.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); m) aprovar doações, contribuições e ações de relacionamento no valor de até R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais), bem como consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da sociedade e patrocínios institucionais no valor de até R$ 412.750,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, que são de competência da Assembleia Geral; n) aprovar a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade, no valor de até R$ 1.485.900.000,00 (um bilhão, quatrocentos e oitenta e cinco milhões e novecentos mil reais); o) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor até R$ 24.765.000,00 (vinte e quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais); p) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor de até R$ 12.382.500,00 (doze milhões, trezentos e doze mil e quinhentos reais); q) autorizar a dispensa de prestação de garantia, no caso de adiantamento financeiro a fornecedores sem limite de valor;r) autorizar requisições para aquisição de bens e serviços e medições de serviços sem limite de valor; e s) autorizar ajustes de inventário e respectiva justificativa até R$ 16.510.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dez mil reais) por transação; e t) propor todas as matérias a serem submetidas à Assembleia Geral. Artigo 11 - A representação da Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores, ou por um Diretor e um procurador, ou ainda por 2 (dois) procuradores. Artigo 12 - No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, com poderes específicos e limitados, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Artigo 13 - A Sociedade somente constituirá procuradores mediante a assinatura conjunta dos 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - Salvo quando da essência do ato for obrigatória a forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada a procuração. Parágrafo Segundo - Pode, ainda, a Sociedade ser representada por um único procurador em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou perante órgãos de qualquer esfera de governo, alfândega e concessionárias de serviço público para atos específicos nos quais não seja necessária ou até permitida a presença do segundo procurador. Parágrafo Terceiro - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para Sociedade os atos praticados em desconformidade com as regras estabelecidas neste estatuto social. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 14 - O Conselho Fiscal, órgão de caráter não permanente, quando instalado, será composto de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral que, na forma da lei, deliberar a sua instalação, a qual fixará ainda a remuneração de seus membros. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 15 - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Único - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de juros sobre o capital próprio, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249 de 26.12.95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 16 - Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido, conforme a seguir: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; (b) o saldo remanescente ficará à disposição da Assembleia Geral, que deliberará sobre a sua destinação, respeitada a distribuição de dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido, ajustado na forma da lei. Parágrafo Único - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, cabendo à Diretoria declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Artigo 17 - Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da Sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. Artigo 18 - A Sociedade não distribuirá dividendos nos 3 (três) exercícios sociais que se seguirem ao início da fase operacional, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Artigo 19- A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos por Lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração.\r\n\r\nId: 1153050"
                ],
                "1153139": [
                    "V - Ata",
                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.427.471/0001-02 - NIRE: 3330026228-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. Aos vinte e nove (29) dias do mês de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua São José nº 90 - s/1704 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando o número exigido pelo Estatuto Social, conforme se comprova pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.. Consoante as disposições estatutárias, assumiu a direção dos trabalhos o Diretor Presidente da Sociedade, Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, que convidou para Secretário o Sr. LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, na qualidade de representante da acionista WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Constituída a mesa e constatada a presença do número legal de acionistas para deliberar, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à leitura dos anúncios de convocação da Assembléia, publicados nos dias 14, 15 e 18 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, todos de abril corrente, o que foi feito nos seguintes termos: “FARTURA AGROPECUÁRIA S.A. - CNPJ nº 05.427.471/0001-02 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral.” Passando à apreciação e discussão da matéria contida na Ordem do Dia o Sr. Presidente explanou aos presentes que por ser do conhecimento geral, era dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 20 de abril do corrente, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo legal, conforme avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, sendo dispensada também a leitura desses avisos por ser do conhecimento geral o teor dos mesmos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e, posteriormente, em votação, os referidos documentos, sendo os mesmos aprovados por unanimidade abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Ainda por votação unânime a Assembléia procedeu a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos por mais um período de 01 ano conforme estabelece o artigo 6º - parágrafo 1º do Estatuto Social: Diretor-Presidente WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, nascido em 15.09.1947, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade do CREA/RJ nº 29.950, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.779.256/87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering nº 17 - aptº 801, CEP nº 22080-050 e Diretor: LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, nascido em 02.07.1947, casado pelo regime da comunhão de bens, administrador, portador da identidade nº 3.775.921, expedida pela SSP/SP em 30.10.73, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.402.848-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, 4000, bloco 7, aptº 1002, Barra da Tijuca, CEP nº 22630-011. Decidiram ainda os acionistas que a Diretoria disporá, mensalmente, de uma verba de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para remuneração de seus membros. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 16:00 horas foi encerrada a sessão, lavrando-se esta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Presidente; LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Secretário; p/ WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Diretor Vice-Presidente; p/ SAJUTHA RIO PARTICIPAÇÕES S/A - WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR; p/ITAIPU MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Diretor. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Luiz Fernando Leal Tegon - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Fartura Agropecuária S/A. Certifico o deferimento em 20/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002199390 - Data: 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153139"
                ],
                "1152949": [
                    "V - Ata",
                    "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2011. I. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 11:00 horas, na sede da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco II, salão 201 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Quorum/Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. III. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos e Secretária - Patrícia de Azevedo Ribeiro Arrigoni. IV. Publicações Prévias: (i) Aviso aos Acionistas - publicação dispensada por força do § 4o. do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (\"Lei nº 6.404/76\"); (ii) Edital de Convocação - publicação dispensada for força do § 4o do artigo 124 da Lei nº 6.404/76; e (iii) Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial \" no dia 29 de abril de 2011, conforme facultado pelo § 4o do artigo 133 da Lei nº 6.404/76. V. Ordem do Dia: (a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) Ratificação da eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia através da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20/11/2010; e (d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. VI. Leitura de Documentos, Recebimentos de Votos e Lavratura da Ata: (i) Foi dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária, uma vez que já eram de inteiro conhecimento dos acionistas; (ii) Ficou estabelecido que as declarações de votos, protestos e dissidência porventura apresentados seriam recebidos, numerados e autenticados pela Secretária da Mesa e arquivados na sede da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76; (iii) Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação sem a assinatura dos acionistas, de acordo com o previsto nos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76; e (iv) Foi dispensada, por unanimidade, a presença do auditor independente, nos termos do artigo 134 §2º da Lei 6.404/76. VII. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia e dos respectivos documentos, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas, decidiram: (a) Aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 devidamente acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. (b) Consignar que em virtude da Companhia permanecer em estágio pré-operacional, não haverá distribuição de dividendos face a inexistência de lucro líquido no exercício. (c) Ratificar a eleição dos Conselheiros Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos, Marcelo de Magalhães Gomide, João Luiz Carvalho de Castilho, todos eleitos para ocuparem os cargos de membros do Conselho de administração através da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 20/11/2010. (d) Fixar o valor da remuneração global dos administradores da Companhia em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o exercício social que será encerrado em 31 de dezembro de 2011. VIII. Documentos: Os documentos pertinentes à Ordem do Dia foram arquivados na sede da Companhia e colocados à disposição para consulta dos acionistas. IX. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, que foi lida, conferida e aprovada pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária da RJCP Equity S.A realizada em 30 de abril de 2011, lavrada em livro próprio. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente; Patrícia de Azevedo Ribeiro Arrigoni - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RJCP Equity S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2177732 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1152949"
                ],
                "1153241": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERVIA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o n° 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Em 25 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20220-590. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; e 2) Aprovada a alteração dos artigos 8º; 9º; 10º e 11º do Estatuto Social da Companhia, com sua conseqüente consolidação. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, sendo o Estatuto Social da Companhia parte integrante da presente ata (Anexo 1). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Andre Luiz Nahass - Secretário. Acionistas: Rio Trens Participações S.A., Paulo Henyan Yue Cesena, Carlos Alberto do Prado, Edson Figueiredo Menezes, Adriano Chaves Jucá Rolim, Guilherme de Álvares Otero Fernandes, Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Andre Luiz Nahass - Secretário. Acionistas: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Chaves Jucá Rolim, Carlos Alberto do Prado, Edson Figueiredo Menezes, Guilherme de Álvares Otero Fernandes, Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero. Rio Trens Participações S.A.\r\n\r\nAnexo 1: ESTATUTO SOCIAL - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede administrativa na Rua da América 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização de Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros, conforme Decreto nº 24.013 de 27.1.1998, e atividades correlatas, conforme o Edital de Pré-Qualificação e de Licitação PED/ERJ nº 01/98 (\"Edital\"), da Comissão Diretora do Programa Estadual de Desestatização do Estado do Rio de Janeiro, inclusive as relativas à execução da recuperação de parte do material rodante do sistema da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens e a execução do Programa de Serviços e Obras, conforme definido no Edital e no contrato de concessão entre a Companhia e o Estado do Rio de Janeiro (“Contrato de Concessão”). Parágrafo Único - A Companhia pode participar, como sócia ou acionista, em outras sociedades, desde que as respectivas atividades não afetem a prestação dos serviços referidos neste artigo. Artigo 4º - É de 25 (vinte e cinco) anos o prazo de duração da Companhia. Parágrafo Único - Caso o contrato de concessão para a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros seja prorrogado, o prazo de duração previsto neste artigo ficará automaticamente prorrogado por igual período. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 379.239.472,07 (trezentos e setenta e nove milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), dividido em 37.923.947.207 (trinta e sete bilhões, novecentos e vinte e três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, duzentos e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - Respeitado o limite legal de 2/3 (dois terços) do total de ações emitidas, mas sem guardar proporção com a quantidade de ações ordinárias, a Companhia pode emitir ações preferenciais, sem direito de voto, com prioridade no reembolso do capital sem prêmio, em caso de liquidação, e direito de receber dividendos, no mínimo, 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Parágrafo 3º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contando-se o prazo do pagamento de dividendos da data de sua declaração e o da distribuição de ações da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembléia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, que não poderá ultrapassar o término do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A Companhia poderá aumentar o seu capital até o limite autorizado de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), independentemente de decisão assemblear e da conseqüente reforma estatutária, observados os seguintes limites quanto às espécies e classes de ações: I) até 2/3 (dois terços) do capital social poderão ser representados por ações preferenciais de uma ou mais classes, mais ou menos vantajosas que as existentes, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 5º; e II) o restante do capital social será representado por ações ordinárias. Parágrafo 1º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho de Administração sobre a emissão de ações serão transcritas no livro próprio e conterão: a) o número e espécie de ações objeto da emissão; b) se a subscrição será pública ou particular; c) as condições de integralização em moeda, bens ou direitos, o prazo e as prestações de integralização; d) os valores fixos mínimos pelos quais as ações poderão ser colocadas ou subscritas; e e) o prazo para subscrição das ações. Parágrafo 3º- O preço da emissão será fixado tendo em vista, alternativa ou conjuntamente, a cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e a perspectiva de rentabilidade da Companhia, sem diluição injustificada da participação dos antigos acionistas. Parágrafo 4º- Quando a emissão de ações admitir a integralização a prazo ou em prestações, a deliberação do Conselho de Administração e o Boletim de Subscrição discriminarão as respectivas datas de pagamento. Parágrafo 5º - A não realização pelo acionista, nas condições previstas no Boletim de Subscrição, de qualquer prestação correspondente às ações subscritas importará de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, na constituição do acionista em mora, sujeitando-se o mesmo ao pagamento do valor da prestação, bem como da correção monetária pelo índice de atualização dos débitos fiscais, multa de 5% (cinco por cento) e juros de 12% (doze por cento) ao ano sobre o total da dívida, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 120 da Lei nº 6404/76. Parágrafo 6º - Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüentes à efetivação do aumento, a Companhia requererá ao Registro de Comércio a sua averbação. Parágrafo 7º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. Parágrafo 8º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos aumentos de capital mediante emissão de ações destinadas a: a) permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle; b) subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais; e c) venda em bolsa de valores ou subscrição pública. Parágrafo 9º - Quando os acionistas tiverem direito de preferência à subscrição, o prazo de exercício desse direito será fixado em edital publicado na imprensa e não será inferior a 30 (trinta) dias a contar da primeira publicação. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º - A administração da Companhia caberá ao Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 8º - O Conselho de Administração, eleito pela Assembléia Geral, será composto de, no mínimo, 03 (três), e no máximo 07 (sete) membros, e respectivos suplentes, sendo um deles seu Presidente, todos eleitos pela Assembléia Geral e com mandato unificado de 03 (três) anos, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral poderá eleger um ou mais suplentes para os membros efetivos do Conselho de Administração. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração serão acionistas, todos residentes no País, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º- O Conselho de Administração elegerá, entre seus membros, o seu Presidente. Parágrafo 3º- Em caso de vacância de cargo de Conselheiro e não havendo suplente, será imediatamente convocada a Assembléia Geral para deliberar sobre o preenchimento da vaga. Parágrafo 4º- Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração, inclusive seu Presidente, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Na ausência ou impedimento temporário do Presidente e de seu suplente, o Presidente indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Artigo 9º - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 03 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, seu suplente ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º - Os avisos de convocação para as reuniões do Conselho de Administração indicarão a ordem do dia, bem como o local, data e hora das reuniões, devendo ser entregues em mãos, ou por telegrama, telex, telefax ou e-mail, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo 2º - Serão dispensadas as formalidades previstas no Parágrafo 1º desse artigo quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício. Parágrafo 3º - Nas reuniões do Conselho de Administração, seus membros terão direito a um voto cada. As decisões a serem deliberadas pelos Conselheiros serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Artigo 10 - Compete ao Conselho de Administração, além das matérias que lhe competem nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aprovar as seguintes matérias: I - alterações no Contrato de Concessão; II - aprovação de planos de expansão e de investimentos na Companhia e em suas controladas e, ainda, investimentos em outras sociedades, ou associações com terceiros, em valores que excedam ao montante que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica, ou a constituição de novas subsidiárias da Companhia; III - apresentação de propostas em licitações para a outorga de novas concessões; IV - aquisição, investimento ou incorporação de qualquer negócio não relacionado com a área de transporte ferroviário, ou qualquer outra atividade não compreendida no Contrato de Concessão; V - alienação, por qualquer forma, de quaisquer ativos da Companhia que exceda o montante que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica, ou constituição de ônus ou gravames sobre eles; VI - assunção de obrigações ou responsabilidades ou a concessão de garantias, que exceda o montante que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; VII - a escolha de auditores independentes da Companhia que não seja uma das cinco maiores Companhias internacionais de auditoria; VIII - aprovação do Programa de Ação do Presidente da Companhia; IX - pagamento de dividendos intermediários; X - amortização, resgate e aquisição de ações da Companhia; XI - alterações nos critérios de contabilidade adotados pela Companhia e pelas suas controladas; XII - eleição dos Diretores, fixação de suas atribuições e de sua remuneração, observados quanto a esta os limites aprovados pela Assembléia Geral de Acionistas. XIII - aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração. Artigo 11- Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e b) convocar a Assembléia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Artigo 12 - Ao suplente do Presidente ou, na sua ausência, a quem o Presidente indicar na forma do Parágrafo 4º do Artigo 8º, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Seção II - Da Diretoria: Artigo 13 - A Diretoria será composta de até 05 (cinco) diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor Operacional, um Diretor Comercial e um Diretor de Planejamento/Investimento. Parágrafo 1 - O mandato da Diretoria é de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2 - O mandato dos diretores se estende até a investidura dos novos diretores eleitos. Parágrafo 3 - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, pode o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. Parágrafo 4 - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, podem ser eleitos para cargos de diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor caberá optar pela remuneração de conselheiro ou de diretor. Artigo 14 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 15 - Caberá a Diretoria representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no Artigo 32 deste Estatuto. Artigo 16 - A representação ativa e passiva da Companhia, na prática de quaisquer atos ou instrumentos que impliquem em responsabilidade societária, criem, modifiquem ou extingam obrigações, bem como na abertura, movimentação ou encerramento de contas bancárias, endosso de cheques para depósito em conta corrente da própria Companhia ou de terceiros, se fará da seguinte forma: a) por 02 (dois) Diretores, em conjunto; ou b) por 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, também em conjunto, ou, ainda; c) por 02 (dois) procuradores com poderes especiais, cujo mandato deverá ser assinado por 02 (dois) Diretores. Artigo 17- É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 02 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo Único - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano. Artigo 18 - A remuneração dos diretores é fixada global e anualmente pela Assembléia geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Companhia. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão convocadas e presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem ele indicar para substituí-lo. Parágrafo Único - Nos impedimentos temporários de qualquer diretor, o Diretor Presidente indicará um substituto dentre os demais Diretores. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 20 - O Conselho Fiscal da Companhia, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando em funcionamento, 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. Existindo ações preferenciais de emissão da Companhia, quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal vigorará até a primeira Assembléia Geral ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal somente fazem jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e se estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - O Conselho Fiscal , quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIAS GERAIS: Artigo 21 - A Assembléia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reúne-se: a) ordinariamente, dentro dos quatro meses subseqüentes ao término do exercício social, para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos quando for o caso; e IV - fixar a remuneração dos administradores. b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - As modificações deste estatuto deverão respeitar o cumprimento das previsões dos Editais, referidos no Artigo 3º deste estatuto. Artigo 22 - A Assembléia Geral é instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência deste, a Assembléia geral é instalada por qualquer dos Conselheiros e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia. Artigo 23 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, devem conter, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 24 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 26 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 27 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo obrigatório dos acionistas, compensados os dividendos que tenham sido declarados no exercício e as importâncias pagas a título de juros sobre o capital próprio, procedidos, ainda, os ajustes de que trata o artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 28 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as limitações legais, levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 29 - A Companhia pode atribuir participação nos lucros a seus administradores, observado o limite de 10% do lucro líquido ajustado. Parágrafo Único - A Companhia pode ainda atribuir participações nos resultados aos seus empregados. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 30 - A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembléia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal, observadas as normas específicas aplicáveis às concessionárias de serviço público. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e de autenticação de documento de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 32 - Ocorrendo perdas que reduzam o patrimônio da Companhia a menos de um terço do capital social, este deverá, no prazo assinalado pela Agência Reguladora, ser recomposto a tal limite. Artigo 33 - A Companhia, seus órgãos e administradores respeitarão os Acordos de Acionistas arquivados na sede social. As mesas diretoras das Assembléias Gerais não computarão os votos proferidos em desconformidade com o ajustado em tais acordos, declarando votos inválidos os referidos votos. Artigo 34 - A Companhia não pode contrair empréstimos ou obrigações cujo prazo de amortização exceda o termo final do contrato de concessão celebrado como Estado do Rio de Janeiro para a exploração de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros. Artigo 35 - Eventuais transferências de ações ordinárias que importem na mudança do controle acionário da Companhia deverão respeitar o artigo 27 da Lei nº 8.987/95 e contar com a prévia concordância do Poder Concedente. Artigo 36- Quaisquer processos de fusão, associação, incorporação ou cisão pretendidos pela Companhia estão sujeitos à aprovação prévia do Poder Concedente. Arquivada na JUCERJA sob o nº 0002193538 em 08/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1153241"
                ],
                "1153299": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.11, às 8h45min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretário: Laênio Pereira dos Santos. Ordem do Dia: I. aprovar a redução da área geográfica de atuação da Companhia; II. aprovar a redução do capital social da Companhia, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social; III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovada a redução da área geográfica de atuação da Companhia, que atualmente compreende todo o território nacional para apenas os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (6ª Região), conforme proposta da administração e aprovação prévia da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. II. Aprovada a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de Reais), sem alteração no número de ações, por ter sido considerado excessivo avaliando-se, entre outros fatores, a redução da área de atuação da Companhia mencionada no item I acima. O valor acima deverá ser pago aos acionistas da Companhia em moeda corrente do país, proporcionalmente à quantidade de ações detidas, no valor de R$ 43,173419 por ação ordinária ou preferencial, passando o valor do capital social de R$ 19.865.811,42 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos) para R$ 9.865.811,42 (nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos), com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 9.865.811,42 (nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e onze Reais e quarenta e dois centavos) dividido em 115.812 (cento e quinze mil, oitocentas e doze) ações ordinárias e 115.812 (cento e quinze mil, oitocentas e doze) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. III. Tendo em vista a alteração acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.11. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seus Diretores Sergio Antonio Borriello e Anderson Lima de Mello e Saepar Serviços e Participações S.A., por seus Diretores Sergio Antonio Borriello e Laênio Pereira dos Santos. \r\n\r\nId: 1153299"
                ],
                "1153292": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL SÃO MIGUEL S/A\r\n\r\nCNPJ - MF nº - 31.723.489/0001-53 - NIRE 33 3 0014260 6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 09/05/2011, às 14h, na sede social, na R. Dr. Calandrini, 235, Arsenal, São Gonçalo-RJ, reuniram-se em 1ª convocação os acionistas, representando 93,33% do capital social, como se verifica no Livro de Presença. Por aclamação unânime dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos, como Presidente, Hector José Magrani Concha, e como Secretário, José Luiz Guarino. Assim constituída a mesa, o Presidente declarou regularmente instalada a AGE. Em seguida, o Sr. Presidente, leu o anuncio de convocação, publicado no jornais DOERJ e Diário Comercial nos dias 6, 7 e 8/04/2011, como segue: Edital de Convocação. AGE. Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem às 14hs do dia 09/05/2011, na sede social, na R. Dr. Calandrini, 235, Arsenal, São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 2. Destinação dos resultados. Encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras. São Gonçalo, 31/03/2011. Diretores: Hector José Magrani Concha e Djalma Machado da Silva. Foram publicados, com a antecedência legal, no DOERJ e no Diário Comercial do dia 6/04/2011, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2004, 2008 e 2009, cujo Patrimônio Líquido foi superior a um milhão de reais. Não houve publicação para o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2005, 2006 e 2007, por terem Patrimônio Líquido inferior a um milhão de reais e menos de vinte acionistas (art. 294 da Lei 6.404/76). Após a leitura do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Resultados, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1 - Aprovar, sem reservas, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 2 - Aprovar a distribuição de dividendos referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 3 - Não eleger os membros do Conselho Fiscal, em virtude de não ter sido feito o pedido de que trata o § 2º do Art. 161 Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta Ata, a qual lida em sessão reaberta foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, juntamente comigo, Secretário, que a fiz datilografar e subscrevo para os fins legais. S. Gonçalo, 9/05/11. José Luiz Guarino - Secretário, Hector José Magrani Concha - Presidente. JUCERJA nº 2190080 em 01/06/11.\r\n\r\nId: 1153292"
                ],
                "1153328": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nEXTRATO PARCIAL DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que a Diretoria Executiva da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, em reunião levada a efeito em 24/05/11, sob a presidência da Presidente MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER e com a presença dos Diretores RICHARD OLM e FÁTIMA VALÉRIA ARAÚJO BARROSO PEREIRA deliberou (Ata nº 1.791, item 2º) sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito na íntegra: “CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E TRANSFERÊNCIA DO ENDEREÇO DA SEDE DA PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO (DIP-GASPETRO/CONTAB- 27/11, de 19/05/11): ***DECISÃO: A Diretoria Executiva em consonância com o art. 20, incisos X e XVI do Estatuto Social da Companhia, resolveu: a) Autorizar a celebração do Contrato de Sublocação entre Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, como sublocadora, e Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, como sublocatária, de uma área de 394,24 m² equivalente a 1,07% (um vírgula zero sete por cento) do Edifício Torre Almirante (EDITA), situado na Av. Almirante Barroso nº 81, Centro, Rio de Janeiro/RJ para instalação da Sede da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, pelo prazo de 1.369 (um mil, trezentos e sessenta e nove) dias contados a partir de 01/06/2011 pelo valor correspondente a 1,07% (um vírgula zero sete por cento) do aluguel pactuado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e seus locadores no mesmo período, acrescido também de 1,07% (um vírgula zero sete por cento) dos demais encargos legais e cujo valor será reajustado anualmente ou em menor período, tão logo permitido em legislação posterior, pela variação do índice IGP-M e cujo pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia do mês do vencimento, mediante crédito bancário na conta-corrente e agência indicada por escrito pela sublocatária; b) Autorizar a Diretora Fatima Valéria Araujo Barroso Pereira a assinar o Contrato de Sublocação com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em nome da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro; c) Autorizar a transferência de endereço da sede da Petrobras Gás S.A. -Gaspetro, CNPJ nº 42.520.171/0001-91, da Avenida República do Chile, nº 65 - Ala 1.201 (parte) - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-170, para o endereço da Avenida Almirante Barroso, nº 81 / 22 º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-004; d) Autorizar as providências necessárias para alterar o endereço da sede da Companhia perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.-------- As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do Artigo 155 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do Artigo 142 da citada Lei. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011 - Thadeu Andrade da Cunha - Secretário Geral da GASPETRO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002193571, em 08/06/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153328. Por ofício"
                ],
                "1153329": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS EM 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se, em primeira convocação, os acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos periódicos dos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ---: I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social de 2010; --- II. Destinação do Lucro Líquido do Exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e Distribuição de Dividendos; --- III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; --- IV. Fixação da remuneração dos administradores.; e V. Alteração do Órgão Oficial para publicação dos Atos Societários. --- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ---: I. Aumento do Capital Social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro Aumento de Capital; --- II. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo Capital Social. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Presidente do Conselho de Administração.”. A Assembleia foi presidida pela Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Companhia, indicada pela maioria dos acionistas presentes, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. A Presidente convidou para tomar assento à mesa o acionista Thadeu Andrade da Cunha para secretariar os trabalhos. A Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, a Sra. Presidente solicitou a mim, Secretário, que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais, representada pela Sra. Taisa Oliveira Maciel e da minha, Thadeu Andrade da Cunha. Após o Secretário ter procedido à leitura do Edital de Convocação, a Sra. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Ordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, cujo objeto havia sido publicado, na forma do §3° do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, no Jornal do Commércio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 29 de março de 2011, e por esse motivo propôs a dispensa da leitura desses documentos, dispensada, também, a presença dos Auditores Independentes, tendo o representante da Acionista Petrobras, Sra. Taisa Oliveira Maciel, apresentado a seguinte declaração de voto concernente ao item I: “Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pelo Sr. Presidente, VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação do Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis da Gaspetro (Controladora e Consolidado), concernentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, acompanhados da opinião favorável do Parecer do Conselho Fiscal, de 25.02.2011, e do Relatório da KPMG Auditores Independentes, de 24.02.2011. Tendo em vista o pronunciamento do Representante da Acionista Petrobras e o voto dos acionistas minoritários, a Sra. Presidente declarou aprovado o item I, por unanimidade. Em seguida, a Sra. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Sra. Representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pelo Sr. Presidente, VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 da Gaspetro no valor de R$ 1.214.718.177, 73 (um bilhão, duzentos e quatorze milhões, setecentos e dezoito mil, cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos), com propostas das seguintes destinações: II.1 - Aprovar a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o art. 193 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 60.735.908,89 (sessenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos); II.2 - Aprovar, a constituição da Reserva Especial, de acordo com o art.195 da Lei nº 6.404/76, composta do valor de R$ 864.502.575,71 (oitocentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), acrescido da Reversão Parcial de Lucros Retidos de 2010, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 202 da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 162.221.925,00 (cento e sessenta e dois milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), totalizando o montante de R$ 1.026.724.500,71 (um bilhão, vinte e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais e setenta e um centavos); II.3 - Aprovar a distribuição dos Dividendos do Exercício Social de 2010, no montante total de R$ 289.479.693,13 (duzentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e treze centavos), correspondente a R$ 91,04 (noventa e um reais e quatro centavos) por ação ordinária e R$ 92,59 (noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) por ação preferencial a serem pagos até 31/12/2011, devendo ser atualizado monetariamente de acordo com a variação da Taxa Selic a partir de 31/12/2010 até o dia do efetivo pagamento. Tendo em vista o pronunciamento da Representante da Acionista Petrobras e o voto dos acionistas minoritários, a Sra. Presidente declarou aprovado o item II, por unanimidade. Em seguida, a Sra. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pelo Sr. Presidente, VOTA como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação da eleição para integrar o Conselho Fiscal da Companhia dos membros a seguir indicados: III.1 Representando a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, como membros titulares, os Srs. Alexandre Aparecido de Barros, Ruy Franco Arantes e Sra. Maria Angélica Ferreira da Silva, e como respectivos suplentes os Srs. Carlos Henrique Lucchesi Batista, Andre Luis Campos Silva e Sergio Hitoshi Yamashiro, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2012; III.2 - Representando o Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, como membro titular, o Sr. Manuel Augusto Alves Silva, e o Sr. Welinton Vitor dos Santos, como suplente, conforme ofício 244/2011/SE-MF, de 22/03/2011 do Ministério da Fazenda, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. A Sra. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a indicação da acionista Petrobras, sendo eleitos, portanto, como membros do Conselho Fiscal os Srs. Alexandre Aparecido de Barros, brasileiro, casado, economista, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), com domicílio na Av. República do Chile, 65, 4º andar, sala 401B, Centro , Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº M3-147297, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 636.124.106-87, Ruy Franco Arantes, brasileiro, viúvo, contador, natural da cidade Belém (PA), com domicílio na Rua 3, Quadra 3, Lote 47 - Alto do Jacu - Sambaetiba, Itaboraí - RJ, portador da carteira de identidade nº 766.860-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.452.757-68 e Maria Angélica Ferreira da Silva, brasileira, solteira, contadora, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com domicílio na Av. República do Chile, 65 - 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portadora da carteira de identidade nº 47612/O-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 332.963.407-34; e, como respectivos suplentes Carlos Henrique Lucchesi Batista, brasileiro, solteiro, contador, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), com domicílio na Av. República do Chile, 65, 12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 5473190, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 971.191.646-00; André Luis Campos Silva, brasileiro, solteiro, economista, natural do Estado do Rio de Janeiro (RJ), com domicílio na Av. República do Chile, 65 sala 302-b, Centro, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 10043883-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.611.127-90 e Sergio Hitoshi Yamashiro, brasileiro, casado, contador, natural de Cuiabá (MT), com domicílio na Av. República do Chile, 65 - 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 1.281.753-3, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 202.534.789-87, como membro efetivo do Conselho fiscal, representando o Tesouro Nacional, o Sr. Manuel Augusto Alves Silva, brasileiro, casado, economista, natural de Brasília (DF), com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Anexo Térreo, Ala A, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 593.508, expedida pelo SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 536.887.241-00; e como suplente o Sr. Welinton Vitor dos Santos, brasileiro, casado, contador, natural do Estado do Rio de Janeiro (RJ), com domicílio na Av. Parque Águas Claras, 3305, BL. A/1201, Brasília (DF), portador da Carteira de Identidade nº 09880046-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 029.138.897-35. Dando continuidade, a Sra. Presidente passou ao item IV da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Consoante instruções emanadas do Sr. Presidente, a Petrobras VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação: (a) Como Remuneração Anual Global dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); (b) Como Remuneração de referência para o Presidente e Diretores da Gaspetro, respectivamente, as RG's J2 (G39) e I2 (G37) de forma que os seus valores venham a servir de base para o cálculo da remuneração individual de cada Conselheiro de Administração e Fiscal; e (c) A partir da data desta Assembleia Geral Ordinária, o valor de R$ 4.609,50 (quatro mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) como remuneração mensal para cada Conselheiro de Administração e Fiscal. A Sra. Presidente declarou aprovado o item IV, por unanimidade. Em seguida, a Sra. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item V da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pelo Sr. Presidente, VOTA como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação da alteração do Órgão de Imprensa Oficial, que efetuará as publicações ordenadas pela legislação societária em vigor, fixando o Diário Oficial da União como o veículo a ser utilizado a partir do Exercício Social de 2012, nos termos do art. 289, § 3º da Lei 6.404/76. Esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. Em seguida, a Sra. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia, colocando-o em discussão e votação. A Representante da Acionista Petrobras, apresentou a seguinte declaração de voto concernente ao item I da Ordem do Dia: “Consoante instruções emanadas do Sr. Presidente, a Petrobras VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação, da proposta de aumento do Capital Social da Gaspetro, mediante incorporação dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, no valor total de R$ 1.300.001.075,18 (um bilhão, trezentos milhões e um mil e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Tendo em vista o pronunciamento da Sra. Representante da Acionista Petrobras e dos acionistas minoritários, a Sra. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Item I. Em seguida, a Sra. Presidente colocou em discussão e votação a matéria de que trata o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Sra. Representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Consoante instruções emanadas do Sr. Presidente, a Petrobras VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação da modificação do caput do art. 4º do Estatuto Social, para adequá-lo à nova expressão do Capital Social, com a seguinte redação: “Art. 4º O Capital Social é de R$ 6.189.834.722,22 (seis bilhões, cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), dividido em 3.714.160 (três milhões, setecentas e quatorze mil, cento e sessenta) ações, podendo ser escriturais, sem valor nominal, sendo 2.971.990 (dois milhões, novecentas e setenta e uma mil, novecentas e noventa) ações ordinárias nominativas, 6.637 (seis mil, seiscentas e trinta e sete) ações preferenciais nominativas Classe “A” e 735.533 (setecentas e trinta e cinco mil, quinhentas e trinta e três) ações preferenciais nominativas Classe “B”.” Tendo em vista o pronunciamento da Sra. Representante da Acionista Petrobras e dos acionistas minoritários, a Sra. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos, o Item II. Não tendo havido manifestação de nenhum dos participantes e esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a Sra. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a Sessão, foi lida e considerada conforme, sendo assinada pela Presidente da Assembleia, pelos representantes da Acionista Petrobras, pelos Acionistas minoritários presentes e por mim, Thadeu Andrade da Cunha que a secretariei. Os documentos submetidos às Assembleias, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. A Sra. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Assinaturas: Maria das Graças Silva Foster - Presidente; Thadeu Andrade da Cunha - Secretário; Acionistas: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Taisa Oliveira Maciel; Maria das Graças Silva Foster e Thadeu Andrade da Cunha. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002190257, em 01/06/11. Valéria Gaspar Massena Serra- Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1153329. Por ofício"
                ],
                "1153418": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nId: 1153418"
                ],
                "1153373": [
                    "V - Ata",
                    "SONANGOL STARFISH OlL & GAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 - NIRE nº 33.3.0026681-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. No dia 13/05/11, às 15h, na sede da Cia, na Av. Rio Branco 1/1506, Centro, Rio de Janeiro, RJ, foi realizada reunião do Conselho de Administração da Cia., na presença dos Srs. Conselheiros: i) Sebastião Marcolino Bento Lourenco, ii) Joaquim Leite da Costa, iii) Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, e iv) Nazaré de Fátima Giovetty de Sousa Monteiro, que examinou e deliberou sobre a proposta da Diretoria Executiva da Cia. para (i) alterar o endereço da sede social da Cia. para o seguinte endereço: Av. Rio Branco, 115/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ; e para (ii) aumentar o capital da Cia., com fulcro no Art.5°, §2º e §3º do Estatuto Social mediante a conversão dos créditos detidos pela acionista Sonangol Pesquisa e Produção de Petróleo do Brasil Ltda contra a Cia. oriundos do Contrato de Mútuo celebrado em 22/01/10 e aditado em 05/05/11, dispensados e abandonados os juros correspondentes, que deverão ser estornados; e, ainda, para deliberar sobre (iii) a eleição do Sr. Joaquim Leite da Costa como novo Diretor-Presidente da Cia., em substituição ao Sr. Cândido Cardoso. As matérias foram submetidas à aprovação dos conselheiros presentes e o Sr. Presidente do Conselho de Administração informou sobre a existência de Ata de Reunião Prévia dos acionistas vinculados ao Acordo de Acionistas da Cia. (99,97% do capital social com direito a voto da Cia.), datada de 11/05/11, contendo instrução de voto para os Conselheiros no sentido de aprovação da proposta da Diretoria Executiva da Cia. e eleição do novo Diretor-Presidente da Cia. em substituição do Sr. Candido Cardoso. Com este propósito, foi discutida e aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a seguinte proposta da Diretoria Executiva: a) alterar o endereço da sede social da Cia. para o seguinte endereço: Av. Rio Branco, 115/21° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e b) aumentar o capital da Cia. em R$ 69.429.148,47, mediante a emissão de 937.851 ações ordinárias, sem valor nominal, de forma escritural, pelo preço de emissão de R$ 74,03, fixado com base no patrimônio líquido da Cia. apurado no balanço auditado e publicado em 18/04/11. Conforme estabelecido no Art.7º do Estatuto Social, os demais acionistas terão o prazo de 30 dias contados a partir da publicação desta ata para exercerem seus direitos de preferência na subscrição das novas ações, mediante notificação à Cia., condição esta para que a acionista Sonangol Pesquisa e Produção de Petróleo do Brasil Ltda. promova a cessão de ações, na proporção do capital subscrito, aos demais acionistas que exercerem o direito de preferência. Aprovada por unanimidade e sem ressalvas, a possibilidade de integralização das ações por meio da capitalização de créditos detidos contra a Cia. Fica a Diretoria Executiva autorizada a tomar todas as medidas necessárias para a implementação do aumento de capital. Na 1ª reunião da Assembleia Geral após a extinção do prazo para o exercício de direito de preferência para subscrição de ações, o capital social da Cia. será ratificado, alterando-se consequentemente o Art.5º do Estatuto Social. Foi aprovada ainda, por unanimidade e sem ressalvas, a indicação do novo Diretor-Presidente da Cia., Sr. Joaquim Leite da Costa, angolano, casado, engenheiro, portador do passaporte angolano N05251100, residente em 11/15 West Port Shore Drive, Houston, Texas, 77094, EUA, em substituição ao Sr. Cândido Cardoso, estando a investidura do Sr. Joaquim Leite da Costa condicionada à obtenção do seu visto permanente e consequente inscrição no RNE, permanecendo o Sr. Cândido Cardoso em pleno exercício da função de Diretor-Presidente até a posse do Sr. Joaquim Leite da Costa. Os Srs. Conselheiros deixaram registrados os seus votos de estima e agradecimento a todos os serviços prestados pelo Sr. Cândido Cardoso em benefício da Cia. RJ, 13/05/11. Sebastião Marcolino Bento Lourenço; Joaquim Leite da Costa; Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo; Nazaré de Fátima Giovetty de Sousa Monteiro. Jucerja nº 2196206 em 14/06/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153373"
                ],
                "1153468": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27.06.2011. 1. Data, Hora e Local: 27.06.2011, às 15 horas, na sede da Companhia (Av. Emb. Abelardo Bueno, 199, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ). 2. Convocação e publicações: Edital de convocação publicado nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 10, 13 e 14 de junho de 2011. 3. Presença: Acionistas representando 64,75% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, também, o Sr. Eduardo Alcalay (Diretor-Presidente da companhia) e a Sra. Betina Dengler (representante da APSIS Consultoria Empresarial Ltda.), respectivamente. 4. Mesa: Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Presidente); Alexandre Mellão Hadad (Secretário). 5. Ordem do Dia: As seguintes matérias serão deliberadas: (i) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, mantenedora da Faculdade de Natal (\"FAL\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; (ii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte Ltda., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (\"FATERN\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; (iii) ratificar a aquisição pela Companhia da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (\"Academia do Concurso\"), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (\"FABEC\"), essa última através da controlada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (\"SESES\"), e por fim da totalidade das quotas da sociedade Rio Neiva Participações Ltda., que passou a denominar-se Estácio Editora e Distribuidora Ltda. que adquiriu a totalidade dos ativos da Livraria Nova Academia, todos com sede na cidade do Rio de Janeiro, bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. 6. Deliberações: 6.1. Primeiramente, pela unanimidade de votos dos presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia bem como foi aprovado que a presente ata fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da LSA, e do art. 8º, § 4º do Estatuto Social, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos e arquivados na sede da Companhia. 6.2. Prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.2.1. Ratificada, por maioria, a aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, mantenedora da Faculdade de Natal (\"FAL\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. 6.2.2. Ratificada, por maioria de votos a aquisição da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte Ltda., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (\"FATERN\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. 6.2.3. Ratificada, por maioria de votos a aquisição pela Companhia da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (\"Academia do Concurso\"), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (\"FABEC\"), essa ultima através da controlada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (\"SESES\"), e por fim da totalidade das quotas da sociedade Rio Neiva Participações Ltda., que passou a denominar-se Estácio Editora e Distribuidora Ltda. que adquiriu a totalidade dos ativos da Livraria Nova Academia, todos com sede na cidade do Rio de Janeiro, bem como a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da Lei das Sociedades por Ações (LSA), as matérias dos itens da pauta da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, dão ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 7,4679 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no Edital de Convocação. Os senhores acionistas que desejarem exercer o seu direito de retirada, deverão dirigir-se ao Banco Itaú, na qualidade de instituição financeira escrituradora e depositária das ações da companhia, manifestando o seu interesse no reembolso das ações de que é titular, em formulário próprio, em até 30 (trinta) dias após a publicação desta ata da Assembleia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário, com a numeração, autenticação e arquivamento na Companhia dos documentos relacionados a essa Assembleia, tendo sido autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente; Alexandre Mellão Hadad - Secretário.\r\n\r\nId: 1153468"
                ],
                "1153126": [
                    "V - Ata",
                    "SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 30.458.020/0001-71 - NIRE 3330000065-8\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2011, às 13:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua São José nº 90 - sala 1706, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas da SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A., representando a totalidade das ações que compõem o capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas, independentemente da publicação de editais de convocação. Consoante as disposições estatutárias, assumiu a direção dos trabalhos a Diretora Presidente da Sociedade, Senhora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, que convidou para Secretário o acionista Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR. Passando à Ordem do Dia, em Assembléia Ordinária, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio no dia 20 de abril corrente, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo legal, conforme Avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 30 e 31 de março e 1 de abril e no Jornal do Commércio dos dias 30 e 31 de março e 1/3 de abril, todos de 2011, tendo sido dispensada a leitura por ser do conhecimento geral. Ato seguinte foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Sociedade e ratificados os atos praticados pela Administração em nome da Sociedade no decurso do exercício fiscal encerrado. Ainda por votação unânime a Assembléia procedeu a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos Diretora-Presidente: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, brasileira, viúva, industrial, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, 2038, aptº 801, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.475.341 e CPF/MF nº 267.362.687/53; Diretor Administrativo: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP sob o nº 3.259.364 e do CPF/MF nº 096.779.256/87; Diretores: MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES, brasileira, separada judicialmente, industrial, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaripe, 29 - aptº 301, portadora da identidade nº 2.732.290-8, expedida pelo IFP e CPF/MF sob o nº 624.466.307/15 e LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado, administrador, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, nº 4000, bloco 7 - aptº 1002, portador da carteira de identidade da SSP/SP nº 3.775.921 e CPF/MF nº 293.402.848/87; decidiram ainda os acionistas que a Diretoria disporá, mensalmente, de uma verba, de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para remuneração de seus membros. Pedindo a palavra a acionista Maria de Lourdes Teixeira de Moraes propôs a distribuição de dividendos no valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), à razão de R$ 0,00225 por ação, sendo R$ 2.237.544,81 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) correspondentes ao dividendo obrigatório de 5% (cinco por cento) sobre o lucro líquido ajustado e R$ 2.262.455,19 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) a título de dividendo adicional a débito da conta “Fundo de Reserva de Lucros”. Submetida aos presentes a proposição, foi a mesma aprovada por unanimidade. Em sequência, agora em Assembléia Extraordinária, a Senhora Presidente expôs aos presentes a proposta para aumento do capital da Sociedade de R$ 106.664.507,62 (cento e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais), mediante a capitalização de R$ 20.335.492,38 (vinte milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), correspondente a parte do Fundo de Reserva de Lucros, sem emissão de novas ações. Submetida à votação a matéria, foi a mesma aprovada pelos presentes, passando, em razão de tanto, o artigo 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais), dividido em 2.000.000.000 (dois bilhões) de ações ordinárias, sem valor nominal.”. Ainda em Assembléia Extraordinária, a Senhora Presidente explanou aos presentes a conveniência de proceder a alteração da designação da rubrica da Reserva de Lucros, designada “Fundo de Reserva de Lucros”, como referida no artigo 30 dos Estatutos da Companhia, para “Reserva Garantia Para Pagamento de Dividendos”. Submetida à votação foi aprovada a proposição, passando o prefalado dispositivo a ter a seguinte redação: “Art. 30 - Dos lucros líquidos verificados, depois de feitas as amortizações e previsões recomendadas pelas boas normas de contabilidade, deduzir-se-ão 5% (cinco por cento) destinados à constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. O restante será, por deliberação dos acionistas, destinado à Reserva Garantia Para Pagamento de Dividendos”. Em consequência das deliberações acima e outras modificativas do Estatuto Social levadas a efeito em datas anteriores, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 14:00 horas foi encerrada a sessão, lavrando-se esta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) p/ ESPÓLIO DE WILSON LEMOS DE MORAES - Maria de Lourdes Teixeira de Moraes; MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES; WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES e p/ JOÃO FLAVIO TEIXEIRA LEMOS DE MORAES - Maria de Lourdes Teixeira de Moraes. Certifico ser a presente cópia fiel do original. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sajuthá Rio Participações S/A. Certifico o deferimento em 20/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002199389 - Data: 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Art. 1º - A denominação desta sociedade anônima é SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. § único - Mediante simples deliberação da Diretoria a Sociedade poderá abrir, manter e encerrar filiais, agências ou escritórios em qualquer parte do território nacional. Art. 3º - A Sociedade terá por objeto a participação, como quotista ou acionista, em outras sociedades, bem como a prestação de serviços em geral, indispensáveis ao desenvolvimento de suas próprias atividades, bem como em favor de terceiros. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES - Art. 5º - O capital social é de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais), dividido em 2.000.000.000 (dois bilhões) de ações ordinárias, sem valor nominal. Art. 6º - As ações ou títulos múltiplos que as representem, serão assinadas por 2 (dois) Diretores. Art. 7º - A cada ação nominativa corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL - Art. 8º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que necessário. § único - As assembléias serão convocadas pelo Diretor Presidente, ou por três diretores em conjunto. Art. 9º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, o qual convidará um dos acionistas presentes para Secretário. Na sua ausência, os acionistas indicarão quem deva presidir à assembléia. Art. 10 - Das Assembléias serão lavradas as respectivas atas no livro próprio. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Art. 11 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo, 03 (três) e no máximo 06 (seis) membros, acionistas, ou não, com as designações seguintes: I) um Diretor Presidente; II) um Diretor Administrativo; III) quatro Diretores sem designação específica. § 1º - Os diretores escolherão, entre os eleitos, o Diretor Presidente. § 2º - O mandato dos Diretores é de 1 (hum) ano, admitida a reeleição, devendo permanecer nos respectivos cargos até a posse dos sucessores. § 3º - Os Diretores ficam dispensados da prestação de caução para o exercício de suas funções. § 4º - Os Diretores serão investidos mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro de atas da Diretoria, dentro de 30 (trinta) dias seguintes à eleição. Art. 12 - A Diretoria terá os mais amplos poderes de administração necessários à realização dos objetivos sociais, observadas as normas legais e estatutárias aplicáveis. Art. 13 - À Diretoria, coletivamente, compete: a) determinar as atribuições específicas de cada um dos seus membros, sem prejuízo das atribuições privativas estabelecidas neste estatuto; b) deliberar sobre a escolha e remoção dos gerentes, executivos e outros empregados de alto nível, assim como a fixação de suas atribuições, funções e ordenados; c) a prestação de fiança, aval ou caução, somente possíveis em benefício da própria Sociedade, ou de empresa direta ou indiretamente, coligada ou controlada. § único - Fica expressamente vedado à Diretoria coletivamente e a qualquer diretor individualmente, praticar em nome da Sociedade quaisquer atos alheios aos objetivos sociais. Art. 14 - Será da competência exclusiva do Diretor Presidente: a) convocar e presidir às reuniões da diretoria, observado o disposto no art. 8º e seu § único; b) convocar e presidir às assembléias gerais, observado o disposto no final do art. 9º; c) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele ou designar outro diretor ou procurador, para fazê-lo; d) representar a Sociedade nas assembléias de acionistas ou reuniões de quotistas, das Sociedades de que participe, exercendo o direito de voto de acordo com a deliberação que tiver sido adotada pela maioria dos diretores em reunião; e) administrar de um modo geral os negócios sociais, de conformidade com a orientação geral e os planos estabelecidos. Art. 15 - Os atos que impliquem em aquisição, alienação, promessa de compra, promessa de venda ou oneração de bens imóveis bem como participação acionária, dependerão de prévia aprovação da assembléia geral, e os respectivos documentos serão assinados por dois (2) diretores, ou por procurador com poderes específicos. - A aprovação das matérias aqui mencionadas subordina-se ao “quorum” expresso no art. 33. Art. 16 - Os contratos de empréstimos e financiamento e os títulos decorrentes, bem como notas promissórias e letras de câmbio, referentes a operações passivas da Sociedade, serão assinados por dois diretores, um dos quais, obrigatoriamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Administrativo. Art. 17 - Serão sempre exigidas as assinaturas de dois (2) Diretores, ou de um diretor com um procurador, ou ainda de 2 (dois) procuradores com poderes específicos, nos seguintes atos: a) emissão de cheques e movimentação de contas bancárias; b) aceite de duplicatas. Art. 18 - A Sociedade poderá fazer-se representar por um diretor ou por um procurador com poderes específicos para a prática dos seguintes atos: a) endosso de cheques, duplicatas ou quaisquer outros títulos, desde que destinados a cobrança, caução ou desconto a crédito da Sociedade; b) representar a Sociedade perante as repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas, bem como entidades paraestatais; c) retirada de documentos e valores nos Correios e Telégrafos, empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário ou marítimo. Art. 19 - Em caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, o seu substituto será o Diretor Administrativo. § único - Os demais diretores, cujas funções serão as que lhes forem atribuídas em reunião da Diretoria, substituir-se-ão uns aos outros em seus impedimentos ou ausências temporárias. Art. 20 - Se ocorrer vaga na Diretoria, os diretores remanescentes escolherão o substituto, que exercerá o mandato pelo tempo que restava ao substituído. Art. 21 - As matérias que versarem sobre operações financeiras à obtenção ou concessão de empréstimos pela Sociedade, somente serão consideradas aprovadas se contarem com o voto unânime dos diretores presentes. Art. 22 - Os instrumentos de constituição de procuradores, nos quais serão sempre especificados os poderes concedidos e o prazo do mandato, serão assinados por dois diretores, um dos quais, obrigatoriamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Administrativo. Art. 23 - Os diretores reunir-se-ão sempre que convocados pelo Diretor Presidente ou por 3 (três) diretores em conjunto. Art. 24 - Os diretores serão convocados por carta entregue pessoalmente e da convocação constarão a hora de reunião e o sumário das questões a serem tratadas. A convocação se fará com antecedência mínima de cinco (5) dias. A reunião da diretoria em segunda convocação somente se realizará no mínimo quarenta e oito horas após a data prevista para a realização em primeira convocação. § único - Sob pena de considerar-se convocado, o diretor que ausentar-se de seu domicilio deverá indicar pessoa habilitada para receber as convocações. Art. 25 - Para validade das decisões, a reunião da diretoria deverá contar com a presença de no mínimo, cinco diretores em primeira convocação e de três diretores, no mínimo, em segunda convocação. As decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes. § 1º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas, das quais constarão, ainda que resumidamente, os assuntos tratados, e as deliberações tomadas. § 2º - Qualquer diretor poderá fazer-se representar por outro diretor nas reuniões da diretoria, votando por seu intermédio. A representação de que trata este parágrafo poderá ser outorgada mediante simples carta. Art. 26 - A Assembléia Geral que eleger a Diretoria, fixará sua remuneração, a qual será igual para todos os diretores. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - Art. 27 - O Conselho Fiscal, que terá as atribuições que a lei lhe confere, será composto de três membros efetivos e três suplentes, todos residentes no País, eleitos pela assembléia geral, que lhe fixará a remuneração admitida a reeleição. Art. 28 - O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente, e somente se instalará nos casos e na forma previstos em lei. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS, LUCROS E PERDAS - Art. 29 - O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 30 - Dos lucros líquidos verificados, depois de feitas as amortizações e previsões recomendadas pelas boas normas de contabilidade, deduzir-se-ão 5% (cinco por cento) destinados à constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. O restante será, por deliberação dos acionistas, destinado à Reserva Garantia Para Pagamento de Dividendos. Art. 31 - A Sociedade distribuirá anualmente como dividendo obrigatório, no mínimo, 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, observando-se o que dispõe o artigo 32, letra “a”; § 1º - A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, proceder à distribuição do lucro apurado semestralmente ou em períodos menores, com base em Balanço levantado para este fim; § 2º - A Sociedade poderá proceder, por deliberação da Diretoria, ao levantamento de Balanço intermediário, com a finalidade de distribuição do lucro apurado. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - Art. 32 - É necessário o voto favorável de todos os acionistas da Sociedade para: a) aprovar a distribuição de mais de 20% (vinte por cento) dos lucros líquidos apurados em cada exercício; b) aprovar o pagamento antecipado de débitos da Sociedade; c) aprovar cisão, incorporação, fusão, transformação ou liquidação da Sociedade; d) introduzir qualquer alteração no estatuto, exceto quando a alteração decorrer da determinação da lei ou de aumento de capital. Art. 33 - É necessária a concordância de acionistas que representem, pelo menos, 80% (oitenta por cento) do capital social para validade das decisões sobre os assuntos especificados no art. 15 deste estatuto, e sobre aumento de capital com ingresso de novos recursos. Art. 34 - As deliberações da assembléia geral sobre assuntos não especificados nos arts. 32 e 33 serão tomados pelo voto da maioria simples dos acionistas presentes, salvo quando a lei exigir “quorum” mínimo. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE - Art. 35 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à assembléia geral estabelecer o modo da liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período da liquidação e fixar-lhes a remuneração. Art. 36 - A assembléia que decidir a dissolução e liquidação da Sociedade, poderá estabelecer que, respeitados os créditos e direitos de terceiros, o reembolso do valor das ações se proceda mediante a partilha do patrimônio social. Certifico que o presente é cópia fiel do lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sajuthá Rio Participações S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002199389 de 20/06/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1153126"
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                    "ÓTIMA VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.537.051/0001-06 NIRE 33300116974\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/05/11. Data: 31/05/11, ás 09 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, n° 241 - parte - Ramos - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 26/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em, 31/12/10, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período 2011/2012, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata e Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012; Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é copia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Antônio Pádua Arantes - Secretário. RJ, 31/05/2011. Jucerja Reg. 00002199128, em 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1153201"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "BT REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.282.673/0001-21 e NIRE: 33.2.0414699-0\r\n\r\nATA: Em Ata Reunião Quotista,06/01/2011, na sede da empresa, todos sócios deliberaram sobre a redução do capital social, art. 1.082, I e art. 1.083 do CC/02, de R$ 100.000,00 para R$ 10.000,00.\r\n\r\nId: 1152663"
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                "1153199": [
                    "V - Ata",
                    "BITTIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.478.496/0001-62 NIRE 33300054740\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/05/11. Data: 30/05/11, às 10 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, n° 241 - parte - Ramos - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 26/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/10, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período 2011/2012, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata e Diretora-Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012. Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Antônio Pádua Arantes - Secretário. RJ, 30/05/11. Jucerja Reg. 00002199044, em 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1153199"
                ],
                "1153286": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A\r\n\r\nCNPJ-MF Nº 30.079.461/0001-62 - JUCERJA-NIRE 33 3 0016393 0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 09/05/2011, às 09h, na sede social, na R. Mário Viana nº 653, Niterói-RJ, reuniram-se em 1ª convocação os acionistas, representando 93,33% do capital social, como se verifica no Livro de Presença. Por aclamação unânime dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos, como Presidente, Aloysio Decnop Martins, e como Secretário, João Francisco de Mattos Pitombo. Assim constituída a mesa, o Presidente declarou regularmente instalada a AGE. Em seguida, o Sr. Presidente, leu o anuncio de convocação, publicado no jornais D.O.ERJ e Diário Comercial nos dias 6, 7 e 8/04/2011, como segue: Edital de Convocação. AGE. Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem às 9 hs do dia 09/05/2011, na sede social, na Rua Mario Viana 653, Santa Rosa, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 2. Destinação dos resultados. Encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras. Niterói, 31/03/2011. Diretores: Djalma Machado da Silva, Aloysio Decnop Martins e João Francisco de Mattos Pitombo. O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras foram publicados, com a antecedência legal, no D.O.ERJ e no Diário Comercial do dia 6/04/2011. Após a leitura do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Resultados, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1 - Aprovar, sem reservas, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 2 - Aprovar a distribuição de dividendos referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 3 - Não eleger os membros do Conselho Fiscal, em virtude de não ter sido feito o pedido de que trata o § 2º do Art. 161 da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta Ata, a qual lida em sessão reaberta foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, juntamente comigo, Secretário, que a fiz datilografar e subscrevo para os fins legais. Niterói, 9/05/2011. João Francisco de Mattos Pitombo - Secretário, Aloysio Decnop Martins - Presidente. JUCERJA nº 2190113 em 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1153286"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1151591": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 01 de julho de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) desinvestidura de membro efetivo do Conselho Fiscal; 2) investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1151591"
                        ],
                        "1153319": [
                            "V - Ata",
                            "MARIA DO CARMO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nCPF/MF 487.269.157-15\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, portadora da carteira de identidade nº 02.978.307-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF-MF sob o nº 487.269.157-15, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleita e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 28 de junho de 2011. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - RG 02.978.307-3 - IFP/RJ - CPF/MF 487.269.157-15. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1153319"
                        ],
                        "1153061": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) anuncia que, como resultado dos estudos para definição da melhor opção de estrutura corporativa para seus ativos de fertilizantes, a Diretoria Executiva decidiu enviar para a apreciação do Conselho de Administração proposta de oferta pública de aquisição (OPA) de até 100% das ações de emissão de sua subsidiária Vale Fertilizantes em circulação no mercado, visando o posterior fechamento do capital. Em consequência, a Vale não contempla a eventual listagem em bolsas de valores através de emissão de ações de subsidiária detentora de ativos de fertilizantes. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1153061"
                        ],
                        "1153307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33 300 276 963\r\n\r\nAVISO: ESTE ANÚNCIO É UMA RETIFICAÇÃO \r\n\r\nDO AVISO AOS ACIONISTAS DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO EM 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A TIM Participações S.A., companhia aberta, com sede na Avenida das Américas, n° 3434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), em complemento às deliberações da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) e Assembleia Especial de Preferencialistas (“AESP”) ambas realizadas em 22 de junho de 2011, vem a público divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral os procedimentos a serem adotados referentes ao exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes, conforme segue: (1) Início e término do período para exercício do direito de recesso: O prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de recesso inicia-se em (27/06/2011), e encerra-se em 26 de julho de 2011, uma vez que a ata da AESP, realizada em 22 de junho de 2010, será publicada nos jornais de praxe da Companhia nas datas de 23, 24 e 27 de junho de 2011. O direito de recesso que não for exercido no prazo fixado pelo seu respectivo acionista decairá. (2) A quem se aplica o direto de recesso: Aos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia que dissentiram da deliberação da AGE que aprovou a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial, nos termos do inciso I do artigo 136, combinado com o inciso I do artigo 137, ambos da Lei n° 6.404/1976. Adicionalmente, no que diz respeito ao exercício do direito de recesso, as ações adquiridas até 05 de maio de 2011, inclusive, conferirão aos seus titulares o direito de exercer o recesso. (3) Procedimentos que deverão ser adotados pelo acionista dissidente: Os acionistas que pretenderem exercer o direito de recesso deverão manifestar sua dissidência, mediante solicitação por escrito, com firma reconhecida, mencionando a quantidade de ações, acompanhada de cópia autenticada dos seguintes documentos: (a) Pessoas Físicas: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado; (b) Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). A solicitação deverá ser realizada pelos acionistas em qualquer uma das agências do Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”) ou através de suas próprias corretoras de valores mobiliários. Eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos sobre os procedimentos poderão ser direcionadas para o seguinte endereço eletrônico do Bradesco: 4010.acecustodia@bradesco.com.br. (4) Valor do reembolso por ação: O valor de reembolso das ações preferenciais de emissão da Companhia de que sejam titulares os acionistas que dissentirem das deliberações da assembléia, calculado pelo valor de patrimônio líquido constante do balanço da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 4,1628 por ação, não caberá qualquer correção monetária ou reajuste sobre este valor. (5) Data prevista para pagamento do reembolso: Em caso de exercício do direito de recesso, o pagamento do valor do reembolso está previsto para o dia 3 de agosto de 2011. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução do assunto objeto deste aviso. (6) Aviso aos Acionistas a respeito do exercício do direito de recesso: Em razão do exercício do direito de recesso, a quantidade de ações em que se divide o capital social da Companhia poderá ser diminuída. Dessa maneira, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da data de término do prazo do exercício do direito de recesso, a Companhia divulgará Aviso aos Acionistas a respeito do exercício do direito de recesso e da quantidade final de ações em que estará dividido o capital social da Companhia. Rio de Janeiro (RJ), 22 de junho de 2011. Claudio Zezza - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1153307"
                        ],
                        "1136254": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RA2-SERVIÇOS, REPAROS E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 07.102.002/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRA2-SERVIÇOS, REPAROS E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016662, com validade até 20 maio de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água , em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/503332/2009) \r\n\r\nId: 1136254"
                        ],
                        "1140455": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.979.651/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016771, com validade até 30 de maio de 2016, para extração de saibro, em área de 31,83 hectares, conforme processo n° 890.392/10 do DNPM, na ESTRADA FERRO RIO D OURO, S/N - HELIOPOLIS, município de BELFORD ROXO. (Processo n. E-07/501412/2009) \r\n\r\nId: 1140455"
                        ],
                        "1148018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERCAL CONSTRUÇOES METALICAS E CIVIL LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.583.544/0001-10\r\n\r\nFERCAL CONSTRUÇOES METALICAS E CIVIL LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016864, com validade até 14 de junho de 2016, que aprova a atividade de fabricação de estruturas metálicas, artigos de serralheria e funilaria, na RUA ANA TORRES S/Nº, LOTE 02, QUADRA 025 - PARQUE MAIRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/503064/2011)\r\n\r\nId: 1148018"
                        ],
                        "1151147": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.124.249/0011-02\r\n\r\nBRASIL SUPPLY S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN016882, com validade até 20 de junho de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de uma Estação de Fluídos destinada ao recebimento e armazenamento de insumos para a preparação, tratamento, estocagem e expedição de fluidos a serem utilizados em plataformas marítimas, além de laboratório, administração, vestiários, 2 galpões, sendo um para armazenamento de resíduos e produtos inflamáveis e outro para oficina de manutenção, torre d'água e guarita, na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/N - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503664/2011)\r\n\r\nId: 1151147"
                        ],
                        "1152966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAutorização nº. 11/2011\r\n\r\nProcesso 250/000688/2011\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, do Município de Niterói no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de seu secretário, Sr. FERNANDO GUIDA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 001 de 15 de fevereiro de 2007, Resolução CONAMA nº. 232/97, art. 6º e o Convênio firmado e assinado em 21 de maio de 2007 entre o Governador e o Prefeito de Niterói, publicado em Diário Oficial do Estado, concede a presente AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à EMUSA, para realização de obras emergenciais de recomposição do calçadão da Praia das Flechas, no trecho compreendido entre as ruas Nilo Peçanha e Pereira Nunes, bairro do Ingá, com reforço estrutural no mesmo alinhamento do muro pré-existente, face o desastre natural ocorrido em 29/05/2011 (Ressaca do mar).\r\n\r\nId: 1152966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1151132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KNAUF DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.082.558/0001-99\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003232, que concede outorga para e extração de água subterrânea e o lançamento de efluentes no Canal do Jaquatirão, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 9,50 m³/h e vazão média de 7,50 m³/h; volume mensal de 3.300,00 m³; coordenadas 22° 44' 4,00” S e 43° 38' 4,00” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 20,30 m³/h e vazão média de 15,00 m³/h; volume mensal de 6.600,00 m³; coordenadas 22° 43' 54,00” S e 43° 37' 55,00” W. \r\n\r\nLançamento 1\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,00 m³/h e vazão média de 1,00 m³/h; volume mensal de 400,0 m³; coordenadas 22° 43' 57,427” S e 43° 37' 56,250” W. \r\n\r\nLançamento 2\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,10 m³/h e vazão média de 0,01 m³/h; volume mensal de 4,0 m³; coordenadas 22° 44' 1,186” S e 43° 37' 59,110” W. \r\n\r\nLançamento 3\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,10 m³/h e vazão média de 0,01 m³/h; volume mensal de 3,52 m³; coordenadas 22° 44' 4,214” S e 43° 38' 1,860” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100296/05.\r\n\r\nId: 1151132"
                        ],
                        "1153236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1153236"
                        ],
                        "1152290": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016802, com validade até 03 de junho de 2014, aprovando a concepção, localização e realização de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, com construção de um reservatório, reforma da estação de tratamento existente, construção de um floculador, um filtro, tratamento de lodo; melhorias no decantador e casa de química; assentamento de adutora de água tratada, construção de 1.200 ligações domiciliares e reforma da estação elevatória, com substituição do conjunto motor-bomba e instalação de três conjuntos de 300cv de potência, na RUA JOSÉ DE ASSIS BARBOSA SN - GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, município de ITAPERUNA. (Processo n° E-07/200377/2008) \r\n\r\nId: 1152290. Por ofício"
                        ],
                        "1063078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMPORT S 1421 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.431.580/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMPORT S 1421 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003344, com validade até 08 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de armazenamento temporário e comercialização de sucatas em geral, na RUA DOUTOR LEAL JUNIOR, S/N, LOTE 20 - QUADRA 04 - RETIRO SÃO JOAQUIM, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/202150/2008) \r\n\r\nId: 1063078"
                        ],
                        "1151647": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 22.07.2011, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) AGO - (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2008; 31.12.2009 e 31.12.10; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. 2) AGE - (a) Eleger novo Diretor para a Companhia; (b) Promover a Reforma do Estatuto da Companhia, conforme a seguir: (i) transferência da Sede da Companhia de endereço; (ii) inclusão as atividades de bar, restaurante e lanchonete no objeto da Companhia; (iii) alteração do artigo 9º, para reduzir o número mínimo de membros da Diretoria para 2 (dois); (iv) extinção dos cargos de diretores com designação específica, mantendo-se, somente, o cargo de Diretor Presidente, sendo, os demais, simplesmente denominados, Diretores; (v) alteração do artigo 14 para prever que a Companhia será representada sempre por dois diretores ou, em conjunto, por um diretor e um procurador, devidamente constituído, com poderes específicos, ressalvadas as hipóteses descritas nas letras “a” a “f” do referido artigo, onde necessariamente será exigida a participação de dois diretores; (vi) alteração dos artigos 14 e 17, do Estatuto Social, para conferir à Assembléia Geral competência exclusiva para conceder garantias, onerar e alienar bens imóveis da Companhia; (vii) ajuste da redação dos demais artigos do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as alterações ora propostas; (viii) Mudança do jornal de publicação de avisos, atas e editais. Rio de Janeiro, 21.06.2011. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1151647"
                        ],
                        "1151652": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 1º de julho de 2011, às 13h (treze horas), em primeira convocação, e às 13:30h (treze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária: Eleição de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos relacionados à matéria constante da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 22 de junho de 2011. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1151652"
                        ],
                        "1153257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "\"CLINICA SOS CARDIO & VASCULAR\"\r\n\r\nCNPJ Nº 08.820.103/0001-00\r\n\r\nCOMUNICADO: Neste ato comunica que reduz o seu capital social que era de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) divididos em 10.000 (dez mil) cotas, passando a ser de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) com 4.000 (quatro mil) cotas.\r\n\r\nId: 1153257"
                        ],
                        "1153471": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0. (\"Companhia\"), comunica aos senhores acionistas que o prazo para o exercício do direito de retirada em razão (i) da aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, mantenedora da Faculdade de Natal (\"FAL\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"); (ii) da aquisição da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte Ltda., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (\"FATERN\"), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"); (iii) assim como da aquisição pela Companhia da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (\"Academia do Concurso\"), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (\"FABEC\"), essa última através da controlada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (\"SESES\"), e por fim da totalidade das quotas da sociedade Rio Neiva Participações Ltda., que passou a denominar-se Estácio Editora e Distribuidora Ltda. que adquiriu a totalidade dos ativos da Livraria Nova Academia, todos com sede na cidade do Rio de Janeiro, será de 30 (trinta) dias a contar de 28/06/2011, data da publicação da ata da Assembleia Geral da Companhia que ratificou as aquisições. O pagamento do valor do reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram os acionistas titulares em 23/02/2011, 08/04/2011 e 13/04/2011, datas das publicações dos respectivos Fatos Relevantes de cada aquisição, computadas as operações de negociação em bolsa naqueles dias, inclusive, corresponderá ao valor de R$ 7,4679 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, nos termos do parágrafo único do art. 12 do seu Estatuto Social. O reembolso do valor da ação para aqueles acionistas que manifestarem o seu direito de retirada, será efetuado em 10/08/2011, correspondente ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, em consonância com a legislação vigente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContatos de RI: Flávia Menezes de Oliveira - Gerente de Relações com Investidores\r\n\r\n+ 55 (21)-3311-9700 - ri@estacioparticipacoes.com\r\n\r\nId: 1153471"
                        ],
                        "1152955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCarta Renúncia. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151, da Lei 6.404, de 15.12.1976, as renúncias dos Srs. João Márcio Lignani Siqueira e João Procópio Campos Loures Vale, aos cargos de membro titular e suplente, respectivamente, através de cartas datadas e protocolizadas na Companhia no dia 04.04.2011, e dos Srs. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Ana Marta Horta Veloso e Carlos Augusto Leoni Piani, os dois primeiros, aos cargos de membros titulares, e o terceiro, suplente, através de cartas datadas e protocolizadas na Companhia no dia 12.05.2011, do Conselho de Administração da LIGHT S.A., todas registradas e arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 06.06.2011, sob os nºs 2192150, 2192148, 2192151, 2192203 e 2192152, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1152955"
                        ],
                        "1152961": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCarta Renúncia. Comunicamos, em atendimento ao artigo 151, da Lei 6.404, de 15.12.1976, as renúncias dos Srs. João Márcio Lignani Siqueira e João Procópio Campos Loures Vale, aos cargos de membro titular e suplente, respectivamente, através de cartas datadas e protocolizadas na Companhia no dia 04.04.2011, e dos Srs. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Ana Marta Horta Veloso e Carlos Augusto Leoni Piani, os dois primeiros, aos cargos de membros titulares, e o terceiro, suplente, através de cartas datadas e protocolizadas na Companhia no dia 12.05.2011, do Conselho de Administração da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., todas registradas e arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 06.06.2011, sob os nºs 2192200, 2192202, 2192196, 2192191 e 2192193, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1152961"
                        ],
                        "1153345": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 33 300 006 036 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. (\"Docas\"), vem, em atendimento ao disposto no §4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada por seu acionista controlador, Santa Maria Participações Ltda., de que estão em curso estudos preliminares referentes à possível realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações de Emissão da Companhia visando o cancelamento de registro de companhia aberta de Docas. A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados a respeito de quaisquer eventos relevantes acerca do referido estudo. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. DOCAS INVESTIMENTOS S.A. Ângela Maria Pereira Moreira - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1153345"
                        ],
                        "1153342": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX recebe a Licença de Instalação da UCN Açu\r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (“OSX”) (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira, dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, por meio de atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e de serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que:\r\n\r\nA Unidade de Construção Naval do Açu (“UCN Açu”) recebeu sua Licença de Instalação, LI nº IN016966, emitida pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente em 22 de junho de 2011, cerca de um ano após o início do processo de licenciamento ambiental. \r\n\r\nA OSX iniciará as obras para a construção do maior estaleiro das Américas no mês de Julho de 2011, gerando cerca de 14.000 empregos diretos, sendo 10.000 na fase de operação e os demais durante a fase de implantação. A equipe da UCN Açu contará com o treinamento e capacitação profissional do ITN - Instituto Tecnológico Naval, em desenvolvimento pela OSX, bem como com a tecnologia estado da arte da líder mundial em construção naval, a sócia Hyundai Heavy Industries (“Hyundai”), com mais de 38 anos de experiência na construção de equipamentos para a indústria offshore de óleo e gás.\r\n\r\nA UCN Açu possui condições únicas de integração logística, eficiência operacional e sinergias industriais locais, em decorrência de sua localização no Complexo Industrial do Superporto do Açu, no Distrito Industrial de São João da Barra (“DISJB”), implantado pela CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA OSX recebe a LI da UCN Açu junto com a responsabilidade de realizar esse empreendimento histórico para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro. Assim, refletindo o compromisso de altos padrões de sustentabilidade, o Grupo EBX, através de suas subsidiárias OSX e LLX, se comprometeu a contra-partidas sócio-ambientais da UCN Açu que incluem:\r\n\r\nalocação de cerca de R$ 34 milhões para obras de saneamento na Cidade de São João da Barra e medidas de proteção da biodiversidade local; \r\n\r\ndestinação de cerca de R$ 37 milhões para a implantação e manutenção de unidades de conservação ambiental; \r\n\r\niniciativas de capacitação e desenvolvimento das comunidades vizinhas; \r\n\r\nimplantação de plano de investimento social da pesca e agricultura na região;\r\n\r\nimplantação da Gestão Integrada do Território, modelo de gestão participativa, envolvendo poder público, empresas, instituições de ensino e outras organizações da sociedade civil, visando o desenvolvimento ordenado da região; e\r\n\r\ncriação da RPPN Caruara, com aproximadamente 3.845 hectares de área ambiental protegida.\r\n\r\nPara Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor Presidente da OSX: “Receber a licença de instalação da UCN Açu é motivo de orgulho e satisfação para a equipe da OSX e para todos nós, cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, que desejamos viver aqui com oportunidades de desenvolvimento sustentável, sério, sólido e de longo prazo. Todos nós trabalhamos com entusiasmo para botar de pé aqui o maior estaleiro das Américas e, assim, podermos construir, com conteúdo nacional, a imensa quantidade de equipamentos navais que o nosso País precisa para produzir o petróleo que temos descoberto em águas nacionais, permitindo aos brasileiros que possamos enfim usufruir dessa conquista, que é de todos nós!”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nRoberto Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nOSX Brasil S.A.\r\n\r\nSOBRE A OSX\r\n\r\nA OSX é uma Companhia do setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação em três segmentos: construção naval, fretamento de Unidades de E&P e serviços de O&M. A OSX foi constituída para suprir a demanda da indústria brasileira por soluções integradas de serviços e equipamentos para a produção offshore de petróleo e gás natural. Em março de 2010, a empresa captou recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões em sua oferta pública de ações, no 7º maior IPO primário da história da BM&FBOVESPA. A maior Unidade de Construção Naval das Américas, instalada no Complexo Industrial do Super Porto do Açu, situado no Distrito Industrial de São João da Barra, recebeu sua licença prévia em Fevereiro/11 e sua licença de instalação em Junho/11. O projeto da UCN Açu recebeu em Maio/11 prioridade de financiamento pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM. Atualmente, o order book estimado da OSX é de 48 equipamentos, que correspondem a cerca de US$ 30 bilhões, dos quais US$ 4,8 bilhões já estão confirmados. O primeiro equipamento naval da OSX (FPSO OSX 1) está sendo customizado em Cingapura e deve entrar em operação em 2011. O financiamento privado internacional do FPSO OSX 1 mereceu a conquista dos prêmios internacionais “Deal of the Year - 2010”, na categoria “Project Finance”, da revista Marine Money, e “Shipping Debt Deal of the Year - South America”, de Jane´s Transport Finance Awards. A OSX integra o Grupo EBX, conglomerado empresarial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infra-estrutura, dentro dos mais elevados padrões de tecnologia e sustentabilidade. Para mais informações visite o site: www.osx.com.br/ri.\r\n\r\nAVISO LEGAL\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o Formulário Referência da OSX, disponível no site da Companhia incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para a tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nId: 1153342"
                        ],
                        "1152804": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 358/02, que nesta data protocolizou perante a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, comunicado informando acerca do desinteresse da Companhia em renovar o Protocolo de intenções que havia sido firmado em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDesta feita, nesta data a Companhia declara que está encerrado o período de estudos conjuntos de oportunidades que vinham sendo realizados entre Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., e Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Henrique Pedrosa Lopes\r\n\r\nDiretor de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1152804"
                        ],
                        "1153337": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.198.242/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/502791/2011, a Licença de Instalação nº IN016966, com validade até 22 de agosto de 2014, para implantar uma unidade de construção naval dedicada à construção, conversão, reparos e manutenção de embarcações como navio plataforma FPSO, plataformas, plataformas semi-submersíveis, jaquetas para plataformas fixas e navios sonda, além de conveses, sondas, navios graneleiros e transportadores.\r\n\r\nId: 1153337"
                        ],
                        "1153412": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 06 de Julho de 2011, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2010 e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria; 4. Alterar o artigo 19º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2011. Diretor Presidente \r\n\r\nId: 1153412"
                        ],
                        "1152801": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua controlada indireta a HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A., sociedade anônima com sede social na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1.130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), CEP 22021-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.044/0001-53 e com seus atos constitutivos devidamente registrados na JUCERJA sob o nº 33.2.0707994-1, incorporou a totalidade do patrimônio líquido de sua controladora a RANGER PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada com sede social na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1.130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), CEP 22021-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.097.465/0001-87 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0797376-5. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1152801"
                        ],
                        "1153357": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 4 de agosto de 2011, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2010. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1153357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1151549": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO ENTIDADE MANTENEDORA: MITRA DIOCESANA \r\n\r\nCNPJ: 31144546/0001-40\r\n\r\nRetificação da publicação do D.O. de 25/03/2011, dos concluintes \r\n\r\nEnsino Médio/2010 - onde se lê: Marco Antonio Silva leia-se \r\n\r\nMarco Antônio Silva. Diretor: Pe. José Maria Pereira Reg: \r\n\r\n11.900-009/98, Secretária: Micheli da Cruz Cardoso Reg: 14.124.370/2002, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Mat: 109279-0\r\n\r\nId: 1151549"
                    ],
                    "1152010": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 29.681.533/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2010. ANDRÉ LUIZ BORGES DO NASCIMENTO, ERICO ASTINE ANDRADE, RODRIGO DA SILVA FIGUEIREDO, SABRINA AMANCIO VIANNA WAYAND, VICTÓRIA SIQUEIRA CARVALHO. DIRETOR GERAL: LINCOLN DA SILVA COSTA - RG Nº 169/71 DEMS/RJ. SECRETÁRIA ESCOLAR: RG 0611SEE/RJ. INSPEÇÃO ESCOLAR: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA - MATRÍCULA: 966.981-3\r\n\r\nId: 1152010"
                    ],
                    "1151994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 35.907.641/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Complementar de Qualificação de Técnico de Enfermagem: 1997: Antonio Selão Rangel Filho. Técnico de Enfermagem: 2000: Patrícia Pitanga Fonseca. 2001: Aline da Silva e Souza, Ana Paula Rodrigues de Oliveira. Técnico de Enfermagem (Sistema Modular): 2002: Adriano de Magalhães Monteiro. 2005: Fernanda Araujo de Souza, Iranilde de Jesus Ferreira. 2006: Suellen Silva de Lima. 2008: Sonia Maria dos Santos Pereira. 2009: Claudia Ramos Moura dos Santos, Eliane da Silva Freitas Abreu. Técnico de Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde: 2003: Andréia Costa de Carvalho. 2006: Charles Ramos do Carmo. 2008: Ana Carolina de Oliveira Nogueira. 2009: Alessandra Viana Peixoto, Ana Paula de Souza, Carlos Lindenbergh Costa Montrezzol, Marcio Mendes Ferreira, Mirani da Silva Santos, Rafaele de Lima dos Santos. 2010: Aliceane Conceição Santos dos Santos, Barbara Caroline Barauna Rigaud, Camille Locatel de Miranda, Carolina da Silva Castro Vaz Santos, Cleonice Dulceli de Paula Marques, Elaine Bittencourt da Silva, Gisele Meirelles Ribeiro, Gislane Soares Ribeiro de Freitas, Glaucia Fontes Gomes, Izabella Cristina de Souza Zille, Jaqueline dos Santos Silva, Leandro Castilho Vieira, Lino Silva de Oliveira, Patricia Cividanis Silva, Regina Lucia Figueredo, Rodrigo Henrique Gomes Fortunato, Vander Luiz dos Santos da Silva, Vanja Moraes Silva. 2011: Nívia Garcia Vieira Dias, Tatiana Ferreira Diniz. Técnico de Segurança no Trabalho: 2008: Josué Nunes Laia, Roseane dos Santos Jacinto. 2009: Bruno Duarte dos Santos, Cláudio Barroso de Souza, Cláudio Lima Vieira, Edimar Ribeiro Martins, Henrique de Souza Rocha, José Carlos Cordeiro de Almeida, Maxsuel Coutinho, Paulo Marcio Machado da Conceição, Rafaelly Samara Ferreira de Lima, Sara Fernandes Alves, Vinicius dos Santos Pereira da Silva. 2011: Marcelo Andrade de Freitas. Errata: D.O. de 12/11/2010, onde se lê Adriano Manhas Alves, leia-se Adriano Manhães Alves, Onde se lê Mauricio Vituriano da Silva, leia-se Mauricio Vituriano Silva. Professora Inspetora Escolar Luiza Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 09426487. Diretora: Odaléa Barbosa Ignácio. Reg. 95025-16/DEMEC-RJ. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86-DAT.\r\n\r\nRELAÇÃO CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1151994"
                    ],
                    "1152414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEBRAS- CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA\r\n\r\n09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS- CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE mantido por CEBRAS- CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado a Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2010. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: Adriana Boelter da Silva, Alain Hygino Barbier, Andressa de Carvalho da Silva, Carlos Henrique Pimentel Figueira, Eliane Carias da Silva, Érica do Amaral Jacaúna, Felipe Souza dos Santos, Herbert Kriffson Mendonça, Janaína Valentim da Silva, Joelma Alves de Carvalho da Silva, Josicleide Santos de Souza, Luciane Ventura dos Santos, Paulo Sérgio Patrocínio, Pedro Henrique Albuquerque da Cruz, Renata Arêas da Silva, Rodrigo Suprino da Silva Santos, Sidnei Dias de Oliveira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: André Luiz Coelho Pereira Monsores, Diogo Pereira Damásio, Danddara Fructuoso do Nascimento, Edna da Silva de Almeida, Evelyn Cristina da Silva Mello, Francisca Cristina de Paulo, Jairo Vasconcelos da Silva, Jacqueline de Souza, Luciana Cunha de Oliveira, Marcio André Pereira de Souza, Marinalva Silva Borges, Michelle Prete de Almeida, Roberta Reis Novais de Barros, Sandra Rosa Batista, Vânia Kelly da Silva Santos. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso REG.32/80 MEC, Secretária Escolar: Ana Luziê Ramos Costa REG.722/09 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1152414"
                    ],
                    "1133904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2010: Alessandra Oliveira Frade, Cleito Lúcio de Fátima, Cyrlene Alves da Silva, Daniely Queirós Lordes, Luana Cassia Machado, Rafael de Oliveira Pomim, Raul Batista Aires, 2011: Adelaine Aquino Graciano, Adriana Almeida Gabriel dos Santos, Adriano Reinaldo Vasconcelos, Adrielle Caroline Pedroso, Adão Geraldo Lage, Afonso Geraldo dos Santos, Alana Lorraine Moura da Silva, Albino Pereira da Silva Neto, Alessandra Fabiana Soares, Alessandra Regiane Baptista Monteiro, Alexandre Luiz de Jesus, Alexsandro Bernardino da Silva, Allan Polastro de Lima, Amadeu Nicolau dos Santos Júnior, Ana Claudia Silva, Ana Paula da Paixão Morais, Ana Paula Dias, Anderson dos Santos Brito, Anderson José da Silva, Anderson Roberto Manriquez, Anderson Tieghi Macedo, Andreza Magalhães Garcia de Souza, Andréia Aparecida dos Santos Ferreira, Andréia Luciene Braga Freita, Andyara Alves da Cruz, Antonio Carlos Oliveira de Souza, Antonio Norberto Madeira, Aparecida Helena Corrêa, Aparecido Ferrari, Arlan Aparecido Borges Mathias, Arthur Felipe de Oliveira, Bruno Abreu Terra Batista, Bruno Pires de Souza, Bruno Rodrigues Garcia, Carlos Felipe Cardoso, Carlos Henrique Alves de Souza, Carlos Roberto de Freitas, Cinthia de Assis Viana, Claudinei Gomes Braga, Cleber Paulo da Silva, Cleide Cristina Santos Duarte, Cleide Gomes de Oliveira Freitas, Cleiton Gonçalves Silva, Cláudio Marcelo Serezuella, Cosmo Pereira de Santana, Cristiano Paulo dos Santos Souza, Cícero Ernesto da Silva, Daniel Eustáquio Campos, Daniel Sivirino de Souza, Danilo Freitas Costa, Daviedson Silveira Medeiros, Dayani Gonçalves, Deivisson de Paula Lopes, Deísa Cristina Lima, Diana Rodrigues Oliveira, Diego Francisco dos Santos, Diogo Alan Teixeira, Dionis Hildo Silva Germano, Djalma Antonio Mantovani, Edinilsa Aparecida do Carmo Lopes Riças, Edivan dos Santos, Edson Luiz Braz da Silva, Eduardo dos Santos Brito, Elenice Maria da Fonseca, Eli do Nascimento, Elisangela Alves Nagaoka, Elvis de Castro Rios, Ester Viana de Mello, Evandro Gabriel da Silveira Lessa, Felipe de Souza Paiva, Fernanda Parma de Sena, Francis Borges de Lana, Francisca Maria Rodrigues de Albuquerque, Francisco das Chagas da Silva, Gilmar Xavier Leite, Girlan de Oliveira, Hilton Modesto Matosinhos, Humberto Silva Gualberto, Ilmo Assis de Barros, Iranilda Batke Monteiro, Iremar Carlos de Abreu Júnior, Irenice Ferreira de Oliveira, Ismael Pereira dos Santos, Jairo Ferreira Oliveira, Jaqueline Flôr de Souza, Jean Patrick Pereira de Jesus, Jhonatas Maxmiler Sena, Joel Santiago de Paulo, Joice Noronha Alves da Silva, Jonatan da Silva Ramos, Jonathan Antonio Maia, Jorge Willian de Sá Arruda, Jose Antônio Pereira, Joseph Chrystie Soares da Fonseca Silva, Josevaldo Alves dos Santos Spedo, José Amilton Viana da Silva, José Daviedilson Machado Dutra, José Marcio Menochelli, José Orlando Reis Resende, Juliane Cristina dos Santos, Julio Cesar Bicalho de Paula, Karen Caroline Cruz, Keina Poliane Andrade Calil, Kesia Rodrigues Fim, Kátia Regina Coelho Soares, Leonardo Teles Pereira, Lidia de Souza Vieira, Loiana Cristina Joaquim, Lucio de Oliveira do Couto, Luiz Carlos Aparecido Machado, Luiz Guilherme Lucidi Milholo, Luiza Elena Grando, Luís Antônio Alcântara dos Santos, Lêda Maria Rocha Silva, Lívia Micucci Salles, Madalena Gonçalves de Andrade, Maik Nilton Kitada de Souza, Manuela Nunes Medeiros de Gusmão, Marcilei Rosa Rodrigues de Lima, Marcos André Santos, Marcos Roberto do Amaral, Maria Aparecida Aredes Barreto, Maria Guiomar Rosa Rizzon, Maria Tereza Santos Nepomuceno, Maria Zilda da Silva, Marilda Barbosa de Souza, Marly Rosa Ferreira, Mauricio David Barbosa da Silva, Maxcione Pitangui de Abreu, Moisés Martins da Costa, Nazaré Soares da Silva, Nelson Heleno, Nilceia Mendes Padilha, Norma Duarte da Costa, Odair José Neres da Silva, Otoniel Gonçalves Nogueira, Oziel Ribeiro, Pablo Augusto dos Santos, Pablo Rogério Lazarin, Paula Aparecida Cunha, Paulo Choiti Watanabe, Paulo Henrique Rezende Rodrigues, Paulo Leandro Ramos, Paulo Robert Coimbra Cirqueira, Paulo Saturnino Ferreira Junior, Paulo Sergio Meneguin, Pollyana Gonçalves, Priscila Keithy Duarte, Pércio José de Barros, Rafael Lucena de Oliveira de Souza, Rafael Ricieri, Ramiley Rodrigo Penna da Victória, Rangel Maciel Pereira, Raoni Britto de Castro, Raul Moura dos Santos, Reginaldo Teixeira da Rocha, Ricardo Coradini, Ricardo Feitosa Santos, Richell Bastos Vale, Rita de Cassia Soares Oliveira, Roberta da Cruz, Robson Rodrigues de Castro Júnior, Rodolfo Nascimento Santos, Rodrigo Deleon Balbino, Rogerio Gomes, Rogerio Matheus, Ronaldo Alves Garcez, Rosan Almeida de Oliveira, Rosiane dos Santos Rocha, Sandra Silva Nonato dos Santos, Sandro Penha, Sebastião Cruz Gomes, Selma Azeredo dos Santos, Silvana Oliveira do Nascimento, Silvio do Carmo Basqueira, Solange Lemo Braga, Sáskya Natiane Alves Pereira, Sérgio Oliver Bicalho, Tales Ramon Matos, Thainá Vansan, Thiago Afonso, Thiago da Silva Coimbra Medeiros, Thiago Henrique Teixeira Pimentel, Thiago Leite Santana, Tiago dos Santos Silva, Valdiza Pinheiro Ribeiro, Valmir Ribeiro, Vanderlei da Silva Souza, Varney Elisio Bittencourt Lage, Victor Hugo Martins Tavares, Vinícius Alves Nori, Vitor dos Santos Macedo, Viviane dos Santos Maciel, Wagner Filho Gonçalves de Carvalho, Wagner Pires Ribeiro, Walisson Santana Fernandes Erlacher, Weber Vinícius Moreira Leite, Welington Amaral Resende, Wellington Cardoso da Silva, Weskley Francisco de Assis Costa, William Sotere Tsamtsis, Willian Bonfim dos Santos, Wilson Alves Siqueira dos Santos. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1133904"
                    ],
                    "1152323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2001: Marcel Pereira Ferreira. 2003: Marilane Thurler Andrade. 2004: Bruno Pereira Antunes Maciel. Rodrigo Henrique Tavares de Araujo. Sidnéa Rodrigues. 2005: Carla Costa Salustiano. Carlos Alexandre Thurler Til. Carlos Eduardo de Oliveira. 2006: Ariane Gloria Rocha de Jesus. Giselle Lima Jatubá Silva. Milena Menezes da Silva. 2007: Marcelle Monteiro Soares. Pablo da Costa de Almeida. Rafael da Silva Salles. Vitor Bravo Mello. 2008: Ariane Gonçalves Caldas. Carine Yamaguchi Barcellos. Claudia Feres Mury. Cristiano Jorge Silva Nascimento. Daniel Dias Liborio. Jéssica Zebendo Francisco. Pedro Lucas de Castro Inácio Silva. Ridson Rosa Rimes. Rodrigo Brust Miranda. 2009: Gisele de Oliveira Regly. Raphael Conceição Costa. 2010: Aline de Souza Boy. Arthur Zão Salarini. Flávia Frossard Herdy. Gilberto Abel de Araujo Junior.Ramon Bussedi Garcia. Rodrigo de Souza Arruda. Sabrina Paula de Almeida. Thalles Ximenes Louback. ENSINO MÉDIO REGULAR: 2004: Felipe de Souza Gonçalves. 2006: Jéssica Zebende Francisco. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1152323"
                    ],
                    "1152390": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C - Ltda, Rua.Eduardo Salusse, 24, Centro, Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, 2010 - Bruna Moraes Girão, Eugenio Frederico Laubisch, Felipe Borher Freze, Joana Emrich Adrião, Lucas Pereira Antunes de Souza, Marcela Bohrer de Carvalho Schimidt, Marcus Antonio Ferreira de Paiva Filho, Pedro Monteiro Mariano, Renan Calvet Brigagão, Romulo da Silva Poubel, Victor Hugo Amorm Gentil Valente, 2009 - Rafael França Pinheiro, 2008 - Bruno Moreira Grativol, Maicon Elias Rodrigues Bello Fragoso Araujo, Pedro Fendeler de Lopes, 2007 - Gustavo da Silva Batista, Juliane Brunhol de Souza Campos, 2006 - Pedro Henrique Fernandes dos Anjos, 2005 - Carolina Brum Medeiros, Emilio Henrique Eyer Magarão Junior. Secretário: Carlos Wilson Quintaes, Reg. 387/84-DAT/RJ, Diretor: Rosane Maria Ribeiro, Reg. 9333-UCAM.\r\n\r\nId: 1152390"
                    ],
                    "1152329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAN MARTIN\r\n\r\nCNPJ 05.989.643/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Martin, Mantido pelo Colégio San Martin \r\n\r\nLtda, Situado na Rua Augusto Severo 152, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2005: Daniele Silva Leite. Tamires dos Santos Correa. 2006: Marcus Vinícius Arruda da Silva. Pablo Brum Araujo. 2007: Eder Gustavo Bom. Felipe Mury Gonçalves. Jéssica de Mello Ferreira. 2008: Jessyca Bonvine Azevedo. Nathália Demani Milagres. Thiago Verly Bereta Alvim. Verônica da Silva Silvestre. Diretor Pedagógico: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. \r\n\r\nId: 1152329"
                    ],
                    "1152394": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nCNPJ: 07.804.419/0001-45\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Preparatório Aristóteles Ltda., situado na Rua Xingu, 125 - Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo 2010 - Alexia da Costa Silva, Amanda Fernandes de Carvalho Goulart, Ana Carolina Lopes Farias, Ana Carolina Pinheiro, Ana Carolina Ramos Falcão, Ana Cláudia Bruno Cardoso Kirk, André Telles Pires Nogueira de Faria, Anna Beatriz Oliveira Casal Teixeira, Barbara Maciel Cidade, Bárbara Matos Dias, Beatriz Fialho Marques, Bernardo Valle de Oliveira, Bruno Interlandi da Costa de Godoy, Bruno Rey Máximo, Caio Henrique da Silva Soares, Camila Castro Cardoso, Carla Menezes Mansoldo, Carlos Eduardo Aragão de Souza Fernandes, Carlos Eduardo da Cunha Cruz, Caroline Augusto Barros, Catarina de Carvalho Assumpção de Souza, Daniella Ramalho de Carvalho, Débora Correia Bassan, Debora de Oliveira Chrissanto, Débora Pinto Gapanowicz, Diego Gomes Soares, Diego Silva Assis Toste, Douglas de Lima Branco, Eduarda Oliveira Amorim, Eduardo de Oliveira Figueiredo, Estefania do Nascimento Soares, Euclides Camacho de Souza, Felipe Castro Pereira Marques, Felipe de Souza Nóbrega Ferreira, Felipe Rocha Ferreira, Felipe Valle da Cunha, Fernanda Bispo dos Santos, Fernanda Pinheiro Guizan Silva, Fernando Alberto Rezende Lima Rocha Junior, Filipe de Bastos Belém, Francisco Jayson Evangelista de Sousa, Gabriel Bana Arouca, Gabriel de Sousa Farias, Gabriel Franco Ventura Santos, Gabriel Miguez Alves Fusco de Oliveira, Gabriel Neves Maia, Giulia Medeiros Almeida Santos, Gustavo Rusenhack Souto, Hayssa Tostes Leal, Henrique Schmidt Machado, Igor da Silva Merlino Barbosa, Ingrid Fonseca de Andrade, João Paulo Santos da Silva, Johann de Carvalho Salamon, Julia Lage Castro dos Santos, Júlia Paim Más, Julia Salazar Prado, Julio Cesar Medeiros Carneiro, Karina Macedo Alves, Karina Menezes Ferreira, Kathlen Souza de Almeida Vale, Laís Pereira Gouvêa, Lenon Vieira Veiga, Leonardo Felicio Guedes de Oliveira, Letícia Gaspar de Souza, Letícia Spata Pereira, Livia Rocha Demartini, Louise Reis Figueiredo, Lucas Fajardo da Cunha, Lucas Fernandes de Lima, Lucas Guimarães de Carvalho, Lucas Motta de Arruda, Lucas Pizetta de Amorim, Luiz Gustavo Carvalho da Motta Silveira, Luiza Rosine de Azevedo Santos, Marcela Bastos Marins, Mariana Lima Motta, Mariana Gimenes Castro, Mariana Lage Porfirio, Mariana Maiara Soares Silva, Mariana Schmidt de Souza, Mateus da Costa Rocha, Matheus Feliciano Murta de Oliveira, Matheus Forny de Mello Moreira, Matheus Garcia Lago Machado, Matheus Jacoud Penedo, Mila Freitas Beráo, Mylena Miguel de Oliveira, Natália Gaspar de Souza, Natália Menezes de Oliveira, Nataly Coutinho Silva, Nathalia da Silva Santos, Nathalia de Mello Lima, Nefertari Lima Brandão Barbosa, Nícollas David de Resende, Pablo Vinicius Carvalho Pinheiro, Paula Anastácia Moraes Cairo Gomes, Paulo Nogueira de Souza, Pedro Afonso Orichio Machado, Pedro Henrique Souza Abreu, Pedro Rodrigues Santos, Priscilla Louredo da Silva, Rafael Caldeiras Alves, Rafael de Sá Rezende Gaspar Fernandes, Rafaela de Assis Moura, Raphael Colares Fernandes, Raphael Gomes Valfré, Raquel Batista Rosa, Rayza Adrielle Dias de Almeida, Renata Magalhães Monteiro, Roberta Sodré de Sá Brito, Roberto Ricardo Contreiras de Almeida Neto, Rodrigo Cavalcante Barradas, Sherlyen Rocha Pinto de Carvalho Soares, Stephanie Martinez Cajas, Talitha Machado Ribeiro, Tamara do Carmo Ribeiro, Tandressa Souza Berguetti, Tatiana Ainsworth Lopes Campos Reis, Thais de Bakker de Castro, Thais Magalhães Léda, Thais Silva Santos Gadea Cesar , Thiago de Souza Nobrega Ferreira, Vanessa Pimenta Rocha, Victória Emanuela Biava Novali, Vinícius Carrarini Cabral, Vitor Affonso Ribeiro Barbosa, Yammê Ramos Portella Santos, Yan Gabriel Souza de Oliveira. Diretora Substituta Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos Reg. 0124/04/MEC. Secretária Escolar: Suellen de Souza Carvalho - SCE 0384 e Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula: 0942764-2 \r\n\r\nId: 1152394"
                    ],
                    "1152419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALEXIS NOVELLINO\r\n\r\nCNPJ 28.852.028/0001-76\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alexis Novellino, mantido pelo Centro Educacional Alexis Novellino Ltda,situado na Rua Major Belegard nº 100, São Bento, Município de Cabo Frio, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio da turma única de 2010: Alain Fernandes Brandão, Ana Carolina da Costa Mariano,Davi dos Santos Souza, Diego dos Santos Costa, Dircley Duarte da Silva Neto, Gabrielle Ortega da Silva, Isis Pereira Burlamaqui Lima, Lívia Marinho Chaves,Lucas Cardoso Simas, Luiz Fernando do Couto dos Santos, Paulo Sampaio Azevedo, Rafael Rodrigues Azevedo, Raphael Damaceno Cunha, Thalles Freire da Silva. Professor Inspetor Escolar Patrícia da Silva Lima - Matrícula: 0942557-0.\r\n\r\nId: 1152419"
                    ],
                    "1151974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nAo Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal do Concluinte do Curso Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2008 - William Leandro de Souza. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2009 - Jonathan Cardoso Santos, Quezia da Silva Cavalcante. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2007 e Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2009 - Jorge Nei Mattozinhos Reis. Concluinte do Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2009 - Evelen Sousa de Santana. Concluinte do Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2001 - Leandro Luiz Raymundo. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem, 2º semestre 2006 - Glauce Maria Ferreira da Silva. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2009 - Daiana Almeida Rodrigues dos Santos. Concluinte do Curso Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2006 - Josleine Silva Florentino de Paula. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Informática, 2º semestre de 2006 - Cristiano da Silva Magalhães. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2005 - Bruna dos Santos Gonçalves. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem em 2009 - Adriano Silva, Anatiele Oliveira de Almeida, Amanda de Alexandre Gomes, Amanda da Conceição Borges, Bárbara Régia da Cunha Pessanha, Bianca Ribeiro da Silva, Camilla Holanda Lima, Dayane Karoline de Andrade Vital, Élida Cristina da Silva Coelho, Eliseu Soares da Silva, Erika Creusa Costa da Silva, Fabiana Machado da Silva Costa, Fernanda Bruna Lima da Silva, James Lima Brais Ribeiro, Juliana Machado Caldellas, Keila Lucid Lousada Vicente, Leandro Gouveia Couto, Leticia Barros de Assis, Livya Meirelles Rodrigues, Maíra Belmont da Silva Eloy, Mariana Kifer Carneiro, Mayara Pereira de Oliveira, Michael Gonçalves, Monique Santana da Silva, Wanderley Siuves da Silva, Thais Garcia Mendonça, Pâmmela Cristina Ferreira dos Santos. Secretária: Dinorah Helena Mury da Silva Reg. 588 SEE/RJ Diretora: Maria José Pereira Combat. Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Jéssica Coelho de Lima, mat. 0942646-1.\r\n\r\nId: 1151974"
                    ],
                    "1152348": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2011, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Peter Marianno de Medeiros. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon - Of. CDIN nº 200/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2. \r\n\r\nId: 1152348"
                    ],
                    "1151975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CERC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.857.270/0001-37\r\n\r\nALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO APÓS DEPENDÊNCIA NO ANO DE 2009: Nathalli Oliveira Rodrigues de Araujo. Diretora: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira. Reg: 2783/98-MEC. Secretária: Simone Alves da Silva Garcia. Reg.2875. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto. Matr. 0942637-0 \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTE ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/011/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1151975"
                    ],
                    "1149385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nCOMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0100.50\r\n\r\nO diretor do Senac Nova Iguaçu 2, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Coronel Francisco Soares, Nº 71 - Centro, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 06 em 2010: Adriana do Prado Leite; Ana Carla Francisca Maciel; Ariely de Souza Santos Alves; Bersilionin Gonçalves Costa Junior; Ivanildo da Silva; Livia Carolina Silva Lima; Luciano da Silva Saraiva; Max da Silva Macedo; Rafaela Barbosa Oazem de Souza; Shayene Alves Cirilo; Tatiane Couto da Silva; Tatiane Nunes Pereira; Vanessa Goulart Coutinho; Vitor de Castro Xavier. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 11 em 2010: Ailton Silva de Oliveira Junior; Aline Ribeiro da Silva; André Kelly Rodrigues; Celso Cruz do Patrocínio; Cleiton Monteiro Duarte; Karla Andriele Santos Teixeira; Lìlian Dias Furtado; Marcelo Dias do Nascimento; Marcelo Carrarini Silva; Marina Carla Brasil; Rafael Franco Silva; Raphael de Freitas Vieira; Robson Monteiro Dias; Thiago da Silva Tavares Domingues; Thiago Lino Pinheiro Silva; Vagner Gonçalves Martins; Viviane Campos Vieira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 07 2011: Allan Ferreira da Silva; Alexandre Souza dos Santos; Aline de Farias Braz; Claudiomiro de Souza Silva; Cristiano Alves Moura Sá; Danilo de Freitas Correia; Fabiana Duque da Silva; Fábio Muniz da Costa; Jéssica da Costa Moreira; Marcio Casimiro; Mayla dos Santos Lirio; Valdesandro de Carvalho. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 08 em 2008: Virginia Maria de Castro. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 04 em 2010 Leandro Ferreira Cardoso. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO grupo 03 2008; Alex Sandro Boechat da Silva Costa. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO grupo 09 em 2010; Waldeci Silva Rosete; Ingrid Bastos da Silva; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO grupo 10 em 2010: Republicar: Onde lê-se Vanessa Souza Pereira D.O nº 223 - parte V de 08/12/2010, leia-se Vanessa Souza Ferreira. Simone dos Santos Menezes - Secretária, Of. CDIN nº191/11; Ana Maria de Freitas - Diretor, Of. CDIN nº 627/10.\r\n\r\nId: 1149385"
                    ],
                    "1152525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara- Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre 2005 - Fernanda dos Santos Cordeiro, Josué Alves de Lucena, 2º semestre 2005 - Aline Alves Braga, 2º semestre 2006 -Francisco José Anes Junior, Gabrielle Rodrigues de Souza Santos, Gisnara Freitas de Souza, Juciara dos Santos Sousa, Pedro Fernandes da Silva Moreno, 2º semestre 2007- Beatriz Martins Santos, Jorge Sanches Tavares Silva, 2º semestre 2008 - Jaqueline de Souza dos Santos, Michelle de Oliveira Pessanha, Pedro Felipe Correa Mury de Carvalho, Thiago de Aquino Furtado 1º semestre 2009 - Caroline Albuquerque dos Santos, Eduardo dos Santos Medeiros, Miqueias Pereira dos Santos, Tamiris Câmara de Carvalho Rosa, 2º semestre 2009 Alexander Magalhães Gonçalves da Silva, David Pão Alvo Viterbo, Guilherme Falcoeiras dos Santos, Luiz Felipe Ferreira Maggia, Luiz Moises Almeida de Andrade, Paula Siqueira Arantes, Victor Fernandes Teixeira, 1º semestre 2010-Fernanda Peixoto Padilha de Oliveira, Ignácio Felipe Costa Cusatis, Ingrid Martins Gomes, Matheus Ramalho Aires, Natalia Ferreira Teles, Rafael Macedo da Silva, Rafael Portes Fontoura, 2º semestre 2010 - Jefferson de Oliveira Damascena, Márcia Regiane Castro dos Santos, Sara de Figueiredo França, Ensino Regular - 2007 - Bruno Tchola Daltro Severo, 2008 - Caio João Daltro Severo, 2009- Larissa Pereira Pinto, Lucas Abel Figueiredo Stholer Vargas, Paulo Americo Lopes das Silva Filho, Rafaela Pereira Pinto, Thatiana Marcondes Fraga, Walter Bittencourt Fontes, 2010 - Bárbara Carvalho Machado, Juan Campos deSouza, Vinicius Costa Porto Jorge, Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2007 - Beatriz Martins Santos - 1º semestre 2008 - Ariana de Souza, Tatiani Nunes da Costa Santos, 2º semestre 2008 - Jaqueline de Souza dos Santos, Miriam Silva Braga, 1º semestre 2009 - Jorgete de Souza Casemiro, Luiza Helena da Paixão, Thaysa Regina de Paula dos Santos, 2º semestre 2009 - Daniele Soares Mesquita Tavares, Larissa Pereira Pinto, Luciana Mendes da Silva Bomfim, Rafaela Pereira Pinto, Thatiana Marcondes Fraga, Thayrine Nascimento da Silva, 1º semestre 2010, Maria de Lourdes da Silva Avelino, Maura Cavalcante Lima, Nathalia Cristina de Souza Montenegro, Stephanie Cristino dos Santos, Thiago Campos Lima, Técnico em Radiologia Médica, 2º semestre 2007 - Juliana Santos Sad, Maria de Fátima Silva do Carmo, 1º semestre 2008 - Edson Santos Silva, 2º semestre 2008 - Adriana Guedes dos Santos, Ana Cristina Dias de Matos, 1º semestre 2009 - Felipe Ferrari Moreno, 1º semestre 2010 - Camila de Oliveira Lima, Monalisa Gomes dos Santos, Suellen Cristina da Silva, Técnico em Informática, 2009 - Lucas Abel Figueiredo Stholer Vargas, Walter Bittencourt Fontes 2010 - Juan Campos de Souza, Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2009 Alessandra Mattos \r\n\r\nde Freitas, Eliane Cristina Rodrigues Nascimento, Nildete de \r\n\r\nMacedo Coutinho, Nathalia Paula Pinheiro, secretário João Paceli Cavalcante, Reg. 1271 SEEC - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora: Amanda Ferreira Santos - Matr. 0956431-1.\r\n\r\nId: 1152525"
                    ],
                    "1151894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARANHÃO\r\n\r\nCNPJ:33.768.706/0001-57\r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MÉDIO REGULAR - 2002 Liliane Barbosa Villaça - ENSINO MÉDIO SUPLÊNCIA - 2º Semestre/2000 - André Luiz Soares Dias da Silva - 1º Semestre/2004 - Elias Leandro Corrêa. \r\n\r\nIzabel Cristina Barbosa do Carmo - Secretária Escolar, Reg. Nº 170. Alberto de Albuquerque Maranhão - Diretor; Reg. D - 760/CPF. 090.229.707/44. Regina Celi Simas Palha; Mat. 168.949-6. Professora Inspetora Escolar.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2002/MEDIO EJA 2000\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1151894"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1152668": [
                            "V - Extravio",
                            "Drew Marine Brasil Fornecedora de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 09613867/0001-97\r\n\r\nEXTRAVIO: Drew Marine Brasil Fornecedora de Produtos e Serviços Ltda. INSC. EST. 78847328 Comunica o extravio do Reg. de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (mod. 6) nº 01. \r\n\r\nId: 1152668"
                        ],
                        "1153290": [
                            "V - Extravio",
                            "BE HAPPY LOTERIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.040.035/0001-05\r\n\r\nEXTRAVIO: Be Happy Loterias Esportiva Ltda, estabelecida à Rua Pedro Lessa, 31 Lj e SubSolo, Centro - Rio de Janeiro - RJ, DECLARA para os devidos fins de direito o extravio LIVROS DIÁRIOS, nº 01 à 05, ref. anos 2000 à 2004.\r\n\r\nId: 1153290"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1153200": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que venderá veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral através de leilão público no dia 12/07/2011, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. O Edital detalhado encontra-se afixado na sede da Prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 1153200"
                        ]
                    }
                },
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1153105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 155/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Cristiane de Souza Santos, matrícula 296 e Elizabeth Lahamar, matrícula 308, para fiscalizar o Contrato de N.º 13/2011, firmado com a empresa Astra Rio Saneamento Básico Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1153105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153106": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 156/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Designar a Colaboradora - Enfermeira Itaeci Brum Ruas - COREN-RJ nº 74492 para acompanhar as atividades do COREN- RJ na Região Norte - Município de Campos do Goytacazes e Noroeste - Municípios: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardosos Moreira, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis e Varre-Sai. Art. 2º - A Colaboradora fará jus a verba de representação limitada no máximo de 10 (dez). Parágrafo Único- O pagamento da verba de representação esta condicionada a apresentação de relatório descritivo das atividades desenvolvidas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1153106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153107": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 157/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Raabe Caroline Santana da Silva, matrícula 397 e Elizabeth Lahamar, matrícula 308 para fiscalização do Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Macaé, firmado com Marcio Valério Schueler de Souza. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1153107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153108": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 158/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Elizabeth Lahamar, matrícula 308 e Cristiane de Souza Santos, matrícula 296 para fiscalizar o Contrato de N.º 13/2011, firmado com a empresa Centro Automotivo Unicar Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1153108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153109": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 159/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Raabe Caroline Santana da Silva, matrícula 397 e Elizabeth Lahamar, matrícula 308 para fiscalização do Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Itaperuna, firmado com José Marcos Bedim. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1153109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 160/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Laila Afonso Mendes, matrícula 422 e Sheila Leal de Paiva Adriano, matrícula 337 para fiscalização do Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subseção de Duque de Caxias, firmado com Afrânio Peixoto de Moura. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1153110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153343": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 CASAS POPULARES MAIS REDE DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, À RUA DIVITA S/Nº - BAIRRO LOTE XV BELFORD ROXO - RJ. Data e Horário: 29 (vinte e nove) de julho de 2011, às 10 h. Valor Estimado: R$ 1.743.259,88 (um milhão, setecentos e quarenta e três mi, duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Processo: 06/179/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e um pacote de post it e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS\r\n\r\nPresidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1153343. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153262": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONVÊNIO 03.03.855-41/09.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA , REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº11/2011.\r\n\r\nDA DATA: 28 DE JUNHO DE 2011 PARA 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 15 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:24 2463 1829/2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1153262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153256": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/11\r\n\r\nA LICITAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2011 ÁS 13 HORAS FOI CONSIDERADA FRACASSADA DEVIDO AO COMPARECIMENTO DE APENAS UMA EMPRESA SENDO A MESMA DESABILITADA POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL.\r\n\r\nId: 1153256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153263": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº0303.856-56/2009.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA , REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº10/2011.\r\n\r\nDA DATA: 28 DE JUNHO DE 2011 PARA: 11 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nHORA: 10 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:24 2463 1829/2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1153263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1152306": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n* EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nFaz saber, a Secretária Municipal de Educação de Italva, que fica a Sra. ANALICE DE ALMEIDA COELHO, mat. 02353, Professo II 1ª a 4ª (concursada), lotada na E. M. Glycério Salles, INTIMADA a comparecer no Centro Municipal de Saúde Dr. Adilton Jorge Crespo, no dia 11/08/2011, às 8 horas e 30 minutos, munida de atestado médico e receitas para uma nova avaliação médica, conforme determinação do Setor de Assistência Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Italva, exarada no Processo nº P/05/000132/2011.\r\n\r\nItalva, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nELIZABETH MACHADO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1152306\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 27/06/2011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153117": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 027/2011\r\n\r\nProcesso nº. 4744/2011. Objeto: Aquisição de material para oficinas de judô (kimonos de judô e placas de tatame) para o Projeto SICONV da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. Recebimento de propostas e documentação: 12/07/2011, às 10h. Valor do edital: 02 (dois) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.comMendes/RJ, 27 de junho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1153117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153318": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 035/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.691.124,10\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 12 de JULHO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 TONNER PARA IMPRESSORA SAMSUNG LASER COLOR CLP 315 (AMARELO-CLT Y406 / MAGENTA-CLT M409 / CIANO-CLT C409), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1153318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2011/030.191\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU torna público que procedeu a revisão dos itens 4.19, 4.20 e 4.21 da minuta do Edital da CONCORRENCIA PUBLICA PARA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - AEROMOVEL (LINHA ANEL CENTRO E TRAÇADO SANTA RITA) E DO AERÓDROMO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação providenciará a comunicação aos interessados que já tiveram acesso à referida minuta.\r\n\r\nA MINUTA DE EDITAL encontra-se disponível na SALA DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - CPE, Rua: Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528, 1º andar - Centro - Nova Iguaçu, Tel.: (0xx21) 2667- 7059 CEP: 26.215-60\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nÁLVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1153264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153356": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão julgadora apurou e decidiu por unanimidade que fica mantido o resultado do Julgamento dos projetos conforme abaixo:\r\n\r\n1º Lugar -Instituto Vida e Saúde (INVISA) - Pontuação: 36,5;\r\n\r\n2º Lugar - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) - Pontuação: 36;\r\n\r\n3º Lugar - Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania (Ordesc) - Pontuação: 32,5.\r\n\r\n4º Lugar - Centro de Desenvolvimento Humano CDH - Pontuação: 31.\r\n\r\nSendo declarada vencedora a empresa classificada em 1º lugar. Segue abaixo Quadro Geral de Pontuação.\r\n\r\nQUADRO GERAL\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nCDH\r\n\r\nORDESC\r\n\r\nINBESP\r\n\r\nINVISA\r\n\r\nMérito do Projeto - adequação ao edital - Entende-se por mérito a metodologia que as OSCIPS adotaram para cumprimento de metas e indicadores estabelecidos, a partir de um diagnostico prévio da Estratégias de Saúde da Família.\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCapacidade técnica e operacional da entidade candidata - Entende-se por capacidade técnica os projetos similares desenvolvidos pelas OSCIPS anteriormente.\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nAdequação entre os meios sugeridos, seus custos, cronogramas e resultados.\r\n\r\n7\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9\r\n\r\nAjustamento da proposta às especificações técnicas do edital\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31\r\n\r\n32,5\r\n\r\n36\r\n\r\n36,5\r\n\r\nQuissamã (RJ), 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRaquel Belmont da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão Julgadora\r\n\r\nId: 1153356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153205": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 - Adiamento\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 12/07/2011, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1153205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0080 Objeto: Serviços de Pernoites-GABINETE-D/Sessão: 13/07/2011, 9:00. TP nº 0081. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Pneus -SEMED e SEMOV. D/Sessão: 13/07/2011, 14:00. TP nº 0082. Objeto: Contratação p/Elaboração de Diagnostico Socioterritorial-FMASSEMPBES. D/Sessão: 14/07/2011, 09:00. 0083. Objeto: Serviços de Diárias-SEMED. D/Sessão: 14/07/2011, 14:00. TP nº 0084. Objeto: Contratação de Transporte Escolar -FMAS/SEMPBES. D/Sessão: 15/07/2011, 9:00.Concorrência nº 0003. Objeto: Contratação de Transporte Escolar-SEMED. D/Sessão: 27/07/2011, 9:00. Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 201 ou 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1153347. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1153336": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 074/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PEDRO MARIA NETO, RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, DIONÉIA FARIA, MIZAEL MENDONÇA, EDSON PASSOS E JAIME PANTALEÃO DE MORAES (PARTE), NO BAIRRO ATERRADO, em Volta Redonda - RJ, \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/07/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 554,851,90 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 075/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE COM CALDEIRA \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/07/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1153336. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1152713": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 58/2011 \r\n\r\nInstitui o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da celeridade processual, consagrado pelo inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a missão dos magistrados e Tribunais do Trabalho no propósito de empregar “sempre seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos” (§1º, art. 764, CLT);\r\n\r\nCONSIDERANDO o sucesso do projeto “Conciliar é a Nossa praia”, instituído em agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Juízo Auxiliar de Conciliação em primeiro e segundos graus, com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação nos feitos em andamento nas Varas do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ou pendentes de julgamentos perante o Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º O Juízo Auxiliar de Conciliação relativo ao primeiro grau será composto por dois juízes substitutos, sendo um suplente e outro o designado como Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios, atuando, também, como responsável pela centralização de execuções.\r\n\r\nArt. 3º O Juízo Auxiliar de Conciliação relativo ao segundo grau será composto por dois desembargadores, sendo um suplente.\r\n\r\nArt. 4º. Compete ao Juiz Auxiliar de Conciliação em primeiro grau realizar audiências de conciliação nas Varas do Trabalho ou em outro local, em casos especiais (art. 813, § 1º, CLT), quando houver solicitação das partes, mediante petição específica ou mensagem pelo endereço eletrônico queroconciliar@trt1.jus.br, impedimento do juiz titular ou substituto em atuação, ou quando se tratar de grupo de processos relativos ao mesmo empregador e em tramitação em mais de uma Vara do Trabalho na localidade.\r\n\r\n§ 1º A designação da data da audiência será feita de comum acordo com os juízes envolvidos.\r\n\r\n§ 2º As audiências realizadas serão computadas também para atendimento do PROJUS, instituído pelo Ato nº 59/2009 \r\n\r\n§ 3º Quando se tratar de grupo de processos relativos a mais de uma Vara do Trabalho, os autos serão solicitados ao juízo de origem, para remessa à Seção de Apoio à Conciliação (SEACI), para designação da data e do local onde será realizada a audiência, providenciando a notificação das partes e dos advogados.\r\n\r\nArt. 5º Compete ao desembargador designado para atuar no Juízo Auxiliar Conciliação em segundo grau realizar audiência de conciliação na Seção de Apoio à Conciliação (SEACI), quando houver solicitação das partes, mediante petição específica ou mensagem pelo endereço eletrônico queroconciliar@trt1.jus.br.\r\n\r\n§ 1º Os processos que se encontrarem aguardando o processamento de recurso de revista ou de agravo de instrumento, ou certificação de decurso do prazo, serão encaminhados pela Secretaria Judiciária ou pela Secretaria da respectiva Turma, mediante solicitação da SEACI.\r\n\r\n§ 2º Os processos que se encontrarem com recurso em andamento no segundo grau serão solicitados ao respectivo Relator, para colocação em pauta de conciliação.\r\n\r\n§ 3º Verificando a possibilidade de conciliação, poderá o Relator solicitar a inclusão na pauta do Juízo Auxiliar de Conciliação.\r\n\r\n§ 4º O Relator que desejar poderá realizar audiência de conciliação nos processos a ele distribuídos.\r\n\r\nArt. 6º A Seção de Apoio à Conciliação deverá encaminhar mensalmente à Presidência e à Corregedoria relatório das audiências realizadas, contendo a indicação do número de processos incluídos em pauta e de conciliações realizadas com sucesso.\r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1152713"
                        ],
                        "1152716": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 133/2011\r\n\r\nDelega competências em matéria de pessoal\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer melhor distribuição de competências em matéria de pessoal, visando facilitar a descentralização administrativa, no intuito de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, situando-as mais próximas dos fatos ou das pessoas que as demandam, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar ao Diretor-Geral, sem prejuízo de suas atuais atribuições, as seguintes competências:\r\n\r\nI - determinar devolução ao Erário de valores indevidamente recebidos;\r\n\r\nII - oficiar à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição de débito com o Erário;\r\n\r\nIII - autorizar o afastamento de servidores para participar de cursos realizados no país;\r\n\r\nIV - autorizar viagens de servidores, a serviço, no país;\r\n\r\nV - autorizar concessão de diárias a servidores;\r\n\r\nVI - determinar reversão de quotas de pensão post mortem.\r\n\r\nArt. 2º Delegar ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, sem prejuízo de suas atuais atribuições, as seguintes competências:\r\n\r\nI - deferir a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte;\r\n\r\nII - deferir averbação de tempo de serviço;\r\n\r\nIII - conceder:\r\n\r\na) ajuda de custo, passagem e transporte de bagagem;\r\n\r\nb) abono de permanência;\r\n\r\nc) afastamento de servidor para participação em programa de treinamento, conforme artigo 102, inciso IV, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nd) horário especial a servidor, na forma do artigo 98 da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\ne) gratificação de adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nf) adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como a sua exclusão.\r\n\r\nIV - conceder os seguintes auxílios:\r\n\r\na) auxílio-funeral;\r\n\r\nb) auxílio-natalidade.\r\n\r\nV - conceder as seguintes licenças:\r\n\r\na) licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nb) licença para atividade política;\r\n\r\nc) licença-paternidade;\r\n\r\nd) licença à adotante;\r\n\r\ne) licença-prêmio por assiduidade;\r\n\r\nf) licença para capacitação;\r\n\r\ng) licença para exercício de representação sindical.\r\n\r\nVI - autorizar o cadastramento de dependentes nos assentamentos individuais de magistrados e servidores, para os devidos fins legais;\r\n\r\nVII - dar posse a servidor titular de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, exceto quanto aos ocupantes de cargo em comissão CJ-4; \r\n\r\nVIII - fixar a lotação das unidades do Tribunal;\r\n\r\nIX - definir a primeira lotação dos servidores;\r\n\r\nX - estabelecer prioridades para a movimentação de servidores, no caso de não-atendimento pela Seção de Recrutamento; \r\n\r\nXI - mediar, quando necessário, a negociação para movimentação de servidores;\r\n\r\nXII - autorizar a movimentação de servidores bem como a designação e/ou dispensa de função comissionada, de níveis FC-01 a FC-05, dentro da mesma unidade de lotação, respeitado o estabelecido nas Resoluções Administrativas nºs 3/2008 e 4/2009; \r\n\r\nXIII - declarar a vacância de cargo público nas hipóteses previstas no artigo 33, incisos I, VIII e IX, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nXIV - declarar a interrupção das férias de servidores, por necessidade de serviço; \r\n\r\nXV - autorizar o exercício provisório de servidor, por motivo de acompanhamento do cônjuge ou companheiro; \r\n\r\nXVI - autorizar o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso.\r\n\r\nArt. 3º Os pedidos de reconsideração e os recursos decorrentes das decisões oriundas desta Portaria deverão seguir o disposto nos artigos 106 a 115 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Portaria nº 22, de 26 de abril de 2007, da Presidência do Tribunal. \r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1152716"
                        ],
                        "1152912": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1426/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, JOÃO CEZAR DE ARAUJO, o Diretor de Secretaria da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA e o Assistente Secretário de Diretor da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, SANDRA CRISTINA VIEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06408-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1428/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, HILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1429/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor ALCINEA GUIMARÃES DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de junho de 2011.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1434/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de julho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03967-2011-000-01-00-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1435/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE MORETH DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1436/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA COELI DAMAZIO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1437/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência - SPR; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria Jurídica da Presidência - SPR para lotá-lo no Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1457/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCOSEG/ Coordenador/ Claudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1458/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AILEEN CARDOSO VITAL BRAZIL, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu a partir de 20 de junho de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1460/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Alterar em parte a Portaria nº 1091/2011-SGP, publicada em 12 de maio de 2011, para, onde se lê, “Processo Administrativo Disciplinar” leia-se “Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário.”\r\n\r\nII - Prorrogar por 15 (quinze) dias, a contar de 11 de junho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-03789-2011-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1462/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar DANIELE MARTHA DE ABREU VALE VALENTE do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE MARTHA DE ABREU VALE VALENTE da lotação do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorreu em 7 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1464/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Analista Judiciário - Área Administrativa, WALDIR PETTMANT PINTO, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1466/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1375/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 14/6/2011, para designar a Chefe da Divisão de Feitos de 1ª Instância, SUSANA CRUZ MACHADO, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8, em substituição à Chefe da Seção de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, mantidos SUELI SILVESTRE GOMES e FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1470/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1152912"
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                        "1153174": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 22.6.2011, no processo TRT-PA-03738-2011-000-01-00-4 de CARLOS COELHO DOS SANTOS. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao ilustre magistrado inativo CARLOS COELHO DOS SANTOS o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA Nº 02818-2005-000-01-00-4, a partir de 22/1/2011, conforme avaliação atestada nos laudos acostados às fls. 14 e 22 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” \r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1153174"
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                        "1152911": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.6.2011, no Processo TRT-PA-06408-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, JOÃO CEZAR DE ARAUJO, o Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA e o Assistente Secretário de Diretor da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, SANDRA CRISTINA VIEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06408-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1152911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1151983": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA N1 151-SCR/2011, de 21 de junho de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de julho de 2011 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 04: Vara do Trabalho de Itaguaí;\r\n\r\n- Dia 05: Vara do Trabalho de Angra dos Reis;\r\n\r\n- Dia 08: 34ª e 35ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: 36ª e 37ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 38ª e 39ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 15: 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SED e DIFE-1;\r\n\r\n- Dia 20: Vara do Trabalho de Magé.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151983"
                    ],
                    "1152674": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes \r\n\r\nProcesso: 0005900-29.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Czamarka, Oliveira, Araújo, Romita - Advogados e Consultores [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares \r\n\r\nTI: Eliana Lima (Espólio de) Editora Gráfica Universal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Czamarka, Oliveira, Araújo, Romita - Advogados e Consultores \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006153-17.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valmiro Zanoitte Pitzer \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005616-21.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ruy Cardoso dos Santos [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ruy Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003957-74.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge José Resende [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge José Resende\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-49.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo Juiz Marcelo Segal \r\n\r\nTI: Renato da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0007011-48.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Lourenço dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Lourenço dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005818-95.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Francisco de Assis Tavares Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Eduardo Henrique Elegarten Rocha \r\n\r\nTI: Lojas Americanas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco de Assis Tavares Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005136-43.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Paulo Sergio Hubner e Outros [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Jefferson Pinheiro de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Sergio Hubner e Outros \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005719-28.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gastão Hugh Pullen Pereira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gastão Hugh Pullen Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005611-96.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gerson Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005618-88.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luis Edgar da Motta [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Edgar da Motta\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1152674"
                    ],
                    "1153265": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO, MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, FAZ SABER, em conformidade com o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os reclamados, de que no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16:00h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, no Auditório do Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, situado na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel (21) 22233862, site: www.leiloeironacif.com, os bens abaixo relacionados que se encontram no Depósito da Justiça do Trabalho, situado na Avenida Brasil nº 981, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, tel 21-25890629, à saber:\r\n\r\nBENS DE FLS 653 A FLS 704:\r\n\r\n(ITEM 01) - (FLS 653) = 01(UM) PLOTER DE ROLO MARCA “CALCOMP”, NO ESTADO, Nº 1100161, COM 03 PLACAS DE CIRCUITO E 03 CANETAS. (ITEM 02) - (FLS 654) = 01(UMA) SERRA DE FITA, MARCA “INVICTA”, S/Nº À VISTA, NA COR VERDE, C/ MOTOR GE - Nº YM 2805, CARCAÇA Nº 213, C/DUAS BANCADAS, SEPARADAS DA PEÇA, SENDO, UMA DESMONTADA E OUTRA QUEBRADA NA SOLDA, DUAS ROLDANAS, SENDO UMA RACHADA, ESTANDO A REFERIDA SERRA COM ALGUMAS MOSSAS. (ITEM 03) - (FLS 654) = 01(UMA) FURADEIRA, MARCA “RSTC”, HORIZONTAL, ELÉTRICA, DUPLA, NA COR VERDE, Nº 44763, NO ESTADO. (ITEM 04) - (FLS 655) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, RETA, MARCA “PANCOSTURA”, MODELO - 550-2, Nº DE SÉRIE 8101125, SEM SAPATILHA, SEM AGULHA, SEM LANÇADEIRA, E SEM APOIO DA LANÇADEIRA, SEM A PARTE DA TAMPA QUE COBRE A SAPATILHA, SEM A GAVETA, BANCADA DE PANCOSTURA, NÚMERO DE PATRIMÔNIO (FINAL) 692, COM MOTOR TGM - ½ CV., SEM O SUPORTE PARA CARRETÉIS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 05) - (FLS 656) = 01(UMA) FURADEIRA DE COLUNA, MARCA “JOINVILLE”, MOD. 3F-C, Nº D-11/1019, COMPLETA, COR VERDE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. E/T. EM APARENTE BOM ESTADO E, APARENTEMENTE, COMPLETA. (ITEM 06) - (FLS 657) = 01(UM) APARELHO PARA MEDIR BAIXA RESISTÊNCIA DE CABOS TELEFÔNICOS (MEGÔMETRO), DE MARCA “SANWA” TOKIO, NO ESTADO. (ITEM 07) - (FLS 658) = 01(UM) OSCILOSCÓPIO, MARCA “HITACHI”, MOD. Nº. V 509, 50MHZ, Nº DE SÉRIE 5122320, DESLIGADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM O CABO DE LIGAÇÃO. (ITEM 08) - (FLS 658) = 01(UM) ANALISADOR FLOPPY, MARCA “MULTIDIGIT”, CÓD. Nº. 706067, Nº. DE SÉRIE 005, DESLIGADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OBS: BENS LACRADOS EM UMA CAIXA DE PAPELÃO. (ITEM 09) - (FLS 659) = 01(UM) ESMERIL DE BANCADA, MARCA “JOWAL S/A”, MODELO L-75, 3450 RPM, FALTANDO FIO E TOMADA, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. (ITEM 10) - (FLS 659) = 01(UMA) FURADEIRA ELÉTRICA PARA BANCADA, MARCA “CRAFTSMAN”, MODELO 33525926, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 11) - (FLS 659) = 01(UMA) FURADEIRA ACOPLADA À COLUNA, MARCA “SANCHES BLANES S/A”, MODELO FC-25, Nº 1594, SÉRIE 01, ELÉTRICA, EM APARENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 12) - (FLS 660) = 655(SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO) ITENS DE PEÇAS DE AVIÃO. (ITEM 13) - (FLS 661) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA RETA, INDUSTRIAL, DA MARCA “COLUMBIA”, MOD. 430-2, Nº DE SÉRIE 320719, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RESPECTIVA BANCADA NA COR CINZA, Nº 138975, Nº DE SÉRIE F (OU E) 062306, GAVETA COM OS QUATRO CALÇOS DA PANCOSTURA, EM TEMPO: MOTOR BRASIL Nº DE SÉRIE F (OU E) 062306, E GAVETA COM OS QUATRO CALÇOS DA MÁQUINA E SUPORTES PARA CONES DE LINHA (EM SEPARADO). (ITEM 14) - (FLS 662) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL ”PFAFF”, MODELO 463 - 34/01 AS, Nº DE SÉRIE 367667, COM SUPORTE PARA TRÊS CONES DE LINHA, BANCADA NA COR CINZA (RECOBERTA EM FÓRMICA), MOTOR BRASIL, MODELO 56/RC 112, Nº DE SÉRIE 56 RC 112 Nº LO 62301, Nº PATRIMONIAL DA BANCADA 683, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 15) - (FLS 663) = 10(DEZ) SPENCERS FEMININOS EM LINHO TINTO VINHO, TAMANHO ADULTO, COM MANGAS COMPRIDAS. (ITEM 16) - (FLS 663) = 12(DOZE) SPENCER FEMININO EM MESCLA DE LINHO COM POLIESTER, QUADRILCULADO, CINZA, COM MANGAS COMPRIDAS, TAMANHO ADULTO; (UM SPENCER COM FURO PEQUENO). (ITEM 17) - (FLS 663) = 12(DOZE) BLAZERS MASCULINOS, SENDO OITO EM MICROFIBRAS BEGE, TRES EM LINHO QUADRICULADO BEGE, E UM EM LINHO AZUL CELESTE, TAMANHO ADULTO. OBS: UM BLAZER MICROFIBRA BEGE É DA COR MARROM E NÃO DA COR BEGE, E UM BLAZER QUADRICULADO ENCONTRA-SE COM FURO PEQUENO. (ITEM 18) - (FLS 664) = 01(UM) ESMERIL ELÉTRICO, MARCA “SOMAR”, ½ CV., 110/220V, Nº DE SÉRIE 78691403402, COR VERMELHO, NOVO, NA CAIXA. (ITEM 19) - (FLS 665) = 01(UM) FRIGORÍFICO, MARCA “METALFRIO”, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM MOTOR E COMPRESSOR, SENDO REMOVIDO SOMENTE A CARCAÇA (KIBON), Nº DE SÉRIE: 17062. (ITEM 20) - (FLS 666) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, “SINGER”, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, Nº 133-0-34-AS. (ITEM 21) - (FLS 667) = 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO, COM TAMPO EM FÓRMICA AZUL, 04 GAVETAS, ESTRUTURA EM FERRO. (ITEM 22) - (FLS 668) = 01(UMA) ARQUIVO DE FERRO, COM QUATRO GAVETAS, NA COR AZUL PISCINA. (ITEM 23) - (FLS 669) = 01(UM) ARQUIVO DE AÇO COM DUAS DIVISÓRIAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 24) - (FLS 669) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER, COR LARANJA, PORTÁTIL, MARCA “REMINGTON”. (ITEM 25) - (FLS 670) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA, MARCA “OLIVETTI”, TCNE 3, Nº 336209, NA COR CINZA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 26) - (FLS 671) = 01(UMA) BALANÇA, MARCA “FILIZOLA”, COR VERMELHA, Nº 136736, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 27) - (FLS 672) = 85(OITENTA E CINCO) CAIXINHAS DE XADREZ PARA COLORIR CIMENTO, PISOS, ETC, SENDO: 05(CINCO) NA COR MARROM, 30(TRINTA) AZUIS, 30(TRINTA) AMARELAS, E 20(VINTE) VERMELHAS. (ITEM 28) - (FLS 672) = 04(QUATRO) SACOS DE PREGOS DE 20 X 30 DE 01KG CADA. (ITEM 29) - (FLS 672) = 02(DOIS) SACOS DE PREGOS DE 15 X 15 DE 01KG CADA. (ITEM 30) - (FLS 672) = 05(CINCO) RABICHOS DE PLÁSTICO PARA PIAS, LAVATÓRIOS, ETC. (ITEM 31) - (FLS 672) = 08(OITO) ROLOS DE FITA ISOLANTE “AKROS”, 5MM X 19MM. (ITEM 32) - (FLS 672) = 29(VINTE E NOVE) CAIXINHAS DE FITA VEDA-ROSCA, MARCA “FITAFLON”, 5 X 18MM. (ITEM 33) - (FLS 672) = 42(QUARENTA E DOIS) FRASCOS PLÁSTICOS DE CORANTE LÍQUIDO, MARCA “XADREZ”, SENDO: 08(OITO) NA COR VERMELHA, 08(OITO) VERDES, 08(OITO) AZUIS, 10(DEZ) MARRONS, E 08(OITO) AMARELOS. (ITEM 34) - (FLS 672) = 03(TRES) PÁS DE PEDREIRO ”MECRIL”, TAMANHO MÉDIO. (ITEM 35) - (FLS 672) = 29(VINTE E NOVE) CAIXAS PLÁSTICAS, PEQUENAS, SIMPLES, DE FIXAÇÃO NA PAREDE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA TOMADA OU APAGADOR. (ITEM 36) - (FLS 672) = 80(OITENTA) CAIXAS PLÁSTICAS DUPLAS DE FIXAÇÃO NA PAREDE PARA INSTALAÇÃO DE DUAS TOMADAS OU APAGADORES. (ITEM 37) - 20(VINTE) CURVAS PLÁSTICAS (JOELHOS), COM APROXIMADAMENTE 100MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS, ETC. (ITEM 38) - (FLS 672) = 08(OITO) BOIAS PARA CAIXAS D'AGUA DE APROXIMADAMENTE ¾. (ITEM 39) - (FLS 672) = 19(DEZENOVE) FITAS DE SERRA, MARCA “CUTTERFLEX”. (ITEM 40) - (FLS 672) = 22(VINTE E DOIS) INTERRUPTORES SIMPLES PARA UMA LÂMPADA. (ITEM 41) - (FLS 672) = 07(SETE) TOMADAS SIMPLES. (ITEM 42) - (FLS 673) = 38(TRINTA E OITO) JOGOS DE LENÇOIS P/ BERÇO, NAS MARCAS “SINFONIA” E “CURUQUERE”, EM VÁRIAS CORES, NO ESTADO. (ITEM 43) - (FLS 673) = 21(VINTE E UMA) TOALHAS PARA PRAIA, VÁRIAS CORES, MARCA “TEKA”, NO ESTADO, ONDE 08(OITO) NÃO CONSTAM MARCA. (ITEM 44) - (FLS 673) = 05(CINCO) JOGOS DE LENÇOIS “SANTISTA”, SOLTEIRO, 100% ALGODÃO, NO ESTADO. (ITEM 45) - (FLS 673) = 13(TREZE) JOGOS DE LENÇOIS, MARCA “TEKA”, SOLTEIRO, 61% ALGODÃO E 39% POLIESTER, NO ESTADO. (ITEM 46) - (FLS 673) = 10(DEZ) CAMISÕES EM MESCLA AZUL MARINHO, “LAZZUZ JEANS”, NO ESTADO. (ITEM 47) - (FLS 674) = 10(DEZ) PCS AT 386, COM VISORES, TECLADOS E MOUSES DE MARCAS VARIADAS, “COMPLETOS”, VISORES DE NºS VE5021000322; 940401501; 237L5300211A; 652900768; 806091399; EWBOC143XV; EWBOC143WN; 237L5300195A; 237L5300354A; CAWF5602088. (ITEM 48) - (FLS 674) = 01(UM) PC COMPLETO, AT 486, COM VISOR, Nº CAWF5602069. (ITEM 49) - (FLS 674) = 02(DUAS) IMPRESSORAS MARCAS “HEWLETT PACKARD - DESCK JET”, 500C, COM O Nº MY4BS1DOFP E “FUJITSU DL 700”, SÉRIE Nº VT034751. (ITEM 50) - (FLS 674) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, “PROSDÓCIMO”, 10.000 BTU'S, SÉRIE Nº 96040207310019. (ITEM 51) - (FLS 674) = 11(ONZE) MESAS PARA MICRO-COMPUTADOR, EM MELANINA P/B, DESMONTADAS. (ITEM 52) - (FLS 674) = 16(DEZESSEIS) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, ESTOFADAS EM COURVIN PRETO, EM REGULAR ESTADO. OBS: MESAS E CADEIRAS DESMONTADAS, TUDO EM MAU ESTADO. (ITEM 53) - (FLS 675) = 01(UM) FORNO PARA PÃES, MARCA “PERFECTA CURITIBA”, NO ESTADO, SÉRIE Nº 08/93. (COMPOSTO DE 02 PEÇAS) (ITEM 54) - (FLS 675) = 01(UMA) MODELADORA PARA PÃES, C/BANCADA, S/MARCA APARENTE, NO ESTADO; (ITEM 55) - (FLS 675) = 01(UMA) BATEDEIRA PARA MASSA DE BOLOS, MARCA “PERFECTA CURITIBA”, NA COR BRANCA, NO ESTADO. (ITEM 56) - (FLS 676) = 05(CINCO) CAMISAS AZUIS, DE MANGAS CURTAS, SOCIAIS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 57) - (FLS 676) = 01(UMA) CAMISA BRANCA, DE MANGAS CURTAS, SOCIAL, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 58) - (FLS 676) = 07(SETE) CALÇAS CINZAS, SOCIAIS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. (ITEM 59) - (FLS 677) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETI, MODELO ET-121, COM ATIVAÇÃO, FALTANDO COBERTURA NA PARTE FRONTAL, EM APARENTE REGULAR ESTADO DE USO, (COM PINTURA AFETADA NA LATERAL), NA COR GRAFITE E COM O Nº DE SÉRIE 5067429. (ITEM 60) - (FLS 677) = 01(UM) SOFÁ DE TRÊS LUGARES, REVESTIDO DE TECIDO PRETO, COM ALMOFADAS SOLTAS, COM TECIDO AFETADO PELO USO. HÁ RASGO E DESCOSTURA E ESBRANQUIÇAMENTO. NO ESTADO DE USO. (ITEM 61) - (FLS 677) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETTI, MODELO ET - 2300, COM ATIVAÇÃO E PEQUENAS MANCHAS NO VISOR MENOR, COR GELO, Nº DE SÉRIE 6154262, EM APARENTE REGULAR ESTADO. (ITEM 62) - (FLS 678) = 90(NOVENTA) PASTAS PLÁSTICAS, COM FECHO ECLAIR, BRANCAS, PRÓPRIAS PARA DOCUMENTOS, BOM ESTADO. (ITEM 63) - (FLS 678) = 167(CENTO E SESSENTA E SETE) BOLSAS PARA MAQUIAGEM, COM FECHO ECLAIR, DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 64) - (FLS 678) = 28(VINTE E OITO) MOCHILAS PARA CRIANÇAS, DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 65) - (FLS 679) = 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO, EM MADEIRA, TIPO JACARANDÁ, COM TRÊS GAVETAS, COM A MADEIRA DESCASCADA EM ALGUNS PONTOS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 66) - (FLS 679) = 01(UMA) GELADEIRA “BRASTEMP”, 306L, NA COR CARAMELO, “FUNCIONANDO”. COM PONTOS DE FERRUGEM, FALTANDO A TAMPA INFERIOR JUNTO AOS PÉS, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 67) - (FLS 679) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO VISÍVEIS, 7500 BTU'S, SEM GRADE FRONTAL, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 68) - (FLS 679) = 01(UMA) ESTANTE, EM MADEIRA TIPO JACARANDÁ, COM TRINTA GAVETAS RASAS, E TRÊS PRATELEIRAS, FUNDO DESCASCADO, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 69) - (FLS 679) = 01(UMA) MESA PARA MÁQUINA DE ESCREVER, COM OITO GAVETAS PEQUENAS, ESTANDO A ÚLTIMA SEM PUXADOR, NO ESTADO DE USO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 70) - (FLS 680) = 760(SETECENTAS E SESSENTA) BOLSAS PLÁSTICAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,40CM X 0,40CM, EM DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 71) - (FLS 680) = 1.000(MIL) BOLSAS PARA MAQUIAGEM, COM FECHO ECLAIR, DIVERSAS CORES E DESENHOS, EM BOM ESTADO. (ITEM 72) - (FLS 681) = 01(UMA) PORTA DE “SCORT” CONVERSÍVEL LADO DIREITO, NO ESTADO DE NOVA. (ITEM 73) - (FLS 681) = 01(UMA) PORTA DE “VERONA”, LADO ESQUERDO, ESTADO DE NOVA. (ITEM 74) - (FLS 681) = 02(DUAS) PORTAS DE “VERONA”, LADO DIREITO, ESTADO DE NOVA. (ITEM 75) - (FLS 681) = 02(DUAS) PORTAS DE “VERONA”, LADO ESQUERDO, ESTADO DE NOVA. (ITEM 76) - (FLS 681) = 01(UMA) LATERAL DIREITA “FORD ROYALE”, ESTADO DE NOVA. (ITEM 77) - (FLS 681) = 01(UM) PÁRA-CHOQUE DO “FORD ESCORT”, TIPO SAIA, ESTADO DE NOVO. (ITEM 78) - (FLS 681) = 01(UMA) LATERAL ESQUERDA DO “FORD VERONA”, ESTADO DE NOVA. (ITEM 79) - (FLS 681) = 01(UMA) LATERAL TRASEIRA ESQUERDA DO “FORD PAMPA”, ESTADO DE NOVA. (ITEM 80) - (FLS 681) = 02(DUAS) RODAS EM LIGA, ARO 14, TALA DE 06 POLEGADAS, ESTADO DE NOVAS, Nº 547601025 C. (ITEM 81) - (FLS 681) = 01(UM) PÁRA-CHOQUE TRASEIRO “FORD ROYALE”, TIPO SAIA, ESTADO DE NOVO. (ITEM 82) - (FLS 681) = 05(CINCO) PAINÉS TRASEIROS DO “FORD SCORT”, ESTADO DE NOVOS. (ITEM 83) - (FLS 681) = 01(UMA) RODA TIPO “STANDART”, ARO 14, TALA 6, Nº 545/601025B. (ITEM 84) - (FLS 681) = 01(UM) VOLANTE DO MOTOR DO “FORD SCORT”, 1.8, ESTADO DE NOVO Nº ZBA 105269-D. (ITEM 85) - (FLS 681) = 01(UM) VOLANTE DO MOTOR DO “FORD SCORT”, 1.6, ESTADO DE NOVO Nº 86AU/6375/A. (ITEM 86) - (FLS 681) = 02(DOIS) ROTORES DE ALTERNADOR, MARCA “FORD”, ESTADO DE NOVOS, Nº G- ZBC 903213 / ZBC 903213-A. (ITEM 87) - (FLS 681) = 01(UM) PEDAL DE FREIO DE CAMINHÃO, MARCA “FORD”, COM VÁLVULA, USADO EM CAMINHÃO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, ESTADO DE NOVO, N° T 75.607357-A. (ITEM 88) - (FLS 681) = 01(UMA) MANGA DE EIXO, DE “FORD VERSALHE”, TIPO TELESCÓPIO Nº 325/412026/2, ESTADO DE NOVA. (ITEM 89) - (FLS 682) = 03(TRÊS) MÁQUINAS DE ESCREVER ELÉTRICAS COM ESFERAS, MARCA I.B.M., COR CINZA ESCURO, Nº E; I. 0672, E.I. 0521, E.I. 0620 DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 90) - (FLS 682) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA MARCA OLIVETTI, ET 112, Nº DE PATRIMONIO E.I 0673, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 91) - (FLS 682) = 02(DUAS) MÁQUINAS DE CALCULAR ELÉTRICA, MODELO P1251, NºS 0408805 E 0408806, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 92) - (FLS 683) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER ELETRONICA, MARCA OLIVETTI, ET-121, GRAFITE, Nº 5.0677965, EM USO E FUNCIONANDO NO LOCAL. (ITEM 93) - (FLS 683) = 01(UM) MICRO COMPUTADOR MARCA IBM - PSI 486 SX, COM MONITOR E TECLADO, MONITOR SUGAR - COLOR, TECLADO DA MESMA MARCA, 101 FUNÇÕES, UM MOUSE IBM., COM IMPRESSORA EPSON LX - 300, N IQ 5E 41007, EM USO E FUNCIONANDO NO LOCAL, TECLADO Nº 0613255 - IBM, CPU - Nº S/N - 82AB7Y, MOD X-54. (ITEM 94) - (FLS 684) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, “CONSUL AIR MASTER”, 10.000 BTU'S, NO ESTADO. (ITEM 95) - (FLS 684) = 02(DUAS) ETIQUETADORAS, PARA ETIQUETAR NOTAS FISCAIS, MARCA “ULTRA”, MOD. “STRIP PE”, NAS CORES BRANCO E PRETO, MOD. Nº S 500-8, SÉRIE Nº 5031356 E 5033959, S/ OS CABOS ELÉTRICOS, NO ESTADO. (ITEM 96) - (FLS 684) = 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, “CONSUL AIR MASTER”, 10.000 BTU'S, NO ESTADO. (ITEM 97) - (FLS 685) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA RETA, INDUSTRIAL COLÚMBIA, MODELO 430 - 2 Nº DE SÉRIE V 320844, COM RESPECTIVA BANCADA Nº PATRIMONIAL 712, MOTOR DE PANCOSTURA, Nº F 539931, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 98) - (FLS 686) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL MARCA “UNION SPECIAL”, MODELO 63900.C, AMERICANA, Nº DE SÉRIE 125.38.32, SEM SAPATILHA, SEM AGULHA, MOTOR DE PANCOSTURA, SÉRIE E- 895872, MODELO 56-RC-122, BANCADA NÚMERO DE PATRIMÔNIO 732, COM CAPA AZUL, E MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 99) - (FLS 686) = 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, “OVER LOCK”, MARCA “CONSEW”, MODELO 221, NÚMERO DE FABRICAÇÃO 357064, COR VERDE, MOTOR BRASIL Nº E- 970260, MODELO 56-RC-124, BANCADA VERDE, APRESENTANDO FÓRMICA QUEBRADA, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 533, COM CAPA DE PANO NA COR AZUL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 100) - (FLS 687) = 01(UM) APARELHO DE TELEX, COR CINZA - CHUMBO, MARCA OLIVETTI, MODELO TE-520, Nº 979288, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO. (ITEM 101) - (FLS 687) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA PHILCO - FORD, 10.000 BTU'S, MODELO F. 25C.31-110, SÉRIE 5130835, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, COM CONDENSADOR E A CAIXA COM PONTOS DE FERRUGENS. (ITEM 102) - (FLS 687) = 01(UM) ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS TIPO OFÍCIO COM CHAVE, COR CINZA, NO ESTADO DE USO, COM FECHADURA SEM AS CHAVES (REF. A. ARAÚJO S/A 15205). (ITEM 103) - (FLS 688) = 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, MARCA “PROSDÓCIMO”, MOD. 06456 CBA 1, SÉRIE AN 060608, COM MOTOR “EMBRACO” FF 11.5, BKW Nº D 165407, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FALTANDO A GRADE DE PROTEÇÃO LATERAL DO MOTOR. (ITEM 104) - (FLS 688) = 01(UMA) GELADEIRA, MARCA “CONSUL”, COM PLAQUETA GEJ 1803626, COR BEGE, COM FERRUGEM GENERALIZADA, FALTANDO UM SUPORTE DE GARRAFAS, SEM A PORTA DO CONGELADOR, SEM OS PÉS, SEM A TAMPA DA GAVETA DE LEGUMES. (ITEM 105) - (FLS 688) = 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO, COM ETIQUETA “PLAZZA”, QUATRO PRATELEIRAS, DUAS PORTAS, FECHADURA COM CHAVE, COR CINZA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 106) - (FLS 688) = 01(UMA) ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS, SEM MARCA E NUMERAÇÃO À VISTA, COM PUXADORES PRETOS, FECHADURA COM CHAVE, COM FERRUGEM E MOSSAS. (ITEM 107) - (FLS 688) = 01(UM) MIMEÓGRAFO, MARCA “GESTETNER”, MOD. 320, COR BEGE COM FALHAS NA PINTURA, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, COM CAPA PLÁSTICA, RASGADA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 108) - (FLS 688) = 02(DOIS) BEBEDOUROS, MARCA “EVEREST”, MOD. EF 40, COR BEGE, NºS DE SÉRIE 177588 E 177592, AMBOS COM FERRUGEM. (ITEM 109) - (FLS 688) = 01(UM) VENTILADOR, MARCA “ARNO”, TRES PÁS, TRES VELOCIDADES, SÉRIE BK, TODO EM PLÁSTICO NAS CORES AZUL E BRANCA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 110) - (FLS 688) = 01(UM) RELÓGIO DE PAREDE, “BELL'S QUARTZ”, FUNDO PRETO, À PILHA, MOLDURA DOURADA, EM REGULAR ESTADO. (ITEM 111) - (FLS 688) = 01(UM) EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA, MARCA “METALFOGO”, CARGA 10L, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 112) - (FLS 689) = 01(UMA) CORTADEIRA GUILHOTINA, PEQUENA, MARCA “PENA” 12, Nº 025/87, COM CAPACIDADE DE 12 TONELADAS, COR VERDE, SEM MOTOR, NO ESTADO. (ITEM 113) - (FLS 689) = 01(UMA) MÁQUINA DE SOLDA, DA “PRODELEC ENTETIC. IND. METALÚRGICA LTDA”. RETIFICADOR ESTÁTICO TRIFÁSICO, PARA SOLDAGEM GS 775 NM 80, ALIMENTAÇÃO 220/380/440V, 50/60 HZ, COR LARANJA, SEM CABO POSITIVO, NO ESTADO. (ITEM 114) - (FLS 689) = 01(UMA) GUILHOTINA, PEQUENA, MARCA “M.HARLO”, Nº 542, COR VERDE, NO ESTADO, ACRESCIDO DE MOTOR “WEG”, COR VERDE, TRIFÁSICO, 220/380V, Nº 556, APARENTEMENTE COM 1.720 RPM. (ITEM 115) - (FLS 690) = 01(UM) MICROCOMPUTADOR, “PENTIUM”, 16MB DE MEMÓRIA, COM MONITOR, GABINETE, TECLADO E MOUSE, SENDO O MONITOR COLORIDO CGD 1438 E, SÉRIE Nº 541307, NA COR GELO, NO ESTADO. (ITEM 116) - (FLS 691) = 01(UMA) FRESADORA “KASNER”, MOD. FK75, Nº 003208, ANO 1981, FRESA 75MM CV, 02 HP, MOTOR XXX, 220V, FUNCIONANDO, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 117) - (FLS 692) = 01(UMA) DECORADORA MECÂNICA (M-11) ATIVO IMOBILIZADO Nº 0711, COMPOSTA POR DOIS MÓDULOS. (ITEM 118) - (FLS 693) = 01(UMA) FURADEIRA INDUSTRIAL MARCA “ARNO”, COR LARANJA, E 15-2, COM O Nº DE FABRICAÇÃO 160, MOTOR MONOFÁSICO, Nº 3027727, TIPO 15, 1/3 HP, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 119) - (FLS 694) = 01(UMA) MÁQUINA DE PERFURAR PLANILHAS, SAPATOS E CINTOS, MARCA “ZAMBELLI”, Nº 4386, COR VERDE, COM MOTOR, EM FUNCIONAMENTO. (ITEM 120) - (FLS 695) = 05(CINCO) PARES DE SAPATO, MASCULINOS, SÂNDALO, IND. BRAS., TIPO SOCIAL, SÉRIE Nº 701.002-701.007-701.004, SENDO 01 NA COR CAFÉ E Nº 38, SENDO 03 NA COR PRETA E Nº 40, E 01 NA COR PRETA E Nº 42. (ITEM 121) - (FLS 695) = 11(ONZE) CAMISAS SOCIAIS, MANGAS COMPRIDAS, “SEDA PURA E CREPE”, EM CORES E ESTAMPAS DIVERSAS. (ITEM 122) - (FLS 696) = 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER “OLIVETTI”, LINEA 88, NAS CORES CINZA E VERDE, S/N À VISTA, CONSTANDO UMA ETIQUETA NA PARTE TRASEIRA, COM O Nº 37610, NO ESTADO. NO AUTO DA REMOÇÃO CONSTA O Nº A092519, O QUAL NÃO FOI ENCONTRADO. (ITEM 123) - (FLS 697) = 01(UM) RELÓGIO DE PONTO, MARCA “TAGUS”, COR MARROM, S/Nº À VISTA, FALTANDO O VIDRO, NO ESTADO. (ITEM 124) - (FLS 698) = 01(UM) APARELHO DE FAX, “TOSHIBA”, NA COR BEGE, SÉRIE Nº 89020972, COM TAMPA QUEBRADA, NO ESTADO. (ITEM 125) - (FLS 698) = 01(UM) APARELHO DE TELEX, Nº 0781, L22711-A 1000-B 354, PLAQUETA NA FONTE WT/N003596. (ITEM 126) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, “PROMECA”, Nº 75307602, COR VERDE, NO ESTADO. (ITEM 127) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, S/Nº E MARCA A VISTA, NO ESTADO. (ITEM 128) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, S/Nº E MARCA A VISTA, NO ESTADO. (ITEM 129) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, “COREBRA”, Nº 13462, NO ESTADO. (ITEM 130) - (FLS 698) = 01(UM) TORNO MECÂNICO, HORIZONTAL, COR VERDE, “COREBRA”, Nº 13460, NO ESTADO. (ITEM 131) - (FLS 699) = 05(CINCO) MESAS REDONDAS, EM METAL, BRANCAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 132) - (FLS 699) = 10(DEZ) MESAS EM MADEIRA DE QUATRO LUGARES, DUAS EM FÓRMICA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 133) - (FLS 699) = 25(VINTE E CINCO) CADEIRAS, EM MADEIRA, DESMONTÁVEIS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 134) - (FLS 699) = 14(QUATORZE) CADEIRAS EM METAL, DOBRÁVEIS, BRANCAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 135) - (FLS 699) = 01(UM) FREEZER “PROSDÓCIMO”, MOD. H 15, COM UMA TAMPA, BRANCO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 136) - (FLS 699) = 01(UMA) ESTANTE, EM METAL, PINTADA EM MARROM, COM QUATRO PRATELEIRAS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 137) - (FLS 699) = 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL ”METALMAQ”, COM QUATRO BOCAS, SEM FORNO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 138) - (FLS 699) = 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL, “METALMAQ”, DE QUATRO BOCAS, COM FORNO, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 139) - (FLS 699) = 01(UMA) GELADEIRA, IND. COM QUATRO PORTAS, SEM MARCA APARENTE, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 140) - (FLS 699) = 01(UM) FORNO ELÉTRICO MARCA “METALNOX”, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 141) - (FLS 699) = 01(UMA) BANCADA, COM PÉS EM MADEIRA, TAMPO EM PEDRA ESCURA (COM A PEDRA QUEBRADA), EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 142) - (FLS 699) = 01(UMA) BANCADA, COM PÉS EM MADEIRA, PINTADA NA COR MARROM, COM TAMPA EM FORMA DE “L”, REVESTIDA EM FÓRMICA BRANCA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 143) - (FLS 699) = 01(UMA) ESTUFA PARA EXPOSIÇÃO DE SALGADOS, EM INOX, COM OS VIDROS QUEBRADOS (OBS: ESTÁ SEM VIDROS), EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 144) - (FLS 699) = 01(UM) FREEZER, MARCA “METALFRIO”, COR BRANCA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 145) - (FLS 699) = 01(UMA) GELADEIRA TIPO VITRINE, EM VIDRO E INOX, MARCA “ELCON”, COM O Nº 10199, CÓD. 122014, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 146) - (FLS 700) = 01(UM) APARELHO DE MICROCOMPUTADOR, COMPOSTO DE VISOR, MARCA VIDEOCOMPO, Nº 881832, UPC Nº M255/A0871260800, TECLADO Nº B130173 - FCC/DGXDPNLB/O/A, IMPRESSORA MARCA ELEBRA Nº 11090970011, ACOMPANHADA DE TAMPO ABAFADORA MARCA JORBI, QUEBRADA NAS FECHADURAS. TODO O MATERIAL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM UM FURO NA PELÍCULA QUE REVESTE O MONITOR. (ITEM 147) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 51LFA218-B721-62, SÉRIE 62G503474, 18.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGENS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 148) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº (FINAL)1449, Nº DE SÉRIE 10421-0, 12.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGENS, FALTANDO UM BOTÃO DO PAINEL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 149) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, Nº DE SÉRIE 62F47817, MOD. 120 R 121, 12.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGEM, SEM FILTRO, SEM MÁSCARA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 150) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 51LFA-218-B-721-62, SÉRIE 62H506067, 18.000 BTU'S, COM OS TRES BOTÕES DO PAINEL QUEBRADOS, COM PONTOS DE FERRUGENS GENERALIZADOS, COM MÁSCARA QUEBRADA E INCOMPLETA, COM FILTRO. (ITEM 151) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 1DXA118-B-76162, SÉRIE 625607416, 18.000 BTU'S, COM PONTOS DE FERRUGENS, SEM FILTRO, MÁSCARA QUEBRADA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 152) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 12R-23F, Nº DE SÉRIE 7729285396, COM PONTOS DE FERRUGEM GENERALIZADOS, 12.000 BTU'S, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 153) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, EXPORT LINE, MOD. Nº 51BXA007-B-761-62, SÉRIE Nº 62J614438, 7.000 BTU'S, COM FILTRO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 154) - (FLS 701) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “SPRINGER ADMIRAL”, MODELO Nº 51BXA010B761-62, SÉRIE 62K621920, 10.000 BTU'S, COM FILTRO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 155) - (FLS 702) = 01(UM) MIMEÓGRAFO “FACIT”, MOD. 1.908, Nº 713313881, COR AMARELA E PRETA, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 156) - (FLS 703) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “CONSUL”, 10.000 BTU'S, MOTOR DA MARCA “EBERLE”, Nº 4MF/380 VAC, FALTANDO UM BOTÃO, COM FERRUGEM, FORA DE FUNCIONAMENTO NA EMPRESA. (ITEM 157) - (FLS 703) = 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA “CONSUL”, SEM CAPACIDADE APARENTE, SEM MÁSCARA, Nº PI 7104548, EM FUNCIONAMENTO NA EMPRESA. (ITEM 158) - (FLS 703) = 01(UMA) IMPRESSORA, MARCA “EPSON”, MOD. LY300, SÉRIE Nº IQ5E356782, FALTANDO UM BOTÃO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 159) - (FLS 703) = 01(UM) MICROCOMPUTADOR, COMPOSTO DE: MOUSE MARCA “GENIUS”, SÉRIE Nº FCC-ID-FSUGM2E3, SEM ESFERA DE ROLAGEM, TECLADO, MARCA “MITSUMI”, SÉRIE Nº 9412-042613, MONITOR, MARCA “VTE”, MOD. Q1460, SÉRIE Nº ID-DTSCMC1485 E, TORRE SÉRIE Nº ID-DTSCMC14189, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. (ITEM 160) - (FLS 704) = 31(TRINTA E UMA) CAMISAS ESTAMPADAS, DE VISCOSE, CÓD. 01-07, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 161) - (FLS 704) = 53(CINQUENTA E TRES) CAMISAS LISAS, DE VISCOSE, CÓD. 01-04, MARCA “S LUCK”, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 162) - (FLS 704) = 87(OITENTA E SETE) CAMISAS ESTAMPADAS, EM VISCOSE, MARCA “S LUCK”, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 163) - (FLS 704) = 08(OITO) CONJUNTOS DE SHORT, TIPO COTTON, REF. 13213, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 164) - (FLS 704) = 43(QUARENTA E TRES) VESTIDOS, EM VISCOSE, “S LUCK”, REF. 1437, EM DIVERSOS TAMANHOS. (ITEM 165) - (FLS 704) = 37(TRINTA E SETE JAQUETAS), DE BRIM, LISAS, “SIR LUCK”, EM DIVERSOS TAMANHOS.\r\n\r\nCondições do leilão: Ciente o arrematante que os bens deverão ser retirados do Depósito desta Justiça em até 30 dias após expedição do Mandado de Entrega sob pena da perda do valor da arrematação com retorno dos bens a novo leilão. Arrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não forem encontrados, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 17 de Junho de 2011. \r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1153265"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1152747": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 22.6.2011, no processo TRT-PA-05964-2011-000-01-00-0 de MARIA RITA DE CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, propugnamos pela concessão do abono de permanência, com efeitos a contar de 12/02/2010, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação e, após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1152747"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1152710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Orlinda de Andrade Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agte: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agte: Thais da Penha Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agte: Edson Teixeira Bastos Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agte: Tacila Maria Alves Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlinda de Andrade Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Tacila Maria Alves Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Joilce Alves da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Thais da Penha Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Edson Teixeira Bastos Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petroval Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado PETROBRÁS para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST em relação ao agravo de instrumento da reclamante.. \r\n\r\nId: 1152710"
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                        "1152706": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049400-58.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir do Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-23.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson de Freitas Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Otavio Chames [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Amarildo Vasconcelos Aires [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalda Isabel Rayol da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-14.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Carvalho Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Aristides [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Magaly Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-67.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-82.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Aquino de Oliveira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Agdo: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-06.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iara Lucia Ramos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152706"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sociedae Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Claudia da Costa Leite Reis [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital), Agdo: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236500-46.1989.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: MARCIO VEIGA MONTEIRO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: CELMAR DE CASTRO BENJAMIM [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: ARNAUD MENDES COIMBRA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: NILCE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: SIDNEY NEVES [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: CARLOS ARTHUR GUIMARAES LUCAS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: JANICE VASCONCELLOS DE FARIA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: VILMA ENI DO CARMO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: ALTENIDE COSTA MONTEIRO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRA COLEHO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: JOSE CLAUDIO MARQUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: RITA DE CASSIA MARCELO CUNHA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: SUELY BENJAMIN DE SOUZA [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Antonio de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Advaldo de Castro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Edifrancis de Oliveira Porto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-47.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: João de Paiva Leão [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elizangela Maria de Araujo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Agdo: Rodojato Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: EUNICE LUZIA RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadore Autônomos do Complexo de Manguinhos - Ltda. -COOTRAM, Agdo: Rita Sueli dos Santos Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isolette Alves de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Morgado [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Carlos Roberto de Queiroz , Agdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-25.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allan Guimaraes de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemiro Oliveira dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2005.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Departamento de Servicos Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)], Agdo: Marilda Rodrigues Chaves [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Sebastiao Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dora Lúcia dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152708"
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Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gerson Galante [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-92.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson da SIlva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Fabiano Venancio Dias [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-11.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Rejania Maria de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cesar da Costa Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Érico Júnior Alves Rodrigues [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Edmilson Eugênio de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-97.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Nogueira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Eliandro Gomes de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulysses Santos Massaranduba [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratan de Oliveira Godinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Aparecida Maria Moreira do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Alberdan Chueng da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Eliane Correa Estevao de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152709"
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Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio de Brito Sousa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaciel Meira [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Maria Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vania Maria Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170100-08.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Augusto José Gracia de Castro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRcdo: RM Diestre Produtos Congelados [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Augusto José Gracia de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-71.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mario Jorge da Silva Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Laelcio Chagas Braga [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Barbosa Matos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento e outro. \r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Oliveira Grisi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nancy Maximo Garrido de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wesley da Silva Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-31.1989.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IARA VIEIRA CHRISTOVAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: ARY DO NASCIMENTO REIS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: EDITE TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: IVETE ESTEVAO PEREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: AIR DE OLIVEIRA CHOTE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: MONICA AMORIM PEREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: ANA CRISTINA PACHECO ARAUJO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: EDNA DE VASCONCELOS LYSIAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: MARIA LUCIA SOUTO BAPTISTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: REGINA B. C. RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: JOSE AZEVEDO MAGALHAES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: LUCIA HELENA R. V. DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: MARIA DA GLORIA E. DE CARVALHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: NILZA REIS E SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: CLAUDIA SANTOS VAZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: LIZETE BASTOS FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agdo: ALIPIO TRINDADE DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO PROSPER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO PROSPER S/A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walkyria Silva Nascimento [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Rcdo: Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walkyria Silva Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2002.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: CID NILSON BARRETO DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CID NILSON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renaza Rejany de Oliveira Benicio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Jesus Silva Siciliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Correa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jansen Henrique dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jansen Henrique dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152703"
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                        "1152712": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sebastião Marcos Leonardo Martins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eli de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Agdo: Miriam Serra Alves Fuoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Agdo: Isaias Gomes do Couto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Derlan de Oliveira Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Larissa Luciana de Souza Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-64.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Cavalcante [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Agdo: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-80.1993.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NELSON TANURE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1152712"
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                        "1152704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jaldecy de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaldecy de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-13.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Patrique Gonçalves Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Assuri Moreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Caixa Econômoca Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Norberto Judson de Souza Bastos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Agdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Norberto Judson de Souza Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241300-18.1992.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE PINA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Avelino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Avelino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Antonio Passigatte Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Érika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érika de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio Diário de Petrópolis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Guilherme Fliess [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rádio Diário de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Almeida Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2005.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Mitra Mercantil Transportes Ltda., Rcdo: Oceanus Agencia Maritima S.A., Rcdo: Brasilmar Agencia Maritima Ltda., Rcdo: Global Transporte Oceanico S.A., Rcdo: Lachmann Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Oncomed Clinica Oncologica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mariana Sandroni [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Carbonell Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Carbonell Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provar Negócios de Varejo Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0003600-37.2006.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152704"
                        ],
                        "1152705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina da Motta Mancio [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Regina da Motta Mancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Israel Benedito Pereira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcte: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260600-68.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene dos Santos Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIONISIO DA SILVA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cicero Jackson Silva Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarice Matioli Zucari [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane dos Santos Moreira Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane dos Santos Moreira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ângela Maria Lessa Alves Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-65.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Ebgdo: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-42.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Nunes Felizardo [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Nunes Felizardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1152705"
                        ],
                        "1152707": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Carlos Eduardo Grecco\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Grecco, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria, Jaqueline Ferreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instittuto Nacional de Educação de Surdos - INES\r\n\r\nAgdo: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. , Maria Eduarda Mattar\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda., Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. , Wallace Fonseca Libanio , Flávio Fonseca dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Organizacao Beni Ltda, Monica de Cassia Francisco\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Beni Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-24.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Joao de Araujo\r\n\r\nAgdo: Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Donato Souza de Azevedo \r\n\r\nAgdo: Fergu s Transportes e Comércio Ltda., Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fergu s Transportes e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Misael Francisco Pereira da Silva , Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-29.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia , Marcelo Parreira de Jesus \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda\r\n\r\nAgdo: Everton Ricardo dos Santos, Vm Rio Transporte Ltda, Pauliceia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vm Rio Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Izabel Maria Clemente Alves, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso.de Revistade Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Queops Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Jose Claudio Araujo Santos, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Monique Coelho Pereira, DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Sandra Rosa Siqueira de Carvalho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nAgdo: Josué Pereira Correa, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nAgdo: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152707"
                        ],
                        "1152711": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Orlinda de Andrade Bastos, Edilson Onofre Teixeira Bastos, Thais da Penha Teixeira Bastos, Edson Teixeira Bastos Junior, Tacila Maria Alves Teixeira Bastos\r\n\r\nAgdo: Orlinda de Andrade Bastos, Edilson Onofre Teixeira Bastos, Tacila Maria Alves Teixeira Bastos, Joilce Alves da Penha, Thais da Penha Teixeira Bastos, Edson Teixeira Bastos Junior, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petroval Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Petroval Montagem e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152711"
                        ]
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011, ÀS 09:30 H (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0005834-49.2011.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Requerentes: Juíza do Trabalho Substituta Cláudia Bueno Rocha Chiuzuli e Juiz do Trabalho Substituto Luiz Guilherme Bueno Bonin. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1152720"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1151445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0461900-52.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Exmo. Presidente da 9ª Turma Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Júnior - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014583-89.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalaho da Primeira Região - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo recorrente, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009174-35.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1151445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1153203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR DAMIR\r\n\r\nProcesso: 0007104-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Margareth Malafaia da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Ipdo: Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Margareth Malafaia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial (decisão de fls.150/152) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011-Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1153203"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1153103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I- 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 5526100-03.1997.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: HELIO LOURENCO ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ) - Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n2 - 0458800-89.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0364000-69.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: CARLOS ARTHUR MORAES VIANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Réu: UNIBANCO SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n4 - 0012619-61.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: CARLA BEATRIZ GUIMARAES MELIN ( Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira RJ 58798 D ) - Réu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n5 - 0010763-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: MAURICIO LUIZ TEIXEIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n6 - 0010655-33.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Fabio Luis de Aguiar ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n7 - 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: TERMOLITE IND E COM LTDA ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ) - Réu: JORGE CESAR FERREIRA ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n8 - 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Maria Jose Duarte Correia ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - Caixa ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n9 - 0006349-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Ivan Oliveira da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n10 - 0004654-32.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Agravado: EURICO JOSE PEREIRA ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n11 - 0000577-77.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Jorge da Costa Brandão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12 - 0000037-92.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Maria Luiza Nascimento Araújo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: S.A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n13 - 0000067-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Clara Maria Roupas Ltda. ( Adv. Andre Pinto Rodrigues RJ 138766 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Vivian Barros Froes Garcia ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n14 - 0000086-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Fleury S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Biólogos do Estado do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0000101-05.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Aloisio de Mello Oliveira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Agravado: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n16 - 0000181-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adelcio da Silva Marques ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n17 - 0000440-61.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Everaldo Dantas ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n18 - 0000718-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Napoleão Tomé de Carvalho ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Joaquim Viana Gomes ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19 - 0001445-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Refugio carioca Restaurante e Chopperia Ltda ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Impetrado: MM Juízo da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tereza Brazil Protassio ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n20 - 0001572-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adriane Sampaio Fontinha Orofino ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n21 - 0001636-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado RJ 97632 D ) - Agravado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marco Antonio Andrade Barreto ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n22 - 0002170-10.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ) - Agravado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n23 - 0002243-79.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rafael Silva Duvanel Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Marcos Alexandre de Araújo ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n24 - 0002773-83.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Eduardo Viana da Silva ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Clara Maria de Vasconcelos Torres ( SEM ADV. NOS AUTOS) Moreira Franco ( SEM ADV. NOS AUTOS), Clara Maria Roupas ( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n25 - 0003384-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n26 - 0003466-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marlene Macedo Ferreira ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0003863-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: DROGARIA CORCOVADO LTDA ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jonia Miranda da Mota ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n28 - 0005762-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Paulo César Nascimento da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lider Terceirização Ltda ( Adv. Robson Lucas da Silva MG 56770 D ), CIA. Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercado, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0007598-07.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edson Luiz Fernandes Marcelo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n30 - 0009126-76.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nulton Horta Zander ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n31 - 0009298-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Luiz Fernando Freire ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ) - Impetrado: MM. Juízio da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: Rene da Silva Cunha ( Adv. Diego Garcia Gonzaga RJ 128894 D ).\r\n\r\n32 - 0009313-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Banco do Brasil S.A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0009324-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Luiz Paulo do Nascimento ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n34 - 0009345-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Impetrado: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vera Lucia Novello Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n35 - 0009801-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 45a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Robson Bezerra Matos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n36 - 0010108-90.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tv Ômega Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n37 - 0012521-76.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: ITAÚ SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ismar Augusto Maris ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n38 - 0013234-51.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Tereza Reiniger Olivero ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n39 - 0015036-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Alcir Castro da Silva ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: COTEFIL S/A - Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico ( SEM ADV. NOS AUTOS) \r\n\r\n40 - 0424100-87.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: MARIA REGINA PENA DOLABELA ( Adv. Jairo José Moreira de Abreu MG 109012 D ) - Agravado: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Daniel da Silva Procópio ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n41 - 0594200-12.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Tech Consulting Participações S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2011\r\n\r\nId: 1153103"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1152463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228700-38.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : REGINALDO CARNEIRO PASSOS ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Por Unanimidade REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152463"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1152694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014045-11.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Dalva Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nAgvdo: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Dalva Marques Jardim Rocha \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que a matéria prescinde da produção de provas, cuidando-se meramente de direito, dispenso a produção de outras provas. Intimem-se as partes, sendo o réu via postal, para apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por três, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1152694"
                            ],
                            "1152640": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004032-16.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Assis Cota [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cândido de Oliveira [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Cândido de Oliveira , Fernando Cesar Assis Cota \r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 140 que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1152640"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1153230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Lima [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Tuning Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Destinatário(s): Réu Tuning Comércio e Serviços Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 223: No prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 213/216.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1152399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador: Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.783, o qual transcrevo a seguir: \"...Atendendo a promoção do d. Ministério Público do Trabalho, intime-se o autor a apresentar certidão específica e identificável da data do trânsito em julgado da decisão rescindenda emitida pela Secretaria da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nEm: 22.06.2011\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nDESEMBARGADOR “\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1153046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Flávio Valério de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Valério de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"...Defiro o prazo de 30 dias para produção da prova documental, devendo o autor, no mesmo período, arrolar testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Valerio Tito Gama [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0006846-98.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Giacometti [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Giacometti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \"...Juntar cópias dos demonstrativos de pagamento de proventos de aposentadoria do INSS, bem como declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar certidão específica e detalhada do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, emitida pela 2ª vara do trabalho do Rio de Janeiro , com nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória, nos moldes da OJ 84 da SDI-II e a súmula 299, incisos I e II, ambas do TST, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico \\judiciário\r\n\r\nId: 1153046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1152960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Agravado : GUILHERME FREDERICO FLACH ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1152680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2010.5.01.0000 - AR Aut: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)] Réu: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos )(OAB: RJ 1 - D)] e Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)] Destinatário(s): Aut Condominio do Edificio Romero Estelita - Tomar ciência do despacho de fls. 105 vº: \"Atenda o Autor à promoção do d. Ministério Público do Trabalho, prestando as informações requisitadas.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152680"
                            ],
                            "1152735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0444500-93.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Antonio Vieira da Silva (Marcia de Almeida Pereira OAB: RJ97041D) - Réu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ((Sem Advogado Nos Autos) OAB: RJ1D) Destinatário - Autor: Antonio Vieira da Silva - por unanimidade, declarar extinto o processo sem resolução de mérito, indeferindo a petição inicial desta ação rescisória por inépcia (art. 267, inciso I, c/c art. 295, inciso II, parágrafo único, inciso II, do CPC). Custas de R$ 162,00 pelo autor sobre o valor de R$ 8.100,00 atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento, tendo em vista que o C. Tribunal Superior do Trabalho a ele reconheceu o direito à gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152735"
                            ],
                            "1152750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-57.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D] - Agravado: Espólio de Maurício Abramant Guerbatin (N/P Lucia Maria Abramant Guerbatin) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D] - Destinatário: Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE e Agravado: Espólio de Maurício Abramant Guerbatin (N/P Lucia Maria Abramant Guerbatin) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela autora, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152750"
                            ],
                            "1152310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010643-19.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : João Batista Bernardo ( Valdir Borges RJ82127D ), - Impetrado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança para liberar do bloqueio determinado pelo Juízo impetrado os proventos de aposentadoria do impetrante, nos termos do voto da Exma. Magistrada CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Magistrados MARCOS CAVALCANTE (Relator), MARCIA LEITE NERY e MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que concediam parcialmente a segurança, para bloquear apenas 20% dos proventos. Vencidos ainda os Exmºs. Magistrados ANTONIO CARLOS AREAL e ROGERIO LUCAS MARTINS, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1152310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1152895": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006835-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Cia Sulamericana de Tabacos Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Célio Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/142:\"...concedo a liminar, a fim de impedir a exigência do depósito prévio de honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº0001617-70.2010.5.01.0202\" .\r\n\r\nId: 1152895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1153208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E. D. I. \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Wagner Anselmo de Albuquerque ( João Custódio Gomes de Carvalho RJ58414D ), - Impetrado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI- Zeberval da Costa Leite (Hercules Anton de Almeida RJ59505 D) - Por unanimidade, denegar a segurança, cassando os efeitos da liminar de fls. 45/48.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, calculados sobre R$ 1.000,00 (mil reais), arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012693-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Impetrado : MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços, Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD - Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00, calculados sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ora arbitrados à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153208"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152764": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-85.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rachel da Silva Figueiredo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n2 - 0000030-41.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Anderson da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-40.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Airam Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Ana Paula do Nascimento Pereira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n4 - 0000247-72.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT ( Adv. Ana Cristina da Costa Macedo RJ 79307 D ) - Agravado: Patricia de Lima Caetano ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n5 - 0000248-60.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cleia Santiago Alonso da Costa ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Cleia Santiago Alonso da Costa ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ).\r\n\r\n6 - 0000317-87.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Moises Antonio Marques Vieira ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ).\r\n\r\n7 - 0000321-42.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tathiana Lacerda Montenegro ( Adv. Sabrina Campos da Cunha RJ 128348 D ) - Recorrido: Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n8 - 0000336-59.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diva Cristina da Silva Gomes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000347-03.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Luciana Rosa de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n10 - 0000365-21.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Edvaldo Therio do Bonfim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Paulo Bernardes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n11 - 0000368-75.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Victor Sabino Seguro ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Victor Sabino Seguro ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000416-44.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valeska Ribeiro Cerqueira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Obra de Promoção dos Jovens ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n13 - 0000436-47.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ragnan Rios Cruz ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Inovario Serviços Ltda. ( Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ 104087 D ).\r\n\r\n14 - 0000512-11.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joaquim Ribeiro ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Albertino Cabral de Figueiredo ( Adv. Joao Anastacio Pereira Neto RJ 47212 D ).\r\n\r\n15 - 0000550-84.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MRV Engenharia e Participações Ltda.. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), Karla Terra Valladão ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Karla Terra Valladão ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n16 - 0000553-84.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Recorrido: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Fernanda dos Santos Oliveira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n17 - 0000566-77.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Antonia Eleotério dos Santos ( Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura RJ 135248 D ).\r\n\r\n18 - 0000605-82.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho RJ 142530 D ), Julio Cesar de Lima Rosa ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ).\r\n\r\n19 - 0000655-12.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Suellen Monteiro da Silva ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n20 - 0000763-95.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Solange Bernardino da Silva Barbosa ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n21 - 0000776-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: L C dos Santos Siqueira ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ) - Recorrido: Amilton de Oliveira ( Adv. Mayara Nalimde Oliveira RJ 139851 D ).\r\n\r\n22 - 0000845-89.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Alfredo Breyer ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n23 - 0000867-49.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Iara Castro Alves da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n24 - 0000891-30.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cláudio Bernardino ( Adv. Edinea Silva Baiao RJ 105970 D ) - Recorrido: Condomínio do Complexo Comercial Colina ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n25 - 0000895-05.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Osni da Rocha Godoy ( Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues ES 6121 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n26 - 0001016-89.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MARCUS DA SILVA BENICIO ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), SIEMENS LTDA ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n27 - 0001022-66.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Severino Fonseca da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0001037-27.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Auxiliadora Linhares Silvestre ( Adv. Charles de Souza Lima RJ 135275 D ) - Recorrido: Vanise da Silva Barros ( Adv. Emerson Gomes da Silva RJ 146226 D ), Jeanete Silva de Barros ( Adv. Emerson Gomes da Silva RJ 146226 D ).\r\n\r\n29 - 0001137-81.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Ivan Ramos Candido ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n30 - 0001303-26.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Irapuí Maria Rosa ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n31 - 0001316-29.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Alessandra Paz Bispo ( Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ 146634 D ).\r\n\r\n32 - 0001364-41.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronan Adalberto Torres ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: AS Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0001565-25.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Bruno Bento de Paula ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n34 - 0010000-07.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n35 - 0012700-31.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ) - Recorrido: Marcilene Inácio Monteiro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n36 - 0015400-69.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: FMG - EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renata Elisa Lima Cerqueira ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n37 - 0015600-88.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celso de Oliveira Santos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felipe Osorio dos Santos ES 6381 D ).\r\n\r\n38 - 0019200-38.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n39 - 0020500-11.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andre Jorge Araujo de Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Andre Jorge Araujo de Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n40 - 0024600-91.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ 140861 D ) - Recorrido: Diogo Cezar Esteves de Araújo ( Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ 143050 D ).\r\n\r\n41 - 0025000-09.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Monica Oliveira da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda..\r\n\r\n42 - 0025300-79.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rafael de Salles Pinheiro ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A.. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n43 - 0025400-97.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Wellington Silva de Castro ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n44 - 0025800-77.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sandra Jeane Costa Albuquerque ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n45 - 0026200-74.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Dionilson Simplicio da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\n46 - 0029500-40.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eva Santana de Oliveira ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ) - Recorrido: Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n47 - 0034900-78.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Maria Fatima Fernandes Pagliare ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maria Fatima Fernandes Pagliare ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n48 - 0038700-68.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida Rufino Madureira ( Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ 78694 D ) - Recorrido: Serviços Social da Indústria ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n49 - 0039200-05.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Carlos Sanchez ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Jose Carlos Sanchez ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n50 - 0039500-76.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Diego Vieira de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n51 - 0043100-83.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Pinho do Nascimento ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Roberto Pinho do Nascimento ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n52 - 0043600-07.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n53 - 0049300-69.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariana Ribeiro Pereira Lopes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n54 - 0052800-34.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Odyrlam Hottz Soares ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ), Golden Service Eletrônica Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Paluana Tecnologia Ltda ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Odyrlam Hottz Soares ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ), Golden Service Eletrônica Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Paluana Tecnologia Ltda ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n55 - 0054200-57.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colégio Apolo 10 Ltda. ME.\r\n\r\n56 - 0055000-34.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Antonio Maurício Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Piraja Afonso Suppo dos Anjos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Paulo Credmann Bottreal ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: FABIO SOUZA DE ASSIS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n57 - 0056200-93.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Berca de Oliveira ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n58 - 0056800-09.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Felippe Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0058200-35.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Widson dos Santos Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Widson dos Santos Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Soter Manutencao Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n60 - 0060700-51.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Eva da Silva Cezarino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n61 - 0061300-61.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Patricia Regis Amaral Britto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Andre Luiz dos Santos Bento ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n62 - 0065000-74.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CIA. Palmares Hotéis e Turismo ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ) - Recorrido: Leandro Pereira de Lucas ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n63 - 0065300-80.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Maria Caputo ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A Em Recuperacao Judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VARIG LOGISTICA S/A (em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n64 - 0067300-82.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maicon Botelho de Oliveira ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maicon Botelho de Oliveira ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n65 - 0070500-24.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio da Costa Neto ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n66 - 0074000-68.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renan Lannes Vieira ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n67 - 0075500-89.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Maia de Franca ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Alderley Lima de Franca (Espolio de) ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n68 - 0077500-56.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joaquim Rodrigues da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Recorrido: Joaquim Rodrigues da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n69 - 0079700-37.1987.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO ROBERTO MAGALHAES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida, BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n70 - 0084800-77.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Alexandre ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n71 - 0085300-15.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luiz Antônio de Andrade ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n72 - 0085600-62.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Patricia Antunes Machado ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0086100-15.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wagner de Medeiros Eckstein ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n74 - 0087800-82.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos Ro mualdo ( Adv. Bruno Costa Pereira RJ 140804 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n75 - 0088600-87.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drograrias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jaqueline Campos Pogian ( Adv. Katia Maria Nogueira RJ 81549 D ).\r\n\r\n76 - 0089300-90.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Keise Moreira de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Keise Moreira de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariano Tobias ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n78 - 0091100-12.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Valmir Carvalho da Silva ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ).\r\n\r\n79 - 0093600-39.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: João Augusto da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ).\r\n\r\n80 - 0098000-98.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vanderlandia Pereira Nunes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n81 - 0099400-17.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Carlos Magno Moraes da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n82 - 0101300-52.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ACM Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ), Eliane Silva Azevedo Nantit ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ).\r\n\r\n83 - 0104100-48.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Carlos Nunes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Estaleiro Maua S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0104700-22.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Elisa Brazil Protasio ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n85 - 0112500-05.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André Luiz Ribeiro da Silva ( Adv. Vanderlei Silveira Lima RJ 117760 D ).\r\n\r\n86 - 0116300-72.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Marilia Lisboa Fernandes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marilia Lisboa Fernandes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n87 - 0117200-60.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO J.P.MORGAN S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n88 - 0117500-98.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcos Maia dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n89 - 0117900-64.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Janaina da Silva Almeida ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n90 - 0118700-06.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Henrique de Souza ( Adv. Jocimar Custodio Gomes RJ 46027 D ).\r\n\r\n91 - 0127000-72.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rita de Cássia Serra ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Serra ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n92 - 0129200-05.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Editora Jornalistica Alberto S.A. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Ricardo Junior Teixeira de Souza ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ).\r\n\r\n93 - 0130200-66.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Campos ( Adv. Vera Dias Araujo Raeli RJ 50480 D ).\r\n\r\n94 - 0132900-21.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Magnesita Refratários S.A. ( Adv. Bruno Silva Matos MG 99106 D ) - Recorrido: Jose Luiz Pereira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n95 - 0135000-56.2001.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ABC SUPERMERCADOS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), ABC SUPERMERCADOS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0138000-34.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fabricio da Cunha Gomes ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n97 - 0138500-08.2004.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n98 - 0138500-72.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Maria Aparecida Peigo ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n99 - 0139000-24.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Domingos Dutra Transporte Me , José Ricardo do Amaral ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n100 - 0139700-79.2005.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gerson Martins da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n101 - 0141600-65.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: André Oliveira da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n102 - 0143500-03.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Coelho Esteves ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n103 - 0144900-69.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0155800-25.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Rubens Graziani Filho ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n105 - 0157000-28.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Carlos Torcatta Braz ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n106 - 0160900-63.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Luiz Andrade Fernandes ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n107 - 0161600-18.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos José Brandão de Queiroz ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n108 - 0164400-34.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n109 - 0164700-34.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alessandra Silva dos Santos ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n110 - 0166500-19.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Roberto Paulo de Azevedo ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n111 - 0173700-32.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cláudio Henrique de Souza Dias ( Adv. Michel Gomes Vinagre RJ 140078 D ) - Recorrido: Petrolub Industrial de Lubrificantes Ltda. ( Adv. Geraldo José Barros e Silva MG 20125 D ).\r\n\r\n112 - 0189000-02.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oscalina Xavier Secondino ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Recorrido: Bellas Marine Bar Ltda. - ME ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n113 - 0195100-38.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ) - Recorrido: Mauro Rosa dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n114 - 0212000-60.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ilson da Silva Nicacio ( Adv. Pericles Ismael RJ 79630 D ) - Recorrido: CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ).\r\n\r\n115 - 0225000-03.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Rosa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Transluter Transportes Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n116 - 0262300-79.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ALAN LIMA NEVES DA SILVA ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n117 - 0282600-82.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lazaro Malfitano de Araujo ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ).\r\n\r\n118 - 0291500-91.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Delma dos Santos Franca de Andrade ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ).\r\n\r\n119 - 0297900-81.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wellington Marques Resende ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ).\r\n\r\n120 - 0304900-72.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson da Silva Goncalves ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Junho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1152764"
                        ],
                        "1152766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ilson da Silva Nicacio \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO, CONSORCIO LUMMUS ANDRÔMEDA, CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano Tobias\r\n\r\nRcdo: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/07/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1152766"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1152410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Doralice Oliveira Tostes Silva (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000348-78.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorrido: Alexander Souza Pessanha (Arnaldo Valeriano RJ79935D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado, rejeitar a preliminar de inépcia e acolher a de cerceio de defesa para, anulando o processo a partir de fls. 84, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leandro de Alencar Sampaio (Oswaldo de Alarcao Barboza RJ53070D), - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000910-66.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leonardo José Henriques Saturnino (Aluisio Cesar de Weck RJ41162D), - Recorrido: Mercearia Sacola Cheia Ltda. (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001328-04.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Evanilce de Barros (Aylson Manoel Emygdio dos Santos RJ122881D), - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), consoante o voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Moises Nascimento da Costa (Crispim Jose dos Santos RJ82107D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Moises Nascimento da Costa (Crispim Jose dos Santos RJ82107D), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte, e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para, apenas, deferir a gratuidade de justiça, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente compareceu Dr Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152410"
                            ],
                            "1152652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D), - Recorrido: Jociel Gomes dos Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto, à falta de interesse, com relação à prescrição quinquenal, inclusive quanto aos depósitos no FGTS (Súmula nº 206 do Colendo TST), e aos honorários advocatícios. No mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que as horas extraordinárias deferidas na r. sentença sejam apuradas com base na remuneração correspondente à jornada de seis horas, deduzindo-se a diferença da gratificação de função para o cargo de oito horas com a do cargo de seis horas, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive a importância ali arbitrada à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055300-93.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao (Marcello Lima RJ74166D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Ideale Móveis e Decoração Ltda. (Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D); Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda. (Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D).- Agravado: Emilton Moraes Soares (Leandro Gomes Neto RJ151142D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Elisabete Viana da Cunha (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Edilson Leite de Souza RJ71942D), - Recorrido: Brasfels S.A (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Acir Fonseca Gonçalves (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D), - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido compareceu Dr. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB 150234).\r\n\r\nProcesso: 0000818-10.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edir Ferreira (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-17.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Felisberto Abrantes Neto (Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D), - Recorrido: Dinamic Logística e Distribuição Ltda (Luís Carlos dos Santos SP153341D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-15.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Janaína Damasceno Rodrigues (Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D), - Recorrido: Fundação Bençãos do Senhor (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Garage Abolição Ltda. (Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D), - Recorrido: Hildeberto Júnior Silva dos Santos (Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152652"
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                            "1152749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que se refere à existência de relação jurídica de emprego entre as partes, bem como à multa por litigância de má-fé, em virtude do trânsito em julgado do acórdão de fls. 102/104, integrado pela decisão de fls. 114/115, que reconheceu o vínculo e condenou a embargante ao pagamento da multa; conhecer quanto aos demais tópicos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a prescrição dos créditos que se tornaram exigíveis em data anterior a 05.12.1998, salvo quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, cuja prescrição é trintenária; e para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177200-14.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Rosangela Maria Ribeiro RJ83808D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Nova Lisboa ( Rafael Marins Schumann RJ142906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Abril Comuinicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Alex Sandre Teixeira Lira ( Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ110774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152749"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Gisele Bertassoni Ramos ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras, pela não concessão de pausa de 10 minutos após 50 minutos laborados, em relação a Citicard e limitar a condenação, em relação a Orbital - quanto ao mesmo tema, ao período de 01/05/2004 a 30/07/2004, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : TV MANCHETE LTDAGRAFICOS BLOCH ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cira Oliveira de Souza ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vicente Ramos Giglio ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Paesb Prestação de Serviços Ltda. ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 20.000,00 (fl. 412), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Reginaldo Gomes de Figueiredo ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152903"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renata Corrêa de Paiva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de prescrição, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152962"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 20/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 – AP\r\n\r\nAgte: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nAgdos: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, TV MANCHETE LTDA, GRAFICOS BLOCH\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TV MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 366/368: \" ... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 14 de junho de 2011.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152901"
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 21/2011\r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Cira Oliveira de Souza , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 194/199: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". Sessão: 14 de junho de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152902"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ( Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ57730D ), PAULO CESAR TRINDADE DE SA ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição, por inadequação do remédio jurídico utilizado pelo executado. Pelos agravantes falou Dr. Carlos Coelho (OAB 13051) e, pela agravado (Paulo César Trindade de Sá), compareceu Dr. Cláudio Brito Moreira (OAB 88980).\r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : OTAVIO DE MAGALHAES FARIA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : EMBRAKIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir os herdeiros no polo passivo como devedores derivados, devendo os mesmos serem citados, e a execução prosseguir na proporção da parte que lhes coube na herança, tudo nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dra. Christy Ane Melo Bastos (OAB 88919).\r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ADALTON DA SILVA PINTO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), ADALTON DA SILVA PINTO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente para que sejam apuradas diferenças de juros de mora, referente ao valor homologado a fls.427, desde o ajuizamento da ação até a data do depósito a fls.451, e relativo ao valor homologado a fls.608, da data do ajuizamento da ação até a data do seu efetivo pagamento (data da expedição do alvará); bem como dar parcial provimento ao agravo da executada para que sejam refeitos os cálculos de modo que os juros de mora incidam somente sobre o valor principal corrigido monetariamente, sem a incidência de juros do período anterior, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088000-55.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), CARLOS EDUARDO MORAES ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO MORAES ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do executado por absoluta inovação recursal, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FABIO VINICIUS MACIEL ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, além de rejeitar a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, requerida em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Daniel Vieira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, em sede de reexame necessário, reformar parcialmente a r. sentença de origem para excluir da condenação subsidiária da FIOCRUZ o pagamento da multa prevista no artigo 467, da CLT e o recolhimento das custas , mantendo íntegra nos demais aspectos a decisão de origem, com base na fundamentação do acórdão, ficando prejudicado o exame do apelo voluntário.\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1987.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Espólio de Luiz Augusto Lima ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander Brasil S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Espólio de Luiz Augusto Lima ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander Brasil S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da sentença de fls.1604/1607 em razão da negativa de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja apreciada a impugnação do exequente às fls.1544/1547, restando prejudicada a apreciação do agravo do executado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ADAO FERREIRA DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar corretos os cálculos apresentados a fls.1542 (última atualização) e, a partir do depósito de fls.1525, autorizar a expedição de alvará em benefício do agravante, no importe de R$ 179.767,04. Após quitados todos os encargos, inclusive os de natureza processual, o remanescente do depósito indicado a fls.1525 deverá ser restituído à agravada, por meio de alvará, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dra. Camila Rosadas de Oliveira (OAB 134738).\r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Paula Cunha Seraphim RJ121460D ), - Recorrido : Ivalci Elias Salasar ( Neuzi dos Santos RJ92466D ), MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. ( Bruno Santos Ferreira da Costa RJ112129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : PAULO ROBERTO RIBEIRO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1152222"
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                            "1152271": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMJorge Vicente da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, tão somente declarar o marco prescricional em 21/01/1003, salvo para os depósitos relativos ao fundo de garantia por tempo de serviço não recolhidos no curso do contrato de trabalho que possuem prazo prescricional de trinta anos, tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se íntegra a decisão nos demais aspectos. Determina-se que seja retificada a autuação para excluir o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Azevedo Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar a condenação das reclamadas (sendo a segunda subsidiariamente responsável) o pagamento das seguintes parcelas, observados os parâmetros acima fixados: a) as diferenças devidas em razão da aplicação do adicional de periculosidade no percentual 20% (vinte por cento), com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, quais sejam, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS e indenização pela dispensa imotivada, observado o piso normativo ora reconhecido, a serem apuras em liquidação do julgado; b) diferenças salariais decorrentes do piso estabelecido para a categoria nas convenções coletivas; c) horas extraordinárias a partir da oitava diária e da 40ª hora semanal considerando inclusive o trabalho em três sábados mensais determinando a utilização do divisor de 200 e, destacando, ainda, a inaplicabilidade da Súmula nº 340, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Valor da condenação que se majora para R$ 20.000,00 e custas para R$ 400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1152271"
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                            "1152408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Carlos Henrique de Noronha(Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D),-Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais LtdaCarlos Henrique de Noronha (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos moldes da fundamentação, julgar procedente o pedido de horas extras condenando as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das horas extras trabalhadas, assim consideradas aquelas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, acrescido do adicional legal e com reflexos em repousos semanais, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio indenizado e FGTS com 40%. Na apuração das horas extraordinárias deverão ser observados apenas os dias de efetivo labor, excluindo-se os períodos de férias, faltas ou afastamento por quaisquer outros motivos.Admite-se a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado: WALTER DE SOUZA SOBRINHO(Joelson William Silva Soares RJ64309D), TELEMAR NORTE LESTE (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Claudia de Carvalho Silva Farias(Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D),-Recorrido: Itaú Unibanco S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo recorrente/reclamante falou Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB 92101).\r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: FERNANDO ANTONIO FERREIRA(Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D),-Embargado: Banco do Brasil S.A. (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D),-colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo no dispositivo do acórdão a fls. 449, que passa a ter a seguinte redação: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação dos juros de mora quanto ao crédito remanescente da data do depósito judicial até a expedição do alvará”.\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2002.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS),- Embargado: LENIRA IONE DAMASIO(Regina Peres de Abreu RJ86552D), HELOISA GONCALVES CITO(Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2010.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social-BNDES(Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), Moises Santos da Silva Oliveira (Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida. Pelo Recorrente falou Dr André Martins Toffano (OAB 162046).\r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1999.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) -Embargado: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152408"
                            ],
                            "1152868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229400-62.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Edison Francisco Dias ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por deserção e por falta de dialeticidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076500-44.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), GILSEL PEREIRA DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), GILMAR MODESTO RODRIGUES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), GILDO NOGUEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), GILMAR COUTINHO LISBOA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição adesivo dos exequentes, arguida em contraminuta, conhecer do agravo da executada, exceto quanto a multa do artigo 475-J, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que determinar a retificação dos cálculos de liquidação de fls.1066, a fim de que sejam observados os corretos valores históricos para atualização monetária e aplicação de juros, conforme tabela a fls.1053, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dra. Camila Marchi (OAB 132845) e, pela reclamada falou Dr. Luiz Claudio Dias da Silva (OAB 97133), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Vitor Hugo de Oliveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Condomínio Varandas do Atlântico ( Edvana da Silva Santos RJ153782E ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Bernardete dos Santos da Cruz ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Maria Bernardete dos Santos da Cruz ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, a fim de declarar a nulidade do pedido de demissão, sendo devidas, por conseguinte, todas as parcelas pertinentes à dispensa imotivada, bem como para julgar procedente o pedido de devolução dos descontos efetuados pela primeira reclamada a título de contribuição confederativa e de faltas, nos termos da fundamentação. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Valor da causa que se mantém inalterado para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0184700-77.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Luis Cláudio Dias da Silva (OAB 97113), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido, e, pelo agravado, Dra. Camila Marchi (OAB 132845\r\n\r\nProcesso: 0130800-69.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : JULIO SANTOS DE BRITO ( Alvaro Ligeiro Bastos RJ71035D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GIOVANNI DA SILVA NOVAES ( Claudio Roberto Alves de Alves RJ42575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr. Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Círia de NAzaré Dias Neves ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pela recorrida compareceu Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudia Mendes Cunha ( Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ115695D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pelo Recorrente compareceu Dr. Luciano Lopes Calil (OAB 140595).\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Gomes de Figueiredo ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, a primeira e a quarta suscitadas por ambas as reclamadas e a segunda e a terceira suscitadas pela primeira reclamada, e, no mérito, após rejeitar a prejudicial de prescrição do pedido, dar-lhe provimento, julgando-se procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustar a suplementação de aposentadoria em valores equivalentes a 1 (um) nível da Tabela Salarial da Petrobrás, a partir de setembro de 2006, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação, tudo nos termos da fundamentação. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Juros simples, de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação (27.07.2010). Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condena-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor, conforme fls. 382. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018000-42.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sajih Daychoum (sócio) ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), - Agravado : José Chagas da Silva Neto ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), Eduardo Scheurer ( Eliana de Moura RJ142293D ), Bernardo Scheurer ( Eliana de Moura RJ142293D ), Tulio José Brand ( Eliana de Moura RJ142293D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de vício de citação e acolher a preliminar de nulidade da arrematação para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 137, inclusive, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja marcado novo leilão, com a notificação pessoal do sócio , de sua mulher e do credor hipotecário, restando prejudicado o exame do restante do agravo, na forma da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB 98803).\r\n\r\nProcesso: 0008500-80.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Niteroi ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Agravado : Erika Leis do Espirito Santo ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Agravado : BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição adesivo dos exequentes, arguida em contraminuta, conhecer do agravo da executada, exceto quanto a multa do artigo 475-J, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JAIR HENRIQUES PINTO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JAIR HENRIQUES PINTO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição adesivo dos exequentes, arguida em contraminuta, conhecer do agravo da executada, exceto quanto a multa do artigo 475-J, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela reclamante compareceu Dra. Camila Marchi (OAB 132845) e pelo reclamado Dr. Raphael Antonio Nogueira (OAB 148600).\r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Gisele Santos de Lima ( Tatiana Lima Falcao RJ90119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para o fim de excluir da condenação a indenização por dano moral e de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0217500-57.1999.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), KATIA SIMOES LACERDA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declinar da competência para uma das Varas de Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação. Pelo Município compareceu Dra Jaqueline Ripper Perez (OA 62499).\r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tania Mara Lima da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico (10% sobre o salário) com reflexos no repouso semanal remunerado, anuênios, FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e verbas resilitórias (aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada).Observe-se a incidência da contribuição previdenciária. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Narriman de Andrade Berbat ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Narriman de Andrade Berbat ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante à prescrição, conhecer do restante do recurso da reclamante e integralmente do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação. Ao da reclamada, por maioria, para limitar a condenação à avaliação da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 no caso de descumprimento, vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, que dava provimento mais amplo. Ao da reclamante, por unanimidade, para afastar compensação entre as promoções por negociação e por merecimento. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ozeas Pereira Barreto ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de: a) indenização por dano moral de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser atualizado pelos índices de correção dos débitos trabalhistas a partir de 1º de maio de 2010;b) pensão mensal vitalícia devida a partir de 16.04.2003 e correspondente a última remuneração corrigida a partir da data de início da vigência da aposentadoria por invalidez (Súmula nº43 do STJ), aplicando-se juros de mora de 1% (um por cento) a partir do ajuizamento da ação consoante artigo 883 da CLT. Ante os termos do art. 20 do CPC, deverá a reclamada reembolsar os honorários periciais antecipados pelo autor. Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente compareceu Dra. Camila Marchi (OAB 132845) e, pela recorrida falou Dr. Luiz Renato Bueno (OAB 108608).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152868"
                            ],
                            "1152447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –22.06.11\r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RO-Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Carlos Henrique de Noronha, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.159/171:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos moldes da fundamentação, julgar procedente o pedido de horas extras condenando as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das horas extras trabalhadas, assim consideradas aquelas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, acrescido do adicional legal e com reflexos em repousos semanais, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio indenizado e FGTS com 40%. Na apuração das horas extraordinárias deverão ser observados apenas os dias de efetivo labor, excluindo-se os períodos de férias, faltas ou afastamento por quaisquer motivos. Admite-se a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1153075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEduardo Arbizu de Assis FariaCooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS - Recorrido : Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Eduardo Arbizu de Assis Faria ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente os pedidos de férias dos períodos 2002/2003 e 2003/2004, e, rejeitando as preliminares arguidas pelas recorrentes, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nazário Pereira Antunes ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total declarada na sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Oswaldo Luiz da Silva Xavier ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Oswaldo Luiz da Silva Xavier ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, por intempestivo; deixar de conhecer do recurso no que se refere ao recálculo do adicional compensatório, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas que ultrapassarem a 6ª diária no período de janeiro de 2006 até fevereiro de 2008 e os reflexos decorrentes; deferir os reflexos provenientes da não concessão do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários, no FGTS e nas verbas rescisórias; devida também a incidência do repouso semanal remunerado incluído da hora extra nas outras parcelas; deferido o reflexo das horas extras nos sábados e, a teor do art. 515, § 1º, do CPC, declarar que fazem parte da base de cálculo das horas extras todas as parcelas comprovadamente pagas com habitualidade ao autor e que tenham natureza salarial. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0081600-91.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ivanilson Miranda da Cruz ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0065300-43.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jonilson Bechara Cerqueira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O MPT reiterou o requerimento de suspensão do processo. Pelo recorrente falou Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lindomar da Silva ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Embargado : Carlos Ribeiro da Silva ( Viriato Montenegro RJ95381D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatados os vícios apontados e, de ofício, corrige-se o erro material no terceiro parágrafo de fl. 591 da fundamentação, para que se leia ali que a data do acidente foi 04/01/83.\r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0221 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP ( Fernando Cesar Campos de Mello RJ134410D ), - Embargado : Elio Gonçalves Braga ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela reclamada e negar-lhes provimento. E tendo-os por procrastinatórios, aplicar aos embargantes a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 538, parágrafo único), na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Embargado : Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa ( Bruno Valinho Campos RJ142367D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Shopping Via Lagos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Marco Aurélio Ferreira de Araújo ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ademilde de Oliveira Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ademilde de Oliveira Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo reclamante para aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional, sem implementação de efeito modificativo ao julgado e não acolher os declaratórios da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marco Antonio Martins Fialho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Marco Antonio Martins Fialho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pelo reclamante por irregularidade de representação; rejeitar os embargos de declaração do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Novartis Biociencias S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Welton Coelho da Silva ( Henard Moreira Bastos RJ106100D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação o adicional de periculosidade, julgando improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Antônio Jorge Alves ( Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ113374D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0525800-63.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MARY ANGELA MAGNIEZI DE ALMEIDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Alexandre Moura da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Luiz de Paula Pires ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), - Recorrido : Luiz de Paula Pires ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que na apuração do quantum devido, seja levado em consideração a redução da hora noturna e que a prorrogação da mesma siga a orientação contida na súmula 60, II do TST e dar provimento parcial ao da reclamada para afastar da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Antonio Sérgio Netto Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares comuns aos dois recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lenora Maria Costa de Menezes ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-09.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Katia Regina Schetine Costa dos Anjos ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para suprir a omissão apontada, apenas para fins de esclarecimento, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Platz Moveis Ltda. ME ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Via Tâmisa Móveis Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Via Texas Móveis Ltda. ME ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Gassem Ferth ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Cosme Lopes de Moura ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wesley Almeida de Oliveira ( Caetano Mari RJ21746D ), - Recorrido : Bar Jangada Ltda. ( Jose Carlos Cunha RJ47583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Daniela Pratagy Cabral ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Rubunha Confecções Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153075"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1152642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2002.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CARLOS MARTINS ( Paulo Henrique Machado RJ58450D), - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto ressalvou seu entendimento com relação à coisa julgada. Pelo recorrente falou Dr. Paulo Henrique Machado (OAB 58450).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152642"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1153284": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDI, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-53.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Horacio de Souza Gomes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n2 - 0000195-51.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ilmar Correa da Fraga ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000215-36.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mozart da Silva Aronovski ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ) - Recorrido: Supermercados Amor da Zona Norte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n4 - 0000220-89.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Ricardo de Almeida Bastos ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Teixeira Raeder Junior RJ 110433 D ).\r\n\r\n5 - 0000254-27.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Nascimento de Jesus ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n6 - 0000322-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorridos: 1- Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), 2- Shoraya Rodolphi Alonso ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n7 - 0000337-63.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Alves dos Reis ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Facility Group S.A ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n8 - 0000397-87.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Darcy Ozorio Monteiro ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n9 - 0000439-06.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Edimilson Abreu e Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro. ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n10 - 0000440-81.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), 2- Leonio Bandeira da Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorridos: 1- Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), 2- Leonio Bandeira da Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), 3- Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n11 - 0000500-14.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Monica Kern ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Monica Kern ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000585-04.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jelson dos Santos Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rosane Carneiro Porto ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n13 - 0000586-25.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Mariana Aguiar de Jesus ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), 2- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Mariana Aguiar de Jesus ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), 2- Icatu Capitalização S.A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), 3- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000630-65.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Renato Dantas da Silva ( Adv. Zelia de Assis de Oliveira RJ 47535 D ), 2- Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Renato Dantas da Silva ( Adv. Zelia de Assis de Oliveira RJ 47535 D ).\r\n\r\n15 - 0000700-31.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Eduardo Estevez ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n16 - 0000741-87.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fernando Azevedo de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Prontobaby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ).\r\n\r\n17 - 0000764-94.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carlos Alberto Araújo de Moraes ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ) - Recorridos: 1- Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n18 - 0000912-48.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Oholieb Siciliano (Espolio de) ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n19 - 0001039-98.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Elielson Regos Soares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n20 - 0001161-71.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Augusto Ferreira Alves ( Adv. Vanessa Reis Santos RJ 101067 D ).\r\n\r\n21 - 0001215-20.2010.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fabio Soares de Melo ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ) - Agravado: Casa de Saúde e Maternidade Teresinha de Jesus ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n22 - 0001273-63.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Joaquim de Paiva Leite ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ).\r\n\r\n23 - 0001500-87.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nickty Car Auto Center Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Mauro Sergio Doria de Goes da Conceição ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n24 - 0001756-55.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Anderson da Silva Pompeu ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n25 - 0002100-17.2006.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE) ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Recorrido: Lilian Menezes de Castro ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n26 - 0004600-49.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Frederico Grinberg Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n27 - 0005500-06.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- Marcia Luiza Ferreira Barreto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- Marcia Luiza Ferreira Barreto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0018600-18.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Damião Francisco Gomes ( Adv. Maria de Fatima da Silva RJ 98191 D ).\r\n\r\n29 - 0019100-83.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexander Rodrigues Reis ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n30 - 0020300-39.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Editora Abrasil Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ) - Agravado: Jaqueline do Nascimento Costa ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n31 - 0024800-10.1995.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n32 - 0028400-70.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luis Antonio Batista Rangel ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n33 - 0032200-94.2001.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Christine Ihre Rocumback RJ 112781 D ), 2- ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorridos: 1- BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Christine Ihre Rocumback RJ 112781 D ), 2- ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n34 - 0032700-49.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 2- José Ricardo Amaral do Pinho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorridos: 1- José Ricardo Amaral do Pinho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), 2- Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), 3- Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n35 - 0033600-64.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Priscila Ilario Coelho ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Agravado: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0035800-95.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n37 - 0043200-61.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Idenir da Silva ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ) - Recorrido: Stel - Servicos Tecnicos Ltda ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ).\r\n\r\n38 - 0044300-85.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Cristiane Coutinho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n39 - 0052100-85.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jorge José Figueroa Blanca ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), 2- DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n40 - 0055600-58.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Marcelo Meiler ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2- Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorridos: 1- Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), 2- Marcelo Meiler ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n41 - 0057300-92.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Katia Cristina Ferreira Pires ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorridos: 1- Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial e outro ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n42 - 0059500-74.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Adv. Cinthia Miranda RJ 131042 D ) - Agravado: Sandra Pessanha do Nascimento ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n43 - 0061000-61.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Condominio do Edificio Giselle Keller El-Kareh ( Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico RJ 65912 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Souza ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n44 - 0063000-20.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ), 2- Priscila de Oliveira Santos ( Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros RJ 86410 D ) - Recorridos: 1- Priscila de Oliveira Santos ( Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros RJ 86410 D ), 2- Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ).\r\n\r\n45 - 0066800-24.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Jorge de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0070100-64.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1- Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), 2- Jorge Teixeira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n47 - 0070600-05.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0072700-11.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luis Claudio da Silva Costa ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n49 - 0076300-46.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2 - Vitor Rodrigues de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1 - Vitor Rodrigues de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), 2 - Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n50 - 0077600-47.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), 2 - Alexandre Dutra Souza Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Dutra Souza Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), 3 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n51 - 0078900-55.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), 3 - PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI ( Adv. Francisco Carlos Mendes RJ 75347 D ) - Recorridos: 1- PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI ( Adv. Francisco Carlos Mendes RJ 75347 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), 3 - PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n52 - 0083000-73.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Manoel da Silva ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), 2 - Jose Roberto Goncalves Forgane ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ).\r\n\r\n53 - 0090700-98.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - André Luís Nogueira de Lemos ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), 2 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorridos: 1 - André Luís Nogueira de Lemos ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), 2 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n54 - 0090900-09.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ronaldo da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel RJ 106291 D ), 2 - JJC Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva RJ 118439 D ).\r\n\r\n55 - 0092100-06.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cristiane de Oliveira Pinto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira RJ 116766 D ), 2 - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Carmem Lúcia de Oliveira Berengui RJ 161671 E ).\r\n\r\n56 - 0103600-89.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Salgado Olegar ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n57 - 0105000-89.1998.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: EDITORA JB S.A ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO COELHO LEITE ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n58 - 0112800-17.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Ana Maria Magalhães Arouca ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n59 - 0115300-29.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Milton Cavalcante ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felipe Osorio dos Santos ES 6381 D ).\r\n\r\n60 - 0119400-28.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Angelo da Costa Alves ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0123400-65.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Regina Lucia do Nascimento Souza ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorridos: Intensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda e Outro ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n62 - 0127100-46.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Ana Lucia da Silva Sousa RJ 163798 D ) - Recorrido: Camila Rodrigues Pinheiro ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n63 - 0129200-92.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Lino Carlos da Mata ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ).\r\n\r\n64 - 0136300-33.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Glauce Vasconcellos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n65 - 0136500-76.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antônio Roberto Vieira e Outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), 2- Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n66 - 0138400-35.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Adilson Domingues da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Adilson Domingues da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n67 - 0138500-63.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2- Helenaldo Santos ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Recorridos: 1- Helenaldo Santos ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ), 2- Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 3- Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n68 - 0139900-18.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luciano Rodrigues da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Clube Naval Departamento Náutico ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n69 - 0139900-52.2008.5.01.0070 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Xcom Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Normando Antonio Ventura Marques RJ 35189 D ).\r\n\r\n70 - 0142900-68.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Anna Carolina Rosa ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ) - Recorridos: 1- Esatto Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG 84700 D ), 2- Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n71 - 0143900-72.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Ivan Caetano Lopes ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), 2- MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorridos: 1- Ivan Caetano Lopes ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), 2- MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n72 - 0146300-20.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hugo Goncalves Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo RJ 48690 D ).\r\n\r\n73 - 0146600-80.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Marcelo Marcos de Almeida Rocha ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ).\r\n\r\n74 - 0150200-25.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Miguel da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1- Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), 2- Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n75 - 0153200-04.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Edinea Salles da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n76 - 0155800-61.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A ( Cervejaria Itaipava ) ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorridos: 1- Nelson José da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), 2- Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Ennes Klein RJ 100444 D ).\r\n\r\n77 - 0156200-27.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mileide Teixeira do Couto ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorridos: 1- Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Gestec Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n78 - 0158000-42.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Eduardo José Pereira Morado ( Adv. Huedson Dias de Louredo RJ 84620 D ).\r\n\r\n79 - 0158400-83.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdecyr dos Santos Escobar ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n80 - 0160200-68.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorridos: 1- Einaldo Oliveira da Costa ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), 2- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n81 - 0160500-97.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Kojak Elber Souza Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n82 - 0161500-16.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2- Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Nilson Batista Coelho Júnior ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n83 - 0166700-46.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Antonio Marcos Renno Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorridos: 1- Antonio Marcos Renno Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 2- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n84 - 0167900-26.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Flavia Costa do Nascimento ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n85 - 0178200-91.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fernanda Dias Lopes ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0185500-28.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Adilson Ximenes de Farias ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorridos: 1- Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), 2- RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n87 - 0198200-24.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Maria Antonia Reis ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n88 - 0205100-49.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorridos: 1- Julio Carvalho Eraldes de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), 2- COOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n89 - 0261300-10.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ),2- Leandro Saraiva de Mendonca ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Leandro Saraiva de Mendonca ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0382900-83.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Zelito Marins da Cunha ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1153284"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1152679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2004.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Ebgdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Ebgdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Ebgdo: RONALDO PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Ebgdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Ebgte: RONALDO PACHECO: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1152515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antônio de Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas nas contrarrazões pela segunda ré e a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0093800-69.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcio de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Guilherme Ribeiro Bisso Filho ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Agravado : S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por inadequação e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar, por ora, a suspensão da expedição da certidão de habilitação, devendo os autos retornar à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo intime o credor a indicar meios de prosseguimento na execução, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA ( Marcela Carvalhaes Batista RJ106552D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Jairo Rodrigues Duarte ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de aplicação de penalidade por litigância de má-fé formulado em contrarrazões; não conhecer do recurso no que se refere à existência da relação de emprego e à multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Agravado : Josenildo Pereira do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia da totalidade da execução, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : André Pereira de Oliveira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar arguida. No mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para que se observe a forma de recolhimento previdenciário e fiscal, conforme consta da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 377, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152515"
                            ],
                            "1153311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Cláudio Borges de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Gilson Ferreira da Costa ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gilson Ferreira da Costa ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para que, suprindo as omissões apontadas e imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado, passe a constar o seguinte dispositivo: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição extintiva suscitada em contrarrazões e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do redator designado, para julgar procedente em parte os pedidos formulados nas alíneas ¿A¿, ¿B¿, ¿C¿ e ¿D¿ da inicial, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais vencidas e decorrentes das progressões horizontais por antiguidade, com reflexos no adicional de triênios, adicional de periculosidade, abono de férias (códigos 027 e 227 dos contracheques), gratificação de férias (códigos 70 e 270), depósitos do FGTS, férias com adicional de 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS, bem como nas horas extras, aplicando-se ao cálculo destas o divisor 192 e o percentual de 100%, visto que laboradas em dia destinado ao repouso do autor, observando-se, ainda, a prescrição parcial. Vencida a relatora que dava parcial provimento ao recurso do autor, modificando a sentença no que tange à prescrição, apenas para declarar prescrito o direito de ação quanto a créditos exigíveis anteriormente a 25/02/2005.¿, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Sergio Augusto de Almeida Correa RJ57138D ), - Agravado : KENEDY MUNIZ FERREIRA ( Telma Maria de Queiroz RJ67642D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062101-43.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jurandir Mário Cardoso ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego existente entre o autor e a 1ª ré, Cooperativa, e a responsabilidade subsidiária do 2º réu, Município, no pagamento das verbas inadimplidas pela 1ª reclamada. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os demais pedidos da inicial, vencida a Juíza Patrícia Pelegrini Baptista da Silva quanto à baixa dos autos para apreciação dos consectários. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Inez Ponciano ( Renata Dias Resende Salomão RJ136395D ), - Recorrido : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à composição da remuneração para fins resilitórios, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, declarar a nulidade do ato de dispensa imotivada, determinando a reintegração da recorrente ao emprego, sendo garantido o trabalho na mesma função por último desempenhada, e devidos os salários e as vantagens desde o dia seguinte ao dia da dispensa até a implementação em folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais), nos termos do artigo 729 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como, para deferir o pagamento de horas extras referente a 14 (catorze) dias trabalhados nas férias do período 2005/2006, conforme postulado no item \"l\" do rol da reconvenção. Deverá, ainda, a empregadora, cancelar eventuais anotações de baixa do contrato de trabalho. Por corolário, indevidas as verbas resilitórias depositadas em juízo pela empresa. Mantidos os valores arbitrados às folhas 327/328 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0075700-25.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROSEANE BARBOSA CAVALCANTE ( Paulo Caetano Pinheiro RJ17852D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela credora e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria da Conceicao de Jesus Barros ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença, para declarar a existência do liame empregatício entre autora e a 1ª reclamada, COOPERAR - Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., e reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, conforme pleiteado na exordial. Determinado o retorno dos autos a Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição, vencida a Juíza Patricia Pelegrini Baptista da Silva quanto ao retorno dos autos para apreciação dos pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a sucessão da CENTRAL pela SUPERVIA, prosseguindo-se a execução contra esta última, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1153270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Ebgdo: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eugenio Roberto Araujo de Sa, Ebgdo IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: ALVARO LUIZ DE JESUS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME\r\n\r\nVir com instrumento de substabelecimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153270"
                            ],
                            "1152866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240500-14.1989.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : SELENE DA SILVA e OUTROS ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Elcy Araujo Barbosa Ferreira Pinto RJ833B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora que determinou a retificação da autuação para constar como agravantes Selene da Silva e Outros, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia por considerar incabível a aplicação da prescrição intercorrente no processo trabalhista, voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152866"
                            ],
                            "1153175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Azevedo Pereira\r\n\r\nRcdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária e contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1152604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2008.5.01.0072 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre de Almeida Ferreira ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da redatora designada Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente, vencida a relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz, que improvia o recurso (voto proferido em sessão anterior), ocasião em que o Ministério Público do Trabalho manisfestara-se no mesmo sentido da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0259200-08.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jean Carlos Vidal Leite ( Bruno Farias RJ127705D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da redatora designada Juíza Márcia Leite Nery, vencida a relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz, que provia os recursos, reformava a sentença e julgava improcedentes os pleitos formulados nos itens \"b\", \"j\", \"k\" e \"m\" do petitório exordial, posto que dizem respeito a títulos quitados na CCP e ainda mantinha o valor da condenação (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valéria Motta Silva ( Valeria Motta Silva RJ109744D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da redatora designada Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente, vencida a relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz, que improvia o recurso (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152604"
                            ],
                            "1152603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0079700-38.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 96/97 .\r\n\r\nId: 1152603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1153119": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0071800-67.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos de Almeida Rodas , Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo .\r\n\r\nId: 1153119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1152448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : NELIO PENONI ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela relativa à complementação de aposentadoria, na forma da fundamentação do voto da relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz (voto proferido em sessão anterior). Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 1.154 para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que improvia o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152448"
                            ],
                            "1152969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Felipe Moraes Maria ( Almir Leal RJ31314D ), - Recorrido : Clube de Regatas Guanabara ( Sergio Vieira Eiras RJ120952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT e determinar que sejam apuradas as diferenças de FGTS, à vista do extrato analítico da conta vinculada do autor, a ser obtido pela Secretaria da Vara, na fase de liquidação, bem como observar o art. 12 da Lei 7713/88 , inserido pela Lei 12.350/2010, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1152969"
                            ],
                            "1153281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047000-08.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Mary Lucia dos Santos Nascimento ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a autora do pagamento das custas, com base no artigo 790, parágrafo 3º da CLT, nos termos da fundamentação do voto da relatora, juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz (voto proferido em sessão anterior). A juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153281"
                            ],
                            "1153305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181600-05.2007.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Marcos Antonio Carvalho ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Marcus Vinicius Menezes de Carvalho ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Embargado : Edio Ambrosio ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1153140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Antonio Palacio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os Desembargadores vinculados Carlos Alberto de Araujo Drummond e Angela Fiorencio Soares da Cunha (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000034-81.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jussara Faria de Andrade ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa de Serviços e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Associação Pro Matre (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000057-52.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: DALKIA BRASIL S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Rosa Maria da Silva Santos ( Adv. Itamar Gomes de Jesus RJ 100866 D ).\r\n\r\n3 - 0000088-29.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Forja Rio Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Regina Celia de Souza (ESPÓLIO DE LUIZ AMÉRICO DE SOUZA) ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-98.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Ronilson da Silva Trabach ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n5 - 0000226-61.2010.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Fluminense Football Club (Adv. Mário Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ 110415D) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n6 - 0000365-11.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonildo Coutinho Miranda ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n7 - 0000397-96.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rosemberg Correa Gonçalves ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Pica Pau Alimentos e Diversões ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n8 - 0000561-42.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sandra Regina Boareto Lannes ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n9 - 0000566-13.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cleber Luiz Robert Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000617-94.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sergio Martins Tavares ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n11 - 0000659-12.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Marcos Horácio Felipe de Araújo ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n12 - 0000714-27.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Roberta Emanuela Santos de Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n13 - 0000811-15.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carla Rennó Pereira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Citá Work Consultoria Associados ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ), Dannemann Siemsen Advogados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n14 - 0000829-91.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ) - Recorrido: Tiago de Carvalho Barbosa ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ).\r\n\r\n15 - 0000860-27.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Arara Azul Rede de Postos Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ), Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Recorrido: Izaias dos Santos Ferreira ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n16 - 0000865-97.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Consórcio UTC Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Fábio Durval Corre ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n17 - 0000868-50.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Chevron Brasil Lubrificante Ltda ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nelson Vieira de Assis ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Chevron Brasil Lubrificante Ltda ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n18 - 0000956-08.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Eduardo Alves Baeta s/nº OAB ) - Recorrido: Jose Augusto Costa ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n19 - 0000987-42.2010.5.01.0031 - RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Érica Carvalho Machado ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0001000-68.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: ALEXANDRE AMIEL CUNHA ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Agravado: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n21 - 0001012-14.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogéria Maria Tardelli ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001018-15.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pedro José Fernandes Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0001108-26.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcio Cleber Lopes Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n24 - 0001202-97.2010.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Rene Mendonca dos Reis ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ).\r\n\r\n25 - 0001224-68.2010.5.01.0066 - RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ), Waldiceia Santos da Luz ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Waldiceia Santos da Luz ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ).\r\n\r\n26 - 0001277-76.2010.5.01.0057 - RO (SUM) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Moreira Santos ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n27 - 0001332-08.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: José de Lima Ferreira ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n28 - 0002400-81.2009.5.01.0401 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Cem ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: Lindival Alves Dourado ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n29 - 0011200-73.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Roberto Moinhos ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ) - Recorrido: Praia Clube de Araruama ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n30 - 0011800-42.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Ferreira Naves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Paulo Francoso de Avila ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n31 - 0014100-33.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), CHL Incorporações e Loteamento Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: João Batista Gomes Leal ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n32 - 0022000-75.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vera Lucia Barreto Ferreira ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), Rodojato Logística e Transportes Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n33 - 0023500-46.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0023700-56.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Wandercy Torres Buas ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Sergio Prado RJ 64444 D ).\r\n\r\n35 - 0027000-52.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar - AR/RJ ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar - AR/RJ ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n36 - 0028200-60.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Renato Dias de Araújo ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ) - Recorrido: Poland Química Ltda ( Adv. Alexsandre Afonso Sampaio RJ 112810 D ).\r\n\r\n37 - 0037800-13.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carla da Costa Muniz ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ) - Recorrido: Legiao da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n38 - 0039000-21.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Edilson Patrick Roquini ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0042800-17.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO, Procuradoria do Município de Trajano de Morais Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes OAB/RJ 131300), Antonio Carlos Fonseca ( Adv. Gilmar Queiroz Tavares RJ 72101 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Fonseca ( Adv. Gilmar Queiroz Tavares RJ 72101 D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes OAB/RJ 131300).\r\n\r\n40 - 0043100-45.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Manuel Aldo do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ 136020 D ) - Recorrido: José Ferreira Caju Sobrinho ( Adv. Elton de Andrade Gomes RJ 83244 D ).\r\n\r\n41 - 0047100-02.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0050200-49.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Márcia Maria da Conceição ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n43 - 0050400-29.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andrea Curopos Sylvestre ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Andrea Curopos Sylvestre ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n44 - 0051100-16.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Gusmão Amorim ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0051800-18.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Jose Fonseca Vale ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n46 - 0053500-98.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ingrid Dutra Freire ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S. A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL Contax S. A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ingrid Dutra Freire ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0055500-16.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Luis Cláudio Rodrigues Pereira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n48 - 0057100-56.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Henrique Nogueira de Carvalho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n49 - 0057500-58.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elizabeth dos Santos ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Terflex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Daslu Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n50 - 0059100-73.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jose Claudio Moreira da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n51 - 0063000-75.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Sidenes da Silva ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n52 - 0063600-30.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Gustavo Souza ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ).\r\n\r\n53 - 0066600-83.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Jefferson Sabino Pereira ( Adv. Marcos Antonio do Nascimento RJ 83758 D ).\r\n\r\n54 - 0068600-02.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: FGS Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: José Sidney Piai ( Adv. Kayser Ambrogi Lima RJ 137000 D ).\r\n\r\n55 - 0070200-92.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Odete Silva Reis ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n56 - 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Amauri Rodrigues ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Amauri Rodrigues ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Advogado Nos Autos - EDITAL ).\r\n\r\n57 - 0075600-19.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alberto Medeiros Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n58 - 0080500-28.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ), Joveilson Deveza Rangel ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n59 - 0083900-92.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D - Representação Judicial Própria) - Recorrido: Alexandre Oliveira de Brito ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n60 - 0084000-85.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Andrea Oliveira Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n61 - 0101100-69.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Raulberth Bandeira ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transportes de Valores Ltda N/P do Sr. Olinto Filantro Filippini..\r\n\r\n62 - 0102400-17.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Maua Jurong S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ), Edmilson Scaffo Passos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n63 - 0104400-66.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Fabio Carraro GO 11818 D ) - Recorrido: Maria Cristina Oliveira ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n64 - 0105200-76.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Janaina Lucia Souza Pessoa ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ), Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Janaina Lucia Souza Pessoa ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ), Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n65 - 0113200-92.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Luiz Renato Felizardo de Azevedo ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n66 - 0114800-33.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Felix Ralfi Anco Anco ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n67 - 0122700-32.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adecco Recursos Humanos S/A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ) - Recorrido: Marcia Aparecida Costa da Silva ( Adv. Jorge de Freitas Ribeiro RJ 96910 D ).\r\n\r\n68 - 0125000-50.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SESC Serviço Social do Comércio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Nilson Thomé Bomfim ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n69 - 0125600-37.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DAYSE GUIMARAES RIBEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), DAYSE GUIMARAES RIBEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n70 - 0128600-50.2009.5.01.0073 - RN - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n71 - 0129300-63.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Rodrigo Borges Teixeira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n72 - 0129600-42.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hypermarcas S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Flavia Araujo Garcia ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Dr. Marketing Serviços Temporários ( Sem Adv N/ Autos - EDITAL ).\r\n\r\n73 - 0133000-70.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fernanda Silva de Freitas ( Adv. Raphael de Siqueira Costa RJ 157512 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ) - Recorrido: Fernanda Silva de Freitas ( Adv. Raphael de Siqueira Costa RJ 157512 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ).\r\n\r\n74 - 0134500-64.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edvaldo Cerqueira de Souza ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n75 - 0136400-24.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ana Carolina da Silva Mota ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n76 - 0136700-76.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Francisco Manoel Olimpio ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ), RJ 500 Engenharia e Construções Ltda (EDITAL).\r\n\r\n77 - 0137700-86.2009.5.01.0054 - RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sérgio Murilo dos Santos Oliveira ( Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira RJ 61297 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n78 - 0138300-65.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Tatiane Gomes da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n79 - 0141800-90.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Elizabeth de Sequeira Toledo ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n80 - 0144400-44.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Henrique Nogueira Afonso ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Nogueira Afonso ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n81 - 0145900-14.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Jorge Augusto Cabral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Jorge Augusto Cabral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n82 - 0146600-18.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA) - Recorrido: Fabiana Pereira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n83 - 0147100-83.1987.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ARMINDO LOPES MARTINS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: ARMINDO LOPES MARTINS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n84 - 0149000-54.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidnei da Conceição ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n85 - 0149600-34.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COLUMBIA RIO CARNES LTDA ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - INSS - A/C procuradoria Especializada do INSS, Cláudio Alda Camillo de Almeida ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n86 - 0150200-96.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Agravado: Giovania Cardoso Bastos ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ), União Federal (INSS) A/C da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n87 - 0151300-15.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Monaliza Ribeiro Cortez ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n88 - 0151300-55.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Débora de Freitas Sales ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n89 - 0153000-57.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alan do Amaral Ribeiro ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Mastercap 2000 Capitação e Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ).\r\n\r\n90 - 0158500-58.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Flávia Ferreira Monsores ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Cinecollor de Bangu Foto Ltda. ME ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n91 - 0159300-86.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: ANTONIO MARQUES DA SILVA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n92 - 0160500-23.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Renato Chrisostomo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Renato Chrisostomo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0163600-43.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: ANTONIO CARLOS QUEIROGA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Alessandra Uchoa Massad Marques ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), JOSE CARLOS MARQUES ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n94 - 0168100-06.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rogerio Fortes de Oliveira Santos ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n95 - 0183200-21.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ) - Recorrido: Cristiano Gonçalves do Couto ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n96 - 0188800-23.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Recorrido: Maria Nilcéia da Silva Guimarães ( Adv. Guilherme Biazotto Vieira RJ 148372 D ).\r\n\r\n97 - 0198300-24.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME ( Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho RJ 67286 D ), Pedro Lourenco da Silva ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n98 - 0206500-43.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Neilson Leckar da Paixao ( Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ 141185 D ).\r\n\r\n99 - 0208600-37.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alberto Silva Drumond ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Unimed São Gonçalo Niterói ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n100 - 0214700-14.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA . ( Sem Advogado Nos Autos ), IBRATA MINERACAO LTDA ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), PAULO JORGE DE CASTRO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n101 - 0228700-67.2005.5.01.0262 - RO (SUM) - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luci Pereira Mendonca ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ) - Recorrido: Aurea Correa Ferreira ( Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ 85748 D ).\r\n\r\n102 - 0267900-13.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno s/nº OAB ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Roberto Vieira de Moraes ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta ( 04/07/2011 - 2ª feira – 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1153140"
                        ],
                        "1153141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Amauri Rodrigues \r\n\r\nRcdo: Amauri Rodrigues , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/07/2011,segunda-feira, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153141"
                        ],
                        "1153142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nRcdo: Dr. Marketing Serviços Temporários , Flavia Araujo Garcia \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/07/2011, segunda-feira, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153142"
                        ],
                        "1153143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Francisco Manoel Olimpio, RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04/07/2011, segunda-feira, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153143"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1152082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004358-73.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Magno Mahon da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de folhas 168: J.Prejudicada a devolução à vista da resposta a folhas 158 e segtes. Anote-se o endereço do requerido como consta na procuração a folhas 163. Dê-se vista à requerente da reposta. Prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1152082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1152869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 22-6-2011)\r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias - RJ92784D), - Embargada: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA (Dr. Pedro Paulo Gouvêa de Magalhaes - RJ44670D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los para sanar erro material, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1152656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2005.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leila Ferreira da Costa Sena ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : 24 Oficio de Notas da Capital ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), José Mário Pinheiro Pinto ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, pelo improvimento do apelo da autora, vencida a Exmª. Des. Relatora, Edith Maria Correa Tourinho que dava provimento parcial ao recurso ordinário. Os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio não votaram, por não terem participado do julgamento anterior. Redigirá o acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1152656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1153251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Ebgte: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Ebgdo: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaci Mariano da Silva, Ouro Verde Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 302 e 304: J. e dê-se vista à parte contrária, ao 2º recorrente e 1º recorrente respectivamente. \r\n\r\nRio de Janeiro 27 de junho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153251"
                            ],
                            "1153267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 544: J. e dê-se vista às rés. \r\n\r\nRio de Janeiro 27 de junho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1153211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2010.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Flavio Fontana (sócio) ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Lilian de Cassia Stocco Charquieh - Agravado : Flavio Fontana (sócio) ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), RENATO RUCHERT ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Lilian de Cassia Stocco Charquieh- por unanimidade, conhecer os recursos interpostos, preliminarmente, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação ao sócio-executado FLÁVIO FONTANA, por falta de interesse de agir, restando prejudicada a análise dos demais aspectos recursais e, no mérito, dar provimento ao recurso da terceira embargante para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o veículo Toyota Hilux, placa ANV-7148, determinando-se ao MM. Juízo a quo, que prossiga na execução como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ARNALDO CORREA DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para sanar erro material constante do decisum que passa a conter a seguinte redação: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que i) sejam excluídas da base de cálculo das horas extras as verbas pagas a título de ajuda aluguel incorporada e gratificação semestral incorporada; ii) seja observado para cálculo das verbas rescisórias o valor do salário do autor contido no TRCT de fl. 14, qual seja, R$ 8.125,49, acrescido da média das horas extras, computando-se a jornada extraordinária dos meses de dezembro de 2001 a novembro de 2002, totalizando a média de 74,38 horas; excluídas da base de cálculo as verbas pagas a título de ajuda aluguel e gratificação semestral e iii) sejam excluídos os reflexos do repouso semanal remunerado, férias e 13º salário sobre a cota fundiária, nos termos da fundamentação do voto do Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Carlos Rosa Teixeira ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : André Paiva de Souza ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcelo dos Santos Bento RJ103446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2007.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudia Souza de Santana ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Mta 2 Informações Ltda. ( Edson Matos Bayma Filho RJ56537D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava parcial provimento ao recurso, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o BANCO ITAUCARD S/A. Redigirá o acórdão o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1152658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilton Cerqueira Carvalho (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D). - Recorrida: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgamento do pedido de integração de diferenças em benefício de aposentadoria, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como entender de direito. Esteve presente no julgamento o Dr. Rogério Vinhães Assumpção (OAB/RJ. 59400D), por Petróleo Brasileiro S/A. Petrobras).”\r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido: Eduardo Abreu Sales (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras que deverão ser consideradas a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1152641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Júlio Simões Logística SA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Neemias de Oliveira Braga ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o reflexo do RSR - majorado pelas horas extras - no aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e respectiva multa , sob pena de caracterização de bis in idem, inteligência que se dessume do teor da recente Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI1 do TST. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a O.J. Nº 394. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1153314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 – D)] Rcdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 – D)] Destinatário(s): Rcte.: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Rcdo.: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A . Tomar ciencia do despacho de fl. 54v.: \"Notifiquem-se as partes para que tragam aos autos as peças que possuam, bem como os repectivos instrumentos de mandato, no prazo de 30 (trinta) dias. Rio, 17.06.2011 (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho-Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1153314"
                            ],
                            "1152701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulo dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Paulo dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar parcial provimento ao recurso do réu, a fim de que as parcelas decorrentes da resilição sejam apuradas de acordo com a média dos últimos doze meses, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1150695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2005.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Maria Isabel Queiros ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Isabela Araujo da Silva ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - Recorrido : Isabela Araujo da Silva ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação a repercussão das horas extras deferidas no aviso prévio, bem como dar provimento àquele da reclamante para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. Vencido o Juiz Convocado Manuel Alves de Santana, quanto à multa do art. 467. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sylvio Souza Lima ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Sylvio Souza Lima ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças quanto à parcela participação nos lucros e (2) determinar que o bônus devido no ano de 2006 seja apurado em liquidação de sentença. Novo valor de custas fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luciana Soares Fernandes ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), - Embargado : Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar os erros materiais apontados e determinar que não se aplica o entendimento da Súmula 340 do C. TST quanto ao trabalho realizado das 9:20h às 10h, no dia a dia, e para fazer constar do acórdão que o trabalho realizado das 22 às 24 horas a cada 3 meses se refere, tal como constou da inicial, à participação em reuniões.\r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2009.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo da Silva Macedo ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0150000-94.2008.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Viviane Rpdrigues Viana ( Gisela de Souza Oliveira RJ145142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação à sétima reclamada (Petrobras), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0254500-73.2009.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : S B S Caçambas Ltda. - Recorrido : Nerivaldo Pinheiro Nery ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antonio Lima da Silva ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2006.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Adriana Cristina Romero Alvarenga ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de outra decisão de embargos de declaração, que sane a dúvida suscitada pela ré. Restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo\r\n\r\nProcesso: 0138400-53.2008.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sônia Maria Lopes de Vasconcelos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vanderlei Amaro da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jose Vicente do Nascimento Moraes ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ), - Embargado : Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e declarar o não conhecimento do recurso quanto ao tema dos recolhimentos previdenciários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152500": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000158-32.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Rocha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000160-93.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joaquim Fernandes Filho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n3 - 0000226-84.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alessandra Brandão Carvalho ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco SA e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n4 - 0000327-05.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti ( Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ 134254 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000361-09.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Fernando Moraes ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n6 - 0000397-47.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vânia Regina Santiago da Cruz ( Adv. Nelci dos Santos Farias RJ 154434 D ).\r\n\r\n7 - 0000530-67.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Claudemy Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Claudemy Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n8 - 0000561-12.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Rogerio Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n9 - 0000562-63.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arylene Santos Mattos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n10 - 0000618-11.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Natasha Silva de Araujo ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Real TJ Bijuterias Ltda. Me.\r\n\r\n11 - 0000641-52.2010.5.01.0044 - RRPS - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. - Americana Express-Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Fabrícia Oliveira da Silva Caetano ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n12 - 0000672-75.2010.5.01.0431 - RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Artur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: Cosme da Conceição ( Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D ).\r\n\r\n13 - 0000682-04.2010.5.01.0049 - RRPS - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandra Silva Alberiz ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n14 - 0000722-06.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo César Silva do Nascimento ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n15 - 0000912-25.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Marcio Compagno Horschutz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Se guridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000949-78.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Hamilton Andre de Almeida Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Hamilton Andre de Almeida Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n17 - 0000971-09.2010.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Aline Tatiana Barros de Araujo ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ).\r\n\r\n18 - 0001030-91.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanda dos Santos Furtado ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0001051-03.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria de Lourdes Bezerra ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ).\r\n\r\n20 - 0001108-22.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Demisson Novaes ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0001149-02.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sônia Maria Ricette Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n22 - 0001186-24.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Assumpção Costa ( Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa RJ 132739 D ).\r\n\r\n23 - 0001333-49.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Coelho Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n24 - 0001369-32.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Souza ( Adv. Dione Reis Bezerra RJ 64981 D ).\r\n\r\n25 - 0001379-13.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniel Gomes Vicente ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0001404-63.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Sérgio Sampaio Brito ( Adv. Renan Fraga Oggioni RJ 124227 D ).\r\n\r\n27 - 0001589-90.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Helio Mencarelli ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0004500-33.2007.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cezar Ferreira da Silva ( Adv. Geysa Fernandes Chaves RJ 87179 D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Cezar Ferreira da Silva ( Adv. Geysa Fernandes Chaves RJ 87179 D ).\r\n\r\n29 - 0008400-74.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Eliene Gomes da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Sobama Participacoes e Investimentos S.A. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Sobama Participacoes e Investimentos S.A. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Eliene Gomes da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n30 - 0009600-56.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Carlos Andre Pereira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n31 - 0021100-44.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ 98953 D ) - Recorrido: Vanilson dos Santos Ramos ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n32 - 0026900-97.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renato Francisco Gonçalves Ramos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Katia de Moura Goulart Modas ME ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n33 - 0031800-03.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rogerio Clayton dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n34 - 0033200-36.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luiz Eugenio Ramos de Freitas ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luiz Eugenio Ramos de Freitas ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n35 - 0033300-84.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues Gama ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n36 - 0033300-97.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luis Carlos Ferreira dos Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n37 - 0036000-57.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ), BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n38 - 0037400-81.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n39 - 0039300-45.2004.5.01.0302 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS ALBERTO LIMA ( Adv. Marco Andre Barbosa Suarez RJ 63420 D ) - Agravado: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, ZOO CONFECCOES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), CELIA JANIQUES DE CARVALHO ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n40 - 0039900-33.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Talia Sobreira Machado RJ 121493 D ) - Recorrido: Wagner Gomes Batista dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n41 - 0048800-26.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Gisyanna de Souza Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Gisyanna de Souza Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n42 - 0049400-48.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexander da Silva Freitas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Variglog Logística S.A. e Outros ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n43 - 0050000-88.2009.5.01.0081 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aloizio da Conceição Filho ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n44 - 0051900-66.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n45 - 0053200-57.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alfredo Moura Miranda Filho ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n46 - 0055300-13.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n47 - 0058400-87.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Edna Cinelli Couto Moreira ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Edna Cinelli Couto Moreira ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n48 - 0063200-16.2007.5.01.0023 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Maria Alice Vieira Jogaib ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n49 - 0072900-84.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Ricardo São Pedro Cardoso ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Unicarga Riouni Transportes de Cargas S.A. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n50 - 0073500-06.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Andréa Lauriano Moreiro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Andréa Lauriano Moreiro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n51 - 0074000-26.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcelo José Paciello da Silva ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Marcelo José Paciello da Silva ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n52 - 0075100-50.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hudson Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n53 - 0080600-48.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Paulo Cesar dos Santos Borges e Outros ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Paulo Cesar dos Santos Borges e Outros ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n54 - 0083300-97.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Anderson Luis Romano de Lares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Anderson Luis Romano de Lares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n55 - 0091000-08.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabiano do Carmo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: W. Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n56 - 0091100-34.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: RONIS AVELAR MOREIRA ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Agravado: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA.\r\n\r\n57 - 0094700-65.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosane Barbosa da Silva ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. - \"Frinel\" ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ), Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ), Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Frigorífico Frinel ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n58 - 0095200-68.2009.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Instituto João Moreira Sales ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Zimora Maria Guimarães de Oliveira ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n59 - 0098700-49.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcos Dario Souza de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Dario Souza de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n60 - 0098900-11.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Vanderlei Perrut de Andrade ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n61 - 0100200-18.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município de São João da Barra ( Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes RJ 91539 D ) ( Procuradoria do Município de São João da Barra ) - Recorrido: Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ).\r\n\r\n62 - 0104800-97.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cleide da Rocha Pires ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n63 - 0115700-67.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n64 - 0119300-59.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Teixeira da Silva ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ) - Recorrido: Serpros Instituto Serpro de Seguridade Social ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins DF 32262 B ).\r\n\r\n65 - 0126200-14.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Reinaldo Alves Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n66 - 0128900-62.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Francelino da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n67 - 0135800-34.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andreia Vargas dos Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n68 - 0138600-49.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz Tavares ( Adv. Matheus Martins Alves Pereira RJ 134510 D ).\r\n\r\n69 - 0141600-88.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Willian Alves dos Santos ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n70 - 0141900-12.2008.5.01.0042 - RRPS - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Luciana Malva Abrantes ( Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior RJ 102329 D ).\r\n\r\n71 - 0142300-15.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n72 - 0143600-79.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Magno Alexandre da Silva Araujo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n73 - 0144800-11.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Augusto Ururahy Póvoa ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0145500-72.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Carrero ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n75 - 0147800-65.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Gold berg RJ 100643 D ) - Recorrido: Lenildo de Oliveira ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ), Estrela Azul Serviços de Vig, Seg e Trasnp de Valores Ltda N/P REPRESENTANTE LEGAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO.\r\n\r\n76 - 0148100-91.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Industrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ 51117 D ) - Agravado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n77 - 0151000-29.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Waldemir dos Santos Filho ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n78 - 0151300-33.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alessandro Andrade Pereira ( Adv. Ana Maria Torquato Franca RJ 111234 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n79 - 0151400-87.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Márcia Vitória Lopes da Fonseca ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Márcia Vitória Lopes da Fonseca ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n80 - 0153700-41.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sílvio Romero Souza da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0156900-49.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Valverde Gonçalves ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n82 - 0160200-49.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Henrique Marques Lisboa.\r\n\r\n83 - 0161800-43.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Katia Correia da Silva ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Katia Correia da Silva ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n84 - 0167000-83.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: José de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: José de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n85 - 0173700-54.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 0174900-53.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Felix dos Santos ( Adv. Jorge Jose Resende RJ 65818 D ).\r\n\r\n87 - 0181900-72.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Churrascaria Presidente Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Emídia Castilho ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ).\r\n\r\n88 - 0189200-43.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Osvaldo Bulos Seba ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n89 - 0196500-31.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Ionara da Costa Passos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n90 - 0204900-69.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Wladimiro Leopardi ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), GERSON TAVARES ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n91 - 0207200-23.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Luiz Moreira de Lima Neto ( Adv. Erica Gonzaga Caetano RJ 143106 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n92 - 0208300-56.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Luciene dos Santos Siqueira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n93 - 0210600-46.2002.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), VALNEI CORREA MACHADO SILVA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n94 - 0213900-71.1994.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n95 - 0228800-34.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOSE EVALDIR PEREIRA ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n96 - 0233500-19.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Milton Mulina Garcia ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n97 - 0244700-38.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROSANA CORREA DA SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: GR SA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n98 - 0256500-71.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: José Renato de Andrade Rodrigues ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: José Renato de Andrade Rodrigues ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n99 - 0319000-41.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Paulo Roberto Ramos Goulart ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n100 - 0320700-86.2005.5.01.0262 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rogerio Marques da Silveira ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.07.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1152500"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Volo do Brasil S.A. e Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) e 2) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargados : 1) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), 2) Volo do Brasil S.A. e Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), 3) Fabio Vilas Boas Fernandes ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ) e 4) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pelos reclamados VARIG LOGÍSTICA S.A, VOLO DO BRASIL e VRG LINHAS AÉREAS S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-36.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : SPE Península Park - Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Felipe da Silva Bragança ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício somente no período de 24/09/2009 a 22/01/2010 e para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcus Vinicius Nunes da Silva ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência na condenação dos índices oficiais de remuneração básica e taxa de juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97 (redação atribuída pela Lei n.º 11.960/2009), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vagner Reis Dias ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - Recorrida : Vise - Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Oscar Candido de Souza ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorridos : 1) Nicatechs Serviços Técnicos Ltda. ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ) e 2) Município de Duque de Caxias, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hilda Maria Machado Seguro ( Sicinio Paraiso Neto RJ19716D ), - Recorrido : Sergen - Serviços Gerais de Engenharia S.A. ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 100.000,00; custas de R$ 2.300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 115.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : A Impecável Roupas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Costa Motta ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Edinei Gonçalves ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Severino Xavier de França ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Mercado Rio Barrinha Ltda. ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias postuladas na inicial, inclusive quanto ao intervalo intrajornada não usufruído, com adicional de 50%, bem como em relação aos domingos trabalhados e não compensados, com adicional de 100%, conforme for apurado em liquidação de sentença, aplicando-se o divisor 220; por habituais, as horas extraordinárias deverão integrar a remuneração do reclamante para apuração do aviso prévio, FGTS e multa de 40%, repouso semanal remunerado, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e décimos-terceiros salários; custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-79.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorridos: 1) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), 2) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), 3) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) e 4) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de pagamento de férias e FGTS por falta de interesse, rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso, para manter todas as reclamadas no polo passivo da ação, condenando-as solidariamente às verbas devidas à reclamante, bem como ao pagamento da mora salarial, multas previstas no art. 467 e 477 da CLT e na cláusula nº 60 da norma coletiva, reajustes salariais e complementação de benefício previdenciário previstos na norma coletiva e pagamento e integração do aviso prévio, com retificação da data da saída na CTPS da autora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Claudio de Faria ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrida : Edelmária Lopes Silva ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à prescrição quinquenal, por ausência de interesse, e DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos feriados trabalhados; custas de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Ademir Milton dos Anjos ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ademir Pereira Maciel ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrida : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), 2) Juraguaci Farnezio dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ) e 3) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorridos : 1) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) e 2) Decio Luiz Frazão do Nascimento ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : A.R.G. Ltda. ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Helio Gomes de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Brasil Novo Ltda., - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Leandro Guilherme dos Santos ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Provar Negócios de Varejo Ltda., Banco Fininvest S.A. e Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrida : Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leonardo Brito Leal ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorridos : 1) Usina Carapebus S/A, Companhia Açucareira Usina Cupim e Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ) e 2) Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A e Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária das 4ª e 5ª reclamadas pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrida : Giselle Ferreira Rodrigues ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Flavio Mota Guerra Leal ( Rafaela Deschamps Azevedo RJ151393D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorridos : 1) Ivanilso Nogueira Campos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ) e 2) Condomínio Mirante Campestre, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-91.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Aurélio Mafra ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : R. R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício no período de 15/03/2005 a 05/01/2007, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156000-69.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói ), - Recorridos : 1) Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ) e 2) Roberto Marcos da Silva ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1152392"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150800-67.1987.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Executado para, reformando a decisão, determinar que os cálculos anexados às fls. 578/583 sejam homologados, por estarem em consonância com a coisa julgada e com a legislação vigente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090800-51.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Darli Cabral Pinheiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava parcial provimento ao recurso para reconhecer o direito à reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0190401-30.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roseli Alves Moreira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Transporte Mageli Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Viação Beira Mar Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodrigo Barbosa Moreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que entendia não haver coisa julgada pela ilicitude do objeto.\r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Priscilla da Silva Frazão ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e de ilegitimidade passiva em face da carência do direito de ação e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação os pagamentos de indenização por dano moral e de honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Retificadora Ideal Ltda. ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Bruno Augusto Pereira Pinto ( Ariel Cunha RJ70610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto nos autos da ação de consignação em pagamento, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto nos autos da reclamação trabalhista, por irregularidade de representação, não o conhecendo, no entanto, no que atine à preliminar de falta de prestação jurisdicional, por deserção, ante a ausência de recolhimento das custas processuais, observando-se que a insurgência recursal diz respeito à reconvenção, e conhecendo do recurso quanto às demais matérias ventiladas, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por vício de formalidade essencial, determinando, contudo, que, após o trânsito em julgado da presente decisão, seja expedido alvará à Consignante, pelo depósito recursal de fls. 84 da ACP, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e DAR provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de reflexos da hora extraordinária diária, pelo intervalo intrajornada não concedido na forma legal, nos depósitos fundiários, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias (item ¿b¿ do rol inicial), e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081502-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : CRISTIANE FARIAS PEREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039100-35.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clube Atlético Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Marco Antonio Durangi ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Marco Antonio Durangi ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Clube Atlético Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199800-91.2004.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : AWA PETROLEO LTDA ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Embargado : Multilub Comercial ltda ( Darci Ribeiro RJ29005D ), IVAN VIANA RIBEIRO ( Ana Maria Ferro de Azevedo RJ89626D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos para suprir omissão quanto ao pagamento de cinco dias de salário, conferindo efeito modificativo ao julgado e para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171100-77.1997.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : EDSON HENRIQUE DE SOUZA ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da AGRAVANTE e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VIACAO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Arquimino Jose Torres ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cintia Endlich Orth ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1153122"
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                            "1152753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.1985.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FUNDERJ-DEPART.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RJ ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda) - Agravado : MARIA IOLANDA NASCIMENTO DE MELLO (Nilton Peixoto Nelson RJ41132D), CHARLIE NASCIMENTO DE MELLO ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D), LIDIANE NASCIMENTO DE MELLO ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D), TATIANA NASCIMENTO DE MELLO (Nilton Peixoto Nelson RJ41132D), FABIANE APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO (Nilton Peixoto Nelson RJ41132D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Executado e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que suspendia o feito, para encaminhamento ao Tribunal Pleno a fim de apreciação de incidente de inconstitucionalidade.\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins - Recorrido: Antonio Paulo de Jesus Amorim (Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a aplicação dos juros de mora e correção monetária obedeçam o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, observado o art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2002.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL(Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), DOMINGOS FERNANDES SILVA (Marcello Lima RJ74166D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031400-03.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Lily Monde Femme Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), Ana Cristina Rocha da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls.209, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123000-31.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Antonio Martins Dias Neto - Recorrido: Antonio Martins Dias Neto (Claudio Alves Filho RJ48071D), Nova Rio Servicos Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária pela ausência do intervalo intrajornada e a devolução dos descontos realizados a título de contribuição confederativa e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Cambuci (Procuradoria Munic de Cambuci) - Recorrido: Ilson Lourenço Gallete (Alexandre Campos Cardoso RJ100275D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Marcio Ferreira Guedes (Claudio Alves Filho RJ48071D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls.133/137, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. ( Eliane Calazans Arruda RJ29796D), ANTONIO FERNANDES CAMPOS (Nestor Montenegro de Moraes RJ36737D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, após a revisão dos cálculos de fls.373/377, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir da quitação da primeira parcela do acordo homologado às fls.325, na forma estabelecida no § 1º, do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090400-80.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Conservas Piracema (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D), Luiz Roberto da Silva Rosa ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Manoel Henrique Elias de Oliveira (Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do 1º Recorrente, Município do Rio de Janeiro, e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200400-22.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido : Diogo Francisco de Carvalho Ferreira (Elio Jose Pacheco RJ84190D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152753"
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                            "1152758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Gonçalves Oliveira ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Emanoel Eduardo Ribeiro ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), Fubrae - Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo homologado, à exceção do valor relativo ao aviso prévio indenizado, em relação ao qual aplicar a Súmula nº 7, do TRT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Edinilson do Nascimento Cerqueira ( Edinilson do Nascimento Cerqueira RJ140453D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-97.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Márcio Oliveira da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e NEGAR provimento ao recurso do Município, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1152758"
                            ],
                            "1152910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental do Impetrante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o indeferimento do pedido de liminar para revogar a antecipação de tutela reintegratória do Trabalhador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1153168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcessoProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. (Dr.. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ 68147-D). Recorrido: Waldecyr Felix (Dr. Renato César Pertence Inda OAB/RJ 86170-D). Destinatário: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. (Dr.. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ 68147-D). Tomar ciência do despacho de fls.85:...notifique-se o advogado da reclamada para que apresente atestado médico a fim de justificar a falta do preposto à audiência, no prazo de 5 (cinco) dias ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1153168"
                            ],
                            "1152977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2004.5.01.0047 ED – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: SERGIO NORONHA (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ 71097D). Embargado:VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). ...Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor, de fls. 406/407. Prazo 05 (cinco) dias.?h\r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 – ED – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO (Dra. Patrícia Picorelli Soares OAB/RJ 84402-D). Embargados: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. João Paulo Gonçalves da Silva OAB/DF 19442-D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ 81172D). Destinatários: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. João Paulo Gonçalves da Silva OAB/DF 19442-D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ 81172D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração da autora, de fls. 271/272 . Prazo 05 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1152977"
                            ],
                            "1153131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RO - Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D), Rcte: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D) Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D), Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D) Destinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda “Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do relamante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153131"
                            ],
                            "1153261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D), Nara Lucia Aleluia Oliveira (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D). Recorridos : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D), Nara Lucia Aleluia Oliveira (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, quanto ao apelo da RECLAMADA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de férias trabalhadas, indenização de dano moral, saldo de salário de 12 dias e multa do art. 475-J do CPC, e, quanto apelo da AUTORA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de intervalo e julgar procedente em parte o pedido de dobras dos repousos; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Miracema (Dr. Procuradoria Município de Miracema). Recorrido : Maria Madalena Frederico (Dra. Aline Mota Bereta OAB/RJ115068D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo voluntário e o reexame necessário e DAR PROVIMENTO aos apelos para julgar improcedente o pedido da autora, cancelando a antecipação de tutela; inverter o ônus de sucumbência, declarando isenta a autora de custas; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos (Dra. Rúbia Tironi Torres OAB/RJ158291D). Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Jorge da Silva (Dr. Jonas da Silva Caetano OAB/RJ47098D). Recorrido : Explore Transportes e Serviços Ltda. (Dra. Paula Brito Silva Araújo OAB/RJ94859D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de aplicação da revelia e confissão e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada a pagar as horas extras prestadas, ora deferidas.''\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Super Qualidade Administração Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. (Dr. Charles Vandré Barbosa de Araújo OAB/RJ97733D). Embargado : Ângela Maria Ferreira Miguel (Dr. Fábio Bastos dos Santos OAB/RJ132036D). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0011300-06.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Associação de Cultura Franco Brasileira (Dr. Renato Arias Santiso OAB/RJ81248D). Recorrido : Cláudio de Oliveira (Dr. Marco Antônio Ferreira de Mello Teixeira OAB/RJ71113D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vicente de Paulo Alves (Dr. Altamir Carvalho Nepomuceno OAB/RJ97400D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorridos : Vicente de Paulo Alves (Dr. Altamir Carvalho Nepomuceno OAB/RJ97400D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR provimento ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar a Ré a pagar uma hora referente ao intervalo com 50% e reflexos, diferença de nove horas extras em relação ao trabalho forçado durante a greve, e indenização por dano moral deste último trabalho, no valor de R$ 5.000,00 na data da publicação desta sentença, mais juros de 1% ao mês e correção monetária a partir de então.''\r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vânia Oliveira Celestino (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Recorridos : Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Banco Citicard S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO CITICARD S.A. e condenar as 1ª, 3ª reclamadas subsidiariamente, os pedidos com base em normas coletivas dos bancários, intervalos, divisor de 150, integração de prêmios, conforme os termos deste acórdão; inverter o ônus da sucumbência em relação ao BANCO CITICARD S/A; manter o valor da causa condenando as Rés em custas.''\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB/RJ58346D). Recorrido : Malvina Angelica de Souza (Dr. Bruno Farias OAB/RJ127705D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Isaías Maia de Oliveira (Dr. José Elias Agostin da Silva OAB/RJ91476D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Coopesp Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda.(Dr. ...) Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra sem a declaração de confissão ficta do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0153800-92.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Recorrido : Márcio Figueiras Fortunato (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ40039D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo voluntário e o necessário e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0173000-67.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Duarte Ribeiro (Dr. Marcos Antônio Dias da Silva OAB/RJ134861D). Recorrida : Ana Maria dos Santos Nogueira (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de indenização de dano moral e, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar cotas extras de todo o contrato reconhecido na sentença, restando apenas a obrigação do empregador de anotar a CTPS da reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0173900-15.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro de Oliveira Mello (Dr. Wander Silva Madeira OAB/RJ119846D). Recorrido : RW Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (Dra. Alessandra Torres Reis OAB/RJ105760D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir indenização de seguro desemprego.''\r\n\r\nProcesso: 0228200-10.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo de Paula Reis (Dr. Paulo César da Silva OAB/RJ80106D). Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda (Dr. Celso Foli OAB/RJ19027D). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' \r\n\r\nProcesso: 0339100-19.2002.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Recorridos : FARMACIA HOMEOPATIA E PROD NAT FIORAVANTI LTDA (Dr. Fabiane de Oliveira Cidaco OAB/RJ79577D), MARIA CARMEM MANCEBO RODRIGUES (Dr. Rodrigo Otávio da Cunha Freitas Sá OAB/RJ88204D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1153261"
                            ],
                            "1152900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimadas Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da conclusão de Acórdão do PROCESSO 0030700-93.2008.5.01.0205 – RO de fls.933/941, onde figuram como Rés:''...por unanimidade, CONHECER o apelo da AMPLA e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para suprimir da sentença a multa cominatória, deixando o tema a critério do juízo da execução; e conhecer em parte o apelo do autor e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a referida parcela \"vantagem pessoal\" de 25%, com natureza salarial, assim como os reflexos e determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito na forma da IN 1.127.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1152900"
                            ],
                            "1153276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrida ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.231/233, no PROCESSO 0147700-50.2005.5.01.0034 – RO, sendo Isaías Maia de Oliveira, Recorrente, e TELEMAR NORTE LESTE S/A e COOPESP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, demais recorridos: ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra sem a declaração de confissão ficta do autor.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1153276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1153078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Silvia Regina Pinto Guedes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Ebgdo Município do Rio de Janeiro, Ebgte Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Santos da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nivaldo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153078"
                            ],
                            "1153130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Rcdo: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o presente recurso ordinário, no prazo de 08 (oito dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153130"
                            ],
                            "1152946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Carlos Augusto Barboza Campos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Carlos Augusto Barboza Campos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Presente a Dra. Elaine Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ramarquis Alves Pires ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que requereu justificativa de voto. Presente, pelo recorrente, o Dr. Marco Antonio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0004500-53.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cleber Mesquita da Silva Braga ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - colhido o voto de vista requerido, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Umberto de Abreu Faillace ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Ricardo Umberto de Abreu Faillace ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Cláudio Emygdio de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Clarence Brito ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da PREVI arguida pelo reclamante, para conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo Banco do Brasil e, no mérito, dar provimento ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido e, consequentemente, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1152738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Rcdo: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Santos Nascimento, Rcdo Supermercados Carrefour S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.114 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1153226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Carlos Roberto da Silva Barbosa ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1153226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152721": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\n3 - 0000187-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Florentino Rodrigues Filho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n7 - 0000432-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tiago Araújo de Gouvêa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n9 - 0000570-39.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria Aparecida Medeiros Mendonça ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n11 - 0000736-58.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: João Evangelista Moreira Alves de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Evangelista Moreira Alves de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0001031-24.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ronaldo Carlos dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n15 - 0001314-25.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria José Almeida Batalha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n16 - 0001319-47.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Letícia Novaes Goulart ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0043900-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renato Siqueira Quintanilha ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n30 - 0045300-20.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Geni da Silva Barbosa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n39 - 0080600-65.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aleksander Jose Bezerra da Costa ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Aleksander Jose Bezerra da Costa ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n41 - 0094300-08.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n46 - 0114400-43.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mirian Maia Damianik ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Mirian Maia Damianik ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n47 - 0117600-97.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aline Medeiros Costa ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logístiva S.A. Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D).\r\n\r\n49 - 0131400-04.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Regina Zabeu Cardoso ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol.\r\n\r\n68 - 0163600-95.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lourival Martins Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).(RETIRADO PARA REEXAME)\r\n\r\n69 - 0169600-45.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Kátia Gomes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n71 - 0177100-36.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo de Afonso de Castro Alvino ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0197600-69.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Glória Maria da Silva Marcelino ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Glória Maria da Silva Marcelino ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\nRio, 24 de junho de 2011. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1152721"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1152501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 326/331 .\r\n\r\nId: 1152501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1153210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0056700-74.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Tavares dos Santos (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D).Recorrido: Orcil Industria e Comercio Ltda. (Jose Aldir de Drumond Lapagesse RJ29887D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0151500-64.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Atila Vanuti da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Ministério Público do Trabalho,Imunibarra Imunizacoes Ltda. (Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D), Mayara da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Rosiane da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), e Gleice Kelle da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D).Recorridos: Citycol S.A. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), Gleice Kelle da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Rosiane da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Mayara da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D), Atila Vanuti da Silva Ribeiro (Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D) e Imunibarra Imunizações Ltda (Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ112773D) - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da primeira reclamada arguida pelo Ministério Público do Trabalho, julgando-o deserto, conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamantes e dar parcial provimento ao apelo do MPT, para determinar a aplicação do disposto no art. 475-Q do CPC no que se refere ao pensionamento mensal, nos termos da fundamentação.Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1153210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1152260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Kátia dos Santos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhe provimento apenas para sanar os vícios configurados”.\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415S ), - Embargado : Marilidia Lopes Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - “Por Unanimidade, destarte, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcio André de Castro Faenso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Marcio André de Castro Faenso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto o tópico relativo à “multa do art. 475-J do CPC” do apelo patronal, ante a falta de interesse recursal; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro para fixar a jornada de 40h e acrescer à condenação diferenças de adicional de periculosidade, diferenças de vale-refeição, multa do art. 477 da CLT, diferenças salariais e integrações em adicional de periculosidade, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no apelo da ré, em relação ao imposto de renda”.\r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wanderley Borges Guimarães ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Raphael Tross Moore RJ153640D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade dos contratos temporários celebrados com a primeira ré e reconhecendo a unicidade contratual do pacto indeterminado no período de 20.06.2002 a 15.09.2006, devendo essa última proceder às anotações na CTPS do obreiro, no cargo de “forrador”, com o salário de R$ 911,52 e a pagar-lhe aviso prévio, diferenças de férias, natalinas e FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT, entrega das guias de FGTS e de seguro-desemprego ou indenização equivalente; expedição de ofícios aos órgãos competentes, declarando a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória apenas das parcelas referentes ao aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% e multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152260"
                            ],
                            "1152334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Escola River Sociedade Educacional Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios à base de 15%”.\r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Liliane Oliveira da Silva ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e deferir à trabalhadora o benefício da gratuidade de justiça; quanto a arguição de cerceio de defesa, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, declarar a nulidade do veredicto e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova testemunhal em sua plenitude. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que rejeitavam a prejudicial.” \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Helena Leite da Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Maria Helena Leite da Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao da trabalhadora para incluir na condenação subsidiária imposta ao segundo réu as verbas rescisórias (aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, indenização compensatória do FGTS) e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Leite da Costa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Maria Helena Leite da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:\"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao da trabalhadora para incluir na condenação subsidiária imposta ao segundo réu as verbas rescisórias (aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, indenização compensatória do FGTS) e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais.\"\r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Escola River Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios à base de 15%.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152334"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Rafael Rodrigues de Deus ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Carlos Castro Pinto Machado ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, determinar seja observado que a partir de 01/01/2006 a jornada de trabalho do reclamante se iniciava às 12h e terminava às 21h, sem intervalo alimentar.\r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Thunder Informações e Serviços Ltda. ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargados : Alessandro Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ) e De Millus S/A Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Luiz Claudio Borsatto Barreto ( João Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Francisco das Chagas Soares Santos Júnior ( Guilherme Veríssimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2001.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargantes : EUSTACHIO REGATTIERI E OUTROS ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Embargado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Alberto de Almeida ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Recorrido : Carreteiro Alimentos Ltda. ( José Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça e condenar a reclamada a pagar, como extra, com o adicional de 50%, o período de intervalo interjornadas suprimido, a ser apurado com base nos cartões de ponto colacionados aos autos. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Roberto Murakami José Carlos Moura da Silva ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), Mathias Barbosa Filho Wilson Potel Júnior Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios de ambas as reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Soraya Vasconcellos Arruzzo ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Colégio Jarita Ltda. ME ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de horas extras, que deverão ser quitadas com adicional de 50%, considerando como extraordinário o labor da reclamante nos eventos extraclasses, elencados no item VI e VII da inicial - fls. 8. De se observar que a prescrição alcança as parcelas anteriores a 26/11/2004, conforme declarado às fls. 124 da sentença recorrida. Defere-se honorários advocatícios de 15% ao Sindicato. Juros e correção monetária ex vi legis. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrados à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1151262"
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                            "1151263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Joel de Paula Soares e outros ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Embargado : Antônio Carlos Santos Aguiar ( José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Neves Bezerra Advogados Associados ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Neves Bezerra Advogados Associados ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Fernando Bacci Nogueira ( Alberto Benoliel RJ88741D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, por unanimidade, rejeitar a argüição de embargos procrastinatórios suscitada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, apreciar o pedido de forma inteira, conforme consta do recurso ordinário do reclamado, julgando-o procedente para excluir da condenação as horas extras relativas aos três primeiros meses de trabalho, em que o reclamante confessou ter trabalhado como estagiário, imprimindo-lhe efeito modificativo nos termos da Súmula 278 do Col. TST.\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Artur Miranda de Sá e Silva ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : IB Comercio e Industria Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Deilze Selma de Oliveira ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085300-74.2004.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada para, sanando a omissão apontada, determinar que as diferenças salariais oriundas da equiparação salarial fiquem limitadas ao período de 30/06/1999 a 30/09/1999, excluídas as parcelas de cunho personalíssimo recebidas pelo autor. E, por unanimidade, dar provimento aos embargos do reclamante para, corrigindo o erro material constatado, determinar que seja desconsiderada a frase \"e para excluir da condenação a indenização pelo PIRC\", constante do quarto parágrafo de fls. 480, reafirmando que foi mantida a condenação da reclamada ao pagamento da indenização pelo incentivo financeiro à demissão - PIRC, nos termos da sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - Embargado : Paulo Eduardo Nunes Mattos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001439-19.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Alberto de Souza.(Marcelo Gomes Ferreira, OAB: CE 14287 A) - Agravado: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, devendo os presentes autos ser reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-09.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Claudio da Silva Farias ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar um plus salarial ao autor, decorrente do acúmulo de funções, durante todo o período contratual, equivalente a 50% do valor recebido por ele como salário base para o exercício do cargo de Vigilante, e diferenças daí resultantes no 13º salário, férias proporcionais mais 1/3, depósitos do FGTS, horas extras e RSR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1151263"
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                            "1151256": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0086500-50.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Frigohelena Abate e Comércio de Suinos Ltda ( Ancelmo Domingos Colli RJ27619D ), - Agravado : Paulo Henrique Rodrigues Pereira ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-93.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Júlio Cesar dos Santos ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - Recorrido : Reluz Logística Reversa Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Rogério da Silva Lopes ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1151256"
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                            "1151320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - Walter Modesto de Sa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Reinaldo Kiss Ivaniscka Junior ( Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001338-60.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : André Faria de Oliveira ( Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira RJ119631D ), - Agravado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame – RJ - Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2000.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : GAP GRUPO DE APOIO PEGAGOGICO LTDA ( Luiz Nunes da Silva RJ30248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para fixar, para o caso de descumprimento da ordem por parte do réu, a multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Mantém-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1151320"
                            ],
                            "1152655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Caroline da Silva Vieira ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa e afastando a revelia, declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, possibilitando-se às partes a produção das provas que entendam necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alfer Grill Restaurante Ltda.(Alciclea Falcão Lopes Pereira RJ73475) - Recorrido : Sindicato do Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a contribuição sindical patronal referente ao ano de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0004300-12.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Raimundo dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - Recorrido : Haga-Tec Comércio Assistência Técnica e Serviços Aeronáuticos Ltda. ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Santander(Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Claudio Marcio dos Reis Santos ( Geová Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir a multa pela interposição de embargos protelatórios, bem como para determinar que as deduções fiscais observem o disposto na Instrução Normativa nº 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, devendo ser suportadas pelo credor, sendo as previdenciárias efetuadas nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ana Paula Pires de Oliveira ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), - Recorrido : Igor Campos Cabrera ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento tão-somente para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Teleperformance CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : André Carlos dos Santos ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso, por ausência de fundamentação , dele conhecendo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e reflexos, de diferenças salariais de 1º de junho de 2005 a 31 de maio de 2006 (item \"c\" de fl. 23). Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fls.295).\r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar- lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( João Nery Campanário RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar uma hora de intervalo intrajornada, como extra, acrescida do adicional de 50%, no período imprescrito até 12.02.2008, bem como os reflexos vindicados na inicial, como se apurar em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, além dos 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios ao Sindicato de Classe. Mantém-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria Cristina de Araújo Barbosa ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. ( Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D ), - Recorrido : Gabriel Bastos Moura Ferreira ( Veronica Nyari RJ77683D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a entrega das guias necessárias à movimentação do FGTS e ao requerimento do seguro desemprego e autorizar a dedução do valor pago a título de multa rescisória, conforme guia de fls. 35. Mantenho os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria das Graças de Araujo ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), Helena Ávila Teixeira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Helena Ávila Teixeira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Maria das Graças de Araujo ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para, reformando a r. sentença recorrida e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reconhecer o vínculo empregatício doméstico e acolher, por conseguinte, o pleito contido no item \"A-parte\" de fl. 11, e condenar a reclamada a anotar a CTPS da autora com admissão em 25/05/2005, desligamento em 10/01/2009, e remuneração mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), bem como condenar a reclamada no adimplemento dos seguintes títulos pecuniários: aviso prévio indenizado de 30 dias; 13ºs salários - proporcional de 2005 e integrais de 2006, 2007 e 2008 -; férias vencidas em dobro do período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 e proporcionais 2008/2009, todas acrescidas do terço constitucional, conforme se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza jurídica do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias, onde couberem, deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, o disposto na Súmula 368/TST. Transitado em julgado o presente acórdão, expeça-se mandado de intimação à União, com cópia deste, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, acrescida do adicional de 50%, decorrente do intervalo intrajornada não concedido. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Jorge da Penha ( Debora Barboza de Assis RJ52262D ), - Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( João Henrique Nascimento de Freitas RJ133454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para condenar o segundo reclamado, Círculo Militar da Praia Vermelha, a responder subsidiariamente por todo e qualquer crédito deferido ao autor na r. sentença a quo. Mantém-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152655"
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                            "1152653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Joana d Arc Silva Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, por unanimidade, rejeitar a argüição de embargos procrastinatórios suscitada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, apreciar e julgar o pedido de Honorários de Advogados constante do recurso ordinário da reclamada, cuja fundamentação acima passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 655/659, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula 278 do Col. TST.\r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Carlos Augusto Menezes ( Juliana Guedes Pinto RJ143796D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( João Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, apreciar e julgar o pedido de condenação subsidiária da segunda-ré com base também na prova testemunhal produzida pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridos : Maria Figueiredo da Graça ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas - à exceção do tópico \"Honorários Advocatícios\", por falta de interesse recursal - e, no mérito, por maioria, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Maria José Salgado dos Santos ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, corrigindo a contradição apontada, acrescentar à parte dispositiva do Acórdão que a multa de 1% por embargos protelatórios terá como base de cálculo o valor da causa, como disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, bem como condenar a reclamada ao pagamento de custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ora arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Geometria Básica Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ricardo Lopes de Carvalho ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para considerar extra o que exceder 44 horas semanais. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0000955-80.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cláudio Pessoa da Silva Corrêa ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mára Lucia de Araujo Ferreira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes ao imposto de renda e a época própria, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a cota previdenciária seja calculada na forma prevista na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Jaelson Rodrigues da Silva ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Caxias Limitada ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Gisele Belo Lopes ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152653"
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                            "1152657": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Agravado : Alexandro Sampaio da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Município do RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2010.5.01.0322 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Espolio de Horácio de Almeida Ribeiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Motel Minister Ltda ( Julio Cesar dos Santos Simões RJ76254D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : João Barbosa Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Claudia Rodrigues Moiá ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107300-89.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Felintro dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, seja observado o disposto na Súmula nº 368 do C. TST, e no tocante aos juros de mora e à correção monetária, seja observado o disposto no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), Seleção Tradicional Consultoria e Administração Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Fabiana Portela dos Santos Fraga ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação, deferidas pelo Acórdão embargado, em observância ao comando do § 3º, do art. 832, da CLT; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luciana Ribeiro Mauge Barboza ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de piso, julgar procedente em parte o pedido, deferindo à autora o saldo de salários de março a novembro de 2005, devendo ser observada a frequência registrada nos cartões de ponto adunados aos autos e nesses dias a jornada de 10h às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada, prevalecendo nos meses em que a reclamada deixou de juntar os cartões de ponto, a frequência de cinco dias na semana, por força do disposto na súmula 331 do C. TST. Defere-se a dedução dos valores comprovadamente depositados na conta bancária da reclamante. Declara-se, ainda, a rescisão indireta do contrato de trabalho, sendo devido à reclamante os pedidos formulados nos itens I, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII da inicial (declaração de rescisão indireta em 16.11.2005, baixa na CTPS, aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, entrega do TRCT e das guias de seguro desemprego, diferenças de FGTS e multa de 40% sobre o FGTS). Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00. Possuem natureza indenizatória o aviso prévio, FGTS mais 40% e o seguro desemprego. As demais verbas deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo José dos Santos ( Juliana Guedes Pinto RJ143796D ), - Recorrido : Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição extintiva, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Illusion Acessórios de Moda Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Robson Farias Braga ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Areal do Tempo Ltda. ( José Jorge Soares RJ94168D ), - Recorrido : Djalma Irineu da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para autorizar a dedução dos valores pagos ao autor quando da sua dispensa, conforme consignado no recibo de fls. 36, bem como para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1152657"
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                            "1152483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-80.1997.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), ALI CELESTINO MARTINS SANTOS ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041900-46.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fundicao Aluminio Bronze LTDA - BRONZAC ( Silmo Alves da Silva RJ131002D ), Osvaldo Francisco Teodoro ( Karla Daflon Ferreira Linhares RJ128281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária pretendida pela União Federal, incidente sobre verbas que não integraram o ajuste firmado entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0340700-38.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA ( Rodrigo Pereira de Souza RJ107816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058000-85.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para se julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução da reclamada, consignando que o fato gerador das contribuições previdenciárias, após o qual incidirão juros de mora, multa e correção monetária, é o pagamento ou crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo judicial trabalhista postos à disposição do credor nos autos - liquidação da sentença -, bem como para declarar extinta, por ora, a presente execução das contribuições previdenciárias (mandado executório de fl. 894).\r\n\r\nProcesso: 0024700-11.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituicao Adventista Este Bras. Previd. - Hosp. Advent. S. Silvestre ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), , - Agravado :União Federal e Outros ( Procuradoria Geral Federal ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária pretendida pela União, incidente sobre verbas que não integraram o ajuste firmado entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0066000-47.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FUNASA - Fundacao Nacional de Saude - Recorrido : Marcelo Francisco da Silva ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Silas da Costa Monteiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para determinar a aplicação sobre os débitos da presente ação o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 quanto aos juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano.\r\n\r\nProcesso: 0131300-63.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Severina Antônia do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Severina Antônia do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz – Farmaguinhos - Selma Xavier Plata ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz – Farmaguinhos - Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - Selma Xavier Plata ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da FIOCRUZ quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse, conhecendo-o quanto aos demais aspectos para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, e, por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para acrescentar à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e das diferenças do FGTS, a serem apuradas na liquidação, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0072900-93.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1152483"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : GERALDO LIMA DE OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cremilda Silva França ( Debora Cristina dos Santos Lopes RJ162559D ), - Recorrido : Marcia Pereira Soares Brandão ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar à autora indenização por danos materiais, equivalente ao valor de R$ 2.563,35, acrescido de juros e atualização monetária, ex vi legis. Ante a procedência do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrados à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Luiz Fernando Evaristo Nepomucena ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à rescisão indireta, dar-lhe parcial provimento para declarar que a ruptura do contrato de trabalho deu-se por iniciativa do empregado, sendo-lhe indevidos, por conseguinte, o aviso prévio, guias do FGTS e seguro desemprego, e excluir, ainda, da condenação as horas extras, excetuando-se as decorrentes do intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152379"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Danielle da Silva Cunha ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Recorrido : Danielle da Silva Cunha ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda.Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda. ( Cristiane Andrea Gomes Rocha SP181546D ), Tecteam Informatica Ltda. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Genesis dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Braservis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para afastar a nulidade do pedido de demissão, excluindo da condenação o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0109900-98.1995.5.01.0046 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA MONTEIRO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para determinar que os juros de mora sejam contados até o dia 14.11.2003, data da expedição do alvará em favor da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luciano Nunes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. Condomínio Jardim Tropical ( Tatiana Fantoni Monassa RJ104579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o reclamante foi dispensado imotivadamente, incluindo-se na condenação o pagamento do aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa de 40%, bem como para incluir na condenação subsidiária, a cargo do segundo-réu, o pagamento das multas dos art. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152438"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074900-06.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Omar Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto às fls. 138/145, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1151413"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001338-60.2010.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: André Faria de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.23/25 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1151382"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.473/476 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1151461"
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                            "1152460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Silva Cunha, Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Tecteam Informatica Ltda., Danielle da Silva Cunha, One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 410/416 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nRcdo: Genesis dos Santos , Braservis Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.126/131 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Nunes \r\n\r\nRcdo: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Condomínio Jardim Tropical \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/96 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152460"
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                            "1152736": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Xavier Plata, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Selma Xavier Plata\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.256/267 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1152736"
                            ],
                            "1152737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Xavier Plata, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Selma Xavier Plata\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 256/267.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1152737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1153125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho (A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), - Embargado : Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO (Dra Jurema de Sousa Martins OAB/RJ19900D ), Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Ministerio Publico do Trabalho (A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao)”... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por unanimidade, acolher em parte os opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para sanar o erro material apontado e para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator e, por unanimidade, acolher os opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, para sanar erro material, passando a parte dispositiva do v. acordão a conter o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho, para julgar procedente em parte a Ação Civil Pública para, declarada a nulidade de todos os contratos de trabalho e os termos de convênio e suas 'prorrogações' ou outras modalidades de contratação, celebrados com os profissionais que trabalham na execução dos programas de saúde da família e agentes comunitários de saúde admitidos sem concurso público, condenar o Município do Rio de Janeiro a, no prazo máximo de 180 dias, afastar todos os agentes comunitários de saúde que não tenham sido admitidos diretamente pelo Município por meio de concurso público, indenizando-os, conforme fundamentação supra, fixando-se multa diária de R$ 500,00 reversível ao FAT, por trabalhador mantido em situação irregular, bem como condenar solidariamente o Município do Rio de Janeiro e o CIESZO ao pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de reparação pelos danos causados aos direitos difusos até o efetivo recolhimento em favor do FAT e negar provimento aos recursos do segundo réu - CIESZO e do Município do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153125"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1153233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fabio Souza Balzana ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Ideal S.A. ( Ricardo Melchior Barros Rangel RJ80132D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, que será apurada em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, com as integrações legais, deduzindo-se a indenização correspondente à supressão.\r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Reggis Clay Machado dos Santos RJ102046D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. De ofício, procede-se à correção de erro material, para afastar a condenação solidária em relação à Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A., por não integrarem a lide.\r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Severino de Almeida ( Jose Carlos de Oliveira RJ111507D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), Engezile Construtora Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda.Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Valdemar Marques dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Valdemar Marques dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para excluir a imposição da multa relativa à anotação na CTPS. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento dos dias de férias trabalhados. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Bruno Ribeiro da Silva, e, esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. Frederico de A. Rodrigues Jr.\r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), George Costa e Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : George Costa e Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo da primeira reclamada (Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças decorrentes do piso salarial com reflexos legais, determinando a observância dos critérios estabelecidos na Convenção Coletiva para o cálculo do labor suplementar; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Tatiana Araujo de Faria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Tatiana Araujo de Faria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração à folha 132, determinando a baixa imediata dos autos à Vara de Origem para a prolação de nova sentença, como entender de direito. Por unanimidade, considerar prejudicada a apreciação do recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada pela flagrante intempestividade; por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, por unanimidade, uma vez desrespeitada a minirressalva do novel inciso II, da Orientação Jurisprudencial 342 da SDI-1, do Colendo TST, quanto ao máximo da duração da jornada dos condutores e cobradores de veículos rodoviários, que visa à proteção da rigidez física dos trabalhadores dessa categoria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido da autora, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, a partir da 8ª hora trabalhada, seguindo os parâmetros delineados na exordial, moldados, apenas, pelo teor do depoimento da autora; assim como, aquelas referentes à pausa alimentar não gozada, condenando a ré a pagar à obreira mais uma hora extra, acrescida de cinquenta por cento, por dia trabalhado, e os reflexos daí decorrentes. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as horas extras e intervalo intrajornada, não gozado; e os fiscais se darão na forma da Súmula 368 do Colendo TST. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Na forma da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora. Requereu também a conversão do feito em diligência para baixar os autos à Vara de origem para que seja feita a juntada do SEED, o que foi, por maioria, indeferido pelo Colegiado, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Cláudio de Abreu ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Iesa Oleo e Gas S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.ALuiz Cláudio de Abreu ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos patrimoniais, correspondente à pensão mensal, no percentual de 20% sobre dois salários mínimos; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153233"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Severino de Almeida\r\n\r\nRcdo: Engezile Construtora Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 283/284 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 27 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1153240"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES ( Sandra Silva Brandao RJ30075D ), - Agravado : ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHOSIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil; por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto para determinar a penhora sobre o imóvel localizado na Rua Marquês de Abrantes, nº 151, apto. 502, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, devendo o MM. Juízo singular prosseguir com a execução na forma da lei. Fez uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Sérgio Vasconcellos Gonçalves. A douta representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se, oralmente, no sentido de acompanhar integralmente o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1152899"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0028600-80.2004.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Antonio de Souza Marau Neto (Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB/RJ 54266/D) Agravado: GRECIMAR MARIA GUAPE (Adv. Jose da Fonseca Martins OAB/RJ 5538/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Antonio de Souza Marau Neto e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0069600-93.2006.5.01.0051 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Rose Mary Alves de Oliveira (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ 90058/D) Embargado: Banco Santander (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0087400-17.1999.5.01.0040 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TV GLOBO LTDA (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) Agravado: PAULO DE ABREU SARDINHA (Adv. Marcelino Dias da Rocha OAB/RJ 83708/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0105200-12.2001.5.01.0065 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: EDITORA JB S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ 37836/D) Embargado: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA (Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques OAB/RJ 103623/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JB Comercial S.A., mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0106200-09.1997.5.01.0511 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Sandra Regina Versiani Chieza OAB/RJ 56603/D) Agravado: MARÍLIA MASSENA BASTOS (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ 123502/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0139500-65.2002.5.01.0032 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv. Frederico Costa Ribeiro OAB/RJ 63733/D) Agravado: KARLA MONIKE MOREIRA GOMES (Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ 59526/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Henry Hoyer de Carvalho, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0170300-04.1997.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ALVORADA S/A (Adv. Jackson Batista de Oliveira OAB/RJ 85042/D) Agravado: WANIA FRANCESCHI SILVA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB/RJ 31247/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para\".\r\n\r\nRO: 0000400-65.2010.5.01.0016 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: João Carlos Gomes Ferreira (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D) Embargado: Marcos Antônio Balbino (Adv. Aglaé de Oliveira OAB/RJ 57642/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0001664-84.2009.5.01.0006 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joffre Franco Severino (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Recorrido: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0023900-89.2009.5.01.0245 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wu Chan Yon (Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso OAB/RJ 130106/D) Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA OAB/RJ 107977/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0027100-82.2008.5.01.0005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flávio Goulart de Oliveira (Adv. Enio Nogueira OAB/RJ 74972/D) Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0040600-57.2009.5.01.0014 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao OAB/RJ 133891/D) Álvaro Pinto Filho (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) Embargados: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0049000-55.2007.5.01.0006 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Marcelo de Souza Oliveira (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ 55328/D) Embargado: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano oab/SP 91916/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0064500-63.2009.5.01.0501 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB/RJ 107534/D) Embargado: Francisco José Vicentini da Rosa (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0068100-74.2007.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE//RJ (Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo OAB/RJ 136546/D) Recorrido: Sandro de Freitas Valpassos (Adv. Antônio dos Reis Soares da Cunha OAB/RJ 79573/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0078400-22.2009.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria do Socorro Souza Cunha (Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira OAB/RJ 53480/D) Recorrido: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay (Adv. Rodrigo Nunes OAB/RJ 109685/A)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0083700-24.2006.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Promon Engenharia Ltda (Adv. Andrea Augusta Pulici OAB/SP129778/D) Recorrido: Alexandre Azeredo Rangel (Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza OAB/RJ 71285/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Promon Engenharia Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0123100-37.2008.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (Adv. Teresa Mendes Liporaci OAB/RJ76107/D) Recorrido: Maria de Fátima Freire de Carvalho do Rosário (Adv. Samyra Bretas de Oliveira OAB/RJ 128512/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0134300-95.2008.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ 85143/D) Recorrido: Diego Bento da Silva (Adv. Shandler Santos OAB/RJ 123076/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira e pelo segundo reclamados, IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0134400-45.2006.5.01.0241 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Aldeny de Souza Ramos e Outra (Adv. Cíntia de Carvalho Azevedo de Oliveira OAB/RJ 140981/D) Embargada: Lydia Florinda Leitao - (Espolio de) (Adv. Antônio Jorge de Lima Ferreira OAB/RJ 59656/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0351900-77.2006.5.01.0262 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707 /D) Embargados: Washington Ramos Coelho (Adv. Ana Martha Mandetta dos Santos OAB/RJ 61378/D) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1152714"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ronnie da Costa Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronnie da Costa Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 213.\r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Robson Souza de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Souza de Carvalho, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 306.\r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Ebgdo: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Almeida de Freitas, Ebgdo Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 282.\r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauri Magalhães Mesquita [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Ebgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Ebgdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 259.\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cassiano Ricardo de Castro [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cassiano Ricardo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 242.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152664"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Embargado : Inaldo Salustiano de Souza ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manoel José Soares Filho ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Selma Regina de Lima Barreto ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Luiz Graça de Almeida ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Paulo Célio Barbosa ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Marília Gonzaga Sanches Monteiro de Barros ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0142200-05.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Jair Giangiulio Junior, representando o recorrente e esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando o\r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Henrique de Carvalho Ayres ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto por açodada a interposição.\r\n\r\nProcesso: 0144600-96.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Antonio Correia de Araújo ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Círculo Militar da Praia Vermelha ( Luciana Lauria Lopes RJ104644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Lucio Fortes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Atos Orign.Serv.de.Tec.da Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), MJV Informática Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Triad Soft Consultoria Asses e Com.em Informatica Ltda. ( Cristiane Andrea Gomes Rocha SP181546D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), COOPTECH - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena, todavia, condenando o Autor como litigante de má-fé, em multa equivalente a 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa e em favor do Demandado. Estiveram presentes as Drªs. Priscila Porto Lima, representando o autor e Fabricia Guterman Lerner, a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : EDNILSON CORREIA FONSECA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GILSON DE ARAUJO GOES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e cerceamento de defesa arguidas pela Quinta Ré (TELEMAR) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Fundacao Ruben Berta ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Sheila do Carmo Carvalho ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela Autora, acolhendo, todavia, a de deserção e não conhecer do Recurso Adesivo interposto por S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - Em recuperação judicial (2ª Ré); conhecer do apelo da FUNDAÇÃO RUBEN BERTA; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação à Recorrente (FUNDAÇÃO).\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mariza Barbosa Rodrigues ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Substituídos remanescentes, ora Embargados.\r\n\r\nProcesso: 0176500-70.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rodrigo Ferreira da Silva ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Embargado : Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. ( Getulio Jorge Braga Goncalves RJ51447D ), Raimundo Martins Cordeiro ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), - Recorrido : Raimundo Martins Cordeiro ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. ( Getulio Jorge Braga Goncalves RJ51447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Réu, por deserto; conhecer do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0265800-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Arisete Gomes Carvalho da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153159"
                            ],
                            "1153158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Evani da Luz Teixeira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação em horas extraordinárias o acréscimo de 30 (trinta) minutos além dos dez minutos já projetados ao final da jornada e a indenização por danos morais. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo e ao pagamento da indenização por dano moral. Sustentou oralmente o Dr. David Silva Junior, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0116200-51.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MARCELO MACHADO MUSSI ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ84576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : ELEGANCY Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Zenilda de Souza Azevedo ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Francisco Mynssen Correa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Roberto da Costa Faustin ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Paulo Roberto da Costa Faustin ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de completa prestação jurisdicional arguida pela 2ª Demandada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Acionada (INFRAERO) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pelo Autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Placido Torres de Lima ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Vera Cruz S. A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : José de Paula ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Marcos Pereira Ragazzi ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da r. sentença primígena a condenação da Segunda Ré (PETROBRAS) à entrega das guias para percepção de seguro-desemprego, persistindo, todavia, sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de indenização substitutiva, em caso de inadimplemento da obrigação de dar pela principal devedora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Figueiredo Manhaes ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, acolher a nulidade arguida e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova testemunhal oportunamente requerida pelas partes, no que se refere à jornada de trabalho, prolatando-se, então, nova decisão como entender de direito o I. Julgador a quo. Prejudicada a análise dos demais temas trazidos no Recurso da Ré, bem assim, daqueles esposados no apelo adesivo do Autor. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Julio Cesar Marques Ferreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sidney Rodrigues da Costa ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Sidney Rodrigues da Costa ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de cerceio de defesa suscitadas pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para fixar sua jornada como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h45min às 19h30min, com uma hora de intervalo e, por maioria, PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para limitar a jornada correspondente às viagens - uma vez a cada mês - ao horário das 7h30min às 20h, com uma hora de intervalo, bem como para expungir da condenação a repercussão nos repousos remunerados, já refletidos dos sobressalários, nos demais consectários do pacto, mantendo a multa por embargos, tido, efetivamente, como protelatórios. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à aplicação do entendimento consubstanciado na O.J. nº 394, da SBDI-1, do Colendo TST. Sustentaram oralmente os Drs. Fabio Chiara Allan, representando o autor e Ciro Fernando de Almeida, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Valeria de Souza Rocha ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bruno Freitas Braga ( Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ136597D ), - Recorrido : Athenas Consultoria e Informática Ltda. ( Leonice Cover Lopes RJ141907D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto com relação à multa prevista no art. 477 da CLT, ante a falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137300-63.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ariete Ferreira de Souza ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153158"
                            ],
                            "1153157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Inês Samagaio de Paiva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Inês Samagaio de Paiva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Autora, face à preclusão; conhecer dos Recursos interpostos de forma autônoma pela Acionante e pela Segunda Demandada e rejeitar as preliminares relativas à remessa necessária e ao sobrestamento do feito. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos; ao da Demandante, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e àquele interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ), para excluir a sanção aplicada por litigância de má-fé, no entanto, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, apenas 1% sobre o valor da causa.Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Jose Lachter ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a ação. Inverteu-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença. Esteve presente o Dr. Paulo Rogerio Correa de Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Embargado : Patricia da Silva Paulino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : JORGE LUIZ ALVES BRANCO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Embargado : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thais Fonseca e Costa RJ113840D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Renata Rodrigues da Silva dos Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Taxis Imperio Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa arguida em contrarrazões para julgar extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rad-Tec Radiadores Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Alberto Almeida de Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Carlos Alberto Almeida de Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Demandada, face a irregularidade de representação; conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação por litigância de má-fé, bem como para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mirian Mattos dos Santos Araújo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA ( Marcos Victorino Correa RJ65709D ), NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA ( Marcos Victorino Correa RJ65709D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Cláudio do Nascimento Pereira ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à multa do artigo 477 da CLT e horas extras referentes a domingos e feriados, por falta de interesse recursal, pois inexiste condenação neste sentido, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobre-salários, nos demais consectários, e a indenização pelas diferenças de Imposto de Renda. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação às repercussões do RSR.\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Magno Luiz Fernandes de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Magno Luiz Fernandes de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de incompetência suscitada pela Ré, para no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Quarta Acionada (VRG), JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação a ela e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Mauricio Pereira Machado ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que na apuração dos extraordinários observar-se-ão, nos períodos acobertados por cartões de ponto o que estes declinarem e nos períodos não acobertados pelos controles de frequência, o que informa a inicial, observados os demais parâmetros contidos na r. sentença ora hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : A.J. Pereira Imóveis Ltda. ( Jeane Pavani Vieira de Castro RJ82033D ), José dos Santos Rosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : A.J. Pereira Imóveis Ltda. ( Jeane Pavani Vieira de Castro RJ82033D ), José dos Santos Rosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu, julgando Improcedentes os pedidos formulados na inicial e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Inverteram-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Marcelo da Silva Cabral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson Marcelo da Silva Cabral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela 2ª Ré (UNIÃO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para deferir o reflexo integrativo no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como para incluir na responsabilização subsidiária o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153157"
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                            "1153156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-94.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Inês Campos da Silva Félix ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josenildo de Sousa ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Tayo Bar e Restaurante Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luis Henrique Arruda ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Luis Henrique Arruda ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, exceto quanto à irresignação manifestada pelo Réu com relação à integração da ajuda alimentação, do vale refeição e do plano de saúde, por falta de interesse recursal; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio ao direito de defesa, arguidas pelo Réu e pelo Autor, respectivamente. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Demandante e DAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu, para expungir da condenação o pagamento de gratificações semestrais e de salário substituição, do que resulta a IMPROCEDÊNCIA do rol de pedidos da inicial. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina de Morais, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Luiz Alberto de Amorim Barrozo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Alberto de Amorim Barrozo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), S.A.(Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo Autor, bem como a preliminar de incompetência suscitada pela Ré, para no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Quarta Ré (VRG), JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação a ela e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Allyson Kokemper Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Flavio da Silva Bastos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Flavio da Silva Bastos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras e a integração das gorjetas nos repousos remunerados e no aviso prévio, bem como a indenização a título de imposto de renda e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças decorrentes das gorjetas distribuídas a menor, fazendo jus o Demandante à parte que lhe cabe no rateio dos 10%, insertos na nota de serviço, ou seja, 36% do quanto auferiu, a cada mês, a título de parte variável da remuneração (taxa de serviço). Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à aplicação da Súmula 354 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabio Carvalho de Oliveira ( Jeovania Rocha Furtado RJ146758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilização subsidiária a multa prevista no artigo 467 da CLT. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edilson dos Santos ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Recorrido : Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro RJ139506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Celi Cabral dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Mauricio Alves de Menezes RJ149261A ), - Embargado : Paulo Cesar dos Santos Carlos ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luciane da Silva Lessa ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Érica Aparecida de Almeida Ferreira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0045100-85.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sueli Lessa Castellar ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito pela não submissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças de imposto de renda como forma de indenização. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à subsidiariedade.\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano Nascimento Trajano ( Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ49991D ), - Recorrido : Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153156"
                            ],
                            "1153160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Lúcia de Fátima de Avellar ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Valdenio Gomes de Mesquita ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - Embargado : Brassumo Ltda. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rita de Cassia Santos Toledo Martins ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153160"
                            ],
                            "1153161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nRcdo: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/20: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Inês Samagaio de Paiva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Inês Samagaio de Paiva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 234/243: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Autora, face à preclusão; conhecer dos Recursos interpostos de forma autônoma pela Acionante e pela Segunda Demandada e rejeitar as preliminares relativas à remessa necessária e ao sobrestamento do feito. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos; ao da Demandante, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e àquele interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ), para excluir a sanção aplicada por litigância de má-fé, no entanto, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, apenas 1% sobre o valor da causa.Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Anderson Marcelo da Silva Cabral\r\n\r\nRcdo: Anderson Marcelo da Silva Cabral, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 206/15: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela 2ª Ré (UNIÃO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para deferir o reflexo integrativo no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como para incluir na responsabilização subsidiária o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Zenilda de Souza Azevedo, ELEGANCY Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELEGANCY Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/63: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\" \r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA, MARCOS PAULO FONSECA MARTINS\r\n\r\nRcdo: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS, ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, EDNILSON CORREIA FONSECA, GILSON DE ARAUJO GOES, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, EDNILSON CORREIA FONSECA, ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, GILSON DE ARAUJO GOES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 440/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e cerceamento de defesa arguidas pela Quinta Ré (TELEMAR) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1153161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1152662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Dayre Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Fernanda Fonseca Carvalho ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : E Bonfim da Silva Empreiteiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), João Farias de Paiva Filho ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marcia Araujo da Silva dos Santos ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Paulo Roberto Rocha Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Paulo Roberto Rocha Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud..\r\n\r\nId: 1152662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1153031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: JANEIDE BARBOSA DE LIMA (SUCESSORA CAUSA MORTIS) [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JANEIDE BARBOSA DE LIMA (SUCESSORA CAUSA MORTIS)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro o requerimento. Prazo: 15 dias.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1153031"
                            ],
                            "1152702": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005927-46.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Rqdo: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão monocrática julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1152702"
                            ],
                            "1153028": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0056600-79.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Zenaide Figueira da Silva [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Morais [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Morais, Zenaide Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Glauciele da Silva Correa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Glauciele da Silva Correa, Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo Martins Viana [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)], Rcte: Renato Viana de Souza [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Marvila da Silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bernardo Martins Viana, João Marvila da Silva, Rcdo Renato Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1153028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1152488": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0041800-66.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Alves de Almeida, Ebgdo G & P Projetos e Sistemas Ltda., Ebgdo Gpiti Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Eliane Gonçalves Vermil [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Gonçalves Vermil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de folhas 89/100. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1152488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1152403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-26.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Euro Colchões Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - Embargado : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), Ilizeu Basilio de Miranda ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000903-21.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE PIRES DE MOURA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Marcio Barbosa RJ16090D ), JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), JOSE FERREIRA DAVID ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), Claudete de Oliveira Lopes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Claudete de Oliveira Lopes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eliana Matos Dias ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento da suplementação de aposentadoria à autora desde a data de concessão da aposentadoria pelo INSS (04.09.2007), na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes e, via de consequência, acolhe-se também o pedido de letra ¿f¿ da inicial. Condenar, ainda, as reclamadas ao pagamento de honorários de advogado à razão de 15% do valor da condenação. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas.///\r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosenlene Miranda Rodrigues ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rosenlene Miranda Rodrigues ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer do recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00.///\r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Erculano Amancio ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência absoluta em relação ao pleito de recolhimento das contribuições previdenciárias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS do autor para que passe a constar como data de readmissão 24.02.2006. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, isenta a reclamada, uma vez que, por se equiparar à Fazenda Pública (art. 12 do DL.509/69), encontra-se incursa no disposto pelo art. 790-A, inciso I da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Imobiliária Veiga de Almeida S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Augusto da Silva Lima ( Carlos Campos RJ68902D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Carlos Campos.///\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo dos Santos Carvalho ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Oxford ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pela recorrida, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, reformando a sentença de mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e consectários pleiteados (itens ¿b¿ a ¿i¿ e ¿p¿ do rol de pedidos de fls. 05/06) decorrentes da fixação de 2,5 pisos da categoria de zelador, observando-se: - a prescrição das parcelas anteriores a 29/06/2004; - os instrumentos coletivos de trabalho juntados aos autos, sendo que no período de 01/05/2007 até sua dispensa deverá ser aplicado o piso salarial do Estado do Rio de Janeiro, em razão da inexistência de Convenção Coletiva; - os juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do TST; - dedução dos valores pagos a idêntico título; - inversão do ônus de sucumbência, arbitrado o valor da condenação em R$ 15.000,00, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Augusto José Vieira de Carvalho ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos.///\r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Juarez de Jesus ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as parcelas vincendas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Patrícia Geão.///\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano Rondon Barreiros ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Cesar Souza da Costa ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças do FGTS e da multa de 40%, além da multa de 1% e da indenização de 20% por litigância de má-fé (artigo 18 do CPC), mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1152403"
                            ],
                            "1152407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Namio Uesugui ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Namio Uesugui ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para que se exclua da fundamentação do julgado a observância do disposto no art. 42 do Regulamento de 1984 quando do recálculo da complementação de aposentadoria do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0223000-04.2004.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LUIZ CARLOS DA SILVA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Andre Magno Conceição da Silva Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva Muniz ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade processual, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de ¿indenização hora/refeição¿ no cálculo das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Elizabeth Dacol ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo de Souza ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153700-52.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexsander Alves da Silveira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : Viação Vila Real Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva em relação ao intervalo intrajornada.///\r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Henrique Martins ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Auto Onibus Alcantara S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Eduardo Henrique Martins ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Auto Onibus Alcantara S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de cerceio de defesa para dar provimento ao recurso do reclamante, dizendo nula a sentença de embargos declaratórios e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para que se proceda à intimação do reclamante para apresentar manifestação acerca dos embargos e seja proferida nova decisão. Prejudicados o restante do recurso do reclamante e o recurso do reclamado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146900-78.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Danilo Delfino de Moraes ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela Agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aloizio Silva do Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a eficácia liberatória geral do acordo celebrado junto à Comissão de Conciliação Prévia, limitando-a somente às parcelas nele consignadas, e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos demais itens do pedido inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Adriana Teixeira Rezende, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fábio Luiz Costa Barrocas ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eunice de Oliveira Santos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a dispensa, determinar a reintegração da reclamante e, via de consequência, condenar a reclamada ao pagamento dos salários, férias e 13ºs. salários devidos desde o desligamento até a efetiva reintegração (pedidos ¿b¿ e ¿c¿ da inicial), autorizando-se a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela Agravante.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1152407"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Mattos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Unibanco e Banco Nacional S.A.) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Unibanco e Banco Nacional S.A.), Aut Robson José Mattos \r\n\r\nTer ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada bem como ter ciencia da remarcação da audeência para o dia 05/08/2011 `as 12h15min, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Aline Lucio Xavier (OAB: RJ 145529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conab do Humaitá , Aut Geraldo Barboza Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fátima Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Flores de Sá Ferreira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Flores de Sá Ferreira\r\n\r\nCumprir determinação do item 2 do acordo de fls 26/27, ou seja, trazer aos autos termo de conciliação ante a Previdencia Social quanto as contribuições devidas em favor da demandante e trimestralmente o pagamento de eventual parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Barbosa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Diniz [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vanessa 2006 Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Vanessa 2006 Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Valentim Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Valentim Medeiros\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: FATIMA REGINA RIENTE DE ALMEIDA, Réu: MICHEL DE PAULA MONTEIRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Guerra de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Guerra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopomo Machado [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva do Espirito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Silva do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crpedito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-60.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000608-60.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Alvim de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000354-24.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Inácio da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Pinturas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30, que determinou que o autor venha com os cálculos relativos a diferença do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000363-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade da Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da testemunha Marcelo Gomes da Silva, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADELINO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA, Réu: JOSE ALVAREZ DEMANUEL, Réu: JOSE CARLOS RODRIGUEZ LOJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADELINO NETO\r\n\r\nDeclinar meios possiveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Costa [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000165-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Silva [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2004.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Valdo Novello (OAB: RJ 47677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar acerca do transito em julgado da ação que tramita perante a 14ª Vara Civil da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, no prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANDRA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Francisco Medeiros Ferreira (OAB: RJ 53467 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIEL ALVES DO REGO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIEL ALVES DO REGO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-12.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Florsol Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanda Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Florsol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-04.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucivan de Menezes Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garagem e Oficinas Sansão Ltda. , Cgto Jucivan de Menezes Souza\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 29.07.2011 às 09h46min .\r\n\r\nProcesso: 0156800-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente da Silva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria e imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilma Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliadores de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilma Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão .\r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENEDITO H PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1152675"
                            ],
                            "1152889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-31.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR TADEU ROSA DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR TADEU ROSA DE JESUS\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Moraes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cople da Silva Bomfin [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Comercial Itapua Distribuidora de Bebidas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Cople da Silva Bomfin\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-16.2010.5.01.0037 - MSCol\r\n\r\nIpte: Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado de segurança coletivo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Andrade de Oliveira da Gloria [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Andrade de Oliveira da Gloria\r\n\r\nInformar o endereço da primeira Ré .\r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GUIMARAES DA MOTA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GUIMARAES DA MOTA\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema , Aut Vagner Artur Geraldo Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nDe 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenilda Bezerra da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josenilda Bezerra da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0157100-85.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Silva Simas [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Silva Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e servicos Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Brasil dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Atl Telecom Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-38.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rocha de Oliveira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Rocha de Oliveira , Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JULIO CESAR DA SILVA PINHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 11/07/2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nascimento Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bairro do Meier Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nascimento Barbosa\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento a presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Helga Flister Vasconcelos [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Ilse Helga Flister Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0129000-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Tré [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Patrícia de Souza Tré\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Carregosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho dia 11/07/2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica o Reclamante também intimado a apresentar seus cálculos de liquidação, observados os parametros estabelecidos pelo juízo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAGUNDES MONTEIRO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro Araujo, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAGUNDES MONTEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Las Casas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a manutenção de seu interesse sobre a certidão de inteiro teor, ficando ciente também do indeferimento da gratuidade .\r\n\r\nProcesso: 0074600-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Goncalves de Oliveira [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Goncalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer atual endereço do Réu, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Costa Pereira Pessanha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Fonte Batista [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Costa Pereira Pessanha \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-21.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE LOURDES BORGES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDIMAR GREGORIO PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELMA CASANOVA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SONIA MARIA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WILSON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0213200-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)], Aut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: DANIEL PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: FERNANDO DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ROBERTO LEONARDO MARTINS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSÉ MAURO DOS PASSOS [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)], Aut: ROSANA FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)], Aut: MAURÍCIO DOS PASSOS [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS SANTOS, Aut DANIEL PAULO DO NASCIMENTO, Aut FERNANDO DE JESUS EVANGELISTA, Aut JOSÉ MAURO DOS PASSOS, Aut MAURÍCIO DOS PASSOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ, Aut ROBERTO LEONARDO MARTINS, Aut ROSANA FERREIRA DOS PASSOS, Aut VANDA FERREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 375, ficando o reclamante inclusive intimado a informar o endereço atual dos Reclamantes Daniel (fls 333), Fernando (fls 334), Adilson (fls 335) e Roberto. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Jorge Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Réu: Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Silveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1152889"
                            ],
                            "1152884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1152884"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Inacio de Almeida [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0857/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IACENIR CORREA GAMA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IACENIR CORREA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.450 e da consulta de fls.451/467, devendo, em 10 dias, indicar meios úteis ao prosseguimentoda execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivam Roberto da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivam Roberto da Silva\r\n\r\nInformar número do NIT do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0189800-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FORTUNATO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0849/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA SILVA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227: Pagar os valores relativos à cota preivenciária de fls.215, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Pinto Fernandes, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.705,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 53.218,94(4.354.455,84 TR) e o INSS em R$ 12.049,07(985.873,51 TR), aob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0217400-22.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: JOSE ALAILTON MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDVALDO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Aut: MARCIO DUQUE DA CRUZ [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA E PAULO RICARDO K.PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0856/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 474/473\r\n\r\nProcesso: 0034900-36.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Possidonio Maciel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Possidonio Maciel , Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.73: Ciência dos depósitos e da promoção de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Duarte da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Duarte da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDepositar honorários periciais, conforme fls.86, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Augusto [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Augusto, Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.87,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 18.033,51(1.475.529,63 TR) e o INSS em R$ 1.994,39(163.184,07 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Assessoria Juridica Jose Oswaldo Correa [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constantino do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricoteria Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tricoteria Confeccao e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63: Pagar os valores relativos à diferença de cota previdenciária de fls.60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Zulmira Moreira Speridião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.382/406 e 407/434, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Magina [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Magina , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.214,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 75.952,50(6.214.649,46 TR) e o INSS em R$ 10.235,99(837.513,54 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0177700-78.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-71.1978.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKYRIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1064, que defere dilação do prazo e vista dos autos fora da Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.307/308, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Pereira Jorge de Medeiros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Pereira Jorge de Medeiros\r\n\r\nCiência do depósito de fls.21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Braz de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Correa Fernandes, Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.72, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.404,18(196.716,29 TR) e o INSS em R$ 777,14(63.587,63 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls.445/447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Rio Word [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Rio Word \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 69/71.\r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gazoni Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gazoni Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.73, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2008.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Procópio Dias [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Procópio Dias \r\n\r\nFornecer o endereço atual do requerido, ante a devolução da notificação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.93, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada, tendo em vista conteúdo da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 (cinco) dias. Fls. 210/211.\r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Ferreira Marques [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Ferreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nInformar o número do NIT do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.l516, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 38.741,20(3.169.823,30 TR) e o INSS em R$ 8.333,62(681.860,73 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0098400-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Fagundes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0658/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cátia Regina Quaresma \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.1036, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 5.538,19(453.149,19 TR) e o INSS em R$ 1.580,47(129.318,19 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000390-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vianna de Andrade [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPagar as custas e complementar o recolhimento ao INSS, cf.fls.90 verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCICLA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE ANDRADE\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.95, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 910,02(74.458,27 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nCiência da Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JORDAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JORDAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nId: 1152608"
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                            "1152607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Souza Filho \r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda., Andrômeda Comercial de Móveis Ltda., Laride Comercial de Móveis Ltda., Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrômeda Comercial de Móveis Ltda., Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda., Laride Comercial de Móveis Ltda., Platurno Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 106/107.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152607"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Maia da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Aut Marcelo Barros Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-65.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI APARECIDA PINTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANI APARECIDA PINTO, Réu PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2005.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcides Carlos da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Antonio Alves de Oliveira Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Jorge Luiz Silva de Jesus [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ivan Francisco da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Evandro Alves Jacinto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ivomar Lucio Medeiros Barros [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Luis Claudio Inacio Barbosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Luiz Virgilio Carvalho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Maria Aparecida da Costa Pereira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Marcos Pereira Nery [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Marcelo Goncalves Desiderio [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Paulo Roberto da Silva Menezes [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Paulo Roberto Lourenco Dias [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Pedro Roberto de Jesus Chagas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Raunil da Silva Rodrigues [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Satyro Correia dos Santos Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Vicente Nogueira Martins [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Fabio Portella Marques [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Elias Soares Bastos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Cristiano Goncalves Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Wilson Sena dos Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Vanderlei Rodrigues da Penha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Alexandre da Silva Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ronaldo Nascimento da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Honelia de Oliveira Sobrinho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Samuel Correa de Freitas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Antonio Carlos Monteiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Carlos da Silva, Rqte Alexandre da Silva Santos, Rqte Antonio Carlos Monteiro, Rqte Cristiano Goncalves Teixeira, Rqte Elias Soares Bastos, Rqte Evandro Alves Jacinto, Rqte Fabio Portella Marques, Rqte Honelia de Oliveira Sobrinho, Rqte Ivan Francisco da Silva, Rqte Ivomar Lucio Medeiros Barros, Rqte Jorge Luiz Silva de Jesus, Rqte Jorge Nascimento de Almeida, Rqte Josinaldo Arcanjo Ferreira, Rqte Luis Claudio Inacio Barbosa, Rqte Luiz Virgilio Carvalho, Rqte Marcelo Goncalves Desiderio, Rqte Marcos Pereira Nery, Rqte Maria Aparecida da Costa Pereira, Rqte Paulo Roberto da Silva Menezes, Rqte Paulo Roberto Lourenco Dias, Rqte Pedro Roberto de Jesus Chagas, Rqte Raunil da Silva Rodrigues, Rqte Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Rqte Ronaldo Nascimento da Silva, Rqte Satyro Correia dos Santos Filho, Rqte Vanderlei Rodrigues da Penha, Rqte Vicente Nogueira Martins, Rqte Wilson Sena dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Gonzalez, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vilma da Silva Miranda [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)], Aut: Fabiola da Silva Miranda [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)], Aut: Michelli da Silva Miranda [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vilma da Silva Miranda\r\n\r\nRegularize a representação processual da 1ª reclamada, nos termos do art. 12, V, do CPC, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 130 13, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Bezerra \r\n\r\nForneça atual endereço dos sócios da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gouveia [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nDiga se concorda com o parcelamento em duas vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia A. Silva Eventos e Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Goncalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-02.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Junior [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Junior, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.445/446, sendo a exequente, inclusive, para que indique novos meios para prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferraz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inês Bravo Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falidal) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentod S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Aut Elizabeth Inês Bravo Ferreira , Réu FRB Par Investimentod S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falidal), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suel Eler Borges [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suel Eler Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interposto pela reclamada, às fls. 210/211, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda., Réu Clube Naval, Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Roberto Correa dos Santos( Sucessão Causa Mortis), Aut: Aline Rocha Gusmão Corrêa (Sucessão Causa Mortis)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e a impugnação à sentença improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Flores [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Flores \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração interposto pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lemle [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lemle\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1152166"
                            ],
                            "1151110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, n/p Luiz Carlos Marques Pereira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151110"
                            ],
                            "1152168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2005.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alcides Carlos da Silva, Antonio Alves de Oliveira Filho, Jorge Luiz Silva de Jesus, Josinaldo Arcanjo Ferreira, Ivan Francisco da Silva, Evandro Alves Jacinto, Ivomar Lucio Medeiros Barros, Luis Claudio Inacio Barbosa, Luiz Virgilio Carvalho, Maria Aparecida da Costa Pereira, Marcos Pereira Nery, Marcelo Goncalves Desiderio, Paulo Roberto da Silva Menezes, Paulo Roberto Lourenco Dias, Pedro Roberto de Jesus Chagas, Raunil da Silva Rodrigues, Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Satyro Correia dos Santos Filho, Vicente Nogueira Martins, Fabio Portella Marques, Elias Soares Bastos, Cristiano Goncalves Teixeira, Jorge Nascimento de Almeida, Wilson Sena dos Santos, Vanderlei Rodrigues da Penha, Alexandre da Silva Santos, Ronaldo Nascimento da Silva, Honelia de Oliveira Sobrinho, Samuel Correa de Freitas, Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Miranda \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001600-45.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Goncalves\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152168"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-06-2011 – 00118-2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro de Souza Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leandro de Souza Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2011.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemocenter Medicina Laboratorial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Midia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Camelo da Luz Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Camelo da Luz Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1150944"
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                            "1150949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-06-2011 – 119-2011\r\n\r\nProcesso: 0000684-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelle Nicolau Machado [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade das Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelle Nicolau Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Bahiense [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Bahiense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Souza de Andrade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Souza de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000680-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vinícius França do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana , Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Vinícius França do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000687-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Luciano [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Luciano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1150949"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Wanderley [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.266). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Pereira Pioli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. (fls.410/411). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.93/95).\r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gregorio de Azevedo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gregorio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.241303. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika das Neves Dias [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika das Neves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.299). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando honorários periciais, em 10 dias (fls.412/414)\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o requerimento de existência de grupo econômico e, por consequencia, a execução da sociedade indicada (fls.397). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-31.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: R R C B EMPRESA DE MAO DE OBRA ESPECIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer a fotocópia do CPF do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª ré (HIGITERC), cuja notificação foi devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa junto ao RENAJUD (fls.223), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA YURI NAGAKARA MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA YURI NAGAKARA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.233 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pacheco [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda., Aut Valéria de Fátima Pacheco \r\n\r\nCiência às partes de que poderão comparecer a esta 8ª VT/RJ, em dias de pauta normal (de 2ª a 5ª), INDEPENDENTEMENTE de designação de audiência de conciliação, para homologação de acordo. Prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao setor calculista.\r\n\r\nProcesso: 0099100-86.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA\r\n\r\nComparecer á secretaria da 8ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação em falência, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual das sócias da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacky Rolland Trichet \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.259 do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianna Ferreira Andreso [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Ferreira Andreso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido desentranhamento de documentos ao autor, exceto da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Carvalho de Miranda [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Deny Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.298/299)\r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Alves [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva Alves\r\n\r\nAnte a devolução da notificação expedida à 2ª ré, informar o atual endereço da ré AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves (OAB: RJ 38817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do comprovante do recolhimento de imposto de renda às fls.192/193, em 10 dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls.191). Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-18.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Damasceno [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Damasceno \r\n\r\nDeferida vista do processo ao reclamante por 10 dias. (fls.351)\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Teixeira Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: REGULARIZE A 2ª RÉ (FUNDAÇÃO PETROS) A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE NÃO HÁ PROCURAÇÃO NOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0150200-70.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls.261, não havendo nada mais a providenciar nos autos. Prazo de 5 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0147900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da condenação imposta na sentença, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Aut Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes (fls.188/189). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Batalha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Batalha\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO E O CÁLCULO REFERENTE Á COTA PREVIDENCIÁIRA, CONFORME DESPACHO DE FLS.77, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147700-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ramos Moreira [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.641). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela autora às fls.400, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Andrade [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceli Uram [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marceli Uram\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fls.55). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Guilhermino [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Nilson dos Santos Guilhermino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Amaro do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amaro do Nascimento\r\n\r\nFace o resultado negativo do bloqueio on line, indique o reclamante outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Monteiro Artenio [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO DE COLETA E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Monteiro Artenio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS.251 VERSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.379/383, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela 1ª reclamada, para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Galvão da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Márcio Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.103, no valor do quantum debeatur de R$ 2.718,20, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.486,05, da cota previdenciária de R$ 31,00 e das custas de R$ 201,15. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do banco do brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Velloso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gil Velloso \r\n\r\nInformar atual endereço do réu GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA, bem como ciência da notificação devolvida do réu AVS Importação e Exportação Ltda. (motivo: mudou-se). Prazo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA [Adv. Marcio Andre Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 107531 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA SOUZA JERONIMO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.170/172 do TRE do Paraná. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Damasceno de Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.153/168. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-67.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melgaço de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Jesuítas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melgaço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fls.264. Praz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Briançot Bousquet [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO FEDERAL às fls.57/60, que apurou o valor da cota previdenciária em débito, devendo comprovar seu recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. Caso entenda que os cálculos ora apresentados estão equivocados deverá Embargar a Execução, com a garantia do Juízo. O recolhimento deverá ser feito mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele se fazendo constar o número do processo, conforme dispõe o art. 889-A da CLT, código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Oliveira [Adv. Marlene C G Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lissandro Tadeu Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lissandro Tadeu Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da peticao do autor (fls.46), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FRANCISCO DINIZ [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FRANCISCO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls.129/130), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Francisco\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DO CALCULISTA DE FLS.264, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls.223 verso), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telem. e Div. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia\r\n\r\nApresentar cópia legível da CTPS da autora, comprovando a data de admissão da mesma, em 10 dias, a fim de viabilizar a liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis Itaborahy [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.247/266, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys da Silva Scarpelli [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Thamirys da Silva Scarpelli , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/8/2011 as 12:20 horas a inquirição de testemunha na 4ª Vara de Osasco/SP (fls.252). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestadora de Serviço Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento de forma parcelada às fls.152/153, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paiva Lourenço [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paiva Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto (fls.463). Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Pacheco de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00 pelo autor (fls.223/225). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Arruda [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, por meio de guia própira, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Oliveira Junior [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Oliveira Junior, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.112, no valor do quantum debeatur de R$ 11.317,60, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.184,47, do imposto de renda de R$ 855,30, da cota previdenciária de R$ 1.976,56 e das custas de R$ 301,27. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do banco do brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Marques da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo em branco, o processo ficará suspenso por 01 ano, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/RJ, publicado em 26/4/06. Decorrido o prazo de um ano, o credor e seu advogado serão notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com extração de Certidão de Crédito trabalhista, na forma do art.3º da mesma Resolução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Andradas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento, Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda., Réu Escritorio de Cobranca Andradas LTda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls.265 que apurou o crédito remanescente no valor de R$ 1.752,30, devendo a parte ré proceder ao depósito desta importância no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução. Prazo 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito, Réu Maria Fernanda Rosa Brum\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.45, no valor do quantum debeatur de R$ 7.938,81, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.758,63, do imposto de renda de R$ 491,18, da cota previdenciária de R$ 485,19 e das custas de R$ 203,81. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do banco do brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. Prazo de 8 dias. (fls.117)\r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Arruda [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Bruno Pinto de Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (FLS.154/158), BEM COMO CIÊNCIA DOS CÁLCULOS QUE LIQUIDARAM A REFERIDA SENTENÇA. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: Trata-se de sentença líquida.\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.538). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Morais [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. Me. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Oliveira Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.171 verso da CPE juntada aos autos principais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fls.439). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional , Aut Walesca Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.263, no valor do quantum debeatur de R$ 18.250,34, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.553,51 e da cota previdenciária de R$ 1.696,83. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do banco do brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls.45/63), no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE JESUS REIS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE JESUS REIS\r\n\r\nTomar ciência do envio de cópias de declarações de renda de sócio da Reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Sousa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Neto, Aut Idelfonso de Almeida Veras, Aut Joao Vicente de Sousa, Aut Jose Maria Veras, Aut Severino Belarmino de Sousa, Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória- cálculos de fls.312, no valor do quantum debeatur de R$ 36.864,20, equivalente a 3.019.544,53 TR's. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do banco do brasil. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto às fls.723, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Morette Coelho Machado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Financeira Promotora de Vendas e Serviços Sociedade Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Morette Coelho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício com documentos de fls.220/255 da Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.281). Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168, devendo o causídico Dr. Jacomo M. Neto, apresentar em Juízo prova de que cientificou o mandante acerca de sua renúncia, nos termos do art.45 do CPC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Pereira Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.147/149). Custas de R$ 400,00 pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152756"
                            ],
                            "1152757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Teixeira do Nascimento [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o autor não concordou com o parcelamento do crédito, bem como para comprovar o depósito do crédito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 1143100-09.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289, em 5 dias. Após este prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCE DOS SANTOS FONSECA [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO DE SAO PATRICIO LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 1152757"
                            ],
                            "1152754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David Barbosa \r\n\r\nRéu: DG Teleinformatica Assistência Tècnica em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DG Teleinformatica Assistência Tècnica em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152754"
                            ],
                            "1152755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario inteposto pela autora (fls.163), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu .\r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/119 que, preliminarmente, extingue o pedido \"n\" sem resolução de mérito, nos termos do art.267, VIII, do CPC; rejeita as prefaciais de carência de ação; e no mérito julga PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação trabalhista para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada por todos os créditos decorrentes da presente condenação e para, observados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, bem assim a dedução autorizada na fundamentação, condenar a 1ª reclamada a pagar: salário do mês do aviso prévio trabalho (fevereiro 2010); férias simples acrescidas de 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2009/2010; 13º salário proporcional (2/12); multas dos arts.467 e 477, parágrafo 8º, da CLT; indenização de 40% sobre depósitos de FGTS; integração dos valores pagos a título de horas extras nas verbas rescisórias, bem como nos depósitos de FGTS. Condenando a 1ª reclamada, ainda, à seguinte obrigação de fazer, sob pena de multas diárias independentes para cada obrigação de fazer, nos valores indicados na fundamentação: anotação de baixa na CTPS do autor em 24.02.2010; fornecer as guias ao autor para habilitação no seguro desemprego; bem como promover o recolhimento das diferenças de depósitos de FGTS decorrentes da presente condenação. Os valores correspondentes ao FGTS devem ser depositados diretamente na conta vinculada do reclamante. Deferido à parte autora o benefício da justiça gratuita. Autorizado os descontos previdenciários incidentes de responsabilidade da reclamante sobre as parcelas que possuem natureza jurídica salarial, conforme discriminado na fundamentação, bem como a retenção do I.R. incidente sobre o crédito do autor, devendo a reclamada proceder aos recolhimentos, inclusive relativos á sua cota parte em relação às contribuições previdenciárias e comprovar nos autos no prazo legal. Os valores objeto da presente condenação serão apurados em fase de liquidação, por cálculos, acrescidos de juros e correção monetária. Custas de R$ 100,00 pela 1ª reclamada. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Guilhermino\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre dos Santos\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.116/118. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.167/170 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré em caráter subsidiário, ao pagamento de títulos acolhidos na fundamentação. Custas de R$ 160,00 pelas rés. Bem como, ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes (fls.188/189). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152755"
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                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-58.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Gouveia [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do P.R. Solar do Pontal [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Diamantino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de MCPA , encaminhado à Seção de Distribuição de mandados em 22/06/2011, onde ficará aguardando a presença do reclamante , que deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gonçalves Teixeira Filho (Espólio de) N/P Olívia Henriques Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, §1º , da CLT. Custas de R$ 12,97, calculadas sobre o valor de R$ 648,73, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Enriquez [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Silva ( Espólio de )\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1258: Deviolvo o prazo à ré para que se manifeste sobre os cálculos do reclamante. \"Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alves Paulo Cavalcanti [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alves Paulo Cavalcanti\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vianna dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Martins de Sá [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Martins de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 515. \" Esclareça o reclamante se a hipótese é de renúnica ao direito sobre o qual fundamentou seu pedido , formulado na alínea \"a\", haja vist o requerimento no item 15 de fls 466.\" \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freire dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima da Fonseca [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos da Conceição [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES MATEUS [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Wider \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, VIII, do CPC. Custas de R$ 13,00, calculadas sobre o valor de R$ 650,22, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Donato [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Donato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorney Santos Luz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aguia Branca S.A -CNPJ: 27486182/0236-64 [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aguia Branca S.A -CNPJ: 27486182/0236-64\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-20.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONTEIRO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONTEIRO SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto IV Centenario Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto IV Centenario Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Val de Oliveira de Rio Branco [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento SS Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento SS Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200: \" Defiro a apresentação da cópia do contrato deverá ser feita diretamente à Diretora e/ou à Assistente de Juiz, que certificarão nos autos o recebimento do documento.\" Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto Lima [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil (Masa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Peixoto Lima \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Christina Gonçalves dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Christina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-42.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO E JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS DE AZEVEDO, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205.julgo extinta a execução, nos termos do art. 598, c/c art 269, IV, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Ramos da Cunha [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Ramos da Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Olimpio Teixeira Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Aut ERLON NEVES DE SOUZA, Aut VERA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Santos de Morais [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79. \" Defiro o desenhtranhamento dos documentos acostados à inicial, exceto a procuração .....\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-91.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Avelino de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Avelino de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 197. \" Vista ao autos , por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Faria e Oliva Comércio Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia WILMA FERNANDES OLIVA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócio JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARIA NATALIA DA SILVA BARRA, Réu: Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARCELAINE MARINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Salt Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Salt Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Quebra Galho do Amorim Ltda. ME [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, \"vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIOLANO BARROS DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut CORIOLANO BARROS DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0043100-84.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jorge Duprat Figueiredo Seg e Med do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE LUIZ PALHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152791"
                            ],
                            "1152792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Christina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 110. Julgo Procedente em Parte os pedidos formulados por Paulo Roberto da Silva Santos em face de Futura Serviços Empresarias para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho......Julgo Improcedentes os pedidos formulados em face da RioLuz Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A . Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina dos Santos de Castro \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, o valor da causa .Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152792"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Walter de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS GAIO FIGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista que o depósito recursal de fls. 211 foi expedido em favor do autor, fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0192600-42.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE RODRIGUES ESTEVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS, Réu: Francisco Jose Vasconcelos Miranda, Réu: ELIZABETE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANE RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0221500-98.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA CANDIDA PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Rita Magalhães Vieira [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JADIR BUSTAMANTE FORTES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAIR DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSEA BAHIA HENRIQUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUCIA MARIA NEVES MODESTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Dinah Sant´Ana Ferreira [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HUGO GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Márcia Magalhães Vieira [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA CANDIDA PECANHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme fls. 672 \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TELMO DA COSTA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Severo de Barros Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jurandy Severo de Barros Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM Comercial Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Goes Express Serviços Ltda-ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias FAP do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Andrade [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Teixeira Tavares [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Teixeira Tavares \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Pereira de Magalhães [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditone Nova Quest Serviços Financeiros [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditone Nova Quest Serviços Financeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos liquidação da reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-39.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COM INDUST LTDA, Réu: Afonso Piraja dos Anjos, Réu: Jose Erasmo Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-53.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-13.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA NETO [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Aut: Nanci Maria da Silva, Aut: Elizabete Ferreira do Nascimento, Aut: Ana Maria Pio Custodio, Aut: Marilena Barboza Antunes Moreira [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Aut: Domenica Oliva Morgado, Aut: Odilia Pereira de Araujo, Aut: Stela Lanzellotti, Aut: Ana Margareth Masetto Silva\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BARBOSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 552. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-82.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FELIX DE JESUS [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC\"S REFEICOES BUFFET LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FELIX DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-36.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA ALVES [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-54.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIL TERRA CUNHA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDADA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIM E FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEIL TERRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-71.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SIQUEIRA CORREA [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SIQUEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO JORGE COSTA DA ROCHA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORT MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO JORGE COSTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARVALHO RUB [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARVALHO RUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-28.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG MOTA VENANCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG MOTA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: REFICUL INSTALADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-26.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA DIONISIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPINSON MOVEIS LTDA, Réu: Hélio Gomes da Silva, Réu: Itana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SANTIAGO DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: THALUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Alberto Magno Fernandes Moretz Sohn, Réu: Adriana Maria Seixas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SANTIAGO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-09.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDONCA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)], Aut: ALVARO CARLOS MEDEIRO [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CORREIA MONTEIRO [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECON INDUSTRIAL DE CONSERV LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS MEDEIRO, Aut JOSE GERALDO MENDONCA, Aut PAULO ROBERTO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Ricardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)], Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO, Réu: MARIA DA GRACA COELHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Velozo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Velozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-98.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINA FORTUNATO MALAQUIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jeanlus Industria e Comercio Ltda N/P sindico [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINA FORTUNATO MALAQUIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-07.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRAGOSO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC (em liquidacao extrajudicial) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRAGOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1141652"
                            ],
                            "1150760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-14.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DA ROCHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DA ROCHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 19/07/2011 , às 11:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nId: 1150760"
                            ],
                            "1150759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 19/07/2011, às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150759"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS , Aut ROBERTO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0174900-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do empregado-autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LEITAO SOARES [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ROSANGELA LEITAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo da Silva Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jose de Abreu Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Manoel de Santana Ribeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marco Aurelio de Lima e Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Givaldo da Silva Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALAN GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Bernardo [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Elias da Silva Bernardo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083200-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimeri da Paz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimeri da Paz Nunes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA., Aut CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ALMEIDA AMARAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ HERMENEGILDO MAIA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RETORNO LTDA [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)], Réu: DOMINGOS DE SOUSA FIGUEIREDO, Réu: HORACIO BATISTA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ HERMENEGILDO MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Rogério Teila de Queiroz, Réu: Hamilton Borges de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Campos de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Defere-se o parcelamento em dez parcelas de R$ 450,00, cada. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELZA TAVARES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Defere-se o parcelamento em até dez parcelas. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000912-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Felisardo de Moraes [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Sirlei Felisardo de Moraes\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Miranda [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Washington dos Santos Miranda\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORSELLI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK COOK LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MORSELLI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA MARIZ BRAGA\r\n\r\nCiiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Barros [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ETP Centro de Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-69.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Costa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE DE CASTRO, Réu: CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e certidão constante na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação juntados aos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA, Réu MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0063400-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Nunes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Halley Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Nunes\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GALLOTE COELHO [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi expedido alvará nº 668/2011 para CEF, agência 2890, Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO EDMUNDO VALE NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SULTAN INVERTIMENTOS EMPREED PARTIC LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO EDMUNDO VALE NETO\r\n\r\nCiência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Evaldo de Oliveira Castro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 212/213, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar Neto Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Jardim de Infancia Lestonnac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual da sócia MARIA APARECIDA MALTA DE OLIVEIRA. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2003.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA MARIA PEREIRA OSORIO [Adv. Luciano Jose Paiva Silveira (OAB: RJ 113266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN\r\n\r\nApresentar suas manifestações de recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-76.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA COSTA NICOLAU [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA COSTA NICOLAU\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000785-22.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nicácio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MESQUITA CARDOSO [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, n/p Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa ENGEVOX, a fim de permitir a intimação da ré, no prazo de dez dais, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Rosa Salustiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Rosa Salustiano\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nA autora deverá retirar na Secretaria desta 13ª VT/RJ os cartões do plano de saúde juntados pela ré. Às partes para ciência da decisão dos embargos: EMBARGOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Tiziano [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sorriso Infantil Ltda. ME [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aguiar Tiziano\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela ré em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermani Oscar Rangel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortigranjeiros Rigon Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermani Oscar Rangel , Réu Produtos Hortigranjeiros Rigon Ltda. \r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nEfetuado o bloqueio on line dos honorários periciais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma da promoção de fl. 279, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-91.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Beulke [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Oxgym Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Beulke\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizo o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELA FERREIRA CARVALHO [Adv. Maria Stela Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 52278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRIT.DE ADVOCACIA(ESPOLIO DE FAISAL METNE) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRIT.DE ADVOCACIA(ESPOLIO DE FAISAL METNE), Aut MARIA STELA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução, bem como para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOPOLDINO DA SILVA TERCEIRO [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: COM.AGRICOLA S.TORQUATO (N/P DE GLORIA FRANCISCO TAUIL BORGES), Réu: COMERCIAL AGRICOLA S.TORQUATO (N/P DE TORQUATO SERGIO T. BORGES), Réu: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO (N/P DE ANTONIO CARLOS T.BORGES) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO, Réu COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO (N/P DE ANTONIO CARLOS T.BORGES), Aut JOSE LEOPOLDINO DA SILVA TERCEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO GALDINHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO GALDINHO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: FRANCO MALERBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellyn Colozovisk Vedrano\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON BARROS BARCELLOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON BARROS BARCELLOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Gomes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Gomes Carioca [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TJ Assessoria Linguística Ltda. - Brasas English Course [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJ Assessoria Linguística Ltda. - Brasas English Course\r\n\r\nÀs rés: Impugnar acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-72.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nÀ vista da certidão negativa do órgão previdenciário, cabe aos interessados na sucessão de Maria das Graças Duarte dos Santos tomrar as providências indicadas no art. 982 do CPC, com a redação dada pela lei 11441/07. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA SPERANDIO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA SPERANDIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos á execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0168200-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut IZABEL CHRISTINA MANSOR LEITE\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0120200-82.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM VALERIA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM VALERIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-96.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO CRUZ [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA ANA KAINISIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARVALHO CRUZ\r\n\r\nTer vista do documento obtido junto à JUCERJA, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DIONIZIO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOME IND E COM DE METAIS LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DIONIZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado `a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Maciel [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR., Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1149724"
                            ],
                            "1149722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0112800-12.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: GUARACY VIEIRA\r\n\r\nExecutado: DINAMICA EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DINAMICA EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.213,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-07.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAIR ROELLAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO EDSON RANGEL NETO,SEBASTIAO ERNESTO DE SOUZA,MAXIMA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA,NEIVA RANGEL MARTINSa\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIVA RANGEL MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.877,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-80.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nExecutado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LUMA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-30.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: SECTOR ROUPAS LTDA,ANA MARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.498,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-30.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: SECTOR ROUPAS LTDA,ANA MARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.498,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-91.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva\r\n\r\nExecutado: Altamiro Castilho de Almeida,Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao,Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nPelo presente fica citado Altamiro Castilho de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-85.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ALBERTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: SETEL SOC DE TELECOMUNICACOES LTDA,JOSE CARLOS BELTRAME,BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SETEL SOC DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.360,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-07.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: MARCOS FERNANDO SOBRAL DA SILVA,ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS,ANDRÉIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-07.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: MARCOS FERNANDO SOBRAL DA SILVA,ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS,ANDRÉIA ROSAS RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIRA ROSAS RIBEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0129700-07.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: MARCOS FERNANDO SOBRAL DA SILVA,ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS,ANDRÉIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO FLORENTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149722"
                            ],
                            "1149723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COSMETIC HAIR SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: FRANCO MALERBA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCO MALERBA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIANE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASTELO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, LUIZ CARLOS RIBEIRO MELLO, DELFIM AIRES FERNANDES, ALBERTO CECILIO POEIRA, GIACOMO CARLOS TRICA\r\n\r\nPelo presente fica m DELFIM AIRES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Gomes Carioca\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., TJ Assessoria Linguística Ltda. - Brasas English Course\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés: Impugnar acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-82.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM VALERIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149723"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-45.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Sulino Dantas dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Elimoveis Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elimoveis Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-74.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 0726/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Barreto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Barreto , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nRÉ: Comprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. AUTORA: Vista dos autos, autorizada a retirada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Emiliano de Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Angorali Comércio e Serviços Ltda [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: LUCIANO GONÇALVES DE SOUTO (sócio/fiel depositário)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angorali Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que foi determinado o levantamento da penhora e retirada a restrição do veículo de propriedade do réu (fls. 53/54). Após prazo de 5 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0771/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo Magalhães (Espólio de) [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Azevedo Magalhães (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-47.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 0745/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ramos dos Santos, Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 226/232. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Maria da Gloria Maçol Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0758/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0005800-97.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correia Cardoso [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elek (Espólio de) n/p de Patrícia Anna Elek [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elek (Espólio de) n/p de Patrícia Anna Elek, Aut Vera Lucia Correia Cardoso\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE - fls. 56/57. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Ferraz Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Josué de Souza Ferraz Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 326/335, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Ramos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Ramos, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, os da parte autora sob nºs 0768/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234, e 0769/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento do primeiro ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo Brandão Simões \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana dos Santos Bittencourt [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana dos Santos Bittencourt \r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará apenas em nome da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000523-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Bahia [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Barros Produções Artísticas S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Bahia\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0681/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiz Stuart Monte da Silva [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Levi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRS Levi Comércio de Roupas Ltda., Aut Thaiz Stuart Monte da Silva\r\n\r\nA PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. A partir de 19/07/2011 a PARTE RÉ terá 15 dias para se manifestar, sob pena de concordância tácita, e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Sales Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sales Guimarães, Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/07/2011, às 11:30 horas, para que seja registrada a baixa na CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carmo Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda., Aut Manoel Carmo Vieira\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0762/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000683-57.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Marcos Borges da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 201 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Marcos Borges da Silva\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena de Souza Araujo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena de Souza Araujo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/07/2011 - às 08h50min, para oitiva da testemunha, pela 1ª VT/São Caetano do Sul (processo nº 0001195-03.2011.5.02.0471).\r\n\r\nProcesso: 0000536-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Andrade [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda., Aut Rute de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 54/59 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Clementino de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Aut Sueli Clementino de Oliveira, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 1695/1701. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa Neto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu KLABIN SEGALL S.A., Aut Severino Gomes de Sousa Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 124/126 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva Irmão , Réu Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 31/34, pelo prazo de 8 dias. Ciência, ainda, do despacho de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0001435-63.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Delma Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mello Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Delma Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0698/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)], Réu: Targa Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos de Souza, Réu MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda., Réu Targa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 67/69 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Murta Goncalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A (atual denominação de Telerj Celular S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A (atual denominação de Telerj Celular S/A)\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo, inclusive para manifestar-se sobre o Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Carvalho Oliveira\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000299-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Danilo Ferreira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Chapermann Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da Ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação/certidão oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosa Maria Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos às fls. 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0007500-60.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIZEU RIBEIRO\r\n\r\nExpedido alvará a parte autora sob nº 0785/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Albuquerque Junior, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Decorrido o prazo legal serão expedidos alvarás conforme especificação às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Alves da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Alves da Silva, Réu Creche-Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nJulgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000346-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Neri da Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 51/52 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ POPPE PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut RENATO LUIZ POPPE PINTO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Estevão Barbalho Amaro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Costa da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado às fls. 92/86, pelo prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Tomaz da Silva Neves [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Tais Tomaz da Silva Neves\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0735/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Silva Júnior [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A., Aut Vivaldo Silva Júnior \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Vital [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Vital \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0746/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Marco Aurelio Lopes Ferreira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paulino\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0725/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Decorrido o prazo legal serão expedidos alvarás conforme especificação às fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000910-81.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Souza Conceição [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Laudiceia Souza Conceição \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos Alves de Lima [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Thiago Santos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 71/72 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ana Souza da Silva [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo de Assis Ross [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Murilo de Assis Ross\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle da Silva Soares , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 496/503 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Natividade Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCiência petição do Perito às fls. 1487/1488. Comprove o Réu o depósito dos honorários pericicias, no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental // perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Gleide de Sá [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônia Gleide de Sá \r\n\r\nExpedido alvará nº 0767/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva \r\n\r\n\"Indefiro o requerido pelo autor às fls. 448. Intime-se o autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova conforme determinado na ata de fls. 432/432v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-40.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto Barroso [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: SMSDC Instituto Municipal Philippe Pinel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Roberto Barroso\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-57.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida de Araujo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: ALIKO Investimentos Imobiliários S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Réu: Jailton Teles Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO Investimentos Imobiliários S/A, Aut André Batista \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000299-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Serico [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Gutemberg dos Santos Serico\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 201/203 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-18.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Santos [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santana Santos \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Francisco de Almeida Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Rival de Guadalupe Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Rival de Guadalupe Ltda. , Aut Dogival Francisco de Almeida Santos \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/07/2011 - às 11h40min, para oitiva da testemunha, pela 2ª VT/Nova Iguaçu (processo nº 0001900-33.2010.5.01.0222).\r\n\r\nProcesso: 0000406-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda Toste [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazziny Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazziny Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"J. O fato relatado não desobriga a ré de cumprir o pactuado no acordo de fls. 16/17.\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Tania de Oliveira Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE - fls. 433/436. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº 0722/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Costa [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriplast RJ Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Costa\r\n\r\n\"Indefiro o requerido pelo autor às fls. 39/40. Expeça-se alvará ao reclamante para levantamento do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Trigueiro de Sousa [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Trigueiro de Sousa , Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 177/180, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luciano Costa Silva [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Vianna Engenharia Ltda. [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luciano Costa Silva, Réu Monteiro Vianna Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 136/138 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cista Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cista Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0761/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires de Almeida Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda - n/p JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires de Almeida Costa\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio dos Santos Palheta [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: Leandro Seixas de Souza, Réu: MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa\r\n\r\nExpedido alvará nº 0764/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1152839"
                            ],
                            "1153220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Cabral [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas, Réu: IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos conforme despacho de fl.120. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS, Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0748/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). A RÉ deverá comprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-42.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Nogueira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, Réu: THIAGO FABRIS GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento Nogueira, Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva , Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência espacho de fl.178: \"Tendo em vista a certidão supra, torno sem efeito a notificação de fls. 175/177. Intime-se o perito para estimar os honorários periciais, ciente de que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, conforme decisão de fls. 168.\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA [Adv. Wandenkolk Moreira (OAB: MG 3872 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTEPHARMA DO BRASIL LTDA, Réu: Leon Kasinsky Neto, Réu: Marius Cesar Pereira , Réu: Kátia Solange Aragão Marinho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0727/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOTTA ALVES [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FRANCISCO MOTTA ALVES\r\n\r\nA PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. A partir de 18/07/2011 a PARTE RÉ terá 10 dias para se manifestar, sob pena de concordância tácita, e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE FRANCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ORLANDO JORGE FRANCA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação conforme despacho de fl.421. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RAQUEL LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RAQUEL LOPES, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilcenir Martins Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRANCISCO GONÇALEZ [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nExpedido alvará nº 0723/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Jose Gomes Nogueira FIlho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINTO ALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0760/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento à autora ou sua patrona). \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2006.5.01.0015 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Antonio Pequeno [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Antonio Pequeno\r\n\r\nCiência despacho de fl. 264: \"Tendo em vista a Certidão acima, notifique-se o autor para vir com os endereços das empresas OI e VIVO.\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-10.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Rocha , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: GODOFREDO AUGUSTO TINOCO DUARTE [Adv. Jose Duarte (OAB: RJ 4187 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCONSULT ENGENHARIA DESENV OBRAS SC LTDA [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: WILSON DE JESUS ANDRADE DE FREITAS, Réu: Fátima Maria de Jesus Andrade de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO AUGUSTO TINOCO DUARTE\r\n\r\n\"Tendo em vista que a procuração de fls. 50 não confere poder ao advogado do autor, conforme certidão supra, expeça-se alvará apenas em nome do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Marli da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Charm Tinturaria e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Marli da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei José Pinheiro da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lopes de Bicicletas [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lopes de Bicicletas , Aut Rosinei José Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dom Galeto Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Antonio Vieira Simas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dom Galeto Ltda., Cgto Paulo Antonio Vieira Simas\r\n\r\nVenham as partes com cálculos conforme despacho de fl.192. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rocha, Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI [Adv. Adolpho Sipres (OAB: RJ 1871 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI\r\n\r\nExpedido alvará nº 0715/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros, Réu Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Joao Pacheco Filho\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Stella Andrea Cavalcante e Silva\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 276, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: VANESSA DO CARMO OLIVETTI, Réu: ROBSON RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nExpedido alvará nº 0753/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Expedido alvará nº 0755/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Chagas Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Chagas Campos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0700/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS, Réu INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0717/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121600-47.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barros Nascimento [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: BANIPAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barros Nascimento, Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - n/p Administrador Judicial GUSTAVO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO, Réu MASSA FALIDA de VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - n/p Administrador Judicial GUSTAVO LICKS\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 10 dias, do despacho de fl.175 e dos cálculos atualizados (fls.176/179). \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0718/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Carvalho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda., Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001164-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Anjo [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Sarro Neto [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Sarro Neto\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de INSS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Nonals da Silva [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unus Mundos Promocoes Ltda [Adv. Ivan Kolling do Vale (OAB: RJ 111952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Nonals da Silva, Réu Unus Mundos Promocoes Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. Comparecer na Secretaria da Vara, no dia 11/07/2011 às 11 horas, para retificação da CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wagner dos Santos Molteno [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wagner dos Santos Molteno, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCONTA SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: MARIA DE NAZARE BOTELHO PORPINO (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERCONTA SERVICOS CONTABEIS LTDA\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, bem como do despacho de fls.1556, pelo prazo de 5 dias. Deverá o autor Mauro Moraes, através de seu patrono, informar su endereço no referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-42.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIAS DA SILVA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYTH CONFECCOES IND.COM LTDA - n/p RAYMUNDO MESSIAS HONORIO JUNIOR, Réu: Raymundo Messias Honório Junior, Réu: Thereza Dias Honório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Leite [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 303/312 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRANCISCO GONÇALEZ [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda., Réu ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, Aut Emilson Goulart dos Santos \r\n\r\nEm cumprimento ao item 3 do despacho de fl. 254, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao Autor, do bloqueio de fls. 234 e 236. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.629 (itens I e II). Trazer aos autos cópias das guias dos depósitos recursais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Muzi Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Muzi Martins\r\n\r\nExpedido alvará nº 0721/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0210100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Francisco Surcin [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Elida Francisco Surcin\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 741/2011 e 743/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (ao Autor e seu Patrono, respectivamente). \r\n\r\nProcesso: 0163100-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis da Silva, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, Aut MARIA AMELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA CORREIA, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela perita. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: VANESSA DO CARMO OLIVETTI, Réu: ROBSON RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Segsys Informatica Ltda., Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Almeida de Lima Ofrede [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Viviane Almeida de Lime Ofrede [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda., Réu: CLAUDIA RODRIGUES, Réu: PERCIO FERNANDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida de Lime Ofrede\r\n\r\nExpedido alvará nº 0778/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0152500-09.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut GELSON DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Macedo Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edivania Macedo Ramos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Santos de Sousa, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-19.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ROCHA, Réu RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS EXPO E CONGR DO RJ\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-68.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirço Domingos [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirço Domingos, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao autor, conforme fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. , Aut Rosana Ribeiro de Lima \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/07/2011 - às 11h00min, para oitiva da testemunha, pela01ª VT/Sorocaba (processo nº 01057-22.2011).\r\n\r\nProcesso: 0219800-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO OBERG DE ENSINO E DESENHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 780/2011 e 781/2011 - Banco Brasil, agência 2234. Informar número de seu CPF no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme fls.666. \r\n\r\nId: 1153220"
                            ],
                            "1152838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: FS Quality Rio Luminosos Ltda., SEBASTIÃO REZENDE PINTO (sócio), FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS, FS Quality Rio Luminosos Ltda., SEBASTIÃO REZENDE PINTO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Neri da Silva\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J C JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 51/52 que julga procedente a demanda, condenando a reclamada nas parcelas deferidas na inicial. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Civitas\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA DANTE\r\n\r\nRéu: SERCONTA SERVICOS CONTABEIS LTDA, MARIA DE NAZARE BOTELHO PORPINO (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE NAZARE BOTELHO PORPINO (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152838"
                            ],
                            "1153219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. , ROGERIO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, e incluídos os sócios ROGÉRIO MACHADO e ALFREDO MONTEIRO MACHADO, no polo passivo, como devedores derivados. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos e INTIMADOs ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", nos termos acima, em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153219"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides Cordeiro dos Santos [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euclides Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcolino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonal Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcolino\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Martins \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 15 dias, o pagamento da 4ª parcela dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Paranhos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito, devendo proceder a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio Mordas [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio Mordas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0113800-05.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERLUIGI TORTATO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERLUIGI TORTATO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Roque Pombo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Roque Pombo\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Henrique Porciuncula de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do MRJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações da Receita Federal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Costa Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Warwar Lavradas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Costa Almeida , Réu Léa Warwar Lavradas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do valor devido ao reclamante, no montante de R$ 58.749,35 (alvará à Fazenda Nacional, atualizado até 03/06/2011, fl. 765) + R$ 114.242.83 (alvará à Fazenda Nacional, atualizado até 25/04/2006, fl. 450). Prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0180000-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simplicio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayub Pinheiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro-Lock Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ayub Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Borges da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0738/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio Four Seasons Residence [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa da Silva, Réu Condominio Four Seasons Residence\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, e também, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, manifestare-se nos autos, bem como arrolar testemunhas acaso queira que sejam as mesmas notificadas para a audiência de prosseguimento a ser designada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁRBORE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessório Ltda. ME, Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Claúdio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lira da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Patricia Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000369-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Pinto dos Santos [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do valor estimado a título de honorários periciais, bem como comprovar o pagamento do referido valor. Prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Lifsitch [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Lifsitch\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda., Réu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Correa \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira, Réu ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra UNITED SEGURANÇA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bandeira de Lemos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bandeira de Lemos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barros Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barros Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.205, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253/267. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. , Réu: Fundação Coppetec \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 41.\" Considerando que o documento de fl. 17 não possui timbre da Empresa Ré, converto a decisão de tutela antecipada em diligência para que a Rda seja notificada para se manifestar acerca do pedido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA LOPES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA ROCHA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ANTONIO ALBERIONI GOMES TORRES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE GIOVANNI GOMES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDINELSON COSME ALVES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUZINEI TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCONDES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO CANUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MATUSALEM DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MAURO CESAR BORGES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROGERIO MARINS NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: SILVANE CARLOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTR PESSOAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 256. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo perito às fls. 295/298, bem como os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Brasil , Aut Wagner Nunes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO POWER CENTER LINHA AMARELA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro Monteiro\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES TAVERA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES TAVERA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-18.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Cardoso [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimento Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000757-11.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nId: 1152497"
                            ],
                            "1152494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora A/C DA SÓCIA EUNICE DEMARQUE DE OLIVEIRA SIMÃO, Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora A/C DO SÓCIO ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO, Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000750-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Recelle Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recelle Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira Guerra Alves \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152494"
                            ],
                            "1152493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA BRUNET SA, JOÃO MONTEIRO DA SILVA, VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MONTEIRO DA SILVA, VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SILVA ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lira da Silva\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., ROGÉRIO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A., CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152493"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thome Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thome Amaral, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Profirio Proenca [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)], Réu: Condominio Edificio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.507. ...Converto o julgamento em diligência para que se expeçam as cartas precatórias requeridas nas fls.365. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan de Jesus Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furio Lopez [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\n... Assim, mantenho a decisão de fls.416. Recebo a petição de fls.418/419 como agravo de peticao. A executada para contra-minutar. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Batista Santos [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.682. Ciência dos termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-89.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Conceicao de Jesus [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOQUIMICA COM. ATACADISTA IND. TRANSP. DISTRIB. PROD.QUIMICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceicao de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-11.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN MONTENEGRO DE SOUZA PRZEWODOWSKA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN MONTENEGRO DE SOUZA PRZEWODOWSKA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Maciel da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: GIORGIO PARRINO, Réu: ISAIAS DE ASSIS DE SOUZA socio de COLASE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: WALDOMIRO DE SOUZA DIAS socio de COLASE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116.Fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls.190, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 24.095,90 equivalente a 1.978.617,4419 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA), Aut MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO), Aut SONIA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antonio Teixeira , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel da Silva Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de engenharia de transporte e logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330. Efetuar o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Retifique o exequente seus cálculos de fls.159, conforme decisão de fls.245/246. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO DE SOUZA LIMA [Adv. Marcia Oliveira Ferreira (OAB: RJ 71333 - D)]\r\n\r\nRéu: CBV INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273. Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tiago Carvalho de Oliveira, Réu Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., Réu Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente , em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCON CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: GLAUCIA DELLA NINA BORGES CAMPOS [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCIA DELLA NINA BORGES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. Ciência de que os presentes autos foram desarquivados, e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Azevedo do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rimas Lima [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-32.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-78.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS RIBEIRO BAHIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A, Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379. Defere-se a devolução do prazo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1145879"
                            ],
                            "1146222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 443, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Radicchi [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Radicchi, Réu Dados e Formatos Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2011, às 14 horas para inquirição da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.780,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES LOUZADA FILHO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES LOUZADA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Cristina Alves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Cristina Alves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SPINDOLA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Jose Benecio Thompson da Cunha socio Sathom Servicos e Administracao, Réu: Kleber da Silva Soares socio Sathom Serv e Administracao de Garagens, Réu: Mário Avelino de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SPINDOLA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0194700-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS SABA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS SABA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRegularizar o patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-90.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Oliveira de Souza [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira 290 Express Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavandeira 290 Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do informado às fls. 38/39, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Serpa , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Drummond da Silva [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A. , Aut Leandro Drummond da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barrashopping, Réu Condominio Barrashopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 30 dias, com início para a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066900-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE FREITAS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-21.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PIRAPORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajai Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela, deferindo- se o parcelamento em 9 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, observando-se os critérios de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida , Réu Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS TORRES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CANDIDO PORTINARI [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SANTOS TORRES\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar o número do seu PIS/NIT e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1146222"
                            ],
                            "1147151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199/201 , nos seus valores historicos, e fls.202/203, para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito recursal de fls.175 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434vº Vir com o correto endereço da primeira ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Convolo o depósito em penhora, Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Athayde Rangel [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.455. J. Defere-se. Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais . Valor R$ 3.000,00. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Martins, Aut Julia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383. Depositar em cinco dias, as custas no valor de R$ 200,00, através de guia de depósito judicial por se tratar de reembolso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Alencar de Almeida Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Clemente Campos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-73.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Wollena [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Wollena \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso I , do CPC. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada. Transitado em julgado fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0068900-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AG. ESP. DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG. ESP. DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, observando-se o disposto na OJ 310 DO SDI - II. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Baby Roupas Infantis Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 , determinando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHATACK REIS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\n....Assim, rejeito os Embargos, por ausência de pressuposto impossibilidade jurídica e por conseguinte, extingo o processo, no que concerne aos Embargos de Execução, à luz do disposto no inc.IV do art.267 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Penna de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Borges Linhares [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante de fls. 180/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.14. Fornecer o correto endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TRINDADE PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TRINDADE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.480. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-64.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ QUINTANILHA REZENDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ QUINTANILHA REZENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Infineum Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Multiprev Fundo Multiplo de Pensão [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho, Réu Infineum Brasil Ltda., Réu Multiprev Fundo Multiplo de Pensão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, o pedido condenando o primeiro réu, observada a prescrição quinquenal... e IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do segundo réu.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Moura Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427. Indefere-se por ora, a liberação do depósito recursal. A ré para vir com o depósito de R$ 2.020,33 em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Dickson de Melo, Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido condenando o réu a satisfazer as obrigações acima definidas, que passam a integrar este decisum e IMPROCEDENTE o pedido formulado na consignação. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Fit [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 153/155 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Oliveira Secco [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Oliveira Secco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1147151"
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                            "1145878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Granado Craesmeyer \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145878"
                            ],
                            "1145877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0165700-12.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Euclides Boucas Guedes\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio de Oliveira Alves,DANCETERIA NOVO FAROL LTDA. ME,Irineide Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio de Oliveira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 26.304,53, equivalente a 2.154.607,9857 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0165700-12.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Euclides Boucas Guedes\r\n\r\nExecutado: Irineide Oliveira Alves,DANCETERIA NOVO FAROL LTDA. ME,Francisco Antonio de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Irineide Oliveira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 26.304,53, equivalente a 2.154.607,9857 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145877"
                            ],
                            "1147150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0020400-68.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Yaeko Tasaki,RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA n/p SOCIO TAKECO OYAMA,RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Yaeko Tasaki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.952,48, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475 J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147150"
                            ],
                            "1146221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Condominio Barrashopping, Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias, após o prazo das 2ª e 3ª Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146221"
                            ],
                            "1147149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LAURINDO BARCELOS\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MILMARK EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.153/157, para que produzam seus efeitos legais. A ré deverá comprovar em 15 dias o pagamento ao exequente, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes A/C SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS EM ASSEIO....RJ\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147149"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINHO DE SA [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIAS LTDA (Massa Falida de), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINHO DE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos, bem como indicar meios de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Hora Iorio [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nCiência da audiência designada para 20/07/2011 às 08:30. \r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis de Azevedo [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooperativa Trab. em Serv. Auton. Apoio a Log. e Trans. - COOPERSAALT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, sob pena de serem acolhidos os do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARDAUIL DE ARAUJO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: Lauro dos Santos, Réu: Maria Lucia Lyra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARDAUIL DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente e os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Sergio Pimenta Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCiência da data para realização da Praças: 1ª em 08/07/2011 e 2ª 22/07/2011 às 15:01. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo roberto V. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267, bem como indicar meios eficazes ao andamento do processo em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do indeferimento em razão da não observância da gradação do art. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.166/168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coutinho Varella [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coutinho Varella\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2a ré (Varella...). \r\n\r\nProcesso: 0077400-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Godinho da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Godinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para notificar a ré, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Malene Maria Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço correto, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Medeiros Vieira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Cunha de Andrade Tipografia ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Medeiros Vieira, Réu Z Cunha de Andrade Tipografia ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias apra embargos/impugnação, podendo o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cópia dos documentos que entenda pertinentes para a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1148680"
                            ],
                            "1150733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Navega Pi, Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota Seabra [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota Seabra, Réu Confeitaria Carinhosa Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 28.11.11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-81.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Faustino de Moura [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faustino de Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE AGUIAR [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE AGUIAR\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000649-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. , Réu: Jack London , Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Machado \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000675-65.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Agatha Cristina Baracho Mendes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas - Maria Tatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Cristina Baracho Mendes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROPLAST LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Tiago Almeida Castro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16.08.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000687-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Souza Araujo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Souza Araujo da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO, Réu REMOCOES SAO LAZARO LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16.08.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000681-72.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000639-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Barbosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Conceição Moreira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Luiz Correia Lucio [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Conceição Moreira , Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A., Aut Luiz Correia Lucio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000668-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: David Caminha da Silva Sabino [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Caminha da Silva Sabino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000610-70.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 28.11.11 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo apresentar rol de testemunhas em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifícios Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Parque Água Branca, Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16.08.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1150733"
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                            "1150734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000695-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Torraca [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Torraca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Eunice Porto de Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Eunice Porto de Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcello Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcello Cabral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000680-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Fernandes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharo Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Fernandes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rangel [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.( Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Rangel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000586-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anselmo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Anselmo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000686-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ibeu Matriz Copacabana Instituto I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000665-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Figueiredo Manzini de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Industria e Comercio de São Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Figueiredo Manzini de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelásio Del Carpio dos Santos Formoso [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelásio Del Carpio dos Santos Formoso \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000694-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Gama Frank [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Gama Frank\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Monsores de Paula Baptista [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César Monsores de Paula Baptista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000663-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cosme Nogueira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm Petróleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cosme Nogueira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000670-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciena Velasco [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciena Velasco \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000693-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Ignácio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Ignácio da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Cordeiro [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Cordeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000666-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva de Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almi Gomes dos Santos [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BOM PREÇO DE RIO DAS PEDRAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almi Gomes dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000688-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Soares Fidelis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Soares Fidelis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000696-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Pereira dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Virginia Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Pereira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Marques de Azevedo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000667-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Muniz da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Muniz da Silva Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1150734"
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                            "1148679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-84.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUSERVICE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Schwenck \r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sousa de Lima Junior [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Sousa de Lima Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Mattos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Dog Aerobica Fitness ltda [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bad Dog Aerobica Fitness ltda, Aut Wilson Pereira Mattos \r\n\r\nCiência da sentença de fls.31/32 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlaine Silva da Conceição [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda., Aut Ederlaine Silva da Conceição \r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que NEGEOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Gonzaga Neves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dene Souza de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dene Souza de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Magalhães [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A., Aut Maurício de Almeida Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmi Ferreira Chaves [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Deodato dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Deodato dos Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que NEGEOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henriqueta Ortiz Lelis [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Luciane Henriqueta Ortiz Lelis \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 132 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes às custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Fialho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso adesivo, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Schvuchov Kern [Adv. Marcos Pereira Nogueira de Freitas (OAB: RS 47583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Schvuchov Kern \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da estimativa de honorários, concordando, proceda o depósito neste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vitorino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria João Pinheiro Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Macedo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do cartão acostado aos autos, que deverá ser retirado neste cartório em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva de Melo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva de Melo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 05 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0024700-83.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIA DE LACERDA LOUZADA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Pires Almeida Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Pires Almeida Filho \r\n\r\nContestar, em 5 dias, os embargos a execução. \r\n\r\nId: 1140113"
                            ],
                            "1140114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIOVANNI LIBERATO SORIA\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido de R$ 4.586,87 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140114"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos à Execução de fls. 247/249, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Adv. Terezinha de Jesus Sabino (OAB: RJ 71991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nAtente a reclamante que a habilitação (fl. 245) e a prioridade de idoso já foram deferidas. O terceiro parágrafo do despacho da fl. 245 e o despacho da fl. 233 deverão ser cumpridos, em 10 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ramos da Cruz [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 42, devendo, em 10 dias, informar o novo endereço da reclamada e/ou seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA SOUZA RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA SOUZA RODRIGUES, Réu SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVistos, etc. SUL AMÉRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES opõe Embargos à Execução, aludindo a anatocismo. Resposta nas fls. 421/422. Não houve necessidade de realização de audiência. Relatados, decido. Os embargos são tempestivos e o juizo está garantido. O anatocismo existiu. ASSIM, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARÁ À RÉ, PELO EXCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA ROCHA COCCHIARALE RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA ROCHA COCCHIARALE RODRIGUES\r\n\r\nJustifique a Embargante esta ação, na medida em que, na fl. 416, há clara e inquestionável manifestação no sentido de quitação da execução, sem qualquer questionamento. Prazo: 48 horas. Alerto, solidariamente, à reclamante e a seus advogados: artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, não devendo olvidar os indivíduos mencionados que já foram condenados nos autos por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000671-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, acerca da proposta de acordo da fl. 504, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Torres Guaraná [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da alegação do reclamante, fl. 36, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Vitoria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro da Vitoria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do andamento da Ação Civil Pública da MMª 33 VT/RJ, mencionada na decisão de fls. 541/542, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clemente de Souza Rocha [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da alegação do reclamante, fl. 32, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Vinicius Costa Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme decisão da fl. 18. Custas, pela consignante, no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI BERNARDO ROSA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C COMERCIO DE PINTURAS REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de) [Adv. Armando Roberto Revoredo Vicentino (OAB: RJ 155588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, a relação de credores da massa falida, que não acompanhou a petição de fls. 337, de forma a comprovar a habilitação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva Filho [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizacao de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Party Organizacao de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento do cheque, conforme despacho da fl. 162, devendo, em 48 horas, providenciar a regularização do pagamento, pena de execução. \r\n\r\nId: 1152051"
                            ],
                            "1153246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-02.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Alvarenga [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes de Alvarenga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 36,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Hilton Lima Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Hilton Lima Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Peçanha de Azevedo \r\n\r\nInformar o CNPJ das empresas cuja inclusão no polo passivo requereu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva \r\n\r\nAtenda o reclamante, em 30 dias, ao despacho da fl. 67. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavallino Restaurante [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Silva\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00 (fl. 102) e da contribuição previdenciária (R$ 10,00), conforme o acordo da fl. 52, que fixou a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GLASTONIO FRANCA RAULINO [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ PEPER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GLASTONIO FRANCA RAULINO\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Cruz [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 140,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Sanches [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro Sanches\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 18,30 e da contribuição previdenciária (R$ 29,80), conforme o acordo da fl. 89, que fixou a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erenilda Cortes Barreto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola - Jardim Escola Tia Mercia [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola - Jardim Escola Tia Mercia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, atualizadas, conforme homologação da fl. 187, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Antonio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Antonio, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap Portugal\r\n\r\nDigam as partes o que mais têm a instruir, justificando, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA DE OLIVEIRA CIDRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CANTINHO PRECIOSO LTDA [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)], Réu: Maria Eurides da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA DE OLIVEIRA CIDRO\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de França [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Millenium Esp. e Restaurante da Barra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de França\r\n\r\nFornecer cópia do CPF e da CTPS do autor, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1153246"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/06/2011 - doc 137\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: 208v: Venha o autor com novos cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.315: Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nTer ciência do oficio de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ruiz da Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat )\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.367: \" Manifeste-se a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos César Carneiro de Aguiar\r\n\r\nEgdo: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ENY DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima do Nascimento [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada 29 Auto Center , Aut Sergio Lima do Nascimento \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 04/07/2011 às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE PINHO ANTUNES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE PINHO ANTUNES\r\n\r\nVista da guia juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Guimarães Garcia\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia de Fátima Felipe Pereira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Pastore Fernandes [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Pastore Fernandes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Marcelino da Silva , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Ambrussezi Jaime [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ambrussezi Jaime , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSTA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"Venha a ré com a documentação mencionada em sua última petição....\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicia Zonenschein e outro, Aut Sabino Afonso Moreira da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152200-52.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Mendonca Ferreira (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Mendonca Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nVir com o contrato de honorários firmado com a sucessora do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos, Réu Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1152665"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DE 27/062011\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Regis de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Joao Carlos Regis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 50.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião José da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih, Cgto Sebastião José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte o pedido da Ação de Consignação em Pagamento, declarando extinta a obrigação até o limite proposto e procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelo consignante/réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Anacleto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da causa, sendo indeferida a gratuidade de justiça pelo fato do autor perceber mais do que dois salários mínimos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Anacleto de Sales [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elizeu Anacleto de Sales, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira ré, não foram conhecidos por intempestivos e os opostos pelo autor e 2ª ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Pereira Tomás [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Eliandra Pereira Tomás\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para a condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência às partes de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio efetivado às fls. 720. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Godinho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Godinho dos Santos, Réu MB 5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCiência do e-mail datado de 01/06/2011, informando nova data para leilão: 11 de julho de 2011, às 13:00 horas, na sede da EJUFE - Escola de Ensino Jurídico Federal, à rua José Nascif, 29 (sobrado), República, Vitoria/ES. Caso não haja licitante, novo leilão será no dia 25 de julho de 2011, às 13:00 horas. Quanto ao requerimento do autor, reporto-me ao despacho de fls. 279. \r\n\r\nId: 1153037"
                            ],
                            "1153036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093000-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique Brigido Silva (sucessor de Paulo Henrique de Jesus Silva)\r\n\r\nRéu: LM Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Frescon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frescon Ltda., LM Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0187200-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA MACENA\r\n\r\nRéu: ANDRELETRICA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, ANDREPEL COMERCIAL ELETRICA LTDA, JOAO BATISTA ANDRE DA SILVA (sócio das rdas), MARIA DE FATIMA ALVES VIMERCATE DA SILVA, PETRO LIDER COMERCIAL ELETRICA LTDA, PETRONIO DA PAIXAO FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRELETRICA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, ANDREPEL COMERCIAL ELETRICA LTDA, JOAO BATISTA ANDRE DA SILVA (sócio das rdas), MARIA DE FATIMA ALVES VIMERCATE DA SILVA, PETRO LIDER COMERCIAL ELETRICA LTDA, PETRONIO DA PAIXAO FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153036"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, no qual poderá a ré apresentar quesitos para a expedição da CPI. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vinícius Custódio Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Economix Mercearia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economix Mercearia Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 500,86, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Rocha Freire [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Rocha Freire \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Conceição Chagas Miranda Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Conceição Chagas Miranda Alves\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNE SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: RADIKAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERNE SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceleide Ferreira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceleide Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenair Antonia de Almeida Braz [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Ines R. Marcier [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenair Antonia de Almeida Braz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clelia Cavaggioni Martins Fernandes [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nosso Cantinho Encantado Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Nosso Cantinho Encantado Ltda. ME \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 465,38, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao imediato. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Marques, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.925,83 ou 730.352,08 TR's, mais custas de R$ 60,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.878,41 ou 808.472,91 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose Ferreira dos Santos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 109.688,97 ou 8.975.251,34 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 120.657,87 ou 9.872.776,47 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 60.803,67 ou 4.975.734,12 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 66.884,04 ou 5.473.307,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Der Med Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 736, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro de Rezende Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória devolvida, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Candido [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Emerson dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 10.007,40 ou 818.851,07 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.008,14 ou 900.736,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Pereira Serafim [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Pacheco [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto da parte autora – R$ 114.319,32 ou 9.354.127,27 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 125.751,25 ou 10.289.540,00 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Firmino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ LEOPOLDO DE QUEIROZ GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Ivanildo Firmino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 10.134,78 ou 829.274,16 TR's e honorários advocatícios - R$ 1.520,22 ou 124.391,12 Trs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.820,50 ou 1.049.031,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0009800-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Jesus, Réu Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 39.310,86 ou 3.216.580,53 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 43.241,95 ou 3.538.238,58 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Pedra [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva, Réu Start Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 62.523,30 ou 5.115.920,38 TR's, mais custas de R$ 320,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 69.095,63 ou 5.653.916,67 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Departamento de Competicoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mota, Réu Russinho Departamento de Competicoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 738,72 ou 60.445,82 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 812,59 ou 66.490,40 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil do Nascimento [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil do Nascimento, Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 10.575,53 ou 865.334,51 TR's, mais custas de R$ 200,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.833,08 ou 968.775,15 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0130700-84.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Nantes Lima [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipwhere Tecnologia e Comunicacao Remota Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simplicio Massimiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Simplicio Massimiro\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 191 e 192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1148984"
                            ],
                            "1148985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0032100-96.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariza Barbosa Pacheco\r\n\r\nExecutado: Freesoft Informatica S/C Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Freesoft Informatica S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.330,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148985"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Percilio de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara , Aut Maria das Neves Gonçalo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olinto Marques Rocha (Espólio de), Aut Elizabeth Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Martha Ramos Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Vasconcelos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 136/145. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 153/157 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. O rte e a 1ª rda devem comparecer à secretaria da Vara no dia 08/07/2011 para anotação da CTPS, conforme restou decidido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000344-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Renato Moreira Chengues [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio, Aut Cristiano Renato Moreira Chengues\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em relação a CONDOMINIO WEST SHOPPING RIO e procedente em parte em relação a HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÔES CIVIS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC Telemarketing Ltda., Aut Rosana Barbosa Soares, Réu Universo Online S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 293 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Gomes de Seixas Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Gomes de Seixas Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0156900-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Zambi Menegardo Santos (OAB: RJ 165990 - E)]\r\n\r\nRéu: Protemp Serviços Empresariais Ltyda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protemp Serviços Empresariais Ltyda., Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS,COLOCAÇÃO E ADM. DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDEEPRERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52 [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: GERMANO MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desapacho de fls. 350, que libera penhora do veículo e pde para fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robert Clayton Hodge\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maia Malatesta [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maia Malatesta\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lino [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Dagoberto Ltda. [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Rubens Dagoberto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Paulo de Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Juiz Eliezer Rosa [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Paulo de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Carvalho [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Carvalho , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Industrial Notável do Rio Ltda, Aut Arthur Antonio de Almeida, Réu Brasil Agro Industrial , Réu Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda, Réu Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Erasmo Carlos Purcina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Carla dos Santos da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Souza Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla dos Santos da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Friede [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marília Friede\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo às reclamadas conforme ata de fls. 607/608: 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Deus Ribeiro dos Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Angel Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Deus Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José de Souza [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sidnei José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMBERG DE CARVALHO CHACON [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPORTE MANERO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO DA SILVA CORREA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonca Figueiredo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Servico e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonca Figueiredo, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu Venlog Servico e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.210 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Monteiro [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Coelho Alves [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Monteiro, Réu Rosangela Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUSA PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARÉ LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUSA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 314 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Werlik Junior [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Werlik Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Moraes Filho [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Real de Gasolina e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Redencao Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A -BANCO MÚLTIPLO, Aut Leonice Redencao Alves, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.543 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 26/07/2011, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espirito Santo Assis [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes de Oliveira, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Etan Frazao Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeter Etan Frazao Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Valois Garbelotti \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Debora Craveiro Tertuliano Ahmed\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nO autor contrarrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias e a 1º reclamda deve ter ciência de que seu Recurso teve seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SULY FARINAZZO BORGES DA COSTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULY FARINAZZO BORGES DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ramos de Oliveira Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Corso Vermelho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda., Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins, Aut Diogenes Siqueira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 291/314 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Azevedo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho de Azevedo, Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 226 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000629-49.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio Pereira de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio Pereira de Brito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-54.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CORREA COTELO [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosa Virginia Christofaro de Carvalho (OAB: RJ 59088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CORREA COTELO, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.261/263 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor de Souza Mendes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Park Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Souza Mendes, Réu Link Park Administracao e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de França Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de França Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço da Junta Comercial de Minas Gerais a fim de que seja expedido ofício aoreferido órgão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-04.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCISO DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ACARI LTDA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TARCISO DE SOUZA, Réu POSTO ACARI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 12/08/2011 às 14:00 para realização do leilão, no local de costume daquela Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Medeiros [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA DE) A/C CARLOS CASSEB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SOLANGE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336, que contém valores atualizados do crédito trabalhista e dos depósitos já efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135: \"Considero integralizado o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Cortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos de Oliveira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 304 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE], Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 310 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0031400-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Malvares Victorino da Mata [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira Paiva \r\n\r\nInformar no me e endereços dos sócios da ré ou juntar os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Franco Póvoa [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Janice Franco Póvoa \r\n\r\nCiência da decisão de fls 304 , que conheceu acolheu os embargos de declaração, sem imprimir efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut José Luiz Brandão, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Ligia Lopes de Carvalho Godoy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE FREITAS MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SS SERV MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendonça de Lyrio [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Aut Josue Mendonça de Lyrio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ, Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito , no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LAGE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SETELCO INDUSTRIA COMERCIO DE INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE LAGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Livio Soares [Adv. Luciana Livio Soares (OAB: RJ 125825 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Oliveira de Lima , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0153600-15.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE AMARAL DIOGO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CUSTODIO TOLEDO, Aut CRISTIANE AMARAL DIOGO, Aut MARIA DE LOURDES MATIAS DE ARAUJO, Aut REGINA HELENA DOS SANTOS, Aut ROSANGELA MOFATO GODOY, Aut SANCILIZA CLEUSA SOUZA LAPA CAMPOS, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL, Aut TANIA DE CARVALHO E CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Dias [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paes de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Vaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Vaz \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Felipe dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Felipe dos Santos , Réu Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 915 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele C. Garcia Correia [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz de Oliveira Pinto, Réu Daniele C. Garcia Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA FELICIO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML INDL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Artur dos Santos [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Aut Flavio Artur dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut PAULO CÉSAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação, observados os limites da fundamentação supra, que integram este decisum. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rodrigues [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardener Comercio E Paisagismo Ltda [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardener Comercio E Paisagismo Ltda , Aut Valdeci Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-93.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE VEIGA DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda, Egdo DENISE VEIGA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Ante a expedição de alvará para liberação do valor bloqueado, conforme documentos de fls. 542 e 543, dos autos principais, conduz os presentes embargos a perda do objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\nVista dos documentos acostados pela ré., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"...determino a penhora da marca Jornal do Brasil...\" \r\n\r\nProcesso: 0165900-91.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DUQUE ESTRADA REGIS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DUQUE ESTRADA REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-63.2010.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Farias da Rocha [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: SAC Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Farias da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de autelar de arresto foi julgado\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-80.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes Fuly [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes , Aut João Batista Nunes Fuly \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, que confirma alegitimidade ativa de Marcelo Carauta Montenegro Medeiros de Moarais. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUM GHERMAN\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bureau Veritas do Brasil\r\n\r\nJuntar nos autos oa svalores da spassagens de ônibus Rio-Macaé, à sua época, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFSHORE SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BOLIVAR BRANDAO LEITE, Réu STOLT OFSHORE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2009.5.01.0029 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Karina Cristina Souza de Araújo [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comério de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karina Cristina Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55: \"Nada a deferir, eis que no termo que ora se executa não há referência ao pedido requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ORLANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barbosa do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Barbosa do Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira\r\n\r\nDevera apresentar os documentos requeridos na petição de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Siqueira Melo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Aut Márcio Roberto Siqueira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-28.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILTO COSTA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILTO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da R.A. 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTE VEICULOS LTDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESTE VEICULOS LTDA, Aut RONALDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: \"Levantadas as restrições no RENAJUD, imtime-se a reclamada para ciência , bem como para que seja liberada a penhora da fls. 149...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS Fls. 275 , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos da Silva Almeida [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcelos da Silva Almeida\r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 06/05/2011, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA GLORIA PINTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES CONSULT P LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ISAURA DA GLORIA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: AGUSTINHO FERNANDO PESTANA [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandre Moreira Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AGUSTINHO FERNANDO PESTANA, Egdo Leandre Moreira Soares\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158100-70.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Leite Barboza Filho [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Leite Barboza Filho, Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Bittar Simões Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Bittar Simões Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Verli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Verli, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-44.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: POUPATOUR TRAVEL DIVISION TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 de E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Ramos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Ramos\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias para comprovar se os depósitos subsequentes foram efetuados ou não. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO MEDINA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut CESAR ALBERTO MEDINA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.585/586 , que rejeita a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-29.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE PEREIRA GOMES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: W S A REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR JOSE PEREIRA GOMES\r\n\r\nJuntar a certidão do de cujus junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Felipe dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Felipe dos Santos , Réu Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos de Sousa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 564 , que conheceu e decidiu procedente em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1153183"
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                            "1153180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0015800-51.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulce Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda,Uniao Federal,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.653,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda,Uniao Federal,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.653,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-78.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.720,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-88.1993.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ,CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.960,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-63.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ana Meire Ferreira Lima,Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Palmira da Conceição Correia Marques,Artur Zanderer\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Meire Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.402,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-19.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rafael Correia Lima,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Correia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.226,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Déa Nogueira Nunes,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Déa Nogueira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.226,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-54.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José Jorge David,MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.592,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153180"
                            ],
                            "1153182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conserv. e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153182"
                            ],
                            "1153181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153181"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 428,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ALICE VALENTINO DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA GOUVEA VIEIRA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ALICE VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu: VAL PLANEJAMENTO COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Mauro da Cunha Valverde (Sócio), Réu: Lia Braga Valverde (Sócia), Réu: Fábio Valverde (Sócio), Réu: Luciana Valverde (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 272, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Franco de Godoy Neto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB, Aut Olavo Franco de Godoy Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS LUB LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Jair Moreira Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 188/190, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Damião Silva (sócio) [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO SANTOS MARQUES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Damião Silva (sócio), Egdo ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM TEREZA BICHINSKI [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: CASA DE SAUDE GRANDE RIO LTDA [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS SC LTDA, Aut MIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PIRES DE MENDONCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO LIMA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: Lucia Teixeira de Andrade (socia) [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ferreira (socia), Réu: Paulo Eduardo de Andrade de Abreu (socio), Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu (socio), Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu (socio), Réu: Sylvia Regina Gadelha Millon (socia), Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PINTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 509/510, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição de Araújo [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Buffet Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Summer Buffet Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária sob pena de execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FREIRE SIMOES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE COM E IND SERVICOS LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Martins (socio), Réu: Jose Bento Filho (socio), Réu: Helia Regina Alves de Souza (socia), Réu: Conceicao Ferreira Martins (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FREIRE SIMOES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Edgardo de Melo Labbe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Edgardo de Melo Labbe, Réu Localiza Rent Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GEDIAO FRANCA [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO GEDIAO FRANCA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edmar dos Santos Costa (socio), Réu: ELISABETE CRISTINA GONCALVES MELO ( SOCIA ), Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS (SOCIA), Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos Vieira [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao Exportacao Ltda. - Special Hair [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: P.H Trading Comercio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BASTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silveira Spinola [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido em sua petição de fls 199/200, devendo o advogado diligenciar junto a autarquia previdenciaria a fim de requerer tal parcelamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAEL VIANA DE ALCANTARA [Adv. Celso de Oliveira Sant Anna (OAB: RJ 74188 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAEL VIANA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Silva Loivos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge da Silva Loivos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício José Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José Quintela , Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 349, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 95.747,34 equivalente a 7.835.272,61 IDTRs, sendo R$ 83.561,75 de credito liquido autoral e R$ 12.185,59 de INSS. Foi convolado os depositos recursais em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (7.031.689,32 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA ALVES FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MARIA PRIORE [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mangorra [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mangorra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-55.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CORREIA TEIXEIRA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLARICE CAMLHOT [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar ao juizo o numero do PIS/NIT do autor no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUDT ANTONIO DA SILVA [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ALDROVANDO DE AGUIAR BRANDAO FILHO (SOCIO), Réu: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO (SOCIO), Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CESAR PRINZO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut DAUDT ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO GOMES PIRES [Adv. Natanael Gomes (OAB: RJ 93705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FIGUEIREDO GOMES PIRES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Cortesia Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Cortesia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON S/A (EMPRESA-SOCIA), Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES (SOCIO), Réu: RICARDO LOURENZO SMITH (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos oficios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Braga Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BRITO MEDEIROS [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TOCA DO COELHO LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: KATIA PETRONILIA ALEXANDRE SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRITO MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos oficios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Margarete Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ROQUETTE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR WILLIAN ALVES SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: D P BRASIL SERV COM E IND LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P BRASIL SERV COM E IND LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Furtado de Mendonca [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Admiral [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Furtado de Mendonca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda., Aut Robson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 85, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 35.962,99 equivalente a 2.942.951,68 IDTRs, sendo R$ 29.206,40 de credito liquido autoral, R$ 6.656,59 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR DE SOUZA BRANDAO [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CESAR DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-19.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Thomé de Albuquerque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Thomé de Albuquerque, Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Luis Santana de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintel Instalacoes de Redes Telefonicas e Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Fabrica Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL GONCALVES GOMES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO GABINAL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: ELI LOPES DE ABREU (SOCIO), Réu: CRISTIANO LOPES DE ABREU (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL GONCALVES GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut HUMBERTO LOPES DE MORAES, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, fundamentamente, em 05 dias sucessivos, sob pena de preclusão, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175500-70.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE SOUZA MORAES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Eduardo Raschkovsky (socio), Réu: Henry Hoyer de Carvalho (socio), Réu: Ronaldo Machado (socio), Réu: Orlando Barbieri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1152937"
                            ],
                            "1152938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Fooods Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Fooods Ltda., Aut Ronaldo Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Claudino dos Santos [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Balaio Comercio Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Claudino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FIGUEIREDO COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETE DUARTE DYSKANT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETE DUARTE DYSKANT\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NARCISO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria devida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Faisca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Aut Luciana de Melo Faisca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA ROCHA MARCAL [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut KATIA LUCIA DA ROCHA MARCAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA HESKETH NOBRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MELANIE LUCIANA GUIMARAES [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELANIE LUCIANA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Guimarães Filho\r\n\r\nJuntar aos autos a inicial da ação distribuida no juizo da 2º VT/RJ (fl. 03) para verificação dos pedidos, nos termos do art. 253, II, do CPC no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MARTINS SARPA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR, Aut BIANCA MARTINS SARPA, Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 652, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.800,42 equivalente a 638.330,15 IDTRs, sendo R$ 5.859,77 de credito liquido autoral, R$ 1.434,12 de FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora, R$ 386,53 de INSS e R$ 120,00 de custas. A Primeira RÉ deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lidio Viana da Silva [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lidio Viana da Silva, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face das 1º e 2º rés e extinto sem julgamento do mérito em face da 3º ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: American Banknote Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Felisbino da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Cgto: Jacira da Silva, Cgto: Jessica Gomes da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)], Cgto: JOAO GABRIEL FERREIRA GOMES [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO GABRIEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VALENTIM DE LEMOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAX CENTRAL DE ASSINATURAS LTDA ME, Réu: Edilsea Tavares de Oliveira (socia), Réu: CIRSA LOURDES FIALHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VALENTIM DE LEMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lopes Brandao [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Brandao, Réu NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre executividade foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário de Oliveira Dalperio [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Só Picanha de Paciência Ltda. [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes Só Picanha de Paciência Ltda., Aut Hilário de Oliveira Dalperio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magno Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Frete Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 93 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059800-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Borges [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Infórmatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Infórmatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Cairo Accioly Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Thereza Cairo Accioly Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 271, fixado o valor do principal corrigido e acrscido de juros de R$ 25.289,60 equivalente a 2.069.518,59 IDTRs. Foi convolado os depositos recursais de fl. 187 e 242 em penhora. O autor tomar ciencia da expedição de alvará. A ré deverá depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA, Réu TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado procedente em parte a impugnação a sentença de liquidação, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PACCA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PACCA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Machado da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Machado da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Peixoto Antunes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Réu: Marco César Gonçalves Nogueira, Réu: Cristiane Reis Jardim , Réu: Vera Lúcia Gonçalves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Peixoto Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 12.110,46, equivalente a 990.612,25 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalo Sant Anna [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vanessa Gonçalo Sant Anna \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciniris Elfe da Costa Stuart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 32, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho , Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Pires Consultoria Ltda., Réu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Rosse \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes dos Santos \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado improcedente a impugnação a sentença de liquidação, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-48.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Cenecista Coelho Neto - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Sebastiana Santana [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Cenecista Coelho Neto - CNEC, Cgto Maria Sebastiana Santana\r\n\r\nA consignataria: Tomar ciencia da expedição do alvará; e a Consignante: Comprovar o pagamento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MORAIS CRUZ [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BRAZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BRAZ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LELES FERREIRA LEITE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LELES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Andrade Ribeiro, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 79, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.858,75 equivalente a 397.605,05 IDTRs, sendo R$ 4.433,25 de credito liquido autoral, R$ 69,38 de imposto de renda, R$ 256,13 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061000-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Construtora Técnica de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Alves Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Alves Antunes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JANUARIO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.123/126 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcidio Laurenao da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcidio Laurenao da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e, juntar aos autos documento de identidade da Sra. Solange Ribeiro Rodrigues, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vianey da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vianey da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial), Aut Fatima Russo Becker, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva Braga [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Braga\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Conceicao Loreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 III do CPC no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilene Afosina Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Farmacia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin S.A. - Farmacia Vita , Aut Brasilene Afosina Baptista \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Merlim da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Merlim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacchini Cabelereiros Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Rosane Ribeiro (sócia), Réu: Denise Espírito Santo Brasil Lopes (sócia), Réu: Maria do Carmo Zacchini Ritton (sócia), Réu: Maria Augusta de Oliveira Machado Fernandes (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zacchini Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-65.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANO ANTENUZZI DE ALMEIDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANO ANTENUZZI DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prestacao de Servicos Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cristiano Ramos Barbosa [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda. ME, Réu: Lopes Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cristiano Ramos Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Menezes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos Donald [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcos Donald \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisa de Oliveira Bezerra Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Alves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-88.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES LEONARDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA, Réu: JOSE AMERICO PORTELLA (SOCIO), Réu: LAURINDO MASSARIOL DA LUZ (SOCIO), Réu: MARIO DOS SANTOS NEVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos oficios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Masche Pinto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Masche Pinto\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rafael Rosa dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Metalúrgica Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Metalúrgica Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., Aut Samuel Rafael Rosa dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Nacional de Serviços Ltda. , Aut Felipe de Souza Pimentel \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Informatica Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA GOMES FILHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A., Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARDOSO BORGES, Aut CRISTIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 32.013,29 equivalente a 2.619.736,98 IDTRs, sendo R$ 26.076,75 de credito liquido autoral, R$ 5.536,54 de INSS e R$ 400,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152938"
                            ],
                            "1152939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0014900-41.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA,Sonia Jakimczyk Baptista - socia,Nelson Pinto Baptista - sócio \r\n\r\nPelo presente ficam citados Sonia Jakimczyk Baptista - socia e Nelson Pinto Baptista - sócio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.100,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-79.2008.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lider Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lider Rio Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.520,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152939"
                            ],
                            "1152940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo Gomes Lopes Verlindes \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152940"
                            ],
                            "1152941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Peixoto Antunes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Marco César Gonçalves Nogueira, Cristiane Reis Jardim , Vera Lúcia Gonçalves Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 12.110,46, equivalente a 990.612,25 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MORAIS CRUZ\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA TRANSPORTADORA LTDA, GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUA NOVA DA ILHA TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nRéu: Pedro da Conceicao Loreto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro da Conceicao Loreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 III do CPC no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aldic Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 79, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.858,75 equivalente a 397.605,05 IDTRs, sendo R$ 4.433,25 de credito liquido autoral, R$ 69,38 de imposto de renda, R$ 256,13 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152941"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salustiano Gomes de Azevedo Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Formagueri Cunha [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Formagueri Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TUTELA E TAMBÉM emendar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme fls. 74, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0172500-68.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA CARVALHEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1116/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda., Aut Renato dos Santos Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 05/09/ 2011, às 09 horas e 10 minutos, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza , Réu RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALLO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN, Aut MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o processo extinto com julgamento do mérito, em 08 dias. Custas de R$ 20,00, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Sueli Sidrim Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Sueli Sidrim Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Teixeira Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1123/2011, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valcy Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Armando de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda., Aut Jose Armando de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 25/07/2011, às 09 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Albuquerque Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Albuquerque Souza , Réu Contax S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. , Aut Michelly Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista , Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Réu Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Duarte [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo Dias Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROSA GONCALVES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Carmo, Réu Pra Contelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Hardman Vianna - Espólio [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Jose Pedro Hardman Vianna - Espólio, Aut Orlando Rodrigues, Aut Oscar Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1465/1468 (IMPROCEDENTE EM FACE DE JOSE PEDRO E JOSE NESTOR E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DOS AUTORES JOSSE DE OLVIEIRA, ORLANDO RODRIGUES E OSCAR FERNANDES). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Valdeniro Alves Félix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Degrau I Restaurante Ltda., Cgto Luiz Valdeniro Alves Félix\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.), Aut Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Coelho Fonseca [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triana Agencia Maritima Ltda. [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Coelho Fonseca, Réu Triana Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1122/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA BISPO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUC VEIGA DE ALMEIDA AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUC VEIGA DE ALMEIDA AEVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1124/2011, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. ... \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) A/C administrador judicial Licks Contadores Associados, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves, Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/08/ 2011, às 09 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coelho de Barros, Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Nobrega Gonçalves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wainer Nobrega Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA)\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Panet [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Panet , Aut Lenice da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000867-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins de Lima [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Abono RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Alcatéia Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Alcatéia Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abono RJ Distribuidora Ltda., Réu Alcatéia Engenharia de Sistemas Ltda., Réu Alcatéia Serviços de Informatica Ltda., Aut Patricia Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 25/07/2011, às 10 horas e 55 minutos, para a oitiva da testemunha no Juízo Deprecado (fl. 470). \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Oliveira Cesares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa, Aut Maria Elisa de Oliveira Cesares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira de Souza Braz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães da Silva, Réu Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CRUZ COUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CRUZ COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1121/2011, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Raymundo da Silva Neto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allanjo Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelei Fernandes Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelei Fernandes Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da inicial foram julgados improcedentes e também foram julgados improcedentes os pedidos consignados na reconvenção, conforme decisão de fls.485 a 492. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Freitas Barroso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1119/2011 , em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1152540"
                            ],
                            "1152541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152541"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001056-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves \r\n\r\nRéu: Lual Decorações Interiores e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lual Decorações Interiores e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152558"
                            ],
                            "1152559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-36.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nAngela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-39.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-13.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-75.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-48.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-07.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Matias (OAB: RJ 178793 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nIvone Soares Valente (OAB: RJ 118420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-30.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-38.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-49.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-06.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-75.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nBeatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nPatricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-18.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Torres Gabriel (OAB: RJ 183585 E)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-03.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-57.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-11.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nGlauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-66.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gabriel Geron Moreira (OAB: RJ 181081 E)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-85.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-71.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/08/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, TRT - auditorio, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001115-53.2010.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alaor Vasconcelos Goiabeira Filho \r\n\r\nRéu: Latin Delivery Express Ltda. , Diogenes Brederode Cascão \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automovel Honda Civic LX, ano 2000, chassis 93HEJ6540Y2402558, renavam 729657949, placa LCZ-6438, 1.6, funcionando. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Fernando de Matos, 181/102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22621-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditorio TRT, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barbosa da Silva OAB.: RJ 78259 D\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DE OITO LUGARES EM MARMORE\r\n\r\nCOM 5 LUMINARIAS avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HENRIQUE CARVALHO, 50, SAO CONRADO, Rio de Janeiro, 22610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152560"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELSO LUIZ FERREIRA (Adv. Roberto Palermo Postorivo - OAB/RJ: 069980/D) move a EGIC ELEVADORES LTDA N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO GAGLIANONE, Terceira Interessada: NATHALIE XAVIER GAGLIANONE (Adv. Rogério Lourenço Pavão - OAB/RJ: 122842/D), Proc n. RTOrd 0077000-77.2004.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.08.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 130, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua H, lote 8 da quadra E do PA 33718, com área de 999,20m2, na freguesia de Jacarepaguá, matrícula 25.168, inscrição no FRE 1368137, CL 15471, características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. O imóvel é composto por casa de dois pavimentos e terreno, sendo a Rua H sido denominada de Luis Horta Barbosa, nº 120, Barra da Tijuca, avaliado em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-10 a R-14, conforme certidão encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 130. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1152970"
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                            "1152971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0036400-38.2009.5.01.0036 - Rte. MÁRIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ: 062347/D) Rdo. PARQUES TEMÁTICOS S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um gerador de energia IBM Brasil Gerador Caterpillar, modelo 3208, serie 5YF03568 (SM 5Y067), 250 KVA, localizado na Subestação nº 3, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 216, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 2800, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. \r\n\r\nProc. RTOrd 0136300-91.2009.5.01.0036 - Rte. RAFAEL DA SILVA MONTEIRO (Adv. Gelson dos Santos Gondim - OAB/RJ: 111275/D) Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de hidrojato, sob ativo nº MH-005, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, parte, Caju/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. \r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1152971"
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                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011\r\n\r\nO Doutor ÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA, Juiz Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, no Regimento Interno do TRT e na Conso lidação dos Provimentos, CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar e agilizar os atos procedimentais, em atenção ao princípio da celeridade processual; CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, diante da atual redação do parágrafo 4º, artigo 162 do Código de Processo Civil, RESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nArt. 1º - COMPETE À SECRETARIA, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DO JUIZ: \r\n\r\na) juntar aos autos: petições com procurações, substabelecimentos, com ou sem reserva, e renúncia, procedendo às devidas anotações cartorárias/processuais; ofícios de comunicação de distribuição de Carta Precatória; ofício com depósito bancário; petições com manifestações em prazo sucessivo, quando não seja o último;\r\n\r\nb) emitir certidões requeridas pela partes, observada a Lei 10.537/02, salvo em caso de segredo de justiça, juntando cópias nos autos respectivos;\r\n\r\nc) autenticar cópias rigorosamente conferidas, observada a Lei nº 10.537/02;\r\n\r\nd) renovar a notificação/publicação de ato eivado de vício;\r\n\r\ne) intimar testemunhas residentes ou não na jurisdição, cujo rol tenha sido juntado tempestivamente, na forma das determinações constantes da ata de audiência ou notificação enviada às partes;\r\n\r\nf) notificar a parte responsável pelo recolhimento de custas, quota previdenciária ou imposto de renda, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 2º - PARA A JUNTADA AUTOMÁTICA DE PETIÇÕES OU DOCUMENTOS, DEVERÁ A SECRETARIA OBSERVAR: \r\n\r\na) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nb) lavrar certidão do ato praticado dando conta desta Ordem de Serviço, com data, identificação e assinatura do servidor.\r\n\r\nArt.3º - DEVERÁ A SECRETARIA: \r\n\r\na) intimar advogados para devolução, em 48 horas, dos autos que estejam em seu poder por mais de 30 dias ou além do prazo legal ou judicial, sob pena de busca e apreensão, além da imposição das medidas descritas no artigo 196 do CPC; \r\n\r\nb) intimar o Perito devolução dos autos em 48 horas, quando expirado o prazo que lhe fora deferido;\r\n\r\nc) certificar a ciência da parte, sempre que ele ou seu patrono comparecerem espontaneamente Secretaria e tenha vista dos autos das decisões, despachos e atos que estejam aguardando sua intimação. \r\n\r\nEsta ORDEM DE SERVIÇO deverá ser afixada em local de costume, na Secretaria da Vara 37 e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir da data de sua publicação, ficando revogada a ORDEM DE SERVIÇO 01/2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA\r\n\r\nJUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1153121"
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                            "1152086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos, os cálculos previdenciários de fl. 188/190. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Pires [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fernandes Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas previstas na Resolução 05/11 relativas ao arquivamento, sendo certo que não há no INFOJUD informações quanto a Nilda Siebens Baez. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Balata Macedo [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Balata Macedo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.117 , ATUALIZADOS A F.126 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.233,94, EQUIVALENTE A 1.002.878,97 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Silva de Figueiredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KARLA VIANNA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-38.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DELGADO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DELGADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-19.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.22-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.900,00, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE F. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000740-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiane Machado Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiane Machado Aguiar \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0003300-65.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVEIRA RESENDE [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: RALAMAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Laura Nogueira Martins, Réu: MARCELA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, Réu: MARCELO ZANETTI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALAMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar a memória dos cálculos da cota previdenciária recolhida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vaz dos Reis Neto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles Eventos Artisticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vaz dos Reis Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correia Cavalcanti [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Andrade Alves [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel de Andrade Alves\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância tácita, se admite o levantamento dos valores depositados à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shavio dos Santos Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shavio dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Teixeira Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna s Confecções Ltda.\r\n\r\nImpulsionar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejacy da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.502/528, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Bento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Roberto Gregorio da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, a cópia integral e legível da certidão de registro de imóvel oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Alves de Aguiar Adriano [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos , os cálculos previdenciários de fl. 176, fixando o valor ainda devido em R$ 2.633,41. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino de Matos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino de Matos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante despacho de f.204. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Aut Jefferson de Souza Ferreira, Réu Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011, às 1210h para a oitiva das testemunhas ALESSANDRA S.RODRIGUES e ERICÉLIA L. GOMES, na 2a. VT/NI, processo 0000466-72.2011.5.01.0222. \r\n\r\nId: 1152086"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Rita de Cassia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Progresso Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 48 HORAS, COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS PROPOSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-84.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA TREVISAN [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA TREVISAN\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADOS DEPÓSITOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO, Aut Miriam Fernandes de Almeida\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de los Santos Martins [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pet Shop Arnet Arnet Ltda. [Adv. Mauricio Manhaes de Lima Filho (OAB: RJ 83980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Arnet Arnet Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO, VENCIDA EM 13/08/2007, E PARA QUAL, NAQUELA DATA, FOI LANÇADO GUIA DE PAGAMENTO PELA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Bispo dos Santos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bispo dos Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DE LUCA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: DIMANTINO VILELA REI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO, INDISPENSÁVEL O DCUMENTO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo\r\n\r\nAO EMBARGADO (RECLAMANTE). \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Antonio Bressan , Aut Aparecida Lisboa da Silva Zaias , Aut Benedito Benjamin Gaio , Aut Carlos Alberto Fonseca , Aut Carlos Magno de Souza , Aut Edna Ricardo Salvador , Aut Francisco José Barbosa de Paiva , Aut Gildázio Alves de Lima , Aut Idê Queiroz Garcia Rezende Florino , Aut Irene da Conceição Pinheiro , Aut Ismênia Tunes Mourão , Aut José Aloísio Alves Torres , Aut José de Almeida Marinho , Aut José de Oliveira Madeira , Aut José Vieira dos Santos , Aut Lúcio Flávio de Faria Souza , Aut Lucy Maria Blumenthal , Aut Marco Antônio Teixeira , Aut Marco Aurélio Ferreira de Brito , Aut Margarida Francisca Borges , Aut Maria da Penha Moreira Bezerra, Aut Messias Acácio da Fonseca , Aut Miguel Arcanjo Ferreira, Aut Moema Guimarães Bello, Aut Nestor Reis Filho , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) , Aut Nicolau Kulek , Aut Nizabete Cândida Alves , Aut Olinda Arantes Soares Melo \r\n\r\nDIGAM OS AUTORES SOBRE O ANDAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA MENCIONADO EM FINAL DE FLS. 376, INFORMANDO O ANDAMENTO E COMPROVANDO A INSTAURAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM COMPROVAR AS INFORMAÇÕES DE FLS. 380/381. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: ED 93 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA, Réu: TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0163400-20.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuma Rodrigues [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Smell [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Smell Noivas Boutique Ltda. [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Smell, Réu Smell Noivas Boutique Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA DAS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda., Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN PORTELA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Carla Gorenstein (OAB: RJ 87314 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN ,E CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE CONSULTAS TAMBÉM COM RESULTADOS NEGATIVOS AO DETRAN E À RECEITA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA = CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA = CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE SEREM OS CORRETOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLI JAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARLUS SWAIN ALESSIO, Réu: MOEMA RODRIGUES ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE MEMORIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTOLOGICA ESPEC LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, E INFORMAR QUE CIDADE DA 15ª REGIÃO PERTENCE O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GUIMARAES DE VELASCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GUIMARAES DE VELASCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PRETENDIDO (FLS. 284). \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIANA LOPES GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCILIANA LOPES GONCALVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA O IRRISÓRIO VALOR BLOQUEADO, INDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert Lima de Andrade\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FAUSTINO CANDEA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian, Réu: Suely Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FAUSTINO CANDEA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O VALOR IRRISÓRIO BLOQUEADO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Santana da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0227600-61.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LA PHOENICIENNE RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PHOENICIENNE RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPROVIDENCIE A RÉ O PACELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,CONFORME INDICADO A FLS. 370 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 1268/1269 , OPOSTOS POR BANCO SANTANDER S/A: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1152617"
                            ],
                            "1152339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves da Silva , Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Neves [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda., Aut Solange da Silva Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut Antonio Fernandes Duarte \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000477-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandrina dos Santos Macedo [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alexandrina dos Santos Macedo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Abbas Adão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.957 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Claudio Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana D Alvarenga Freire, Réu TCI BPO Tec. Conhec. S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salomão Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salomão Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DA SILVA, Réu NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, PANASSONIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Correia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simoes Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Castro de Sousa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A., Aut Suzana Castro de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osório Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Virginia Osório Flores \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nId: 1152339"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de conciliação, bem como comprovar o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESTANA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PESTANA MOREIRA, Réu LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000788-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rosália David [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-54.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CRISPIM NUNES [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CRISPIM NUNES\r\n\r\nter vista da petição do réu Kerly, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Lacerda de Azevedo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGS Mercearia e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lacerda de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Galdino da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Mendes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUSTOSA OLIVEIRA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUSTOSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632/633, sendo a terceira ré prosegur para efetuar o pagamento do valor devido, na forma do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislâyne Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislâyne Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-12.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Sousa da Silva [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que decide arquivar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Morais Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Aguiar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Aguiar, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000661-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Cavalcanti de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transera Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Cavalcanti de Paula \r\n\r\nfornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo de Oliveira [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Eduardo Angelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça dos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LAION LINE BOLSAS E CINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta junto ao convenio renajud à fl. 131. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Euguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D ARC BUENO DE FREITAS, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que julga extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1672/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1029 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo autor e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001276-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sousa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pega Leve [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício dirigido à MBS, devendo informar seu endereço atual, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Argollo e Castro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Isabela Cristina de Argollo e Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passos do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelo Município do R.J .\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karliane Silva Pavao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karliane Silva Pavao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S.C. Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Casa de Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enviserv Segurança S.C. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, devendo trazer o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nter vista do ofício da OAB, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manduano [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manduano, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 394, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672, verso, a matéria suscitada pela ré deve ser apreciada por meio de embargos à execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1150445"
                            ],
                            "1150752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-77.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Jannuzzi [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Jannuzzi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos\r\n\r\nter vista da petição do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Noemi Chignoli de Coulomb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Noemi Chignoli de Coulomb , Réu Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos Santos , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0063700-83.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLINARIO SILVA COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLINARIO SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta Infojud com relação ao segundo réu foi negativa, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR NASCIMENTO DOS PASSOS [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR NASCIMENTO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que o segundo réu não possui bens passíveis de penhora, devendo indicar meios de prosseguimento do feito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Soares [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Soares\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Augusto de Sá Arnaud [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCIDINEI DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adheval de Souza Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda/N.P.SOCIA MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO AMARAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO NUNES RIOS [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MAMORARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO NUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Macedo Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABRAO DA SILVA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dutra Barboza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Jorge Eduardo à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE E VIDA DE BANGU COMERCIO E SERVICOS LTD [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativ.Econ.Profissional -NP da Liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Conceicao Menezes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Conceicao Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 153, devendo informar o endereço atual do réu Antonio Vieira, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lopes de Almeida [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Oliveiri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Oliveiri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Oliveiri Pace, Réu Rosina Oliveiri Pace Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 101/108, que substituem os cálculos de fls. 93/100, em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: C E M M EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nTer ciência da consulta Renajud e indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliade dos Santos de Santana [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Juciara das Chagas Cantina Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliade dos Santos de Santana\r\n\r\nter ciência de que os segundo e terceiro réus não possuem bens passíveis de penhora, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Barbosa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Monique Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helio Luis Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ouverney [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Lourdes da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIKAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA REIS [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediarte LTDA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA REIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nter vista do ofício do RGI, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS PS 202 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO XAVIER MOREIRA - MG- LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Aparecida Valente Ferreira [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroblat Servicos de Lavanderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Aparecida Valente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves Brito Neto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves Brito Neto \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fabiano Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fabiano Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das primeira e terceira rés, em 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 18 e 19. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Duarte Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Bar Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUSERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que detrmina o recolhimento de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Correa de Assis\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias de Mendonca [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio e Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias de Mendonca\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1150752"
                            ],
                            "1150753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0070600-62.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Aparecida \r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Mabe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar Mabe Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.558,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-87.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nExecutado: Mônica Costa dos Santos,Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda.,José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.172,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150753"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Faiscom Mercearia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150446"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leira Martins [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Telecomunicacoes [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leira Martins, Réu Radec Telecomunicacoes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.281/284 conforme despacho de fls 290 e fixo o valor da condenação em R$ 15.367,82 correspondentes a 1.257.057,74TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.904,60 correspondentes a 1.382.763,35TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Antonio Gentil Gomes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Raimunda Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Sebastião de Souza Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues , Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Réu Antonio Gentil Gomes Mesquita , Réu Raimunda Gomes Alves , Réu Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes Cerqueira Cordeiro [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e/ou custas. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Lopes Mororo, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo de fl. 304/317, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fiusa Batista da Silva [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fiusa Batista da Silva, Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 238/241 e fixo o valor da condenação em R$ 9.747,35 correspondentes a 797.314,25 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 171 e 201, no valor de R$ 10.706,69, correspondente a 875.786,40 IDTR, suficientes para garantia do total da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Aguiar [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: EDYR RAMOS DE FARIA, Réu: HÉLIO FREITAS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Aguiar\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, haja vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Miranda da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar obejetivamente meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente, conforme cálculos homologados a fls. 141, ou para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro Meireles Neto [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Francisco Alexandro Meireles Neto \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 219/224 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 9.890,35 correspondentes a 809.011,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.879,39 correspondentes a 889.912,91 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Neves Pires , Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da data de 04.07.2011 às 09:20 horas designada para a oitiva da testemunha na 6ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Azevedo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.236/311 – 313/317 e fixo o valor da condenação em R$ 7.345,92 correspondentes a 600.881,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 172 no valor de R$ 5.280,22 em 10/05/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 2.065,70 correspondentes a 168.970,24 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0044100-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mello de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Geral, Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda., Aut Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes do e-mail da Vara Deprecada, onde informa o dia 03/08/2011, às 13:30 horas para a realização da praça do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes Bento, Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 113/117 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 9.388,18 correspondentes a 767.934,84 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.327,00 correspondentes a 844.728,49 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.403/406 – 422/424 e fixo o valor da condenação em R$ 23.746,06 correspondentes a 1.942.381,45 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 241 no valor de R$ 5.692,56 em 10/05/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 18.053,50 correspondentes a 1.476.741,14 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para comprovar o valor efetivamente recebido, referente a saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000497-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Silva de Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar corretamente os depósitos a título de pensão alimentícia, conforme termo de conciliação de fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO DA SILVA ARAUJO, Réu DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que designado leilão nos autos da CP, conforme email de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Prestadora de Serviços de Costura [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Manufatura Prestadora de Serviços de Costura \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Francisco dos Santos (Espólio de), Aut Sandra Soares da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut LUIS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaes da Silva Mendonca\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado dos Santos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Avelino de Souza [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordex Limpeza Profissional [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordex Limpeza Profissional, Aut Therezinha Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, acrescendo a condenação multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152773"
                            ],
                            "1152774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo de Melo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães de Lima [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0126500-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Lino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda, Réu: Rio Lopes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Athos Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Aguiar Camelo [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Barra Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Barra Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitelli Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da Cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0148200-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Magnani Carneiro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Rosa de Lima [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Rosa de Lima \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0165700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins das Merces [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetral Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos , Réu Sermetral Estaleiros Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de) [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eutízio d Ottavo (Espólio de) , Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Aut Oswaldo Luiz Macedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 247, que tem como parte final: \"Assim, considerando tratar-se de erro material, nos termos do art. 833 da CLT, retifico o referido erro, devendo ler-se no lugar de UM salário mínimo \"DOIS\" salários mínimos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001231-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nComprovar o o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita, Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL PLASTINA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut MARCIO GABRIEL PLASTINA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VEIGA PURGER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CRISTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CRISTINO\r\n\r\nAo Reclamante a vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, no silêncio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCALIPTO MADEIRAS LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCALIPTO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Sant Anna [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Residencial Girassol [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Residencial Girassol\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Pio do Carmo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-95.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da Cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0163300-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mury dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001017-50.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Pereira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Economix Mercearia Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economix Mercearia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nId: 1152774"
                            ],
                            "1152775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-10.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPor ora, dê-se vista da impugnação à ré. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alberto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alberto , Réu Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 167 - 172/174 e fixo o valor da condenação em R$ 1.957,84 correspondentes a 160.147,50 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.153,63 correspondentes a 176.162,74 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Conceição dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pão da Estação Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Pão da Estação Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Sodré [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Sodré \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, ficando certo que existe depósito recursal nos autos e que será utilizado para pagamento do referido débito caso não haja pagamento no prazo assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Andre Vinicius Haum Viana (OAB: RJ 121663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0056400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Laudares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes Laudares\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ\r\n\r\nVerifica-se que não vieram aos autos as guias mencionadas a fl. 207 pela reclamada. Assim, venha a ré para juntada das mencionadas guias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Laurentino Correia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocat Empreendimentos Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocat Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Jofer Luthiens Instrumentos Musicais [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge e Jofer Luthiens Instrumentos Musicais\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gunabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Gomes Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Gomes Alves \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da União (fl. 115/129), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Delgado [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0000731-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moratelli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carmona Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Réu JM Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Goncalves de Souza Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Auto Posto Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zip Auto Posto Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud.\r\n\r\nId: 1152775"
                            ],
                            "1152771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise Silveira Botelho \r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152771"
                            ],
                            "1152772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinic Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANT ANNA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR, SARA ABEL FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152772"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1063400-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1066100-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Teixeira Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064300-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Jose Goncalves Rabelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1020800-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS MARTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 306/307, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SILVA DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SILVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparativo Atlas Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Macedo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES PEREGRINO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência dos cálculos de contador de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto dos Santos Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SÉRGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos extratos obtidos por meio do sistema BACEN-JUD de fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0019500-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Barboza de Oliveira [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Barboza de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do administrador judicial do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2006.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trabalhadores Empresas Revendedoras Distr. Gas Liquefeito RJ [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ, Rqdo Sindicato Trabalhadores Empresas Revendedoras Distr. Gas Liquefeito RJ\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viacao Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 680. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: WALKÍRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Lopes dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELESTINO DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência do cálculo do contador de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Cerqueira Luz [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA CRISTINA EAST [Adv. Marcus Vinicius Farias dos Santos (OAB: RJ 57211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TEREZA CRISTINA EAST\r\n\r\nEsclarecer quanto à constrição, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-60.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luis Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47499 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MOSEL IMP COM VINHOS LTD/EXPAND IMP EXP COM LT [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MOSEL IMP COM VINHOS LTD-EXPAND IMP EXP COM LT [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto dos Santos Teixeira [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto dos Santos Teixeira \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Sousa Procópio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Morais da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Morais da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBENT AIR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 893, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS FERNANDES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FREITAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da correspondência eletrônica às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COUTINHO FRAGA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON COUTINHO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Perez Borges [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Perez Borges \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1151080"
                            ],
                            "1152888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Trindade [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Supermercado Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Trindade \r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, inclusive para providenciar o novo endereço da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bastos de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.70/72. \r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinho dos Santos [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogério Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/107. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferraz da Luz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferraz da Luz, Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134: \"..., recebo a petição de fls.111/121 como embargos à execução, deixando de conhecê-los por falta de garantia do juízo, condenando o embargante ao pagamento das custas de R$ 44,26....\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Solidária Prosol, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.87/91. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-86.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brito da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Cia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brito da Silva\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.144/157. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1152888"
                            ],
                            "1152887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000303-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Sousa Veloso \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. Tomar ciência de decisão de Tutela Antcipada: ...infefiro a antecipação de parte dos efeitos da tutela....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152887"
                            ],
                            "1151081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Cerqueira Luz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Farias\r\n\r\nRéu: Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV\r\n\r\nPelo presente fica m Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 14/17, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Braga \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 89, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151081"
                            ],
                            "1152886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000767-14.2010.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Madalena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. Com. Exp de Tabacos Ltda., Mauro Donati\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Donati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do imóvel penhorado: Apartamento nº 66, localizado no 6º pavimento-tipo, do \"Edifício ST. Thomas Residence Service\", situado à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 1360, no 28 subdistrito - Jardim Paulista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152886"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Piragibe de Araujo [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda., Aut Ronaldo Piragibe de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (UFRJ - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Leite [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Leite\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DESIDIA DO AU TOR, O JUIZO SUSPENDE A FLUENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIAI ELO PERIODO EM QUE OS UATOS FICARAM FORMA DE CARTORIO E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 150. VENHA O A UTOR COM NOVOS CALC ULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CALCULISTA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -547.320,10 EQUIVALENTES A 44.769.718,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendy Santa Rosa Cherem [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratorio Deivisson [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda., Aut Wendy Santa Rosa Cherem\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Nic Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal , Aut Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista , Réu Nic Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU. MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA EM FAVOR DO AUTOR PELO EMBARGANTE.PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ralbote do Nascimento [Adv. Manoel Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 15720 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda., Aut Mauro Ralbote do Nascimento\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM NOVOS CALCULOS, OBSEERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 280 \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sedrani Nascimento Santana\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. TER CIENCIA AINDA DA CERTIDÃO DE FLS. 270, INCLUINDO A FIRMA MOBILITA NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0075900-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Augusta de Souza Figueiredo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta de Souza Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0231300-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0091300-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estér Silva de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estér Silva de Souza, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.053,85 EQUIVALENTES A 740.587,29 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOVINE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Arthur Fernando Guimarães [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: José Roberto Guimarães [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cassandra Canoza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ana Cristina Canoza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOVINE GUIMARAES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -64.712,40 EQUIVALENTES A 5.293.348,26 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S.A., Aut Márcia Damasceno da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Monteiro Mendes Filho\r\n\r\nRECEBDO O AI DO REU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000779-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Araújo \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Dutra [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUATOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotradasp Coop. Trab. Conserv. S. M. Amb. Desenv. Agric. Silvicultura, Réu: Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, Réu: SDS Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes Goncalves\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDREÇO ATUAL DO REU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Macedo \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267- IV - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo de Carvalho Almeida Filho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Gráficas Ferreira Souza [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Réu: Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: JM Taquara Alimentos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: IGB Indústria Gráfica Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo de Carvalho Almeida Filho, Réu Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda., Réu EGFS Editora Gráficas Ferreira Souza, Réu JM Taquara Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas , Aut Leonardo Cunha Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCECENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL GUIDO AMORIM [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL GUIDO AMORIM\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO XEROCOPIAR AS PELAS QUE ENTENDER NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000993-13.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Simonia Amorim de Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Maria de Sa Viana [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Manoel Maria de Sa Viana \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVADA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 126, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clénio Luiz Alves de Sousa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA., Aut Clénio Luiz Alves de Sousa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Macedo \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101100-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carvalho Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carvalho Pereira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BERNARDO ALVAREZ [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Aut MARIA DE FATIMA BERNARDO ALVAREZ\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO RECURSAL SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DOS SANTOS LISBOA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM BORGES PEREIRA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nQUANTO A APURAÇÃO DA DIFERENÇA PELA CONTADORIA DEVIDA AO AUTOR, INICIALMENTE, VENHA ESTE COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS SDECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO GOMES COUTINHO [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO GOMES COUTINHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Viscard [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Viscard \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: White Service Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Brum \r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos, Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -85.571,89 EQUIVALENTES A 6.999.613,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Dinato Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - IV - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAGALHAES SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE MAGALHAES SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -40.891,55 EQUIVALENTES A 3.344.849,13 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Pereira Primo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Pereira Primo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fuli Caetano [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ruan Fuli Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Servicos Maritimos Continental S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000936-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Andrade de Freitas [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Andrade de Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000122-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Labplast Indústria e Comércio de Artefatos Platicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labplast Indústria e Comércio de Artefatos Platicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. NA FOR MA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Henrique Gonçalves Thomáz, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jefferson de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Itapuca [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Itapuca, Aut Rogério Jefferson de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DO REU, NO OCTIDIO OEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000259-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 MR, Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Ribeiro, Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000132-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267- 111 - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDONCA MONCAO [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVENHA A RÉ EM CIINCO DIAS COM O DEPÓSITO DO COMPLEMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS , SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceicao Sao Pedro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Promocoes e Assessoria de Congressos Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceicao Sao Pedro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Etzberger , Réu Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 806, DANDO CONTA DA FALENCIA DAS RÉS VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE - RIO SUL LINHAS AEREAS E NORDESTE LINHAS AEREAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alipio Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alipio Santos de Oliveira , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Anacleto Lopes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE D I F E R E N ÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -556,59 EQUIVALENTES A 45.547,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Bento de Assis Junior [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Bento de Assis Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR AGRAVANTE COM AS PEÇAS N ECESSARIAS A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AGRAVO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, \r\n\r\nProcesso: 0001457-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Brandão Lima [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Brandão Lima \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Iavechia Gomes, Réu Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -23.004,43 EQUIVALENTES A 1.881.717,5627 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -319.752,06 EQUIVALENTES A 26.155.095,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlians Pinto de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Alberto Dias Vieira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Demerval Soares [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Jayro Coelho Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Fernando de Vasconcellos Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Barros Passos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev Func Banerj Previ Banerj-Em L Ext [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Prev Func Banerj Previ Banerj-Em L Ext, Aut Orlians Pinto de Carvalho\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.109,09 EQUIVALENTES A 1.317.692,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto Maciel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cássio Roberto Maciel\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assai Atacadista - Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA D ECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio Monteiro de Araújo \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E O SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1152601"
                            ],
                            "1152602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DE SENDAS S/A, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacellar, AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Elizabeth Cianecianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianecianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 291/292 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -15.881,92, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTA LIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR CANUTO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS SA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS SA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE 1.272.225,55 TRS PRO RATA DIE EQUIVALENTES A R$ -15.376,26, DEVENDO A EXECUTADA VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART, 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125201-11.2006.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Onezio Sant Ana dos Santos\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO AUTOR, DEVENDO A PRIMEIRA RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rafael Borges\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, EM DEZ DIAS, VINDO COM DEMONSTRATIVO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS EM CASO DE IMPUGNAÇÃO NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Loureiro Escapeti\r\n\r\nRéu: LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LB Filmes e Produções Artísticas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum \r\n\r\nRéu: White Service Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m White Service Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152602"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MALHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MALHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Dizer se ainda tem algo a requerer nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Floras [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas -R$ 42,00 - guia GRU Cód. 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceição Bonfim [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Pereira Alves Ferreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucy Pereira Alves Ferreira\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 75/82. \r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins dos Santos , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios - Tempero da Vila [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas da JUCERJA e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Rosa Cherem\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls. 639/646)\r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVir com os documentos ora requeridos pela perita. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao AI e contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 322/368. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ GOMES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos S.A.Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos S.A.Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de, Aut ROBERTO DA LUZ GOMES\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 258/268, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-39.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo Campos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo Campos \r\n\r\nA parte autora para que comprove o recolhimento das custas judiciais nas quais foi condenado na ação 0000223-17.2010.5.01.0044, sob pena de extinção desta ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGNO CORDEIRO BOMFIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO INDUSTRIAL S.A [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Tales Alves Navarro, Réu: Andrea Pereira Ribeiro Lima [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nTI: DENECY MOURA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAGNO CORDEIRO BOMFIM\r\n\r\nA parte autora para que venha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, devendo, inclusive, manifestar-se sobre o ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandao Pacheco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 157/160, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sampaio da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Sampaio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o determinado no despacho de fls 1201. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 265/266, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Menezes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Menezes de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Cruz Dias [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Cruz Dias\r\n\r\n|Informar, em 48 horas, o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPISTA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social, Aut PAULO ROBERTO CAMPISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. As partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Cardoso [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e Fils Tecnologia da Informação Ltda., Aut Elizabeth de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Kauthcher Dourado Cyreste [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Kauthcher Dourado Cyreste \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. , Réu: Globo Comunicações S.A. , Réu: Montanque Montagens Indústria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicente \r\n\r\nA parte autora para que venha com mais seis cópias da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0063200-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AMANCIO E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 2605/2607. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-68.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Costa Rocha [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavares Express EOLTC Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 110,00). \r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Santana Martins [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Freitas Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Santana Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 560,00). \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Costa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento referente à parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-32.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LEMOS MARTINS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO LEMOS MARTINS\r\n\r\nDizer se ainda tem algo a vindicar nestes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2011.5.01.0044 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rqte: Ana Beatriz Soares de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Rqdo: Mega Volt Serviço de Eletricidade , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Beatriz Soares de Almeida, Rqte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a concessão do benefício da gratuidade de justiça, eis que não atendidos os requisitos da Lei 5584/70. Comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 50,00. \r\n\r\nId: 1153155"
                            ],
                            "1153152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0156100-23.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Maurício Esteves,Central Humaita Solucoes Graficas Ltda,Gilson de Paula Maurício Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Maurício Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-02.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: P&R BROTHER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado P&R BROTHER CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.990,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-14.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Campos Bento\r\n\r\nExecutado: Michele de Jesus Camara Noble,Restaurante Busteskina Ltda.,Anique Gonçalves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele de Jesus Camara Noble, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anique Gonçalves de Assis,Restaurante Busteskina Ltda.,Anique Gonçalves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Anique Gonçalves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153152"
                            ],
                            "1153153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Transportes e Locação Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153153"
                            ],
                            "1153154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0203600-27.2001.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELVANIA GERALDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO ORG NACIONAL COBRANCA SC\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVO ORG NACIONAL COBRANÇA SC - n/p sócio VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl. 140, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0045900-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Hassib\r\n\r\nRéu: Promax 2000 Comercio e Representacoes Ltda., Marcia Dias Martins Juca, Marcelo Dias Martins Juca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 116 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153154"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, eis que requerida após a fixação da sucumbência.Negado seguimento ao recurso por deserto.(fls.163v) \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro, Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.59, fixando a condenação em R$ 6.792,39 ou 554.952,41TRs; referentes ao principal. Int. as partes,,sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá,ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 1.000,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0115400-06.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEIJO CONCEICAO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FEIJO CONCEICAO\r\n\r\nAo embargado.(fls.532) \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Casaes Santos dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente.Valor: R$ 11.484,84. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Execução \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES BAZIL [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA IRANI DE SOUZA CHILLELI [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES BAZIL\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução,em até 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.100) \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nINt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.454).\r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZARIA FOGARELLO LTDA-N/P SOCIO ARLINDO CARDOSO DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa(fls.121)\r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Medeiros [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Medeiros\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0136100-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE FREITAS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: CONTENGE PROJTOS E CONSTRUCOES LTDA N/P MURILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nVista do desp às fls 148\" quanto aos docs referentes à consulta aos sistema Jucerja online,devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\"\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente valor:R$ 727,67 ou 59..547,68 trs. Pagamento em 48 hs. Pena:Execução \r\n\r\nProcesso: 0188800-24.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HEGOUET DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente. valor:R$ 12.464,52 ou 1.018.377,11 trs. Pagamento em 48 hs. Pena:Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-34.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL NEY THOMAZ [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE NETO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VALDEREZ FERNANDEZ [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIL NEY THOMAZ\r\n\r\nVista do desp. às fls 141\" Os veículos registrados em nome dos devedores possuem diversas restrições. Ao autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Marcos Marques dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados às fls.236/239. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Xavier da Silva Netto [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Valdecir Xavier da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos de fls.202, fixando a condenação em R$ 1.155,62 ou 94.527,46TRs; sendo R$ 639,34 ou 52.296,77TRs referentes ao principal, e R$ 516,28 ou 42.230,69TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Terra da Criança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Barbosa Rodrigues , Réu Creche e Escola Terra da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos de fls.216, fixando a condenação em R$ 2.169,48 ou 177.250,63TRs; sendo R$ 1.886,50 ou 154.130,98TRs referentes ao principal, e R$ 282,98 ou 23.119,65TRs de honorários advocatícios.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0238400-87.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR PEIXOTO QUEIROZ REGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIGERAL IND E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUIGERAL IND E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInt. ao pagamento da cota previdenciária em guia própria , conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.526) \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos vir aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-75.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Campelo de Oliveira Campos [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Campelo de Oliveira Campos , Réu Renamar Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos:Homologo os cálculos de fls.63, fixando a condenação em R$ 16.356,36 ou 1.337.918,39TRs; referentes ao principal.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sousa Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sousa Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.66:\".fixando a condenação em R$ 22.539,89 ou 1.846.241,11 TRs ,sendo R$ 19.928,68...referentes ao principal e R$ 2.611,21...de cota previdenciária...\"\r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando a sucumbência exclusiva do autor, indefiro a devolução de prazo à ré. Int. a contrarrazoar o recurso interposto pelo autor em 08 dias.(fls.314)\r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edson Vicente dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo em caso de impugnação os mesmos virem ao autos discriminados mês a mês , em valores históricos , em uma única tabela , inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis,sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Camelo [Adv. Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Réu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto cabral Ltda., na pessoa do sócio Jorge Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Camelo\r\n\r\nVista dos recolhimentos apresentados pela rda, assim como apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, devendo os cls vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST.\r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos supra, fixando a condenação em R$ 1.756,22 ou 143.655,37TRs; sendo R$ 1.633,83 ou 133.643,90TRs referentes ao principal, e R$ 122,39 ou 10.011,56TRs de cota previdenciária.Int.o Rte... e a 2ª Ré, por MANDADO, no prazo de 15 dias. Transcorrendo o prazo in albis, forme-se a RPV, conforme fls.256.\r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nDevolvido o prazo às partes.(fls.221)\r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB, Aut SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos:Homologo os cálculos de fls.63, fixando a condenação em R$ 16.356,36 ou 1.337.918,39TRs; referentes ao principal.Int. as partes.. sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BARRETO\r\n\r\nInt a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.333) \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carramão de Andrade [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carramão de Andrade\r\n\r\nInt ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários.(fls.92) \r\n\r\nProcesso: 0186400-71.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MOREIRA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nAo impugnado.(fls.861) \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Taluma Cristina dos Santos de Araújo [Adv. Fábio Costa David (OAB: RJ 161672 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeway Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taluma Cristina dos Santos de Araújo\r\n\r\nVista do despacho às fls 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Nunes Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nunes Vieira , Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos de fls.686/7, fixando a condenação em R$ 28.600,02 ou 2.339.425,92TRs; sendo R$ 20.658,40 ou 1.689.816,88TRs referentes ao principal, e R$ 7.941,62 ou 649.609,04TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto.(fls.130v) \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Henrique Silva Costa [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Silva Costa\r\n\r\nAo embargado.(fls.438) \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Martins\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.310)\r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente . valor: R$ 299,46 ou 24.466,50 trs, Pagamento em 48 hs. Pena:execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO LIMA VIDAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO AMPARO LIMA VIDAL\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Xavier de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos :Primeiramente, homologo os cálculos de fls.367/70 e acima, fixando a condenação em R$ 60.139,69 ou 4.936.940,80TRs, referentes ao principal, em 10/01/11; e R$ 22.228,81 ou 1.818.273,35TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.365/6, um crédito remanescente no importe de R$ 73.256,08 ou 5.992.204,64TRs, em 30/06/2011, sendo R$ 51.027,27 ou 4.173.931,26TRs referentes ao principal; e R$ 22.228,81 ou 1.818.273,35TRs a título de cota previdenciária.Int.as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Penha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Penha, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos de fls.191/2, fixando a condenação em R$ 4.615,20 ou 377.514,36TRs; sendo R$ 4.403,63 ou 360.208,36TRs referentes ao principal, e R$ 211,57 ou 17.306,01TRs de cota previdenciária.Int. as partes.. sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%,na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Construções e Montagens Ltda., Aut Luis da Silva Batista, Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.335/6, fixando a condenação em R$ 9.564,37 ou 781.428,95TRs; sendo R$ 7.390,13 ou 603.789,02TRs referentes ao principal, e R$ 2.174,24 ou 177.639,93TRs de cota previdenciária.Int. as partes..., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, em guia GPS (cód.:2909).\r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERRARO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR FERRARO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000527-70.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Dionísio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nInt. ao depósito do valor que entende devido , em até 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.28) \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Fonseca Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramax Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Ltda., Réu Bramax Comércio e Serviços Ltda. , Aut Cléber da Fonseca Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 160/161, fixando-se a condenação em R$ 12.670,56 correspondentes a 1.035.211,14 TRs, sendo R$ 12.246,65 ou 1.000.576,82 TRs referente ao principal e R$ 423,91 ou 34.634,33 trs a titulo de cota previdenciária.Rda:pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida dedução, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 162.\r\n\r\nProcesso: 0088800-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendes da Silva \r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor.(fls.476) \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista do desp. de fls 314\" devendo ainda proceder ao pagamento do valor devido em 48 hs. Pena:execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DOS SANTOS VELLEZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON DOS SANTOS VELLEZ\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Salcedo de Souza [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Salcedo de Souza\r\n\r\nIndicar o endereço da rda que não consta da petição inicial em até 05 dias . Pena: extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRda: pgto em 48 horas. Pena: execução. Valor: R$ 36.328,21 referente à 2.968.090,11 trs .\r\n\r\nProcesso: 0075400-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Fatima Simoes Rosa da Cunha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Fatima Simoes Rosa da Cunha\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.(fls.437) \r\n\r\nProcesso: 0114200-22.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CORDEIRO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOAO CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Primeiramente, homologo os cálculos de fls.234 e acima, fixando a condenação em R$ 14.060,45 ou 1.154.239,56TRs, referentes ao principal, em 10/01/11, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.233, um crédito remanescente no importe de R$ 8.647,75 ou 707.368,95TRs, em 30/06/2011, referentes ao principal.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sueli Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos: Homologo os cálculos de fls.273/5, fixando a condenação em R$ 64.850,97 ou 5.298.459,34TRs; sendo R$ 62.476,57 ou 5.104.465,92TRs referentes ao principal, e R$ 2.374,40 ou 193.993,42TRs de cota previdenciária.Int. as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0000398-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Ferrão Mangia [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Ferrão Mangia \r\n\r\nInt a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.50)\r\n\r\nId: 1152659"
                            ],
                            "1152660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001432-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol dos pedidos:A) os benefícios da assistencia judiciária e gratuidade B) seja a rda compelida a proceder em primeira audiencia a baixa na CTPS da rte com data de dispensa 27/01/2004. C) salário relativo aos 27dias em janeiro de 2004 D) 13ª salário proporcional de 2004 na razão de 01/12 avos E) férias proporcionais 2003/20004 na razão de 07/12 avos e acrescidas do terço consticuional F) pgto da indeni zação referente às férias não gozadas do período aquistivo 2002/2003 g) multa prevista no art. 477, 06 e 08 da CLT, H) seja a rda condenada ao recolhimento do FGTS dos meses de janeiro a dezembro de 2003, janeiro de 2004 e sobre os salários de todo o período contratual . I) hs extras trabalhadas e não pagas acrescidas do percentual de 50% J) diferença de repouso semana pela integração da hs extras L) integração das hs extra e do RSR M) integração das hs extras e do RSR apurado sobre as extradordinários na férias e seus terços constitucionais de todo o período do contrato de trabalho. n) integração das hs extras extras do RSR O) indenização correspondente às despesas com transporte, gastas pela rte, P) indenização pelos danos morais sofridos pela rte , conforme fundamentação , a ser arbitrado por V.Exa em 20 vezes o valor do último salário Q) honorários advocatícios \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS\r\n\r\na. Seja reconhecida a fraude contratual, para declarar nulo o contrato por prazo determinado, devendo ser reconhecido e declarado por este Juízo o contrato indeterminado, com inicio em 13/06/2007 e término em 29/09/2007, considerando o mês do aviso prévio, confórme o (ítem 01).\r\n\r\nb. Seja reconhecida e declarada. a responsabilidade subsidiária da 2a reclamada conforme o (ítem 02).\r\n\r\nc. Pagamento de 67 horas extras acrescidas de 50%, R$ 552,75. d. Pagamento de 11 horas extras acrescidas de 100%, .R$ 121,00 e. Indenização do FGTS acrescido da multa de 40% incidente sobre os pedidos \"c,d\", R$ 75,46. f. Pagamento do RSR do pacto R$ 544,50. g. Indenização do FGTS acrescido da multa de 40% incidente sobre o pedido acima R$ 60,98. h. Projeção da média das horas extras para o pagamento do aviso prévio e os consectários h.1. Aviso prévio..R$ 1.883.75\r\n\r\nh.2. 1/12 ávos do 13° salário sobre o A.P R$ .156.97 h.3. 1/12 ávos das férias sobre o A.P + 1/3...R$ .209.29 i. Indenização do FGTS acrescido da multa de 40% incidente sobre o pedido acima, ) R$ .252.00 j. Projeção da média das horas extras para o pagamento das seguintes diferenças nos salários pagos ao reclamante, a saber: j.1. 3/12 ávos do 13° salário proporcional R$ 168.43 j.2. 3/12 ávos das férias proporcionais acrescidas de 1/3 R$ 325.40 k. Indenização do FGTS acrescido da multa de 40% incidente sobre o pedido acima, R$ 55.30 1. Indenização relativa aos vales transportes, por todo período do contrato de trabalho, a razão de 2 passagens diárias, ao valor unitário de R$ . 2.00, R$ 312.00 m. Multa do art. 477 - § 8° da CL T, ..R$ .1.21 0.00 n. Multa do art 467 da CL T sobre as verbas incontroversas não quitadas na audiência inaugural conforme o (ítem 13)à liquidar\r\n\r\nValor total do pedido.R$ . 5.927.53\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152660"
                            ],
                            "1152661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0102600-04.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AMERICO SOUTO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO),JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO),NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO),JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO),NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO), que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152661"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Pieroni [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial), Aut Marcelo Lino Pieroni \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brabo da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Brabo da Costa \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0086700-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jeronimo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlantico Sul Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Arnaldo Nestor de Carvalho (socio), Réu: Neuri Masiero (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Atlantico Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Carvalho Paiva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Carvalho Paiva , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 166. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio da Silva Queiroz\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustiano Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao 395 Auto Center Ltda. [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Claudia Alves Teixeira da Silva, Réu: Francisco Luis Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpao 395 Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000236-04.2010.5.01.0048 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde, Rqdo: Silofi Cardio Supply Comércio , Rqdo: Semichmo Rede de Promoção da Saúde , Rqdo: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Rqdo: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut Jose Clarindo Ferreira , Aut Osmar Truta Durão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001227-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Calmon dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 201, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212300-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA (SUCESSORA), Réu: Jair da Silva, Réu: Eduardo Volker da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves de Athayde Carvalho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Michelly Alves de Athayde Carvalho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 265-verso: informar o resultado do recurso administrativo interposto perante o INSS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nComprovar os valorer efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Pizelli , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CATALDI SAMPAIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA, Aut MARCIO CATALDI SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE SOUZA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESP INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nAtender determinação de fls. 496 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nAtender determinação de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 14/07/2011, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares, Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos para cada polo, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA [Adv. Nelson Batista Oliveira de Sousa (OAB: RJ 123080 - D)], Réu: Antonio Delfim Oliveira de Souza, Réu: Arminda de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria de Fatima do Rosario de Oliveira de Souza, Réu: Nelson Batista Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido as fls 313. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1037/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0184400-03.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUCIA GRACA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARLENE LUCIA GRACA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Pereira, Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 549. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Pimentel [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Paulo Sergio dos Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Vieira \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES DE ABREU [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 101 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001470-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Rodrigues [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuneko s Materiais de Construção e Ferragens Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuneko s Materiais de Construção e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do número correto da conta corrente do advogado do autor (c/c nº 69.608-0), já que no termo de acordo constou o número errado. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 43/46 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Moreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA VITORIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nId: 1153116"
                            ],
                            "1153114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153114"
                            ],
                            "1153115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEAL MARTINS BARREIROS\r\n\r\nRéu: FELGUEIRAS E CARVALHO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio de Carvalho (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, sob pena de responsabilização. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA (DEP PREVIDENCIARIO), WELLINGTON NUNES DA SILVA (DEP PREVIDENCIARIO)\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Vania Marcia de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Agostinho Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153115"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Dorinda Negreira Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.672/674, fixando o principal no valor equivalente a 2.948.183,38TRs + INSS, no valor equivalente a 615.014,19TRs + custas, no valor de R$ 131,88. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 460 e 595. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.526.180,43TRs, além de multa de 1% no valor de R$ 200,00, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 615.014,19TRs e custas = R$ 131,88(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Pessanha dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley Alexandre de Carvalho Maia Campos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balneário Carioca Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 82, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges, Aut Mônica Dias Cavalcante Borges , Aut MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges\r\n\r\nContestar Emabrgos à Execução de fls. 137, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jonas Fernandes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 207/208, fixando o principal no valor equivalente a 1.046.513,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 65.084,07TRs + custas, no valor de R$ 167,92 + Honorários advocatícios no valor equivalente a 156.977,06TR's. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-94.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante O Beduíno Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante O Beduíno Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de citação da Consignatário, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CORREIA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Urubatan Salles Palhares, Réu: José Geraldo de Barros, Réu: Gráfica Ilha Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido de fls. 120, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 939, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-25.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DA COSTA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1289. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Souza\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 561, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Avilla [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Ronaldo Gomes Avilla\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 227/232, fixando o principal no valor equivalente a 2.538.698,25TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 182.594,52TRs + custas, no valor de R$ 389,62 + honorários advocatícios no valor equivalente a 380.804,74TR's. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 312, fixando o principal no valor equivalente a 657.937,51TRs + custas, no valor de R$ 40,22. Isento de IR. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.236. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-39.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROGERIO REGIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUITE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROGERIO REGIS\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0070400-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Sousa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 401, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito Camargo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. , Aut Álvaro Brito Camargo \r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 374, fixando o principal no valor equivalente a 63.866,07TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.617,96TRs. Isento de IR. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 374. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vilmone Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 601, fixando o principal no valor equivalente a 4.899.461,20TRs. A Reclamada deve, ainda, tomar ciência da Sentença Homologatória, de fl.601, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 393.148,43TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Montoril da Silva Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Montoril da Silva Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES GONCALVES PEREIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: J.B. Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Wanzeler de Moraes [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 217, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Bem como tomar ciência do despacho de fls. 274, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bertoldo Dantas [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachigton Ferreira Goncalves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Bertoldo Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 103, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda, [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira , Réu Tranziran Transportes Ltda, \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Fresenius Medical Care - Brasil [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barone de Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 346, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Nivalmi Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 164/169, fixando o principal no valor equivalente a 10.611.905,87TRs + INSS, no valor equivalente a 1.505.427,71TRs + custas, no valor de R$ 638,36. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 93 e 122. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 9.175.570,38TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 647, no valor equivalente a 1.505.427,71TRs e custas = R$ 638,36(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Castanheira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 447, em 05 dias \r\n\r\nId: 1153243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme decisão de fls 183/186, atendendo determinação de fls 316/326. \r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DUARTE DE BARROS [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DUARTE DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nconvolo em penhora os depósitos de fls 75, Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.218,11, equivalentes a 1.163.507,65 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exte Eloá Almeida da Silva, Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424 , para fixar o quantum debeatur em R$ 200.917,49, equivalentes a 16.434.659,31TRs pro-rata, ao INSS R$ 36.833,80 ao IRRF R$ 5.531,11 sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GRASSI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 782/802, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO SOCIAL, Réu: Carlos Batista Lopes, Réu: Maria de Lourdes Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIVA BARRETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Maciel Fontes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Eunice Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Luciano da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dea Maciel Fontes, Aut Eunice Cardoso de Vasconcellos, Aut Maria das Dores Luciano da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Evangelista Dias , Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.852,82, equivalentes a 1.214.931,74TRs pro-rata, ao INSS R$ 712,07sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gláucio dos Santos Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Newton Luiz Ract de Almeida (OAB: RJ 90615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 142, bem como requerer o que bem entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Otávio Costa Carneiro representado por Claudia Silva de Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)], Réu: Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 191, 192, 214 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da pet de fls 78/82, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diarios Oficiais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina da Silva Pontes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Lima, Réu Medilabs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilene Vilar de Brito [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Razão Mineira Ltda. - Pilograma [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. - Gulosinho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Fest Rio Restaurante Ltda. - Gula Chique [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. - Gulosinho, Aut Deusilene Vilar de Brito , Réu Fest Rio Restaurante Ltda. - Gula Chique , Réu Restaurante Razão Mineira Ltda. - Pilograma \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Evangelista da Cruz, Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.794,63, equivalentes a 1.046.575,81TRs pro-rata, ao INSS R$ 21,46 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Correia\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-53.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda., Aut Wilton Azevedo de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.714,69, equivalentes a 1.040.036,87 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 317,86, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Nivaldo Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 136/138, ciente que decorrido o prazo , in albis, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nInformar ao autor que ele devera comparecer à secretaria da vara, em 10 dias, prara que seja procedida a baixa em sua CTPS, ciente que decorrido o prazo, ou autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MAESS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro d Oliveira [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar a Mar Decorações Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar a Mar Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete Mendonca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Isaac Malogolowkin S/C Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete Mendonca, Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl 308. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAIXAO FERNANDES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIAS CAMA E MESA LTDA [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAIAS CAMA E MESA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 11.990,42, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Araujo Lyra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elizabeth da Silva Araujo Lyra\r\n\r\nTer vista da complementação do laudo do Sr perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITTO VEIGA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: BASE IRRF\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 521/535. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Maria Antonia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de justiçam às fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mattos de Lossio e Seiblitz\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, eis que esgotado o prazo de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0001003-36.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vieira Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção do contador de fls 603, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com certidão atualizada, conforme despacho de fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares, Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcelo Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1151111"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-85.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO PRODUTOS DE ACO S A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACO S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALTER DA SILVA [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Lube Alzen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ranhada da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GAIO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GAIO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 164 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicente Rodrigues [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Luciana Lourenco Torrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA\r\n\r\nTomar ciênciaq dfo despacho de fls. 843. \" Manifestação intempestiva. Intime-se as ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislley Nepomusceno Pereira [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislley Nepomusceno Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Juvencio [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Juvencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Diniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt Diniz\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Almeida , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ECELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: NORTE ECELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 273/274 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Sandora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota, Réu: André Luis Silva da Mota, Réu: Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Sandora\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao, Exdo: Marcos Della Posta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênio, devendo diligenciar no feito e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0233100-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUBENS DE ALMEIDA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1955. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos expedientes às fls. 30/34 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000190-69.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 82,52, calculadas sobre R$ 4.125,93, pelo reclamante, Iseneto. \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Bacenjud e TRE, devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios firmados e diligenciar no feito requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1150386"
                            ],
                            "1150385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0020400-83.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda.,ELIZEU ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Donato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.844,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0174000-81.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.175,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-30.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.476,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-03.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO DA SILVA SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFÉLIA NOEMIA MARTINS CASANOVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,17, equivalentes a 1.127.851,71 IDTRs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150385"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anselmo da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0118400-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Ferreira Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito Ferreira Dias\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mendez Gadea [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Salvino - Contabilidade e Auditoria [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Silva Salvino - Contabilidade e Auditoria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Carvalho Vidal [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Carvalho Vidal\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão de fls.86 e do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardonio Alves da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Benoulli Construções Ltda. , Réu: Institutoi de Engenharia Nuclear - IEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Alves da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de apuração da quantidade de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela r. sentença de mérito, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARETH DUARTE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIELLE NAZARETH DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1630v. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Santana da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A., Aut Thiago da Mata Santana da Silva\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Vagner Leite\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guido de Carvalho Melo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guido de Carvalho Melo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que apresente os documentos solicitados, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão dos juros, dessa data, e arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2011.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josias Martiniano Ferreira [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josias Martiniano Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da certidão de fls.14v. \r\n\r\nProcesso: 0005400-42.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE AMARAL DIAS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE AMARAL DIAS, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VAZ DA FONSECA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME, Réu: Mil Coisas Jacarepaguá a/c Camile Vargas de Mesquita Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VAZ DA FONSECA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO, Réu TRI Avaliações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se e depositar a parcela conforme requerido pelo autor em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GARNIER FERNANDES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Lima dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência de que a diligência de fls.468 resultou negativa e da petição de fls.470. \r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Constancio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda., Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Constancio \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Padua , Réu: Colégio Planck Einstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.173 e 175 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1152519"
                            ],
                            "1153129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROENCA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guilllamon Bezerra Transportes ME [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PROENCA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130800-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Graciano Rodrigues [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Nutrimentos Ltda., Réu: Gladys Ferreira Martins [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Graciano Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para informar meios para proseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira Pires \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Macedo [Adv. Domicio Sathler Figueiredo (OAB: RJ 120389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Macedo\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da decisão de fls.753/756. \r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Garcylazio de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Garcylazio de Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Companhia Paraibana de Gás - Pbgas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145100-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.205, observando-se o prazo de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0132200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para esclarecer e definir qual o requerimento principal e sucessivos, ficando desde já advertido que qualquer pleito referente a bens imóveis deve vir acompanhado de certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001444-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplan Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barbosa de Oliveira , Réu Arplan Plásticos Ltda.\r\n\r\nEm 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias úteis, poderão as partes apresentar quesitos, bem como assistentes técnicos, se assim desejarem. Nesses mesmos prazos poderão se manifestar, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0121700-24.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Dupont (OAB: PR 26857 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento das custas ainda devidas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVistas da petição de fls.685/687. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN SANTOS BATISTA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN SANTOS BATISTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para informar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BAPTISTA PARENTE [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICONT ASSESSORIA CONTABIL, Réu: Jose Gentil de Oliveira, Réu: Eliete dos Santos S. Trovão [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete dos Santos S. Trovão\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1153129"
                            ],
                            "1152517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0013400-55.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaneuma Alves Marcelino\r\n\r\nExecutado: Nice Lourdes Garcia Brant,S.A. Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Lourdes Garcia Brant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.943,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-36.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Eduardo da Costa\r\n\r\nExecutado: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-33.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Erika Cruz de Oliveira,LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA,RICARDO RODRIGUES SANTOS,GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Cruz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.021,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-97.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pinto Mesquita\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Pereira,Pastelaria Pastemy Ltda-me.,Jose Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.958,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-94.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nExecutado: Rol do Brasl Ltda.,Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda.,Shell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Rol do Brasl Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.920,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-55.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaneuma Alves Marcelino\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Impresa ,Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Impresa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.943,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-29.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernandes Pessanha de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Gomes dos Santos Engenharia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.075,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-83.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Gruta da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Gruta da Ilha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.002,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-02.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Moura Santos\r\n\r\nExecutado: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.551,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000023-80.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Luiz da Silva Augusto \r\n\r\nExecutado: Lugfloor Pisos de Madeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lugfloor Pisos de Madeira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.248,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-55.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovanni de Lima Padula\r\n\r\nExecutado: Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.107,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-40.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Luiz de Franca Junior\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Roddrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Roddrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 590,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-70.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: BEBIANO GREGORIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto do Prado Leite,Paulo Roberto Ferreira da Silva,Oscar Viegas,APK AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto do Prado Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.666,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-77.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nExecutado: DARCIO ARIPPOL GROBMAN,PB Comercial Ltda.,Grobman Stone Inc. Constr. Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCIO ARIPPOL GROBMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152517"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0128700-02.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério de Souza Correia\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.828,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-55.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson ,SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA,Yone Figueira,Christina Diane Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-70.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: COLEGIO MEIER\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO MEIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-22.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonise Maria de Oliveira Sa\r\n\r\nExecutado: Michele da Silva Vasconcelos,MARCO ANTONIO CORDEIRO,GESSO RIO 2008 IND E COM LTDA,Cecilia Correa de Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele da Silva Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.577,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-97.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Goncalves de Lima\r\n\r\nExecutado: Rosenir Muniz Palumbo,Vanity Coiffeur Estetica Depilacao,Eduardo Carneiro Maselli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenir Muniz Palumbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.999,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153127"
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                            "1152518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P Carlos Murilo Monteiro, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.558,34, correspondente a 373.916,09 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 420,55, correspondente a 34.497,30 trs. TOTAL:R$ 4.978,89, correspondente a 408.413,39 trs. Intime-se a primeira reclamada para o pagamento de R$ 4.978,89, correspondente a 408.413,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 5.476,78, correspondente a 449.254,72 trs. Intime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-21.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Alberto Santos Amaral, Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON COSTA, FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 179, datado de 12 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.254,14 (cinco mil duzentos e cinqüenta e quatros reais e quatorze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0184100.21.1996.5.01.0053 – RTE: EDSON COSTA (Adv. Acimael Nogueira Cunha OAB/RJ106250-D) – RDO: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA E OUTROS (Adv. Claudia Regina de Oliveira OAB/RJ102134-D). BENS: IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA VIGÁRIO GERAL,1340, V. GERAL, MEDINDO O TERRENO 8,00 X 48,00M DE ÁREA CONSTRUIDA POSSUI 2 PRÉDIOS DE 2 ANDARES UM NA PARTE DA FRENTE, DE CONSTRUÇÃO NOBRE, COM 3 C?ÔMODOS E UM BANHEIRO EM CADA PAVIMENTO; OUTRO NA PARTE DOS FUNDOS COM UM PEQUENO CÔMODO EM CADA ANDAR. POSSUI TAMBÉM 2 ÁREAS AJARDINADAS, UMA NA FRENTE OUTRA NOS FUNDOS, PODENDO AINDA ABRIGAR 3 AUTOMOVEIS EM SEU INTERIOR. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA 25932, FLS. 210, L 2-AU, REPRODUZIDA EM 18/05/98. REGI ATUALIZADO NOS AUTO DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho 2011.\r\n\r\nProcesso: 0139900-50.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA, Paulo Afonso Veloso de Oliveira, Vandete Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Afonso Veloso de Oliveira, Vandete Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.106 e 131 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152518"
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                            "1153128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000594-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen de Salles Coelho \r\n\r\nRéu: JE Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TNL PCS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: Procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153128"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Lucas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Lucas, Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ozeas Rodrigues dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados sem resolução do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matheus Pequeno Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Condomínio Residencial Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matheus Pequeno Filho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darléia Lima Farinha \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felisberto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felisberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 408,02, calculadas sobre R$ 20.401,00, pelo reclamante,isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1149718"
                            ],
                            "1151834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lira , Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães , Aut Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1151834"
                            ],
                            "1140320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-58.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Mota Ferranha [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Mota Ferranha\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN LOJA 10 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré, no prazo de 30 dias, fornecendo meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de remeter os autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lunga Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Brigadeiro [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lunga Sobrinho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 315 e 260, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)], Réu: Marcos Pereira de Oliveira, Réu: Sebastiana Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de Imposto de Renda dos sócios incluídos no polo passivo. O prazo de fls. 200 permanece em curso. \r\n\r\nProcesso: 0223200-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEI CARLOS BACELLAR, Réu: Rita de Cassia Tortura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Souza Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Souza Castro \r\n\r\nVista do ofício de fl. 189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA FELICIO [Adv. Elizabeth Absalao Gurgel Felicio (OAB: RJ 39528 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA FELICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 92/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.426,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 269,10, dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.842,65 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Alves Pereira [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: A Girafa Editora Ltda. [Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: SP 166008 - D)], Réu: Francisco Mendes Cindio [Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: SP 166008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Girafa Editora Ltda., Réu Francisco Mendes Cindio, Aut Rosa Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40: \"Homologo os cálculos de fls. 37/39, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.145,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.399,30 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Martins [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Tomar ciencia da garantia do juízo, referente à cota previdenciária incidente sobre o acordo de fls. 353. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Catia Vilela de Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi Catia Vilela de Moura\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 416, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Sousa [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 56, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Bento [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Bento\r\n\r\nVista ao autor de fl. 125, que deverá observar o prazo de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 652: \"Homologo os cálculos de fls. 647, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor remanescente, no importe de R$ 93,77, em 20/09/2010, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito recursal de fls. 559, sobrando à ré um saldo de R$ 36,78. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1140320"
                            ],
                            "1140319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Catete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40: \"Homologo os cálculos de fls. 37/39, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.145,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.399,30 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140319"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-26.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 182, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Bezerra [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda. [Adv. Gustavo Ramalho Bisi (OAB: RJ 113159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda., Aut Bruno de Araujo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls 59/73; 84/85; 87/90 e 92/93 foram convolados em penhora, para efeito de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME, Aut REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 312 e ss, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1148772"
                            ],
                            "1149580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Felix Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP-Rio Bar e Lanchonete Ltda. - Boca Maluca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Felix Rodrigues\r\n\r\nTer vista do contrato de fls. 35/37; fornecer o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção, nos termos do art 284 c/c 267, I do CPC. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Walter Annicchino, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 232 foi convertido em penhora, para efeito de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO MIRANDA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, Réu: Ernesto Inácio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CEZAR AGAPITO AREAS\r\n\r\nTer vista do esclarecimento do laudo pericial de fls. 1008 e ss., em prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jessick Isabelle Trairi [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes e Comercio Ltda., Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jessick Isabelle Trairi\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pires [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 317/357, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-55.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Gonzaga [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva Baptista [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva Baptista , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS, Réu: Bruno Augusto de Souza Freitas (socio rda), Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 271/279, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAFER ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Voigt (OAB: RJ 35716 - D)], Réu: FELIPE ZÁCARRO, Réu: ROBERTO PLASTER ZÁCCARO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO PLASTER ZÁCCARO\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, devendo ser feita a comprovação do pagamento da 2ª parcela até dia 04/07/2011, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio dos Santos Junior\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 249, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Avelar de Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda., Réu: Finivest S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Avelar de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coutinho Pinto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Ronald Coutinho Pinto\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos de fl. 252, pelo prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Faria Soares [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME\r\n\r\nVista dos calculos de fls 61/62, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. PRAZO: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO, Aut ROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA LIMA [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio da rda, Réu: Claudio Arthur Moutinho socio rda, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares socia da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho (socio rda), Réu: Jose Bispo dos Santos socio da rda, Réu: NIlson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0170100-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Almeida Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Almeida Silva\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 381 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Demarque [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Demarque, Réu Nestle Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Magluf Rosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Magluf Rosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, conforme promoção do calculista de fl 232, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150701-45.2003.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nExdo: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.46/ 55, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life, Réu: Metalurgica Barsotti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando-se a decisão dos embargos de fl. 157. Prazo: 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Morgado [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Precision Rental Ltda., Réu: ÂNGELA MARIA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Morgado\r\n\r\nTer ciência do teor das certidões de fls. 192 e 194 e das respostas de fls. 195/ 196, devendo dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva Baptista [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dois dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar Lima Martins\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Nilton de Quadros Xavier\r\n\r\nTer vista do esclarecimento do laudo pericial de fls. 1247/1250, em prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Andrea Martinez Oliveira Aguiar [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos como requerido, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA SILVA SIMOES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciaria no valor correspondente a 1.601.685,23 TRs, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Maria Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 925 e ss., em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0096500-11.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: REDYVAL ALVES FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE F PINTO [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REDYVAL ALVES FRANCISCO\r\n\r\nVenha o reclamante com a declaração de dependentes junto ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0231200-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Damiani Goncalves (socio rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0153700-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regio Rodrigues Ximenes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Moura da Silva (OAB: RJ 117259 - D)], Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regio Rodrigues Ximenes, Réu MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GLOBEX Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques da Costa, Réu GLOBEX Utilidades SA, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e despacho de fl. 194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VELASQUEZ [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos , observando-se a decisão de fls186/187, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1149580"
                            ],
                            "1150322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ROCHA REIS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Réu: CLELIA XAVIER DA SILVA, Réu: JOSE CABRAL VITORINO DA SILVA, Réu: VAMBERTO DA COSTA SOUSA [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME, Réu VAMBERTO DA COSTA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 249, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000385-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Ferreira Jorge [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Silva de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: AYRTON DE CARVALHO BASTOS , Réu: NEY DE CARVALHO BASTOS , Réu: SABRINA DAS NEVES ARINS CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 103, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos calculos de fls 319/320, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO ROCHA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARIANO ROCHA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 296/297, em 30- trinta- dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 238 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luciano Sobral [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luciano Sobral \r\n\r\nPagar honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Silva de Paula [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Silva de Paula\r\n\r\nTendo em vista a certdão de fl 147, esclareça o autor sobre o requerimento de fls 153/154, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1150322"
                            ],
                            "1152142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Santiago (Espólio de) [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Santiago (Espólio de)\r\n\r\nEsclarecer a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art.267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada nos cálculos de fl 177, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende que o processo prossiga pelo rito sumaríssimo, e, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm face da resposta ao ofício nº 184/2011 (fls.422/423), concede-se às partes prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, para manifestações, quando o reclamante deverá falar também sobre as preliminares argüidas na defesa e documentos a ela acostados. \r\n\r\nProcesso: 0000153-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Soares Eng. Ind. e Com. de Mov. Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Soares Eng. Ind. e Com. de Mov. Ltda., Aut Marcelo Nunes da Silva \r\n\r\nEm face da resposta ao ofício nº 141/2011 (fl.77), concede-se às partes prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, para manifestações. \r\n\r\nId: 1152142"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Dias [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Dias\r\n\r\nVista de fls. 46/47. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fagundes Macahado [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval Coutinho Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson Texeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valneida Ferreira Brandão [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA n/p José Geraldo Lemos, Réu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA n/p Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valneida Ferreira Brandão , Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 149/157 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-13.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Licker Vargas [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Andréa do Carmo Franco [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Andréa do Carmo Franco \r\n\r\nComprovar o efetivo recolhimento do período integral determinado no item II de fls 28, até porque o documento juntado às fls 33/34 além de não demonstrar o cálculo do período completo, também não identifica claramente a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057200-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas Lentini [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas Lentini, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 255/256 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteni Chaves Furtado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteni Chaves Furtado \r\n\r\nVir assinar substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARAIVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SARAIVA\r\n\r\nDefiro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos\r\n\r\nVista do despacho de fls 262, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Oliveira da Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Oliveira da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS VIVENDI RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: CLAUDIO VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço completo do Clube Caiçaras, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de serem liberados ao autor os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa, Réu Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 225/229 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenon Novaes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xenon Novaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0776/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000224-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros da Silva \r\n\r\nVista de fls 28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nJustificar o teor da petição de fls 147, ante o contido a fls 145 v e 146. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista de fls.997/1000. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Porto Martns [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto Martns \r\n\r\nNego seguimento, por não recolhidas as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriah Martins Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriah Martins Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-63.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA CUPELLO, Réu: PRINCIPIA PARTICIPACOES EMP.LTDA.(a/c Kalminefe Part Emp.Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como ,indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Britto [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Britto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nVista de fls 299/302. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Júnior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA\r\n\r\nVista da certidão de fls 306, bem como informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista recíproca dos recursos, prazo sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nVista de fls 125 para manifestação fundamentada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Marco Santiago [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Zenobia Maria Spindola Duarte, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Leila Marcia da Silva Terrezo, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Luciano Ferreira Loureiro, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Andre Luis Barbastefano da Silva, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Wellitom Sandro Lopes, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Jaqueline Hernandes Dias, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Adalberto Nunes da SIlva, Réu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale n/p Lucia Helena de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Marco Santiago\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Curvelo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Curvelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Sant Anna, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 264/265 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Freire [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Freire, Réu Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 149/150 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacenir Lucas Chaves [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacenir Lucas Chaves \r\n\r\nVista da petição de fls 24/32. \r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Moreira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante \r\n\r\nComplementar a inicial, ante a determinação constante no Ato nº 092/2008, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS, NOME DA MÃE E CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos Martins [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES\r\n\r\nDefiro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Glória Alimentação e Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nJuntar a procuração, eis que não acompanhou a petição de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0099800-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Amaral de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Amaral de Moraes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 279/281 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Oliveira Leite [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Oliveira Leite, Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 201/205 foram aprovados.Sendo a reclamada para depósito da quantia apurada, sob pena de execução, acrescida da multa do art 475- J e posterior bloqueio online. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DE SA JUNIOR [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES DE SA JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficiência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficiência\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, inclusive ciência de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MACHADO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0742/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Gomes , Réu Light Servicos de Eletricidade S.A. , Réu Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 178/180 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Senna Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 44/45 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 4.177,85, calculadas sobre o valor da causa de R$ 176.969,38. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia\r\n\r\nDepositar honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Faria Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Faria Barbosa\r\n\r\nVista ao ofício de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS MAGNO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu CONTAX S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Aut Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 297/306 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyson Costa de Moraes \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Crystina Maria de Almeida Barbosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystina Maria de Almeida Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Dantas Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dantas Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0030700-83.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Brito [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Benajmim Nunes Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO VITORINO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Brito\r\n\r\nVista de fls175/176.. \r\n\r\nProcesso: 0006200-31.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BEZERRA DUARTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047201-93.1999.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE MOREIRA GOMES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Exte JOSE MOREIRA GOMES\r\n\r\nInformar o andamento do recurso de revista no TST, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMAN N S ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 274/294. \r\n\r\nProcesso: 0076600-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira da Costa [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cooperativa de Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAHIDE GUIMARAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAHIDE GUIMARAES ALVES\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Lucia de Araujo Sodre [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Nucleo Superior de Estudos Governamentais, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lucia de Araujo Sodre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1152865"
                            ],
                            "1151478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-27.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DIAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: CARLOS MACHADO BRITO, Réu: PEDRO MARQUES MACHADO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 155, em 48 horas, ante o contido a fls 123, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Abreu de Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Terezinha Abreu de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 327/330 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson Santos Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magiane Ferreira Aniceto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magiane Ferreira Aniceto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Newton José de Almeida Amado Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 253/254 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Nascimento do Amor Divino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre o acordo, bem como custas, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA-N/P ALBERTO AHMED, Réu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. A/C VANDERLEI ELÍSIO SANTANA, Réu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. (2) [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. AHMED EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. (2)\r\n\r\nVista de fls 465/469. \r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga, Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Costa , Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 117/120 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BLANCO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA N/P LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BLANCO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.. \r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Lemos [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Bra Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 23, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-45.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Souza de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0765/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES COSTA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO O PRINCIPAL DE VISTA ALEGRE, Réu: ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALENTIM MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Luciana Lacerda Sabino dos Santos Daniele Lacerda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente, eis que ato da parte tais providências. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhães Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Magalhães Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 67, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Araújo Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecodry Serviços Ltda., Aut Jones de Araújo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 207/213 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-90.2005.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Fontes Agro Pecuaria S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fontes Agro Pecuaria S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Aguiar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 309 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: TV Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Record\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuacao Engenharia Ltda. [Adv. Andre Fazziola Mendes (OAB: RJ 120371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuacao Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 183/186 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 123/125, deduzido o depósito recursal de fls 121/122, devendo a reclamada efetuar o pagamento do total apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido multa de 10% com esteio nos arts 475 J, 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Delgado Velloso [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Delgado Velloso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, conforme despacho de fls. 262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial a/c Francisco Antonio Chagas (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-67.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA DE BOURBON [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nVista de fls.191. \r\n\r\nId: 1151478"
                            ],
                            "1151477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0075200-40.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson da Conceicao Marques\r\n\r\nExecutado: Centro Recreativo Sitio Academia Ltda.,Antonio Sergio Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Recreativo Sitio Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.234,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sergio Braz,Antonio Sergio Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sergio Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.234,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151477"
                            ],
                            "1152864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista de fls 53/55., prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152864"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos càlculos de liquidaçao de fls. 381/383, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Verissimo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Verissimo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 330, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Mendonca da Silva, Réu Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os valores apurados às fls. 287/288, e que foi convolado em penhora o depósito de fls. 209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Neves da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Denevit [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: KS Academia Esportiva Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDepositar o valor da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 57,27 equivalente à 4.723,77 TRs (valor atualizado em 06/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santafé Nunes Campos Motta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerido e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 388. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-39.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Denise Napoleão Carvalho Suba, Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira de Lima, Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, em dia e horário em que se realize audiência, para análise de proposta de acordo, no prazo de 30 dias, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GILBERTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GLORIA MARIA SOUZA DO LAGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos da perita de fls. 750/859, pelo prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo Autor e que no mesmo prazo informem as partes as provas que ainda pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito Fernandes [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Federal Processamento de Dados Ltda., Réu: Federal Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brito Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.800,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-13.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 242,01 equivalente à 19.957,79 TRs (atualizado em 06/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Perreira Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 188 e 206, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-08.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Manoel dos Santos [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Manoel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 537 e 548, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.98/101, conforme fls.97, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/c [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/c\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Farias Sales [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Iguaperiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Farias Sales\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.200,00 referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1152872"
                            ],
                            "1153079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes de Araújo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.50/52, conforme fls.49, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Rezende [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.163, conforme fls.162, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogério Gonçalves da Silva\r\n\r\nDigam as parte sobre embargos de fls. 279/281 e 282/283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-89.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Fonseca [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Trasportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade, conforme despacho de fls. 140. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR TAVARES DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.DE ENGA. DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST.DE ENGA. DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL, Aut MOACYR TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de fls. 242/251 (complementação aos cálculos homologados): R$ 123.423,01 equivalente à 10.128.054,98 TRs (atualizados em 18/01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Alves de Jesus \r\n\r\nDigam as partes sobre os embargos opostos as fls. 178/180 e 182/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 64/71, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.500,00 referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Elias Pereira Borel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Elias Pereira Borel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 520/549, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 46 Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Chambarelli Muniz [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chambarelli Muniz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima de Carvalho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza, Aut Michelle Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES PONTES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 233/237, conforme fls. 232, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.266/275, conforme fls.265, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante Pinto [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cavalcante Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 110, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCOS GARCIA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCOS GARCIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de cfls. 486/490, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha Rosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Premoldado Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha Rosa\r\n\r\nDiga o Auitor sobre o pedido de parcelamento apresentado pela Ré, em 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Amorim Dantas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sérgio de Matos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Amorim Dantas , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Matos Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls.376/382, conforme fls.375, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Capital Gr do Brasil, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.196/199, conforme fls.195, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda dos Anjos Azevedo [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o original da procuração de fls. 490 e impugnar cálculos de fls. 592/603, conforme fls. 591, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 593,24 equivalente à 54.544,03 TRs (atualizado em 18/01/2011). \r\n\r\nId: 1153079"
                            ],
                            "1152875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0168300-82.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS PAULO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Edison José dos Santos,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,20, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA,Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,20, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152875"
                            ],
                            "1152874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aducineide Almeida da Mota\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152874"
                            ],
                            "1152873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, Cobra Tecnologia S.A., Light Servicos de Eletricidade S.A., Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação de fls. 381/383, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1ª Reclamada, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152873"
                            ],
                            "1153080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Gas Capital Gr do Brasil, Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Gr do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.196/199, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153080"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fábio Alves da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria XUWU da Barcelos Domingos Campo Grandense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio Alves da Silva \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos,. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a Ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nFoi deferida a adjudicaçaão requerida, conforme fls 139. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., Réu Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, Réu G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....Assim, nego seguimento ao recurso de fls 259/263, interposto pela 1 ré, Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, por deserto.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor do saque do alvara de fls 162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Vladimir Pinto Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000727-35.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Dutra de Moraes Horta [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Helivia Aero Táxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94.\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut OCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu DRM Instituto di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar outros meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, conforme decisao de fls 318. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES NOGUEIRA [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE LUIZ ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1149633"
                            ],
                            "1149634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração e, no merito, OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Queiroz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Marcia Cristina Santos Queiroz\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolado em penhora o deposito de fls 255. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Brandão [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jeus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Brandão , Réu Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jeus \r\n\r\nFalar sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rafael de Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções Reformas Ltda., Aut Robson Rafael de Andrade\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ED BIKE LTDA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RODRIGUES DE OLIVIERA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-67.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Elias dos Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Elias dos Santos de Almeida\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade Eterna Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Saudade Eterna Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls61\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib David Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIB ISRAEL DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND COML LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIB ISRAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lacerda (Espólio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-04.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TERRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 583\r\n\r\nProcesso: 0177400-68.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE ABREU SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE ABREU SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nFoi deferido o requerido as fls 222. .\r\n\r\nId: 1149634"
                            ],
                            "1149635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-15.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Wendy de Araujo Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Wendy de Araujo Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser notificada a aapresentar planilha com valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS REIS GOMES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS REIS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aquino da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109500-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narzerino Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sul Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narzerino Ribeiro\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Andrade Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 31\r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Inacio Alves [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao cde fls 314 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Araujo, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Callegaro, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....extingo a execução nos termos do Art. 794, inciso I do CPC....\" .\r\n\r\nId: 1149635"
                            ],
                            "1149636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Mello Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Mello Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanize Timoteo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ribeiro , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Roig Rattes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046000-42.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda., Aut Vanessa Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....Diante do exposto, nego seguimento ao recurso da ré por intempestivo e deserto.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Braga [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Cartel Posto de Serviço Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Braga, Réu Serv. Cartel Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Ribeiro de Arede [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Ribeiro de Arede\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEGUIMAIR MARQUES MONTEIRO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SEGUIMAIR MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1149636"
                            ],
                            "1149637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Julio Cesar da Costa Saboya, Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar da Costa Saboya, ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Vera Lucia Leite Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a Ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fábio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria XUWU da Barcelos Domingos Campo Grandense Ltda. , WU HAILING, ZHENG CHANGLI, XU TINGWEL\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Pastelaria XUWU da Barcelos Domingos Campo Grandense Ltda. , WU HAILING, XU TINGWEL, ZHENG CHANGLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos,.. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Souza \r\n\r\nRéu: Pensão Jurema e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Jurema , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE M PARTE....CUSTAS DE R$ 344,70 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA PERRONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cantares Leite\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CATARINA GONZALEZ BORGATO, LAUFFEN SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Ricardo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Antonio Figueira Filho, Wilheme Leal França, Elizabeth Monica Pires de Moura, Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Conforme se verifica nos extratos fornecidos pelo sócio, a referida conta recebe depósitos em dinheiro, bem como de transferencia entre contas. Diante do exposto, indefiro o desbloqueio do valor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0029000-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANLEY SLEIMAN DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanisio do Nascimento Castro\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 329,16 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133900-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 234,73 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO JOAQUIM DA COSTA, JOSE ANTONIO CORDEIRO, MANOEL CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0096900-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martinez\r\n\r\nRéu: Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE MAIO DE ANDRADE, DILERMANDO BENTES DE SOUZA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAUTO MANDARINO GUEDES, LILTON CALDAS DA SILVA, MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Machado de Santana, JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA, Rosange Quintanilha Barbosa de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a Ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dias\r\n\r\nRéu: Screem Hause Estamparia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ABEL GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0166000-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CRUZ MAFRA\r\n\r\nRéu: ELIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAYLA REGINA DE SOUZA ALVES, PAULO NERY BARCELOS PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY DE MEDEIROS, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, Carlos de Almeida Monte Sobrinho, Silvio de Melo Monte\r\n\r\nPelo presente fica m AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, Carlos de Almeida Monte Sobrinho, Silvio de Melo Monte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi deferida a adjudicaçaão requerida, conforme fls 139. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GALDINO CAMELO DA SILVA, MARCELO CAMELO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m BRAULIO BARRETO DE MELO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOBILI PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES- SOC DE TRANSRAPIDO, MARCIA VANZILLOTA - SOCIA DE TRANSRAPIDO, TIAGO BERTUOL MASSOTI - SOC DE TRANSRAPIDO, Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/11 as 9:50 hs, para prestar depoimento pessoal, pena de confissão.. A rda deverá informar se ainda tem interesse na oitiva das testemunhas, sendo o silencio interpretado como desistenciado requerimento de intimaçaão de testemunhas e compromisso de conduzi-las pessoalmente independentemente de intimação, pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149637"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares da Silva\r\n\r\nDepositar o valor sacado através do alvará judicial nº 0740/2011 (fl. 196) e contraminutar os embargos à execução de fls. 199/205 \r\n\r\nId: 1152317"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Rosa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/09/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000747-17.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/08/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Paulo João Francisco Bento [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Paulo João Francisco Bento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001151-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonel Alves [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Jorge Leonel Alves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/07/2011 as 09:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Luiz Pina [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mav s Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Luiz Pina, Réu Mav s Embalagens Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/09/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nVenham as partes no dia 18/07/2011 as 11:15h em audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK, Aut Maurício Bastos de Mendonça , Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 13/07/2011 as 10:15h em audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1152298"
                            ],
                            "1152309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogaria S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Junior \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho, Aut Marcos Andre Nunes Camarinho\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0123200-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0045400-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Andrade de Deus\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0159400-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA LAGO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA LAGO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001316-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmárcia Ltda., Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paula Almeida\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1152309"
                            ],
                            "1152645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor da Costa e Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nToma ciência do despacho de fls. 196:\r\n\r\n\"A penhora de numerário ou renda tem a preferencia legal e só em casos especialíssimos deve ser desconsiderada. Desta forma reputo, neste momento, imprópria a indicação dos bens móveis relacionados pela executada para a garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Demuner Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Demuner Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Teixeira Geraldo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE CARVALHO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Daniel Storugo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo, Réu: Elege Partcipacoes e Representacoes Ltda, Réu: Jacques Strougo, Réu: Joseph Nessim Benjamim Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 457/463, em conformidade com o acórdão de fls. 412/418, importando o valor bruto devido em 16/10/2006, data do depósito de fls. 288, de R$ 289.001,44. Como já foram pagos alvarás as fls. 402/403 no valor de R$ 241.677,47, deduzidos e adequados a coisa julgada, resta devido o quantum debeatur de R$ 47.323,97 conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 42.380,35.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 4.943,62 (Em guia DARF – código 5936). \r\n\r\n- INSS:Recolhido às fls. 454.\r\n\r\n- Custas :recolhidas fls.180.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 288, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 288 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de) [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nEnquanto empregado celetista da reclamada, o cujus foi segurado obrigatório do regime geral de previdência social, gerido pelo INSS.\r\n\r\nPortanto, venha o autor para trazer, em 10 dias, certidão negativa de dependentes junto ao INSS, bem como certidão de habilitação de dependentes junto à RIOPREVIDÊNCIA, para que se tenha certeza de não haver mais quaisquer outros dependentes previdenciários, seja pelo regime geral, seja pelo regime próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Maciel [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Corrêa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Corrêa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 183/195, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 89.189,63 correspondentes a 7.295.537,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 69.430,39 equivalentes a 5.679.270,64 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 5.961,99 equivalentes a 487.679,17 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 13.297,25 equivalentes a 1.087.689,15 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 500,00 determinadas às fls. 131 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000786-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para retirar as guias na Secretaria da Vara no prazo de 5 dias e venha também a parte ré para manifestação quanto aos cálculos no prazo de 10 dias contados após o prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo i.Perito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596:\r\n\r\n\"Não conheço da impugnação oferecida pela reclamante, por intempestiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ISAC STAREC [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARCELO ISAC STAREC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1127:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 1119/1125, atualizados às folhas 1126, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 182.908,88 correspondentes a 14.961.590,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 166.210,50 equivalentes a 13.595.695,10 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 16.598,38 equivalentes a 1.357.715,32 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.990.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Xavier\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1152645"
                            ],
                            "1152678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eving da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eving da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Candido [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Altair de Oliveira Pereira (ESPOLIO DE ) [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilda Marques Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Altair de Oliveira Pereira (ESPOLIO DE ), Cgto Hilda Marques Pereira\r\n\r\nVenham as partes para informar quanto à existência de inventário, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 551/558, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 500.528,13 correspondentes a 40.942.226,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 388.137,81 equivalentes a 31.748.916,79 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 18.947,39 equivalentes 1.549.859,59 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 21.544,86 equivalentes a 1.762.327,58 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 71.898,07 equivalentes a 5.881.122,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas às fls. 306.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Vany Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Réu: Ivanir Aparecida da Silva, Réu: José Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Conceicao Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123.\r\n\r\nVenha a parte autora para diligenciar junto ao RGI, inclusive pagando os custos do registro. \r\n\r\nProcesso: 0036000-23.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Frazao [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - Serv Esp de Seg e Transp Valores S A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marcelo Baptista de Oliveira [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Maria Helena Baptista de Oliveira, Réu: Mauricio Baptista de Oliveira A/C Inventariante, Réu: Proforte S A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Frazao\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Pecanha Soares [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: João Maria Monteiro, Réu: Juarez Callegari Monteiro [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)], Réu: Olívia Callegari Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pecanha Soares\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA INES LOZORIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA INES LOZORIO\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor recebido a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274.\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias, cabendo à contadoria promover o respectivo abatimento na conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELHA BAHIA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412:\r\n\r\n\"Nada a deferir quanto à petição retro, tendo em vista que nela a parte ventila matéria própria de embargos.\r\n\r\nPoderá a reclamada volver às suas alegações após a garantia do juízo, pela via própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Matos Tomaz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Matos Tomaz\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Andrade Camargo [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Andrade Camargo\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA, Réu: FERNANDO MARINO GARCIA espólio de , Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE GOMES PEREZ, Réu: JOSE MARIA PAZOS LOPES, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: Irene Castano Marino [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: CARLOS INSUA VAZQUEZ, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO, Réu: LIDIA MARTINEZ GARCIA, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: RODRIOGO SIERRA MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora para que atenda ao determinado no despacho de fls. 577, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos de Almeida [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos de Almeida\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS APARECIDO DIAS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS APARECIDO DIAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1152678"
                            ],
                            "1153026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ximenes Aragão \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .CARLOS ALBERTO XIMENES ARAGÃO, brasileiro, casado, garçom, filho de Francisca Ximenes Matos, protador da CTPS no. 060522 série 0007/CE, inscrito no CPF sob o no. 838.519.507-63, inscrito no PIS sob o no. 1.218.429.856-7, residente e domiciliado na Estrada do Campinho, 41112, Rua da Paz, 205, Campo Grande, RJ, cep 23066-540, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de LA BOCCA RESTAURANTE LTDA., na pessoa de seus sócios FRANCESCO SCOFANO e ITALO SCOFANO, que se encontram EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, conforme inicial às fls. 02 a 12 dos autos. DO PEDIDO. Assim, espera o reclamante a condenação do reclamado ao pagamento das parcelas a seguir alinhadas: a- concessão da tutela antecipada na forma da fundamentação supra e a confirmação da mesma no mérito, quanto a demissão do reclamante; b- anotação de baixa na CTPS do reclamante com data de 28/06/2010; c- retificação da CTPS quanto a remuneração do obreiro; d- pagamento de horas extras com acréscimo de 50%; e- pagamento de um domingo por mês e feriados trabalhados com acréscimo de 100%; f- integração das horas extras no RSR; g- diferenças de 13o. Salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS de todo o contrato de trabalho, em face das gorjetas; das horas extras e do RSR; h- pagamento das parcelas rescisórias, a saber: saldo de salário de 28 dias de junho/2010; aviso prévio; férias proporcionais (2009/2010) acrescidas de 1/3; 13o. Salário proporcional e multa de 40% do FGTS, com integração das gorjetas; das horas extras e do RSR; i- recolhimentos do FGTS, conforme fundamentação do item 14 da fundamentação, ou pagamento em espécie, com todas as integrações postuladas (hora extra, repouso semanal remunerado e gorjetas); j. Multa de 40% sobre o montante geral dos FGTS, conforme item 15 da fundamentação, com todas as integrações postuladas (hora extra, repouso semanal remunerado e gorjetas); k- férias vencidas em dobro dos períodos: 200/2008 e 2008/2009, acrescidas de 1/3, l. Indenização por DANOS MORAIS, no valor de R$ 36.045,00, conforme fundamentação. m. Em caso de indeferimento da tutela antecipada, entrega das guias de saque do FGTS depositado; n. Em caso de indeferimento da tutela antecipada, entrega das guias do seguro desemprego ou pagamento da indenização equivalente; o- multa do § 8º do artigo 477 da CLT; p. Multa do art. 467 da CLT, em caso de não pagamento das parcelas rescisórias em 1a. Audiência; q. Recolhimento de INSS; r. Remessa de ofícios conforme item 22 da fundamentação. Requer o reclamante, sob as penas do art. 355 c/c art. 359 do CPC, que seja o reclamado compelido a trazer aos autos os comprovantes de pagamento e folhas de ponto de todo o período contratual, bem como cópia do contrato firmado entre as partes. Por tais fundamentos, requer o reclamante a V.Exa. Que se digne determinar a notificação do reclamado para que compareça à audiência de instrução e julgamento a ser designada por esse D.Juízo e conteste o feito, querendo, sob pena de ser condenado a revelia e demais cominações. Protesta a reclamante por todos os meios de prova em direito admitidas, tais como documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal do representante legal do reclamado sob pena de confesso. Dá-se à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para efeito de alçada e custas. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001232-51.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Dias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .LOURENÇO DIAS, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, nascido em 01/02/1955, filho de Antônia Veiga Dias, portador da CI no. 05.573.806-6, IFP/RJ, CTPS no. 10606, série no. 027/RJ, PIS no. 108.52773.56-8, inscrito no CPF sob o no. 076.473.167-02, residente e domiciliado na Rua Chico Buarque de Holanda, 08 casa 01, Maguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21041-240, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e na pessoa dos sócios PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES e SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontram EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, a/c da Procuradoria Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 123 – 7 andar, nesta cidade, CEP 20040-009, onde deverão ser notificadas pelas razões expostas às fls. 02 a 06 dos autos. DOS PEDIDOS. Sendo certo que a fundamentação faz parte integrante do pedido, reclama, com base no maior salário a ser apurado em liquidação, com juros e atualização monetária, na formal da lei, os seguintes itens: a- condenação subsidiária da 2a. Reclamada, no melhor entendimento da Súmula 331, item IV, do C.TST; b- pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do artigo 467 do Texto Consolidado. c- baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d- saldo do salário do mês de setembro de 2009; e- pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f- pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; g- pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h- pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos , acrescidas de 1/3 constitucional, cfr. O suso fundamentado; i- pagamento do 13o. Salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j- pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k- pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, cfr. O suso fundamentado; l- entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código l01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da Lei 8036 de 1990; m- entrega das guias de seguro desemprego,sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n- que seja a 1a. Rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359 todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o- juros e correção monetária em harmonia com a súmula no. 211 do TST; p- honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado Art. 16 da Lei 5584/70; q- concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais; 12- Por todo o exposto, vem requerer a citação das reclamadas, para que querendo, responder aos termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão, observando o que preceitua o art. 285 do CPC, e que sejam ao final condenadas na totalidade dos pleitos supra pretendidos, e demais cominações legais, tudo quanto for apurado em liquidação de sentença. 13. Protesta-se por todos os meios de prova em direito admitido: documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal dos representantes legais das rés, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 24.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153026"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, não atendida a determinação, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Porto Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Antonio Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Araçatuba Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araçatuba Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito relativo ao bloqueio on line via Bacen. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplício da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius, Aut Silvio Simplício da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Costa dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 6.016,78 (492.557,7428 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 541,42 (44.322,8127 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 233,42, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-37.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Chiozzo M. de A. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira \r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Taceu [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. , Aut Luiza Helena Taceu\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB, Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gils Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gils Sampaio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Camilo [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das diferenças apuradas à fl.783, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godofredo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/73, que apuraram a executar o valor de R$ 7.773,61 (636.279,4040 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.253,92 (102.634,8724 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 346,98 (28.400,7337 IDTRs), referente às custas, totalizando, R$ 9.374,51 (767.315,0101 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-56.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Alves da Silva Dias, Agdo Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronan Materiais Eletricos Ltda., Réu: Bourbon Materiais Eletricos Ltda., Réu: Nery Estable Moreira Junior, Réu: Wnderley Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-51.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Pobre de Nossa Senhora de Copacabana [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Município do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituíções Beneficentes, Religiosas Filantrópicas e Organizações não Governamentais do Rio de Janeiro - SINDFILANTRÓPICAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Pobre de Nossa Senhora de Copacabana, Cgto Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Município do Rio de Janeiro - SENALBA, Cgto Sindicato dos Empregados em Instituíções Beneficentes, Religiosas Filantrópicas e Organizações não Governamentais do Rio de Janeiro - SINDFILANTRÓPICAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 67 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001147-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bonardi Marroig de Mello [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ortodontia Ortoilha [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bonardi Marroig de Mello\r\n\r\nTomar ciência de fl. 77 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEAUTY CENTER LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: MARIA ELISABETH MENDES FREJAT [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS\r\n\r\nTer vista das declarações do IR da ré em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0056200-98.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Dantas Bezerra [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelot 746 Internet e Comercio Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ilidio Gondar Arcanjo Junior, Réu: Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERONIMO LOPES DANTAS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO LOPES DANTAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, serão expedidas certidões ao credor e remetidos os autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: F P 2000 Self Service LTDA ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: LÚCIO NUNES HILÁRIO, Réu: SORAYA VIEIRA ANDRADE HILÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Teixeira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000299-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilberto Souza Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Patrícia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins P. da Silva, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA COELHO DA SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMP CABELEIREIROS UNISSEX, Réu: AMÉRICO GRAMACHO DOS SANTOS, Réu: ITAMAR GRAMACHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0006200-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA CONCEICAO BANDEIRA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, a/c Augusto Jose G dos Prazeres FIlho, Réu: Grampola Calcados e Bolsas Ltda, a/c Maria do Socorro Pereira Rocha, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA CONCEICAO BANDEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0066500-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR, Réu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marta Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marta Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ildefonso Guerra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 819. \r\n\r\nProcesso: 0021800-92.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA LEONEL [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Geraldo Alves Saraiva (OAB: RJ 15993 - D)], Réu: MELQUIADES CESÁRIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA LEONEL\r\n\r\nPromover os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, ante os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Aut Nagma Raposo de Azevedo Gorito \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Torres da Conceição [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-60.2009.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi - Participações S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi - Participações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao.\r\n\r\nProcesso: 0000280-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Moreira , Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito relativo à bloqueio on line via Bacen. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ramos Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 599 que apuraram a executar o valor de R$ 17.645,68 (1.443.759,1126 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4.740,33 (387.850,7124 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.529,14 (288.752,2798 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, totalizando R$ 25.915,15(2.120.362,1048 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Santa Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Leandro da Silva Andrade , Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: CARREFOUR LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARTINS ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MARTINS ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Araujo\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067500-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES FERNANDES [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Soares [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Soares \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença, da promoção da Contadoria, da decisão de fl. 91, verso, e do extrato do FGTS, no prazo de 10 dias de calculos.\r\n\r\nProcesso: 0070500-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença apurada à fl.255, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Claudino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Duarte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Borges Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119, que apuraram a executar o valor de R$ 6.706,27 (548.916,0434 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 262,14 (21.456,7209 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando, R$ 6.968,41 (570.372,7643 IDTRs), bem como do valor de R$ 300,00, referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Francisco de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida à fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Villaca Menezes\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré às fls. 211/213 .\r\n\r\nProcesso: 0050800-79.2000.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor calculado à fl. 910, verso .\r\n\r\nId: 1152861"
                            ],
                            "1152862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDEU SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDEU SANTANA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Farias da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Solino Christino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santandar (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santandar (Brasil) S.A., Aut Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154600-55.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDECY FERREIRA HILARIO [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDECY FERREIRA HILARIO\r\n\r\nTer vista no cartório das declarações de renda da ré e sócios acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Gois Victor [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Gois Victor\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0130200-55.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BERNADINO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: GERRARD LOC TRAJ RIGOR S/C, Réu: Aloisio Jacinto Faria, Réu: Rosemi Maria Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA BERNADINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Gomes da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Jorge Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86 que apuraram a executar o valor de R$ 31.620,55 (2.587.174,1997 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.465,40 (119.897,7485 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 6.383,50 (522.294,0351 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 600,00 referente às custas, totalizando R$ 40.069,44(3.278.457,6243 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100000-94.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL(sucessora de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME LACERDA QUINTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré à fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELO JUNIOR LTDA, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIAS DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Carlos Alberto Soares dos Reis Martins, Réu: Silvio Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, Réu: OSIEL CONSTANTINO FERREIRA , Réu: Edson Barbosa Dulce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 294 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303 que apuraram a executar o valor de R$ 457.399,55 (37.424.157,3236 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 63.425,79 (5.189.459,9481 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 16.461,40 (1.346.861,8782 IDTRs), referente à parcela fiscal e R$ 33.560,34 (2.745.886,6055 IDTRs), totalizando R$ 570.847,07 (46.706.365,7554 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Misael de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Valéria de Azevedo Misael de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241 que apuraram a executar o valor de R$ 2.224,61 (182.016,1640 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 560,41 (45.852,2837 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 119,59 (9.784,6610 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, totalizando R$ 2.904,61(237.653,1087 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA, Réu: Sebastião Rezende Pinto, Réu: Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 128 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUARESMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA, Aut SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0097400-90.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré às fls. 216/238. \r\n\r\nProcesso: 0214200-46.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA SILVESTRE E SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE INFORMATICA PROCES EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Ademar Moesia de Albuquerque, Réu: Luis Cláudio da Silva, Réu: Lúcia Maria Martins Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA SILVESTRE E SOUZA\r\n\r\nTer vista as partes por 10 dias das declarações de renda dos réus/sócios acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)], Aut: Michael Soares Tavares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Roberto Bochnakian, Réu: Jorge Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares, Aut Michael Soares Tavares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0109900-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda., Aut Renata Medeiros Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar, Réu: Osmar Campos , Réu: Sergio Mamede, Réu: Mario D´urso de Souza Mendes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Gustavo William de Aquino Leite, Réu: Antonio Carlos Censi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario D´urso de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Epitácio de Almeida Cao Vinagre, Réu: Elimar Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cruz [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cruz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 90 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SANTANA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marco Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS COUTINHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA REC HUMANAOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIAGE CONSULTORIA REC HUMANAOS S/C LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAM TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através de alvará judicial, conforme pactuado no acordo .\r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nTer vista do adendo ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, conforme determinado na ata de fl. 480\r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEONARDO [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEONARDO\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada às fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0090500-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/132 que apuraram a executar o valor de R$ 4.128,63 (337.802,0363 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria Pacheco Bezerra [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Pacheco Bezerra\r\n\r\nProvidenciar a comprovação do valor recebido a título de correção do FGTS, no prazo de 90 dias, sob pena de extinção do processo liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-80.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE ELIZABETE GOMES FIGUEIREDO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE ELIZABETE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE PAULA LIMA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA SISTEMA DE SERVICO LTDA, Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194900-69.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA NASCIMENTO CABRAL [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MONTEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0095500-28.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA MOTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA CHAVES DE ANDRADES LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA MOTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Iranildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Valentim Garcez [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda, Réu: Parque Tematico S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Valentim Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 315 .\r\n\r\nProcesso: 0113400-49.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RICARDO DE PAIVA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor homologado às fl. 99/102, referente ao crédito do autor, à cota previdenciária e ao imposto de renda, no prazo de 48 horas, sob pena bloqueio on line via Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de fls. 138 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Brum Jardim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Brum Jardim, Réu Una Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTer ciência do ofício do Bradesco às fls. 78/80 .\r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0108700-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKENTING DIRETO LTDA, Réu: LAURO CARVALHO DA FONSECA, Réu: MARIA CARMEM RABELLO PADUA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias sem retirada do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: ALTEMIR JOÃO SIGNOR, Réu: CLÓVIS PEDRO SIGNOR, Réu: ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, não atendida a determinação, a execução ficará suspensa por até 01 ano, ante o disposto no Arg. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Moura Oliveira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comésticos ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Moura Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 81 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Caio Fabio D´Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-78.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARTINS PEREIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: ALFREDO PEDRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: CELSO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE MORAES PEREIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Fialho de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Fialho de Araujo\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0205300-74.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BEATRIZ KUHNERT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO LINE MOVEIS ARTEZANATO E DECORACOES LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO LINE MOVEIS ARTEZANATO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Magliano Audi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABE Moderna Associacao Brasileira de Ensino\r\n\r\nComprovar o deposito do valor homologado à fl. 233, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line via Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0149000-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Sampaio das Chagas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME - JK Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME - JK Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1152862"
                            ],
                            "1152860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0062500-76.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Ramos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Silva de Souza ,Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda.,Sandra Maria Torres de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Silva de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Torres de Souza,Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda.,Sandra Maria Torres de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Torres de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-64.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Campos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pereira de Oliveira,Adriana Smiack,MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda.,Maria de Fátima Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Pereira,Adriana Smiack,MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda.,Maria de Fátima Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-98.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nExecutado: Ilidio Gondar Arcanjo Junior,Camelot 746 Internet e Comercio Ltda.,Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilidio Gondar Arcanjo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.090,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Borges Gonçalves,Camelot 746 Internet e Comercio Ltda.,Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Borges Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.090,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-75.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO JOAQUIM\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira,Decauto-Duque de Caxias Automóveis Ltda,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.220,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira,Decauto-Duque de Caxias Automóveis Ltda,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.220,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira,Decauto-Duque de Caxias Automóveis Ltda,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.220,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira,Decauto-Duque de Caxias Automóveis Ltda,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.220,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-60.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo de Lima Venancio\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.789,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152860"
                            ],
                            "1152376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-83.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel White Souza (OAB: RJ 141480 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-67.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-25.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-28.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Nara Eluza Santos Soares (OAB: RJ 165629 E)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-90.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-62.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-38.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000730-09.2010.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-86.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Amanda Cristina Andrade de Mello (OAB: RJ 176820 E)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-17.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-76.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-72.2009.5.01.0066 - RTSum - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nGelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-10.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-09.2011.5.01.0066 - ConPag - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-13.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-64.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-34.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-86.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nSidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-02.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152376"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-04.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-55.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nVilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-84.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-14.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-63.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-39.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nLeonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-18.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-49.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-65.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-74.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-22.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nAntonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-63.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-57.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nZoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-79.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 D)\r\n\r\nPaulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-76.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-23.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nValdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-81.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-89.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-44.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-67.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152377"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-22.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-57.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-90.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nMiguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-05.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-86.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-91.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-92.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-37.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fernanda Paciello Bartoly (OAB: RJ 153405 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-43.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andreia Santos de Andrade (OAB: RJ 133469 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-32.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Dayane Evelyn Meireles Muniz (OAB: RJ 188226 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-91.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Vidal (OAB: RJ 188002 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-86.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-70.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alessandra Siqueira Alves (OAB: RJ 177846 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-55.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nMarco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-79.2011.5.01.0066 - ExProvAS - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leticia Alves Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 186970 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-03.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-12.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152378"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-36.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Azevedo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - CNPJ:30285928/0001-83 [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da documentação ora juntada pela Ré, requerendo o que for nessário, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE BORGES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AZUL LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR AZUL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 7.741,99, com observância da condição da ré de optante pelo SIMPLES FEDERAL. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MARQUES NETTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição de fls.420/437 não foi recebido, por estar intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lino da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lino da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 303, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nogueira da Silva, Réu Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl. 260 foi reconsiderado e o Agravo de Petição de fls. 255/259 foi admitido, pois tempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDeverá apresentar os contra cheques dos demais autores, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião da Silva Vieira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do BRasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condimínio do Edifício Sonia - CNPJ:29371192/0001-24 [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condimínio do Edifício Sonia - CNPJ:29371192/0001-24, Aut Edmilson Valério\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenço Wicchy Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91, Réu Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Aut Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vitoria Ltda., Réu: Sebastião Sérgio de Brito, Réu: André Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dutra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dutra\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cordeiro Peixoto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cordeiro Peixoto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 255/259 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0115100-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Cele Jose Alves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Cele Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 289, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de trinta dias, tendo em vista que as informações solicitadas foram fornecidas às fls. 675/693 e 702/740. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos de liquidação apresentados às fls.105/108, em 30 dias, com observância nos parâmetros indicados à fl.114, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 709. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 129, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORGES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elaine de Paula Ramos (OAB: RJ 160824 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD\r\n\r\nComprovar a alegada dissolução e liquidação, no prazo de cinco dias, sob pena de não ser apreciada a petição e ser dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeverá o autor comparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 08/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que lhe seja entregue a guia do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Jacqueline da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ: 02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ: 02879250/0004-11, Aut Hellen Jacqueline da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152644"
                            ],
                            "1152643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, bem como deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152643"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line (fl. 247). \r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO CESAR TROMBINI, Réu: BCI IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARIA DULCE BOMBINI TROMBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Mauricio Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: HERLANDSON MONÇÃO CARVALHO, Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carllos Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria de Distribuição de Mandados para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça, para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Weyne Marques [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Azul Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Nogueira Pimenta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Nogueira Pimenta, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Cleide dos Santos Pinto [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Rosi Cleide dos Santos Pinto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em oito dias, sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001019-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Stolar [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Jóias e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Stolar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-60.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 877. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO DE VIDA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Impermeabilização Ltda. [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Franca [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Franca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 107/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Nunes Duarte [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ferreira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 2.368,02.\r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS, Réu TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A., Aut Claudio Roberto Silva de Souza, Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 90.418,29.\r\n\r\nId: 1148770"
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                            "1152591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fábio Gomes de Sá , Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da primeira reclamda foram julgados IMPROCEDENTES e que os da segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro N C Ltda. , Aut Eliene Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lyra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-83.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Albuquerque dos Santos Sá [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. , Aut Luciana Albuquerque dos Santos Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000536-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que exceção de incompetência foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 dias de permeio, defiro prazo de 10 dias ao autor para apresentar réplica à contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tais Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nId: 1152591"
                            ],
                            "1148771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arki Serviços de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique-se a ré, por edital, para que comprove o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Star Video Locadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Star Video Locadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148771"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-80.2009.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nConcedido o prazo preclusivo de cinco (05) dias para apresentar nova impugnação aos cálculos autorais, observando as determinações de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Arcanjo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Caetano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Arcanjo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Gomes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Pinho Parga [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0166400-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA CORREIA BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNIK COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNIK COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 301,76), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 57,00 - fls. 14). \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues Costa\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0128300-25.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinício da Cunha Farias [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinício da Cunha Farias \r\n\r\nComprovar a existência de depósitos efetuados em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a planilha de fls. 349/350 refere-se a valores previdenciários, cumprir corretamente o contido no item “2”, de fls. 338, ou seja, indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 997. \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0107600-38.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO VERGOLINO CALDAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: CIPAR ADM E PART LTDA, Réu: João Vieira Campos Neto, Réu: Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO VERGOLINO CALDAS\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (cartas precatórias apensadas), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote , Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço dos réus (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos, Réu: Flavio de Souza Salomone, Réu: Luciana Soares Cirne Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 57), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Segurança Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Segurança Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Velloso \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio André Domingos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Azevedo Favre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Azevedo Favre\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Souza \r\n\r\nVerifico que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de trinta (30) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro - ATCERJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Paulo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro - ATCERJ\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Portela [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Triani Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES AMBROSIO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 293v (R$ 3233,16 equivalentes a 264.578,5100 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE NAVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE NAVES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1151849"
                            ],
                            "1151850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moisés Soares Maia \r\n\r\nApresentar o atual quadro societário do réu, ante o lapso de tempo decorrido desde a ocorrência do acordo mencionado (fls. 13/14). \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217100-78.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art.765), os atuais endereços de CBM e Editora JB S/A. \r\n\r\nProcesso: 0168700-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Evangelista de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Réu: Antônio Francisco de Paiva Melo, Réu: Maria Deuselina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Evangelista de Sousa\r\n\r\nVista da certidão de fls. 110, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro de Souza [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, oferecerem impugnações aos cálculos de liquidação autorais, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco(05), iniciando-se pelo primeiro réu, na forma determinada a fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilazio Soares de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Freitas [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Freitas\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento de Jesus\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0081400-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE TOSCANO COSTA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antão dos Santos Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germani Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cicorpe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antão dos Santos Alencar \r\n\r\nTendo em vista a devolução da citação do primeiro réu e a não comprovação do endereço do segundo, informar, comprovando (CLT, art. 765), o endereço dos réus, através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA a/c 2º liquidante judicial, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0053200-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Brandão Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Brandão Almeida\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Costa Kodos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Clinica Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Pinheiro Machado, Réu Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 147. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-38.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Cristina Macena de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 183, bem como dirigir-se diretamente ao INSS com o escopo de obter eventual ressarcimento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Helvecio Coelho\r\n\r\nApresentarem planilha do valor referente ao imposto de renda, observadas as cominações legais referentes aos importes recebidos através dos alvarás nº 0021/2010 (fls. 202 – 15.01.2010) e 1561/2010 (fls. 242 – 15.12.2010), no prazo sucessivo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira d Andréa Munford [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira d Andréa Munford \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos, fora da Secretaria da Vara, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinheiro Pereira \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000104-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Pimentel [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Pimentel\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma determinada a fls. 430, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0073 - CartOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nVista da informação de fls. 117/ 121. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ferro e Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição da autora de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Raymundo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Francisco [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mineiro 7068 [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Francisco \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 38), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, na forma determinada a fls. 64, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Goncalves Canteiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Goncalves Canteiro\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Gouvea [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 119. \r\n\r\nId: 1151850"
                            ],
                            "1151852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado a fls. 614 (R$ 5.832,75 equivalentes a 478.559,8774 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 419 - R$ 20,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PINHEIRO RAMOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nAnte os termos do v. acórdão de fls. 714/716, que manteve a decisão de fls. 667/667v, dizer se persiste a intenção de penhora, conforme constante no item “7” da decisão apontada e, em caso negativo, deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nVista da manifestação do louvado de fls. 646/ 650. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA CORREA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel , Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA CORREA\r\n\r\nIndicar os endereços das operadoras para onde pretende ver encaminhados os ofícios mencionados a fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DERZI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nConcedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 96/99, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme determinado no despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado Dantas [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço da sócia que pretende ver incluída no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Marques Moreira\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Condominios dos Edificios Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda, Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CASA ROSA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)], Réu: GUILHERME DO CARMO DE AZEVEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FELIPE MAGALHÃES CHAFIR, Réu: ANDRE MARCELINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DO CARMO DE AZEVEDO, Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. Observe-se a retenção de fls. 103, assim como a de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Jose Paulino Matias Filho\r\n\r\nAutor: Vista da petição de fls. 139, devendo, em caso de não concordância com a mesma, requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nRéu: Comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 197,17 – fls. 133), em quinze (15) dias, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ernesto Domingues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ARAUJO SARAIVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Farias [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 66 (R$ 7.458,59 equivalentes a 612.147,1483 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 55 – R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Tricarico de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciana de Macedo Tricarico de Souza\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Mauro Augusto da Silva\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: South Compactados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Alves\r\n\r\nVista da informação obtida junto à Jucerja, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Derraik Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Regina Helena Derraik Barbosa\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PANIFICADORA PALA PALA LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: NEIDE DIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E PANIFICADORA PALA PALA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias, pena de perda da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 765, assim como do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Lima, Réu Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Gelson de Oliveira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Pinto , Aut Gelson de Oliveira Pinto \r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE MELO RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE MELO RAFAEL\r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à expedição de ofício à OAB, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 86), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDizer os meios pelos quais pretende o prosseguimento da execução, bem como para se manifestar, no prazo legal, sobre os Embargos à Penhora de fls. 258/280. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferradeiro de Sant Anna [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editora e Promocoes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editora e Promocoes Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1151852"
                            ],
                            "1151854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara de Carvalho Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara de Carvalho Costa \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pessoa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pessoa \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alvarenga de Souza [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELMAES DINIZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA ELMAES DINIZ\r\n\r\nIndicarem os dados para recolhimento do valor retido no item \"3.1\", de fls. 562, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nConcedido o prazo preclusivo de cinco (05) dias para apresentar nova impugnação aos cálculos autorais, observando o que especificado a fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Santos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Costa [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28/ 30. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celi Jendiroba [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celi Jendiroba, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha dos Santos, Réu Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nApresentarem peças e quesitos para a formação das cartas precatórias para oitiva das testemunhas Alessandro Machado de Oliveira (fls. 116) e Elton Batista Anacleto (fls. 120), em dez (10) dias, sob pena de perda da possibilidade de ouvi-las através de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis dos Santos Caetano\r\n\r\nVista ao autor do resultado negativo obtido via BacenJud (fls. 87), bem como da petição de fls. 90, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leitao da Silva\r\n\r\nVista da petição patronal de fls. 297/ 300. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucio Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Ginsales Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucio Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em (15) quinze dias, o valor homologado a fls. 313 (R$ 2.994,33 equivalentes a 247.052,0386 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 248 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Carvalho [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Carvalho\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0072900-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0011500-45.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logistica de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauco Beef Gomes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glauco Beef Gomes\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 395,96 - fls. 109), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borborema de Lira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 110,00), bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: CARGO PLUS AGENCIAMENTO CARGAS INTERNAC LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Paulo Roberto Correa Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observado o valor constante a fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao devedor o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 66, item “4\". \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 234, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 209 (R$ 165.399,44) equivalentes a 13.716.453,2482 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 114 (R$ 400,00 equivalentes a 33.796,1719 Trs), o que perfaz um montante de 13.750.249,4201 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Camila Galdino da Silva - \"Representada\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Galdino da Silva - \"Representada\", Aut DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\", Aut Maria Galdino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 299) \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Paped Comercio de Equipamentos Materiais Medicos e Odontologicos Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: PAULO MURILO OLIVEIRA DA FONTOURA JUNIOR, Réu: ROBERTA DO CARMO MORAES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paped Comercio de Equipamentos Materiais Medicos e Odontologicos Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação da União a fls.116v, pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 368,00, 36,8% de alíquota máxima aplicada sobre R$ 1.000,00 de parcelas salariais da avença de fls.101), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1151854"
                            ],
                            "1152891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 30/ 08/ 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter condicional, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\nLeiloeiro Público: Sr. Oferes Nacif.\r\n\r\nProcesso: 0165900-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNER BITHENCOURT GANDRA Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB Adv.: Valeria Arraes Neves OAB.: RJ 86846 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) títulos de sócio titular familiar do \"Splash Park Hotel Club\", incluída a taxa de manutenção referente ao primeiro ano, números 3972-L e 3973-L, avaliado cada qual em R$ 480,00. avaliado em 960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Frutuoso, 315 - Jesuítas, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23560-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 960,00\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1152891"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Menezes Braga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Menezes Braga\r\n\r\nJuntar o extrato da conta corrente relativo ao mês de fevereiro de 2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Fernandes Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Fernandes Lima \r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte da data de audiência para fins de tentativa de conciliação, qual seja, dia 29/09/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000181-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Venancio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Venancio\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Figueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Figueira\r\n\r\nJuntar certidão de registro do imóvel constante do Imposto de Renda para expedição de mandado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tomé Geraldo \r\n\r\nRefazer os cálculos no tocante ao FGTS devido, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Carvalho Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia de Seguros\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a ré esclarecer qual era o valor da hora/aula do reclamante e como chegou a esse cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE, Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paula dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Quissaman [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-57.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Maternal e Jardim Pique Esconde Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziele Linhares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Maternal e Jardim Pique Esconde Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-54.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga da Cruz [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga da Cruz\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 107/111, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000576-27.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lopes [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Passos Engenharia Ltda. , Réu: Alcance Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, para ciência da data da audiência para fim de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028400-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Feliciano da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos Sucos e Salgados Ltda. [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Fernanda Hauaji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Feliciano da Rocha\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Guedes de Carvalho [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guedes de Carvalho \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 100/102 , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara dos Santos Brandão Castagnari [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Patricia Martins Barroso Fernandes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara dos Santos Brandão Castagnari\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Alves\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto Vianna [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Vianna\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Linhares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Viana Lima [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Heir Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalitas Heir Design Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 59 \r\n\r\nProcesso: 0000719-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: CSA Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias, tendo em vista os novos cálculos do reclamante às fls. 233/234 \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rangel Feijoli de Freitas [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Rangel Feijoli de Freitas\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias, sobre o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcondes Ferreira Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcondes Ferreira Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0163700-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Oliveira Figueiredo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Gomes Ferreira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Gomes Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0118200-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Felipe dos Santos [Adv. Valessa da Conceição Rodrigues da Costa (OAB: RJ 147560 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Mendonça Ltda. ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio de Mendonça Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nInformar o novo endereço de lotação da testemunha André Luiz de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 269/271 e do v. acórdão de fls. 307/313, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cardoso dos Santos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Marco Antônio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.142/144 \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulino Sebastião [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paulino Sebastião \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 120/126, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carjo Oficina Mecânica Ltda., Réu: Carjo Oficina Mecanica a/c Carlos Jose Santos Costa, Réu: Carjo Oficina Mecanica Ltda a/c Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nPara ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Nicolo Concatto, Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izaias de Melo de Macena [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izaias de Melo de Macena \r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 118/126 , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001110-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachmiel Meir Litewski [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachmiel Meir Litewski\r\n\r\nEsclarecer se pretende a inclusão da empresa Petrobrás Química S.A no polo passivo. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte, Réu Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 66/69, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Pinho [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Pinho , Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo, na mesma oprtunidade, dizer que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nId: 1152683"
                            ]
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                                "Processo: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"...Intime-se o patrono da reclamada para que venha com a renúncia na forma do art. 45 do CPC, devendo provar que cientificou o mandante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000643-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barcellos Silveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barcellos Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 83/84), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Gomes dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME - Ana Ana Tur, Réu: Gálloper Transportes Ltda. - Ibis Tur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 31), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Gálloper Transportes Ltda-Ibis Tur (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1243: \"...Devolva-se o prazo de fls. 1236 à Reclamada (vista do laudo pericial por 10 dias)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001453-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapuan da Costa Araujo [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...Cumpra-se o disposto às fls. 51, intimando-se a reclamada para que se manifeste sobre o documento de fls. 53...\" (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 164: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 118/123 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 159/161, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000557-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lucas da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução...\" (R$ 140,00). \r\n\r\nProcesso: 0000872-80.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Teixeira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Réu Associação Pro Matre , Aut Marcio Antônio Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-09.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Oliveira [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Affonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos apresentados pela União Federal, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fang Guo Lei [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fang Guo Lei \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vasconcello Mello [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000908-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Fernandes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: New Rigi 2005 Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Rigi 2005 Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"...À Reclamada, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT...\" (novos cálculos do autor) \r\n\r\nProcesso: 0091800-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coutinho Cruz [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aécio Flavio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coutinho Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/07/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 471: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...Intime-se o Reclamante para comprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, designada para o dia 30/06/2011, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 128: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 96/101 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 119/123, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 80: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0154900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varvick da Silva Viana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Alessa [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varvick da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial...\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.511, fixando o crédito exequendo em R$ 24.782,25, equivalentes a 2.028.000,73 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 227/229 e no V. Acórdão de fls. 290/291, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 262 (ALVARÁ Nº 0518/2011), com os acréscimos legais. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 19.175,26, equivalentes a 1.569.165,08 TR's, acrescido das custas de R$ 134,97. \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda, Réu: Gerdau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 64), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Sermontec Serviços Ltda. (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Regina Dantas Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Larissa Regina Dantas Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 143: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-80.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Travassos dos Santos [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. , Aut Gabriela Travassos dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/07/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 77/85. \r\n\r\nProcesso: 0000745-45.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 19,04 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Nascimento , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 147), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverina Ramos Marinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Antonia Xavier da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Celi Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Doralice Maria de Moura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Fátima Mariano Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Geralda Rosa da Silva Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Iracema da Conceição Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Deusedir Calmon Brum [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sandra Lopes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vera Lucia Padilha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverina Ramos Marinho , Aut Antonia Xavier da Silva, Aut Celi Pereira dos Santos , Aut Deusedir Calmon Brum, Aut Doralice Maria de Moura, Aut Fátima Mariano Ferreira, Aut Geralda Rosa da Silva Souza, Aut Iracema da Conceição Silva, Aut Rosangela Silva de Oliveira , Aut Sandra Lopes dos Santos, Aut Vera Lucia Padilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 92), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira, Réu Banco Itau S.A., Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419: \"...Intimem-se as partes, sendo a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT e a reclamada para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000314-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio Produtos de Sinalização Ltda. a/c Sergio de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 34), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-91.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos de Miranda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"...Notifique-se a Autora, dando-lhe ciência do despacho de fls. 155 (Defiro. Aguarde-se a apresentação dos cálculos)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Motta Carmona [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Optar Clinica Medica e Psicologica e Transito S/C Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optar Clinica Medica e Psicologica e Transito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução...\" (R$ 130,00). \r\n\r\nProcesso: 0088700-51.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas (R$ 66,02), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-89.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Nogueira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geraldo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Larrison Braga de Oliveira [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larrison Braga de Oliveira, Réu MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000986-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Gomes [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução...\" (R$ 90,00). \r\n\r\nId: 1152719"
                            ],
                            "1152717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0000567-96.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129,38, referentes a custas processuais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152717"
                            ],
                            "1152718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 80: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 471: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/07/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 67/69. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152718"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussoi [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Lojas Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussoi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vianna Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vianna Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Santos Braga, Réu Somat Contadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Oliveira Junior [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Jorge dos Santos Reis, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo de Souza [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Comercio Servicos Joias Relogios Ltda. - Flaviano s Joias, Réu: Magu s 224 Joias Ltda. - Flaviano s Joias [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10(dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals System Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Rogério Marta Rega, Réu: João Batista da Silva Salles, Réu: Nestor de Jesus Mercier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPE devolvida, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Roselene Martins Pereira Vital, Réu: Jefferson Vagner Guedes Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Luiz Morais dos Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TSB Comercio e Representacoes [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSB Comercio e Representacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques das Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ltda., Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.137, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do Mandado devolvido com certidão negativa, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Aguiar [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MMC Comercial Ltda. , Réu: Maurício José Gonçalves da Cruz, Réu: Mônica Gonçalves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Aguiar \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Inácio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Chahine e Simes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Inácio\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Viana da Cruz [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Viana da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Milesi Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Milesi Junior \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição do perito, em 10 dias, atentando para o fato de a ré estar em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 622. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de) a/c Álvaro Ferreira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001266-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cunha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles Lassance [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles Lassance\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edna Lima da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.210, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Apodi Locação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Locação de Veículos Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Freitas Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Salão de Beleza Ltda. - Cristal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Freitas Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.31, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-39.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Anderson Nunes Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-51.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Conceição Santos [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreitada de Obras , Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Conceição Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1152400"
                            ],
                            "1152401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0001153-63.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nExecutado: Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.215,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-53.2006.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucio Viana do Rosario\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Vig Marc Servicos Ltda.,Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-25.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Oliveira\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Banco do Brasil S.A.,New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000624-14.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Candido da Silva \r\n\r\nExecutado: MF Hadba Panificações \r\n\r\nPelo presente fica citado MF Hadba Panificações , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.094,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000539-28.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Clarindo Nicolau \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-61.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nExecutado: Rosenir Montinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenir Montinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.195,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-69.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lafaiete Camargo Jacinto \r\n\r\nExecutado: Empreiteira ABM Ltda. ME ,Valesul Aluminio S.A.,Empreiteira ABM Ltda - ME - N/P Carlos Roberto Teixeira,Empreiteira ABM Ltda - ME - N/P Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.245,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152401"
                            ],
                            "1152870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0078200-20.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,Telelistas 1ª Região Ltda.,Telelistas Com. Ltda.,Stratos-Administração e Participações S/A,Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.854,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stratos-Administração e Participações S/A,Telelistas 1ª Região Ltda.,Telelistas Com. Ltda.,Stratos-Administração e Participações S/A,Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos-Administração e Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.854,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152870"
                            ],
                            "1152871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-83.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-17.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-36.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag - Carga: Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-09.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 173774 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-42.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marlon Mouta da Silva Moreira (OAB: RJ 169137 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-58.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-65.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152871"
                            ],
                            "1152402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152402"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lemos de Oliveira\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de revelia de fls. 157 dos autos, considerando-se o contido às fls. 162 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina da Silva Menezes [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina da Silva Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 171 dos autos quanto à matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dantas Passarelo França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleano Boutique Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dantas Passarelo França \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 66 dos autos quanto à matéria litigiosa, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Lima Diniz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Lima Diniz \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 49, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candidos Bar e Restaurante Ltda. , Aut Geremias Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 204/205, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Gomes [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Gomes\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI relativamente a terceira testemunha de fls.109, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, apresentando quesitos, inclusive, sob pena de perda da prova. Demais testemunhas na forma dos arts.825 e 845 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Santana [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Santana\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo, Réu Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nCorrigido o erro material existente na peça de defesa de fls. 71, no que concerne ao número do processo para fazer constar: 0000893-46.2010.5.01.0047. \r\n\r\nProcesso: 0000081-71.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Maria Orozimbo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte consignante, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Santiago , Réu Supermercado Barra Oeste Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves do Rêgo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Express Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Express Comércio e Distribuição Ltda. ME, Aut Solange Neves do Rêgo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Rodrigues Barbosa [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Rodrigues Barbosa \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 134 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações S.A. , Réu: Serpal Construtora Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça, conforme despacho de fls. 33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 493/494, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fernandes Borgonha de Oliveira [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fernandes Borgonha de Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 106/109 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emiliana Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Emiliana Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 136/140 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Costa, Réu Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0018200-56.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anchieta Lopes Coelho Junior [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Dayse Costa da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: INSS/DAISE COSTA/RDA, Aut: INSS/PEDRO ANCHIETA\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Costa da Silva, Aut Pedro Anchieta Lopes Coelho Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000470-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godoy Avelino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Sampaio Construções ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Sampaio Construções ME, Aut Sebastião Godoy Avelino\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Farias Francisco [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Farias Francisco\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 88 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva, Réu Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leuda Teixeira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leuda Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda., Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 19.07.2011 `as 11:20 horas, referente a oitiva da testemunha JOSÉ EDILSON DA PENHA (CPI 000783-43.2010.501.0501). \r\n\r\nProcesso: 0001426-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-71.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Fellipe Oliveira da Silva [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fellipe Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 512 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, preclusivo.\r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Assis da Conceição [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São Camilo Ltda. ME [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia São Camilo Ltda. ME, Aut Lilian Assis da Conceição \r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem.\r\n\r\nProcesso: 0019900-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marques Correa [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Gold Joalheiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Marques Correa\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 136, 144 e 146 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestações sobre esclarecimentos prestado pela perita as fls.432/433, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jones Borges [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Williams Jones Borges\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 14.07.2011 `as 11:30 horas, referente a oitiva das testemunhas José Elton Amaral de Mota e Joedir Alves da Costa(CPI 000713-10.2011.5.01.0204). \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda., Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77/81 que indeferiu a gratuidade de justiça.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0073700-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldo Alves Barbosa [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME, Réu: Sergio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldo Alves Barbosa\r\n\r\nIndeferida a execução em face da sócia Rosária Maria Vecchio, considerando-se a certidão negativa do fociical de justiça de fls. 157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando-se o endereço da primeira reclamada de fls.02 bem como da CTPS de fls. 09, o endereço de fls.103 e a devolução das notificações de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000882-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira Leão [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira Leão, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCorrigido o erro material existente no item \" 01\" do termo de acordo de fls. 43 para fazer constar: 08.04.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elia Maria Dantas de Oliveira [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: INSS/RTE-RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Maria Dantas de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 05/2011, art. 3º. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva, Réu Lins e Pavarino Ltda., Réu Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Três Comércio de Publicações Ltda., Réu Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nProceder à juntada dos atos constitutivos da primeira ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda., Aut Reginaldo José da Silveira\r\n\r\nHomologada a desistência do pedido constante da letra \"c\" de fls. 06 da inicial, extinguindo o feito, no particular, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Silvestre \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 45/47 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Santana dos Santos de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Santana dos Santos de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 46/49 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Cristiane Coelho Araujo da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 332/334 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 276/290 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0069900-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Alves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 71/72 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 238 dos autos relativamente à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Melo Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcos José de Melo Francisco , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias: \"Considerando-se o contido às fls.60, prejudicado o requerimento de prevenção contido as fls.22\". \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernandes [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 65 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 39/42 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barbosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Barbosa \r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos que acompanharam a petição inicial, na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nTomar ciencia da produção de prova pericial, nomeação do perito LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO. Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. Honorarios periciais serão pagos pela parte sucumbente, com garantia pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 49 dos autos quanto à matéria litigiosa, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valney da Silva Ferreira Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Rio Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 62 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Gonçalves Garzuzi [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernandes Gonçalves Garzuzi, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 128 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rondon [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gonçalves Mattoso [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: José Henrique Silveira Schittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rondon \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 76/78 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar a renuncia anunciada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Trindade da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Trindade da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos requeridos pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Campos Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Braz Filizzola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Campos Cordeiro\r\n\r\nRegularizar o valor dado à causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Soares [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Cardiano Motta Barros [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Cardiano Motta Barros , Aut Rosangela dos Santos Soares \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Paginas Amarelas S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EXPED - Expressao e Cultura [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora VIC Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Paginas Amarelas S.A., Réu Editora VIC Ltda., Réu EXPED - Expressao e Cultura\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 157, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000361-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria de Oliveira \r\n\r\nRegularizar a procuração constante de fls. 16, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cavalcante de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo , Aut Heloisa Cavalcante de Souza \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Luiz [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comércio Internacional Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Luiz, Réu Recrefish Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva, Aut Gilberto Redua Peixoto \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza Lima [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premium Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza Lima\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 27, conforme despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000564-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento de Souza\r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conhecida a emenda de fls. 18/25. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves de Moraes [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido às fls. 89 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Ribeiro Clemente [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Souza Ribeiro Clemente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Aguiar da Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Aguiar da Cruz\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 68, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 28/30, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-96.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Costa Nunes [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Brasil Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Costa Nunes \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 26-verso e fls. 37 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 319 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a segunda Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 192/218 dos autos, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Lucilia do Couto Pereira Figueiredo\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Freire [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Freire \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 66/67, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Moreira de Almeida\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000646-35.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Araújo\r\n\r\nDeferido o pedido de suspensão de tramitação do feito, conforme requerido às 91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista os termos da decisão de fls. 18 dos autos. Deferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/452 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peixoto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Terlizzi Marer [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Terlizzi Marer, Aut Rita de Cassia Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da juntada de documentos supervenientes que não se tratam de documentos novos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira de Oliveira Neto [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiro Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira de Oliveira Neto \r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários para a formação da Carta Precatória, relativa mente a terceira testemunha de fls.66, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentando quesitos, inclusive, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Araujo das Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 105 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000637-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Telles Cervantes Júnior [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Telles Cervantes Júnior\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comercio Suporte para Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Tynex Comercio Suporte para Informatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 228, 252 e 253 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins da Fonseca \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Santos, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 97, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-37.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorlando Trigueiros Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da relação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Cristiane Coelho Araujo da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 332/334 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Fontes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lanche Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Fontes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontes Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 70 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lima [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria de Lourdes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria de Lourdes, Aut Severino José de Lima\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mesquitella Fontes , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Tras Os Montes e Alto Douro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Simões \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Teodosio Pereira [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Luiz Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Luiz Pereira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane de Oliveira Silva\r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conhecida a emenda de fls.63/72. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jannuzzi Coutinho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665 dos autos, no prazo de 05 (cinco): Considerando-se as manifestações constantes de fls.660 e fls.664, corrige-se o erro material existente no segundo parágrafo dafundamentação da decisão de fls.657 para fazer constar: \"...os pedidos formulados nos itens 1 e 1-a constantes de fls.04/05 dos autos\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Guimarães [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Robson de Lima Guimarães, Réu Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Camelo [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. ME, Réu: Alzira Helena Raymundo correa Gomes, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Camelo\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Lima [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilleiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasilleiro , Aut Raimundo Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar H. G. Silva [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar H. G. Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 46, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Bustamante Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Edmilson de Oliveira Bustamante Junior \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls.573. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobei Carlos do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Jobei Carlos do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 836 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 251 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, bem como para ciencia do documento juntado as fls.258,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Andrade de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Construcoes e Servicos Ltda., Aut Silvano Andrade de Araujo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrinea Silva de Vasconcelos [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os documentos juntados pela parte autora de fls. 169/172 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Batista dos Santos Passos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Batista dos Santos Passos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Evangelista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Boa Nata Industria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Boa Nata Industria e Comércio Ltda., Aut Marivaldo Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 118/121 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Leonardo Navega \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Automoveis Robmar Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 163 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 170 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 337 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a primeira Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000565-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bôsco Fernandes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bôsco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77/80 dos autos que indeferiu a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000271-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Fatima Pereira de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Fatima Pereira de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 61/65 dos autos.\r\n\r\nId: 1153266"
                            ],
                            "1153275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Andrade de Carvalho [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Sérgio Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ, Réu Thyssenkrupp elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Silva Carvalho [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia da Silva Carvalho\r\n\r\nComprovar a renuncia anunciada, nos termos do art.45, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 68, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Tavares de Paulo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Tavares de Paulo Junior\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 59 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda., Réu: Geraldo José dos Santos, Réu: Telma Maria Passos de Souza Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Campos\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 89 dos autos, considerando-se o contido às fls. 87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 122/125 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildelica de Souza Ferreira, Réu MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathuzalem de Albuquerque Miranda [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 108 dos autos quanto à matéria litigiosa, devera a parte ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Villa Nova de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls.265 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 101 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Machado da Silva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda., Aut Samuel Machado da Silva Junior\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Caooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lima Reis \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 145 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-28.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Geraldo Gaspar Mesquita [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Geraldo Gaspar Mesquita\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 429 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flôres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Lojas Rener [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flôres da Silva , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Lojas Rener , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 514/524 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 86. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Otavio Garcia, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, relativamente à oitiva da testemunha da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice Pecanha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda. [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Bezerril Thylia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Bezerril Thylia\r\n\r\nConsiderando-se os termos do acórdão de fls.73/76, defero o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oziel Silva de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 533 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Wai Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Pereira dos Santos , Réu Sport Wai Center Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Regis\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 106 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, bem como esclarecer a denominação social constante de fls. 109.\r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria, relativamente a segunda testemunha de fls.226, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentando quesitos, inclusive, sob perda da prova, conforme despacho de fls.458. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Almeida Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Almeida Leite\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Conceição [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Fenia [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Conceição, Réu Condomínio do Edifício Maison Fenia\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 149 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Vieira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386/387 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 131 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 190/195 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0123000-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Faria Júnior\r\n\r\nDiligenciar junto ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1153275"
                            ],
                            "1153278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Machado da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Faturamais Gerenciamento e Faturamento Medico Hospitalar Ltda., MARIA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153278"
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                            "1151705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nVista ao exequente, na secretaria das declarações acauteladas, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Não conhecidos o embargos declaratórios da 1ª ré, por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-70.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronice Soares [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Soares\r\n\r\nVista ao autor da informação do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trentino Paiva [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa de fls. 139, inclusive para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Herminia da Silva Perpétuo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Card S.A. Refeições Comércio e Serviços [Adv. Robert Ribeiro Wense (OAB: RJ 101513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Herminia da Silva Perpétuo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249 declarando razoável e compativél com o trabalho a ser realizado o valor dos honorários estimados e defirindo o parcelamento em 2 parcelas mensais de R$ 1.400,00, cada uma. A ré deverá comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela, ficando ciente de que o início da perícia dependerá da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Especializa Recuperadora de Veículos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira Freitas\r\n\r\nVista ao autor, da consulta realizada no BACENJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Direitos Civis do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nVista à reclamante da restrição procedida no sistema RENAJUD, inclusive, para que informe endereço para proceder a penhora do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito a fim de que requeira o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Denílson de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza, Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Muniz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Diver Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Muniz da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001207-90.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francivaldo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Chaves Furtado [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fandango Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Chaves Furtado\r\n\r\nVista a autora dos comprovante de pagamento apresentado pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Vintém, Aut Ronaldo da Silva Balisa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Amaral [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Seviços Técnicos Comércio de Materias de Construções Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Amaral\r\n\r\nVista ao autor, da consulta realizada no sistema RENAJUD, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente a ré a planilha mencionada às fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Virginia Fernanda Januário \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 67v a fim de que promova o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura Raposo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ddespacho de fls.169, deferindo a devoluçãodo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nRegularizar a sua repesentação nos autos , no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de não ser conhecida sua sua impugnação de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mamedes dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia s Car Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Silva, Réu Maia s Car Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1151705"
                            ],
                            "1151708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000674-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ficher\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, exceto o pedido 1 que foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 500,00, pela ré , bem como ter ciência de que os embargos declaratórios oposto pela reclamante foram acolhidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151708"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Solange Leandro Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Solange Leandro Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission, Aut Wallace Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes Belfort \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Raddi dos Santos [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raddi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 202,30. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira Araujo, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 334/356, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Neves Fortes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empr. de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empr. de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nos autos em epígrafe, cientificando-o, inclusive, de que o feito será remetido ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Junior Machado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Supervida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Castro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-80.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Soares Hipolito [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Furtunato [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braga Furtunato \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 32/33, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Luci Soares Corno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Luci Soares Corno, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Figueiredo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nRetirar as guias do seguro desemprego e FGTS, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Monteiro Azevedo [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 18, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Helena Bernardini\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcântara do Nascimento Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcântara do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 973 e 974, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Nascimento Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéras S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Nascimento Teixeira , Réu Tam Linhas Aéras S.A. \r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Lins [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Lins\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Evangelista da Silva , Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos em referência, sem haver ainda data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Maia\r\n\r\nProceder à retificação de seu cadastro junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Brito Anastácio \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/367, fixando-se o quantum devido em R$ 20.677,98, equivalentes a 1.691.792,13 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-60.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Mardel Nascimento Marcelino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000068-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nogueira Ribeiro [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Raul Quinterno Schiaffino , Réu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc A/C Dante Raul Quinterno Schiaffino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMR Comunicações Ltda. - TV Roc \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Janaue\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Américo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Marcio Américo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 181, 210, 214 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Suarez de Andrade [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Suarez de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31/32, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa Neto\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nId: 1152417"
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                            "1153245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-68.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-20.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nLuiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-39.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nInes de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luciana Telha da Silva (OAB: RJ 184190 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-12.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nRosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nChristiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 D)\r\n\r\nViviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-96.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-55.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-02.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-83.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-66.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153245"
                            ],
                            "1152418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Solange Leandro Coelho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes - sóc, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Sania Mattos Almeida - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152418"
                            ],
                            "1153169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. e Outros. Adv.: Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho OAB.: RJ 152134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e quarenta e cinco cadeiras fixas, com estrutura em ferro, com estofamento em curvim na cor creme, no estado, avaliadas em R$ 2.250,00; 2) Duas estantes em ferro, com 4 divisões, na cor azul, medindo aprox. 4,0mx2,00x0,60m, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Dois pufs, com estofamento em curvim na cor marrom, medindo aprox. 0,68mx0,68m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 400,00; 4) Dois bebedouros elétricos de garrafão, um da Aqua Máster e outro da Esmaltec, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Quitanda, 51, Centro/RJ. avaliado em 5.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quitanda, 51, Centro, Rio de Janeiro, 20011-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.150,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1153169"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursalde fls 198 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Ribeiro Vicente [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Ribeiro Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209 e de que infrutífera a consulta à Associação dos Peritos para recebimento de honorários ao final. Informar como pretende produzir sua prova, sob pena de perda da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Jose da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Arlindo Chinelatto Filho (OAB: SP 40321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 128 face a preclusão do prazo à União, para cálculos, conforme despacho de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: FEW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que infrutíferos os dois acessos ao Bacen Jud, conta do sócio. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nAtente o rte para informação de fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Walter Sigolo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao rte. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos do Nascimento [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos do Nascimento \r\n\r\nJuntar aos autos as guias recebidas (FGTS/SD), cópia da CTPS das páginas onde estão registrados os contratos de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Janaina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Silva Taranto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.151 no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\nProcedente a impugnação . Pague a executada diferença de R$ 6.682,48, saldo da contribuição previdenciária, R$ 445,33 e custas R$ 44,26. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Chiara [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado por Casa Cruz, R$ 23.593,27 , conforme fsl 107/108 \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Moraes Sales, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 417, no total de R$ 58.297,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Cancio de Pontes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Pedro Cancio de Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/07/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Dias Mirandeira [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas, Aut Rosineide Silva Dias Mirandeira \r\n\r\nTomar ciência da rerirada de R$ 2.312,50 da conta bancária da rda, referente à mukta por atraso \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Holcim (Brasil) S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automação ME [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Freitas Informatização e Automação ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, via Banco do Brasil, R$ 800,00 \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tatiana Martins dos Santos , Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios da rte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 323/418 \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações \r\n\r\nPagar a condenação ou indicar bens, nesta comarca, com valor comercial, discriminando-os e indicando a localização, garantindo a execução. Prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1152763"
                            ],
                            "1152761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado \r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Daniel Waissman, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Leonardo Centurione Scotto, Integral LDM Engenharia e Construção Ltda N/P Sócio Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido procedente em parte, no prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152761"
                            ],
                            "1152762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1152341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Portes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Aquino Neto [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Aquino Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165 .\r\n\r\nProcesso: 0167100-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coe [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ana Cristina de Souza Bezerra [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Antonio Jose Coutinho dos Reis [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Antonio CArlos Tavares Frederico [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Dirson Correa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Fernando Nascimento da Costa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Edward Rubens Carneiro [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eduardo Fontinelli [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Carla Vizo Fernandes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coe, Aut Ana Cristina de Souza Bezerra, Aut Antonio CArlos Tavares Frederico, Aut Antonio Jose Coutinho dos Reis, Aut Carla Vizo Fernandes, Aut Dirson Correa, Aut Eduardo Fontinelli, Aut Edward Rubens Carneiro, Aut Eldemir Soliva Vieira, Aut Fernando Nascimento da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se os autores para que venham com o depósito integral, em 15 dias, sob penade perda da prova para aqueles que não fizerem o pagamento de sua cota parte. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Moreira da Silva Albuquerque [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. JOSSELINA DA SILVA CARVALHO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jocelia da Silva Carvalho Peres (OAB: RJ 91698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Moreira da Silva Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, referentes ao seguro desemprego e a multa diária inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MARCELO NOGUEIRA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MARCELO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito para fins de habilitação em falência no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Costa Monfredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda Moreira Costa Monfredo\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Elias [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Elias\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais,em 15 dias. sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio do Carmo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA DE CARVALHO ANTONIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEDA MARIA GOULARTH [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA HELENA SIMOES BRANDAO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA LUCIA COELHO NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PEDRO LEONIO DE OLIVEIRA HERINGER [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELENA DE CARVALHO ANTONIO, Aut LEDA MARIA GOULARTH, Aut MARCO ANTONIO GOMES DE LIMA, Aut MARIA HELENA SIMOES BRANDAO, Aut MARIA LUCIA COELHO NOGUEIRA, Aut PEDRO LEONIO DE OLIVEIRA HERINGER\r\n\r\nIntimem-se os autores para comprovar os valores recebidos e para apresentar cálculos para apuração de eventual remanescente executivo, conforme já determinado à fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0037500-30.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PEREIRA DA SILVA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ LEANDRO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA NETO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: GERALDO HELENO SILVA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: JOAO DE BARROS FREIRE NETO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: MIZAEL CABRAL [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: NELSON JOSE MARIA FILHO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: PEDRO PAULO DUTRA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: VALDIR NERI DOS SANTOS [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: VALDECIR SILVA DO CARMO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: VITAL ALVES DA ROCHA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL ALVES DA ROCHA\r\n\r\nJá baixados os autos a esta VT, diligencie no seu interesse, ficando os autos à sua disposição nesta Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CAVALIERI DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Elmir de Oliveira Lemos Junior (OAB: RJ 76184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CAVALIERI DUARTE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Aires dos Santos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Paraty Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Aires dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Conceição Ribeiro [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge & Cia. Bar, Restaurante e Cozinha Industrial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Conceição Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0006100-80.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com o nome e endereço do síndico para fins de notificação da massa falida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Motta dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Hqz Comercio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nIntime-se o autor para atender corretamente o despacho de fl.845. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Peres de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 20/08/2011, às 15: 30 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO PIMENTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade de Oliveira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Colegio Espaço Integrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO JARDIM MOURA, Réu: MARICELMA DATORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALEXANDER MIRANDA ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se aceita arcar com os custos de remoção e depósito, caso em que poderá ficar como depositário dos bens penhorados, o que a princípio, é de seu interesse para fins de preservação dos bens penhorados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdriani dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda., Aut Valdriani dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOKAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, uma vez que fica indeferida a citação da reclamada por edital, nos termos do art. 852-B, II da CLT, e, ainda, para que venha com emenda à inicial, incluindo o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-66.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Vitor [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls 505 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Martins [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro Guerra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ribeiro Guerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Honorato da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p Amarílio Rinaldi Paciello, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Honorato da Silva\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais em 15 dias. Sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nonato de Medeiros [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR ROSA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNY POUSADA LTDA- ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNY POUSADA LTDA- ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1152341"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Oliveira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira n/p sócio Sr. Ranael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com novos meios de intimação do réu em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MANOEL BENEDITO BARRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARIO CESAR PINTO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: SIVALDO SANTOS DOS REIS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: TEODORO ALVES SARAIVA FILHO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WANDERLEY PIMENTA DUTRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: VALMIR DE CASTRO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: WILSON SILVA DAS CHAGAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 63 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-85.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Rodrigues [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Nelson Antonio Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0211800-53.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VALENTIM [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VALENTIM, Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ricardo Lino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Andrade Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SECUNDINO SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROSEV LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PROSEV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: FSTP BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Defiro o parcelamento Venha a parte intimada com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-98.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO TORRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO TORRES, Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.279 .\r\n\r\nProcesso: 0193900-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA ANTUNES DE SA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Negreiro Batista [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-80.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO PAIN NASCIMENTO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut SEBASTIAO ROBERTO PAIN NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.91 .\r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A, Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-25.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA VIVIANE RODRIGUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: S S POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA VIVIANE RODRIGUES, Réu S S POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nComprovado o pagamento do parcelamento indicado à fl 103, extingo a execução nos termos do art.794, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Mariano [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana Mariano\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Aut: Lorran Rodrigues Gomes da Silva, Aut: Rita de Cassia Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Rodrigues de Souza, Aut Rita de Cassia Rodrigues de Souza\r\n\r\nDiante da extrapolação do prazo do Art. 265 parágrafo 5º, do CPC, venha o autor com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Silvestre Antonio da Silva (OAB: RJ 45251 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BAHIA CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls67), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1152342"
                            ],
                            "1152343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/07/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILERME TUDES PEREIRA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILERME TUDES PEREIRA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002300-63.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista Ferreira dos Santos n/p Mariel Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nVista para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: João Higor Guims Torquato [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Higor Guims Torquato\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 12:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A, Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000062-03.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARIA SUZANA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA SUZANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Alves [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: H Cristianes da Silva Bzar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Martins Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALEXANDRE BELLATO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.B GODINHO JUNIOR ME - ANGRAMAR TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALEXANDRE BELLATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LOPES [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nVista para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001289-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRATAS RESIDENCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO TERTO DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO TERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 11:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PIRES DE MELLO [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PIRES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-44.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sonia Azevedo Ferreira [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Xavier [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Xavier, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 19/07/2010, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Souza \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba, Aut Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 03/08/2011, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Maia [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social -Inss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA FERREIRA ROGERIO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOLANCHAS REPAROS DE LANCHAS LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA FERREIRA ROGERIO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 17/08/2011, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO SÍTIO MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SELAM DE SOUZA CAMINHA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/07/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HERRIQUE EDUARDO FARIA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERRIQUE EDUARDO FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RAMALHO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RAMALHO\r\n\r\nVista para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA-ME (BAMBUARTE MÓVEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nVista para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Aldeir Alves de Oliveira [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldeir Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 12:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADESER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: MESSIAS GONÇALVES FERREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FELIPE DE MENEZES VELASCO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: RONALDO RICARDO SANTANA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, Réu: SANIRIO - ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Aut ANTONIO LOPES DOS SANTOS, Aut FELIPE DE MENEZES VELASCO, Aut MESSIAS GONÇALVES FERREIRA, Aut RONALDO RICARDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ISAIAS JOÃO ALVES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-51.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MEIREILES DE SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MEIREILES DE SANTANA VIEIRA\r\n\r\nVista para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nVista para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, em razão de notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: TWINKLE INGLÊS AO SEU ALCANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Simone Martins Monteiro [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ALEX DOS SANTOS ALVES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR OUVELANGE SALES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OUVELANGE SALES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DE SOUSA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DE SOUSA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: CARLINDO DIONÍSIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FLAVIO BOTELHO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA TRIANI [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SIRIO LEITE CABRAL [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: NELSON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, Réu: SANIRIO-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DIONÍSIO, Aut EDIVALDO DA SILVA TRIANI, Aut FLAVIO BOTELHO, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DA CRUZ, Aut NELSON MARTINS DE ANDRADE, Aut PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, Aut SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR, Aut SIRIO LEITE CABRAL, Aut VALTER DE AVELLAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DO AMARAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. CALVELLI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1152343"
                            ],
                            "1152344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA MARINO PEREIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA ABRÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA MARINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIO P. DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIO P. DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÕES, Aut EDMILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 06/07/2011 às 14:10 horas.. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor e/ou réu. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ELIZABETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MORENO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MORENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-59.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: TAYLANE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MORENO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MORENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/07/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN DE CARVALHO BRAGA PASINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1152344"
                            ],
                            "1153287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-24.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 11:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000238-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO ALVES CUNHA JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO ALVES CUNHA JUNIOR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 12:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO RODRIGUES (ESPÓLIO DE) [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIGNO RODRIGUES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda Chaves, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/07/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Felipe Urquiza Sobrinho [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Urquiza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO RODRIGUES DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO RODRIGUES DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MOREIRA PINTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000243-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA EVARISTO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOGALO SUITE HOTEL E DUPLEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTI ROSALINA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HELTEK DE ANGRA CONFECÇÕES, COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTI ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-84.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: RAFAEL NEDER DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAFAEL NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: FERNANDO MIGUEL DE LIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO MIGUEL DE LIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENHA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENHA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Vera Lucia de Souza Santos [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lucia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000054-26.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: LENILSON SANTOS DE JESUS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LENILSON SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 12:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1153287"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura Rocha, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 02/08/2011, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes da Silva, Aut Wilmar Rosa Toledo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-80.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FRAGA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA FRAGA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Dantas de Menezes [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Dantas de Menezes, Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 38,38 pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Campos Silva [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Paulo José de Campos Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas deR$ 200,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001642-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesia Soares Diniz [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kesia Soares Diniz, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Custas pela reclamante no valor de R$ 113,30, dispensada do pagamento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Honório Aristides [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito da reclamante em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dae honorários de fls. 123, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda. [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio César Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Gildásio César Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acadamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acadamentos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronildo Fartes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Roberta Morgado Leite do Nascimento Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custa de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0033400-35.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC... [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA., Aut SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC...\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito constantes de fls. 5380 e seguintes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Brum Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho Queiroz ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Brum Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 34 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-32.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA LUZIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento do débito fiscal relativo ao presente processo, mediante certidão da Receita Federal do Brasil, sob cominação de expedição de alvará para a Fazenda Nacional pelo valor do depósito recursal. (prazo: 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0096400-13.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Furtado Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Furtado Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 94/98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Rosário [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro do Rosário\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado e o andamento da ACPU mencionada, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GAMA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREED. EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREED. EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas, conforme apurado pela Contadoria às fls. 160, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farias de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Francisco de Assis Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 150,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172., ficando ciente, ainda, que o feito ficará sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano, conforme despacho de fls 166.\r\n\r\nProcesso: 0186700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Brito [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Washington Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Silva de Araújo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silva de Araújo\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado e o andamento da ACPU mencionada, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Avila Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)], Réu: Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José) [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge da Silva, Aut Carlos Alexandre de Avila Alves, Réu Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José)\r\n\r\nTendo em vist a não oposição da reclamada, tomar ciência de que foi homologada a desistência da prova pericial requerida pelo autor, declarando os pedido elencados na petição inicial, alínea \"c\", nos. \"10\" e \"11\", extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda., Rqte Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos, devendo a autora apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Barbosa Viana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 295, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 302, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc, Aut MARBIO ROGER CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação (PROJUS) designada nesta Vara do Trabalho no dia 04/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino de Araujo Teixeira [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino de Araujo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custa de R$ 154,85, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macedo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai industria e Comercio Ltda., Aut Marcia Macedo Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 276 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Albuquerque Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nId: 1150653"
                            ],
                            "1150652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0091600-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Leonhard Ludwig Amon\r\n\r\nPelo presente fica m Leonhard Ludwig Amon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora da 17.981 cotas da sociedade empresarial BARRATOUR TURISMO LTDA, realizada nos autos da CPE 0000288-32.2011.5.01.0026, conforme informado às fls. 771. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1152672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Navarro Costa Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-62.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFIGENIA LEMOS DE ABREU [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA GALGANI GOUVEA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EFIGENIA LEMOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Queiroz Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Leonarda B. Marques [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Queiroz Ferreira\r\n\r\nA advogada, Dra. Fabiane, deverá assinar requerimento de substabelecimento sem reservas (fls. 22), em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME, Réu: Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca da certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, tendo em vista audiência marcada para 14/07/2011, às 10h37min. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA, Réu SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada início da perícia, nesta Secretaria, para dia 04/07/2011, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Sérgio Trajano de Sá (OAB: RJ 90978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do Dr. Acyr Santiago, Informe, em 5 dias, o Dr. Sérgio Trajano de Sá se pretende continuar no patrocínio da causa, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz Santos, Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.447,66, equivalentes a 118.453,65 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 217,15, equivalentes a 17.768,05 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até junho de 2011. Total devido de R$ 1.664,81, equivalentes a 136.221,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VIEIRA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MICHELLE VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.934,35, equivalentes a 1.712.943,91 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 3.140,15 equivalentes a 256.941,59 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até junho de 2011. Total devido de R$ 24.074,50, equivalentes a 1.969.885,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 316 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MESQUITA NASCIMENTO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI BAGGI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTES, os do Relamante e IMPROCEDENTES, os da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATIRIO GONCALVES PESSOA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIRIO GONCALVES PESSOA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido (alvará de fls.238). \r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlagos Comercio de Gas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlagos Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa em Carta Precatória e fornecer o novo endereço da Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MENDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vida Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ariosvaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 2624, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adacil Francisco Julio Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacil Francisco Julio Filho \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca da certidão negativa do oficial de justiça para citação do réu, tendo em vista audiência marcada para 21/07/2011, ás 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rqte: José Elizeu Neto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Elizeu Neto, Rqte Posto Buriti Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria e retirar as chaves acauteladas, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeia Barbosa da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeia Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Francisco Soares Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/07/2011, ás 13 h, nesta Vara, para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MENEZES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido referente ao alvará de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aconchego do Baby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0179800-51.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA NOGUEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria\r\n\r\nDefiro devolução do prazo para interpor recurso. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alfredo Nogueira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz Calcados Ltda., Aut Ronaldo Alfredo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 140/141, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Nacional, inclusive o INSS. A parte Ré deverá comprovar quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001140-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Delicata (Guido de Oliveira Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça para citação do Réu a fim de comparecer á audiência marcada para 17/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO DOURADO/VIACAO RIO DAS OSTRAS, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gaspar Garcia [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Falcao Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0040500-49.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord)\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada para assumir o encargo de fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000123-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Eugênio Fagundes Lins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL MAIQUES ALVES, Réu: MARCO ANTONIO NUNES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eugênio Fagundes Lins\r\n\r\nDiga o Reclamante, com urgência, sobre devolução das notificações para citação, tendo em vista audiência marcada para 27/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COM E REP ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001166-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souza dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON GOMES DE MELO, Réu VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que que acolheu a sucessão trabalhista, passando a responder pela Reclamação Trabalhista: Crédito Grupo Cristal Intermediação Financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Trugilho Cabral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Trugilho Cabral, Réu Prolagos S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 25/08/2011, às 11h10min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CORREA BARRETO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMP MARINHOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Biologia Empreendimentos Marinhos Ltda - ME, Aut FELIPE CORREA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2011 para realização do pagamento da 1ª parcela, ao tempo em que foi fixado em 50% a multa para o caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezzia Renata Xavier Damasceno [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezzia Renata Xavier Damasceno\r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca da certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, tendo em vista data para audiência marcada para 12/07/2011, às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeferido devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda, Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 18/08/2011, ás 11h30min para realização do exame pericial na Av. Júlia Kubitschek 16, Edifício Premier, sala 219, Jardim Riviera, Cabo Frio, com confirmação para agendamento pelo Tel. (22) 2645-1579. Aceitando-se o recebimento dos honorários periciais na sucumbência (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Junior Almeida Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagotintas Comercio Ltda [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Junior Almeida Pacheco, Réu Lagotintas Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.754,39, equivalentes a 1.289.090,70 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI LOPES DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)], Réu: POSTO VELEIRO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA, Aut GENECI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 23.240,03, equivalentes a 1.917.079,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Souza da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda. - ME) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Souza da Silva\r\n\r\nInformar os noves e endereços atuais dos sócios, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINETE DA CRUZ GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: L V ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINETE DA CRUZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Martins da Silva, Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.649,93, equivalentes a 135.004,24 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 164,99 equivalentes a 13.500,42 IDTRs referente a 10% de honorários, ambos atualizados até junho de 2011. Total devido de R$ 1.814,92 equivalentes a 148.504,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidir de Souza Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA S. COELHO E OUTROS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: AILENE LEMOS ALMENARA DA COSTA, Aut: JOCILEIA DOS SANTOS, Aut: EDMAR ALMENARA DA COSTA, Aut: LIDCE LEMOS DE ALMEIDA, Aut: MARIA ARGINA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: ROBERTO XAVIER ONAINDIA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DA S. COELHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls. 380, onde se pretende devolvler a esta Vara alavará não aceito pela agência depositária, não veio acompanhado com o citado alvará. Informar a razão do decurso do prazo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0186700-06.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAVES DA COSTA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.600,66, equivalentes a 1.685.632,98 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 3.090,10 equivalentes a 252.844,95 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de junho de 2011. Total devido: R$ 23.690,76, equivalentes a 1.938.477,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000801-80.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Chagas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1152672"
                            ],
                            "1152673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO CESAR BRANDAO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO CESAR BRANDAO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 1.247,40, equivalentes a 102.345,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Sérgio de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nA advogada Faviane Soares deverá regularizar a representação do autor, tendo em vista o substabelecimento de fls. 38 e o requerido em fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0239400-90.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/07/2011, às 13 horas , a fim que sejam feitas as anotações na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: VALDEIA ROSA FLAUSINO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA E OUTROS, Aut VALDEIA ROSA FLAUSINO, Aut VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: LUCELENA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA RODRIGUES DA COSTA, Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0211600-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0216000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO MOTA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut ERINALDO MOTA DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Magalhaes Cavalcante [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM da Silva Restaurante ME (Kilo Junior) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Magalhaes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Réu SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entender devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-08.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DA MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora (fls. 376). \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Aut DELCEMI GOMES DA SILVA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nNo tocante ao requerimento de fls. 161, reporto-me ao despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RAMMER LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Drogaria Rammer Ltda. - ME n/p dos sócios Maria Catarina Pinheiro de Sousa e José de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1152673"
                            ],
                            "1152670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, União Federal, Municipio de Arraial do Cabo, Universidade Federal Rural de Seropédica, N/P Procuradoria Seccional Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152670"
                            ],
                            "1152671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos do autor procedentes em parte e da decisão que julgou os embargos declaratórios do reclamante, procedentes em parte e da 2ª reclamada, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152671"
                            ],
                            "1152669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0200600-17.2004.5.01.0431 - Exte. ALGIR PEREIRA DA SILVA (Adv. Marisa Esequiel Correia - OAB/RJ: 067628/D) Exdo. GRADUS JORNALISMO LTDA N/P SÓCIO MAURITONIO MEIRA MENEZES - Bem IMÓVEL: 1) Constituído pelo lote de terreno com área de 3.883,00m2, situado na Rua Orminda da Costa, Poço Fundo, SPA, sem identificação de número do lote, sem muro, sem benfeitorias e com mato alto. Registro Geral nº R-2-16402, reavaliado em R$ 163.000,00; IMÓVEL: 2) Constituído pelo lote de terreno com área de 3.509,00m2, situado na Rua Orminda da Costa, Poço Fundo, SPA, sem identificação de número do lote, sem muro, sem benfeitorias e com mato alto. Nº de ordem 4522, reavaliado em R$ 147.500,00. Total da Avaliação: R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e reavaliado(s) as fls. 51.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1152669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1150855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000408-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni Galaxe de Barros Bereta [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 467/470, improcedente, e do RO do rte de fls 471/484. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0120400-82.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO DAS NEVES PEREIRA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maciel Anacleto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gina Cláudia Pereira Chacar [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gina Cláudia Pereira Chacar \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1150855"
                            ],
                            "1150856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284300-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: FELIX & FELIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RIBEIRO, Réu FELIX & FELIX LTDA, Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da secretaria, tendo em vista que os demais volumes dos autos do processo nao foram encontrados apos buscas nesta secretaria, para que se manifestem , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0231000-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Scala [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-19.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Santos Empreiteira Ltda. [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)], Réu: GEMON S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON S/A, Réu W M Santos Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que nao ha nos autos comprovaçao do pagamento das custas, tomar ciencia do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos interpostos foram totalmente rejeitados, condenando ainda o embargante a pagar ao embargado multa consoante a fundamentaçao. \r\n\r\nProcesso: 0002331-81.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Barros Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resoluçao do merito, condenando-o ao pagamento das custas de R$ 2,00 calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 100,00, de cujo recolhimento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001150-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Fernandes de Souza Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Fernandes de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resoluçao do merito, condenando o autor ao pagamento das custas de R$ 233,96, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 11,697,90, de cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nId: 1150856"
                            ],
                            "1150857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ribeiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos foram totalmente rejeitados, condenando ainda o embargante a pagar ao embargado multa consoante a fundamentaçao. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav-Industria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Nogueira \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, endereço autal da rda. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Araujo\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES, Réu COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia as partes de que foi designada na 16 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro leilão para os dias 09/08/2011 as 13:00 horas e 23/08/2011 no mesmo horário, a realizar-se no auditório do E TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ \r\n\r\nProcesso: 0017000-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Hiram Portugal El-Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa da Silva\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 69, dando notícia do falecimento do Sr. Roberto Kelis Junior, indique o exequente, em 30 dias, os meios hábeis para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0015700-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serapiao Formoso [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serapiao Formoso\r\n\r\nVenha o rte com o recolhimento de custas e ainda com o depósito referente ao valor residual dos honorários periciais, nos moldes da sentença de fls. 133, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamilas da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamilas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Davison dos Santos Teixeira [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Davison dos Santos Teixeira\r\n\r\nVenha o rte com a adequação de seus cálculos, uma vez que os mesmos não acompanharam a petição de fls. 124. \r\n\r\nId: 1150857"
                            ],
                            "1150858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Rodrigues [Adv. Whalen Soares Thome (OAB: RJ 112495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barbosa\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Jorge [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Serafim Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução de fls.980/981 \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario Rodrigues [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre do Rosario Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ro interposto pela Rda as fls. 120/138 \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Monteiro da Silva Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela ré, fls. 91/97 \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Silva\r\n\r\nVistas ao exequente da petição da rda de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0123900-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Marins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Marins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recursos ordinários interpostos, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE MATOS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: F C G TRANSPORTES LTDA (TRANSMOTIVA) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nVenha o rte com endereço correto do sócio Francisco Carlos Gomes Nunes \r\n\r\nId: 1150858"
                            ],
                            "1150859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269900-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Antonio de Souza Veiga [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Antonio de Souza Veiga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0289000-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Flavia Cristina Codeco Dias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Fernanda Quirino da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ribeiro Gomes, Aut Fernanda Quirino da Silva, Aut Flavia Cristina Codeco Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ro interposto pela Rda fls. 112/118 \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Vitor de Sousa Vale [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Vitor de Sousa Vale\r\n\r\nVistas as partes da baixa dos autos do E TRT, pelo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0258300-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0242400-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGUIAR BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo d petição interposto pela União, fls. 750/756 \r\n\r\nProcesso: 0215600-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliene Sepulveda Barros de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliene Sepulveda Barros de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca de RO interposto de fls. 337/344 \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados , por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1150859"
                            ],
                            "1150860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-37.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Leite de Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Ribeiro Silva [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Leite de Souza\r\n\r\nVistas ao reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-45.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Marly Martins Dias [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Denize Souza da Silva Pontes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Souza da Silva Pontes\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, bem como aquele referentes aos honorários periciais, conforme determinação em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0193300-78.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO HENRIQUE CARUSO RESTUM [Adv. Jose Dalmo Queiroz Azevedo (OAB: RJ 3867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO HENRIQUE CARUSO RESTUM\r\n\r\nVistas ao exequente, devendo requerer o que de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Miranda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Miranda\r\n\r\nAnte a resposta ao convênio Renajud, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0263100-91.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENILSON ALVES DA CONCEICAO [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Cruz de Servicos de Campos Ltda. - ME, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVENILSON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas ao exequente da resposta do renajud, inclusive quanto ao despacho de fls. 247 e a resposta negativa ao convenio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0213700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiçon de Souza [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Josivan Ribeiro Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiçon de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0251700-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro de Vasconcelos Filho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro de Vasconcelos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca de Ro interposto pela reclamada as fls. 76/82 \r\n\r\nProcesso: 0260000-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1150860"
                            ],
                            "1150861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Maria\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remiltom Porto dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remiltom Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0079000-25.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARAIPE BAPTISTA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARAIPE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, em atendimento a solicitaçao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Azeredo Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nRegularizar requesentaçao em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Manhaes Ribeiro [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0092100-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Moura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.84/86. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOS DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOS DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Rangel Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Rangel Machado\r\n\r\nTer vista da petiçao do rdo de fls 42. \r\n\r\nId: 1150861"
                            ],
                            "1150862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Amaral dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Amaral dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Melo Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Graca Sales (Rede Supergiro) [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Graca Sales (Rede Supergiro)\r\n\r\nVenha a rda para recolher as verbas devidas conforme fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0096000-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 91/98. \r\n\r\nProcesso: 0021300-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR HENRIQUE BARBOSA DAUMAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 68/78. \r\n\r\nProcesso: 0179200-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PACHECO DA PENHA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 393,31, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldomiro Rezende Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldomiro Rezende Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0168300-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WALACE AFONSO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, EM CASO DE MAIS DE UMA RECLAMADA, 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO TO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp.de Val. e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transp.de Val. e Seguranca\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robes Gomes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan) [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robes Gomes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 75/79. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Siilva Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Siilva Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0034800-40.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO GOMES CAMPOS [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre AGRAVO DE PETIÇAO de fls. 181/189, \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves de Azevedo Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves de Azevedo Neto\r\n\r\nApresentar seus calculos, a solicitaçao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0005700-25.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara dos Santos Monteiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara dos Santos Monteiro\r\n\r\nTer vista da devoluçao da CARTA PRECATORIA de fls. 95/100. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Pereira da Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106, bem como do deposito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves da Silva Ornellas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fonseca Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fonseca Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ro interposto pela reclamada as fls. 75/84 \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON DA SILVA PLANTAS ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\nVistas ao exequente, inclusive quanto a ciencia do despacho de fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Silva\r\n\r\nAnte a resposta ao convênio Renajud, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1150862"
                            ],
                            "1150863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Azevedo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Azevedo\r\n\r\nAnte a resposta ao convenio Renajud, requeira o exequente o que de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Miranda de Castro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Miranda de Castro\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132100-65.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MORAES RIZZO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI, Aut LUCELIA MORAES RIZZO\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos em 05 dias \r\n\r\nId: 1150863"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1152490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0001541-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquizedeque Rangel da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Azeredo & Correa Hotel Ltda [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: José Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Rangel da Silva \r\n\r\nDepositar a disposição do juízo, o valor R$ 120,00, refrentes as custas processuais pagas pelo 1o réu e que deverão ser a ele ressarcidas. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Maciel, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000669-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocília de Sousa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002692-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Sousa Costa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda, Aut Sylvia Sousa Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1152490"
                            ],
                            "1153313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Derli de Cássia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rosa\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que entender de sue interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 193/208. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, observando a promoção de fl. 66. \r\n\r\nId: 1153313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1152336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-20.1998.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BALBINA DISTRIBUIDORA VASSOURAS PIACAVAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 200/203, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 400, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Consultoria Ltda a/c sócio Rubião Gomes Torres Junior, Réu: J Bam Consultoria Ltda a/c Paulo reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Tenório\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 83/87, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES MOREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 180, face ao requerimento de fl. 178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pralon Ramiro da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pralon Ramiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 76/80, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 63/77, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 367/372, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DE AMORIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 153/158, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 295/297, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VILA SAO LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 74/81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcelo Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 78/86, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilin de Oliveira Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago Informatica Perifericos Ltda, Réu: Marcio Alves Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilin de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-50.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DA SILVA ALBINO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)], Aut: ERLY FRANCISCO FURTADO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FRANCISCO FURTADO, Aut ZILMA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 324, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquel Cunha Moreno [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 136/140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peixoto de Araujo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Fluminense de Educação , Aut Walter Peixoto de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO BELCOTON E SOCIOS, Réu: CESAR MORANI (sócio da Rda), Réu: MAURICIO CHAME (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 204, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda, Aut Mateus Lopes do Monte Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos, por não ter sido garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anildo Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 382/387, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ornellas Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ornellas Soares , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HELINOX CAXIENSE e sócios [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA (sócio da ré) [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, já que se trata de verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA ODDONE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA ODDONE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 239/244, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Construtora e Assistência Técnica Ltda [Adv. Luis Antonio de Camargo (OAB: SP 93082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 158, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 151/172, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JAF CONSTRUTORA LOCAD DE MAQUINAS E EQUIP LTDA E SÓCIO [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: João Batista Brandão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 424/429, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 154 e 162 e 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 154. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 300/303, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Conceicao dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VID GUARANI N/P ARMANDO C MAGALHAES/CONSTANTINO A PAULINO/JORGE GOMES\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 249, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barreto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C síndico Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 227/232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 74/78, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Faustino de Souza [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda A/C Sócia Ana Paula [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faustino de Souza \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 86/89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Anacleto da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 70/72, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: V C Miranda Acessórios Ltda Explosão Sound E SÓCIA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Vanessa Carvalho Miranda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 74/76, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA MOREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 337/346, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 171/180, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 102/109, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROSA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 256/260, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto dos Santos Valle [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto dos Santos Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 783,59 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203501-29.2005.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de dépósito mencionada na petição de fls. 257/258. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 117/126 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos (OAB: RJ 158574)]\r\n\r\nRéu: Bioclar Industria Comercio e Representacao Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Overclar Comercio e Representacao Ltda, Réu: EDSON MARTINS DA SILVA, Réu: MAURICIO RAMALHO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 105/111, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 300/304, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Farias Costa [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sign Comunicacao Visual Ltda ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Farias Costa, Réu American 2001 Sign Comunicacao Visual Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.499,89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcelo Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1152336"
                            ],
                            "1152851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correa de Oliveira de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA (SÓCIO DA RÉ), Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa de Oliveira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucão foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Gongin [Adv. Cid Xisto Coelho (OAB: RJ 32134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Wanderlei Coiffeur Ltda ME [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Gongin\r\n\r\nTomar ciência que o Termo de Acordo vale como ofício de encaminhamento ao seguro-desemprego, como consta do Item 03 de fl. 22, devendo a Autora, então, dirigir-se a DRT portando o documento mencionado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ºRé, devido à devolução de notificação de fl. 17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Machado [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda Me, Réu: Condomínio Mendonza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Machado \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Mota Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Priscila da Mota Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/07/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA VIEIRA PEREIRA [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut MARILUCIA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 631/632. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1152851"
                            ],
                            "1152849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152849"
                            ],
                            "1152335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino \r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E. Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Construtora Oceânica Ltda Me e Sócios, Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda), Fabio Fonseca Veloso (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulino Fonseca Veloso (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 717,62 e R$ 93,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dores dos Santos\r\n\r\nRéu: R2 Computer Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R2 Computer Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.291,32 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152335"
                            ],
                            "1153300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000586-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Agostinho\r\n\r\nRéu: Va da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Va da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Fernandes Pereira \r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Moreira da Silva, Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Fernando Moreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153300"
                            ],
                            "1152850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e sócios, Sione Tavares dos Santos Umeda (sócio da ré), Moarcir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Moarcir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado depositário fiel do bem penhorado à fl. 116. Prazo de 05 ( cinco) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152850"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/06/2011. ÀS 10 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA, PARA QUE A PARTE RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA, DEVENDO COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152921"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1153171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Nogueira da Silva Pereira [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Escola Paroquial São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias, Aut Rosilda Maria Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.137 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Pinto, Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 115, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Batista Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Batista Santos, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.96 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Anchieta da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.42 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Beiral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Luciana dos Santos Beiral\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios integrais de fls. 97,102,104 e 106, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Nistaldo [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: A M S 130 Administração Financeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Nistaldo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/06/2011 ÀS 11:20 HORAS.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1153171"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336800-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARQUES VIEIRA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARQUES VIEIRA, Réu PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-30.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: VANY PEREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nEgdo: UIRES AFONSO VIANA, Egdo: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELEY DE ARAUJO GOMES, Egte VANY PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos de terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Siqueira da Costa [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHINUS DO CARMO SILVA, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Siqueira da Costa, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-11.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salao de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Chic Salao de Beleza Ltda., Aut Rosangela Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Agra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advogado: Andre Paulino Xavier, Aut Advogado: José Maria de Assis, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut William de Souza Agra\r\n\r\nApós, ao RDO, para comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nApós, ao RDO para comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor total. \r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo RDO: Comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nAo RDO: Comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nAs partes: Para ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA e será liberado em favor do(a) AUTOR(A) e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0302000-62.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MENEZES [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-08.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOVA COSTA DOS SANTOS, Aut SILVIO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo valor depositado a maior. \r\n\r\nProcesso: 0184800-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Pinho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia de Manipulacao, Aut Rosiane de Souza Pinho\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), bem como entregar as guias de FGTS, conforme determinado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 01/08/2011 as 11 h \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Barbosa Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI, Aut Mathias Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Camillo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Camillo, Réu Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do 1o. reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do 2o. \r\n\r\nCustas de R$ pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Álvaro\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001874-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Oliveira da Silva [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Villan Rodrigues Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Oliveira da Silva, Réu Luz Villan Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOEC ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASOEC ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA, Aut ELIAS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos, devendo o AUTOR, inclusive ter ciencia da petição da RDA, as fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Almeida Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio Almeida Pereira, Réu Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nAs partes: FEITO RETIRADO DE PAUTA, aguardando a CPÌ . \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Albuquerque Marques [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Albuquerque Marques, Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nPara ciencia de que já foi expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIL FERREIRA PAULO [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORTE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA PERES [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE NIT - N/P ROSANA CELEM DE SOUZA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE NIT - N/P ROSANA CELEM DE SOUZA, Aut RODRIGO DE SOUZA PERES\r\n\r\nEste juizo não homologa acordo por simples petição. Ajustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0063700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lord Byron [Adv. Zilneu Mattozo Pontes (OAB: RJ 4055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro, Réu Condominio do Edificio Lord Byron\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0345600-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MAXIMIANO DE ALMEIDA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA, Aut GILMAR MAXIMIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sao Paio, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPREEND PARTIC E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO DA COSTA GUIMARAES FILHO, Réu: ROSE MARY GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Mota Rezende [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Mota Rezende , Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: RIO YATCH CLUB [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO YATCH CLUB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do 10 RDO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: J L A do Badu Ltda Me [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVEIRA COELHO, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA COELHO, Réu: ATAIDE MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 16 vezes de R$ 500,00. \r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Brandão de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbo Modas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hbo Modas Ltda. - ME, Aut Nayara Brandão de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Gonçalves [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Gonçalves, Réu GSG Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Bartholomeu [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ MARQUES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ MARQUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez, Réu Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. \r\n\r\nCustas de R$ pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Costa [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho da Costa , Réu Tio Sam Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LIMA, Réu Colonial de Icarai Panificacao Ltda.\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vasconcelos Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar , Aut Luciene Vasconcelos Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Brasil Amarras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nURGENTE: Fornecer as pecas para formacao da carta precatoria inquiritoria. (inicial, contestacao, procuracoes e quesitos, se, houver). Em 48 horas. Sob as penas de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0146700-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Borges da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Frigonit Ltda. ME N/P SOCIO GILSON CARLOS DOS SANTOS MIRANDA (FLS. 43) [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Borges da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Camelo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. , Aut Rosalia Camelo Duarte \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0362000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CASSIA DA SILVA COSTA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CASSIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-20.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GARCIA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WAGNER GARCIA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cyriaco de Farias Filho [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Jose Cyriaco de Farias Filho , Réu Mausa Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. \r\n\r\nCustas de R$ pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHELE GARCIA BREDER DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES INTEGRADAS ANDREA VELASCO [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)], Réu: ANDREA REGINA VELASCO XAVIER, Réu: EURIDES CALMO XAVIER - SOCIO FLS 259 [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIVIDADES INTEGRADAS ANDREA VELASCO, Réu EURIDES CALMO XAVIER - SOCIO FLS 259, Aut RACHELE GARCIA BREDER DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: J A E Telecomunicações Ltda N/P André Luiz Cerqueira de Carvalho (fl 80), Réu: J A E Telecomunicações Ltda N/P Andre Luiz Rosa Faria (fl 80)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales da Silva \r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Ao Rte: Tomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376100-61.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antunes da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Marui Grande [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: CLIN - CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1152917"
                            ],
                            "1152916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, Marcio Luis Pimentel, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L & C Prest Service Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Lygia Leoconnyl Pimentel, Marcio Luis Pimentel, Marilsa de Araujo Gama, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152916"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1149900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, Réu RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE LYRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE LYRA\r\n\r\nJuntar aos autos o calculo devidamente atualizado pelo Juizo da 4a VT/Niteroi, pelo prazo improrrogavel de 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciaria (exclusivamente). \r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DOS SANTOS RUFINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DOS SANTOS RUFINO, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.97, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gifoni de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEANDRO HENRIQUE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-48.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Paixão Thurler [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Marcellus Paixão Thurler, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maurício Serrão Piccinini [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresinha Godencio de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maurício Serrão Piccinini\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira da Silva Neto [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WFP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira da Silva Neto\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.50, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Soares da Cruz [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0215800-41.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias , começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0233900-20.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S M CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.259 no prazo comum de 05 dias para manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MATHIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BATISTA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: R G CORTES ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G CORTES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE PESTANA PINA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NITMAG UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITMAG UTILIDADES LTDA, Aut PAULO ALEXANDRE PESTANA PINA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Zaroni de Mendonça [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/07/2011 às 10:30 horas, na 2aVT/SG, para oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES PEREIRA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERV HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SOC PORT DE BENEF DE NITEROI HOSP STA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES PEREIRA, Réu MANI EMPRESAS DE SERV HOSPITALARES LTDA, Réu SOC PORT DE BENEF DE NITEROI HOSP STA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE LEMOS ANTUNES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE LEMOS ANTUNES\r\n\r\nJuntar as cópias das peças que possuir, passando à restauração do processo extraviado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-80.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES AMBROZIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Carneiro\r\n\r\nEsclarecer o requerido, devendo se manifestar expressamente se desiste da oitiva das testemunhas indicadas na ata de fls.115. Prazo de 05 dias. Caso negativa a resposta, deverá indicar o correto endereço das testemunhas indicadas na CPI, no mesmo prazo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Rosa\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.253, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216800-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA RODRIGUES DA SILVA REBEQUE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA RODRIGUES DA SILVA REBEQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acapulco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Fonseca Ferreira [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Maria Jose Dornas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Caetano da Fonseca Ferreira\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria e modelo de fls.87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.157, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira Ignácio da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pereira Ignácio da Silva , Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ARENARI GARCIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ARENARI GARCIA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Soza Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de renda, conforme fls.252 e 256 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GERAO ALONSO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA (Nova denominacao ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GERAO ALONSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Lopes Netto [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Lopes Netto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/07/2011 às 08:50 horas na 3a.VT/Niteroi. O nao comparecimento do reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamaçao. A audiencia será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walberto Silva Ferreira [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda (Drogaria Padrão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walberto Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0211600-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PERES DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PERES DA SILVA\r\n\r\nRetirar as guias acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-45.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCIA NEGRI DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA REGINA FABRO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria, em 15 dias, sob pena de prosseguimento atraves de pericia contabil. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girceleia Queiroz Sarmento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi, Aut Girceleia Queiroz Sarmento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Leandro Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Carvalho Cabral [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Leandro Machado\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria e modelo de fls.64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007800-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEY VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A IMPECAVEL ROUPAS LTDA, Aut JOCINEY VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhorado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0328400-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut MANOEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108100-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Medeiros de Assis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a 1a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MERCEDES DO AMARAL LIMA [Adv. Maria de Lourdes Franco (OAB: RJ 79828 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MERCEDES DO AMARAL LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da sua cota-parte (honorarios periciais). Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0298100-65.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA DA SILVA LEITE [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA SILVA LEITE\r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0255100-25.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE CREUZA ARAUJO DE FREITAS [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE [Adv. Jose Antonio Werneck da Cruz (OAB: RJ 40517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE CREUZA ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0199500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIA CERQUEIRA CAMPOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIA CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.188, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horacio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do ERJ\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Almeida do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmon de Niterói Transportes Marítimos Ltda.-ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmon de Niterói Transportes Marítimos Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Vieira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-15.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcos José Brum \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eridan da Silva Souza [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda., Réu: Ocean Farma, Réu: Drogaria Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eridan da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/07/2011 às 09:05 horas na 3a VT/Niteroi. O não comparecimento do reclamante a audiencia importará arquivamento da reclamaçao. A audiencia será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALDO MOREIRA MENDES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Farias e Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Farias e Farias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Inogran Marmoraria e Vidracaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MENEZES DESCOVI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MENEZES DESCOVI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.175, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guimarães de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: R & P Express Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TAUIL [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Tonicão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS TAUIL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da JUCERJA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-92.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cavalcanti Marinho [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Companhia RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cavalcanti Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001540-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Alves \r\n\r\nInformar o numero de inscriçao no NIT (Previdencia), em 10 dias, sob pena de serem efetuados apenas o recolhimentos empresariais,dando, ao final, por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Marques [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Oliveira Marques, Réu Steak House Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Cagy [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Cagy\r\n\r\nTomar ciencia de que açao foi julgada Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-19.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leite Lanate Junior [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leite Lanate Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/07/2011 às 08:30 horas na 3a VT/Niteroi. O não comparecimento do Reclamante a audiencia importará arquivamento da reclamação. A audiencia será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-21.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Busson Cardoso [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos Busson Cardoso\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PINTO [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0335600-05.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP E SERV LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut RICARDO DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/07/2011 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria e modelo de fls.76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi-FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINNA POMPEU [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut TATIANA PINNA POMPEU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS GALVAO FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA PRESTAD SERVICOS AUTONO LTD [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CARDIOLOGOS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: RENATO SERGIO FERNANDES PINTO, Réu: SERGIO AUGUSTO MARTINS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOLOGOS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, Réu EXCELT COOPERATIVA PRESTAD SERVICOS AUTONO LTD, Aut ROBERTO DIAS GALVAO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horário de audiências, a fim de homologação do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-59.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nId: 1149900"
                            ],
                            "1149901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0410200-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0353200-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BRAGA FRANCA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ [Adv. Helio Vilela dos Santos Filho (OAB: RJ 48904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BRAGA FRANCA\r\n\r\nInformar o numero correto do CNPJ da executada, haja vista que a numeração anteriormente fornecida não se refere à demandada. \r\n\r\nId: 1149901"
                            ],
                            "1149897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0204500-19.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington da Conceicao\r\n\r\nExecutado: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO,Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,ELIANE FELIPE VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204500-19.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington da Conceicao\r\n\r\nExecutado: ELIANE FELIPE VALLE,Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE FELIPE VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337000-54.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAUA JURONG S/A,ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado MAUA JURONG S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.333,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD,ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.333,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-10.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: CIDADELA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CIDADELA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.143,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-25.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina Batista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.478,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292300-22.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Milton Nepomuceno\r\n\r\nExecutado: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda,Condominio do Edificio Summer Time\r\n\r\nPelo presente fica citado Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.623,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-33.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MMJLP PROMOVOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MMJLP PROMOVOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.846,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149897"
                            ],
                            "1149898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0191900-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosa Pereira \r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Beltrec Artigos Decorativos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149898"
                            ],
                            "1149899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-51.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CAFE LEITEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, OSEAS DA SILVA, JOAO HENRIQUE DA SILVA, MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DINIZ, WALDEMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO HENRIQUE DA SILVA, MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DINIZ, WALDEMIR PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres da pessoa juridica, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SOND PERFURACAO DE POCOS ARTEZ LTDA, CARLOS LOYOLA, CARLOS LOYOLA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LOYOLA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres da pessoa juridica, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149899"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1152315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/06/11\r\n\r\nProcesso: 0001616-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaína Muniz dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PH6 Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaína Muniz dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.22. Ciência de que restou infrutífera as consultas aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Souza Paizante [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enga Construcoes e Comercio [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Souza Paizante\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob ônus de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Praiana de Charitas Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista \r\n\r\nTrazer as primeiras laudas da petiçao inicial para restauração \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luiz Guapiassu, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito do FGTS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alves da Cunha [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto de Bari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Alves da Cunha \r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça. Ciência do despacho de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Fonseca Frade [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pintura e Reparos Navais Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Off Shore [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Off Shore\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\nProcesso: 0001983-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia de Moncao Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0000924-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Teixeira da Costa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Castro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Joardim Icaraí Ltda. ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Castro , Réu Pomar Joardim Icaraí Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Alves de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda/Ultraimagem Diagnósticos Ultra-Sonográfico Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda/Ultraimagem Diagnósticos Ultra-Sonográfico Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, na pessoa do representante legal, a fim de assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de indeferimento liminar dos embargos. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Levi de Jesus Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Arantes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: A Radiante Merc. e Utilidades Domésticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Arantes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001885-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima Dornas [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. , Aut Wallace Lima Dornas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Paredes [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nInformar se o bloqueio de fls. 529 está mantido, haja vista as informações de fls. 542 e 544-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Goncalves Sabino [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Goncalves Sabino\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves Pereira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes em Guia GRU, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102, devendo impulsionar a execução, em caso de inércia será suspensão a execução por 01 ano. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0258100-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita e docs acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Volta Redonda Ltda. Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construções Ltda., Aut Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: Ac Group Part. e Consultoria Imboniliaria Ltda., Réu: Robson Tavares Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 3ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001880-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geres de Souza Guimaraes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geres de Souza Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-03.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maik Wanderson Vieira da Luz [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. ME , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ambrosio Ferreira [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ambrosio Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, por ora, devendo fornecer meios para a citação da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira Marins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Oliveira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-62.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Eduardo Quinteiro Pfeil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pinheiro Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda, Réu: C.L. Lombardi e Advogados Associados [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pinheiro Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, haja vista o julgado inalterado pela decisão do AIRR. Ciência do despacho de fls.353 \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou outros meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que o processo será remetido para a 7ªVT/NIT \r\n\r\nProcesso: 0208700-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leandro da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.301/302 Em, 30 dias, sob ônus legais\r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gouveia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. n/p do socio Amarilio Rinaldi Paciello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gouveia\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.400 \r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises e Pesquisa Clínica Ltda. LAPEC [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Cardoso de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral - Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Cardoso de Araujo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.232 \r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicios Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Padaria e Confeitaria Vignoli Ortiz Ltda Me, Réu: Alexander Ferreira Pinto, Réu: Silvio Jose Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicios Monteiro\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0208800-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Querino [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Querino\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leopoldino Vieira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leopoldino Vieira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2007.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odeneci de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Costa e Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Costa e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha de Oliveira [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cunha de Oliveira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000577-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serafim do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serafim do Nascimento \r\n\r\nDevolver o alvará nº 305/2010 A. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 47 e 49. \r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Idiomas Icaraí Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Idiomas Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceição Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Publix Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da 1ª Ré e/ou outros meios para a citação, em 30 dias, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Walter Oliveira Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Appolo [Adv. Marijane Souza Couto (OAB: RJ 61313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Walter Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada e/ou outros meios para a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Moreira Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Moreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, bem como petições da ré, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Barbosa\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça, reconsiderando o despacho de fls.319. \r\n\r\nId: 1152315"
                            ],
                            "1152965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Sabino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. , Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão), Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Bianna\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Netto S Serviços Temporários Ltda., Coopex, GT Serviços em Telec e Inf S.A., LOGICTEL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152965"
                            ],
                            "1152964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0217000-09.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Isia Luiza dos Santos Calazans\r\n\r\nRéu: Fábio Antônio Fabrício \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Antônio Fabrício , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.742,22\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152964"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lúcio Oliveira de Azevedo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbor Rio peças Automotivas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 97856 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lúcio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTodos: Contraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Contraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vargas Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublimis Supermercado Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vargas Dias \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscal devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário, nos termos do item 07 do acordo de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edgard Ribeiro Sabino [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edgard Ribeiro Sabino, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que apreciou a prejudicial de prescrição total e julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, IVI do CPC. Custas de R$ 525,00 pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pissiali Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bile Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmorés e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andare Marmorés e Granitos Ltda., Aut Leandro Bile Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. Devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como o pagamento das custas processuais , conforme itens 9 e 10 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Peixoto Fernandes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda, Aut Simone de Souza Peixoto Fernandes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Molina [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FMF Editora e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMF Editora e Distribuidora Ltda. ME, Aut Tatiana Santos Molina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dia. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Alves Domiciano [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - Creche e Escola Doce Infância [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castanheira Ltda. - Creche e Escola Doce Infância , Aut Thais Alves Domiciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal , no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nManifestar acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda, Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, no valor de R$ 3.702,96. O reclamante deverá indicar emios ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ávila e Castro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Castro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do requerimento formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 655. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotara de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotara de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidionete dos Santos Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Auto Serviço Ltda., Aut Leidionete dos Santos Borges\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado Gama [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Luiz Henrique Machado Gama\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendonça dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p Edilson Raimundo Bastos, Réu: Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Cardoso da Costa [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Cardoso da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Interconexão Energética S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Endesa Brasil [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cleber Rodrigues de Souza , Réu Companhia de Interconexão Energética S.A. , Réu Endesa Brasil \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o RECLAMANTE vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.89). \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Veloso Hilario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetar Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Veloso Hilario\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devedno fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Lubanco Assad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do perito , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 525. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varla Pessanha [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Petrobras, Aut Varla Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 500. \r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sena, Réu Tce Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raymundo Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Raymundo Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o RECLAMANTE vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcilia Guedes de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcilia Guedes de Albuquerque , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME , Aut Flavia de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada/consignante foram julgados PROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0000804-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Teles [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar nos autos , em 48 horas, o depósito efetuado na c/c da pensionista, sob as penas da Lei ( parte final da cláusula 1 de fls 24). \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves Azevedo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josemar Alves Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires da Silva Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Vasconcellos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Januario da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-28.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Goncalves [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kirk Ltda. ME [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Goncalves\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, deverá o reclamante dar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que, no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Sant Anna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sampaio Sant Anna, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo A RECLAMANTE vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000173-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pimentel de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Guilherme Santos Trindade [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pimentel de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Loreti [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Brito, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os NÃO CONHECEU DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabral de Araújo Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, em que AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes de Oliveira, Réu FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Lira Camacho Amaral [Adv. Eduardo Santos Pereira (OAB: RJ 159732 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Livraria de Publicações RH Ltda. - Niterói [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Livraria de Publicações RH Ltda. - Niterói, Aut Lourdes Lira Camacho Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Igydio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cardoso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cardoso , Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Soares [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Manoella Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei José de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquilo Tintas Ltda., Aut Fabricio Barroso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nicolau [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa e Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Gomes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Alexandre José da Silva, Réu: Flávia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Monteiro dos Santos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia e Diálise n/p Tito Eduardo Alencastro Ruch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Monteiro dos Santos \r\n\r\n1. Ter ciência do conteúdo da petição de fls. 93/94; 2. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Leonardo Pinto Alves Prado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéia Coelho Doria [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linéia Coelho Doria, Réu Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelo redclamado. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pio Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Paula Bernardino [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabela Paula Bernardino , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o RECLAMANTE vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição da Reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correia de Melo [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais em Liquidação , Réu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correia de Melo, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Pessoa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Assis da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da SEDIM-NIT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Santos Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Educação A/C PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lopes Santos Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1º reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ramos Porto Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerilene de Jesus Diniz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula, Réu: Luis Cesar Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilene de Jesus Diniz\r\n\r\nTomar ciência da negativa da restrição judicial de veículos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Ferreira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalma Ferreira\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a cota parte da reclamada através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seu assentamento junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Wood Campos Jamús [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ldta. , Réu: SB Atacadão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Wood Campos Jamús \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.32, devendo fornecer nos autos, em 05 dias, o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME n/p Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME n/p Patricia Ribeiro Avilez Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Cupello da Rosa , Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nDar ciência aos seus clientes da data designada para anotação na CTPS da parte autora. A Reclamada deverá proceder à devolução da CTPS àq autora, sob as penas da lei e nessa oportunidade providenciar a anotação do contrato de trabalho. \r\n\r\nId: 1152325"
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                            "1152326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0018300-21.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Info Car \r\n\r\nPelo presente fica citado Info Car , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152326"
                            ],
                            "1152327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152327"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1153255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Razoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A, Aut Viviane da Silva Razoes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirléa Lisbôa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165801-73.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanete Nogueira Viana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222. Venha a reclamada assinar auto de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Otávio [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Benedito Otávio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiely Lopes da Silva Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um AF Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vieira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Mendes de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: venha a ré com a comprovação do depósito (cláusula n. 2 do termo de conciliação) - R$ 2.700,00 a título de 30% de pensão alimentícia. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Limoeiro Junior [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Limoeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza da Costa , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vieira da Silveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Yes Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas S.A., Aut Valéria Vieira da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo interposto pela reclamante. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242200-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Coutinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Penetra da Paixão [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Penetra da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Joviniano da Cunha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos Turismo S.A.- TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Blue Chip Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Joviniano da Cunha\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsea Crisostomo Lopes [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marchou [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Marchou \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, ficando mantido o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001682-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50: manifestar-se sobre o ofício da Previdência Social. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Marilza Izaias Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisio Maria Conceição da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos declaratórios pelo Autor às fls. 275/277. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nResta prejudicado o requerimento de fls. 112/113, diante das alegações de fls. 120, assim devrá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P sócio Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu GAFISA S/A, Aut Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Maria Caro de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Romildo Candido da Silva [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)], Réu: Victor Lemos [Adv. Victor Mauro Peres Lemos (OAB: RJ 54235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Maria Caro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado com certidão negativa: não encontrado o endereço e desconhecido o executado. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Batista Pimentel [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Willian Batista Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 137-138: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-51.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2011.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0002136-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Quintão Pinto [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Quintão Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vanda Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 443: Homologado o acordo formalizado entre as partes para que surta os seus efeitos legais, no valor líquido de R$ 51.400,14, regendo-se pelas cláusulas elencadas no termo de fl. 441, na forma do parágrafo único do art. 831 da CLT. Custas de R$ 1.028,00, pela reclamada, devendo ser comprovado o respectivo recolhimento no prazo de cinco dias após o cumprimento do acordo. A parcela acima tem caráter exclusivamente indenizatório (fl. 435). .\r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão da JUCERJA e contrato social juntado nos autos (fl. 116-122). .\r\n\r\nProcesso: 0000744-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Luiz de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipemar Engenharia & Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia & Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Caetano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Rodrigues , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nNo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se pela reclamada, tomar ciencia da petição de fls. 249/311. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda., Réu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Sócio JORGE RODRIGUES VARGAS [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Sócio JORGE RODRIGUES VARGAS\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito periodicamente. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Reis de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda. , Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-64.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 10: Venha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Azevedo [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: complemente a autora a inicial, com a juntada das normas que entende aplicáveis em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes, e deverá ainda o Autor, contra-arrazoar o RO interposto às fls. 1264/1280.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Henrique Mota Alvarenga [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rodoviária Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rodoviária Ltda. - ME, Aut Kaio Henrique Mota Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brizi Gonçalves [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda. [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brizi Gonçalves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, devendo informar o atual endereço da executada e/ou de seus sócios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Quima e Medeiros Ltda [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Ótica Quima e Medeiros Ltda N/P sócio Fernando Medeiros Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Quima e Medeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora sobre o valor arrecadado. Despacho de fls. 1646 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Jane Guimarães da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Jane Guimarães da Cunha \r\n\r\nIntimada a parte contraria para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niteroi Cartorio do Segundo Distribuidor [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niteroi Cartorio do Segundo Distribuidor\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12: venha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Jorge Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Queiros de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Queiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.457-462. O depósito recursal existente nos autos foi convolado em penhora. Decorrido o prazo sem impugnação, o depósito recursal será liberado em favor do autor por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000614-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar Bispo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Brasco Lojística Offshore [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda., Réu Brasco Lojística Offshore, Aut Dino Cesar Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados os embargos de declaração: 1)Procedentes os embargos do reclamante. 2) Prejudicados os embargos opostos pela 1ª reclamada. 3) Improcedentes os embargos da 2ª reclamada. Em anexo à r. decisão consta planilha retificadora integrando a decisão. Pz 08 dias sucessivos, mediados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimenta [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Maria Moniz Sodre [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: apresentar cópia da petição referenciada na certidão de fls. 95 e eventuais anexos para juntada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ayres Pedroso [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ayres Pedroso , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos por MARCIO AYRES PEDROSO e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couto do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Rogério Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiara da Silva Costa, Réu Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: S2m Atividades Desportivas Ss Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa , Réu S2m Atividades Desportivas Ss Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Aut Decio Batista Ribeiro, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Tomar ciência ainda do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais Ltda, Réu: Gilberto Teixeira da Silva, Réu: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lúcia Rangel [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serviços de Informatica Ltda-ME (NP/socio Maria Nazareth Mesquita da Costa) , Réu: Icarai Computer Serviços de Informatica ltda (NP/sócio Arlindo Borrher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lúcia Rangel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 verso: dar andamento ao feito oferendo meios hábeis para tanto. .\r\n\r\nProcesso: 0002020-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Amaral Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Amaral Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana Corrêa Reis [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.225/226, uma vez que os autos não sairam com carga após a publicação do expediente de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82: ofício recebido do Cartório da 2ª Vara de Cachoeira de Macacu - habilitação do crédito da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Meireles dos Santos [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Meireles dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Anazarete Inácia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Anazarete Inácia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Pinto [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Pinto, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando a existência do depósito recursal nos autos, cujo valor satisfaz a execução, convolo o mesmo em penhora. Deverá ainda o patrono da reclamada, providenciar a retificação de seu cadastro junto ao sistema no Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0218800-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Moeda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Réu Flumifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA, Aut Joao Carlos Gomes Moeda, Réu MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os embargos à execução, às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001209-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Rodrigues , Réu Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante e pela reclamada, no prazo de 8 (oito) sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lord Nelson [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lord Nelson, Aut Ronaldo Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 437 verso: dizer se o acordo foi integralmente cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Ribeiro [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Valter Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto de Souza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Tecnicos Ltda. , Aut José Adalberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Honorato Pio [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Honorato Pio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002006-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Bento I e II [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Bento I e II, Aut Jorge Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram REJEITADOS .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residence Bretagne [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residence Bretagne, Aut Luiz José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. Deverá ainda o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bordin Duarte [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codere do Brasil Entretenimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Marnet Almeida [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Eliane Severo de Jesus Costa , Aut: Jeane Farias Barbosa \r\n\r\nRéu: Rocca-Serra Comércio de Doces Ltda. , Réu: Rocca - Serra Comércio de Doces Ltda N/P representante legal Jacques Rocca Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whelington Marnet Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que na forma do §4º do art. 267 da CLT, a contrario sensu, foi homologado a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0205800-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Assunção [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 Art Limp Assessoria de Hig e Limp Ltda. , Réu: Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Assunção \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1153255"
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                            "1153254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0203900-49.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Lessa Lopes\r\n\r\nExecutado: Fatima Maria Portela,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Naveg Reparos Navais Ltda.,Sergio Henry de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Maria Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Henry de Almeida,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Naveg Reparos Navais Ltda.,Sergio Henry de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Henry de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218100-61.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Joselia dos Santos Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselia dos Santos Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-60.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis de Lima Chaves\r\n\r\nExecutado: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.885,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-03.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sérgio de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de A E Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de A E Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-74.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nExecutado: NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-15.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Vera Lucia Barbosa\r\n\r\nExecutado: Claudio Tavares Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Tavares Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.253,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153254"
                            ],
                            "1153252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-34.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Karoline Martins de Oliveira (OAB: RJ 153373 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Monique Monteiro Lessa (OAB: RJ 180476 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001288-20.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nArthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-44.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-49.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001620-84.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nLeonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-85.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153252"
                            ],
                            "1153253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obra e Manutenção Ltda-ME (NP/sócia Rosemary Pereira de Souza Franca), Condomínio do Edifício Gemini, Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutenção Ltda-ME (NP/socio Ramon da Silva Veiga)\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Souza Empreiteira de Obra e Manutenção Ltda-ME (NP/sócia Rosemary Pereira de Souza Franca), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silveira Braga \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos, Procedentes os Embargos de declaração da reclamante e ainda, para contra-arrazoar o Recurso ordinário da 2ª reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Januário\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira), União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pela 2ª reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Marnet Almeida , Eliane Severo de Jesus Costa , Jeane Farias Barbosa \r\n\r\nRéu: Rocca-Serra Comércio de Doces Ltda. , Rocca - Serra Comércio de Doces Ltda N/P representante legal Jacques Rocca Serra\r\n\r\nPelo presente fica m Rocca - Serra Comércio de Doces Ltda N/P representante legal Jacques Rocca Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que na forma do §4º do art.267 da CLT, a contrario sensu, foi homologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001258-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Milagres \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1152723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 37. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.674, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGEGI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Linhares [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Distex Serrana Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Linhares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. R. Friburgo Comércio e Representações [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Mara Azevedo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. R. Friburgo Comércio e Representações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 146, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0232700-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Nathalie de Proença Rosa Silveira (OAB: RJ 112788 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut FÁTIMA REGINA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para realização da pericia, o dia 07 de julho de 2011, às 12:00 horas, na sala de audiência desta MM Vara do Trabalho. *\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu de Tecidos Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu de Tecidos Couro e Metais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0229300-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL JOSE DE LIMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0199800-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lysis Figueira Mendes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Ponto Com Informatica Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Ponto Com Informatica Ltda.\r\n\r\nVista da peticao INSS, de fls. 39/40. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), Réu: Vivo S.A., Réu: CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FENDELER E SANTOS MARMORES LTDA.(NEW MARMORES), Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Maria Silva de Andrade [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IPC, Réu: San Martin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Maria Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma do despacho de fls. 44, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Galvão Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Miller Franco [Adv. Paulo Roberto da Silva Rosa (OAB: RJ 114489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Miller Franco\r\n\r\nInformar o crédito remanescente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de José da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar substabelecimento, bem como Carta de Preposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Botelho\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 177/186, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignado, para realização da pericia, o dia 07 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiência desta MM Vara do Trabalho.* \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gregorio [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 284 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NASCIMENTO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORAH E YURI - CONFECCAO IND. E COM, LTDA ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORAH E YURI - CONFECCAO IND. E COM, LTDA ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.112 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Neves de Souza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nInformar a localização dos bens ofertados às fls. 134. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0232700-52.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BRANDAO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVista do oficio de fls.328/329. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CUNHA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de flçs 289. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Menezes de Andrade [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda, Aut Josué Menezes de Andrade, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164400-62.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMA MORAES MEDRADO DIAS [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE SR.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MORAES MEDRADO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Thurler Marotti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Brasil Danziger [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Brasil Danziger\r\n\r\nNada a deferir, face as decisões de fls. 71/72 e 77, bem como da certidão de fls. 78-V.* \r\n\r\nProcesso: 0112100-31.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LECY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDO NUNES CARNEVALE [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls.80, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Duarte [Adv. Ariadne Brust Fernandes (OAB: RJ 112581 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia LTDA - Casa Friburgo [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria em 30 dias, indicando meios suficientes para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-16.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIRA BERCOT SCHUMACKER, Aut ALEX SANTANNA, Aut AMANTINO DE MELO NETO, Aut CINTIA DE SOUZA COSTA, Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut IVAM CORREA FARIA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 591/593, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICALTDA, Réu: CRESO SUERDIECK DOURADO - resp. p/ Quarup Industria Metalúrgica Ltda;\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARCIO DA SILVA MUSSI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Novaes Filho [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Novaes Filho\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSINEI DA SILVA CONCEICAO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\nVenha com a comprovação dos valores efetivamente recebidos através do alvará de fls. 163. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BITTENCOURT NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 729, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0160100-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barroso [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materias de Construção Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barroso, Réu Wermar Materias de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 274. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0203500-63.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DO VALLE FILHO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento*.\r\n\r\nProcesso: 0174300-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES\r\n\r\nVista dos autos, por até 30 dias, observando-se que a presente execução encontra-se vinculada à que se processa nos autos 01910/98 e 370/99. \r\n\r\nProcesso: 0174000-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0172700-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Banca [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Banca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CUL REC ASS SOC O F PROF DO E R J [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO CARDOSO, Aut ALBERTO DE OLIVEIRA MAROTTI, Aut AMARILDO DE CASTRO GOMES, Aut ANTONIO DE ALCANTARA, Aut CLEIA GOLINDO DA SILVA, Aut CONCEICAO NAZARE DA R. RAPHAEL, Aut ELAIR DE OLIVEIRA, Aut ELSON LOPES ASTH, Aut FATIMA DA CONCEICAO ESTAEL S.KLEIN, Aut GILMAR PORTUGAL DE CONTTI, Aut HERODEMES CUNHA SOARES, Aut ILVER FIGUEIRA RODRIGUES, Aut ILZA MACHADO VICTOR, Aut ISAAC DA SILVA, Aut JARAJADASSA PEREIRA DE SENA, Aut JORGE ELLER, Aut JORGE RENATO G. DA ROSA, Aut JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut JOSE DE ARAUJO LOUVISE, Aut JOSE EGMAR DIAS M. DA SILVA, Aut JOSE ROBERTO GONCALVES, Aut LUZIA DUARTE R.DA SILVA, Aut NATANAEL DA SILVA, Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE, Aut ORLANDO SOUZA DIAS, Aut RENATO CELSO PIMENTEL, Aut ROBSON PEREIRA DA COSTA, Aut SEBASTIAO CONCENCO, Aut SEBASTIAO DE ASSIS MORAES, Aut WALTER EMILIO LANNES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0191700-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira da Silva Bom [Adv. Julio Sergio de Faria (OAB: RJ 124670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Autarquia Municipal de Transito de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que o recorrente foi excluído da lide, faltando requisito de lesividade. *\r\n\r\nProcesso: 0023300-37.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELEC. E ELETRICIDADE S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZ TELECOMUNICACOES LTDA., Réu ETE ENGENHARIA DE TELEC. E ELETRICIDADE S.A., Aut Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 1223/1224, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Hostia Tavares Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletro-mecânica Ltda, Enfricom - Empresa Brasileira de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda - AEFEM [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Hostia Tavares Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CATARCIONE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR ALVES LOUVISE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 775/795, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TARDIN [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANA TARDIN, Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 329/331, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, observada a promoção de fls. 332.\r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira da Fonseca [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Faol Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faol Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Pierre Moreira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25 de agosto de 2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0221000-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISI LUCI HERDY\r\n\r\nVista da peticao de fls.193. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175000-45.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 162, por 10 dias.* \r\n\r\nId: 1152723"
                            ],
                            "1152722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0035600-11.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.897,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.897,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.897,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.897,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152722"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-79.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Araujo Oliveira [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promocao de Saude e Bem-estar Social [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Promocao de Saude e Bem-estar Social\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91 \r\n\r\nProcesso: 0012700-26.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DE ASSIS ROBADEY [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ASSOC.HOSPIT.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.HOSPIT.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 218 foi levantada.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-80.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilame Jose Saraiva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilame Jose Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pelo réu, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nTer vista do parecer técnico do perito, no prazo sucessivo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 956/984. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido sobre as parcelas discriminadas na petição. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0171/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-61.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlene Martins Ismerio de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nInformar se o acordo foi devidamente cumprido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-31.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XODOZINHO DE CANTAGALO LTDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA XODOZINHO DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rocha Marques [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rocha Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-84.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejamin Ferreira Pinto [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Manuel Cordeiro Machado [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)], Aut: Manuel Correia [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se na Secretaria desta Vara à disposição para carga pelo prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DE LIMA TOLEDO [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1153277"
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elifas Ferreira de Oliveira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerhardt Projetos e Sinalização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 99,98. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Nascimento Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e honoráriosericiais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Otelina Candal [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Sindim de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Sindim de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Faria [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Reis Firmino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Maria Fumaça Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)], Réu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Reis Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Franca de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: L T I Servicos de Informatica & Consultoria Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Silvania Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis de Franca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 116. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Cunha [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Guanará Du Papito Indústria e Comércio Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. , Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silvestri Barbosa Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos opostos, nos termos do art. 739, I, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut João Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nCiencia da ausência de ativo financeiro, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE DAMASIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 1086, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Miguel dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Energia S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Paula Junior [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição do K 11 Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Paula Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza das Graças dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137/138. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 4.100,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. , Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cipriano Isidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185900-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras , Réu: Trans Energy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 796,47. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Cavalcanti [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0236600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Ronaldo Fernandes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à Serviflu e IMPROCEDENTE, em relação à Emlurb. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 386/389, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá emendar a petição inicial, nos termos do art. 282, do CPC, com cópia à Requerida, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manhães da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda. - ME , Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manhães da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Anderson de Almeida Anselmo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Romalu Construtora Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romalu Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Vicente\r\n\r\nCiência dos honorarios periciais estimados em R$ 1.250,00, às fls. 361. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Alexandre, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a Ré deverá entregar ao Autor o perfil profissiográfico previdenciário e o comunidado de dispensa; e o Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 87, devendo elaborar com novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0140900-61.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer do Brasil S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Sara Martins dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Show das Malhas de Miguel Couto Ltda. [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Show das Malhas de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS\r\n\r\nCiencia de que designada praça para os dias 11/07/2011 e 13/07/2011, às 15:22 h, na Carta Precatória nº 1219-75-2010-501-0024. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Clery da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Antonio Francisco Vieira, Réu: Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Clery da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lima da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 100,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratec Envaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso Mateus [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cardoso Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-42.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON SILVA DE MATOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSIST A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSIST A FAMILIA, Réu UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer informações acerca do processo falimentar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Rute Nascimento de Souza [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Silva [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Réu: Cetec Gas Conversao G N V\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-83.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei de Souza de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Felizardo Santos de Mesquita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Sub Empreitada Serviços e Conservação Ltda. ME, Réu: I L E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MESSIAS FILHO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE MADEIRA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO & FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MADEIRA, Aut CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu MONTEIRO & FERRARI ENGENHARIA LTDA, Aut OSVALDO MESSIAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Mendonça [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de resíduos de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de resíduos de Nova Iguaçu S.A., Aut Márcio da Silva Mendonça\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 212/213, devendo a Re depositar R$ 6.207,40, ou o equivalente a 508.083,43 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilete Gomes da Cruz [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da petição com cálculos às fls. 424/425. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Lameira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, devendo comprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR GESUINO GOMES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA - A/C Sócio Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GESUINO GOMES\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Não há como atender o requerimento do Autor, diante da ausência do nº do CNPJ/CPF mesmo depois da pesquisa junto à DRF. Intime-se. NI, 09/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Arca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação e cálculos ofertados pela Ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DANTAS FERREIRA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, bem como da verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074000-62.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Manhaes Nogueira de Souza [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude de Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Manhaes Nogueira de Souza\r\n\r\nIndefiro, por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Mayara Lima Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Oliveira Jordao [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz de Oliveira Jordao\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 104/105. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-55.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA BAZAR DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligância com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0240600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barcelos da Conceição [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina Conte Queiroz [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Regina Conte Queiroz\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000615-08.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0097600-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Torres [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Linda Rebello Apolinario (OAB: RJ 115585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Jorge Luiz Dias Torres\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 600,00 pelo Autor. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Agra Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittenccurt da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transporte [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transporte\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P Sócio Rogério Francisco de Pinho [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P Sócio Rogério Francisco de Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ozório [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanplast Comercial Ltda - ME N/P Sócio Vanderson Silva de Paula.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Considerando que a guia de depósito de fls. 121, não consta do cadastro junto ao Banco do Brasil, inclusive, o comprovante de autenticação anexado não é do referido depósito, notifique-se o Réu para manifestar-se, comprovando o efetivo pagamento. NI, 21/06/2011. O juiz\". Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Porto\r\n\r\nVenha o Autor com sua evolução salarial para contagem do FGTS ainda devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS MEDEIROS DAMIÃO, Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Barreto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Masioli Guimarães Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)], Réu: Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Masioli Guimarães Ltda., Réu Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciariae da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0241600-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Clemente de Abreu [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cardozo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cardozo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Antunes Loroza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159/162. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO FAMILIA CINCO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SO FAMILIA CINCO\r\n\r\nCiencia da apuração dos cálculos de JAM às fls. 76/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Maria da Silva Chambarelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Maria da Silva Chambarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 119, devendo elaborar com novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0193300-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mota Simões [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mota Simões\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 380,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-22.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/53. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA LIMEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA LIMEIRA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carreiro Lima Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados, Aut Carla Fernanda Torquato Túlio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Salles Oliveira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Salles Oliveira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 35,54. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 434/435. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Lúcia Silva Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lúcia Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rosa Ramos [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2011.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: João de Assis Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rqdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João de Assis Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá emendar a petição inicial, nos termos do art. 282, do CPC, com cópia à Requerida, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Marco 2 Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Lopes de Lemos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Lopes de Lemos\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 150,10. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Fotos Digitais [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko Fotos Digitais \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000569-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Crespo Silveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu: Phitoteraphia e Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Crespo Silveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU PEDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA SAYONARA DE ROUPAS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: William Georges Khoury [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Georges Khoury\r\n\r\nVenha o Requerente com a cópia da decisão que decretou a quebra da empresa Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Moda Fashion Confecções Ltda. - ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYS Moda Fashion Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Bezerra [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Galdino da Silva , Réu: Leite Elias de Almeida , Réu: Rodolfo Alvim Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Bezerra \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 140,66. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Ferreira \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A decisão proferida é terminativa, portanto, nada a deferir. Ademais, há citação regular, conforme demonstra o expediente de fls. 73. Intime-se. NI, 07/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Mendes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Mendes \r\n\r\nA decisão é terminativa, portanto, nada a deferir. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sena [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001543-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Vieira (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Algez Distribuidor e Logística Ltda. - CINTRA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algez Distribuidor e Logística Ltda. - CINTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira Teixeira, Réu S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá manifestar-se sobre a petição da Ré, às fls. 104. Concomitantemente, a Ré deverá comprovar o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Avelino Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137/138. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada, diante do expediente de fls. 247. Intime-se. NI, 15/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franco [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Flores [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Flores\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Almeida [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000748-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda. [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0213000-82.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - Solar Desmontes e Terraplanagem Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Tratando-se de coisa julgada material, somente por meio de ação própria é que poderá haver solução para o caso. Intime-se. NI, 05/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Anjos Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimen to (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Anjos Correa\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Nesta Vara somente atuam os peritos de confiança do Juízo. Ademais, o Código de Ética Médica proíbe a perícia com honorários pelo sucesso da causa. Indefiro. Intime-se. NI, 21/06/2011. Ojuiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0219000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUSA DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Vianna [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Vianna\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-14.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Santana [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Santana , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 204,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1152852"
                            ],
                            "1152770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0176800-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Ferreira Adv.: Tania Mara Moreira Cardoso OAB.: RJ 111219 D\r\n\r\nRéu: J J L Comércio e Confecções de Bolsas Adv.: Lucia Helena Oliveira Pinto OAB.: RJ 90464 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de braço 335 LB Taking, da cor branca, usada, em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Flora, 151, Parque Flora, NOVA IGUACU, 26041-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva e Outros. Adv.: Rosevaldo Fonseca da Silva OAB.: RJ 74112 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 retroprojetores Visograf CS 2250, avaliado unitariamente em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON Adv.: Tenilson Nogueira da Silva OAB.: RJ 65399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrado do Xerem, 21, Vale das Mangueiras, BELFORD ROXO, 26183-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:11 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda Adv.: Antonio Carlos Félix OAB.: RJ 30635 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão em madeira e vidro, forrado em fórmica, nas cores amarela, vermelha e preta, com duas mesas para computador em madeira, na cor rosa, em uso e no estado, avaliados em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 computadores com gabinete, teclado e monitor, dois da marca Positivo e um sem marca aprente, em uso e no estado, avaliados em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 ventilador, marca Ventical, cor preta, em uso e no estado, avaliado em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). 02 vitrines em madeira e vidro, na cor amarela e vermelha, forrada em fórmica, em uso e no estado, avaliada em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 04 cadeiras em ferro, com estado em tecido azul, no estado, avaliadas em R$ 200,00 (Duzentos reais). avaliado em 36.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano Peixoto, 2143, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelia Maria de Castro Lemos Adv.: Juliao Gomes dos Santos OAB.: RJ 90257 D\r\n\r\nRéu: Panificacao e Mercearia Princesa de Heliopolis Ltda. Adv.: Daniel da Luz Correia OAB.: RJ 76710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) balcão em aço inox da marca Gelopar, sem numeração aparente, medindo aproximadamente dois metros de comprimento, em regular estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Timbira, 60, Heliópolis, BELFORD ROXO, 26125-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:16 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0074300-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bittencourt Adv.: Manoel Laurindo da Silva OAB.: RJ 123336 D\r\n\r\nRéu: Jane Rosemary Menescal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, marca Springer Innovare 7500 BTUs, branco,funcionando e em bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anselmo, 50, Jardim Iguaçu, NOVA IGUACU, 26281-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:10 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceicao Moreira Adv.: Andreia de Oliveira Cabral OAB.: RJ 94325 D\r\n\r\nRéu: Oxi Prata Gases Industriais Ltda. Adv.: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido OAB.: RJ 140436 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balança Filizola, modelo BR, carga máxima 20Kg, divisões de 20g, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). 01 freezer Consul, branco, pequeno, sem identificação de modelo, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). 01 aparelho de som Philips - FW750C, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (Duzentos reais). 01 aparelho condicioador de ar da marca Consul, 12000 BTUs, modelo Air Master, usado e em bom estado, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 televisor da marca Philips, 29 polegadas, usado e em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais). 01 impressora Lexmark - X2250, usado e em bom estado, avaliado em R$ 100,00 (Cem reais). 01 computador Desktop, com mouse, teclado, monitor de LCD Samsung 14 polegadas, 75 GB de HD, 256 MB Ram, usado e em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). 08 cilindros de acetileno, capacidade de até 9Kg, usados, avaliados em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 02 cilindros de Hélio, capacidade de até 50 litros, usados, avaliados em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inez, 398-C, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:23 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0001926-34.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michelli Lima de Oliveira Adv.: Carlos Alberto Nunes OAB.: RJ 84847 D\r\n\r\nRéu: Mardoch Distribuidora Ltda e Sócios , Marcos Luiz Correa (Sócio da Rda) , Eremita Isabel Vargas Correa (Sócia da Rda) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 CDs de título \"Um grande ser\" do cantor \"Banda e Luz\", novos, embalados em duas caixas de papelão, avaliado unitariamente em R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos). avaliado em 2.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Plinio Casado, 592, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/20011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Kather Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D, Aut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 computadores Dual Core 2.0 GHz, 2 GB, HD 160 GB, com monitor Syncmaster, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 03 computadores Core Quad Q6600 2 GB HD 260 GB, com monitor Syncmaster, avaliado unitariamente em 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), perfazendo o total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). avaliado em 10.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Tavora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:21 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Muniz Adv.: Eduardo Gomes Coelho OAB.: RJ 118604 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão da marca Mercedes Benz, cor predominante branca, em uso, no estado, de placa LNL1435, chassi nº 9BM388054WB157254, ano 1998, com carroceria aberta. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, 10, California, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:24 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0001489-90.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA. , (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA , (s) Valdecir Batista , Márcia Medeiros Missel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 rolo compressor, usado, em ótimo estado de conservação, amarelo, sem qualquer identificação que o individualize. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paranaguá, 11 , Posse, NOVA IGUACU, 26040-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:25 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro Adv.: Marcio da Silva Barros OAB.: RJ 146766 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ambulância Iveco Fiat 2000, Renavam 759046468, placa KNM4461, avaliada em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 01 Kombi Furgão 2004, Renavam 834162130, placa LSD 0601, avaliada em R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 01 Fiat Doblô 2006, Renavam 884331695, placa KZW4490, avaliada em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). avaliado em 73.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 73.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Adv.: Jocelino Lopes Pereira OAB.: RJ 92334 D\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. Adv.: Gilberto Mendes da Silva OAB.: RJ 81754 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 caixas com 24 unidades de óleo lubrificante para engrenagens, viscosidade 140, marca LUBOIL 140, fabricante LUBQUIMICA, em embalagens individuais de 1 litro e cada caixa com 24 litros, avaliada cada caixa em R$ 140,00 (Cento e quarenta reais). avaliado em 2.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Joaquim da Costa Lima, 2050, BELFORD ROXO, 26100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/20011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0003200-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO FERREIRA DE ASSIS Adv.: Reginaldo Santos OAB.: RJ 70026 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D, TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo de passageiros (ônibus) marca Volkswagen/Ciferal, modelo GLS Bus U, com capacidade para 42 passageiros, ano de fabricação 1997, modelo 1997, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, placa LBU5779, Renavam 680859411, motor em regular estado de conservação, segundo o depositário, contudo não testado ou ligado na presença do Oficial de Justiça, lataria e pneus em degradado estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:26 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0245600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fidelis do Nascimento Mendonça Adv.: Jartée Dunin Pereira Leite OAB.: RJ 154871 D\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda. Adv.: Anderson de Sousa Brasileiro OAB.: RJ 108651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo tipo Kombi Ambulância, placa LBJ6784, chassi 9BWZZZ231TPB42658, ano 1996, modelo 1996, cor branca, gasolina, em uso e no estado. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernestina, 73, Centro, NOVA IGUACU, 26210-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Junior Adv.: Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro OAB.: RJ 51917 D\r\n\r\nRéu: Kit Ferragens Ltda. Adv.: Rafael Alves de Oliveira OAB.: RJ 119120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 tubos marca Tigre, com 42mm, 1 1/4 rosca, em bom estado de conservação, com valor individual de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais). 08 tubos marca Tigre, com 3 polegadas, em PVC, em bom estado de conservação, com valor individual de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), perfazendo o total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais). avaliado em 2.330,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Sales Teixeira, 275, Aeroclube, NOVA IGUACU, 26262-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.330,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Alvim Adv.: Carlos Henrique Antunes da Silva OAB.: RJ 78767 D\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 67917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microcomputador, CPU sem condições de indicar marca, leitor de CD LG, monitor LG de 17 polegadas, flatron w-20438, com teclado Integris e mouse na cor preta, em estado de novo, funcionando. avaliado em 960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Gilberto Alves, 12, Chacrinha, NOVA IGUACU, 26285-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:19 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0211800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro dos Santos Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: C R Stands Adv.: Francisco Massa Filho OAB.: RJ 7445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, do tipo split, 12000 BTUs, marca Springer Carrier, branco, em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Santana, 20, Cacuia, NOVA IGUACU, 26082-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VARELA DA COSTA Adv.: Roseneila da Rocha Carvalho OAB.: RJ 59026 D\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT Adv.: Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB.: RJ 98587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 56 lavatórios com colunas, em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 99,00 (Noventa e nove reais). avaliado em 5.544,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Palhada, 2551, Rosa dos Ventos, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.544,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0125100-90.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO Adv.: Luiz Henrique Ribeiro Moura OAB.: RJ 73846 D\r\n\r\nRéu: VALTER MIXON DOMINGOS DE ANDRADE Adv.: Cintia Castro da Rocha OAB.: RJ 111938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW-Kombi Pick UP, ano 1991/1991, cor branca, placa LKC-3895, chassi 9BWZZZ26ZMP001373, em regular estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). 01 (uma) motocicleta Honda CG 125 Titan, ano 1999/2000, placa KOH-5357, chassi 9C2JC2500YR102916, cor azul, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Irmãos Moreira, 23, Bandeirantes, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:22 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0172900-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Regina Peçanha Ferreira Adv.: Georgina Calixto da Silva OAB.: RJ 40817 D\r\n\r\nRéu: Pedro Elmo Ribeiro Lamim Adv.: Manoel Emilio Alves Guilhon OAB.: RJ 18891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisor de 21 polegadas, marca Philco, de tela plana, usada, em bom estado de conservação. avaliado em 320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Zodiacal, 1'15, casa 1, Carmari, NOVA IGUACU, 26022-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:18 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Hora Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiro Ltda ME Adv.: Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia OAB.: RJ 136412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 cadeiras para salão de cabelereiro, em metal cromado e estofado em corino azul, marca IQEZAC, em uso e no estado. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Tarquino, 101, sala 202, NOVA IGUACU, 26210-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Dom Walmor, 270, 5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:00 horas\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011, para a segunda Praça\r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ Adv.: Teresa Mendes Liporaci OAB.: RJ 76107 D\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA , Anna Ernesto Vigne Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D, Jean da Silva Vigne \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa de no. 64 da Av. Abilio Augusto Tavora e a respectiva fracao ideal de 522,7/1000 avos do terreno que mede 12,40m de frente para a referida avenida, com 30,00m de extensao do lado esquerdo, onde confina com a travessa Oliveira; 38m de extensao do lado direito e 21,50m de largura na linha dos fundos, situado no centro de Nova Iguacu, conforme informacoes contidas no Registro de Imoveis da 1a. Circunscri cao de Nova Iguacu, estando o imovel registrado sob o no. 2261. avaliado em 190.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:20 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES Adv.: Elifas Santana Rangel OAB.: RJ 74974 D\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA , GESSO MONTREAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2527 placas de gesso, medindo 60cm X 60cm, novas, avaliada cada uma em R$ 5,00 (cinco reais). avaliado em 12.635,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Plinio Casado, 1400, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.635,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:07 horas. Não havendo remiçã adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Portugal Barbosa Adv.: Marcio da Silva Barros OAB.: RJ 146766 D\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 110 peças brutas em gesso com 60cm de altura, avaliado unitariamente em R$ 6,00 (Seis reais). avaliado em 660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice, 73, Jardim Primavera, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:15 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D, Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 refirgerador expositor de frios Refrimate, série 27470, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 01 expositor e conservador de calor, modelo MVCC-065, com 04 balcões, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 02 geladeiras expositoras para bebidas, avaliada cada em R$ 2.5000,00 (Dois mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 01 freezer horizontal com duas portas, marca Metalfrio, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 01 cortadora de frios marca Filizola, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 02 balanças eletronicas, avaliadas em R$ 750,00 (Stecentos e cinquenta reais) cada, perfazendo o total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 gôndola expositora em madeira, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 geladeira expositora da marca Metalfrio avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 (um) freezer horizontal com duas portas, da marca Metalfrio, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 01 expositor e conservador de calor, modelo MVEC-065, com quatro balcões, avaliado em R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 01 forno Tedesco, à lenha, FTT 242, avaliado em R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Martins, 303/309, K-11, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 12:14 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado o dia 16/08/2011 para a segunda Praça.\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D, Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB Adv.: Claudio Furtado Cosentino OAB.: RJ 124290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 aparelhos condicionadores de ar, marca Consul, 12.000 BTUs, 220v, novos (2011), avaliado cada em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 04 microcomputadores dual core Intel, placa mãe Intel, 2 GB e acessórios, com monitor LCD 19, avaliado cada em R$ 1.200,00 (Um mile duzentos reais), perfazendo o total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). 01 máquina Xerox multifuncional Work Centre 4118, avaliada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 01 Central de distribuição telefônica (PABX), avaliada em R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 01 mesa operadora de telefonista, avaliada em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 (um) registrador de controle de ponto eletrônico, Maria Henry Equidam, avaliado em R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). avaliado em 27.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Tinoco, 361-A, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152770"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fonseca Moreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Viana Crizostomo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Giovana Viana Crizostomo \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Reis [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Reis\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lisboa de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lisboa de Andrade \r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fagundes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A.\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junho Clem, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Ferreira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, bem como o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário e a 1ª ré tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rocha Ricardo [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fasio Ferreira Kraus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fasio Ferreira Kraus\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nogueira Salles [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Fortunato Bersan [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Débora Aparecida Mariano dos Santos\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Carvalho Nogueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Carvalho Nogueira\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Oliveira Lopes\r\n\r\ncontra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1152759"
                            ],
                            "1152760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152760"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1148607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Araújo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Marlene de Jesus Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Margarida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI FURGÃO, placa LNO 5860 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 7.875,00 e custas R$ 60,00, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0178400-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lourenço dos Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 367,04, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0188600-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salles [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 103 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001818-93.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Elias Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Porto Xavier [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Grijo de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Alves Pessoa [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Alves Pessoa, Aut Lucio Mario Grijo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52: \"(...) Diante do exposto, conheço da presente exceção de pré-executividade para, no mérito, julgá-la procedente, acolhendo como bons os recolhimentos efetuados, na forma da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405: \"Homologo os valores da cota previdenciária acima apurados no importe de R$ 2.698,59, para que produzam os efeitos legais. Dê-se ciência a ré, inclusive de que decorrido o prazo legal será expedido alvará à UNIÃO e saldo remanescente à reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0212300-34.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA LOPES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SBEP SOCIEDADE BRASILEIRA ESTUDOS PEDAGOGICOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ISBET-INST BRAS PRO-EDUCACAO TRAB E DESENV [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 153,92 .\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-96.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AZEVEDO COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI FURGÃO, placa KQD 2737 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0216000-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: RIOURBE - Empresa Municipal de Hurbanização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira de Lima\r\n\r\nMantida a determinação anterior (indeferimento da expedição de novo mandado) .\r\n\r\nProcesso: 0221800-27.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTE ENG LTDA, Réu: IGREJA BATISTA CENTRAL DE NOVA IGUACU [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA BATISTA CENTRAL DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 165 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0228900-62.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MATHIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.165,36 .\r\n\r\nProcesso: 0230300-04.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Melo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Aguiar Linhares [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo Ltda (sucessora de Panificacao Grande Arquiteto Ltda.) [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Aguiar Linhares, Réu Padaria Elizabeth de São Bernardo Ltda (sucessora de Panificacao Grande Arquiteto Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Café dos Santos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Danielle Café dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira de Jesus [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Balplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira de Jesus\r\n\r\nRegularizar a representação do menor .\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva da Costa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Tatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Souza da Silva (Espólio de) [Adv. Bruno Antonio Lovati de Amorim (OAB: RJ 121560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene Souza da Silva (Espólio de), Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente, declarando-se extinta a obrigação pelo valor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL-EMPRESA COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Pinto de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Josiene Pinto de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Duarte Damato , Réu Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Gomes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30: \"Indefiro. Observe o autor a informação prestada pelo Correio às fls. 24, 'mudou-se'. Assim, comprove efetivamente o autor que a récontinua exercendo suas atividades no mesmo local ou informe o novo endereço, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB RUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61: \"Indefiro, por falta de amparo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0163100-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRINO CARLOS [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA JARDIM IGUACU [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Réu: Fabio Luiz Derossi Assad, Réu: Margareth Miranda Michelino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E MERCEARIA JARDIM IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 96 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-32.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUZENIL RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUZENIL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240: \"Indefiro por falta de amparo legal. Observe a subscritora da presente o teor do RGI.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001712-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Preço Mini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos de Castro [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ramos de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Maria de Oliveira [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Linhares Mattos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Linhares Mattos\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do autor: 120.410.184-47 .\r\n\r\nProcesso: 0001001-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Rocha [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Rocha, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M C J Empreendimentos Construções e Reformas [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C J Empreendimentos Construções e Reformas\r\n\r\nRestituir a CTPS do autor devidamente anotada, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 53 da CLT e comunicação ao órgão competentepara as providências cabívesi .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Washington dos Reis Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 63/64, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.920,35 (...) centavos) equivalentes a 157.147,60 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cardoso, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 152/153, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 941,20 (novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos) equivalentes a 77.021,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.364,00 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Patricia Goldberg\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes Saalfeld [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MISSIONARIA VIDA NOVA DE QUEIMADOS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MISSIONARIA VIDA NOVA DE QUEIMADOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 42 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no importe de R$ 490,67 referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo na dta aprazada, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0199200-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabet Neves Resende [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabet Neves Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/38, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.813,69 (catorze mil, oitocentos e treze reias e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.212.245,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0238200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiros Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut José Queiros Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Matta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Matta, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 246/264, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 146.051,85 (cento e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 11.946.756,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a reco lhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Barros Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maurício Machado [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Maurício Machado, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 87/93, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 27.258,25 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a 2.254.211,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides José Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 932,48, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Sá [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Henrique de Souza Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Guimarães Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barcelos da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias Damas [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 212,35 .\r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Rodrigues [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 710,58, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 90,00 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Melo da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Melo da Silva\r\n\r\nComprovar a existência do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, que rejeita liminarmente os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Alves dos Santos [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensave - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Amaral [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Q Engenharia Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Amaral, Réu L B Q Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paixao Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Show Pisos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paixao Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 152/153, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 92.007,24 (noventa e dois mil, sete reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Soares [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Elias da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Severino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Aljonil Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirley Pereira Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Silva dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nId: 1148607"
                            ],
                            "1148605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148605"
                            ],
                            "1148606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNA RODRIGUES SILVA ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MENDES BOR\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE QUEIMADOS, Robson Rufino Rocha, Nilza Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Vieira dos Santos, Robson Rufino Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CORREA\r\n\r\nRéu: JOFRAN 901 RS LTDA, Josué Alves Dias Filho, Franciso Antônio Canal Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Alves Dias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0136900-53.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 205, 279 e 283 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rosa Gomes Querino\r\n\r\nRéu: Gilcout Modas\r\n\r\nPelo presente fica m Gilcout Modas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 30/33, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 5.950,33 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) equivalentes a 488.099,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Targino\r\n\r\nRéu: Revest Revestimento Ramos Ltda-ME, CARLOS ALBERTO RAMOS, FERNANDO RAMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RAMOS, FERNANDO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paixao Correa\r\n\r\nRéu: Super Show Pisos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Show Pisos Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 152/153, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 92.007,24 (noventa e dois mil, sete reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148606"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1152715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 24/06/2011 – LOTE no.180/2011.\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 30/06/2011, as 10:05 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme Certidao de fl.272 \r\n\r\nId: 1152715"
                            ],
                            "1152696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 24/06/2011-Lote 49/2011 \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alvaro da Luz\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tela Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/149,PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1150825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-48.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO VALE SANT ANNA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO VALE SANT ANNA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-31.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.2001.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em 60 dias, o requerido pelo Ministério Público no item 1 da petição de fls. 764, sob pena de ser considerado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DE OLIVA NETO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DE OLIVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000595-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Glória Vanzan [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapetro Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Réu: Visanet Companhia Brasileira de Meio de Pagamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Glória Vanzan\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Correa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda, Réu: GE Celma S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 09:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar o bem constrito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-65.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC ESPACO PETROPOLITANO DE ARTE E CULTURA S/C LTDA (N/P LOURDES APARECIDA FAVARETTO TORCOLACHI) [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPAC ESPACO PETROPOLITANO DE ARTE E CULTURA S/C LTDA (N/P LOURDES APARECIDA FAVARETTO TORCOLACHI)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 63,18. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARRUDA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 65,96. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea da Silva Alves [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas EE Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Jeronymo Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jeronymo Wayand\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 4a Vara Federal de Vitória. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda, Réu: GE Celma S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 09:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/07/2011, ÀS 12:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATEUS DE ALMEIDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Réu: Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MATEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação de fls. 44 da CPE acostada a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Reissinger\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amancio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C S/A, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ferreira Amancio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA FORNECENDO OUTROSSIM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Amaral de Sa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Amaral de Sa\r\n\r\nToamr ciência da retirada do feito da pauta do dia 11/07/2011, devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: José Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Márcia Saint´clair Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-49.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO EDUARDO SOUZA ADAO DE CASTRO [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira, Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA13/07/2011 , ÀS 12:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Rabelo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2011, ÀS 09:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIM INCORP. E CONSTR. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Glória Vanzan [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapetro Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Réu: Visanet Companhia Brasileira de Meio de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visanet Companhia Brasileira de Meio de Pagamento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Clevelande [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Clevelande\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011 , ÀS 09:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Vieira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito Livre Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Vieira, Réu Transito Livre Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO RAMALHO NETO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) - N/P sindico RENATO WALTER MATTOS [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil - APLUB [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO RAMALHO NETO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 395. \r\n\r\nId: 1150825"
                            ],
                            "1150826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreto Canella [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. - Banco IBI S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreto Canella\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2011 , ÀS 09:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICA TAMBEM CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Grandi Magalhaes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Grandi Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 98/104. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer acerca da consulta de fls. 168/169, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-95.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO MIRANDA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRITO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Dantas [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Dantas\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-22.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA FECHER GAYOSO SUARES [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-33.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSOS IMPERIAL PUBLICIDADE LIMITADA ME, Réu: GEORGINA MARIA GOMES PINTO GRANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BELLO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MANHAES DE AMORIM [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: AGUAS DO IMPERADOR [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MANHAES DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO LOHR JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: RICARDO PINTO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0073500-05.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurelina Aparecida de Souza [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora de Lourdes, Aut Laurelina Aparecida de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 12:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM TAMBEM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0181000-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BODNARASEC [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SHOPPING SHOW LTDA M E [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA BODNARASEC\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Sant Ana\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2011, ÀS 12:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o que alegado quanto ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BUENO JULIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLA TREM DA ALEGRIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: LEONORA ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: NELY ISABEL ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BUENO JULIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TEIXEIRA VOGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0083600-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, em trinta dias, acerca dos resultados negativos da praças. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINORIO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 09:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES FICA TAMBEM CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA ENVIADA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT FOST CONFECCOES LTDA (SABOR DE VENENO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .l\r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE FREITAS SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE FREITAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0149400-82.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACIEL PROENCA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Flavio Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACIEL PROENCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Rocha Nicolay de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rocha Nicolay de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 09:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, FORNECENDO, OUTROSSIM, O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, VEZ QUE DEVOLVIDA A NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA ENVIADA. \r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA MOTA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA MOTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 108 verso. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA COURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARILIA MAURÍCIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: IDELETE MOREIRA GELLI [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ VICTOR SOARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ VICTOR SOARES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Galindo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Pontes de Carvalho [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Pontes de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 51,06. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: BRUNO MARTINEZ [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANUNCIACAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Penalva Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Avila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Penalva Rodrigues\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA ENVIADA À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nInformar os endereços atuais dos sócios não citados com vistas a citação dos mesmos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JORGE HAUBRICH [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em cinco dias, se renuncia ao reembolso das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0112100-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDA DE SOUSA MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0106700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Varejao Giese [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Varejao Giese\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCELINO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: ANGELA DOS SANTOS BARROS, Réu: REGINA DE LOURDES VIEIRA TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCELINO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à extração da certidão de crédito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE LTDA., Réu: Altivo Mendes Linhares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Penalva Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Avila Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Penalva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/07/2011, ÀS 09:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0099500-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Costa [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Xavier da Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0134700-33.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito com apresentação dos cálculos, em trinta dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Carvalho Silva de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Matsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Carvalho Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA, Réu: Marianne Carneiro Loos, Réu: Orley Wagner Macharoto Kneipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0050100-55.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB 85 [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB 85\r\n\r\nProceder à devolução do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0275300-85.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448 verso. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259/261. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-54.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SERGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Jorge Souza de Oliveira, Cgto: Carmen Rosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 09:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial 12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 121,68. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestra-se acerca do ofício de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0013600-82.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAGALHAES BIONI [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTES E COM.DE GAS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)], Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angélica Portelinha de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAGALHAES BIONI\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 391/395, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1150826"
                            ],
                            "1152241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-16.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE BASTOS [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão nos autos na CPE acostada na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS AVELINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 153,78 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-91.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido através do alvará 513/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0188500-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FLAVIO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA, Réu: Augusto Romão Guimarães, Réu: Lúcia Maria Guimarães, Réu: Augusto Romão Guimarães Junior, Réu: Fátima Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FLAVIO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-59.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DA SILVA BARBOSA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)], Réu: KATIA TEIXEIRA FARIA JORDÃO, Réu: GEILZA TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,36. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX N PEREZ E CIA LTDA [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da financeira de fls. 225, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as peças necessárias\r\n\r\nà extração da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,36. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONIR DA ROCHA BRANCO [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONIR DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 09 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICA TAMBEM CIENTE O PATRONO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho (OAB: RJ 86272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-31.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SABINO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FATELI LTDA [Adv. Antonio Carlos Hoelz (OAB: RJ 112935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SABINO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à extração da certidão de crédito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE AZEVEDO CRUZ FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE AZEVEDO CRUZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ILARIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE CASSIA ZAROT FAUSTO [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ILARIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191300-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APREND COM ADM REG EST DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-02.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELSI DA SILVA FRANCA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 121,48 .\r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Igor Machado de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 126378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorias, em dez dias, atendendo inclusive à promoção da contadoria de fls. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOMARA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIANI DOMINGOS DOS SANTOS WIDER [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFLAWER MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: AMFI MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: FLAMANA MALHAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: MALHAS AIRANA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIANI DOMINGOS DOS SANTOS WIDER\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias, ante os resultados das Praças de fls. 103 e 105(v). \r\n\r\nProcesso: 0152600-53.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HANSEN GONCALVES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Aut: MARIA ISABEL ZANDER [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LINS GOUVEIA CURSO PREPARATORIO [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LINS GOUVEIA CURSO PREPARATORIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0167600-35.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MENDES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEBRINHA´S PETROPOLIS ROUPAS E CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ELIAS ABI DAUD, Réu: RAUL ABI DAOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEBRINHA´S PETROPOLIS ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 148,48. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Gustavo Hutter David, Réu: Ana Paula Freita Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em dez dias, acerca do expediente eletrônico recebido. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-14.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA PENNA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA PENNA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FRANCISCO LARANJEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA FRANCISCO LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão própria nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZARIO DA SILVA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALEIA DE SOUZA SARDINHA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças para extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI, Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULOS DOA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-40.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILTON ROBERIO ALEXANDRE BARROS [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILTON ROBERIO ALEXANDRE BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MOTTA COSTA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO DE CORREAS LTDA [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 329, bem como da expedição do alvará 65/2011. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VALADARES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VALADARES\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0066000-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS DUTRA DA SILVA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIS DUTRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se a reclamada procedeu à entrega de guias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: ALZIRA PEREIRA MACHADO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA PEREIRA MACHADO, Aut VILMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nForncer o atual endereço da reclamada Ana Elizabeth de Albuquerque Lima. \r\n\r\nProcesso: 0138000-61.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca do andamento do feito 07/1999 perante o Juízo da 1ª VT/Petrópolis, ciente de que os presente feito ficará sobrestado por mais seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCYMERI SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MERCALDO ALMEIDA SILVA [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTUDOS DA BENEFIC PORTUG DE PETROPOLIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESTUDOS DA BENEFIC PORTUG DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR IND E COM IMP E EXP LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar acerca do andamento do feito em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0193900-29.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JONEI ITABORAI MADUREIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEI ITABORAI MADUREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1152241"
                            ],
                            "1152649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanfins [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB, Aut Itamar Sanfins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Réu: Evandro Francisco Cataldo, Réu: Liliane Guarino Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCIANO GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SIMONE CLAVELAND DE ABREU [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: VITOR CLAVELAND [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCIANO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina dos SAntos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/07/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0167700-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE REZENDE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 37/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161000-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BIG COFFEE COM E SERV DE MAQ AUTOMATICAS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AYRTON COELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 828/2009. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Fernando Rossi Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., Réu Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Secretaria para firmar a peça de fls. 123/128, em cinco dias, sob pena de desntranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAV Comércio de Pavimentação Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPAV Comércio de Pavimentação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU FORNECER O ENDEREÇO DAS MESMAS, EM CINCO DIAS PRECLUSIVOS, A POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187600-70.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano José Ribeiro da Silva Sant´Anna [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano José Ribeiro da Silva Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 (arquivamento do autos) . .\r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Réu: Evandro Francisco Cataldo, Réu: Liliane Guarino Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador André de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador André de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/07/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DUTRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVACAO DE PETROPOLIS COMERCIO MALHAS LTDA ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: ANDREZA THEOBALD DE PAULA, Réu: VAGNER LUIS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INOVACAO DE PETROPOLIS COMERCIO MALHAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 140, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA, Réu: GP 194 COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em dez dias, com a comprovação dos recolhimentos relativos aos descontos realizados às épocas próprias nos pagamentos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAIS CARIUS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia, Aut Ricardo da Silva Brusdzenski\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-31.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar, em um ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA BERTI CAMPOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM PRA MIM COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Roberto Reis Verly Junior, Réu: Gisele Rosa Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEM PRA MIM COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 53,18. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rafael da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-92.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA CRUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Z IND DE PEDRAS E MATS DE CONSTR LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenobio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Quintanilha de Sá [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Uriel Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Quintanilha de Sá\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÊMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1152649"
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                            "1150822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0081400-10.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Amaral de Sa\r\n\r\nExecutado: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich\r\n\r\nPelo presente fica citado Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.620,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-39.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nExecutado: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA,ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-80.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilvan Carneiro da Silva,Construtora Geo Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Carneiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Geo Rio Ltda.,Construtora Geo Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Geo Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.542,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150822"
                            ],
                            "1152243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0051300-82.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA,SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152243"
                            ],
                            "1152650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0176600-83.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA,SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA,SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA,MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.142,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152650"
                            ],
                            "1150824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/08/2011, ÀS 09:45 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150824"
                            ],
                            "1150823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio-CONCER\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que protocolizada petição com emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000595-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Glória Vanzan\r\n\r\nRéu: Rotapetro Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Visanet Companhia Brasileira de Meio de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Rotapetro Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Real Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência NÃO UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150823"
                            ],
                            "1152242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 09 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152242"
                            ],
                            "1152651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Antonio Vitorino, Ivana Barreto Alves, Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vitorino, Ivana Barreto Alves, RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Rui Manoel dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1152727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045100-85.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gildo Rocha\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo Babo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Babo\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DAMIANA FERREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA DE SAO GONCALO COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Marcolino [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Marcolino \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta por 30 dias. Devendo o patrono fornecer o atual endereco da reclamante, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE G TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2011.5.01.0261 - Arrest\r\n\r\nRqte: Elio Pereira Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Rqdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elio Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001578-90.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues de Lima Guedes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues de Lima Guedes \r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON PINTO DOS SANTOS [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Miranda de Avila [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda., Aut Elaine Lucia Miranda de Avila\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.261,20, equivalentes a 1.085.201,03 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALACE DE SAO GONCALO LTDA, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA e ELISABETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mania Fábrica de Cortinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Escala de São Gonçalo Ltda. ME, Réu: Leandro Lemos Freire, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0041500-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muckim Aguiar [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Nilton Muckim Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 369/2011, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0042100-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soneiva Zanon Fernandes Manfredo da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Caminhos do Saber Ltda. [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Elaine Cristina da Silva Nobre [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soneiva Zanon Fernandes Manfredo da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aguiar Alcântara [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1152727"
                            ],
                            "1152728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000545-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 30 dias, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA ALCANTARA I LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119: \"(...) indefiro o requerimento do autor, vez que para a remoção do veículo ao Depósito Judicial, deverá estar ciente que terá que arcar com as despesas pertinentes. Deverá o autor, outrossim, dizer se aceita o encargo de depósitário de veículo penhorado às fls. 98.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nJuntar as pecas para formação da carta de sentenca, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ENYR DA COSTA MATTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. ..\r\n\r\nProcesso: 0055200-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)], Réu: Denizard Valadares Silva, Réu: José Henrique Nascimento da Silva, Réu: Samuel Simões, Réu: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Carneiro Santiago [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Carneiro Santiago\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS FERNADES GUIMARAES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ANTONIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: DANIELA MORENO DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JOSELMA GOMES RODRIGUES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CARLOS MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS FERNADES GUIMARAES, Aut ALESSANDRA RIBEIRO SILVA, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ANTONIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA, Aut CARLOS MARTINS, Aut CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO, Aut DANIELA MORENO DE AZEVEDO, Aut JOSELMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gravano [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gravano\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza Goncalves [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, no dia 14/12/2011, às 12:50h, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santana Dugero [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Santana Dugero\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDETE SERGIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND. E COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: ROSIMERE DUARTE SILVA, Réu: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE SERGIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lima Ribeiro [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Day Surf Ware Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDACINHO DO CEU CRECHE E MATERNAL LTDA, Réu: Efigenia Alves Barbosa Vieira, Réu: ELIANE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000473-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da calculista de fls. 68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES COSTA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO, Réu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Flávio Cesar Garcia , Réu: Godofredo Magalhães de Oliveira, Réu: Luis Pedro Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-28.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLA DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLA DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própra GPS, conforme planilha do INSS, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Semonildo Possidonio Felix [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semonildo Possidonio Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Maris Com de Pedras.ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Marins, Réu Marcelo de Souza Maris Com de Pedras.ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.421,74, equivalentes a 618.315,65 TR's acumuladas, atualizadas até 23/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1152728"
                            ],
                            "1152729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000453-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do merito referente a contribuição assistencial e Procedente em Parte os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-92.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Martins [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reaçao do Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda- ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda- ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda _ ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda ME, Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda, Réu Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda, Réu Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda-ME, Réu B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda ME , Réu Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Réu Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda-ME, Réu Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda _ ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmir Carvalho Maia [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalmir Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersei Antônio Barreto da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-06.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDONCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JOMILTON LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LEIDINEZ DE JESUS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Figueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Figueira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nPreliminarmente diga o reclamante se o CPF do reclamado informado na exordial procede. Caso negativo, informe o meso outros dados que se fazem necessários para consulta junto à Receita Federal como nome da mãe, nº do título de eleitor e data de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bernardes de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bernardes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cordeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sarmento D´ Aquino [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce Pontes Paltriniere [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Sarmento D´ Aquino , Réu Maria Dulce Pontes Paltriniere \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 60,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Souza [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Galdino da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Galdino da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves de Oliveira , Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FARIA ABREU [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FARIA ABREU\r\n\r\nAo interessado sobre o ofício(s) de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0169500-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Caldeira de Moraes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rangel, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Borges de Almeida [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1152729"
                            ],
                            "1152730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Moura Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar de Moura Tavares\r\n\r\nVistas ao exequente do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CRISTIANO LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA NAZARETH LTDA, Réu: Aloysio da Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CRISTIANO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto Barbosa Temoteo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 50 e seguintes, para manifestação em 10 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda ME ( CONSTRUCEL ) , Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Amorim de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Amorim de Souza, Réu Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda ME.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.188,91, equivalentes a 751.954,17 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0173500-59.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN - SUCEDIDA POR ILE AUE [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0212800-96.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEDALVA SOUSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA A/C SOCIOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici, Réu: Vicenzo Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEDALVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Fulgencio da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL) , Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fulgencio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenil Rocha Pereira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenil Rocha Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SIMAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 412: \"(...) Tendo em vista que o antigo patrono não juntou contrato de honorários e a declaração de patrocínio gratuito juntada às fls. 12, indefiro o pedido de reserva de honoários.\" \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BRAVO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048900-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura da Silva Lopes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moura da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Terra Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Terra Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, estando o feito sobrestado. \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0199200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cavalcante [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Gisele Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cavalcante\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idson Gonçalves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idson Gonçalves da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Azevedo Pereira Faccao de Roupas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão e da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0174900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Natinho Borracheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1152730"
                            ],
                            "1152731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1168300-64.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA, Aut JORGE SOARES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0393/2011, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0244900-36.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JAIME PEREIRA CANERO habilitante Wilma Vieira Coutinho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor apurado às fls. 485/486, em 48 horas, sob pena de penhora on line através do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Altamir Cassiano Monteiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Cassiano Monteiro, Aut Carlos Antonio Francisco de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rosa Coutinho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Conceicao dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Conceicao dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178100-40.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Cursos Galileu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para notificar o reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Campos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ , Aut Sergio Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Miranda Correa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Miranda Correa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Vinhosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brsasil (sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Vinhosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velasco da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Renata Velasco da Silva, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, em 10 dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-31.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DASILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DASILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva Walter [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva Walter \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira, ressalvando-se que o início da perícia depois da integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Almirante Cox Bloco 5\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus Fernandes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silveira Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Washington Luis Silveira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pasos de Aragao [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pasos de Aragao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Borges [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Independência Ltda. ME N/P sócios Affonso da Costa Lima Filho e Marcos Mello da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Borges\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Villa Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Villa Flor, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0333100-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA HORA DO PAO LTDA, Réu: Neide Serra de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados. \r\n\r\nId: 1152731"
                            ],
                            "1152732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000252-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Cordeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda., Réu: OEM Organização de Ensino Moderno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo reuquerer o que for de interesse em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano A/C MARCOS ALEXANDRE TADEU MADEIRA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0171500-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Normando [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Lanes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Normando\r\n\r\nDiga o autor se considera cumprido o acordo de fls. 19, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE CASTRO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONTEIRO FRANCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 241: Reconsideração, por ora, do despacho de fls. 240, devendo vir a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Ribeiro Flauzino [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufergon Produtos Alimenticios e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Ribeiro Flauzino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163400-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Custodio de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Terra Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Custodio de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Ferreira\r\n\r\nAnte os termos de conciliação de fls. 26, cláusula 02, intime-se o autor a indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA, Réu: Angela da Silva Lima, Réu: Gerson Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. , Réu: Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Ferreira , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Queiroz Galvão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Indeferimento do requerimento da 3ª reclamada, resslatando-se que a despersonalização da pessao jurídica fica em segundo plano diante da responsabilidade subsidiária da requerente, devendo o reclamante requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cordeiro da Fonseca [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros adequados ao V. acórdão, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genivaldo Cerca Souza \r\n\r\nFornecer meios para possibilitar a citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante, de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido ou não, devendo apresentar, no mesmo prazo, os extratos dos meses de junho e julho de 2010, da conta bancária em que deveriam ser depositadas as parcelas do referido acordo, valendo-se seu silêncio como concordância do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose de Alcantara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa Auto Shopping Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa Auto Shopping Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de Bacen.\r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Sales de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales de Mendonça , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência da sustação da praça designada, tendo em vista a interposição de embargos no Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve), Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer, Réu Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve), Réu Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza do Amaral Sa [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Multtel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Multtel Telecomunicacoes Ltda., Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1152732"
                            ],
                            "1152733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168800-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERLY ROSA DOS SANTOS [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DA CAIXA ECON DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERLY ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55: \"(...) Diligencia o autor junto à 3ª VC de Niterói acerca da penhora no rosto ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0169900-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceicao [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob õnus legais. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA, Réu: Reinaldo de Souza Barcelos, Réu: Carlos César de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO COELHO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres e Marília Alvarez de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO COELHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA PEREIRA E OUTROS (4) [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: GLEY MARCIO DA SILVA SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: RENATA LORHNA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: ROBERTA LUCIANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BORGES S/C.LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA DE SOUZA, Aut GLEY MARCIO DA SILVA SOUZA, Aut MARILENE DA SILVA PEREIRA E OUTROS (4), Aut RENATA LORHNA DA SILVA DE SOUZA, Aut ROBERTA LUCIANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prossegimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-68.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nCiência do despacho: \"(...) comprove nos autos o repasse dos 20% referente a pensionista Jaqueline Medeiros Rodrigues ou venha com o depósito do valor, devidamente corrigido, conforme acordo celebrado às fls. 21, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0164100-65.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOUZA DE BREU [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO SOUZA DE BREU\r\n\r\nVistas à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Aguiar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibordo Transportes Maritimos Ltda - ME [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Aguiar \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado foi cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBSON DA GLORIA FERREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIZIO VELLETRANI [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBSON DA GLORIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191600-18.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDENIR JACQUES DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ILYRIA PAULA C S DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR JACQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1152733"
                            ],
                            "1152734": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226, devendo garantir o Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1152734"
                            ],
                            "1152725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulo de Moura\r\n\r\nRéu: W C S Ltda., Aker Promar S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W C S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brito\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chiozzo Asfour\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reunidas Empresas de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152725"
                            ],
                            "1152726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Leonardo Rebeque de Oliveira, Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nPelo presente fica m Fabia da Silva Barreiros Gianerini, Leonardo Rebeque de Oliveira, Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao R.O da segunda reclamada, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas no importe de R$ 140,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0035700-37.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.772,59, equivalentes a 2.490.633,96 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2008.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152726"
                            ],
                            "1152724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/08/2011, a partir das 11:33, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213100-04.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, placa LOE-3590, ano 2002, chassi 9BD15822524402655, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Serrado, 1695, Praça Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel Serrado, 1695, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/08/2011, a partir das 11:30, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, nº 59, Centro , SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213100-04.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat/Uno Mille Fire, placa LOE 3590, ano 2002, chassi 9BD15822524402655, avaliado em R$ 8.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel Serrado, 1695, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/08/2011, a partir das 11:34, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0207000-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARAO Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial desempeno Invicta Delta, lote nº 8871, medindo 60x1,80, 220V, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 420, o(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Adolfo Ferreira, 172, Laranjal, São Gonçalo/RJ. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: General Adolfo Ferreira, 172, Laranjal, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152724"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1152441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Araujo Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª Reclamada (Multiprof Coop. Multiprof. de Serviços), em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0000227-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Carrefour - Manilha, Réu: Unilever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alessandro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakel Soares de Souza Espinosa [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza & Beth Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakel Soares de Souza Espinosa \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de 17/08/2010. (documento que comprova audiência em outra comarca) \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon de Jesus Flors da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon de Jesus Flors da Silva , Réu Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Ribeiro Alves , Réu Melquisedeque Pinto Avila Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Machado de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Machado de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-30.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Porcena [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Posto 4 Primos , Réu: Posto Colubandê Ltda., Réu: Real da Ilha Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: Nit Service Posto e Serviços Ltda., Réu: Posto Barreiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jorge da Silva Porcena \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Queiroz Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Tiago Queiroz Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Alves de Abreu [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), Aut Rosane Cristina Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira de Araújo [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Machado Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270200-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Custodia das Neves [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Garcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Custodia das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Camilo de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277000-02.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO DA COSTA SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut HERMOGENIO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª ré (motivo:desconhecido), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. , Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.331, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada (TKr Empreiteiros), tendo em vista a devolução da notificação de fls. 15 (motivo: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilea Bento Gonçalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Making Maricaense Art. Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Velasco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09.12.2010. Fornecer o atual endereço da reclamada e seus sócios, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 40/44. \r\n\r\nId: 1152441"
                            ],
                            "1152439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0166600-08.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Moacir Spesse,Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Altacy Coelho Spesse\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Spesse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Altacy Coelho Spesse\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Jardim Alcantara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altacy Coelho Spesse,Panificadora Jardim Alcantara Ltda.,Altacy Coelho Spesse\r\n\r\nPelo presente fica citado Altacy Coelho Spesse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.651,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-64.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: NOVO HORIZONTE MAT DE CONST DO GALO BRANCO LTD,Elinita Cunha da Silveira (sócia),Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO HORIZONTE MAT DE CONST DO GALO BRANCO LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elinita Cunha da Silveira (sócia),Elinita Cunha da Silveira (sócia),Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elinita Cunha da Silveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio),Elinita Cunha da Silveira (sócia),Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luiz Gonçalves da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259100-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Beatriz Correa Vieira Fonseca,PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,José Pereira Pinto da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Correa Vieira Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,José Pereira Pinto da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259100-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Pereira Pinto da Fonseca,PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA,Beatriz Correa Vieira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira Pinto da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.532,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-53.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHEL ROSA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Oberosler (sócio),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Oberosler (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Luiz Terço Dias (sócio),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Luiz Terço Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA,Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia),Humberto Luiz Terço Dias (sócio),Daniela do Nascimento Suedte Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Oberosler Terço Dias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-42.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SELENE FELIX MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ribeiro da Silva,PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME,Silvia Alfama Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.046,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Alfama Francisco,PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME,Silvia Alfama Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Alfama Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.046,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-71.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.873,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337100-78.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio de Azevedo,Central de Assessoria Com e Ind do Rio de Janeiro Ltda.,José Antonio Souza Pinheiro da Silva,Jailson Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Souza Pinheiro da Silva,Central de Assessoria Com e Ind do Rio de Janeiro Ltda.,José Antonio Souza Pinheiro da Silva,Jailson Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Souza Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152439"
                            ],
                            "1152440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0270200-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Custodia das Neves\r\n\r\nRéu: Central de Garcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Garcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152440"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1150180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOLAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Jorge da Silva Francisco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rogerio Lourenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Correa de Freitas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0339900-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nespoli Borges [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Di Italia 614 [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploracao Trans [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Lindo Parque Ltda., Réu: Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Di Italia 614\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias, de que Valdir Andrade mudou-se. Sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125000-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W T C WEST TECNOLOGY COMPANY [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Dilson Pereira de Andrade, Réu: Fausto Olivieri, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0281500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GERALDO DA SILVA PACHECO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LA TROPICAL LTDA [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GERALDO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nInformar se há alguma pendência referente ao seu crédito, comprovando-se documentalmente, em caso afirmativo. Ciente ainda de que o silêncio será considerado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira Veras [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pereira Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 643/644, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Melo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Meninos Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Meninos Deus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 50, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0232100-57.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ABREU DA ROCHA\r\n\r\nVista de fls. 123126, ressalvando-se que a execução prossegue junto ao juízo deprecado, em relação ao sócio Leandro, bem como diligenciar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 197/198, que julga IMPROCEDENTES os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 156/157, que julga PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0194200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Abreu\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Moraes Lopes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Fernandes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZELIA DAS NEVES FERREIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS SANTA LUZIA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMBLEIA DE DEUS SANTA LUZIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Amorim dos Santos [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Maria Campos Lima [Adv. Leandro Batista da Costa (OAB: RJ 111372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almerinda Maria Campos Lima, Aut Janete Amorim dos Santos\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 516, que julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NETTO DO NASCIMENTO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA, Aut RONALDO NETTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 167/168 que não conhece os embargos à execução, por intempestivos, e condena à multa de 1% e indenização de 20%, ambas em favor do embargado, calculadas sobre o valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Varejao Marinho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Gomes Ferreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO NUNES DA ROCHA [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alberto Massena [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Alberto Massena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Firmiano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nPagar honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221300-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPagar honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1150180"
                            ],
                            "1150798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236200-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Solar de Alcantara [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios do Parque Residencial Solar de Alcantara [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios do Parque Residencial Solar de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da diferença devida da contribuição previdenciária apurada pela União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0243700-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DA CRUZ LOPES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME, Aut ROSENI DA CRUZ LOPES\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0194800-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosario do Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Oliveira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-53.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terto [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Terto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 289/291 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Cunha Neves [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Cunha Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard do Nascimento Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243800-30.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVALDO MARTINS COSTA MAT DE CONSTR E LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA, Réu Igor Neto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Marketing e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170700-91.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR BASTOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RSET. SAO PEDRO DE ALCANTARA LTDA - ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Carlos Eduardo Oliveira Carvalho, Réu: Jaqueline Drumond Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR BASTOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Sant Ana [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do recurso ordinario interposto pela 3ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0005000-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Curitiba [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Amaral Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Servico Ltda. [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Amaral Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0249000-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Paulino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho Barros da Silva [Adv. Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 109658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0172200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEVERRY RODRIGUES DA SILVA NETTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0258500-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MATOS DE MENDONCA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316, para contestar, visto que a petição do autor foi recebida como impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0253100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279200-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GIRAO [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da diferença devida da contribuição previdenciária apurada pela União, de fls. 353/356, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VALENTIM REBELLO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DE SOUZA CAMPOS [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VALENTIM REBELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1150798"
                            ],
                            "1151660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lucas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvl Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Manhães Riscado [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. EPP - (Sucessora de Sociedade Educacional Gonçalves Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Manhães Riscado\r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, ou de quem por ela responda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-26.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Glória da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Dark Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória da Silva \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000453-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Frederico dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Frederico dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da intimação de testemunha Cassia, devendo manifestar-se, em 05 dias, ou trazê-la diretamente à audiência, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0000365-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel Veiga da Silva [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino Deus S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rangel Veiga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 12:40 horas, nesta vara do trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0211400-21.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Ramos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetivados, em 05 dias, ficando ciente de que, no silêncio, os valores serão liberados ao credor e abatidos da diferença de crédito. Ressalta-se que o valor atinente ao FGTS deverá ser recolhido na conta vinculada, conforme determinação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Residencial Campemi Indus \r\n\r\nDeferidos mais 05 dias para que venha com cópia dos embargos de declaração opostos em 01/09/2009, ficando ciente ainda de que, no silêncio, entender-se-á como desistência dos refedidos embargos . \r\n\r\nProcesso: 0177700-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da intimação da testemunha, Júlio, devendo manifestar-se, em 05 dias, ou trazê-la diretamente à audiência, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000325-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos, Réu: Faculdade de Teologia São Gonçalo - FATESG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nunes dos Santos \r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, ou de quem por ela responda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204600-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delvan Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos \r\n\r\nFeito retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo. \r\n\r\nId: 1151660"
                            ],
                            "1150178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: W T C WEST TECNOLOGY COMPANY, Dilson Pereira de Andrade, Fausto Olivieri, VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VESPER S/A, CNPJ 02.730.101/0001-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nExecução .\r\n\r\nProcesso: 0190900-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIGERSSES SONIA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, Andre Luiz Teixeira Tavares, Eunice Maria Soares Silva, Nelio Ramos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, CNPJ 00.348.487/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 28.280,22, equivalente a 2.320.833,92 IDTR`S, em 48 horas, bem como ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150178"
                            ],
                            "1150806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Cardoso Lemos\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda., LISIANE SHAUE DE CAMARGO CHUANG\r\n\r\nPelo presente fica m LISIANE SHAUE DE CAMARGO CHUANG, CPF 122.116.877/09, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 188,34, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150806"
                            ],
                            "1151658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lucas\r\n\r\nRéu: Jvl Promocoes e Eventos Ltda., Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes Rj S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jvl Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.699,88, equivalente a 550.773,08 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151658"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1153151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002038-68.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 129/149, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 89/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanildo Leite Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizanildo Leite Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendim e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura \r\n\r\nTer vistas da petição do Autor de fls. 249. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aragão Pedrosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Leão de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Aut Valdinei Leão de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 102/107, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Nunes Lagôas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto Ltda. , Aut Gleison Nunes Lagôas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barros Leal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barros Leal, Aut Lenilton Carvalho da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 114/122, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 132/145, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Braga Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME ( A/C Sra. Natasha Sohn ), Réu: Márcio Alexandre Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlí Santiago de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlí Santiago de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Barreto [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comércio e Refrigeração Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0219400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Francisco do Nascimento Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Francisco do Nascimento Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 366/383, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Araújo [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 145/150, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa do Ceasa Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa do Ceasa Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME, Aut Natalia Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 91/97, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-58.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 84/90, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 157/173, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Pereira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 111/117, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., Réu: RCA 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207500-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Uelioneide Macêdo Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0207600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 76/97, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1153151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1152876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Silva Paulo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em derradeiros 05 dias, com a observação do Enunciado 340 do C. TST, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Heleno Gomes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda, Réu: Monica Rodrigues Fioravanti Antonio, Réu: Alexandre Fioravanti Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Heleno Gomes \r\n\r\nFornecer a certidão do RGI dos imóveis situados à Rua Luis Beltrão, nº 861, lote 10, Vila Valqueire - Rio de Janeiro e à Rua Maria Gama, nº 228, casa 2, Éden - São João de Meriti. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes da Rocha [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhacer S/S Ltda - A/C Elza Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhacer S/S LTDA a/c Irene Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhecer S/S LTDA. [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE FELICIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, bem como da remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 para secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Abreu Bandeira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Trans [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, conforme fl.300, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Marcellino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Pereira Marcellino\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Willian Chaves da Conceicao [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, bem como a diferença do recolhimento fiscal, conforme planilha de fls.348, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda, Réu: JOSE DA SILVA DOS SANTOS, Réu: ALINE MOREIRA LOBO (atualmente Aline Moreira Carvalho Dias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Paixão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 238/239 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: PATRICIA LIRIO DE SOUZA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA DE NOVAES, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA, Aut PATRICIA LIRIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1152876"
                            ],
                            "1152957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Beleza Delles e Dellas SS Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues da Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Beleza Delles e Dellas SS Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 10,64), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228400-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Silva de Souza [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93, bem como fornecer o CPF de seu patrono, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Henrique Paiva de Moura [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centauros do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centauros do Parque Araruama Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 6ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução do remanescente devido mais a multa de 50%, conforme acordo (item II fl.30). \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: GERALDA DAS GRACAS SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, Aut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DAS GRACAS SILVA, Aut LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO, Aut LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.237, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cruz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Q G T Empreendimentos e Construcoes Ltda, Réu: Lourivaldo Souza Lacerda, Réu: Quinto Guimarães Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Cruz da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda dos réus e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-76.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Luz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Rocha Eterna Meriti Ltda, Réu: GENILSON DA SILVA PINTO TAVARES, Réu: MARLENE RODRIGUES DA SILVA CAMELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares da Luz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: SÉRGIO ROBERTO MARQUES SANTANA, Réu: ALEXANDRE DIAMANTINO MENDES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LIMA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189400-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva Lira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Alves Representacoes - a/c do Sócio JOSE RONALDO ALVES, Réu: José Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva Lira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1152957"
                            ],
                            "1153279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-69.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva e Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, Réu: Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Silva e Silva, Réu Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fl.129 foram homologados, devendo a 1ª ré (Nativa Natus) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1153279"
                            ],
                            "1153280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: D.Araujo Transportadora Ltda, Igor de Almeida Pereira, Gilmara Azevedo de Souza, Fernando Jales Oliveira, Sergio Jales Oliveira\r\n\r\nCgto: Ubiraci de Jesus Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jales Oliveira, Sergio Jales Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 167 e 169 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178300-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina da Conceicao Teixeira\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda, Rei das Drogas de Meriti Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda, Rei das Drogas de Meriti Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o débito ou garantirem o juízo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fl.129 foram homologados, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1143277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Ferreira Lira Cavalcante [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Têxtil Schroder Ltda-ME rep/p Ralf Schröder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Cortez Leite Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Cortez Leite Martins\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Santiago [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Ltda. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carvalhal Mergh [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Carvalhal Mergh\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Oliveira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000075-63.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Tereza da Costa [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadeane Modas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tereza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 29 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO....\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Teresa Baddini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José, Aut Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Abrantes Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Abrantes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Oliveira Cirico [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Paz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087900-16.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lippe [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Fagundes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Batista Serra dos Órgãos rep/p Jônatas Assuero de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Porto Quinteiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Gouveia da Cruz\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benevides [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Benevides\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto de Paula Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Augusto de Paula Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura da Cruz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ventura da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1143277"
                            ],
                            "1153024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-43.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Maroun [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nEgdo: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia Maroun\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana, Réu Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto José Chreem, Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Paulo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao a primeira reclamada e procedente em relacao a segunda reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Mara Lack [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Lydia Mara Lack\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1153024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1152354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281200-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.297.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maciel de Azevedo [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Cana Cafe Bar n/p Oscar Augusto Fonseca de Azevedo [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cana Cafe Bar n/p Oscar Augusto Fonseca de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-84.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PEREIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO PAULISTA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS ROCON [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA, Réu: B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS ROCON\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.79.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:025 dias\r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Binhoti [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Silvio Mendes Binhoti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264200-98.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE PAULA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA - ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Candido [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0238000-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Avila Marcelino Barbosa ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa de Avila Marcelino Barbosa ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Chantal [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Chantal\r\n\r\nComprovar nos autos a regularização do plano de saúde de fls.236.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração apresentados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA DORNELAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: EURICO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-07.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Carmo Silva [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de VR Prestacao de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.40.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls.74/75 devendo o autor indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-83.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CRUZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0571200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos a perícia devendo a ré depositar os honorários periciais.Pz:05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.80.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO WELINGTON RAMOS DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GENARO BM COMERCIAL LTDA A/C SOCIO MARIO [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN GENARO BM COMERCIAL LTDA A/C SOCIO MARIO\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP E FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual do sócio da ré bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youssef Maleh [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Venezuela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Youssef Maleh\r\n\r\nCumprir a determinação da certidão de fls.200 para expedição da Carta Rogatória sob pena de extinção conforme despacho de fls.244.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa da Silva [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequencia do autor conforme fls.277.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Medeiros Corrêa [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JL HOTT CHURRASCARIA PIZZARIA ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL HOTT CHURRASCARIA PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303300-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Luiz Narduche [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Luiz Narduche\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-56.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SHIRLENE DE PAULA DIAS [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SHIRLENE DE PAULA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVENIENCIA JK VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVENIENCIA JK VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0203500-54.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-18.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE COELHO DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACEDO GONCALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169 que homologou os cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bartole [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bartole\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada contra arrazoar o recurso ordinário apresentado.Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0212400-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MODASA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DOS SANTOS, Réu PADARIA MODASA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0088600-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Margarida Barbosa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Margarida Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos dias efetivamente trabalhados e do FGTS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA CRISTINA MALDONADO PORTUGAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Casemiro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Felipe Casemiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a parte autora contra arrazoar o recurso ordinário apresentado.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AMARO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Correa Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GOUVEIA NUNES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE RONALDO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betson Luiz dos Santos, Réu Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Tatiana Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152354"
                            ],
                            "1152355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente dos Reis [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente dos Reis\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 10 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1152355"
                            ],
                            "1152352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0157800-21.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.757,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-56.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: KATIA SHIRLENE DE PAULA DIAS\r\n\r\nExecutado: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-18.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCINEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.850,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0506900-32.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nExecutado: GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL,ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.472,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA,ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.472,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152352"
                            ],
                            "1152353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0051500-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152353"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1152684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aparecido Alves Eugênio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aparecido Alves Eugênio\r\n\r\nComparecer à SEAPO/VR para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia da diligência a fim de que seja procedida a citação do réu (mandado de citação para inicial nº 0128/2011). \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Euzébio da Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jairo Euzébio da Silva, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 11:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Ferreira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Ediaço Ltda. ME [Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo (OAB: RJ 113154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Ediaço Ltda. ME, Aut Luiz Gustavo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 11:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001320-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Eliane da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 11:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1152684"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1153496": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº412 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de junho de 2011, do Ofício nº 118-M, de 01 de junho de 2011, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, tendente a alterar a redação da Lei Complementar nº 63/90, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de modificar determinados prazos constantes daquela legislação, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta desconsiderou a competência exclusiva do Tribunal de Contas para deflagrar o processo de elaboração de leis que cuidem da sua organização e funcionamento. Com efeito, a Constituição Federal garante tal iniciativa às Cortes de Contas a fim de garantir sua independência orgânica, conferindo aos seus membros tratamento semelhante ao dispensado aos órgãos da magistratura, conforme se extrai da interpretação sistemática dos arts. 73, 75 e 96, II, “d” da Carta da República.\r\n\r\nEste é o entendimento, aliás, do Supremo Tribunal Federal, que reiteradas vezes tem declarado a inconstitucionalidade de leis advindas de iniciativa parlamentar e que objetivem alteração de Lei Orgânica dos Tribunais de Contas, como se pode ver do Acórdão prolatado na ADI nº 4190-8/RJ, de 01/07/2009:\r\n\r\nOra, não se pode negar que a extensão de prazos para apresentação de defesa e de parcelamento, prevista no projeto de lei em comento, adentra na dinâmica dos processos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, modificando, via de conseqüência, seu modo de organização.\r\n\r\nAssim, de vez que a proposta de origem parlamentar afeta diretamente a autonomia administrativa e institucional do TCE/RJ, não tive outra opção senão a de apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1153496"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1153497": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.039 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, NO VALOR de r$ 150.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E- 01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1153497"
                    ],
                    "1153498": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.040 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ, NO VALOR de r$ 83.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E- 01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 83.000.000,00 (oitenta e três milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1153498"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1153516": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, O Superintendente de Informática RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Id. Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10074/2011. \r\n\r\nId: 1153516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1153526": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 227 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: MEMBRO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA\r\n\r\nMARCOS CESAR DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n- matrícula 931.656-3\r\n\r\nLeia-se: MEMBRO REPRESENTANTE DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA\r\n\r\nMARCOS CESAR DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n- matrícula 931.656-3\r\n\r\nId: 1153526"
                    ],
                    "1153517": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR STEFANO FRAGA DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO HENRIQUE LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stefano Fraga dos Santos.\r\n\r\nEXONERAR LEMUEL GOMES MOREIRA, Id. Funcional n° 2033858-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10074/2011. \r\n\r\nId: 1153517"
                    ],
                    "1153518": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1769/2011 - AUTORIZO consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1153518"
                    ],
                    "1153515": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001127/2011 - DEFIRO o pedido de concessão de licença para estudo, com vencimentos, formulado pela servidora ELIANA GUERRA, matrícula n° 949843-7, para que possa participar do curso de Pós-Graduação Stricto Senso em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos, na Universidade Nacional de Lomas de Zamorra, na Argentina, com fundamento no disposto no artigo 79, inciso XIII, do Decreto 2.479/79 e no inciso IX do artigo 11 do Decreto-lei nº 220/75, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Governo para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1153515"
                    ],
                    "1153447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/63/2011 - Reconheço a Dívida, em favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, à título de integralização do 13º salário do exercício de 2010, no valor de R$ 3.133,27(três mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos), nos exatos termos das promoções de fls.13 e 15. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1153447"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1152682": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2963/2011 de 08.06.2011, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/490607/2011, Ato tornado público no D.O. de 09.05.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419369/2011 de 28.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/214585/2011 de 04.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1152682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153043": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/413324/2011 - Natalício Honorato Batista, CPF nº 111.568.487-68, PGU nº 318.515.88-1;\r\n\r\nProc nº E-12/234160/2011 - Arlindo Paulino Bezerra, CPF nº 510.454.357-91, PGU nº 318.515.89-0; \r\n\r\nProc nº E-12/413327/2011 - Lucia Beatriz Leite Arruda de Oliveira, CPF nº 805.835.557-72, PGU nº 318.515.90-3;\r\n\r\nProc nº E-12/412329/2011 - Rubia Maria Soares de Oliveira Silva, CPF nº 918.024.747-49, PGU nº 318.515.91-1; \r\n\r\nProc nº E-12/412358/2011 - José de Senna Agenor, CPF nº 184.106.507-20, PGU nº 318.515.92-0;\r\n\r\nProc nº E-12/412914/2011 - Milton Alves da Silva, CPF nº 427.567.747-15, PGU nº 318.515.93-8;\r\n\r\nProc nº E-12/412300/2011 - Jovalice Silva Leite, CPF nº 182.737.857-34, PGU nº 318.515.94-6;\r\n\r\nProc nº E-12/412360/2011 - Edezio Clarindo de Souza, CPF nº 913.514.727-04, PGU nº 318.515.95-4;\r\n\r\nProc nº E-12/412478/2011 - Sonia Maria Rodrigues Gonçalves, CPF nº 199.731.877-68, PGU nº 318.515.96-2;\r\n\r\nProc nº E-12/412359/2011 - Tânia Regina de Paula Rangel, CPF nº 435.088.557-91, PGU nº 318.515.97-0; e\r\n\r\nProc nº E-12/412721/2011 - João José de Lima, CPF nº 331.860.657-04, PGU nº 318.515.98-9.\r\n\r\nId: 1153043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152681": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/435600/2007 - ANGELA MARIA GOMES RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.072-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.12.2002 a 16.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/414894/2011 - JOSÉ DE ASSIS RIBEIRO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.363-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 06.09.1971 a 17.01.1972 a Formoplas Indústrias Reunidas Ltda; de 02.05.1974 a 23.04.1975 a Companhia Cerâmica Brasileira; de 12.02.1976 a 13.04.1976 a Christiani Nielsen Engenheiros e Construtores S.A; de 01.04.1977 a 29.03.1978 a Impressora Santa Margarida Ltda; de 31.07.1978 a 23.02.1980 a Sintesi Ind. e Com. de Moveis e Decorações Ltda e de 15.04.1980 a 17.07.1980 a Tempomoveis Ind. e Com. de Moveis Ltda, no total de 1581 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1152681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153051": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0985/2007 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para prorrogação do Contrato IO nº 21/2008 de contratação de serviço de Postagem de Correspondência, no valor total de R$ 76.680,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 484, da ASJUP, fls. 490/491, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 492. Adjudico o serviço à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 24, inciso V da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1153051"
                        ],
                        "1153094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/663656/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 727,14 (setecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), em favor da servidora ANGELA MARILIA BARATA BARBOSA, matrícula 293.004-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806/11 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do Abono de Permanência no exercício de 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1153094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1152043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 521 DE 22 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1152043"
                    ],
                    "1152044": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n7.616.274,00\r\n\r\n11.049.411,00\r\n\r\n14.732.548,00\r\n\r\n10\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n146.762,50\r\n\r\n202.649,25\r\n\r\n270.199,00\r\n\r\nId: 1152044"
                    ],
                    "1153099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/564/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1153099"
                    ],
                    "1153093": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/51004/2010 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2010, para provimento do cargo de Especialista em Gestão de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos candidatos aprovados e habilitados no Curso de Formação, relacionados no Diário Oficial de 30/05/2011, em face ao disposto no § 3º, no art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1153093"
                    ],
                    "1153065": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13 / 06 / 2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000359-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, Id. Funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 034/2010, celebrado entre a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares. Processos nºs E-12/661355/2009 e E-01/54104/2010.\r\n\r\nId: 1153065"
                    ],
                    "1153066": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06. 2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000359-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, Id. Funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 029/2010, celebrado entre a Oracle do Brasil Sistemas Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços para aquisição de fornecimento de suporte ORACLE Database Standard Edition, utilizados na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições-SIGA. Processo nº E-01/2650/2010.\r\n\r\nId: 1153066"
                    ],
                    "1153071": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000359-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, Id. Funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 033/2010, celebrado entre a Oracle do Brasil Sistemas Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços para aquisição de fornecimento de suporte ORACLE utilizados na infraestrutura dos sistemas SIGRH de Recursos Humanos. Processo nº E-01/4312/2010.\r\n\r\nId: 1153071"
                    ],
                    "1153059": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13 / 06 / 2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000359-3, em substituição a BERNARDO PASSERI LAVRADO, Id. Funcional nº 2820335-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 028/2010, celebrado entre a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares. Processos nºs E-12/661355/2009 e E-01/3846/2010.\r\n\r\nId: 1153059"
                    ],
                    "1152322": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/2380/2011 - PAULO ROBERTO BASTOS MEIRELLES, Id. Funcional 8678022. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, períodos base de 17/03/1987 a 15/03/1992 e de 01/07/1996 a 28/06/2006\r\n\r\nId: 1152322"
                    ],
                    "1152262": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1834/2011\r\n\r\nOnde se lê: AIRES FRANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1152262"
                    ],
                    "1151657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ DA SILVA, matrícula 956856-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/2110074/2010.\r\n\r\nHELIO RICARDO DA CUNHA NUNES, matrícula 5005603-5, Servente - CIEP, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/10104168/2010.\r\n\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA, matrícula 913007-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.11.2010. Proc. nº E-03/016042/2010.\r\n\r\nAURÉLIO FERREIRA DE MELO DOS SANTOS, matrícula 845389-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-03/1310697/2010.\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO, matrícula 965667-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2010. Proc. nº E-03/10901250/2010.\r\n\r\nNATÁLIA PAGANINI PONTES DE FARIA CASTRO, matrícula 966492-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.11.2010. Proc. nº E-03/2210734/2010.\r\n\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO, matrícula 284954-5, Merendeira, com validade a contar de 24.11.2010.Proc. nº E-03/1310777/2010.\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO, matrícula 956999-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-03/10901094/2010.\r\n\r\nRENATA VELLOZO GOMES, matrícula 962559-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/10003597/2010.\r\n\r\nSUELI BARATA ARAUJO, matrícula 869766-6, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/10003352/2010.\r\n\r\nELIZETE MOTTA DOS SANTOS, matrícula 920687-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009. Proc. nº E-03/10001034/2009.\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES, matrícula 836123-0, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-03/92216/2010.\r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DA SILVA, matrícula 940897-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E-03/10800439/2010.\r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DA SILVA, matrícula 961904-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E-03/10800439/2010.\r\n\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA, matrícula 960949-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10100470/2011.\r\n\r\nCLAUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula 962051-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/202834/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA ARBEX, matrícula 808479-0, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/203455/2010.\r\n\r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE, matrícula 916014-4, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/91669/2010.\r\n\r\nLIA ABOUD DA SILVA, matrícula 193297-9, Merendeira II, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/3927/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JOSÉ MAURICIO FONSECA E NEVES, matrícula 963008-8, Analista de Planejamento e Orçamento, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. n° E-01/4683/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, FATIMA HELOISA MONTEIRO, matrícula 862403-3, Técnico de Laboratório, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. n° E-08/604905/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula 939854-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-21/901566/2010.\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA, matrícula 931087-1, Inspetor de Segu rança e Administração Penitenciária, classe III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976684/2010.\r\n\r\nId: 1151657"
                    ],
                    "1152893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nNATALIE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, matrícula 957508-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.11.2010 Proc. nº E-03/7131938/2010.\r\n\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA, matrícula 960056-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/3610855/2010.\r\n\r\nDIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula 934937-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/2310767/2010.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REGO GONÇALVES, matrícula 941331-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-03/11004205/2010.\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA, matrícula 955664-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E-03/11004439/2010.\r\n\r\nRAFAEL BOTELHO DE SOUZA, matrícula 953337-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/11400599/2010.\r\n\r\nMARCELO FAGUNDES DE SANTANA, matrícula 935986-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E-03/10104035/2010.\r\n\r\nDANIELLE DE ANDRADE FRAZÃO ALVES, matrícula 958583-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/11003888/2010.\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO, matrícula 919217-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/200380/2010.\r\n\r\nESTEVÃO CUNHA DA TRINDADE, matrícula 935142-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E-03/014776/2010.\r\n\r\nVLADIMIR LACERDA SANTAFÉ, matrícula 958515-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2010. Proc. nº E-03/813000/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nROSINEIS DAS GRAÇAS CARDOSO DUBOIS, matrícula 802240-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.01.1992. Proc. nº E-08/605177/2009.\r\n\r\nMARCELLA MELLINO, matrícula 862009-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/605320/2006.\r\n\r\nANDRÉ LUIS SOUZA, matrícula 850742-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-08/606375/2010.\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SÁ FARIAS, matrícula 865253-9, Médico, classe B, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604974/2010.\r\n\r\nDANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, matrícula 890910-3 Médico, classe C, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-08/606390/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA MENDES CARDIA, matrícula 864845-3 Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 864845-3. Proc. nº E-08/607414/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nRODRIGO SERPA SAD, matrícula 956035-0 Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-09/5754/1702/2010.\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, matrícula 955973-3 Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-09/5754/1702/2010.\r\n\r\nRONNIE REIS ESTEVES, matrícula 959073-8 Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 11.11.2010. Proc. nº E-09/43452/1042/2010.\r\n\r\nDELMARA CRISTINA CONSTANTI DE SÁ, matrícula 955942-8, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-09/5756/1702/2010.\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA GABRIEL, matrícula 899003-8, Técnico Policial de Necrópsia, 2ª classe, com validade a contar de 14.07.2010. Proc. nº E-09/2473/1420/2010.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS, matrícula 959062-1 Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-09/9024/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DE ANDRADE, matrícula 931226-5 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976697/2010.\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CORREIA DE MORAES, matrícula 931147-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-21/976398/2010.\r\n\r\nId: 1152893"
                    ],
                    "1152894": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSOLANGE REGINALDO DE ASSIS, matrícula 941635-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/11000369/2010.\r\n\r\nMAURÍCIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula 918688-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-03/5364/2010.\r\n\r\nMOACYR DIAS DA SILVA FILHO, matrícula 942025-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E-03/10011532/2008.\r\n\r\nCAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA, matrícula 945871-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10900160/2010.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO RAMALHO GANDRA, matrícula 964020-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-03/10701206/2010.\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 951922-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/8610497/2010\r\n\r\nELIETE PACÍFICO DA SILVA, matrícula 953780-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/11201061/2010.\r\n\r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA MAMEDE, matrícula 942264-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2010. Proc. nº E-03/10000323/2010.\r\n\r\nMONIQUE SOARES ROSÁRIO GOMES, matrícula 941824-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/11003376/2010.\r\n\r\nSERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA, matrícula 950617-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/2310630/2010.\r\n\r\nANA LÚCIA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 921930-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E-03/10104249/2010.\r\n\r\nPATRICIA MARIA FREITAS DE CASTRO, matrícula 928514-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.12.2010. Proc. nº E-03/17364/2010.\r\n\r\nELIANE SANTOS CEZAR, matrícula 917336-0, Professor Docente I,C,Ref.3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10100888/2010.\r\n\r\nCLAUDIA JUSTINO DE CASTRO, matrícula 929986-8, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 02.12.2010. Proc. nº E-03/11205112/2010.\r\n\r\nJOÃO LUIZ RUFINO VIEIRA, matrícula 925467-3, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 09.12.2010. Proc. nº E-03/16474/2010.\r\n\r\nVALQUIRIA AREAL CARRIZO, matrícula 958111-7, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/10300683/2010.\r\n\r\nSILVIA PAMPONET RODRIGUES, matrícula 5012121-9, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. nº E-03/10600891/2010.\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 942212-2, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-03/10003923/2009.\r\n\r\nMARIA COELHO ARARIPE DE PAULA GOMES, matrícula 941293-3, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/8611525/2010.\r\n\r\nRAFAEL PFALTZGRAFF FERREIRA, matrícula 953882-8, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/203450/2010.\r\n\r\nLIDIA ALICE MEDEIROS, matrícula 964354-5, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/202909/2010.\r\n\r\nSUSANA CESCO, matrícula 964453-5, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-03/10104145/2010.\r\n\r\nMENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA, matrícula 953786-1, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-03/812305/2010.\r\n\r\nALESSANDRA MARINHO LOURENÇO, matrícula 916649-7, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-01/160004/2010.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA BEZERRA, matrícula 929308-5, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/10104868/2009.\r\n\r\nEDUARDO FOLCO CAPOSSOLI, matrícula 912901-6, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 29.12.2009. Proc. nº E-03/10204434/2009.\r\n\r\nId: 1152894"
                    ],
                    "1152467": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora NELMA LIMA DE SOUZA BOTELHO, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 190.769-0, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, e art. 40, inciso II, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.524/2007.\r\n\r\nId: 1152467"
                    ],
                    "1152920": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nDEMITE CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO, Médico, Classe B, matrícula nº 269.202-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/221.671/2009.\r\n\r\nId: 1152920"
                    ],
                    "1152072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.349/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANGELINES DA COSTA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.266-8, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1152072"
                    ],
                    "1152454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.524/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Almirante Tamandaré, no que se refere às servidoras DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 250.140-1, e ALINE LEAL MARTINS ZANNINO, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.734-5, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1152454"
                    ],
                    "1152178": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/800/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, através do ofício SETRAB/GS n° 572/2011, juntado ao processo nº E-22/800/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação de parte do imóvel estadual situado na Rua Marechal Deodoro n° 30, com Rua Visconde de Uruguai, Centro, Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nFica a SETRAB, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parcela discriminada na planta juntada ao processo já referido) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SETRAB instalar sua sede, pois está desocupando imóvel da União Federal onde mantinha sua antiga estrutura administrativa central. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel (área supracitada), na forma do art. 27 da Lei Complementar?nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1152178"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153370": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY, matrícula 3.501.134-5, CPF 518.262.677-00, nascido em 01/08/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04635167-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 107.820.4742-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20.06.2011, publicado no D.O. de 21.06.2011, com validade de 01.06.2011, e tomou posse em 22.06.2011.\r\n\r\nId: 1153370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152913": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDNTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA / PRE Nº 195 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/361.494/2011 e, de acordo com o Regimento Interno aprovado pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 158/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Diretor de Seguridade, ROBERTO MOÍSÉS DOS SANTOS, matrícula n° 100.092-6, para substituir o Diretor de Administração e Finanças, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, quando estiver substituindo o Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria terá validade a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1152913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315074/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor do BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 9.007,66 (nove mil sete reais e sessenta e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 21/06/2011, de mesmo valor, em favor de FLAVIA AFFONSO TEIXEIRA, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1152999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153000": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIZANETE ANDRADE DA ROCHA, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nº E-01/301074/2011.\r\n\r\nZENI SOUZA DE SÁ, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/301138/2011.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMIRIAM ARRUDA DA ROSA; THAYNÁ ARRUDA DA ROSA; THAWANA ARRUDA DA ROSA e RAUAN ARRUDA DA ROSA, com validade a contar de 10/04/2011 - Proc. nº E-01/301131/2011.\r\n\r\nENIS DIAS, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. nº E-01/301139/2011.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALDEREZ DE MEDEIROS ALENCAR, com validade a contar de 16/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 - Proc. nº E-01/301189/2009.\r\n\r\nERENICE BARRETO GOMES, com validade a contar de 26/07/2009 - Proc. nº E-01/302123/2009.\r\n\r\nFILIPE MIRANDA GUIMARÃES, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E-01/300437/2011.\r\n\r\nMARIA RODRIGUES LIMA, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E-01/300828/2011.\r\n\r\nDEOCLECIO MEDINA, com validade a contar de 04/04/2011 - Proc. nº E-01/301084/2011.\r\n\r\nGILDA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 05/04/2011 - Proc. nº E-01/301095/2011.\r\n\r\nVILMA ANTUNES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/05/2011 - Proc. nº E-01/301096/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 11/01/2011 - Proc. nº E-01/301097/2011.\r\n\r\nMARLI DE PAULA BATALHA TORRES, com validade a contar de 16/03/2011 - Proc. nº E-01/301102/2011.\r\n\r\nRITA SOARES FERREIRA, com validade a contar de 08/02/2011 - Proc. nº E-01/301116/2011.\r\n\r\nDOLORES LEITE DA SILVA, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301224/2011.\r\n\r\nMARIA JOANA LARA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301230/2011.\r\n\r\nPAULA LOPES MELLO, com validade a contar de 23/01/2011 - Proc. nº E-01/301254/2011.\r\n\r\nId: 1153000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1152250": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA MIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.603-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.014/2011.\r\n\r\nAPOSENTA BARTIRA CUNHA DA SILVA SILVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.735-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.918/2010.\r\n\r\nId: 1152250"
                    ],
                    "1152273": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2011 - UBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/066.175/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24.05.2011 - MARCIANO DANTAS FIGUEIREDO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/044.798/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2011 - JOÃO SHIGUERU YONEDA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.420/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2011 - ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.051/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24.05.2011 - GEIZE RODRIGUES FRANCO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.382/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1152273"
                    ],
                    "1152251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.325/2011 - LUCIA MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.738/2011 - GALIANO PERES ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.576/2011 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.929/2011 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.175/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2011, em nome do servidor UBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.266.755-8. \r\n\r\nProcesso nº E-04/044.798/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome do servidor MARCIANO DANTAS FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.627-5.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.420/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2011, em nome do servidor JOÃO SHIGUERU YONEDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.815-6. \r\n\r\nProcesso nº E-04/004.051/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2011, em nome do servidor ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.210-6.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.382/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/05/2011, em nome da servidora GEIZE RODRIGUES FRANCO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.268.048-6. \r\n\r\nId: 1152251"
                    ],
                    "1153460": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 597, 598, 599, 600 e 601 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 080 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 22, 23, 24, 25 e 26 junho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n597\r\n\r\nFA141765\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n597\r\n\r\nEA657423\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n598\r\n\r\nFA144642\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n598\r\n\r\nEA652883\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n599\r\n\r\nFA155637\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n599\r\n\r\nFA044079\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n600\r\n\r\nFA158527\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n600\r\n\r\nEA576608\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n601\r\n\r\nFA167480\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n601\r\n\r\nEA924706\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n080\r\n\r\nEA886783\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1153460"
                    ],
                    "1152282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/152763/2010 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para os pontos de venda da empresa CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA, inscrição nº 77.773.274, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- Quiosque Q1F, localizado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 270 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.863.182//0002-91.\r\n\r\n- Quiosque Q10, localizado no 2º Piso da Avenida das Américas, nº 7.777 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.863.182/0004-53.\r\n\r\n- Quiosque Térreo, localizado na Rua Visconde de Pirajá, nº 414 - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.863.182/0003-72.\r\n\r\nId: 1152282"
                    ],
                    "1152464": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nDISPENSA Scheila Regina Viola de Mello, Assessora Chefe, matrícula nº 0.932.976-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.07 - Assessoria de Tecnologia da Informação, com validade a contar a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nDESIGNA Regina Augusta Lima de Queiroz, Assistente II, matrícula nº 0.936.857-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.07 - Assessoria de Tecnologia da Informação, em substituição a Scheila Regina Viola de Mello, Assessora Chefe, matrícula nº 0.932.976-4, com validade a contar a partir de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1152464"
                    ],
                    "1151402": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.630/2010 - ANDRE SCHUBERT PFEIL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.662-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA, 14/07/2009 a 17/06/2010, totalizando 339 (trezentos e trinta e nove), dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.096/2010 - ADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.037-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICÍPAL DE LIMEIRA, 11/10/2005 a 07/07/2010, totalizando 1.189 (um mil cento e oitenta e seis), dias, desprezando-se 354 dias de 2009 e 188 dias de 2010, por licença sem vencimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.452/2010 - MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.600-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acrescimento, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 12/03/2002 a 18/10/2007, totalizando 2.042 (dois mil e quarenta e dois), dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.452/2010 - MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.600-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/09/1994 a 15/10/1994, totalizando 45 (quarenta e cinco), dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.455/2010 - MARCIA REGINA WERNER PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.598-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/01/1996 a 30/06/1996; de 01/08/1996 a 31/10/2005 e de 01/01/2006 a 17/06/2010, totalizando 5.186 (cinco mil cento oitenta e seis),dias, desprezando-se o período de 18/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com posse no Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.264/2010 - ANDERSON BARCELOS DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.677-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado e averbado a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, VINCULADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, nos períodos de 10/01/2000 a 22/09/2005, MINISTERIO DO EXERCITO; 06/02/2006 a 17/06/2010 - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, VINCULADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, totalizando 3.676 (três mil seiscentos setenta e seis), dias, tornando sem efeito a publicação de 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1151402"
                    ],
                    "1152180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.619/2010 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.294.676-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 25/07/1980 a 25/09/1980, totalizando 61 (sessenta e um) dias, desprezando-se os períodos de 29/12/1981 a 09/12/1981 e de 10/12/1981 a 24/10/1990, por já ter averbado através do processo nº E-04/038.690/1990.\r\n\r\nProcesso nº E-04/082.002/2002 - CARLOS EDUARDO DE LIMA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.434-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/10/1981 a 13/09/1983; de 20/09/1983 a 27/06/1986; de 23/09/1986 a 29/12/1987; de 04/01/1988 a 31/03/1988; de 25/05/1988 a 05/01/1989; de 09/01/1989 a 30/08/1989 e de 22/11/1993 a 11/08/1995, totalizando 4.828 (quatro mil oitocentos e vinte oito) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.358/2010 - MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.820.733-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 03/01/1985 a 01/02/1985; 10/06/1985 a 27/05/1987; e de 16/07/1987 a 30/07/1987, totalizando 757 (setecentos e cinqüenta e sete), dias, desprezando-se o período de 20/07/1988 a 24/01/1997, por já ter averbado através do processo n° E-04/046.367/1997.\r\n\r\nId: 1152180"
                    ],
                    "1152321": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/163.072/1996 - ALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.855-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/100.993/1981 - SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.174.919-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/05/2006 a 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1152321"
                    ],
                    "1152981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.599 - Processo nº E34/059.006/2007 - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Com relação à preliminar de nulidade, não foi apreciada por ter dela desistido o advogado na tribuna. Com relação à decadência de 2002, a matéria já foi apreciada no Acórdão nº 9.313 de 18/08/2010. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.049. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO - PARCELA PROPORCIONAL ÀS SAÍDAS SUBSEQUENTES NÃO TRIBUTADAS. Por se tratarem de prestações sujeitas a diferimento, no qual o pagamento do imposto é adiado para um momento posterior, mas, efetivamente, sujeitas à incidência do ICMS, não se podem considerar as prestações de serviços de interconexão como análogas às operações isentas ou imunes. Sendo assim, deve ser excluída do lançamento a parcela de glosa de crédito referente aos serviços de interconexão. Por outro lado, simples saídas isentas de bens do Ativo, em especial quando devam retornar ao estabelecimento, após consertos ou utilização em montagens, demonstração, etc., assim como saídas isentas de bens de consumo, não devem ser consideradas no cálculo do coeficiente de apropriação dos créditos de Ativo Fixo vinculados à atividade fim da empresa, exatamente por não se relacionarem, tais saídas, com a atividade fim a empresa. Dessa forma, não havendo outros motivos para as glosas objeto da Inicial, o presente lançamento é improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.924 - Processo nº E04/111.751/2009 - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.050. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - DESTINATÁRIO COM SITUAÇÃO CADASTRAL IRREGULAR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA, levantada pela Representação da Fazenda, rejeitada. A Recorrente, tacitamente, reconhece a validade do quadro demonstrativo, já que não lhe aponta qualquer irregularidade. Verificado, por amostragem, que a Autuante somente caracterizou como inidôneas as notas fiscais emitidas depois da publicação dos editais de impedimento, suspensão ou baixa no Diário Oficial. PRELIMINAR DE NULIDADE do Auto de Infração rejeitada. O Relato deixou claro que se tratava, em verdade, do inciso VIII, e não, do inciso VII do art. 24, Livro VI do RICMS/00, como constava no quadro “COMPLEMENTO” do Auto de Infração. A Defesa, em momento algum, deixou de compreender as razões do lançamento e defendeu-se adequadamente, com argumentos apropriados à infração que lhe foi imputada. Aplicação do art. 50 do Decreto nº 2473/79. NO MÉRITO, é inaceitável o argumento de que bastaria estar ativo junto ao CNPJ para que pudessem, as clientes da Recorrente, realizar operações de aquisição de materiais de consumo. Se a empresa é contribuinte do ICMS e está com sua inscrição estadual impedida, suspensa ou baixada, ela não pode realizar qualquer operação de circulação de mercadorias, inclusive como adquirente de materiais de consumo, já que a inscrição estadual é pré-requisito para seu funcionamento, conforme art. 43 da Lei nº 2657/96 e art. 3º, Livro VI do RICMS/00. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.449 - Processo nº E04/237.807/2010 - Recorrente: TRANSPORTE VERSÁTIL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIs - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.051 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. A previsão da infração contida no inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, c/c o que dispõem os arts 72 e 73 da Lei nº 2657/96, é suficiente para caracterizar a infração. Preliminar Rejeitada. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. O próprio Fiscal de Rendas Autuante anexou ao Auto de Infração cópias de 2ª Via de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, DANFEs, Carteira Nacional de Habilitação do motorista, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, demonstrando que o mesmo não só parou como forneceu os documentos à fiscalização. Lançamento IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1152981"
                    ],
                    "1152982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.738 e 41.739 - Processos nºs E04/236.241/2010 e E04/236.242/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.055 e 10.056 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Nos termos do art. 3º, Livro II do RICMS/00, e com base nos arts 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-FECP-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a Recorrente como Responsável Solidária erradamente. Sendo assim, voto pela nulidade do Auto de Infração, não por erro de pessoa, como na r. decisão a quo, mas porque a Inicial caracterizou a Recorrente como responsável solidária, e não, como contribuinte substituto, incidindo no disposto no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.712 - Processo nº E04/040.486/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.059 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.930 - Processo nº E04/080.627/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.060 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152982"
                    ],
                    "1152983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.278 - Processo nº E04/065.781/2009 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.062 - EMENTA: PRELIMINAR. Cerceamento de defesa. Preenchidos todos os requisitos. Preliminar rejeitada. DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. NÃO RECOLHIMENTO ICMS. Responsabilidade pela retenção do imposto, não comprovado, pelo recorrente, a inocorrência da infração. Recurso Desprovido. \r\n\r\nRecurso nº 41.279 - Processo nº E04/065.782/2009 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.063 - EMENTA: PRELIMINAR. Alegação de Decadência não analisada na Decisão da Junta de Revisão Fiscal. Decisão de Primeira Instância nula por falta de apreciação da decadência. Retorno dos autos a Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. \r\n\r\nId: 1152983"
                    ],
                    "1152984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.315 - Processo nº E34/204.486/2004 - Recorrente: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos a Conselheira Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº 10.067. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE CONSUMO. Nos termos do Parecer nº 10/75, não restam dúvidas de que os bens objeto da lide são classificáveis como de uso ou consumo, já que: i)não integram o produto final; ii)não se desgastam imediata e integralmente no processo; e iii)têm utilização extrínsica ao processo produtivo. Em face do disposto no inciso I do art. 83 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5935/2011, portanto, os créditos em disputa não podem ser apropriados pela Recorrente, sendo correta a glosa efetuada. Deve ser excluída a parcela efetivamente paga e a que foi incluída indevidamente na Inicial, adotando, dessa forma, o quadro demonstrativo de fls. 754/764 como parte integrante deste voto, para efeitos de determinação do quantum debeatur. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.288 - Processo nº E04/236.725/2010 - Recorrente: METALQUÍMICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EPP - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora, tendo os Conselheiros Paulo Mesquita e Roberto Lippi votado pela conclusão. - Acórdão nº 10.068 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OPERAÇÃO COM CONJUNTO DE TRANSFORMADORES DESTINADO AO USO PRÓPRIO. 1. Os transformadores mencionados estão na exceção à substituição tributária, portanto, não estão sujeitos à substituição tributária conforme a própria legislação citada no auto, que só por isto já se mostra improcedente. 2. NECESSIDADE DE CONVÊNIO ENTRE OS ESTADOS ENVOLVIDOS. Mesmo que os transformadores em questão estivessem na substituição tributária ainda assim a Lei Complementar nº 87/96 em seu art. 9º, prevê a necessidade de Convênio entre os Estados interessados para a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais e neste caso não há convênio ou protocolo. 3. CONSUMIDORA FINAL. A Recorrente operava como simples consumidora final, adquirindo bens para uso próprio, não para revenda. A responsabilidade só se sustenta se advir de uma obrigação passível de ser transmitida, se não havia obrigação na origem não há como responsabilizar a autuada, que neste caso comprou para a utilização nos serviços que estava realizando em terceiros. Lançamento IMPROCEDENTE. Recurso Voluntário PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.300 - Processo nº E04/239.743/2010 - Recorrente: SATÉLITE TERRAPLENAGEM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.069. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. 1.1. Ficou consignado no curso do processo a ilegitimidade passiva da empresa Satélite Terraplenagem Ltda, inclusive na decisão de 1ª instância. Assim, acolhendo o parecer da D. Representação da Fazenda, julgamos nulo o lançamento. Lançamento NULO.\r\n\r\nRecurso nº 35.400 - Processo nº E04/286.139/1998 - Recorrente: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, também pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.070. - EMENTA: ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O conjunto formado pelo: i)relato, conciso, porém claro; ii)dispositivos infringidos, necessários e suficientes; c)penalidade aplicada, correta; e d)quadro demonstrativo elucidativo, contendo valores, datas, números dos documentos fiscais de prestação de serviços, entre outras informações; definiu com clareza a infração, permitindo a ampla defesa e o contraditório. NO MÉRITO, a Recorrente não se inclui no disposto no item 74 da Lista de Serviços, anexa ao Decreto-Lei nº 406/68, com redação da Lei Complementar nº 56/87, já que os serviços de instalação nela previstos são feitos com aparelhos, máquinas e equipamentos fornecidos pelo próprio usuário, o que não é o caso. A caracterização dos serviços prestados pela Recorrente como equiparadas às de construção civil, o que a inseriria no item 32 da referida lista de serviços, não se aplica ao caso, pois a atividade da Recorrente, tanto pelo que consta do CADERJ, quanto das notas fiscais em anexo, é tipicamente de fornecimento de equipamentos de refrigeração, com a instalação incluída, para unidades já construídas e em pleno funcionamento. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152984"
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                    "1152985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.074ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.485, 39.486, 39.488, 39.489, 39.490, 39.491, 39.492, 39.495 e 39.496 - Processos nºs E-04/237.944/2010, E04/237.945/2010, E04/237.954/2010, E04/238.250/2010, E04/238.251/2010, E04/238.266/2010, E04/238.267/2010, E04/238.278/2010, E04/238.279/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.071, 10.072, 10.073, 10.074, 10.075, 10.076, 10.077, 10.078 e 10.079 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.742 - Processo nº E-04/106.213/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SERRA LESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAçÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.080 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 32.831 (500.455) - Processo nº E-04/155.006/2003 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.081 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152985"
                    ],
                    "1152986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.855 - Processo nº E-04/106.544/2010 - Recorrente: NOVA AMÉRICA S.A. COMERCIAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.083 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS INDEVIDO. Crédito em desacordo com a legislação. O direito ao crédito do imposto está condicionado a idoneidade da documentação apresentada (art. 34, caput da Lei nº 2657/96) sob pena de imposição de multa ao contribuinte que se aproveitar de crédito decorrente de documentação inidônea. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nRecurso nº 39.497 - Processo nº E-04/238.252/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, devendo ser observado o disposto a fls., relativo à realização de nova ação fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.084 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.426 - Processo nº E-04/598.220/1994 - Recorrente: TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS PARA LÍQUIDOS S.A. - RECORRIDA: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de realização de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.085 - EMENTA: ICMS - IMPOSTO NÃO DEBITADO - TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL DE CONSUMO, VENDA DE ATIVO FIXO E OUTROS CASOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Relato, os dispositivos infringidos, o quadro demonstrativo e a penalidade aplicada formam um conjunto harmônico, que descreve com propriedade a suposta infração cometida e a correspondente punição proposta pelo Autuante. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada. A documentação acostada aos autos é suficiente para o deslinde do contencioso. Além do mais, a Recorrente não apresentou os quesitos exigidos pela legislação, nem nomeou assistente técnico. NO MÉRITO, os procedimentos da Recorrente, apesar do erro material cometido em sua escrituração, têm fundamento na legislação tributária, de forma que não é devido o imposto relativo a nenhuma das notas fiscais objeto da Inicial, relativas a: transferências interestaduais de materiais de consumo, devolução de materiais de consumo adquiridos, vendas internas de Ativo Fixo, venda interna de sucata de pneus e devolução de bem do Ativo Fixo em função de contrato de arrendamento mercantil, pelas razões específicas a cada caso, trazidas no voto. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1152986"
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                    "1152987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.076ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.065 - Processo nº E-04/076.539/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAria auxiliadora de souza cavalcanti - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.091 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 41.301 e 41.455 - Processos nºs E04/240.110/2010 e E04/240.112/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar e deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.095 e 10.096. - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS RETIDO - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Na Inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto 2473/79. Ao contrário do que entendeu o contribuinte em seu recurso, a figura da solidariedade tributária está expressamente consignada no relato, com a capitulação do art. 25 da Lei nº 2657/96. NO MÉRITO, como o imposto não foi devidamente retido e quitado pelo contribuinte substituto, e a impugnante não logrou comprovar o seu recolhimento integral, na qualidade de responsável solidária, legítima é a exigência do crédito tributário. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1152987"
                    ],
                    "1152988": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.077ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.667, 41.669, 41.670 e 41.672- Processos nºs E-04/242.816/2010, E-04/243.324/2010, E-04/243.641/2010 e E-04/243.848/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.100, 10.102, 10.103 e 10.105 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO superada. Por se tratar de lançamento cujo imposto foi pago integralmente pelo Contribuinte, não há razão para analisar a preliminar de nulidade do AI, que deve, portanto, ser superada, com vistas à análise do mérito. NO MÉRITO, cabe razão à Recorrente, pois, se o imposto foi pago antes da ciência do AI lavrado pela fiscalização volante, e considerando que a mesma não havia sido regularmente intimada através da formalidade própria, o lançamento é improcedente, em vista da denúncia espontânea, nos termos do art. 69 da Lei Nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 41.668, 41.671 e 41.673 - Processos nºs E-04/243.317/2010, E-04/243.642/2010 e E-04/243.849/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.101, 10.104 e 10.106 - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO superada. Por se tratar de lançamento cujo imposto foi pago integralmente pelo Contribuinte, não há razão para analisar a preliminar de nulidade do AI, que deve, portanto, ser superada, com vistas à análise do mérito. NO MÉRITO, cabe razão à Recorrente, pois, se o imposto foi pago antes da ciência do AI lavrado pela fiscalização volante, e considerando que a mesma não havia sido regularmente intimada através da formalidade própria, o lançamento é improcedente, em vista da denúncia espontânea, nos termos do art. 69 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 34.441 (24.964) - Processo nº E-34/078.229/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.107 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Os dispositivos infringidos estão em conformidade com a Infração e com o Relato do lançamento, que constatou a apropriação de crédito indevido. Preliminar de Nulidade Rejeitada. ICMS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO. O único fato concreto que a Recorrente apresenta é a confissão da existência de crédito indevido. As GIA's, por si só, não são meio de prova para comprovar o estorno dos créditos indevidamente apropriados. Lançamento Procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152988"
                    ],
                    "1152629": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de julho de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.348/RV - Processo nº E-04/106.990/2009 - Recorrente: FRIGOMARKA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.807/RV - Processo nº E-04/135.537/2008 - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.200/RO - Processo nº E-04/042.636/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOCALIZA RANTA CAR S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.060/RO - Processo nº E-04/205.366/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.061/RO - Processo nº E-04/205.367/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.193/RO - Processo nº E-04/047.634/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FLORENÇA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.219/RO - Processo nº E-04/142.020/2010 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1152629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153070": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.690/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLAUDIO SOARES COSTA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do arquivamento do processo administrativo disciplinar, por ter ocorrido a perda do objeto, face ao cancelamento da matrícula do Leiloeiro Público Sr. CLAUDIO SOARES COSTA, julgando extinto o presente, sem apreciação do seu mérito. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/272.353-2 (Anexo nº 23-2010/764.274-3). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerido: AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do desarquivamento do Ato Constitutivo, registrado sob o NIRE 3320874862-5 em 26/08/2010, e da primeira Alteração Contratual, registrada sob o n° 2133752 em 06/01/2011, da empresa AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA, e os demais atos posteriores, caso exista, por não ter a mesma corrigido o erro material no prazo estabelecido por este Egrégio Plenário, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1153070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153068": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 23-2011/113.513-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ALBERTO VEIGA CARDOSO FILHO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO CESAR TEIXEIRA. ASSUNTO: Duplicidade de registro de Empresário Individual.\r\n\r\n2º - Processo n° 23-2011/165.711-3 (Anexo: 00-2010/253.678-3). Recorrente: CHATTAR & QUEIROZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento do processo nº 00-2010/253.678-3.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2011/176.245-6 (Anexo: 00-2010/739.285-2). Recorrente: RÁDIO FEDERAL LTDA EPP. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento do processo nº 00-2010/739.285-2.\r\n\r\nId: 1153068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1153069": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.717/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA REGINA HELENA MACHADO. VOGAL RELATOR: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1153069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.648/2011 - VALDEMARA DA SILVA PAULA FILHO, matrícula nº 811.945-5, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2008.\r\n\r\nId: 1152908. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1152511": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIOEM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 560 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.276/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 508, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 04 de março de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nAntonio Krasnowolski, matrícula nº 9.908-7 - CEDAE,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa, matrícula nº 19.190-7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 561 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 408, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 08 de novembro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192-5 - CEDAE,\r\n\r\nJulio Cesar Borsoi Junior, matrícula nº 16.972-1 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 562 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 525, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 06 de abril de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490-7 - SEOBRAS,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192-5 - CEDAE,\r\n\r\nVitor Balbe Conter, matrícula nº 19.359-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 563 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 400, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22 de outubro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192-5 - CEDAE,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa, matrícula nº 19.190-7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 564 DE 21DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 465, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 21 de dezembro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795 - 4 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nSergio Vieira Ferreira Martins, matrícula nº 673-9 - CEDAE,\r\n\r\nAntonio Krasnowolski, matrícula nº 9.908-7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 565 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 499, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 25 de fevereiro de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS.\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMárcio Eckhardt , matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira, matrícula nº 13.300-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1152511"
                    ],
                    "1152499": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 557 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 510, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 16 de março de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nHumberto de Melo Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459 - 0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 558 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 348, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de julho de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795 - 4 - SEOBRAS\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nJosé Alexandre S. dos Santos, matrícula nº 17.057-1 - CEDAE,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 559 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.817/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 358, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 09 de agosto de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nJosé Alexandre S. dos Santos, matrícula nº 17.057-1 - CEDAE,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459 - 0 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1152499"
                    ],
                    "1152524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 566 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 420, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22 de novembro de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha , matrícula nº 957.195-1- SEOBRAS \r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - SEA \r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho. Matrícula nº 352.605-0 - EMOP \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 567 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 430, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de novembro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1- SEOBRAS \r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - SEA \r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho, Matrícula nº 352.605-0 - EMOP \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 568 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 402, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 28 de outubro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS,\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - SEA,\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo, matrícula nº 353.007-8 - EMOP”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 569 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.928/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 401, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de outubro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS,\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - SEA,\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo, matrícula nº 353.007-8 - EMOP”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 570 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.036/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 057, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 02 de julho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nSergio Vieira Ferreira Martins, matrícula nº 673-9 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1152524"
                    ],
                    "1153493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.125/2011 - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta emergencial da empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA., com base no art. 24, inciso V da Lei Federal n° 8.666/93, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA PROTEÇÃO DA TOMADA DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, no valor total de R$ 1.793.160,00 (hum milhão, setecentos e noventa e três mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1153493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1153091": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MOACYR FEIJÓ, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6726, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.688/2011 - Bider nº 116, de 22.06.2011.\r\n\r\nId: 1153091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.959/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 107/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 27.05.2011, transferindo seu término para 25.07.2011, necessários a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA: ESTRELA DO NORTE, CHUMBADA, COELHO, ARSENAL, JOCKEY, JARDIM REPÚBLICA, PORTO NOVO E PORTO DA PEDRA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.540/2010, a cargo da firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE CONSTRUÇÕES S/A., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.3092011 - AUTORIZO à prorrogação de prazo necessária ao prosseguimento da ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E-33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO., pelo período de 30 dias corridos a contar de 13/06/2011, passando seu término para 12/07/2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.485/2011 - AUTORIZO a vista de solicitação da fiscalização e proposição da Diretoria de Obras e Conservação a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referente a execução dos à SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1152080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1152081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.869/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2011, realizada em 15.06.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, Lote Único - fornecimento de fechaduras tubular e molas hidráulicas, no valor total de R$ 9.495,00, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1152081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1152427": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nJUSSARA ATHAYDE ZUNIGA, matrícula nº 0968.525-6, CPF nº 021.740.167-88, brasileira, nascida em 13/08/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09027058-8, expedida pela SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1281973660-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30.09.2010, tomou posse em 01.10.2010. Ofício nº 3083/0001/2010.\r\n\r\nId: 1152427"
                    ],
                    "1152426": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2594/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2529/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/20/003/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1152426"
                    ],
                    "1152470": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/710/0004/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Licitações Internacionais, no valor total de R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1152470"
                    ],
                    "1152471": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/710/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso de Licitações Internacionais, no valor total de R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1152471"
                    ],
                    "1152252": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6390/1702/2011 - Edson Cerqueira Assis, matr. nº 289.542-3\r\n\r\nOnde se lê: período base: 24/01/2011 a 13/02/2011.\r\n\r\nLeia-se: período base: 24/01/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nId: 1152252"
                    ],
                    "1152012": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC/Conta Concurso, no valor total de R$ 443.469,40 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET (Dispensa de Licitação nº 070/2010-EAC/Conta Concurso). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2011. \r\n\r\nId: 1152012"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1153053": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nDESLIGA os candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do concurso de 2006, abaixo relacionados, de acordo com o deliberado pela Comissão de Avaliação instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que os considerou reprovados, conforme consta da Ata do dia 13.06.2011. Processo nº E-21/976.374/2011.\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRUBENS JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1153053"
                    ],
                    "1151869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/919.021/1984 - SERGIO JOÃO BARRETO, ID. 20027656. Período base de 13/03/05 a 11/03/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/972.049/1999 - EDNA SOUZA SILVA, ID. 20359535. Período base de 17/11/05 a 30/11/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.004/1991 - JORGE DO CARMO FILHO, ID. 19651163. Período base de 08/05/11 a 06/05/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.217/2011 - ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ID. 19948557. Período base de 22/01/03 a 20/01/08.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/926.044/2011 - JORGE GOUVEA, ID. 20077750. Período base de 10/12/90 a 08/12/95 e de 08/12/2000 a 06/12/2005, ficando excluído dos despachos de 01/12/96 e 10/01/08, publicados nos D.O.s de 02/02/96 e 17/01/08, referente ao processo nº E-06/910.362/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/926.044/2011 - JORGE GOUVEA, ID. 20077750. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 07/12/05 a 07/01/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.015/2010 - JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS. ID. 19718322. Período base de 11/10/94 a 09/10/99 e de 10/10/99 a 06/11/04, ficando excluído dos despachos de 18/09/00 e 30/01/06, publicados nos D.O.s de26/09/00 e 03/02/06, referente ao processo nº E-06/987.112/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.015/2010 - JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS. ID. 19718322. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 07/11/04 a 22/01/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON. ID. 29317657. Período base de 01/02/87 a 27/03/92, ficando excluído do despacho de 02/04/92, publicado no D.O de 07/04/92, referente ao processo nº E-06/999.078/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON. ID. 29317657. Retifico o período base de 01/02/87 a 27/03/92 de 03(três) meses de licença especial, concedida pelo despacho de 02/04/92, publicado no D.O. de 07/04/92, para período-base de 01/02/87 a 29/01/92, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON. ID. 29317657. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/01/93 a 28/01/98, de 29/01/98 a 27/01/03 e de 28/01/03 a 26/01/08.\r\n\r\nId: 1151869"
                    ],
                    "1153041": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, IDF nº 19788126, em substituição ao servidor JORGE MOÇO DA COSTA, ISAP, IDF nº 20365160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, IDF nº 20107064, em substituição ao servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, ISAP, IDF nº 24270660. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.177/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, IDF nº 19804920, em substituição ao servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, ISAP, IDF nº 24270660. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.179/2011.\r\n\r\nId: 1153041"
                    ],
                    "1153040": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, matrícula nº 822.590-6, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, matrícula nº 822.590-6; JOSÉ AUGUSTO VIEGAS, matrícula nº 861.259-0 e GERSON VIEIRA COKOTÓS, matrícula nº 861.259-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.048/2011.\r\n\r\nId: 1153040"
                    ],
                    "1153039": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.113/2011 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/969.115/2011 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/999.226/2011 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, IDF n° 43545920, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1153039"
                    ],
                    "1153042": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.149/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.150/2011.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43374441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.151/2011.\r\n\r\nId: 1153042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1151701": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 15 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/446/2008\r\n\r\nHemodiálise\r\n\r\nCarlos Perez Gomes\r\n\r\nRegina Bokehi Nigri\r\n\r\nElizabeth Lougue Pinto\r\n\r\n863.606-0\r\n\r\n802.952-2\r\n\r\n1004133-3\r\n\r\nId: 1151701"
                    ],
                    "1152989": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.343 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152989"
                    ],
                    "1152990": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.344 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Italva.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152990"
                    ],
                    "1152991": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.345 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152991"
                    ],
                    "1152992": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.346 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC nº 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Piraí.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152992"
                    ],
                    "1152993": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.347 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.020, de 13 de maio de 2009, que estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovada a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Tipo II, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152993"
                    ],
                    "1153063": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc nº E-08/005/50081/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2011, que teve por objeto o registro de preços de aeronave tipo helicóptero, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil pelo Decreto Estadual nº 43017, de 09 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1153063"
                    ],
                    "1153064": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/653/2009 - Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA., contra decisão da Pregoeira, na licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2011, para aquisição de centrífugas refrigeradas para bolsas de sangue. No mérito, INDEFIRO o pedido da Recorrente, com base na fundamentação lançada no processo. \r\n\r\nId: 1153064"
                    ],
                    "1151546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente a ANA ALICE DA SILVA GONÇALVES, classificação 5219, função Técnico de Enfermagem, no Ato do Subsecretário de 12/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, tendo em vista o proc. n.º E-08/608046/2009.\r\n\r\nId: 1151546"
                    ],
                    "1152854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607741/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 864.381-9, ID Funcional nº 30525764, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nProc. nº E-08/602720/2011 - DEFIRO a cessão da servidora MERI CATARINA RAMOS MARINS, Sanitarista matr. nº 866.026-8, ID Funcional nº 30961980, do Hospital Estadual Tavares Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nId: 1152854"
                    ],
                    "1152468": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602119/2011 \r\n\r\nOnde se lê: DEFIRO o pedido de remoção...\r\n\r\nLeia-se: DEFIRO a remoção...\r\n\r\nId: 1152468"
                    ],
                    "1152469": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nATOS DE 21.06.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS MAIA - ID. Nº 31297528\r\n\r\nMATR. Nº 813.395-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602548/2011\r\n\r\nLEDA DOS SANTOS FERREIRA - ID. Nº 31771858\r\n\r\nMATR. Nº 288.685-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608309/2009\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA - ID. Nº 31554164\r\n\r\nMATR. Nº 189.386-6\r\n\r\nVALIDADE: 27/07/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600011/2011\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO ORINEU ESTEVES - ID. Nº 30973481\r\n\r\nMATR. Nº 194.035-2\r\n\r\nVALIDADE: 27/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607888/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDAVID DE SOUZA LOPES - ID. Nº 31701035\r\n\r\nMATR. Nº 296.337-9\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607820/2010\r\n\r\nIVONE TEIXEIRA BASTOS - ID. Nº 31492070\r\n\r\nMATR. Nº 296.553-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607313/2010\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVÊA FERNANDES - ID. Nº 31705456\r\n\r\nMATR. Nº 295.478-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607465/2010\r\n\r\nSANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA - ID Nº 31704654\r\n\r\nMATR. Nº 802.331-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607891/2010\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLIDIA MARIA RAMOS CORREA - ID. Nº 31876820\r\n\r\nMATR. Nº 295.271-1\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608017/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTANNA DA SILVA - ID. Nº 31257593\r\n\r\nMATR. Nº 295.237-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607743/2010\r\n\r\nMARTA DA ROCHA SANTOS SOARES - ID. Nº 31884369\r\n\r\nMATR. Nº 295.277-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608102/2010\r\n\r\nTÂNIA REGINA BARREIROS DE JESUS SANTOS - ID. Nº 31882030\r\n\r\nMATR. Nº 295.445-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 608084/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA CLAUDIA PIMENTA RIBEIRO DE MARINS - ID. Nº 30844550\r\n\r\nMATR. Nº 297.342-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601269/2011\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nROSANGELA MENDES SILVEIRA MULLER - ID. Nº 31958320\r\n\r\nMATR. Nº 262.200-9\r\n\r\nVALIDADE: 15/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600007/2011\r\n\r\nTÉCNICO ADMISTRATIVO DE SAÚDE - ESTATISTICA\r\n\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN - ID. Nº 31560164\r\n\r\nMATR. Nº 809.191-0\r\n\r\nVALIDADE: 15/04/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607362/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nARACÉLIA B. DUTRA DO NASCIMENTO - ID. Nº19772807\r\n\r\nMATR. Nº 264.970-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/06/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600100/2011\r\n\r\nEUNICE PERES VIEIRA- ID. Nº 30854075\r\n\r\nMATR. Nº 168.733-4\r\n\r\nVALIDADE: 20/04/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602883/2010\r\n\r\nJOZIDELVA COELHO DE SOUZA SILVA - ID. Nº 31869114\r\n\r\nMATR. Nº 1.876-2\r\n\r\nVALIDADE: 25/04/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608016/2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS - ID Nº 30112540\r\n\r\nMATR. Nº 298.331-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607536/2010\r\n\r\nNAILMA JOSINA NUNES- ID. Nº 31039537\r\n\r\nMATR. Nº 813.983-4\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607416/2010\r\n\r\nPENHA ROZA PAIVA- ID Nº 31260462\r\n\r\nMATR. 813.897-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608165/2010\r\n\r\nSANDRA SOUZA CUNHA- ID Nº 30118948\r\n\r\nMATR. 299.801-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607597 /2010\r\n\r\nTÉCNICO EM EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nCELSO VIEIRA NUNES - ID. Nº 31333540\r\n\r\nMATR. Nº 260.272-0\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602061/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARTA VIEIRA DE OLIVEIRA - ID. Nº 30208520\r\n\r\nMATR. Nº 198.050-7\r\n\r\nVALIDADE: 30/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607864/2010\r\n\r\nATOS DE 21.06.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA JOSÉ MACIEL - ID. Nº42154944\r\n\r\nMATR. Nº 922.649-9\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601344/2011\r\n\r\nBARBARA ANDRÉ ALEXANDRE - ID. Nº 30103460\r\n\r\nMATR. Nº 862.150-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602800/2011\r\n\r\nDULCE SAMENTO TAVARES JATOBAR - ID. Nº 31455557\r\n\r\nMATR. Nº 808.987-2\r\n\r\nVALIDADE: 21/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607195/2010\r\n\r\nLAUSINHA SOARES DOS SANTOS - ID. Nº 30096464\r\n\r\nMATR. Nº 286.682-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608125/2010\r\n\r\nMARILENE BARROS SILVA PEREIRA - ID. Nº 30514541\r\n\r\nMATR. Nº 852.301-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220039/2010\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COSTA GOMES - ID. Nº 30176280\r\n\r\nMATR. Nº 299.051-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607983/2010\r\n\r\nNOEMIA MARISTELA FARIAS DA SILVA - ID. Nº 30165474\r\n\r\nMATR. Nº 813.129-4\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221258/2010\r\n\r\nSHEILA CRISTINA COELHO SINFRÔNIO - ID. Nº 42165415\r\n\r\nMATR. Nº 922.439-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601378/2011\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nDELCINÉA BASTOS DOS SANOTS BERNADINO - ID. Nº 42157714\r\n\r\nMATR. Nº 922.900-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608014/2010\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - ID. Nº 30539544\r\n\r\nMATR. Nº 850.509-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602350/2011\r\n\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES - ID. Nº 42162963\r\n\r\nMATR. Nº 923.072-3\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602402/2011\r\n\r\nVIVIANE DE MORAES SPTIZ - ID. Nº 42000548\r\n\r\nMATR. Nº 915.801-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602324/2011\r\n\r\nMÉDICO - OFTAMOLOGIA\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA ALVES - ID. Nº 42486718\r\n\r\nMATR. Nº 923.594-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602536/2011\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nELINE MORAES DIAS - ID. Nº 42160065\r\n\r\nMATR. Nº 922.967-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601354 /2011\r\n\r\nATO DE 14/06/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 20/06/2011, que reposicionou a servidora IVONE BERNADIS DA SILVA, matrícula n° 923.526-8 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente, no D.O. de 20/06/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 08.06.2011 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nATOS DE 30.05.2011 - MARLENE CRESPO GUIZARRA \r\n\r\nONDE SE LÊ: MÉDICO \r\n\r\nLEIA-SE: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nATOS DE 30.05.2011 - JEFFERSON MARTINO \r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 143.245-5 \r\n\r\nLEIA-SE: MATR. Nº 143.245-9\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nATOS DE 02.06.2011 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES \r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 865.030-2 \r\n\r\nLEIA-SE: MATR. Nº 865.930-2\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nATOS DE 13.06.2011 - SALVADOR FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nONDE SE LÊ: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLEIA-SE: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1152469"
                    ],
                    "1151408": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.017.539-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALERIA MACEDO MARIA, Professor Docente I, matrs nºs 914.891-7 e 934.165-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 830.943-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANGELO SABBATINO SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 869.952-2 e 912.155-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 808.520-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 934.941-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTHAIS OITICICA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 838.703-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nUBIRAJARA SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 847.975-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nMONICA VILAS BOAS PAURA, Professor Docente I, matr. nº 846.668-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.686-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.764/2011.\r\n\r\nJOSE MARIA DO AMARAL RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 904.245-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.097/2011.\r\n\r\nROSANE SABAG LIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.008.126-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.604/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.106-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/650.036/2006.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.569-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.489/2006.\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA LESSA, Professor Docente II, matr. nº 249.158-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.459/2009.\r\n\r\nId: 1151408"
                    ],
                    "1152475": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do MEMO N° 52/2011 da Direção de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2, FABIO DOMINGOS DA SILVA, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 809.214-0 e FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, Coordenador da Documentação Médica, matr. n° 863.730-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/4138/2011.\r\n\r\nId: 1152475"
                    ],
                    "1152526": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.328 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Resende/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152526"
                    ],
                    "1152527": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.331 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Saúde na Escola do Município de Natividade, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.821, de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152527"
                    ],
                    "1152528": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.333 DE 14 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCINA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5º Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de Ampliação das Equipes de Saúde da Família (PSF) e a Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na Estratégia de Saúde da Família do Município de Porto Real, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n34\r\n\r\n06\r\n\r\n06 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n07\r\n\r\n06 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de 07 Agentes Comunitários de Saúde e 01 Equipe de Saúde da Família\r\n\r\nId: 1152528"
                    ],
                    "1152529": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.334 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCINA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5º Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de Ampliação das Equipes de Saúde da Família (PSF) e a Ampliação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na Estratégia de Saúde da Família do Município de Tanguá, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n49\r\n\r\n09\r\n\r\n03 MOD I\r\n\r\n01\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n03 MOD I\r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de 21 Agentes Comunitários de Saúde e 01 Equipe de Saúde da Família\r\n\r\nId: 1152529"
                    ],
                    "1152530": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.336 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais ,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2.371, de 07/10/2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção a Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde Bucal - UOM, vinculada a Equipe de Saúde da Família Antônio Melo Barreto, inscrito no CNES sob nº 2272172, do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152530"
                    ],
                    "1152531": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.337 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE/SAÚDE MENTAL, CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em parceira com a UNIGRANRIO, conforme o Edital Conjunto nº 27, de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152531"
                    ],
                    "1152532": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.338 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE/SAÚDE MENTAL, CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SMSDC, em parceira com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme o Edital Conjunto nº 27, de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152532"
                    ],
                    "1151548": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 819 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO REVALIDAÇÃO DE LICENÇA E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de revalidação de licença do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nProrenal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - 4º andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.109.798/0001-40\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nnº 01481/2011, protocolado em 14/03/2011\r\n\r\nE-08/100.772/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender integralmente a Resolução SES nº 2563/2004 para estabelecimento\r\n\r\nde Unidade Móvel de Diálise.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1151548"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1152199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/037/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, para contratação de serviços de capacitação e atualização de militares do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor das Empresas PRIMUS FARMA PARTICIPAÇÕES LTDA, FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA e MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA para a adesão a ata de registro de preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HCAP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1152199"
                        ],
                        "1152280": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0043/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora RAQUEL DA GLÓRIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/004/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora ALINE COIMBRA DOS SANTOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1152280"
                        ],
                        "1153021": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG 03.663, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/140/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR ELANDENIR FERREIRA BARRETO, RG 000.960, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/139/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/138/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JOZAPHÁ NEVES SENA, RG 03.706, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º GBM - Volta Redonda, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/136/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG 07.800, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGPIP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/137/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, RG 03.670, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Complexo de Ensino Coronel Sarmento - CECS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/135/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR NEILTON DA SILVA TAVARES, RG 04.521, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/131/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/121/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JOSÉ GOMES CERQUEIRA, RG 02.752, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/140/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR ALDEIR ARARIBA, RG 000.867, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ABMDP II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/118/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR MILTON MARQUES DA SILVA, RG 01.318, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5º GBM - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/117/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1° Ten BM RR ROBERTO NESTOR DA CUNHA, RG 02.042, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1° Grupamento de Busca e Salvamento 1º GBS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/099/51016/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subtenente BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUZA , RG 02.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/041/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Soldado BM RR WILTON GONÇALVES DE SOUZA, RG 03.799, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulância - CSM/A, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/129/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2° Sargento BM RR JOSÉ RIBEIRO LUZIA, RG 03.540, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGP/CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/127/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR WALTER JOSÉ DA CUNHA PEREIRA, RG 02.671, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulância - CSM/A, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/119/51017/2010.\r\n\r\nId: 1153021"
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                            "I - Ato",
                            "DE 13.06.2011\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, RG 04.436, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 28º GBM - Penha, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/134/51017/2010.\r\n\r\nId: 1153017"
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                            "I - Ato",
                            "DE 13.06.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR JAIRO FRASSON FRANCO, RG 07.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4° GMar - Itaipu , pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/018/51017/2010.\r\n\r\nId: 1153018"
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                            "I - Ato",
                            "DE 13.06.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR RENATO DOS SANTOS, RG 03.587, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/130/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR VALMIR DA SILVA, RG 05.190, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no DBM 1/8 - Realengo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/124/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MÁRIO PEREIRA VELASCO FILHO, RG 03.717, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/122/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR GUMERCINDO FONSECA, RG 03.876, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na EsBCS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/098/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR OSÉAS FIDÉLIS DOS SANTOS, RG 05.283, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/100/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR JOEL BATISTA DE SOUZA, RG 04.521, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/125/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CFAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/003/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 05.430, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 23º GBM - Resende, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/107/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR WILSON CARLOS SABOIA, RG 07.247, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no GOCG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/101/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR SILVIO JORGE LAMEGO, RG 06.118, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º GBM - Nova Friburgo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/142/51017/2010.\r\n\r\nId: 1153019"
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                            "I - Ato",
                            "DE 13.06.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR MANOEL LEANDRO BRITO FILHO, RG 04.578, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/123/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR SIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA, RG 04.379, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Suprimento e Manutenção do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/006/51017/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/005/51017/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG 09.260, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 1º Grupamento de Socorro de Emergência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/106/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR JOÃO MACHADO, RG 03.465, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 21º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/111/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR IDEMAR DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.253, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/109/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR SEBASTIÃO GERALDO ALVES, RG 04.398, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 11º Grupamento de Bombeiro Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/110/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR LUIZ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, RG 05.937, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/102/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR SIDNEY DA SILVA CRUZ, RG 07.131, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/103/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Maj BM RR LUIZ CLAUDIO PAES, RG 05.297, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/MMoto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/097/51016/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, RG 05.565, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional com Produtos Perigosos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/104/51017/2010.\r\n\r\nId: 1153020"
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                            "I - Ato",
                            "DE 21.06.2011\r\n\r\nNOMEIA o 2º Ten BM RR PAULO FERREIRA CAMPOS, RG 07.941, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/MOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/091/51017/2010.\r\n\r\nNOMEIA o 2º Sgt BM RR JORGE PAULO DA LUZ SILVA, RG 07.950, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/147/51017/2010.\r\n\r\nId: 1153016"
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                        "1153015": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22.06.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo situar-se na 2ª colocação, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM RÔMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762 e a Cb BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357.\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/51418/2011.\r\n\r\nId: 1153015"
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                        "1152263": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIvam Silva Cruz-2004 \r\n\r\n2-COLÉGIO BARÃO DE RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAline Lucia dos Santos Muniz do Couto Figueira-1996\r\n\r\nThyédimo Warley da Silva Figueira-1996\r\n\r\nCarla da Silva Almeida-1999\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCleonice Bebiana da Cruz-1978 \r\n\r\n4-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDarcilene Souza da Costa-2001\r\n\r\n5-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJanaina Soares do Nascimento-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValeria Duarte de Azevedo-1991\r\n\r\n6-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCleide Bonifacio-1994\r\n\r\nLucio Lopes-1995\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIacy Rodrigues dos Santos-1989 \r\n\r\n8-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandra da Conceição Prudencio-2000\r\n\r\n9-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMiriam Pires Alves-1997\r\n\r\n10-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE-Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdenir da Silva Vargas Junior-2002\r\n\r\n11-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClayton Alves Mesquita-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCyro Fernandes de Souza-2003\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCamile Neves da Luz-1999\r\n\r\n13-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuellen Correia Ribeiro-2003\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAluisio de Carvalho Guimarães-1984\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa da Silva-1982\r\n\r\nFernando José Dias-1983\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWilma Ferreira da Silva-1981\r\n\r\n15-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio da Silva-2004\r\n\r\n16-COLÉGIO CRISTIO REI-Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS\r\n\r\nOsvaldo da Silva Rodrigues Barbosa-1974\r\n\r\n17-COLÉGIO ESTADUAL SAPUCAIA- Sapucaia\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElyamara da Silva-1988\r\n\r\n18-COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Teresinha Moreira-1964\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nNewton Campos de Oliveira-2001\r\n\r\n20-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Roque Aureliano-2005\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA- Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristiane Neves de Avelar Gonçalves-1995\r\n\r\n22-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFábia Torres da Silva-1983\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFernando Carqueija de França-2007\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Matos Guia-2003\r\n\r\n25-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo dos Santos Fernandes-2000\r\n\r\n26-INSTITUTO RUY BARBOSA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisa Ferreira Esteves-2000\r\n\r\n27-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais da Silva Castro-2008\r\n\r\n28-COLÉGIO CASTRO ALVES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nGrace Cabral Gomes-1998\r\n\r\n29-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Gonçalves-2007\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 16.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-COLEGIO JOSÉ DE ALENCAR- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Antônio Carlos dos Santos-1999\r\n\r\nLeia-se: Antônio Carlos dos Santos-1983\r\n\r\nId: 1152263"
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                        "1151904": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Moliari\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON \r\n\r\nCAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilene Felix de Lima\r\n\r\n02-Ana Maria Lopes Serrano\r\n\r\n03-Ana Paula Chaves Silva\r\n\r\n04-Ana Roberta Gomes\r\n\r\n05-Andreia Sobrinho da Silva Rios\r\n\r\n06-Anísia Danielle Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Antoniel Costa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Daniele Fortunato Pessanha\r\n\r\n09-Diego Conceição de Albuquerque\r\n\r\n10-Ednei Souza Roque\r\n\r\n11-Elaine Cristina Moreira Santos\r\n\r\n12-Erantina Cordeiro da Silva Torres\r\n\r\n13-Gilcimara Lima Paz\r\n\r\n14-Heloisa Sampaio Fernandes Ferreira\r\n\r\n15-Joelma da Silva\r\n\r\n16-Jonatan da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Julio Cesar Costa de Menezes\r\n\r\n18-Karla de Souza Diniz\r\n\r\n19-Luciana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n20-Leandro de Oliveira Figueira\r\n\r\n21-Mirian de Souza Leopoldino\r\n\r\n22-Natália Marcela dos Santos Gomes\r\n\r\n23-Paulo Cesar Francisco\r\n\r\n24-Pedro Jorge da Silva Santos\r\n\r\n25-Renato Nunes da Silva\r\n\r\n26-Rogerio Barbosa da Costa\r\n\r\n27-Sonia Maria Gonçalves de Jesus\r\n\r\n28-Vania da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcilane dos Santos Brusdzenski\r\n\r\n02-Anderson de Amorim de Souza\r\n\r\n03-Anderson Delfim Vieira\r\n\r\n04-Anderson Marques de Lima\r\n\r\n05-Angela Aparecida Sabino Pinheiro\r\n\r\n06-Alan Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Beatriz Dias dos Santos Lima\r\n\r\n08-Bruno Rocha Vicente\r\n\r\n09-Danielle Alves dos Santos\r\n\r\n10-Darlene Maria Valle da Silva Cardoso\r\n\r\n11-Edite Custodio da Silva\r\n\r\n12-Edson Botshkis Silva Junior\r\n\r\n13-Elizabeth Santos de Jesus\r\n\r\n14-Etiane Nunes de Andrade\r\n\r\n15-Fabíola Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\n16-Fernanda Joeli Lucena de Lima\r\n\r\n17-Irineu da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Jacuí Oliveira de Sousa\r\n\r\n19-Jorge Andrade Duarte\r\n\r\n20-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Kobi Trindade\r\n\r\n22-Maria Helena Dias da Conceição\r\n\r\n23-Marilane Lucia Barbosa Machado\r\n\r\n24-Marta Maria de Souza Silva\r\n\r\n25-Priscila de Freitas Costa\r\n\r\n26-Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra\r\n\r\n27-Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n28-Tiago Brasil Cabral\r\n\r\n29-Vagner Hertel\r\n\r\n30-Vanessa Severino Pedrosa\r\n\r\n31-Wellington Batista dos Santos\r\n\r\n32-Wilson Jorge Eleoterio da Rosa\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alana Rogéria de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Ana Paula Souza Costa\r\n\r\n03-Douglas de Souza Leopoldino\r\n\r\n04-Elisangela Machado Colabianque\r\n\r\n05-Eni Ferreira Bier\r\n\r\n06-Flavio Junio de Araujo Souza\r\n\r\n07-Isaias Araujo Pereira\r\n\r\n08-Joicy Gomes Holanda\r\n\r\n09-Joseane Fernandes Prudêncio\r\n\r\n10-Josimar Neto da Silva\r\n\r\n11-Juçara Moreira dos Santos\r\n\r\n12-Kelly Cristina da Silva\r\n\r\n13-Kércia Luísa de Araújo\r\n\r\n14-Lais de Araujo Aguiar\r\n\r\n15-Maria Marcia de Souza Reis\r\n\r\n16-Marleide Elias da Rocha\r\n\r\n17-Mirian Adelsandra da Silva Martins\r\n\r\n18-Moizés Luiz Vieira dos Reis\r\n\r\n19-Monica Stampini de Lima\r\n\r\n20-Nadia Maria Barnabé Rocha\r\n\r\n21-Natalia Oliveira de Sousa\r\n\r\n22-Rafael da Silva Braga\r\n\r\n23-Regiberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\n24-Reijane Pinto de Azevedo\r\n\r\n25-Roger Silva do Desterro\r\n\r\n26-Thiago Sabino de Souza\r\n\r\n27-Valeria Leopoldino da Silva\r\n\r\n28-Vandeci Cruz de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional técnica de nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carvalho Arruda\r\n\r\n02-Alexandra Esteves de Araujo Marinho\r\n\r\n03-Ana Paula Pires Gonçalves\r\n\r\n04-Bruna Victório Curty\r\n\r\n05-Cassio Ferreira Martins\r\n\r\n06-Daiana Loureiro da Silva\r\n\r\n07-Deliane Maria Machado Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Rocha Pena\r\n\r\n09-Fabio Botelho Nogueira\r\n\r\n10-Greicilene Aparecida Santos Leandro\r\n\r\n11-Ismael Silva Sousa\r\n\r\n12-Keiliane Praxedes Alves\r\n\r\n13-Leidiana Pisno Gonçalves\r\n\r\n14-Maria da Penha de Andrade\r\n\r\n15-Nilzete Maria dos Anjos Fernandes da Cruz\r\n\r\n16-Pâmela de Araújo Marinho\r\n\r\n17-Priscila Rezende da Silva\r\n\r\n18-Rogério Correa do Couto\r\n\r\n19-Wesley de Souza Goulart\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Romão Morete\r\n\r\n02-Ana Paula Arruda Reis\r\n\r\n03-Bruno da Silva Damião Costa\r\n\r\n04-Cristina de Freitas Arruda\r\n\r\n05-Gracilene Rodrigues Dutel\r\n\r\n06-Julian Carvalho Mendes\r\n\r\n07-Márcio Pereira Simplicio\r\n\r\n08-Nilze Helenna de Lima Rodrigues\r\n\r\n09-Rozimara Jovana Machado dos Santos\r\n\r\n10-Ruan Carlos Machado da Silva\r\n\r\n11-Sergio Rosa Monteiro\r\n\r\n12-Taynara Ramos Chermut Costa\r\n\r\n13-Wallas Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Vinicius Barbi André\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Leonam Azevedo\r\n\r\n02-João Paulo Demane Schuenck\r\n\r\n03-Patrícia Santos da Silva\r\n\r\n04-Rafael Jacob Guimarães Tardin\r\n\r\n05-Welen Soares de Araújo\r\n\r\n06-Zelia Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jucilene da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Oliveira de Paula\r\n\r\n02-Leonardo Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Rocha Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Perrut de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eurico Vinicius Couto Xavier\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano de Abreu Peres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional técnica de nível médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - INF - III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Welington Duarte Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Freitas Cardinot\r\n\r\n02-Ana Claudia Lamblet Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Gabriela Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n04-Besalieu Cypriano da Costa Junior\r\n\r\n05-Fábio Fernandes André\r\n\r\n06-Fabricio da Costa Silva\r\n\r\n07-Gudierre Biral de Moraes\r\n\r\n08-Igor Araujo Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica Martins da Silva\r\n\r\n10-Joice Firmino Lontra\r\n\r\n11-Laíssa da Costa Sarrapio\r\n\r\n12-Larissa Soares Cipriano da Costa\r\n\r\n13-Leticia Figueira Barbosa\r\n\r\n14-Luana Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Mayara dos Santos Boy\r\n\r\n16-Nathália Gripp da Silveira\r\n\r\n17-Pâmela de Abreu\r\n\r\n18-Sayonara Conceição Diniz\r\n\r\n19-Wendel da Roza Guadelupe\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Aparecida Conceição\r\n\r\n02-Camila Silvia Alves Martins\r\n\r\n03-Daniane Lima Marinho\r\n\r\n04-Davi de Andrade Sousa\r\n\r\n05-Déborah Heckert dos Santos\r\n\r\n06-Dionatha Lopes Gonçalves\r\n\r\n07-Jéssica de Oliveira Heler\r\n\r\n08-Jhonatan Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Juliana Pinheiro Piran\r\n\r\n10-Leandro de Matos da Silva\r\n\r\n11-Odete Sabrina Muniz\r\n\r\n12-Patricia de Carvalho Souza\r\n\r\n13-Paula Aynoã da Costa Amaral\r\n\r\n14-Pedro Henrique Silveira Sobrinho\r\n\r\n15-Pedro Mariano Esteves\r\n\r\n16-Phyama Marquet Herdi\r\n\r\n17-Raquel Neres de Carvalho\r\n\r\n18-Roberta Cristian da Silva\r\n\r\n19-Tamara de Carvalho Branco\r\n\r\n20-Thais Mariana da Silva\r\n\r\n21-Vagner Frias de Souza\r\n\r\n22-Vanessa Gomes de Araujo\r\n\r\n23-Vivian Thedim Espindola\r\n\r\n24-Wallace dos Santos Cabral\r\n\r\n25-Willian da Silva Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Mattos Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Recreio Felippe\r\n\r\n02-Adriana Faustino\r\n\r\n03-Alexsandro de Araujo Bohrer\r\n\r\n04-Camila dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Carla Maria Mendes da Silva\r\n\r\n06-Chaiane Magalde Faustino\r\n\r\n07-Claudiney Neves\r\n\r\n08-Ezequiel da Silva Moreira\r\n\r\n09-Fabio Cantelmo\r\n\r\n10-Fabio de Almeida Pinto\r\n\r\n11-George Maycon Cardinot\r\n\r\n12-Josiane Carla Duarte\r\n\r\n13-Junior dos Santos Machado\r\n\r\n14-Leonardo Tomé Schimidt\r\n\r\n15-Luana Raquel Rocha Laurindo\r\n\r\n16-Lucélia de Queiroz Santos\r\n\r\n17-Lucy Marmelo Gomes\r\n\r\n18-Maiko Abreu Piran\r\n\r\n19-Marcelo Fracasso Furtado\r\n\r\n20-Marcia Gonçalves Branco Araujo\r\n\r\n21-Marcio da Silva Costa\r\n\r\n22-Moacyr Lima da Silva Filho\r\n\r\n23-Nathália Santos Oliveira\r\n\r\n24-Priscilla de Menezes Silva\r\n\r\n25-Rafael da Silva Verly\r\n\r\n26-Renan da Conceição Corrêa\r\n\r\n27-Ronaldo Berriel Gonçalves\r\n\r\n28-Walter Vieira Alves\r\n\r\n29-Wanderson Guimarães Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Machado de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Fausto Meyer\r\n\r\n03-Carmem Verônica Lourenço\r\n\r\n04-Fernnando de Freitas Pinagé\r\n\r\n05-Geisa Sias de Azevedo\r\n\r\n06-Gustavo Silva de Paula\r\n\r\n07-Iago Costa Dias\r\n\r\n08-Iudisson Martins Machado\r\n\r\n09-Jéssica Grandino Moreira\r\n\r\n10-Jose Guilherme Adolfo Pacheco\r\n\r\n11-Jose Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n12-Juliana Blaudt Madureira\r\n\r\n13-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n14-Maicon Pacheco Donato\r\n\r\n15-Natalia de Almeida Medeiros\r\n\r\n16-Pâmela Moraes Machado\r\n\r\n17-Paulo dos Santos Gomes Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcineia Toledo de Souza\r\n\r\n02-Gisele Junior Rosa\r\n\r\n03-Jéssica Bom da Silva\r\n\r\n04-Lea Silva Fernandes\r\n\r\n05-Luciene Stroligo\r\n\r\n06-Ludmilla da Silva Santos\r\n\r\n07-Luiz Ricardo Marques Ribeiro\r\n\r\n08-Marilene da Cunha Silva\r\n\r\n09-Poliana Oliveira do Nascimento\r\n\r\n10-Tatiane Pereira Pacheco\r\n\r\n11-Tereza Raquel Machado da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Guimarães Silva Machado\r\n\r\n02-Liliane Soares Sias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bhlener Rodrigues Soares da Silva\r\n\r\n02-Ellen Azevedo da Silveira\r\n\r\n03-Matheus Carvalho Pacheco\r\n\r\n04-Melissa Tomaz da Silva Lacerda\r\n\r\n05-Renato Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane Couto Turque\r\n\r\n02-Renan de Matos da Silva\r\n\r\n03-Thainan Cairo Rhima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luane Adriane Hubach\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamiris Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n02-Miguel Santos Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E EDULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Dutra da Conceição\r\n\r\n02-Lenise Alves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Leal Pimentel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanuza Graziele da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Knust Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Marquet\r\n\r\nId: 1151904"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aparecida Estevão de Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Barboza Santana\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Everton Maciel da Silva\r\n\r\n04-Iuri da Silva Costa\r\n\r\n05-Jonas Santos de Souza\r\n\r\n06-Maria Regivania Leite da Silva\r\n\r\n07-Marilza Ribeiro Copello\r\n\r\n08-Maximino Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Nívea Benjamim da Silva\r\n\r\n10-Selma Lucia Moreira Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02-Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\n03-Jéssica do Nascimento Lazari\r\n\r\n04-John Lennon Pereira\r\n\r\n05-Renata da Silva Santana\r\n\r\n06-Rodrigo da Silva Maia\r\n\r\n07-Rosane Benfica Conceição de Oliveira\r\n\r\n08-Suzane Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabete Fernandes Diniz\r\n\r\n02-Ernei Ferreira do Nascimento\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Chaves de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Paula Cristina da Silva Paschoal\r\n\r\n05-Raimunda Francileide Ribeiro Sousa\r\n\r\n06-Roanna Venâncio do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Michel Pinto Magalhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUN ÁLVARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Braga Martins\r\n\r\n02-Andressa Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Vieira Salcides Pinho\r\n\r\n04-Aparecida de Fatima Santos da Costa\r\n\r\n05-Caroline Desiderio Simplicio\r\n\r\n06-Cíntia de Araújo Silva\r\n\r\n07-Claudia Miranda de Araujo\r\n\r\n08-Elijane Ferreira Reis\r\n\r\n09-Leonardo Servo Tedesco de Carvalho\r\n\r\n10-Luís Felipe Batista das Neves\r\n\r\n11-Maicon de Lacerda Araujo\r\n\r\n12-Manoella Fernandes Magalhães\r\n\r\n13-Marcelle da Cunha Pereira\r\n\r\n14-Maria da Glória Sá Coelho\r\n\r\n15-Paulo Victor Santos da Costa\r\n\r\n16-Suelen Caroline da Silva Gomes\r\n\r\n17-Tainara de Assis Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Nunes Costa\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santos Dantas\r\n\r\n03-Anderson Americo Rodrigues Menezes Gurgel\r\n\r\n04-Cassio Pereira Soares\r\n\r\n05-Creuza Souza Fonseca\r\n\r\n06-Evelyn Carla Barbosa Souza\r\n\r\n07-Jennifer Xavier de Magalhães\r\n\r\n08-Leonam Silva de Lucas\r\n\r\n09-Leonardo Sergio Macedo da Hora\r\n\r\n10-Liany Tiago Torres\r\n\r\n11-Lidiane Braga da Silva\r\n\r\n12-Luisa Moreira Mendes\r\n\r\n13-Maria da Gloria da Conceição Vitor\r\n\r\n14-Maria das Graças Almeida Assis\r\n\r\n15-Ricardo Moraes de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo Bastos Lobato\r\n\r\n17-Ronaldo Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Thailaine Cristina Lucena Nogueira\r\n\r\n19-Walter Polonini Touguinhó Marques\r\n\r\n20-Wania Braz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Chris Nascimento Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maíra de Souza Camargo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Freitas da Silva\r\n\r\n02-Alex Junior dos Santos Conceição\r\n\r\n03-Ana Caroline Pereira\r\n\r\n04-Ana Karla Nunes do Nascimento\r\n\r\n05-Bianca Peixoto Leite\r\n\r\n06-Carina Ferreira Moura\r\n\r\n07-Corina Rosa da Silva\r\n\r\n08-Daiane Guerra Carvalho Barbosa Velasques\r\n\r\n09-Dandara da Costa Lima\r\n\r\n10-Humberto Silva de Souza\r\n\r\n11-Jonathan Barbosa da Conceição\r\n\r\n12-Josineuda Caroline da Silva Rosa\r\n\r\n13-Juliana Flavia Barbosa Chagas\r\n\r\n14-Larissa Farias da Silva\r\n\r\n15-Luzinete Cunha de Mello\r\n\r\n16-Maiara da Silva Evaristo\r\n\r\n17-Marcia Diamilla Barbosa de Sousa\r\n\r\n18-Marcos Paulo Silva Pimentel\r\n\r\n19-Matheus Von Held dos Santos\r\n\r\n20-Nathalia Maria Costa Garcia\r\n\r\n21-Patricia Martins Barros\r\n\r\n22-Raphael de Macêdo Muniz\r\n\r\n23-Taís de Assis Durando\r\n\r\n24-Taís Rocha Alves\r\n\r\n25-Warley Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Adão Moraes\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos\r\n\r\n03-Andressa Lopes Souto\r\n\r\n04-Anne Caroline da Silva\r\n\r\n05-Bianca Santos da Silva\r\n\r\n06-Daniel Motta Pires\r\n\r\n07-Debora Lima Souza\r\n\r\n08-Diego Morais dos Santos Terra\r\n\r\n09-Douglas Tavares Cardoso\r\n\r\n10-Juliana Romblsperger Aranha\r\n\r\n11-Leonardo Caetano da Silva\r\n\r\n12-Patrícia da Costa Silva\r\n\r\n13-Pedro Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n14-Priscila Assiny Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Raquel Lopes Oliveira\r\n\r\n16-Roberto Vinicius de Oliveira\r\n\r\n17-Susilaine Roberta Castro da Silva\r\n\r\n18-Thaysa Cardoso da Silva\r\n\r\n19-Janaina Edilane dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Rosa da Silva\r\n\r\n02-Edvan Soares da Silva\r\n\r\n03-Guilherme Luiz Silva de Almeida\r\n\r\n04-Ilda Almerita Reis de Oliveira\r\n\r\n05-Kamila Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Késsia Cristina Rocha de Souza\r\n\r\n07-Luiz Fernando de Souza Martins\r\n\r\n08-Marisa Martins de Barros\r\n\r\n09-Robson Nogueira Ribeiro\r\n\r\n10-Rosangela Martins Silvestre\r\n\r\n11-Sidney da Silva Manoel\r\n\r\n12-Tainá Suellen da Silva\r\n\r\n13-Thamyres Teixeira Lessa\r\n\r\n14-Thayane dos Santos Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Benedito Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Florensano Pereira\r\n\r\n03-Douglas Schanuel da Silva\r\n\r\n04-Fernando Pereira da Silva\r\n\r\n05-Liliane Gregório Silvestre Duarte\r\n\r\n06-Marcelo Ferreira\r\n\r\n07-Monica Schanuel da Silva\r\n\r\n08-Regina Barreira Rosa\r\n\r\n09-Renata Porto Pereira\r\n\r\n10-Ronaldo de Oliveira\r\n\r\n11-Rosecler Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Yngrid Cristina dos Santos Medeiros\r\n\r\n13-Isis Santos Simas\r\n\r\n14-Bruna Souza Pedro\r\n\r\n15-Elza Cassiane dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciane Pereira Lessa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cristine Ponciano França\r\n\r\n02-Rosilene Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cardoso Araujo\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Leal\r\n\r\n03-Alcélio Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Deise Lourenço\r\n\r\n05-Diego de Lima Leite\r\n\r\n06-Edilma Sampaio do Amaral\r\n\r\n07-Elaine Euzebio Correia Festraets\r\n\r\n08-Glauciene Silva Rezende dos Santos\r\n\r\n09-Izabel Rodrigues de Araujo Braga\r\n\r\n10-Jefferson Luiz da Silva Duarte\r\n\r\n11-José Tadeu Vanderlei Silva Filho\r\n\r\n12-Kátia Terezinha Leite\r\n\r\n13-Marcos dos Santos\r\n\r\n14-Mônica da Silva Azeredo Lopes\r\n\r\n15-Rosineide Velez dos Santos\r\n\r\n16-Stella Maris Corrêa\r\n\r\n17-Tania Batista Marinho\r\n\r\n18-Terezinha Tavares Camêlo Figueirêdo\r\n\r\n19-Thaís Carvalho de Sousa\r\n\r\n20-Thiago Santos Roechling de Souza\r\n\r\n21-Wilson Antonio do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton Patricio do Nascimento\r\n\r\n02-Caio Lázaro Brandão Ozorio\r\n\r\n03-Helton Romão de Almeida\r\n\r\n04-Josimar Marques Vidal\r\n\r\n05-Jussimara Santos Horacio\r\n\r\n06-Lucia Helena Camilo\r\n\r\n07-Nádia Paulo de Lima Souza\r\n\r\n08-Rafael Camilo Neris\r\n\r\n09-Rayane Paiva Cruz\r\n\r\n10-Rodrigo de Medeiros Britto\r\n\r\n11-Taís Francisca da Silva Guimarães\r\n\r\n12-Tiago Vicente Barbosa\r\n\r\n13-Thierry Moacyr de Oliveira Messias\r\n\r\n14-Uillian de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Victor Ferreira da Silva Proença\r\n\r\n16-Viviane Lopes Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora da Silva Costa\r\n\r\n02-Deivison Menezes Santos\r\n\r\n03-Fernando da Silva Pinheiro Areias\r\n\r\n04-Marcos Antonio de Souza Júnior\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Fassini Spinola\r\n\r\n06-Margarida Seabra Muino Santos\r\n\r\n07-Marilena Antunes do Carmo Silva\r\n\r\n08-Paulo Vitor Telles Mélo\r\n\r\n09-Renato Costa da Hora\r\n\r\n10-Sergio Alves\r\n\r\n11-Thaylini Stelet Mattoso\r\n\r\n12-Veralúcia Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adler Lopes Ferreira Cardoso\r\n\r\n02-Daniel Moreira da Silva\r\n\r\n03-Ernani Antonio de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando Corrêa de Mello Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Sousa Lima\r\n\r\n02-Maria Antonia Ambrosio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO\r\n\r\nDE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Guilherme Larangeira Lyra\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Débora Edwiges Nogueira Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Márcio da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Weber Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Lívia Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maxwell Avelar Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Ribeiro Magalhães\r\n\r\n02-Stéphane Soares Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Aparecida Burdião Barros\r\n\r\n02-Luciana Helena de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Cristine Vieira de Souza\r\n\r\n02-Erivelton Pimentel dos Santos\r\n\r\n03-Renan Nunes Santos\r\n\r\n04-Wallace Santos Mageste\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Vítor de Oliveira Braz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Carvalho Vieira\r\n\r\n02-Igor Gustavo dos Santos Pereira\r\n\r\n03-José Eduardo da Costa\r\n\r\n04-Juliane Aparecida Barbosa Batista\r\n\r\n05-Maria Cristina Rodrigues Coutinho\r\n\r\n06-Rodrigo da Cruz\r\n\r\n07-Rodrigo Freitas de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Samara Vieira Dias\r\n\r\n02-Diogo Francisco da Silva Souza\r\n\r\n03-Julio Ferreira Alves Santos\r\n\r\n04-Mayára Thomé de Oliveira dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Cristiane Vieira Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amirom Miquéias de Moura Vieira\r\n\r\n02-Sonaira Maria de Assis Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Roberto da Silveira do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dannilo Pires Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gislene Souza da Silva\r\n\r\n02-Maria Inês de Carvalho Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Idalina Rodrigues Gonçalves de Sousa\r\n\r\n02-Selma Coelho de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Abigail Cerqueira de Mello, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3102 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 02.04.2002, página 60 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Gilcelma Madeira Delfino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Aparecida Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles Garcia Volpi\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Danielly Chagas Palmeira\r\n\r\n02-Aline Ferreira de Freitas\r\n\r\n03-Andreza Machado da Silva Abranches\r\n\r\n04-Angélica da Silva Barreto\r\n\r\n05-Camila Rocha Cortes\r\n\r\n06-Cárita Jasmiliane Afonso\r\n\r\n07-Ezequiel Henrique Sales\r\n\r\n08-Igor de Campos Teixeira\r\n\r\n09-Laís Campos Landim\r\n\r\n10-Laura Raianni Abbott Albertacci\r\n\r\n11-Lucas Ruas Oliveira\r\n\r\n12-Maiára Vieira dos Santos\r\n\r\n13-Mateus da Silva Ramos\r\n\r\n14-Mariana Angélica Nogueira\r\n\r\n15-Maicon Vinicius de Oliveira Moraes\r\n\r\n16-Monique de Castro Novais Morais\r\n\r\n17-Natália Alves da Silva\r\n\r\n18-Paola Dandara Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n19-Priscila das Graças Silva\r\n\r\n20-Priscila de Sousa\r\n\r\n21-Raphael Nicollas Domingues de Paula\r\n\r\n22-Sandro Luis da Silva Júnior\r\n\r\n23-Vívian da Silva\r\n\r\n24-Nayára de Paula Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Aléxia Cambras Mendes\r\n\r\n03-Aline Barbosa\r\n\r\n04-Daniella Silva Linhares\r\n\r\n05-Danielle Carreira Teixeira\r\n\r\n06-Débora Regina Raposo de Jesus\r\n\r\n07-Dyonatha Gonçalves da Cruz\r\n\r\n08-Eduarda Protta de Oliveira\r\n\r\n09-Érica de Ávila Riberto\r\n\r\n10-Flávia de Fátima Pinheiro\r\n\r\n11-Franciane Pereira de Souza Muniz\r\n\r\n12-Gabriela Furtado da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Freire Carreira da Silva\r\n\r\n14-João Vitor Gratival de Aguiar\r\n\r\n15-Joelma de Souza Vieira\r\n\r\n16-Juliane Teles Leal\r\n\r\n17-Láisa de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Leandro Alves Mouffron Neto\r\n\r\n19-Lohania Clíssia Pereira Lacerda\r\n\r\n20-Rayanne de Fátima Sousa\r\n\r\n21-Renan Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Thais Fernanda de Souza Giarola\r\n\r\n23-Thais Moura Prado\r\n\r\n24-Tiago Santos Pinheiro\r\n\r\n25-Vinicius de Souza Silva Santos\r\n\r\n26-Willy de Souza Felix\r\n\r\n27-Witiney Marcelino Dias Vitor\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pereira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Batista Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Domingos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ramon de Lima Horta\r\n\r\nId: 1152944"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ARRAIAL DO CABO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Birajara Barbosa de Almeida\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Michel de Oliveira Rangel Viana\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Victorino Matos de Almeida\r\n\r\n02-Eliana Queiroz da Silva\r\n\r\n03-Guilherme de Souza Carvalho\r\n\r\n04-José Herminio de Santana\r\n\r\n05-Kezia dos Santos Guerreiro\r\n\r\n06-Leonardo Oliveira Zilli Machado\r\n\r\n07-Luciano Moreira dos Santos\r\n\r\n08-Lucimar Porto da Silva\r\n\r\n09-Marcos Paulo Procopio de Azevedo\r\n\r\n10-Raquel dos Santos Silva\r\n\r\n11-Sergio Murilo Coelho da Silva\r\n\r\n12-Tainá Batista Carolino\r\n\r\n13-Thais Oliveira\r\n\r\n14-Thalita Oliveira Miguel\r\n\r\n15-Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Tiago Lopes Cavalcanti Fernandes\r\n\r\n17-Vania Suely Soares da Silveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Profirio de Macêdo\r\n\r\n02-Eduardo Francisco de Paula Neto\r\n\r\n03-Nilcélio Costa de Andrade\r\n\r\n04-Vinicius Henrique da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ARRAIAL DO CABO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Claudia Rosane Valadares Dias\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marlene dos Reis\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Christian Nunes Rizzotto\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Angela Maria Rodrigues Costa\r\n\r\n04-Célia Cristina da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Luís Corrêa dos Santos\r\n\r\n06-Daiana Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Daniel dos Santos Cuppello\r\n\r\n08-Daniel Elisei Souza\r\n\r\n09-Daniel Martins dos Santos\r\n\r\n10-Débora Araújo da Silva\r\n\r\n11-Denys Philipi Idalgo da Silva\r\n\r\n12-Derek de Mendonça Andrade\r\n\r\n13-Dorimar Alves Pereira Junior\r\n\r\n14-Fabiana Danielle Apicello de Almeida\r\n\r\n15-Fernanda Aguiar da Silva\r\n\r\n16-Gabriel Cavalcante da Silva\r\n\r\n17-Gabriel Gomes Vilela de Andrade\r\n\r\n18-Gretel Grill Brandão Mattos\r\n\r\n19-Iris Magna da Costa Carneiro\r\n\r\n20-Jaqueline Gomes Gago\r\n\r\n21-Jéssica Freire Carvalho Brame\r\n\r\n22-João Batista Alves dos Santos\r\n\r\n23-Kamila Marcharete Lopes\r\n\r\n24-Laila Fonseca de Arruda\r\n\r\n25-Lana Rolim Barros\r\n\r\n26-Leticia de Oliveira Noel\r\n\r\n27-Lucas de Almeida e Silva\r\n\r\n28-Lucielly de Oliveira Viana\r\n\r\n29-Luis Carlos da Silva Mendes\r\n\r\n30-Manoel Eugenio Batista dos Santos\r\n\r\n31-Marcelo da Silva\r\n\r\n32-Maria Conselita da Silva\r\n\r\n33-Maria Tereza Fernandes\r\n\r\n34-Mariana Baggi de Miranda Silva\r\n\r\n35-Michelle de Souza Pessanha\r\n\r\n36-Monique Barreto Martins\r\n\r\n37-Pedro Paulo Simas Leite de Oliveira\r\n\r\n38-Regina Maria Portugal Araújo\r\n\r\n39-Sabrina Fernandes Alves\r\n\r\n40-Silvia Alcides da Silva\r\n\r\n41-Vivian Vianna Machado\r\n\r\n42-Wellington Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Camille Klecz Drumond\r\n\r\n02-Liliane Fereira Conceição\r\n\r\n03-Marcelly Simões Álvaro de Albemaz\r\n\r\n04-Maria Izabel Rangel de Oliveira Mafra\r\n\r\n05-Matheus Ramalho Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2006 \r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2004\r\n\r\n16-Rafael Cardoso Vieira Ávila\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2000\r\n\r\n01-Rafael Cardoso Vieira Ávila\r\n\r\nCIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Pinto Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Winnie Costa Faustino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adler Barros Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno Filomeno da Rocha\r\n\r\n03-Camila Vasques de Souza\r\n\r\n04-Fernando de Souza Alves\r\n\r\n05-Iandara Santana Coelho\r\n\r\n06-Itelvino Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-José Cesario dos Santos\r\n\r\n08-Lorena da Silva Pedro\r\n\r\n09-Marcelo Nogueira da Silva Sales\r\n\r\n10-Michelle de Barros Souza\r\n\r\n11-Natália Josefa de Honorato Lopes\r\n\r\n12-Nathalia Cristina de Sousa Gonçalves\r\n\r\n13-Paloma Rocha Gomes\r\n\r\n14-Renan José Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Renata Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Ignacio\r\n\r\n02-Alessandra Martins Silveira Barbosa\r\n\r\n03-Ana Caroline Ramos Guedes\r\n\r\n04-Ana Caroline Tiradentes dos Santos\r\n\r\n05-Bruno Sales Domingos da Silva\r\n\r\n06-Bruno Sodré Brandão\r\n\r\n07-Daiene Castro da Silva Moreira\r\n\r\n08-Daniel Rodrigues da Costa\r\n\r\n09-Daniela de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Danielle de Barros Lima Sarno\r\n\r\n11-Douglas Pereira de Oliveira Zeferino\r\n\r\n12-Elaine Lopes Iwane\r\n\r\n13-Eliane Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Gizele Pereira da Silva\r\n\r\n15-Graziele Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Ingrid Cristina Monteiro da Conceição\r\n\r\n17-Jailânia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n18-Jeniffer Dutra de Souza\r\n\r\n19-Jonathan Monedeiro Venerando\r\n\r\n20-Juliana de Lima Augusto\r\n\r\n21-Marcilene Assunçao de Souza Cruz\r\n\r\n22-Michael Vinícius dos Santos Gonçalves\r\n\r\n23-Tuanny Cristina Mattos dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa de Carvalho Fontes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Marques Soeiro\r\n\r\n02-Dominique Vanessa da Silva\r\n\r\n03-Everton Bruno de Souza\r\n\r\n04-Ivanilda Leite Silva\r\n\r\n05-Jackson Bruno Telles Dias da Silva\r\n\r\n06-Jeane Batista dos Santos Maria\r\n\r\n07-Jéssica Silva Vicente\r\n\r\n08-João Maciel de Moura Júnior\r\n\r\n09-Larissa Karine da Conceição Gonçalves\r\n\r\n10-Leticia Costa Santos\r\n\r\n11-Luciano Lopes da Silva\r\n\r\n12-Michel Anderson de Souza Lengruber\r\n\r\n13-Paloma da Silva Alves\r\n\r\n14-Pamela da Silva Alves\r\n\r\n15-Priscila Souza da Silva\r\n\r\n16-Roberta dos Santos Cordeiro\r\n\r\n17-Roselaine Monteiro Carneiro\r\n\r\n18-Solange de Fatima Geraldo dos Santos\r\n\r\n19-Thamiris Casaes Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Penna Forte do Espirito Santo\r\n\r\n02-Ana Claudia Cardoso\r\n\r\n03-Diego da Silva Delfino\r\n\r\n04-Maria Madalena dos Santos Coelho\r\n\r\n05-Maria Soares Mendes Garcia\r\n\r\n06-Roseni Silva Baptista\r\n\r\n07-Vinícius Marzullo Galaso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Costa\r\n\r\n02-Bruno da Silva Moreira\r\n\r\n03-Maria Aparecida Rieger Alves\r\n\r\n04-Maria Jordânia da Silva Santos\r\n\r\n05-Marinez de Souza Amorim\r\n\r\n06-Monica Joaquim da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo dos Santos Mathias\r\n\r\n08-Selma de Souza Costa\r\n\r\n09-Tainá Wanda da Cunha de Oliveira\r\n\r\n10-Thayse Dias de Souza\r\n\r\n11-Thiago Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Vanessa Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula Araujo da Silva\r\n\r\n03-Andréa da Silva Cordeiro\r\n\r\n04-Elaine Araujo da Fonseca\r\n\r\n05-Keven Steveen de Souza\r\n\r\n06-Lídia Teodoro dos Santos\r\n\r\n07-Márcio de Souza Delfino\r\n\r\n08-Maria Lúcia Fires Tôrres\r\n\r\n09-Rosangela Bispo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mirian Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Edilane Paiva da Costa\r\n\r\nLeia-se: 08-Edilaine Paiva da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Souza dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Bianca Caroline Baracho de Moraes\r\n\r\n03-Camila Rosa Matos\r\n\r\n04-Cristina Marques da Silva \r\n\r\n05-Daniel Viana de Souza\r\n\r\n06-Fernando Ataide Santiago Thiengo\r\n\r\n07-Filipe Canário da Costa\r\n\r\n08-Isabelle Cristina de Sant'Anna Telles\r\n\r\n09-Janiara Conceição da Silva \r\n\r\n10-Joice Frazão da Silva \r\n\r\n11-Josilene Francisco Correia\r\n\r\n12-Juliana Rosa da Silva Pinto\r\n\r\n13-Katiane Cristina Castro da Silva\r\n\r\n14-Luciano Bezerra Duarte\r\n\r\n15-Luciano Ferreira Adão \r\n\r\n16-Marcos Aurélio de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n17-Maria Crispina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Meire Elen Duarte Leal\r\n\r\n19-Monique Seixas Gonçalves\r\n\r\n20-Mylene Falk Lima Gomes\r\n\r\n21-Nadir Alves dos Santos\r\n\r\n22-Naíza Maria de Lima Mello\r\n\r\n23-Rejane Assis da Silva\r\n\r\n24-Renata Ferreira Chaves\r\n\r\n25-Roberto João Reub Silva\r\n\r\n26-Ryan Luz Quintanilha de Paula\r\n\r\n27-Taís dos Santos Alexandre\r\n\r\n28-Tânia Muniz Souza de Barros\r\n\r\n29-Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\n30-Vander de Carvalho\r\n\r\n31-Viviane Souza de Paula\r\n\r\n32-Wesclei Raphael Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilza Lopes Teodoro\r\n\r\n02-Andressa Peixoto Mendes\r\n\r\n03-Ana Bastos Ferreira\r\n\r\n04-Ana Paula Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Chaves de Oliveira\r\n\r\n06-Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\n07-Daniele da Silva Costa\r\n\r\n08-Danielle Costa dos Santos Reis\r\n\r\n09-Delson Ricardo Barreto Fonseca\r\n\r\n10-Edson da Silva \r\n\r\n11-Eli Francisco Felix\r\n\r\n12-Eliane de Carvalho\r\n\r\n13-Eliziê Morais dos Reis\r\n\r\n14-Ericarlos da Rocha \r\n\r\n15-Glaucia da Silva Frazão \r\n\r\n16-Giselle Nascimento Fidelis\r\n\r\n17-Inês Maria Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Luis de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Márcio do Nascimento\r\n\r\n20-Michelle Gonçalves Lodi\r\n\r\n21-Natanael Couto dos Santos\r\n\r\n22-Patrícia Souza de Jesus \r\n\r\n23-Raphaele Maciel dos Santos\r\n\r\n24-Rosildete Marinho de Lima Ferrão\r\n\r\n25-Selma Lucia Santana Rodrigues\r\n\r\n26-Thiago Souza de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 13-Diogo Leocádio da Costa\r\n\r\nLeia-se: 13-Diogo Leocadio da Costa \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Barbosa Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Botelho Pacheco\r\n\r\n02-Andreia Victoria Carlota Costa\r\n\r\n03-Arthus de Paula\r\n\r\n04-Breno Leandro Werneck Branco Peixoto\r\n\r\n05-Bruno Ramos Werneck da Rocha\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Dias\r\n\r\n07-Cecilia Maria Campos da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Daisa de Alcantara Ramos\r\n\r\n10-Débora Jorge Lamão\r\n\r\n11-Eliane Martins Santiago\r\n\r\n12-Evelin de Paula Elias\r\n\r\n13-Gilberto da Conceição Júnior\r\n\r\n14-Gisele Aparecida Arêas Peixoto\r\n\r\n15-Jéssica da Costa Kleiz\r\n\r\n16-João Victor Kapler Botelho\r\n\r\n17-Jonathan de Souza Silva\r\n\r\n18-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Liliane Antônia Ludovino\r\n\r\n20-Maria Eduarda Moreira Medeiros Cunha\r\n\r\n21-Maria Tais Corrêa Figueira\r\n\r\n22-Mariana Joana Araujo dos Santos\r\n\r\n23-Marina Alves de Lima\r\n\r\n24-Paulo Cesar de Souza Braz\r\n\r\n25-Priscila Ferreira Mathias\r\n\r\n26-Renata Bragança Glizente\r\n\r\n27-Romelita Botelho Pacheco\r\n\r\n28-Ronaldo Ferreira Romeiro Junior\r\n\r\n29-Sabrina Dias Luiz\r\n\r\n30-Thaissa da Ponte Maia\r\n\r\n31-Thiago Benjamim Peixoto\r\n\r\n32-Vagner Ferreira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrezza Soriano do Nascimento\r\n\r\n02-Brenda de Souza de Almeida\r\n\r\n03-Cinthia Pacheco da Ponte\r\n\r\n04-Claudio Moreira de Farias\r\n\r\n05-Elione da Silva Cararini\r\n\r\n06-Felipe Barbosa Lucas\r\n\r\n07-Flávia Corrêa Pinto Rodrigues\r\n\r\n08-Jessica Luziane Aparecida dos Santos Anjos\r\n\r\n09-Leandro Domingues Santos\r\n\r\n10-Lucas Mesquita Coelho da Costa\r\n\r\n11-Luiz Carlos Pires de Oliveira Junior\r\n\r\n12-Marco Aurelio Barbosa Augusto\r\n\r\n13-Micheli Teixeira da Rocha\r\n\r\n14-Natália Coelho da Silva Marinho\r\n\r\n15-Pedro Felipe Braga Reuther\r\n\r\n16-Pedro Vinícius Antenor Oliveira\r\n\r\n17-Raíra da Silva Abreu\r\n\r\n18-Rômulo Januário Augusto\r\n\r\n19-Sara Oliveira Antonio\r\n\r\n20-Sintia Aparecida das Graças Marques\r\n\r\n21-Soliane Sousa Silva\r\n\r\n22-Talita Xavier Prata\r\n\r\n23-Thaís Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Valéria Ferreira Lopes\r\n\r\n25-Vanessa Nazaria Ferreira\r\n\r\n26-Vitor Paulino dos Santos\r\n\r\n27-Wellington Antunes Ferreira\r\n\r\n28-William Ponciano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Dias Ferreira\r\n\r\n03-Ana Carolina Magalhães\r\n\r\n04-Diego Carvalho Silva\r\n\r\n05-Edson Jorge Pontes Pereira\r\n\r\n06-José Vagner dos Santos Montemór\r\n\r\n07-Juliana de Souza Maciel Anesclar\r\n\r\n08-Karine Silva Costa de Souza\r\n\r\n09-Karoline Fontes Leitão\r\n\r\n10-Maiara Rodrigues\r\n\r\n11-Marcela Aparecida Vieira Lima\r\n\r\n12-Marcos Vinicius de Moura Barra\r\n\r\n13-Maria da Conceição de Mello Reis\r\n\r\n14-Mateus Murillo Passos dos Santos\r\n\r\n15-Melissa da Silva Costa\r\n\r\n16-Michael Guisepp de Brito\r\n\r\n17-Michele da Silva Fernandes\r\n\r\n18-Pamela Antonio de Medeiros\r\n\r\n19-Regiane Oliveira Fonte\r\n\r\n20-Rubens Pezarino de Souza\r\n\r\n21-Samanta Soares Gomes\r\n\r\n22-Sandra Paula Conceição dos Santos\r\n\r\n23-Suelem da Silva Carvalho\r\n\r\n24-Sulamita dos Santos Costa\r\n\r\n25-Tatiana Pontes Pereira\r\n\r\n26-Thainá Pereira Zimbrão\r\n\r\n27-Tiago Gomes Satiro\r\n\r\n28-Vanessa Kraes Maciel\r\n\r\n29-Victor Hugo Silva dos Santos\r\n\r\n30-Wallace Oliveira de Vasconcellos\r\n\r\n31-Wallace Santos Alves\r\n\r\n32-Willian da Conceição Peixoto\r\n\r\n33-Yohana Kelly dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Sampaio\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Bernardo Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Bruno Vieira Zainotte\r\n\r\n06-Caio Auad Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n07-Carlos Augusto Gonçalves Junior\r\n\r\n08-Caroline Borges Mont´mór\r\n\r\n09-Davi Estevam Maia de Melo\r\n\r\n10-David Silva Romão\r\n\r\n11-David Washington Martins\r\n\r\n12-Emanuela Ribeiro Loureiro\r\n\r\n13-Fabricio de Lourenço Araujo\r\n\r\n14-Franciellen Motta de Souza\r\n\r\n15-Gabriel Carvalho Silva\r\n\r\n16-Igor da Costa Carneiro Pinho\r\n\r\n17-Igor Lopes de Araujo\r\n\r\n18-Jéssica de Castro Coelho\r\n\r\n19-Joana D'Arc Alves Silva\r\n\r\n20-João Leno Cunha Orem\r\n\r\n21-José Francisco Rosendo dos Santos\r\n\r\n22-Juliana de Sousa Tibucheski\r\n\r\n23-Karen de Fatima Ribeiro da Cruz\r\n\r\n24-Leonardo Guimarães de Almeida\r\n\r\n25-Luan da Silva Resende Antônio\r\n\r\n26-Luan Marlon da Silva Ferreira\r\n\r\n27-Luana Lourenço Alfredo\r\n\r\n28-Maria Claudina da Costa Mello Gonçalves\r\n\r\n29-Pedro Paulo Kleiz\r\n\r\n30-Rafael Alves Diniz\r\n\r\n31-Rafael da Silva Alves\r\n\r\n32-Rafael Roberto do Nascimento Oliveira\r\n\r\n33-Rayane Borges Viana\r\n\r\n34-Renan Kriebel de Mello\r\n\r\n35-Roberta Moura de Barros\r\n\r\n36-Rone Willy Leal Evangelista\r\n\r\n37-Tatiana Botelho Pacheco da Costa\r\n\r\n38-Tatiana Glizente Barbosa\r\n\r\n39-Tatiane Quinteiro Guimarães\r\n\r\n40-Thaiara Silva de Oliveira\r\n\r\n41-Vanda Dolores da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Almeida Araújo\r\n\r\n02-Alyshanio Laureano Melo\r\n\r\n03-Bruna da Silva Frias\r\n\r\n04-Douglas Junior da Fonseca\r\n\r\n05-Elaine da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Gabriela Pereira de Souza\r\n\r\n07-Hernandes Teixeira Neto\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Sant'Anna\r\n\r\n09-Jessica O'Hanna dos Santos Assis\r\n\r\n10-Jéssica Pereira do Nascimento\r\n\r\n11-Julia Botelho Tavares Alves\r\n\r\n12-Kelver Ribeiro Amaral\r\n\r\n13-Larissa de Souza Leite\r\n\r\n14-Leonardo Costa de Amorim\r\n\r\n15-Luiz Antonio Gonçalvs Junior\r\n\r\n16-Matheus Albernaz Martins\r\n\r\n17-Paloma Silva Tedesco\r\n\r\n18-Rafaela Tamara de Souza Lopes\r\n\r\n19-Raisa Cinta de Moraes\r\n\r\n20-Renato da Silva Costa\r\n\r\n21-Samantha dos Santos Assis\r\n\r\n22-Thaís Natalie Carneiro da Costa\r\n\r\n23-Vanessa Lemos Baia dos Santos\r\n\r\n24-Wandk Gravelos da Rosa\r\n\r\n25-Wellington da Silva Barroso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelaide de Jesus da Silva\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Machado\r\n\r\n03-Alexandre Batista dos Santos\r\n\r\n04-Amanda de Oliveira Sampaio\r\n\r\n05-Ana Beatriz da Silva Marques de Souza\r\n\r\n06-Ana Bianca da Silva\r\n\r\n07-Bianca Areas Pinheiro Cordeiro\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Filho\r\n\r\n09-Claudia Barreto Correia\r\n\r\n10-Claudia Rodrigues Passos Filho\r\n\r\n11-Elen Siqueira de Mello\r\n\r\n12-Franceila Lacerda Coelho de Souza\r\n\r\n13-Gilberto Marinho da Rocha Medeiros\r\n\r\n14-Janaine Gomes do Amaral\r\n\r\n15-Jéssica de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Boetlho da Silva\r\n\r\n17-Juliete da Silva Baltar\r\n\r\n18-Kelly Santana Alves\r\n\r\n19-Luciana Pissurno\r\n\r\n20-Maíra Trindade dos Santos\r\n\r\n21-Marcelo Couto da Costa\r\n\r\n22-Marcos José Vinicius de Souza\r\n\r\n23-Mariana Garcia da Rocha\r\n\r\n24-Mayara Fontoura Canella\r\n\r\n25-Natália Santiago da Silva\r\n\r\n26-Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\n27-Priscila de Souza Carvalho\r\n\r\n28-Rafael Vieira Leite\r\n\r\n29-Rosineide Fonseca de Moraes\r\n\r\n30-Tatiana Fiuza Soares\r\n\r\n31-Thiago Malher da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adjane Soares Ferreira\r\n\r\n02-Adriano Machado Neves\r\n\r\n03-Aline Fernandes Ribeiro\r\n\r\n04-Amanda Rosadas Peixoto Dantas\r\n\r\n05-Amanda Souza da Cruz\r\n\r\n06-Ana Kelly Ponte do Amaral\r\n\r\n07-Ana Maria Vinote Ario\r\n\r\n08-Carine da Silva Leandro\r\n\r\n09-Cristiano de Carvalho Machado\r\n\r\n10-Emanoel Carlos Moreira Corrêa\r\n\r\n11-Fabricio Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Felipe da Cunha Boris Sencar\r\n\r\n13-Frederico Onorato Barboza\r\n\r\n14-Geovane Pereira de Barros\r\n\r\n15-Girliane Pereira\r\n\r\n16-Guilherme Leite Guedes dos Santos\r\n\r\n17-Jefferson Corrêa Braga\r\n\r\n18-Joice Kelly de Souza Batista\r\n\r\n19-Luzia de Fátima da Silva Leandro\r\n\r\n20-Marcos Paulo Pereira Costa\r\n\r\n21-Maria Marta Souza Silva\r\n\r\n22-Osanea de Lima\r\n\r\n23-Patrick Xavier Ataide\r\n\r\n24-Rafael Corrêa da Silva\r\n\r\n25-Raquel Almeida de Oliveira\r\n\r\n26-Rodolfo Vale do Patrocinio\r\n\r\n27-Taciara Maria Castro Ribeiro\r\n\r\n28-Tiago de Jesus\r\n\r\n29-Vanderléa Vieira da Silva Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Flaviane Granja da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Janaina da Rocha Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Guilherme Soares Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Araujo Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara da Rocha Fonseca\r\n\r\n02-Suarrê da Silva Bento\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nTHOMAS MANN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO THOMAS MANN, Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - 2005\r\n\r\n01-Bianca Pessoa de Lima\r\n\r\n02-Celso dos Santos Lima\r\n\r\n03-Damiane Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Daniela Pinheiro da Silva\r\n\r\n05-Elder Quiroz Gonçalves\r\n\r\n06-Elizabete Alves Vieira\r\n\r\n07-Imeri Leite de Andrade Neto\r\n\r\n08-Iolene Sacramento dos Santos\r\n\r\n09-Jackson Silva\r\n\r\n10-Gleicylaine de Araujo Borges\r\n\r\n11-Jorma Tavares dos Santos\r\n\r\n12-Jose Mendes de Souza Filho\r\n\r\n13-Liliane Tavares Galvão\r\n\r\n14-Lívia Rafaela Oliveira Santana\r\n\r\n15-Louciene Sampaio Alves\r\n\r\n16-Maria Helena Avelino da Silva\r\n\r\n17-Marinete da Silva Castilho\r\n\r\n18-Noeme Sampaio Alves\r\n\r\n19-Noemia do Souto\r\n\r\n20-Rosilene Alves da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Simone da silva Andrade\r\n\r\n22-Tamires Lopes Honório\r\n\r\n23-William Jose do Nascimento\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - 2005\r\n\r\n01-Alex Sandro Carlos Peters\r\n\r\n02-Aline Cassimiro Moreira Alves\r\n\r\n03-Ana Kelly Carneiro Mariano\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Novega Moret\r\n\r\n06-Cíntia Reis Costa Leandro\r\n\r\n07-Daniel Silva de Andrade\r\n\r\n08-Débora de Araujo Nogueira \r\n\r\n09-Elenita Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Emerson Batista Trajano\r\n\r\n11-Érica dos Santos Souza\r\n\r\n12-Érica Xavier Fernandes\r\n\r\n13-Fabiana Alves de Jesus\r\n\r\n14-Flávia Cristina Fidelis\r\n\r\n15-Jeanes Santos da Silva\r\n\r\n16-Jocelma Firmina da Silva\r\n\r\n17-Joel Santos da Costa\r\n\r\n18-Jose Eduardo Marchetti\r\n\r\n19-Juliana Soares Suisso\r\n\r\n20-Patrícia Ferreira Lima\r\n\r\n21-Rafael Veras Sousa\r\n\r\n22-Ricardo da costa Menezes\r\n\r\n23-Rodrigo Corrêa Soares\r\n\r\n24-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n25-Valdenice Ribeiro Pinto\r\n\r\n26-Waldyr Pereira Mourão dos Santos\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - 2006\r\n\r\n01- Ademir de Souza Lage\r\n\r\n02-Ana Cristina Silva de Andrade\r\n\r\n03-Anna Carolina Carvalho Costa\r\n\r\n04-Antonio Alves Trancoso\r\n\r\n05-Bruno da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Cássia Cimeri Ferreira Reis\r\n\r\n07-Chistiene Pereira Reis\r\n\r\n08-Chistiene Franklin de Sá\r\n\r\n09-Daniele da Silva Santana\r\n\r\n10-Edivaldo Dias Soares\r\n\r\n11-Eliane da Silva Santana\r\n\r\n12-Ely Lima Ferreira\r\n\r\n13- Érica dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Genildo Aureliano de Luna Junior\r\n\r\n15-Jaqueline dos Nascimento Melo\r\n\r\n16-Jhoni Alves dos Santos\r\n\r\n17-Jose Vanei Martins Durans\r\n\r\n18-Laio César dos Santos\r\n\r\n19-Luana Esperança Teixeira\r\n\r\n20-Luciana Ramos Ferreira\r\n\r\n21-Luzia Izaquiel da Silva Bastos\r\n\r\n22-Maildes Maria Viana de Ávila\r\n\r\n23-Mariano Magalhães Grandi\r\n\r\n24-Raquel Silva de Souza\r\n\r\n25-Rosenildo Santos de Souza\r\n\r\n26-Thiago Pereira Souza\r\n\r\n27-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Gabriel Magalhães Grandi Médez\r\n\r\n29-Fernando da Costa Oliveira\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - 2006\r\n\r\n01-Alzenir Freitas de Souza da Conceição\r\n\r\n02-Ana Claudia Vicente do Rego\r\n\r\n03-Anderson Martins de Abreu\r\n\r\n04-André Luiz Oliveira Leão\r\n\r\n05-Antônia de Maria Gomes da Silva\r\n\r\n06-Antônio Marcos Santana de Castro\r\n\r\n07-Camila Amorim da Cruz\r\n\r\n08-Camila Araujo Mendes \r\n\r\n09-Carlos Alexandre Perry da Camara\r\n\r\n10-Christiane Albuquerque Santos\r\n\r\n11-Claudia da Silva Batista\r\n\r\n12-Cinthya dos Santos Machado\r\n\r\n13-Danielle Policarpo\r\n\r\n14-Denise Maciel Pares\r\n\r\n15-Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\n16-Elizabete Ferreira Pereira\r\n\r\n17-Etiene Avelino da Silva\r\n\r\n18-Geremias da Costa Soares\r\n\r\n19-Ilza de Lima Duque\r\n\r\n20-Jéssica Faria de Souza\r\n\r\n21-Géssica Costa Luz\r\n\r\n22-Joicelaine Henrique Barreto\r\n\r\n23-Leandro Isidório Alves\r\n\r\n24-Leonardo Oliveira Leão\r\n\r\n25-Lidiana de Paula Costa Assunção\r\n\r\n26-Lúcia Pereira Oliveira\r\n\r\n27-Luciano Elias dos Santos\r\n\r\n28-Luís Alfeu Dias \r\n\r\n29-Marcio Luiz Machado dos Reis\r\n\r\n30-Marcelo Pires de Salles\r\n\r\n31-Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\n32-Maria da Penha Peçanha\r\n\r\n33-Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\n34-Maria Helena Nascimento da Silva\r\n\r\n35-Maria Jose Heggendorn Oliveira\r\n\r\n36-Milena de Moraes Silva\r\n\r\n37-Natalia Maria da Silva\r\n\r\n38-Rayne da Silva de Souza\r\n\r\n39-Raylson da Silva Paiva\r\n\r\n40-Renata Nepomuceno Alves\r\n\r\n41-Ricardo Ferreira Perreira\r\n\r\n42-Ronaldo Martins de Almeida Júnior\r\n\r\n43-Rosangela Braz Marques\r\n\r\n44-Rosenice da Conceição Silva\r\n\r\n45-Sara de Oliveira Santana\r\n\r\n46-Solange Rodrigues da Silva\r\n\r\n47-Valéria Fonseca Ribeiro\r\n\r\n48-Viviane Santos de Souza\r\n\r\n49-Walquir Erison Alves da Silva\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - 2007\r\n\r\n01-Ana Luzia Almeida Silva\r\n\r\n02-Camila Augusta Ramos Cardoso\r\n\r\n03-Cláudia Netto Luiz\r\n\r\n04-Diana Custodio Barbosa\r\n\r\n05-Fábio Luiz dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Gessica Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Jair da Silva Barros\r\n\r\n08-Jilvanice Maria do Nascimento\r\n\r\n09-João Felipe Tavares Ferreira\r\n\r\n10-Krishna Rebecca da Silva Bezerra\r\n\r\n11-Lindalva Marinho da Silva\r\n\r\n12-Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\n13-Monique de Carvalho Silva\r\n\r\n14-Patricia do Nascimento Texeira\r\n\r\n15-Paulo Roberto Vicente\r\n\r\n16-Pricila Lanes Custódio\r\n\r\n17-Renata Araujo Ferreira Estácio\r\n\r\n18-Renato da Silva Andrade\r\n\r\n19-Robson de Oliveira Moreira Junior\r\n\r\n20-Rogério da Silva de Moura\r\n\r\n21-Rosileide dos Santos\r\n\r\n22-Suellen de Souza Oliveira\r\n\r\n23-Vera Lucia Soares Barbosa\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - 2007\r\n\r\n01-Adeilson Dias da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Mendes Charret Felício\r\n\r\n03-Ana Cristina Silva da Conceição\r\n\r\n04-Ana Lucia da Conceição Souza\r\n\r\n05-Ana Paula de Almeida Santos\r\n\r\n06-André Luiz Cardoso Cruz\r\n\r\n07-Bruno da Silva Florentino\r\n\r\n08-Cassia Regina Conceição Gama\r\n\r\n09-Cecília Barbosa Gamarano Batista\r\n\r\n10-Cristiane Nascimento Silva\r\n\r\n11-Eduardo Henrique Barreto\r\n\r\n12-Eduardo Júnior Andrade Santos\r\n\r\n13-Felipe Domingos Alves Pereira\r\n\r\n14-Heverton Gonçalves de Almeida\r\n\r\n15-Jane Maria Gomes de Souza\r\n\r\n16-Jorginea Santos Domingos\r\n\r\n17-José Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n18-Josy Kelly de Paula Leite\r\n\r\n19-Julia Ana dos Santos\r\n\r\n20-Laís Silva de Santana\r\n\r\n21-Luciana Sampaio Alves\r\n\r\n22-Marcos Vinicios da Silva Janiny Junior\r\n\r\n23-Maria do Carmo de Moura\r\n\r\n24-Maria das Neves Pinheiro\r\n\r\n25-Maria Helena de Sousa Rodrigues\r\n\r\n26-Natália Correia dos Santos\r\n\r\n27-Priscila Pessoa Vidal\r\n\r\n28-Ricardo Theodoro Martins\r\n\r\n29-Rildi Polydoro\r\n\r\n30-Roberta Santana dos Santos\r\n\r\n31-Sidcley da Silva Barbosa\r\n\r\n32-Suzana de Melo Oliveira\r\n\r\n33-Teresinha Monteiro\r\n\r\n34-Valquiria dos Santos Silva\r\n\r\n35-Vanda Lourenço da Silva\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - 2008\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Furtado\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Amanda Tamara Vasconcelos da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Souza Gomes\r\n\r\n05-Anderson Dias Costa\r\n\r\n06-Bruno Rodrigo Amorim de Aquino\r\n\r\n07-Carlos André da Silva\r\n\r\n08-Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\n09-Cristiano da Silva Lago\r\n\r\n10-Danielle Maria Matias Ramos\r\n\r\n11-Daniele Santos de Souza\r\n\r\n12-Diogo do Nascimento Souza Lima\r\n\r\n13-Eliane Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Érica dos Santos Cordeiro\r\n\r\n15-Fabrício Garcia dos Santos\r\n\r\n16-Francisco Bernardo da Silva\r\n\r\n17-Gisele da Silva Martins\r\n\r\n18-Jefferson Luis da Silva Lucas\r\n\r\n19-Jocenira Cardoso Cunha\r\n\r\n20-Jorge Yago Quintaes Carvalho \r\n\r\n21-José Alves de Oliveira\r\n\r\n22-José Franceberg de Oliveira Medeiros\r\n\r\n23-Leila Maria Martins\r\n\r\n24-José Mauricio Santino Gordinho da Silva\r\n\r\n25-Lorena Marques da Silva Meirelles\r\n\r\n26-Luciana Evaristo Pizza\r\n\r\n27-Maria Cristiane dos Santos Nascimento\r\n\r\n28-Mayara Magda Freitas dos Santos\r\n\r\n29-Michelle dos Santos Silva\r\n\r\n30-Natalia de Castro Celestino\r\n\r\n31-Orminda Vargas Pinto\r\n\r\n32-Osli Gomes Jacob\r\n\r\n33-Raquel dos Santos Marques\r\n\r\n34-Raphaela Rubilar de Carvalho\r\n\r\n35-Regina Célio do Nascimento\r\n\r\n36-Rosa Pinheiro Montes\r\n\r\n37-Sandra da Silva Minguta \r\n\r\n38-Tais Paulo de Carvalho dos Santos\r\n\r\n39-Tiago Silva da Conceição\r\n\r\n40-Valdir Sales Matos\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - 2008\r\n\r\n01-Adriano Santana de Castro\r\n\r\n02-Alba Valeria Caetano de Carvalho\r\n\r\n03-André da Conceição José\r\n\r\n04-Andressa Cristina Menezes da Silva\r\n\r\n05-Antonio Bruno Alves de Paiva\r\n\r\n06-Antonio Marcos Alves Cordovil\r\n\r\n07-Camila Mandú da Silva\r\n\r\n08-Delajete de Melo Santana\r\n\r\n09-Dyego Custodio Duarte\r\n\r\n10-Elaine Cristina Henrique das Chagas\r\n\r\n11-Fernanda Sares dos Santos\r\n\r\n12-Flavia Christina Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Iara Euridice Silva Rocha\r\n\r\n14-Izabel Marques Machado Rodrigues\r\n\r\n15-João Gabriel de Oliveira Valladares\r\n\r\n16-João Vinicius de Souza Argento\r\n\r\n17-Joelma Figueiredo Ferreaira\r\n\r\n18-Jorge Santos Borges\r\n\r\n19-Luzanira Agostinho Melo Cordovil\r\n\r\n20-Maria do Socorro Macêdo Chaves\r\n\r\n21-Marilia da Silva Gomes\r\n\r\n22-Mayara Alves Simões Ferreira\r\n\r\n23-Patricia Carvalho de Souza\r\n\r\n24-Priscilla Custódio Duarte\r\n\r\n25-Rafaela Santana dos Santos\r\n\r\n26-Rodrigo da Conceição\r\n\r\n27-Rodrigo Ferreira da Conceição\r\n\r\n28-Silvânio Gomes da Silva\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - 2009\r\n\r\n01-Andressa Fonseca Diniz da Silva\r\n\r\n02-Carina Gomes de Castro\r\n\r\n03-Cristiano Barsante Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Eson Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Evelyn Ranelyn Oliveira do Carmo\r\n\r\n06-Elton Danilo da Silva Brito\r\n\r\n07-Everton Luis Jesus Soares\r\n\r\n08-Fabiano de Jesus Garcia Coelho\r\n\r\n09-Fabio André Vieira Borges\r\n\r\n10-Fernando Fontes de Souza\r\n\r\n11-Fernanda Pereira Barbosa\r\n\r\n12-Flavio Ferreira do Sacramento\r\n\r\n13-Geraldo Augusto Chaves\r\n\r\n14-Gilberto Monteiro de Souza\r\n\r\n15-Gildeane Silva Souza\r\n\r\n16-Isaias José Cavalcante\r\n\r\n17-Jefferson Batista de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Jessica de Souza Silva\r\n\r\n19-Jose Ricardo dos Santos Carlos\r\n\r\n20-Juliana Silva Ferreira\r\n\r\n21-Juliani Marques dos Santos\r\n\r\n22-Juliet Diana dos Santos\r\n\r\n23-Kelly de Jesus Pereira\r\n\r\n24-Lucia Maria Mendes Bezerra\r\n\r\n25-Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\n26-Maria da Guia Gomes do Nascimento\r\n\r\n27-Maria Iêda da Silva Pimenta\r\n\r\n28-Marta Cristina Oliveira de Paula\r\n\r\n29-Nubia Maria de Oliveira\r\n\r\n30-Osmar Nunes da Silva\r\n\r\n31-Patricia Cristina Real Higino\r\n\r\n32-Patricia de Oliveira Fontes\r\n\r\n33-Paula Roberta Terra\r\n\r\n34-Priscila Pereira Honorio\r\n\r\n35-Quitéria dos Santos Bezerra\r\n\r\n36-Rayanne Tarcilla Gomes Remigio\r\n\r\n37-Reinaldo Christino\r\n\r\n38-Roger Raniere Oliveira Santana\r\n\r\n39-Ruan da Silva Machado\r\n\r\n40-Soraide Rojas Moiseis\r\n\r\n41-Suellen Potiguassú dos Santos Batista\r\n\r\n42-Thais Alves da Silva\r\n\r\n43-Thiago Reis Cavalcante\r\n\r\n44-Valdir Oliveira da Silva\r\n\r\n45-Valmira de Jesus Santos\r\n\r\n46-Vanessa Aparecida Maciel de Souza\r\n\r\n47-Willys Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\n48-Wirys Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nFASE VIII - 2° SEMESTRE - 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ramos\r\n\r\n02-Alex Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Maria de Souza Lima\r\n\r\n04-Camila Fernandes Marin\r\n\r\n05-Carlos Alberto Guimarães de Sá\r\n\r\n06-Carlos Alberto Guimarães de Sá Junior\r\n\r\n07-Cleudeni Abreu da Silva\r\n\r\n08-Deilson Silva de Lima\r\n\r\n09-Edicarlos Neves de Sousa\r\n\r\n10-Eduardo Jesus de Paula Leite\r\n\r\n11-Fabrício Rodrigo Jesus Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Felipe da Cunha Barbosa\r\n\r\n13-Flavia Rodrigues Duarte\r\n\r\n14-Geraldina da Silva\r\n\r\n15-Gilberto Chagas de Lima Junior\r\n\r\n16-Graciele Almeida Virginio\r\n\r\n17-Jessica Pereira Duque\r\n\r\n18-Johnny dos Santos Lima\r\n\r\n19-Johny Fernandes da Silva\r\n\r\n20-Jonatan Liorne da Costa\r\n\r\n21-Maria Rozeane da Silva\r\n\r\n22-Nelson Junio Lima de Assis\r\n\r\n23-Patricia Barros da Silva\r\n\r\n24-Paulo Henrique Fraga da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Carlos Souza da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Ferreira Costa Trindade\r\n\r\n27-Vladimir Cardoso dos Santos\r\n\r\n28-Wandersa de Souza José\r\n\r\n29-Wendel Ferreira de Souza\r\n\r\n30-Yeda Oliveira Santos\r\n\r\nFASE VIII - 1° SEMESTRE - 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Lima Lopes\r\n\r\n02-Alessandro Pereira Messias\r\n\r\n03-Antonia Zélia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Antonio Lucio da Silva Lima Junior\r\n\r\n05-Carla Daniela Pereira Duque\r\n\r\n06-Cinthya Pereira de Araújo\r\n\r\n07-Daiana de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n08-Dilma da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Duane Elen da Silva\r\n\r\n10-Edmilson Oliveira de Matos\r\n\r\n11-Eduardo Fagundes da Costa\r\n\r\n12-Eliane Marcolino dos Santos\r\n\r\n13-Felipe Alves Cailleaux\r\n\r\n14-Felipe Barreto Cabral\r\n\r\n15-Fernanda Gomes da Cruz\r\n\r\n16-Gisenilde Ferreira Braga\r\n\r\n17-Ivanderli Alves de Lima\r\n\r\n18-José Trajano dos Santos\r\n\r\n19-Juliane Coutinho de Assis\r\n\r\n20-Jussara Martins Farias\r\n\r\n21-Karina dos Santos Mendes\r\n\r\n22-Kerolly da Silva\r\n\r\n23-Leila Cristina Alves Antonio\r\n\r\n24-Luana do Nascimento de Farias\r\n\r\n25-Marcele da Silva Ribeiro\r\n\r\n26-Maria Vanda Lopes da Cunha Alves\r\n\r\n27-Maria Vanessa de Souza Feitoza\r\n\r\n28-Pablo Ribeiro Lebon Lopez\r\n\r\n29-Patrícia Pereira de Cerqueira\r\n\r\n30-Poliana Carvalho de Souza\r\n\r\n31-Priscila Regina Baptista do Nascimento\r\n\r\n32-Rafael de Carvalho Costa \r\n\r\n33-Raphael Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n34-Rhuan Marques Miranda Costa\r\n\r\n35-Rodney Xavier dos Santos\r\n\r\n36-Rodrigo de Almeida Trindade\r\n\r\n37-Rogéria Isabel do Prado\r\n\r\n38-Sidney Rosa da Silva\r\n\r\n39-Thais Lorena Nascimento de Oliveira\r\n\r\n40-Valeria Nascentes da Silva\r\n\r\nFASE VIII-2° SEMESTRE - 2010\r\n\r\n01-Alessandra Siqueira Menezes\r\n\r\n02-Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Andreza dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Carlos Henrique Florêncio de Lima\r\n\r\n05-Caterine Maria de Brito Rodrigues\r\n\r\n06-Cecília Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Célio Borba de Arruda\r\n\r\n08-Conceição Clementino da Silva\r\n\r\n09-Deizeane Nascimento Felix\r\n\r\n10-Edileni Ferreira de Caldas\r\n\r\n11-Eliza Carla da Silva Lima\r\n\r\n12-Francisca Ribeiro Porto\r\n\r\n13-Francisca Thais Pereira Martins\r\n\r\n14-Gilmario Oliveiro da Silva\r\n\r\n15-Gustavo Alberto Adão da Silva \r\n\r\n16-Hallison Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Janaina Melo Sousa \r\n\r\n18-Janderson Cleidir da Silva Henrique\r\n\r\n19-Jeniffer da Silva Fernandes\r\n\r\n20-José Alexandre da Silva Araújo\r\n\r\n21-Jose Nilton Barbosa \r\n\r\n22-Joyce Lima de Carvalho\r\n\r\n23-Laion Francisco da Silva Sabino\r\n\r\n24-Lais Ramos da Silva\r\n\r\n25-Leiliane Sousa de Mesquita\r\n\r\n26-Lorran Halberti da Silva \r\n\r\n27-Maicol Douglas Vieira de Souza\r\n\r\n28-Maicon Coras Pereira de Freitas\r\n\r\n29-Maria Lucia Ramos de Paula\r\n\r\n30-Max de Lima Garcia\r\n\r\n31-Priscila da Silva Castilho\r\n\r\n32-Rafael Pereira Cardoso\r\n\r\n33-Renata Correa Bittencourt\r\n\r\n34-Sandra Aparecida Leandro da Conceição\r\n\r\n35-Sônia Aparecida Gonçalves Brigido\r\n\r\n36-Tatianne Cristina Vieira de Souza\r\n\r\n37-Thamiris Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n38-Vanessa Barbosa Alves\r\n\r\n39-Verônica de Moraes Ribeiro\r\n\r\n40-Wanderly Gonçalves Almeida\r\n\r\n41-Wilson Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n42-Zeferino Costa Sotero Neto\r\n\r\nId: 1152958"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152095": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Administrativo nº 20/2011. PARTES: ALERJ e a UERJ. OBJETO: Realização do curso de especialização MBA em Inovação na Gestão Pública. ASSINATURA: 15/06/2011. VALOR: R$ 453.600,00. VIGÊNCIA: 31.12.2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6393/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1152095. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153087": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ISABELA CASTELLO SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.220.001.418-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNOME: MARIA ANGELICA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.071.208.074-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNOME: FABIANA BAZILIO FARIAS\r\n\r\nNIT: 1.689.638.334-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2011 a 31/03/2014\r\n\r\nNOME: ROGERIO MIRANDA DE MOURA\r\n\r\nNIT: 1.242.034.062-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 06/04/2011 a 05/04/2014\r\n\r\nNOME: CARLOS AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.065.529.966-9\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNOME: TANIA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nNIT: 1.222.526.278-2\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNOME: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nNIT: 1.276.218.760-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 17/05/2011 a 16/05/2014\r\n\r\nNOME: ANA CARINA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.705.156.572-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 09/05/2011 a 08/05/2014\r\n\r\nNOME: FERNANDA RESENDE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nNIT: 1.296.362.154-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 16/05/2011 a 15/05/2014\r\n\r\nNOME: REBECA LOBATO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.315.644.960-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/05/2011 a 23/05/2014\r\n\r\nNOME: RENATO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.216.833.319-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/05/2011 a 23/05/2014\r\n\r\nNOME: ROSANE DRUMOND GALHARDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nNIT: 1.212.314.161-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNOME: SUZANE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nNIT: 2.019.148.095-3\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 25/04/2011 a 24/04/2014\r\n\r\nId: 1153087. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152685": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Padaria Maria Farinha Ltda ME. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação do prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 23/06/2011 a 23/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2011. VALOR: R$ 12.507,00 (doze mil quinhentos e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1875/2010.\r\n\r\nId: 1152685. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152549": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO PEDIATRA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final com a classificação dos candidatos aprovados após o término do prazo para interposição de recursos. Os candidatos classificados dentro do número de vagas iniciais deverão aguardar convocação conforme Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 2301/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNota - Prova Objetiva\r\n\r\nNota - Prova Multimídia\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1226\r\n\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\n98\r\n\r\n93,8\r\n\r\n2\r\n\r\n1867\r\n\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n92\r\n\r\n81,2\r\n\r\n3\r\n\r\n1450\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n70\r\n\r\n88\r\n\r\n80,8\r\n\r\n4\r\n\r\n990\r\n\r\nSTELLA SABBATINI\r\n\r\n67,5\r\n\r\n89\r\n\r\n80,4\r\n\r\n5\r\n\r\n1345\r\n\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n79,0\r\n\r\n6\r\n\r\n1582\r\n\r\nDÉBORAH NUNES CHAGAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n82\r\n\r\n76,2\r\n\r\n7\r\n\r\n1133\r\n\r\nDARLI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n66\r\n\r\n70,6\r\n\r\n8\r\n\r\n995\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n73\r\n\r\n68,8\r\n\r\n9\r\n\r\n1887\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAIHA\r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n68,6\r\n\r\n10\r\n\r\n1065\r\n\r\nMARIANA EPAMINONDAS EMERSON\r\n\r\n62,5\r\n\r\n63\r\n\r\n62,8\r\n\r\n11\r\n\r\n1980\r\n\r\nHELENA NERY LEMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n54,4\r\n\r\nId: 1152549. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153092": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA TURISMO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA faz saber aos interessados que o item 2.1, alínea “f” do edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 06/06/2011, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1: Possuir título de doutor em Turismo e/ou Administração, Antropologia, Arquitetura, Economia, História, Cultura, Desenvolvimento, Comunicação, Ciências Sociais, Educação, Geografia, Psicologia, Direito, obtido em Curso de Pós-Graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no País, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº 2429/2011.\r\n\r\nId: 1153092. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152350": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados as retificações nas notas dos candidatos, abaixo relacionados, referente ao resultado preliminar da Prova de Títulos, divulgadas anteriormente no endereço eletrônico do Concurso Público em epígrafe.\r\n\r\nNº Inscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPontuação corrigida\r\n\r\n1842\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1103\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA DE ARRUDA CAVALCANTE\r\n\r\n30\r\n\r\n1237\r\n\r\nFLÁVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n1802\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1822\r\n\r\nSIMONE DA COSTA MAZZEI\r\n\r\n10\r\n\r\n1002\r\n\r\nSUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n\r\n60\r\n\r\nAviso da divulgação das notas no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso publicado no D.O. de 07 de junho de 2011. Proc. n° 2864/2010.\r\n\r\nId: 1152350. A faturar por empenho"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.107/2010, CONVOCA para posse e início de atividades a candidata AMADA ZAMBRANA CORONADO, a 3ª colocada para o cargo de Laboratorista - Biotecnologia, do concurso de Provas e Títulos, cuja Homologação fora publicada no DOERJ de 30/06/2010 (pp 50) e corrigido no DOERJ de 21/03/2011 (pp 36). \r\n\r\nId: 1152923. A faturar por empenho"
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                                "1152539": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 131 - ANO: 2000\r\n\r\nALINE FLÔRES DELFINO\r\n\r\nTURMA 131 - ANO: 2001\r\n\r\nDANIEL BONIFÁCIO DEL FRARI\r\n\r\nTURMA 230 - ANO: 2001\r\n\r\nRACHEL PINTO FEREZIN\r\n\r\nTURMA 133 - ANO: 2002\r\n\r\nSILVIA DA COSTA ANTUNES\r\n\r\nTURMA 233 - ANO: 2002\r\n\r\nESTEVÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 131 - ANO: 2009\r\n\r\nDANIELE QUINTANILHA BATISTA\r\n\r\nRAABE CAROLINE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 2009\r\n\r\nJAMINE CAMPOS BESSA\r\n\r\nTURMA 133 - ANO: 2009\r\n\r\nDIMAS DE FARIAS BARBOSA\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 2009\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 2009\r\n\r\nANDERSON LUIS CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nTURMA 233 - ANO: 2009\r\n\r\nARTHUR DA SILVA LOPES\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2009\r\n\r\nMARCOS ESPINDOLA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2009\r\n\r\nHUGO SCHNEIDER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA 310 - ANO: 2010\r\n\r\nALINE DA COSTA MENEZES\r\n\r\nBEATRIZ HELENA ROSA FALCÃO\r\n\r\nCYNTHIA NOVAES MACHADO COELHO\r\n\r\nGABRIELLA CORRÊA ALFRADIQUE\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nMARIANA FREITAS DUARTE\r\n\r\nTATYANNA SIMÕES DE PAULA\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA RIZZO\r\n\r\nVIVIAN CRIVELLA LIMA\r\n\r\nTURMA 311 - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNA REGIS DE PAIVA\r\n\r\nELIENE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nEVELYN CRISTINE DA SILVA BARACHO\r\n\r\nGABRIELA COSTA DE ABREU\r\n\r\nLETICIA LOBATO VALVERDE\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA ABREU\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nQUÉZIA EMANOELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRAYANE NATASHA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRAYANNE CUGLER DA SILVA\r\n\r\nTALYTA BARCELOS FREITAS\r\n\r\nTHAIS BABISKI BENTO\r\n\r\nTURMA 320 - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA SILVA MARTINS\r\n\r\nCARINA DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nINGRID DE FRANÇA RÔÇAS\r\n\r\nJOSÉ YGOR SILVA PENA\r\n\r\nKAROLINE DE LUCCA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍGIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nNARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DO AMARAL\r\n\r\nSUZANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTAINAH SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTAÍS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA SOUSA BRITO DE JESUS\r\n\r\nYASMIN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTURMA 321 - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN CÉSAR DA SILVA E SILVA\r\n\r\nANA PAULA ROZA DA SILVA\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDEBORA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDESIRÉE MORAES DE JESUS\r\n\r\nERIKA DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nETHIENY SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NOVAES\r\n\r\nFERNANDA LYS DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\nIGOR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nJESSICA FIRMINO CORREIA\r\n\r\nJULIANA CARVALHO OGÉLIO\r\n\r\nMARCELA DIAS SILVA SOBRINHO\r\n\r\nMARCELLE ALESSANDRA ALVARENGA FERNANDES\r\n\r\nMORGANA MARIA WOOLFGANG HATSCHEK\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPRISCILA GALVÃO ADÃO\r\n\r\nRAFAELLA DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nRENATA CHAGAS DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTURMA 322 - ANO: 2010\r\n\r\nALICE REGINA VIEIRA GUILHERME\r\n\r\nANA BEATRIZ GATINHO SOARES\r\n\r\nÂNGELA RAMIRES DOMINGUES DE CASTRO\r\n\r\nANNE CAROLINE REIS LEITE\r\n\r\nCAROLINA MORAES DE SÁ\r\n\r\nCAROLINE AMORIM GIL\r\n\r\nGABRIELA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA TAVARES CORRÊA FREITAS\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nJULIANA AGUIAR DE BARROS\r\n\r\nJULIANA ELLEN DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\nJULIANA RAMOS SANT'ANNA\r\n\r\nLETICIA DE LIMA LOPES\r\n\r\nLORENA ORÍLIO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nLUCAS HUGUENIN LAGOS\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nMILCLEI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍSA DE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nTHAMIRIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVINICIUS BRUM MOSTOVOY\r\n\r\nWALLACE BEZERRA FARIAS\r\n\r\nTURMA 330 - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ FELLIPE DE OLIVEIRA NICODEMO\r\n\r\nANNE NICOLLE BARREIROS DA COSTA\r\n\r\nDIEGO ROSARIO SOUSA\r\n\r\nFELIPE BERNA POELL\r\n\r\nFILIPE CIODARO\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nGUILHERME DUARTE DA SILVA MOTTA MARQUES\r\n\r\nJULIO SERGIO FRAGA ALVES\r\n\r\nKELVIN DA SILVA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\nLUAN PASCOAL DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS GABRIEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\nMARCUS ROMERO SENAS FILHO\r\n\r\nMATHEUS SILVA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nMICHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNILTON PEREIRA SIEIRA\r\n\r\nPHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL VINICIUS LINO SANTANA\r\n\r\nRODOLFO MACIEL DINIZ\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE SÁ FRANÇA\r\n\r\nVICTOR BASTOS DE CASTRO\r\n\r\nTURMA 331 - ANO: 2010\r\n\r\nDAVI BRETAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nERICK PENHA DE MORAES\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nHARON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nHERBERT SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIGOR JASMIM DA NOBREGA\r\n\r\nJEAN LAURAN MIRANDA PAIVA\r\n\r\nJHADY ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONY DE LIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAYRA DE DECCO CASTELLANO\r\n\r\nMICHEL DE MELO MACHADO\r\n\r\nMURILO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO CASARIM FERNANDES\r\n\r\nPLINIO VIEIRA ALENCAR\r\n\r\nRAPHAEL MORAES VALE SIMITH\r\n\r\nRÔMULO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTADEU FLORIÃO LAHORA\r\n\r\nTHAYS CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nWAGNER LUIZ CORREA DA ROCHA\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA DE BRITO PEREZ\r\n\r\nAMANDA FELIX COQUEIRO\r\n\r\nANASTÁCIA SENA DE ARRUDA\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS REIS\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nBRENDA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nDANIELLE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nGABRIEL RODRIGO RODRIGUES CARLOS\r\n\r\nGABRIELA LESSA SANTOS\r\n\r\nHANNAH E SILVA PIRES\r\n\r\nHIÁGO FERNANDO DE ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\nLARISSA PINHEIRO PACÍFICO\r\n\r\nLUÍS RODOLPHO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nLUÍSA DELFINO FERRAZ\r\n\r\nMARCOS GROSSO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NUNES PIRES\r\n\r\nPRISCILA SANCHO SOUSA\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FIGUEIRA\r\n\r\nRAPHAELLA ALVES DOS REIS CARVALHO\r\n\r\nRICARDO MARQUES RAMALHO GARCIA\r\n\r\nTHAMYRES DE AZEVEDO SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nULYSSES LACERDA MALAFAIA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2010\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\nBARBARA REBELLO RUZZA DE CARVALHO\r\n\r\nDALVA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nGLEISE CANDÊAS DOS SANTOS\r\n\r\nINGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA\r\n\r\nIRIS MARY DE LIMA\r\n\r\nJOÃO ALFREDO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nJOÃO CARLOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nKAREN CRISTINE COSTA MACHADO\r\n\r\nKARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAIS GARCIA MAGALHÃES\r\n\r\nLETICIA ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nLÍVIA NUNES GUERREIRO\r\n\r\nMARCELLA FERNANDA DA SILVA PEREIRA SALLES\r\n\r\nMARCELLO ALVES SANCHES\r\n\r\nMARIANA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nMARIANA THAIS COUTINHO REINALDO BRAZ\r\n\r\nMICHEL LEONARDO SALDANHA DE MATTOS\r\n\r\nMONIQUE MENDONÇA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPAOLA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nRAYSSA FLORIANO SILVA\r\n\r\nTHAIS DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nTHUANY DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVICTÓRIA COUTO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nTURMA 435 - ANO: 2010\r\n\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDANNIEL TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nFELIPE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO LINS BAPTISTA\r\n\r\nGREGORY SOUZA DE MACEDO\r\n\r\nGUSTAVO PAULO GOMES\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOMINGUES VALENTIM\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DAS CHAGAS\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA CAMPISTA\r\n\r\nRENAN BASTOS DE LIMA\r\n\r\nVINÍCIUS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON CRISTOVAM SAMPAIO\r\n\r\nTURMA 445 - ANO: 2010\r\n\r\nALEXSANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nALINE NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCÍNTHIA VELOSO PEREIRA\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CABRAL LIRA\r\n\r\nFERNANDA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nFRANCIELLE MOURA SOARES\r\n\r\nGLEICE HELEN RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHELTON LAURENTINO SANTOS DE SOUTO\r\n\r\nJALMES SILVA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\nKELLY MENDES CASEMIRO\r\n\r\nLETÍCIA MENEZES PEREIRA\r\n\r\nLILIAN NEVES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nLIVEA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA SALGUEIRO CARVALHO\r\n\r\nLUANO CARDOSO TAVEIRA\r\n\r\nNATHALIA DO NASCIMENTO SANT ANA\r\n\r\nPRISCILLA ALVES TORVERCILLAS\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA LISBÔA\r\n\r\nRAIRON ÍTALO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nROSE MARY DE MORAIS FRANCO MEDEIROS\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE MAGALHÃES DE SOUSA\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTWANY DA SILVA BELCHIOR CARLOS\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 344 - ANO: 1989\r\n\r\nMARCO AURÉLIO GUILHERME DO CARMO\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 1991\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTURMA 135 - ANO: 1996\r\n\r\nYANA CLAUDIA FERREIRA QUIENE\r\n\r\nTURMA 136 - ANO: 1996\r\n\r\nDENIS DOS ANJOS REIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1991\r\n\r\nCHRISTIANNE COSTA E SILVA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nJORGE LUIZ DE PINHO LAMY\r\n\r\nTURMA 131 - ANO: 2000\r\n\r\nFERNANDO MIGUEL GONÇALVES BRITES\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 2000\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2002\r\n\r\nEMILY ANTUNES GOMES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2002\r\n\r\nNANCI ALVES PASTOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2004\r\n\r\nRENATA MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 2006\r\n\r\nLEANDRO CANDIDO ROCHA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO e a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nVERÔNICA KATIELLE MOURA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nMARINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nALAN SILVA GUEDES\r\n\r\nALLAN PEDRO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA MARIANE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nDAVI FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE SOARES DA CRUZ SILVA\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nGABRIELLE DE LIMA MARQUES\r\n\r\nJÉSSICA CHRISTINE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJOAQUIM JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTE DIAS\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPAULA ANDRÉIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nREBECA DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANGÉLICA BRAGA ROCHA\r\n\r\nBIANCA MORCELLI FERREIRA\r\n\r\nCARLOS BRAGA DE LIMA\r\n\r\nDOUGLAS LEANDRO MAZEGA DUARTE\r\n\r\nGABRIEL SANTANA BRITO DE MOURA\r\n\r\nGUILHERME BRIGAGÃO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO ORMOND\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nMAICON DA ROCHA PEREIRA \r\n\r\nMARIANA COSTA LIMA FONSECA\r\n\r\nMICHAEL VERGINO BARCELLOS\r\n\r\nPHELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUZANY COSTA DE CASTRO\r\n\r\nTAIANE CRISTINE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTATIANA LOPES DANTAS\r\n\r\nWALLACE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE CASTRO LOBATO\r\n\r\nYASMIN MONTENEGRO DE SOUZA\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\nAMANDA SILVA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nANDRESSA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nBRUNO ESTEVAM DOS REIS\r\n\r\nCAMILA FALCOEIRAS TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO CILENTO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nHÉLIDE MONIQUE LEITE\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO TOFOLLI\r\n\r\nMAICON DO NASCIMENTO MENEGUCI\r\n\r\nPAULO ROBERTO MAGALHÃES MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MENDES\r\n\r\nRENAN SILVA PIMENTA\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRYAN LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nIGOR MARÇAL MEIRELES\r\n\r\nNATÁLIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: SUBSEQUENTE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nANDRÉIA ALVES DA FONSECA\r\n\r\nVALERIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nWASHINGTON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1152539. A faturar por empenho"
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                            "1152027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro/ I.O\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar 01/07/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/225/2010.\r\n\r\nId: 1152027"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152853": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana, sala 408 -RJ, telefone 2333-9145, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL N° 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.619/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 13/07/2011.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13/07/ 2011, às 15h.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA FORNECIMENTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) POSTES DE CONCRETO E RESPECTIVAS FERRAGENS PARA SUSTENTAÇÃO DE CABOS ALIMENTADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.896,67 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante de permuta de 01 (uma) resma de papel A 4, no endereço acima, de 9h às 11h30 e de 14h às17h30 horas.\r\n\r\nId: 1152853. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152077": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 13/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/500.570/2011...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/512.258/2010...\r\n\r\nId: 1152077. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152466": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA Nº 003/2011). PARTES: Ministério Público Federal - MPF e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual Ambiental - INEA, e de outro lado a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda. OBJETO: Promover, fiel e integralmente, as necessárias adequações em suas instalações industriais, situadas na Via Sérgio Braga nº 452, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Plano de Ação que constitui anexo a este TAC. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, prorrogável, de forma justificada, até o seu total cumprimento. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° E-07/501.528/2011.\r\n\r\nId: 1152466. Valor: R$ 137,28"
                                ],
                                "1153067": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo: \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PESTICIDAS”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/07/2011, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.912/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2610.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1153067. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152934": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2011 - Tipo Menor Preço por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículos (01 Utilitário e 01 Caminhão).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200277/2011.\r\n\r\nData: 12.07.2011, às10: 00h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 180.930,00 (cento e oitenta mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº da Licitação no Portal PE 003/2011, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, no seguinte endereço: Coordenadoria de Administração/Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, ou, ainda, através do fac-símile nº 36015711, ou no e-mail licitacao@emater.rj.gov.br., com o respectivo carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1152934. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1152136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Prorrogação e de Rerratificação do Contrato nº 018/2006, originalmente celebrado em 19/06/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. e o PRODERJ como órgão gerenciador. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, acréscimo de equipamentos e alteração da Cláusula Quinta. VALOR: R$ 123.413,52. FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8666/93. PROCESSO N° E-18/000.311/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1152136"
                            ],
                            "1152481": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.849 /2011 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n13º Salão FNLIJ do livro para crianças e jovens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nFundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.996.604/0001-99\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nId: 1152481"
                            ],
                            "1152556": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 19/2010\r\n\r\nSeleção Pública de projetos na Área de Produção de Eventos\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação de parte do item 3.1, no que se refere as inscrições previstas para os projetos a serem iniciados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, do Edital da Chamada Pública nº 19/2010, público em 06/10/2010. \r\n\r\nId: 1152556"
                            ],
                            "1152597": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nChamada Pública nº 02/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos nas Áreas de Artes Cênicas e Música\r\n\r\nCircuito Estadual das Artes \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO torna pública a prorrogação do prazo das inscrições da AÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (item 10) que passam a compreender o prazo de 9 de maio a 8 de julho de 2011, até às 18hs, bem como a Retificação no edital de seleção pública do CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES, publicado no Diário Oficial de 9 de maio de 2011: \r\n\r\nSubstituindo a palavra “Teatro”, referente a mesma ação, por “Artes Cênicas”, nos itens: 1.2 B, 1.5, 2.3, 2.4, 2.5 e 3.5\r\n\r\nA íntegra do edital atualizado estará disponível no portal da Secretaria www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1152597"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152592": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de termo. PARTES: FTM/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente gratuito e precário do Theatro Municipal do RJ para a entrega do PRÊMIO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011, evento fechado. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.432/2011.\r\n\r\nId: 1152592. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152349": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE Nº 18/015/2011. PARTES: FUNARJ e VIBHUT Comércio Ltda-EPP. VALOR TOTAL: R$ 39.936,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais). OBJETO: Compra de 19.200 (dezenove mil e duzentos) pacotes de papel higiênico. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.404/2011.\r\n\r\nId: 1152349. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1151344": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/062/2011. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo teatral “Zeca - Choque”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.095/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/063/2011. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo “Guerra dos Sexos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.094/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/069/2011. PARTES: FUNARJ e Everton Rodrigues de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do espetáculo teatral “Renove-se”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.461/2011.\r\n\r\nId: 1151344. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153082": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nPort. nº 485/2011 - APOSENTA MARIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 25903-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 486/2011 - APOSENTA TÂNIA MARIA GOMES DE ARAÚJO, matr. nº 25043-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 487/2011 - NOMEIA ADRIANO DA SILVA, matr. nº 35649-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 488/2011 - NOMEIA DAVI SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35650-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/07/2011. \r\n\r\nPort. nº 489/2011 - NOMEIA BRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 35651-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011. \r\n\r\nPort. nº 490/2011 - NOMEIA CARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA, matr. nº 35653-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011. \r\n\r\nPort. nº 491/2011 - NOMEIA LEONARDO PEREIRA QUINTELLA, matr. nº 35652-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Patologia e Laboratórios - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de EDUARDO KENEDY NUNES AREAS, matr. nº 34529-8, a contar de 01/07/2011. \r\n\r\nId: 1153082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153085": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7100/2010 - MARLI PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 2855-5 - Isenta do desconto de imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 08/02/2010, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5513/2011 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, matr. nº 3630-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/06/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1153085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153086": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5631/2011 - JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 03/08/1998 a 08/12/2002, totalizando 1.589 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6231/2011 - FRANCES VALÉRIA COSTA DA SILVA, matr. nº 35439-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 23/05/1990 a 31/01/2011, totalizando 6.842 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6335/2011 - IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Multirio-Empresa Municipal de Multimeios Ltda, no período de 19/07/2006 a 01/05/2011, totalizando 1.744 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1153086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153083": [
                                "I - Apostila",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPort. 101/2006 - De acordo com a Port. REITORIA nº 460/2010 e Proc. UERJ nº 10843/2010...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPort. 101/2006 - ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2 - De acordo com a Port. REITORIA nº 460/2010 e Proc. UERJ nº 10843/2010...\r\n\r\nId: 1153083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153084": [
                                "I - Apostila",
                                "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nPort. nº 401/95 - CHRISTIANE FERRETTI PETROS, matr. nº 31563-0 - Tendo em vista a Averbação na Certidão de Casamento registrado sob o Termo 13950 à fl. 208 do Livro nº 232, na 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - Freguesia do Engenho Velho - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CHRISTIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI.\r\n\r\nId: 1153084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153096": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula nº 20039-4, com início a partir desta data, em substituição a ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula nº 10141-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Gerência de Planejamento Administração e Finanças desta instituição, enquanto a mesma estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.132/2011.\r\n\r\nId: 1153096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1153097": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.729/2011 - ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 10600-5, Assistente Técnico Profissional, período base de 26/07/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.824/2011 - JOSUÉ BARBOSA MARTINS, matrícula nº 10627-8, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 04/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.826/2011 - MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10751-6, Professor Associado, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.066/2005 - VÂNIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00797-1, Técnico Especializado, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.479/2005 - BEATRIZ FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 00775-7, Técnico Especializado, período base de 04/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.887/2011 - JÚLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES, matrícula nº 10038-8, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1153097. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1152152": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0161/4140/2006 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D336463, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.124/2010 - AUTORIZO, a pedido, o cancelamento definitivo da permissão 550.005 concedida ao Sr. Samuel Damasceno Crespauner.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.638/2011 - Mantenho a decisão da Comiso Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.614/2011 - AUTORIZO, a pedido, o cancelamento definitivo da permissão 550.001 concedida ao Sr. Jorge Welington da Silva.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135.107/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1152152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1152088": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão por escrito, ao empregado público Márcio Anciães Ferreira, matrícula nº 390.385-9, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/501.201/2011.\r\n\r\nId: 1152088. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1153011": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000116/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no citado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de AGRA FNP PESQUISAS LTDA., no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), pela prestação de serviços de ANUALPEC - Anuário da Pecuária Brasileira, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1153011"
                        ],
                        "1153012": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001003/2011 - Auto de Infração n° 1727/2011, datado de 05.03.2011, contra PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ n° 815, por abater animais sem a presença do funcionário do órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001003/2011 - Auto de Infração n° 1726/2011, datado de 05.03.2011, contra PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE/RJ n° 815, por realizar a comercialização intermunicipal de produtos se registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000912/2011 - Auto de Infração n° 1727, datado de 09.03.2011, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA. - SIE/RJ n° 508, por abater animais sem a presença do funcionário do órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000861/2011 - CALÁBRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA EPP - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001198/2011 - CALÁBRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA EPP - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”.\r\n\r\nId: 1153012"
                        ],
                        "1153013": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/01499/1988 - MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 160.546-8 - Concede 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.04.1998 a 31.03.2003 e de 01.04.2003 a 31.03.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/01974/2011 - ANA CRISTINA NOVAES, matrícula n° 924.922-8 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1153013"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1152975": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 654 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Sindicância para examinar os fatos que deram origem às obrigações a pagar de 2010, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto supracitado. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nPresidente: Sandoval Vicente da Silva, matrícula nº 265.378-0;\r\n\r\nMembro: Rita de Cássia Torres, matrícula nº 972.489-9;\r\n\r\nMembro: Walmir Garcia Pinheiro Júnior, matrícula nº 289.286-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão acima constituída terá o prazo 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para conclusão e entrega do parecer conclusivo sobre as despesas de 2010 reconhecidas e/ou ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1152975"
                        ],
                        "1153052": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 655 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SIDINCÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos dos processos administrativos nºs E-22/665/2011, E-22/745/2011 e E-22/851/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores Joel Andrade, matrícula 970.703-5, João Carlos Lansilotte, matrícula 264.177-7, e Davidson de Souza Lannes, matrícula 972.375-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração, em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1153052"
                        ],
                        "1152551": [
                            "I - Ato",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1125/1993 - GERALDO ROSA PACHECO, agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 289.504-3. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/05/2003 a 06/05/2008, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1152551"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1152110": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 118\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.989/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos, de acordo com o Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 800.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1152110"
                        ],
                        "1152160": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 419 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI SEGUNDA COMISSÃO DE MÉRITO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2010 - SELEÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS DE EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Chamada Pública de Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 31/08/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Segunda Comissão de Mérito da Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção Pública de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, que terá como atribuições:\r\n\r\na) analisar as propostas dos candidatos avaliados na etapa da defesa presencial;\r\n\r\nb) selecionar e ranquear os candidatos à incubação.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência da titular da pasta, Adriana Rattes:\r\n\r\nRepresentantes da SEC\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula 948.005-4\r\n\r\nRenato Silva Dantas, matrícula 948.103-7\r\n\r\nSuplente da SEC\r\n\r\nFernanda Borges Buarque de Hollanda, matrícula 931.712-4\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nCláudio Augusto Silva Moraes Junior\r\n\r\nDulce Ângela Arouca Procópio de Carvalho\r\n\r\nEliane Sarmento Costa\r\n\r\nGuilherme Ghizi de Moraes Velho\r\n\r\nJulia Bloomfield Gama Zardo\r\n\r\nLeonardo Feijó Sampaio\r\n\r\nLuciane Fernandes Gorgulho\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nErica Lewis\r\n\r\nFrederico Groth Couto\r\n\r\nPriscila Perillier O'Reilly de Araújo Castro\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nId: 1152160"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1152316": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 426 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.541/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar como Gerentes Executivos do Convênio a ser firmado entre esta Fundação e a Associação Cultural Panorama, os servidores abaixo relacionados, cabendo aos mesmos todas as atribuições dos incisos I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n\r\nIGNÁCIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO, Diretor de Teatro “B”, matr. 292.832-3;\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS, Diretor de Teatro “B”, matr. 292.831-5;\r\n\r\nHERALDO DOS SANTOS, Diretor de Teatro “B”, matr. 292.857-0. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152980": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.301/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 141/144, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2011 - Contratação de empresa especializada em serviços de automação de bilheteria, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa INGRESSO.COM LTDA, no valor total de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1152980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152345": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização e acompanhamento da entrega do material do Contrato nº 18/015/2011, objeto do processo nº E-18/400.404/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nId: 1152345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152514": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/PRES/FMIS DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.033/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SÔNIA REGINA BARROS DIAS, matrícula nº 38/0128-9, ELSO MACHADO BOTELHO FILHO, matrícula nº 38/0187-5 e CARLOS ALBERTO MULLER TEIXEIRA, matrícula 38/0186-7, como fiscais do Contrato nº 07/2011, autorizado através do processo n° E-18/490.041/2011 em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de locação e instalação de diversos aparelhos de ar condicionado nas unidades administrativas da FMIS, a ser realizado pela Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital n° 004/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1152514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152510": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/PRES/FMIS DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o exposto no Processo n° E-18/490.041/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SÔNIA REGINA BARROS DIAS, matrícula nº 38/0128-9, ELSO MACHADO BOTELHO FILHO, matrícula nº 38/0187-5 e CARLOS ALBERTO MULLER TEIXEIRA, matrícula nº 38/0186-7, como fiscais do Contrato nº 02/2011, autorizado através do processo n° E-18/490.040/2011 em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas unidades administrativas da FMIS, a ser realizado pela empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. - ME, de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital n° 003/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1152510. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1153190": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 51 \r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.869/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de assistência social da SEASDH para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1153190"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1152890": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.08.2006 - MARIA D'APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 18/2266-5. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para “Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II, nível 5, do quadro suplementar de pessoal”. Processo nº E-23/200905/2006. \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.08.2006 - MARIA D'APARECIDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 18/2266-5. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200905/2006. \r\n\r\nId: 1152890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1152287": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300333/2011 - Reconheço a dívida, a favor dos servidores extraquadro Diogo Mançano dos Santos, matrícula 179560-8 e outros, no valor de R$ 17.255,52 (dezessete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente à despesa do mês de dezembro/2010, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal n° 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/300333/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 5.881,62 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente à despesa com obrigações patronais, com base no art. 37 da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal n° 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Capítulo VI do Decreto Estadual n° 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1152287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1152409": [
                                "I - Portaria",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 473 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antônio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Waldomir da Costa Gomes, Assistente, matrícula nº 101112-1, e Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Júlio Delamare, matrícula nº 100425-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, objeto do processo nº E-30/200.723/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 474 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antônio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100681-6, e Waldomir da Costa Gomes, Assistente, matrícula nº 101112-1, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Elevadores Otis Ltda, objeto do processo nº E-30/200.262/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 475 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101276-4, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100681-6, e Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101249-1, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Digitalmatic Média Services Ltda, objeto do processo nº E- 30/200.378/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 476 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antônio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101237-6, e Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100681-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa J. Parice Comércio de Ar Condicionado LTDA, objeto do processo nº E-30/200.752/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 477 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100664-2, David Antônio dos Santos, Diretor do departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, e Geraldo Daltro, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100456-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel´s Segurança e Vigilância LTDA., objeto do processo nº E-30/200.383/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 478 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Erly de Souza Magalhães Junior, Vice- Presidente Administrativo, matrícula nº 101726-8, Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100664-2, e David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalação LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.005/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 479 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101249-1, e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.146/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 480 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100660-0, Barbara Alves de Souza Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101266-5, e Ismael Silva Rodrigues, Assessor, matrícula nº 101233-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios LTDA., objeto do processo nº E-30/200.006/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 481 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101237-6, Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, e Rodrigo de Souza Richa, Assessor, matrícula nº 101731-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Transrio Transportes LTDA., objeto do processo nº E-30/200.244/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1152409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1153463": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Mobiliário Planejado para Cozinha Industrial, com as respectivas montagens e instalação, incluindo garantia dos serviços e do mobiliário por 60(sessenta) meses.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/277/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1153463"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153038": [
                                    "I - Edital",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, ficam notificados os Srs. Sérgio Luiz Barbosa Amorim, André Luiz Oliveira Moraes e Nalzira Cordeiro de Amorim, por se acharem em lugar incerto e não sabido, para que compareçam ao Departamento de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 18:00 horas para tomar ciência do contido no processo administrativo nº E-04/079.166/2001, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1153038. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153062": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011. \r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico da AGENERSA torna público o CANCELAMENTO do Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, publicado no Diário Oficial de 16/06/2011, página 17.\r\n\r\nId: 1153062. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153417": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão dos bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias, na forma do instrumento convocatório, da Proposta Detalhe (Anexo I) e nas Especificações Técnicas mínimas para impressão de bilhetes (Anexo III). \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.623.843,09 (centro e vinte e três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e nove centavos). \r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00391. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como os termos do Edital de Licitação por CONCORRÊNCIA Nº 002/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\nId: 1153417. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153401": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 002/2011, firmado em 26.01.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Com base no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/032/2011.\r\n\r\nId: 1153401. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152340": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 19/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/00662/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas gráficas da Imprensa Oficial.\r\n\r\nVALOR: Acrescer ao valor principal R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1152340"
                                ],
                                "1152598": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2011, assinado em 15.06.2011, ao Contrato nº 017/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Ban Car Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo de até R$ 792.135,36, e ao contrato o valor total de até R$ 1.584.270,72. PROCESSO Nº E-12/662162/2009.\r\n\r\nId: 1152598. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1153060": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alterações no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011, Processo n° E-01/745/11, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é Aquisição de impressoras e cartuchos toners, conforme abaixo:\r\n\r\nAlterou o seguinte item: \r\n\r\nTermo de Referência (Anexo 1.1) - item 3 “Características Gerais Mínimas”; \r\n\r\nOnde se lê: Fornecimento de cartuchos originais de toners, suficientes para a capacidade de impressão descrita nos itens 3.1 e 3.2;\r\n\r\nLeia-se: ... descrita nos itens 2.1 e 2.2;\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1153060"
                            ],
                            "1152120": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO CORREIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.812-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/812.809/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.08.2008.\r\n\r\nId: 1152120"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153371": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento de cargos de Níveis Superior sob o Regime Estatutário do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n1 - CANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/\r\n\r\n2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nLeonardo Barbosa da Cunha\r\n\r\n01-502830\r\n\r\nEngenheiro Civil (Edificações)\r\n\r\n02\r\n\r\nEvaldo Samuel Martins\r\n\r\n01/502835\r\n\r\nArquiteto e Urbanista\r\n\r\nId: 1153371. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153372": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCurso de Nivelamento de Carga Horária de Instrutor de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução nº 358/2010 - CONTRAN.\r\n\r\nTurma 01 - Período: 29 de abril a 28 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA; ADRIANO PIRES FERREIRA LIMA; ALINE MEDEIROS DE MORAIS; ANA GLORIA SOARES BAHIENSE; ANDREA FERNANDES DE SANTANA; ANDRESSA SILVA REGINATO; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; ARMANDO SANTOS PIRES; ARNALDO JULIO MAIA; BERNARDINO MARTINS FILHO; CARLA CELEM DE SOUZA; CARLOS ALAN DE MORAES JUNIOR; CRISTIANE SILVA SOUZA; DEBORA COSTA FONTES ROCHA; DOUGLAS LAVINAS ALVES; ELBIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS COSTA; FERNANDA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PIMENTA FILHO; FRANCISCO VANDERLEI FERNANDES DE ANDRADE; FRANCISCO VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA; IVO ROBERTO ALVES JUNIOR; JOÃO BATISTA CIRILO; JOÃO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR; JOEL DELAUNAY TEIXEIRA; LEONARDO GONÇALVES MADEIRA; LIVIAN MARIA BATISTA SOARES; LUIS JORGE MENDES DA SILVA JUNIOR; MANOEL JUVÊNCIO DA COSTA JUNIOR; MARIA DE FATIMA FURTADO CHAVES; MICHEL DENES RODRIGUES PRAIA; MILTON MARTILIANO DA SILVA; OSMAR GONÇALVES SALOIO; RAFAEL DA SILVA RANGEL; RAPHAEL ESTEVÃO MIRANDA DE CARVALHO; SHEILA ALVES LEITE BRASIL FONTES; SILVERIO PEREIRA; VALTER RODRIGUES DE JESUS; VANESSA DOS SANTOS MONSORES;\r\n\r\nVINICIUS ESKANDAR DE CARVALHO\r\n\r\nCapacitação de Diretor Geral - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTurma CADG 21 - Período de 03 a 17 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA; ADRIANO PIRES FERREIRA LIMA; ALINE MEDEIROS DE MORAIS; ANA GLORIA SOARES BAHIENSE; ANDREA FERNANDES DE SANTANA; ANDRESSA SILVA REGINATO; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; ARMANDO SANTOS PIRES; ARNALDO JULIO MAIA; BERNARDINO MARTINS FILHO; CARLA CELEM DE SOUZA; CARLA PONTE; CARLOS ALAN DE MORAES JUNIOR; CRISTIANE SILVA SOUZA;\r\n\r\nDEBORA COSTA FONTES ROCHA; DOUGLAS LAVINAS ALVES;\r\n\r\nELBIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA; FERNANDA SANTOS DO AMARAL; FERNANDO CARVALHO PIMENTA FILHO; FRANCISCO VANDERLEI FERNANDES DE ANDRADE; FRANCISCO VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA; IVO ROBERTO ALVES JUNIOR; JOÃO BATISTA CIRILO; JOÃO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR; JOEL DELAUNAY TEIXEIRA; LEONARDO GONÇALVES MADEIRA; LIVIAN MARIA BATISTA SOARES; LUIS JORGE MENDES DA SILVA JUNIOR; MANOEL JUVÊNCIO DA COSTA JUNIOR; MARIA DE FÁTIMA FURTADO CHAVES; MAYRON LAGE ANDRADE; MICHEL DENES RODRIGUES PRAIA; MILTON MARTILIANO DA SILVA; OSMAR GONÇALVES SALOIO; RAFAEL DA SILVA RANGEL; RAPHAEL ESTEVÃO MIRANDA DE CARVALHO; SHEILA ALVES LEITE BRASIL FONTES; SILVERIO PEREIRA; VALTER RODRIGUES DE JESUS; VANESSA DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 107 - 15/01 a 13/3/2010\r\n\r\nFELIX OCTAVIO POWERS MANGIA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 108 - 22/03 a 19/4/2010\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CHERINI\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - 3/05 a 27/5/2010\r\n\r\nENILTON ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 111 - 07/05 a 9/7/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIS MENDES DA SILVA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - 17/05 a 16/6/2010\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 115 - 03 a 30/08/2010\r\n\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\nId: 1153372. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152914": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 25/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA. OBJETO: Direito de acesso e uso limitado de informações técnicas e especializadas disponibilizadas via internet ou por outros meios disponibilizados pela CONTRATADA, inclusive por intermédio do software denominado “AE Broadcast”. As informações estarão contidas nos produtos / serviços de titularidade da CONTRATADA e/ou de terceiros, os quais serão especificados no Anexo de Pacotes/Serviços Adicionais (“Anexo II”). VALOR MENSAL: R$ 174.198,72. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315100/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA. OBJETO: Em decorrência do disposto no item (III) dos considerando as partes alteram o item “Vigência e Renovação”, bem como a cláusula que elege o foro para dirimir as questões oriundas do contrato, constantes das condições específicas da contratação AE Broadcast. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315100/2008.\r\n\r\nId: 1152914. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1153014": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 71/2010 - Termo Contratual nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DE LIMA MOURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 71/2010, por mais 06 meses contados a partir de 17/06/2011 com término previsto para 16/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.943/2010.\r\n\r\nId: 1153014"
                            ],
                            "1152978": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPOSTO ELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80325959\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Marechal Floriano, nº 2507 - centro Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.395.230\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 529 - Centro. Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIncentivo Fiscal\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCHANFRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.010.154\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Baronesa de Mesquita, nº 1470 - Centro Mesquita/RJ\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nExtravio Inutilização de Livros e Documentos Fiscais\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCARGO QUIMICA MERCANTIL RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.210.281\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marcelino Tote, nº 79 Vila Santa Rita - Belford - Roxo/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nNORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.494.564\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Uruguaiana, nº 10 - Centro/RJ\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração Reconstituído\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nM M DA DUTRA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.157.801\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Haiti, nº 10 Centro Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração Reconstituído.\r\n\r\nId: 1152978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153090": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Recepção. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.110/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Predial. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.127/2011.\r\n\r\nId: 1153090. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153035": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao contrato de natureza múltipla nº 991223215, o serviço denominado de “Serviço Telemático - SPE”.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2011 a 18/02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.051/2008.\r\n\r\nId: 1153035. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1153494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da Eta Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.125/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.793.160,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 022/2011, firmado em 27/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 153ª DP - Cantagalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.160/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 864.548,56 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez dias) dias.\r\n\r\nId: 1153494"
                            ],
                            "1153510": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 553 de 10 de junho de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2011/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.036/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 04 (quatro) Grupos Gerados Diesel para equipar os PRPTC´s de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 381.093,33\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30 h\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 05/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO DA VISITA TÉCNICA: 10:00h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 12:00 e de 14:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1153510"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1152863": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 001/2008, assinado em 21.06.2011. PARTES: DER-RJ e EMPRESA CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual. VALOR: R$ 224.378,69. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.081/2011.\r\n\r\nId: 1152863. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1153089": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GIVER Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente às obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino- IPS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA: 09.06.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 040/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades para execução das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude na E. E. Emilia Roschemant , no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/10. DATA: 13.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 050/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle- CICC , no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA: 25.05.2011.\r\n\r\nId: 1153089. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152346": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 002/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2010, relativo a execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2009. DATA: 23/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 014/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, tendo em vista que alguns serviços foram substituídos e outros tiveram suas quantidades aumentadas por solicitação da SESDEC, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 28/05/2011.\r\n\r\nId: 1152346. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1152131": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 077/2010, relativo a execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1152131. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1152942": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de prestação de serviços de reposição de vidros e placas de acrílico, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, rescindir amigavelmente o Contrato nº 14/SESEG/2010, a partir de 22/06/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de forma não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PROCESSO Nº E-09/1178/0004/2009.\r\n\r\nId: 1152942"
                            ],
                            "1152190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 89 /2011 de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇAO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 184.431,37 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nId: 1152190"
                            ],
                            "1152943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 76/2011 de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.164,28 (vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1152943"
                            ],
                            "1152929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 047/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS\r\n\r\nDOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 20 de junho \r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1152929"
                            ],
                            "1152133": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2508/2008-EAC de prestação de serviços funerários, visando a supressão do serviço de cremação (corpo), de acordo com o art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, através da Cláusula Primeira, Item II e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ. OBJETO: Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). PRAZO: 20/06/2011a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 424.015,20 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2008, Pregão nº 080/2008-PMERJ.\r\n\r\nId: 1152133"
                            ],
                            "1152930": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA DR. SERGIO SZKLARZ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.152/2508/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1152930"
                            ],
                            "1153077": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProc. E-09/000121/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2011 de 14.06.2011....\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. E-09/000121/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 058/2011 de 14.06.2011....\r\n\r\nId: 1153077"
                            ],
                            "1152186": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Insumos para o Setor de Oftalmologia do HPM/Niteroi.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(licitação nº PE nº 018/2011)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo n°E-09/000.127/2508/2011\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1152186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1153030": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 007/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.204 /2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUTORA MODÉ.\r\n\r\nOBJETO: Execução da obra de 02 (duas) salas, depósito e uma quadra esportiva na Casa do Albergado Francisco Spargolli Rocha.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.166,23 (cento e quarenta mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1153030"
                            ],
                            "1153047": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.039/2011.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011.\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de conservação, limpeza e higiene, com prazo para 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 02 (dois) dias anteriores à data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta 05 (cinco) CD”S - RW trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1153047"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1151674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 037/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2010, para aquisição de medicamento.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Governo do Estado do Ceará.\r\n\r\nVALOR: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: até 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/1153/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 e art. 15, §3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 550.072,40 (quinhentos e cinquenta mil setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/2070/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1151674"
                            ],
                            "1151578": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2011.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ/MF nº 32.410.037/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de Internato em Medicina nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Estado designadas no Edital de Chamamento Público publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 02 (dois) anos após a assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1693/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e a Sr. Americo da Silva Carvalho, Presidente da Fundação Educacional Severino Sombra, CPF nº 233.034.097-49.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 024/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Guapimirim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.547.500/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.579/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renato Costa de Mello Junior, Prefeito do Município de Guapimirim, CPF nº 052.177.127-75 e Sr. Bruno Soares Cordeiro, Secretário Municipal de Saúde de Guapimirim, CPF nº 097.766.917-30.\r\n\r\nId: 1151578"
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                            "1151741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 03/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12455/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 7,05% (sete inteiros e cinco centésimos por cento), em face da exclusão do REVIVA; UNIDADE ADELINO SIMÕES; UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANGUINHOS; INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO; e substituição do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II pela UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COPACABANA, com adequação da necessidade da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO COPACABANA.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 23/01/2011 a 22/01/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 40.338.465,60 (quarenta milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90469/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 27/02/2011 a 26/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.908.300,00 (onze milhões, novecentos e oito mil e trezentos reais), correspondendo mensalmente a R$ 992.358,33 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90510/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1151741"
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                            "1151659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Jassen-Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 121.440,24 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4265/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Lenildo Pereira da Silva - Me.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias a contar de 06/06/2011 a 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/9137/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1151659"
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                            "1152896": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\n6107427\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6152473\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA VIVIANE SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6122440\r\n\r\n6\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO ROSARIO FERREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6149920\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6165821\r\n\r\n8\r\n\r\nROGÉRIO FONSECA SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6136802\r\n\r\n10\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES PASSOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6178737\r\n\r\n11\r\n\r\nVIVIANE LUIZ DE SOUSA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6154939\r\n\r\n12\r\n\r\nMICHELE GULÃO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6128400\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6102083\r\n\r\n14\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6104436\r\n\r\n16\r\n\r\nAMANDA SANTOS FARIA NESPOLI\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6164304\r\n\r\n17\r\n\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6105867\r\n\r\n19\r\n\r\nANA LUIZA REIS DE FREITAS GENESIO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6126149\r\n\r\n20\r\n\r\nEVERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6171914\r\n\r\n21\r\n\r\nSUELEN LINDER CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n6135663\r\n\r\n17\r\n\r\nJANINE DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6128650\r\n\r\n18\r\n\r\nFIDELINA FRANÇA DE FARIA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6157390\r\n\r\n21\r\n\r\nNATANIEL PIMENTEL BARRETO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6150292\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6156019\r\n\r\n25\r\n\r\nMONICA CRISTINA SOUZA DA SILVA BARREIROS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6114481\r\n\r\n26\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOUERENÇO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6122611\r\n\r\n28\r\n\r\nELAINE GAMA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6141982\r\n\r\n29\r\n\r\nLEANDRO LUIZ LADEIRA SALES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6176505\r\n\r\n30\r\n\r\nVANESSA DE ARAÚJO CRUZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6164934\r\n\r\n33\r\n\r\nROBERTA DE JESUS MELO MONTALVÃO MELO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6135242\r\n\r\n34\r\n\r\nJANAINA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6171542\r\n\r\n35\r\n\r\nSÔNIA PINTO MARTINS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6138666\r\n\r\n36\r\n\r\nJUÇARA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6164097\r\n\r\n37\r\n\r\nRENATA SALVADOR CARVALHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6118308\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIELE AMARO DE PAULA MARCOLONGO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6141434\r\n\r\n39\r\n\r\nLAIS CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6114049\r\n\r\n40\r\n\r\nCATIA PACHECO VELOSO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6104081\r\n\r\n41\r\n\r\nAMALIA REGINA CRUZ DE MORAES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6102847\r\n\r\n42\r\n\r\nALICE BERNARDINA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6147655\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELA EGIPEDES DA CRUZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6105139\r\n\r\n46\r\n\r\nANA CLAUDIA FERNANDES MOURÃO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n6146458\r\n\r\n17\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GUILHERME DE VARGAS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6110562\r\n\r\n18\r\n\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6160189\r\n\r\n20\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6152597\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIANA DE LIMACARVALHO QUINTES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6114773\r\n\r\n23\r\n\r\nCINTHIA ROMERO GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6101949\r\n\r\n24\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA ALVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6142281\r\n\r\n25\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6171494\r\n\r\n26\r\n\r\nSONIA MARIA DELECRODE DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6138652\r\n\r\n27\r\n\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6177437\r\n\r\n28\r\n\r\nVERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6149426\r\n\r\n30\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6158621\r\n\r\n33\r\n\r\nOSORIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6178455\r\n\r\n34\r\n\r\nVIVIANE BLANCO MARTINS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6174826\r\n\r\n35\r\n\r\nTHATIANY SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6177348\r\n\r\n36\r\n\r\nVANUSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6118069\r\n\r\n37\r\n\r\nDANIEL GUERRA LOURENCO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6166752\r\n\r\n38\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6126381\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIANA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6177479\r\n\r\n40\r\n\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6177409\r\n\r\n41\r\n\r\nVERA CHRISTINA DA SILVA NEVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6124434\r\n\r\n42\r\n\r\nELIZABETH DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6172799\r\n\r\n43\r\n\r\nTALITA SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6147920\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCELLE DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6107889\r\n\r\n46\r\n\r\nANDREA MARQUES DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n6171046\r\n\r\n47\r\n\r\nSINARA JANAINA SOUZA GOMES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n6154513\r\n\r\n13\r\n\r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6146751\r\n\r\n14\r\n\r\nLUIZ FELIPE MIRANDA ROSA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6149544\r\n\r\n15\r\n\r\nMÁRCIO VENICIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6111469\r\n\r\n16\r\n\r\nBRUNO MORAES MOURA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6113021\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MIRANDA BATISTA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6126915\r\n\r\n19\r\n\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6127659\r\n\r\n21\r\n\r\nFELIPE THOME DA CRUZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6128644\r\n\r\n24\r\n\r\nFERNANDO SOUZA MAIA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6134137\r\n\r\n26\r\n\r\nISMAEL STADNIK\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6102600\r\n\r\n32\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6127120\r\n\r\n33\r\n\r\nFABIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6164013\r\n\r\n36\r\n\r\nRENATA PALHARES BARBOSA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6149674\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCOS ANDRE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6123781\r\n\r\n42\r\n\r\nELISA MARTINS DE JESUS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6175085\r\n\r\n43\r\n\r\nTHIAGO LUIS NASCIMENTO MELO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6122030\r\n\r\n44\r\n\r\nEDNEA DA SILVA SOARES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6132454\r\n\r\n47\r\n\r\nHELEN SCHVABENLAND ALVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6165689\r\n\r\n48\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DIAS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6129617\r\n\r\n50\r\n\r\nFRANCISCO FABIO DE SOUSA BRITO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6179832\r\n\r\n51\r\n\r\nYVONNE CRISTINA PEREIRA AFONSECA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6128273\r\n\r\n52\r\n\r\nFERNANDA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6102679\r\n\r\n53\r\n\r\nALEXANDRE NOGUEIRA AUGUSTO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6132586\r\n\r\n55\r\n\r\nHELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6139630\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIANO GOMES MOURA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6102664\r\n\r\n63\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS MARINHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6162284\r\n\r\n64\r\n\r\nRAPHAEL FONSECA FARIA SOARES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6136878\r\n\r\n67\r\n\r\nJOÃO MARCOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6177974\r\n\r\n68\r\n\r\nVILMA ALCANTARA DE MENEZES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6178144\r\n\r\n69\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6154442\r\n\r\n71\r\n\r\nMAXIMILIANO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6102707\r\n\r\n72\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUEZ TEIXEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6132194\r\n\r\n73\r\n\r\nGUILHERME JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6102230\r\n\r\n76\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6162225\r\n\r\n85\r\n\r\nRAMON SOARES (PNE)\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n6101395\r\n\r\n561\r\n\r\nALAN ROSA SIMÕES (PNE)\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nId: 1152896"
                            ],
                            "1152897": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Médio e Certificado de curso específico para a função de Técnicos, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2010.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA \r\n\r\nHORA \r\n\r\n6169509\r\n\r\n21\r\n\r\nSHEILA CABRAL VIANA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6143823\r\n\r\n22\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6162782\r\n\r\n23\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6152782\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIANA PIEDADE CORREIA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6112673\r\n\r\n26\r\n\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6157623\r\n\r\n28\r\n\r\nNATHALYA MORAES TURQUE DE PAULA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6144204\r\n\r\n29\r\n\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6173649\r\n\r\n33\r\n\r\nTATIANE CRISTINA DA PAIXÃO REIS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6131430\r\n\r\n34\r\n\r\nGLAUBERT DA SILVA BORGES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6175013\r\n\r\n36\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6158919\r\n\r\n38\r\n\r\nPATRICIA AQUINO GONÇALVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6165022\r\n\r\n40\r\n\r\nROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6111943\r\n\r\n42\r\n\r\nCAMILA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6165281\r\n\r\n44\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6147246\r\n\r\n46\r\n\r\nMAGNA SOARES LOPES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6143429\r\n\r\n49\r\n\r\nLILIAN DUTRA ANGÉLICA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6114677\r\n\r\n50\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6159286\r\n\r\n51\r\n\r\nPATRICIA DOS REIS NACIF\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6126927\r\n\r\n52\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA ABREU\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6144072\r\n\r\n53\r\n\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6168474\r\n\r\n54\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6178317\r\n\r\n55\r\n\r\nVIVIAN DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6101191\r\n\r\n56\r\n\r\nADRIANO TEODORO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6108550\r\n\r\n57\r\n\r\nANDRESSA MOTTA ALMADO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6158001\r\n\r\n58\r\n\r\nNEYANE NUBIA MACEDO INFURNA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6159522\r\n\r\n59\r\n\r\nPATRÍCIA MINATOGAU ROCHA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6139016\r\n\r\n62\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6111894\r\n\r\n63\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6153073\r\n\r\n64\r\n\r\nMARILENE DE CARVALHO LOUREDO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6143597\r\n\r\n68\r\n\r\nLILIANE FREICHOS GODOY\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6112651\r\n\r\n69\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6138238\r\n\r\n70\r\n\r\nJOSIANE CARDOSO CAMPOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6129145\r\n\r\n73\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO GOMES ROCHA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6124229\r\n\r\n74\r\n\r\nELISIA FLORES RODRIGUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6122351\r\n\r\n75\r\n\r\nELAINE ANTONIO ANTUNES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n6177213\r\n\r\n76\r\n\r\nVANIA MARIA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6114642\r\n\r\n77\r\n\r\nCIBELE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6163245\r\n\r\n78\r\n\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6100617\r\n\r\n79\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6175181\r\n\r\n81\r\n\r\nTHIARA MOURÃO COSTA CERQUEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6157607\r\n\r\n82\r\n\r\nNATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6132592\r\n\r\n84\r\n\r\nHÉLIDA RIBEIRO HERMES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6124345\r\n\r\n85\r\n\r\nELIZABETH ALVARENGA PEDROSA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6122628\r\n\r\n86\r\n\r\nELAINE JUNGER PELAEZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6171913\r\n\r\n87\r\n\r\nSUELEN GURGEL DE ARAGÃO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6144790\r\n\r\n88\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOPES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6103504\r\n\r\n90\r\n\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6143595\r\n\r\n91\r\n\r\nLILIANE FILISBERTO SCHULZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6173104\r\n\r\n92\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6172420\r\n\r\n93\r\n\r\nSUZANA SARA DE AZEVEDO BORGES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n6133859\r\n\r\n7\r\n\r\nISABELA AZEVEDO MOTA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6153734\r\n\r\n8\r\n\r\nMARJORIE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6124273\r\n\r\n13\r\n\r\nELIZA DALLA BERNARDINA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6162871\r\n\r\n14\r\n\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6154814\r\n\r\n16\r\n\r\nMICHELE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6126676\r\n\r\n17\r\n\r\nFABIANA VIEIRA LACERDA MENDES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6149739\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6113525\r\n\r\n19\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6120627\r\n\r\n20\r\n\r\nDENISE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6144004\r\n\r\n21\r\n\r\nLIZ GOMES DA SILVA LUTTERBACH\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6163760\r\n\r\n22\r\n\r\nRENATA FAJARDO BONIN\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6133906\r\n\r\n23\r\n\r\nISABELA LAUDARES MARQUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6171755\r\n\r\n28\r\n\r\nSTEPHAN NICOLLAS MARCIN CENTENA G DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6133003\r\n\r\n30\r\n\r\nHUGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6178465\r\n\r\n31\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO DOS SANTOS TORQUATRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6165054\r\n\r\n32\r\n\r\nROBERTA MAHAUT RODRIGUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6132273\r\n\r\n34\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS DIAS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6154037\r\n\r\n35\r\n\r\nMARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6132097\r\n\r\n36\r\n\r\nGRAZIELLE SILVA DE LIMA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6111484\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n6179394\r\n\r\n38\r\n\r\nWASLEY DE SANTANA BESSA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6118067\r\n\r\n42\r\n\r\nDANIEL GUEDES RAPOSO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6152519\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIANA BENEVIDES LIBERATORI\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6160045\r\n\r\n45\r\n\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6160058\r\n\r\n49\r\n\r\nPAULA PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6161749\r\n\r\n50\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6157175\r\n\r\n51\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6118432\r\n\r\n52\r\n\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6164471\r\n\r\n58\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6168365\r\n\r\n62\r\n\r\nSÂMARA THAÍS PEREIRA MARQUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6163076\r\n\r\n66\r\n\r\nREGINA FERRO FENTANES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6157317\r\n\r\n68\r\n\r\nNATÁLIA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6164500\r\n\r\n69\r\n\r\nRICHARD SOUZA MARQUES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6124270\r\n\r\n70\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6132334\r\n\r\n71\r\n\r\nHANNE PAUL SACHINI\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6116592\r\n\r\n74\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES CÔBO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6144971\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA GOMES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6174505\r\n\r\n76\r\n\r\nTHAÍS PALMEIRA FRAGOSO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6120192\r\n\r\n77\r\n\r\nDEISE MARA SARAIVA DOS PASSOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6101942\r\n\r\n78\r\n\r\nALESSANDRA FATIMA DA CRUZ DA SILVA CAJARAVILLE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6160037\r\n\r\n79\r\n\r\nPAULA MONERÓ PEREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6179797\r\n\r\n80\r\n\r\nYASMIN VALENTIM MENDES RIBEIRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6146531\r\n\r\n82\r\n\r\nLUISA ARUEIRA CHAVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6131142\r\n\r\n83\r\n\r\nGISELI MARIA SANÁBIO DE ALMEIDA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6149879\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6132351\r\n\r\n87\r\n\r\nHAROLDO CID DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6144263\r\n\r\n89\r\n\r\nLUANA DE AZEVEDO FELICIO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6131971\r\n\r\n92\r\n\r\nGRACINDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES SERRA ADNET\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6155122\r\n\r\n93\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6146309\r\n\r\n94\r\n\r\nLUCIOLA MARIA SILVA MENEZES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6102269\r\n\r\n95\r\n\r\nALESSANDRO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6174629\r\n\r\n96\r\n\r\nTHAIZA DUTRA GOMES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6118346\r\n\r\n98\r\n\r\nDANIELE CAMPOS REZENDE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6128923\r\n\r\n99\r\n\r\nFLÁVIA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6128627\r\n\r\n101\r\n\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n6142738\r\n\r\n102\r\n\r\nLEOPOLDO JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6128238\r\n\r\n105\r\n\r\nFERNANDA MARIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6103803\r\n\r\n107\r\n\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRÁ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6175664\r\n\r\n108\r\n\r\nVALDIRENE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6113020\r\n\r\n109\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELES CAVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n6113499\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6174603\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6152292\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA PRISCILA WERMELINGER ÁVILA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6106006\r\n\r\n16\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6142602\r\n\r\n19\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6102699\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6127897\r\n\r\n22\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6160543\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO SOUZA GOMES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6104696\r\n\r\n25\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6110502\r\n\r\n27\r\n\r\nBEATRIZ SILVA MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6149211\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCIA SOUZA COSTA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6178799\r\n\r\n31\r\n\r\nVIVIANE PACHECO LOPES FONSECA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6115763\r\n\r\n32\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6112518\r\n\r\n35\r\n\r\nCARLA GODINHO BARREIRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6116619\r\n\r\n38\r\n\r\nCRISTIANE ALVES SILVA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6150391\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6152674\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIANA GASPAR GRAÇA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6126317\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIANA COSTA DE FARIAS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6165080\r\n\r\n49\r\n\r\nROBERTA MENDONÇA BRAGA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6168644\r\n\r\n50\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6178075\r\n\r\n51\r\n\r\nVINICIUS COSTA MARTINS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6139045\r\n\r\n53\r\n\r\nJULIANA DANTAS CRUZ\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6138234\r\n\r\n54\r\n\r\nJOSIANE BARBOSA SANTOS\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6126608\r\n\r\n55\r\n\r\nFABIANA REGOLIN\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6115135\r\n\r\n56\r\n\r\nCLARISSA GOMES ZUMA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCOMAXILO\r\n\r\n6145855\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6127330\r\n\r\n19\r\n\r\nFABRIZIO ALBIERI\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6142544\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6136876\r\n\r\n21\r\n\r\nJOAO MARCOS DIAS NETO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6175061\r\n\r\n23\r\n\r\nTHIAGO GALLICCHIO MOREIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n6114659\r\n\r\n24\r\n\r\nCICERO LUIZ SOUZA BRAGA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6152818\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIANA SERZEDELLO CARVALHO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6129719\r\n\r\n26\r\n\r\nFREDERICO VICENZO BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6149887\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6132257\r\n\r\n29\r\n\r\nGUSTAVO LOMBARDI MADEIRA DA FONSECA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6115083\r\n\r\n30\r\n\r\nCLARA ROSALBA BORBA\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6164280\r\n\r\n35\r\n\r\nRENATO MACHINEZ MACHADO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6101499\r\n\r\n36\r\n\r\nALBERTO RAFAEL BOAVENTURA MORAES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6117896\r\n\r\n38\r\n\r\nDALMO ODILON M. ALVES\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n6107177\r\n\r\n40\r\n\r\nANDERSON LUIZ ZEFIRO\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nId: 1152897"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1153076": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 015/10. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 262.776,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969109/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha freqüentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1153076. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1152909": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.940/2011 - SUELI PINTO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 812.291-3. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10% e 15% sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 19.03.2009, 19.03.2010 e 19.03.2011 respectivamente, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.032/2011 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensor Público, matrícula 817.000-3. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público, que se refere o presente Ato, com validade a contar de 05 de novembro de 2009 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.315/2011 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-1. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público, que se refere o presente Ato, com validade a contar de 07.09.2010, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1152909"
                    ],
                    "1152967": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.388/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1152967"
                    ],
                    "1152197": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas Dras. Defensoras Públicas MONICA KEMP BORGES BUSTAMANTE e ANA LUCIA PORTO DE BARROS, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de JULHO/2011.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2008 - RODRIGO BATISTA PACHECO, Defensor Público matrícula 877.422-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 30 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/2007 - ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Ante a peculiaridade do caso concreto, de licença especial para o mês de JULHO/2011 ante os motivos expostos.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias do 2º período de 2011, acolho o requerido as fls. 105 e excluo a requerente da tabela de férias, do mês de DEZEMBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/95 - LUCIA SCÍSINIO PONTES, Defensor Público, matrícula 817.890-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 53 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de \r\n\r\nAGOSTO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/88 - PAULA PENIDO DUTT-ROSS, Defensor Público, matrícula 181.925-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 120 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 109 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensor Público, matrícula 815.713-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias do 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 110 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2006 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 896.793-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2011, anteriormente indeferidas.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Considerando a aquiescência do Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário e a desnecessidade de designação de Defensor Público para substituir a requerente, acolho o pedido de gozo de 18 dias de férias remanescentes, correspondentes ao PRIMEIRO de 2005, para o período de 14 a 31 de AGOSTO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.199/95 - LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, Defensor Público, matrícula 815.712-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas Dras. Defensoras Públicas DANIELE SANTANA NOGUEIRA e LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2000 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 836.310-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas Dras. Defensoras Públicas DANIELE SANTANA NOGUEIRA e LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nId: 1152197"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1152192": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses bem como acrescer ao objeto do contrato original em mais 33 (trinta e três) máquina copiadoras (toner, revelador, cilindro incluso), incluído a manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças necessárias ao seu funcionamento, perfazendo um acréscimo de 15,42% (quinze vírgula quarenta e dois por cento) do quantitativo licitado, somado aos 9,35% (nove vírgula trinta e sete por cento) do Termo Aditivo nº 069/2009-02.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.896,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-20/10.080/2009.\r\n\r\nId: 1152192"
                    ],
                    "1152904": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA que os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, apresentem os relatórios estatísticos mensais, sob pena da falta funcional, nos termos do art.129, § 1º, VIII da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nId: 1152904"
                    ],
                    "1152995": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública para participarem do II SEMINÁRIO DA DPGE/RJ SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, promovido pelo NUDEDH a ser realizado no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, localizado na Av Marechal Câmara, nº 314, 2º andar, Centro, nos dias 30 de junho de 2011, 5ª feira, às 18h, e 01 de julho, 6ª feira, das 09:00 às 18:30h.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem do I SEMINÁRIO DA DPGE/RJ SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, promovido pelo NUDEDH a ser realizado no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, localizado na Av Marechal Câmara, nº 314, 2º andar, Centro, nos dias 30 de junho de 2011, 5ª feira, às 18h, e 01 de julho, 6ª feira, das 09:00 às 18:30h.\r\n\r\nId: 1152995"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1153098": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 341 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº09992/2008 publicado em 11/05/11 em nome Genilton Malvino da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Genilton Malvino da Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº12.420, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 342 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº11476/2009 publicado em 11/05/11 em nome Moacyr de Abreu Moreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Moacyr de Abreu Moreira , o direito de Perpetuação de Sepultura 14.472, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 343 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº16141/2009 publicado em 11/05/11 em nome Francisco Sergio Angelo Pinto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Francisco Sergio Angelo Pinto, o direito de Perpetuação de Sepultura 13.066, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 344 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4792/2010 publicado em 11/05/11 em nome Rosangela de Jesus Ribeiro dos Santos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosangela de Jesus Ribeiro dos Santos , o direito de Perpetuação de Sepultura 14.693, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 345 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº01604/2010 publicado em 11/05/11 em nome Irineu Miranda Velasco, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Irineu Miranda Velasco , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 88, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 346 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Palmares.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14.485/2009 publicado em 11/05/11 em nome Clarindo Baldino de souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Clarindo Baldino de Souza , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.004, localizado no Cemitério Público Rural de Palmares.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 352 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo 01154/2010 publicado em 14/06/11 em nome Nilda Soares Lopes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nilda Soares Lopes , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.223, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 353 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo 07828/2009, publicado em 27/05/11/ em nome Francisco Cosme Gonçalves dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Francisco Cosme Gonçalves dos Santos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 0.525, localizado no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 54 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo 3758/2010, publicado em 14/06/11/ em nome Jose Claudio Lobo Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jose Claudio Lobo Barbosa , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3523, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 355 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo 12683/2009, publicado em 25/05/11/ em nome Genilson Areas da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Genilson Areas da Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.060, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1153098"
                    ],
                    "1153459": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 334 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3810/2010 publicado em 18/03/11 em nome Terezinha da Cruz Nascimento e Sônia Maria da Cruz de Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Terezinha da Cruz Nascimento e Sônia Maria da Cruz de Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.761, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,15 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 335 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº02436/2010 publicado em 18/02/11 em nome Joceli Ferreira dos Santos e Carlos Magno da Silva Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joceli Ferreira dos Santos e Carlos Magno da Silva Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.099, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,15 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 336 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº11931/2009 publicado em 23/03/11 em nome Roberto Ribeiro da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Roberto Ribeiro da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.074, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,15 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 337 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº00378/2006 publicado em 14/04/11 em nome Miraldo Menezes Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Miraldo Menezes Manhães , o direito de Perpetuação de Sepultura nº2816, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Santa Rita.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,15 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 338 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12554/2009 publicado em 23/03/11 em nome Maria da Conceição de Moraes Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Conceição de Moraes Pereira , o direito de Perpetuação de Sepultura nº1085, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,15 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 339 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Benedito/Lagoa de Cima.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº00134/2010 publicado em 18/03/11 em nome Maria de Fátima Gomes de Sousa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria de Fátima Gomes de Sousa , o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.693 localizado no Cemitério Público Rural de São Benedito/Lagoa de Cima..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,15 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 347 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5054/2001publicado em 11/05/11 em nome Maria da Silva Cruz, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Silva Cruz , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3105, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 348 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1218/2004 publicado em 11/05/11 em nome Regina Célia Ferreira de Vitória, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Regina Célia Ferreira de Vitória , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 55.835-A, na Guadra “M” localizado no Cemitério Público Urbano..\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 350 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14778/2009 publicado em 14/06/11 em nome Genecilda da Silva Rodrigues, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Genecilda da Silva Rodrigues , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 11.459 localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 351 de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo 5573/2010 publicado em 14/06/11 em nome Luzenir de Souza Azeredo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Luzenir de Souza Azeredo , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.765, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,17 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1153459"
                    ],
                    "1153472": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 541/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Cláudia Márcia Carlos Reis Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental- 2° Segmento, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 612/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º , I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, matrícula n° 0066, Neusa Maria Martins Barroso, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 613/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1326, Marta Bacelar da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 614/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 2167/2008, publicada em 27/12/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\n“RESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar Operacional de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 14434, Renilza da Silva Almeida, com efeito a contar de 07/08/08.”\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1153472"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1153435": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0034/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARIA ELIZABETH ALMEIDA C. DA SILVA, matrícula nº. 6242, Assistente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA CRISTINA GUILHERME DA SILVA, matrícula nº. 120.93, Auxiliar de Enfermagem, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com ônus referente a seu funcionário, pelo período compreendido entre 01/01/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1153435"
                        ],
                        "1153436": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0097/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor MARCELO BARRETO BARBOSA, matrícula nº. 07445-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria do Juízo de Direiro da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, a contar de 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1153436"
                        ],
                        "1153437": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0101/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora CARLA MARVILA DA SILVA, matr. nº. 15648, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora GLÁUCIA DOS SANTOS BENVINDO, matr. nº.5719, Professor I, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1153437"
                        ],
                        "1153438": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0104/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor Carlos Alberto Rangel Muniz, matr. nº.2399, Operador de Maquinas lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para exercer suas atividades laborativas no Departamento de Transportes, a contar de 18/05/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 09 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1153438"
                        ],
                        "1153439": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0107/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora Daniele Chagas de Souza, matr. nº.16956, Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, a contar de 01/06/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 20 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1153439"
                        ],
                        "1153462": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000044-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 003/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia, à licitante vencedora hcs engenharia ltda com o valor total de R$ 500.182,78 (quinhentos mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000105-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 079/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Manhães Barreto, Rodrigues Peixoto, Silva Arcos, Luiz Sobral, Álvaro Tamega, Bernadino Sena e Sacadura Cabral, à licitante construtora coquense ltda com o valor total de R$ 95.840,40 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000097-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 055/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Newton Guaraná, Antônio Manhães e Travessa Antônio Nica Sales, à licitante g. reis construtora ltda com o valor total de R$ 123.920,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1153462"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1152996": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 111/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ADRIANA B. F. SALES, mat.n°: 9131, acompanhada de sua mãe, ROSEMERE O. BATISTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009698-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 112/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CECÍLIA RAMOS SOUZA, mat.n°: 27685, acompanhada de sua filha, MARIA VITORIA R. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009708-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 113/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIMARA PEREIRA BARRETO, mat.n°: 28283, acompanhada de sua mãe, IVONETE PEREIRA BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.043.000032-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 114/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAMANDA DA S. D. NASCIMENTO\r\n\r\n17402\r\n\r\n2011.005.010293-2-PA\r\n\r\nSANDRA MARIA C. L. A. DE AZEVEDO\r\n\r\n5945\r\n\r\n2011.005.010327-7-PA\r\n\r\nFABIANE B. VELASCO\r\n\r\n9795\r\n\r\n2011.005.010123-5-PA\r\n\r\nGRAZIELA O. DE L. VELASCO\r\n\r\n9795\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSILVIA HELENA J. SIQUEIRA\r\n\r\n10810\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNOÉLIA M. TERRA\r\n\r\n13374/15465\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLILIAN P. BRAGA\r\n\r\n19470\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOAILDA DE FÁTIMA C. LOBO\r\n\r\n15035\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVILMA TRINDADE\r\n\r\n15835\r\n\r\nAV. INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1152996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1153367": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1153367"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1153008": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 122/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria PMCG nº. 367/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 09/06/2010, que designou a empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria SMCO nº. 002/2011, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13/06/2011, que designou a empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, para o Cargo de Presidente da Comissão de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, Assistente Administrativo, matrícula 25.777, para a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2 - A cessão da supramencionada empregada pública deve ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1153008"
                            ],
                            "1153009": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 123/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a cessão da empregada, ANA MARGARETH FRANÇA DE ALMEIDA SALIM, matrícula funcional F.J.B.M. n°. 25.316, Cirurgião-Dentista, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, ficando, doravante, o controle de freqüência sob a responsabilidade do órgão cessionário.\r\n\r\n2 - Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de junho de 2011, data na qual a empregada pública foi encaminhada para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1153009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1153442": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1153442"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1153454": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 07/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de IZABELA WAGNER BARROS TAVARES, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 14/05/1971, filha de Rolando Tavares e Maria de Lourdes Wagner Barros Tavares, portadora da C.I. nº 09217623-7 - IFP, inscrita no CPF sob o nº 017.767.407-50, servidora pública, matrícula 12946, nomeada através da Portaria nº 88/98, publicada em 21/02/98, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Evandro Garcez, 12 - Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 2285/2005, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEDITAL Nº 08/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de JASICHI PORTO PRETT PONTES, brasileira, nascida em Cachoeiro do Itapemerim a 07/04/1980, filha de Luiz Guilherme Gomes Prett e Alcea Barreira Porto, portadora da C.I. nº 1585643 - SPTC/ES, inscrita no CPF sob o nº 054.095.297-40, servidora pública, matrícula 15118, nomeada através da Portaria nº 199/03, publicada em 05/05/03, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Dr. João Maria, 47, Ca.4, Parque João Maria, Cep nº 28027-310, Município de Campos dos Goytacazes e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 4248/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1153454"
                            ],
                            "1153461": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 227/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\n\r\nPregão nº 031/11\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltdA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.040.000,00 (seis milhões e quarenta mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 225/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\n\r\nPregão nº 031/11\r\n\r\nCONTRATADA: construsan serviços industriais ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.915.000,00 (sete milhões, novecentos e quinze mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 234/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000074-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 050/11\r\n\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Aurélio Francisco Gomes, Jardas Dias Pecly, Erminio Pinto, Carlos Américo, Farmacêutico C. dos Santos, Godofredo Pinto, Pedro Marins, Oswaldo Tavares, Herculino Aquino e Rua “3”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 132.413,61 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 228/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000092-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 053/11\r\n\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas A, B, C, E, F, G e Principal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 135.230,21 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 229/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000094-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 054/11\r\n\r\nCONTRATADA: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda. \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Luiz Pessanha da Cruz e Travessa São Francisco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.002,07 (oitenta e nove mil e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 232/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000104-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 062/11\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda\r\n\r\nOBJETO:Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Custódio Vieira, Ari Parreiras, Quirino Costa, José Martins Sobrinho, Álvaro Cruz, Francisco Lourenço, Avenida Bartolomeu Lisandro, Avenida Carlos Alberto Chebabe, Patrício Menezes, Pedro Cardoso, Poeta Marinho, Acácio Farias Freitas e Travessa Ari Parreira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.289,35 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 233/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000086-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 063/11\r\n\r\nCONTRATADA: mauri empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas São Benedito, Antônio M. Carvalho, Delfino P. Gomes, Luiz Otavio Menezes do Rego, José de Alvarenga e Sem Nome e Travessas Nilo de Alvarenga Manoel Moreira, e Maria T. Alvarenga. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.200,32 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\n\r\nConcorrência Pública Nº. 001/09\r\n\r\nCONTRATADA: inovaluz gestora de iluminação urbana ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR: R$ 18.184.256,58 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1153461"
                            ],
                            "1153430": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de conjuntos de acessórios de sinalização para veículos da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de julho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO \r\n\r\nPRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário: 29 de junho de 2011 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nMotivo: Avaliação da documentação apresentada para habilitação da empresa classificada em segundo lugar nos itens 01, 03 e 04.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1153430"
                            ]
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1153003": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 620 DE 21\r\n\r\nDE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAprova as Contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Campos dos Goytacazes, referentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova as Contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Campos dos Goytacazes, referentes ao exercício de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1153003"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1153534": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1153534"
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