{
    "2011-06-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1144448": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1144448"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1144447": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00511236 (origem: II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00170025 (origem: 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos) - Mantenho a indicação da 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00497878 (origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Devolução dos autos à Coordenação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00535469 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Necessidade de intervenção ministerial nos procedimentos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00150580 (origem: 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) - Remessa dos autos à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1144447"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1144449": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1144449"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1144450": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor THIAGO DE PAIVA GUEDES, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4436, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.644.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 07 de junho de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00906041\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Nutrivending Comercial Ltda.ME\r\n\r\nValor global: R$ 12.799,80\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2011\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00084122\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.06.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de certificados digitais para servidores web.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 20 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1144450"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1143782": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225703-2/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n17109/2011\r\n\r\n081.888.977-28\r\n\r\n201267-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n13372/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210715-0/1999\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n17357/2011\r\n\r\n027.870.937-01\r\n\r\n244561-2/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17479/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n244557-1/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17494/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n230098-7/2009\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n17915/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n202960-4/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n17075/2011\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n220486-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n17652/2011\r\n\r\n208.934.187-49\r\n\r\n116837-6/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16954/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n239942-0/2010\r\n\r\nROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA\r\n\r\n17892/2011\r\n\r\n074.679.697-83\r\n\r\n227303-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n17467/2011\r\n\r\n753.559.227-91\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n17469/2011\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n220676-7/2001\r\n\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n16718/2011\r\n\r\n054.367.267-04\r\n\r\nId: 1143782"
                    ],
                    "1143838": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 196/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.194-8/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÃMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA e NAILDO BORGES MACABU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.002-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.230-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INSTITUTO AP. E PENSÕES DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nId: 1143838"
                    ],
                    "1143781": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 195/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.934-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por WILSON NOGUEIRA.\r\n\r\nId: 1143781"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1144321": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212217-1/07\r\n\r\nDELFINO FRANCISCO DAN\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n5460/2011 \r\n\r\n229453-0/08\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8565/2011 \r\n\r\n102036-0/07\r\n\r\nFELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13641/2011\r\n\r\n209126-7/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13680/2011\r\n\r\n228641-0/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14668/2011\r\n\r\n211092-6/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14684/2011\r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nLEILA NEVES AGUIAR\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15853/2011\r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nSILVANO SILVA MACHADO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15854/2011\r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nDALTON SANTANA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15857/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215684-8/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n5619/2011 \r\n\r\n232163-7/10\r\n\r\nMARCELO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n14603/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102036-0/07\r\n\r\nFELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n13639/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7386/2011 \r\n\r\n239568-0/10\r\n\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8916/2011 \r\n\r\n206292-1/09\r\n\r\nCARMEN MARIA CORTINES DE ALMEIDA GUENA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10797/2011\r\n\r\n229982-3/09\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MAYHÉ RAUNHEITTI\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12694/2011\r\n\r\n217447-7/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14149/2011\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15623/2011\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15635/2011\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15638/2011\r\n\r\nId: 1144321"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1144295": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.251-2/2011 - Paulo de Oliveira Sarmento, matr. 02/2252/0-7. AUTORIZO a cessão do servidor para ALERJ pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nId: 1144295"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1143786": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.862 - Exonera, a pedido, MARIA LUISA FERNANDES LEITE DA LUZ, matr. 02/3303/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.869 - Nomeia ELZA INES VIANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coorde nadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Maria Luisa Fernandes Leite da Luz, matr. 02/3303/0-3, com validade a contar de 01.06.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.870 - Nomeia MARCIO GUEDES, matr. 02/3836/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Durão Miranda, matr. 02/3766/0-3, com validade a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1143786"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1143793": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.122-5/2011 - Paulo Eduardo de Vasconcellos, matr. 02/4143/0-2. DEFIRO o pedido de pagamento de férias.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.113-4/2011 - Rodrigo Barbosa, matr. 02/3323/0-9. DEFIRO o pedido de pagamento de férias.\r\n\r\nId: 1143793"
                    ],
                    "1144296": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.027-9/2011 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0; proc. TCE nº 301.478-2/2011 - Carmen Silvia de Figueiredo Peixoto, matr. 02/1585/0-9; proc. TCE nº 301.107-5/2011 - Miguel da Paixão, matr. 02/2259/0-1. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), nos termos do inciso III, do artigo 2º, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.216-5/2011 - Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1; proc. TCE nº 301.184-3/2011 - Jean Marcos de Souza Azevedo, matr. 02/2569/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.268-4/2010 - Sergio Serzedelo Alonso Junior, matr. 02/2832/0-5; proc. TCE nº 303.869-7/2010 - Sonia Maria Conde Garrido, matr. 02/2226/0-5. INDEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, nos termos da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.868-3/2010 - Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5; proc. TCE nº 304.973-1/2010 - Castorinha de Lourdes Ferreira, matr. 02/3004/0-3; proc. TCE nº 304.795-7/2010 - Alfa Maria Cidreira da Conceição, matr. 02/3677/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1144296"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1143788": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.823-1/2011 - Paulo Roberto dos Santos Paschoal, matr. 02/3173/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente, nos meses de abril e maio de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.670-2/2011 - André Luis Moreira de Melo Santos. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.540-1/2011 - Monica Chateaubriand Diniz Pires e Albuquerque, matr. 02/2374/0-1. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1143788"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1144461": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 47, DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 358 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:\r\n\r\n\"Art. 358.(...)\r\n\r\nX - Fica garantido aos Municípios o direito de liberdade de decisão quanto à associação ou não à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ e da Confederação Nacional de Municípios - CNM.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, Primeiro Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1144461"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1144462": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 558/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3773 DE 08/03/2002 ALTERANDO O ART. 1º, E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NA FORMA QUE MENCIONA \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Autoridade Policial obriga-se ao amplo favorecimento de forma igualitária aos órgãos de imprensa (escrita, falada e televisada) quando da apresentação pública do agente criminoso com antecedentes criminais.”\r\n\r\nArt. 2º Inclua-se PARAGRAFO ÚNICO no Art. 1º com a seguinte redação.\r\n\r\nParágrafo Único - Torna-se prevaricação a ação da autoridade e ou agente da autoridade em facilitar ou colaborar para que o rosto do elemento de qualquer nível quando se encaixar no CAPUT do Art. 1º, seja escondido ao público deixando de ser apresentado pela imprensa presente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei deverá ser exposta em todas as DELEGACIAS POLICIAIS em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Leia entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNosso parecer quanto a Lei 3773/02 é que não é a mesma de conhecimento amplo. Inclusive várias são as Leis em vigor em nosso Estado do Rio de Janeiro, que favorecem a um determinado conhecimento e não são mencionadas, sabemos de um bom número delas que recebem a seguinte inscrição \"LEI QUE NÃO SAIU DO PAPEL\". Também somos de opinião que há em nosso estado uma quantidade extremosa que jamais foram cumpridas ou tiveram seus poderes exercidos por absoluta falta de comunicação. Neste caso específico acreditamos na importância do trabalho da imprensa, quanto séria e responsável que busca levar a opinião publica os problemas existentes, buscar junto as autoridades constituídas as informações necessárias, em suma, qualquer um cidadão, gosta de observar seu nome em uma página jornalística quando o fato é louvável, mas, quando a inverso proporcional a imprensa passa a ser madrasta para ele, porém para todos nós é sempre bom ver aqueles que a margens das leis continuam a fazer suas vítimas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559/2011\r\n\r\nTRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado e Saúde, obrigado a implantar na rede hospitalar pública, em todo Estado do Rio de Janeiro, o fornecimento gratuito de medicamento e tratamento especializado de distúrbios para a população em geral, portadora de dependência química causadas pelo tabagismo, desde que a dependência ao tabaco seja diagnosticada por junta médica e apresentados exames médicos comprobatórios.\r\n\r\nParágrafo único - O fornecimento de que trata o \"caput\" deste artigo tem caráter permanente e contínuo e além do fornecimento gratuito de medicação para o tratamento destes distúrbios. Os pacientes receberão também orientação nutricional, psicológica e psiquiátrica, através de especialistas aptos para sua implementação.\r\n\r\nArt. 2º - A distribuição gratuita de medicação, a que se refere esta lei, será realizada através dos mecanismos próprios do Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução, desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e/ou existentes, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO tabagismo é uma dependência química e uma doença crônica progressiva. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) a nicotina, encontrada em cigarros de fumo em geral, que possui CID f.17.2.\r\n\r\nO consumo de tabaco é uma pandemia que afeta a comunidade em todas as áreas: Educação, Segurança e Saúde.\r\n\r\nDependência química é uma doença crônica primária, extremamente democrática, pois afeta pessoas de qualquer idade, não importando o nível sócio-econômico ou intelectual.\r\n\r\nO consumo de cigarros em escala mundial é tão alarmante que a Organização Mundial de Saúde - OMS, considera o tabagismo uma epidemia de graves consequências para a saúde pública. O tabagismo é o principal fator de risco evitável de morte.\r\n\r\nO Tabagismo provoca 4,9 milhões de óbitos anuais. A perspectiva da OMS é de que em 2030 esse número chegue a 10 milhões de morte por ano, o que nos mostra que, se atitudes não forem tomadas, o número de óbitos duplicará. O tabagismo no Brasil é responsável pela morte de 23 pessoas por hora; 25% das morte causadas por doenças coronarianas; 85% por bronquite e enfisema; 90% dos casos de câncer de pulmão (sendo que um terço desse número é formado por fumantes passivos); 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer e 25% de doenças vasculares.Um em cada dois fumantes tem morte prematura e um em cada quatro fumantes apresenta perda de 25 anos de vida.\r\n\r\nEsses pacientes necessitam ser especialmente assistidos para que possam desenvolver regularmente suas atividades, sem que os sintomas perversos reduzam a capacidade de viver de maneira digna.\r\n\r\nA ampla distribuição de tais medicamentos, como afirmamos acima, além de dar efetividade a um direito básico da cidadania, irá desonerar, a médio prazo, o Sistema Público de Saúde com relação aos custos com procedimentos cirúrgicos, reabilitação e afastamentos do trabalho e aposentadorias precoces.\r\n\r\nOs altos preços praticados na comercialização de medicação necessária no tratamento de fumantes impedem sua aquisição pela esmagadora maioria da população.\r\n\r\nDisponibilizar esta medicação através do Sistema Único de Saúde é questão de saúde pública, evitando que homens e mulheres venham a óbito, já que o tratamento em clínicas de saúde particulares, chega a custar uma média de mais de R$ 1.400,00.\r\n\r\nO acesso aos remédios específicos apresenta-se como um dos mais significativos obstáculos à melhoria da qualidade de vida dos pacientes devido ao alto custo deles; a maioria da população não pode adquiri-los.\r\n\r\nEntendemos que esta situação não pode perdurar e que pelo menos uma boa parte da medicação indicada no tratamento dessa doença deva ser incluída na lista de remédios que o Poder Público coloca à disposição da população no Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual submeteremos aos nobres pares desta egrégia Casa de Leis a presente propositura para qual pedimos apoio.\r\n\r\nPortanto, a implantação deste programa contribuirá muitíssimo para a redução de gastos do Estado além de proporcionar a recuperação dos pacientes acometidos por esse grave mal.\r\n\r\nPor tratar-se de medida de longo alcance social, reitero o empenho e espero contar com o apoio dos meus nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 560/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as condições de compra e recarga do cartão pré-pago do Metrô submetidas a esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - É vedada a cobrança de valor mínimo para a compra do cartão pré-pago, devendo ser compatível a compra com o preço de uma unidade de passagem.\r\n\r\nArt. 3º - É obrigatória a devolução do valor retido no cartão pré-pago, se solicitado pelo usuário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Metrô-Rio exige um valor de R$ 10,00 para compra do cartão pré-pago e valor mínimo de R$ 5,00 para a recarga, o que fere gravemente o princípio da modicidade das tarifas, que prega o menor preço possível a ser cobrado aos usuários públicos.\r\n\r\nA partir do momento em que se cobra um valor maior do que o da passagem para o cartão pré-pago e se limita o uso do cartão individual do metrô no prazo máximo de 3 dias a partir da compra, obriga-se o cliente a pegar fila diariamente ou a pagar preços maiores do que os que precisaria para utilizar o transporte, se descapitalizando desnecessariamente para isso. Sabendo das condições de necessidade que muitos passam, não seria correto por parte desta Casa se omitir em relação a isso.\r\n\r\nPor isso, é necessária a aprovação da proposição em tela. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 561/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as edificações públicas no âmbito do estado do Rio de Janeiro devem possuir em seus elevadores, sistema de interfones e câmeras de vigilância com recurso de gravação eletrônica de imagens.\r\n\r\n§1º- Deverá ser criado um sistema de monitoramento, para que pessoas capacitadas estejam atentas a estas câmeras e interfones, em caso de qualquer necessidade por parte das pessoas que estejam utilizando os elevadores.\r\n\r\n§2º- As câmeras de vigilância deverão funcionar ininterruptamente durante o horário de funcionamento da edificação pública, e as fitas geradas serão separadas por data de filmagem e mantidas em arquivo por prazo não inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo expedirá as normas de execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO intuito que nos levou a apresentar o referido projeto de lei, nada mais é, do que o cuidado com a população de nosso estado, sua segurança e tranqüilidade.\r\n\r\nSabemos que diversas edificações públicas de nosso estado, possuem elevadores sem os sistemas que faço referência acima, como interfones e câmeras de vigilância.\r\n\r\nSendo assim, em caso de falha nos sistemas dos elevadores, as pessoas que estão utilizando os mesmos, ficam sem conseguir comunicação com a equipe de vigilância local. Muitos usuários sofrem de claustrofobia e outras síndromes, que ao sentirem-se presas e sem comunicação, passam mal e podem sofrer problemas mais sérios. Quando o simples fato, de poderem comunicar-se com a equipe de vigilância ou porteiros, que lhes passam informações sobre o tempo de espera, que sabem da situação que se encontram e que providências estarão sendo tomadas, a calma se estabelece e a espera é mais tranqüila, sem qualquer tipo de pânico ou angústia.\r\n\r\nAs câmeras de vigilância, são uma forma de procurar inibir qualquer tipo de ação de marginais ou atitudes que não condizem com a moral, ética e respeito. Sabemos que dentro de elevadores, até mesmo em edificações públicas, pessoas sofrem assédios, preconceitos e até mesmo violência física ou verbal.\r\n\r\nAlém disso, já vimos em telejornais casos de assaltos em elevadores, que quando os meliantes sabem que são gravados sentem-se inibidos ou caso cometam o delito, possam ser identificados e presos posteriormente.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus diletos e nobres pares, na certeza de aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 562/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Unidades de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro deverão equipar suas ambulâncias e UTI´s móveis com aparelho desfibrilador semiautomático externo e portátil para fins de atendimento emergencial no local da ocorrência. \r\n\r\n§1º - Para os efeitos desta Lei, entende-se como desfibrilador semiautomático externo o instrumento empregado para combater a fibrilação cardíaca, mediante choques elétricos no coração, aplicados diretamente ou por meio de eletrodos colocados na parede torácica. \r\n\r\n§2º - Com a finalidade de estabelecer os parâmetros de conduta e treinamento para uso do desfibrilador semiautomático externo, bem como realização de outros procedimentos práticos auxiliares envolvidos na técnica de ressuscitação cardiopulmonar, as unidades mencionadas no caput deste artigo oferecerão curso de capacitação mínima aos seus profissionais.\r\n\r\n§3º - O treinamento de que trata o parágrafo anterior será ministrado por entidade habilitada e acompanhada por um cardiologista. \r\n\r\n§4º - A manutenção do desfibrilador semiautomático externo deverá ser processada periodicamente ou sempre que se fizer necessária.\r\n\r\nArt. 2º - Mesmo tendo recebido treinamento regular, profissionais treinados no uso do desfibrilador cardíaco só poderão fazer uso dele em casos de emergência e na ausência do médico. \r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, devendo os orçamentos futuros destinarem recursos específicos para o fiel cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor dentro de noventa dias a contar de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar de ser considerado um importante problema de saúde pública, a morte súbita por parada cardíaca ainda não é vista pela população dessa maneira, que não consegue ver a real extensão deste problema de saúde pública. Para se ter uma idéia, no mundo, a morte súbita cardíaca mata mais do que acidentes automobilísticos, armas de fogo e doenças como AIDS, câncer de próstata e de mama juntos.As paradas cardiorrespiratórias são responsáveis pela morte de mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil, sendo que a arritmia cardíaca, conhecida como fibrilação ventricular, é responsável por 90% dessas mortes. A morte súbita é uma interrupção entre os sistemas elétrico e mecânico do coração que ocorre repentinamente, vitimando pessoas que, na maioria das vezes, sequer tinham um histórico de problemas cardíacos. A Medicina e reiteradamente afirma que a chance de se obter sucesso no atendimento de uma parada cardiorrespiratória depende do adequado atendimento a esse evento, o que inclui a tomada de medidas básicas de ressuscitação cardiopulmonar e a rápida chegada de atendimento avançado. Contudo, observa-se que a realização do procedimento de desfibrilação (aplicação de choque no indivíduo em PCR - Parada Cardiorrespiratória) se mostra fundamental para otimizar o atendimento desses eventos.Uma taxa de sucesso de 90% no atendimento de vítimas de PCR pode ser obtida quando a desfibrilação é realizada no primeiro minuto após o início da ocorrência. As taxas de sucesso caem entre 7 e 10% a cada minuto que passa sem que uma desfibrilação seja realizada. Desta forma, vítimas de PCR que não receberem desfibrilação até doze minutos após o início do evento têm uma chance de apenas 2 a 5% de sobreviver. Portanto, justifica-se a necessidade de desfibriladores em unidades de auto-atendimento dos corpos de bombeiros, já que estas são sempre acionadas neste tipo de ocorrência.A presente proposição encontra amparo jurídico em vários dispositivos constitucionais, dos quais destacamos o artigo 24 da Constituição Federal:“Art. 24. Compete a União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XII - previdência social , proteção e defesa da saúde.\"Ainda na Constituição da República Federativa do Brasil, combinando-se os arts. 30, I e VII , vemos que os Estados têm competência para legislar sobre o assunto em questão: “Art. 30 Compete aos municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.\" Por fim, a Constituição Federal ainda declara que: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\"A Constituição Estadual do Rio de Janeiro assim prevê: \"Art. 287 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a prevenção de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana liberdade de escolha dos serviços, quando esses constituírem ou complementarem o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, guardada a regionalização para sua promoção, proteção e recuperação.\"A presente proposição já foi objeto do Projeto de Lei 2810/2009, de minha autoria, bem como do Projeto de Lei 2088/2009, do nobre Deputado Sabino, o qual, por ser anterior e ter prioridade em sua tramitação foi submetido ao Plenário desta Casa, sendo aprovado pelos nobres parlamentares. Infelizmente, o Poder Executivo vetou o referido Projeto de Lei, veto total que, para nossa vergonha, foi mantido por esta Assembleia Legislativa, retirando todo o mérito dos debates que envolveram sua tramitação. A quantas mortes mais precisaremos assistir para viabilizar uma ideia tão óbvia quanto esta? Quem está sendo acometido de uma Parada Cardiorrespiratória não dispõe de tempo para discutir de quem deve partir a iniciativa, pois precisa do tratamento adequado de forma imediata que possa garantir ou, no mínimo, aumentar suas chances de sobrevivência sem maiores sequelas.Até quando vamos assistir o Poder Público \"teorizar\" a saúde pública, como manter esta Casa com os braços cruzados e os olhos vendados para esta realidade se é do conhecimento de todos a importância deste equipamento nas unidades de atendimento emergencial? É imprescindível o adequado tratamento deste mal súbito, onde o tempo é contra a vítima que está paralisada no chão. São vítimas muitas vezes sem nome para nós, apenas um a mais na estatística, mas qual o tratamento que gostaríamos de receber se estivéssemos passando por esta situação e vendo a vida se escoar do nosso corpo pela falta do atendimento adequado e de um equipamento que todos sabem ser primordial? Não quero olhar para uma família que perdeu alguém e saber que me calei diante desta estapafúrdia omissão de um direito básico e elementar - a vida.\r\n\r\nDiante disto, após pequenas alterações no texto visando sanar eventuais inconstitucionalidades, com o que também conto com o auxílio dos nobres colegas, proponho novamente o presente Projeto de Lei, conclamando esta Casa Legislativa para tomar uma posição em favor da vida do cidadão fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 563/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A SEREM IMPRESSAS NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro deverão conter informações e orientações gerais de saúde e qualidade de vida, com indicação de ações preventivas e saudáveis para melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações e orientações devem ser impressas no verso do receituário médico, cabendo à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil determinar o conteúdo mais adequado ou mais necessário à população em geral, principalmente quanto aos malefícios no organismo do fumo e da ingestão de bebida alcoólica, bem como dos benefícios de uma alimentação saudável aliada à prática de exercícios físicos.\r\n\r\nArt. 2º - Em hipótese alguma poderá ser veiculada nos receituários médicos propaganda de qualquer tipo, seja pessoal ou comercial, ainda que façam referência aos gestores ou atos da Administração do próprio sistema de saúde ou do poder público.\r\n\r\nArt. 3º - Eventual despesa decorrente da execução da presente lei correrá por conta das dotações orçamentárias próprias em suas respectivas competências, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ fato incontroverso que a saúde das pessoas pode ter mais qualidade com simples medidas e orientações, tais como parar de fumar, alimentar-se bem, praticar exercícios, dentre outras ações. Medidas tão simples e que podem fazer toda a diferença no decorrer da vida, ainda mais quando se aproxima da chamada \"terceira idade\".\r\n\r\nPor evidente, tais ações passam pelo crivo pessoal de cada um, sendo uma decisão adotá-las ou não como um novo modo de viver. Todavia, muitos cidadãos são privados destas informações tão simples e tão primordiais para uma melhor qualidade de vida, deixando de adotar tais medidas simplesmente pelo desconhecimento dos benefícios que podem lhe proporcionar. Divulgar amplamente tais informações é garantir a cada cidadão o direito de escolha, ensinando-lhe princípios fundamentais para viver mais e melhor.\r\n\r\nO poder público tem gasto fortunas com publicidade cara e que muitas vezes não alcança o cidadão comum. Entende-se a necessidade da divulgação publicitária, mas porque não utilizar melhor um instrumento já tão comum aos que buscam orientações médicas? A receita ou receituário médico, normalmente utilizado somente em seu anverso para prescrição de medicamentos pode servir como forte aliado para propagar essas medidas preventivas, aproveitando a orientação do próprio médico que está atendendo para orientar o paciente no sentido de mudar seus hábitos e melhorar sua qualidade de vida.\r\n\r\nEste é o objetivo da presente proposição - divulgar medidas que favoreçam uma melhor qualidade de vida sem gerar um custo absurdo para o poder público: É uma publicidade positiva, eficaz e de baixo custo, uma vez que este material já é utilizado na rede pública de saúde.\r\n\r\nAssim, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação de meus nobres pares, contando com o apoio necessário para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 564/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.650 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei nº 2.650 de 05 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Obriga os centros comerciais, supermercados, Instituições Financeiras, Casas de Shows/Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro a possuírem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA nossa Constituição Federal estabelece que o Poder Público e a Sociedade devem criar condições para a integração das pessoas com deficiência e idosos aos fenômenos vivenciados pela sociedade, através da eliminação de barreiras, físicas ou naturais, sejam elas de qualquer espécie, em qualquer ambiente.\r\n\r\nÉ importante que se garanta as pessoas com deficiência e aos idosos a sua independência também na hora de realizar as suas transações financeiras, facilitando o seu deslocamento, através da disponibilização de pelo menos uma cadeira de rodas, nas Instituições Financeiras do nosso Estado.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo de deficiência, ou convivem com alguma dificuldade de locomoção, proponho a presente alteração a Lei nº 2.650 de 05 de dezembro de 1996.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) para a conclusão dos seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ASSISTENCIAL DE PETRÓPOLIS DENOMINADO “AMIGOS ASSISTENCIAIS”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Grupo Assistencial de Petrópolis denominado “AMIGOS ASSISTENCIAIS”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Lucinha, Rafael Picciani, Samuquinha, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"Amigos Assistenciais\" é representado por um grupo de Amigos que vêm unindo forças desde outubro de 2000, com objetivo de dar assistência às famílias mais carentes das comunidades de Petrópolis.\r\n\r\nA assistência pessoal oferecida pelos \"Amigos Assistenciais\" é feita, primeiramente, através de uma visita domiciliar objetivando avaliar as reais necessidades, e a partir daí, inicia-se um trabalho de acompanhamento. As famílias cadastradas recebem total apoio durante seis meses, sendo que a cada semestre é realizada uma reavaliação com o apoio das agentes de saúde da Comunidade.\r\n\r\nAnte suas ações junto a Comunidade o reconhecimento de seus préstimos é mais do que justo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 192/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAUDOMIR SOARES, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Laudomir Soares, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Altineu Cortes, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Laudomir Soares nasceu no Rio de Janeiro, no dia 14 de maio de 1965. Desde criança sonhou com a carreira militar e esse sonho se tornou realidade em novembro de 1990, quando ingressou no Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nDesde então, tem se dedicado a carreira prestando relevantes serviços ao nosso Estado com leal e notória dignidade a Corporação no desempenho de suas funções. Atualmente está lotado na Diretoria Geral de Pessoal/DGP/OE do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEm 2006 e 2007, por sua atuação e participação no resgate das vítimas do acidente aéreo ocorrido no Pico da Pedra Bonita, em Rio Bonito e por ter se destacado no Grupo de Operações Aéreas na tropa em que servia, seu nome foi inserido nos anais desta Casa Legislativa através de Moções de reconhecimento concedidas pelos Senhores Deputados Marcos Abrahão e Wagner Montes, respectivamente.\r\n\r\nPor sua competência, profissionalismo e dedicação foi agraciado com a Medalha de Prata, concedida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro (Boletim nº 197, de 29.out.10), por 20 (vinte) anos de bons serviços prestados à Corporação.\r\n\r\nPor todo o exposto, é que proponho a presente honraria ao 1º Sargento Laudomir Soares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 193/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Paulo Roberto Leal Macedo, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Altineu Cortes, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Paulo Roberto Leal Macedo nasceu no Rio de Janeiro, no dia 15 de abril de 1963. Desde criança sonhou com a carreira militar e esse sonho se tornou realidade em março de 1991, quando ingressou no Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nDesde então, tem se dedicado a carreira prestando relevantes serviços ao nosso Estado com leal e notória dignidade a Corporação, no desempenho de suas funções.\r\n\r\nEm 02.out.03 (Boletim nº 186), foi promovido a 3º Sargento BM. Em 07.fev.08 (Boletim nº 024), foi promovido a 2º Sargento BM. Em 13.maio.11 (Boletim nº 088), foi promovido a 1º Sargento BM. Atualmente está lotado na Diretoria Geral de Pessoal/DGP/OE, do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nPor sua competência, profissionalismo e dedicação foi agraciado com a Medalha de Prata, concedida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro (Boletim nº 081 de 04.maio.11), por 20 (vinte) anos de bons serviços prestados à Corporação.\r\n\r\nTambém foi agraciado com a Medalha Mérito Avante Bombeiro, concedida às personalidades que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, a sua tropa ou a comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções (Boletim nº 235 de 26.nov.02). \r\n\r\nPor todo o exposto, e por merecimento, é que proponho a presente honraria ao 1º Sargento Paulo Roberto Leal Macedo. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SERGIO CABRAL FILHO, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NUMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SERGIO CABRAL FILHO, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSE COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NUMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NUMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a determinar estudos visando a criação de programa que possa atender aos cidadãos fluminenses com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) ano, que em função de suas idades estão alijados do mercado de trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - Que estes estudos possam oferecer ao empregador deste segmento contra partida (desconto em impostos) que o estado seja credor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 06 de Junho de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa preocupação é muito grande, temos diversos segmentos que necessitam receber de nossos governantes uma atenção especial, poderíamos citar vários que passam por este problema. Ocorre porém que os nossos cidadãos que necessitam trabalhar e possuem idades consideradas elevadas são preteridos pelo mercado. Empregadores de diversos ramos não acreditam mais no poder laborativo destes, e a via crucis que passam nossos irmãos é realmente terrível. Na nossa ótica não vemos qualquer problema em uma pessoa ser contratado com a idade mencionada nesta matéria, inclusive em alguns casos possuem muito mais experiência que alguns que estão trabalhando pela primeira vez, isso não significa dizer que estes não devam ter oportunidade, mas, um detalhe nos faz refletir nesta direção, com a idade chamada avançada o cidadão ou cidadã possui uma trajetória de vida que a reboque traz uma família que assim como o baluarte passa por necessidades absurdas, e o pior de tudo, procura-se todos os dias e todas as portas estão fechadas. Nosso Governador do Estado do Rio de Janeiro sempre foi muito sensível aos anseios daqueles que já estão ou caminham para a idade superior ou 3ª idade. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos do Art. 127, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 362/2011, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, André Corrêa, Luiz Martins, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/2011.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos do Art. 127, § 4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 363/2011, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL N° 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, André Corrêa, Luiz Martins, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Cecilliano, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 99/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO EM HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DO JORNAL “O DIA”.\r\n\r\nAutor: Deputados THIAGO PAMPOLHA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para Homenagem aos 60 anos do jornal “O DIA”.\r\n\r\nConsiderando a grande contribuição do JORNAL “O DIA”na veiculação da informação, de forma responsável, democrática e isenta, é fundamental registrar tão nobre data e justo reconhecimento de tamanha distinção reconhecendo o JORNAL “O DIA”, como um jornal genuinamente carioca, que melhor espelha o jeito carioca de ser: alegre, batalhador, responsável e dinâmico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, PAULO MELO, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, Bebeto, Claise Maria Zito, Dica, Flávio Bolsonaro, Myrian Rios, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 100/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 101/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA QUE CONSISTIRÁ NA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária que consistirá na entrega da Medalha Tiradentes, bem como do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor João Carlos Castellar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, André Lazaroni, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Lucinha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do Art. 80, I, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene Extraordinária para comemoração do “Dia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”, conforme o disposto na Resolução nº 1126/2010 que revigora a Resolução nº 95/2007 que Institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o evento supracitado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Dica, Iranildo Campos, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Roberto Dinamite, Sabino, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 103/2011\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do art. 80, I, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene Extraordinária para comemoração do “Dia da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, conforme o disposto na Resolução nº 97/2011 que revigora a Resolução nº 408/2008 que Institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o evento supracitado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Dica, Iranildo Campos, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Roberto Dinamite, Sabino, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 104/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2011, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Eletronuclear.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Graça Pereira, Waguinho, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Dica, Flávio Bolsonaro, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3369/2010 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais, o desarquivamento do PL 3369/2010, de minha autoria, que “Considera de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER ANEXAÇÃO DO PL Nº 541/2011 AO PL Nº 50/2007.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a anexação do Projeto de Lei nº 541/2011, que “DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de autoria do Deputado Iranildo Campos, ao Projeto de Lei nº 50/2007, que “DISPÕE SOBRE OS MICROÔNIBUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria, por tratar-se de matéria correlata.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nREQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2686/2009.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, o arquivamento em definitivo do Projeto de Lei nº 2686/2009, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 372/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3183 de 2010, oriundo da Mensagem nº 04/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5961, de 28 de abril de 2011, “REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº 3350, de 29 de DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGovernador SERGIO CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 374/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 292 de 2011, oriundo da Mensagem nº 14/11 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5963, de 29 de abril de 2011, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA,JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGovernador SERGIO CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 375/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3363, de 2010, oriundo da Mensagem nº 01/2010 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5964, de 29 de abril de 2011, “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, DE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGovernador SERGIO CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 376/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 126-A, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Dica que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5966, de 02 de maio de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGovernador SERGIO CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 377/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3054 de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Graça Pereira, Inês Pandeló, Sabino e Sula do Carmo, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5967, de 02 de maio de 2011, que \"INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3054/2010, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO, QUE \"INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre os Arts. 2° e 4°, que assim dispõem:\r\n\r\n\"Art. 2° - Na data de que trata o artigo anterior os órgãos da Administração Pública realizarão atividades que tenham a finalidade de combater a prática do assédio moral.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4° - A coordenação das atividades do \"Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral\", bem como de todas as atividades, ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\".\r\n\r\nComo se depreende da leitura dos dispositivos acima, a proposta tencionou, através deles, regular detalhes do funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no Art. 145, II e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo definir a forma de realização das atividades pretendidas, bem como .a secretaria responsável por tais atividades, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nImpende consignar, neste raciocínio, que tais regras invadiram a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o Art. 112, § 1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\".\r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do poder Executivo o que afrontaria o princípio constitucional da separação dos Poderes, consagrado no Art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nEm reforço aos argumentos aqui apresentados, trago a conhecimento o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"Representação por Inconstitucionalidade. Direito administrativo e constitucional. Lei do Município do Rio de Janeiro n° 4602/2007. Iniciativa do Poder Legislativo Municipal. Lei que tem sua constitucionalidade questionada ao argumento de que disporia sobre atividade administrativa típica, tendo em vista que cria obrigações para órgãos do Poder Executivo. Matéria de competência privativa do Chefe do Executivo. Vício formal. Princípio da Separação dos Poderes. Artigos 7°, 112, § 1°, lI, \"d\", e 145 da CERJ. Inconstitucionalidade formal que se reconhece. Lei que dispõe sobre a organização administrativa. Iniciativa privativa do Chefe do Executivo Municipal. Criação de um Portal da Transparência, a ser disponibilizado na página da internet do Poder Executivo, visando a dar publicidade às informações fundamentais relacionadas aos seus investimentos e gastos públicos. Norma legal de exclusiva iniciativa e discrição do Chefe do Poder Executivo Local. Invasão de competência legislativa de iniciativa do Poder Executivo. Violação importa em atentado contra a um outro princípio constitucional ainda mais forte, a saber, o da separação de poderes. Representação de inconstitucionalidade que se julga procedente\". Ação Direta de Inconstitucionalidade - Desembargador Azevedo Pinto - Julgamento: 11/05/2009 - Órgão Especial.\r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 378/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 08 de abril de 2011, do Ofício n° 075-M, de 07 de abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 2107 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, \"DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES - QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2107/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que tenciona determinar que todo.s os imóveis construídos pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ tenham os telhados pintados de branco, para minimizar a absorção de calor, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nImpende consignar, de início, que para a consecução dos objetivos propostos seria necessária a utilização de tinta específica resinada a base de água, de alta durabilidade, que resista à exposição direta do tempo e que utilize processo de fabricação de baixo impacto ambiental.\r\n\r\nAo propor esta medida, o Legislativo imiscuiu-se em área de atuação que não lhe é afeta, dispondo, de forma detalhada, sobre uma atividade interna da Administração. Como é sabido, o exercício do poder discricionário para optar por determinada política pública, neste caso específico, na área de meio ambiente e de obras públicas, é função própria do Governador, nos termos do art. 84, VI, da CRFB/88 e do Art. 145, VI, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom efeito, cabe ao Governador, conforme seus critérios de conveniência e de oportunidade, definir a melhor forma de promover uma política ambiental que vise, como neste caso, minimizar a absorção de calor. Posso citar, por exemplo, a adoção de telhas cerâmicas claras, que manteriam o mesmo custo de execução dos padrões habitacionais da CEHAB-RJ, apresentam alta durabilidade e eliminariam os custos futuros com repinturas e manutenções constantes.\r\n\r\nEm reforço a estes argumentos, a lição do ilustre professor Rafael Carvalho Rezende de Oliveira; em sua obra \"O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras\", ao abordar o tema, é de que \"no Brasil, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a existência de um verdadeiro princípio constitucional da reserva de administração, fulcrada no princípio da separação de poderes, cujo conteúdo impediria \"a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo.\r\n\r\nForçoso concluir, então, que a proposição legislativa encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no Art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos não me foi dada outra opção senão a de apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 381/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2272, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5970, de 02 de maio de 2011, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGovernador SERGIO CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n504 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação do pólo CEDERJ - Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro no Município de Araruama.\r\n\r\n505 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de lombada eletrônica na altura do Km 17 da RJ 138 no Bairro São Vicente, próximo a Praça João Borges no Município de Araruama.\r\n\r\n506 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para instalação de postes com iluminação artificial e acostamento na Rodovia RJ 138 no Km 17, Distrito de São Vicente no Município de Araruama.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n502 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Núcleo do Projeto SUDERJ Rio 2016, no Bairro Cantelmo, Município de Cantagalo.\r\n\r\n503 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de nova canalização na rede de abastecimento de água, da Rua Abaretama, no Bairro de Rocha Miranda, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n224 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, pela realização do I Fórum de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n225 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Capitã PM DÉBORA DE SOUZA BRANDÃO, RG 76833, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições na Policlínica da Polícia Militar, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n226 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Major PM LUCIANA BORRET FLORENCIO SILVA, Dentista, RG 76801, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições na Policlínica da Polícia Militar, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\n227 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos POLICIAIS DO BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo apoio e incansável atuação na recente tragédia climática que se abateu sobre Nova Friburgo. Aos Praças e Oficiais, pela demonstração de coragem e solidariedade que suplantou e ultrapassou os limites de sua missão, auxiliando no resgate de cidadãos e salvando inúmeras vidas.\r\n\r\n228 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à RÁDIO 94 FM DE CORDEIRO, pela passagem do 22º aniversário, no dia 12 de maio de 2011. Ao Diretor, Sr Paulo Roberto Rocha Teixeira e toda sua equipe, pela competência, dedicação e zelo na produção dessa programação de altíssimo nível de qualidade.\r\n\r\n229 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos POLICIAIS DO 11º BPM DE NOVA FRIBURGO, pela incansável atuação na recente tragédia climática que se abateu sobre Nova Friburgo. Aos Praças e Oficiais, pela demonstração de coragem e solidariedade que suplantou e ultrapassou os limites de sua missão, auxiliando no resgate de cidadãos e salvando inúmeras vidas.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1144462"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ilustríssimos e assíduos telespectadores da TV Alerj que acompanham os trabalhos desta Casa, hoje quero fazer algumas observações sobre o perigo da PEC 23/2007, de autoria do Sr. Deputado Gilberto Palmares, do PT, que tramita nesta Casa. \r\n\r\nMas em primeiro lugar, quero dizer que o Sr. Deputado merece minha mais alta consideração em outros projetos importantíssimos. Trata-se de um Deputado ilustre, trabalhador, esforçado, com mais de dois mandatos nesta Casa e, em outros projetos, tenho-lhe dado meu voto favorável. Não estou aqui discursando contra uma pessoa ilustre, mas sim contra uma ideia, a respeito da qual tenho direito de expressar minha opinião negativa. \r\n\r\nTodos conhecem e não me envergonho de trazer hoje aqui um exemplar da Bíblia Sagrada. Também não vou misturar o discurso político com o discurso religioso, pois já estou maduro para isso. Mas, como o Apóstolo Paulo, eu posso dizer que não me envergonho das Escrituras, que representa o poder de Deus para os homens se aperfeiçoarem. Em segundo lugar, nós somos um País cristão, de católicos, protestantes. A maioria neste País usa a Bíblia, não usa o Alcorão, não usa outro livro. É claro que temos livros de Filosofia, que estudamos as correntes filosóficas, mas o cristão, o católico, o protestante usam sempre a palavra de Deus. \r\n\r\nNós temos sido contra alguns projetos não porque não amamos ou não consideramos aquele que faz uma opção sexual, e sim porque temos como base este livro. Vou ler uma passagem da Bíblia só para V. Exas. terem ideia de que não podemos realmente concordar com certas leis que venham a restringir o direito da maioria em prol de uma minoria.\r\n\r\nVejam o que diz o livro sagrado, na Epístola de Paulo aos romanos, no capítulo 1, versículos 24, 25, 26 e 27. Diz assim a palavra de Deus: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Por isso Deus os entregou à impureza sexual, segundo os desejos pecaminosos do seu coração, para a degradação do seu corpo entre si. Trocaram a verdade de Deus pela mentira e adoraram e serviram às coisas e seres criados em lugar do criador, que é bendito para sempre. Amém. Por causa disso, Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras, contrárias à natureza. Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes homens com homens e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nIsso está escrito neste livro sagrado, a Bíblia.\r\n\r\nO nobre Deputado Gilberto Palmares, como já disse, a quem considero, pegou um artigo e um parágrafo da Constituição e promoveu a ideia de fazer uma emenda. O artigo 9º da Constituição do Estado, § 1º, diz assim: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA lei maior, a nossa Constituição Federal, e a Constituição Estadual não estabelecem pormenores, não estabelecem peculiaridades. Elas tratam do assunto na sua generalidade - as especificidades vão ser tratadas pelo Código Civil, por leis menores. Eu não posso, por exemplo, colocar nesse parágrafo que ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado por causa da sua orientação sexual. O Deputado, meu amigo, Gilberto Palmares fez essa emenda, que será amplamente discutida aqui - queira Deus, ele entenda e retire esse projeto. \r\n\r\nEu vou dizer por que esse projeto é nefasto. Se a emenda estipular que ninguém será discriminado, prejudicado, privilegiado pela orientação sexual, estaremos abrindo portas para a pedofilia. Quem é preso por pedofilia não é maluco. Em Jacarepaguá, pegaram um rapaz praticando pedofilia, fazendo artimanhas para ter sexo com crianças. O cara não era maluco, era bem informado, tinha feito cursos de informática. Vejam bem, a preferência sexual dele é essa. A preferência, a orientação sexual dele é a pedofilia. E o que dizer também para aqueles que querem fazer sexo com crianças, com os jovens, não digo pedofilia, mas o sexo que nós temos combatido tanto no Brasil aí na área do Nordeste e aqui no Rio de Janeiro, com meninas de programa menores de idade? Se você vota que ninguém será prejudicado, ninguém será privilegiado ou discriminado por sua orientação sexual, a pessoa que tem essa orientação sexual de pegar essas meninas de programa menores de idade vai ter um álibi na Constituição. Isso é um problema muito sério. \r\n\r\nA Constituição não é para fazer especificidades; ela trata do assunto geral, trata sobre o sexo, macho e fêmea. O restante é tratado no Código Penal, no Código Civil e em outras leis. Então, vou agora botar aqui a pessoa que não come carne, vegetariano, vamos botar aqui também; vamos colocar aqui o fumante, o nudista. Vamos achar uma lista tremenda de qualidades e gostos para colocar na Constituição. Ué! Se a gente colocar orientação sexual também ninguém poderá ser prejudicado ou privilegiado porque torce por um time. Vamos botar na Constituição porque é vegetariano, porque é fumante, porque é nudista, porque é ciclista. \r\n\r\nÉ um absurdo, meu querido Deputado Gilberto Palmares. Se essa Emenda por acaso for aprovada, é a maior porta que se abre neste Estado para a pedofilia, porque pessoas que têm sido pegas em pedofilia não são os malucos que vão para o hospício, não, mas pessoas de nome da sociedade, religiosos também, pessoas que têm cabeça. E a orientação sexual deles, sabe qual é? Abusar de criancinha. \r\n\r\nEntão, quero deixar muito claro que eu não sou contra o meu amigo, que considero uma pessoa maravilhosa, sou contra essa ideia. Eu tenho apoiado nesta Casa projetos de diversos companheiros, que são grandes projetos, mas esse eu não posso apoiar. As pessoas que me trouxeram a esta Casa exigem de mim uma posição. E eu, sinceramente, não posso concordar que essa Emenda seja aprovada para que amanhã um pedófilo, ou aquele que se usufrui da prostituição infantil, venha usar a Constituição para fundamentar e justificar sua conduta. \r\n\r\nPortanto, quero pedir aos meus parceiros nesta Casa que a reprovem, que votem contrário à PEC-23/2007, e que ela seja retirada hoje de pauta para que, em uma discussão mais madura, o Deputado Gilberto Palmares possa considerar a grande porta que ele está abrindo contra a família brasileira em prol da pedofilia, em prol da prostituição.\r\n\r\nNa parte da tarde vou falar sobre os bombeiros. Não quis falar agora porque preferi deixar clara minha posição quanto a essa PEC, mas eu vou trazer meu apoio aos bombeiros do nosso Estado. Precisamos estar unidos para que o governador do Estado do Rio tenha uma posição mais flexível, negocie e acabe logo com essa confusão. Eu falo sobre esse problema mais tarde para não roubar o tempo dos meus nobres colegas e parceiros.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado. Peço aos colegas que sejam breves porque temos muitos oradores inscritos. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador é o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Narcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria pedir a atenção do líder do governo, Deputado André Corrêa, que faz uma reunião cujas razões eu entendo.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero fazer uma saudação ao Corpo de Bombeiros, instituição importantíssima e que tem demonstrado nas ruas, mais uma vez, toda a sua coragem, a mesma que demonstra nos salvamentos, que demonstrou em Niterói, no episódio do Morro do Bumba, e na Região Serrana e que vem agora demonstrando ao enfrentar a intransigência do governo. Vem agora, mesmo diante de um discurso extremamente autoritário, de uma prática repressora, demonstrando, mais uma vez, grande atitude de coragem.\r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa tem uma grande importância neste momento. Cabe a esta Casa não ficar preocupada com ataque ao governo ou com defesa do governo - que, parece, move muita gente no momento atual. A importância desta Casa está em debater o assunto, em agir para intermediar essa possibilidade de acordo. Evidentemente, esta Casa tem um papel.\r\n\r\nO problema não nasceu aqui, muito pelo contrário. Os bombeiros estão organizados desde março e sempre fizeram desta Casa um espaço frequente de debate. A Casa está de parabéns porque, em nenhum momento, entendeu de modo diferente o seu papel. Seu papel é, sim, o de acolher os bombeiros, acolher as suas reivindicações, fazer o debate nas comissões e agir como intermediária.\r\n\r\nNão há aqui um grupo de Deputados de situação ou de oposição ao governo. Os Deputados que estão mais presentes no movimento dos bombeiros - são vários - compõem a base. Eu estou junto com os Deputados Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Wagner Montes, Clarissa Garotinho, Deputados de todos os partidos, de origens ideológicas completamente distintas. Não adianta tentarem desqualificar esse movimento dizendo que ele tem uma conotação partidária. Não é verdade. Basta ver os Deputados que, desde o início, desde março, acompanham a reivindicação dos bombeiros.\r\n\r\nNão quero cair na armadilha de ficar discutindo radicalidades de um lado, radicalidades de outro. Um movimento está nas ruas, existe uma situação concreta, existe uma pauta. A pauta dos bombeiros, Deputado André Corrêa, líder do governo, é das mais justas que nós já vimos na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNão nos cabe nesta Casa a defesa desesperada ou o ataque desesperado ao governo. O que nos cabe, neste momento, é fazer um debate honesto para intermediar a negociação. Informo à base do governo que liguei hoje para o novo comandante do Corpo de Bombeiros, conversei com o Coronel Sérgio Simões por telefone. Ele ficou de vir a esta Casa conversar com o grupo de Deputados que está acompanhando a situação desde o início, sem que seja uma audiência pública, numa conversa honesta, numa conversa aberta.\r\n\r\nÉ importante que esta Casa cumpra o papel de receber, sim, todas as reivindicações dos bombeiros. O problema não nasceu aqui dentro, mas temos que ter a maturidade que faltou ao Governador - seu pronunciamento foi desastroso. Independentemente de qualquer atitude que os bombeiros tenham tido, a que pudesse ser contrário, ele não poderia agir emocionalmente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu gostaria de avançar em alguns pontos e, em seguida, vou lhe conceder um aparte, como sempre fiz.\r\n\r\nÉ importante dizer que, neste momento, o governo não agiu pensando na resolução do problema, acirrou ainda mais os ânimos, colocou mais lenha na fogueira. Quando o Governador acabou o seu pronunciamento, eu recebi mais de vinte telefonemas de familiares de bombeiros, indignados - esse era o sentimento. Foi a mesma coisa com o Deputado Flávio Bolsonaro, a mesma coisa com a Deputada Janira Rocha. O Governador não agiu com a maturidade que o cargo lhe exige. Foi lamentável! Tem tempo de consertar, tem que recuar nesse debate.\r\n\r\nA pauta dos bombeiros é justa, é muito justa. Eu fiz um levantamento, vou passá-lo às mãos de V. Exa., Deputado, dos salários dos bombeiros no País. O salário no Distrito Federal é de R$ 4.129,00; em Sergipe é de R$ 3.018,00; em Goiás é de R$ 2.722,00; no Mato Grosso do Sul é de R$ 2.176,00; no Paraná é de R$ 2.128,00; pasmem, em Alagoas é de R$ 1.818,00; no Tocantins é de R$ 1.572,00; no Piauí é de R$ 1.372,00; no Rio de Janeiro, o salário inicial é de R$ 1.031,00. O Rio de Janeiro é o 27º! \r\n\r\nNão adianta o Governador dizer que a média salarial é de R$ 1.500,00. Essa informação não é verdadeira, a média salarial não é a falta de reivindicação; em momento algum a falta de reivindicação é a média salarial. A falta é o salário lá de baixo, e o salário lá de baixo o Governador não quer debater. Ele fala em média salarial para não dizer que é sim, o pior salário líquido dos bombeiros do Brasil. A lista está aqui, a comprovação está aqui. É o pior salário, e é vergonhoso, porque tem dinheiro para pagar.\r\n\r\nOntem, eu fiz um levantamento. Aqui há muitos Deputados que trabalham. No levantamento que fiz, Deputados da base, de 2007 a 2010 o Rio de Janeiro concedeu mais de 20.000 isenções fiscais, em quatro anos, algo que o Supremo acabou de declarar que é inconstitucional, que é ilegal. Mais de 20.000 isenções. Sabem qual o valor que o Rio de Janeiro deixou de receber com essas isenções? Cinquenta bilhões. Está aqui ano a ano. Cinquenta bilhões foi o que o Governo do Rio de Janeiro deixou de arrecadar com as isenções fiscais.\r\n\r\nTem dinheiro para pagar professor, para pagar médico, para pagar bombeiro, com muito mais dignidade do que faz hoje. E nessas condições esses bombeiros estão indo para praia, Deputados, sem as nadadeiras para todos que têm que trabalhar na praia; não tem nadadeiras suficientes. Nós fomos lá, ver. Não tem protetor solar. Não tem. A entrega não é sistemática. Vamos lá fiscalizar. \r\n\r\nTem aqui, Deputado, outro relatório feito pela Anac. Não fomos nós, Deputados que apoiamos o movimento dos bombeiros que fizemos, de março de 2011; o relatório é da Anac ...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - ...falando das condições de trabalho dos bombeiros no Aeroporto Santos Dumont - é o relatório oficial da Anac de março de 2011. São precárias as condições de trabalho dos bombeiros no Aeroporto Santos Dumont; as condições são aviltantes e o salário é ridículo. Estas são as condições que os bombeiros têm hoje. Esta luta é justa. Então, é necessário que isto mude. E isto só vai mudar quando estes bombeiros que estão presos ganharem a liberdade.\r\n\r\nAcho que isto vai acontecer esta semana, porque seria de bom tom. Há uma sensibilidade grande do próprio Ministério Público, com quem nos reunimos. Estão vendo que não há condições para a manutenção desses 439 presos. E tem mais: a sociedade já escolheu de que lado está.\r\n\r\nPermito o aparte ao Deputado André Corrêa .\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Marcelo Freixo...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só peço, Deputado, que seja breve para, depois, eu ter a oportunidade de concluir.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Inicialmente, agradeço a concessão do aparte e dizer a V.Exa. que falo com a autoridade de quem participou desde o início desse processo, recebendo os bombeiros, conversando, intermediando o diálogo. \r\n\r\nDesde que o diálogo foi intermediado por esta Casa, ele não foi suspenso. Tivemos uma reunião no dia 25 com a participação da Deputada Janira Rocha e do Deputado Flávio Bolsonaro. Não, na reunião com o Secretário do Planejamento V.Exa. não pôde ir, mas registro o empenho de V.Exa. nessa causa e de outros Deputados. \r\n\r\nMas, o fato concreto é que fizemos a reunião e saiu-se dali, a Deputada Janira Rocha até deu uma boa ideia, junto com o Deputado Flávio Bolsonaro, de se colocar um técnico da Casa para subsidiar os bombeiros na relação dos números que o Governo apresentava. O fato é que saímos daquela reunião com a negociação aberta. \r\n\r\nEm uma semana, Deputado Marcelo Freixo, se teria um culto ecumênico. O culto ecumênico virou o que nós vimos na sexta-feira. Olha só, em primeiro lugar, o Governador, todos os Deputados, seja da base do Governo, querem trabalhar para melhorar as condições do bombeiro, ninguém é contra. Nós reconhecemos que é preciso avançar. Agora, tudo na vida é relativo, Deputado Marcelo Freixo, não é absoluto. \r\n\r\nNão podemos compactuar com invasão de prédio público, foi um exercício muito grande de negociação e não podemos deixar de dizer que não se resolve. É simplista chegar aqui, com todo respeito que tenho por V.Exa., dizer que tem R$ 50 bilhões de investimento, de incentivos fiscais que hoje estão gerando ... Vamos debater esses números, eu não tenho esses números aqui.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Esses números são oficiais do Secretário Renato Vilela, posso lhe entregar cópia do documento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu não estou discutindo a veracidade dos números. Estou discutindo que é muito simples se colocar esta questão e dizer que uma série de empresas está investindo ...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu dei um aparte, não...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deixa eu concluir, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Foi a Mesa que pediu. Eu dei o aparte, não outra fala. Só um aparte.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu quero pedir a condescendência da Mesa e do Deputado, porque esse tema é um tema importante. Esta Casa...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Mas V.Exa. pode se inscrever para falar. Eu lhe dei um aparte.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu vou lá, mas eu quero debater com V.Exa., eu quero ter essa oportunidade. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sempre que quiser.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Vou debater com o Deputado Bolsonaro. Debater com V.Exa. me faz aprender mais.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu vou marcar uma audiência pública convocando o novo Comandante do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É uma honra. E quero dizer mais, Deputado Marcelo Freixo, o governo não fechou a porta do acordo; foi surpreendido por uma manifestação, no nosso modo de entender, equivocada; e o governo continua com a porta do acordo aberta. O governo delegou ao novo comandante, o Comandante Simões, que foi à televisão e está publicamente pedindo a negociação. Está esperando, mas não por que não sentaram ainda com o comandante que está à disposição para negociar. A negociação está aberta e nós vamos aprofundar esse debate, lembrando que os bombeiros tiveram 50% de aumento real nos primeiros quatro anos. E neste ano, no mínimo vão ter 100% de aumento real.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O.k., Deputado André Corrêa. Ouvi V.Exa. com atenção e quero dizer que tenho profunda discordância do seu entendimento, o que faz parte desta Casa. O respeito e a negociação aberta foi uma das propostas mais ridículas que eu já vi esse governo fazer para uma categoria: de menos de 1% por mês, porque no final do governo Cabral eles estarão ganhando menos do que ganha hoje um bombeiro de Sergipe. Nós temos a conta. Essa é a proposta respeitosa que V.Exa. está entendendo como negociação. Se o governador tivesse o mínimo de responsabilidade teria concedido...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, agora eu vou concluir. Eu gostaria que V.Exa. entendesse que se o Governador Cabral viajasse menos para Paris talvez ele tivesse tempo...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. quer polemizar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu estou falando. Não lhe concedi o aparte.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. está politizando...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não lhe concedi o aparte. Eu quero dizer para V.Exa. que se o governador viajasse menos para Paris...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. quer politizar. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não lhe concedi o aparte. Presidente, Presidente. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. está sendo simplista. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não lhe concedi o aparte, me escute, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu queria que concluísse.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, concluo dizendo, e vou repetir: se o governador viajasse menos para Paris ele teria tido tempo de exonerar o antigo Comandante do Corpo de Bombeiros, porque se fizesse isso, nada disso teria acontecido. O governador sabia - e vocês sabiam - que se o antigo comandante, que não comandava mais nada, fosse exonerado no início da negociação, porque vem de março, nada disso teria acontecido. Foram irresponsáveis, como foram irresponsáveis quando mandaram o Bope com um tiro de fuzil - está aqui uma cápsula - para cima daquela organização, quando vocês deveriam ir lá negociar os salários e sair da posição ridícula que vocês têm.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Nós queremos ver quem quer botar fogo, quem quer explorar politicamente esse assunto ou quem quer resolver. Tem muita gente com gasolina, não querendo resolver o problema.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem muita gente com amnésia também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, subordinação é diferente de submissão. O governador não pode usar o regulamento disciplinar, que é rigoroso, para humilhar uma tropa. Se ele acha bonitinho ficar dando declaração, de que o policial e o bombeiro podem ir à passeata gay fardados, que podem caminhar no Centro da cidade à vontade porque caminhar faz bem à saúde. Essas, sim, são declarações irresponsáveis, pois alimentam sim a revolta de quem está na rua pedindo dignidade. Este aqui não é discurso político, não! É a prática. \r\n\r\nEu, assim como outros deputados, sou prova que o líder do governo e o líder do PMDB, sempre se colocaram à disposição para ajudar na costura de um consenso. Agora, o que não dá é para a gente sentar numa mesa de negociação com o Secretário de Planejamento e ele falar que é impossível o governo, por exemplo, reduzir as parcelas do reajuste. Para que está sentado, então, se o movimento nasceu da necessidade e da repulsa a essa forma de reajuste, 0,915% ao mês, que dá R$ 10,00 por mês para um soldado da Polícia e dos Bombeiros? Como a gente vai falar para o pessoal, ou como é que eles vão tomar essa decisão, porque quem decide tudo são eles, não somos nós, deputados? Nós estamos aqui numa forma de ampará-los no exercício dos nossos mandatos. \r\n\r\nComo é que o governo quer exigir que eles se desmobilizem se não tem nada de concreto à mesa? Quantas vezes, e vários deputados aqui são testemunhas disso, o Secretário de Planejamento falar: “A proposta do governo está aí: pagar o reajuste em 48 vezes”. Isso não é uma mesa de negociação! Definitivamente, tentava-se enrolar esta mobilização que nunca aconteceu igual na história do Rio de Janeiro. Mais de cinco mil bombeiros e policiais da ativa, que são militares e sabem do rigor do regulamento disciplinar e ainda assim vão para as ruas, fazem o que fizeram, entram na casa deles que é o Quartel Central dos Bombeiros - a casa deles é o Quartel Central dos Bombeiros - numa forma de protesto e ainda acham que está tudo bem, que vai chegar em 100% o reajuste no ano de 2014; o piso de um soldado em 2014 será de dois mil cento e poucos reais, em 2014, estamos em 2011 gente!\r\n\r\nComo aceitar? Como querer que eles não se mobilizem mais? Então, o Governo tem sim que botar a mão na consciência, tem que pensar em uma forma de chegar a uma proposta pelo menos razoável. Se não tem condições de dar neste ano, bota na mesa a proposta de pagar o reajuste em 24 meses, por exemplo, como fez com os Delegados de Polícia, porque senão o Governo continuará batendo na trave e enfrentando situações, Deputado André Corrêa, como aconteceu na sexta-feira quando entraram no Quartel Central.\r\n\r\nAlguém imaginava que o Batalhão de Choque iria se recusar a entrar para atacar esses bombeiros e tirá-los do Quartel Central? Foi isso o que aconteceu. Será que isso também é uma mobilização política contra o Governo?\r\n\r\nE mais, quem imaginaria que o Governador tomaria uma atitude insana e irresponsável de botar o Bope para entrar no Quartel Central?\r\n\r\nEsse movimento dos bombeiros, em todas as oportunidades, tinha mulheres, crianças e sempre foi pacífico e continuava pacífico. Agora, em sã consciência, Deputados, botem as mãos na consciência, quem na sua faculdade mental normal iria imaginar que o Governador iria dar uma ordem desta, de entrar no quartel daquele jeito, soltando bomba, dando tiro? E aqui não faço crítica à Polícia Militar, porque eles estavam sim cumprindo ordens, e foi uma situação difícil, vários policiais também do Bope se recusaram a agir desta forma.\r\n\r\nQuem iria imaginar que ele iria fazer isso?\r\n\r\nSabem qual a função das mulheres naquela noite? Cozinhar para os bombeiros; tinha mais de vinte na cozinha para alimentar os bombeiros que estavam no quartel.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eles têm sim que ter responsabilidade, mas têm que assumir os erros, não vamos aqui discutir os excessos de ambas as partes, o problema está aqui na porta da Alerj.\r\n\r\nO que o Governador poderá fazer neste sentido...\r\n\r\nO SR. SABINO - Um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Um momento, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Se ele está abrindo canal de negociação por intermédio do novo Comandante Geral dos Bombeiros, ele tem que ter responsabilidade de dar autonomia, de dar alguma garantia, alguma moeda de troca para este Comandante, porque senão não avançaremos. Como é que ele vai pedir ao movimento para acreditar no Comandante, por mais que a carreira militar dele diga que é confiável? Não o conheço.\r\n\r\nEntão, se não tiver uma garantia, algo de concreto, vai ser difícil avançar e o que vemos nas ruas só tende a aumentar. Temos que fazer um debate responsável e não em tom de ameaça, porque o Governador pagou para ver, ou não foi? O Governador pagou para ver ou não pagou? E está sendo irresponsável, as consequências estão aí, e não se iludam se a Polícia Militar ainda não veio de corpo presente para este movimento, ela já está há muito tempo de alma, de coração, que foi o que vimos na sexta-feira quando o Batalhão de Choque se recusou a entrar e agir contra os bombeiros.\r\n\r\nEntão, estamos num momento delicado, o Governador tem a obrigação - já que é a parte mais forte nesta disputa, porque é uma disputa - de sinalizar com algo de concreto. Isso não é recuar, isso é ser responsável. Alguém acredita que ele vai colocar na rua quatrocentos e tantos bombeiros? E digo mais: se esses bombeiros não saírem nesta semana das cadeias, na semana que vem, vão ter dois mil, três mil, cinco mil policiais e bombeiros se entregando para serem presos em solidariedade. Então, estamos com uma pauta urgente, temos que ser responsáveis, não dá para ficar com discurso aqui de defesa de ambos os lados inflamado, temos que construir uma pauta de negociação e só quem pode fazer isso é o Governador, e se ele quer fazer pela pessoa do Comandante Geral, ele que dê garantias e condições desse Comandante apresentar algo de concreto e representar a tropa como tinha que ser e como não foi com o Comandante que caiu.\r\n\r\nUm aparte para o Deputado Sabino, pois ele pediu anteriormente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tantas vezes tão atacada, tão vilipendiada, tão agredida, neste momento, precisa assumir o seu papel e a sua importância e ter absoluta tranquilidade e coerência e exercer o seu poder inclusive para cumprir esse papel. A Assembleia vem atuando, V.Exa. propiciou uma série de encontros, reuniões, buscando, sempre com o apoio do líder do Governo, uma solução.\r\n\r\nNós não podemos apostar no impasse, nós não podemos agora avaliar a atitude do Governo ou dos bombeiros, basta entender, e todos nós entendermos, que houve sim excessos e erros de todos os lados. O que se precisa buscar agora é espaço, é credibilidade, é confiança, sobretudo - acho que essa é uma palavra chave - para reabrir essas negociações de maneira que cada um saia o menos ferido possível, porque de alguma maneira, todos já foram feridos, o Governo foi ferido, os bombeiros foram feridos, e não temos dúvida disso. Não é bom para nós, para o Estado do Rio de Janeiro, que vimos, por exemplo, a atuação dos bombeiros tão recentemente na Região Serrana do nosso Estado, imaginar que hoje nós temos companheiros desses presos; lá da Região dos Lagos são mais de 50, mas nós precisamos encontrar aqui na Assembleia também o nosso espaço, o nosso espaço ideal, o nosso espaço de Poder moderador.\r\n\r\nPrecisamos agora, mais do que nunca, exercer o nosso papel enquanto Poder moderador para termos uma ação afirmativa e positiva e encontrarmos uma solução breve. \r\n\r\nEu concordo com V.Exa., quanto mais tempo, pior, pior para todas as partes envolvidas, pior para a sociedade fluminense. Então, precisamos agir rápido, mas agir afirmativamente e com confiança de ambas as partes. Acho o papel da Assembleia Legislativa, neste momento, essencial, e acho que a Assembleia tem sim, de alguma maneira, que chamar a si a intermediação dessa posição que, lamentavelmente, se radicalizou.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo um aparte ao Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Bolsonaro, inicialmente, eu quero aqui, de público, como já fiz em outras vezes, reconhecer a sua luta, o seu empenho, V.Exa. tem tido uma postura muito equilibrada, muito serena, acompanhamos juntos todo esse início de abertura de negociação, eu, V.Exa. e diversos outros Deputados, e quero lhe afirmar aqui, em nome do Governo, o Governo autorizou como interlocutor o novo Coronel Simões e lhe deu todos os instrumentos para que ele abra essa negociação. Então, V.Exa., Deputada Janira Rocha, Deputado Paulo Ramos, que têm acompanhado mais essa discussão junto aos bombeiros, a sugestão que eu quero dar é que façam haver esse encontro, porque o Coronel já pediu isso de público, já falou diversas vezes e o encontro ainda não aconteceu. Então, eu acho que este é o papel.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A liderança que negocia está presa, não tem como haver negociação se a liderança está presa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Bolsonaro, Deputada Janira, nós trabalhamos e é necessário deixar claro, como fizemos no nosso acordo, os serviços voltaram, se baixou uma nota, isso facilitou os habeas corpus, porque não está na mão do Governo, está na mão da Justiça Militar. É óbvio que sendo o serviço restabelecido, podemos ter um procedimento, como tivemos. Tudo o que nós tratamos, Deputado Bolsonaro, em tudo que eu fui fiador, foi cumprido. A mesa de negociação se abriu, V.Exa. participou da reunião e, sinceramente, pode não ter sido uma primeira conversa das melhores? Pode, mas a mesa de negociação é assim e nós, sinceramente, fomos surpreendidos por um culto ecumênico que virou aquilo, entendeu? Então, eu estou aqui com a mesma função, me colocando à disposição para encontrar um caminho. Todos nós aqui queremos encontrar os caminhos dessa situação. Mas, as pessoas têm que ter compreensão de que esse tipo de ato não pode ser tolerado; têm que ter compreensão de que é hierarquia e disciplina; têm que ter compreensão, Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nPodemos melhorar? Podemos, mas não podemos deixar de reconhecer os avanços, ou seja, a categoria vai ter mais de 100%. Eu já manifestei que é um erro político fazer esse aumento de 1%, mas se fosse de uma vez só... É o dobro da inflação. Desafio uma categoria a ter mais. Então, vamos trabalhar mais? Vamos. Há espaço para avançar? Há. Agora, é preciso que as lideranças responsáveis, como V.Exa., Deputada Janira Rocha, que não querem colocar fogo; que não estão indo para o incêndio com gasolina, articulem para uma reunião com o interlocutor que está definido pelo Governo, que é o Coronel Simões. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nVou concluir, Sr. Presidente. Eu fico tranquilo em parte, porque sou testemunha do esforço do líder do Governo em buscar sempre o acordo, mas o que a Deputada Janira Rocha expôs é importante: não é possível haver uma mesa de negociação se não for com as pessoas que estão legitimadas a negociar pelo movimento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Deputado, tem um Cabo que participou da reunião, o qual eu vi dando uma entrevista ontem. Por que não põe esse Cabo? Ele tem todas as informações.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Na verdade, na parte judicial, a Defensoria Pública, a exemplo do que já havia feito da outra vez, dessa vez também assumiu o patrocínio de todos os bombeiros e hoje já está impetrando o remédio jurídico competente. Acredito que ainda esta semana todos esses militares já estejam soltos. Acho que é uma oportunidade, Sr. Deputado André Corrêa, sim, após esse fato, viabilizarmos essa mesa de negociação, porque os bombeiros têm muito trabalho. Espero que o Governador realmente o tenha munido de garantias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quero dizer que também sou favorável, como mencionou aqui o líder do Governo, a que façamos a mediação, mas quero dizer que para que esta seja honesta, temos que discutir as coisas como elas são, como se deram, para todos os lados. Quero que o líder do Governo me ouça. \r\n\r\nPrimeiro, quero ratificar que é verdadeira a afirmação do líder do Governo de que esta Casa fez esforços sim; conseguiu inclusive ser vitoriosa num primeiro momento, nas primeiras manifestações que aconteceram; aconteceu a reunião de abertura de negociações, sim. O Governo disponibilizou um técnico e nós, eu e o Flávio, enfim, estávamos trabalhando muito para que através daquela iniciativa realmente chegássemos a algum lutar. Eu, inclusive, fui, através do Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, conversar com o Beltrame, pois teria sido mencionado que ele demonstrava alguma dificuldade em relação ao desenvolvimento da negociação. Tivemos uma boa discussão com o Beltrame, que inclusive expôs que se houvesse uma proposta concreta; que trabalhasse não só os bombeiros, mas o conjunto dos policiais militares e civis, iria conosco ao Governador Sérgio Cabral. Mas, a partir dali, uma série de eventos deixou os bombeiros apreensivos. Que eventos foram esses? O fato de o tal técnico ter viajado e não ter se sido colocado outra pessoa no lugar. Chamo a atenção da base do Governo, que está toda reunida aqui, para responder a essa questão como maioria, mirando nos Deputados de oposição e não na situação política, que está lá fora sendo apontada pela população. Não são os bombeiros, os quatro, cinco mil bombeiros, que têm se revezado na porta da Alerj, que devem ser a preocupação dos Deputados do Governo ou do próprio. A preocupação tem que ser a população do Rio de Janeiro, a população do Brasil e a população mundial, porque inclusive em Nova Iorque, na Europa, várias pessoas e vários bombeiros têm se posicionado e se solidarizado com o que está acontecendo aqui no Rio de Janeiro. Não estamos falando de bandidos; não estamos falando de irresponsáveis, de vândalos. Estamos falando de heróis; de pessoas que estiveram na Região Serrana, que salvam crianças de afogamento, que salvam nossas famílias, é disso que estamos falando. \r\n\r\nChamo a atenção da base do governo. Parte da responsabilidade pelo que aconteceu é dos Deputados do governo também. Nós, da oposição, estávamos aqui na semana passada chamando a atenção para a necessidade de os senhores se envolverem no processo de negociação dos bombeiros, para não deixarem os incendiários levarem aquele movimento às últimas consequências. \r\n\r\nMuitos se recusaram a assinar o documento e muitos dos que o assinaram fizeram isso formalmente, não foram ao ato ecumênico. Era, sim, um ato ecumênico, estava marcado para acontecer de forma pacífica, ordeira. Eles iriam vê-los lá e sentiriam firmeza no processo de negociação. Não foram, nenhum Deputado da base de governo foi. Assinou, disse que ia, mas não foi. E o que aconteceu? Os ânimos se acirraram: não há negociação, não há negociação, não há negociação.\r\n\r\nChega a imprensa, um jornalista que ninguém sabe de onde saiu, diz o seguinte: “O Cabral está com a Dilma entregando dinheiro para a Região Serrana. Quando foi questionado sobre os bombeiros estarem na rua, o Cabral disse: 'Que bom que estão na rua! Deixa eles andarem porque andar faz bem à saúde.'” Um comentário infeliz do Governador, dizendo que andar faz bem à saúde, radicalizou os ânimos dos que estavam lá fora. Nós ficamos lá fora, eu, o Deputado Flávio, a Deputada Clarissa, tentando impedir uma ação mais radical, mas a base do governo não estava lá. Foi isso que aconteceu, foi isso que radicalizou o movimento. \r\n\r\nQuando os bombeiros ocuparam a casa deles, quando entraram no quartel, a política do governo foi mais desastrosa ainda, foi muito mais desastrosa. O que aconteceu lá dentro? Eu passei a noite dentro do Corpo de Bombeiros, eu vi a política irresponsável que foi feita. Se não fossem os bombeiros quererem construir um movimento pacífico e ordeiro; se não fossem os bombeiros terem treinamento militar, hoje esta Casa estaria discutindo sobre vários cadáveres.\r\n\r\nÉ isso aqui, é bomba, são projéteis, balas de fuzil. Foi com fuzil que esses trabalhadores, os heróis da Região Serrana, foram recepcionados pelo governo. Não me venham dizer que isso é mentira porque eu estava lá dentro. Eu vi policial do Bope atirando nas pessoas. É só fazer uma perícia nos carros, vão ver a altura dos tiros de fuzil que estão nos carros da corporação.\r\n\r\nAli estavam crianças, mulheres e bombeiros, que ficaram até o último momento e só saíram de lá porque nós intermediamos a saída deles, porque nós impedimos que o pior acontecesse. Então, vamos discutir as coisas como são, vamos discutir a responsabilidade. Eu não estou mentindo, não. O Comandante Mário Sérgio, sentado ao lado do Governador Sérgio Cabral, assumiu, na frente das televisões, que o Bope entrou, sim, armado. Disse que o Bope não atirou, entrou armado mas não atirou.\r\n\r\nSe é verdade o que Mário Sérgio diz, por que o Bope também não está preso, se ele deu ordem para não atirarem e eles atiraram? Por que os bombeiros estão presos e o pessoal do Choque que, chorando lá dentro, se recusou a atirar neles, está preso também? Não é só bombeiro que está preso, há PM preso porque se recusou a assassinar mulheres e crianças! Há PM preso, há gente do Bope presa porque se recusou a cumprir o papel que cumpriu o Coronel Milagres quando jogou spray de pimenta na cara de crianças de dois anos de idade!\r\n\r\nÉ disso que temos que falar aqui. Temos que botar a raiva para fora para quando sentarmos para negociar a negociação ser legítima. Temos que botar para fora, pois não foi pouco o que a corporação passou. Não foi pouco! Todos aqui sabem que os bombeiros têm direito a porte legal de arma e eles não estavam armados. Se estivessem armados naquela hora, com o que foi feito com suas famílias lá dentro, fatalmente eles teriam atirado também. Fatalmente eles teriam atirado. É disso que se tem que falar aqui. \r\n\r\nÉ muito bonito pegar a imprensa que está no seu bolso e mandá-la falar o que se quer ouvir. Mas a população carioca e a população brasileira não aceitam balas de fuzil em cima dos heróis que salvam a sua vida, a vida dos seus filhos, a vida da sua família. Aquilo foi uma vergonha! Se o governo quer negociar, não pode mandar um intermediário para negociação que reivindica o que foi feito dentro daquele Batalhão, naquela noite. No meio da madrugada, o Comandante Mário Sérgio me chamou para conversar e me disse: “Deputada, saia de dentro do Bope, saia de dentro do quartel, porque nós vamos entrar, nós vamos jogar bomba, nós vamos atirar, e se a senhora ficar aqui dentro vai ser passada por cima também!”.\r\n\r\nFoi isso o que ele colocou para quem estava lá dentro. E eu disse para ele: “Coronel, o senhor pode fazer o que quiser; eu estou tentando intermediar a saída dos bombeiros, mas não vou sair e deixá-los aqui dentro à mercê dessa irresponsabilidade!”\r\n\r\nIsso tem que ser dito! Não é possível que o governo olhe essas questões e não diga quem foi o responsável pela radicalização. O responsável pela radicalização foi o Governador Sérgio Cabral, que não entendeu seu papel de governador. Tudo o que um governador fala tem poder. Um governador não pode, no meio de uma mobilização de uma categoria como a dos Bombeiros, dizer que eles vão de farda para tal lugar, dizer que vão caminhar porque caminhar faz bem à saúde! Eu posso falar isso, mas o Governador Sérgio Cabral não pode, porque a palavra dele repercute de forma diferente. \r\n\r\nEntão, a responsabilidade do que aconteceu foi do governo, pela falta de política, pelas palavras do governador e da sua base política dentro desta Casa, que se omite de fazer política com o movimento social que está lá fora. Essa é a questão que devemos discutir aqui.\r\n\r\nQuero dizer aqui, reivindicando mais uma vez, o que o líder do Governo colocou aqui e eu assino em baixo das palavras do líder do Governo, de todo o processo, de todo o acontecido. Agora, porque chegamos a essa situação não significa que a gente deixa de ter responsabilidade sobre o processo aqui na frente. Nós, os que estão mais dentro do movimento, viemos aqui há algum tempo dizer que poderia chegar à situação que chegou. \r\n\r\nVamos dizer para vocês mais uma vez que pode ser pior do que isso: têm setores que vocês ainda nem imaginam que podem vir a explodir de uma hora para outra. Estamos segurando isso de uma forma que vocês não têm noção! \r\n\r\nFui, na parte da manhã, conversar com as lideranças do movimento. Construímos um documento assinado pelos setes líderes para trazer para as escadarias e tentar acalmar as pessoas, só que eu não quero mais ir para a escadaria... O Flávio, o Paulo Ramos, o Marcelo Freixo e a Clarissa, a base do Governo tem que ir lá para fora junto, tem que ir lá fora e dizer: “Teve erros? Teve, mas vamos, daqui para frente tentar consertar isso. Vamos nos esforçar”. \r\n\r\nPor mais que a base do Governo não possa chegar hoje lá fora com uma proposta, ela tem que mandar uma comissão para lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Deputada, conclua, por favor. Seu tempo está esgotado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Tem que ir lá, reconhecer o problema e dizer que vamos sair daqui com a iniciativa para resolver esse problema. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Zaqueu Teixeira. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde Sras. e Srs. Deputados. O debate hoje aqui é muito claro quanto ao que está acontecendo com o Corpo de Bombeiros. Incialmente quero deixar claro que estivemos juntos no Colégio de Líderes, que conseguiu abrir um canal de diálogo com o governo, quando a manifestação estava muito forte nesta Casa. Pois bem, todos os acordos foram cumpridos. Os bombeiros suspenderam as manifestações, o governo recebeu o movimento para iniciar uma rodada de negociação, sem que pudesse avançar na concretude de um início de uma primeira conversa. Avançando sob o ponto de vista de permitir concluir uma rodada de negociação, estivemos numa rodada de negociação, junto com a Deputada Janira, que efetivamente tem uma preocupação com o Corpo de Bombeiros, deixando de lado a questão política - nós temos percebido isso. \r\n\r\nEstivemos com o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame para colocar a Segurança Pública na rodada de negociação no que diz respeito à antecipação das parcelas que permita elevar o salário do Corpo de Bombeiros. Os aumentos concedidos para a Segurança atingiram o Corpo de Bombeiros. A redução das parcelas para o Corpo de Bombeiros recebe, por outro lado, o mesmo tratamento por parte da Segurança Pública. \r\n\r\nAs coisas estavam bem encaminhadas para que as negociações avançassem. Sabemos muito bem que quando se senta com o Secretário Sérgio Ruy ele vem com números. Temos que brigar, para cima, para que ele atenda às reivindicações, que são justas. Fato é, Sr. Presidente, que mesmo tendo sido aberta a rodada de negociações, um ato foi programado para a última sexta-feira. Seria um ato ecumênico, combinado com esta Casa, combinado com todo mundo. No ato público ocorrido sexta-feira é que vieram as interferências políticas e que jogaram os bombeiros para dentro dos quartéis. Isso precisa ser dito! Os bombeiros, que tinham toda a legitimidade e estavam atuando no processo de negociação, foram empurrados para dentro dos quartéis e deu no que deu.\r\n\r\nConsidero que houve excessos de ambas as partes. Da mesma forma que houve excesso dos bombeiros ao entrarem nos quartéis, houve excesso por parte da polícia quando, sem esgotar o processo de negociação numa crise instalada, usa o Bope para fazer a retomada do quartel do Corpo de Bombeiros. Sr. Presidente, a verdade precisa ser dita: houve excesso de ambos os lados. Esse excesso fez com que mais de 400 bombeiros estivessem hoje presos. Mais de 400 bombeiros já estão pagando o preço pelo ato que cometeram ao entrarem nos quartéis. \r\n\r\nUm ponto importante precisa ficar claro: da mesma forma que o governo hoje indica o novo comandante da corporação, dando força a ele para que conduza as negociações, está abrindo a porta de negociação. Por outro lado, o movimento tem que trabalhar para que esses 400 e tantos bombeiros sejam soltos no processo de negociação. É isso que precisa ser feito. O diálogo precisa ser retomado, senão, quem vai pagar, em última instância, são os bombeiros que já estão presos, que já estão sendo processados. Isso precisa ser levado em consideração.\r\n\r\nEsses bombeiros estão na ordem do dia, estão presos desde sábado - sábado, domingo, segunda-feira, terça-feira. Esses, sim, precisam da sensibilidade da juíza que está analisando o pleito, precisam da sensibilidade daqueles que estão à frente do movimento, precisam da sensibilidade do governo, que necessita ter uma pauta clara de negociação para avançar propositivamente no intuito de resolver a crise. \r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido e atuante delegado Deputado Zaqueu, agradeço a V. Exa.\r\n\r\nAcompanhando o seu raciocínio, é preciso deixar claro que não pode ficar na conta do Governador esse constrangimento. O Coronel Pedro Machado, então comandante da corporação, deveria ter a sensibilidade de entender que é dever de ofício do comandante, do Secretário, do diretor negociar. Ele, em momento algum, quis receber para negociar. Deixou-o criar esse tamanho constrangimento e o Poder Executivo ficar numa saia justa dessas.\r\n\r\nEntendo que faltaram habilidade e competência do comandante do Corpo de Bombeiros, que dizia que não recebia praças. V.Exa. foi chefe de polícia, sabe que é dever de ofício de um comandante, de um secretário negociar até o último momento e levar ao Poder Executivo as condições para que este resolva. E não foi feito assim. Estou muito preocupado, porque acho que esse novo comandante chegou com a mesma arrogância. O Governador não merece isso, porque está sempre aberto ao diálogo. O Governador está sempre pronto a ouvir. O Governador é um grande conciliador. \r\n\r\nAcho que o comando que lá está não pode seguir o caminho que seguiu o antecessor. Não ouvindo e dizendo que é ele quem manda. Não manda, não. Isso tem que ter um basta. O bombeiro salva. O bombeiro é respeitado. O bombeiro é extensão da nossa família. O Governador Sérgio Cabral tem, também, esse entendimento. Não acho justo; acho que vai haver um entendimento; não podemos sacrificar esses bombeiros a continuarem detidos. Entendo que a qualquer momento há de se ter um consenso, resolver e tirar essas pessoas desse momento constrangedor. Porque o bombeiro tem o meu respeito, o meu apreço de todo o ser humano e de todo o cidadão.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira, eu quero aqui salientar toda a fala da querida Deputada Janira Rocha, que num momento de emoção, pois está vivendo o cotidiano da luta dos nossos irmãos do Corpo de Bombeiros, trouxe aqui tudo o que nós temos, enquanto parlamentares, acompanhado nesta Casa.\r\n\r\nQuero também reforçar a fala do nosso querido companheiro André Corrêa e, tenho certeza, da grande maioria dos companheiros parlamentares, que em momento algum esta Casa se fechou ao diálogo com quem quer que seja. O nosso Presidente da Assembleia Legislativa, companheiro Paulo Melo, tem entrado pela frente aqui junto aos manifestantes. Ele em nenhum momento fechou as portas desta Casa no sentido de ser um elo de negociação, bem como, a própria Deputada Janira Rocha reconhece a postura da liderança do Governo do companheiro André Corrêa, que também se coloca numa posição de diálogo. \r\n\r\nEu tenho absoluta certeza do que depender não de um, de dois, de três ou de quatro parlamentares, não. Não há só quatro ou cinco parlamentares envolvidos e preocupados com a família dos bombeiros, não. Muitas vezes eu e tantos outros companheiros temos ajudado no anonimato, na discrição, própria, não dos politiqueiros, dos verdadeiros políticos que não usam ninguém como massa de manobra.\r\n\r\nPortanto, eu quero ressaltar a voz da Janira que trouxe aqui a voz dessa Corporação que merece de todos nós o respeito. Mas quero também aqui ressaltar a participação deste Parlamento, dos colegas da Casa, que não podem ser responsabilizados por nada, porque aqui todos têm demonstrado espírito de abertura e de solidariedade aos nossos irmãos, amigos do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Roberto Henriques, para concluir, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, estivemos o tempo todo, juntos com a Deputada Janira Rocha, abrindo os canais que nos competia enquanto presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEsta Casa não se furtou a estar junto, muitas vezes silenciosamente, sem ter que fazer politicagem com a Corporação Corpo de Bombeiros. Tenho certeza de que o Presidente Paulo Melo tem toda legitimidade desta Casa para ser a voz na condução, junto com o líder do governo, buscando um caminho que permita efetivamente avançar na pauta salarial, porque é fato que os bombeiros recebem o pior salário do país, e avançar na libertação dos bombeiros que hoje pagam por todo o movimento, por terem sido colocados na prisão por oportunistas que, quando estiveram no governo, nada fizeram pelo Corpo de Bombeiros. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, trago aqui minha preocupação com tudo que vem ocorrendo. A primeira manifestação do Corpo de Bombeiros na escadaria da Alerj, durou alguns dias, tendo havido a decisão na segunda-feira, aos trinta minutos de terça-feira, na rua entre os dois prédios desta Assembleia, de se desfazer a manifestação para abrir uma mesa de negociação e, com a extinção da punição daqueles que estava presos, também foi marcada uma manifestação para a sexta-feira próxima passada.\r\n\r\nO Parlamento, naquela oportunidade, exerceu o papel, como lhe cabe, de poder moderador para que não tivéssemos um embate dos diversos setores da Segurança Pública para reprimir a gloriosa instituição do Corpo de Bombeiros. Naquele momento houve equilíbrio e as consequências não foram graves. Mas a partir da última sexta-feira a situação se agravou.\r\n\r\nAntes de tudo é necessário que o governo tenha mais equilíbrio, mais discernimento para entender que os manifestantes lutam de fato por melhores condições de salário, para ter um piso de no mínimo R$ 2.000,00, além de vale-transporte. Afinal, conforme publicado no jornal O Globo de hoje, o Estado do Rio de Janeiro está em último lugar em remuneração do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nA prisão de mais de 400 bombeiros e a intransigência de mesa de negociação não vão resolver, mas agravar muito o problema. Daí minha preocupação. A Deputada Janira Rocha falava aqui da hipótese de a situação se agravar e eu me somo a essa hipótese. Para haver um distanciamento a primeira coisa que deve ocorrer é o relaxamento das prisões. Na haverá mesa de negociação sem relaxamento das prisões. Esta é a questão primeira para que se tenha algum caminho. É claro que isso tudo está na Justiça Militar, mas há que se sensibilizar a juíza que receberá a denúncia do Ministério Público Militar e decidir sobre as mais de 400 prisões.\r\n\r\nAcho claramente que este é o primeiro caminho, o caminho do relaxamento das prisões, porque o segundo caminho, aí sim, será a mesa de negociações para se conseguir os objetivos do movimento, que é ter um salário justo e digno. \r\n\r\nÉ muito fácil avaliar uma conjuntura e sempre dizer que o lado mais fraco se excedeu. Ora, o Governo sempre deve ter uma compreensão melhor, porque não é o Governo que está acuado com uma vida indigna e sim aqueles que estão recebendo salários indignos. Esta é a questão central. \r\n\r\nNão podemos nos conformar, guardadas as devidas proporções, de ver - como vimos - o início, quase como fosse uma guerra civil entre a Polícia Militar reprimindo o Corpo de Bombeiros. Porque no fundo os problemas são similiares: ambas as instituições são profundamente mal remuneradas e sofrem as mesmas questões de terem dificuldade de se manifestar, função da rígida hierarquia militar.\r\n\r\nO Parlamento Fluminense, quer seja a base do Governo, quer sejam os parlamentares de oposição, precisam, cada um no seu estilo e cada um na sua forma de trabalhar, buscar influenciar todas as instâncias a que tiverem acesso porque somos de fato poder moderador. \r\n\r\nNão cabe ao Parlamento outra função que não esta. Quem estiver trabalhando em sentido oposto, não está exercitando o seu dever constitucional. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Quero apenas neste aparte parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento que faz buscando chamar a atenção para a necessidade de desarmarmos os espíritos e nos imbuirmos da nossa missão e da nossa atividade parlamentar, buscando um entendimento.\r\n\r\nSe a corda correu frouxo por algum lado, se houve radicalização na negociação e houve excesso na ocupação, é hora de se buscar na negociação um entendimento. Muito me incomoda que hoje, no quartel em Niterói, tenhamos 439 chefes de família presos. Desses 46 chefes de família, conheço pelo nome e pela origem, que é a cidade de Cabo Frio, tenho absoluta convicção e certeza de que eles buscam única e exclusivamente uma melhoria salarial, uma justa remuneração, e que têm o espírito de servir ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Governo do Estado não pode permitir que a ordem seja extrapolada, pois vivemos num estado democrático de direito que precisa ser preservado. Nesta hora é preciso haver serenidade e busca de entendimento, uma responsabilidade maior deste Parlamento. Parabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, eu acho que temos passos a dar em relação a isso tudo que está ocorrendo. O primeiro é sensibilizar a Dra. juíza que vai decidir sobre o relaxamento ou não das prisões, para que ela possa entender que esse é o passo inicial para se abrir as negociações. É preciso também mostrar ao Sr. Governador que não é com radicalizações que nós vamos resolver o problema, e sim agravá-lo. Quanto mais se radicalizar, mais o problema vai se agravar. Se 400 líderes ficarem presos, outros 400 surgirão. Então, não é com prisão que se vai resolver o problema, e sim com diálogo e atendimento às reivindicações. \r\n\r\nHá margem na arrecadação tributária, há margem no Orçamento para se avançar. O Funesbom pode ser também uma fonte de recursos porque se origina da taxa de incêndio que é cobrada exatamente para fortalecer a instituição Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente, temos que, todos, exercitar esse poder moderador que nos delegou a população do nosso Estado. Estarei empenhado nisso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos diante de um quadro de facílima compreensão. É fácil compreender o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro a partir da reação organizada e disciplinada dos bombeiros militares - insisto: organizada e disciplinada. O movimento tem as suas lideranças, tem os seus coordenadores, reúne bombeiros militares, em maioria, e alguns policiais militares conscientes de suas responsabilidades e, agora, muito mais conscientes dos seus próprios direitos. \r\n\r\nEu não consigo compreender a manifestação equivocada, neste Parlamento, de quem procura dizer que há influência desta ou daquela corrente política ou deste ou daquele representante de um partido político. Quem age assim, no fundo, no fundo, tem medo de desagradar o governo porque integra a base do governo, tenta acender uma vela a Deus e outra ao diabo, aliás, confundindo até a cor vermelha do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nOs bombeiros militares que estão reivindicando são as verdadeiras vítimas. Eles são vítimas, não são criminosos, não cometeram qualquer delito. Ao contrário, eles estão sendo continuadamente violentados. Se nos dedicarmos à análise dos últimos episódios - nesta Casa, todos têm conhecimento disso -, verificaremos que os bombeiros se mobilizaram em torno da PEC 300 durante muito tempo no ano passado. Fizeram manifestações na orla, na Avenida Rio Branco, aqui, nas escadarias da Casa. O que fez o governo? Como a manifestação não era destinada ao Governo do Estado, ele deu toda a proteção. \r\n\r\nLembro-me da passeata na Avenida Rio Branco: os carros da polícia estavam mobilizados para apoiar a manifestação. O governo dizia: “É uma manifestação democrática. Os bombeiros e policiais militares têm direito a esse tipo de manifestação.” Os bombeiros militares, principalmente, ficaram frustrados com a tramitação da PEC 300, que foi votada em primeiro turno já adulterada. A reivindicação consistia na equiparação de vencimentos com os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal para os policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil. \r\n\r\nNo Congresso Nacional, por meio de uma emenda, jogaram o assunto para uma segunda votação, para a fixação de um piso através de lei. O tempo passou e paciência se esgota. Os bombeiros militares já estavam insatisfeitos com a inserção da instituição na Secretaria de Estado de Saúde - uma figura esdrúxula, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Os bombeiros militares da área da saúde passaram a ser privilegiados com uma remuneração melhor e com gratificações extras, enquanto os bombeiros militares que construíram o nome da instituição - que continuavam apagando incêndios, que continuavam no Salvamar, que continuavam na verdadeira destinação da instituição - recebiam menos. \r\n\r\nO Governo do Estado, com esse procedimento, subverteu a hierarquia, fazendo com que um bombeiro militar de um posto ou graduação inferior recebesse mais do que um bombeiro militar de um posto ou graduação superior. O que esperava o Sr. Governador do Estado? Na Polícia Militar, quem é do Bope tem mais tanto; quem é da UPP tem mais tanto. E quem não é de lugar nenhum? Quem está no patrulhamento normal recebe o quê?\r\n\r\nCom a convivência com as demais unidades da Federação, o pessoal do Rio de Janeiro assumiu a informação, o conhecimento de que no Estado o salário é o segundo pior do País. A economia do Rio de Janeiro é a segunda maior do País. Qual a explicação para um Estado que ostenta a realidade econômico-financeira do Rio de Janeiro pagar a seus militares estaduais o segundo pior salário do País?\r\n\r\nJá acostumados à mobilização, iniciando-se pelos bombeiros militares do Salvamar, o movimento cresceu, e muito, a ponto de o governo, equivocadamente, assumir o entendimento de que poderia sufocá-lo através da repressão - com, é preciso dizer, o conluio do Ministério Público Militar, com a sua cumplicidade e conivência. Alguns bombeiros foram denunciados criminalmente porque continuaram fazendo o que já vinham fazendo meses a fio. \r\n\r\nA juíza auditora, na Auditoria Militar, decide, de forma estranha, também se acumpliciando ao chefe do Poder Executivo: a reivindicação é justa, os bombeiros militares estão com razão no mérito da reivindicação, mas cometeram ilícitos. Ela determinou a prisão de seis bombeiros. Se a reivindicação é justa, se o mecanismo é democrático, qual a razão de uma Juíza de Direito se acumpliciar ao chefe do Poder Executivo, depois da cumplicidade do Ministério Público Militar? Camões dizia em “Os Lusíadas”: “Acumpliciam-se os principais”, e o rolo compressor do poder se abateu sobre os sofridos bombeiros militares. Bombeiros militares que são vítimas dessa realidade que aí está. \r\n\r\nMas eles, pretendendo o diálogo, numa negociação tortuosa e torturante feita aqui, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolveram suspender o movimento provisoriamente.\r\n\r\nOs presos foram soltos, as transferências foram revogadas e se abriu espaço para a negociação. A negociação foi feita aqui, na Secretaria de Planejamento, Reestruturação e Administração. \r\n\r\nO Secretário Sérgio Ruy Barbosa, um liberal assumido, que tem consciência de que é preciso destruir o serviço público para abrir espaço para a iniciativa privada, sem qualquer cerimônia disse que os bombeiros estavam ganhando é bem; que o reajuste concedido, em 48 meses, um por cento ao mês, era um reajuste que tinha um significado muito grande. Porque, em 2014, eles estarão recebendo, líquidos, R$ 1.500,00. Uma agressão inaceitável! \r\n\r\nE os bombeiros, na última sexta-feira, reuniram-se nas escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, à noite, partiram para o Quartel Central do Corpo de Bombeiros porque queriam ser recebidos pelo comandante da corporação. Se o Governo manifesta que o objetivo era o diálogo, qual a razão de, em chegando os bombeiros no Quartel Central, o Comandante-Geral mandar fechar os portões? \r\n\r\nOra, vejam só, um comandante que quer o diálogo, um governo que quer o diálogo não fecham os portões, que deveriam estar abertos para recepcionar os donos da casa. Porque os bombeiros militares são os donos daquela casa. E aí, não. A derrubada do portão, forçar o portão foi um gesto de legítima defesa da própria dignidade - a legítima defesa da honra. \r\n\r\nE o que fez o Comandante? O que fez o Governo? Chamou a tropa de choque, chamou o Bope para violentar os bombeiros e seus familiares. Tenho notícia, Sr. Presidente, até para uma certa alegria, que muitos policiais militares se recusaram a cumprir as ordens. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Peço que conclua, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muitos policiais militares não se acovardaram diante da pressão do Governo e se recusaram a reprimir os bombeiros. Mas bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta alcançaram familiares. “Ah, mas não deveriam levar as famílias.” \r\n\r\nEstou concluindo, Sr. Presidente. As famílias sofrem com eles; as famílias foram como um atestado de quem queria a paz. E aí o Governo chama de vândalos. Quem depredou instalações do Quartel Central não foram os bombeiros, foram aqueles utilizados para a repressão.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o Ministério Público Militar... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Peço que conclua, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou concluindo, Sr. Presidente. \r\n\r\n... pede a prisão. \r\n\r\nQuatrocentos e trinta e nove bombeiros presos e presos dentro do quartel do bombeiro por um coronel da Polícia Militar. Eu nunca vi isto. Issto não existe. Esta prisão é ilegal. Quem deveria efetuar a prisão dentro do quartel do bombeiro, se houvesse motivos para a prisão, era o Comandante do Corpo de Bombeiros, não o coronel da Polícia Militar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Queira concluir, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então concluo, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: o Governador do Estado está sendo derrotado. Ele não vai sufocar o movimento através da repressão. Só existe uma saída para esse movimento: é a soltura dos presos e o atendimento da reivindicação. Negociar não é conversa fiada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Negociar em torno de proposta concreta: a soltura dos presos e o atendimento da reivindicação em defesa dos bombeiros militares, em defesa da democracia, e contra o fascismo do Governo, que tenta ainda jogar a opinião pública contra os servidores públicos militares, os quais promovem a segurança da população e recebem um salário incompatível...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado. Queira concluir, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...não podendo promover a segurança da sua próprio família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado, Presidente desta Casa, Paulo Melo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de dizer que não venho aqui nem no oportunismo da situação nem fazer um discurso político. Quero me posicionar como chefe institucional do Poder Legislativo. Durante o meu pronunciamento, o qual eu espero cumprir no tempo regimental, não concederei aparte apenas para manter o raciocínio.\r\n\r\nQuero retratar um quadro: os bombeiros, legitimamente, fizeram o movimento, apoiados legitimamente por alguns parlamentares e por determinados segmentos da sociedade, e necessitaram do poder mediador e intransferível da Assembleia Legislativa com a presença de diversos Deputados, das mais diferentes correntes políticas, para que se buscasse um entendimento. \r\n\r\nCom muitas dificuldades, isso foi feito. Com muitas dificuldades. O entendimento deu curso com uma reunião no dia 25. Tentar encontrar num secretário ou noutro uma posição, não justifica a posição do Governo, até porque em todas as negociações e discussões políticas aqui, jamais uma opinião de secretário consolidou o processo, mas sim a determinação dos líderes e a posição do Governador. Falo com a experiência de quem foi líder de Governo.\r\n\r\nNo dia 25 houve a reunião. O secretário Sérgio Ruy, quem o conhece sabe, tem sempre a posição em dizer não. Mas o processo de negociação estava aberto. Fui comunicado por lideranças da Casa e do próprio Corpo de Bombeiros que um ato já estava marcado, um ato ecumênico. As senhoras e os senhores sabem que estou falando a verdade. Um ato ecumênico para o qual pediram ajuda inclusive do Presidente e a tiveram para a sua realização. O ato ecumênico se transformou, com os diversos galões de gasolina apresentados, em um incêndio, uma passeata. Tem gente que acha que quanto pior melhor. E aconteceu um desdobramento ruim para a sociedade fluminense com a invasão do Quartel Central do Corpo de Bombeiros e com a prisão de 439 pessoas.\r\n\r\nTentar encontrar culpados; tentar dizer quem errou ou quem acertou não constrói a ponte do futuro. O que cabe a esta Casa ou a quem tem a responsabilidade e quer mediar um conflito que não interessa a ninguém tem que buscar o diálogo; tem que buscar o entendimento. A mim, não existe o menor interesse em se apresentar às câmeras nem de dar entrevistas infinitas. A mim, cabe a responsabilidade de buscar, como chefe do Parlamento, o caminho do diálogo. Tenho tentado falar com alguém, ou buscar o entendimento com os representantes do Corpo de Bombeiros. Passo tranqüilo! Acabei de entrar pela frente da Assembleia Legislativa. A tentativa de diálogo está acontecendo. \r\n\r\nO governador deu total autoridade ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros para iniciar o processo, e assumiu para ele o processo de decidir diretamente com o comandante do Corpo de Bombeiros. O comandante do Corpo de Bombeiros esteve hoje em Niterói, lá em Charitas, tentando uma intermediação, se propondo a procurar a juíza para que todos fossem transferidos enquanto não se tem uma decisão, a decisão que todos gostariam que acontecesse, de transferir para perto de suas residências, nos quartéis próximos às suas residências, o que foi rechaçado pelos líderes do movimento, que se encontram aquartelados, e disseram que isso enfraqueceria o movimento e que eles preferem ficar lá. \r\n\r\nAs ações estão acontecendo. Hoje, o comandante do Corpo de Bombeiros foi a um programa de uma deputada daqui e pediu que os representantes do movimento participassem ao vivo com ele. Ora, aqui não tem criança. Foi no programa da Deputada Cidinha Campos, pediu que os representantes do movimento participassem. Quando um comandante se coloca para ser questionado e buscar o entendimento num programa ao vivo é a cabal demonstração de que se busca o diálogo.\r\n\r\nSe certo ou se errado, se alguém entende como não violação, do outro lado se entendeu como violação do Código Militar e a manifestação do promotor, ontem, em todos os jornais, dá a dimensão do que ele entende.\r\n\r\nCabe-nos, com tranquilidade e serenidade, sem o histrionismo natural, não dizer que tem que protestar mais, que tem que tomar as ruas, mas buscar o entendimento. A quem interessa o esgarçamento total? A quem interessa o afunilamento dos canais de diálogo? Respondo: a quem não tem compromisso.\r\n\r\nPor isso, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa, de quem fala e de quem assume a responsabilidade de falar pelo Parlamento, estou buscando um canal de diálogo. Se necessário for, vou procurar todas as instâncias dos poderes, entendendo que é autônoma e independente a ação de cada parlamentar. Mas não tripudio com o sofrimento alheio. Sei o que são as vicissitudes e necessidades da vida; sei como é complexo alguém estar longe de casa e a família dele precisando. \r\n\r\nVou envidar todos os esforços para tentar dialogar. Hoje, sem citar nomes, conversei com algumas pessoas que lá fora estão para dizer exatamente isso, para dizer que precisamos buscar o diálogo. Precisamos sinalizar inclusive para a Justiça de que há a tentativa de se dialogar. O que é o não é verdade. Até ontem, eu procurava e recebi, de todos eles, a resposta de que não queriam conversar com ninguém. \r\n\r\nHoje, com a graça de Deus e com a ajuda de muitos, essa situação se reverte. Porque esse é um interesse, é uma batalha em que não existem vencedores nem vencidos, é uma batalha em que todos nós perdemos.\r\n\r\nDisse para os representantes do movimento que para mim não há problema algum no fato de eles ficarem na Assembleia. Para mim há a preocupação, como cidadão e ser humano, acerca das péssimas condições em que eles passam a noite, a preocupação com suas famílias, a preocupação com aqueles que estão detidos, para que se encontre um mecanismo que não permita que as relações cheguem a um ponto em que não exista mediador. \r\n\r\nÉ isso o que eu quero buscar. \r\n\r\nO Parlamento já enfrentou tantas crises. Aqui é cenário da participação popular. Tivemos aqui vários eventos e há que se ter respeito. Este também é um Palácio histórico, há que se ter respeito por isso. Mas, há também que se ter respeito pelo sofrimento, pelas expectativas das pessoas. Sem parafrasear ninguém, mas não respeitar o enfraquecimento emocional, as dificuldades momentâneas, não respeitar as incertezas, os momentos conflituosos, é não se legitimar. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, temos que descobrir e entender que lá fora estão chefes de família, pessoas que precisam do seu emprego. Da minha parte, esse processo não alcançará o campo da política, mas sim o campo da cidadania, do respeito ao próximo, do respeito ao ser humano. \r\n\r\nPolitizar uma questão, não é ajudar. Tenho absoluta certeza de que todos estão comprometidos com a causa e com uma saída na busca do diálogo. Como chefe do Parlamento me sinto na obrigação e me sinto credenciado para representar a vontade do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Excelentíssima Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos os colegas. Venho à tribuna porque, juntamente com o Deputado Marcelo Freixo, Deputada Janira Rocha, Deputado Flávio Bolsonaro e tantos outros, desde o início desse movimento venho me posicionando ao lado dos bombeiros, verdadeiros guerreiros e heróis da nossa sociedade, que ocuparam as ruas por uma causa justa.\r\n\r\nSou testemunha de que, em todas as manifestações, os bombeiros tiveram uma atuação pacífica, ordeira - por isso até a presença dos seus familiares. Afinal de contas, os bombeiros são chefes de família e a reivindicação deles influencia em toda a questão familiar. \r\n\r\nMas, não venho aqui fazer nenhum juízo de valor a respeito da invasão ou da entrada dos bombeiros no quartel, na última sexta-feira. Vim apenas comentar a entrevista coletiva dada pelo Governador Sérgio Cabral logo após o episódio. O Governador Sérgio Cabral mentiu descaradamente por, pelo menos, três vezes quando dava a entrevista coletiva. E eu fico impressionada com o Governador ter coragem de mentir ao vivo para a população do seu Estado. \r\n\r\nA primeira grande mentira que o Governador Sérgio Cabral contou à população do Estado do Rio de Janeiro foi que este é um movimento político. Este não é um movimento político. Nunca foi e não será um movimento político. Este é um movimento espontâneo, que se iniciou com os guarda-vidas indignados com o seu salário de R$ 950,00, diante de tamanha responsabilidade. Este movimento já se alastra por meses e ganhou a adesão dos demais bombeiros da corporação. E, de uma forma natural, até porque acamparam por diversas vezes aqui na frente da Assembleia Legislativa, os bombeiros buscaram o apoio de diversos parlamentares aqui na Assembleia, em Brasília, entre os senadores. E muitos Deputados estaduais, como eu, nos colocamos ao lado dos bombeiros por entender que esta é uma luta justa. O Governador mente para a popu lação para tentar tirar a credibilidade de um movimento genuíno, um movimento verdadeiro, um movimento onde as pessoas falam com o coração e lutam de forma justa e digna pelas suas causas. Essa foi a primeira mentira contada pelo Governador na televisão.\r\n\r\nA segunda mentira que o Governador contou à população foi quando disse que os bombeiros mentiam, ao dizer que o salário dos bombeiros do Rio de Janeiro não era o pior do Brasil. É, sim, Sr. Governador. Será que o senhor não conhece a realidade do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro? Logo após a entrevista coletiva, o Governador Sérgio Cabral foi desmentido, ao vivo, pelo comentarista de Segurança Pública da Rede Globo, Capitão Rodrigo Pimentel, que afirmou ao Sidney Rezende: “Sim, os bombeiros têm razão! O salário dos bombeiros do Rio de Janeiro é o pior do Brasil”. E eu fico impressionada como nenhum editorial de jornal, como ninguém questionou o fato de um governador mentir ao vivo para a população do Estado do Rio de Janeiro na televisão! \r\n\r\nA terceira mentira que o Governador contou. Ele disse que até o final deste ano os bombeiros já estarão recebendo os R$ 2.000,00 que eles reivindicam. Mais uma mentira do Governador Sérgio Cabral! \r\n\r\nNo ano de 2014, no final do Governo Cabral, no final de 2014, os bombeiros do Estado do Rio de Janeiro estarão recebendo menos do que recebe hoje um bombeiro em Alagoas. Ao final de 2014, os bombeiros do Rio de Janeiro vão receber menos do que recebe hoje um bombeiro do Estado do Amapá. Ao final de 2014, os bombeiros do Rio de Janeiro, estarão recebendo menos do que recebe hoje um bombeiro do Sergipe.\r\n\r\nEsta é a realidade do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. E essas foram as três mentiras que o Governador Sérgio Cabral contou para a população do Estado do Rio de Janeiro na televisão. E é importante dizer isso para restabelecer a verdade.\r\n\r\nO quarto grande equívoco foi quando o Governador, ao invés de atacar a raiz do problema, abrir o canal efetivo de diálogo, atender à reivindicação dos bombeiros, decidiu chamar os nossos heróis de vândalos, vândalos! Quem será o vândalo nessa história? Que vandalismo houve por parte dos bombeiros? Eles entraram, sim, no quartel, mas não saíram destruindo o quartel como estão dizendo por aí.\r\n\r\nAgora, imaginem o que é um quartel onde mais de 700 pessoas passaram a madrugada, com mulheres, com crianças. De repente, de uma hora para outra, esse quartel passa a ser invadido pelo Bope. Jogam bombas para abrir os portões, atiram com fuzis contra bombeiros trabalhadores, mulheres e crianças. É claro que, num momento de confronto como esse, vai haver corre-corre. É natural que alguma coisa ali dentro possa ter sido quebrada num momento como esse, mas por uma ação equivocada provocada pelo Estado, por uma ação irresponsável de um Governador que chama os bombeiros de vândalos. \r\n\r\nO Corpo de Bombeiros é a instituição mais querida e mais respeitada pela população do Estado do Rio de Janeiro. São os bombeiros que, quando solicitados, imediatamente prestam socorro à população; eram os bombeiros que, mesmo recebendo R$ 950,00, estavam na tragédia de Angra, nas chuvas de abril, que destruíram várias comunidades do Rio de Janeiro, na Região Serrana. Quando são chamados, na hora da dificuldade, eles estão lá, mesmo recebendo R$ 950,00 reais.\r\n\r\nOs bombeiros não são vândalos, são heróis. Sabem quem é o verdadeiro vândalo dessa história? O verdadeiro vândalo é o Governador Sérgio Cabral. Vândalo é aquele que destrói e o Governador Sérgio Cabral está destruindo a corporação do Corpo de Bombeiros. Iniciou essa destruição quando acabou com a Secretaria de Defesa Civil. Foi o primeiro passo do Governador Sérgio Cabral: acabou com a Secretaria de Defesa Civil e subordinou os bombeiros à Secretaria de Saúde, muitas vezes desviando o foco de atuação de vários bombeiros. Agora, reprime, prende, quer expulsar da corporação aqueles que, de forma justa e legítima, vão às ruas para reivindicar os seus direitos.\r\n\r\nEu apoio os bombeiros, e não só eu. Ontem mesmo à noite, entrei no site de O Globo on line e vi uma pesquisa feita entre os leitores do jornal: 72% diziam que apoiavam totalmente a causa dos bombeiros, 23% diziam que a apoiavam em parte e apenas 4% não a apoiavam. Só 4%! \r\n\r\nOutro dia, eu estava de carro e vi um táxi na minha frente. Estava escrito à mão: “Governador, entre você e os bombeiros, eu fico com os bombeiros.” É a manifestação espontânea da sociedade, que tem colocado faixa vermelha nos braços, que tem estendido pano vermelho nas janelas demonstrando o seu apoio aos nossos guerreiros e heróis que estão sendo tratados de forma cruel pelo Governador insensível do nosso Estado. Essa tem sido a manifestação da população, favorável à corporação. \r\n\r\nOs bombeiros, organizados, marcaram para o próximo domingo, dia 12, às 10 horas, uma manifestação em frente ao Copacabana Palace que seguirá até o Posto 6. Convido a dela participarem os demais colegas parlamentares e você que está em casa e nos assiste pela TV Alerj. Vamos todos juntos. Não estamos falando de nenhuma causa política, de nenhuma causa partidária, estamos defendendo uma única bandeira: os bombeiros do Rio de Janeiro. Vamos, no domingo, todos de vermelho, dizer: eu apoio os bombeiros. Como diz o lema do Corpo de Bombeiros, estamos juntos nessa causa, vamos lutar por melhores condições de trabalho, por melhorias salariais e nenhum passo daremos atrás.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado, senhoras e senhores, meu cordial boa tarde. Srs. Deputados, não poderia fugir a vir a esta tribuna para colocar aqui novamente o meu pensamento acerca deste delicado tema. \r\n\r\nPrimeiramente, Sras. e Srs. Deputados, quero lembrar o discurso que fiz aqui há 30 dias quando iniciei falando de todo carinho, afeto e respeito que tenho e que a sociedade fluminense tem por essa instituição, com mais de 150 anos de existência, chamada Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e dos valorosos serviços prestados por essa briosa instituição. Lembrava ainda, Srs. Deputados, de quando foi criado, na corporação, o Grupamento Salvamar, cujo serviço, até então, era prestado por servidores civis que foram aproveitados pelo então Governador Leonel de Moura Brizola, na Polícia Civil. A partir dali, a população passou a contar com um serviço exemplar no Salvamar como também o serviço conhecido como Rabecão, que passou, no Governo Leonel de Moura Brizola, a ser prestado pela instituição Bombeiro Militar. O bombeiro está presente nos momentos mais difíceis da população, então, é repetir aqui que, entre centenas de atribuições, o bombeiro do Estado do Rio de Janeiro também apaga incêndio, porque hoje o bombeiro está presente no dia a dia do cidadão fluminense nas mais variadas horas e nas mais variadas necessidades.\r\n\r\nO bombeiro realmente tem um carinho enorme desta Casa, acredito, sem exceção, pois eu não vejo aqui nenhum Deputado desta Casa que possa querer mal ao Corpo de Bombeiros. Eu não acredito, seja Deputado de situação, Deputado de oposição, Deputado desse ou aquele partido, o bombeiro é unanimidade nesta Casa. O que eu passo a questionar é a intenção de se usar o Corpo de Bombeiros como moeda política, isso é que deve ser realmente reprovável e é uma vergonha que ainda alguns Deputados, num momento tão difícil para esses profissionais e para seus familiares, resolvam simplesmente politizar a questão, não levando em consideração o resultado, porque é minoria, mas alguns Deputados desta Casa, não estão preocupados com o resultado, no que isso pode acarretar, nas consequências para os familiares desses valorosos e valorosas mulheres que também hoje compõem o quadro do Corpo de Bombeiros. Preferem o discurso barato, preferem, como foi dito aqui pelo líder do Governo “Apagar incêndio com querosene”. É fato que ganham mal, é fato que os salários são muito aquém das necessidades, mas não ganham mal só neste Governo não, já vêm ganhando mal na época do Governo Marcello Alencar, já vêm ganhando mal na época do Governo Anthony Garotinho, já vêm ganhando mal na época do Governo Rosinha, então, não é novidade que os salários dos bombeiros são baixos e que certamente a solução, em definitivo, sairá da aprovação da PEC 300, no Congresso Nacional. Mas, nós temos que ter coragem para reconhecer que apoiamos sim a instituição Corpo de Bombeiros Militar, e não é de hoje. Já homenageei aqui dezenas de vezes o Corpo de Bombeiros e seus profissionais, já defendi desta tribuna várias vezes, Deputado Luiz Martins, a permanência da taxa de incêndio, aqui e na Comissão de Constituição e Justiça, mas é fato que nós não podemos, como membros do Poder Legislativo, fugir da nossa responsabilidade de repudiar quando esses valorosos homens e essas valorosas mulheres são usados politicamente e são insufladas a invadir um quartel. Nós temos que chamar à responsabilidade, militares que são sabem dos seus deveres e das suas obrigações. Devem e vão contar com o apoio desta Casa em busca de soluções. \r\n\r\nDevem e vão contar com o apoio dos Deputados na busca de uma solução. Mas temos que admitir que o atual comandante ao assumir se coloca numa posição frontal à questão, se colocando à disposição de ouvir os líderes do movimento e sinalizando que é o único interlocutor com condições hoje de buscar soluções reais e não de permitir alguns aproveitadores de plantão aqui, alguns oportunistas de plantão, que não se interessam pelo resultado e não se interessam por aquilo a que as famílias realmente estão submetidas hoje. É essa a diferença, daqueles que querem compromisso real com a instituição, daqueles que querem buscar solução pacífica com o governador, daquilo que é problema do governador, porque todos nós sabemos que o processo de reclusão não depende do governador. O governador não solta ninguém, nem qualquer outro cidadão preso. Quando o delegado prende alguém, o delegado solta? Não. Quem solta é a Justiça. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu tenho certeza, Deputado Iranildo Campos, e já vou lhe conceder o aparte, que esta Casa saberá conduzir esse processo com a responsabilidade que lhe convém. Apoiar sim o Corpo de Bombeiros, mas repudiar aqueles que estão querendo tirar proveito disso, sem dar a mínima importância para o resultado.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado Domingos Brazão, eu queria acrescentar à sua fala que eu vi vários Deputados se colocarem a favor dessa instituição briosa, histórica. Concordo também, estou ao lado do funcionalismo público, principalmente dos bombeiros neste momento, mas eu queria acrescentar um detalhe muito importante. Não vi até o momento nenhum Deputado fazer uso da palavra e dizer os erros da Corporação, do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nO principal erro é que a instituição é regida pelo Estatuto Militar. Existe o regulamento militar e eles são militares, Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Tem que ser cumprida a hierarquia, o respeito. Insubordinação é um delito muito grave. Quando a crítica da Polícia Militar, através do Batalhão de Choque, do BOPE, invadiu o QG, foi um ato correto do governador, correto porque ele usa o poder de polícia para fazer cumprir o Estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Não foi um ato impensado, não, porque o Corpo de Bombeiros é regido pelo regime militar e existe a hierarquia, hierarquia que no caso não houve. Quando eles invadem uma unidade militar é insubordinação, é motim e é motivo de detenção. Não foi prisão, não estão em xadrez, estão detidos pelo regime militar. \r\n\r\nEra isso que eu queria acrescentar e concordo com todos os Deputados que aqui estão fazendo todo esforço possível, através do Presidente que não está medindo esforços para que haja diálogo entre o Executivo e o Corpo de Bombeiros. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Deputado Domingos Brazão, V. Exa. me concede um aparte. Eu estou inscrito, mas não vai ter mais tempo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - É inegável todo apoio a essa instituição, da qual só temos que falar bem, pelos serviços que presta a toda a sociedade, mas é importante dizer também - como bem colocou o Deputado Iranildo Campos, a maioria dos oradores usou da palavra para falar dos possíveis erros do governo - que na condução desse processo o governo errou, mas o movimento também errou. Por exemplo, eles começaram a politizar essa discussão, e V.Exa. sabia que os cinco líderes do movimento - os cinco líderes - foram candidatos a deputado estadual e federal? Os cinco líderes foram candidatos! Quando invadem o Comando-Geral, ao contrário do que foi dito desta tribuna, que não houve violência por parte dos Bombeiros, eles encararam a Polícia. Houve tempo de se fazer uma saída organizada, mas mesmo assim apostaram no confronto.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Apostaram no confronto. E os tiros que foram dados? Como bem foi dito, naquele momento, é claro que não foram para cima dos Bombeiros, porque se tivesse sido assim, em cima de quinhentas pessoas teriam acertado alguns. Portanto, não houve a intenção de acertar alguém. \r\n\r\nTeríamos outros motivos para falar, mas não há tempo. O principal é que o Coronel, novo Comandante do Corpo de Bombeiros, quer conversar, quer dialogar. Não adianta dizer que uns estão presos. Por que só se negocia com aqueles que são candidatos a deputado estadual? Por que não se conversa com esses homens que estão aqui e têm tanta legitimidade para falar em nome do movimento? Só os que são candidatos é que podem falar em nome do grupo? Não dá para aceitar isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acabamos o tempo do Expediente Inicial. Solicito ao nobre Deputado Domingos Brazão que conclua, por gentileza, porque passaremos à Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Quero encerrar dizendo que todos nós queremos uma solução pacífica e inteligente para esses problemas. Mas todos nós aqui sabemos que hoje o único interlocutor em condições de fazê-lo é o Coronel Sérgio Simões, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros. Então, aqueles que realmente querem buscar uma solução, vão procurar o Coronel, que vai levar essas reivindicações ao governador. Certamente o governador as enviará a esta Casa quando, então, nós poderemos dar a nossa colaboração.\r\n\r\nPeço responsabilidade aos oportunistas de plantão, que querem fazer o Corpo de Bombeiros um trampolim nesta Casa. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Átila Nunes, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Graça Pereira, Rafael do Gordo, Rogério Cabral, Wagner Montes).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 68 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim Emendada do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2320/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo nobre Deputado Flávio Bolsonaro. Solicito aos Srs. Deputados que acessem as bancadas e procedam à votação pelo dispositivo eletrônico. A Presidência, enquanto aguarda o processo de verificação, eu gostaria de me dirigir aos frequentadores das galerias. Hoje há uma PEC, que tem o meu voto garantido, porém todos os senhores, que estão acompanhando o processo de negociação, em relação à crise com os bombeiros, e tínhamos uma reunião, conforme foi citado aqui às 14h30 de hoje, há também a clara declaração de obstrução, o que necessita de um quórum qualificado, em não tendo o quórum qualificado, se possibilita, aos contrários à Emenda obterem êxito. A Presidência já conversou com o autor e vai tirar de pauta a Emenda, para que não se corra o risco, e reapresentá-la, na próxima semana, quando os senhores, através do autor, serão previamente avisados, no sentido de não se correr o risco em não se obter êxito na aprovação. (Palmas)\r\n\r\nEstamos em processo de votação. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nAs galerias já sabem da posição do Presidente, e agora, humildemente eu queria pedir só silêncio para que possamos ver.\r\n\r\nMuito obrigado pela presença de todos. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nSou a favor de todos os tipos de liberdade.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Inclusive a dos bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Inclusive a dos bombeiros.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, como V.Exa. já expôs de forma até bastante serena e respeitosa, compreendendo o papel político de vários Deputados aqui nesta Casa, venho comunicar que essa bancada está solidária aos bombeiros e enquanto eles não forem soltos faremos essa manifestação de apoio, exercendo um direito regimental nosso de obstrução. É só para oficiar isso. A imprensa já havia colocado, mas é importante que haja esta comunicação oficial, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com legítimo direito. Antes de passar a palavra, pela ordem, vou completar o processo de votação e concedo a palavra pela ordem à Deputada Inês Pandeló. O.K., Deputado?\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O processo de encaminhamento já passou, mas em deferência à V.Exa., que tentou arrumar um artifício regimental, sem necessidade, a Presidência interrompe. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, tem a ver com a posição da nossa bancada de sair, ou não, do plenário, por isso teria que ser feito agora.\r\n\r\nQuero registrar que a bancada do Partido dos Trabalhadores, desde o início, manifestou solidariedade ao movimento dos bombeiros. Achamos e entendemos a reivindicação justa. Entendemos que os Bombeiros é uma categoria que merece respeito e estamos trabalhando para que a negociação exista, para que esse impasse seja superado e que as reivindicações dos bombeiros sejam atendidas. Neste sentido, hoje, ouvimos de V.Exa., Presidente Paulo Melo, essa intenção do Governo de abrir a negociação já manifestada. V.Exa. já se colocou aqui como um porta-voz na negociação e achamos que este é o papel da Assembleia, abrir o espaço da negociação. Pensamos que é preciso sim haver todo um processo de negociação, de diálogo para acabarmos com esse impasse e para que os bombeiros presos sejam libertados. \r\n\r\nNão achamos que a saída do plenário venha facilitar esse processo de negociação. Ao contrário, pensamos que ficar em plenário e continuar a Sessão fortalecem a figura da Presidência e, junto a ela, fortalecem a figura do Parlamento, do Poder Legislativo, para que haja negociação. Portanto, estamos votando “sim” e permanecemos em plenário. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede que se termine a votação do projeto, até porque a matéria já foi amplamente discutida. Vamos terminar o processo de votação, com a devida obstrução, que é um direito legítimo. \r\n\r\nEsclareço que a minha fala não tem o menor objetivo de enfraquecer nenhum tipo de liderança. Tenho, como chefe do Poder - posso falar da Presidência nesse sentido -, a intenção de buscar o concílio, essa é a minha intenção maior. \r\n\r\nLíderes do movimento, para mim, são os bombeiros. Não existe nesta Casa nenhum parlamentar líder do movimento. Líderes do movimento são aqueles que estão legitimados pela função que exercem. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal “Sim”: 46; total “Não”: 0; total “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos 46.\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 391/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a matéria é constitucional, embora, com certeza, V. Exa. já tenha recebido várias emendas para aperfeiçoar o projeto.\r\n\r\nOlhando do ponto de vista da Comissão de Constituição e Justiça, o meu voto é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É só para pedir aos Deputados da base do governo - são várias as matérias - que permaneçam em plenário para que possamos continuar o debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, na votação passada, a do primeiro Projeto em pauta, o qual foi à Redação Final, a bancada do PSDB ficou ausente em solidariedade ao Corpo de Bombeiros, para que todos eles sejam soltos e, assim, iniciar ao processo de negociação. Em resposta ao Deputado André Corrêa, nós estaremos aqui até o final da sessão discutindo todos os projetos. A oposição é tímida, é pequena, mas é atuante - e presente!\r\n\r\nMas quero dizer, Sr. Presidente, que agora nós estamos discutindo o Projeto de Lei 391/2011, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Fundo Especial da Assembleia Legislativa. Verifico que apesar das justas emendas feitas ao Projeto, ele tem um sentido positivo, porque o desejo de criar um fundo que enumera 14 fontes de recursos visando o aperfeiçoamento do pessoal da Alerj. Que não sejam, evidentemente, aplicados em folha de pessoal, mas para o desenvolvimento tecnológico, para o aprimoramento do corpo de funcionários públicos. \r\n\r\nÉ uma ideia salutar, na media em que existe o Fundo Especial do Tribunal de Justiça, o Fundo Especial do Ministério Público, o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado; faz muito sentido que nós tenhamos também o nosso Fundo Especial. O Projeto vem em boa hora; muitas emendas foram feitas e, seguramente, haverá a necessidade de regulamentação do mesmo.\r\n\r\nDeixo aqui o encaminhamento de estarmos discutindo um Projeto proposto pela Mesa, que no meu entendimento pode colaborar com o aperfeiçoamento da Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, à V.Exa. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para discutir, também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero dar os parabéns à Mesa Diretora por este Projeto. É uma forma racional e transparente de destinar recursos para a estrutura dos nossos gabinetes parlamentares. Quero chamar a atenção, em especial, para a questão da informática. Presencio um esforço do Departamento de Informática, no sentido de atender às demandas dos Deputados, dos nossos gabinetes parlamentares, mas que esbarra sempre na falta de infraestrutura, na dificuldade para a aquisição de aparelhos modernos e mais eficazes. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa tem sim que investir na sua estrutura para que nós tenhamos mais meios de atender à população que nos procura. Não dá, no mundo de hoje, nós ficarmos sem, por exemplo, serviço de internet, em todo momento. Acredito que todos os gabinetes parlamentares precisem desse serviço que é essencial. Em função de a Assembleia ser um prédio histórico, há dificuldades para a ampliação, a modernização desses serviços, por diversos motivos. Portanto, é importante que esses recursos sejam utilizados para a aquisição de uma estrutura de informática sem fio. Você não consegue atender a todas as demandas, há uma série de problemas que acontecem; falta cabo para trocar um equipamento e fazer a internet voltar a funcionar. Portanto, este é um Projeto importante, por diversas razões, mas destaco essa questão da informática.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo o aparte ao Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Deputado Flávio Bolsonaro, quanto à questão da internet, o Presidente me designou, como membro da Mesa Diretora, para acompanhar o processo de informatização da Casa. É uma determinação da Presidência que modernizemos nosso parque de informática. O sinal de internet sem fio já está disponível no plenário desde a semana passada - anunciei aqui na quinta-feira - para todos que quiserem acessar a internet com seus laptops, smartphones e tablets, seja imprensa, Deputados ou população presente. \r\n\r\nEstamos fazendo um grande esforço de reestruturação na rede física de informática da Casa. Esses recursos serão bem-vindos para essa reestruturação. Lembro que já entregamos 320 desktops novos, dois para cada gabinete de cada Deputado, mais as áreas administrativas da Casa. Também compramos 100 laptops, sendo um para cada Deputado, com sinal 3G, para ser utilizado fora daqui, e o wi-fi. Vamos continuar com esse trabalho que foi designado a nós pela Presidência. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Muito obrigado pelo esclarecimento, Deputado, fico satisfeito com isso. Sei que não é mudança que se faça da noite para o dia, mas aprecio o investimento. Acho que esse Projeto, ao canalizar recursos para esses setores específicos, ajuda a Assembleia Legislativa e a população não apenas no controle de dados, mas também na construção das prioridades da destinação desses recursos.\r\n\r\nMeu voto será favorável ao Projeto. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, venho esclarecer que nossa ausência nas votações não significa ausência de responsabilidade no Parlamento, muito pelo contrário. Tenho muito orgulho em dizer que, na legislatura passada e na atual, estive presente em todas as votações; nunca faltei a qualquer Sessão, assim como diversos outros Deputados, até porque é nossa obrigação. Mas, por um posicionamento que entendemos ser justo e favorável a uma pressão, não para esta Casa, mas para o Poder Judiciário, para que ele julgue os habeas corpus, alguns de nós não estarão presentes à votação. Mas estamos aqui presentes, trabalhando e debatendo os projetos.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho uma preocupação quanto ao Projeto em questão, porque ele propõe a criação de um fundo para que sejam destinadas receitas orçamentárias da ALERJ e, se não me engano, isso é baseado numa experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mas há uma preocupação minha e dos Deputados Comte Bittencourt, Janira Rocha, Inês Pandeló e André Corrêa quanto ao art. 3º do Projeto, que diz: “As verbas do fundo especial da ALERJ poderão ser utilizadas para transferência voluntária de recursos a municípios fluminenses em caso de calamidade”. Entendo isso, até mesmo em função do que vivemos há pouco, mas acho que isso precisa ser discutido, porque isso, evidentemente, não é papel absoluto da Assembleia Legislativa. Tenho medo quando a Assembleia permite, dentro de um texto de lei, cumprir um papel que é do Poder Executivo. Você imaginar que tem uma verba que poderá ser destinada aos municípios, isto precisa estar muito bem amarrado e ser mais discutido. Qual o critério que será utilizado para essa verba do Poder Legislativo? Quem irá avaliar esse critério e em que circunstâncias essa verba poderá ir para o município e para qual município? \r\n\r\nSabemos que temos muitos Deputados eleitos especificamente por algumas áreas de um município ou de outro. Jamais poderemos correr o risco de que essa verba vai ser utilizada para uma intenção ou função diferente, de realmente atender a uma emergência social. Então, acho que a matéria merece um debate bem mais profundo do que já foi feito até agora. \r\n\r\nÉ preocupante, é uma função que a princípio não é do Legislativo, é uma função do Executivo, mas que está aqui, o artigo 3º trata disso. É algo que esta Casa fez sem ter o Fundo. Esta Casa já fez isso e foi bem debatido.\r\n\r\nEu não sei. Sinceramente, acho que precisamos ter mais calma na hora de debatermos o assunto porque sabemos que outros interesses podem acabar determinando a origem desse Fundo e ele não atender necessariamente ao princípio de um atendimento que poderia ser justo em casos de calamidade.\r\n\r\nEntão, com esse cuidado, Srs. Deputados, apresentamos Emenda a esse Projeto e ele sairá de pauta, não será votado. Mas merece um debate mais aprofundado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acho que esse projeto de lei que institui o Fundo Especial da Assembleia Legislativa, Projeto da Mesa Diretora, é muito importante por conta de que, alguns serviços e itens que antes a Assembleia Legislativa não tinha e agora tem, merecem ter uma legislação própria, inclusive obtendo recursos para que possam ser utilizados para melhorar a infraestrutura da Casa, oferecer mais condições de trabalho aos nossos assessores, funcionários e funcionárias e a todos nós, parlamentares. Cito por exemplo, a TV ALERJ, TV que tem ampliado a sua audiência e que pode trazer alguns recursos para esse Fundo. \r\n\r\nNo entanto, estou fazendo uma emenda ressaltando que, por se tratar de uma TV pública, não poderia ter inserções de recursos de iniciativa privada. Acho que devemos ressaltar isso.\r\n\r\nOutro ponto em relação ao qual fiz uma Emenda, aliás, assinado por toda a bancada, é quanto ao superávit primário. Como será esse superávit primário? É legal falar de superávit primário no Legislativo? Ou estaremos falando de receitas do Fundo? \r\n\r\nEntão, as receitas do Fundo que sobrarem naquele ano poderão ser repassadas para o próximo ano. Mas não o superávit da Assembleia, porque a Assembleia não tem superávit. O duodécimo que sobra não vem para esta Casa. A ALERJ não tem saldo para ficar de um ano para o outro, e economizar, vamos dizer, para o Fundo. \r\n\r\nA terceira questão que apresento, realmente deve ter uma discussão aprofundada entre nós, como já falou aqui o Deputado Marcelo Freixo, é com relação ao artigo 3º, que diz: “Observados os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as verbas do Fundo Especial da Assembleia Legislativa poderão ser utilizadas para transferência voluntária de recursos a municípios fluminenses, em caso de calamidades”.\r\n\r\nIsso já aconteceu aqui na Casa. Vinte municípios, cada um recebeu um milhão de repasse. Mas foi uma iniciativa combinada com o Poder Executivo. Então, outra dúvida e aí eu quero que cada um de nós possamos amadurecer, se é legal, se é constitucional repassar esses recursos do Fundo Legislativo para o Poder Executivo. Até ler isso aqui, eu tinha toda certeza que não. Como a Casa tem Procuradoria e tem advogados, acredito que foi feita uma investigação a respeito. Mas eu ainda fico com a pulga atrás da orelha. Eu ainda não tenho certeza de que isso venha a ser constitucional.\r\n\r\nOutra questão é o ordenador de despesa. Quem será o ordenador de despesa desse Fundo? Também estamos fazendo uma proposta de um conselho gestor e que o ordenador fique com o presidente que é quem responde pela Casa. \r\n\r\nSão algumas questões que debatemos e que apresentamos sugestões no sentido de aprimorar. Acho que o Fundo é importante, mas especialmente o Art. 3º, os municípios necessitam e realmente a Assembleia já fez isso, mas fez junto com o Poder Executivo. Eu fico me perguntando se um Fundo do Poder Legislativo pode repassar direto e se isso é legal. É só. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, a Presidência agradece as sugestões de V. Exa., em nome da Mesa Diretora. É exatamente isso, a matéria não traz a verdade suprema, ela busca o entendimento da Mesa que deve ser aperfeiçoado pelo corpo do Parlamento.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, a matéria em questão no que diz respeito à criação do Fundo, acho fundamental para o aperfeiçoamento deste Parlamento. Temos que considerar que precisamos de uma melhor estrutura administrativa, de ter plenas condições para o exercício do mandato e nada mais justo do que constituir esse Fundo indicando aí as fontes de recursos.\r\n\r\nSr. Presidente, fizemos algumas Emendas no intuito de aperfeiçoar o Projeto. Uma dessas emendas refere-se à transparência porque, da mesma forma que exigimos que os dados do Poder Executivo estejam no Siafem, da mesma forma que entendemos que a Cedae não pode sair do Siafem, entendemos que a gestão do Fundo, que esses recursos também devem estar inseridos no Siafem para que possamos acompanhar a sua utilização na execução orçamentária.\r\n\r\nA segunda emenda, Sr. Presidente, trata de alguma forma para que possamos utilizar esses recursos para o aperfeiçoamento desta Casa e da atividade do Parlamento. Entendemos também que seria de bom alvitre que não utilizássemos esses recursos para despesa ordinária de pessoal, utilizando apenas para uso da qualificação profissional, e aí sim justificaria o uso desses recursos de forma extraordinária.\r\n\r\nA terceira Emenda diz respeito ao Conselho Gestor desse Fundo para que possamos ter servidores qualificados em gestão pública com reputação ilibada, indicados para que possa compor o conselho gestor do Fundo garantindo, aí sim, um melhor cuidado na hora de fazer a execução orçamentária desses recursos que estarão à disposição deste Parlamento. Razão pela qual, Sr. Presidente fizemos essas três Emendas que visam aperfeiçoar o projeto, entendendo ser de vital importância que este Parlamento consiga fazer a aprovação desse Fundo.\r\n\r\nSão essas as razões que eu queria trazer para os nobres Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo concedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. A matéria recebeu 39 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. Nós temos uma Emenda. Deputada Clarissa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero alertar aos Deputados da base do governo que nós estamos no meio de um embate político - com todo respeito ao que V. Exa. coloca e tem todo meu apoio, Presidente - a orientação do governo, ouviu Deputado Rogério Cabral, é não politizar esse tema. E consideramos o abaixo-assinado que a Deputada Clarissa Garotinho está passando uma politização. Então, quero recomendar aos Deputados da base do governo que não assinem. Quanto aos que já o assinaram, que pensem e retirem suas assinaturas. Como líder do Governo, estou fazendo essa sugestão. Isso é do Parlamento e então, para quem não se disse orientado, digo que faz parte do jogo e eu quero fazer essa recomendação. Muito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada, concederei seu pedido pela ordem. Mas antes, quero pedir tolerância. Entendi tudo que disse o Deputado Flávio Bolsonaro. Vvocês estão em processo de obstrução, mas a matéria não é do governo. A matéria que diz respeito aos municípios - é interessante para todos os municípios, de Campos a Saquarema. É uma emenda constitucional e eu gostaria de compreensão, para que pudéssemos votar a matéria. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, esse abaixo-assinado não é meu e também não é um abaixo-assinado. Trata-se de uma nota de parlamentares e foi tirada ontem, de uma reunião de parlamentares onde me encontrava. Também estavam presentes o Deputado Marcelo Freixo e diversos outros Deputados. Mais de 37 já assinaram. Não se trata de um abaixo-assinado e sim uma nota que pede que os bombeiros presos sejam liberados; que seja retomado o diálogo do governo com a categoria; e que haja melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Não tem nada demais aqui. Eu acho um absurdo o líder do Governo pedir que pessoas que assinaram a favor dos bombeiros retirem suas assinaturas. Isso me parece chantagem e não é admissível no Parlamento. Devemos manter a relação harmônica entre os poderes - mas há que se observar a independência entre os poderes. \r\n\r\nQuerer ameaçar e chantagear os Deputados, pedindo a retirada das assinaturas é inadmissível. E é dessa forma que estou interpretando o pedido do Deputado André Corrêa. Tinha o manifesto em minhas mãos - como tinham mais cedo o Deputado Marcelo Freixo e a Deputada Janira Rocha. Trata-se de uma nota de parlamentares; inclusive alguns Deputados Federais já assinaram essa nota, além dos 37 Deputados Estaduais.\r\n\r\nQuero deixar aqui esse esclarecimento e lamentar profundamente a postura do líder do Governo. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência abrirá o processo de votação e, após, concederá a palavra.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Sujeita a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno.) em Tramitação Ordinária da: \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 57/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa proposta permite aos municípios o direito de se associarem. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa. Srs. Deputados, vamos votar por gentileza.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou no meu quarto mandato, tenho um relacionamento extremamente cordial com todos e respeito a pluralidade. Contudo, ninguém aqui é ingênuo. Já que a Deputada Clarissa Garotinho pretende seguir desta forma, quero dizer o seguinte: a Deputada Clarissa coletou aqui assinaturas e foi lá para fora... Eu a ouvi, agora espero que a senhora me ouça. Foi lá para fora, no meu modo de entender, de forma leviana, porque todos aqui são a favor dos bombeiros. Como faz um documento dizendo que o governo tem que abrir negociação? O governo nunca deixou de abrir negociação, a negociação estava aberta, Sr. Presidente. Isso é política e é legítimo. \r\n\r\nEu não estou negando a legitimidade do movimento que pode e deve ser feito pela oposição. Tudo na vida tem ônus e bônus. E estou recomendando, como líder do Governo, porque esse embate é político. Esse embate é para fazer o que a Deputada Clarissa Garotinho fez lá fora, dizendo que havia Deputados a favor e Deputados contra. \r\n\r\nEu me sinto desrespeitado por esse tipo de procedimento. Estou aqui há quatro mandatos e estou lutando pela negociação, enquanto - vou dar nome - enquanto a Deputada Clarissa Garotinho está fazendo política e se utilizando de oportunismo eleitoral. Para defendermos uma causa, não precisamos botar 'camisazinha' de bombeiro, não. Isso soa falso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Isso soa leviano. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, antes, porém... Eu vou dar a palavra, Deputado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, eu fui citada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. Depois eu concedo a V.Exa. \r\n\r\nQuero dizer o seguinte: a Presidência preside os trabalhos de forma a permitir a participação de todos, mas sem ser conduzido. E a Presidência não vai permitir que ninguém fale além dos três minutos permitidos, na palavra pela ordem, figura jurídica nem existente no Regimento. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Calazans, Deputado Xandrinho e Deputado Marcelo Freixo, nesta ordem. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, não existe, de forma nenhuma, chantagem... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo, a ordem era exatamente esta, e é a ordem que a Presidência está deferindo. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - ...por parte do líder do Governo, quando orienta a bancada que apoia o Governo a não assinar um documento que claramente é para se fazer política. E pior, tentar colocar que aqueles Deputados que não assinam esse documento estariam contra os bombeiros ali fora, o que é uma mentira. \r\n\r\nNão tem possibilidade de ter alguém dentro deste Parlamento ou em qualquer lugar, que não busque um acordo para este problema. Nós sabemos das dezenas e centenas de famílias que estão sofrendo neste momento. Agora, cada um dentro deste Parlamento tem que ter noção das suas responsabilidades, da sua missão. Se tem compromisso com o Governo, não pode ficar dando guarida para um documento político para, ali fora, ainda tentarem dizer que nós somos contra. \r\n\r\nEntão, tem que ter norma nesta situação e ficar bem claro que não existe um Deputado nesta Casa que não queira acordo. Os da bancada do Governo e até alguns que, eleitoralmente, estão aproveitando e insuflando esse povo que está ali fora tão sofrido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos votar, por gentileza. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está inscrito, o Deputado Xandrinho, o Deputado Marcelo Freixo e a Deputada Clarissa. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Eu quero dizer, Sr. Presidente, que eu não sou da base do Governo nem sou oposição. Eu voto com a minha consciência. Então, quero deixar isso bem claro. Não foi líder de Governo nenhum que disse para eu retirar. Eu assinei e retirei, porque entendi que já está extrapolando a esfera da vontade de resolver o problema. Virou um lado político, eu estou entendendo dessa maneira. Respeito o líder do Governo e respeito a oposição, mas eu já assinei, na semana passada, o aumento. E do jeito que vai a coisa, a responsabilidade vai acabar sobrando para esta Casa. Esta Casa terá responsabilidade na hora em que o Governo mandar uma Mensagem de aumento real para os bombeiros. \r\n\r\nEu aprendi assim na Câmara Municipal e acho que aqui na Assembleia é da mesma forma. Nós não vamos criar aqui Mensagem para ninguém. Portanto, nós não podemos vender falsa esperança para ninguém. Estou com os bombeiros, acho que eles têm que ganhar muito, muito mais do que ganham, porém, nós temos limites, temos deveres e obrigação. E aí, já está extrapolando e virando um lado de disputa de quem consegue mais para os bombeiros. \r\n\r\nOs bombeiros merecem todo o nosso carinho e respeito. Essa é a posição do Xandrinho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, a Presidência está abrindo uma exceção de se discutir durante a votação, mas gostaria de pedir que V.Exas. votassem, por favor. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, Deputada Inês, em seguida, Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero, para tirar qualquer dúvida, o deputado André Corrêa me ouvisse e dizer que não é possível. Primeiramente, quero dizer que todo mundo que assinou esse manifesto de apoio à luta dos bombeiros, assinou lendo. Todo mundo leu. Não tem nenhuma criança aqui. Não pediram para assinar uma coisa e estava assinando outra. Todo mundo leu. Todo mundo aqui é maior de idade, então, tem responsabilidade sobre o que faz. \r\n\r\nSe a base do Governo entende que esse documento é político, eu quero ler o documento. Eu vou ler. Diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nós, parlamentares fluminenses, estamos empenhados no apoio aos bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Defendemos a libertação imediata de todos os bombeiros presos, a retomada do diálogo do Governo com a categoria, melhorias salariais e melhores condições de trabalho para a operosa corporação. \r\n\r\nHá semanas, a população do Estado assiste à manifestação do Corpo de Bombeiros, que cumpre papel social fundamental. A sua principal missão é salvar vidas. Diuturnamente, testemunhamos a importância dessa categoria, como em sua atuação durante as enchentes, deslizamentos, desabamentos provocados pelas últimas grandes chuvas no Rio de Janeiro, Niterói e Região Serrana. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é um dos maiores e mais importantes Estados do país. Diante da importância do Corpo de Bombeiros, não é condizente pagar a esses admiráveis servidores os salários mais baixos do Brasil. \r\n\r\nReiteramos que a abertura do diálogo e negociação é fundamental. A luta dos bombeiros é justa e legítima e não deve ser criminalizada. Bombeiros são defensores da sociedade e não podem estar presos”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nTodos tiveram a possibilidade de assinar ou não, mas leram. Agora, esse documento foi escrito por mim; pelo Deputado Flávio Bolsonaro; pelo Deputado Wagner Montes; pelo Deputado Paulo Ramos, foi escrito por diversos Deputados. Alguns da base do Governo e outros não. Em nenhum momento, o objetivo foi apontar quem é favorável... Estou falando por mim, André. Em nenhum momento, objetivo não o de é dizer quem é contra ou não ao Governo. Não é esse o objetivo. O objetivo é de solidariedade aos bombeiros que tem uma luta absolutamente justa. \r\n\r\nPortanto, não é verdade que isto aqui é uma questão partidária; é um posicionamento. Só para deixar isto claro. Estou lendo o texto. Agora, todo mundo é adulto. Todo mundo que assinou leu. Quem quiser retirar pode. Eu, particularmente, acho lamentável, porque cada um aqui, antes de qualquer coisa, é um Deputado que deve saber o que assina.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló e, em seguida, Deputada Clarissa Garotinho. Pedindo aos Srs. Deputados... Está inscrito aqui, Deputado. Com muita calma. Isso é uma exceção da Presidência a inscrição durante a votação: Deputado Luiz Paulo, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Flávio Bolsonaro. Deputada Clarissa Garotinho... Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, lemos a nota e discutimos muito entre nós se deveríamos ou não assinar essa nota. Desde o início, temos nos colocado aqui e ali fora, na assembleia dos bombeiros, como Deputados que apoiam a luta dos bombeiros, que consideramos justa, e que estamos trabalhando para que a negociação seja feita. Eu penso que houve erros das duas partes. É necessário abrir o processo de negociação para sair do impasse, para o bem do Governo, para o bem da categoria e para o bem da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando a oposição pediu para sairmos do plenário nós dissemos “não”, porque entendíamos que a continuidade da votação seria fortalecer a abertura do diálogo e o processo de negociação. No entanto, ao ler a nota, não vimos nada que pudesse acirrar este conflito, ao contrário, demonstra que os Deputados e Deputadas estão preocupadas e preocupados com a questão e querem que a situação se resolva. Além de falar, assinamos. Então, não vejo por quê.\r\n\r\nConversei novamente com toda a bancada - quando falo 'eu vejo', estou dizendo em nome da bancada - sobre retirar uma assinatura. Simplesmente uma assinatura. Repudio quem esteja usando isso para insuflar mais o movimento. Acho que isso é irresponsabilidade, porque o movimento e o momento exigem calma, tranquilidade e passos para resolver o impasse. É nesse sentido que nós assinamos a nota e mantemos a nossa assinatura.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado Paulo Melo, continuo lamentando a posição do líder do Governo, que está orientando os Deputados a retirarem suas assinaturas. Isso é um absurdo! O Deputado disse “que é bobagem querer vir aqui, vestir camisa de apoio ao bombeiro”. Visto camisa de apoio ao bombeiro, sim, e visto com muito orgulho. Se ele quiser fazer para ele uma camisa para ele “Bombeiros, não”, ele que faça. Eu tenho posição; eu não fico em cima do muro. É bombeiro, eu apoio, sim. Não estou me escondendo. Sabe por quê? Porque eu sou militante lá fora e sou militante aqui dentro também. Quando o político não se envolve é acusado de omissão; quando se envolve é acusado de querer tomar a frente de movimento político. Eu sou militante lá fora e estou aqui dentro não para negociar voto ou posição com o governo “a”, “b” ou “c”. Eu estou aqui para representar a vontade legítima da população. E tenho orgulho de vestir a camisa dos bombeiros e dizer que eu os apoio, sim.\r\n\r\nO documento lido lá fora não foi esse. Foi outro documento, não foi uma nota de parlamentares, foi um documento recolhido por bombeiros. Dissemos lá fora, eu e a Deputada Janira Rocha, quem o tinha assinado e quem não o tinha assinado. Dissemos, sim. As nossas posições são públicas. O que fazemos ou deixamos de fazer aqui dentro não é para se esconder. A minha posição é uma só, aqui dentro e lá fora. Não tenho medo de que as pessoas lá fora saibam o que eu assino ou deixo de assinar, o que eu voto ou deixo de votar. \r\n\r\nFoi nesse sentido que nós, lá fora, dissemos aos bombeiros: “Assinamos, e os que não assinaram foram esses. Vocês têm o direito de procurar os Deputados nos seus gabinetes e solicitar a eles apoio ao manifesto.” Isso não é nada demais.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos e, em seguida, Deputada Cidinha Campos. São 70 Deputados e 20 inscrições. Todo mundo levanta a mão.\r\n\r\nA Presidência, antes de passar a palavra ao Deputado Paulo Ramos, pede para encerrarmos esta votação. Vamos proceder à chamada.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente. Gostaria de solicitar à bancada do PMDB que vote favoravelmente. Quando começou essa discussão, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, a matéria está vencida. A Presidência pede desculpas a V. Exa.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, se está no plenário, tem que votar. V. Exa. pode se abster. Já se alcançou o quórum, Deputada. O Deputado presente em plenário tem que votar durante a chamada. V. Exa. pode abster-se, votar a favor ou contra. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Cidinha Campos não votou.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu vou votar, mas quero falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou garantir a sua palavra depois, pode ficar tranquila. V. Exa. já está inscrita, Deputada.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, vou proclamar o resultado, mas, antes, concedo a palavra a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estamos percebendo várias manobras diversionistas. O documento foi assinado, a relação foi lida. Tudo isso faz parte da luta política, e estamos aqui fazendo política. Parece até que alguns têm vergonha de fazer política. A nossa atividade é política, existe participação política em todos os movimentos. Os movimentos dos bombeiros e dos policiais militares são políticos, defendendo uma remuneração compatível.\r\n\r\nNão vamos ficar debatendo temas paralelos. A questão é a soltura dos presos e o atendimento à reivindicação. É disso que precisa ser tratado - no mais, é tudo filigrana -, a soltura dos presos, porque não são criminosos. Ao contrário, são militares disciplinados e vítimas. Devem ser soltos e homenageados, com o governo atendendo à reivindicação. Piso de R$ 2.000,00, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 61; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 61\r\n\r\nAprovada, vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, eu acho que é subestimar demais a atuação de um Deputado achar que ele retira a sua assinatura de um documento apenas porque alguém pediu. Eu, por exemplo, não quis assinar. Não quis assinar porque reconheço que esse é um movimento político, não dos legítimos, que tentam ajudar a categoria, e sim daqueles que tentam insuflá-la para colocá-la na marginalidade.\r\n\r\nNós estivemos em reunião com os bombeiros. O porta-voz dos bombeiros é um alucinado, aquele Daciolo é um alucinado. Esse tem que ficar preso mesmo. É um cara que faz o quê? Ele vem para cá e diz: “Eu só penso em ser bombeiro, a minha vida é salvar pessoas no mar.” Nunca entrou num carro do Corpo de Bombeiros, nunca mergulhou para salvar ninguém, nunca pegou numa mangueira para apagar incêndio. A vida inteira, desde que entrou no Corpo de Bombeiros, está enfiado em um gabinete aqui, não quer fazer porcaria nenhuma.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Isso não é verdade!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É verdade, sim, senhora! É verdade, sim, senhora! Vá ver a ficha dele: está em um gabinete, aqui, encostado. Agora, não - como a Deputada dele não foi reeleita, ele voltou para lá.\r\n\r\nO movimento é legítimo. Eles merecem e precisam ganhar mais. No entanto, eu não assino esse documento porque ele contém um monte de bobagens. Tenta comover pelo baixo nível, dizendo o seguinte: “Bombeiros que fizeram salvamentos nos deslizamentos, nas praias, nas catástrofes...” E o bombeiro ganha para quê? Ele ganha para quê, o bombeiro? Para que ele faz concurso? É para salvar, é isso. Ele tem que ganhar mais, sim; merece ganhar mais, sim. Mas isso aqui é demagógico. \r\n\r\nExiste Deputado aqui que só apóia um governo, aquele que ele tem em casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou citar a ordem aqui: Deputados André Lazaroni, Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro, Márcio Pacheco, Wagner Montes, Roberto Henriques, Enfermeira Rejane, Janio Mendes, Marcos Abrahão e Rosângela.\r\n\r\nPerdão. A Presidência pulou e quer passar a palavra à Deputada Janira. Perdão, Deputada. A Presidência não tem o menor problema em retroceder, em reconhecer quando há algum equívoco. É uma questão de critério. Trinta levantam as mãos ao mesmo, a Presidência tem que ler as mãos ou, senão, botar todo mundo junto para falar ao mesmo tempo.\r\n\r\nDeputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Presidente, quando V. Exa. fez a sua intervenção na tribuna, falou da necessidade de que o Parlamento se colocasse como poder moderador e cumprisse um papel importante nessa crise que está aberta em função da questão dos bombeiros, e não em função da movimentação que existe dentro da Casa nem em função da movimentação que existe nas escadarias da Casa. \r\n\r\nExiste uma movimentação que é muito mais importante de ser vista, de ser apreciada, a movimentação que existe na sociedade do Rio de Janeiro e na sociedade do nosso País. Eu tenho certeza de que todos os parlamentares aqui e o governo estão ouvindo pela grande imprensa o que o povo está falando em relação à crise dos bombeiros. \r\n\r\nQuem leu hoje as cartas dos principais jornais do nosso Estado viu que mesmo as pessoas que condenam os atos praticados pelos bombeiros em relação ao quartel central conclamam o governo a resolver a questão, a acabar com a crise. Elas reconhecem que os bombeiros são heróis e precisam ser respeitados... \r\n\r\nSr. Presidente, eu gostaria que o senhor me ouvisse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou ouvindo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O senhor me desculpe, é que eu gostaria, como V.Exa. se posicionou ali como uma pessoa ..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V.Exa referenciar o seu discurso nas minhas palavras.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É porque acho que devemos tentar olhar para a saída, para a solução. Quero ler outro documento porque nesta manhã estive no GEB para conversar com as pessoas no sentido de tentar conseguir destas lideranças orientações para o movimento no sentido de apontar, tanto para o Governo como para o Judiciário, que a proposta do movimento é sair desta crise e superar o impasse para que se possa normalizar a situação dos quartéis, para que se possa normalizar o atendimento à população, para que se possa fazer com que os profissionais ganhem um salário digno. Eles apresentaram um documento depois de uma discussão que tivemos e eu gostaria de rapidamente de ler:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nós, as oito lideranças do movimento pela dignidade, que nos encontramos arbitrariamente presos no GEB, nos dirigimos a todos os bombeiros, familiares e representantes da sociedade civil que se encontram na ALERJ para agradecer e pedir que continuem resistindo.\r\n\r\nNós e todos os 431 outros presos que estão em Niterói, no Méier e no HCB contamos com a ação de vocês para que possamos retornar às nossas famílias.\r\n\r\nEstamos muito emocionados e gratos pelas manifestações de apoio que os bombeiros do Rio vêm recebendo, não só da população carioca, mas de todo o mundo, em especial dos bombeiros americanos e europeus. \r\n\r\nSabemos que este apoio da população é fundamental para nossa vitória e pedimos que vocês tenham cuidado ...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura) \r\n\r\nGostaria de chamar a atenção para isso.\r\n\r\n(Continua a leitura) \r\n\r\n“... com as ações de mobilizações propostas para que nada venha afetar este apoio tão necessário.\r\n\r\nOrientamos, pelo bem dos 439 bombeiros presos, bem como de nossas famílias que ninguém esteja autorizado a negociar qualquer pauta antes que todos nós sejamos libertados.\r\n\r\nAgradecemos o apoio de todos que se solidarizaram conosco, ele é necessário, mas não autorizamos ninguém a negociar em nosso nome, conclamamos a todos os bombeiros que estão nesta luta a cerrar fileiras nesta posição.\r\n\r\nÉ importante manter a mobilização, centralmente na ALERJ, mas também em todos os quartéis onde for possível, lembrando, no entanto, que estas mobilizações devem ser pacíficas e ordeiras e que não devem dar motivos para que se criminalize nossa luta.\r\n\r\nTemos certeza de que a justiça da nossa luta e a honestidade dos nossos propósitos irão tocar o coração do Governador e nós seremos libertados.\r\n\r\nNão esmoreçam, nos orgulhamos de vocês, nos orgulhamos de sermos Bombeiros Militares e nos orgulhamos da nossa luta.\r\n\r\nAté breve e nunca se esqueçam que Juntos Somos Fortes! “\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConstam as assinaturas dos líderes e embaixo diz:\r\n\r\n“O Nosso Deus é o Deus do Impossível”.\r\n\r\nPara concluir, este documento demonstra uma disposição de quem interessa de estabelecer sim uma negociação, de se resolver sim o problema e de acabar o impasse, que não é nosso da ALERJ, é um impasse da sociedade carioca e um impasse do Governo.\r\n\r\nEntão, a quem interessa a resolução do problema está dizendo aqui que está disposto a resolver o problema e a Casa acabou de dizer que está disposta a fazer a intermediação disso.\r\n\r\nAcho que este tem ser o espírito que deve nortear as nossas intervenções - um espírito de resolução do problema.\r\n\r\nQuero dizer que as lideranças do movimento têm que ser legitimadas pela base da categoria e não por Deputados da Casa, porque todos deste movimento são legitimados pelos bombeiros que estão no Estado inteiro e se manifestando nas ruas pelo fim desta crise.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero pedir a paciência e ao mesmo tempo em que as pessoas soubessem que há trinta inscritos e que respeitassem o tempo de três minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, em seguida o Deputado André Lazaroni e depois o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na mesma linha do Deputado Paulo Ramos, temos que acabar com algumas mistificações.\r\n\r\nPrimeiro, todo o movimento reivindicatório é político e é bom que o seja. Não tem desvio algum pelo movimento ser político; se é político é autêntico, reivindicatório e justo. \r\n\r\nDois, os partidos políticos não têm que se esconder e não assumir posições públicas de apoio ao movimento, porque os partidos são partidos políticos e devem dizer à sociedade se apóiam ou não apóiam o movimento. Por isso, faço questão de dizer que o PSDB apóia o movimento dos Bombeiros. Então, não há crime nessas questões. \r\n\r\nAlém do mais, Sr. Presidente, a Deputada Janira Rocha acabou de ler manifesto dos oito líderes, manifesto claro e quem transformou esses oito elementos em líderes foi o movimento. Então, eles têm que ser respeitados como líderes do movimento, inclusive o Cabo Daciolo que, entre os oito líderes, é um dos mais destacados. \r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, a questão central. V.Exa. mencionou aqui - e muitos parlamentares também - o relaxamento, a soltura, a liberdade desses 439 bombeiros. Este é um ponto comum entre todos nós, mesmo que tenhamos posições políticas partidárias distintas. É a soltura para atender o movimento e abrir-se a mesa de negociação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V.Exa. pelo respeito ao tempo regimental. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, V.Exa. tem três minutos para a sua intervenção.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, primeiro dizer que estamos acompanhando essa questão há 30 dias, aqui, quando fizemos uma reunião com os líderes do movimento. Conseguimos na primeira radicalizada que tivemos, junto com vários Deputados da oposição e Deputados da base do Governo, avançar em alguns pontos daquele acordo e os acordos que fizemos através do líder do Governo, foram todos cumpridos.\r\n\r\nNo último dia 3 fomos chamados para um ato ecumênico e, quando aqui chegamos, encontramos os carros dos Bombeiros e um caixão com o nome do Governador Sérgio Cabral. Decidimos não participar porque vimos que não era um ato ecumênico. De alguma forma, todos nós nos sentimos enganados por algumas lideranças, Não estou falando dos Bombeiros não, do movimento que nos chamou para um ato ecumênico e no final da história, não era ato ecumênico.\r\n\r\nO Governo jamais encerrou as portas da negociação, jamais quis a radicalização. O PMDB, a bancada do PMDB, jamais se negou a receber qualquer liderança desses movimentos. Entendemos que os bombeiros são heróis sim, são heróis, como disse a Deputada Cidinha Campos, mas são pagos para serem heróis. Eles colocam a vida em risco. \r\n\r\nRespeitamos a instituição Corpo de Bombeiros, mas não podemos permitir também depredação do patrimônio público. Toda radicalização é burra; se houver radicalização, não há negociação. Se houver faca no peito, não há negociação. Não tem como se negociar com alguém que está querendo colocar faca no peito. \r\n\r\nNunca nos fechamos e esta Casa está tratando de resolver um problema que não foi ela que criou. É preciso deixar claro que uma coisa é o Executivo, outra coisa é o Legislativo e outra coisa é o Judiciário. São três Poderes diferentes. Estamos fazendo o que podemos: colocando-nos à disposição para não encerrar esse debate devido às radicalizações que aconteceram. \r\n\r\nEram essas as minhas palavras. Quero me solidarizar com o líder do Governo, Deputado André Corrêa e dizer que ele está apto a avançar nessa negociação. É o nosso líder e tem a nossa confiança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, aqui ninguém é bobo, aqui ninguém é criança. Todo mundo é adulto, todo mundo recebeu um mandato por parte da população, então, ninguém assina ou deixa de assinar documento à toa, iludido ou enganado. \r\n\r\nNão temos o direito de desqualificar a atuação política, os gestos políticos de quem quer que seja. O Deputado André Corrêa é líder do governo e tem legitimidade, sim, para argumentar pedindo às pessoas que deixem de assinar o documento. Ele, como líder do governo, acha que isso é mais adequado ao governo, é legítimo. \r\n\r\nEstive domingo na manifestação aqui, na escadaria, estive segunda-feira, estive reunido com V. Exa., estive ontem na reunião que gerou esse documento, mas não o assinei. Cada um tem o seu estilo de atuação. Eu faço parte de um partido político, de uma bancada. Acho que posso isoladamente estar presente na manifestação, como esteve o Deputado Robson Leite, mas acho que alguns passos se deve tomar discutindo e conversando com o partido. \r\n\r\nA bancada do meu partido só se reuniu hoje e, por unanimidade, decidiu assinar a nota porque acha que o seu conteúdo é correto. Não assinaríamos a nota se ela nominasse, chamando de fascistas, figuras que têm peso político no Estado e que, por mais que delas discordássemos eventualmente, não achamos que sejam fascistas. \r\n\r\nO centro da nota está de acordo com a posição política do partido desde o início: as reivindicações dos bombeiros são justas, não adianta dizer que bombeiro é herói ou não é herói e lhe pagar R$ 950,00 por mês. Os familiares dos bombeiros não querem que os chamem de heróis, querem que tenham dinheiro para sustentar com dignidade a família. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vou concluir, Sr. Presidente. Eu queria, Sr. Presidente, que V. Exa., no seu direito, cobrasse, mas me desse o tempo que os outros tiveram. Vou concluir rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É exatamente o que estou fazendo, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, prometo, com todo o respeito que V. Exa. merece, que vou concluir.\r\n\r\nAcho que a Casa tem mandato, tem legitimidade, tem peso político para exercer o papel de protagonista e ajudar na negociação. Foi um gesto político. A bancada do PT também resolveu não obstruir a votação porque acha que é importante fortalecer a figura do Presidente da Casa, que tem uma interlocução importante junto ao governo e aqui. \r\n\r\nPenso igual a todos que disseram que é fundamental encontrar uma saída que tire da prisão os 439 bombeiros. Se eles, em algum momento, mereceram alguma punição, já foram fortemente punidos porque ficaram três ou quatro dias presos, longe de suas famílias.\r\n\r\nEncerro dizendo que todo mundo fala do Presidente Lula, reconhece o peso dele. Devemos seguir o exemplo do Presidente Lula. Outras manifestações de bombeiros houve anteriormente, em outros estados, e exatamente a Lei 12.191, de 2010, sancionada pelo Presidente Lula, anistiou policiais e bombeiros de vários estados por reconhecer legitimidade nas suas reivindicações por melhores salários. Para que a ALERJ exerça seu papel de protagonista, vamos respeitar as diversas posições, mas vamos tentar somar, ajudando para que haja negociação, tirando da prisão os bombeiros e fortalecendo as suas reivindicações. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência foi extremamente benevolente e assinou a anistia a V. Exa., em total desrespeito ao tempo estabelecido. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. Três minutos, por gentileza.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sou disciplinado, não vou ultrapassar os três minutos, vou dar só um depoimento. \r\n\r\nIncomoda-me profundamente a tentativa de desqualificar a luta dos caras que estão aí fora. Não é por causa de Garotinho, não é por causa de Freixo, não é por causa de Bolsonaro. Pelo amor de Deus, vamos baixar a bola um pouco! Se essas pessoas não estivessem precisando muito, alguém aqui acha que elas iriam passar por cima de um regulamento disciplinar, puxando cadeia? Oficiais botando suas carreiras em risco por causa de Garotinho, por causa de Bolsonaro, por causa de Freixo, por causa de Janira? Pelo amor de Deus, gente! Não vamos desqualificar. Foi uma entrega de corpo e alma o que as pessoas estão fazendo aqui na frente da Alerj.\r\n\r\nFui um dos maiores opositores ao Governo Rosinha nesta Assembleia. Hoje, estou aqui ao lado da Clarissa. Hoje está lá na coluna do Extra: “Deputado Jair Bolsonaro ao lado do Deputado Chico Alencar em prol dessa luta dos bombeiros”. E é legítimo e é lógico que com o passar do tempo essa causa vai aglutinando diversas outras lideranças políticas. Como que não uniria numa causa tão nobre como essa?\r\n\r\nEntão, não vamos desqualificar uma bandeira que é das mais nobres: é a necessidade que está movendo essas pessoas. Não é o interesse político. É lógico que o interesse político ronda as pessoas que compõem esse movimento, mas não devemos partir para esse lado. Vamos respeitar, pelo menos, o sofrimento, a dor e a necessidade desses policiais, bombeiros e seus familiares. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco, em seguida, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, minha fala vai ser muito objetiva.\r\n\r\nQuando vejo aqui os nobres Deputados, olhando a presença representativa de cada um, olhando a presença do Secretário Wagner Montes, do Deputado Marcelo Freixo, da Deputada Cidinha, os Deputados que têm mais experiência, o Deputado Átila, nosso decano, vejo que ninguém vem para esta Casa sem representatividade.\r\n\r\nEssa palavra é fundamental, porque representatividade significa a vontade do povo. Ao respeitarmos a vontade do povo, manifesta-se, por assinaturas, no voto e na qualificação de opinião a vontade desses a quem você representa. \r\n\r\nQuando nós apontamos uma determinada questão não é contra ou a favor de um governo, é a favor desses pelos quais nos colocaram para representá-los. Esta causa, seja ela governamental, é uma questão grave, de segurança pública, que afeta diretamente hoje, sim, a população do Estado do Rio de Janeiro e que coloca em risco a segurança dessas pessoas, dessas famílias que estão lá fora requerendo os seus direitos, mas daqueles que se sentem inseguros pela ausência desses trabalhadores e que são heróis. Notadamente, a todos aqui, é unânime essa posição: são heróis. Portanto, não é a política apostada numa assinatura que determina o que precisa ser realizado. É preciso que o Governo faça uma defesa dos cidadãos.\r\n\r\nRespeito muito as palavras do Deputado André Corrêa, meu líder, líder do Governo. Sou da bancada do Governo. Ele, sim, tem direito de solicitar o posicionamento da bancada. Mas eu não vim aqui como Governo, vim aqui como cidadão também. E peço aos nobres Deputados que entendam que, ao apostar uma assinatura num requerimento dessa importância, ele significa sim aquilo que aqueles, os quais eu vim representar, pensam. Aqueles que me mandam e-mail, aqueles que estão me pedindo na rua, aqueles que a mim apostaram uma norma de estar aqui representando-os, me pediram: faça isso. E essa é uma norma imperativa do mandato de um Deputado. \r\n\r\nUm mandato de Deputado não representa governos. Um mandato de Deputado representa aqueles que nele confiaram para estar aqui. E eu sou Governo. E continuo defendendo o Governo para que o Governo cumpra o seu papel de tutelador do direito da dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nEssas pessoas que estão presas, elas pagaram e precisam ser soltas. Acredito sim que ao colocar nossa opinião num papel que não é da Deputada Clarissa, não é do Deputado Marcelo Freixo - nós lemos com responsabilidade -, nós temos a coerência de que ele sim é um papel político para dizer o que pensam os Deputados.\r\n\r\nTermino a minha fala dizendo que é preciso que os manifestantes, as famílias, de fato, possam solidarizar também a Justiça, o Poder Judiciário. A eles cabe agora uma decisão imperativa de soltar essas pessoas. Não a nós, Legislativo. A nós cabe a manifestação de opinião e que precisa ser respeitada pela oposição.\r\n\r\nNão quero dizer, Presidente, que faço isso com a maior tranquilidade. \r\n\r\nNão me sinto em posição infantil porque li perfeitamente o documento. Sei absolutamente que esse resultado representa não o que o Deputado Márcio Pacheco pensa, e sim o que a população está pensando lá fora. A população está se sentindo insegura e é preciso, sim, que haja não somente o recuo, mas também que, em favor das pessoas que estão se sentindo inseguras, se realize imediatamente algo que gera calma para a população. \r\n\r\nSe os programas de estado e de governo na gestão Sérgio Cabral, que nós elegemos e apoiamos, deram certo com as UPPs, foi porque acreditamos que essa política transmitia segurança para a população, para as pessoas que estão andando nas ruas. É essa segurança que queremos ver imperar novamente nas ruas, porque as pessoas estão vendo o caos, e o caos transmite insegurança, e a insegurança faz mal às famílias. \r\n\r\nSr. Presidente, nossa assinatura e nossa opinião representam, sim, o que pensam aqueles que apostaram em nós. Se eu tivesse recebido uma informação coerente do governo ou de minha bancada, talvez eu não tivesse assinado a nota, mas, ao receber a informação do líder do governo a posteriori, não me sinto confortável, de maneira alguma, para retirar a minha assinatura. Não posso retirar a assinatura depois de ter recebido a orientação do líder do governo, por quem tenho profundo respeito e amizade há muitos anos.\r\n\r\nSinto-me obrigado a continuar com minha assinatura aposta nesse documento porque acredito que ela representa uma opinião sincera do que a população está pensando no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai conceder a palavra. A discussão individual, com as explicações pessoais, está no artigo 150 do Regimento Interno e é concedida após esgotada a Ordem do Dia. Estou fazendo concessões, mas gostaria de poder contar com a celeridade porque, afinal de contas, a partir das 16h30 o que se discute é a Ordem do Dia.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estou muito tranquilo para falar porque, no plenário desta Casa, várias vezes, ocupei o microfone para pedir ao ex-comandante do Corpo de Bombeiros que atendesse às reivindicações dos bombeiros, isso em março e abril. Falei várias vezes no ar também que ele ouvisse os representantes do Corpo de Bombeiros. Não tinha havido sequer a segunda manifestação, tinha havido uma manifestação pequena. Na época, ele preferiu o poder da caneta e eu disse que acima da caneta dele havia mais duas canetas, a do Secretário e a do Governador, que poderiam tirar a tinta da caneta dele. Foi o que aconteceu. \r\n\r\nAconteceu esse fato na sexta-feira. Vieram mulheres e crianças para cá porque seria um ato ecumênico, seria um ato pacífico. Aconteceram problemas no Quartel-General do Corpo de Bombeiros. Os bombeiros foram para lá com faixas, pedindo para conversar com o Comandante Geral, que não os atendeu. Quem subiu no caminhão dos bombeiros foi o Coronel Mário Sérgio, com a maior das boas intenções, pedindo às mulheres e crianças que saíssem. Isso me foi dito ontem por uma mulher que estava grávida e perdeu o bebê. Ela me disse isso ontem, no ar. Não era o Coronel Mário Sérgio quem deveria estar ali, era o Coronel Pedro Marcos quem deveria estar em cima do caminhão de bombeiros conversando e recebendo os líderes de sua tropa. Isso não aconteceu. \r\n\r\nEstão presos 439 bombeiros. Não é hora de ninguém jogar lenha na fogueira, é hora de colocarmos água na fervura. O movimento dos bombeiros não é de nenhum Deputado, é da classe dos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro e tem que ser respeitado. A nota que assinei - não vou retirar a minha assinatura - não só pede a libertação como pede também que sejam retomadas as negociações. Só isso, ponto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Concluindo, é hora de todos nos unirmos, independentemente de partido e ideologia, para que possamos resolver o problema e ajudar o novo Comandante Geral, que chegou com autoridade, botando a cara para bater. Que os bombeiros sejam libertados, porque já pagaram ali. \r\n\r\nAs suas famílias estão em casa, têm emprego fixo, têm endereço certo. Depois então que se apurem possíveis desvios de conduta, possíveis transgressões disciplinares. Fora isso, estou muito orgulhoso de ter assinado a nota. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência espera que a água seja gelada para colocar na fervura. Bem gelada!\r\n\r\nA Presidência retira de oficio a Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2007, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que modifica a redação do artigo 9º, parágrafo 1º da Constituição Estadual. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3047-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O “DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Solicito verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nComo o precedente anterior, em continuação, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero solicitar a todos os Deputados que estão em seus gabinetes que desçam ao plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu estava inscrita anteriormente para falar e quero respeito à minha fala. \r\n\r\nNa realidade, vim para dizer que não concordo, de jeito nenhum, quando querem partidarizar essa luta dos bombeiros. \r\n\r\nAcredito que se pudéssemos discutir com o Governador a respeito dessas reivindicações, com certeza, S.Exa. ouviria e acataria tais reivindicações. Acredito que caracterizar aqui esse movimento como de oposição, é para ser rechaçado por esta Casa, porque se fosse um movimento partidário, os bombeiros não estariam hoje com o salário de R$ 900,00, pois vários governos passaram, vários governos mantiveram esse salário aviltante, inclusive governos que estão aqui hoje como de oposição. \r\n\r\nMeu mandato sempre se pautou pela luta da classe trabalhadora e caracterizo a luta dos bombeiros como a de uma classe trabalhadora que é colocada, pela população, como a de heróis. \r\n\r\nEm 27 de abril encaminhei uma carta ao Governador Sérgio Cabral, solicitando a S.Exa. que acatasse as reivindicações dos bombeiros. Naquela época, esse movimento não tinha pai nem mãe. Estava aqui o Deputado Bolsonaro, o único a acatar as reivindicações dos bombeiros. Hoje, esse movimento quer ter pai, quer ter mãe, Deputado levando o movimento para a oposição, descaracterizando a luta de uma classe trabalhadora que ganha R$ 900,00 e tem o Governo arrecadando, através do bônus pago aos bombeiros, uma grande parcela em dinheiro. Portanto, acredito que esse movimento é apartidário sim, é um movimento que vamos, sim, escrever e assinar uma carta, porque é um movimento que respeita a classe trabalhadora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Precisamos fazer o nosso papel, tentar fazer com que o movimento regrida, fazer com que os bombeiros saiam dessa greve, com suas reivindicações atendidas ou, no mínimo, que consigamos achar um termo de consenso, para não vermos acontecer o que vem acontecendo aí fora. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. Pela ordem de inscrição, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, fazendo uso da palavra no Expediente Inicial, eu ressaltava que havia a necessidade do encontro de pontos comuns para a solução de todo esse problema que envolve a categoria do Corpo de Bombeiros e o Governo do Estado. Na oportunidade, eu ressaltava que esse movimento não poderia ter donos, não poderia haver pessoas que estimulassem aqui uma dicotomia: esses são os Deputados que apoiam e aqueles outros são os Deputados inimigos da categoria. \r\n\r\nRessaltei que o Presidente desta Casa entra sempre pela porta da frente junto aos manifestantes. E fiquei muito feliz com a manifestação de V.Exa. na tribuna da Casa, que deu o toque de como deveriam ser os encaminhamentos do Parlamento fluminense no que tange a participação junto aos movimentos dos bombeiros.\r\n\r\nQuero aqui, como homem de 53 anos, porém já antigo na militância pública, queria dar a sugestão, com a permissão de todos os colegas, que abrandássemos os discursos; que pudéssemos aqui evidenciar a causa dos bombeiros sem fazer qualquer distinção, quando alguns Deputados vão à tribuna e dizem: eu estou defendendo; eu estou fazendo; eu estou acontecendo.\r\n\r\nQuero dizer aqui, mais uma vez...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - ...que todos 70 Deputados que aqui estão, são favoráveis à causa dos Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, queria também, ao mesmo tempo, dizer que assinei a nota. O que eu assino eu não volto atrás, pois li com a devida cautela. Quero, também, pedir aqui se houver alguma modificação na redação, que haja essa modificação e que todos nós assinemos refletindo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por favor.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - ...o verdadeiro pensamento do Legislativo, porque aqui todos nós somos a favor do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Sabino, seguido do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, acho que é desejo de todos desta Casa: que sejam libertados os soldados. Todos nós temos o absoluto reconhecimento pela atividade dos bombeiros e pela necessidade de garantir a eles melhorias.\r\n\r\nMas, quando a Deputada Janira lia aqui a carta dos Líderes, eu fiquei bastante preocupado e quero deixar aqui uma indagação, Deputado Marcos Abrahão, V.Exa. cuja origem é militar. Pela carta lida aqui, nós até compreendemos o papel dessa Liderança, se coloca como condição sine qua non para a reabertura das negociações, à libertação desses soldados, que nós queremos ver livres; que nós queremos ver juntos às suas famílias e de volta às suas atividades. \r\n\r\nMas eu me pergunto se o Governador Sérgio Cabral ou o Comandante do Corpo de Bombeiros tem poder para promover essa libertação. Se ele tem Poder Jurídico ou Político, o Governador Sérgio Cabral, para atuar junto à Justiça Militar e de que maneira pode agir, ou a própria Assembleia, para propiciar, para contribuir, para argumentar para que sejam libertados e liberados esses Bombeiros. Então, Sr. Presidente, fica a minha indagação. Não sei se V.Exa. ou alguém pode me responder. Tem o Governador Sérgio Cabral poder legal ou político para trabalhar pela libertação desses bombeiros, que todos nós consideramos justa e necessária? Não sei se ele tem poder para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Deputado Comte Bittencourt, permita-me fazer apenas a 1ª chamada e passar, em seguida, a palavra a V.Exa?\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria da atenção de V.Exa. É um telefonema importante para todos nós e V.Exa. irá informar o conteúdo desse telefonema, que é com o Chefe do outro Poder. Aguardarei com toda a paciência que lhe é merecido. \r\n\r\nAcabamos de receber, Srs. Deputados, uma primeira informação sobre uma possível greve geral dos professores do Estado do Rio de Janeiro a partir de amanhã. \r\n\r\nVenho lembrar aos Srs. Deputados que, há quinze dias, veículos de comunicação nacionais, alguns até internacionais, veicularam um vídeo em que uma professora de Educação Básica do paupérrimo Estado do Rio Grande do Norte diz, numa audiência pública da Comissão de Educação do Parlamento daquele Estado, que seu número era 970. A Professora Amanda, dirigindo-se à Secretária estadual de Educação e aos Deputados presentes, dizia ser impossível alguém manter a dignidade mínima de sua família e ter o mínimo equilíbrio psicológico para exercer qualquer atividade profissional com um salário de 970. \r\n\r\nVenho lembrar que, no caso das 'Amandas' do Rio de Janeiro, professoras concursadas deste Estado, o número é 740. As 'Amandas' que lecionam nas escolas do Estado do Rio de Janeiro - como aquela Amanda, de Natal, no Rio Grande do Norte - ganham 740. \r\n\r\nEstamos neste Parlamento acompanhando o último ciclo dos governos do PMDB, e vamos considerar que os ex-Governadores Garotinho e Rosinha, e o Governador Sérgio Cabral, cumpriram um ciclo de governança que representava um pensamento do mesmo grupo político até um determinado momento, Sr. Presidente.\r\n\r\nChamo a atenção do líder do PMDB e de V.Exa., que foi líder do Governo de forma muito competente e diligente neste Plenário, para o fato de o Orçamento o Estado ter passado de 22 bilhões para quase 50 bilhões num intervalo de 12 anos. Enquanto isso, o salário do servidor, seja ele professor, bombeiro ou médico, enfim. O salário do servidor não acompanhou esse crescimento. \r\n\r\nEntão Sr. Presidente, apesar de toda impaciência, eu quero, primeiro, registrar que o meu partido assinou e publicou uma nota hoje em defesa desse movimento dos bombeiros. E se precisar assinaremos outras notas. \r\n\r\nMas quero fazer um apelo a V.Exa., e por isso vim aqui nesse momento como último inscrito nessas intervenções, líder dos outros 69 Deputados desta Casa. Uma coisa chamou a atenção na fala de todos, tanto Deputados governistas quanto os de oposição: a necessidade de sensibilizarmos o Poder Executivo e o próprio Poder Judiciário para soltar o mais rápido possível esses quase 500 chefes de família.\r\n\r\nFaço esse apelo a V.Exa. como Presidente do Poder Legislativo. Tenho certeza de que estou encaminhando, poderia dizer em nome dos 70 Deputados, para que V.Exa. use toda a força da sua liderança, a força da liderança do Poder Legislativo, e faça chegar seja ao Governador ou à juíza que está julgando esse caso, a sensibilização que gerou aos 70 Deputados e a importância desse ato da soltura. As punições, que vierem depois em função do regime militar que estabelece essas relações, que sejam discutidas no fórum adequado.\r\n\r\nComo muito bem mencionou o Deputado Flávio Bolsonaro, esses quase 500 profissionais, que já foram privados por três dias com a prisão, merecem o apoio do Parlamento Estadual, com V.Exa. encaminhando em nosso nome essa solicitação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que agradeço a V.Exa. A presidência, primeiramente, vai respeitar a lista das inscrições. É tudo pela ordem. Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcos Abrahão e em seguida o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, caros colegas, estamos enxugando gelo. Todo mundo está de acordo com tudo. Eu sei, como militar, que existe um regulamento militar e que tal regulamento, segundo os coronéis e demais autoridades, foi quebrado. Os bombeiros foram lá, tomaram uma atitude, e por isso estão detidos ou presos.\r\n\r\nNão cabe aqui discutirmos a libertação ou não dessas pessoas. Ou o comandante geral que foi nomeado agora pelo Governador libera para intervir e conversar com essas oito lideranças como foi dito aqui; oito lideranças querendo uma pauta para discutir o aumento e a soltura desses militares, mas aqui não é o fórum apropriado. \r\n\r\nNós somos Deputados, não somos juízes nem desembargadores. Estão todos dizendo solta, solta, solta. Peguem a metade de manifestantes que estão aqui na frente e vão aqui para o lado. O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Fórum, são aqui ao lado. Deputado não prende e muito menos solta alguém. \r\n\r\nFica todo mundo me dizendo: “Deputado Marcos Abrahão, o senhor é militar, tem que tomar uma providência”. Eu sou Deputado como todos sabem. O Governador tem que tomar uma atitude para manter a ordem no Estado; a Polícia Militar tem que fazer o papel dela; o bombeiro tem que fazer o papel dele; nós Deputados temos de fazer o nosso papel. \r\n\r\nO que o Governador mandar para cá, vamos votar sim ou não. E juntos vamos estar imbuídos em resolver esse impasse. Agora, esse é um assunto que deve ser tratado lá fora. Aqui dentro temos de tratar apenas do aumento, se vai ser dado 20, 30 ou 40%. Nós não somos juízes nem desembargadores para soltar ninguém, muito menos tomar conta do Poder Executivo ou do Poder Judiciário.\r\n\r\nO Governador do Estado, repito, tem a função dele de manter a ordem no Estado. E a Polícia Militar cumpre o seu papel juntamente com o Corpo de Bombeiros, e mais nada! Não vamos usurpar funções aqui dentro. Não temos esse direito. Não somos juízes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço pelo cumprimento do tempo regimental. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Janio Mendes. Em seguida, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aqui abstrair-me do discurso político fácil e falar com o coração sob o olhar da razão. \r\n\r\nDurante o dia de ontem eu vim para o Rio de Janeiro e estive em reunião de bancada do PDT onde discutimos o tema. Passei todo o dia com o Deputado Luizinho, líder da bancada, falei ao telefone com S.Exa. tentando encontrar uma maneira de nos somarmos na ajuda a este impasse criado. Ao final da tarde, quando já de volta a Cabo Frio, do outro lado da ponte, me toca o telefone comunicando que o Deputado Marcelo Freixo havia convidado para uma reunião de uma Comissão Especial. Retornei com o carro, parei nas barcas, em Niterói, atravessei e vim para a reunião, cheguei aqui às 16 horas. Na sala 311 estavam reunidos os Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Wagner Montes, Flávio Bolsonaro, Clarissa Garotinho, Chico Alencar e mais três parlamentares de outro Estado ligados à causa militar e lideranças do movimento. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo falou da nota, li o primeiro esboço da nota, fiz uma ponderação com o Deputado Marcelo Freixo da necessidade da nota conter também o registro, essa mesma nota, da condenação ao ato de ocupação do Quartel Central para que ela pudesse retratar a realidade dos fatos que é num primeiro momento de atropelos da negociação governamental, e num segundo momento intervenção do Legislativo mediando um acordo que V.Exa. tão bem relatou aqui nesta tribuna em seu pronunciamento de hoje, que foi cumprido e testemunhado pelas lideranças de oposição, todos os itens desse acordo mediado e, de repente, numa sexta-feira, o episódio. Em razão da negativa de que essa nota não poderia conter esse parágrafo porque não seria consenso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Vou concluir, Sr. Presidente. Reservei meu direito de consultar o líder da minha bancada quanto à assinatura a essa nota. Por quê? Porque sou do entendimento que deste Parlamento, a partir do impasse criado, só pode sair documentos e formulações que contribuam para o entendimento, que contribuam para o desfecho final com a liberação daqueles 460 que estão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 439.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - ...439 que estão detidos. E aí quando digo falar do coração, porque desses, 46 são da minha Cidade de Cabo Frio e dois particularmente são a mim ligados por laços de sangue, filhos de minha família, primos meus, nascidos no meu bairro, criados comigo. Ninguém, ninguém nesta Casa disse ser favorável à manutenção da prisão desses jovens, desses soldados. Agora é preciso que todos sejam unânimes na convicção e certeza de que daqui só se contribua para o desfecho e liberação imediata desses bombeiros. \r\n\r\nEste é o meu posicionamento, este é o meu apelo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo o Deputado Janio Mendes no tempo cronometrado.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Rosângela Gomes. Em seguida, a Presidência não vai colocar mais a pauta em votação, porque é uma Emenda Constitucional que demanda uma Emenda importante do Fecam. Vou conceder a palavra ao Deputado Marcelo Freixo. Deputado Robson Leite, V.Exa. não estava inscrito. \r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria apenas, de ratificar o posicionamento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. me permite antes, eu desconto o tempo, senão não vai fechar a votação. \r\n\r\nProclamo o resultado: votaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Edson Albertassi, Fábio Silva, Marcos Soares, Rosangela Gomes.\r\n\r\nVotaram “Abstenção”: Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Marcio Pacheco, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nTotal “Sim”: 37; total “Não”: 5; total “Abstenção”: 6.\r\n\r\nTotal de votos: 48.\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Dando continuidade, Sr. Presidente, gostaria de ratificar o posicionamento do PRB nesta luta em prol de melhores condições e de salários para o Corpo de Bombeiros. Nós estivemos aqui desde o primeiro movimento quando os bombeiros vieram a esta Casa pedir apoio aos Srs. e Sras. Deputados para que eles pudessem ser ouvidos pelo Comandante Pedro Machado e pelo Exmo. Sr. Governador do Estado. Infelizmente, a meu ver, isso não foi adiante. Acho que o que aconteceu hoje se deu em função da omissão do Comandante Pedro. Se ele tivesse atendido a comissão com antecedência, nós não teríamos chegado aonde chegamos hoje. \r\n\r\nO Partido Republicano Brasileiro não vai retirar a assinatura. Nosso partido vai votar sempre de acordo com o que for de interesse da população. Se o Sr. Governador do Estado mandar para esta Casa uma mensagem que seja em benefício da população do Rio de Janeiro, votaremos; se não for, votaremos contra. Deixamos registrado o nosso posicionamento - não de hoje, desde o primeiro movimento, feito nesta Casa, em prol da classe, da categoria dos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, faltam cinco minutos para o término da Sessão, assim, a Presidência pede ao Deputado Robson Leite que, na inscrição para discutir o tema, que já foi discutido antes, use da palavra por dois minutos. Concederei a palavra por um minuto e meio ao Deputado Marcelo Freixo e, por mais um minuto e meio, ao Deputado André Corrêa e, então, encerrarei a Sessão. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, obrigado. \r\n\r\nA bancada do Partido dos Trabalhadores assinou a lista - faço parte da bancada, também assinei - por entender que não se trata de nada contra o Governador, muito pelo contrário. Entendemos que a competência da soltura, neste momento, é de responsabilidade do Tribunal Militar. Entendemos também que é fundamental - disso não abrimos mão - a soltura dos bombeiros. \r\n\r\nÉ importante deixar isso bem claro, Sr. Presidente, porque a nota do PT do Estado do Rio de Janeiro era até mais contundente do que a nota da bancada. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo. Por favor, seja breve.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, são duas informações importantes - ouviu, Deputado André Corrêa? - para todos nós. Primeiro, confirmando a informação dada pelo Deputado Comte Bittencourt, os professores entraram mesmo em greve. Vários deles saíram da assembleia e estão aqui na frente. Uma das razões da greve é o apoio ao movimento dos bombeiros - além de todas as razões justas que o movimento tem para entrar em greve, por suas condições de trabalho, já narradas aqui, por S. Exa. Os professores estão engrossando o movimento, o que aumenta a nossa responsabilidade. \r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, a Defensoria Pública - acabei de receber a informação - acabou de entrar com um pedido de relaxamento de prisão na Auditoria Militar para os bombeiros. Aumenta a urgência da nossa ação para intermediar essa possibilidade. Isso é concreto: a Defensoria Pública, com muita presteza, com uma atuação correta e firme, entrou com pedido de relaxamento. Então, agora, temos um elemento concreto para dialogar com o Tribunal de Justiça para tentar a soltura desses presos, o que ajudaria muito toda negociação. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. Um minuto e meio, por gentileza. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo, venho só reforçar o desejo de todos nós da soltura dos bombeiros. Ponto um. Ponto dois: o desejo de todos nós, 70 Deputados, é mediar e avançar na negociação, como vimos fazendo até agora. \r\n\r\nQuando questionei a nota e falei que era política - com todo o respeito, tenho o direito de divergir -, é porque ela fala em “retomada de negociações”, quando não houve fim. Invoco o testemunho da Deputada Janira Rocha, que participou comigo de uma reunião no dia 25. O governo indicava um técnico, os Deputados colocariam um técnico e haveria um culto ecumênico. Não houve nenhuma interrupção de negociação, é preciso deixar isso claro. \r\n\r\nOutra coisa que precisa ficar clara, e isso todos nós queremos melhorar: uma coisa é soldo, outra coisa é salário. Quando se fala em R$ 950,00, é o soldo. O salário inclui auxílio-moradia, remuneração. E mais, Deputado Paulo Melo: 80% dos guarda-vidas que estão hoje no quadro foram admitidos por concurso público feito no Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, por gentileza...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Então, que governo não quer resolver o problema, se avançou tanto nesses pontos? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de fazer um esclarecimento. \r\n\r\nEm primeiro lugar, agradeço à Deputada Janira Rocha, cuja oposição pragmática e ideológica é muito correta. Mesmo em confronto com o processo de discussão, ela concorda com o fato de que realmente o processo de negociação não foi encerrado, estava em curso, com o patrocínio desta Presidência. \r\n\r\nO ato acontecido na sexta-feira era um culto ecumênico - não era reivindicação -, de agradecimento por tudo e da busca de se pedir que Deus ajudasse na condução desse processo. Estou mentindo, Deputada Janira? Não. Esse era o processo. O processo se desencadeou quando disseminaram entre os bombeiros que o Governador dera uma entrevista - é mentira, Deputada Janira?, não -, na Rádio CBN, dizendo que os bombeiros deveriam caminhar, porque caminhar faz bem à saúde. Uma mentira! Uma leviandade, uma sem-vergonhice! Porque o Governo não deu nenhuma entrevista na Rádio CBN. \r\n\r\nIsso desencadeou - estou mentindo, Deputado Robson Leite? -, isso desencadeou o deslocamento do movimento. A Presidência quer ajudar, mas no momento próprio, e acho que inclusive a manifestação deveria ser feito no Tribunal de Justiça também, porque é lá que será decidido. Até porque dizer que a Presidência pode influenciar é desrespeitar um poder autônomo. Tem que ser lá. \r\n\r\nExiste uma coisa que diz que só tem algo acima da lei, que tem no jurista. O que é, Deputado Zaqueu? É o bom senso, o bom senso. É a única coisa que ultrapassa a barreira legal, o bom senso. Que todos nós tenhamos bom senso. \r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 7 de junho de 2011, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao Jornalista Ayres de Oliveira Pombo Filho. Processo n° 10718/2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, através do Requerimento n° 35/2011. \r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 8 de junho de 2011, às 14h30min, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1196-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3055/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5,645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E LUCINHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA; PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CHRISTIAN BERNARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA ; REITOR DA PUC-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNA E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPETIVO DIPLOMA AO JORNAL\"O DIA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE convoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 08/06/2011, às 9h30min, para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à compositora Dona Ivone Lara. (processo nº 13207/11). Autor: Deputada Clarissa Garotinho. Req. 93/11.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DA LEI Nº 391/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 01\r\n\r\nModifique a redação do artigo 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Fundo Especial da Assembléia Legislativa tem por objetivo a complementação de recursos financeiros destinados a programas e projetos de modernização, desenvolvimento, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao reaparelhamento das instalações da Assembléia Legislativa, podendo realizar despesas vinculadas com:\r\n\r\nI - execução de obras reforma das instalações destinadas ao funcionamento das atividades administrativas, e seu reaparelhamento;\r\n\r\nII - aquisição de equipamentos, material permanente, bens móveis e contratação de serviços relacionados aos objetivos do Fundo;\r\n\r\nIII - programas e atividades que visem ao treinamento, à qualificação e ao aperfeiçoamento de pessoal, bem como à segurança e melhoria das condições de trabalho;\r\n\r\nIV - desenvolvimento e implantação de projetos, visando à atualização e melhoria da tecnologia utilizada pela Assembléia Legislativa;\r\n\r\nV - realização de concursos públicos para cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nVII - promoção de ações culturais, inclusive produção de programas para a TV ALERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 02\r\n\r\nModifique a redação do artigo 4º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Constituem receitas do Fundo Especial da Assembléia do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - dotação orçamentária própria e créditos consignados no Orçamento Geral do Estado em outras leis;\r\n\r\nII - valores provenientes de corte no pagamento do pessoal da Assembléia Legislativa, decorrentes de faltas injustificadas ao serviço;\r\n\r\nIII - recursos oriundos de convênios firmados pela Assembléia Legislativa com entidades públicas ou privadas, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;\r\n\r\nIV - valores de inscrições em concursos públicos realizados pela Assembléia Legislativa;\r\n\r\nV - doações;\r\n\r\nVI - rendimentos de aplicações financeiras de recursos movimentados pela Assembléia Legislativa;\r\n\r\nVII - alienação de bens móveis e imóveis da Assembléia Legislativa, na forma da legislação em vigor;\r\n\r\nVIII - valores provenientes de multas e sanções pecuniárias contratuais, cauções e depósitos que reverterem a crédito da Assembléia Legislativa, decorrente de instrumentos por esta firmados;\r\n\r\nIX - numerário advindo de inscrições e distribuição de materiais cobradas de terceiros em eventos realizados pela Assembléia Legislativa, especialmente pela TV Alerj;\r\n\r\nX - Superávit financeiro apurado em balanço anual do próprio Fundo e no balanço anual da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nXI - emolumentos de natureza indenizatória, como reposição dos custos com reprodução, com ou sem autenticação, de editais, procedimentos administrativos, peças processuais, trabalhos técnicos e científicos, bem como legislação;\r\n\r\nXII - outras receitas eventuais que lhe forem expressamente atribuídas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Marcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique a redação do artigo 5º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Os bens adquiridos através do Fundo Especial serão incorporados ao patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique a redação do artigo 6º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - A execução orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo Especial da Assembléia Legislativa terá escrituração contábil própria processada no SIAFEM/RJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se onde couber o artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ..... - O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro será o gestor do Fundo, podendo delegar esta atribuição ao ordenador de despesa da Assembléia Legislativa, em ato próprio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nInclua-se onde couber o artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ..... º - Compete ao gestor do Fundo Instituído por esta Lei:\r\n\r\nI - propor a política de arrecadação e aplicação de recursos do Fundo;\r\n\r\nII - propor a alocação de recursos do Fundo Especial para atender a despesa de caráter urgente e inadiável;\r\n\r\nIII - organizar o cronograma financeiro de receita e despesa e acompanhar sua execução e a aplicação das disponibilidades de caixa;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pela execução do cronograma físico-financeiro do projeto ou da atividade orçamentária;\r\n\r\nV - zelar pela adequação e utilização dos recursos do Fundo;\r\n\r\nVI - examinar e aprovar projetos de modernização administrativa;\r\n\r\nVII - apresentar o relatório anual de suas atividades, bem assim os elementos de prestação de contas do Fundo Especial.\r\n\r\nParágrafo Único - Observada a legislação vigente, poderá a Assembléia Legislativa, mediante ato, baixar normas e instruções complementares definindo procedimentos operacionais necessários à gestão do Fundo Especial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se onde couber o artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ..... º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Márcio Pacheco, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ..... - Os recursos do Fundo Especial da Assembléia Legislativa serão administrados pelo conselho gestor, designado para a função pela respectiva Mesa Diretora, composto de 5 (cinco) membros escolhidos dentre servidores estáveis com notório saber e/ou formação em gestão pública, pertencente ao quadro permanente da Assembléia Legislativa, renovado a cada legislatura, permitida a recondução.\r\n\r\nParágrafo único - A Mesa Diretora editará resolução dispondo sobre a estrutura do conselho gestor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Samuquinha, Luiz Paulo, Alessandro Calazans.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ....\r\n\r\nParágrafo único - É vedada a aplicação de recursos do Fundo Especial da Assembléia Legislativa em despesas de pessoal, salvo quando destinado a treinamento e qualificação do servidor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Samuquinha, Luiz Paulo, Alessandro Calazans.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º e o parágrafo único, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Fundo Especial da Assembléia Legislativa terá escrituração contábil própria, disponível no Sistema de Informações Gerenciais - SIG e no Sistema Integrado de Administração Financeira pra Estados e Municípios - SIAFEM, na forma da legislação federal e estadual, bem como nas normas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A prestação de contas da aplicação e da gestão financeira do Fundo Especial deverá ser submetida à aprovação do plenário e consolidada nas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do encerramento do correspondente exercício financeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Samuquinha, Luiz Paulo, Alessandro Calazans.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO Artigo 3º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º - Observados os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as verbas do Fundo Especial da Assembleia Legislativa poderão ser utilizadas para transferência voluntária de recursos a Municípios fluminenses, em caso de calamidade pública ou situação de emergência devidamente homologado pelo Poder Executivo estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nFica renumerado o Art. 7º para Artigo 8º passando o Parágrafo Único do Artigo 6º a ser denominado de Artigo 7º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro será administrado por um Conselho Gestor composto por um Presidente, dois Vices-presidentes e dois Secretários designados para essas funções pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n1º - Os membros do Conselho Gestor do Fundo Especial da ALERJ serão servidores estáveis do quadro da secretaria da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 2º - O conselho Gestor terá mandato de 02 (dois) anos renováveis a critério da Mesa Diretora.\r\n\r\n§ 3º - O Fundo Especial da Assembleia Legislativa terá Regimento próprio elaborado pela Mesa Diretora da ALERJ e aprovado pelo Plenário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o Parágrafo único do Art. 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nParágrafo único: É vedada a aplicação de recurso do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em despesas de pessoal, excetuando-se treinamento e qualificação dos servidores do Poder Legislativo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Alessandro Calazans, Domingos Brazão.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInclui-se Art. 5º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em ato próprio, deverá fixar anualmente o plano de aplicação e utilização dos recursos do fundo, sendo dada a devida publicidade através do Diário Oficial do Poder Legislativo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,06 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nInclui-se Art. 6º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Fica criado um Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo, que será formado por no mínimo 03 (três) servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo um presidente e os demais membros.\r\n\r\n§ 1º - Os membros do Conselho Fiscal serão designados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com mandato máximo de 02 (dois) anos, sempre coincidente com o mandato da Mesa Diretora.\r\n\r\n§ 2º - A atuação dos membros do Conselho Fiscal não será remunerada.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nO Art. 6º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Fundo Especial da Assembleia Legislativa terá escrituração própria, atendidas as normas previstas na legislação vigente e estará sujeito à fiscalização do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O gestor do Fundo Especial da Assembleia Legislativa, designado para a função pela respectiva Mesa Diretora, será servidor estável do quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 2º - A prestação de contas da aplicação e da gestão financeira do Fundo será consolidada na Assembleia Legislativa, por ocasião do encerramento do correspondente exercício e publicada no Diário da Assembleia Legislativa após o início de cada sessão legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAdiciona § 1º ao Art. 6º, passando a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º (...)\r\n\r\n§ 1º - A gestão do Fundo Especial da Assembleia Legislativa deverá ser assumida pela Mesa Diretora.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Waguinho, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifica o Art. 6º que passa a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - o Fundo Especial da Assembleia Legislativa terá escrituração contábil própria, que deverá ser divulgada no SIAFEM/SIGO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Waguinho, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifica o Inciso IV do Art. 4º, passando a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\nIV - as provenientes da prestação de serviços a terceiros, especialmente pela TV Alerj, desde que passem pela aprovação do plenário;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Waguinho, André Ceciliano.\r\n\r\nADITIVA N° 21\r\n\r\nAdiciona § 2° ao Art. 6°, passando a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6°- (...)\r\n\r\n§ 2° - A Mesa Diretora deverá designar um servidor estável, de perfil profissional gerencial comprovado, que componha a secretaria da Assembleia Legislativa para o exercício cotidiano da gestão do Fundo Especial de que trata o artigo 1°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Waguinho, Gilberto Palmares, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 22\r\n\r\nPassando o Art. 3° a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3°. Observados os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as verbas do Fundo Especial da Assembleia poderão ser utilizadas para transferência voluntária de recursos a Municípios Fluminenses em caso de calamidades desde que aprovados pelo plenário da ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Waguinho, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o Artigo 6º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6° - O Fundo Especial da Assembleia Legislativa terá escrituração contábil própria, atendidas as normas previstas na legislação vigente e estará sujeito à auditoria do Tribunal de Contas do Estado.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAcrescentem-se os Artigos 7° e 8º, renumerando-se os subsequentes:\r\n\r\n\"Art. 7° - Compete à Assembleia Legislativa a administração do Fundo, a fixação de suas diretrizes operacionais e a publicação trimestral de seu relatório e balancete.\r\n\r\nParágrafo único - Atendida a legislação vigente, deverá a Mesa da Assembleia Legislativa, mediante Ato, fixar plano de aplicação e utilização dos recursos do Fundo.\r\n\r\nArt. 8º - Fica criado um Conselho Fiscal para fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo.\r\n\r\n§ 1° - O Conselho será composto de membros indicados pelos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa, na proporção de um por Bancada, escolhidos dentre os servidores do Quadro da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 2° - O Procurador-Geral da Assembleia Legislativa indicará um Procurador para exercer a função de Presidente do Conselho Fiscal.\r\n\r\n§ 3° - Deverá compor o Conselho um servidor com formação em Ciências Contábeis, indicado pelo Diretoria-Geral de Finanças da Assembleia Legislativa.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. ... - Os recursos financeiros do Fundo Especial da Assembleia Legislativa serão administrados por um Conselho Diretor integrado:\r\n\r\nI - Pelo Presidente;\r\n\r\nII - Pelo 1º Secretário;\r\n\r\nIII- Por cinco Deputados indicados pelas Lideranças Partidárias, respeitando, sempre que possível, a proporcional idade partidária.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. ... - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro publicará, quadrimestralmente, relatório do Fundo Especial discriminando as receitas e as aplicações dos recursos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Mesa Diretora da ALERJ, mediante ato, fixará plano de aplicação dos recursos.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAcrescentem-se dois parágrafos ao Artigo 3° de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° - (...)\r\n\r\n§ 1° - Fica proibida, em um único ano fiscal, a destinação a Município de mais de 5% (cinco por cento) dos recursos existentes no Fundo Especial da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 2° - A transferência de que trata o caput deste artigo dependerá de aprovação pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de Projeto de Resolução.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o Art. 4°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4° - Constituem receitas do Fundo Especial da Assembleia Legislativa:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias próprias;\r\n\r\nII - auxílios, subvenções, contribuições e doações de pessoas naturais ou entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII - transferências de recursos de entidades de caráter extra-orçamentário;\r\n\r\nIV - as provenientes da prestação de serviços a terceiros, especialmente pela TV Alerj;\r\n\r\nV - as provenientes do pagamento de inscrição em concursos públicos promovidos pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nVI - as provenientes de multas impostas pela Assembleia Legislativa, bem como os valores caucionados para participação em licitações;\r\n\r\nVII - as provenientes da venda de assinaturas ou volumes avulsos de revistas, boletins ou outras publicações editadas pela Assembleia Legislativa;\r\n\r\nVIII - as provenientes de aluguéis ou permissões ou autorizações de uso de edifícios da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIX - as provenientes de contratos, convênios ou parcerias com entidades privadas que visem à manutenção e divulgação dos prédios históricos da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nX - as provenientes do produto resultante da alienação de equipamentos, veículos ou outros materiais permanentes;\r\n\r\nXI - as provenientes do produto resultante da alienação de material inservível ou dispensável;\r\n\r\nXII - a remuneração oriunda de depósitos bancários ou aplicação financeira realizada em contas do próprio Fundo Especial da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nXIII - O saldo positivo do Fundo Especial apurado em balanço no término de cada exercício será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo Fundo\r\n\r\nXIV - as provenientes de quaisquer outros ingressos extraorçamentários.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Inês Pandeló, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o inciso IV do art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º ...............................\r\n\r\n....\r\n\r\nIV - as provenientes da prestação de serviços a terceiros, especialmente pela TV ALERJ, observado o disposto na alínea b do inciso I do Art. 23 da Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ANDRE CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º ...............................\r\n\r\n....\r\n\r\nVI - as provenientes de multas impostas em virtude de descumprimento firmados com a Assembleia Legislativa, bem como os valores caucionados para participação em suas licitações.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ANDRE CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º ...............................\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Assembleia indicará como gestor do Fundo um Deputado entre os membros da Assembleia Legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ANDRE CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao art. 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...............................\r\n\r\n§ - Fica vedada a transferência de recursos, de que trata o caput deste artigo, em ano eleitoral.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nParágrafo Único - O gestor do Fundo Especial da Assembleia Legislativa, de signado para a função pela respectiva Mesa Diretora, será servidor estável do quadro da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Paulo Ramos, Waguinho\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro manterá em seu sítio eletrônico da rede mundial de computadores os valores correspondentes ao Fundo Especial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Waguinho, Edson Albertassi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifique-se o inciso III do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nIII -Ampliação e modernização dos serviços de tecnologia da informação;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Waguinho, Edson Albertassi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nO parágrafo único do art. 6º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O gestor do Fundo Especial da Assembleia Legislativa, designado para a função pela respectiva Mesa Diretora, será servidor efetivo do quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Waguinho, Edson Albertassi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nO Artigo 3º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º - Observados os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as verbas do Fundo Especial da Assembleia Legislativa poderão ser utilizadas para transferência voluntária de recursos a Municípios fluminenses, em caso de calamidades públicas definidos pela legislação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Waguinho, Edson Albertassi.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 39\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO, ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nId: 1144463"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3284/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A 'CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO' E A 'PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a simplificação do atendimento público, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e a “Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise trata da reprodução, em âmbito estadual, de texto constante do Decreto Federal nº 6932, de 11 de agosto de 2009, que “Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências”.\r\n\r\nDesta forma, impende constatar que a proposição não contraria dispositivo legal ou constitucional e representa importante e necessária adequação das normas estaduais à federal em vigor.\r\n\r\nDiante do exposto, não se vislumbra, no caso em análise, qualquer óbice à tramitação da matéria, razão pela qual apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 3284/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3284/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 71/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se projeto de resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é de amplo alcance social, uma vez que tem como objetivo inserir o Parlamento Fluminense nos debates sobre o reajuste dos aposentados e o fator previdenciário, além de atuar nas questões ligadas à área de saúde.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 71/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº. 71/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1840/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos prisionais. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1840/2008, do nobre Deputado Paulo Ramos, em seu mérito, atenta para a segurança dos diretores e todos que trabalham no sistema prisional e dos detentos, por motivos ora explicitados na justificativa deste projeto de lei, sendo relevante a iniciativa e proposta. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei 1840/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1840/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, e RAFAEL DO GORDO, suplente. Também encontravam-se presentes os Deputados BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 14 de fevereiro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3373/2010 (Mensagem nº 14/2010); 3377/2010 (Mensagem nº 18/2010), ambos do Poder Judiciário; 3388/2010 (Mensagem nº 08/2010), do Ministério Público. Em 15 de fevereiro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1706/2008 (Mensagem nº 33/2008), do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 999/2007 (Mensagem nº 39/2007), do Poder Executivo; 1944/2008 (Mensagem nº 04/2008); 3183/2010 (Mensagem nº 04/2010); 3189/2010 (Mensagem nº 11/2010); 3776/2007 (Mensagem nº 02/2007), todos do Poder Judiciário; 3363/2010 (Mensagem nº 01/2010), do Tribunal de Contas; todos por redistribuição. Em 18 de fevereiro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3375/2010 (Mensagem nº 16/2010), do Poder Judiciário. Em 21 de fevereiro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 807-A/2003; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3002/2005, ambos do Deputado Paulo Melo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3427/2006, do Deputado Carlos Minc; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 245/2007, da Deputada Jane Cozzolino; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2228/2009, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2009 (Mensagem nº 03/2009), do Tribunal de Contas do Estado; todos por redistribuição; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3321/2006, do Deputado Luiz Paulo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; todos por redistribuição; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni. Em 22 de fevereiro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1237/2008, do Deputado Pedro Paulo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1809/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e João Pedro; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão; todos por redistribuição; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2009, dos Deputados Paulo Melo, Nélson Gonçalves e Aparecida Gama. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007, do Deputado Dica; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho; todos por redistribuição. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani; ambos por redistribuição; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 146/2007, do Deputado Marcelo Freixo, por redistribuição; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1295/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985-A/2010, do Deputado Coronel Jairo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1224/2007, do Deputado André Ceciliano; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus. Em 24 de fevereiro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3182/2010 (Mensagem nº 03/2010), do Poder Judiciário; Projetos de Lei nºs. 89/2011 (Mensagem nº 02/2011); 90/2011 (Mensagem nº 04/2011); 91/2011 (Mensagem nº 05/2011); 92/2011 (Mensagem nº 06/2011); Projeto de Lei Complementar nº 02/2011 (Mensagem nº 03/2011), todos do Poder Executivo. Em 28 de fevereiro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1425/2008 e 1723/2008, ambos do Deputado Rogério Cabral; 1478/2008, do Deputado Dionísio Lins; 1624/2008; 2590/2009; 2885/2010, todos do Deputado Nilton Salomão; 1643/2008; 2680/2009; 2967/2010; 3086/2010, todos do Deputado Comte Bittencourt; 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 1910/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt; 2357/2009; 2863/2010; 3003/2010; 3125/2010; 3222/2010, todos do Deputado Sabino; 2869/2010, do Deputado Dionísio Lins; 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado; 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher; 3191/2010 e 3216/2010, ambos do Deputado Christino Áureo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1796/2008; 2432/2009; 2816/2009; 3019/2010; 3326/2010, todos do Deputado Dionísio Lins; 1931/2008, do Deputado Dica; 2368/2009, do Deputado André Lazaroni; 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão; 3099/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 3132/2010, do Deputado Sabino. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projetos de Lei nºs. 3055/2010, do Deputado Sabino; 3075/2010, do Deputado Dionísio Lins; 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca; Projetos de Lei nºs. 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins; 2992/2010, do Deputado Nilton Salomão; 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral; 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo; 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira; Projetos de Lei nºs. 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher; 2089/2009; 2354/2009; 2444/2009, todos do Deputado Sabino; 2599/2009; 3015/2010 e 3074/2010, todos do Deputado Dionísio Lins; 2962/2010; 3011/2010, ambos dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2008, do Deputado Átila Nunes; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama; Projetos de Lei nºs. 1591/2008, do Deputado Nilton Salomão; 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt; 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher; 2864/2010 e 3178/2010, ambos do Deputado Sabino; 2899/2010 e 3223/2010, ambos do Deputado Dionísio Lins; 3217/2010, do Deputado Christino Áureo; 3239/2010; 3275/2010; 3285/2010 e 3286/2010, todos do Deputado Rogério Cabral; 01/2011; 02/2011 e 03/2011, todos dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 3032/2010; 3111/2010; 3150/2010 e 3165/2010, todos do Deputado Sabino. Em 1º de março de 2011 - À Deputada INÊS PANDELÓ: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica. Em continuação, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo que levantou questão de ordem, solicitando que seja dado conhecimento prévio aos membros efetivos dos pareceres às proposições constantes da pauta semanal da Comissão, com o objetivo de agilizar a votação e enriquecer a discussão, o que foi deferido. Prosseguindo com os trabalhos, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3373/2010 (Mensagem nº 14/2010), do Poder Judiciário; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram ambos aprovados; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3182/2010 (Mensagem nº 03/2010), do Poder Judiciário; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº 04/2010), do Poder Judiciário; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3189/2010 (Mensagem nº 11/2010), do Poder Judiciário; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3363/2010 (Mensagem nº 01/2010), do Tribunal de Contas do Estado; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados André Lazaroni, Átila Nunes e Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3377/2010 (Mensagem nº 18/2010), do Poder Judiciário; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3388/2011 (Mensagem nº 08/2010), do Ministério Público; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Favorável, com Subemenda à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló e Átila Nunes fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985-A/2010, do Deputado Coronel Jairo; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2 E 3; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Favorável às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1295/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 146/2007, do Deputado Marcelo Freixo, foi retirada de pauta pelo Relator. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 2 E 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Favorável às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e André Lazaroni fizeram uso da palavra; posto em votação, o Deputado André Lazaroni votou Favorável à Emenda nº 1, Contrário às Emendas nºs. 2 e 3 e o Deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado, CONTRÁRIO, com o qual concordaram os Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Inês Pandeló e Rafael Picciani, denominando-se o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Samuquinha e o voto do Deputado André Lazaroni. Em continuação, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, o qual solicitou que Sua Excelência incluísse os membros suplentes da Comissão no pedido do Deputado Luiz Paulo, o que foi deferido. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2011. Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, iniciou-se a 2ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ÁTILA NUNES, com a presença dos Deputados RAFAEL DO GORDO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte e um minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011. Deputado ÁTILA NUNES, no exercício da presidência; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice - Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27/05/2011. Sua Excelência iniciou os trabalhos, comunicando que não foram recebidos documentos para ciência. Continuando, informou ter avocado, em 24/05/2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo e Projeto de Lei nº 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Martins, que convidou o Relator, Deputado Altineu Cortes, para emitir seus pareceres: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Altineu Cortes colocou em discussão e votação a deliberação sobre audiências públicas a serem realizadas nas oito (08) Mesorregiões do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: “Estado do Rio de Janeiro - Desastres e Soluções”, nas datas e municípios como se segue: em 20/06/2011, Nova Friburgo; em 04/07/2011, Resende; em 01/08/2011, São João de Meriti; em 15/08/2011, Macaé; em 29/08/2011, Itaboraí; em 12/09/2011, Angra dos Reis; em 26/09/2011, Campos; e em 10/10/2011, no Rio de Janeiro. Posta em discussão e votação a deliberação foi aprovada. Em seguida, a presidência pôs em discussão e votação a deliberação sobre a realização de audiência pública com o tema: “Soltura de balões que não possam causar incêndios e seu valor cultural”, solicitação feita pelo Deputado Paulo Ramos, através do ofício GTVP nº 28/2011. Posta em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em trinta e um de maio de dois mil e onze. Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário e Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente.\r\n\r\nId: 1144464"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3859/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8480/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, da Prefeitura Municipal de Valença, com efeito a partir de 1 de março de 2011, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário THEODORICO GARCIA PALMEIRA, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.300, matrícula nº 201.368-8 \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO, GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3860/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15609/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 15609/2010, referente ao servidor CARLOS ALBERTO DUARTE, matrícula nº 201.073-4;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 24/12/2010 (data em que seria compulsoriamente aposentado), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o artigo 9º, § 2º, da Lei nº 5260/2008, o servidor CARLOS ALBERTO DUARTE, matrícula nº 201.073-4,Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1700.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO, GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3861/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11491/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 11491/2010, referente a servidora MARIA DAS MERCÊS VIEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 201.050-2;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 21/09/2010 (dia seguinte ao implemento de sua idade), nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição República, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da Alerj, a servidora MARIA DAS MERCÊS VIEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 201.050-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO, GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3862/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13543/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS LOUREIRO SANTOS, matrícula nº 416.313-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3863/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13544/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3864/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13788/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.794-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3865/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13644/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE , matrícula nº 412.442-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de ALINE ANTUNES PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3866/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13645/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE ANTUNES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 404.785-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3867/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12732/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WARNER SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 416.272-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3868/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13266/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ RODRIGUES CRUZ , matrícula nº 416.310-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3869/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13607/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO HAUA DE LIMA, matrícula nº 413.467-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3870/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13609/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO HAUA DE LIMA , matrícula nº 413.467-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ALCEBIADES DE SOUZA TEIXEIRA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3871/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13485/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA HARLEY BARBOSA RIBEIRO , matrícula nº 416.307-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3872/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13703/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, matrícula nº 411.339-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3873/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13760/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA LUCIA TEIXEIRA DE JESUS , matrícula nº 416.309-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de CARMEM DA COSTA ORNELLAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3874/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 413.519-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3875/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE ANTUNES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 404.785-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3876/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 405.504-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3877/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 405.504-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3878/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN PEDRO ALVES, matrícula nº 416.311-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DE FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3853/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13648/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSO PESSOA MENDES, matrícula nº 415.806-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/06/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 537/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13359/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLÁUDIO TAVARES D'AMICO, matrícula nº 307.517-3, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 538/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13360/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada PATRICIA DE ALMEIDA FIDELIS, matrícula nº 307.502-5, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 539/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13488/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 307.529-8, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em primeira ocupação.\r\n\r\nEm 07.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 540/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13740/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCELO ALAN VIEIRA, servidor requisitado, matrícula nº 305.614-0, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Samuquinha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 541/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13774/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA, matrícula nº 307.226-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da dispensa de Alberto Ribeiro de Mello.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06/06/2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 014/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8218/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13493/2011 - DÉLIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13600/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.775-5 - ADILSON FERREIRA\r\n\r\n200.782-1 - NARA MOREIRA MOSCOSO SALDANHA\r\n\r\n200.789-6 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n200.791-2 - ELI LOPES DA SILVA\r\n\r\n200.794-6 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n200.796-1 - JOSÉ FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n200.798-7 - DJALMA ALFREDO DE JESUS\r\n\r\n200.803-5 - GETULIO MOIZES INEZ\r\n\r\n200.814-2 - SONIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n200.824-1 - CLAUDIA SESSIM MORAES TAVARES\r\n\r\n200.826-6 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS AVILA\r\n\r\n200.827-4 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n200.842-3 - RUI OTAVIO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n200.847-2 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n200.848-0 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\n200.849-8 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n200.860-5 - AMERICO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n200.864-7 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDAO\r\n\r\n200.866-2 - ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n200.879-5 - CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n200.880-3 - HIPOLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n200.885-2 - VALERIA PIRES SESSIM\r\n\r\n200.891-0 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n200.893-6 - ROBERTO CHAVES\r\n\r\n200.902-5 - NELIA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n200.905-1 - VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n200.926-4 - WELLINGTON PEREIRA DAVID\r\n\r\n200.927-2 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n200.936-3 - KARLA CANDIDO PESSOA\r\n\r\n200.960-4 - DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n200.966-0 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n200.976-9 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO \r\n\r\n200.982-7 - JOSÉ CORREA JUNIOR\r\n\r\n200.989-2 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO \r\n\r\n200.996-7 - DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI\r\n\r\n200.998-3 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n201.000-7 - DINA REGIA PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n201.001-5 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\n201.004-9 - LUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n201.011-4 - DENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n201.017-1 - CARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.026-2 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n201.029-6 - VALERIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n201.036-1 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\n201.039-5 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.049-4 - SERGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n201.057-7 - ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n201.070-0 - CARMEM VERONICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n201.074-2 - JOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n201.076-7 - SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES\r\n\r\n201.536-0 - ANTONIO CARLOS XAVIER REIS\r\n\r\n201.537-8 - ALCEU MACHADO DESSIMONI PINTO\r\n\r\n201.538-6 - KELSON LEVY GARCIA\r\n\r\n201.540-2 - DEYSE LUCI PAES SANT'ANNA\r\n\r\n201.605-3 - ANDREA ABRAHÃO\r\n\r\n201.610-3 - MANOEL ARTUR DA SILVA\r\n\r\n201.656-6 - SANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\n201.683-0 - JULIO DIAS NETO\r\n\r\n201.684-8 - JOSÉ CARLOS LEAL MARTINS \r\n\r\n201.685-5 - ROBERTO CARLOS FALCAO PEREIRA\r\n\r\n201.688-9 - ROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n201.690-5 - MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA\r\n\r\n201.692-1 - ANA RITA DA SILVA BECKER\r\n\r\n201.693-9 - RENATO TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\n201.695-4 - LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\n201.696-2 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARAES\r\n\r\n201.697-0 - WILMA MARIA SANTOS DIAS\r\n\r\n201.698-8 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\n201.699-6 - CLAUDIO ESTEVAM COUTINHO\r\n\r\n201.700-2 - ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE\r\n\r\n201.789-5 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n401.222-5 - SERGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n402.434-5 - FRANCISCO LIMA VILANOVA\r\n\r\n403.550-7 - PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n403.878-2 - WILSON DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n404.719-7 - FABIO GOMES AZEREDO\r\n\r\n404.753-6 - ANDREIA MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n405.504-2 - ANA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n405.762-6 - JOCELMA SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n405.914-3 - ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n406.093-5 - ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n406.377-2 - JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n406.398-8 - MARCIA VALÉRIA DE ALMEIDA\r\n\r\n407.477-9 - VALDECY DA SILVA\r\n\r\n407.484-5 - IONE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n407.523-0 - VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n407.707-9 - MARCOS MENDES CALLADO\r\n\r\n407.827-5 - VERGINIA DIRAMI BERRIEL\r\n\r\n408.107-1 - GEIZA GOMES ROCHA\r\n\r\n408.177-4 - BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.330-9 - DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n408.344-0 - PAULA PELTIER DOS SANTOS\r\n\r\n408.471-1 - INES DE FÁTIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\n408.548-6 - MARCELO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n408.751-6 - NILCERLENE FERREIRA DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n408.769-8 - SANDRO DO ROSÁRIO SOARES DE SENA\r\n\r\n408.797-9 - JORGE JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n408.814-2 - JORGE MIGUEL MANSUR FILHO\r\n\r\n408.866-2 - BIANCA PEÇANHA QUINTEIRO\r\n\r\n409.192-2 - DIONÍCIO FERREIRA COELHO\r\n\r\n409.359-7 - JAMES PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n409.742-4 - MARCILENE MORAES DA SILVA\r\n\r\n409.774-7 - JACIARA DE SOUZA PARENTE\r\n\r\n409.775-4 - MARCELLO DA CUNHA FREIRE\r\n\r\n409.793-7 - LUIZ ALBERTO AROMATIS\r\n\r\n409.941-2 - RACHEL DA CUNHA COSTA\r\n\r\n410.444-4 - ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n410.441-0 - CINTIA COSTA DE LIMA\r\n\r\n410.535-9 - ADRIANA SANTOS SOARES\r\n\r\n410.868-4 - LEONARDO DA COSTA SILVA GOMES\r\n\r\n411.379-1 - JULIANA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n411.566-3 - ELISANGELA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n411.583-8 - SANDRA MARA DE JESUS ANTUNES ROSA\r\n\r\n411.619-0 - MARIA DO ROSÁRIO MORAES DA SILVA\r\n\r\n411.702-4 - MEIRY LUCY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n411.714-9 - VIVIANE DE SOUZA MIRANDA LOPES\r\n\r\n411.738-8 - ROBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.735-4 - EDUARDO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n411.827-9 - FLORENTINO ALOICE CAMPOS\r\n\r\n411.850-1 - EDNA MARIA DO SACRAMENTO\r\n\r\n411.852-7 - MIGUEL ANGELO BRAGA GRILLO\r\n\r\n411.860-0 - ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n411.864-2 - RENATA MACHADO CRUZ VIEIRA\r\n\r\n411.878-2 - FERNANDA MORAES GALVÃO PORTO\r\n\r\n411.886-5 - ELIZANGELA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n411.908-7 - FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n412.144-8 - VALERIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n412.338-6 - ROSIMAR MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n412.569-6 - FRANCIELI DE MENDONÇA MARTINS SOUZA\r\n\r\n412.573-8 - ANGELA MARIA GOUVÊA DOS REIS\r\n\r\n412.836-9 - MAX BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n412.910-2 - REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\n413.406-0 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n413.411-0 - ZENOBIA ALVES PRIMO DA SILVEIRA\r\n\r\n413.455-7 - ROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD\r\n\r\n413.461-5 - JANINE LEITE PEREIRA\r\n\r\n413.493-8 - JAILTON PINTO PESSANHA\r\n\r\n413.508-3 - JOSÉ CARLOS MACIEL ALVARENGA\r\n\r\n413.534-9 - MARCELO LOPES MARTINS\r\n\r\n413.563-8 - LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n413.560-4 - FLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413.562-0 - JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n413.565-3 - MILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n413.570-3 - JORGE MARCELO ELIAS PEDREIRA\r\n\r\n413.587-7 - CLAUDIO FABIO ANDRÉ VIEIRALVES\r\n\r\n413.588-5 - CHARLES GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n413.623-0 - MARIA JOSÉ DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n413.633-9 - JACQUELINE SANTOS PASSOS\r\n\r\n413.631-3 - RODRIGO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n413.641-2 - ROSIMERI DUTRA FREITAS\r\n\r\n413.662-8 - RENATO DE AZEVEDO MORENO\r\n\r\n413.656-0 - ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n413.670-1 - ALESSANDRA LIMA SOARES SESSIM\r\n\r\n413.677-6 - LUCIANA COSCARELLI ALVES\r\n\r\n413.675-0 - TATIANA PINHO CARDOSO\r\n\r\n413.682-6 - SIMONE MACHADO E SILVA\r\n\r\n413.693-3 - ODALIRIO LUIS DA COSTA\r\n\r\n413.712-1 - FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.125-5 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA\r\n\r\n414.341-8 - JULIANA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n414.345-9 - DÉBORA SALGADO FERREIRA\r\n\r\n414.350-9 - VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n414.344-2 - FRANCISCA TIBÚRCIO DE JESUS\r\n\r\n414.347-5 - RAFAEL MAIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n414.351-7 - ANDRÉ MAGNO AMARAL LOPES\r\n\r\n414.352-5 - ALMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n414.349-1 - RENAN DOMINGOS CASTRO\r\n\r\n414.353-3 - JULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n414.360-8 - JOSÉ EDUARDO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n414.357-4 - ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELLO\r\n\r\n414.361-6 - JULIO DE ARAÚJO NETO\r\n\r\n414.358-2 - CLARA SOARES STRAUS\r\n\r\n414.362-4 - THIAGO DIAS GRISOLIA\r\n\r\n414.365-7 - ALEXANDRE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n414.369-9 - WALTER MALAQUIAS DA CUNHA\r\n\r\n414.363-2 - GABRIEL COELHO SILVA\r\n\r\n414.366-5 - EMANUELA ALVES LOPES\r\n\r\n414.370-7 - ROBSON GALDINO SILVA\r\n\r\n414.364-0 - MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n414.367-3 - ANDREA SICILIANO COUTINHO\r\n\r\n414.374-9 - VIRLENE MARÇAL ANDRÉ\r\n\r\n414.371-5 - JOUBER LUIZ RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n414.375-6 - TATIANA CRISTINA RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n414.379-8 - PAULO GIRÃO BARROSO\r\n\r\n414.373-1 - INÊS DE JESUS PINHEIRO CARNEIRO\r\n\r\n414.377-2 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n414.378-0 - DANUZA HELENA BITTENCOURT DE MACÊDO\r\n\r\n414.388-9 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n414.382-2 - ANDERSON SANT'ANNA DUARTE\r\n\r\n414.385-5 - ROLAND PASCHKE ESKENAZI PERNIDJI\r\n\r\n414.389-7 - VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.386-3 - CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n414.393-9 - MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS\r\n\r\n414.387-1 - JANCILEIDE SIQUEIRA FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n414.392-1 - ANA PAULA SALERNO BALTHAZAR\r\n\r\n414.399-6 - JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n414.403-6 - ISABEL CRISTINA GRANGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n414.406-9 - DAIANE DA COSTA RAMOS\r\n\r\n414.404-4 - RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO\r\n\r\n414.409-3 - MARIA SOLANGE DOS SANTOS\r\n\r\n414.432-5 - HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\n414.435-8 - DIEGO SANTOS LIMA\r\n\r\n414.434-1 - ARMINDO PEREIRA FILHO\r\n\r\n414.445-7 - ALEXANDER ALVES DA SILVA\r\n\r\n414.450-7 - ROSANGELA ALVES VERAS BEDRAN\r\n\r\n414.460-6 - JORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n414.476-2 - JORGE LUIS MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n414.481-2 - VANIA LUCIA MIGUEZ FORTE\r\n\r\n414.488-7 - ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n414.494-5 - FABRICIO ALVES BARBOSA\r\n\r\n414.598-3 - ANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13599/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.06.2011 a 30.06.11:\r\n\r\n200.904-1 - ROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n410.961-7 - PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n410.976-5 - JARBAS FRANCISCO DE MACEDO\r\n\r\n411.119-1 - JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR \r\n\r\n411.769-3 - CLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER OLIVEIRA\r\n\r\nFérias de 27/06/2011 a 26/07/2011 :\r\n\r\n414.302-0 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n414.303-8 - CLAUDIA GUEDES ARANHA \r\n\r\nFérias de 01.07.2011 a 30.07.2011:\r\n\r\n200.807-6 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\n410.960-9 - GILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nEm 06.06.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13584/2011 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1144465"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1144466": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos, da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para deliberar a 4ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 8 de junho de 2011, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 14 horas e 15 minutos, para deliberar a seguinte audiência pública:\r\n\r\nSITUAÇÃO TRABALHISTA DOS FUNCIONARIOS DO DEGASE - REDUÇÃO SALARIAL.\r\n\r\nEm 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2011, às 9 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de junho de 2011, às 11 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelo Senhor ROBERTO PETTO - ex-Prefeito de Teresópolis - às 11 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 06 de junho de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para fornecimento com instalação de aparelhos de ar refrigerado e aparelho de ar tipo split, conforme especificação, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SEIS / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 22 do Processo nº. 841/2011 (oitocentos e quarenta e um/ dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, sem representante; 2) J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA ME, representada por Paulo Luiz da Silva; 3) LS CLIMATIZAÇÕES LTDA, representada por Eduardo Ferreira; 4) CLIMARIO 2004 COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, representada por Adilson Lopes Amorim. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e declinaram do direito de interpor recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME é de R$ 30.377,77( Trinta mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos); J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA ME é de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais ); LS CLIMATIZAÇÕES LTDA é de R$ 21.832,00 (Vinte e um mil oitocentos e trinta e dois reais ); CLIMARIO 2004 COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA é de R$ 24.880,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). A Licitante LS CLIMATIZAÇÕES LTDA foi desclassificada por descumprir o subitem 7.3, I do edital, ou seja, o licitante só cotou uma unidade no item 4. A comissão de Licitação encaminhará as propostas ao Departamento de Material para analisar se as mesmas estão de acordo com as especificações do edital. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h. 50 min. e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\n*COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 09/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº8377/2011\r\n\r\nOBJETO:Fornecimento dos equipamentos a serem instalados no Gabinete do Presidente.\r\n\r\nDATA: 14 de junho de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de junho de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. nº 18/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 06.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 15ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 06.06.2011)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação do parecer à proposição:Relator: Deputada ANDREIA BUSATTO. 1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI n° 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló, que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou provas e títulos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 02.06.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 07.06.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 10ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1.Visita dos representantes do Cômite de Acompanhamento de Obras da Região do Parque Araruama, em São João de Meriti, para entrega de relatório; 2.Deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos gerados pelos diversos segmentos da sociedade, através da incorporação de novas tecnologias, bem como, discutir a necessidade da implantação de um centro de produção de energia através do uso de biocombustíveis; Assuntos Gerais: 3. Acompanhamento das decisões da Comissão; 4. Definição de novas atividades da Comissão.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 07.06.2011)\r\n\r\nId: 1144466"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2011. Presenças: Acionístas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 17.268.033,58 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), da seguinte forma: a) R$ 77.929,46 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva para Realização de Investimentos; b) R$ 4.317.008,39 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, oito reais e trinta e nove centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, para pagamento de dividendos aos acionistas, na proporção de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias e 1.000 (mil) ações preferenciais, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta-corrente existente entre a Companhia e suas acionistas; e c) R$ 12.873.095,73 (doze milhões, oitocentos e setenta e três mil, noventa e cinco reais e setenta e três centavos), equivalente a 74,55% (setenta e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva para Futuro Aumento de Capital; e 4) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multitrade S/A. Nire: 33.3.0016548-7. Protocolo: 00-2011/197567-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189386. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144302"
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                "1144241": [
                    "V - Ata",
                    "DINVEST COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.279.547/0001-18 - NIRE Nº 333.0002111-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 29/04/2011, às 14h, na sede da empresa, na Rua do Ouvidor, 50/10º andar, pte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Srs. Acionistas, em 11/04/11. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Sr. Alexandre Kaplan, Presidente, e o Sr. Edson Jandiroba do Amaral, Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.10; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; c) Eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.10, documentos esses publicados no DORJ e no Diário Comercial em 05/04/11; b) O Lucro Líquido do Exercício, no valor de R$ 104.865,97, será transferido para a conta \"Prejuízos Acumulados\", nela remanescendo o saldo global negativo no valor de R$ 1.512.591,74; c) Foram reeleitos para o biênio 2011/2012: para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Praça Eugenio Jardim, 6/701, RG 04.834.250-5 IFP, CPF 733.501.927-34, e para Diretor: Gerson de Paiva Barreto, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Capitão Menezes, 330/201, RG 01.532.422-1 IFP, CPF 006.814.157-20, fixando-se os honorários anuais e globais da Diretoria em até o limite de R$ 100.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores, ora reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.12. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art.130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 29/04/11. Edson Jandiroba do Amaral, Secretário. Jucerja nº 2188660 em 30/05/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144241"
                ],
                "1144223": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1144223"
                ],
                "1144297": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF Nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 12:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a destinação da totalidade do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 483.213.517,70 (quatrocentos e oitenta e três milhões, duzentos e treze mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), para pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de R$ 7.728,59 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta-corrente existente entre a Companhia e suas acionistas; 4) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretora - Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, portadora da carteira de identidade OAB/BA sob o nº 11.436, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e C) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e 5) Fixado o montante de R$ 700,000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomam posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S/A. Nire: 33.3.0028157-6. Protocolo: 00-2011/197571-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189438. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144297"
                ],
                "1144354": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 28/04/2011, às 11:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Francisco Vanderley Lima, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº. 205/2011 de 25/04/2011; Secretária - Daizy Maria Fonseca; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social, todo com direito a voto, conforme se verifica de assinaturas apostas na lista de Presença de Acionistas; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício 2010 foram veiculadas no Jornal \"O Fluminense” dia 29/03/2011 com errata publicada no dia 15/04/2011 no Jornal “O Fluminense e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V no dia 29/03/2011 e; b) Convocações: veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 23/03/2011, 24/03/2011 e 25/03/2011, e no Jornal do Comércio, nos dias 23/03/2011, 24/03/2011 e 25/03/2011; V - ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernente ao exercício financeiro findo de 31 de dezembro de 2010; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES: 1) Quanto ao item 1 da Ordem do Dia, O Estado do Rio de Janeiro deliberou pelo adiamento, sem data marcada, no que ser refere à apreciação do relatório do estado de liquidação, balanço e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício financeiro de 2010, a fim de aguardar o parecer conclusivo e o certificado emitido pela Auditoria Geral do Estado. Foi deliberado, ainda, que, tão logo a liquidanda receba o parecer conclusivo e o certificado emitido pela Auditoria Geral do Estado para as contas de 2010, a retomada da deliberação, quanto a esta matéria, será objeto de comunicação aos acionistas por meio de edital. Já a União, deliberou pela aprovação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2010, com a observação efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no sentido de que as demonstrações das mutações do patrimônio líquido apresentam uma impropriedade na linha prejuízo líquido do exercício referente a 2009, cujo valor de R$ 1,99 milhão não representa o resultado daquele exercício. A cifra correta no entender daquela Secretaria deveria ser de R$ 712,00 milhões. 2) Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, foi deliberada a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal: a) Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro: EFETIVO: CRISTINA HELENA MARCELINO, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na Rua Padre Manso nº. 173 apto. 309, Madureira, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 064180 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF-MF sob nº. 896.843.897-87; SUPLENTE: JOSÉ VALTER CAVALCANTE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº. 130, apto. 806, Icaraí, Niterói, portador da carteira de identidade n.º 3113340-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 264.001.977-53; b) por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro: EFETIVO: MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua São Clemente, nº. 120 apto. 610 - Botafogo, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 08681343-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 027.008.747-81; SUPLENTE: HENRIQUE GARCIA DE LIMA, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua Pacheco Leão, nº.1510 - apto.302, Jardim Botânico, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 0059523779 IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 864.071.717-68; c) por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro: EFETIVO: JUSSARA ALÉM ROCHA, brasileira, divorciada, psicóloga, residente e domiciliada na Rua Santo Afonso, nº. 274 apto. 703, Tijuca, nesta cidade, portadora da carteira de identidade nº. 04653255-2, expedida pelo DETRAN//RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 601.659.287-00; SUPLENTE: CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO, brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada na Rua Conde de Lajes, 54, apto. 208, Centro, nesta cidade, portadora da carteira de identidade n.º106484 expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 068.660.277-30; d) Por indicação da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: EFETIVO: ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Álvaro Ramos, nº. 71 apto, 305 - Botafogo, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 08054354-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. 016.195.917-23; SUPLENTE: BERNADETE MAGDALENA FRANÇA PEREIRA BALTHAZAR, brasileira, casada, economista, residente e domiciliado na Rua Jornalista Tim Lopes, nº. 255, bloco 5 apto. 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º 011541754-5, expedida pelo MEX/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. 026.444.177-08; e) Pela manutenção dos membros indicados pelo MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, a saber: EFETIVO: NÉLIDA MARIA DE BRITO ARAÚJO, brasileira, casada, Procuradora, residente e domiciliada na SHIN QL 04 conjunto 1 casa 17 - Lago Norte- Brasília, portadora da carteira de identidade de n.º 87797, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 533.932.527-04; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SQIS-QL 18, conj.04 - casa 20 - Lago Sul, Brasília - DF, portador da carteira de identidade nº. 691903, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF-MF sob n.º. 045.987.344-00. Foi fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração atribuída ao Liquidante. A União se absteve de votar quanto à fixação da remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e quantos acionistas bastem à validade das deliberações. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco Vanderley Lima Presidente e Representante do Estado do Rio de Janeiro Vinicius Brandão de Queiroz Representante da União Daizy Maria Fonseca Secretária. JUCERJA: 2183945.\r\n\r\nId: 1144354"
                ],
                "1143842": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 07h30min DO DIA 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da maioria dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico, e, ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 02/05/2011, de crédito, em 19/05/2011, e pagamento aos acionistas em 27/05/2011, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 102.344.471,82. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 05 de maio de 2011. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 18/05/2011 e o registro sob o nº 00002183354. Protocolo nº 00-2011/183824-0, em 16/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1143842"
                ],
                "1144116": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 1.190.795.288,65 (um bilhão, cento e noventa milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), da seguinte forma: a) R$ 36.328.279,23 (trinta e seis milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) para a Reserva Legal; b) R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de R$ 354,49 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias e 1.000 (mil) ações preferenciais, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta-corrente existente entre a Companhia e as acionistas; c) R$ 1.054.467.009,42 (um bilhão, cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, nove reais e quarenta e dois centavos) para a Reserva de Futuro Aumento de Capital; 4) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/ PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor Vice-Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor Vice-Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade CREA/BA nº 11.404-D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; D) Diretor Vice-Presidente - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor Vice-Presidente - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; G) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; H) Diretor - Carlos Armando Guedes Paschoal, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.258.128-20, portador da carteira de identidade RG nº 3.139.657-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; I) Diretor - Carlos Roberto Mendonça Alves Dias, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.258.815-68, portador da carteira de identidade RG nº 09.307.881-4 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; J) Diretor - Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.563.085-91, portador da carteira de identidade RG nº 984073-76 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; L) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; M) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7.236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; N) Diretor - Marcio Polidoro, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.087.808-10, portador da carteira de identidade RG nº 6.701.689 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; O) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.041.656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4.353.069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; P) Diretor - Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/ MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; Q) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.590.006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214.108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; R) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e S) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.864.038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS; e 5) Fixado o montante global de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomam posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. Nire: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2011/194127-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002190022. Data: 01/06/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144116"
                ],
                "1141214": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES MOTTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A.\r\n\r\nNIRE: 333.0026341-1\r\n\r\nCNPJ: 03.437.205/0001-27\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 29 de abril de 2011, horário e local: as 13.00 horas, na sede social na Av. Nilo Peçanha, nº 50 sala 2007 Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença de acionistas: acionistas representando a totalidade do capital, conforme verificado no livro de presença. Mesa: Benjamim Nasario Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário. Ordem do dia: Examinar para liberação: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Meia Hora de 28 de abril de 2.011 B) Eleição da Diretoria C) Fixação dos Honorários da Diretoria; D) Destinação do Lucro Líquido do Exercício; E) Assuntos de Interesse da Sociedade: DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas aprovar com abstenções legais referentes ao ítem “A” da ordem do dia; B) Pela reeleição da Diretoria para o biênio Maio de 2.011 a abril de 2.013 a saber: DIRETOR SUPERINTENDENTE: BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 90, apto. 401, Rio de Janeiro - RJ; portador da cédula de identidade nº 1.561.031, expedida pelo I.F.P. e do CPF(MF) 026.374.217-20 e DIRETOR COMERCIAL: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na rua Iposeira, nº 800, Rio de Janeiro, RJ, portador da Cédula de Identidade nº 02.222.833-2 emitida pelo I.F.P. e do CPF(MF) 191.143.707-00; C) Foram aprovados e fixados em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais para cada membro da Diretoria; D) Após a apuração do lucro líquido do exercício já deduzidas as provisões legais, foram distribuídos dividendos aos acionistas relativos a sua participação no Capital Social. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se esta ata que lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembléia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2.011. José Alberto Ribeiro da Motta - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: FERNANDES MOTTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A. Certifico o deferimento em 24/05/2011 e o registro sob o número 2186003 e data de 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141214"
                ],
                "1144012": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE,\r\n\r\nSANTA CRUZ, ÀS 09h00min, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a maioria dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, autorizou a Sociedade a alienar a totalidade de sua participação no capital da Maco Holdings Ltda., correspondente a 203.577 quotas, à sociedade Açoter Participações Ltda., pelo valor de R$ 2.773.053,54. 3. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, na celebração dos atos necessários à consecução do negócio ora autorizado. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 27 de abril de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter - Conselheiro. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 25/05/2011 e o registro sob o nº 00002186780. Protocolo nº 00-2011/191431-0, em 23/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1144012"
                ],
                "1144110": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028558-0 - CNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a absorção da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 2.833.661,12 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos) pela Reserva para Futuro Aumento de Capital constituída em exercícios anteriores; e 4) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos administradores para o corrente exercício. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Olex Importação e Exportação S.A. Nire: 33.3.0028558-0. Protocolo: 00-2011/197531-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189494. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144110"
                ],
                "1141206": [
                    "V - Ata",
                    "BENAFER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ nº 33.049.412/0001-75\r\n\r\nNIRE: 33.3.0005969.5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 29 de abril de 2011, Horário e local: as 10 horas, na sede social, Rua Ministro Mavignier, 206 a 256, Del Castilho - nesta cidade; Presença de Acionistas: Acionistas representando a totalidade do Capital conforme verificado no Livro de Presença: Mesa: Benjamim Nasário Fernandes Filho, Presidente e José Alberto Ribeiro da Motta, Secretário. Ordem do Dia: Examinar para deliberação: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Meia Hora de 28 de abril de 2011; B) Fixação de Honorários da Diretoria; C) Outros assuntos de interesse da sociedade: Deliberações: A) A totalidade dos acionistas decidiu aprovar os documentos referentes ao ítem \"A\" da Ordem do Dia; B) Fixação dos Honorários anuais de R$ 18.596,85 (dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) para cada membro da Diretoria; C) Foram distribuídos dividendos ad-referendum desta assembléia, no valor de R$ 5.922.0740,16 relativos ao saldo de lucros acumulados existente em 31/12/2009. Encerramento: Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se esta ATA que lida e aprovada vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta e Hemirene Guedes Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembléia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011, lavrada em Livro Próprio.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2.011.Benjamim Nasario Fernandes Filho. Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA. NIRE: 33.3.0005969-5. Certifico o deferimento em 24/05/2011 e o registro sob o numero 2185995 e data de 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1141206"
                ],
                "1144097": [
                    "V - Ata",
                    "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 29.667.227/0001-77 - NIRE: 33300119736\r\n\r\n450ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Certifico que aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Abril de 2011, às 17:00 (Dezessete) horas, realizou-se na sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, a 450ª Reunião do Conselho de Administração da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., sob a Presidência do Conselheiro Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, tendo como secretária a Srta. Bianca Brasil Nogueira, e com a presença dos Conselheiros ao final assinados. I - Matérias para Deliberação: (1) eleger os membros da Diretoria até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2012; (2) analisar e aprovar a autorização aos membros da Diretoria para a celebração de contrato que estabelece obrigações relativas à manutenção industrial da planta de Duque de Caxias. II - Deliberações da ordem do dia, tomadas por unanimidade: (1) eleitos os membros da Diretoria da Companhia que terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2012, quais sejam: a) Jörg Schneider, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº W071262-0, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 112.991.498-47, com endereço profissional na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, no cargo de Diretor-Presidente; b) Sr. Jacques Louis Albert Perez, francês, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RNE nº V560305-T, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 233.418.168-44, com endereço profissional na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, no cargo de Diretor; c) Sr. Marcio Catistti, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 18.155.736-8, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 131.849.908-93, com endereço profissional na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar, CEP 05804-902, Cidade e Estado de São Paulo, no cargo de diretor; (2) aprovada a realização do contrato de manutenção industrial com a empresa CEGELEC LTDA., com sede na cidade de Duque de Caxias/RJ, na Rua Almirante Grefeel, nº 405, Bloco nº 03, salas 309/310, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.534.692/0021-52, no valor total de até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 04 de abril de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Membros do Conselho de Administração: Marcelo Lacerda Soares Neto, Joachim Walter Grub e Marcio Cattisti. Duque de Caxias, 29 de Abril de 2011. Srta. Bianca Brasil Nogueira - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002190267 em 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1144097"
                ],
                "1144330": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.197.187/0001-14 - NIRE nº 33.3.0015380-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Aos 27/05/11, às 10h, reuniram-se em AGO, os acionistas, em sua sede social na Estr. do Galeão, 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, não tendo sido necessária a prévia publicação de editais de convocação uma vez que todos estavam presentes, representando 100% do capital social, consoantes assinaturas apostas no livro \"Presença de Acionistas\". Aberto os trabalhos assumiu a presidência Sr Lely Said Chafic que convidou Sr Jorge Carlos Corrêa da Silva para exercer as funções de secretário. A presente Assembleia está reunida para deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações financeiras referente aos exercícios: de 2008, 2009 e 2010; 2. Deliberar sobre os resultados apurados no Balanço Patrimonial levantado em 31/12/08, 31/12/09 e 31/12/10 destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, 3. Eleição de Diretoria. 4. Fixação dos honorários da Diretoria. 5. Assuntos Gerais. O Sr presidente passou então a discutir o item 1 e 2 da ordem do dia e informou aos presentes que encontra-se sobre a mesa as contas da administração, as Demonstrações financeiras e o Balanço Patrimonial do anos de 2008, 2009 e 2010 para quem desejasse examiná-los,assim como . O Sr presidente fez uma explanação sobre as atividades da empresa, deixando livre a palavra. Não havendo manifestação, os referidos documentos foram colocados em votação, tendo se verificado sua aprovação por unanimidade. Ficou também decidido que o resultado negativo apurado nos Balanços será compensado com resultados positivos posteriormente. Quanto ao item 3 da ordem do dia, eleição da diretoria, foi proposto pelo Sr Presidente que fossem reeleitos os atuais membros da diretoria, a proposta foi colocada em votação e após algum debate, foi aprovada por unanimidade. Ficam eleitos para ocupar os cargos de diretoria até 31/05/14 os Srs.: como Diretor Presidente: Lely Said Chafic Rebehy, Diretor Superintendente: Jorge Carlos Corrêa da Silva, ambos já qualificados anteriormente. Os cargos de Diretor Tesoureiro, Diretor Comercial, Diretor Secretário e Diretor Técnico, permanecerão vagos até posterior deliberação. Os diretores reeleitos declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer atividades mercantis. Quanto ao item 4 da ordem do dia, Fixação dos Honorários da Diretoria, foi apresentada uma proposta que cada membro da diretoria receberia a importância de R$ 15.000,00 mensais. Posto em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Assuntos Gerais. Objetivando facilitar as relações com os setores: bancário, financeiro e comercial, o Sr presidente pediu ao secretário a transcrição do Art.12 do Capítulo III. Da Administração dos Estatutos Sociais, cujo teor é o seguinte: Capítulo III. Da Administração. Art.12. compete conjuntamente a 2 Diretores: a)A direção geral da Sociedade e sua representação ativa e passiva, em juízo ou fora dele; b) O aceite de obrigações, emissão de cheques, movimentação de contas correntes, assinatura de escritura, constituição de mandato e a prática de todo e qualquer ato que envolva obrigação em compromisso; c) A nomeação de empregados, bem como a fixação dos respectivos vencimentos; d) Assinar os títulos das ações ou as respectivas cautelas; e) adquirir, vender, onerar ou alienar bem móveis e imóveis da sociedade e praticar outros atos que consultem os interesses sociais, independentemente de expressa autorização da Assembleia Geral, incluindo, neste caso, a aquisição de ações ou cotas de capital de outras empresas congêneres. §único. Todas as atribuições previstas neste artigo, salvo os casos previstos em Lei, poderão ser exercidas, indistintamente, pelo Diretor Presidente ou o diretor Superintendente. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta AGO. Ass.: Acionistas Carlos Alberto de Queiroz Cardoso, Eunice Fonseca Queiroz, Gauthier Cardoso, Tereza Cristina Valadares de Queiroz, Waleska Cardoso Souza, Vilmondes José de Souza, Márcio Antônio Santos Oliveira, Guilherme de Queiroz Cardoso, Geraldo Valadares de Queiroz, Edgar Valadares de Queiroz, José Tarcísio de Queiroz Júnior e Izabella Valadares de Queiroz. Lely Said Chafic Rebehy, Presidente; Jorge Carlos Corrêa da Silva, secretário. Jucerja nº 2189387 em 31/05/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144330"
                ],
                "1144151": [
                    "V - Ata",
                    "SPINACIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.356.432/0001-04 - NIRE 33.3.0028551-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de março de 2011. Data, Hora e Local: No dia 25 de março de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Spinacia Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060 (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: O Sr Carlos Medeiros Silva Neto assumiu a presidência e convidou o Sr Leandro Bousquet Viana para secretariar os trabalhos. Deliberações: Primeiramente, foi aprovado, por unanimidade, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade: (i) alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir a deliberação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de abril de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, podendo abrir filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, em qualquer parte do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria.\" (ii) aumentar o capital social da Companhia, atualmente de R$ 40.251.576,69 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para R$ 40.816.576,69 (quarenta milhões, oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), mediante a emissão de 592.518 (quinhentas e noventa e duas mil, quinhentas e dezoito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 0,953558565639239, fixado tendo em vista o valor do patrimônio líquido da ação da Companhia, conforme facultado pelo artigo 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. O acionista BR Malls Desenvolvimento Participações Ltda. renunciou o seu direito de preferência de subscrever o aumento de capital ora deliberado em favor do acionista BR Malls Participações S.A., que subscreveu e integralizou a totalidade do aumento, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). (iii) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 40.816.576,69 (quarenta milhões, oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), dividido em 42.757.754 (quarenta e dois milhões, setecentas e cinquenta e sete mil, setecentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata assinada pelo acionista presente, pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente. Leandro Bousquet Viana - Secretário. BR Malls Participações S.A. - Carlos Medeiros Silva Neto / Leandro Bousquet Viana. BR Malls Desenvolvimento Participações Ltda. - Carlos Medeiros Silva Neto / Leandro Bousquet Viana. Arquivada na Jucerja nº 2190067 em 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144151"
                ],
                "1144236": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 15 de MARÇO de 2011, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito na Avenida das Américas, 3500, Sala 703, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em Assembléia Geral Ordinária, as quais compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representado, convocado por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Ordinária o PRESIDENTE, Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus, o livro de presença foi verificado e estando todos os acionistas presentes o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Ordinária, que fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Eleição da nova diretoria para o triênio 2011/2014; b) Assuntos diversos. Foi reeleito por unanimidade para DIRETOR PRESIDENTE, o Sr. DANIEL FONSECA DE JESUS, com o mandato previsto para o período compreendido entre 04/04/2011 à 04/04/2014, sendo também reeleita por unanimidade para o cargo de DIRETORA VICE PRESIDENTE A Srta. DANIELLE REZENDE DE JESUS, todos os demais cargos de Diretores e Conselho Fiscal ficarão vagos até posterior deliberação. Em Assuntos Diversos, nada foi deliberado. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Ordinária, sendo suspensa a sessão e lavrada esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS.\r\n\r\nId: 1144236"
                ],
                "1144244": [
                    "V - Ata",
                    "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 29/04/11, às 09h, na sede da empresa, situada na Rua do Ouvidor, 50, 9º e 10º andares, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Publicada no DORJ, em 1ª convocação, e no Diário Comercial, nos dias 15, 18 e 19/04/11, vindo também publicado nesse Edital o aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. 3. Presença: Acionistas que representavam mais de 2/3 do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Compareceram, também membros da Administração da Sociedade, deixando de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Sr. Alexandre Kaplan, Presidente, Sr. Edson Jandiroba do Amaral, procurador da empresa, Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/10; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício e dos Lucros Acumulados; c) Eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31/12/10, documentos esses publicados no DORJ e no Diário Comercial em 05/04/11; b) Do Lucro Líquido do Exercício, depois da reversão dos JCP, no valor de R$ 1.767.114,20, foram destinados R$ 908.947,00 para pagamento de Juros Remuneratórios Sobre o Capital Próprio, em substituição ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, observado o art. 9º da Lei 9.249/95, que, além de serem ora ratificados, serão pagos em sua totalidade em 2011; O saldo do Lucro Líquido no valor de R$ 858.167,20 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\"; c) Aumento do Capital Social de R$ 1.675.000,00, para R$ 2.565.000,00, mediante a incorporação de R$ 890.000,00 da conta \"Lucros Acumulados\". Considerando o aumento do Capital acima deliberado, foi aprovada a seguinte redação do art.5º do Estatuto Social: \"Art.5º. O Capital Social é de R$ 2.565.000,00 totalmente subscrito e integralizado, dividido em 15.000.000 de ações ON, todas sem valor nominal\"; d) Foram reeleitos para o biênio 2011/2012: para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Pça. Eugenio Jardim, 6/701, RG 04.834.250-5 IFP, CPF 733.501.927-34, e para Diretores: Gerson de Paiva Barreto, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Capitão Menezes, 330/201, RG 01.532.422-1 IFP, CPF 006.814.157-20, e Leonardo Guimarães Dobbin, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Getúlio das Neves, 40/301, RG 11146910-2 IFP, CPF 003.681.337-02. Foram fixados os honorários anuais e globais da Diretoria em até o limite de R$ 700.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores ora reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.12. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art.130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Martha Kaplan, Alexandre Kaplan e Helena Kaplan. RJ, 29/04/11. Edson Jandiroba do Amaral, Secretário. Jucerja nº 2188663 em 30/05/11. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144244"
                ],
                "1144253": [
                    "V - Ata",
                    "DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.701.262/0001-44 - NIRE Nº 333.0000635-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 29/04/11, às 11h, na sede da empresa situada na Rua do Ouvidor, 50/10º andar, pte, Rio de Janeiro/RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Srs. Acionistas, em 11/04/11. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. 4. Mesa: Sr. Alexandre Kaplan, Presidente, e Sr. Edson Jandiroba do Amaral, Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/10; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; c) Eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31/12/10. Ficou dispensada da publicação, conforme art.294 da Lei 6.404/76 e redação do art.2º da Lei 10.194/01, cuja cópia autenticada será arquivada em anexo a presente ata; b) O Prejuízo Líquido do Exercício, no valor de R$ 46.533,78 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\", nela permanecendo o saldo global de R$ 233.526,40; c) Foram reeleitos para o biênio 2011/2012: para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Pça Eugenio Jardim, 6/701, RG 04.834.250-5 IFP, CPF 733.501.927-34, e para Diretor: Gerson de Paiva Barreto, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Capitão Menezes, 330/201, RG 01.532.422-1 IFP, CPF 006.814.157-20, fixando-se os honorários anuais e globais da Diretoria em até o limite de R$ 100.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores, ora reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.12. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art.130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes. Ass: Por Dinaco Importação Comércio S/A, seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 29/04/11. Edson Jandiroba do Amaral, Secretário. Jucerja 2188658 em 30/05/11. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nCM: 13.28Id: 1144253"
                ],
                "1144107": [
                    "V - Ata",
                    "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 29.667.227/0001-77 - NIRE: 33300119736\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76). 1 - Data e Horário: 29 de abril de 2011, às 15:00 (quinze) horas. Local: sede social, na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Documentos Publicados: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Jornal do Comércio Edição Nacional no dia 25 de abril do ano corrente, nos termos do artigo 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3 - Convocação: A convocação para a Assembleia foi dispensada, em atenção ao artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, ante a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4 - Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante e total da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 5 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto; Secretária: Srta. Bianca Brasil Nogueira. 6 - Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como sobre a proposta da administração para destinação do lucro líquido de 2010; (b) Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (c) Fixar a remuneração global dos administradores; e (d) Deliberar sobre a proposta da Administração para reforma do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que trata do objeto social. 7 - Deliberações da Ordem do Dia, tomadas por unanimidade: Dispensada a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, tendo em vista os mesmos ser de conhecimento de todos os acionistas presentes. Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas decidiram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) aprovados, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (a.1) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; e (a.2) as seguintes modificações na proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 22.478.215,52 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos): Proposta Original - (i) R$ 1.123.910,78 (um milhão, cento e vinte três mil, novecentos e dez reais e setenta e oito centavos) para reserva legal, (ii) R$ 5.338.576,19 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) para distribuição de dividendos aos acionistas, e (iii) R$ 16.015.728,56 (dezesseis milhões, quinze mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) como retenção de lucros; Proposta Modificada conforme aprovada pelos acionistas - (i) R$ 1.123.910,78 (um milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e dez reais e setenta e oito centavos) para reserva legal, e (ii) R$ 21.354.304,74 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) como retenção de lucros, na forma do artigo 196 da Lei nº 6.404/76. (b) reeleitos como membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, os Srs: (i) Marcelo Lacerda Soares Neto, Brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade (“RG”) nº 11.389.478-8 SSP/SP (Secretaria da Segurança Pública/São Paulo), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 701.701.697-15 SE/DPMAF/DPF, com endereço profissional para recebimento de citações, intimações e notificações na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar, CEP 05804-902, Cidade e Estado de São Paulo, o qual permanecerá no cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Joachim Walter Grub, Alemão, casado, químico, portador do passaporte nº 514751426, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.694.557-99, com endereço comercial em Stettiner Strase 19, 41539, Alemanha, e com endereço para receber citações, intimações e notificações na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar, CEP 05804-902, por meio de seu procurador Marcelo Lacerda Soares Neto, já qualificado; (iii) Sr. Marcio Catistti, Brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 18.155.736-8 SSP/SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), inscrito no CPF/MF sob o nº 131.849.908-93, com endereço profissional para recebimento de citações, intimações e notificações na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar CEP 05804-902, Cidade e Estado de São Paulo. Fica registrado que os membros do Conselho de Administração não serão remunerados pelos cargos acima mencionados, tendo em vista já exercerem cargos remunerados em outras empresas do mesmo grupo da Companhia. (c) aprovada, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o montante global anual de remuneração da Diretoria em até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). (d) aprovada, sem quaisquer ressalvas ou restrições, a proposta da administração para reforma do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir a alteração do artigo 3º, que trata do objeto social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objetivo: (a) produção e desenvolvimento de elastômeros e de produtos químicos diversos; (b) a comercialização dos produtos de sua fabricação ou de terceiros, inclusive a importação e exportação, assim como a intermediação comercial nas vendas de produtos de empresas do Grupo Econômico LANXESS, lotadas no Brasil ou no exterior, dentro do mercado Brasileiro, ou em outros mercados; (c) prestação de serviços limitados a: (c.1) - tratamento de efluentes e resíduos industriais; (c.2) - fornecimento de utilidades industriais; (d) a participação em outras sociedades como sócia, quotista ou acionista.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, constituindo o quantum necessário para a tomada das deliberações da presente Assembleia, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Acionistas: Lanxess International Holding GmbH, Lanxess Deutschland GmbH, Marcelo Lacerda Soares Neto, Joachim Walter Grub e Marcio Cattisti. Duque de Caxias, 29 de Abril de 2011. Srta. Bianca Brasil Nogueira - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002190266 em 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1144107"
                ],
                "1144252": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1144252"
                ],
                "1144228": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 32.2.0759342-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de maio de 2011. 1. Data, hora e local da assembléia: Às 16:00 horas do dia 23 de maio de 2011, na sede social da Companhia, no Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 463, 13º andar - parte, Centro - CEP. 20071-003. 2. Acionistas presentes e convocação: convocação realizada nos termos do Artigo 12, \"II\" do Estatuto Social da Companhia, e presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Sr. José João Abdalla Filho, Sr. José Pais Rangel e Sr. Manoel Eduardo Lima Lopes; 3. Deliberações: Os Conselheiros da Companhia resolvem, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas nos termos do inciso \"i\" do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia e artigo 5º da Instrução CVM nº 202/93, aprovar a manunteção, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, do Diretor Presidente Sr. José João Abdalla Filho, brasileiro, solteiro, banqueiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.439.471 SSP/SP, Inscrito no CPF/MF sob o nº 245.730.788-00, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 463, 13º andar, que continua assim a acumular as funções de Diretor Presidente com as funções de Diretor de Relações com Investidores, responsável pela (a) prestação de informações ao público investidor, à CVM, às Bolsas de Valores e demais entidades nas quais a Companhia detenha registro, e (b) manutenção e atualização do registro da Companhia perante a CVM. 4. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. José João Abdalla Filho; José Pais Rangel; Manoel Eduardo Lima Lopes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Dinâmica Energia S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2188677 e data de 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144228"
                ],
                "1144178": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 31 de Maio de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos trinta e um dias do mês de maio de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretária: Natasha Najman. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção do Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiários; b) Aprovar o preço de R$ 6,73 (seis reais e setenta e três centavos) para a subscrição das ações do Terceiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo abaixo: Preço de subscrição; outorga; subscrição; outorga; subscrição; Variação IGP-M; Corrigido; Após ajustamentos: 1º Programa - R$ 12,60, mai-07, abr-11, 352,020, 461,249, 31,03%, R$ 16,51, R$ 3,917; 2º Programa - R$ 22,30, abr-08, abr-11, 386,380, 461,249, 19,38%, R$ 26,62, R$ 6,45; 3º Programa - R$ 12,00, jan-10, mai-11, 407,049, 463,311, 13,82%, R$ 13,66, R$ 6,73. Ajustamentos (por ação): Desdobramento, 1/2; Dividendos 2008, -R$ 0,06; JCP 2008, -R$ 0,06; Dividendos 2009, -R$ 0,10; Dividendos 2010, -R$ 0,21; Desdobramento, 1/2. c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 350.000 (trezentas e cinqüenta mil) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 2.355.500,00 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário e arquivados na sede da Companhia; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrado, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Natasha Najman. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman - Secretária.\r\n\r\nId: 1144178"
                ],
                "1144165": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de abril de 2011. Em 18.04.11, às 13h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011, o Sr. Maurício da Silva Lopes, brasileiro, casado, economista, ident. 1.249.642 (SSP/DF), CPF 606.130.331-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGE de 02.08.10. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 18.04.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2181202 em 13.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144165"
                ],
                "1144160": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 19 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: 1. Validação do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental ANEEL, referente ao exercício de 2010; 2. Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, para um novo mandato de 2 (dois) anos; 3. Autorização para a renovação de empréstimos de curto prazo por 90 dias no valor total de R$ 65.000.000,00. Temas para informação: 4. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a março de 2011. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi deliberada a validação do Relatório Socioambiental da Companhia - Modelo ANEEL, referente ao exercício social de 2010 e das informações nele contidas. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foram eleitos para compor a Diretoria da Companhia por um novo mandato de 2 (dois) anos, a findar em abril de 2013, conforme o disposto no Artigo 10 do seu Estatuto Social, os seguintes membros: (a) Sr. MARCELO ANDRÉS LLÉVENES REBOLLEDO, chileno, casado, economista, portador da carteira de identidade RNE nº 363282-E, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.686.147-55, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Sr. LUIZ CARLOS LAURENS ORTINS DE BETTENCOURT, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 04.141.367-5 SSP/RJ, inscrito o CPF/MF sob o nº 690.589.467-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (c) Sr. ALBINO MOTTA DA CRUZ, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade CREA/RJ nº 781025720, inscrito no CPF/MF sob o nº 486.846.787-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Técnico; (d) Sr. LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA, chileno, casado, engenheiro civil, portador do RNE n.º V351641-S, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.330.147-94, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Comercial; (e) Sr. JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 23.470/D, expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 283.567.996-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação; (f) Sr. CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 2182243 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 391.142.017-04, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para ocupar o cargo de Diretor de Recursos Humanos; (g) Sr. ANDRÉ MORAGAS DA COSTA, brasileiro, casado, jornalista, portador da Carteira de Identidade nº 07665989-5 IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.314.247-45, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação; (h) Sra. DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL, brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº 100.246 OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.881.547-78, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para ocupar o cargo de Diretora Jurídica; (i) Sr. AURÉLIO RICARDO BUSTILHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº. 05.256.451-5 expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.533.027-65, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controle; e (j) Sr. CLAUDIO MANUEL RIVERA MOYA, chileno, viúvo, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 08458.000280/2006-41 expedido pelo DPF/NRI/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.540.317-10, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ, para exercer o cargo de Diretor de Recuperação de Mercado. Os Diretores ora eleitos, que se acham presentes, declaram desde já, sob as penas da lei, sem prejuízo da declaração em documento próprio, em cumprimento ao art. 4º da Instrução CVM 367/2002, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada pela Lei 10.303/01, estando, portanto, livres e desimpedidos para o exercício das funções referentes aos respectivos cargos para os quais foram eleitos, comprometendo-se, desde já, a cumprir as determinações legais e estatutárias aplicáveis. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi ratificada a contratação de empréstimo com Banco Alfa no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) e autorizada a contratação de novo empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) ambos com vigência até julho de 2011, nas condições negociadas pela Diretoria da Companhia junto às instituições financeiras. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de março de 2011. 6.2. No que se refere aos assuntos gerais, o Conselheiro Eduardo dos Santos Machado, representante dos empregados, solicitou à administração que seja apresentada a evolução e avaliação da Companhia em relação ao processo judicial da URP. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Cristián Eduardo Fierro Montes, Luiz Felipe Lampreia, Nelson Ribas Visconti, Eduardo dos Santos Machado, José Távora Batista e José Alves de Mello Franco, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer. Atesto que a presente é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Niterói, 19 de abril de 2011. Maria Eduarda Fischer - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 19/05/2011 e o registro sob o número 2183920 e data de 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144160"
                ],
                "1144085": [
                    "V - Ata",
                    "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 29.667.227/0001-77 - NIRE: 33300119736\r\n\r\n449ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Certifico que aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Abril de 2011, às 13:00 (Treze) horas, realizou-se na sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, a 449ª Reunião do Conselho de Administração da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., sob a Presidência do Conselheiro Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, tendo como secretária a Srta. Bianca Brasil Nogueira, e com a presença dos Conselheiros ao final assinados. I - Matérias para Deliberação: (1) manifestar-se quanto à aprovação pela Assembleia Geral Ordinária do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; (2) opinar sobre a proposta de reforma do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que trata do objeto social, a ser submetida à Assembleia Geral. II - Deliberações da ordem do dia, tomadas por unanimidade: (1) aprovada a manifestação favorável deste Conselho quanto à aprovação pela Assembleia Geral Ordinária do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; (2) aprovada a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral, que tem como objetivo refletir a alteração do Artigo 3º, o qual trata do objeto social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objetivo: (a) produção e desenvolvimento de elastômeros e de produtos químicos diversos; (b) a comercialização dos produtos de sua fabricação ou de terceiros, inclusive a importação e exportação, assim como a intermediação comercial nas vendas de produtos de empresas do Grupo Econômico LANXESS, lotadas no Brasil ou no exterior, dentro do mercado Brasileiro, ou em outros mercados; (c) prestação de serviços limitados a: (c.1) - tratamento de efluentes e resíduos industriais; (c.2) - fornecimento de utilidades industriais; (d) a participação em outras sociedades como sócia, quotista ou acionista.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio Membros do Conselho de Administração: Marcelo Lacerda Soares Neto, Joachim Walter Grub e Marcio Cattisti. Duque de Caxias, 29 de Abril de 2011. Srta. Bianca Brasil Nogueira - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002190264 em 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1144085"
                ],
                "1144336": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1144336"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1143472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 15 de junho de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: a) inclusão do § 4º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de permitir que as ações ordinárias de emissão da Companhia possam ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial; b) inclusão do § 5º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de estabelecer as preferências ou vantagens que serão atribuídas às ações preferenciais; c) inclusão do § 6º ao Artigo 5º e do inciso IX ao Artigo 9° do Estatuto Social, a fim de permitir a permuta, entre os acionistas, das ações de emissão da Companhia e delegar à própria Assembleia a competência para deliberar sobre a permuta; d) alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, de forma que as decisões do Conselho de Administração passem a depender do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros; 2) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 3) Deliberar acerca do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de realização desta Assembleia, para que os acionistas se manifestem ou não à Diretoria da Companhia a fim de exercer seu direito de conversão de ações ordinárias em ações preferenciais; 4) Deliberar acerca da delegação de poderes à Diretoria da Companhia para que esta possa, após autorização por escrito do acionista que desejar converter suas ações, realizar a conversão das ações ordinárias em ações preferenciais nos termos propostos nesta Assembleia; 5) Deliberar acerca da concessão do direito de retirada aos eventuais acionistas dissidentes em relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia; e 6) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1143472"
                        ],
                        "1144313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0800399-9 - CNPJ nº 09.215.588/0001-75\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 16 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alienação de quotas entre os Senhores Quotistas e a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1144313"
                        ],
                        "1142506": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nII -Destinação do saldo de Lucros Acumulados.\r\n\r\nIII -Participação nos Lucros ou Resultados do exercício de 2010.\r\n\r\nIV -Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV -Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1142506"
                        ],
                        "1143297": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGÉLICA EBENEZER\r\n\r\nRUA DA PAZ, Nº130 PADRE JOSIMO VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCNPJ: 04.485.480/0001-89\r\n\r\nATA DE DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO: Torna públicas a dissolução e extinção da organização religiosa Igreja Evangelica Ebenezer em 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1143297"
                        ],
                        "1137542": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO E DERIVADOS PIRAQUÊ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.230.953/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO E DERIVADOS PIRAQUÊ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016702, com validade até 24 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitaramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, S/N - LAGOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/203603/2002) \r\n\r\nId: 1137542"
                        ],
                        "1142211": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016769, com validade até 16 de novembro de 2015, para realizar dragagem de manutenção, com volume de 86.553,10 m³, na BACIA DE MANOBRA E PARTE DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE NITERÓI, na BAÍA DE GUANABARA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/508837/2010).\r\n\r\nId: 1142211"
                        ],
                        "1141960": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nNa Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n3. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nNa Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1141960. Por ofício"
                        ],
                        "1142859": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.302.716/0001-18 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 14 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1142859"
                        ],
                        "1144186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12.05.2011, foi aprovado o aumento do capital social da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), a ser realizado no valor de R$ 29.275.714,76 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de 693.737.316 (seiscentas e noventa e três milhões, setecentas e trinta e sete mil e trezentas e dezesseis) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço de emissão de R$ 0,0422, cuja integralização deverá ser realizada, em sua totalidade, em moeda corrente nacional, no ato da homologação do aumento de capital, conforme Proposta da Diretoria da Companhia aprovada na aludida Assembleia Geral Extraordinária. Uma vez homologado o referido aumento, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 198.614.881,06 (cento e noventa e oito milhões, seiscentos e catorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos), representado por 2.135.546.122 (dois bilhões, cento e trinta e cinco milhões, quinhentas e quarenta e seis mil, cento e vinte e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\r\n\r\nPrazo para Exercício do Direito de Preferência e Forma de Integralização: Fica aberto, a partir da data desta primeira publicação, o prazo decadencial de 30 dias para o exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações pelos Acionistas da Companhia, em conformidade com os termos do art. 171 da Lei nº 6.404/76, tendo sido deliberado, na Assembleia Geral Extraordinária de 12.05.2011, que as novas ações deverão ser subscritas na proporção das participações de cada Acionista no capital social da Companhia e integralizadas, em moeda corrente do País ou mediante capitalização de créditos detidos pelo subscritor contra a Companhia, no ato da homologação do aumento. Os Acionistas ou seus representantes legais que pretenderem exercer os seus direitos de preferência deverão dirigir-se à Administração da Companhia em sua sede social, na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1144186"
                        ],
                        "1142595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Antonio Moreira Vicente\r\n\r\nCPF: 638.457.767 - 49\r\n\r\nLicença Municipal Instalação\r\n\r\nAntonio Moreira Vicente torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 2643/11, Licença Municipal de Instalação - LMI para construção de edificação comercial com dois pavimentos, composto de quatro lojas e quatro salas no endereço Rua Av. Dedo de Deus (Ant. da Cascata) e Rua Ida, nº 1640, Loteamento Guapi Vila, Bairro Cantagalo, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1142595"
                        ],
                        "1143890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 15.102.288/0338-62\r\n\r\nConcessão de Licença. Construtora Norberto Odebrecht S.A. torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 10899/10 a Licença de Operação - LO Nº 015 - SEMAAP com validade até 18 de maio de 2016, para o Canteiro de Obras da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas - UFEM, na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, nº 500 - Brisamar - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1143890"
                        ],
                        "1143069": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Amil Saúde S.A., companhia com sede na Rua Doutor Geraldo Campos Moreira, nº 240, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.358.647/0001-00, com versão de parcela cindida de seu patrimônio para a Companhia; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração da Companhia para proceder à avaliação, a valores contábeis, da parcela cindida do patrimônio da Amil Saúde S.A. a ser vertida para a Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Amil Saúde S.A. para fins de sua cisão parcial; (iv) Deliberar sobre a cisão parcial da Amil Saúde S.A. com a versão da parcela cindida de seu patrimônio para a Companhia; (v) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia decorrente da cisão parcial da Amil Saúde S.A., com a consequente modificação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida cisão parcial. Duque de Caxias, 02 de junho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1143069"
                        ],
                        "1143089": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da UN Diagnósticos Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro George Corbisier nº 746, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.552.253/0001-79; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração da Companhia para proceder à avaliação, a valores contábeis, do patrimônio líquido da UN Diagnósticos Ltda. para fins de sua incorporação pela Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da UN Diagnósticos Ltda. para fins de sua incorporação pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação da UN Diagnósticos Ltda. pela Companhia; (v) Deliberar sobre a ampliação do objeto social da Companhia, com a consequente modificação do artigo 3º do seu Estatuto Social; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida incorporação. Duque de Caxias, 02 de junho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1143089"
                        ],
                        "1143376": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 10h00min do dia 22/06/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da lei 6.404/76, no valor total de até R$ 1.369.351.872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais), com as características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de Emissão, conforme aprovado em reunião de Conselho de Administração da Companhia, realizada em 06/06/2011. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. MPX ENERGIA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1143376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1130672": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0091-25\r\n\r\nO Diretor do Senac Teresópolis, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Alice Quintela Maurici Regadas, 66 Sobreloja, Várzea - Teresópolis/RJ - CEP 25953-430, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Agatha Cristina Gaspar, Bruna Monteiro Machado, Elizeu Cavalcante Silva, Jenifer Gonçalves Figueiredo, Juliano Darrieux de Almeida, Marcela Edivan do Carmo Huck, Teresa Raquel Galvão Dias, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Vinicius de Amorin Maia, Julie Anne de Carvalho Pontes. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2007, Alvilar Barbosa da Rocha. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Isabel Cristina da Silva. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretária, Ofício CDIN nº 323; Renata Hammes de Araújo - Diretor, Ofício CDIN nº 323; Professores Inspetores Escolares: Fabiana de Barros Ninize; Reg. 0528 - UNESA, Mat. 942752-7; Rosangela Cardoso; Reg. 2440-1 - UCAM, Mat. 956326-3.\r\n\r\nId: 1130672"
                    ],
                    "1141804": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU SANTA MÔNICA - LISAM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:LICEU SANTA MÔNICA LTDA-LISAM\r\n\r\nCNPJ: 30620090/0001-84\r\n\r\nLISTAGEM DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2010 - Adriana Alves de Oliveira, Bárbara Miguel Teixeira de Oliveira, Camilla Cristel de Souza, Carine Almeida da Silva, Carolina Barbosa de Aguiar Garcia, Caroline Almeida da Silva, Cássio César Ribeiro Pereira, Danilo Mesquita da Silva, Érika Rondon Barbosa Correia, Glaucilene Vieira Borges dos Santos, Guilherme Brandão Makkai, Guilherme Oliveira Lessa, Igor Gomes da Silva, Ísis Barcellos Alves, Ítalo Barcelos Santos, Jade Garcia de Lima Pinto, Jadilaine Medeiros Mendes da Silva, Joanna Karolyna Rodrigues de Figueiredo, Jonathan Teixeira Ferreira, Juliana das Dores dos Santos, Juliana de Paula Barbosa, Kalvin William Barbosa dos Santos, Kevin Haiashi de Araujo, Leonam Guimarães da Silva, Leonardo Igor dos Santos, Luana Garcia, Mariana Cunha Callegario, Oscar Alves de Sousa, Pierre Nascimento Silva, Rafael da Silva Lima, Rafaela Fernandes Silva, Renan da Silva Suzano, Rodrigo Faria Pereira, Samantha Barbio Moreira, Sergio Freire Nunes, Taís Alexandre da Silva Gomes, Thaís de Oliveira Costa, Thaís dos Santos Faria e Yasmim Moura Thomaz. Ressalva: Onde lê-se na publicação do D.O. de 21/08/03 parte V Clayton Cesar da Silva Cruz, retifica-se Clayton César da Silva Cruz.\r\n\r\nId: 1141804"
                    ],
                    "1141241": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIMUS\r\n\r\nCNPJ: 28.655.298/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Primus, mantido pela Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves, situado na Rua Araguaia nº 204 - Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Formação Geral - Ensino Médio em 2009 - Priscila Lourenço de Souza Vieira - 2010 - Ana Luísa da Silva Carneiro, Andressa Franco Soares, Benedicto Edson Ferreira da Silva Junior, Bruna Ignacio Fournier de Noronha, Caio Vinícius Polillo de Novaes Souza, Carina Ribeiro Fagundes, Carlos Alberto Ramos da Silva Spolidoro, Caroline Mateus Calé, Daniel Giorno de Sousa, Danyelli Costa de liveira Rosa, Fernanda Cristina Souza de Moraes, Filipe Pimentel Rodrigues, Gabriel dos Santos Pastor Dâmazo, Gabriel Hoyer Lacerda Matheus, Karinne Vilene de Almeida, Luana Carneiro Lino, Lucas Alvadia Machado, Lucas Cauterrucio Marques de Almeida, Lucas Derrico Orsa, Luiz Fernando Marques Ferreira, Luiza Palhares de Souza Gomes, Marcella Ferreira de Almeida Braulio, Mariana Eliana Perali Ribeiro de Lima, Matheus da Silva D`Elia, Matheus Manhães Fernandes, Matheus Soares Louzada, Núria Adre Campos, Philipe Rabelo Alves, Rafael Ferreira, Rodrigo da Silva Dias, Rodrigo Miranda Martins, Stéphany Cristine Teixeira da Silva, Thiago de Souza Mesquita, Viktor de Castro Turunen, Yasmin Franklin Campinos Laeber \r\n\r\ne Silva - Secretário escolar - José Roberto Barauna Pessanha - \r\n\r\nReg. 674/98, Diretora - Sonia Maria Pereira de Freitas - Reg. 4055/MEC - Professora Inspetor Escolar - Luciene Maia da Costa - Matr. 0942764-2\r\n\r\nId: 1141241"
                    ],
                    "1139419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUI BARBOSA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: RIBEIRO & D'ÁVILA LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.724.168/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES - Ano: 2010 - Curso de Ensino Regular Progressão Parcial: Ana Cláudia Nesello da Silva, Andressa Rocha Silva, Fernanda Horta de Araujo, Mikhael Wander Miranda Marins, Priscila da Fonseca Gomes, Rhaylane de Oliveira Pereira, Thárcila da Costa de Mendonça. Ano: 2010 - Curso de Ensino Médio: Aline Martins de Oliveira, Amanda Pereira Pacheco, Bruna Brandão Pereira, Carlos Sabino de Oliveira Junior,Claudio Cardoso de Albuquerque, Cristine Taís Marques, Gustavo Pinto da Silva, Ísis Azevedo Dias, Jefferson Fernandes Santos, Jéssika Guimarães Maia, Julliana Freitas de Carvalho, Lucas Rabelo Pinto Silva, Mayara Lucas Lauriano, Natani Viana Bastos da Silva, Rúben Lima de Oliveira, Thaís Nogueira de Siqueira da Costa, Thayana Ferreira Mattos da Silva, Yasmin Dias Perrout. RETIFICAÇÃO - D.O. de 05/10/10 pág. 4 - Colégio Rui Barbosa - Ano 2009 - Onde se lê: Taismar Medeiros Tostes e Ingrid Luise Almeida Juliasse, leia-se: Taismar Medeiros Toste e Ingrid Louise Almeida Juliasse. Ano: 2008 - Curso de Ensino Médio: Vinicius Corrêa de Assunção.\r\n\r\nId: 1139419"
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                    "1133846": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04756738/0001-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO LTDA-ME, mantido por COLÉGIO PASQUALE COSTANTINO LTDA-ME, situado na Estrada da Meringuava, 1396 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio do Ano de 2010. \r\n\r\nALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY, BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA, BRUNA DJANIRA ANGELO DE ALMEIDA, DIOGO SANTOS DUARTE, DOUGLAS FERREIRA ALVES, FRANCISCO DA ROCHA MACHADO, GAMALIEL QUEIROZ PORTAL SANTOS CHAVES, ILDEL SOARES HANDEM JÚNIOR, ISABELA CHIPOLESCH DE ALMEIDA, IZABELA HECKER EVANGELHO WEISS, NANCI BRETAS, NUBIA DE JESUS ULIANA, PEDRO HENRIQUE COSTA DE MORAES, RAPHAEL BASTOS LEÃO CASTELLO, VANESSA MACEDO DUARTE ALVES. Diretora Substituta: Maria de Fátima Pires - Reg.nº 12220-MEC. Secretária Escolar: Ana Beatriz Oliveira Ferreira - Reg. nº 856/98 - SEE. Professora Inspetor Escolar: Heloiza Ribeiro Candido - Matr. 0942672-7.\r\n\r\nId: 1133846"
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                    "1137470": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Bruno Cezar Marques Ximenis , Willanne Pereira de Jesus. 2010: Ana Eloise Ramos, Antonia Antoniêta da Silva, Elcio Barbosa dos Santos, Felipe Antunes, Fernanda Aparecida da Silva, Francisco de Paula Rodrigues Manfrino Junior, Ismael Pedroso de Oliveira, José Remilson Bezerra do Nascimento, Livia Consoni Alves, Luciane Cristina Braga da Silva, Marcos Antonio Ezídio Cavalcanti, Maria Marleide de Barros, Odeni Aparecido das Neves, Rafael Murray Cambraia de Souza, Salomão André Aparecido, Vinicius Humberto Bevervanso, Walter Dias Goschl, Willian Maia de Paula. MÉDIO: 2007: Luiza Santos Lopes de Souza. 2008: Anderson Dos Santos Dias, Clayton Alvares Peres, Lilian Izar de Salles Guerra. 2009: Anderson Luiz Pinto Narcizo, Anderson Marques da Silva, Edilson Azevedo da Silva, Francis Ladislau Gonçalves, Janaina Barbosa Pinto, Joenes Leite Pinheiro, Jose Carlos Rodrigues Loureiro, Julio Cesar Santos de Sousa, Maria Aparecida Ferreira Pires, Maria Jose Gonçalves de Campos, Maria José de Jesus, Maria Onofre Gonçalves, Maxwell Ribeiro Santos, Reginaldo Guedes Souza, Rosildo Carneiro de Carvalho, Rozana Ferreira de Oliveira Alves, Sandro Deodoro Bento, Silvana Nicolau Soares, Silvia Mara Bento, Ulisses Silva, Valdinei de Mello Oliveira, Vinicius de Araujo Olvera, William Oliveira da Silva. 2010: Adriana Cristina de Paula, Alain Balbino Kohler, Alessandra Pacheco Jacques de Castro, Alexandre de Morais Franco, Alexandre Machado Augusto, Alexandre Paulino da Silva, Alice Nona Rozentino de Almeida, Andre Anizio Costa, Andreia Cristina Mouratorio Rodrigues , André Luis Oliveira dos Santos, André Luiz dos Santos, Angela Coelho da Silva, Anna Carolline Barone Prazeres Sangineto, Antonia Eleneide Mesquita França, Antonio Carlos Bombarde, Antonio Carlos Cavalaro , Antonio Carlos Leite, Aquila Karine Rodrigues, Arthur Leonardo do Nascimento Santana, Atelacio Ferreira Dias, Bianca Pereira Neves, Byller dos Santos Moura, Carina Ferreira Casarotto, Celso Martins Ferreira, Cezar Gomes de Faria, Claudinei da Silva, Claudomar Gomes da Hora, Daniel Guerhard da Cunha, Danielle Faria de Souza, Darci Moreira Untaler, Deivison Marcolino dos Santos, Denis de Andrade, Devair da Conceição Barbosa, Diego Antonio de Oliveira Toledo, Diekson Cassio Souza de Arruda, Ebner Correa da Silva, Edilson Marques Paes, Edinelson Santos, Edivaldo Silva Araujo, Eduardo Bueno da Silva, Eduardo Gonçalves do Egito Júnior, Edvaldo Santoro do Rio, Elaine Rocha Garcia, Elder Bezerra Rodrigues, Eliane Dias Rozaes, Eliane Oliveira de Freitas Alves, Elizabeth dos Santos Rego Sellitti Rangel , Elizabeth Rosa Fonseca Hiller, Elizeu Eugenio de Lima, Elmiro Chiesse Coutinho Neto, Erikson Sobral da Silva, Ester Hajar Andrade Sant´anna, Evaldo Fernandes Jales, Fabiana Lomonte Rodrigues, Fabrício Ferreira Viana, Fabricio Werhein Fernandes, Fernanda Aparecida Bellon Berleze Küster, Fernanda Barros Pires, Fernanda Juliete Pereira Ataide, Fernando Araújo Farias, Fernando Gonçalves de Lima, Filipe Soares da Silva, Flavio Baptista Almeida, Frederico Raniely Lima Salgado, Gabriel Gomes Carneiro, Gabriel Moura de Queiroz, Gedalias Batista da Silva, Gilson Borges do Nascimento, Gregory Viana Martins, Guilherme Costa Pinto de Carvalho, Guilherme de Oliveira Amaral, Guilherme Elmokdisi Galvão, Hádson Cordeiro Silva, Ingrid Machado de Souza Ferreira, Ivan Pinheiro Mattos, Jacira Santos da Costa Silva, Jaqueline do Carmo Ferreira, Jean Gomes Machado, Jesse Ramos dos Santos, Joaquim Landim do Couto, Joelma Barbosa Kuster, Jonas Felix, Jose Geraldo da Fonseca, Josias Loureiro de Jesus, Jossiel Gabriel Fim, Jose dos Santos de França, José Luiz Mattos de Oliveira, José Maier, José Roberto Chagas Santana, João Luis Ferreira, João Magalhães Gazzoni, João Paulo Barbosa Carneiro, Juliano Belmoch Bindelli, Julio Cesar Ferreira Santos, Kelly Marvila Souza Oliveira, Lais Coelho Erthal, Lara Neves de Rezende, Laíse Pimenta de Castro Mota, Leandro Morais Costa, Leonardo Bogaz Ebinuma, Leonardo Kleber Soares, Leonardo Maia, Leonardo Rodrigues do Nascimento , Leonardo Schuch Abelheira Miranda, Leonardo Vieira Guimarães, Leticia Gomes Muniz da Costa, Lilian Andrade Lopes, Livia Schuina Nunes, Lorena Zucoloto Santos, Lourdes Alves Roza Gonçalves, Lucas Augusto Cruz Lopes, Luciley Ribeiro Pinheiro, Lucimar Menezes dos Santos, Lucio Mauro de Oliveira Pinto, Luiz Carlos Silva Fernandes, Luiz Henrique do Couto Paschoal, Luiza Diamante Vinhaes Giraldez, Marcelo David França Freire, Marcio Miniguite Pessin, Marcos Filipe Volpini, Maria Aparecida da Silva, Maria da Gloria Costa de Jesus, Maria de Lourdes Dias, Marinozio Soares Barboza Junior, Mariza Cipriano da Silva Lorenzoni, Marlene Aparecida Amorim de Paula, Marlete Miniguite Pessin Bergamin, Marli da Penha Miniguite Pessin, Matheus Moraes Fernandes Martins, Mauricio Alan da Silva, Mauricio Miranda Junior, Michael Passos da Cunha, Michellle Lima Gomes,Miguel Alves Barbosa, MIriel de Andrade Ramos, Natalia Aragão Cavanellas, Nilcimar Moreira Dias, Paulo Cezar de Souza, Paulo Sérgio Poloni, Priscila de Mattos Moreira, Rafaella Guimarães de Sá, Rene Sebastião Alves, Renildo Lopes Coelho, Ricardo Bueri de Barros Mamede, Roberta de Souza Leal de Oliveira, Roberto Carlos da Silva, Roberto Lauriano, Robson Dos Santos Toledo, Romildo Lopes Coelho, Ronilson Ozorio Delfino, Sandra Maria de Oliveira Souza, Sheila Karte Marques Marvila, Simara Pupo Pontes, Solange Ribeiro dos Santos , Soraia Silva de Oliveira, Suzane Silva de Souza, Sávio Gonçalves de Campos , Tales Tavares de Santana, Teresinha Fiorotti Silva, Thiago Benevides Perim, Tiago Bendito de Arruda Moreira, Tomás Fausto de Carvalho Souza, Valde Moura de Jesus Junior, Vanderlei Bergamin, Vera Lucia Teixeira, Vinicius Serra Bandeira, Vinílson de Lacerda Mangifeste, Weslei Gomes Dos Reis, Wesley Alves Lepes Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr.: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1137470"
                    ],
                    "1144251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2003: Daniele de Oliveira Boy. Roberta Dutra da Costa Frazão.2004: Carlos Alexandre da Cruz. Girlan da Silva Lima. Jacqueline da Silveira Alves Faltz. 2005: Alex Sandro Dias. Diego Malavazi. Patrick Lambre Paizano. 2006: Dheyson Alves Ferraz. Geyson Fennes Ferreira. Rodrigo Fennes Ferreira .2007: Jonathan dos Santos Araujo. 2008: Aslan Jefferson de Oliveira. Josilaine Herdy. Lucas Ribeiro Duarte. Maristela Ferreira Curty. Patrick da Silva Mariquito. 2009: Bárbara Sabino Batista. 2010: Camila Pinheiro Toledo Ouverney. Diego Machado Alves. Dirley Guaceroni Rodrigues. Fabrício Magaldi Araujo. Leonardo Silva Rimes. Matheus Salarini Lima. Renan Hottz da Silva. ENSINO MÉDIO REGULAR - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - 1998: Renata de Oliveira Salvador. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1144251"
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                    "1143697": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 33.640.152/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Padre Antonio Vieira, mantido por Ginásio Padre Antonio Vieira, situado na Rua Humaitá nº 52, Humaitá, no Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Turma de 2005: Julia Gerin Werneck. Turma de 2010: Antônia Antunes Maciel de Azevedo Garcia, Antônia Caneca de Lamare, Antônia de Carvalho Pinto, Antonio Pedro Werneck de Almeida e Silva, Bernardo Girardi Dias Willemsens, Bruna Mascotte Oliviera de Menezes, Carlos Frederico Homem de Carvalho Coelho, Carolina Baptista Calarge, Cristiano Breves Sym, Daniel Capanema Thomaz Agra Belmonte, Delano Carlomagno Villarinho de Queiroz, Eduardo Araujo Prates Pockstaller, Gabriel Pennacchi Zaturansky Nogueira Itagiba, Guilherme Menge Rodrigues, Iago Abrahão Aquino, João Manoel Bentes Nonato da Silva, João Pedro Gonçalves Lopes de Azevedo, Klara Stefânia Birkner do Monte, Laura Maria Silva Porto, Lígia de Carvalho Garcia Rocha, Marcelo Silva Fontes Cesar de Oliviera, Pedro Henrique Gomes Ramiz Wright e Pedro Henrique Souza Braga. Diretora: Vera Rudge Werneck, Of. E/COIE.E 0150/07. Secretaria: Escolar Adélia Cupello Valverde, Of. E/COIE.E nº 451/06. Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman, Matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 1143697"
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, comunica que vendeu através de leilão público no dia 12/05/2011, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan, 2005, ch.9C2JC30705R081747; Fiat Uno Electronic, 1994, pl.LAE8777, ch.9BD146000R5294429; Fiat Palio ELX, pl.LTC0725, ch.9BD17140752555551; Honda Biz 125 ES, 2006/2007, ch.9C2JA04207R016469; Honda C100 Biz, 2000, pl.KMM4052, ch.9C2HA0700YR048402; Jialing Traxx JH 125 35A, 2008, ch.LAAAAKJT680007533; Yamaha Factor YBR 125 K, 2009, ch.9C6KE122090070098; Yamaha XTZ 125K, 2009/2010, ch.9C6KE1260A0011145; Honda CG 150 Titan ESD, 2008, pl.KZF1620, ch.9C2KC08208R098981; Honda CG 125 Fan ES, 2010, ch.9C2JC4120AR065647; GM Celta 3 Portas, 2003, pl.LOT5050, ch.9BGRD08X03G198628; Honda CG 125 Fan, 2008, ch.9C2JC30708R147218; Honda CG 125 Fan, 2008, ch.9C2JC30708R501938; Yamaha Fazer YS250, 2007/2008, pl.LPR2012, 9C6KG017080056654; Honda CG 150 Titan KS, 2008, ch.9C2KC08108R175859; Fiat Palio Fire Flex, 2007, pl.LSP1727, ch.9BD17164G72950086; Peugeot 206 Selection, 2003, pl.LOV8848, ch.9362C7LZ93W037220; Honda CB 300R, 2010, pl.KXS3171, ch.9C2NC4310AR070377; Honda C100 Biz Mais, 2003, ch.9C2HA07203R055186 e GM Celta 3 Portas, 2002/2003, pl.LOF0725, ch.9BGRD08X03G100340. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1144119"
                        ],
                        "1144123": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Maricá, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 28/04/2011, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: VW Kombi, 2001, LNM1659, 9BWGB07X31P020415; VW Gol 1.0, 2003, LOQ7331, 9BWCA05X53T164403; Renault Kangoo Engesig, 2000, LOQ2958, 8A1FC0025YL143561; VW Kombi, 2003, LOT9327, 9BWGB07X33P010874; VW Santana CL 1800I, LAI2028, 9BWZZZ327SP050184; Peugeot 106 Soleil, 1998/1999, KNU3055, VF31CCDZWWM009662; VW Parati 16V Plus, 2001/2002, LNT1779, 9BWDA05X92T061942; VW Kombi, 1987, LCP5497, 9BWZZZ23ZHP009423; VW Saveiro CL, 1995, KNU3028, 9BWZZZ30ZSP062652; VW Parati CL 1.8, 1993, KTG6801, 9BWZZZ30ZPP229983; GM Corsa ST, 2001/2002, LNS9477, 9BGST80N02C129209; VW Kombi, 2001, LNM1658, 9BWGB07X41P020424; VW Saveiro CL 1.6, 1998/1999, LCQ0684, 9BWZZZ376XP505321; VW Gol 1.0, 2005/2006, KZQ2137, 9BWCA05W36T078969; Renault Kangoo EXPRL10, 2001, LOB4728, 8A1FC0Y251L266272; VW Kombi, 1998, KNU2301, 9BWZZZ237WP006125; VW Kombi, 1997/1998, KNU2229, 9BWZZZ237VP042785; GM Kadett Ipanema, 1994/1995, KNT1758, 9BGKA35GSRC313308; VW Saveiro CL 1.6 MI, 1998/1999, LCQ0681, 9BWZZZ376XP505360; VW Kombi, 2002/2003, LOK6029, 9BWGB07XX3P006126; VW Santana 2000 MI, 1997, KNU1909, 9BWZZZ327VP010178; VW Kombi, 1991, LJC3255, 9BWZZZ23ZMP004723; VW Gol MI, 1998/1999, LCJ2587, 9BWZZZ373WT078804; VW Parati CL, 1993, KTV6802, 9BWZZZ30ZPP226184; VW Saveiro CLI, 1997/1998, KNU2016, 9BWZZZ308VP025296; VW Kombi, 2001, LNM1656, 9BWGB07X41P020312; Toyota Bandeirante, 1991, LIE2992, 9BR0J0080M1013057; Peugeot Boxer Furg MTE, 2002, LOK9422, 936232JZ221005419; VW Gol MI, 1997/1998, KNU2017, 9BWZZZ377VP600871; Renault Kangoo Engesig, 2000, LOQ2953, 8A1FC0025YL139447; VW Santana 2.0, 2005, KZN0118, 9BWAE03X15P003184; M.Benz LK 1214, 1990, 9BM384041LB883792; Fiat Uno Mille EP, 1996, LMB2082, 9BD146107T5699932; VW Kombi Furgão, 2004, LVD0269, 9BWFB07X74P003469 e VW Gol MI, 1998, KNU2327, 9BWZZZ377WP529616. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1144123"
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                        "1143854": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MILÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., e CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; no dia 20/06/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 30/06/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº. 1006/Bl.04 - 9º R.I.-matricula: 322730 - hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal); (Aptos. nºs. 404/Bl.02 e 301/Bl.05 - 9º R.I.-matrículas: 316351 e 317808 - Foreiros à União e hipotecados em favor do Banco Bradesco S/A.; (Apto. nº. 105/Bl.04 - 9º R.I.-matrícula: 303170 - hipotecado em favor do Banco ABN AMRO REAL S/A.; e (Apto. nº 304/Bl.01 - R.I. da 8ª. Circunscrição de Niterói - memorial de incorporação do empreendimento prenotado sob o nº 83260). - Tudo nos termos das Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos; Escritura de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos; lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas desta cidade, e Instrumentos Particulares de promessa de compra e venda e outros pactos; datados de 21/03/2006 e 16/07/2007; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º, 3º, 4º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 1006 do Bloco 04 - Edifício Jequitibá - Adquirentes: Guilherme Luis Medeiros Espindola e s/m. Bianca Sartori Espindola - Valor: R$ 526.040,88. - EMPREENDIMENTO SAINT MARTIN, situado na Jacarandás da Peninsula, nº 300 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 404 do Bloco 02 - Edifício Marigot - Adquirentes: Marcelo Tinoco e s/m. Mônica Regina do Carmo Tinoco - Valor: R$ 511.000,00. - EMPREENDIMENTO SAINT BARTH, situado na Av. Flamboyants da Península nº 155, com numeração suplementar pela Rua Bromélias da Península, nº 60 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 301 do Bloco 05 - Edifício Gouverneur - Adquirentes: Luiz Claudio Henrique Lima e s/m. Priscila Pegado Pimentel - Valor: R$ 1.779.458,69. - EMPREENDIMENTO BARRA FAMILY RESORT, situado na Avenida das Américas, nº 13.600 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.: Apartamento nº 105 do Bloco 04 - Edifício Venice Beach - Adquirentes: Nelson Pinto Baptista e s/m. Sonia Jakimezyk Baptista - Valor: R$ 390.659,66. - EMPREENDIMENTO GRAN PALAZZO, situado na Avenida Ary Parreira, nº 631, Vital Brasil - Niterói/RJ.: Apartamento nº 304 - Adquirente: Márcia da Silva Ferreira Lima - Valor: R$ 584,851,08. - RJ, 06/06/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1143854"
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                        "1144093": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E \r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação. Pelo presente Edital convoco os srs. associados em condições de voto para as AGO/E que se realizarão, respectivamente, na sede da Entidade na Av. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 21/06/11 às 14h em 1ª e/ou às 15h em 2ª e última convocação e com qualquer número de associados para tratarem da seguinte ordem do dia: AGO: a) leitura, apreciação e votação do Relatório da Diretoria, Prestação de Contas do Exercício de 2010 e Proposta Orçamentária para 2012, ambos com o Parecer do Conselho Fiscal. AGE: a) Fixação dos valores da Contribuição Confederativa e a data do seu vencimento. RJ, 08/06/11 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1144093"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144164": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de encadernação e cópias fotostáticas, monocromáticas e coloridas. \r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 20/06/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\ninformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748. Observações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4). \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1144164. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143936": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUSESP. 2-DATA: 21 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 144.846,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1143936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144245": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Cambuci torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº. 007/2011, do tipo menor preço por item, visando à Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de camarim, sonorização, locação de palco, iluminação, banheiros químicos, tendas e divulgação para a realização da Festa de São João no 3º Distrito de Cambuci/RJ, em São João do Paraíso, entre os dias 23 e 26 de junho do Corrente ano, a serem realizadas entre os dias 23 e 26 de junho do corrente ano, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 10 horas do dia 20 de junho de 2011, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, 120, Centro, no Paço Municipal. A sessão terá início às 10:00, na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo valor de uma Resma de papel A4 com 500 folhas, das 13:00 as 17:00 horas, a ser entregue no Setor de Licitações da prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nCambuci, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1144245. Valor: R$ 876,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143451": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (tira de reagente e sistema de punção), para serem utilizados na realização de exames nas Unidades de Saúde da Família do Município. A empresa vencedora do presente certame fica obrigada a ceder para uso em comodato 20 (vinte) aparelhos compatíveis com o material a ser adquirido pelo FMS, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.840,00 - DATA: 30 de junho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08/ 06/ 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 06 de Junho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Siva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1143451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143949": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 031/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, sendo o julgamento Técnica e Preço para Contratação de AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para prestação de serviços de publicidade ENGLOBANDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL PARA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESpecificações constantes nos Anexos deste Edital. A Concorrência Pública se realizará no dia 26 de JULHO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 Tonner Samsung Laserjet Color CLP 409 (Magenta, Ciano, Amarelo ou Preto), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Junho de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1143949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144206": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4303/2011\r\n\r\nASSUNTO: Alteração do Edital e Adiamento\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, mediante Pregoeira e Autoridade Competente designados pela Portaria nº 898 de 27 de julho de 2009, torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 035/2011, que tem como objeto a aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, mediante outorga, sofreu alterações e por isso o certame foi adiado para às 09:00 horas do dia 22 de junho de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I;\r\n\r\nRegime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1144206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144207": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 015/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9610/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria tributária; Data/Hora: 21/06/2011 às 14:00 horas; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP; Regime de Execução: Preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1144207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144242": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta Municipalidade, no período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2011, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.692/2011 da Secretaria Municipal de Transporte e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 21 de junho de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1144242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 128/2011 Objeto: Aquisição de compressor odontológico para equipar consultório da Unidade Básica da Cidade Alegria e foco cirúrgico e maca dobrável para atender as necessidades do Canil Municipal, através dos Processos Administrativos nº 11.929/11 e 10.119/11 - Data/Hora: 29/06/2011 às 15:00. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1144096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 030/2011 - Processo Administrativo nº 557/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada, mão de obra e material para prestação de serviços de transporte escolar da área rural da educação básica deste Município de Rio Claro, com itinerários diversos dentro dos limites territoriais desta Cidade, para o período de 6 (seis) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Junho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro/RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 07 de Junho de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1144258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143821": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 039/2011 TOMADA DE PREÇO 06/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 24 de junho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente a contratação de empresa para realização de obra de construção de uma praça e pontos de onibus, programa do ministário do turismo - caixa, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1143821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143984": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 115/2011\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO” - SMOTSP - MODALIDADE: Pregão Presencial - VALOR ESTIMADO: R$ 222.352,25 - TIPO: Menor Preço por Item - EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/06/2011 as 10h00min - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,Sumidouro, RJ. - VALOR DO EDITAL: 01 (um) grampeador de pressão.\r\n\r\nSumidouro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações.\r\n\r\nId: 1143984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144237": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 064/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTA GEOMEMBRANA \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 102.660,00 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 065/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM,\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE CAVALGADA, ALONGADOR, SURF DUPLO, PRESSÃO DE PERNAS, REMADA SENTADA, SIMULADOR DE CAMINHADA, ESQUI TRIPLO, ROTAÇÃO VERTICAL, MULTI-EXERCITADOR ETC..., \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/06/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1144237. Empenho"
                        ],
                        "1144238": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO CADERNO/ NOTICIÁRIO, DE EDITAIS, JULGAMENTOS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS INERENTES A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.\r\n\r\nDIA/HORA: 21/06/2011, às 10h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a contratação de empresa para aquisição de PISOS CIMENTÍCIOS VIBRO PRENSADOS,\r\n\r\nDIA/HORA: 21/06/2011, às 15h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1144238. Empenho"
                        ],
                        "1144162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 27 (vinte e sete) de junho de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, Processo nº 0811/2011, para serviço de Construção de Rede de Esgoto Sanitário. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1144162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1143796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1335/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARTA DE JOSÉ PEDRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Juiz, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo na Seção de Inspeção- SCR;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Inspeção - SCR, cuja vacância ocorreu em 31 de maio de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1353/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da Seção de Arrecadação Judicial-SJU-1 para lotá-los Divisão de Controle e Distribuição de Mandados-SJU-1, os seguintes servidores:\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1354/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência ADI, CJ-3, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nADI/ Assessor da Presidência ADI/ Patricia Lopes de Oliveira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1143796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1144045": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PORTARIA Nº 122-SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto n1 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JULHO de 2011, nos termos do Art. 81 do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de julho - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de julho - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de julho - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 25 de julho a 01 de agosto - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144045"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1144022": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.1991.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: CX DE PREV DOS FUNCIONARIOS/BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Mendonça Teles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Agdo: Itaúcard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nAgdo: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO - FITERT [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA e SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Agdo: Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Agdo: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo (OAB: DF 30837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-25.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Damiani Pacheco [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva Pereira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258200-50.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivian Morse dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-38.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vinicius Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Luiza Pacheco dos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone da Silva Bragança [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Mendes Bastos [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Machado dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-28.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Luiz Raposo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ney Andrade Lima Carlos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Petrobrás Química S.A - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1144022"
                        ],
                        "1144019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda Martins Moreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcte Ismael Miranda Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ismael Miranda Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Etiene Mendes de Oliveira , Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Etiene Mendes de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0160300-59.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Deoclécio Candido da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcte: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirian de Alcantara Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Rcdo: RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GL Events Centro de Convencoes Ltda., Rcte Mirian de Alcantara Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GL Events Centro de Convencoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mirian de Alcantara Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Rodrigues, Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Rodrigues . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)], Rcte: Joice Cristina da Gama Barroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joice Cristina da Gama Barroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aliança Navegação e Logística Ltda., Rcte Joice Cristina da Gama Barroso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joice Cristina da Gama Barroso . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aliança Navegação e Logística Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Franco Bourrus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Rcte Luciane Franco Bourrus , Rcdo S/A Viação Aérea Rio Grandense - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adiel de Almeida Paraguassú Júnior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INTER CONTINENTAL DE CAFE SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS GOMES LEITE FILHO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INTER CONTINENTAL DE CAFE SA e outros. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Marco Antonio Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Rcte Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glece Ramos Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADEMIR BRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADEMIR BRAS, Ebgdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ADEMIR BRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Club Med Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Rcte MARIO GRILLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARIO GRILLO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Sclemm Borgli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-08.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Bozko Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao, Rcdo Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nId: 1144019"
                        ],
                        "1144023": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raul Manoel Gomes Alves [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Agdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Agdo: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-38.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Lima Ferreira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Mariano Alves [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Agdo: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ruth Sergio Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Agdo: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilario Martins Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-95.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Fernanda de Almeida Alves [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-75.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Silveira de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Jefferson Mattosso Furtado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238800-73.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Daniel Goncalves Possidonio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Agdo: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano de Carvalho Braga [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1144023"
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                        "1144024": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Waldyr Micmacher\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA (OAB: RJ 155757 - D)], Agdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista de Claudio Dos Santos Dutra conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Faria de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Calazans Raimundo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1144024"
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                        "1144020": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Bernardes da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Almir Jonas de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Jonas de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222300-16.2000.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CESAR ROBERTO MIRANDA RODRIGUES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: ARD II Acessórios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadja Marluce Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARD II Acessórios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Damaceno [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLORA SANTA FILOMENA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233600-39.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Lima Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Lima Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luzia Maria Xavier Lopes de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102901-39.2007.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127001-52.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila de Moraes Macedo [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leila de Moraes Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.1997.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-46.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-84.1991.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Banespa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2001.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mônica Panzariello Kurtz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Santos Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1144020"
                        ],
                        "1144025": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2003.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: BETANIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Valderi de Oliveira Barros [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nAgdo: MCFF BUFÊ E PREPARO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2006.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erenaldo Alves Conceicao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda. [Adv. Lacordaire Guimarães de Oliveira (OAB: GO 8269 - D)], Agdo: Lindolfo Gontijo Lucas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1144025"
                        ],
                        "1144021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Aleixo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Aleixo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Aleixo Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-30.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Machado Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Machado Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS GROSS MIRANDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Cosme Ruy Berduega \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joneide Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-53.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Tavares Nani [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Welington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Rcdo: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Rcdo: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Kleber Lima Linhares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. - (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Rcdo: Rioplastic [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Airton Ribeiro Gomes Representações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Ester D Anuzio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-46.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Lopes da Fonseca [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Lopes da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaime Batista Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-10.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Kleber Abdala dos Reis [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Kleber Abdala dos Reis [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2009.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Bosco Cavalcante Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Troppical de Hotéis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Editora JB [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JB Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1144021"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.1986.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESIDIO ANDRADE [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-64.1996.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.1991.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)], Agdo: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-04.1995.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VALMIR GONCALVES DE MORAES [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.1994.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: VICENTE ANTONIO DE PAULA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1997.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELIANA MUCCIOLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO NUNES MELLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Rodrigues Reis [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: PHARES RIBEIRO BILIO - Espólio de [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Martha Valeria de Andrade Ribeiro [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Agdo: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Agdo: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Faustino da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1144169"
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                        "1143860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 13 de junho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Marcos da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Ebgte Jose Marcos da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Gabriela Aguiar Moreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gabriela Aguiar Moreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Rcte Gabriela Aguiar Moreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)], Agdo: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR, Agte MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA, Agdo VALTER PELEGRINE JÚNIOR, Agdo WAGNER VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1143860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1143805": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0183200-51.2006.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisora Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Serviço de Saúde Sul Fluminense (Dr. Claudionor Gamaliel Una Guimarães – OAB/RJ-59.202 D) - Suscitados: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Drª Alessandra Torres Reis - OAB/RJ 105.760 D), Sindicato Entidades Mantenedoras Instituições Ensino Superior ERJ (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho - OAB/RJ 46.391 D).\r\n\r\n2 - 0151400-34.2008.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorêncio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35.707 D) - Suscitado: Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro (Dr...).\r\n\r\n3 - 0005788-94.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Revisora Desembargadora Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Dr. Marcio Lopes Cordero - OAB/RJ 81.613 D ) - Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Carlos Schubert de Oliveira – OAB/RJ 70.208 D).\r\n\r\n4 - 0004791-14.2010.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorêncio Soares da Cunha - Revisor Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Suscitante: Filó S.A. (Dr. Nader Pedro - OAB/RJ 66.228 D) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo (Dr. Guilherme Pacheco Lutz – OAB/RJ 81.184 D).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (16.06.2011), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos.\r\n\r\nId: 1143805"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1144031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira (OAB: RJ 165729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Delfino Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 43-verso: \"Providencia a parte autora: a) A certidão de trânsito em julgado, no original, da sentença alvo da AR. b) A comprovação do depósito de garantia. ...\"\r\n\r\nId: 1144031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1143426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005656-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo, Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos documentos que instruíram a petição inicial do Mandamus (art. 6º, da Lei 12.016, de 07.08.2009), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143426"
                            ],
                            "1144187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005882-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Valderato de Amorim e Mello Neto [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Assis Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Valderato de Amorim e Mello Neto\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do Mandado de Segurança, bem como emendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, às normas previstas nos incisos II e VII do art. 282 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do Mandado de Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1142397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D. I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0004214-02.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Ipdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho - Destinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE : Ter ciência do despacho de fl. 4138. \r\n\r\nProcesso: 0012735-67.2010.5.01.0000 - AgR Agvte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] Agvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis Destinatário(s): Agvte TV OMEGA LTDA: Informar, no prazo de 10 dias, o endereço do Terceiro Interessado, tendo em vista que o endereço ora fornecido é o mesmo constante da notificação devolvida de fl. 362. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1142397"
                            ],
                            "1143056": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0005709-81.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Raul Oliveira Dias Alves [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Antonio Carlos de Souza Carvalho - Destinatário(s): Ipte Raul Oliveira Dias Alves: Ter ciência da decisão de fl.63: \"...DENEGO A LIMINAR PLEITEADA\". \r\n\r\nProcesso: 0005672-54.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Saionara Pereira de Lima Destinatário(s): Ipte Transportes Amigos Unidos S.A.: Ter ciência da decisão de fls. 116/117: \"...DENEGO A LIMINAR pleiteada\". \r\n\r\nProcesso: 0005731-42.2011.5.01.0000 - MS- Ipte: Fastmon Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)] -Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Luiz Galdino de Oliveira Destinatário(s): Ipte Fastmon Indútria e Comércio Ltda.: Ter ciência da decisão de fls.121: \"...Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito. - Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\". \r\n\r\nProcesso: 0005305-30.2011.5.01.0000 - MSIpte: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)] Ipdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sociedade Civil Clinvac Ltda - Clínica da Primeira Idade Destinatário(s): Ipte Rogéria Oliveira dos SantosTer ciência da decisão de fls.91/92: \"...Pelo exposto, CONCEDO RCIALMENTE A LIMINAR PLEITEADA, para fazer que seja asse gurada a produção da prova pericial sem a necessidade de prévia antecipação dos honorários periciais.Concedo o benefício da gratuidade de justiça no presente processo\". \r\n\r\nProcesso: 0005402-30.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)] Ipdo: MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Toni Marcio Mendes da Fonseca Destinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central: Ter ciência da decisão de fls. 236/237: \"...Pelo exposto, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, para fazer cessar o ato que ensejou o presente mandamus, cassando a ordem de reintegração\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1143056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1144142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA, Réu VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Carta de Ordem para uma das Varas do Trabalho do RJ, para oitiva de testemunha e que os autos da ação rescisória seguem em anexo.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1143853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006202-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Maria de Lourdes Camargo [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1680: Dizer sobre as defesas em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143853"
                            ],
                            "1143852": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003374-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quarti Cruz [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: IINFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Quarti Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 133/4: \"... ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 284, parágrafo único do CPC, c/c inciso I do art. 267 do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 80,00 pelo Autor, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1144138": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148100-64.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudir Pergher [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda\r\n\r\nRegularizar a sua representação, em 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição e documentos de folhas 170/184, uma vez que na procuração de folhas 180/182 constou nome diverso da ré (\"Churrascaria MFM LTDA.\"). .\r\n\r\nId: 1144138"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1143405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003479-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 2.374,58 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143405"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1143175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR Aut: Antonio Seabra Moggi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Antonio Seabra Moggi, Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut Neusa Gechele - Tomar ciência do despacho de fls. 702 vº: \"venham os Autores com as procurações conferidas ao seu Advogado, com poderes para o ajuizamento de ação rescisória, pois aquelas juntadas aos autos (v. por exemplo fls. 30) se referem a 'ação de níveis Petrobrás/Petros'. Prazo: 10 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1143791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 44: \"Vistos, etc. Pretende a impetrante, com a presente petição, nova abordagem dos embargos declaratórios, rejeitados pela decisão de fls. 28/31, bem como da petição inicial, desta feita, pela roupagem do recurso de apelação, nos moldes do artigo 14, §2º da Lei nº 12.016/2009, que assim dispõe, verbis:\"Art. 14. Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação. §1º(...) §2º Estende-se à autoridade coatora o direito de recorrer.\"(grifamos). Nesse sentido, incabível a pretensão, pois que, nos moldes do indigitado disposito, somente à autoridade coatora estende-se o direito de recorrer. No que tange ao requerimento de \"apensação\" dos presentes autos aos MS nº 061000-80-2008-5-01-0000, indefiro por falta de amparo legal. Intime-se a impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Horácio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 267: Vistos, etc. Considerando o intuito revisional trazido à colação nas razões de Embargos de Declaração e tratando-se a hipótese de impugnação de decisão que indeferiu a liminar vindicada na ação mandamental, não se conhece do presente apelo na medida em que a revisão da decisão, à luz da norma legal prevista no art. 16, parágrafo único, da Lei nº 12.016/2009, é o Agravo Regimental (Art. 236, inciso I, do Regimento Interno desta Corte Julgadora), medida processual pertinente, portanto, à revisão postulada. Não se pode adotar, no particular, o princípio da fungibilidade, tendo em vista que, à luz do preceito contido no art. 897-A da CLT, os embargos podem ser manejados em face de sentença ou acórdão, ou até de despachos de cunho decisório, hipóteses que, contudo, não se configuram no caso dos autos. Nesse passo, tratando-se de clara pretensão revisional, a medida impugnativa expressamente prevista nas normas intituidora e regulamentadora é, como já fundamentamos, o Agravo Regimental, não os aclaratórios. Dê-se ciência. Após remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho. No retorno, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1143791"
                            ]
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1144035": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 7ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000068-24.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ricardo José Santana de Oliveira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-61.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Duilio Ferreira Franco RJ 61258 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Felipe dos Santos Ribeiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n3 - 0000129-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Cláudia Isabel Pinheiro da Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n4 - 0000160-11.2010.5.01.0070 - AP Agravo - ( 070VT/RJ ) - Agravante: SELMA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ).\r\n\r\n5 - 0000169-37.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Martha Janete Ferreira da Conceição ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n6 - 0000195-28.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Beatriz Mello Magdalena ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Maria Ronalda da Costa Souza ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n7 - 0000220-26.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Moises Santos da Silva Oliveira ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n8 - 0000281-23.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Marcus Vinicius Gomes ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n9 - 0000300-28.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Aylton de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. .\r\n\r\n10 - 0000300-61.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosenir Duarte de Souza Borges ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Sócio Sr. Hélio Teixera Amancio.\r\n\r\n11 - 0000326-38.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Doralice Oliveira Tostes Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n12 - 0000348-78.2010.5.01.0013 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Alexander Souza Pessanha ( Adv. Arnaldo Valeriano RJ 79935 D ).\r\n\r\n13 - 0000382-17.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Felisberto Abrantes Neto ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Dinamic Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Luís Carlos dos Santos SP 153341 D ).\r\n\r\n14 - 0000449-43.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ) - Recorrido: Maria Camelo de Carvalho ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n15 - 0000454-88.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Cirimarco Junior ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ).\r\n\r\n16 - 0000482-31.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Moises Nascimento da Costa ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Moises Nascimento da Costa ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000487-59.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leandro de Alencar Sampaio ( Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza RJ 53070 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n18 - 0000582-58.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME ( Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ 98250 D ) - Recorrido: Bruno Michel da Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n19 - 0000700-15.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jayme da Costa Oliveira ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Dimensional Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n20 - 0000708-48.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Jociel Gomes dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n21 - 0000743-22.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Dario Gomes da Silva ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Rodrigo de Queiroz Ambrosio ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ).\r\n\r\n22 - 0000743-72.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo Moreira Vieira ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ).\r\n\r\n23 - 0000771-52.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n24 - 0000800-70.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Garage Abolição Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Hildeberto Júnior Silva dos Santos ( Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ 77636 D ).\r\n\r\n25 - 0000818-10.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edir Ferreira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n26 - 0000876-04.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Gomes de Figueiredo ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0000910-66.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leonardo José Henriques Saturnino ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Mercearia Sacola Cheia Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n28 - 0000965-44.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Acir Fonseca Gonçalves ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n29 - 0000974-15.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Janaína Damasceno Rodrigues ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ) - Recorrido: Fundação Bençãos do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n30 - 0001032-05.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Christiane Guimarães Maia ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n31 - 0001328-04.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Evanilce de Barros ( Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos RJ 122881 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n32 - 0001384-58.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n33 - 0001673-31.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Lucia Costa de Sá ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n34 - 0002716-74.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Recorrido: Gustavo Romeiro da Silva ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ).\r\n\r\n35 - 0008500-80.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Niteroi ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Agravado: Erika Leis do Espirito Santo ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n36 - 0013000-77.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Fernando Paiva de Souza Junior ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n37 - 0014400-27.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos Laybenith ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n38 - 0016000-14.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander Banespa S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n39 - 0018000-42.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sajih Daychoum (sócio) ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ) - Agravado: José Chagas da Silva Neto ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ), Bernardo Scheurer ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), Tulio José Brand ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), Eduardo Scheurer ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ).\r\n\r\n40 - 0020200-66.2008.5.01.0431 - RN - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandro Mario Elias ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ).\r\n\r\n41 - 0021500-11.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Justiniano José de Brito ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n42 - 0030900-11.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Paula Cunha Seraphim RJ 121460 D ) - Recorrido: Ivalci Elias Salasar ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ), MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. ( Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa RJ 112129 D ).\r\n\r\n43 - 0041200-21.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Camilo Moraes Albuquerque Lins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0045600-29.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GIOVANNI DA SILVA NOVAES ( Adv. Claudio Roberto Alves de Alves RJ 42575 D ).\r\n\r\n45 - 0048500-27.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SABOR TOP ALIMENTOS LTDA - ME ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Agravado: LUZIA CARVALHO ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n46 - 0053800-97.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Irineu Moraes Bastos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n47 - 0054100-46.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO RIBEIRO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n48 - 0054200-20.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n49 - 0060200-56.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Faci Gonçalves Com. de Alimentos Ltda. - ME ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Maria Helena Celestino Souza ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n50 - 0061600-49.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leticia Di Donato Vianna Corrêa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n51 - 0067000-63.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Gisele Santos de Lima ( Adv. Tatiana Lima Falcao RJ 90119 D ).\r\n\r\n52 - 0067300-83.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael Figueiredo de Oliveira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: El Paso Energia do Brasil Ltda ( Adv. Felipe Souza Alves de Brito RJ 144139 D ).\r\n\r\n53 - 0068400-75.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mary Ane Marcolino de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n54 - 0068900-32.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ivan Viana ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n55 - 0079100-07.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gerdau Acos Longos SA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Uimair da Silva Lima ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda..\r\n\r\n56 - 0080600-15.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wesley Almeida de Oliveira ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ) - Recorrido: Bar Jangada Ltda. ( Adv. Jose Carlos Cunha RJ 47583 D ).\r\n\r\n57 - 0080700-09.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tania Mara Lima da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n58 - 0081300-59.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Alexandre Oliveira da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n59 - 0083100-31.1987.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Espólio de Luiz Augusto Lima ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Espólio de Luiz Augusto Lima ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n60 - 0084200-14.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Eduardo Oliveira Alvarez ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Eduardo Oliveira Alvarez ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n61 - 0085700-03.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Oton José Medeiros Brito ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n62 - 0085800-53.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gabriel da Cruz Filho ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0086000-95.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO - Recorrido: Isarela Machicao Nay do Rosario ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), K2 Ground Handling Support Ltda., JULIANA DE BARROS, ALEXANDRE DE BARROS.\r\n\r\n64 - 0089700-11.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ) - Recorrido: Patricia Gomes da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n65 - 0090100-82.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Recorrido: Cláudia Regina Motta Pintos ( Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ 99089 D ).\r\n\r\n66 - 0091000-80.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n67 - 0091500-34.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Celio Gomes de Souza ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n68 - 0092300-37.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Círia de NAzaré Dias Neves ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n69 - 0094500-57.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz de Paula Pires ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ), Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Luiz de Paula Pires ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ).\r\n\r\n70 - 0098000-63.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Luis Ribeiro Vellozo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0099000-47.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Rafael Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática ( Adv. Ricardo Dagre Schmid SP 160555 D ), Rafael Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ).\r\n\r\n72 - 0100600-92.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), JAIR HENRIQUES PINTO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: JAIR HENRIQUES PINTO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n73 - 0101200-26.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mario Bento Cancio de Pontes ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0103000-33.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marta de Freitas Toledo ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Marta de Freitas Toledo ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n75 - 0103700-58.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Edson Martins do Nascimento ( Adv. Silvio Cesar de Lucena RJ 93103 D ).\r\n\r\n76 - 0107400-08.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Paulo César da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Paulo César da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n77 - 0117700-18.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Andre da Silva Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ).\r\n\r\n78 - 0120700-11.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Luis Vieira Veiga ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n79 - 0122000-62.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvio Ferreira de Souza ( Adv. Tarcisio Martyr Correa RJ 5335 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Gonçalves ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n80 - 0122600-46.2009.5.01.0069 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Nilton do Nascimento ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), Jorge Nilton do Nascimento ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ).\r\n\r\n81 - 0126200-22.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Moacir Gomes Teixeira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ).\r\n\r\n82 - 0126500-90.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Platz Moveis Ltda. ME ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Via Tâmisa Móveis Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Via Texas Móveis Ltda. ME ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Gassem Ferth ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Cosme Lopes de Moura ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ).\r\n\r\n83 - 0128900-57.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Alexandre Moura da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n84 - 0129100-27.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Márcia de Brito Meira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Márcia de Brito Meira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n85 - 0129300-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Francisco José Alves Rocha ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Francisco José Alves Rocha ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n86 - 0129700-15.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria do Amparo Mattos da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n87 - 0130000-65.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ivani da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), Ivani da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n88 - 0130800-69.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: JULIO SANTOS DE BRITO ( Adv. Alvaro Ligeiro Bastos RJ 71035 D ).\r\n\r\n89 - 0132400-25.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lenora Maria Costa de Menezes ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0133800-16.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Beti Tavares Thiago da Silva ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Beti Tavares Thiago da Silva ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ).\r\n\r\n91 - 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Denise Maria Leandro Rama ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Denise Maria Leandro Rama ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n92 - 0140100-74.1999.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MARCELO GARCIA BRANDAO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ).\r\n\r\n93 - 0142500-41.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0143300-88.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Editora Globo S/A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, Luciany da Paixão Reis dos Santos ( Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D ).\r\n\r\n95 - 0143600-81.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudia Mendes Cunha ( Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ 115695 D ).\r\n\r\n96 - 0150200-95.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vanilda Maria da Silva Dannemann ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: BR Imoveis e Participacoes Ltda. EPP ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Office Consultores Imobiliarios Associados Ltda. EPP ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Habitat Residence Imoveis Ltda. ( Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ 74071 D ), Jose Ignacio Garcia Robles ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n97 - 0152400-40.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Sergio da Silva Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Sergio da Silva Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n98 - 0153000-79.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n99 - 0153600-21.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Oswaldo Luiz da Silva Xavier ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Oswaldo Luiz da Silva Xavier ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n100 - 0157200-13.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael Olímpio Infante ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ 138327 D ).\r\n\r\n101 - 0158100-84.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Narriman de Andrade Berbat ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Narriman de Andrade Berbat ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n102 - 0158200-92.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia de Carvalho Silva Farias ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0159000-32.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n104 - 0162600-58.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Alex Sandre Teixeira Lira ( Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ 110774 D ), Abril Comuinicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n105 - 0165700-84.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Giseli Coelho Freitas ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), CLARO S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Giseli Coelho Freitas ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ).\r\n\r\n106 - 0173100-73.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n107 - 0177200-14.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Nova Lisboa ( Adv. Rafael Marins Schumann RJ 142906 D ).\r\n\r\n108 - 0177700-19.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n109 - 0178700-38.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Anderson da Silva Ribeiro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n110 - 0182700-89.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Clarice Marques Correa Pinto ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Clarice Marques Correa Pinto ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n111 - 0199100-36.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Henrique de Noronha ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Henrique de Noronha ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n112 - 0206300-11.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Afonso França da Silva ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ) - Recorrido: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n113 - 0209900-23.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rogério Baumgarten Costa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n114 - 0217500-57.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), KATIA SIMOES LACERDA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n115 - 0225100-77.1989.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n116 - 0237600-49.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wallace Oliveira Moreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n117 - 0238500-13.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: EDSON AUGUSTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ), CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n118 - 0254300-91.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo César Pinto Nogueira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0318600-18.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sebastiao Soares ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n120 - 0368100-24.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ( Adv. Marcello Francisco Martins RJ 114684 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1144035"
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                        "1144036": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Acos Longos SA\r\n\r\nRcdo: Uimair da Silva Lima, AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Fernando Paiva de Souza Junior, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo S/A.\r\n\r\nRcdo: Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, Luciany da Paixão Reis dos Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Aylton de Oliveira , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Isarela Machicao Nay do Rosario, K2 Ground Handling Support Ltda., JULIANA DE BARROS, ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 15/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1144036"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Antônio José Ferreira dos Santos ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-86.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronaldo Ribeiro do Nascimento ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ), - Recorrido : Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda Arr Maz do Brasil LTDA ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - ARR MAZ DO BRASIL LTDA, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, na forma da fundamentação supra a qual integra este dispositivo.Pela segunda reclamada falou Dra Regina Alice Nogueira Correa (OAB 84070).\r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MILTON ABEL VARELLA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MILTON ABEL VARELLA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do reclamante, por manifestamente intempestivos e conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paula Liliane Batista da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Transpev Processamento e Seviço Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrente falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcio de Moura Barbosa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcio de Moura Barbosa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Pela Ré falou Dr Fabricio de Matos Mandarino (OAB 165455), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), José Carlos Lins ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), José Carlos Lins ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento aos apelos interpostos pelas rés e dar parcial provimento ao do Autor para, reformando parcialmente a r. decisão recorrida, acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias (item ¿o¿, da inicial), observando a jornada das 07:30 às 18:40 horas, com intervalo de uma hora para refeição e descanso, com folga em dois domingos por mês, e, em todos os feriados, no mesmo horário; e do adicional de periculosidade de 30%, em todo o período laboral (item “k”, da inicial - diferenças a partir de setembro de 2007). Deferem-se reflexos e integrações das horas extras, porquanto habitualmente laboradas, a contar da 40ª hora semanal, e do adicional de periculosidade, consoante pretensão deduzida no item “q”, do pedido. Observem-se os adicionais de 50% e 100% sobre as horas extras. Parcelas de natureza salarial, cuja incidência da contribuição previdenciária e Imposto de Renda se faz devida, devendo ser calculada na forma do entendimento contido na Súmula nº 368, do Colendo TST. Pela reclamada falou Dr. Celso Mendonça Magalhaes (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Izabel Maria Amaral Godinho ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade , conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. decisão recorrida, determinar que os juros de mora devidos sejam aplicados na forma prevista no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, ou seja, observando-se os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança; expurgar da condenação a integração da gratificação “quebra de Caixa”, no período de afastamento da Autora por acidente de trabalho, a partir do 16º dia, assim como o reflexo daí decorrente nas férias, décimos terceiros salários, abono pecuniário e anuênios, que deverão ser considerados somente a partir de 10/05/2008, data do retorno da Autora ao serviço (mantida, no entanto, dita incorporação, no período de afastamento, apenas para fins de depósito na conta vinculada ao FGTS, ex vi do disposto no art. 28, do Decreto nº 99.684/90); excluir o pagamento de indenização por danos morais; e determinar a dedução de valores pagos a título de gratificação “Quebra de Caixa”, a partir de dezembro de 2008, a fim de evitar o bis in idem. Pela recorrida falou Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB 13051, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A.. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Renê Luiz Coelho Ferreira ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A.. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Renê Luiz Coelho Ferreira ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2000.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA ( Elizabeth Rosario Castro de Oliveira RJ64376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Francisca Pacheco do Nascimento Holanda ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Glaxo Smithkline do Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Recorrido : Barbara Lucia Couto Teixeira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000257-50.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leandro Dantas da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Christian Borges Poubel (OAB 152273)\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Lucilene Martins Barbosa ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de modificar a sentença no que respeita ao imposto de renda. Nesse sentido, verificado o fato gerador, haverá a incidência de alíquotas sobre as parcelas tributáveis, que ficarão a cargo do credor trabalhista, devendo o empregador na qualidade de responsável tributário, responder pela respectiva retenção e arrecadação, observado o conjunto normativo disciplinador da matéria, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista udiciario\r\n\r\nId: 1143693"
                            ],
                            "1144064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. (Edital) , Eusebio Santana de Barros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 10.000,00 (fl. 52), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Luiz Martins Ramos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão proferida pela MM. 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0090600-56.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda. ( Alexandre Melao Hadad RJ42349D ), - Recorrido : RKR Administração de Serviços e Bens Ltda ( mandado) , Nizete Santos Brito ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Cesar Lima Júnior ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Center Park Estacionamento Ltda. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Regina Lucia de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR (Mandado) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pela recorrente compareceu Dr. Felipe Santa Cruz (OAB 95573).\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Maria Bethania Marques de Melo ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento não para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, mas para explicitar que esta é devida observando-se o último salário efetivamente pago pelo empregador.\r\n\r\nProcesso: 0019700-45.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alexandre de Mendonça Lamblet ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade , conhecer dos recursos das rés para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144064"
                            ],
                            "1144065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 18/2011\r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Eusebio Santana de Barros, Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 200/211: \" ... por unanimidade... conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento\". Sessão: 24 de maio de 2011. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de janeiro, 07/06/2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1144173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2002.5.01.0064 - ED-Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) -Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]-Destinatário: Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.-tomar ciência do despacho de fls.374:\"...2-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo no julgado, notifique-se a agravante (Telemar Norte Leste S.A.) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela União, no prazo de 5(cinco) dias. 3-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1144173"
                            ],
                            "1144081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0208600-92.1998.5.01.0050 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO MAURICIO PEREIRA DA SILVA (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D),-Agravado: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TANIA SANTOS JULIAO (Patricia Avalone Vianna RJ74123D),-Agravado: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para determinar a apuração de juros no período compreendido entre o dia 28.06.2005 e 16.12.2005..\r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Antonio José da Silva Lima (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, sanar a omissão apontada quanto ao artigo 46 do Regulamento Interno da Petros, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0233400-78.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município de São Gonçalo - Embargado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Humberto Barbosa de Mello RJ60314D), Alvares dos Santos Tannes Junior ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D),- Embargado: Natalia Ferreira da Silva (Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Erika Castro Maia (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),-Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Provar Negócios de Varejo LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001142-28.2010.5.01.0069 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Agravado: H L H VIDEO LTDA (Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D), Flavio Carvalho Silva (Luiz Goncalves Marques RJ42131D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência no traslado.\r\n\r\nProcesso: 0069400-96.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),- Embargado: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 440/450, para que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir da 8º diária, observando-se, ainda, o divisor mensal 220, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1144081"
                            ],
                            "1143889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000975-07.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Aparecida de Assis Alves ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Sergio Roque dos Santos Filho RJ105241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, manter íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143889"
                            ],
                            "1144182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 – ED Ebgte: Município do Rio de Janeiro Ebgdo: Rogéria Lomar Neves Ferreira, Creche Peixinho Dourado \r\n\r\nA Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Creche Peixinho Dourado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de Embargos Declaratórios. \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1143700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Espaço Teroge Pratas ( Sebastiao Scalfone RJ52065D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), “... por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, rejeitar a alegação de ocorrência de preclusão por parte da Executada e no mérito propriamente dito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0225800-98.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marta Graciela Pereyra Rossiello ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, condenar a primeira reclamada a registrar a Carteira de Trabalho, bem como para condenar os reclamados, sendo o segundo, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: depósito de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40%, multa do § 8º do artigo 477 da CLT, férias com um terço, décimos terceiros salários e indenização do seguro desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a indenização compensatória de 40%, a multa do § 8º do artigo 477 da CLT e o seguro desemprego, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Ignacio da Silva ( Nilma Aparecida Campos Dias RJ147400D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Internet Ltda nova denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : MARCELO ANTONIO DE MIRANDA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andre Jaccoud dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Cooperdata Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica de TransporteProativa Passagens e Carga Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre o Autor e a primeira Ré (PROATIVA), no período de 15.04.2002 a 07.01.2009, na função de motorista, cuja remuneração terá como base nos recibos de pagamento juntados às fls. 74/82, observado o valor total do vencimento, e os recibos das RPAs de fls. 154/229, determinando que nos meses em que não houver recibo, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos, e condenando-a a anotar a CTPS do autor e ao pagamento das seguintes parcelas: multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT; aviso prévio indenizado; férias em dobro de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, 2006/2007 e férias integrais simples 2007/2008, férias proporcionais simples 2008/2009 (9/12), todas acrescidas com 1/3; natalinas integrais 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 e proporcionais 2009 (01/12); indenização de 40% sobre o FGTS, indenização substitutiva do FGTS e do seguro-desemprego, na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Proativa, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), José Prudente Barra ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), José Prudente Barra ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : BANCO DO BRASIL S A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), PREVI-CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do recurso do Banco do Brasil, negar provimento ao recurso do reclamante, dar parcial provimento ao interposto pelo Banco do Brasil, para declarar a prescrição total quanto aos anuênios e para excluir da condenação as diferenças de participação nos lucros. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Soares Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo em relação ao segundo reclamado, JORGE SOARES FERNANDES, reconstituir o litisconsórcio ativo e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lenilda Andrade de Assis ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA DIAS ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), ANDRE LUIZ MARTINS BARRETO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO CONCEICAO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), ANTONIO MARIA DE SOUZA ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores. Pela agravante falou Dr. Raphael Antonio Nogueira (OAB 148600) e, pelos agravados compareceu Dra. Camila Vasconcellos Marchi (OAB 132745).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia |Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1143700"
                            ],
                            "1143727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Agravado : RONALDO LEME LOURO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Marcelo Augusto Brito Gomes (OAB 97736).”\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marco Antonio do Nascimento ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - Agravado : White Martins Energia Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000115-75.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Jacó de Oliveira dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.1997.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA ( Luiz Gonçalves da Luz RJ86434D ), - Agravado : MARCIA TITO RIBEIRO, socia de Mesbla MoveisMESBLA MOVEIS LTDAJANETE GOMES DA SILVA, socia de MESBLA MOVEIS “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1143727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1144071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015800-74.2000.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1447:\"1) Intime-se a agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo executado, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Ebgdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jackson Conteira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344:\"1) Intime-se o autor a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda recorrida, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ivanildo Felix [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254:\"...2) Após, intime-se a terceira agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Hamilton Laranjeira Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Laranjeira Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)], Rcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton Laranjeira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405: \"1) Intime-se o autor a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela primeira recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0169300-10.1990.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: WILSON GAGLIANO BOTELHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON GAGLIANO BOTELHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 653:\"1) Intime-se a devedora a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo segundo agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0247300-16.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Agdo: Miralda Machado da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda Miralda Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 715:\"2) Após, intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144071"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0347401-50.2006.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Casas Chamma S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Marcia Paiva Martins de Freitas ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-03.2010.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bettina Diana Stalker ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Eliandro Neves Pereira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. ( Hugo Magalhães de Araújo RJ138860D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela reclamante, para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca do erro material verificado.\r\n\r\nProcesso: 0175900-56.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S.A. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), ANTONIO MARCOS ROSA FRANCISCO ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da UNIÃO por falta de interesse recursal a justificar o exame da matéria abordada no apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0252800-28.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ELIANE NUNES FREITAS BARROS ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer devida a diferença de juros moratórios decorrentes do período compreendido entre 29.12.2006 a 01.07.2009, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206900-36.2000.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA ( Jeferson Goncalves SP29756D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da União, por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173800-70.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Mário Celso da Silva Pedro ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : CONSTRUBARRA 253 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), PARACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), JV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Requerido : Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, confirmando a medida liminar deferida às fls.340/341, julgar improcedente o pedido cautelar, nos termos da fundamentação do voto . Custas de R$ 20,00, pelo requerente, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 fixado para a causa, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032400-78.1994.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), ANA MARIA MACEDO SAMPAIO ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, aacolhendo as preliminares, suscitadas em contrarrazões da reclamada, de intempestividade do apelo e falta de interesse recursal, não conhecer do recurso da UNIÃO, restando prejudica a análise das preliminares de não-conhecimento por inadequação e preclusão, bem como do mérito, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Wilson Cordeiro Machado ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : London Servicos de Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para determinar o retorno dos autos à origem, para regular prosseguimento do feito do recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Paulo Roberto Mendonça da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Ente Público, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no pagamento da indenização relativa ao vale-transporte, seja observada a dedução legal da parte do empregado para custeio do benefício, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 dejunho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144054"
                            ],
                            "1144188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, RICARDO LEANDRO DE LIMA, VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIAO FEDERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRcdo: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144188"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0225900-21.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Agdo: Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia [Adv. Iona Cristina Araujo Butler (OAB: RJ 80188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Em face do exposto acima, determino a inclusão do processo na primeira oportunidade após o retorno de férias do Exmº. Desembargador Relator\". \r\n\r\nDes. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente em Exercício da 3ª Turma)\r\n\r\nId: 1143994"
                        ],
                        "1144144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o vinculado Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000033-48.2010.5.01.0531 – RO (SUM) - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marino da SIlva Cruz ( Adv. Sandro Gomes dos Santos RJ 144197 D ) - Recorrido: César Montalvão Fernandes, Espólio de Nara Billi Montalvão Fernandes n/p inv César Montalvão Fernandes ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n2 - 0000084-65.2010.5.01.0432 – RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Alceir do Carmo Lins ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Condomínio Búzios Resort ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-89.2010.5.01.0038 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Niraldo Elias do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n4 - 0000128-16.2011.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Mônica Cristina da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n5 - 0000151-63.2010.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lilian de Cassia Stocco Charquieh (Adv. Karina Mahmud de Maia Abou Fares PR 21027), Flavio Fontana (socio) ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Agravado: RENATO RUCHERT ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Flavio Fontana (socio) ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Lilian de Cassia Stocco Charquieh (Adv. Karina Mahmud de Maia Abou Fares PR 21027).\r\n\r\n6 - 0000166-74.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fagner José da Silva Serafim ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ).\r\n\r\n7 - 0000186-60.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Alberto da Costa Souza ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n8 - 0000314-86.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: David Carlos Ramos de Barros ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n9 - 0000380-87.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Suez Garcia Santiago Júnior ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n10 - 0000384-49.2010.5.01.0263 – RO (SUM) - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Santos de Oliveira ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradora Renata B. C. Bruno s/nº - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Gilson Silva dos Santos ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Edson Santos de Oliveira ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Gilson Silva dos Santos ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradora Renata B. C. Bruno s/nº - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n11 - 0000489-97.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Antonio Pimentel Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0000573-47.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Araújo de Carvalho ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n13 - 0000631-95.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Roberto Machado Teles ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Roberto Machado Teles ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n14 - 0000674-29.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Valdemir Ferreira Evangelhista ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ).\r\n\r\n15 - 0000680-25.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Welbio Villela Lemos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ).\r\n\r\n16 - 0000739-68.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Neida Lucia Brandão ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n17 - 0000772-15.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wanderson Francisco de Paula Teixeira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Rodney Massau dos Santos ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n18 - 0000830-28.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lasaro Guaraci Patrocínio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n19 - 0000839-74.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ) - Recorrido: Eliana Oliveira Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n20 - 0000899-88.2010.5.01.0003 – RO (SUM) - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josias Fernandes Lessa ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Recorrido: Cristal Clean Serviços de Limp. e Conserv. Ltda. ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ), Rojel Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n21 - 0000917-32.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria das Graças da Silva Marques ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0001394-30.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Clementino ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ).\r\n\r\n23 - 0001736-19.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogaria Monarca de Caxias Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Machado da Silva Junior ( Adv. Rogerio dos Santos Almeida RJ 107786 D ).\r\n\r\n24 - 0004300-50.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao de Lojas Leader SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fernando Jose da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Uniao de Lojas Leader SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0005000-33.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Luiz Abel de Carvalho Filho ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n26 - 0006400-39.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elizete Gomes Cardoso ( Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra RJ 123816 D ) - Recorrido: Cristiane da Frota Martins ( Adv. Eloisa Carvalho Pimentel RJ 25396 D ).\r\n\r\n27 - 0011100-31.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Raquel Barbosa de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n28 - 0015500-12.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradora Renata Gomes Barreto RJ 115246 - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Claudia Maria Azevedo Sant ana ( Adv. Flavia Cardoso da Cunha RJ 130353 D ).\r\n\r\n29 - 0018800-24.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n30 - 0023000-97.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elisangela Nogueira Vianna Machado ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Atos Origin Serv. Tec. Informação Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Propay Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Ricupito de Albuquerque SP 197420 D ).\r\n\r\n31 - 0023500-65.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n32 - 0024400-41.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Leonardo Mendes Amaral ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Leonardo Mendes Amaral ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n33 - 0032800-66.2007.5.01.0072 – RO (SUM) - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Baggio e Carvalho Engenharia ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Valdemiro Zacharias Sant Anna ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n34 - 0034700-46.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nilton Lopes Baeta Junior ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0036000-63.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARQUES PARANA ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), VALDENIR DE SOUZA SILVA ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ).\r\n\r\n36 - 0037800-91.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mariana dos Santos Gomes da Silva ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n37 - 0040200-51.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Aparecido de Assis ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n38 - 0042100-10.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso voluntário, Regina Maria Bandeira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (edital), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Regina Maria Bandeira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n39 - 0042400-98.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Elizabeth dos Santos ( Adv. Priscilla dos Santos Martins RJ 142723 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Elizabeth dos Santos ( Adv. Priscilla dos Santos Martins RJ 142723 D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0045400-17.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0045900-53.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pâmela Suelen Pereira Mendanha ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promocão e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0052200-49.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Maria Soares de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n43 - 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eunice Gaspar dos Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso voluntário - Recorrido: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.(edital), Eunice Gaspar dos Santos ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0057400-26.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: GILMAR SARDELA MOTA ( Adv. Dilcea de Barros Poeys RJ 4667 D ).\r\n\r\n45 - 0059600-28.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raphael de Azevedo Cunha ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: M. Cury Computacao Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n46 - 0062700-42.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jadir de Oliveira ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ).\r\n\r\n47 - 0064400-45.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ), Luiza Anizia da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Luiza Anizia da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n48 - 0066600-18.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Karla Costa Alves ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n49 - 0067000-71.2008.5.01.0070 – AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Hochtief Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Agravado: Antonio Sousa Castro ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda..\r\n\r\n50 - 0067300-17.2009.5.01.0064 – RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Osman Henrique de Oliveira Magalhães ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n51 - 0068200-65.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edegar da Silva ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Recorrido: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n52 - 0068300-22.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: UNIAO ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Luis Claudio da Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n53 - 0071000-13.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0071700-21.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leandro Alves da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ).\r\n\r\n55 - 0074600-25.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TERESINHA SILVA FERNANDES ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(edital).\r\n\r\n56 - 0076300-74.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n57 - 0076400-70.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: André Luiz Paiva de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda (edital), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0076800-64.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria do Ibama ) - Recorrido: Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria do Ibama ).\r\n\r\n59 - 0086000-94.2009.5.01.0014 – RO (SUM) - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Moises Silva Souza ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n60 - 0088400-46.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andréa Santiago Lopes Varella ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n61 - 0093000-17.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rayane Rocha da Silva ( Adv. Juvenil Porto Barbosa RJ 86051 D ) - Recorrido: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME ( Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha RJ 107922 D ).\r\n\r\n62 - 0093900-79.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marilene de Almeida Pinto ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Marilene de Almeida Pinto ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n63 - 0096100-47.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0101900-09.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva ( Adv. José Paulo Netto Fontes RJ 140304 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Duarte Pereira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n65 - 0108200-45.2009.5.01.0451 – RO (SUM) - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Poli Engenharia Ltda ( Adv. Regina Sebastiana Caldeira DF 15949 D ) - Recorrido: Poli Engenharia e Comercio Ltda( Adv. Regina Sebastiana Caldeira DF 15949 D ), Diogo Inácio Verna ( Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes RJ 141787 ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n66 - 0110800-29.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jorge Irineu ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n67 - 0110900-53.2000.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja RJ 95256 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0111700-49.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Monica Teixeira de Novais ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: Maria das Dores Marques de Azevedo ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n69 - 0115000-92.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco de Assis Martiniano Pacifico ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n70 - 0116900-09.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Jeckson Linhares Jorge ( Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ 89645 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n71 - 0126400-19.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Charles Ribeiro Galvao ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n72 - 0127100-28.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: FABIO SILVA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n73 - 0128900-93.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vera Lucia de Oliveira ( Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes RJ 80601 D ) - Recorrido: Giane Alves Penna ( Adv. Antonio Rogerio Correa RJ 141854 D ).\r\n\r\n74 - 0129500-24.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adao Ribeiro do Nascimento ( Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ 64316 D ) - Recorrido: Geral Transporte Rodoviario Ltda. ( Adv. Neide Ribeiro do Amaral RJ 53214 D ).\r\n\r\n75 - 0130200-72.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leila Ferreira da Costa Sena ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: 24 Oficio de Notas da Capital ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ), José Mário Pinheiro Pinto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ).\r\n\r\n76 - 0131200-76.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Maria Luiza Soares Pereira ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ) - Agravado: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), João Luiz Soares Pereira, Eliene Lucia Trajano da Silva ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ), Michelle Soares Pereira.\r\n\r\n77 - 0131200-81.2009.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza Mayerhoffer ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925).\r\n\r\n78 - 0132400-09.2009.5.01.0034 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jerônimo de Miranda Pordeus ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n79 - 0132900-46.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Elza Moura Lima ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n80 - 0135700-22.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano s/nº - Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano s/nº Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Marilene Pinto Virgilio ( Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ 136101 D ).\r\n\r\n81 - 0136000-18.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n82 - 0136800-78.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: JOAO CARLOS GONCALVES PAES ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n83 - 0139100-58.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Abílio Antônio de Oliveira Freitas ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT(Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D), Abílio Antônio de Oliveira Freitas ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n84 - 0140003-13.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Alvorada SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: SILVESTRE PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n85 - 0141100-11.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Enomis Video Locadora Ltda. ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: Luiz Carlos Enter Itaborahy ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Sidney da Silva Chaves ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Marco Andre de Oliveira Salgado ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Leandro da Conceicao Farias ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Carlos Magno dos Santos Marinho ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n86 - 0143400-78.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Valdir José Migues ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Viação Cascatinha Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n87 - 0145200-33.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudia Souza de Santana ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Mta 2 Informacoes Ltda. ( Adv. Edson Matos Bayma Filho RJ 56537 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n88 - 0149400-24.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Manoel Gomes Batista (Espólio de) ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME (edital), Condomínio do Edifício Pioneiro ( Adv. Fernando Carlos Sousa Costa RJ 149115 D ).\r\n\r\n89 - 0156100-82.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ), Simone da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ), Simone da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n90 - 0158700-82.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernanda Aguiar de Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Fernanda Aguiar de Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n91 - 0160200-27.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Paulo de Souza Bastos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n92 - 0161000-90.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eriton Ferreira Trigo ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ).\r\n\r\n93 - 0164000-18.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (edital).\r\n\r\n94 - 0170600-05.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Roberto gonçalves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n95 - 0173100-73.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Silvio Soares ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ), Viacao Pinheiral ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\n96 - 0174800-47.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Massa Falida Baccherini Produtos Alimentícios Ltda. N/P Dr. Nelson José Justen RJ 5022 (recuperador judicial).\r\n\r\n97 - 0174900-22.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Cleber da Silva Coutinho ( Adv. Joel Lima RJ 79962 D ).\r\n\r\n98 - 0201300-50.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Marcelo Lopes de Oliveira RJ 57605 D) - Recorrido: Edvaldo Gregório do Nascimento ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D).\r\n\r\n99 - 0216000-31.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Alexandre Lima da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n100 - 0255700-56.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pedro de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. ( Adv. Fernanda Vieira da Costa RJ 83968 D ) - Recorrido: Pedro de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. ( Adv. Fernanda Vieira da Costa RJ 83968 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0272100-53.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sidney dos Santos Correa Filho ( Adv. Marcos Vieira Leite RJ 81624 D ) - Recorrido: Sertec Consultoria e Servico Temporario ME (edital), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Conjap ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n102 - 0276900-71.2005.5.01.0241 – RO (SUM) - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Paulo Roberto Correa da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Fundo do Mar Pescado Personalizado ( Adv. Regina Celia Machado Marquez RJ 53002 D ).\r\n\r\n103 - 0312900-24.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Arlindo Adenir Furtado ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n104 - 0353200-77.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMARE ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro SP 124781 D ), CARLOS ALBERTO MAZOTO ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ).\r\n\r\n105 - 0448500-61.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: JOSE CARLOS PORFIRIO WILBERGER ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (15.06.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1144144"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1144010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargada: MARGARETE BARROS GONÇALVES DE CARVALHO (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144010"
                            ],
                            "1144070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-04.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA DA GLORIA AVILA (Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D), - Agravada: MARIA LUCIA SILVA DIAS (Jose Philo RJ117018D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: DEISY SILVA RAMOS (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e DEISY SILVA RAMOS (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamante e conhecer e acolher os embargos do reclamado, a fim de declarar a prescrição dos créditos postulados anteriores a 12/05/2005.\r\n\r\nProcesso: 0001520-19.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROMILTON ALVES VENTURA (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Agravados: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamante, determinando o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ERLY ALVES DA SILVA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), JOSÉ ATILIO FARACO (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), MATILDE DUARTE GOMES (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) e MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCO ANTONIO LAROSA (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - Agravada: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0046901-43.2008.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravada: REGINA SILVA DOS SANTOS (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio. O Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA (Alberto Moita Prado RJ16448D) e CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (Felipe Candido Fonseca de Souza RJ96744D), - Agravados: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (Felipe Candido Fonseca de Souza RJ96744D) e ELIZABETH SPINOLA DA SILVA (Alberto Moita Prado RJ16448D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução a partir da folha 157, devendo os autos baixarem à vara de origem, para prosseguimento com observância do devido processo legal, nos termos da fundamentação, ficando prejudicado o agravo da exequente, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144070"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itamar Mendes de Lima Santos ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Rogerio de Carvalho RJ143236D ), - Recorrido : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Rogerio de Carvalho RJ143236D ), Itamar Mendes de Lima Santos ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ),- Agravado : Carlos Augusto de Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto aos tópicos referentes às horas extras e incidência de FGTS, por inovação recursal, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2005.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Maria da Paz dos Santos ( Valdir Borges RJ82127D ), - Embargado : Hospital das Clinicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA ( Milton Lopes RJ101639D ), SILDES DIAS DE OLIVEIRA ALTACIR RIBEIRO BRUM - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido: Antônio Carlos Januário da Conceição ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tatiana Avila Cruz ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao adicional noturno, e ao pedido de assistência Judiciária gratuita, mas conhecer dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1143563"
                            ],
                            "1144152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ACM Serviços Gerais Ltda. ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), Antonia Costa Santos ( Marisa Ferrer de Lima RJ144461D ), Wallace Leal FrançaLuiz Arthur Couto da Costa - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, acolhê-los em parte, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-13.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), Júlio Cesar Ferreira de Souza ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, acolhê-los em parte, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leandro Martins Araujo ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Exmº Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Agravado : JOAQUIM SANTANA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jersus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1144152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1143909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000078-87.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Casa Magalhães Comestíveis Ltda. ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ).\r\n\r\n2 - 0000113-55.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marli Ribamar Cardoso ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Marli Ribamar Cardoso ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n3 - 0000163-42.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Alberto de Bessa Costa ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n4 - 0000355-68.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Mariano Dutra dos Reis - Recorrido: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n5 - 0000467-62.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geane Pereira Moreira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Geane Pereira Moreira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n6 - 0000538-71.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcio Vitor da Silva Farias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação).\r\n\r\n7 - 0000666-35.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Case Marketing Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Silvana Maria dos Santos ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n8 - 0000720-50.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Expresso Sul S.A. ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ) - Recorrido: Máximo Rossin de Almeida ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n9 - 0000733-24.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Lucia Suzano de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n10 - 0000767-15.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Gilberto Lima Cruz Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n11 - 0000783-46.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Neide Lemos de Azevedo ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Neide Lemos de Azevedo ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000793-40.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Giovany Alves Chiara ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n13 - 0000802-45.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lucy de Freitas Alves ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n14 - 0000869-93.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Melissa Kawencki Fernandes ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ).\r\n\r\n15 - 0000933-37.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Julio Cesar Souza Gonçalves ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Condomínio Búzios Foreste Residence Club ( Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D ).\r\n\r\n16 - 0001137-28.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antônio Carlos Moço Ribeiro ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Sulzer Brasil S.A ( Adv. Airton Trevisan SP 74607 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ 79287 D ).\r\n\r\n17 - 0001232-50.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aldemir Pereira dos Anjos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n18 - 0001486-95.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Patricia Freire Junior ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ).\r\n\r\n19 - 0001669-37.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Vanderley da Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n20 - 0005700-69.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Patricia Vargas Alencar ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ).\r\n\r\n21 - 0012500-76.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Rogerio de Lima Armond ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Rogerio de Lima Armond ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n22 - 0012800-92.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Leila Lima Santana dos Santos RJ 130465 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Abreu Izidoro ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n23 - 0020700-25.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria de Souza Xavier ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Centro Social Lucinha ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n24 - 0028100-62.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELY FRANCISCO DE AZEVEDO, JOSE CARLOS BARROS - Agravado: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ).\r\n\r\n25 - 0029600-67.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Romulo Gomes Fernando ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Simone de Souza Martins Vieira - ME ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n26 - 0030000-11.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eduardo Pedro Rodrigues ( Adv. Elder Araujo Rodrigues RJ 131989 D ).\r\n\r\n27 - 0030700-25.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabricia dos Santos Carneiro ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n28 - 0035900-50.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Michele Cristina Muniz Pureza ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ).\r\n\r\n29 - 0038700-20.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Joao da Silva Pinheiro ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n30 - 0039400-47.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Pereira Gomes ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Dacri Peluso ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n31 - 0039900-95.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Luis Rodrigo de Oliveira Goulart ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n32 - 0043700-19.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sebastião Rogério da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n33 - 0058200-82.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportadora Tingua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Maria Isabel Queiros ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ).\r\n\r\n34 - 0061600-87.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexsandro de Souza Silva ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n35 - 0071100-12.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Joao Carlos Cabral Nogueira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n36 - 0076000-54.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Ferreira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n37 - 0081200-40.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light Serviços Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Alves Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Light Serviços Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0082300-63.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lucimar da Costa Lucas ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0082600-80.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Carlos Fernandes ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., n/p socia LUCIA MARIANEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO.\r\n\r\n40 - 0083100-78.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Marcos Luis Andrade Barreto ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n41 - 0083900-75.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva Ambrosio ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n42 - 0087300-96.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Soares de Castro Ramos ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Marcelo Soares de Castro Ramos ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n43 - 0090200-52.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tânia Vieira Pereira Siqueira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n44 - 0093200-22.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Shvgas Brasil Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Samuel Souza da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n45 - 0094900-78.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA ( Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ 140292 D ), DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ), VALE E MAR ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n46 - 0100100-27.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Sylvio Souza Lima ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Sylvio Souza Lima ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n47 - 0105700-90.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Isabela Araujo da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Isabela Araujo da Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n48 - 0106200-15.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EVALDO DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Aline da Silva França ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), José Carlos de Lima ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n49 - 0106300-74.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Adriana Cristina Romero Alvarenga ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n50 - 0110600-09.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Sartori ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n51 - 0111700-21.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Recorrido: JOEL BARBOSA AMARAL ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ).\r\n\r\n52 - 0119400-03.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Antonio de Araujo Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0122200-24.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Amaral Costa Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Amaral Costa Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n54 - 0127100-45.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rita Leniza Oliveira da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rita Leniza Oliveira da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0133300-25.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cicera Rufino Paulo ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ), Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda..\r\n\r\n56 - 0135100-76.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marimar Batagia da Costa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Marimar Batagia da Costa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\n57 - 0136400-55.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo da Silva Macedo ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n58 - 0138400-53.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sônia Maria Lopes de Vasconcelos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva RJ 66106 D ).\r\n\r\n59 - 0139900-76.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Lavínia Teixeira Borges ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Lavínia Teixeira Borges ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0143600-47.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Laelio da Silva Amaral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n61 - 0145400-70.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio Lima da Silva ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ).\r\n\r\n62 - 0145600-45.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOSE LUIZ BASILIO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0146300-86.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ), COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ) - Recorrido: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Adv. Madalena Deptuski Jacuboski RJ 110588 D ), Edmar Vieira de Souza ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n64 - 0148300-05.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mario Passos da Costa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Mario Passos da Costa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0149600-31.2001.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ELI DIAS DE SOUZA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ELI DIAS DE SOUZA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n66 - 0150000-94.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Viviane Rpdrigues Viana ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ), Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n67 - 0150800-28.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Eduardo Pereira ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n68 - 0153300-83.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cássia Regina Mendes de Moraes ( Adv. Diva Maria Dias Valentini RJ 85011 D ) - Recorrido: Gilda Bocayuva Bulcão Mendes Pinheiro ( Adv. Lais Prado RJ 109462 D ).\r\n\r\n69 - 0156800-10.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cimento Maua S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ana Paula Victor Sobrinho ( Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ 118658 D ).\r\n\r\n70 - 0159000-83.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcia da Silva Barros ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n71 - 0163800-04.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renato Perini Mantovani ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n72 - 0164100-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0164800-48.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Walmir Batista ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n74 - 0165400-61.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Eduardo Pessana Boller ( Adv. Joacyr Pereira Silva RJ 81464 D ) - Recorrido: Amal Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n75 - 0168000-79.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Luiza Araujo da Luz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Airton da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Gerciano de Lima Luz RJ 94680 D ), Eliel da Silva D ORNELAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Bernardete Ceitier ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Joao Couto Melo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Francisco Celio Ramadinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Leci Pires Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Celmar Guimaraes de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Maria Luiza Araujo da Luz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Gerciano de Lima Luz RJ 94680 D ), Joao Couto Melo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Airton da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Bernardete Ceitier ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Francisco Celio Ramadinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliel da Silva D ORNELAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leci Pires Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Celmar Guimaraes de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n76 - 0173100-47.2002.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Arany Luiz Loureiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Arany Luiz Loureiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0180200-09.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Kleydson Fidelis Viana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Kleydson Fidelis Viana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n78 - 0181000-04.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Josue Tinoco da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n79 - 0182100-26.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vanderlei Amaro da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n80 - 0221400-57.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Reginaldo de Miranda Teodoro ( Adv. Sebastião José da Conceição RJ 139108 D ) - Recorrido: Roca Concessões e Construções Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Emissão Engenharia Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n81 - 0254500-73.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: S B S Caçambas Ltda. - Recorrido: Nerivaldo Pinheiro Nery ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n82 - 0256900-19.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rogerio Couto de Faria ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Cam Brasil Multiservicos Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/06/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Junho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1143909"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1143904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos a fls 784/8 e 789, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1143505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda ( Marcelo Pinheiro Faria RJ94115D ), - Embargado : Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Iris Valeria da Paixao Santos Silva ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao dispositivo do acórdão a indicação formal de que, dada a inversão da sucumbência, com isso há inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Shirléa da Cruz ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que o pagamento de vale-transporte se faça a partir de 05.4.05, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e não sujeita essa verba a dedução de quotas previdenciária e fiscal, por não ter natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mario Jordao Boscarino ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a multa de 8% do FGTS e diferenças salariais por desvio de função com respectivos reflexos, e no remanescente dar provimento parcial ao recurso apenas para que a condenação a notação de baixa na CTPS fique reduzida à aposição do carimbo da reclamada, conforme notificação a ser feita nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria das Graças dos Santos ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - Recorrido : Irmandade de São João Batista de Macaé ( Aline Salarini Vieira RJ124710D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer a condenação, incluindo nesta a de pagar a reclamada horas extras com respectivas projeções sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 6.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Mauro Resende de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alberico Couto Ferraz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Faraco ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ailton Nascimento Gomes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, e dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para julgar prescrita a ação, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta, em consequência prejudicado o recurso da 2ª reclamada. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Francisco Alcides da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155900-88.2009.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : SIMONE DA SILVA - Embargado : MARCELO SOARES PEREIREA ( Marcia Adriana dos Santos Bernardo RJ82487D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, substituir na conclusão do voto e no dispositivo do acórdão a expressão “De modo que, na realidade, a pretexto de executar o sócio MARCELO SOARES PEREIRA, aqui agravante, o que se fez foi executar a empresa AGEMSERVICE, que executada não é e relação alguma tem com o este processo”, iniciada na última linha de fls. 99vº, pela expressão “De modo que, na realidade, a pretexto de executar o sócio JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA, o que se fez foi executar a empresa AGEMSERVICE da qual é sócio o agravante, que executada não é e relação alguma tem com este processo”.\r\n\r\nProcesso: 0347600-75.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Embargado : Ramon Malta Emmerich ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Coopex - Cooperativa dos Trabs Telefonicos Operadores em Mesa de Exame - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação constante dos itens A e B.\r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jorge Monteiro Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Daphne Braga ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0335000-83.2000.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante :JONILDO BELISARIO DA SILVA E MARIA LUCIA DE RESENDE BELISARIO(Joseane Borges Cardoso RJ 58692D)- Embargado : DALMIR DOS SANTOS SILVA ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jorge André de Freitas Tostes ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2006.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Acol Informatica Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - Embargado : Valter Gomes da Cunha Ribeiro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000474-56.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : CLEMENTE LUZ DOS SANTOS ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : MARCIO DE QUEIROZ LIMA, MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GREGO, AUSBRAS ENGENHARIA LTDA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MSK PARTICIPACOES LTDA, GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), ALEXANDRE DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO LOPES MACENO DA SILVA, MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA A/C Dr. Gustavo Licks ( Clarice Goulart Correa RJ2450A ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Claudia Nogueira Machado ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Juliana Sfoggia Campos RJ98361D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Log S.A. - Em Recuperação Judicial ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexander Aguiar Vicente ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Lim Promoções e Publicações Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), J Macêdo Alimentos S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer direito à reabertura da instrução, anulando o processo a partir da manifestação da 2ª reclamada a fls. 334/337, com baixa dos autos à Vara de origem a fim de que por tal forma retome o processo seu curso, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosiane Maria Januário ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anulando a decisão nos embargos de declaração do Município recorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja prolatada enfrentando a questão de limitação temporal da responsabilidade subsidiária do Município. Prejudicados os demais temas ventilados no recurso do Município e o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139300-43.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Romulo Fialho Soares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Jose Romulo Fialho Soares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, corrigir erro material para fazer constar a fls. 369 vº que o auxílio-doença simples concedido pelo INSS em 31.3.06 foi com efeitos a partir de 30.3.06. Negar provimento aos embargos de declaração do reclamente e dar provimento aos embargos de declaração da reclamada para, sem efeito modificativo, incluir na conclusão do voto e no dispositivo do acórdão que fica cassada a antecipação da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Sergio Luiz da Cunha ( Roberto Pinto dos Santos RJ82640D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038100-96.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rubi Posto de Abastecimento Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Andre Francisco Gonçalves Rocha ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as sanções impostas da decisão de embargos de declaração, e para que na apuração de horas extras sejam considerados os domingos de acordo com os parâmetros da fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ministério Público do Trabalho, ( np Procuradoria do Trabalho ) Ivan Batista Borges ( Wilson de Freitas Chaves RJ79172D ), - Recorrido : Truck Recuperacoes Ltda ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a depositar em caderneta de poupança a ser aberta em nome do reclamante o valor correspondente a 1/5 (um quinto) do FGTS devido sobre a remuneração paga a seu falecido pai relativa ao período de 19.7.05 a 01.8.06 e 1/5 (um quinto) do FGTS de setembro de 2006, este no valor de R$ 326,37, observados os demais parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei. Dada a inversão da condenação arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(PGMRJ), Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ) - Recorrido : Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Phonex ( Carolina Capilupi Leal RJ163025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso Município/reclamado por intempestivo, e via de conseqüência, do recurso adesivo, por seguir este o destino do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-59.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda., Aline Cruz da Silva ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que, sendo a cobrança do débito feita ao recorrente, os juros de mora fiquem limitados, a partir de 30.6.09, àqueles que incidem sobre os depósitos de cadernetas de poupança. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Renato Longo Barbirato ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0010900-67.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : EDSON PIMENTEL SILVA ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que os juros devidos sejam reduzidos, a partir de 30.6.09, àqueles aplicados às cadernetas de poupança. Custas pelo agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02), isento a teor do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1143505"
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                            "1144141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A, Rcte Sonia Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128/129.\r\n\r\nProcesso: 0047900-09.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sacahe Aragutti Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Rcte Sacahe Aragutti Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127/128.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144141"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcia Cristina Gama da Costa ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0207200-94.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulo Florido Martins ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, declarando a existência da relação de emprego no período de 08.01.2007 a 01.04.2007, com a primeira ré, condená-la a anotar o contrato na Carteira de Trabalho do autor e a pagar-lhe, mediante a responsabilidade subsidiária do segundo réu, as parcelas deferidas na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0192300-66.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), José Carlos da Silva ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Leandro Monteiro da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso quanto à compensação de valores pagos, por ausência de interesse recursal e, no mérito, em negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SANDER BENTO JANIQUES ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-29.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Hélio Muller ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - Recorrido : Paiva Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Rafael Tavares Thome (OAB/RJ 128864), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Jorge dos Santos Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Patricia Cristina de Lemos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Advocacia Bellinati Perez ( Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ151486S ), - Recorrido : Patricia Cristina de Lemos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Advocacia Bellinati Perez ( Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ151486S ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marcelo Luiz de Almeida Siqueira ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Marcelo Luiz de Almeida Siqueira ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, em negar provimento ao recurso da ré e em dar parcial provimento ao do autor, para deferir a indenização, em dobro, das férias relativas aos períodos 2003/2004 e 2004/2005, acrescidas de 1/3 (um terço), e a integralidade da hora de intervalo intrajornada, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e os reflexos já fixados na sentença, ficando alterados os valores arbitrados para a condenação e as custas, respectivamente, para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Joao Batista Pires de Moraes ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Serviflu Limpeza Urbana Industrias Ltda. ( Monica Cardoso Batista Muniz RJ105859D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0189300-90.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio (Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869D)- Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcelo Luiz Leite ( Luciane de Oliveira Nideck da Silva RJ107540D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a indenização por dano moral, ficando reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação, respectivamente a R$ 602,45 (seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 30.122,64 (trinta mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Rosangela Santos Cunha ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Embargado : Condominio Waterways Residencial ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : José Geraldo Lanza Santos ( Aldecir da Silva Correa RJ93633D ), - Agravado : Zenir Teixeira David ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de que seja cobrada a multa por atraso no pagamento das parcelas do acordo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079900-51.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO REBOUCAS DE OLIVEIRA ( Armando Escudero RJ61207D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo petição, para declarar extinta a execução. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alex André Nunes da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cláudia Jucá de Azevedo ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Líbera Cooperativa de Profissionaias Liberias ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para, declarando a existência da relação de emprego no período indicado na petição inicial, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação dos demais itens do pedido, como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jose Roberto da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Agir Serviços Empresariais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Agemar Consultoria e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de condenar o Município de Rio das Ostras como responsável subsidiário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1143583"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                            "1143431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0040601-20.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2010.5.01.0025 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ademilton Jesus Silva ( Mirian Costa RJ62379D ), - Agravado : Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2010.5.01.0034 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Agravado : Aline Moraes Silva ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0008 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Wanderson dos Santos Barreto ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - Agravado : Holcim Brasil S.A. ( Debora da Silva Diniz RJ144721D ), - Por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204702-74.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EDSON VANDER DE AGUIAR ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0213202-32.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JAIR LOPES DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000213-23.2011.5.01.0016 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante George Henrique Silva dos Santos ( Erlene Chaves Silva RJ122898D): - Agravado : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213201-47.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JAIR LOPES DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0042201-76.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ROBERTO DOS SANTOS CONCEICAO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0216401-62.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : IVAIR DE SOUZA BENICIO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0205901-34.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MILTON OCTAVIANO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0078601-89.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOSE CLAUDECIR MARINS FREIRE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089001-65.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora desembargadora Federal do Tra balho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MANEJO TRANPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARCO MARQUES VITORINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nId: 1143431"
                            ],
                            "1143783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Meriam de Oliveira Sales ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Edina Raimundo Martins ( Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ98143D ), Orelino da Rocha Monteiro ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), Erlam Pereira de Souza ( Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ98143D ), Neusimar Nogueira de Figueiredo ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o quarto e quinto reclamados, de forma solidária\r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2005.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Monica Cardoso Batista Muniz RJ105859D ), Valdinei Cardoso de Abreu ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125900-78.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Conmedh Convenios Medico Hospitalares Ltda. ( Fernando Peres de Oliveira Malheiros RJ115046D ), Gilmara de Souza Barbosa ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 8.869,61 (4.865,23 + 4.004,38). \r\n\r\nProcesso: 0259700-95.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Diéssica Viana ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Sydnei Gama Lourenco ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes provimento, ao da primeira reclamada, para reformar a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive com referência ao intervalo intrajornada, resultando na improcedência do pedido e, por consequencia, dar provimento ao recurso das segunda e terceira reclamadas, para afastar a condenação subsidiária a elas imputada. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), das quais fica dispensado do recolhimento, por deferidos os benefícios da gratuidade de justiça (fl.524). \r\n\r\nProcesso: 0000230-57.2010.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alessandra de Oliveira Galvão ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Rafael Paim Santos ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à entrega de guias de seguro-desemprego, honorários advocatícios e contribuições previdenciária e fiscal, e conhecê-lo quanto aos demais. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação subsidiária a anotação da CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Silvania Gregório da Fonseca ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Recorrido : Silvania Gregório da Fonseca ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: (1) declarar a nulidade do contrato de trabalho temporário firmado pelo prazo de 11/05/2008 a 21/05/2008, como, também, do pedido de demissão da autora; (2) reconhecer a existência de um contrato por prazo indeterminado, de 14/03/2008 a 21/05/2008, rescindido sem justa causa e (3) determinar o pagamento de aviso prévio; 13º salário proporcional (1/12); férias proporcionais mais 1/3 (1/12); FGTS face à projeção do aviso prévio e indenização compensatória de 40% sobre todo o período laborado (14/03/2008 a 10/05/2008). Custas de R$ 40,00 (quarenta reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Romildo da Rosa Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, isento (fl. 173), no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0240400-68.2003.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ZELECY ARCHANGELO DOS SANTOS ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ109031D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leandro Rezende de Oliveira (Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143783"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nQUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-14.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Gilbson Pereira de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ) - Recorrido: Gilbson Pereira de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-90.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: André Luiz Vieira Junior ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Copacapricciosa Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n3 - 0000137-06.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Vitiriano Rodrigues ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Riviera Country Club ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n4 - 0000154-81.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodrigo Barbosa Moreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ).\r\n\r\n5 - 0000205-42.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Pinheiro Tintas Ltda. ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Pinheiro Tintas Ltda. ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ).\r\n\r\n6 - 0000233-10.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rodolfo Alves Palmier Novaes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: S Nova America Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n7 - 0000239-17.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marco Jamil de Souza ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000250-19.2010.5.01.0264 - RRPS - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francisco Fernandes ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n9 - 0000309-15.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Claudio Silva de Oliveira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n10 - 0000383-49.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Claudomarques de Almeida Bonfim ( Adv. Adibe Antonio Januario da Silva RJ 87939 D ).\r\n\r\n11 - 0000393-97.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Nara Lucia Aleluia Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Nara Lucia Aleluia Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n12 - 0000409-76.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edson Artur da Silva Siqueira ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Guard Angel Vigilância Ltda. ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ).\r\n\r\n13 - 0000436-27.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arnaldo Severino de Barros ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n14 - 0000445-45.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo de Assis Domingos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Waldir Ramos da Silva SP 137904 D ).\r\n\r\n15 - 0000452-81.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Verônica da Silva de Azeredo ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n16 - 0000468-08.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) (SEGREDO DE JUSTIÇA) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rogério de Souza Chagas ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n17 - 0000511-42.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Maria Madalena Frederico ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n18 - 0000536-04.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos ( Adv. Rúbia Tironi Torres RJ 158291 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0000583-29.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Ilson Lourenço Gallete ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ).\r\n\r\n20 - 0000637-81.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Actis Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n21 - 0000860-66.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sérgio Paulo de Abreu ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n22 - 0000909-79.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Jorge da Silva ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Explore Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n23 - 0001057-56.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jadilson Alves ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n24 - 0001203-18.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alcione Muniz de Matos ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Tania Maria dos Santos ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n25 - 0001283-43.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lerli de Oliveira Faria ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ) - Recorrido: Droga Life Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n26 - 0001296-94.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Barbosa da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0001691-44.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cláudio Ramos Correia ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n28 - 0001754-60.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cláudia Araujo da Costa ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0005500-57.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tadeu Passos Lobato ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n30 - 0005500-76.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: LEDINALDO LEANDRO DA SILVA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n31 - 0007100-22.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maria da Conceicao Almeida (Espólio de) ( Adv. Marcos Andre Monteiro da Rocha Lopes RJ 61421 D ) - Agravado: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n32 - 0010100-02.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gabriela Lucena da Silva ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n33 - 0011300-06.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Associacao de Cultura Franco Brasileira ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n34 - 0011400-83.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Arlete Aparecida Vieira ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ).\r\n\r\n35 - 0016300-14.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Vicente de Paulo Alves ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vicente de Paulo Alves ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n36 - 0019400-79.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Emanoel Eduardo Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ), Fubrae - Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n37 - 0025400-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alvaro Batista Neto ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n38 - 0026400-30.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcio Ferreira Guedes ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n39 - 0026600-64.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto Wagner Scherr Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n40 - 0028101-30.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), RONALDO LIMA PRAZERES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: RONALDO LIMA PRAZERES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n41 - 0029600-13.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Clarice Muniz Teixeira ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n42 - 0030700-93.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Almir Guimaraes Parago RJ 5618 D ), Marcus Vinicius da Costa Siviliano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Conesul Construções Eletricas Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Marcus Vinicius da Costa Siviliano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Almir Guimaraes Parago RJ 5618 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n43 - 0031400-03.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Lily Monde Femme Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Ana Cristina Rocha da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n44 - 0036100-88.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renato Bezerra da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Luiz Lobo RJ 73762 D ).\r\n\r\n45 - 0036200-10.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco da Silva Dias ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Farol do Cabo Comércio e Transportes de Combustíveis Ltda A/C Sócio Moisés Barbosa de Souza ( Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo RJ 97721 D ).\r\n\r\n46 - 0037000-84.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Jorge Wilson Alves dos Santos ( Adv. Alberto Cavallo Filho RJ 9713 D ).\r\n\r\n47 - 0039000-33.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Arquimino Jose Torres ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n48 - 0039100-35.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Clube Atlético Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Marco Antonio Durangi ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Marco Antonio Durangi ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Clube Atlético Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n49 - 0044200-15.2002.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), DOMINGOS FERNANDES SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n50 - 0044700-30.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes E OUTROS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antonio Paulo de Jesus Amorim ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n51 - 0049400-14.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n52 - 0057300-21.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ) - Recorrido: Elaine Machado Santos ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ).\r\n\r\n53 - 0057900-58.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Posto Imperial 2 mil ( Adv. Raquel Campos RJ 132149 D ) - Recorrido: Paulo Mendes dos Santos ( Adv. Ataide Lemos do Carmo RJ 79460 D ).\r\n\r\n54 - 0061300-31.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Walmir Silverio ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello.\r\n\r\n55 - 0061900-60.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Henrique Fonseca dos Santos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Concrevit Concreto Vitória Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n56 - 0063800-28.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Diego Ferreira ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n57 - 0065300-08.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ademir Anizio da Silva ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n58 - 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Tania Maria Abrahao RJ 39826 D ), ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n59 - 0066800-19.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: SILVIO DE OLIVEIRA ( Adv. Juracy Tavares da Silva RJ 61735 D ).\r\n\r\n60 - 0071600-42.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: André Luis Mota ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. E OUTROS ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n61 - 0076500-33.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wagner Luis de Oliveira Reis ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n62 - 0076700-31.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Edinilson do Nascimento Cerqueira ( Adv. Edinilson do Nascimento Cerqueira RJ 140453 D ).\r\n\r\n63 - 0078000-34.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Pericles de Oliveira Prota ( Adv. Marcio Rosa Mendes RJ 71257 D ).\r\n\r\n64 - 0078700-88.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joel Carlos Bulhões Alves ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n65 - 0081200-58.2008.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda - Bebidas Comary ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), INSS.\r\n\r\n66 - 0090400-80.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Roberto da Silva Rosa ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), Conservas Piracema (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n67 - 0090800-51.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Darli Cabral Pinheiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0091100-46.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Gilvan Pereira do Nascimento ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n69 - 0091900-25.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VIACAO RUBANIL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n70 - 0094300-67.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n71 - 0094700-88.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vania Oliveira Celestino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n72 - 0095600-16.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Antônio Carlos Fernandes Pinto ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Fernandes Pinto ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n73 - 0098400-30.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mullena Emilia Goncalves Pereira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n74 - 0098900-94.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Lucimar de Souza Messias ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n75 - 0103200-84.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Eduardo Torós ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Eduardo Torós ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n76 - 0106500-23.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Lucia da Costa Lyrio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ana Lucia da Costa Lyrio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0106900-61.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Roberto Carlos Xavier Ribeiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Xavier Ribeiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n78 - 0108300-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Edson Marçal ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Edson Marçal ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n79 - 0114300-49.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), Alexandre Salles Pereira ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Alexandre Salles Pereira ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0114400-10.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Priscilla da Silva Frazão ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n81 - 0115800-69.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0119200-21.1985.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FUNDERJ-DEPART.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RJ ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Agravado: FABIANE APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO E OUTROS ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ).\r\n\r\n83 - 0120000-19.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0120100-78.2007.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Adalberto Gomes Arruda ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ), Central Goncalense de Moveis Ltda. ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n85 - 0121900-81.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Marcia Rego de Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Marcia Rego de Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n86 - 0123000-31.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Antonio Martins Dias Neto ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Estado do Rio de Janeiro ( REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Antonio Martins Dias Neto ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n87 - 0125500-87.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sebastião Barbosa das Chagas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. E OUTROS ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n88 - 0125600-97.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Márcio Oliveira da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n89 - 0130100-04.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Souza Cruz S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Francisco Tobias Martins de Lira ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n90 - 0132600-50.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliz Regina Rangel de Oliveira ( Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ 81569 D ) - Recorrido: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Work Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ).\r\n\r\n91 - 0133500-84.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Marcos Linhares Pinto ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n92 - 0139900-36.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cicero Paulino dos Santos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Cicero Paulino dos Santos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n93 - 0145200-64.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Malvina Angelica de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n94 - 0145400-41.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Severina Hilda da Silva Queiroz ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ) - Recorrido: PH Fontes Construtora Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ).\r\n\r\n95 - 0146200-95.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo Carvalho da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n96 - 0146600-52.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amanda da Silva Gualhanunes ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n97 - 0146700-94.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Antonio Sérgio Netto Cardoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n98 - 0147700-50.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Isaias Maia de Oliveira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n99 - 0149900-81.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Alcides da Silva Xavier ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n100 - 0150800-67.1987.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n101 - 0153600-09.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda.N/P JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Jose Ylton Borher ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n102 - 0153800-71.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fernanda da Silva Novais ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), Gazpark Participações Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Gazpark Participações Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Fernanda da Silva Novais ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n103 - 0153800-92.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Marcio Figueiras Fortunato ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n104 - 0158100-62.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Ademilton Costa dos Santos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n105 - 0161800-34.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Retificadora Ideal Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Bruno Augusto Pereira Pinto ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ).\r\n\r\n106 - 0168300-27.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Julio Cezar Camara Caruso ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Julio Cezar Camara Caruso ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n107 - 0172600-73.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alex Gonçalves Oliveira ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n108 - 0172800-85.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n109 - 0173000-67.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alex Duarte Ribeiro ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Ana Maria dos Santos Nogueira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n110 - 0173900-15.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leandro de Oliveira Mello ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Recorrido: RW Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda..\r\n\r\n111 - 0186900-11.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS ( Adv. Hugo Aurelio Klafke RS 7158 D ) - Agravado: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Paulo Lucena RS 25578 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ).\r\n\r\n112 - 0190401-30.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roseli Alves Moreira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Viação Beira Mar Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n113 - 0200400-22.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Diogo Francisco de Carvalho Ferreira ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n114 - 0210700-10.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ( Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho RJ 67286 D ) - Recorrido: LAERCIO AZEVEDO SABARA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0211200-37.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leonardo Bezerra Gomes ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n116 - 0228200-10.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo de Paula Reis ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n117 - 0229501-68.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), MARIA JOSE DE LIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: MARIA JOSE DE LIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n118 - 0250700-30.1998.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: PAN MARINE DO BRASIL LTDA ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ), AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL LTDA ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n119 - 0262100-81.1989.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. ( Adv. Eliane Calazans Arruda RJ 29796 D ), ANTONIO FERNANDES CAMPOS ( Adv. Nestor Montenegro de Moraes RJ 36737 D ).\r\n\r\n120 - 0339100-19.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIA CARMEM MANCEBO RODRIGUES ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ), FARMACIA HOMEOPATIA E PROD NAT FIORAVANTI LTDA ( Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco RJ 79577 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1143497"
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                        "1143803": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2001.5.01.0481 – AP (1ª VT/Macaé)\r\n\r\nAgravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D).\r\n\r\nAgravados: LEDINALDO LEANDRO DA SILVA (Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D), MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/06/2011, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1143803"
                        ],
                        "1143888": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 – RO (33ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecorridos: WALMIR SILVERIO (Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D), TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. A/C MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA A/C MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/06/2011, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1143888"
                        ],
                        "1143804": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 – RO (6ª VT/Niterói)\r\n\r\nRecorrentes: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (Procuradoria Geral Federal), ALEXANDRE SALLES PEREIRA (Adv: Max Paul RJ:88634)\r\n\r\nRecorridos: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (Procuradoria Geral Federal), ALEXANDRE SALLES PEREIRA (Adv: Max Paul RJ:88634), ZL AMBIENTAL LTDA..\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ZL AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/06/2011, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1143804"
                        ],
                        "1143828": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 – RO (2ª VT/Volta Redonda)\r\n\r\nRecorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira RJ:35271), MARIA JOSÉ DE LIRA (Adv: Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ:72588)\r\n\r\nRecorridos: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira RJ:35271), MARIA JOSÉ DE LIRA (Adv: Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ:72588), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/06/2011, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1143828"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1143692": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0005282-84.2011.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRequerido: PLASTGOMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) ISABEL CRISTINA TEIXEIRA E 2) PLASTGOMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão, fls. 106 a 111 dos autos: \"... Pelo exposto, por presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora no caso dos autos, acolho o pedido de concessão de liminar para suspender a expedição de ofícios determinada pelo Juízo a quo (à Ordem dos Advogados do Brasil, Varas do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público Estadual), até o trânsito em julgado da sentença nos autos da ação principal. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1143692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1143002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099800-21.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Walter Domingues Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antônio Carlos Diniz ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Nit Sea Navegação Ltda. ( Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o recorrido ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Francisco de Assis Albuquerque ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer a prescrição em relação à pretensão de diferenças salariais e reflexos, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0253700-74.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URBAN.E SANEAMENTO ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - Recorrido : MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), MUNICIPIO DE NITEROI;SANDRA DE SOUZA ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Luiz Henrique de Moraes Vieira ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-75.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : HUMBERTO DE SOUZA LESSA (Espolio de) ( Almir Pinto de Azevedo RJ24260D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1990.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : RUTH DE AZEVEDO LIMA ( Maria da Graca Serzedello Areias Netto RJ63355D ), - Agravado : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Karla da Silva Vasconcellos RJ83454D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045801-08.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : HELENA DA SILVA ALVES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das cópias que formam o instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0204301-75.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : ROBERTO FERREIRA CORREA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conheCER do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das cópias que formam o instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Alipio da Silva Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-63.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Agravado : Ana Paula dos Santos Esteves ( Christiane Gomes Nunes Barros RJ157164D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO-RÉU, por falta de autenticação das peças trasladadas e, também, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do recurso, pelo segundo fundamento do voto do ilustre relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Marinete Duarte ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2010.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Delmo Gomes Vianna (Fernando Baptista Freire RJ 40343D) - Agravado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Ribamar Orlando Machado Pereira ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, fazer constar no julgado de fls. 370/371 o seguinte dispositivo: ¿PELO EXPOSTO, conheço do recurso, defiro a gratuidade de justiça, rejeito as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade para a causa arguidas pelas rés, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Cely Regina Lopes de Souza ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Milton dos Santos Silva E OUTRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisco Santiago ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Tecmia Projetos e Construcoes LTDAAtheq Industria e Comercio Ltda. ( Jane Maey Lima de Matos RJ63820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para aumentar o valor da indenização por danos morais para trinta vezes a última remuneração do autor, mantida a condenação no tocante às despesas médicas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Pedro Paulo Silva de Lima ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1143002"
                            ],
                            "1142998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Silva de Lima , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ter ciência do v. acórdão de fls.309/310 que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 03 de junho de 2011 - Felicia Moraes-Téc.Jud. ARQ 15/11\r\n\r\nId: 1142998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1143848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), EDITORA PEIXES LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS INVESTIMENTOS S.A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Rosamary Esquenazi ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para que seja observado o disposto na Súmula de nº 381 do C. TST, quanto às parcelas deferidas, que venceram em conjunto com os salários, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1143848"
                            ],
                            "1144100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO J.P. MORGAN ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Antonio Carlos Areal, por maioria, acolher a preliminar arguida pelo agravado e NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, eis que prematura sua interposição contra decisão interlocutória, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que conhecia e negava provimento ao apelo, determinando, ainda, de ofício, que os autos fossem enviados de imediato à UNIÃO FEDERAL, com o prazo de 30 dias para manifestação, tendo em vista os vários volumes dos autos.\r\n\r\nId: 1144100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1144159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sebastião de Araújo Paula (Dr. Leonardo Lessa Rabello OAB/RJ115972D). Recorrido:Riviera Engenharia e Comércio Ltda (Dr. ...), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000703-62.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rafael Pereira da Paixão (Dr. Luiz André de Barros Vasserstein OAB/RJ64379D). Recorrido:Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho OAB/RJ55174D).''... por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ausência de interesse recursal e inadmissibilidade por inovação em sede de recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A (Dra. Myriam Farias Pereira OAB/RJ51292D). Recorridos:Fernando da Silva Carvalho Filho (Dra. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0176600-22.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nelson Pereira dos Santos (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D). Recorridos:Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para CONDENAR a 2ª Ré (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC) na condição de responsável subsidiária, além de acrescentar na condenação a indenização prevista no art. 9º da Lei 7.238/84, e os reflexos das horas extras no aviso, férias + 1/3 e natalinas.''\r\n\r\nProcesso: 0199600-17.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D). Recorridos:MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ100223D), Adriana da Silva dos Santos Ferreira (Dra. Jaqueline Rodrigues Esteves OAB/RJ111680D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0340200-05.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D). Agravado : ROGER PINTO DE OLIVEIRA (Dr. Maurício de Freitas Martins OAB/RJ75245D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de 20%.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144159"
                            ],
                            "1144189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Município de Porciúncula), Município de Porciúncula (Procuradoria do Município de Porciuncula). Recorridos : Antônio Roberto Freitas de Almeida (Dra. Janaina Ferreira Estanislau OAB/RJ114413D), Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico – IBASE Fundação Pro-CEFET/RJ (Dr. ...). ''... por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, passando a ser julgado improcedentes os pedidos do autor, com relação ao Município; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorrido : Carla Durval da Silva Oliveira (Dr. Marcia Leal Bittencourt OAB/RJ73183D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras, excluir da indenização o período da dispensa até o ajuizamento da ação e limitar a indenização nos valores dos salários, sem reflexos nas férias + 1/3, FGTS, gratificação natalina.''\r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução (Dr. Marta Bondim Basilio Gravatá OAB/RJ69201D). Recorrido : Luiz Jorge Werneck Vianna (Dr. Waldir Nilo Passos Filho OAB/RJ31109D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2010.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Daknes Paelo Soares (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D). Agravados : GPS Tecnologia Ltda. (Dr. Antonietta Centeno Sagnelli OAB/RJ87374D), Bradesco Seguros S.A. (Dr. Jackson Batista de Oliveira OAB/RJ85042D).''... por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE provimento; DETERMINAR, ainda, de ofício, que os autos principais sejam remetidos à União Federal na forma do ?˜ 3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alberto Lindolfo da Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB/RJ52554D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a indenizar o autor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária desde o ajuizamento da ação, a título de reparos pelos danos morais sofridos pelo autor no exercício de sua jornada.''\r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sérgio Luiz Ferreira (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Rita Maria da Conceicao Miranda OAB/RJ52634D). Recorridos : Banco do Brasil S.A. (Dr. Rita Maria da Conceicao Miranda OAB/RJ52634D ), Sergio Luiz Ferreira (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao do reclamado para acolher a prescrição extintiva e declarar improcedentes os pedidos; inverte-se o ônus da sucumbência, condenando o autor a reembolsar a despesa com honorários periciais e custas pagas pela Ré; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0027100-93.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrido : Marta Azeredo de Salvo Medeiros (Dr. Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB/RJ115161D).''...por maioria, acolher a preliminar de inépcia extinguindo o feito sem resolução de mérito, invertendo-se o ônus de sucumbência, isentando a autora das curtas, mantendo o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.1997.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Kurt Walter Ruckert (Dr. Gustavo Mota Guedes OAB/RJ95346D). Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR (Dr. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D).''...por unanimidade, CONHECER e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para responsabilizar o autor pelos encargos tributários, como determinado pela sentença cognitiva; DETERMINAR, de ofício, que os autos ao retornarem à Vara sejam imediatamente enviados à União Federal (Previdência Social) para ter vista por 30 dias.''\r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2004.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SERGIO NORONHA (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D). Agravado : VIACAO ANDORINHA LTDA (Dr. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB/RJ58346D).''... por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para aplicar 60% sobre a primeira parcela.''\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Waldemar Ferreira da Silva (Dr. Leonardo Henrique Ferreira da Silva OAB/RJ124571D). Recorrido : Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER (Dr. Rodrigo Faro Mangorra OAB/RJ104298D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : William Gomes Torres (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990A ).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adyr Novais (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Recorrido : Cooperativa Triticola Erechim Ltda. (Dr. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB/RJ117805D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito mês a mês.''\r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pet Shop P 5 Copacabana Ltda. (Dr. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa OAB/RJ45530D). Recorrido : Maria Fabiane Camelo Silva (Dr. Vagner Chaves Fernandes OAB/RJ85695D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tópico previdenciário, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o salário em R$ 600,00 por mês.''\r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. (Dr. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ9379D), Monica de Medeiros Villela (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorridos : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. (Dr. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ9379D), Monica de Medeiros Villela (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D). ''...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0176100-30.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Airam Calçados Ltda. (Dr. Nelson Fonseca OAB/RJ5959D). Recorrido : Fagner da Silva Nogueira (Dr. Gerson Pedro de Andrade OAB/RJ77254D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0178100-51.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vitor Luiz da Silva Vargas (Dr. Silvio César de Lucena OAB/OAB/RJ93103D). Recorrido : Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show (Dr. Robson da Silva Brasil OAB/OAB/RJ137512D).''...por unanimidade, CONHECER apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0196000-84.2007.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Anderson Nunes Cristo (Dr. Moises Menezes de Amorim OAB/RJ60734D), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Anderson Nunes Cristo (Dr. Moises Menezes de Amorim OAB/RJ60734D), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ, para excluir a condenação de equiparação salarial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para confirmar o deferimento de uma hora extra com os devidos reflexos.''\r\n\r\nProcesso: 0224400-43.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. (Dr. Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB/OAB/RJ25654D). Recorrido : Márcio Vieira Rodrigues (Dr. Paulo Souza da Silveira OAB/OAB/RJ68954D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1144189"
                            ],
                            "1144161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada RIVIERA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ( 1ª Recorrida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 148/149 no Processo: 0000521-56.2010.5.01.0481 RO, sendo 2ª Recorrida PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS – MACAÉ, e Recorrente SEBASTIÃO DE ARAÚJO PAULA.''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1144161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1143413": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]Agdo: Marco Antônio da Rocha Pereira [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 437: Nego provimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, em confronto com a Súmula nº 17, do E. TRT/RJ. Ausentes os requisitos do artigo 16 do CPC, não há que se falar em litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes e Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima. [Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes - Procurador - Manuella Soares Nunes Freitas] Rcdo: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 82: Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS na contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST. A alegação da Autora, constante da inicial, é de \"...único contrato de trabalho, no qual o real e efetivo empregador sempre foi o Município (1º Reclamado), de ser formada a presente relação processual com a manutenção dos dois Réus no polo passivo, pois há evidente responsabilidade comum entre ambos...\", constituindo este, portanto, o pedido principal, acolhido pelo Juízo a quo, ao condenar os Réus de forma solidária, a tornar prejudicado o pedido sucessivo de responsabilidade subsidiária do Município, donde não há que se falar em julgamento ultra petita.\r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2004.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Companhia Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.lTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 181: Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de que, não obstante o acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado da sentença, a incidência da contribuição previdenciária se dá com base na decisão condenatória, em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 376, da SDBI-1 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Pereira de Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 218: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Luis Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgte: VR Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]Ebgdo: Mercado Zona Sul SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Fábio Luis Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]Destinatário(s): Ebgtes e Ebgdos.Terem ciencia dos despachos de fls.194 e 199: Manifestarem-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos às flls. 194/195 pelo Autor e 199/203 pela 1ª Ré, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143413"
                            ],
                            "1143401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Restaurante Turino Ltda. ME ( Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D ), - Agravado : Cicero Leitao Filho ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vania Santos Alves ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao Exequente, constituído em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Alberto de Almeida ( Antonio Ozorio da Silva RJ76778D ), - Agravado : Americo dos Santos - ME ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo por falta de delimitação do valor impugnado, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, para que a apuração das horas extras seja procedida como calculado pelo Autor, consideradas como tais as que ultrapassarem à 44a. semanal, observada a jornada de 07:20 durante seis dias, que totalizam as 44 horas semanais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0436600-45.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : INAL Industria Nacional de Aços Laminados ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Fabiana Ramalho Brandão ( Jose Alberto de Assis Andrade RJ29725D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o intervalo de 10 minutos a cada 90 de trabalho consecutivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0268400-55.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido : Associação.Salgado de Oliveira de Ed. Cultura-Assoc.( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Protection - Serviços Seg. Vig. S/C Ltda.(not post). - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271300-73.1999.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BRF Brasil Fodds S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Lourival de Lima Sales ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Lourival de Lima Sales ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), BRF Brasil Fodds S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à questão da contribuição previdenciária e imposto de renda, constante do apelo da Ré, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré na multa de 1% sobre o valor da causa e nos honorários advocatícios de 15% sobre o líquido apurado na execução do julgado, conforme previsto no caput do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ampla - Energia e Servicos S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ricardo Bittencourt de Souza ( Jair Barcelos de Mattos RJ63051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0334700-48.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Espedito de Souza Pereira ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Milton Cassio Pires da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Milton Cassio Pires da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Réu e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar o Réu às diferenças salariais decorrentes da equiparação, inclusive pela integração da gratificação de função na respectiva base de cálculo, consideradas as parcelas vencidas e vincendas, e às diferenças de horas extras e do repouso semanal remunerado por conta da equiparação salarial e, ainda, para que a condenação à devolução dos valores descontados a maior do empregado, pela não observância da base de cálculo correta para a incidência do percentual de responsabilidade do trabalhador no custo do vale-transporte, abranja todas as parcelas vencidas e vincendas até que o Réu passe a observar a dedução unicamente sobre o salário-base do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Hamilton Morse Junior ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Hamilton Morse Junior ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar o Réu às diferenças salariais em equiparação ao paradigma Valmir Pacheco, no período de 02.07.04 a 01.03.2006, e reflexos nas férias, natalinas, FGTS e horas extras, e no salário-substituição do Gerente Gilmar, em relação ao período de férias do mês de julho de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João Augusto da Paz ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Decta Engenharia Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Racional Engenharia Ltda. (not post), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior) (not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo Autor e declarar nula a sentença, com o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, possibilitando-se às partes a produção da prova testemunhal e depoimentos pessoais, com o julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2009.5.01.0077 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Patrícia Rodriguez Giovannini) - Agravado : Vanessa Lucindo de Andrade ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-43.2008.5.01.0006 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município - Procurador - Alberto Guimarães Junior) - Agravado : Samuel da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2009.5.01.0024 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Procuradoria Geral Federal - Susep) - Agravado : Montana Soluções Corporativas Ltda.Danielle Santana Polito ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fernanda Gama Almeida ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : PREVINDUS- Associação de Previdência Complementar ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), SESI Serviço Social da Indústria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e excluir da condenação a limitação da equiparação salarial a 01.09.2001, sob pena de ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial previsto no artigo 7º, VI, da CRFB, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143401"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: João Augusto da Paz.Rcdo: Decta Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Racional Engenharia Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior)O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 270: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo Autor e declarar nula a sentença, com o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, possibilitando-se às partes a produção da prova testemunhal e depoimentos pessoais, com o julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143404"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICO QUE OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS TERÃO SEU JULGAMENTO ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 22.06.11, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA.\r\n\r\n5 - 0000282-30.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Adilson Soares Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n10 - 0000534-45.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jades Reveistimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcelo Felix Souto ( Adv. Neurilandia Freitas Santos RJ 144643 D ).\r\n\r\n12 - 0000553-20.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Aymar da Silva Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Edison Araujo dos Reis e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ary de Paula ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Luiz Maia Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hernani Aquini Fernandes Chaves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Hernani Aquini Fernandes Chaves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edison Araujo dos Reis e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ary de Paula ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aymar da Silva Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Luiz Maia Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n18 - 0000703-94.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Renato Marinho das Chagas ( Adv. Guilherme Scott RJ 59350 D ) - Recorrido: Amor e Esperança Mercadinho Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n26 - 0001018-38.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Frederico Marcos do Nascimento ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n27 - 0001198-12.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Valéria da Silva Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A .\r\n\r\n28 - 0001260-26.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rodrigo Zanezi ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n30 - 0001342-76.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Claudilene Correia de Lima ( Adv. Rosemary Bittencourt Marins RJ 72183 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME ( Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ 115834 D ).\r\n\r\n35 - 0001728-57.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sinthia Sidélia de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Clínica Odontológica Mega Dente Ltda ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D).\r\n\r\n50 - 0038000-17.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Bento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Bento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n53 - 0041300-11.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Thatiana Xavier Barros ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n58 - 0058000-05.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0100600-75.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Denize e Silva Melo ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n77 - 0105100-89.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Diogo Augusto Silva de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n78 - 0109300-31.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Janaína de Almeida Lima ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Torrezane Cormercial de Móveis Ltda. ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Aires Artigos Decorativos Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n100 - 0148200-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Dutra Clemente ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n105 - 0152800-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcia de Souza Vital da Silva ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ), Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ) - Recorrido: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. Edu Monteiro Junior SP 98688 D ), Marcia de Souza Vital da Silva ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ).\r\n\r\n111 - 0165400-55.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Emildo Araujo da Silva ( Adv. MBiot RJ 111746 D ) - Recorrido: Tania Maria da Cruz Santana ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), Nada Diz Santana ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n112 - 0170800-70.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho RJ 80805 D ) - Recorrido: DARIANA SOARES RIGUETO ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n113 - 0172200-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n116 - 0206000-15.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sabrina da Costa Rego ( Adv. Miguel Andrade Vitoriano RJ 62221 D).\r\n\r\n120 - 0220100-48.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\nRio, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1143283"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Nerecy Conceicao Mathias ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NERECY CONCEIÇÃO MATHIAS.\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), Nelson Jose da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda.Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NELSON JOSÉ DA SILVA e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, e condená-los a pagar à parte contrária, compensáveis, multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-17.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Argemiro dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ARGEMIRO DOS SANTOS,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1143685"
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                            "1143699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-92.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fabio de Souza Lemos ( Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar RJ88920D ), - Recorrido : Nanci e Cia. Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078600-47.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Márcio Sérgio Pinto ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1143699"
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                            "1143965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGAB DES JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Torrent do Brasil Ltda. - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento recurso ordinário interposto por TORRENT DO BRASIL LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Renato Antônio Cruz ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por RESTAURANTE GERO RIO LTDA para excluir da condenação as horas extras e reflexos pelo período de maio a outubro de 2004.\r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Luciano Cordeiro Rosa ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Embargado : Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaperuna ( Jussara da Silva Cruz RJ142548D ), RUBENS FINGOLO MARQUES ( Jussara da Silva Cruz RJ142548D ), Karolynne Dutra da Costa ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Zenira de Oliveira Fernandes ( Miguel Fusco Filho RJ35230D ), Sonia Aparecida Possolini Manco de Toledo ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUCIANO CORDEIRO ROSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Leandro da Motta Figueiredo ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - Recorrido : Leandro da Motta Figueiredo ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do empregado, para condenar a sociedade empresária ao pagamento de uma hora de intervalo e reflexos nas demais verbas do distrato; ao da empresa, para excluir a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143965"
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                            "1144058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ralph William Pereira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RALPH WILLIAM PEREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000858-80.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Olavo de Oliveira Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por OLAVO DE OLIVEIRA FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-81.2010.5.01.0053 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Pedro Paulo Jose de Macedo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PEDRO PAULO JOSÉ MACEDO, e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051301-63.2008.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Lipa Servicos Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Walmir Ferreira de Paula ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. para determinar o regular processamento do recurso ordinário (f. 202/207), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0142401-93.2007.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Agravado : Adriana da Silva Bueno ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela pela PADARIA E CONFEITARIA SUL AMÉRICA LTDA. para determinar o regular processamento do recurso ordinário (f. 110/122) declarando, desde logo, o Relator, vinculado ao exame do mérito recurso principal, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : União Federal - Embargado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda.Marcelino Vidal de Negreiros ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO (INSS) - e condenar a embargante a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1144058"
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                            "1144080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0139900-95.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - Recorrido:Renata Santana Rodrigues dos Santos (Renata de Mello Meirelles RJ126902D),- Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES EVIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.. \r\n\r\nProcesso:0007600-91.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Unilever Brasil Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D),Sergio Conceicao (Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D), Recorrido:Unilever Brasil Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Sergio Conceicao (Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D),- Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por UNILEVER BRASIL LTDA e dar parcial provimento ao apelo interposto por SÉRGIO CONCEIÇÃO para deferir o adicional normativo de 70% para as horas extras.\r\n\r\nProcesso:0117000-74.2009.5.01.0059 - RO- Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Embargante: Fundacão Petrobras de Seguridade Social-PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A),- Embargado:Petrobras Distribuidora S.A.(Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),Maristela Dalva Costa(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - para sanar omissão contida no acórdão de f.552/555, passando a constar a condenação da Petrobrás ao repasse à Petros das contribuições decorrentes da aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade nos anos de 2004, 2005 e 2006. .\r\n\r\nProcesso:0016900-10.1994.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca- Agravante:ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D),-Agravado:FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS (Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D),CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(Nei Calderon RJ2693A), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação de matérias e valores e, no mérito dar provimento ao agravo de petição interposto por ANGELA MARIA MAGALHÃES PERRINI, para determinar o prosseguimento da execução quanto aos valores devidos a título de ¿garantia 90% de renda global¿. Falou o Dr. João Teotônio M. de Almeida.\r\n\r\nProcesso:0160200-60.2000.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Recorrido: ROBERTO FERNANDES ORZECHOWSKY(Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D),- em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção do recurso e nulidade da sentença e do processo e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - para reduzir a indenização por dano moral o e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - para reduzir a indenização por dano moral a R$ 376.059,84(trezentos e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), isto é, um mês de remuneração(R$ 7.834,58) para cada ano de trabalho (23 anos e 6 meses), em dobro, na forma do Código Civil. Os juros e correção são devidos desde o ajuizamento da ação, na forma da L.nº 8.177/91 e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 7.521,19, pela recorrente, sobre o valor ora arbitrado de R$ 376.059,84. \r\n\r\nProcesso:0105500-77.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Arianas Bar Ltda-Me (Jose Pugan RJ22117D),Mario Henrique Salomé (Romildo Borba Lima RJ57098D),- Embargado:Arianas Bar Ltda-Me (Jose Pugan RJ22117D), Mario Henrique Salomé (Romildo Borba Lima RJ57098D), Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios por MÁRIO HENRIQUE SALOMÉ e ARIANAS BAR LTDA. - ME, e condená-los a pagar à parte contrária, compensáveis, multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos. \r\n\r\nProcesso:0000306-21.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: SRG Serviços de Cobrança Ltda.(Romario Silva de Melo RJ30491D),- Embargado:Cassia Caceres dos Reis(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SGR SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. \r\n\r\nProcesso:0052400-41.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A.- Aéreo Transportes Aéreos S.A.(Thaís Fonseca e Costa RJ160248D),- Embargado:Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.(Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada a VRG Linhas Aéreas) (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Ada Flavia Ciolac de Fraga (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), GTI S.A. (Incorporada a VRG Linhas Aéreas) (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E OUTROS e condená-las a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos. \r\n\r\nProcesso:0071500-88.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorrido:Márcio Romão Ferreira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),- por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A. para, excluindo da condenação a formação de vínculo diretamente com o tomador, declarar a responsabilidade solidária das rés, mantidos os valores arbitrados na decisão de primeiro grau. .\r\n\r\nProcesso:0000903-28.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Tainá Rodolfo da Silveira(Vania Oliveira de Lima Teixeira RJ99200D), Embargado:Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. (Vitor Mello Leon Blum RJ92520D), Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TAINÁ RODOLFO DA SILVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu.\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1144080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1144068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 – D)], Ebgdo: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] - \"Indefiro o requerimento de fl. 355, vez que tanto a conclusão quanto o dispositivo do acórdão estão em conformidade com a certidão de julgamento. Intime-se. Após, em mesa para julgamento dos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 – D)], Ebgdo: CITIBANK N A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 – D)] - \"À vista do julgamento de fls. 501/506 e a dicção da Orientação Jurisprudencial nº142 da SDI-I do TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de cinco dias\".\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1144068"
                            ],
                            "1142836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Tatiana Vieira Faria Castro ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer o divisor 220 para o cálculo do extraordinário. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pedro Bruno da Silva Salgado ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), Pedro Bruno da Silva Salgado ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico relativo à condenação subsidiária do segundo réu (Banco do Brasil), constante do apelo da primeira ré (Atento), rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e de carência da ação; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao dano moral, dar parcial provimento ao do obreiro para elevar a condenação por dano moral para R$ 10.000,00\".\r\n\r\nProcesso: 0038100-67.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marte Engenharia Ltda. ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Daniela Silva Antunes Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento a ambos os apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Angenila de Azevedo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado José Geraldo da Fonseca, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade (parcelas vencidas e vincendas) e seus consectários. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertidos o ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas de R$ 362,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.100,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida”.\r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Ricardo Ribeiro Matias ( Christovão Celestino da Silva RJ77766D ), Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bruno Moura de Castro Dantas ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Revisa Consultoria e Vendas de Seguros Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Antonio Martins de Luna ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas, para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jalir Novaes da Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jalir Novaes da Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e conteúdo extra petita suscitadas pelo réu; no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao do réu, para limitar a paga do adicional de transferência ao mês de setembro de 2003; ao do autor, para acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Michelly Alves do Amaral ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Michelly Alves do Amaral ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela primeira ré; no mérito, prover parcialmente ambos os recursos: o patronal, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto às horas extras, para declarar a responsabilidade subsidiária; o autoral, por unanimidade, para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º da CLT”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1142836"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0067 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sonda do Brasil S.A - CNPJ: 64.641.327/0007-10 ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Freizer Augusto de Sousa ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Freizer Augusto de Sousa ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Sonda do Brasil S.A - CNPJ: 64.641.327/0007-10 ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as diferenças salarias postuladas com reflexos nas férias acrescida de 1/3, 13º salário, FGTS acrescidos dos 40%. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carolina Bastos Challoup Nogueira ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eduardo das Virgens ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), Deal Reboques Automotivos Ltda ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange aos honorários advocatícios por não ter havido sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143456"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186700-47.2008.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ANTONIO PAULO DE MORAES (Ricardo Victor RJ142908D), - Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento, para manter a r. decisão a quo.” \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SÉRGIO DA COSTA APOLINÁRIO (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - Agravado: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE (Lourdes Poliana Costa da Camino SP62729D). “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS LIMA DA SILVA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: BANCO ITAUCARD S.A. (Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D), TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada (TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA) a pagar a reclamante, em regular liquidação de sentença, diferenças salariais em razão do piso salarial e auxílio refeição (por todo o contrato de trabalho) fixados na Convenção Coletiva de Trabalho firmadas entre e SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ bem como, a título de horas extras, a pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) de trabalho, consoante cláusula décima primeira (fls. 157), com repercussão nas verbas contratuais e resilitórias.”\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: MARAMAR M2 COMÉRCIO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. ME (Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho RJ138773D), MARIA JUDITH DE OLIVEIRA (Antonio José de Almeida RJ28296D). “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas e no mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0244200-98.2003.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JAIR FRANCISCO PIRES (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, considerando-se como base de cálculo os valores referentes à aplicação dos expurgos inflacionários sobre os depósitos efetuados na conta vinculada do reclamante, conforme se apurar em regular liquidação, com correção monetária a partir de então, e juros de mora a partir do ajuizamento da ação.”\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: DANIEL CHRISTOVÃO DA COSTA E SILVA (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), BANCO PACTUAL S.A. (Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A), - Recorridos: BANCO PACTUAL S.A. (Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A), DANIEL CHRISTOVÃO DA COSTA E SILVA (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa suscitadas pela recorrente e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a multa de que trata o parágrafo único do art. 538, do CPC e, negar provimento ao recurso do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SIMONE CAMACHO PEREIRA MENEZES (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE (Luciana Bastos Leite RJ140314D), - Recorrida: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), GOL LINHAS AÉRES INTELIGENTES S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VPTA VARIG PARTICIPAÇÃO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (José Roberto Zago SP98053D), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE (Luciana Bastos Leite RJ140314D), VPSC VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S.A. (José Roberto Zago SP98053D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (INCORPORADORA DE GOL TRANSP AÉREOS E GTI S.A.) (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), SIMONE CAMACHO PEREIRA MENEZES (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada; por maioria, negar provimento ao do reclamante, para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), EDGARD GLÓRIA DA SILVA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), EDGARD GLÓRIA DA SILVA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada. Dar provimento ao recurso do reclamante para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e do período correspondente a não concessão integral do intervalo intrajornada e respectivas integrações nos repousos semanais remunerados, férias vencidas e vincendas, acrescidas de 1/3 e 13ºs salários, e ao pagamento das projeções das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais nos triênios (cód. 061), abono de férias (cod. 027 e 227) e gratificação de férias (cód. 070 e 270). Autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MÁRCIO PINTO BERNARDO (Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D), - Recorrido: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ (Procuradoria Municipal de Itaborai). “por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar arguida para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, com vistas ao prosseguimento do feito e proferimento de nova sentença. Prejudicada, portanto, a análise das preliminares arguidas, em contrarrazões, pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D), - Recorrido: ARLAN DOS SANTOS THEODORO (Wagner da Silva Pinto RJ86965D). “por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e determinar que as horas extras, no mês de junho de 2008, devem ser calculadas de acordo com a jornada registrada nos controles de frequência, e, ainda, que o recolhimento das cotas previdenciárias observem o disposto na Súmula nº 368, do egrégio TST, acima transcrita.”\r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2009.5.01.0014 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FABRICIO MAIA BERÇOT (Henrique Casimiro Farias RJ114408D), - Recorrido: ZAMBONI COMERCIAL S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D). “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1143800"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2011.5.01.0411 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Marinho dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001493-42.2010.5.01.0411 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Laerte Gracie Ribeiro ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva arguida pela reclamada em contrarrazões. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, no valor de R$ 6.619,07 considerando-se como base de cálculo o valor levantado pelo reclamante de R$ 16.547,68 em 04.02.2010 (fls. 16), referente à aplicação dos expurgos inflacionários sobre os depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS pela CEF. Juros e atualização monetária nos termos do art. 13, da Lei nº 8.036/90. Inversão do ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143986"
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                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0193800-05.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Orli Zwierzykowski Becker (Dr. Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. (Dr. Jose Ricardo Lutz OAB/RJ97674D ), Orli Zwierzykowski Becker ( Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D )”... por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como o pleito de horas extraordinárias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143457"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.1993.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ESPOLIO DE SERGIO A. PARENTE DE PAULA JR. ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), WARLEN PONTES DA SILVA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : Jose Carlos Farineli Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sergio da Silva Couto Junior ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - por unanimidade, não conhecer os presentes embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0198900-34.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Rodrigo Constabile Rasma RJ144282D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143687"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1143901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0105600-76.2008.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Flávio Antônio Leal Calixto (Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242/D) Agravado: LEILA GOMES DA SILVA (Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Flávio Antônio Leal Calixto, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0147300-37.2005.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Unibanco AIG Seguros S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D) Agravado: Sérgio Luiz de Araújo (Adv. Waltair Costa de Oliveira OAB/RJ 59557/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0205000-07.2003.5.01.0206 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0053700-15.2007.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da Gol Transportes Aéreos S/A, GTI S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84367/D) Recorrida: Lilian Cornet Teixeira (Adv. Stefano Egmont Baltz OAB/RJ 41800/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada VRG Linhas Aéreas S.A. (Incorporadora da Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.) e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0118300-21.2009.5.01.0205 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Recorrido: Francisco Jorge Pereira de Souza (Adv. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0127600-50.2005.5.01.0042 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido : Braz e Silva Premoções Artísticas (Adv. Mário César Couto Guimarães OAB/RJ 64250/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143901"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1144143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR - SALA DE SESSÃO DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-81.2010.5.01.0038 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane França Cardoso de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-55.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daiane Alves dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ), Supermercado Real de Icaraí Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n3 - 0000024-61.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Andreia Cristina Souza Paredes ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n4 - 0000025-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Vanilza da Conceição Rodrigues ( Adv. Tiago Browne Ferreira RJ 156735 D ).\r\n\r\n5 - 0000034-28.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Total Química Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ) - Recorrido: José Paulo de Freitas ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n6 - 0000050-70.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Priscila de Castro Kort-Kamp ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Maria Simone Tavarez da Sliva.\r\n\r\n7 - 0000081-19.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Valmir Rodrigues Chaves ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Appio Emmanuel Ferreira Raiol ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n8 - 0000123-38.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mirian Gonçalves Vieira ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ).\r\n\r\n9 - 0000138-10.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Egas Sylvestre da Costa Cardoso ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Thamas Transportadora Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ).\r\n\r\n10 - 0000150-34.2010.5.01.0080 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabriela Machado Guimarães Borges ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n11 - 0000154-24.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pará Automóveis Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ) - Recorrido: Elivaldo Macedo Alves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n12 - 0000169-79.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: César de Barros ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000173-98.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Antônio Augusto de Aquino e Castro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n14 - 0000178-68.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Valeska Jesus Francisco ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n15 - 0000184-19.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Erasmo Chagas Mendes de Souza ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Erasmo Chagas Mendes de Souza ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n16 - 0000211-70.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000235-42.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Miguel José de Carvalho ( Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ 109806 D ) - Recorrido: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n18 - 0000238-23.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleber Inacio Messias ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n19 - 0000241-27.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Angel Arboli Jané ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0000248-37.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Inaldo Targino da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n21 - 0000251-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Ana Paula Cunha da Costa Pinto ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n22 - 0000252-47.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Rozeny Lopes Ferreira ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ), Thadeu Magno da Silva ( Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D ).\r\n\r\n23 - 0000267-26.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: New Space Ltda. ( Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ 32792 D ), Jorge Luiz Almeida de Sousa ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Almeida de Sousa ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), New Space Ltda. ( Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ 32792 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n24 - 0000277-68.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Miriam Celia de Abreu ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n25 - 0000282-08.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Bruno Fernando do Couto Pires ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n26 - 0000283-18.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eudes José Santos do Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n27 - 0000290-08.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Bernardes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carlos Mendes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0000292-31.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: William Menezes da Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n29 - 0000298-75.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alessandro Firmino ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alessandro Firmino ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n30 - 0000315-78.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alexandre Lourenço da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alexandre Lourenço da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0000319-47.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio RJ 152607 D ) - Recorrido: Antonio Cesar Matos Doria ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n32 - 0000322-02.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Sérgio Vieira Barros ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Sérgio Vieira Barros ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n33 - 0000331-85.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Adv. Aglaia Medina Leite Faria RJ 102397 D ) - Recorrido: Maria Helena Ismael Damico ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n34 - 0000352-61.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Géli Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n35 - 0000357-32.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ricardo Pascher ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ) - Recorrido: Ricardo Pascher ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial).\r\n\r\n36 - 0000363-68.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro da Silva Rocha ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n37 - 0000367-10.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), José Roberto de Siqueira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n38 - 0000383-86.2010.5.01.0482 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jefferson Luiz da Silva Assumpção ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ) - Recorrido: ODETECH - Consórcio Odebrecht - Techint ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n39 - 0000397-80.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Mariangela de Souza Freire ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Mariangela de Souza Freire ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n40 - 0000407-59.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Afrânio Ribeiro Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0000410-61.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Denise de Sa Motta ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n42 - 0000417-93.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Glemilson Magalhães Fiusa ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n43 - 0000425-89.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ailton Curvelo Silva ( Adv. Leandro Francesco Viana Cardone RJ 136707 D ) - Recorrido: Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz ( Adv. Emerson Luiz Babiski Areas RJ 110649 D ).\r\n\r\n44 - 0000440-56.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Eci Moreira Lins ( Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo RJ 48406 D ).\r\n\r\n45 - 0000472-43.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josemar Batista dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Ricardo de Freitas Baltazar da Penha ( Adv. Jose Luiz Antoun Serrano RJ 29638 D ).\r\n\r\n46 - 0000476-18.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Recorrido: Cely dos Santos Pinheiro ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n47 - 0000478-60.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Alexandre Santos de Oliveira Rosa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0000512-35.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciano Silva ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n49 - 0000558-11.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valdir Batista da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n50 - 0000562-87.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gabriel Madaber Martins ( Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ 135835 D ) - Recorrido: Adidas do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Stussi Neves RJ 39353 D ).\r\n\r\n51 - 0000573-12.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Paulo Henrique Pureza Viana ( Adv. Jane Barbosa de Paula RJ 78518 D ).\r\n\r\n52 - 0000605-20.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iris Abdallah Cerqueira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n53 - 0000618-16.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Lidia Martinho da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n54 - 0000620-72.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: VALNEI ALBINO MOREIRA ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n55 - 0000639-77.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria das Graças Godinho dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n56 - 0000651-45.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Gilmar Araujo Moraes ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Gilmar Araujo Moraes ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n57 - 0000655-25.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marta Métello Jacob ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0000665-04.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Ivonilde de Sousa Assumpção ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n59 - 0000704-91.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo Martuscelli Kury ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n60 - 0000732-41.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Paulo de Tarso Vieira da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n61 - 0000740-58.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elci José Mufalani ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n62 - 0000752-48.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Guimarães ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n63 - 0000758-89.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ) - Recorrido: Priscila da Silva Lima ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n64 - 0000763-68.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio Couto de Barros ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0000774-20.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Rogério Coutinho Lemos ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ), Dellbrás Soluções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0000838-53.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Wilson de Jesus Polvoa ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n67 - 0000849-34.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Juliano Strapazzon ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n68 - 0000859-80.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: João Geraldo Marques ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0000881-03.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n70 - 0000889-36.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Oraida Coelho da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0000901-95.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josiane Araujo dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n72 - 0000902-34.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Natali da Silva Costa ( Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes RJ 99497 D ).\r\n\r\n73 - 0000911-66.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Amália Nogueira da Silva - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Amália Nogueira da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n74 - 0000930-06.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josilene Augusto da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n75 - 0000946-53.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mercado LDR Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Fábio Junior Conceição da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n76 - 0000970-85.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n77 - 0001012-06.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria do Socorro da Silva Domingos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ).\r\n\r\n78 - 0001031-52.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Almir Jose de Almeida ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n79 - 0001033-20.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Henrique Abreu Duriez ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n80 - 0001053-79.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Cristiano Gomes Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n81 - 0001100-35.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Carlos Freitas Diaz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n82 - 0001143-96.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Ailton da Cruz Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n83 - 0001238-32.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Jose Bezerra de Medeiros Junior ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ).\r\n\r\n84 - 0001240-12.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Roberto do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n85 - 0001374-88.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Martins ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Neusa Vieira da Silva ( Adv. Anemar Ferreira Junior RJ 151380 B ).\r\n\r\n86 - 0001394-20.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Severina Gomes de Lima ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n87 - 0001421-51.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson Rangel Tavares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n88 - 0001603-86.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Julio César Morais Pacheco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n89 - 0025900-19.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Paulo Gomes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Conjunto Arquitetonico Aventura Center ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n90 - 0031900-05.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Alan Alegre da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Alan Alegre da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n91 - 0033000-96.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Jailma Coelho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n92 - 0033900-08.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Varella Dias ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n93 - 0042100-93.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Gonzaga Aguiar ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luiz Gonzaga Aguiar ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n94 - 0042300-17.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edison Fernando Araujo ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n95 - 0043000-57.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco J Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n96 - 0043400-79.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Sergio Antonio Ribeiro Vicente ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n97 - 0047100-75.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Oto Xavier de Oliveira Filho ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Jean Engel Martinez ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0052200-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wanderson da Silva Velloso ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Recorrido: Jamef Transportadora Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n99 - 0062900-89.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Cunha da Silva ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0063900-05.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elaine Vaz da Silva ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ) - Recorrido: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n101 - 0064500-94.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Azulay e Cia Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Micheli da Conceição Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n102 - 0064600-49.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elizabeth Davila Cavalheiros ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Maria Edjane Silva Almeida ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n103 - 0070800-91.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Flavio Reis Pestana ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Flavio Reis Pestana ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n104 - 0071100-79.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Victor Hugo Bastos Guerra ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n105 - 0078600-93.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Renaldo Limiro da Silva GO 3306 D ) - Recorrido: Esdras Conceição Portugal Pires ( Adv. Caroline Soares Baptista RJ 145549 D ).\r\n\r\n106 - 0094800-60.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Roberto Carlos da Cruz Reibolt ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), CAM Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ), Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0101500-35.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amaurilio Correia de Lima ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n108 - 0104000-41.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josiane Rodrigues Vieira ( Adv. Ivone da Silva Santos RJ 28522 D ) - Recorrido: MR Dias ME Gelopa ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n109 - 0115200-96.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge dos Santos Francisco Gomes ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n110 - 0120200-60.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Aero Suporte Ltda.( Desassistida ), José Carlos Rego da Silva ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n111 - 0127200-10.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cidiney Santos de Moura ( Adv. Ivanei de Almeida Alvim RJ 109175 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n112 - 0129200-15.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jean dos Santos Viana ( Adv. Andrea das Gracas Gomes RJ 139549 D ).\r\n\r\n113 - 0129300-44.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Cevi Centro Educacional Bem Te Vi ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n114 - 0132100-42.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marianna Almeida de Camargo Vieira ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Mais Design Ltda. ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Mais Design Ltda. ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ), Marianna Almeida de Camargo Vieira ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n115 - 0132500-13.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Vinicio Braz Pinto ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n116 - 0134600-22.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriano da Silva Apollinário ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ) - Recorrido: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n117 - 0156400-43.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria da Conceição da Silva Marins ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n118 - 0180600-13.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernando José Sampaio ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Fernando José Sampaio ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n119 - 0181300-95.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Indústria e Comércio Sá Móveis Ltda. ME ( Adv. Delfim Sousa Teixeira RJ 33014 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Miranda Mendes ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ).\r\n\r\n120 - 0203900-90.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Viviane de Jesus Marques ( Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos RJ 105669 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Junho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1144143"
                        ],
                        "1143077": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Bianca Marques Alves RJ108734D ), - Recorrido : Marcelo Cardoso Munt ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Augusto da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos contidos nos itens a e b do petitório, condenando a ré ao pagamento das diferença de salário, resultantes da incidência do reajuste de 25,44% sobre o salário de dezembro de 2001, a ser pago a partir de janeiro de 2002, parcelas vencidas e vincendas e ao pagamento das diferenças decorrentes da repercussão do valor do salário reajustado no cálculo de horas extras, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, adicional de risco, 13º salários, férias com 1/3 constitucional e FGTS, parcelas vencidas e vincendas, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve-se as custas de R$ 320,00 porque calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 dado à causa na inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0071700-46.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauro Cesar Ferreira de Brito ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Indústrias Alimentícias Maratá Ltda. ( Victor Hugo Cavalheiro Menezes SE187B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0274700-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Flavio Silva Itaborahy ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar dos Santos ( Cesar Augusto de Souza Castro RJ139186D ), - Recorrido : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Marcia da Silva ( Aristides Claro Gomes RJ77998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-12.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alessandro Alves dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar que não deve haver dedução relativamente à integração dos pagamentos efetuados \"por fora\", para efeito dos cálculos de seus reflexos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 31.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 620,00, pela 1ª demandada (CONTAX).\r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - Recorrido : Sigrid Marques da Silva Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Carlos Augusto Cova de Santana Reis ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Valter Freitas Pinheiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes provimento para reconhecer a eficácia liberatória do Termo de Acordo lavrado perante a Comissão de Conciliação Prévia e julgar improcedentes os pedidos formulados neste feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Isaías Coelho Lopes ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a sentença, julgar improcedente a reclamação, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Morais da Silva ( Patricia da Silva Ribeiro RJ117107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que a ré se insurge em face dos honorários advocatícios, por ausente o interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. - Magé ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Cleber da Cunha Antônio ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos autorais, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Madureira ( Pedro Paulo da Cruz Freitas RJ61474D ), - Recorrido : A Lona Produção e Espetaculos Ltda. ( Luciana Galvão Vieira de Souza SP157815D ), Marcos Frota Produções Artisticas Ltda. ( Luciana Galvão Vieira de Souza SP157815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juliene Regis Costa Pessanha ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), - Recorrido : Velox Consultoria em RH LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o reembolso das despesas de transporte, no valor de R$ 450,00, bem como determinar que o cálculo das horas extraordinárias tome como base a jornada de trabalho indicada na petição inicial, exceto quanto ao seu término, fixado às 20h15min e quanto ao intervalo intrajornada, por não ter sido objeto do apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1143077"
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                        "1143078": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172400-23.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Cararine Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jorge Cararine Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016400-58.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Débora Pessanha Bega ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por maioria, acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguída de ofício para processar e julgar a causa e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0311600-13.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL- INSS a/c Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Leonardo Alves da Silva ( Delfredo Fernandes RJ81376D ), Organizacao Comestiveis Cavado Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Guimarães ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - Recorrido : Gefco Logística do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para oitiva das testemunhas requerida às fls. 122, cujo depoimento estará restrito aos fatos não confessados pelo autor, e prolação de nova sentença como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Luciana Ferreira da Silva Amaro ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de que trata o artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : David Moreira Borges ( Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ140592D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando nula a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja concedido prazo de dez dias para que o autor emende a inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo, e regular prosseguimento do feito, como o magistrado a quo entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-42.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Fagner da Silva Barbosa ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão monocrática e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a regular instrução processual e apreciação do mérito da demanda, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0343400-53.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : FACTUAL ENGENHARIA LTDA ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), JOSE THOMAZ DE FARIA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Churrascaria Laço de Ouro Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), Paulo Borges ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Paulo Borges ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), Churrascaria Laço de Ouro Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício e não conhecer do Recurso Ordinário do réu, por deserto; conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o reembolso das despesas de transporte no período de 04.12.2008 a 19.05.2009, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela Fernandes Vaz ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195700-85.1995.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : GOMES DA COSTA ALIMENTOS S/A ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), MARCOS ANTONIO DE AZEREDO ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam calculadas as contribuições previdenciárias observando-se a proporcionalidade entre verbas salariais e indenizatórias constantes dos cálculos de fls. 187/189 e 197, nos termos da fundamentação da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0257500-08.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) A/C Procuradoria Federal do INSS - Recorrido : Nelma V de Lemos Bar e Restaurante ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Thiago da Silva Pereira ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1143078"
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                        "1143081": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0311600-13.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL- INSS a/c Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nRcdo: Leonardo Alves da Silva, Organizacao Comestiveis Cavado Ltda\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ORGANIZACAO COMESTIVEIS CAVADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 153/154, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143081"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane Marcilei de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 599: \"J. Não cabe ao Eg. TRT prestar \"esclarecimentos\", sendo certo que o autor não se utilizou da via própria para a obtenção da tutela específica. Publique-se e intime-se\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144002"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jordan Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144003"
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                            "1144008": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001526-77.2010.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Uberlan Texeira Pimentel [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda., Agte Uberlan Texeira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21: \"... nego seguimento ao agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1144008"
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                            "1144122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Dumar Custodio Eleoterio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Dumar Custodio Eleoterio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard SA, Ebgte Dumar Custodio Eleoterio, Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 639/640, 641/643 e 644/645 \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 929/930 e 931/933 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144122"
                            ],
                            "1143992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2011.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D ) - Agravado : Grasiele Machado de Araujo ( Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ100892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ante a falta de pagamento do depósito recursal previsto no § 7º, do art.899, da CLT, acrescentado pela Lei nº 12.275/10.\r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.; Jardel Antunes Guimarães Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001679-61.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ferrovia Centro Atlantica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Walace Pessanha de Oliveira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição extintiva do direito de ação do autor, extinguindo o processo, com julgamento de mérito, na forma do art.269, IV, do CPC. Inverteu-se os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento de custas processuais, pois lhe foi concedido o benefício da gratuidade de justiça pela sentença, que restou irrecorrida neste aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0008100-87.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adecco Recursos Humanos S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Alexandre de Lima Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Adecco Recursos Humanos S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Alexandre de Lima Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos dos réus para excluir da condenação a indenização por danos morais, reduzir o divisor para 180, o intervalo intrajornada e os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0032200-15.2009.5.01.0027 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME ( Rodrigo Albuquerque Vidal RJ126404D ), Carlos Alberto Nunes da Silva ( Anderson Mello Alves RJ115384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0040102-36.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ERMANDO DA SILVA RIBEIRO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Embargado : Tharcya Nantala de Barros ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0091300-33.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Carlos Eduardo Junqueira Correa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Aderio Modas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rodrigo Deleuse Raymundo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Flavio Ferreira ( Leandro Lima RJ87313D ), Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Henrique Duarte Guimaraes ( Luiz Ramos Sousa RJ52859D ), Companhia Salinas Perynas ( Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ133748D ), - Por Unanimidade nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : José Carlos Marques ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alessandra Uchoa Massad Marques ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo interposto por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do Exmo Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Abreu, representando os agravados.\r\n\r\nProcesso: 0201600-89.1998.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Tania Maria Pereira (Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1143992"
                            ],
                            "1143943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Contax S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marco Antônio Moreira Lima ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042600-68.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Edil de Almeida Esmael ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Elielson Rodrigues dos Santos ( Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ114329D ), Lido Servicos Gerais Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059700-42.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido : Atrim Consultores Cooperativa de Profissionais de Informática e Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja extraída da sentença a autorização à FEEMA para a contratação de outra intermediadora de mão-de-obra e para deferir a tutela antecipada, tal como requerida nos itens \"a.1\" e \"a.4\" da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Julio Cesar Sepulveda Rocha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudia Maria Behnken ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco embargante e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Augusto Pedro de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pela condenação imposta à primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Lucia Helena dos Santos Cruz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ),Antônio Rosivan Marques de Jesus(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D , Sonia Maria Chaves (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D , Rosangela Ribeiro Oliveira(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D , Francisco Carlos de Miranda (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Alexandre Rosa Zanette ( Alberto Casonatto Zanette RJ35688D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco embargante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Amico Saúde Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Antonio Amaral dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Lar Geriatrico Coracao de Maria ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Cláudia Scófano Malzac ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Joao Carlos de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para que conste da parte fundamentação do acórdão, em substituição ao último parágrafo de fls.243 da fundamentação do acórdão, o texto transcrito no voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143943"
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                            "1143907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057502-63.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Francisco Haroldo Albino ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2007.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Hildo Batista Vieira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Quickgrafic Editora Ltda. ( Orlando Lucas Teixeira RJ54241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), - Recorrido : Dorvalino Jose da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0222700-97.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143907"
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                            "1143944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Moreira Lima, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 147/152 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 142/145 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pela condenação imposta à primeira reclamada .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Amico Saúde Ltda\r\n\r\nEbgdo: Lar Geriatrico Coracao de Maria, Ricardo Antonio Amaral dos Santos, Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls.274/275 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los. .”E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143944"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Romero, RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 125/126: \"rejeita-se a preliminar de ilegitimidade e a prejudicial de prescrição. Declara-se o vínculo de emprego entre o acionante e RC da Silva Bahiense Moto Express ME...\", bem como a ciência da decisão dos Embargos Declaratórios:\" improcedentes...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1143582"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ery Alves de Lira ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Andrade & Pires Consultoria Ltda. ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143850"
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                            "1143851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-05.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fernanda Guimarães de Almeida, Priscila Rettore Leandro, Renata, Soraia Tanus Nascif ( Antonio Elias Nascif RJ121301D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), Rose Marie e Silva Fancisco ( Niete Elias Silva RJ147181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Humberto de Almeida Martins ( Bruno Farias RJ127705D ), Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 3.500,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SIMONE DE CASTRO VILA CARDOSO ( Livia Ferreira Rodrigues RJ125853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143851"
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                            "1144111": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ser-Tel Serviços e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda. ( Sergio Silveira de Oliveira RJ116782D ), - Recorrido : Jeferson Félix Pinto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisco Barbosa de Melo ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito pela não submissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da r. sentença de origem a condenação da Segunda Ré (FUNDAÇÃO) à entrega das guias para percepção de seguro-desemprego, persistindo, todavia, sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de indenização substitutiva, se não formalizada a tradição espontaneamente pela empregadora.\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Deoclecio Figueira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Deoclecio Figueira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos e, no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Ré para excluir da responsabilidade subsidiária imposta à 2ª Demandada, a multa prevista no art. 467 da CLT, vez que a norma se dirige diretamente, e apenas ao empregador que recalcitra quanto à parte incontroversa das resilitórias, e julgar PREJUDICADO o Recurso do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claro SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Thiago de Oliveira Fernandes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Thiago de Oliveira Fernandes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto do recurso adesivo do Autor quanto ao divisor 180 e às horas extras referentes à concessão parcial do intervalo intrajornada, tendo em vista que as referidas matérias não foram apreciadas na r. sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir da condenação as horas extras referentes ao período compreendido entre abril de 2007 e 03.03.2008, poia a prova oral só alcançou o lapso anterior do pacto. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Felipe Indio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luis Otavio Azeredo Indio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jacqueline Damaceno Costa ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Roberto Martins de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CAMILA BRITO MENDES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Fresca Produtos de Beleza Ltda Me ( Patricia Ventura Dias Morais Marinho RJ143242D ), TRENTON COMERCIAL LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja calculada e paga, pelos Demandados remanescentes a contribuição previdenciária relativa aos honorários advocatícios. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a segunda recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Leonard Nascimento dos Santos ( Helder Johnson de Oliveira Mello RJ141672D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se observe, na apuração do FGTS, os juros previstos na Lei. n 8.036/90.\r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marta Freire Cruz ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Colégio Giz Ltda. ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Emerson Ribeiro de Souza ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir de 50 para 40 minutos diários, os extraordinários correspondentes ao tempo em que o Demandante ficava à disposição da empregadora, antes do início e ao término da jornada, bem como para expungir da condenação o pagamento de horas extras referentes à inobservância dos intervalos interjornadas. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144111"
                            ],
                            "1144112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Deoclecio Figueira da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Deoclecio Figueira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/42: “ ... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos e, no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Ré para excluir da responsabilidade subsidiária imposta à 2ª Demandada, a multa prevista no art. 467 da CLT, vez que a norma se dirige diretamente, e apenas ao empregador que recalcitra quanto à parte incontroversa das resilitórias, e julgar PREJUDICADO o Recurso do Demandante.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144112"
                            ],
                            "1144137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nRcdo: Francisco Barbosa de Melo, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/101: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito pela não submissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da r. sentença de origem a condenação da Segunda Ré (FUNDAÇÃO) à entrega das guias para percepção de seguro-desemprego, persistindo, todavia, sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de indenização substitutiva, se não formalizada a tradição espontaneamente pela empregadora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144137"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1143849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DESOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Air Liquide do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 265: \"Tendo em vista o efeito modificativo pretendido, AO EMBARGADO para contrarazões. Após, considero vistos.\"\r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Cardoso de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 147: \"Tendo em vista a pretendida modificação do julgado, AO EMBARGADO para contrarazões. Após, voltem conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143849"
                            ],
                            "1143990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Welington Matos Soares ( Danielle Souza Gomes RJ123707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação as diferenças salariais referentes a julho e agosto/2007. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0001596-83.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Evanice da Silva Dias ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Devania da Silva Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aretha Ernesto Alves ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Guilherme Rodrigues da Cunha ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Guilherme Rodrigues da Cunha ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante sem, contudo, conferir-lhes efeito infringente.\r\n\r\nProcesso: 0001497-16.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rafael de Aquino lando ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Agravado : Carlos Coelho ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Miguel Flores da Cunha ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Bruno Castro Gouveia ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), Álvaro Pireto Lopes ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento,Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciano Santos de Lima ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação fixando-a em R$ 7.000,00, que deverá ser considerado para cálculo das custas processuais, compensando-se àquelas já pagas na interposição do presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Patricia Silva de Oliveira ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Embargado : Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorias Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1144175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Otavio Vieira Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Otavio Vieira Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto por BANCO ITAÚ S.A., por intempestivo; conhecer os recursos interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OTÁVIO VIEIRA LIMA, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dar parcial provimento ao recurso do autor para: (i) determinar que o cálculo das diferenças de gratificação de função considere os percentuais indicados na inicial, observando-se, portanto, o percentual de 55%, a partir de 01.08.87; (ii) determinar a integração da parcela “Abono salarial único” na base de cálculo das horas extras; e (iii) determinar que não seja deduzido o “valor de custeio” do montante devido a título de diferenças de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1144175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1143526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Cristina Matos Correa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, observando-se o marco prescricional, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença e requereu inserção de voto divergente. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1143481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ejaldo Cardoso Franca ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Gabriel Miranda Coelho RJ43502D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0058700-41.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Alberto Bezerra Barros ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013500-86.2003.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO ITAU SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : BANCO ITAU SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundacao Leão XIIIEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andrea Celestina da Conceicao Florencio ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// .\r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Michele Silva dos Santos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Luiz da Conceição Silveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.José Luiz da Conceição Silveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional da Propriedade Industrial Aliança Vigilância e Segurança Ltda. a/c Lilian Andréia Barros Milessis - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dou provimento ao recurso do autor para que sejam consideradas prescritas as parcelas anteriores a 13/02/2003, e para condenar as reclamadas, sendo a segunda, subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, consideradas como tais aquelas laboradas além da 12ª hora diária, nos domingos e feriados trabalhados , com adicional de 100%, e reflexos nos repousos, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, e FGTS + 40%. Fixar o valor de R$ 9.000,00, com custas no valor de R$ 180,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcelo Barbosa Klimascheviski ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jefexandre Menezes da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. - por unanimidade ,conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição fiscal seja feita segundo a Súmula 368, II do TST. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081600-33.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Renato dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Nova Opção Representações Ltda.THI Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1143481"
                            ],
                            "1143483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Michele Silva dos Santos , Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 168/169. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081600-33.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: José Renato dos Santos \r\n\r\nRcdo: THI Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda. , Nova Opção Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Opção Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 152. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nRcdo: Jefexandre Menezes da Silva , Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cleajert Serv Profissionais S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 123. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Marcelo Barbosa Klimascheviski, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 266/267. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143483"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1140783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristiane Borges de Souza Marin e Estefani Cristine Borges de Souza Marin [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristiane Borges de Souza Marin e Estefani Cristine Borges de Souza Marin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.237 . \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pedro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira da Trindade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira da Trindade, Réu Plenitude Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 967,47.Intimem-se as partes, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Francisco Mendes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Francisco Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 163 \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AREA LOGIST MOV CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Goncalves Tagarro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Boaventura Filho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagez Centro de Distribuição Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.662,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Pereira, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMILTON ALVES DE LIMA [Adv. Juan Carlos Barrios Silva (OAB: RJ 110402 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMILTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jackson Moreira [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Refeicoes Ltda. [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jackson Moreira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilso Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0093800-15.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ,.\r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCON ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.383 . \r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Rangel Mansala [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Rodrigues Perruso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LIMA DA CONCEICAO [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcal Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago de Almeida Viana [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215, que intimou-lhe a pagar a multa em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1140783"
                            ],
                            "1140784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140784"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Laranjeira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls.64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Garcia [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves Garcia \r\n\r\nCiência do despacho de fls.74 verso: Nada a deferir quanto ao requerimento às fls.73. Depositar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de impossibilidade de realização de pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Peçanha [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Insituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Insituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.530, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1688, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inercia .\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney William Alves Calixto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistema Termomecânica Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney William Alves Calixto\r\n\r\nCiência da penhora de fls.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luís da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Jaira dos Santos Vianna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Jaira dos Santos Vianna\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-96.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Gomes Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Clementino dos Santos Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Clementino dos Santos Neto\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de habilitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção de fls.126, sendo a reclamada ao depósito da9s) diferença(s) ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0013700-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-32.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO NUNES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 110, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob as consequências ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Compahia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valeria de Araujo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.586,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 79.745,08(6.525.762,60 TR) e o INSS em R$ 5.495,82(449.738,30 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0220300-75.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CASTRO NETTO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Terezinha Araujo Magalhaes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M.J. Ltda. [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Terezinha Araujo Magalhaes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maxime\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 159, que defere pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior \r\n\r\nCiência do conteúdo de fls. 90 e 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Edison Almeida Ribeiro, Réu: Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nTI: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel do Nascimento Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo como requerido \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artezanatos Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brasil Mendes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIGUEL DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens SA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria e os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo dos Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) , Aut Vitor Hugo dos Santos Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Neiva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 2004 Lanches Ltda., Aut Vagner Rodrigues Neiva\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Beltrão de Abreu\r\n\r\nContestar embargos a execução.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001277-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Oliveira [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração conforme despacho de fls.86 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos , Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fábio Souza Paiva \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PINHO DA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista a esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1143263"
                            ],
                            "1143261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Conceição Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Marcio Gama de Menezes, sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143261"
                            ],
                            "1143262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: TAQUARAO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto Cristofolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento ao INSS de R$ 700,00, em guia GPS-2909, e custas de R$ 50,00 em guia GRU-18740-2, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Carmelo Palmieri Perrone, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Benjamin Figueiredo de Oliveira Neto, Dalva Nacif El-Khouri, Guardiões Serviços de Vigilância do Rio de Janeiro Ltda, SKC Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva \r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Topcom Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143262"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Messias Pita da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OHL Weiler Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Messias Pita da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.23 - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Beatriz de Souza Pessanha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Beatriz de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha ROSENY PEREIRA será inquirida na audiência a ser realizada no dia 26/07/2011 às 14:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Soares da Silva Neto [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. , Cgto Franklin Soares da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.30: \"Ante o acordo firmado nos autos da ação trabalhista nº 0000803-74.2010.5.01.0035 perante o Juízo da 35ª VT/RJ, acolho o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resoluçãp do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 2,60 pela Consignante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 130,38, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3º da CLT. \" Prazo: 08 dias. Fica a Consignante ciente de que foi expedido o alvará nº 0384/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Elghatib Monteiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000753-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramses Henrique Gama [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviação Rio Ltda.\r\n\r\nVenha Ré com o recolhimento das custas sob o código correto e documento correto, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inubia Santino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda (NP/Sócio Gilson Sampaio de Oliveira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inubia Santino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0399/2011 à Autora, para levantamento dos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS, bem como foi expedido o Ofício nº 0356/2011 endereçado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO para habilitação no recebimento do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA - sucessora de Telefônica SA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.226/235, no valor de R$ R48.110,11, correspondente a 3.936.984,66 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 41.451,81, equivalente a 19.534.834,74 IDTRs, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Silva [Adv. Ana Cristina Costa de Pinho Gusmao (OAB: RJ 62025 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ilton Silva de Paula\r\n\r\nCiência da designação dos dias 02/08/11 e 16/08/11, às 15h00 para realização dos leilões referentes ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0066900-25.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros de Almeida, Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nCiência da designação dos dias 02/08/11 e 16/08/11, às 15h00 para realização dos leilões referentes ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.322/349, no valor de R$ 670.988,30, cujo montante de R$ 522.324,08 é devido ao autor, sendo que desse crédito o valor de R$ 44.557,74 é relativo ao FGTS a ser depositado pela Ré, conforme determinado, remanescendo o valor de R$ 477.766,34 a ser disponibilizado de imediato ao obreiro, atualizado até 31/05/2011, além das custas de R$ 638,46. Cota previdenciária no valor de R$ 123.484,80 correspondente a 10.105.106,04 IDTRs. IRRF já deduzido do crédito do autor, no valor de R$ 25.179,42 equivalentes a 2.060.572,26 IDTRs. Fica V.Sª. ciente da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 653.727,88 - equivalentes a 53.496.378,08 IDTs, atualizados aré 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069500-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS MAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS MAIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, 318/325, no valor de R$ 11.153,95 equivalentes a 915.758,88 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 9.515,23, equivalentes a 778.657,84 IDTRs, atualizado até 31/05/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 134.101,03 equivalntes a 134.101,03 IDRTs. Valores isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. Fica V.Sª ciente da diferença ainda devida da condenação , no importe de R$ 5.385,57 equivalentes a 440.716,23 IDTs. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Laino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Concor Serviço de Remocões Médicas Ltda. [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Laino da Silva , Réu Concor Serviço de Remocões Médicas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 41, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 330/348, no valor de R$ 65.985,28 equivalentes a 5.399.759,74, correspondentes a IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 51.182,20, equivalentes a 4.188.382,36 IDTRs, atualizado até 31/05/2011, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, inclusive das custas de liquidação, no valor de R$ 329,93. Cota previdenciária no valor de R$ 14.803,08 equivalentes a 1.211.377,38 IDTRs. valores isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. Fica V.Sª. ainda ciente da diferença ainda devida da condenação no valor de R$ 60.325,09 equivalentes a 4.936.570,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vanderlei de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vanderlei de Lima, Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 143, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Introcaso Bandeira de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet , Aut Lydio Introcaso Bandeira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/127, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rabelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rabelo, Réu Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/90, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Passos Magalhães (Espólio de ), Cgto: Kauã de Lima da Silva Magalhães , Cgto: Anna Beatriz da Silva Magalhães, Cgto: Aline de Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE, declarando extinta a obrigação, ante a concordância da consignatária. Custas de R$ 25,95, pela consignatária dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0008900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Siqueira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes Moradores Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves Siqueira\r\n\r\nDiga a autora sobre o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Moraes de Souza [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Action Artigos Esportivos Ltda., Aut Alvaro Luiz Moraes de Souza\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação do art. 852-B, CLT. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Messias Pita da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OHL Weiler Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Messias Pita da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Goncalves de Sousa [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 15.000,00,valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 65,12, pelo consignante, calculadas sobre R$ 3.256,27, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067700-14.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Barcelos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: LOCANTY SOLUÇOES E QUALIDADE LTDA, Réu: Glod Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001396-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados na exordial, com esteio no artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pelo autor dispensado, calculadas à base de 2% do valor da causa fixado em R$ 30.000,00. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000810-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moraes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias, haja vista a concordância do perito em parcelar o valor de seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Santana\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000770-77.2010.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/07/2011 às 15:15 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2007.5.01.0005 - RtPosse\r\n\r\nAut: EMI Music do Brasil Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nRéu: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury Jose Bonatto, Aut EMI Music do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão,abaixo transcrita:\r\n\r\n\"Reconsidero o despacho retro.\r\n\r\nAnte o tempo decorrido e a inércia do autor, extingo o feito sem resolução do mérito nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nIntime-se.\"\r\n\r\nEm,25.5.2011 - Ass.Juiza Titular Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Henrique da Rocha [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel Henrique da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 428,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.400,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Correa Bentes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Correa Bentes\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Torres [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados na exordial, com esteio no artigo 267, inciso VIII do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pelo autor dispensado, calculadas à base de 2% do valor da causa fixado em R$ 30.000,00.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076800-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 356, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Figueiredo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 100,82, pelo autor, calculadas sobre R$ 5.041,20, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001408-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Barros [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073300-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levson Eduardo Novais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levson Eduardo Novais\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, observando a possibilidade de parcelamento apresentada pelo Ilustre perito às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camillo de Vasconcelos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camillo de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFace à promoção da Contadoria, às fls. 256, pagar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Cristina Pinto Mesquita [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Geralda Cristina Pinto Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-61.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa Melo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Veronica Barbosa Melo da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.158,47, correspondente a 94.965,74 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 940,20, equivalente a 77.073,03 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 514/515, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução ajuizados nos autos em referência. Custas de R$ 44,26 pela executada dispensada. Outrossim, apresente o autor, em 10 dias, as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacêuticos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Réu: AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Farma Produtos Farmacêuticos , Aut Sebastião Carlos de Azevedo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa [Adv. Natalia Oliveira Maciel (OAB: RJ 138526 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das rés, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa [Adv. Natalia Oliveira Maciel (OAB: RJ 138526 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coelho da Costa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sicard Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Coelho da Costa \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Cychorp Engenharia Ltda., Réu: Construtora Ditolvo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000923-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeilton Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda., Réu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Réu: Cyrela Monza Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilton Rodrigues de Andrade \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Thomaz de Freitas Junior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Thomaz de Freitas Junior \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abranches de Moura de Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Abranches de Moura de Medeiros\r\n\r\nCIência da concessão de prazo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de apresentá-las em audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAO 80 RESTAURANTE PETISQUEIRA E BAR LTDA, Réu: BELARMINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA, Réu: CLENIZETE FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-18.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut TATIANA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.694,82, correspondente a 712.759,80 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 7.063,09, equivalente a 578.997,80 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Corvello Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda. , Aut Cláudia Corvello Coelho \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 205/206, devendo a reclamada apresentar contrarrazões ao RO autoral em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-61.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ALVES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Taruma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 31, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 167, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Silva \r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, da petição de fls. 29/31. \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAND RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAND RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação da Res. Adm. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0064400-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Oliveira \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VAISMAN [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PREPARACAO JURIDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VAISMAN\r\n\r\nVenha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Reis Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Reis Junior\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KÁTIA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\nVista, por 05 dias, das petições acostadas às fls. 59/73. \r\n\r\nId: 1143337"
                            ],
                            "1143335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-86.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS DIAS CURVELLO E OUTROS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: GRACIANO CIRILLO MAROQUIO, Aut: EDILMA FARIAS SOARES, Aut: MARCELO ANTONIO C. VIANA, Aut: VIRGINIA DE FATIMA MATIL\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DIAS CURVELLO E OUTROS\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Braz de Mattos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0133400-20.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MAIA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCUS MAIA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-28.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BERNARDES DE ALMEIDA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SOM COLOR LTDA ME, Réu: MARINA GLOSMÃO DE ARAUJO, Réu: Élcio Glosmão de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BERNARDES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Galotta [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut Elizete Alves Galotta\r\n\r\nVsta às partes da petição do perito às fls. 484/526, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-91.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DAMASCENO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ALICE ALVES TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA THEREZA ABELLA ALVES MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIM ZEIDAN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA MARIA MARTIN CAMACHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GODINHO DE BRITO MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA ELZA PEIXOTO CHIARA BOTELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WALLACE WIENER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALERIA APARECIDA TRAMBAIOLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDELICE MEDEIROS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO MESQUITA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: UNIAO FEDERAL a/c Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE ALVES TEIXEIRA, Aut MARIA INES DAMASCENO DA SILVA, Aut MARIA THEREZA ABELLA ALVES MARQUES, Aut NADIM ZEIDAN, Aut ORLANDO MESQUITA LOPES, Aut REGINA MARIA MARTIN CAMACHO, Aut RITA DE CASSIA GODINHO DE BRITO MARQUES, Aut SONIA ELZA PEIXOTO CHIARA BOTELHO, Aut VALDELICE MEDEIROS DE ALMEIDA, Aut VALERIA APARECIDA TRAMBAIOLI, Aut WALLACE WIENER\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos à decisão de fls. 585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PASSOS [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA ALIMENTACAO E OFFSHORE, Réu: PRO FARMA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 39, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Ferreira, Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2011, às 15h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153600-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pena Guerra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pena Guerra\r\n\r\nVista ao autor de fls. 421/422, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO SAMPAIO MACHADO [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO SAMPAIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-50.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor, inclusive da certidão de fls. 144, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-59.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150800-03.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristiano Bejarano Fernandes [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANT ANNA CORREA [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANT ANNA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Itau Seguros [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Paixao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1143335"
                            ],
                            "1143705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-22.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Sobral de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer nesta 5ª VT/RJ, no dia 17 de junho de 2011 às 15:00 horas, para aposição do carimbo na CTPS do autor, salientando que, se descumprida a obrigação, aplicar-se-á a multa por todo o período até o limite de R$ 5.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1143705"
                            ],
                            "1144009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Bezerra de Menezes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centeário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centeário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CHRISTINA PEREIRA BARBOSA [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEZA E CIA BODY CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CHRISTINA PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1144009"
                            ],
                            "1143340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0089700-47.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima de Lima\r\n\r\nExecutado: All Service Cooperativa Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado All Service Cooperativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143340"
                            ],
                            "1143344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA. MARIA DALVA DOS SANTOS, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, MEGATEC ENGENHARIA E SERVOÇOS LTDA N/P DO SÓCIO SR. ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA. MARIA DALVA DOS SANTOS, MEGATEC ENGENHARIA E SERVOÇOS LTDA N/P DO SÓCIO SR. ANTONIO CARLOS MAGNO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , às .\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143344"
                            ],
                            "1143342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Solucoes Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 15/08/2011, às 09h05min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes Xavier\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215/219, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 295,15, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001108-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.76/83, cujo dispositivo se transcreve em seu inteiro teor: \" ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por RENATO MONTEIRO em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ para confirmar a antecipação de tutela e condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão pagar: a) aviso prévio: R$ 623,30; 13º salário proporcional do ano de 2009, à razão de 10/12, pela projeção do aviso prévio: R$ 519,42; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009: R$ 831,07; férias proporcionais acrescidas de 1/3, do período 2008/2009, à razão de 9/12, pela mesma projeção: R$ 623,30; b) indenização substitutiva do FGTS, acrescidos da indenização de 40%: R$ 1930,81, abatidos os valores históricos sacados pelo reclamante, por força do alvará judicial; c) artigo 467: R$ 1533,96. No mesmo prazo, a primeira reclamada: c) pagará multa do art. 477: R$ 623,30; Deduziam-se os valores já pagos sob os mesmos títulos. Juros calculados até a data da atualização: R$ 533,99. Valores atualizados até o dia 22 de maio de 2011, com o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação de serviços, conforme cálculos efetuados no Sistema do Juriscalc que integram esta sentença para todos os jurídicos efeitos. Acresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente da prolação dessa sentença, vez que liquidada e atualizada. A reclamada arcará com os encargos previdenciários no valor de R$ 503,94, dos quais serão retidos dos créditos do demandante o valor de R$ 122,92. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467. Não há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis. Custas de R$ 150,83 pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que fixo em R$ 7692,51.\r\n\r\nProcesso: 0143700-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m COLASE CABELEIREIRO COM COSMETICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143342"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Matias de Lima \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 1232/1233. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Etiene [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miguel Hamaty [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Etiene\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Sampaio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Rocha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Villela Esteves , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor, sendo a reclamada, no seu prazo, comprovar recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 185, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EVANILDE ALVES PESSOA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA TAVARES DOMINICALE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVANIR RIBEIRO FREIRE, Aut EVANILDE ALVES PESSOA, Aut MARCIA TAVARES DOMINICALE, Aut NADIA GOMES CIDADE, Aut NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES, Aut ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Crisostomo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro Lobato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro Lobato\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 260, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZYFIL IND E COM DE LINHAS LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: David Kubudi (ex-sócio), Réu: Benny Binhas Kubudi (ex-sócio), Réu: Alan Kubudi (ex-sócio), Réu: Afonso de Jesus Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZYFIL IND E COM DE LINHAS LTDA, Aut VANDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2010.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Crespo dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Exdo: Honório Pereira de Carvalho (sócio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 46/47, bem como cumprir determinação do item 01 da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Felix [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Helemr Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR Distribuidora, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefina Helemr Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1142567"
                            ],
                            "1142586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0221700-23.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS,MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA,N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS,BERNARDO SOUZA FREITAS ,Severino Ramos Pereira (sócio),Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.771,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERNARDO SOUZA FREITAS ,MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA,N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS,BERNARDO SOUZA FREITAS ,Severino Ramos Pereira (sócio),Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO SOUZA FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.771,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142586"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ribeiro de Paula Machado [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ribeiro de Paula Machado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 170 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS DOS SANTOS REIS, Réu: CELSO GUIMARÃES MEIRELES, Réu: HUMBRTO NAHON LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE MACEDO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Christiano Costa Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Garcia Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Vitor Hugo Garcia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Helena da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Lucia Maria Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA - DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 237/239. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Mauro Cesar dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Maria Petrillo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF RJ, Cgto Sabrina Maria Petrillo\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, bem como de que a Reconvenção foi julgada IMPROCEDENTE 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira Fadul , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Tavares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.301 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. - Gato Pardo [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa, Réu Welt Bier Botequim Ltda. - Gato Pardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Lima de Jesus [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira Lima de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls 544. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alabarce Zamoura [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Zilmar Gomes da Cunha [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do recolhimento de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0046800-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nManifestar sobre petição da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar, em 10 dias, se a ré satisfez a obrigação determinada às fls. 207, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.36, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Luiza Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Luiza Pinto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, em 05 dias, informar acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Guimarães [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira, Réu Mixtel Representações Ltda., Réu Oi TNL PCS S.a.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 251/252, bem como de fls. 253/254, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Rogeria Moura Martins (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio José Ferreira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada a realização de perícia contábil às expensas do autor, devendo as partes apresentar quesitos, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza de Jesus [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 54, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Santos de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ângela da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Petrat Allan\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTO COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: COMPACTO PAVIMENTO CONST. LTDA,A/C JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0078900-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Félix de Araújo Dias [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Márcia Félix de Araújo Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor e da ré CIEDS foram julgados procedentes e aqueles interpostos pela ré Município do RJ PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva , Réu R Mok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes, Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Soares de Oliveira , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Multa 21% por litigância de má fé. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-82.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORPUSIK MOUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAR COM E IND DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORPUSIK MOUTINHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Matias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Paulo Roberto Silva Matias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado às fls. 167/170, bem como de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Miguez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Ricardo Correia Miguez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA, Réu: MARIA ELIZABETH DA SILVA, Réu: INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 66 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Deise Maria dos Santos Lauria, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lourenço Figueira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duna Grill Bar e Restaurante Ltda., Aut Magna Lourenço Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Maurício Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STYVE PATRICK SANTOS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Multa de 21% por litigância de má fé. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-29.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Moreira Moscoso [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda., Aut Ionara Moreira Moscoso, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.621/624 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.413 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Trajano [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, Aut Fabio Ramos Trajano , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia da Silva Almeida [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andreia da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Luciano Mendes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 258 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 631, em 10 dias, bem como comparecer a secretaria da Vara para retirar os documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite da Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 461, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 236, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cleide Rodrigues Marques [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda., Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA OU VIRGINIA MISSURA , Réu: VIRGINIA MISSURA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cleide Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins , Réu: Abilio José Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDISNEI DE SALLES CABRAL [Adv. Jose Augusto Cabral (OAB: RJ 71077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDISNEI DE SALLES CABRAL, Réu RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MENDEL BORGES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MENDEL BORGES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.606, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-27.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL (Representado po LUZIA NEVES DOS SANTOS) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL (Representado po LUZIA NEVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência dao ofício de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0222500-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 307. \r\n\r\nId: 1139178"
                            ],
                            "1139176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ângela da Conceição \r\n\r\nRéu: Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , JAIRO DA SILVA, MARIA ELIZABETH DA SILVA, INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nPelo presente fica m INALDO DIONÍZIO REGIS, JAIRO DA SILVA, Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , MARIA ELIZABETH DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 66 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139176"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mesquita Fraga [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Mesquita Fraga \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 02/06/2011 , às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora (fl. 16). A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Avelar Gomes Netto [Adv. Elizabeth Correia de Souza Fernandes (OAB: RJ 89932 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Avelar Gomes Netto\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista a expedição do alvará de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Souza Amaral [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Souza Amaral, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 03/06/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora e para serem entregues/recebidas as guias para saque do FGTS. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-78.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sabat Pereira [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA HELENA ALVES MONTEIRO \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento formulado eis que eventual ressarcimento em relação ao montante emprestado ao executado Isak Marcel deve ser efetuado no juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Bonfim [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos , Réu: Quality Mark Editora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COELHO, Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-21.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ALMEIDA BARBEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA ANTEZANA PARRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA , Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ayres Theotonio, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Darla Ayres Theotonio, Aut Kelli Ayres Theotônio, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA, Réu OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, Aut Selma Regina Ayres Theotonio, Réu SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ, Aut Viviane Regina Ayres Theotonio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Caetano [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Ronaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Henrique da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corot [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corot, Aut Naelson Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-03.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda., Cgto Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Medeiros Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Representações e Negócios Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Medeiros Oliveira , Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Réu SBC Representações e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Castro de Jesus [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municípío do Rio de Janerio, assistido pela Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda., Aut Valquiria Castro de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Guimarães [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional Denise DIas Ltda- ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional Denise DIas Ltda- ME, Aut Gisele Reis Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-20.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soriano Felicíssimo [Adv. Antonio Julio (OAB: RJ 157930 - D)]\r\n\r\nRéu: NADH Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soriano Felicíssimo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, conforme decisão de fls. 22. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Walesca Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Robson Silva, Réu União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-77.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO REFORMA CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100. \r\n\r\nId: 1131368"
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                            "1131370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000163-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, João Fortes Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131370"
                            ],
                            "1131369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Jorge Luis da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131369"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-06.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nconforme consignado às fl.s 443, o juízo não abriu prazo para manifestação, mas sim determinou que o autor retifique seus cálculos consoante os parâmetros ali expressos. Se pretende impugnar, o momento oportuno será após a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alexandre Bezerra [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Severino Alexandre Bezerra\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenecimento e Beleza Salão de Cabeleireiro Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM COMERCIO DE EMBALAGENS MADUREIRA LTDA, Réu: MAURÍCIO MADEIRA MARCIANO , Réu: UBIRATAN ANONUCCI NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LARA TEIXEIRA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Almir Serpa (OAB: RJ 46316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LARA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-75.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMAR COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA, Réu: JOÃO CARLOS BRAGA, Réu: RITA MARIA CAMPOS S BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIANA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO, Réu: NEUZA FERNANDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento á execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124300-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mendes da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SPOLODORIO RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SPOLODORIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Angel Velo Varela, Réu: José Manoel Gonzales Martinez, Réu: Gabino Gabaleiro Peres, Réu: Lino Duran Duran [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da executada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Conceição Avelino [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Alves [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ferreira Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Marins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano Martins [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Alternativa Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Alternativa Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda., Aut Wagner Caetano Martins\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILHAS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCEAN SERV TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: STAP MARITIMA INSPECOES E VISTORIAS LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MILHAS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nDefiro a convolação do depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NUNO CAMPOS MORAES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NUNO CAMPOS MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Loterio da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Loterio da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUARACY LTDA, Réu: JOSE DOS SANTOS TRIGO, Réu: NUNO MANOEL TRIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA IELTA CORREA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSAT RIO SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA IELTA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA ANDRADE BORGES DE CARVALHO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORIN LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ANDRADE BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA CARDOSO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE SOUZA MOTA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DINIZ DE AGUIAR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T G P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DINIZ DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE LIMA GONCALO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: C M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE LIMA GONCALO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218800-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO QUINTAO DE SOUZA (REPRESENTADO POR TELMA REJANE CORREIA MELO DE SOUZA) [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ABOLIBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO QUINTAO DE SOUZA (REPRESENTADO POR TELMA REJANE CORREIA MELO DE SOUZA)\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Aguiar da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Auditores Independentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Aguiar da Silva \r\n\r\nDefiro o desentranhamento das peças processuais pelo autor, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0219700-24.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR COMODORO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JOSE PEREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO JOSE PEREIRA DE SEQUEIRA, Réu PAO DE ACUCAR S/A\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEYR CESAR FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEYR CESAR FERREIRA\r\n\r\nInforme se permanece no patrocínio da causa, tendo em vista a renúncia informada na petição de fls. 134/136. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Santos Ferreira Burgerlli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO, Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 178. \"(...) faculto a substituição da penhora por depósto em dinheiro(...) \", \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Camelo Borba [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Camelo Borba , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, Réu: ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 6/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-75.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes Ferreira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pontes Ferreira \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizo o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo credor previdenciário. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MARTINS\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO ANTONIO DA SILVA (REPRESENTADO POR SEU CURADOR ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROMUALDO ANTONIO DA SILVA (REPRESENTADO POR SEU CURADOR ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência do desp. fl. 408. \"(..)Nos termos do art. 794 do CPC, declaro extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-48.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Egte: AUGUSTO MARQUES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Egdo: ANA CRISTINA ALCANTARA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA ALCANTARA, Egdo LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1140051"
                            ],
                            "1143001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ADELIO DA SILVA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA, Réu: CARLOS ANTONIO PONTVIANNE, Réu: MARCIO D´ICARAHY CAMARA LIMA, Réu: ALAN LOGUE MAC ADAMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ADELIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer os dados para expedição da certidão de hablilitação na massa falida, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0047300-57.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Feitosa de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nApresentar manifestação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO FREITAS DE SOUZA [Adv. Aquile Anderle (OAB: PR 17677 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut ONALDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 684/690 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINA PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINA PAULINA ENGLANDER, Réu CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER, Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar cência da decisão de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0165500-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista das planilhas juntadas pela autora em sua manifestação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA ELIAS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut MARCELO FARIA ELIAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo. Prazo sucessivo de dez dias. Permeio: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: DINAH DE AZEVEDO SILVA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: RITA XAVIER DA CUNHA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento do Imposto de Renda, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ramirez Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jose Carlos Ferreira Miranda\r\n\r\nApresentar manifestações sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprove os valores recebidos em função dos alvarás de fls. 427 a 430 a fim de apurar crédito remanescente do autor sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Maria Neis dos Santos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dagmar Maria Neis dos Santos, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 500,00. V. R$ 25.000,00, pela autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nId: 1143001"
                            ],
                            "1140049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0130100-89.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO BROM DE LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.117,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-89.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BROM DE LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.117,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-31.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nExecutado: HELEONORA DE PAULA MELMIRO,LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA ME,PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEONORA DE PAULA MELMIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.582,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO,LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA ME,PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANTONIO MOTTA BELMIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.582,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-09.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAULINO BENTO TOLEDO\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.384,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-93.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: LEA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STUDIO 511 COIFFEUR E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STUDIO 511 COIFFEUR E BOUTIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 346,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Trata-se de pagamento da execução previdenciária.\r\n\r\n0031000-64.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ARMANDO REGO BRITO\r\n\r\nExecutado: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Ana Paula Lemos Machado,Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-64.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ARMANDO REGO BRITO\r\n\r\nExecutado: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Ana Paula Lemos Machado,Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-83.1998.5.01.0013 ConPag\r\n\r\nExequente: JANE MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.283,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-16.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: IVON VICTOR\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE DAVID,MACRO META CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AURÉLIO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.865,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140049"
                            ],
                            "1142999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0112800-36.2007.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.,José Henrique Vasconcelos Costas,Ignacio Muniz Antunes,Maria da Conceição Vasconcelos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNÁCIO MUNIZ ANTUNTES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142999"
                            ],
                            "1143000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos E Valores Mobiliários S.a. , Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene Laranja de Moura\r\n\r\nRéu: Silini Bijuteriais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silini Bijuteriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143000"
                            ],
                            "1140050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 560,00, pela reclamada. V. R$ 28.000,00. Apresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora, no prazo de dez dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140050"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Augusta Domingos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), Réu: LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Augusta Domingos \r\n\r\nExpedido alvará nº 0646/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (liberação FGTS). Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2011, às 11:00 horas, para que seja registrada a baixa na CTPS, como determinado à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Machado Theodoro Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Priscila Machado Theodoro Pereira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. que julgou PROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valentino Baptista Gonçalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração com possibilidade defeito modificativo, fls.471. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 19/07/2011, às 10:00hs, conforme despacho de fl. 864 a seguir transcrito: \"Conforme se vê da ata de fls. 525, foi deferido o pedido da prova pericial requerida pela autora, sendo os honorários periciais sob sua responsabilidade, observada a sucumbência ao final, com a fixação do prazo de 10 (dez) dias para o depósito. O deferimento se fez de acordo com o pedido da autora, sem o benefício da gratuidade, tendo a autora, inclusive, indicado assistente técnico às fls. 526. Não há, assim, como acolher o pedido de ofício à Associação dos Peritos do Rio de Janeiro, devendo, ainda, ressaltar que a dita associação não é vinculada a nenhum órgão público, tratando-se de associação de direito privado e, portanto, não é de confiança desse Juízo. Não há como deferir a inversão do ônus da prova, inclusive, porque tal questão está coberta pelo manto da preclusão. Por derradeiro, conforme se vê com a manifestação da autora de fls. 517, em relação às provas do processo, houve requerimento de prova testemunhal e depoimento da ré, além da pena de confissão. Por tais motivos, e considerando ainda que com a prática de fls. 525 ficou registrada a perda da prova técnica na falta do depósito dos honorários periciais e, ainda, que o processo de 2007 já superaram o prazo de julgamento previsto na Meta 2 do CNJ e que se trata de questão coberta pelo manto da preclusão, torno sem efeito a determinação de expedição de ofício à Associação dos Peritos. Designo audiência para o dia 19/07/2011 às 10:00 hs, devendo as partes nela comparecerem para depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo ainda, trazer suas testemunhas sob pena de perda da prova.\"\r\n\r\nProcesso: 0178800-08.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVA NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\n\"1- Tendo em vista a manifestação da Ré às fls. 351, concedo o prazo de 10 dias para que os autores depositem o valor dos honorários periciais estimados às fls. 341. 2- Intime-se os autores.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-61.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CORDOBES RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO CAMPANA (sócio) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL CORDOBES RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR, Réu FERNANDO CAMPANA (sócio), Aut JOSE CORDEIRO FILHO\r\n\r\n\"1- Indefiro o pedido de fls. 607. A execução far-se-á conforme o acordo de fls. 586/587, segundo o qual o requerente ficou responsável pelo pagamento dos créditos do autor, bem como, recolhimento dos tributos, calculados às fls. 415, atualizados às fls. 581/583. Eventual direito de regresso contra os demais sócios desafia a propositura de ação perante a Justiça do Estado, e não à Justiça do Trabalho. 2 - Proceda-se à penhora on line, conforme item 1 do despacho de fls. 597/598. 3 - Caso negativa a diligência, leve-se o imóvel penhorado (fls. 398) à Praça, conforme item 9 do acordo de fls. 586/587.\" \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEZE JOAQUIM [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEZE JOAQUIM\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Fabio Luiz Pessanha , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Protogenes Guimaraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo Protogenes Guimaraes Filho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias, e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva \r\n\r\nEstimados honorários periciais em 6 (seis) salários mínimos, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.226/230: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Magalhães [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Translitoranea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Magalhães , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Transportes Translitoranea S.A. \r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0025000-27.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreendimentos Area Naval Offshore Ltda., Réu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Conteir s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mendes da Silva, Réu MRC 2004 Manutencao e Reparos de Conteir s Ltda., Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda., Réu Petroteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 419/425, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000244-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Neto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa da Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa da Cidade , Aut Nilson Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. que julgou IMPROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniele de Oliveira Farias , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foram julgados procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000496-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Mendes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes Mendes, Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000435-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Mario Christovão da Rocha [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinei Mario Christovão da Rocha \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. que julgou IMPROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lira da Silva , Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0114700-48.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roberto Sobral Chamoun\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/07/2011 - às 13h20min, para oitiva da testemunha, pela 17ª VT/São Paulo (processo nº 0001104-14.2011.5.02.0017).\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Verônica do Nascimento Lyra \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/07/2011 - às 10h00min, para oitiva da testemunha, pela 1ª VT/São João de Meriti (processo nº 0000597-41.2011.5.01.0321).\r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva dos Santos, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/06/2011, às 11:00 horas, para que seja retificada a CTPS da parte Autora, como determinado às fls. 127. Venha a autora com cálculos no prazo de 10 dias, a contar da data acima. \r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dionizio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dionizio\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-47.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Indoor Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 19/07/2011, às 09:30 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINE CUNHA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST SERV E LOCADORA MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINE CUNHA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Leonardo Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. CustasR$ 140,00.\r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. , Aut Rosana Ribeiro de Lima \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/08/2011 - às 13h40min, para oitiva da testemunha, pela 87ª VT/São Paulo (processo nº 0246100-34.2010.5.02.0087).\r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Veiga de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros de Oliveira\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, forneça o autor endereço atual da Ré, em 20 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000443-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado Barcellos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos Machado Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000448-90.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz Fortes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Márcio de Souza Cruz Fortes\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Chaves de Queiroz [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Graça Chaves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Leandro da Silva, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - fls. 72/76, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Nogueira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração, fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Tania de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores, Aut Solange Costa da Silva\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 28/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis da Silva, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0082100-08.2006.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carla Neiva Vergueiro Pereira [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Carla Neiva Vergueiro Pereira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 28/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARROS MANHAES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: HERALDO SANTOS ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: HERALDO SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERALDO SANTOS\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos às fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0063400-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles de Campos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Amália Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles de Campos\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 505, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0062300-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Torinho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã, Aut Ricardo de Almeida Torinho\r\n\r\nExpedidos alvarás, os da parte autora sob nºs 524/11 e 525/11, e do sindicato - nº 523/11 - CEF, ag. 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Cunha, Réu Associação Britânica de Educação, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0482/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). A PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. A partir de 04/7/11 a PARTE RÉ terá igual prazo para se manifestar e, no caso de impugnação, apresentar os seus cálculos, observado o padrão técnico de fls. Sendo plúrima, o prazo da 2ª RÉ iniciar-se-á após permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Clemente dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: EMCCAMP Residencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Clemente dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da parte ré, no prazo de 20 dias, face à devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento, Réu Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/06/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora. A PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias a contar de 27/06/2011. A partir de 18/7/11 a PARTE RÉ terá igual prazo para se manifestar e, no caso de impugnação, apresentar os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Barros [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cotton Boutique Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABDULMASIH JADALLAH EL HOMSI, Réu: JORGE JADALLAH EL HOMSI [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Cotton Boutique Ltda; JORGE JADALLAH EL HOMSI\r\n\r\nExpedido alvará nº 0463/2011 - Banco Brasil, agência 2234 a favor do réu Jorge El Homsi.\r\n\r\nId: 1143591"
                            ],
                            "1144134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-84.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Angelo de Oliveira [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Angelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha de Moraes [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha de Moraes\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. que julgou PROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Oliveira , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista que as partes fizeram acordo na ACP 0000106-79.2011.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001466-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ramos Figueredo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 28/06/2011, às 13:30 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001267-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Steffen de Souza [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Gilberto Carlos Steffen de Souza\r\n\r\nEstimados honorários periciais em 4 (quatro) salários mínimos, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANGELO DA SILVA [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut PEDRO ANGELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que seja(m) levado(s) a leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0122800-55.2008.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Cavalcanti de Aguiar\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil S.A.) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (sucessora de Gazeta Mercantil S.A.)\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA, Aut VALDIR MOREIRA\r\n\r\nCiência de que o Juízo deixou de homologar a arrematação, tendo em vista o preço vil, e determinou que seja devolvido ao arrematante o depósito de fls., e que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que seja levado a leilão o imóvel penhorado, conforme despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCiência de que nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo, nos termos do despacho de fls 41. \r\n\r\nId: 1144134"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Gafisa Engenharia, FRANKLIN LUZ CASTRO, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRANKLIN LUZ CASTRO, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143589"
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                            "1144132": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dona Yaya Transportes e Logística Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dona Yaya Transportes e Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144132"
                            ],
                            "1143590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Augusta Domingos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2011, às 11:00 horas, para que seja registrada a baixa na CTPS da autora, como determinado à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos \r\n\r\nRéu: Arlindo Lopes de Souza (por EDITAL) \r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Lopes de Souza (por EDITAL) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinto \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Translite Serviços Tecnologia Ltda. , Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls459/470: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000174-29.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Weslley Silva Sena\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arcos Dourados Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Neulli Ribeiro Nogueira, Nei José Nogueira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Nei José Nogueira, Neulli Ribeiro Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARROS MANHAES\r\n\r\nRéu: HERALDO SANTOS ME, HERALDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HERALDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos às fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0063400-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles de Campos\r\n\r\nRéu: J.R. Amália Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. Amália Peças e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143590"
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                            "1144133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ WAGNER COSTA NEVES (fiel depositário), LAVA JATO PLAZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2004.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSVALDO GARCIA\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE (fiel depositário/diretor), CAMPING CLUBE DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Silvio Eduardo Valladão, Silvia Queiroz Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Four Seasons Clean Service Ltda., Silvia Queiroz Tinoco, Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que, nos termos do art. 888, §3º, da CLT, foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144133"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-46.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe dos Reis Rougemont [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe dos Reis Rougemont\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO ADICIONAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-18.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO C. DA CUNHA, Aut: EDMUNDO R. MAGNIM, Aut: EDMUNDO S. DA CUNHA, Aut: ISAURA C. DA CUNHA, Aut: CALIL CAMILO, Aut: ODILON P. DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748 \"Nada a reconsiderar, reporto-me ao despacho de fl. 745, na íntegra. Ciência às partes. Decorrido o prazo de 05 dias, retornem os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013900-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Aguiar Lorenço [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da ré. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000682-69.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vicente Moco [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vicente Moco\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da ré. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Moreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Moreira\r\n\r\nIndependente de designação de pauta, venham as partes em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo noticiado pelas partes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04/07/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Paixao Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Broges Goncalves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Broges Goncalves, Aut Matilde da Paixao Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente de fls. 522/535. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CUNHA JACOME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Mendes Neto [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Mendes Neto \r\n\r\nTomar ciência da atualização e homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados fornecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 1021. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS, Aut Ricardo Rodrigues Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração do autor e improcedentes os embargos de declaração da reclamada\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Lifsitch [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Lifsitch, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-94.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE MIRANDA PAUPERIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA SA [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL, Aut MARIA ALICE DE MIRANDA PAUPERIO, Réu TRACTEBEL ENERGIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda., Aut Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CISNE BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CISNE BARBOSA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-05.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA MENEZES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, apurados às fls. 650/652, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Sousa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 15 dias, devendo comprovar o pagamento do total devido, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A., Aut Élida Francisco Surcin \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valeriano Vieira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Valeriano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Carlos de Carvalho [Adv. Joselene Maria Carlos de Carvalho (OAB: RJ 135468 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48, bem como fornecer ao Juízo o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Dardenne , Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, devendo a mesma efetuar o pagamento da diferença de R$ 6.798,87, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Meireles Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAssinar a petição datada de 27/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezario de Melo [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Marte Comercial de Moveis Ltda. N/P SOCIO IZIO BONDER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interplanetario Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. A/C Jairo Sartori [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 540. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Campo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Campo Pereira\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 144. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza Estrella [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Clesio de Souza Estrella, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 30/08/2011 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 13/09/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lucas Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucas Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 30/08/2011 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 13/09/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1143993"
                            ],
                            "1144074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1144074"
                            ],
                            "1144001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valeriano Vieira\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., HENRI BUENO, SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144001"
                            ],
                            "1144004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0100900-76.2009.5.01.0016 - Rte. AMANDA LUCAS COSTA (Adv. Kátia Franco de Carvalho - OAB/RJ: 087954/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - Bem(ns): 1) Cento e sessenta carteiras escolares, cor branca, de fórmica, com prancheta, estrutura em ferro, bom estado, avaliadas em R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037400-07.2007.5.01.0016 - Rte. CLESIO DE SOUZA ESTRELLA (Adv. Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 032696/D) Rdo. ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - RESENDE E OUTRO(S) (Adv. Ivan Clementino - OAB/SP: 066509/D) - Bem(ns): 1) Oito pneumáticos marca Michelin, tamanho 275/80R22,5 XZE2+TL, 149/146LMI, novos, prontos para uso, avaliados em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 329, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 12375, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1144004"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Carmo Silva e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Fabio Jose de Faria Procaci OAB.: RJ 103420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) arquivo metálico com quatro gavetões, para pastas suspensas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n02 (dois) armários metálicos para escritório, com duas portas e prateleiras internas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Pompeu, 41, Centro, Rio de Janeiro, 20080-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE LIMA SILVA e Outros. Adv.: Paulo Augusto de Lima OAB.: RJ 15054 D\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) impressora HP Lasetjet 1160, série CNL1101532, avaliada em R$ 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Leni Monteiro Paulino Fernandes OAB.: RJ 33593 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMIGOS UNIDOS SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) impressora laser HP P2035, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21030-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0142400-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PIMENTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Renato Pinheiro da Silva OAB.: RJ 64140 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Marcelo Sampaio Vianna Rangel OAB.: RJ 90412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n02 (duas) impressoras em uso e aparente regular estado, sendo uma EPSON LQ1070 e uma HP Deskjet 3550, avaliado o conjunto em R4 400,00;\r\n\r\n06 (seis) ventiladores de parede marca \"Arge/Turbo 0,60\", em uso e aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 400,00;\r\n\r\n01 (um) computador completo, com teclado, monitor Philips 10556, Pentium 4, CPU 2.40 GHz-239GHz-512MB RAM, HD 27,9 GB, CD Rom 52x Max, com uma impressora HP LaserJet 1020, em uso e em aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 600,00;\r\n\r\n01 (uma) máquina de escrever eletrônica em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n01 (um) lote de 03 (três) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, marca \"Springer Carrier Innovare\", com aparente capacidade de 10.000 BTUs, avaliado o conjunto em R$ 1.110,00\r\n\r\nOs bens estão penhorados também em outros processos. avaliado em 2.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.660,00\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 23 de agosto de 2011, às 10:00 horas, no mesmo local acima noticiado.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143594"
                            ],
                            "1143595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FORTE FIGUEIREDO e Outros. Adv.: Estevao da Silva Ribeiro OAB.: RJ 86850 D\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO e Outros. Adv.: Suzana Araujo Menezes da Costa OAB.: RJ 104592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n03 (três) condicionadores de ar marca SPRINGER CARRIER INNOVARE, de 1800 BTUs, sem número de série aparente, bom estado, cada um avaliado em R$ 800,00, totalizando R$ 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ibitiuva, 151, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21715-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) copiadora/impressora KYOCERA, modelo KN-2810, nº MBQ98L0984, funcionando, aparente razoável estado, avaliada em R$ 2.600,00;\r\n\r\n01 (uma) copiadora KYOCERA, KN-1620, nº AGH330922, funcionando, aparente razoável estado, avaliada em R$ 1.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gláucio Gil, 779, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerzia Moreira da Silva e Outros. Adv.: Bruno Bernardo Plaza OAB.: RJ 100516 D\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. ME e Outros. Adv.: Renata Nascimento de Freitas Correa OAB.: RJ 92698 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) motor de barco Johnson HP, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Cacuia, 708, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA e Outros. Adv.: Amilcar Barroso OAB.: RJ 71814 D\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA e Outros. Adv.: Nilson da Silva Cavalcante OAB.: RJ 19611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Apartamento 702, sito na Avenida Henrique Dumont, nº 151, com 1/16 do terreno, com direito a guarda de 02 (dois) automóveis no subsolo; medindo o terreno 32m de frente, 7,85m em curva externa subordinada a um raio de 5m concordando com o alinhamento da Avenida Henrique Dumont e Rua Barão da Torre; 7,85m em curva interna subordinada a um raio de 5m concordando com o alinhamento da Avenida Henrique Dumont e Rua Redentor; 16m à direita, pela Rua Barão da Torre; 14,40m à esquerda, pela Rua Redentor, e nos fundos, 19m mais 1,60m e mais 22m, onde confronta com o nº 698 da Rua Barão da Torre e com o nº 353 da Rua Redentor. avaliado em R$ 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Henrique Dumont, 151, apto.702, Ipanema, Rio de Janeiro, 22440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 650.000,00\r\n\r\nProcesso: 0159700-36.2005.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Oliveira Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Imóvel - Lote 2 do P.A. 28.633, situado na Avenida Brasil, medindo na totalidade: 18,00m de frente, 18,50m de fundos, 54,20m à esquerda, confrontando de um lado com o lote 3 da Avenida Brasil, do outro com área \"non aedificandi\", de acesso à Capela da Divina Providência do Abrigo do Cristo Redentor, e nos fundos, com o lote 5 da Avenida Novo Rio. avaliado em R$ 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 4.929, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21030-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143595"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Justino Alves , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Roberto Marques dos Santos , Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Graciano [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Graciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente Cerqueira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tiffamil Serviços de Armazenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente Cerqueira, Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jorge de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda., Aut Simone da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Maurício de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Religioso Israelita Colegio Barilan, Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME, Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivie Cardoso Cal [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaluna Comércio Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivie Cardoso Cal , Réu Naturaluna Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Araújo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Araújo, Réu Transportes Paranapuã S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisson Guimarães Monteiro , Aut Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Abastecimento - CONAB, Aut Sônia de Fátima Ribeiro Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levy [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut Marcelo Levy\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Moreira Filho [Adv. Weber da Costa Alecrim (OAB: RJ 44585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reinaldo da Silva Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2010.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação Citta Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Estação Citta Bar e Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. , Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mário da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mário da Silva , Réu Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Jorge de Freitas Figueiredo , Réu Unilever Brasil Alimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Só [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação CNBS Centro Nacional Benefício Social [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação CNBS Centro Nacional Benefício Social , Aut Michele Cabral Só \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1143406"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Damasceno [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transpotes Aério S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Damasceno\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,157, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardo [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardo, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI SILVA CARDOSO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack, Aut EVANI SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente tomar ciência de que o requerimento de fls. 203 nao foi deferido por não ser a medida legal cabível, devendo oferecer impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado comko quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-74.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wide Transporte Ltda. ME, Agdo: Claudio Marques de Andrade [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Marques de Andrade\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Instrumento, bem como ciência do não recebimento do Recurso Ordinário da 2a ré, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACIEL PEREIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MACIEL PEREIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração do alvará e da certidão de fls,553, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Ambrussezi\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-07.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares de Sousa [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira das Indústrias Saboeiras - ABISA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira das Indústrias Saboeiras - ABISA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, deforma parcelada, em 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BEZERRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU sucessor DE BANERJ SA E BANERJ EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU sucessor DE BANERJ SA E BANERJ EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut JOSE LUIZ BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RAYMOND MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTHOS CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simoes Araujo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simoes Araujo, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,e do despacho de fla. 282, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0024700-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marc Goncalves de Lima [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza Furtado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Souza Furtado , Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000386-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielson Tavares Caldeira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulma Brasil Formas e Escoramentos Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ielson Tavares Caldeira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-49.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução domérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do alvará e de que deverá indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Rocha Nascimento( inventariante) [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Rocha Nascimento( inventariante)\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE LIMA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso, Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph, Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, bem como para apresentar embargos/impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Souza Gomes, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 779, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina de Carvalho Colin [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Regina de Carvalho Colin\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Eugenio Lins de Alcantara [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Eugenio Lins de Alcantara\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos de liquidação conforme promoção do contador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1135611"
                            ],
                            "1136025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon ARX Investimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon ARX Investimentos Ltda. \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bemcomo ciência da extinçãoda execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Sodré Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Representações e Turismo Ltda., Aut Maria Bernadete Sodré Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilding Silva Braz [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilding Silva Braz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinçãoda execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA BALIANA DAS CHAGAS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária, em 10 dias, conforme cálculos apresentados pela União-INSS, sob pena de execução, ficando ciente que a partir do depósito, abre-se o prazo de 054 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magnolia Paixao Gondim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria Magnolia Paixao Gondim\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 223, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Feijo Pfaender [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Feijo Pfaender, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lossano dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriano de Souza Neiva (OAB: RJ 107419 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAos requerentes de fls. 213 para ciência dos documentos de fls. 246 e ss., em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000483-35.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva Galvão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Madureira Neto [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Madureira Neto \r\n\r\nVir com a cópia do contrato social da 1a ré Ioala fim de possibilitar a citação a/c dos sócios, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda., Aut Cintia Maria Rocha Pinheiro Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 110, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000463-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004100-47.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS DA COSTA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: YEN MOTORS COMERCIO SA MITSUBISHI MOTORS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YEN MOTORS COMERCIO SA MITSUBISHI MOTORS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Fernandes de Assunção [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix, Aut Messias Fernandes de Assunção\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0144100-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 400 e ss., bem como dizer se aindaestá em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001054-40.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Exdo: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Exdo: Drogaria Sul Ltda [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Regina de Oliveira , Exdo Farmácia Marfran Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Mello Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Mello Araujo da Cruz , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 2,42. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0020300-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joair da Silva Moura [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joair da Silva Moura, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, devendo o autor, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0214100-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: Andrea Maris Goncalves de Jesus, Réu: Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus, Réu: Maria Helena Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, junto ao órgão solicitado, uma vez que há emolumentos a serem recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leitão de Brito [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-80.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nExdo: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isaura Maria Benevides Lima, Exdo La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 11, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, con forme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Ciplol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação conforme fls. 141, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino da Silva [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DAMASCENO DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0130200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Guia de Souza Guerra [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia, Aut Valéria da Guia de Souza Guerra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 81, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LYNN ESQUENAZZI SZTYGLIC [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZ MEDICO HOSPITALAR [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZ MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David, Réu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR VILLETE\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1136025"
                            ],
                            "1140559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina de Oliveira , Réu Fármácia Caju Ltda., Réu Farmácia Marfran Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência, no prazo comum de 05 dias, da baixa dos autos principais, do apensamento da execução provisória ExProvAS 0001054-40.2010.5.01.0020 aos presentes e que deverão ser desconsideradas a publicação e a homologação de cálculos nos autos da execução provisória (já apensada), ante a reforma da sentença e o indeferimento de diversos pedidos \r\n\r\nId: 1140559"
                            ],
                            "1135610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA DINIZ\r\n\r\nRéu: IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA, Lucy Pereira da Rocha, Rita de Cassia Alves Reis\r\n\r\nPelo presente fica m IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 75 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. A ré deverá, ainda, comprovar o imposto de renda em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Spievak\r\n\r\nRéu: Szenario Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Szenario Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nunes de Mello\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135610"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-34.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNAO DIAS [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNAO DIAS\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhaes da Silva [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (COCA COLA) [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Barbosa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Mozack Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. , Réu Mozack Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes às custas, sob pena de ofício à DRF e à contribuição previdenciária, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Luiz Santana [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Luiz Santana \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151500-59.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA FREITAS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROGERIO DE SA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques de Almeida , Réu Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Moura de Souza [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Moura de Souza\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia da Silva Rolim Cosendey [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia da Silva Rolim Cosendey \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009000-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Assunção [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Assunção\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Xavier do Nascimento [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda., Aut Rubens Xavier do Nascimento\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ricci Junior [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Ricci Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0031900-54.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY CARVALHO FARIA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERVICOS HIGIENIZ DE MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROSELY CARVALHO FARIA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTECH TIJUCA MEC MOTORES ESPECIAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CORPORATION VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO, Réu: Francisco Vaz da Silva, Réu: Mario Rodrigues de Paula, Réu: Maria Fernanda de Oliveira Santos Paulo, Réu: Leonardo Martins Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORPORATION VEICULOS E SERVICOS LTDA, Aut JORGE SILVA DE ABREU, Réu TURBOTECH TIJUCA MEC MOTORES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0040600-53.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RIBEIRO LOPES E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARTINS BEZERRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARTINS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Antunes da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ricardo Antunes da Silva \r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-09.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ramos Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ramos Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 343/345, no valor de R$ 13.141,85, equivalentes a 1.076.448,19TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 10.597,03, correspondente a 868.002,13TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA CALDAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: JOAO CESAR FERREIRA VIANA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: HENRIQUE MENDES TORRES [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: LEILA VELHO DE CASTRO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PETRUS FERRAZ E SILVA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS, Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO, Aut EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES, Aut HENRIQUE MENDES TORRES, Aut IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO, Aut JOAO CESAR FERREIRA VIANA, Aut LEILA VELHO DE CASTRO, Aut MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI, Aut PETRUS FERRAZ E SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, sucessivamente. \r\n\r\nId: 1132050"
                            ],
                            "1142231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 55 datado de 12 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 783,86 (setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000189.11.2010.5.01.0022 - RTE: ANA PAULA FERREIRA DE MELO (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ-72429-D) - RDO: DROGARIA DESCONTÃO DE SARACURUNA LTDA BENS: UMA IMPRESSORA HPLASER JET P 2015, SEMI NOVA E FUNCIONANDO R$ 400,00. UM MONITOR LCD, MARCA LG, MOD. FLATRON L 1550S, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO R$ 400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 800,00 (oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1142231"
                            ],
                            "1132051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Moura de Souza\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lutson Form S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0165500-35.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA REIS\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA, Eduardo Tranjan Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO, RAIMUNDA MARIA FRAZAO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 122 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132051"
                            ],
                            "1142232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 281 datado de 13 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.777,68 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0125600.26.1994.5.01.0022 - RTE: WALTER FERREIRA (Adv. Jose Luiz de Figueredo OAB/RJ-15846-D) - RDO: MAGNATAS DAS TINTAS LTDA, SUCESSOR DE ASB CALAFATES E PINTURAS, MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE SOUZA, MESSIAS ALBERTO LOPES, MARIO ALVES DA SILVA FILHO BENS: 53 LATAS DE 18 LITROS CADA DE TINTA METALATEX ACRILICA FOSCA, CORES VARIADAS, A R$ 169,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 8.957,00 (oito mil novecentos e cinqüenta e sete reais). Os bens encontram-se na Av. Gomes Freire,421 A/B. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1142232"
                            ],
                            "1142233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 99 datado de 13 de agosto de 2008, para cobrança de dívida de R$ 117.261,31 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0131500.09.2002.5.01.0022 - RTE: WALTER MANOEL DOS SANTOS SILVA (Adv. Norma Pierucci do Espírito Santo OAB/RJ-0042813-D) - RDO: BIFERID COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA (Adv. Walter Aranha Capanema OAB/RJ96238-D) BENS: IMÓVEL - PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA SOTERO DOS REIS, 77, PRAÇA DA BADEIRA, COM MEDIDAS, CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO IMOBILIÁRIO ANEXO, QUE PASSA INTEGRAR ESTE, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RGI-IMÓVEL: MATRÍCULA 29.093, RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1142233"
                            ],
                            "1142230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 44 datado de 22 de agosto de 2007, para cobrança de dívida de R$ 322,12 (trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039800.15.2003.5.01.0022 - RTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (Adv. Helena Cristina F. de M. Ramos OAB/RJ-0042740-D) - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa OAB/RJ 107101-D) BENS: UMA IMPRESSSORA MARCA EPSON, MODELO FX-2180, MATRICIAL EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1142230"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067500-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia dos Snatos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Correia dos Snatos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM ‘OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 290V. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ARAUJO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 842. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 1572. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LACLOT RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS. 716. \r\n\r\nProcesso: 0129900-96.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 779. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Teixeira de São Sábas Júnior [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Teixeira de São Sábas Júnior , Réu Três Editorial Ltda.(Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 138/139. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, FLS. 91 E 119. DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES. FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERCAR VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO DOMINGOS, Réu OVERCAR VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nVISTOS ETC....HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 135 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0132100-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Itamar Areas Maria [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda a/c Adm Jud. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: GILBERTO HUBER, Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: ITACOR-CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Itamar Areas Maria, Réu Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda a/c Adm Jud. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 212/218 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Lima Trajano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivier Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Lima Trajano\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR O CPF DO RÉU. FLS. 63V. \r\n\r\nProcesso: 0118800-08.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL CAR SERVICOS LTDA, Réu: ANGELO VACCARO FILHO, Réu: JANETE VACCARO FERREIRA ASCENSO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 405. \r\n\r\nProcesso: 0101000-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenium Ltda.\r\n\r\nDE-SE CIÊNCIA À RÉ DE QUE JÁ EXPEDIDO ALVARÁ ÀS FLS. 109. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nCgto: Cordomiro Severino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nINTIME-SE A CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 39. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS. 235V. \r\n\r\nProcesso: 0126400-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Monteiro Dutra [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Monteiro Dutra\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS DO ARQUIVO. FLS.119. \r\n\r\nProcesso: 0000333-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Santana dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Santana dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000632-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sena Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 39/45. \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário André dos Santos Pinto [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Mário André dos Santos Pinto \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS. FLS. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000485-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Laranjeiras Fintelman [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Laranjeiras Fintelman \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2011.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Amauri dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Augusto de Souza Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri dos Santos\r\n\r\nDETERMINO A ENTREGA DOS AUTOS A PARTE REQUERENTE, FACE AOS TERMOS DO ART. 872 DO CPC. FLS. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Santana Trugilho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Santana Trugilho \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000007-85.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nascilio Paulo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A. , Réu: CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascilio Paulo da Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 769 DA CLT E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 410,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C O ART. 769 DA CLT DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0034800-75.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA MARQUES DE MOURA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA MARQUES DE MOURA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS. 495. \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEITE ALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LEITE ALVES\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA OFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTE JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 328 \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Escossia da Veiga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Escossia da Veiga \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 227. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS. 193V. \r\n\r\nProcesso: 0044500-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rogério Lopes Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rogério Lopes Farias\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000996-28.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Day’ane Diorato Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Dayane Diorato Rocha\r\n\r\n...INDEFIRO A SUCESSÃO REQUERIDA PELO AUTOR...DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Soares Vianna\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...FLS. 1521. \r\n\r\nProcesso: 0219400-61.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RUFINO RODRIGUES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RUFINO RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: MILTON DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C’LEIA GOMES\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 486. \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Almeida da Silva\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Pecanha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Menezes Pecanha, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 608. \r\n\r\nProcesso: 0126900-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Bravo Honorato [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Bravo Honorato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marli Coelho Gomes [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alonso Novello [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alonso Novello, Aut Maria Marli Coelho Gomes\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 185, EM 10 DIAS.FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv’. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Azenir Silva Salim (OAB: RJ 48560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALCANTARA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 1761V. \r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Costa Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ligia Costa Lima, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SUPRIR OMISSÃO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \"E\" E \"O\" DA INICIAL. FLS. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DUAYER\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 1783. \r\n\r\nProcesso: 0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FELIX DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS- SOCIO [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)], Réu: JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS , Réu: CLAUDIO TEODORO DUTRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 365. \r\n\r\nProcesso: 0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Lourdes da Costa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Lourdes da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Moraes [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso José Pereira [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilso José Pereira\r\n\r\nNADA A DEFERIR JÁ QUE NÃO CUMPRIDOSOS TERMOS DO ART. 745-A QUANTO AO DEPÓSITO NA DATA DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO. FLS. 74. \r\n\r\nId: 1142414"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0197800-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA JUNIOR, Aut CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA, Aut MIRACY DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nCiência as partes que foi desugnada audiencia para aitiva da testemunha arrolada nos autos do processo 0094900.12.2004.501.0024, para o dia 24/05/2011. às 09 horas e 15 minutos. \r\n\r\n’Processo: 0138100-35.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lourdes Mendes Pedroso [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda.\r\n\r\nCite-se a ré para pagamento da cota previdenciária - difernça : R$ 7.626,61 reais. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURAD DANA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURAD DANA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Bardaró Manzi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia as partes da estimativa de honorarios, devendo vir a autora com o deposito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-37.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GURDIANO [Adv. Rogerio Teixeira Nahas (OAB: RJ 44860 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GURDIANO\r\n\r\nIndique o autor meios para citação dos sócios.Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BARBOSA FEVEREIRO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 5.132,39 reais. \r\n\r\nProcesso: 0208200-59.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. R4 17.385,28 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Melgar Mercado Monteiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada da petição da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Goncalves Novaes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Goncalves Novaes, Réu Projeto SB Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0137600-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira de Almeida [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. R$ 3.579,87 reais. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MORAES DA HORA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. R$ 50.974,96 reais. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES VAZ [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA TERMAS ESTETICA ED FISICA LTDA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano, Réu: Sebastiana Bueno Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES VAZ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, no silencio ao arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-68.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Santinho [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ventura Barreto [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura Barreto\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dia, da petiçao da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leonardo de Oliveira de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Bangu Ltda., Aut Letícia Leonardo de Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 73.552,34 reais equivalente a 6.035.682,83927 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Severo dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Graciana Severo dos Santos, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, devendo a ré comp´rovaras custas no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0158800-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watila Cabral de Queiroz [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Distribuidora de Lubrificantes e Pneus Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Distribuidora de Lubrificantes e Pneus Ltda.\r\n\r\nVenha a parte com a comprovação do item 08 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CAVALCANTE GAMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemy Jetcolor Ltda. [Adv. Rita Guimaraes Vieira Angeli (OAB: SP 89721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE CAVALCANTE GAMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, no silencio ao arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isidro dos Santos [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada , com a comprovação dos itens 2 e 5 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino , Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Aut Fátima Almeida Frambach de Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Stella Cavalcante Martha \r\n\r\nVista as partes , devendo vir a autora com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-34.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.501,89 reais equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-21.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA FIDELIS CARLOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: M S O VEGAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: FERNANDO DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: JOAO EDUARDO DO CARMO, Réu: RENATA PIMENTEL STASINLESREINS, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA FIDELIS CARLOS\r\n\r\nDeve o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias , sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Domingos Daniel Rodriguez Pais (OAB: RJ 110524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Iglesias Lojo\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento das custas e recolhimentos devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Stancato da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada coma comprovação dos itens 03 e 06 , em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima, sobre as verbas previdenciarias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Após subam os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Desenvolvimento Comércio de Cosméticos e Produtos Farmaceúticos ME [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Desenvolvimento Comércio de Cosméticos e Produtos Farmaceúticos ME \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos itens 5 e 8 , em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima sobre as verbas previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Portugal Serrao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Onceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista doa autos fora de cartorio pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Canedo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar o cumprimento dos itens 07 e 08 , em 5 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima sobre as verbas previdenciarias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nazareno Dias Campos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo r$ 60,00 REAIS., PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000211-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Fernandes \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Filho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada , ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nintime-se o autor para fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Crispim Conceicao [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Sao Sebastiao do Rio de Janeiro [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca Sao Sebastiao do Rio de Janeiro, Aut Roberto Crispim Conceicao\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Monteiro Porto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Monteiro Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lierte de Oliveira Serralheiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lierte de Oliveira Serralheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Fonseca de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Fonseca de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaruia da Abolição Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Xavier de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0’000545-97.2010.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Forma Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva Filho [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Rio Auto Shopping [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 179. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Neto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sant Anna Neto, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PAULO WEISSHEIMER\r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar sobre fls 865. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Roberto Almeida Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Roberto Almeida Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 161 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Jeferson Ramos de Oliveira [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jeferson Ramos de Oliveira \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 1ª Rda.,para viabilizar o prosseguimento e tenha vista da manifestação da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 371 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ican Francisco da Silva [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Dias de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Dias de Oliveira, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Nascimento [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assunção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Nascimento \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037000-03.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alveri de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 60,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Silva Lara [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nintime-se o autor para manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-79.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Baronesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, decorrido este prazo , de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-44.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RENATO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes de fls 649. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Fernandes \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottasport Academia Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 191 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nRegularize a reclamada sua representação nos autos , em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Souza Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Cardoso [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para impugnação dos calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves dos Santos [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda., Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto, Réu: Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com certidao do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Borret Coelho [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Borret Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0056500-21.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici Ciriaco Tenorio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda., Aut Gleici Ciriaco Tenorio\r\n\r\nCiencia de foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Almeida Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Elias Almeida Fortunato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 364 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 43 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1143246"
                            ],
                            "1143247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0224900-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. R$ 10.678,79 reais. \r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES PACHECO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1143247"
                            ],
                            "1143245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0189900-64.1989.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Damião Fernandes Neto,PENTAVOX-IND E COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA,Emma Martines Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Fernandes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.663,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emma Martines Fernandes,PENTAVOX-IND E COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA,Emma Martines Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Emma Martines Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.663,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143245"
                            ],
                            "1143248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000627-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Miguel \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143248"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-96.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PENHA DO CARMO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO PESQUISA DO ERJ FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PENHA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.568,20 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.733,93 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEREIRO MARCELLU COIFFER [Adv. Tathiana Travassos Seabra Lebre (OAB: RJ 98960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.180,66 .\r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber de Souza Rabello [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber de Souza Rabello \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 11.294,65.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinho de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeotapica Força Vital Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Farma Nature Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinho de Oliveira \r\n\r\nNada de edital, por hora, eis que não foram esgotados os meios aptos à citação da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE DOS SANTOS CASTILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE DOS SANTOS CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 22.773,46.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0269400-79.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO COSTA, Aut FERNANDO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 70.970,12.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0231300-21.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 576,62 .\r\n\r\nProcesso: 0228400-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO BASSO PEDROSA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO BASSO PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 81.437,15.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o ptazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Martins Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Não conheço dos Embargos à Execução de fls. 132/135, por extemporâneos (prococes), tendo em vista que o juízo sequer se encontra garantido, haja vista que nem há nota fiscal nos autos, nem, por isso mesmo, indicação de bens aptos à constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rodrigues\r\n\r\nIndicar as duas testemunhas a serem intimadas, conforme decisão de fls. 301/306. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR KRUGER\r\n\r\nTomar ciencia acerca da manifestação da perita, fls. 397/398, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 972/977. \r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Manuela Martins Pinto Ferreira Alves [Adv. Maria Manuela Martins Pinto (OAB: RJ 60677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Martins Pinto Ferreira Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Dias, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 292, por 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Braga [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: Nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 139/140, eis que ausentes os requisitos do art. 897, §1º da CLT, sendo certo, ainda, que na fl. 136 consta mero despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Daemon d Oliveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial), Réu Variglog Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1143567"
                            ],
                            "1143566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. condenação subsidiária da 2ª ré; 2. declaração de vínculo empregatício com a 1ª ré e anotação na CTPS; 3. Aviso Prévio; 4. Pagamento da multa art. 477, clt;; 5. Pagamento do salário de agosto de 2010, 26 dias; 6. férias proporcionais (8/12 avos) + 1/3 constitucional; 7. 13º salário proporcionail (8/12 avos); 8.Pagamento intervalo intrajornada não usufruído; 9. Pagamento do FGTS 8% e multa de 40%; 10. Indenização de Seguro Desemprego; 11. Reembolso de passagem; 12.multa 50% art. 467, clt.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143566"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/06/2011- doc 118\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freires Lima [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda a/c Maria da Gracas Pereira do Amaral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freires Lima, Réu Maria das Graças Pereira do Amaral\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Feitosa Marinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Ricardo Feitosa Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Corrêa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Corrêa , Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrício de Jesus Santos Benício [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto dos Afonsos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto dos Afonsos Ltda., Aut Pabrício de Jesus Santos Benício\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eurídice dos Reis da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurídice dos Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Magalhães [Adv. Anna Beatriz Teixeira da Silva Goncalves (OAB: RJ 90160 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. , Aut Thiago de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfaneli Santos de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaneli Santos de Oliveira , Réu Terra de canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Lima Barros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 173: Venha o autor com o endereço da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcira Segal Caldeira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcira Segal Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Martinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1143023"
                            ],
                            "1143024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011 - doc 28\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eurídice dos Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trivial ETC e Tal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143024"
                            ],
                            "1143920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/11\r\n\r\nProcesso: 0080500-16.2006.5.01.0026\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A.\r\n\r\nFica a Drª Flávia de Luca Silva Graça Silveira, OAB/RJ nº 113.805 (advogada da ré) notificada a comparecer a 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 – RJ, para retirar a certidão requerida.\r\n\r\nId: 1143920"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006100-91.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Lima Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)], Réu: Unisuam Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda., Aut Simone de Lima Ferreira, Réu Unisuam Centro Universitario Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela Embargante/Executada (Artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Reis [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em recuperação judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira Reis , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela Embargante/Executada (Artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Barroso dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Barroso dos Santos, Réu Deli Time Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 15.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-93.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nelson Rodrigues [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nelson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor fixado para a condenação, a serem recolhidas pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor da petição da 1ª ré de fls. 163/165. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Réu EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao, acolhendo a preliminar de INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho, para declarar EXTINTO o processo de execução previdenciária, nos termos do artigo 267, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Marcino da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Marcino da Silva, Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da alçada de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282/283, conhecendo da impugnação interposta pela ré, Telemar Norte Leste S/A, para afastar a cobrança da cota previdenciária nos termos em que apresentada pelo INSS. \r\n\r\nId: 1139480"
                            ],
                            "1140321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0127800-34.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildes de Araujo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ME. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 35,00. . \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MIRANDA D AVILA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MIRANDA D AVILA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência da petição de fls 240/241, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA BARBOZA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Xavier [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução, bem como as custas processuais, no importe de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Neves da Conceição [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Neves da Conceição \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 48 horas, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Fortunato [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Fortunato , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Procervese Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nFica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Castella [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Castella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bruno [Adv. Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bruno \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, até o limite do valor da execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor das verbas salariais, totalizando R$ 651,00, em 10 dias, sob pena de imediata penhora, bem como das custas judiciais no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Barreto Bordoni Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, até o limite do valor do acordo de fl 44, observando-se o percentual de 31% sobre o valor das verbas salariais, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo para apresentação de documentos, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sant Anna [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda, Aut Marcelo Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 467, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no montante de R$ 9.063,58 equivalentes a 741.697,66 IDTR´s, sendo R$ 7.415,20 líquido devido ao autor, R$ 1.271,55 contribuição ao INSS - parte autor/ré, R$ 376,83 cota do Imposto de Renda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Portela de Andrade [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 65,44. \r\n\r\nProcesso: 0078300-28.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Claudio do Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Claudio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Protásio (de cujus) [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Protásio (de cujus)\r\n\r\nDizer se foi procedida a regularização de dependentes perante o INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Olegario Marciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Olegario Marciel\r\n\r\nJuntar aos autos nova certidão de óbito, tendo em vista a alteração (para sete filhos e não oito como constou), bem como a habilitação do herdeiro Edvaldo Olegário Maciel prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservip RJ Limpeza e Conservacao e Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservip RJ Limpeza e Conservacao e Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o solicitado pelo INSS, às fls 86, devendo vir com a informação atualizada sobre o parcelamento do débito previdenciário, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução com a imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Crispim Gomes Barreto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Crispim Gomes Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-72.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido, em dez dias. \r\n\r\nId: 1140321"
                            ],
                            "1139481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - \r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0116600-93.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nelson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor fixado para a condenação, a serem recolhidas pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139481"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Carvalho \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nancy de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Tavela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nancy de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:05 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio da Silva Neto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudio da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Matos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Matos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06//2011, às 09:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerri Adriane Teixeira da Costa [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizamarcia Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriane Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Sousa Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Sousa Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Santana de Jesus [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineide Santana de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 09:45 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Tereza Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 10:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Fonseca Ahmed [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Fonseca Ahmed\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2011, às 10:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Luiz Menezes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06 /2011, às 10:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000512-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina de Oliveira Riccobene [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina de Oliveira Riccobene\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Batista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Viana Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 15:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000517-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Simões Sales [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Simões Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000500-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1141536"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-88.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Milhorança [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Milhorança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:45 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Paula Machado [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C. do Amaral Meias Ltda. - Casa Olga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Paula Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Marques de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Marques de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Soares da Silva Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Soares da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000519-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000543-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cruz de Souza [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Cruz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000521-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Oliveira Comestíveis Bebidas Representações e Eventos Ltda. - Quiosque Chopp da Brahma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araújo Alves [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araújo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000539-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Honorato Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Honorato Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-57.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Fátima Martins Sampaio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacem Indústria Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Fátima Martins Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14;15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Siqueira da Costa [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Siqueira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000531-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Castro Duarte Lima Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Castro Duarte Lima Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma de Almeida Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Campelo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma de Almeida Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Quintanilha Pina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Wilian Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Wilian Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 08:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Jorge da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Jorge da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adail das Flores Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva do Nascimento [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1141538"
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                            "1141539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zap Quote S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141539"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAGE MADRUGA JUNIOR [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: HOSPANSERVICE, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LAGE MADRUGA JUNIOR\r\n\r\nAPRESENTAR O NUMERO DO CPF DO RECLAMANTE, EM DEZ DIAS., PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA ALVES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMOBILE INTERIORES SA [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)], Réu: Braulio Bacchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 185, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pinto Paschoal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA VISTA DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, PERMEADOS POR DEZ DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. ,\r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ,\r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE LOUZADA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut LUIS ALEXANDRE LOUZADA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. VENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA DAS QUATRO PARCELAS , NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MEDIANTE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DO ITEM \"A\" DESTA DECISAO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Vianna de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0102800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAL DO IMÓVEL QUE PRETENDE PENHORAR, EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gonçalves Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Gonçalves Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, Réu: SEBATIÃO CARLOS ALBANO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Ferreira Garcia\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILIO MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FELIPE DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 269 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marmelo Ltda. ME [Adv. Ana Paula Caminha da Cruz (OAB: RJ 156631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Andrade \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA, Réu: WILSON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: CARLOS GILBERTO SERPOLINI , Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataul Luiz de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA-Socio, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataul Luiz de Castro\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ESPOLIO DE EFRAIM TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 533. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Lima Júnior [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jorge Ribeiro Cabo [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O NUMERO DO SEU CPF, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0000171-26.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ananias [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro da Fonte Advogados Associados [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro da Fonte Advogados Associados\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade de Souza da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade de Souza da Costa\r\n\r\nSO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Lima de Andrade [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lima de Andrade, null\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Epifaneo Vieira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Ferreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB, Aut José Roberto Moura de Carvalho\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benício Malveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Carmo Silva Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius do Carmo Silva Alves \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2010.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nExdo: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Exdo: Consorcio Carioca Andrade Gutierrrez CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos dos Santos Terto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 39, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO DA ROCHA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Freitas [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Fri Rio Ltda., Aut José de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia Ramos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia Ramos, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFORNCER O DOCUMENTO REQUERIDO PELO PERITO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moura Santos [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaprimos Soluções Gráficas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaprimos Soluções Gráficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine da Silva Rosado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Suella Martins Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Helios Carbex S.A. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suella Martins Vieira, Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu Helios Carbex S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA, Réu: ADELINO MARQUES RODRIGUES (SOCIO) [Adv. Aldagoberto Dias (OAB: RJ 76234 - D)], Réu: JOSE RODIGUES ALVES (SOCIO), Réu: MARIA TERESA ALVES MENDES (SOCIO) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA ALVES MENDES (SOCIO)\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA SUA INTEMPESTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Filardi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Filardi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MENDES BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO MENDES BATISTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-68.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Edvandro da Costa Pinto [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Edvandro da Costa Pinto\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Antonio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus , Réu J R Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO,NOMEADO LEILOEIRO SR. OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. sucessor de CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO), Réu: Sonia Maria de Freitas Leite, Réu: Isabel Cristina de Holanda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT,. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Marques Serra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosaria Marques Serra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 429, SEGUINDO ÀS FLS. 488/489 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Neto da Silva [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborozo Ponto A Bomboniere Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Neto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, Réu: SILVIO GARCIA FLORÊNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1138027"
                            ],
                            "1143278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE JULHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE JULHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: (21) 2223-3862, 9899-5452; Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149000-18.1989.5.01.0031: RTE: JOSE EUGINALDO PEREIRA BESERRA (ADV: RICARDO ALVES DA CRUZ - OAB/RJ: 31047) - RDO: LE CHEF BUFFET E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO NEWTON LUIZ DE FRANCA (ADV: MARCEL BRITZ - OAB/RJ: 106946). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 101 DA CASA 5 DO PREDIO SITUADO NA RUA BARÃO DE MESQUITA Nº 72, DISTRITO DO ANDARAI, COM DIREITO A 01 QUARTO DE EMPREGADA E 01 VAGA NO PILOTIS, RIO DE JANEIRO/RJ, IMOVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. MATRICULA 42455 DO 10º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E 1/3 DO TERRENO COM DIREITO 01 QUARTO DE EMPREGADA E 01 VAGA NO PILOTIS E O DIREITO JUNTAMENTE COM O APTO 201, AO USO DO BANHEIRO NO PILOTIS, MEDINDO O TERRENO 8,50M DE LARGURA NA FRENTE PARA A RUA DA VILA; 16,77M DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO; 16,48M PELO LADO ESQUERDO E 8,50M DE LARGURA NOS FUNDOS; CONFRONTA A DIREITA COM A CASA III DA MESMA VILA DE DAVID LERNER; PELO LADO ESQUERDO, COM O LOTE 7, TAMBEM DA MESMA VILA, DE REMIGIO DE CERQUEIRA FERNANDES BRAGA E NOS FUNDOS COM O Nº 18 DA RUA SEVERINO BRANDÃO, DE OSMAR BEZERRA. A RUA DE VILA ONDE ESTÁ SITUADO O PREDIO TEM ACESSO POR UMA FAIXA DE TERRENO, COM 5,00M DE LARGURA POR 25,00M DE AMBOS OS LADOS. CL. 6638 - INSC. 622599. (FRE 1376893 - CL-6638). IMOVEL DE PROPRIEDADE DE NEWTON LUIZ DE FRANÇA, BRASILEIRO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CPF 029.668.757-91, CASADO EM 31/12/61 PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARLENE PROL DE FRANÇA. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE: (1) BANCO GENERAL MOTORS S/A, COM SEDE EM SÃO PAULO, CGC 17.352.667/0001-50; (2) GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, COM SEDE EM SÃO PAULO, CGC 96.612.718/0001-08; (3) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, COM SEDE EM SÃO PAULO, CGC 59.275.792/0001-50. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AOS CREDORES HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1143278"
                            ],
                            "1138025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nRéu: M NASC E IRMAO LTDA, Dinorah Mattos do Nascimento, Antonio Mattos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Mattos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Siqueira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nascimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença Homologatoria de fls. 41 , em 48 hs, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 do CPC. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138025"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-39.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-80.1993.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nDenise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-40.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nGuilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-54.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-57.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000926-81.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-71.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 D)\r\n\r\nSimao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-96.2005.5.01.0032 - RTSum - Carga: Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-44.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-15.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nSebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-19.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 D)\r\n\r\nAnselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-21.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 D)\r\n\r\nWanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-64.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 D)\r\n\r\nAnaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-25.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAndreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-86.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-35.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 D)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-85.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-89.2010.5.01.0032 - AI - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nLeonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-43.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-29.1989.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-04.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-17.2001.5.01.0032 - RTSum - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-21.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-87.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Joanna de Oliveira Torres (OAB: RJ 176835 E)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-30.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-72.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nAntonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-96.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Debora Silva Baptista (OAB: RJ 184863 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-22.2010.5.01.0032 - ExProvAS - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nSidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-33.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 D)\r\n\r\nRenata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-29.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-68.1996.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-36.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-53.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-09.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nDalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-13.2010.5.01.0032 - RTSum - Carga: Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 D)\r\n\r\nMaria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-41.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142990"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Garcia Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Radio Tupi \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1143471"
                            ],
                            "1143614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo de Lira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.773 para fixar o principal devido ao reclamante, em 37.689.213,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 5.355.604,41 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais de fls. 635/764 e 708/765, importa em 36.258.377,80 TRs.\r\n\r\nAs custas foram pagas às fls. 636.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO Comunicação e Participações S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO Comunicação e Participações S.A., Aut MARCO ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 295 para fixar o principal devido ao reclamante, em 846.953,04 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 254.085,91 TRs referentes a contribuição previdenciária e de 146.800,67 TRs a serem depositadas na conta vinculada de FGTS do reclamante.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais de fls. 212/288 e 261/289, incluindo o FGTS a depositar, correspondente a 311.253,32 TRs, importa em 3.803,53 TRs.\r\n\r\nAs custas foram pagas às fls. 213/260.\r\n\r\nOs valores devidos de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Sobral [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Bioslegis Edições e Publicações Fiscais Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Bioslegis Edições e Publicações Fiscais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena deexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Filho [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 754,15 pela ré, calculadas sobre R$ 31.403,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0168400-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Landro Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Landro Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0213000-66.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID DOS SANTOS FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DAVID DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o número do NIT/PIS, sob pena de devolução do valor depositado ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência QUE FOI FORMADO APENSO COM OS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECIETA FEDERAL, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188200-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mendes Viana, Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento da execução, com base no art 475-R do CPC, nos termos do art 745-A do CPC. Deixa-se de aplicar a multa. O réu deverá comprovar o pagameneto das seis parcelas restantes, no dia 25 ou primeiro dia util subsequente, de cada mes. O autor deverá denunciar o inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0167400-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo de Azevedo Santos [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo de Azevedo Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Teixeira [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Cruz Migueis Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda. ME, Réu: Ana Cristina Monteiro Fonseca, Réu: Simone Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Cruz Migueis Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Câmara [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviço e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza da Câmara , Réu SMI - Serviço e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nCiência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo sucessivo de 15 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Goncalves [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.175 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em.O va lor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morão de Melo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morão de Melo, Réu Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, bem como da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo sucessivo de 15(quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias úteis, iniciando pelo reclamante, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1143614"
                            ],
                            "1143609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0006100-36.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Correia Domingos\r\n\r\nExecutado: JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda.,Juilio Cesar Machado Ribeiro,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-15.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Natalino\r\n\r\nExecutado: Edgar Paulino de Miranda,Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME,Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Paulino de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.774,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joelson Nei Ignácio de Avelar,Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME,Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Nei Ignácio de Avelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.774,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-37.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.170,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-42.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberta de Lima Amaral,Municipio do Rio de Janeiro,Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta de Lima Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.613,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143609"
                            ],
                            "1143610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:33 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Cunha\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143610"
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                            "1143611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-39.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-13.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-36.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-29.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-30.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Kassia de Pinho Loureiro (OAB: RJ 170222 E)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-36.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nPaulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-56.2010.5.01.0034 - AI - Carga: Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-94.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-34.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-69.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nArnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-04.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Araujo Guimarães (OAB: RJ 176052 E)\r\n\r\nMilene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-08.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alessandra de Barros Wanderley (OAB: RJ 172690 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143611"
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                            "1143608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152300-56.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Fabio Jose de Faria Procaci OAB.: RJ 103420 D\r\n\r\nRéu: INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. 1 geladeira Prosdócimo, mod. escritório, cor caramelo, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 200,00, 2. 1 cofre pequeno, medindo aproximadamente 0,80m de altura, com segredo, no estado, avaliado em R$ 300,00, 3. 3 mesas em madeira para escritório, no estado, avaliada em R$ 300,00, 4. 1 armário de madeira, para escritório com prateleira na parte superior e duas portas inferior, no estado, avaliado em R$ 150,00, 5. 1 máquina de escrever manual da marca Facit, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 80,00, 6. 4 computadores do tipo 486, compostos de monitores 14\", teclados, mouses e CPUs, no estado avaliados em R$ 1.000,00, 7. 4 impressoras sendo duas HP e uma Epson (matricial), no estado avaliadas em R$ 400,00, 8. 2 aparelhos de Fac Simile, sendo um da marca Toshiba 4400 e outro da marca Sharp FO175, no estado, avaliadas em R$ 500,00, 9. 3 aparelhos de ar-condicionado das marcas Springer e Eletrolux, de 10.000 Btus, em funcionmaneto e aparente regular estado, avaliados em R$ 1.350,00, 10. 3 arquivos metálicos para pastas suspensas, no estado, avaliadas em R$ 360,00, 11. 1 máquina de escrever elétrica, IBM 82C, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 180,00, 12. 2 armários metálicos com duas portas e prateleiras internas, em aparente regular estado, avaliados em R$ 300,00, 13. 2 mesas de apoio de computador modelo padrão, em melanina, em aprente regular estado, avaliadas em R$ 150,00, 14. 3 cadeiras de escritório, giratórias, kodelo secretária e cinco cadeiras em estrutura metálica, avaliadas em R$ 270,00, 15. 2 ventiladores de pé com diâmetro de hélice de 0,60m no estado, avaliados em R$ 100,00, 16. 2 escrivaninhas em melanina na cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 200,00, 17. 1 veículo da marca volkswagen, tipo camioneta, modelo Kombi, à gasolina/GNV, ano 1996, cor branca, placa GUO8506, Chassi 9BWZZZ231TP023419, parada, sem funcionamento em razão de defeito na caixa de marchas, no estado, avaliado em R$ 7.500,00, no total da avaliação de R$ 12.340,00. avaliado em 12.340,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Pompeu, 41, Centro, Rio de Janeiro, 20080-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.340,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDA NEI DE MELLO CUNHA e Outros. Adv.: Heloisa Conceicao Beghini da Costa OAB.: RJ 46611 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado totaline, branco, sem capacidade aparente, estado de uso. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Suburbana, 9503, Quintino, Rio de Janeiro, 21380-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes da Silva e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Maria Fumaca Ltda. ME e Outros. Adv.: Fernando Augusto da Silva OAB.: RJ 108877 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Computador completo, c/monitor, teclado, mouse, CPU e demais acessorios pertinentes, c/impressora HP jato de tinta, bom estado, funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Arapogi, 444, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21041-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA LIMA e Outros. Adv.: Paulo Assumpcao Leite OAB.: RJ 19598 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 (onze) camas fawler com rodas, manuais, estado de uso. Aval unitaria R$ 1.000,00 avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, 80, Gloria, Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086400-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Ferreira e Outros. Adv.: Lucinea Souza de Sa OAB.: RJ 114599 D\r\n\r\nRéu: Diana Accurso e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Televisão da marca Panasonic, com 21 polegadas, na cor prata, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 600,00. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Henrique Cordeiro, nº 70, apt. 707, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira e Outros. Adv.: Ivoney Pereira Baptista de Souza OAB.: RJ 73138 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. 1 máquina multifuncional, marca Kyocera, modelo KM 1820 LA (Impressora, fax, scanner e copiadora) em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.500,00, 2. 2 condicionadores de ar de parede, marca Springer Silentia, 18.000 BTU, em uso e em bom estado, avaliado cada um em R$ 1.500,00, perfazendo R$ 3.000,00, 3. 2 condicionadores de ar, Split, marca York, 12.000 BTU, com controle remoto. Completo, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 cada um perfazendo R$ 2.000,00, totalizando R$ 8.500,00 avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20520-055 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Silva e Outros. Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Onibus M. Benz, Neobus especial, placa KMN 4390, diesel, branco, 2005, aparente bom estado. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joao Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164500-61.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MEDEIROS e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Onibus M. Benz, OF 1722 M, renavam 860122824, placa KYF0160, diesel, ano 2005/2005, branco, no estado. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joao Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Guanair Rangel e Outros. Adv.: Cristiano de Paula OAB.: RJ 125556 D\r\n\r\nExdo: M.L. Magalhaes Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas(02) cadeiras giratórias, presidencial, em couro sintético de fabricação da executada ML, modelo CT 948-11,com encosto alto com triângulo e apóia-braços e apóia-cabeça, base preta, estado de novas, cor preta, avaliadas em R$ 2.800,00(cada) avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Rodrigues, n 65 , Olaria , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 02 (duas) cadeiras giratorias,. presidencial, couro sintetico, encosto alto em triangulo e apoio braço e apoio cabeça, base preta, novas. Avali unitaria R$ 2.800,00 avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Rodrigues, 65, Olaria, Rio de Janeiro, 21031-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0199500-54.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BAPTISTA e Outros. Adv.: Asterio Pereira de Oliveira Filho OAB.: RJ 67587 D\r\n\r\nRéu: MECANICA CHF LTDA e Outros. Adv.: Marco Antonio Carvalhal Cerqueira OAB.: RJ 117544 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Maquina de misturar tinta MIX Machine, Sikkens, perfeito estado avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estrela, 6, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20251-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125500-20.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Bittencourt de Souza e Outros. Adv.: Heloisa Prokopiuk OAB.: RJ 93831 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINGOS LOPES e Outros. Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Bomba de recalque WEG, funcionando, regular estado. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Lopoes, 410, Madureira, Rio de Janeiro, 21310-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143608"
                            ],
                            "1143612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Costa\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Tensor Empreendimentos Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.004,95 pela ré, calculadas sobre R$ 41.454,15, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Cezar Rodrigues\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143612"
                            ],
                            "1143613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 276,96 pela ré, calculadas sobre R$ 11.355,33, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143613"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061300-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paschoa Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2011 para o início da perícia. Laudo pericial em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Pires [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documento Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documento Informacoes Ltda., Aut Tatiana de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Dantas [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Retesterio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Reinaldo Fernandes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Acacio Gomes Fernandes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Dantas, Réu Retesterio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/95:\"...ante o exposto, julga-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pleitos de diferenças relativos ao desvio de função e ao salário in natura e, no mérito, PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente, reconhecendo-se a existência de um vínculo empregatício entre a reclamante e o 1º reclamado, condenando-se este a proceder a respectiva anotação na CTPS da reclamante, bem como condenar o 1º reclamado e, de forma subsidiária, o 2º reclamado, ao pagamento de todas as verbas já deferidas...\". Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Souza , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2011 para o início da perícia. Laudo pericial em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Freire da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Freire da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10(dez) dias preclusivos, o endereço atual da ré, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elisete Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Master Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude Master Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-87.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Francisco de Araújo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: R.R.Parafusos Campo Grande Ltda [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R.R.Parafusos Campo Grande Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SEBASTIAO AUGUSTO MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias sucessivos, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual do IBRAMEP .\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Sampaio Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Sampaio Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019300-27.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZLO DE MELLO SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZLO DE MELLO SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Filho da Silva [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botanico [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Filho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços Ltda, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0109800-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: CYBELE BROTAS DELORME, Réu: ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DELOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0077400-38.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FILHO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Amanda Gonçalves Martins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Amanda Gonçalves Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de indeferimento da inicial, bem como extinção do feito sem julgamento do mérito (inteligência dos artigos 284, parágrafo único e art. 267, I, ambos do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo de fls.1070 (parte ré); tomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição à fl. 1075, por intempestivo (parte autora), no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.261/262 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por não garantido o juízo integralmente .Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinho de Freitas Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Barroso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato d Ascenção\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha dos Santos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha dos Santos Junior , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, em 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonildas Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fagundes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Hermínio da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Hermínio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Souza [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas Ltda., Aut Ivanaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira Lima [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000423-14.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janeide Marinho Narciso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Marinho Narciso \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000359-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Telles da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mil Folhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Telles da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Silva Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Monteiro de Souza [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-73.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GIROLDO JUNIOR [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut OSVALDO GIROLDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleusa dos Anjos de Almeida Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Freire [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120001-44.2006.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido: 10 (dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Martins Rocha [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio [Adv. Felipe Sampaio Fiad (OAB: RJ 149248 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a DILAÇÃO de prazo: 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Alexandre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva de Assis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Gilmar da Silva de Assis\r\n\r\nApresentar quesitos, bem como indicar assistentes técnicos, no prazo de 10(dez) dias (parte ré); Indicar a qualificação completa do seu assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias (parte autora) .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMNOROM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.85 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-23.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: OLAVO MANOEL DOS REIS GUIMARÃES [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLAVO MANOEL DOS REIS GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.274/278, com fulcro na súmula 214 do C. TST. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262100-28.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco Xavier [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor p/ incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor p/ incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, dedu zindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernando de Moraes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração .\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Muniz da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Welington Muniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias SUCESSIVOS, sobre os documentos acostados .\r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO ESCOLA ENDURO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CURADO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CURADO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10(dez) dias, bem como tomar ciência de que O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, obser vando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.69/73 .\r\n\r\nProcesso: 0000234-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santos Malafaia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-25.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Silveira Pinto [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Silveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, parágrafo 1º da CLT, c/c art.267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ferreira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória .\r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Coutinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. N/P JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Jesus [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Carlos Guedes Naylor Junior [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Carlos Guedes Naylor Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-44.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio Manuel da Silva Santos [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000659-63.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gasket Vedações Técnicas Ltda.\r\n\r\nInstruir os presentes, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA VALE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SINDICATO DO CORPO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, Réu: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0001362-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fialho de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fialho de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina Pinto Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim de Infância Pólen [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Eliziario do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim de Infância Pólen \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1144037"
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                            "1144051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, Universidade Federal do Rio de Janeiro A/C AGU\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/95:\"...ante o exposto, julga-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pleitos de diferenças relativos ao desvio de função e ao salário in natura e, no mérito, PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente, reconhecendo-se a existência de um vínculo empregatício entre a reclamante e o 1º reclamado, condenando-se este a proceder a respectiva anotação na CTPS da reclamante, bem como condenar o 1º reclamado e, de forma subsidiária, o 2º reclamado, ao pagamento de todas as verbas já deferidas...\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144051"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fiuza , Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-58.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peixoto João [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Claro Telefônica Celular , Réu: RH Internacional , Réu: Select Investimentos do Brasil , Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: CCCOOP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peixoto João \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niderson Lunelli [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niderson Lunelli\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 161 E F. 163, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-44.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA GONZALES ANDRIOLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PAULO CARNEIRO MONTEIRO DA SILVA, Aut IZAURA GONZALES ANDRIOLO, Aut SUELY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1651/07, 1652/07, 1653/07, 1163/10, 328/11, 329/11 e 330/11. \r\n\r\nProcesso: 0000245-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Polcar Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polcar Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor do acordo de f. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO FONTES ALFRAZEO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Botelho Filho \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrasio Francisco Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Alves Braga da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 81/82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-13.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS DO PRADO SEIXAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JURACY ALVES DE BRITO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NYDIA ELIAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO DINIZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: REGINA MARIA RIBEIRO GALLIEZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MEDEIROS DO PRADO SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Paixão Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Nicacio [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Forte Consultoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Nicacio\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Soares [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, BEM COMO DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDO \"IN ALBIS\" O PRAZO, O BEM PENHORADO VOLTARÁ A LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CORDEIRO DE QUEIROZ [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CORDEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sem a possibilidade de retirada dos autos do cartório. Escoado em branco o prazo, os autos serão arquivados definitivamente, após expedição de certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Goncalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bargline [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bargline\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Carvalho \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Gonçalves [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Opus Cesar Frank [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Gonçalves \r\n\r\nVir com o depósito do valor da multa em favor da parte contrária, bem como comprovar o valor das custas. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f. 2109 e contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 2106, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 5 dias suscessivos, permeados por 5 dia úteis .\r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alben Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alben Sendas\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, DE ACORDO COM OS VALORES HOMOLOGADOS A F. 198, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a planilha de cálculo indicando o valor devido em cada época própria, de forma a possibilitar a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. , Aut Eronildes Barros de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 227/230 e de f. 232/234,rspectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BARRETO SILVA [Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa (OAB: RJ 57471 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG PNEUS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG PNEUS LTDA, Aut WALLACE BARRETO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. ME, Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079600-63.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Lobato Cardoso [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farglas Comercial e Servicos Ltda., Aut Lusiene Lobato Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2009.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Andrade Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda., Aut Wellington Andrade Barros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Maia Gouveia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094700-29.2005.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 1143905"
                            ],
                            "1143906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143906"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trab.de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trab.de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nvenha a ré providenciar saldo dos depósitos recursais, sob pena de execução do valor integral homologado e atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0066600-47.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CAMARGO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS 138/170. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDE DOIS MIL MAGAZINE LTDA, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ARPOADOR II LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO GONCALVES MANFRENATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS JUSTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENTACAO MORADORES B CHUVERINHO, Réu: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pythias de Lima [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity , Réu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pythias de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO: A SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, DEU PELA IMPROCEDÊNCIA À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceu Fantasia de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceu Fantasia de Almeida\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, NO VALOR ESTIMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zacarias Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zacarias Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR, SEM PREJUÍZDO DO MANDADO EM CURSO. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Severina Herculano da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Maria Izabel da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Graciela da Conceição Oliveira Brito [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Clayton Saturnino de Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Saturnino de Oliveira, Aut Graciela da Conceição Oliveira Brito, Aut José Saturino de Oliveira (Espólio de), Aut Maria Izabel da Conceição Oliveira, Aut Severina Herculano da Conceição Oliveira\r\n\r\nVENHA OS AUTORES CUMPRIR A COTA MINSITERIAL, CARREANDO PARA OS AUTOS A CERTIDÃO DE NASCIMENTODA MENOR MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, NO PRAZO DE 05 DIAS. VENHA A RÉJUNTAR AOS AUTOS A CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, CONFORME PARECER DO MPT, TAMBÉM EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000398-92.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Lage [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Aço e Telha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Lage \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RÉ EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ORA ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALEIXO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO SEICHAS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO SEICHAS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Paz da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Melo da Silva Filho [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Melo da Silva Filho\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTOS DOS VALORES CALCULADOS PELA PGF, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVANA MARIA FERREIRA LEITAO [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC RIO SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelito Nunes da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Nunes da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-28.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Freitas Rondão [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Costa\r\n\r\nDIGA A AUTORA, EM 10 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000186-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Telles Pereira de Gusmão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson Scala de Mattos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PIRES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE, Aut ILONA DEWALD PARASCHIN, Aut IRENE DAWALD PARASCHIN, Mirtes Malta Rodrigues , Aut MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Aut NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nINDEFERIDO. A PROCURAÇÃO DE FLS 372 NÃO TEM PODERES ESPECIAIS PREVISTOS NA PARTE FINAL DO DO CAPUT DO ART 38 DO CPC. ALÉM DISSO, VENHA O PETICIONÁRIO RENATO CUNHA MAGALHÃES COM DOCUMENTOS ATUAIS QUE COMPROVEM QUE SOBRE O VEÍCULO HÁ MULTA DE NÃO PAGAMENTO DO IPVA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Jose de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Amato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moderna de Ensino - AME [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Moderna de Ensino - AME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Abrahao de Freitas [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani , Réu: Deise Gonçalves Paolani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Abrahao de Freitas\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-21.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FELIX DA SILVA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaral de Mello [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Amaral de Mello, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MSM Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda. , Réu MSM Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-33.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva de Brito [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Matos Bar Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva de Brito , Réu Matos Bar Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84 VERSO DOS AUTOS. INDEFERIDO A PRETENÇÃO AUTORAL À EXECUÇÃO DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-31.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Recanto Tijuca [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Recanto Tijuca\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-77.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mirandela da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mateus Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mateus Silva\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nDILIGENCIE NO JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DO RJ, EM 10 DIAS, O ANDAMENTO DE FLS. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTOS DE CASTRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Aut JOSE AUGUSTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ANDAMENTO DA AÇÃO EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Jorge da Gama Teixeira , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DAS RÉS). \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 610/622 E DA DECISÃO DE FLS. 623. \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Costa Junior [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000415-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Feliciano Santos da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira Refrigeração ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR SACADO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA, Réu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-95.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Figueira Cezar Faria [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nica Cafeteria Ltda. - Vanila Café [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Figueira Cezar Faria\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Martins de Lima Filha \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos \r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FERREIRA DA SILVA [Adv. Marli Neto Cordeiro (OAB: RJ 28884 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 196, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Severo Vieira [Adv. Fábio Caldas Feliciano (OAB: RJ 152299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1143264"
                            ],
                            "1143706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DUTRA ALVES COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DUTRA ALVES COELHO, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nCONFORME CERTIDÃO, VENHAM AS PARTES INFORMAR SE O 2º VOLUME DOS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRA-SE EM SEUS ESCRITÓRIOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ QUE, EM CASO NEGATIVO, JUNTEM AS PEÇAS INDISPENSÁVEIS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1143706"
                            ],
                            "1143260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira de Andrade\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Even Construtora e Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0108500-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maurício Barbosa\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. , ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRERES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AUDIO SOUND EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA, Fabio Tuffy Felippe, Italo Tuffy Felippe\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Tuffy Felippe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do depósito convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA FONSECA SANTOS, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEG LTDA, Nilson Fernandes Gonçalves , Maria Ilidia de Almeida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0127200-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 196, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143260"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Cipriano da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)], Réu: AGR Indústria e Comércio de Sistemas Eletrônicos - ragtech Estabilizadores e Nobreak Ltda [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Indústria e Comércio de Sistemas Eletrônicos - ragtech Estabilizadores e Nobreak Ltda, Aut Dario de Matos Alves, Réu RGT Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela Contadoria de fls. 1017/1019. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Conceição \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Telles Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreo S.A. – em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreo S.A. – em Recuperação Judicial, Aut Vinicius Telles Figueiredo , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 351. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane Gomes de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 787 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 4.100,51 correspondentes a 336.486,62 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.510,57 correspondentes a 370.136,02 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Anjos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Anjos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente à depósito recursal de fls. 368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Calmon Gomes de Lyra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Calmon Gomes de Lyra \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 248 fixo o valor da condenação com os honorários advocatícios em R$ 2.329,68 correspondentes a 190.652,14 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, com a correção monetária, já com a contribuição previdenciária devida.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o síndico da Massa Falida, no prazo de 5 dias para ciência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante do ofício de fls. 74 e para requerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele Fortunato da Silva [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. - Depilay [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. - Depilay, Aut Glaciele Fortunato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria de Souza Teodoro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de inteiro teor de despacho de fls. 180, que tem como parte final enviada ao perito: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o peritopara imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo Afonso Bastos \r\n\r\nÀs partes, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Rosestolato [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Rosestolato\r\n\r\nAo autor para ciência do depósito para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 401, tendo como parte final enviada ao perito: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nTomar cIência dos Embargos à Execução de fls. 107/110 apresentados pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados,G uapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Neri Chaves, Réu Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados,G uapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 178, tendo como rejeitada liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lúcio Machado [Adv. Fernando Capituliano da Silva (OAB: RJ 133536 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Viviane Lúcio Machado\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 321 e fixo o valor da condenação em R$ 2.089,47 correspondentes a 170.994,16 TR, o valor principal devido à autora, acrescido de juros e correição monetária.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 285, no valor de R$ 3.000,00, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gunar Edvard Goransson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing, Aut Hans Gunar Edvard Goransson\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 426/429. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sobe pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.802,89 correspondentes a 2.029.772,81 TR.\r\n\r\nEm face do comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opstos pela Ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-65.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Costa Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Costa Ferreira, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 110/115 - 120/122 e fixo o valor da condenação em R$ 9.463,01 correspondentes a 774.416,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 60 e 86, no valor de R$ 11.555,95, correspondente a 945.694,36 IDTR, suficientes para garantia do valor total da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante das guias de depósitos existentes.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1144130"
                            ],
                            "1144131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Soares Rodrigues, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.151/152 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 19.943,11 correspondentes a 1.631.307,55TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária,.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFica autorizada a Reclamada a deduzir o valor do depósito recursal cujo saldo atualizado encontra-se as fls. 153 devendo vir com o deposito da diferença devida que é de R$ 7.818,87.ou 638.155,29 Trs pro rata.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.937,42 correspondentes a 1.794.438,22TR\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 239/252 - 254/262 e fixo o valor da condenação em R$ 26.618,15 correspondentes a 2.178.326,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.279,97 correspondentes a 2.396.159,76 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nDê-se vista do documento de fls. 34 às partes. Prazo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 125, trazer o comprovante de recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Martins [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DYRCE FERREIRA PEDRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JUREMA VASCONCELLOS COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut DYRCE FERREIRA PEDRA, Aut ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Aut JUREMA VASCONCELLOS COSTA, Aut Vera Martins\r\n\r\nDê-se vista do laudo às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGRA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PORTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERSON OTERO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA\r\n\r\nAo advogado da reclamante para regularizar a representação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo , Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 66/87 e fixo o valor da condenação em R$ 62.468,81 correspondentes a 5.112.206,36 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 68.715,69 correspondentes a 5.623.426,91 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belieni [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belieni\r\n\r\nAo Patrono do Reclamante para que informe a existência de herdeiros legítimos do de cujus, a fim de se habilitarem nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184900-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CUNHA SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CUNHA SOARES, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto Soares [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Silvia Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Collares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Marcia Leite Collares , Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 222 fixo o valor da condenação em R$ 325.415,36 correspondentes a 26.630.737,3 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, com a correção monetária, já com a contribuição previdenciária devida.\r\n\r\nIntimem-se as partes, no prazo de 5 dias para ciência da homologação, decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito observando-se a planilha acima. \r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo de Senne \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 24/28 e fixo o valor da condenação em R$ 14.903,75 correspondentes a 1.219.655,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.394,13 correspondentes a 1.341.632,34 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 32/36 e fixo o valor da condenação em R$ 2.791,70 correspondentes a 228.461,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.070,87 correspondentes a 251.308,16 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo , Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 66/87 e fixo o valor da condenação em R$ 62.468,81 correspondentes a 5.112.206,36 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 68.715,69 correspondentes a 5.623.426,91 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rezende de Assis [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao (Massa Falida) [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Sebastiao (Massa Falida), Aut Claudio Rezende de Assis\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 93/97 e fixo o valor da condenação em R$ 27.925,86 correspondentes a 2.285.344,63 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada na pessoa do Síndico da Massa Falida. Prazo: 05 dias\r\n\r\nSe decorrido o prazo in albis, expeçam-se certidões de habilitação ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, oferecer resposta aos embargos de fl. 183 e seguintes. \r\n\r\nId: 1144131"
                            ],
                            "1144129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição \r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LGM Manutenção e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 239/252 - 254/262 e fixo o valor da condenação em R$ 26.618,15 correspondentes a 2.178.326,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.279,97 correspondentes a 2.396.159,76 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144129"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1017900-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049500-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1049600-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1049800-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mauricio dos Santos Spindola\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 104/109, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194300-89.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA MONTEIRO AVILA LTDA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA MONTEIRO AVILA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA NOVAES DA CONCEICAO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1525/1535, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleseguranca Servicos e Sistemas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleseguranca Servicos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIRIAM DE MEDEIRO MARTINS LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIRIAM DE MEDEIRO MARTINS LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente (R$ 2.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda np Sergio Almeida de Freitas, Réu: N/P SÉRGIO ALMEIDA DE FREITAS (Distribuidora Rio MarkasLTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviani Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 182, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Leite \r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 431/437. \r\n\r\nProcesso: 0171800-39.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2007.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Pedro Alves de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 512, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ribeiro da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Casa do Táxi Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA - A/C ROBERTO LENZI [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do sócio da ré ROBERTO LENZI GOMES, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Faustino dos Santos Junior [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Badejo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Verissimo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Junior [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DO CARMO MARQUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ESTRELA SC LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DO CARMO MARQUES\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Walter Rodrigues Esteves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 350. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008900-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SAO JOAO DA ROCHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 119/120, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-56.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurindo Salvador de Farias Junior (Espolio de) [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Salvador de Farias Junior (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO GONCALVES [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RICARDO ROQUETE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 172. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVEIRA CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVEIRA CASTRO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1666/1698, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES LEAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES LEAL\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 135. \r\n\r\nId: 1139368"
                            ],
                            "1144073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Borges de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.11/13. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.20/22. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggo Administração Geral de Obras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.18/19. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-33.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001680-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista Cândido [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Conab - Cia Nacional de Abastecimento, Réu: Inea - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Cândido\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0001612-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Souza [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.57/59. \r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mattos dos Santos [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mattos dos Santos \r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Paulo Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Escorides Distribuidora e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Paulo Soares \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio do Nascimento\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Perfeito [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves Perfeito\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelli Dias Duarte [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchelli Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.17/19. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barba de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barba de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.76/79. \r\n\r\nProcesso: 0000376-59.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Luis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do consignatário, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Lima Maior [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Lima Maior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.13/14. \r\n\r\nProcesso: 0001688-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Farias Batista [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Farias Batista\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.13/15. \r\n\r\nProcesso: 0000303-53.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos César de Sousa Veloso [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Sousa Veloso \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.34/37. \r\n\r\nProcesso: 0000109-53.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001635-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição Antunes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Conceição Antunes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.80/82. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Sandy [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Motoristas Autônomos de Táxi Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Sandy \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.21/23. \r\n\r\nId: 1144073"
                            ],
                            "1139370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0187200-49.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADERITO BENIGNO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NICE GADELHA MARCHETTI,P MARCHETTI ENG E CONST LTDA,CARLOS FREDERICO MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NICE GADELHA MARCHETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.702,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FREDERICO MARCHETTI,P MARCHETTI ENG E CONST LTDA,CARLOS FREDERICO MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FREDERICO MARCHETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.702,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139370"
                            ],
                            "1144072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Affonso Ferreira \r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda. , Palatare 2010 Alimentos Ltda. , Frigopar Frigorífico Industrial Ltda., Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda., Top Alto Comércio de Alimentos Ltda. , Ana Paula Morone de Barros ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigopar Frigorífico Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144072"
                            ],
                            "1139369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RICARDO ROQUETE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 172. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139369"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIS GOES RODRIGUES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut WALTER LUIS GOES RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105200-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cavalcanti Ribeiro [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO , DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. DECORRIDO IN ALBIS , EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braz [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.535,20 EQUIVALENTES A 452.960,87 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Viellas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliane Fernandes Viellas\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.118,29 EQUIVALENTES A 3.119.326,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisnamuth Rodrigues de Oliveira [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ), Réu: Fundação Rubem Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisnamuth Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE FLS. 57/58, EXTINGUINDO O F EITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, CUSTAS PELO AUTOR, DISPENSADO EXCEPCIONALMENTE DO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lucas Pires [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Aut Edivaldo Lucas Pires, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Nunes de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001009-64.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel das Neves Tinoco \r\n\r\nRéu: Multitasking Recrutamento Administração de Pessoal e Recursos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitasking Recrutamento Administração de Pessoal e Recursos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Fernandes Falcao, Réu: TRANSFALCAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO , DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. DECORRIDO IN ALBIS , EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moura , Réu Casa de Portugal \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LI QUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Sacco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Oliveira Sacco\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000870-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Conceição dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Conceição dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Wilson Pires de Carvalho, Exdo: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. n/p socio [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino dos Ramos Serafim\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA VINDO COM A DECLARAÇÃO DE RENDA A C A U T E L A D A NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Baptista Barcellos [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Baptista Barcellos \r\n\r\nPAGAR R$ -600,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA DUTRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOUTA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA A/C [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: GIDEÃO DE MELO SILVA, Réu: RONALD DA SILVA MOUTA, Réu: Ricardo da Silva Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson do Nascimento Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Anssett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: Estadio OLimpico Joao Avelange - Engenhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson do Nascimento Cruz\r\n\r\nPAGAR R$ -374,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO P´ROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Ferreira de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Valdeni Ferreira de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0079900-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes Jales [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.a/c socio Alex Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes Jales\r\n\r\nVENHA O AUTOR C OM O REFAZIMENTO DE SEUS CALCULOS NA FORMA DA PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 66, JUNTANDO OS DOCUMENTOS Q UE COMPROVEM O VALOR RECEBIDO A TITULO DE COMISSÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000797-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Vesper Malhas Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane do Nascimento da Silva\r\n\r\nPAGAR R$ -146,71 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EX ECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERNANDES RODRIGUES [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Abreu Zarur, Réu: BVA CONSULTORIA IMOBILIARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Penha Lemos (OAB: RJ 79110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVA CONSULTORIA IMOBILIARIA PARTICIPACOES LTDA, Aut ROBSON FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. E CIENTE O RÉU DE QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO , DEVENDO GARANTI-LO PARA EFEITO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-65.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Lima [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Jakar IT Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Bayer [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Borways Sistemas Ltda. [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Bayer\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE RECEBEU EFETIVAMENTE O PAGAMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS. VALENDO O SILENCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. DECORRIDOS IN ALBIS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriprint Serigrafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA, JUNTANDO DECLARAÇÕES DE RENDA, AS QUAIS ESTÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO MARCELINO DE LIMA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRUNI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART. § 2º DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Viana Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks S.E., Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, VENHAM AS PARTES COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Calamara Camara Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Calamara Camara Chaves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, CORRIGINDO O ERRO MATERIAL PARA CONSTAR COMO SALARIO O VALOR DE R$ -3.405,53. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Teixeira da Silva\r\n\r\nFACE AO POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO´REU, MANIFESTE-SE O AUTOR EMBARGADO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Duarte [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, VENHA O RÉU COM SUA MANIFFESTAÇÃO, NO QUINQUIIDIO \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guilherme dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Guilherme dos Reis \r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA PELOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alerrandro de Lima Silva\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA PELOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE O MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O TEOR DOS EMBARGOS NÃO É MATERIA PARA SER DECIDIDA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. EIS QUE NÃO HÁ CONTRADÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE E SIM PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECEBO OS EMBARGOS COMO SIMPLES PETIÇÃO, DEFERINDO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Leopoldino [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Loja Adidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Leopoldino , Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA PELOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA PELOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, VENHA O RÉU EM DEZ DIAS MANIFESTAR-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001392-42.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva (Espólio de) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atid Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atid Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN COSTA SOUZA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN COSTA SOUZA\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bezerra de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Bezerra de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIIAIS E DA MULTA POR LITIGANCIA DE MA FÉ , CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 54, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS ALVES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA A/C SOCIA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARTINS ALVES\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA TRAZIDAS PELA RECEITA FEDERAL E A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justilino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justilino dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUKIIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias.SUCESSIVOS Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA E SOB AS PENAS DO § 2º A 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-87.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE PAULA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUA CHEIA LTDA A/C SOCIA, Réu: Maria Auxiliadora de Jesus Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE PAULA COSTA\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES RENDA TRAZIDAS PELA RECEITA FEDERAL E A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001227-92.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Tolentina da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Pereira da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Pereira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DO SEU CADASTRAMENTO JUNTOP AO INSS, EM CINCO DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO COMPROVAR O PARCELAMENTO NO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO , DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. DECORRIDO IN ALBIS , EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda n/p socio Aparecido Lucio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA TRAZIDAS P ELA RECEITA FEDERAL E A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0177000-98.2003.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ\r\n\r\nAO SINDAERJ PARA CUMPRIR O ITEM 2 DE FLS. 459, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE A DIVULGAÇÃO DETERMINADA. \r\n\r\nProcesso: 0001062-45.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques de Oliveira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS COM IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL COM ONUS DA PERICIA PELA RÉ NO VALOR DE R$ -2.000,00, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO ´REU EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS COM IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL COM ONUS DA PERICIA PELA RÉ NO VALOR DE R$ -2.000,00, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO ´REU EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Gomes de Souza, Réu: TRIATLON EVENTOS MAT.ESP.LTDA A/C JOSE B.SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE NA FORMA DARESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CORREA LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CORREA LIMA\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA TRAZIDAS PELA RECEITA, EM 30 DIAS, E A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES DE BARROS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS COM IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL COM ONUS DA PERICIA PELA RÉ NO VALOR DE R$ -2.000,00, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO ´REU EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS COM IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL COM ONUS DA PERICIA PELA RÉ NO VALOR DE R$ -2.000,00, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO PELO ´REU EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marinho dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia Maria Marinho dos Anjos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-68.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEOFILO FALCAO NORONHA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FALCAO NORONHA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0241300-55.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL IDALINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL IDALINO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DA DECLARAÇÃO DE RENDA TRAZIDA PELA RECEITA E A C A U T E L A D A NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0223200-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofenisa Ulbricht, Réu: ATIVA IMUNIZACAO SERVS.ESPECIALIZADOS LTDA A/C [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE TRAVASSOS ROCHA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOC, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANDRE TRAVASSOS ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE NA FORMA DARESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0193200-88.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA IGNACIO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPO TAXI CONDUCAO DE PASSAGEIROS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O PARADEIRO DA EXECUTADA OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE REN DA TRAZIDAS PELA RECEITA FEDERAL E A C A U T E L A D A S N A SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0193900-69.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA COSTA BARREIROS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1139843"
                            ],
                            "1144108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TÊM COMPETÊNCIA MATERIAL PARA ADENTRAR DISCUSSÕES ENVOLVENDO HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS. DE TODA SORTE, COMO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA APONTA NO SENTIDO DE HAVER UM REPASSE SUPERIOR AO AJUSTADO, MANIFESTE-SE O PATRONO DO AUTOR SOBRE TALL PROMOÇÃO., EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1144108"
                            ],
                            "1139850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000231-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139850"
                            ],
                            "1139849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074000-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Fernando Machado de Mattos\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda., Icoman Comercial e Construcao Ltda., Icoman Tecnologia Ltda., Qualiman Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Fernando Machado de Mattos, Icoman Comercial e Construcao Ltda., Icoman Tecnologia Ltda., Intertel Comercio e Construcao Ltda., Qualiman Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIMATEC ASSISTENCIA TECNICA MANUTENCAO LTDA ME, CARLOS MAGNO DA SILVA DE MORAES, NILSON RUSSEL LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO DA SILVA DE MORAES, NILSON RUSSEL LEANDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.139 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -1.085,88 , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolan Rangel\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Claudio Marcio Silva dos Santos, Mauricio Pinheiro, MCG Serviços e Construções ltda , Jose Francisco Filho, C R T Serviços e Construções Ltda, Monica Coelho Gome \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Silva dos Santos, Mauricio Pinheiro, Monica Coelho Gome , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 240 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -82.071,11 , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 99 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.404,44, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139849"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0070800-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nA reclamada para dizer se persiste com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA DE BARROS SODRE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Réu: Jorge da Costa Ribeiro Filho, Réu: Luiz Henrique Soares Ceolin, Réu: Marilia Rocha Ceolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DE BARROS SODRE\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DEPLAN SANTANA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCIO MARQUES SOARES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO MARQUES SOARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 421. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARIOTTO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARIOTTO FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 725. \r\n\r\nProcesso: 0069400-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Claudio do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Correia do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Claudio do Nascimento\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA QUINTELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA QUINTELA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na decisão de fls 586/587. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: NHF Automoveis Ltda. [Adv. Tomio de Novaes (OAB: RJ 134939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHF Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais e juntar a documentação solicitada pela perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Gomes de Luna [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Feliz Café e Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Gomes de Luna\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Andrade [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Leite\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 2958. \r\n\r\nProcesso: 0001347-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY BAPTISTA DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY BAPTISTA DA COSTA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias úteis, sobre os novos cáculos apresentados pelo ilustre perito do juízo às fls. 394/397. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VALENTIM DO AMARAL [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DANCA RIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VALENTIM DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 631. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Alves [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Alves\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará, eis que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0235900-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES BARBOSA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. RFFSA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTraga aos autos os documentos solicitados pela parte autora, no prazo de 15 dias, ficando a reclamada desde já advertida de que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais são consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeita às sanções previstas em lei, tudo a teor do disposto nos artigos 599, II, 600, II e III e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lanziotti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lanziotti\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0134200-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A.(em recuperação judicial) N/P DR. GUSTAVO LICKS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para informar o atual endereço do administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Franco [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: Jorge José Lino, Réu: Hamilton Stryk dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Leal [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Leal\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que comprove o valor recebido através do alvará 576/2010, bem como para que aponte a diferença devida atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONTROL PARTICIPACOES SC LTDA, Réu: Jerusa do Couto Cabral, Réu: Walter Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista à exequente de fls 243/255. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE CURVAO HUBNER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES DO BRASIL LTDA, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1144000"
                            ],
                            "1143997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0019600-76.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Alves Cunha\r\n\r\nExecutado: Truta e Cia.\r\n\r\nPelo presente fica citado Truta e Cia., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.442,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143997"
                            ],
                            "1143998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0133400-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143998"
                            ],
                            "1143999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Soares Correia \r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27/06/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Franco\r\n\r\nRéu: Claro Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda., Jorge José Lino, Hamilton Stryk dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Stryk dos Santos, Jorge José Lino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143999"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Barbosa [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Barbosa\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-49.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Bela [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Bela\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Juliao da Rocha [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Juliao da Rocha\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LABUENA COCINA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA [Adv. Romulo Marcos Chicarino Nascimento (OAB: RJ 23186 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSWALDO LUIZ MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Couto de Andrade [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Marine Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Couto de Andrade \r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlino Schroeder [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Aut Arlino Schroeder, Réu Brasil Multimídia S.A, Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A, Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Réu JB Comercial S.A., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cristiano de Melo Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizarria Ltda. , Réu: Alessandro e Federico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cristiano de Melo Silva \r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação da audiência por inexistir vaga em pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Pinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Janiny e Mesquita Comercial Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: JOAO CARLOS BATISTA JANINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Pinho\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-72.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. , Réu: Ética Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos \r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias se deseja manter ou excluir Ética Imobiliária no pólo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Mantendo, deverá fornecer, no mesmo prazo, o respectivo endereço para que efetive a citação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Joao dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Joao dos Santos\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANTOS PICKLER [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTOS PICKLER\r\n\r\nVista por 30 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COELHO CESAR DA FONSECA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: EDILBERTO ANDRADE DE MELO FILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Carvalho Dias [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Carvalho Dias\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS\r\n\r\nFornecer o comprovante do valor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Joziane Alves \r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Calomino [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nRéu: Always Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Mario Francisco Simini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Calomino\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MOURA PINTO [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE MOURA PINTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIQUEIRA TORRES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PRODUTOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIQUEIRA TORRES\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddy s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PAULO CAETANO [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: Jose Cotias da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL PAULO CAETANO\r\n\r\nVenha com o documento que atesta suas alegações. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1144041"
                            ],
                            "1144042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-31.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes, Réu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, adequando o pólo passivo à causa de pedir. Não há legitimidade passiva da 2ª reclamada, visto que relação de emprego do autor se deu somente com a 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda., Aut Jaqueline Martins Pinheiro\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE FREITAS ESTEVO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERVICO TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE FREITAS ESTEVO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freire de Mello [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multform Engenaharia e Empreendimentos , Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freire de Mello \r\n\r\nTrazer o atual endereço da 2ª reclamada em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio de Melo Teodoro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio de Melo Teodoro\r\n\r\nPrazo de 05 dias devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS DE CARVALHO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nPara a apresentação de embargos é necessário que o Juízo esteja garantido, fato que não ocorreu. Mantido o despacho anterior. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira dos Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, com juros até a data da falência, que deverá ser comprovada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegiane de Assis Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carpegiane de Assis Leite \r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-39.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Gil Soares , Cgto: Kleiton Lopes de Souza , Cgto: Felipe Santos da Silva , Cgto: Enes Carlos Dario , Cgto: Bruna da Silva Pedro, Cgto: Bianca Santiago dos Santos Zaayenga , Cgto: Frankson Sérgio de Souza , Cgto: Alexandre Rosa dos Santos , Cgto: Kleuber de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTrazer o atual endereço do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção do feito em relação ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laco de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laco de Ouro Ltda.\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alcantara de Oliveira Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO LEITE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pala [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Pala, Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA JOSEFA DANTAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA JOSEFA DANTAS\r\n\r\nAo embargado para contrarrazões. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA CARRIJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO MADEIRA CARRIJO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA\r\n\r\nVenha com o registro do imóvel. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Nascimento\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Saumir da Silva Rodrigues (OAB: RJ 88559 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nId: 1144042"
                            ],
                            "1144043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cordeiro Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cordeiro Macedo\r\n\r\nFornecer os meios de citação em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000485-27.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Reis Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, inclusive contrarrazoar os recursos já interpostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos em 15 dias, sob pena de estanco da mora. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa e Souza [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A., Réu: Unibanco Vida e Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa e Souza\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada, juntando nova cópia da inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresson Cravo de Almeida [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresson Cravo de Almeida \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Laurindo de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Franco Coelho [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio Franco Coelho\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2007.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzito Auto Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auzito Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por deserto, nos termos da súmula 245 do TST. As normas para concessão de assistência judiciária não se aplica à pessoa jurídica. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-22.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Albina da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Albina da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA SENOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA SENOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denice da Silva Batista [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMI YOUSSEF SAAD [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMI YOUSSEF SAAD\r\n\r\nCertidão de Crédito expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva \r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GERMANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTOS COBRANCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GERMANO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, em face de quem a execução deve prosseguir, trazendo aos autos, se for o caso endereços atualizados bem como solicitando, se cabível, alteração/correção do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Severino [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Severino\r\n\r\nIndeferido. Cumprir o despacho de fls.62, sob pena de arquivamento, sem baixa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Honorato de Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-13.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silveira [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: L Taranto Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LFJS Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Réu L Taranto Serviços de Informática Ltda - ME\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1144043"
                            ],
                            "1144044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC BELMONT DE ALCANTARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: MULTICOOP COOP MULTI PROF. SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINO AMARILDO AMARAL [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINO AMARILDO AMARAL\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-41.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE FARIAS DE ANDREADE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ADALBERTO CORREA REGO, Aut: APRIGIO CIPRIANO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO NONATO DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA A/C PALMIRA J.S. RIBEIRO, Aut: JORGE LUIZ TRINDADE, Aut: JUCELINO RIBEIRO, Aut: JOVENIL DOS SANTOS, Aut: ESPEDITO BEZERRA DE SOUZA, Aut: EXPEDITO MANOEL PAIXAO, Aut: CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA MENDES (VIUVA), Aut: COSME LOPES DA SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Aut: PEDRO CANDIDO NETO, Aut: SEVERINO GALDINO DE MEDEIROS, Aut: WANTUIL FRANCISCO DE ASSIS, Aut: WALTER VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A 3 LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE FARIAS DE ANDREADE\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Saatkamp [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Saatkamp\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA, Réu: JONAS VICTOR LANCHES LTDA, Réu: LUCIANOS RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDOTO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FIGUEIREDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FIGUEIREDO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0186200-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC REVESTIMENTOS LTDA, Réu: DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, Réu: WASHINGTON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SANTANA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA MAGALDI [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA MAGALDI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.209. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER BRANDAO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BRANDAO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA SA EBAL [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA BARROS FURTADO [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CAMARINHA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CAMARINHA\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0261400-59.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO GIANGRANDE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA, Réu: JAIR MOREIRA DE ABREU (SOCIO), Réu: WALMIR BAPTISTA DE PAULO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO GIANGRANDE\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS ARAUJO GOMES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de ofício para cumprimento do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1144044"
                            ],
                            "1144039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0000690-90.2010.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Itauna Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.238,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-58.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Roberto da Silveira Pinto e Carlos Fernando da Silva Paes de Moura que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 10.839,57, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0151000-84.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Angela M. Marapodi da Silva e David Gomes da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-73.2009.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Coservadora Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Coservadora Comercial Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.310,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-23.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES\r\n\r\nExecutado: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Carlos Dias e Vera Lúcia Machado Paes Dias, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.491,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0103200-60.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Bango Ltda.,Reinaldo Ribeiro de Oliveira,Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Barros Coutinho que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 43.914,43, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0008700-65.2006.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Alan Brandao Carvalho\r\n\r\nExecutado: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Romão Roberto de Mello Vilaça e Eduardo Guimarães Vilaça Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 14.631,67, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0157200-78.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: TRANS LUIZ LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Alves Fernandes e Maria da Guia Laurentino da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 24.047,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144039"
                            ],
                            "1144038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144038"
                            ],
                            "1144040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Alves \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDERLEI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144040"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 1.237, quanto ao endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Lima de Mendonça , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1142554"
                            ],
                            "1142991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mello Maciel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelter Indústria e Comércio Ltda., Aut Sabrina Mello Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: By Keylly s Moda Feminina [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Keylly s Moda Feminina , Aut Marlene Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Baldino, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de), Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Lopes, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Basto Couto [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP, Aut Mario Basto Couto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Barros da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton de Sousa Mesquita, Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1142991"
                            ],
                            "1143678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Tim Celular S.A., Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo improrrogável de dez dias, sob as mesmas penas de fls. 280, além de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marchiori Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Marchiori Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guilherme de Oliveira Guedes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Trigo Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guilherme de Oliveira Guedes\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o alegado às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira da Costa \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste do pedido relativo ao PDVI. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a determinação de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Casa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Leiroz de Souza [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Leiroz de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre as ipugnações à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos da Silva Valladares , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE SILVA DE CARVALHO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomra ciência de que negado seguimento ao AP. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Wanderley \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, na forma deferida às fls. 156, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison Costa Clemente [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Suhett [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltour Turismo e Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Suhett\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Machado Verissimo [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: dayana Carla de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON RIBEIRO DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao AP. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Maynarde Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Santos da Silva [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Santos da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMIANO DE FARIA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO LUIZ INST VISCONDE FERREIRA D ALMEIDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO LUIZ INST VISCONDE FERREIRA D ALMEIDA, Aut VALERIA FIRMIANO DE FARIA e Jose Marcos Vieira:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fls. 129, sendo autora e patrono a depositar à disposição do Juízo o valor de R$ 633,14, a título de restituição de valor recebido a maior, e a reclamada ao depósito do valor de R$ 509,96, a título de IRRF e INSS. Ambos os depósitos devem ser efetuados em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0001188-86.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Carla Cristina de Oliveira Sette e Outros\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Gomes Ribeiro (OAB: RJ 35683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Condado de Estoril \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.358,11, equivalente a 193.152,66 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques do reclamante Francisco de Paula Rivelo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERES REIS DE OLIVEIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS SA, Aut VALDERES REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTrazer aos autos planilha contendo as datas de toros os projetos a este títulos desenvolvidos, conforme a R. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Regina Bessa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Flores [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoarte Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anoarte Industria e Comercio Ltda., Aut Jorge dos Santos Flores\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR PAULO PEREIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA, Réu ESPÓLIO PILAR GOMES ESPLIEGO, Réu JOSÉ MUNOZ MENDEZ\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jose Moraes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho de Souza [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de fls. 148 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nId: 1143678"
                            ],
                            "1143676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0083600-84.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO BARBARA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143676"
                            ],
                            "1142546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Silva de Moura Felix \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicar Banco Míltiplo S.A. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: \r\n\r\n“1) SEJA DEFERIDO O REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, por ser o Reclamante pobre nos moldes da Lei, não podendo o mesmo arcar com as custas processuais, nos termos das declarações de estilo que ora colaciona ao feito;\r\n\r\n2) A CONDENAÇÃO SUBISIDIÁRIA DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS, consoante fundamentação lançada na alínea I e na alínea II da presente, ao pagamento de todas as verbas pleiteadas na presente demanda;\r\n\r\n3) O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, devidas pela aplicação da norma coletiva mais favorável (SINTTEL) com aplicação ainda do disposto no artigo 620 da CL T, tudo nos termos da fundamentação lançada nas alíneas III e IV da presente, apuradas mês a mês;\r\n\r\n4) DAS HORAS EXTRAS aquelas apuradas além da 63 hora de trabalho diária devidas consoante fundamentação lançada na alínea V da pres te seja, aplicando-se ainda a fundamentação contida na alínea VIII tudo devendo ser apurado em liquidação de Sentença em todo o pacto labor 1;\r\n\r\n5) DAS HORAS EXTRAS, no importe de uma hora ao dia pela supressão do intervalo intra jornada, devidas consoante fundamentação lançada na alínea VI, aplicando-se ainda a fundamentação contida na alínea VIII tudo devendo ser apurado em liquidação de Sentença, em todo pacto laboral;\r\n\r\n6) DAS HORAS EXTRAS, face a não concessão do descanso de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, devidas consoante fundamentação lançada na alínea VII, aplicando-se ainda a fundamentação contida na alínea VIII tudo devendo ser apurado em liquidação de Sentença, em todo o pacto laboral;\r\n\r\n7) DO 13° SALÁRIO DE 2010, devido na proporção de 50% eis que impagos, calculado pelo salário mais acréscimo da MHE, que não foi recebido pelo Reclamante, conforme fundamentação acostada na alínea IX;\r\n\r\n8) PAGAMENTO DOS BILHETES REFEIÇÃO, no importe de 22 bilhetes ao mês no valor de R$ 8,50 cada um, nos termos da fundamentação contida na alínea X da presente devido por todo o pacto laboral;\r\n\r\n9) PAGAMENTO DO SALÁRIO PERTINENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, impago pela primeira Reclamada nos termos da fundamentação contida na alínea XI da presente;\r\n\r\n10) PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, em face da demissão sem justa causa do Reclamante e não recebendo as parcelas, tem direito ao seu recebimento, consoante fundamentação alínea XII da presente sendo, aviso prévio, 13° salário 2011 (2/12), Férias integrais e proporcionais (1/12) todas acrescidas de 1/3 e saldo de salários do mês de Janeiro/20 11 de 17 dias, calculadas sobre o maior salário acrescido da média de horas extras;\r\n\r\n11) DO FGTS E MULTA COMPENSATÓRIA, devendo ser indenizados face ao não recolhimento a partir do mês de dezembro de 2010 bem como das diferenças salariais e das horas extras impagas, consoante fundamentação contida na alínea XIII da presente, inclusive a indenização da multa de 40% sobre a totalidade dos saldos do FGTS eis que também não foi depositada;\r\n\r\n12) MULTA DO ARTIGO 477, PAR. 8° CLT, devidos face ao não pagamento das verbas rescisórias na época própria, no valor corresponde a um mês de salário do Reclamante;\r\n\r\n13) MULTA DO ARTIGO 467, por existirem parcelas incontroversa deverão ser pagas na primeira audiência, sob pena de não o fazendo lhe seja impingida a multa prevista no artigo 467 da CL T;\r\n\r\n14) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, no percentual de 20% sobre o valor total da condenação, a teor da fundamentação contida na alínea XVI da presente;”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142546"
                            ],
                            "1143677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA, Jose Calil Acylino, Luiz Roberto Barreto Pinto, Roberto Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO MARICA LTDA, Jose Calil Acylino, Luiz Roberto Barreto Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que se encontra garnatido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143677"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275200-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR LIMA OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PARGA LISBOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PARGA LISBOA\r\n\r\nVista da petição interposta pela rda às fls 238/255. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Jesus Goudart [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Ingres [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Jesus Goudart\r\n\r\nVenha o autor, em até 15 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de expedição ade certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abilio da Silva Junior\r\n\r\nApresentar memoriais. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48 horas. -\r\n\r\nProcesso: 0131300-34.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE PECLAT RANGEL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Angélica Mendes Alevato Maurílio Giovanni Mendes Alevato Marco Aurélio Mendes Alevato \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento tempestivo da parcela vencida. Prazo: 05dias . Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Machado da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Machado da Silva \r\n\r\nApresentar o atual endereço da rda no prazo de 30 dias. Pena: arq sem baixa, -\r\n\r\nProcesso: 0101000-06.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cavalcante Santos [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: MFG Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cavalcante Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. -\r\n\r\nProcesso: 0130300-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. -\r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSORIAL COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELILTON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, cópia atualizada do contrato social da executada a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução. Pena: de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\n-\r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Teixeira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaio 13 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas. Prazo: 05 dias. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucão. -\r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COELHO DE MELO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme tabela fornecido pelo tst. Prazo: 30 dias. ´-\r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada pela rda. Prazo: 10 dias, valendo o silêncio como anuência. -\r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI GRUBITSCH MIETZSCH [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING CABLE SYSTEMS BRASIL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNING CABLE SYSTEMS BRASIL LTDA\r\n\r\nDizer se deseja o prosseguimento da execução em face do autor pelo ressarcimento das custas, devendo se for o caso, apresentar meios eficazes para isto, no prazo de 05 dias. Pena; Remessa dos autos ao Arquivo Geral com baix.a \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0097100-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Nunes Souto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0027900-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benevenuto Celline [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME, Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nApresentem razões finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANALDO BARAUNA DE LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Daniel Cipriano da Silva (OAB: RJ 75671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANALDO BARAUNA DE LIMA\r\n\r\nRequeira o for de seu interesse, em 30 dias, sob penas de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA CRISTINA LOUREIRO TEIXEIRA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA CRISTINA LOUREIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRequeira oque for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARROS MARANHAO [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-74.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA NA PESSOA SOCIA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Reis Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA PORTELLA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tablea fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referene às verbas tributáveis (IR ), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildebrando do Vale [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildebrando do Vale\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem à disposição conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Jandyra de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Jandyra de Carvalho\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.303) \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Sales Valadão [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Sales Valadão\r\n\r\nAo recorrido (fls.151) \r\n\r\nProcesso: 0061600-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cruz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cruz\r\n\r\nAo recorrido.(fls.237) \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ambrósio de Medeiros\r\n\r\nAo recorrido.(fls.816) \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Vasconcellos [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Vasconcellos\r\n\r\nAo recorrido.(fls.147) \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima\r\n\r\nAo recorrido.(fls.526) \r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Pereira Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Pereira Oliveira \r\n\r\nAo recorrido.(fls.100) \r\n\r\nId: 1144056"
                            ],
                            "1144057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos: A) Benefício da Gratuidade de Justiça B) Condenação Subsidiária da 2ª rda C) Retificação ada CTPS do rte para fazer constar a correta data de admissão : 21/03/2009, correto salário ( fixo mais R$ 3,00) por metro quadrado de gesso instalado bem como baixa em 16/10/2009, devido a projeção do aviso prévio. D) Pagamento do saldo de salário de 16 dias referente ao mês de setembro E) pagamento do aviso-prévio F) pagamento da gratificação natalina proporcional ade 07/12 avos de 2009, devido a projeção do aviso prévio G) pagamento de férias proporcionais 07/12 avos de 2009, acrescida do terço constitucional H) Entrada das guias do FGTS-01 J) pgto da indenização de 40% sobre os valroes atualizados do FGTS J) entrega da guias para habilitação no Seguro Desemprego K) Pagamento de indenização prevista no art. 1216 do Codigo Civil a ser fixada pelo M.M.Juízo . L) pagamento da multa do art. 477 parágrafo 6 e 8 da CLT M) pagamento do art. 467 da CLT N) 20% dos honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144057"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Teixeira Cunha, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 381. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Pereira, Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luna dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luna dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Autuori [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda, Aut Sandra Autuori\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 359-verso. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Torreiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valéria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Torreiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI MORALES DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO SERV TECNICOS ANTICORROSIVOS LTDA, Réu: Avahita Dias Gabriel, Réu: Valmir Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI MORALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Coelho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. , Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDO RIBEIRO VERSIANI, Réu SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 523. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE CHIP, Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nCumprir corretamente a parte final do despacho de fls 389-verso, ou seja, comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 205: vir em 05 dias com novos cálculos, observando os quantitativos de horas extras apresentados pela ré acrescidos dos feriados laborados. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 346/348. \r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Pereira de Moraes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001329-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Santos Veras [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perséfone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 54 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000101-55.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gracio do Nascimento [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0054100-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Moreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234-verso: \"Indefiro o requerido pelo autor, uma vez que a ré não pode ser responsável pelo atraso decorrente do normal trâmite do processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: \"Mantenho o despacho de fls 582 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas Ltda., Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 que indeferiu o requerido tendo em vista fls 59-60. \r\n\r\nProcesso: 0066000-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castro Bacelar [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Castro Bacelar\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000861-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Administradora [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Administradora \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares Mariano [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares Mariano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"Indefiro o requerido. A Ré somente deixou de pagar a última parcela e, por isso, foi executada no valor de R$ 750,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 565 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MILTON DE SOUZA FLORES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, Aut MILTON DE SOUZA FLORES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 737: efetuar pagamento do valor pleiteado pela ré à fl 734 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1212. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CORDEIRO PACHECO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragao , Réu: Adolpho Quixada Aragao Neto [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Quixada Aragao Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \" A restrição será retirada quando o peticionante pagar sua dívida.\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 272 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1143988"
                            ],
                            "1143987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0166400-13.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FCM SANTOS SERVICOS, Francisco Carlos Marques dos Santos (Socio) \r\n\r\nPelo presente fica m FCM SANTOS SERVICOS, Francisco Carlos Marques dos Santos (Socio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 346-348. \r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0160100-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Lima Pianca\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Brandão Laste (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143987"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-31.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE MORAES ANTUNES [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGISIL COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Gilberto Silveira Batista, Réu: Silvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE MORAES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 246, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Guaraci Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 207, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 310, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesley Dias Paulo [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesley Dias Paulo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 46, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira Júnior [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 16: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves do Nascimento [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 31: homologo a DESISTÊNCIA requerida, a teor do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-67.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanildo Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 13: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 326, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 334, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa de Souza [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamentos Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios recebidos de fls. 74 e 73, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-24.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEHON DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEHON DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanacir da Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanacir da Silva Leopoldo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 302, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-92.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Carvalho [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Carvalho, Réu Infraero-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 248/249, fixando o principal no valor equivalente a 103.164,15TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 7.381,32TRs + custas, no valor de R$ 200,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0074100-19.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEGAS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 493, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio Alves dos Santos Junior [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antonio Alves dos Santos Junior, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 225, fixando o valor equivalente a 166.956,03TRs referente a INSS (Reclamante e Reclamada), + custas, no valor de R$ 10,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 82, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giderlandia Leite Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 132, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: ALDIR PEREIRA PIRES [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: GILBERTO MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPrazo de 30 dias para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Conceição da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 137, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, Réu: VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos de fls. 370 e ss., por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 427, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-41.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutenção Predial Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Morgana de Oliveira Cunha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Morgana de Oliveira Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Joia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfeizer S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfeizer S.A., Aut Luiz Roberto de Oliveira Joia\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 262, fixando o principal no valor equivalente a 192.496,38TRs, sendo o equivalente a 25.108,22TR's a honorários advocatícios e o equivalente a 167.388,16 TR's referente ao crédito do reclamante + custas, no valor de R$ 4,75. Isento de IR. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.261. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nId: 1143878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio de Oliveira Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Mariano Fortunato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Mariano Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gloria dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gloria dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Coimbra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.257 (item 4). .\r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Vargas Leandro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Informática Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Informática Ltda. , Aut Camille Vargas Leandro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e ciência do documento de distribuição da CPI encaminhada a Belo Horizonte. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Motta de Sant Anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Aut Angelica Motta de Sant Anna, Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo o relamante contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DE FARIAS [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA MONTEIRO SABOIA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO PAULO DA MOTTA AZEVEDO [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA MONTEIRO SABOIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 497 e verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-47.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: T N TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 199/200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-42.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Motta [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda., Réu: Daniele Coutrin da Silva e Melo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Motta\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, agência PAB-TRT, localizada no prédio do TRT (rua do Lavradio, 132 terreo - Lapa), com a CTPS para o recebimento ao alvará nº 0352/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007900-87.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNITED SEGURANCA LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nCgto: RUTH PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte UNITED SEGURANCA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nVistas dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Almeida [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Fundacao Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Almeida\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 226/231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2009.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Adv. Fabio Luiz Vianna Mendes (OAB: RJ 98455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rio Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, \r\n\r\nProcesso: 0109800-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Alexandre Tavares Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reney Vaz Gama\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 174 e 177 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 591. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja on line às fls. 17 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1140765"
                            ],
                            "1140763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0085300-75.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Viana\r\n\r\nExecutado: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.443,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140763"
                            ],
                            "1140764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MERCHANDISING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO e LUCIANO RUIZ ZANCANELA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da reclamada, para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus proprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à sede deste juízo no dia 25 de julho de 2011 às 15 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora, conforme sentança transitada em julgado, bem como para a comprovação doa recolhimenmtos previdenciários e a entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140764"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-30.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SOARES PIRES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES sócia de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, Réu: ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SOARES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos do crédito remanescentes, fl 832/183, que fixou em R$ 9.522,09 ou 785.204,62 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1423/1426, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Katia dos Santos Vallado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Katia dos Santos Vallado, Egdo MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.34/36 que DEIXOU DE CONHECR DOS EMBARGOS DE TERCEIROS, POR intempestivos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, devendo a consulta ser restrita ao interior da secretaria do Juízo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 247/249 que fixou o crédito remanescente em R$ 1.890,52 ou 155.106,74 IDTR, do qual deverão ser compensadas as custas de responsabilidade do exequente, oportunamente, quando da expedição de alvará. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, do crédito remanscente de juros e as custas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ramos Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.539 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVISAO SOCIAL, Réu: Mário Bruno Hingst Manzolillo Presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Divisão Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167 ( INDICAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA) E 171(INDEFERIDO O PEDIDO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA). .\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Gabeira Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Gabeira Netto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Resende de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Valério Resende de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 238/240 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 1.104,12 ou 90.438,41 IDTR, isento IR o exequente, homologou, ainda, o crédito previd. em R$ 261,30 ou 21.403,02 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao, Aut Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.171 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moura Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos , conforme determinado em r. despacho de 10.05.2011, prazo de 05 dias, observados ostermos da referida sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOARES BARREIRA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL STAR DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOARES BARREIRA, Réu GLOBAL STAR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 314 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: DANIEL DA SILVEIRA MENEZES - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-76.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vale Vieira [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Roberto Carlos Vale Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 146 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Rodrigues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM [Adv. Rubens Oliveira Rocha (OAB: SP 91111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM, Aut Marcia de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 277/280 que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA VARA DO TRABALHO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Reis Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Reis Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-04.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU LTDA, Réu: Louise Azevedo Portela de Vasconcelos Sócia Colégio Europeu Ltda., Réu: Roberto Salles Portela de Vasconcelos Sócio de Colégio Europeu Ltda., Réu: Conceição Beatriz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 10 dias, devendo a consulta ser restrita ao interior da secretaria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Henrique Alves de Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 40/45, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: SOCIA ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: SOCIO PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, DEVENDO A CONSULTA SER RESTRITA AO INTERIOR DA SECRETARIA, NO PRAZO DE 10 DIA. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (FL.511). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls238/243, REQUERENDO o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Resol. Adm.05/2011 deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1142566"
                            ],
                            "1142560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0009400-30.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESA CRISTINA SOARES PIRES e Outros\r\n\r\nExecutado: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES sócia de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIA DE OLIVEIRA SOARES sócia de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA,ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.622,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-86.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Flavio Moura Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RM Chaves Ltda.,ROBSON ANDRADE SÓCIO DE RM CHAVES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO ROBSON ANDRADE., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.823,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1142560"
                            ],
                            "1142561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-56.2005.5.01.0052 - ExCCP - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-68.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nRene Perbeils (OAB: RJ 10184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-27.2011.5.01.0052 - AI - Carga: Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nFabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-58.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-64.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-05.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 D)\r\n\r\nJoao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-03.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1142561"
                            ],
                            "1142564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pincigher Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler sócio de , Marise Guimarães Stiebler sócia de \r\n\r\nPelo presente fica m Marise Guimarães Stiebler sócia de , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 53 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 168 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME, DANIEL DA SILVEIRA MENEZES - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL DA SILVEIRA MENEZES - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 152 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1142564"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-24.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Vieira [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transporte e Locações Ltda. , Réu: Scopus Tecnologia S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rosa Vieira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 3ª Reclamada\". .\r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Safady Cesar Giacoia, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Marques [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares Marques , Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Audaz Soares [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Audaz Soares, Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000092-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Paiva Cavalcante [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Elizabete Paiva Cavalcante \r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Daniel Solera, Réu: Alexandre Cunha Solera, Réu: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139100-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.399,30, correspondente a 1.014.669,35 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.524,54, correspondente a 533.921,33 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 1.995,29. TOTAL: R$ 20.919,13, correspondente a 1.711.870,83 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.919,13, correspondente a 1.711.870,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelline Mary Sabat Pereira [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace Nacion Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.810,62, correspondente a 148.168,09 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 91,88, correspondente a 7.530,90 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 60,37. TOTAL: R$ 1.962,87, correspondente a 160.627,13 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.962,87, correspondente a 160.627,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC COELHO DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FARIAS PAIVA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC COELHO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que apresente meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2006, TRT, alterado pela Resolução Administrativa nº 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 72.767,20, correspondente a 5.954.743,19 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.585,65, correspondente a 620.754,92 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 304,41. TOTAL: R$ 80.657,26, correspondente a 6.600.408,84 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 80.657,26, correspondente a 6.600.408,84 trs, no prazo de 15 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 180.787,90, correspondente a 14.794.378,74 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.871.034,09, correspondente a 234.944.737,50 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 364.457,50, correspondente a 29.824.575,04 trs. TOTAL: R$ 3.416.279,49, correspondente a 279.563.691,30trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.416.279,49, correspondente a 279.563.691,30trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Mastrianni Paiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Araújo e Santos Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Transportes Araújo e Santos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.686,10, correspondente a 1.856.466,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.177,30, correspondente a 341.840,12 trs. TOTAL: R$ 26.863,40, correspondente a 2.198.307,04 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 26.863,40, correspondente a 2.198.307,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha , Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GARNIER FERNANDES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Mattoso dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Waldeci Mattoso dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PINHEIRO BASILEU [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A, Aut RODRIGO PINHEIRO BASILEU\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz V. Rodrigues [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fritz V. Rodrigues, Aut Paulo Roberto de Aquino \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1140378"
                            ],
                            "1140379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que o 7º volume do processo foi localizado. \r\n\r\nId: 1140379"
                            ],
                            "1141946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Juturnahiba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Juturnahiba Ltda., Aut Wellington Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.721/726. \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Basilio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garagem Ltda., Aut Sheila Regina de Oliveira Basilio\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Costa Parreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Costa Parreira , Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000993-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Damasceno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle , Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Renato da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280/290. \r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria da Silva Silveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vinicius Faria da Silva Silveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Ramos da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Mauro Luiz Ramos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.318,31, correspondente a 107.880,99 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 243,49, correspondente a 19.925,47 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 7,81. TOTAL:R$ 1.569,61, correspondente a 128.445,57 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.569,61, correspondente a 128.445,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Manoel Foge [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Museu Amsterdam Sauer [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Lamsa Linha Amarela S.A. , Réu Museu Amsterdam Sauer \r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.634,32, correspondente a 542.904,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quanto forem necessários para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 7.297,75, correspondente a 597.195,43 trs. Dê-se ciência a 2ª e 3ª Reclamadas, devedoras subsidiárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.062,05, correspondente a 332.408,89 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 346,78, correspondente a 28.377,97 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 617,54, correspondentes a 50.535,02 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 126,60. TOTAL:R$ 5.152,97, correspondente a 421.681,92 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.152,97, correspondente a 421.681,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quanto forem necessários para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 5.668,27, correspondente a 463.850,12 trs. Oportunamente, dê-se ciência 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação, por mandado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001326-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Boa Morte [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 42.389,44, correspondente a 3.468.846,26 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.521,48, correspondente a 1.515.664,43 trs. São devidas custas no importe de R$ 454,79. TOTAL:R$ 61.365,71, correspondente a 5.021.727,42 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 61.365,71, correspondente a 5.021.727,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Knupp Hardoim [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderado [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Cabo Calderado\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45.402,74, correspondente a 3.715.433,01 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.704,67, correspondente a 1.121.491,42 trs. São devidas custas no importe de R$ 268,86. TOTAL:R$ 59.376,27, correspondente a 4.858.925,99 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 59.376,27, correspondente a 4.858.925,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Colonezi Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Colonezi Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE AZEVEDO PIMENTA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL AZEVEDO LIMA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE AZEVEDO PIMENTA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gomes, Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"(Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nId: 1141946"
                            ],
                            "1143971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rangel Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 64,21, correspondente a 5.252,25 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.573,14, correspondente a 1.519.246,67 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.606,71, correspondente a 131.425,75 trs. São devidas custas no importe de R$ 201,65. TOTAL:R$ 20.445,71, correspondente a 1.672.419,25 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.445,71, correspondente a 1.672.419,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silveira Moreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Fernando da Silveira Moreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Dias de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Valdineia Dias de Sousa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 53.191,82, correspondente a 4.350.987,26 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 22.759,63, correspondente a 1.861.693,40 trs. São devidas custas no importe de R$ 530,42. TOTAL:R$ 76.481,87, correspondente a 6.256.067,98 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 76.481,87, correspondente a 6.256.067,98 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quanto forem necessários para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 84.130,06, correspondente a 6.881.674,78 trs. Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROENCA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guilllamon Bezerra Transportes ME [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PROENCA, Réu Clarice Guilllamon Bezerra Transportes ME, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logus Administradora de Condomínios , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais os valores devidos por cada Reclamada são:\r\n\r\n1ª Reclamada – PORTCON SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nConsiderando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.568,48, correspondente a 537.288,87 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 609,61, correspondente a 49.864,91 trs. TOTAL:R$ 7.178,09, correspondente a 587.153,78 trs. 2ª Reclamada – LOGUS ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS. Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.381,44, correspondente a 358.393,26 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 609,61, correspondente a 49.864,91 trs. TOTAL:R$ 4.991,05, correspondente a 408.258,17 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.178,09, correspondente a 587.153,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quanto forem necessários para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 7.895,90, correspondente a 645.869,16 trs.\r\n\r\nDê-se ciência 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS UBALDO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107000-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FARIA DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)], Réu: Djalma Costa da Silva Filho, Réu: Suzete Ribeiro Farah, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FARIA DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonça [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Mendonça\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intime-se o autor para comprovar nos autos o valor recebido através do saque do Alvará nº 0809/2011, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\n\"Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.250,56, correspondente a 756.677,79 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quanto forem necessários para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 10.175,62, correspondente a 832.345,57 trs.\"\r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1143971"
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                        "Atos": {
                            "1136076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-89.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Cgte: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cgte: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nCgto: MARCIO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de Imposto de Renda dos sócios incluídos no polo passivo. Prazo de 10 dias, ciente de que o prazo de fls. 353 permanece em curso .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Lideranca em Servicos de Portaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marinho Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 170, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-03.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR BELLO DA CUNHA SODRE [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR BELLO DA CUNHA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0536/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Markovits \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barreto Abilio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obra, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Barreto Abilio\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Luz Simoes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Pharma Val do Brasil Ltda., Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Renato Betti, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Luz Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvara's 0524/2011 (CEF) e 0525/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS ALVES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0540/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-79.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Firmino da Silva Junior [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda em recuperação judicial, Réu: Tadeu Luiz Laswowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Firmino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0545/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil TR Mar S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de IMposto de Renda dos sócios, prazo de 10 dias, ciente de que o prazo de fls. 517 permanece em curso. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-13.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE CARVALHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR CAITANO MACIEL [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0522/2011 (BB). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curvelo Rezende [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Curvelo Rezende\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 550, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O valor sacado referente ao alvará 0542/2011 deverá ser deduzido do crédito a ser apurado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rogerio de Oliveira Salvador [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rogerio de Oliveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0539/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática LTDA em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0521/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá contestar os embargos da executada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Avelino Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Emax Cargo Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Avelino Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Correa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Correa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Elias da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações de Imposto de Renda dos sócios incluídos no polo passivo. Prazo de 10 dias, ciente de que o prazo de fls. 71 permanece em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Lopes \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Soledade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000512-77.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Camelo da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação José da Barra Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ricardo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Goncalves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jose Olimpio Goncalves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Homologo os cálculos de fls. 143/144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.625,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 171,02 e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, exceto quanto aos valores das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. A presente execução é definitiva quanto à 1ª ré e provisória quanto à 2ª ré. \r\n\r\nId: 1136076"
                            ],
                            "1143061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Meneses Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERE Z. BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBERE Z. BANDEIRA DE MELLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso, Réu Gol Linhas Aéreas , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos diante da Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e demais reclamadas são extintos sem julgamento do mérito diante da declarada ilegitimidade passiva. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela S/A Viação Aérea Riograndense, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Sampaio Rocha [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda., Aut Stefano Sampaio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ventura Coelho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gutemberg Ventura Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,00 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000929-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ramiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ramiro, Réu Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000837-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos, Réu SV Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 obre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Flor Bezerra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Flor Bezerra\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1143061"
                            ],
                            "1143060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracoes e Tecidos Ltda., Leonardo Drumond Moco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Drumond Moco, Ypse Decoracoes e Tecidos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143060"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltermir Borges Cortez [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waltermir Borges Cortez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação as segunda e terceira reclamadas e procedente em parte com relação a primeira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valentim dos Reis [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Roberto Valentim dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Bruno Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Barbosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Antônio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ramos Candido [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Henrique Ramos Candido \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1134446"
                            ],
                            "1143304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0085500-33.2008.5.01.0056 - Rte. ESPÓLIO DE ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv. James Vieira - OAB/RJ: 066810/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DOS EUCALÍPTOS - Bem(ns): 1) Um elevador marca Otis, capacidade 420Kg, para seis pessoas, com cinco paradas, localizado no Bloco 7 do Condomínio do Edifício Parque dos Eucaliptos, em uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, 65, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001351-36.2010.5.01.0056 - Exte. RICARDO JULIANO VIEIRA DO VALE (Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva - OAB/RJ: 058228/D) Exdo. PROBANK SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de TV LCD, marca LG, de 42 polegadas, com conversor digital integrado, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas cada um, avaliados em R$ 1.250,00. Total da Avaliação: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Mercado, 11, 19º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0012100-88.2005.5.01.0056 - Agte. JOSIVAN GOMES ALVES E OUTRO(S) Agdo. CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan - OAB/RJ: 079995/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa hidráulica, marca Eva, tipo 40, nº 6299, para prensar metal, manual, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma furadeira de coluna, marca S/A Yadoya, modelo FY-525, nº máquina 5821, série 1285, hidráulica, elétrica, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 9.800,00. Total da Avaliação: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lima Barros, 19/27, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165500-25.2005.5.01.0056 - Rte. ESPÓLIO DE PLÁCIDO FERNANDES MOTA (Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira - OAB/RJ: 077636/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 023103/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 292, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0137000-41.2008.5.01.0056 - Rte. ARLISON GOMES DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ: 117171/D) Rdo. PROSAÚDE HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Adv. Carlos Braga Caetano - OAB/RJ: 039156/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal marca Metalfrio, de 546 litros, série 1100622655330-1, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um condicionador de ar Cônsul Multiair, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um refrigerador Brastemp Duplex Clean, 410 litros, regular estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Dois televisores Toshiba Lumina Line, de 14 polegadas, bom estado, série 00AA085178 e AA099654, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Cardoso, 689 e 711, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0134600-20.2009.5.01.0056 - Exte. WELBERT DE ALVARENGA Exdo. NORENGE ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um microcomputador com monitor LG, com torre, teclado, mouse, em uso, e no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma mesa de escritório em melamina na cor cinza, com duas gavetas laterais e compartimento para teclado, em uso e no estado, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma poltrona de escritório, estofada, com pés giratórios, em uso e no estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um arquivo em aço com quatro gavetas, chaves, bom estado, avaliado em R$ 60,00. Total da Avaliação: R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Wilson, 164/607, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156700-42.2004.5.01.0056 - Rte. JORGE PINHEIRO (Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro - OAB/RJ: 059016/D) Rdo. BRULYNE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (Adv. Edvaldo Santos Borges OAB/RJ: 038448/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial guilhotina, da marca Catu, semi automática, eletrônica, modelo SS-80, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma impressora de fabricação alemã da marca Heidelberg, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 8.000,00; 3) Uma impressora Off Set Multilite, modelo 1850, duplo ofício, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 14.000,00; 4) Uma impressora Off Set Multilite, modelo 1250, impressão tamanho ofício, no estado, no uso e funcionando, avaliada em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Antenor Navarro, 66, Loja A, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nROSANE RIBEIRO CATRIB,\r\n\r\nMM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1143304"
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                            "1143292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FELIPE ROCHA DE AGUIAR (Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIA MONICA COELHO GOMES (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D), Proc n. RTSum 0067700-65.2003.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 289, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 102, do prédio residencial situado na Rua Jorge Lima, nº 184, na Ilha do Governador/RJ, com direito a três vagas na garagem e sua correspondente fração ideal de 4/41 do respectivo terreno (lote 1 de 3ª categoria do PA 3450), que mede de frente 38,73m para a Rua Jorge de Lima, fundos 39,00m, onde confronta com os prédios nºs 186, 195 e 205 da Rua Francisco Alves, lado direito mede 30,00m onde confronta com o prédio nº 190 da Rua Jorge de Lima, lado esquerdo 30,00m, onde confronta com o prédio 126 da Rua Jorge de Lima e 221 da Engenheiro Rozauro Zambrano, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 107.377, avaliado em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e arrolamento fiscal registrados nos termos das AV5 a R-13 da matrícula 107.377. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 289. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1143292"
                            ],
                            "1143293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0070000-97.2003.5.01.0056 - Rte. PAULO ROBERTO DUARTE DE ALMEIDA (Adv. Rodrigo Lopes Machado - OAB/RJ: 110365/D) Rdo. REDE GLOBO DE TELEVISÃO (Adv. João Mario de Medeiros Junior - OAB/RJ: 092732/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão/ambulância Renault Trafic FLC, ano de fabricação e modelo 1998, a gasolina, placa LCV-4939, funcionando, em bom estado de uso, avaliado em R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 474, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Itaoca, 1441, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097700-72.2008.5.01.0056 - Rte. ADRIANA RIBEIRO DA SILVA (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ: 075299/D) Rdo. OMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - NUTH CENTRO (Adv. Fernando Magdenier Daixum - OAB/RJ: 126337/D) - Bem(ns): 1) Três fogões industriais, cada um com 4 bocas, medindo aproximadamente 1,00mx1,00m, no estado, avaliados em R$ 1.050,00; 2) Duas televisões, marca LG Cinemaster, modelo CP-29K30, de 29”, funcionando, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00; 3) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Springer Carrier, sem capacidade aparente, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 4.300,00. Total da Avaliação: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Quitanda, 51, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000026-89.2011.5.01.0056 - Exte. MILTON CLODOALDO DE OLIVEIRA (Adv. Denise Pereira de Abreu - OAB/RJ: 145559/D) Exdo. COLETA DE RESÍDUOS LTDA - Bem(ns): 1) Quatro armários com duas portas cada, em fórmica cinza, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Três mesas para computador, com duas gavetas cada e plataforma retrátil para teclado, em fórmica cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 3) Dois armários tipo Buffet, com duas portas cada, em fórmica cinza, em bom estado, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Melo, 65, São Francisco Xavier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128800-60.1999.5.01.0056 - Rte. CARLOS AUGUSTO TOBIAS DOS SANTOS (Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza - OAB/RJ: 035910/D) Rdo. JEQUIÁ IATE CLUBE (Adv. Valdir da Cunha Santos - OAB/RJ: 071375/D) - Bem(ns): 1) Um filtro, branco para piscina da marca Albacete, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 198, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078800-75.2007.5.01.0056 - Rte. LUIZ CLAUDIO VIEIRA (Adv. Leila Oliveira de Seixas - OAB/RJ: 130698/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora e scanner, marca Sharp modelo 4R5015, digital, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067900-04.2005.5.01.0056 - Rte. CRISTIANA DOS SANTOS (Adv. Sindicato Ofic Alfaiates e Costureiras MRJ, Duque de Caxias e Nova Iguaçu - Cód: 0000084) Rdo. CONFECÇÕES PINHEIRO LTDA (Adv. João Bosco de Medeiros Ribeiro - OAB/RJ: 011827/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura industrial, reta,, marca Juki, modelo DDL888, nº serie M5617, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos Magalhães, 1056, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1143293"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paiva \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência , Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142090"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Coelho da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Nazira Coelho da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlantys Duplex Service [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlantys Duplex Service , Réu Condomínio do Edifício do Rio Desing Barra , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 557/560, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mataruna Costa [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.119/122, conforme fls.123, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gama Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Mirlochi [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gama Costa , Réu Paulo Roberto Mirlochi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATIAS DA SILVA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGRAM COM E IND DE GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: Roberto Francisco de Carvalho, Réu: Walter Jorge Sampaio, Réu: Alberto de Oliveira Ferreti [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Angela Maria de Oliveira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Oliveira Ferreti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de) [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 279/288, no prazo sucessivo de 10 dias e com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que a reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 373/376. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherliton Henrique da Silva Paz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherliton Henrique da Silva Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Eziquiel dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Eziquiel dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.73, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Vieira [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.166,38 equivalente à 915.365,58 TRs (atualizado em 30/03/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0045200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Fast Courier Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Courier Servicos Ltda., Aut Marcos Martins da Silva, Réu UBS Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 18.196,81 equivalente à 1.491.686,08 TRs (atualizado em 29/03/2011), mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Fernandes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Fernandes, Réu Panificação e Confeitaria Liberty Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 81.117,07 equivalente à 6.644.294,60 TRs (atualizado em 01/04/2011), mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Miranda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.121/136, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: ANA KELLY LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KELLY LOBO CERTO, Aut DULCINEA LOBO CERTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.203,39 equivalente à 1.082.349,76 TRs (atualizado em 31/03/2011), mais R$ 140,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0000689-60.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel Pessoa da Cruz Lucena [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel Pessoa da Cruz Lucena \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante cópia, à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FQ INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA, Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CPE à contra-capa), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-65.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PIO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCAO LTDA, Réu: ANNA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: EDWARD AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rocha da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, conforme lhe convier, a fim de que se proceda à baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Barros de Almeida [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Barros de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Gomes [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rios Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.536,69 equivalente à 453.870,70 TRs (atualizado em 31/03/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0149300-23.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Wellington Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 12.599,51 equivalente à 1.032.846,62 TRs (atualizado em 29/03/2011), mais R$ 240,58 de custas .\r\n\r\nId: 1144061"
                            ],
                            "1144059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0055200-23.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.229,02, além de acréscimos devidos, mais R$ 140,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-61.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Aguiar Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcia Rios Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rios Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.547,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144059"
                            ],
                            "1144060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0091600-55.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Boza Hernandez\r\n\r\nRéu: Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144060"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ELIO PEREIRA LOBATO, Réu: ANA MARIA ROMAO DIAS, Réu: JOÃO GONÇALVES DIAS, Réu: ROBSON BARRETO LIMA, Réu: PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Lira\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão negativa de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdete Aparecida do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Salgado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.338,37 (191.707,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 211,69. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido, sobre RO de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento \r\n\r\nVista à parte autora sobre petição de fls. 64/91. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDSON PEREIRA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0038800-59.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA ENGRÁCIA GUTIERREZ SANMARTIN, Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Ferreira da Costa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os depositos dos honorários periciais em quantas parcelas lhe forem financeiramente viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000528-10.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira Pereira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas , Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0000545-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0068900-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia de Oliveira [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto - Rossi Reparo Automotivos [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0000352-65.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Cristina Ferreira de Assis Santos [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Cristina Ferreira de Assis Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao devolvida de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Ecoway Mapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Augusto de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0000530-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Neves Martins [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda. , Réu: Elma Chips \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Neves Martins \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0000533-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Réu: Mercado Trilegal Ltda. I, Réu: Mercado Trilegal Ltda. II, Réu: Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva Carvalho [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Amaral Fabrício [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. A/C Daniel dos Santos Adão, Réu: Pão e Cia., Réu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Amaral Fabrício\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independencia Administradora de Bens [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DUO DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON GUILHERME DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-55.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte Autora, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO OLIVEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: ADOLFO BLOCH, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO OLIVEIRA GALHOES\r\n\r\nVista à parte exeqüente das certidões do oficial de justiça de fls. 399/401, bem como da petição de fls.402/403. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça de fls. 226-verso. \r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nCiencia à parte autora da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1139703"
                            ],
                            "1139704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0153300-41.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS,PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO,PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ALEXANDROS PANAYOTIS ANTÔNIO NAVARRO IKONOMOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO,PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ALEXANDROS PANAYOTIS ANTÔNIO NAVARRO IKONOMOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PARFINA MARITIMA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDROS PANAYOTIS ANTÔNIO NAVARRO IKONOMOPOULOS,PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO,PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ALEXANDROS PANAYOTIS ANTÔNIO NAVARRO IKONOMOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDROS PANAYOTIS ANTÔNIO NAVARRO IKONOMOPOULOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139704"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Marcos Antnes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar Sacramento Lopes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cesar Sacramento Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizia Santos Sarmento [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Elizia Santos Sarmento\r\n\r\nInformar correto e atual endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldener de Jesus Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda. [Adv. Esequias Gomes de Lima (OAB: RJ 30202 - D)], Réu: Galdino Luiz Leocadio, Réu: Vania Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a expedição de alvará ao INSS do valor já existente nos autos (bloqueio de fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Espirito Santo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a notificação devolvida do 1º Réu e informar o atual endereço do 1º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0219900-75.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN QUINTELA LEANDRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN QUINTELA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 279-v. \r\n\r\nProcesso: 0147500-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO VERVLOET GAIBA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO VERVLOET GAIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274 \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglea Lori dos Santos Doria [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglea Lori dos Santos Doria, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência e recolher a cota previdenciária informada pelo INSS como devida, em 5 dias em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0057900-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Ramalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Araujo\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL SA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jorge Werneck da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gonçalves Peixoto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalves Peixoto \r\n\r\nDevolver as guias de CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelino Meirelles Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndique meios para citação do consignatário Marcelino Meirelles Silva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE FLORENZINO DAS NEVES [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FLORENZINO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp.de Valores Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Imp. e Exp. de Equip.Eletro-Eletronicos Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Infra-Estrutura,Saneam,Logist e Serv Auxil.Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Serv Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Regina de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela de Araújo Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \"... Não recebo o recurso interposto por deserto...\" . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Pereira de Oliveira [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da autora , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Cgto Valter Mendonça Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISARELA MACHICAO NAY DO ROSARIO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISARELA MACHICAO NAY DO ROSARIO\r\n\r\nApresentar informações sobre a Carta de Venia que pretende à 44ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Rodrigues Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Cirso Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadil Rodrigues de Freitas [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. A/C Alexandre de Souza Magalhães [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadil Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Figueira Faria [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Figueira Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1142268"
                            ],
                            "1142269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F 2 Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldener de Jesus Guimaraes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda., Galdino Luiz Leocadio, Vania Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Galdino Luiz Leocadio, Vania Cristina Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a expedição de alvará ao INSS do valor já existente nos autos (bloqueio de fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 372 e de que deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, para a garantia do Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Aguiar Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nazareth Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o atual endereço da autora , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, II do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142269"
                            ],
                            "1142270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0070700-28.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO NONATO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BATISTA,Prima Rio Veículos LTDA,MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI,FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS SERAFIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE SOUZA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.908,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS SERAFIM,Prima Rio Veículos LTDA,MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI,FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS SERAFIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS SERAFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.908,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-62.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eny Navega e Outros\r\n\r\nExecutado: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.253,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142270"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\n7)Comparecer a audiencia no dia 22/09/2011 as 10:05.\r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Bille\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\n7)Comparecer a audiencia no dia 21/09/2011 as 09:45.\r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Souza Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Souza Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\n7)Comparecer a audiencia no dia 20/09/2011 as 9:25.\r\n\r\nProcesso: 0000639-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotiva Ltda., Réu: Intersan Motors\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Luiz\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 05/09/2011 as 9:35.\r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silva [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 08/08/2011 as 9:55.\r\n\r\nProcesso: 0000651-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneáguas Construções e Saneamentos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Moreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 08/09/2011 as 10:05.\r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 08/09/2011 as 9:10.\r\n\r\nProcesso: 0000644-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mourão de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mourão de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 08/09/2011 as 9:15.\r\n\r\nProcesso: 0000649-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Edmar da Conceição [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Edmar da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 8/09/2011 as 9:45.\r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago Tricarico [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santiago Tricarico\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 8/09/2011 as 9:35.\r\n\r\nProcesso: 0000652-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Rodrigues da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maracajú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Rodrigues da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 8/09/2011 as 9:55.\r\n\r\nProcesso: 0000650-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Marques Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Marques Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Comparecer a audiencia no dia 8/09/2011 as 10:15.\r\n\r\nProcesso: 0000660-61.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira de Castro [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Karapíto da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira de Castro\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\n8)Comparecer a audiencia no dia 18/08/2011 as 9:05.\r\n\r\nId: 1143383"
                            ],
                            "1143708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PACHECO VALENTIM, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 955:\r\n\r\n\"Verifica-se que assiste razão à parte autora quanto à não inclusão dos valores devidos a título de depósitos fundiários na conta vinculada dos autores, vez que em que pese a retificação da homologação com inclusão de valores de FGTS às fls. 468, os mandados foram expedidos e somente foi pago o valor devido sem o fundo de garantia (vide fls. 462 e 863/868).\r\n\r\nFixo o quantum debeatur devido a título de FGTS a ser depositado na conta dos autores em R$ 64.881,94 equivalentes a 5.309.470,35 IDTRs (sendo R$ 41.768,74 = 3.418.052,64 IDTRs ao reclamante Angelo Valentim e R$ 23.113,20 = 1.891.417,70 IDTRs ao reclamante Antonio Brandao).\r\n\r\nQuanto ao requerimento do autor de fls. 933 de aplicação de juros de mora entre o depósito e o pagamento, reconsidero respeitosamente o despacho de fls.936 e indefiro o cálculo, vez que entende este Juízo que o depósito em dinheiro para a garantia da execução faz cessar a responsabilidade do executado pela atualização monetária e juros de mora, nos termos do parágrafo 4º, do art. 9º da lei nº 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo de execução trabalhista, por força do art. 889 da CLT, sob pena de se perenizar a lide, além de se desestimular a realização do depósito judicial pela parte executada, retardandi e encarecendo a prestação.\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 955, e a ré para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas,sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SILVA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-09.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO MACEDO\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Egdo: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Egdo: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, Egdo: PEDRO CESAR QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA, Egdo VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Serra Nicolella [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Serra Nicolella, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729 e da decisão de fls. 713/718. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Meneses Salviano [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Meneses Salviano \r\n\r\nVenha o autor para recebimento das guias entregues pela reclamada. \r\n\r\nId: 1143708"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Transportes [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes , Réu Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar o depositário para os bens de fls. 95, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CENTER COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA, Réu: Nilton Andrade Barreto, Réu: Sebastião Silveira França, Réu: LEILA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0080400-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-97.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR RETIRO DO BARAO, Réu: SEVERINO DO RAMO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Soray Origuela Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda(nome fantasia Black Jack)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soray Origuela Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-09.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA GODINHO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA GODINHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes de Melo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOTA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CEREAIS BEBIDAS GALO MADUREIRA LTD [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Jorge Pereira Dias, Réu: Marcio Antonio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOTA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Moraes Barreto [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)], Aut: Vanderson Leandro Gomes da Silva [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA FONSECA CEZARIO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA FONSECA CEZARIO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Alves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Alves, Réu Construtora Presidente S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/59 que apuraram a executar o valor de R$ 4.054,16 (331.789,5715 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 92,70 (7.586,5021IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 385,38 (31.539,4707 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jose de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Newton Jose de Almeida Amado Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Conceição [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Conceição, Réu Predial Higienização Limpeza Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/174 que apuraram a executar o valor de R$ 123,02 (10.067,8693 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 30,92 (2.530,4708 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de), Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/188 que apuraram a executar o valor de R$ 40.904,63 (3.347.605,8325 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.109,61 (418.166,8490 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 148,76 (12.174,4126 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 531,40 (43.489,3981 IDTRs), referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WENER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WENER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Menegussi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-31.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, Aut Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-05.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GARCIA DE AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H R LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA BONSUCESSO H R LTDA, Aut JOSE CARLOS GARCIA DE AMORIM, Réu SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/182 que apuraram a executar o valor de R$ 1.710,74 (140.005,7451 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 289,51 (23.693,2925 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 10,00 (818,3929IDTRs), referente às cutas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA MOURA MEDEIROS [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA MOURA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante o disposto no art. 9º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 391/393 que apuraram a executar o valor de R$ 20.259,22 (1.658.000,1588 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Spinola Correia [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069500-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio de Freitas Nogueira \r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços S/A [Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos (OAB: RJ 147389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comércio Locação e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1144013"
                            ],
                            "1144014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo , Réu Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 05 dias, sem retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciência de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maximo Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maximo Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE DA SILVA FREITAS [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNAF DA SILVA COM PRODUTOS FERRO ALUMINIO ME [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)], Réu: Edna Ferreira, Réu: EDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nHomologo os novos cálculos de fls. 420, desconstituindo os de fls. 384/389, fixando o valor da diferença de créditos líquidos do autor em R$ 15.624,32 (1.278.682,9058 IDTRs), R$ 16,52 (1.351,9145 IDTRs), referentes à diferença de parcelas previdenciária e R$ 3.323,17 (271.965,9803 IDTRs), referentes à parcela fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Janaina Pereira Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Janaina Pereira Alves, Réu RT Dan Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/120 que apuraram a executar o valor de R$ 6.518,94 (533.505,4141 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 47,84 (3.915,5762 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09h30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Defere-se o prazo preclusivo de 10 dias para ciência do laudo pericial e apresentação de de rol de testemunhas, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132800-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda., Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Almir Arldt Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Medina Machado da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda., Réu: RICARDO FETEL , Réu: VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Medina Machado da Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Castellan Rocha [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Castellan Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sushi Nova America Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sushi Nova America Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151200-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Quirino Simas [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Quirino Simas\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Camelo de Mesquita [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Camelo de Mesquita, Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-67.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000437-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Araújo de Lima Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Délcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação dew Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito na forma do art. 852-B, §1º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 2.742,67 (224.469,1848 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 517,53 (42.356,3670 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 96,76(7.919,1585 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/90 que apuraram a executar o valor de R$ 28.989,31 (2.372.464,5165 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.282,93 (104.994,0789 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 316,71 (25.919,3212IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Pimentel Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Sousa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria da Silva Pimentel Goncalves\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Nogueira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 658/663 que apuraram a executar o valor de R$ 14.317,31 (1.171.625,4611IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.598,68 (212.657,0371 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 474,10 (38.796,9270 IDTRs), referente aoFGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA, A/C JOSE ELIAS PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAZ BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAZ BASTOS\r\n\r\nEsclareça o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIGORIO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIGORIO PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ulup Marini [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR CAMILO DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-66.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Zouvi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teotonio Farias Neto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teotonio Farias Neto\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prest. Serv. Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDiga o réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral de Melo Teixeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Matteo Oliva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conegas Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecval Conexões e Válvulas Ltda. , Réu Conegas Conexões e Válvulas Ltda. , Réu Fábio Matteo Oliva , Aut Leonardo Amaral de Melo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1144014"
                            ],
                            "1144015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0178000-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE CASSIMIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUARTE CASSIMIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Eliane Alves de Lima, Réu: Fernando José Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Erli Ramos da Costa, Réu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Valmir de Carvalho França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Jose do Nascimento [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Jose do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 787 que apuraram a executar o valor de R$ 282.243,48 (23.096.772,0946 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 40.383,29 (3.304.677,3516 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.688,71(301.857,7271 IDTRs), referente ao ao Imposto de Renda, totalizando R$ 326.315,48 (26.703.307,1733 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mescias Cunha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Manoel Mescias Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116 que apuraram a executar o valor de R$ 104.450,94 (8.547.512,5020 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 20.340,45 (1.664.515,8822 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 700,00, referente às custas, totalizando R$ 125.491,40 (10.269.311,3392 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral da Costa [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Barqueta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira \r\n\r\nVenha a autora com o depósito da garantia, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144800-08.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA CASANOVA LTDA, Réu: sócia: Neiva Duarte Martins, Réu: sócia: Ofélia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Marques [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Marques, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 14/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 585 que apuraram a executar o valor de R$ 74.565,29 (6.101.271,9880 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MACHADO BARCELLOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY MACHADO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Santos de Andrade\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 14/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMBERG LEITE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, Aut WANDEMBERG LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Cioscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Cioscotto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA ASSISTENCIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Vieira, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 611 que apuraram a executar o valor de R$ 11.021,50 (901.828,9889 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.108,55 (90.706,5231 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando, R$ 12.130,04 (992.535,5120 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUZENILDO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Marcenaria ADSOL Ltda [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: OSVALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUZENILDO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 163 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zefferino Gimenes [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zefferino Gimenes\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social- GFIP, conforme fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Augusto dos Reis [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima (OAB: RJ 73156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldmir Nascimento de Araújo Neto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Waldmir Nascimento de Araújo Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 28/06/2011, às 11:30 horas, observando-se a multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0029900-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elisio Batouli [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioest Estacionamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elisio Batouli\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha Dias [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nossa Senhora Aparecida do ABC Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rocha Dias\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ramos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jesus Salles [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Aut Claudio Jesus Salles, Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/06/2011, às 15:30 horas, para que a ré proceda à anotação e baixa na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 1.000,00, conforme sentença de fls. 147/157.\r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledson Lopes Alencar [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledson Lopes Alencar, Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 10/10/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0023100-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leal da Silva , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/209 que apuraram a executar o valor de R$ 13.338,78 (1.091.594,2826 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.544,95(535.613,4519 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.447,95 (118.494,6406 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, totalizando, R$ 21.331,68 (1.745.702,3750 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Seixas Paes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Seixas Paes\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1144015"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brascov do Recreio Reboques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 11/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MARIA BORGES\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIATEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 2.742,67 (224.469,1848 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 517,53 (42.356,3670 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 96,76(7.919,1585 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/90 que apuraram a executar o valor de R$ 28.989,31 (2.372.464,5165 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.282,93 (104.994,0789 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 316,71 (25.919,3212IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144016"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Galeano Martins de Almeida Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeano Martins de Almeida Filho\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado do crédito previdenciário no importe de R$ 3.000,00. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Olinto Filarpo Fillipini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CAMPOS CARVALHO, Réu: NELY SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do crédito em execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Soares dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Soares dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04 [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva, Réu Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 20/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Servico Federal do Processamento de Dados [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Servico Federal do Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Ribeiro Duarte [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maurício Ribeiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43, bem como de que os autos serão os autos arquivados com baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros indicados à fl.533, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pires de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pires de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios opostos pelos réus, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Franco [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-63.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto de Farias [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto de Farias\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIA, Réu: ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.237, bem como de que os autos serão arquivados sem baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 20/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na data de baixa da CTPS do Autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.1224, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000392-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Vidal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, bem como da devolução do prazo para apresentação de suas alegações no sentido de fundamentar o pedido de reconsideração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis Pinto, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Amorim Conceicao [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Amorim Conceicao\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro contido à fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1142984"
                            ],
                            "1142983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0099600-91.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,André Luís da Silva Trindade,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.666,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo a multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,André Luís da Silva Trindade,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.666,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo a multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142983"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, independentemente de designação de pauta, para apreciação da petição de fls. 25/40. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi de deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Wadi Atie [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 143/144. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ONEIDA DA SILVA FURTADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA DA SILVA FURTADO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno do Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Teprem Tecnica de Pré Moldados Engenharia [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70/73. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Rogério de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 285/349. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda., Aut Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça (fls. 31-verso). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ RIBAMAR FERRREIRA [Adv. Gerson Reis Figueiredo (OAB: RJ 66601 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA DE LOURDES SIMÕES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APARECIDA DE LOURDES SIMÕES PINTO, Egte JOSÉ RIBAMAR FERRREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio LEANDRO CESAR DIAS, Réu: Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON MACEDO FARIAS [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes ao AP de fls. 635 e ao AI de fls. 655 e do recolhimento previdenciário, com base nos cálculos de fls. 510/511, ficando ciente que existe saldo nos autos (fls. 674/675), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de ônus reais do imóvel (RGI). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Amado [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi (sócio), Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nIndicar os endereços completos da 4ª Vara Cível, bem como do administrador judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armony [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Armony \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS MESQUITA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 188/189 e do cálculo previdenciário de fls. 187. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-25.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RAMOS MAGALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Wanderlei dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Alexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Aut Monique Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"... Intimem-se o reclamante para trazer aos autos cópia de seu documento de PIS, bem como a reclamada para manifestar-se, devendo informar se a conta do FGTS, da qual revela o extrato de fls. 166/170 é realmente destinada à reclamante Monique Gomes de Jesus. Se não o for, apresentar aos autos o extrato da conta destinada a mesma\". \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0043800-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Vieira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Lopes Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Lopes Sampaio\r\n\r\nTomar do despacho de fls. 647: \"Defiro, devendo comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 317. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 383. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151200-87.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 290. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 183, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 988. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081200-38.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX BATISTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX BATISTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0069000-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça Valente [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mendonça Valente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIMARAES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 443/450). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo de Brito [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadores de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Angelo de Brito\r\n\r\nContestar Embargos á Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000631-30.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Marcelino da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Marcelino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-64.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rocha Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rocha Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 62/84. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0223200-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TAVARES CONDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325/334. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0188300-47.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: \"Prejudicado (fl. 435). Cumpra efetivamente o despacho de fl. 436. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0176500-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FURTADO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENDO´S PIZZARIA LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CURATOLA PASSOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CURATOLA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \"Prejudicado (fl. 205). Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra do Espírito Santo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra do Espírito Santo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Indefiro, ante o que consta às fls. 64. Intime-se\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bianchini da Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Réu: SPR Locadora Ltda. [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do despacho e petição de fls. 99. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"...julgo procedentes ambos os declaratórios, para fazer os adendos e esclarecimentos acima ...! Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1143738"
                            ],
                            "1143735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0114300-32.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos \r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.837,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-35.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euclides Pinto de Souza \r\n\r\nExecutado: RICARDO VILLAS SARAIVA,Ismael Carvalho,ALEX FABIO SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO VILLAS SARAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-13.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA ALVES PESSOA\r\n\r\nExecutado: NIVALDO DE CARVALHO GOMES,MAGDA LUCIA DA FONSECA,NAPOLEAO FREIRE CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO DE CARVALHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.983,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGDA LUCIA DA FONSECA,MAGDA LUCIA DA FONSECA,NAPOLEAO FREIRE CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGDA LUCIA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.983,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAPOLEAO FREIRE CAVALCANTI,MAGDA LUCIA DA FONSECA,NAPOLEAO FREIRE CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEAO FREIRE CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.983,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-31.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ANTÔNIO MOTTA MAY,ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS,DANIEL MAURICE ANDRE PERES,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ANTÔNIO MOTTA MAY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.778,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS,ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS,DANIEL MAURICE ANDRE PERES,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.778,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL MAURICE ANDRE PERES,ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS,DANIEL MAURICE ANDRE PERES,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MAURICE ANDRE PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.778,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143735"
                            ],
                            "1143737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Moreira Coelho\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA2 Informações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143737"
                            ],
                            "1143736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Editora Globo Ltda., Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio LEANDRO CESAR DIAS, Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio LEANDRO CESAR DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS MESQUITA\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA, JOSE PEREIRA, AMADEU FERNANDEZ UCHA, Alvaro Adriano Rocha Martins (sócio da rda), Salvador Amaral Duarte da Silva (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Adriano Rocha Martins (sócio da rda), Salvador Amaral Duarte da Silva (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 188/189 e do cálculo previdenciário de fls. 187, devendo efetuar o recolhimento das diferenças devidas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143736"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Nogueira Pimenta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 57/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 110. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA REGINA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA REGINA\r\n\r\nO histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução. Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Nikiti Frutas Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta, Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta \r\n\r\nVir com cópias da inicial para as rés. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIP LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: FX Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Sarmento\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 11 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Faria [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRASHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: M AGOSTINI [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu CONDOMINIO BARRASHOPPING, Réu M AGOSTINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Oliveira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cunha Oliveira \r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento em 5 dias dos valores discriminados à fl. 810, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Roberto Acácio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o valor apurado à fl. 436 em cinco dias sob pena de bloqueio em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com uma cópia da petição de emenda e tomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Motors Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à penhora em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucier da Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 263.151,43 já garantidos pelo depósito de folhas 459. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fatima Marinho Correa da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Menezes Marques\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 21/06/2011 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pela autora e seguindo-se pela ré ECT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Moura [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A - Localiza Rent a Car\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 399, como determinado as fls. 400. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000993-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Galvão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nFls. 223/6 - À contrariedade em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO, Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fl. 473. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRANFINO SA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GRANFINO SA\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, eis que o patrono subscritor não encontra-se regularmente constituído. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SOARES MONTEIRO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRéu: RBM EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Jefferson Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ted Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Fontenele \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2004.5.01.0070 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS GOMES [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRqdo: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima , Réu Prime Printers Editores Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Neste mesmo prazo, o advogado da ré deve regularizar sua situação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda N/P SOCIO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S/A., Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação aos pedidos feitos em face da primeira ré e IMPROCEDENTE em relação aos pedidos feitos em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quely Batista Alves [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 146: A adjudicação prefere a arrematação. Venha o Reclamante com a comprovação do depósito da diferença entre o valor da avaliação e seu crédito, sob pena de desfazer-se o ato expropriatório, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação aos pedidos feitos em face da primeira ré e IMPROCEDENTE em relação aos pedidos feitos em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaqueline dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Garcia Pinto, Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Amaro Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0112100-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano s Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Libonatti Razinhas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Libonatti Razinhas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 dias de permeio, deverá o autor, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 dias. Ao fim do prazo do autor para contrarrazões, e com mais 5 dias de permeio, deverá o primeiro ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 22.318,03.\r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda, Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Castro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Castro, Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que os opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Paiva Antonio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paiva Antonio , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sairaf Refrigeração Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes , Réu Sairaf Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Silva, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Soares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues Soares, Réu PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.011,60.\r\n\r\nId: 1139818"
                            ],
                            "1143899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jandimar Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jandimar Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas Aires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas Aires\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 02 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nóbrega dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia de Lima \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Cobranças Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000696-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Borba [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Borba\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 10 horas e 55 minutos \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Conceição dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Laila R. Fares e Espólio de Salim Fares [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moema Laila R. Fares e Espólio de Salim Fares , Aut Renata Paula Conceição dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.07.2011 às 10 horas e 15 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Araujo Pires [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques Araujo Pires\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 04 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-18.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Corteze [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquino Sena Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Corteze\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 06 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marcate Jales Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marcate Jales Lourenço , Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305 que declarou a incompetência da 70ªVT/RJ. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA, Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 21.07.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.08.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Josilda da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda., Aut Jose Marcos Conceicao, Aut Josilda da Conceicao\r\n\r\nComparecer a audiência dia 08.08.2011, às 12 horas. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nId: 1143899"
                            ],
                            "1139819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pela autora e seguindo-se pela ré ECT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Libonatti Razinhas\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 dias de permeio, deverá o autor, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 dias. Ao fim do prazo do autor para contrarrazões, e com mais 5 dias de permeio, deverá o primeiro ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139819"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058101-18.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jacqueline Portela Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Exdo: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Exdo: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Exdo: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Exdo: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Exdo: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Exdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Exdo: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep\r\n\r\nReitero os termos do despacho de fl. 126. No mesmo prazo deste, manifestem- se as reclamadas sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lins dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à penhora realizada à fl. 194, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado da dívida, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Motta da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Heloísa Maria Motta da Silva \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David de Araujo , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandra Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nEmbargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsélia Xavier Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: RCJ Calçados Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsélia Xavier Mendes, Réu RCJ Calçados Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000578-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Firmino de Oliveira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Firmino de Oliveira, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira dos Santos, Réu Qualidade Total\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Soares Lichakovski [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Soares Lichakovski, Réu Ogix Representação e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nEmbargos de declaração rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rebello , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0170200-04.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA CARUSO DE ALMEIDA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-68.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ROCHA RATO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Reinaldo Mocali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROCHA RATO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-60.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER SANTOS BRITO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MAURO WAGNER SANTOS BRITO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 498/501. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 561/610, elaborados pela Perita do Juízo. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO BARTOLOME [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Fabiana dos Santos Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 675/676, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Felipe dos Santos Souza [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Costa Mendes - Jardim Escola Ursinho Puff [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Celeste Garcia Pereira socia Centro Educacional Costa Mendes Ltdaq, Réu: Claudia Garcia Costa socia Centro Educacional Costa Mendes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Costa Mendes - Jardim Escola Ursinho Puff, Aut Geralda Felipe dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 85v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alencar de Villeroy [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alencar de Villeroy, Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 339. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Meireles da Silva [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millenium Gym Ltda. ME, Aut Helen Cristine Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 69 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Moura Monteiro [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Paladino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 471/472, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0159300-59.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEAL\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165500-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CHELLES MARINS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CHELLES MARINS, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 126/128 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MACIEL [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: HBC Informática e Material de Escritório Ltda. - ME [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBC Informática e Material de Escritório Ltda. - ME\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira dos Santos Silva, Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 288/291. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 493/496. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001014-02.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Araujo de Queiroz [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda., Aut Elisa Araujo de Queiroz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/161. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ANTONIO MELLO DOS SANTOS [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut FRANCINETE ANTONIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 278/279. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO AMERICO MEDEIROS DA COSTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Arnaldo Marins Ferreira (sócio), Réu: Haydée Xavier de Azevedo (sócio), Réu: Denise Leão Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AMERICO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASDMAR CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Rosanea Cardoso Ferreira de Sousa (OAB: RJ 102152 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE TUDO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)], Réu: Luis Araujo de Souza socia Gosto de Tudo Bar e Restaurante, Réu: Eduardo Alves da Silva socio Gosato de Tudo Bar e Restaurante Ltda , Réu: Abdon Nogueira Filho socio Gosto de Tudo Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLASDMAR CARDOZO DE OLIVEIRA, Réu GOSTO DE TUDO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/145. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-80.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel da Silva [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada que a arrematação noticiada às fls. 336/336v. foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PECANHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Diamantino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 142/143. .\r\n\r\nProcesso: 0139701-42.1999.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDILANE DOS SANTOS ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Ney Simões socio GMP Saude Prestadora de Serviços Médicos Ltda , Exdo: Valter Pelegrine Junior socio GMP Saude Prestadora de Serviços Médicos Ltda, Exdo: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nDevolvo à primeira reclamada o prazo para ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 304/305. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU ALVES FERREIRA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOVA ITARARE LTDA [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ABREU SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estdo do RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotrilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estdo do RJ, Aut TEREZA CRISTINA DE ABREU SILVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 784/787. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Coelho Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fernanda Coelho Silva , Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110/115. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000186-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes de Oliveira, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benevides\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE SOUZA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTADORA VAL E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE SOUZA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV TRANSPORTADORA VAL E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Marcelo Alves Rodrigues, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJulgo procedente em parte o pedido formulado nos embargos à execução, para que os cálculos sejam adequados quanto à multa do art. 477 da CLT. Alvará ao autor pelo valor incontroverso. Custas de R$ 44,26, pela ré, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Reis Silva [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar de Sousa Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar de Sousa Santos, Aut Shirlei dos Reis Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59/66 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Réu: Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, Réu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nInformar se a CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BASTOS MACHADO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BASTOS MACHADO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-57.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECY COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMIDES DA SILVA [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E LANCHONETE JERIC LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Balbina da Silva socio Mercearia e Lanchonete Jeric Ltda ME, Réu: Estivina do Nascimento Santana socio Mercearia e Lanchonete Jeric Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMIDES DA SILVA\r\n\r\nInformar seu nº de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA), Aut MARCIA BAYARDINO WEYNE\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0084500-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Melo [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Melo\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Eusebio de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Eusebio de Carvalho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o valor total devido em 15 dias, deduzindo o valor de fl. 436, sob pena de execução e multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-95.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Xavier [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Xavier, Réu Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 66 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-65.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112900-21.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR SORT EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: José Lemeira Cavalcante (sócio), Réu: José Silvino Procópio (sócio), Réu: Roberto Carlos da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\nInformar seu nº de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS MACEDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS MACEDO\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0184000-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEL CENTRO MEDICO NOVO RIO LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Sociedade Assistencial dos Medicos da Ordem do Carmo - SAMOC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEL CENTRO MEDICO NOVO RIO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167700-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN DE PARTICIPACOES IND.E COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar seu nº de inscrição no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca (sócia de FCF Air Ltda), Réu: FCF Empreendimentos Ltda (sócio de FCF Air Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1137722"
                            ],
                            "1137721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel Palma\r\n\r\nRéu: Aldebara Comercio de Produtos Esotericos Ltda. ME, Denise Vivaldi Guedes de Oliveira socia Aldebara Comercio e Representacoes Ltda ME, Aracy O´reilly de Souza socio Aldebara Comercio e Representacoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aracy O´reilly de Souza socio Aldebara Comercio e Representacoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Leal\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa (sócia), Marilene Leite Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa (sócia), Marilene Leite Barbosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AFHA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA, Gianni Grisendi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gianni Grisendi (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 429/430. Paguem as Rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cintia Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 265/267. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ONDA COMERCIO DE BEBIDA E ALIMENTOS LTDA, Antonio de Oliveira Lopes socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Ana Fernanda da Conceicao socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Fernanda da Conceicao socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 303/313. Pague a primeira Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís do Nascimento Machado\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Via Parque Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193/194, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137721"
                            ]
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                                "Processo: 0141300-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taco Franquia Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 73-v, comprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Moacyr Gallo de Faria [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Moacyr Gallo de Faria \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota-parte das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Maciel Faria [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar em 24 horas o efetivo depósito mencionado nos embargos à execução, sob pena de não conhecimento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga) [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Julian Harter Luberiaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Najara Hartes Luberiaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana, Réu Julian Harter Luberiaga, Réu Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga), Réu Najara Hartes Luberiaga\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos depósitos do FGTS relativos aos meses mencionados na peça de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa Pestana, Réu Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 188, ter ciência do indeferimento da realização da prova pericial médica, esclarecendo as partes, se há outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\nEsclarecer o que pretende ante o novo alvará já expedido às fls. 223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028901-54.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exte: Carlos Vinicius de Sa Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exte: Luciana Souza de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., Exdo: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Vinicius de Sa Oliveira, Exte Luciana Souza de Oliveira, Exte Marcos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pereira Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-50.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Norieberty Savio Abanca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fontes da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas e Impressas Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: CARLA CARELLI DE AZEVEDO, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fontes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antunes Marinho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antunes Marinho\r\n\r\nTer ciência que o julgamento foi convolado em diligência, devendo esclarecer a petição inicial, nos termos do despacho de fls. 36-v, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Bezerra Lima [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila da Feira [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Condomínio Barbosa da Silva, Réu: Condomínio General Argolo [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Bezerra Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME , Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/07/2011 às 14 hs, para a Reclamada exibir os documentos elencados às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000782-78.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansão Campos Pereira [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansão Campos Pereira \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da reconsideração da decisão, devendo, se assim desejar, interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pimenta de Souza da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Panesolo Mendonça [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Panesolo Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Antonio Vasconcelos dos Anjos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Antonio Vasconcelos dos Anjos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florencio da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florencio da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Santdander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nDeverá a patrona da autora comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda Sena e Silva , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/06/11 às 14 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (Sucessora de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A. (Sucessora de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Roberto Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001438-35.2010.5.01.0074 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Afarmar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Afarmar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTrazer a prova da data do recebimento da notificação expedida pelo Ministério do Trabalho, a fim de viabilizar a constatação do recolhimento tempestivo da penalidade, aob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0156000-70.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ulrichsen Junior [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo da Silva [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Araújo da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.111/112, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Vieira Júnior [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Carolino de Oliveira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes da Silva [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes da Silva, Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/06/2011 às 15 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Portella Campos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Portella Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Macedo Duarte [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Macedo Duarte\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-62.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Queiroz [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Siderúrgica do Pará [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosipar Siderúrgica do Pará\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Barbosa da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Griff Tech Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Griff Tech Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1142737"
                            ],
                            "1142738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valéria da Hora Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Amaral Ferreira \r\n\r\nRéu: HLBR Culinária Italiana Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HLBR Culinária Italiana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-06.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério José da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Vargas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-94.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreti Santiago [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreti Santiago \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando Benedito da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-86.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Sant Anna Pereira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Franportaço Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franportaço Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-63.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Nascimento de Farias [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Pólen Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Brigido Machado [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nApresentar o demonstrativo das diferenças que entende existentes a título de FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fernandes Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000687-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziene de Oliveira Messias [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000794-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Souza Leite Junior [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Industria Eletronica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panther Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Risoleta de Lamare Leite Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Risoleta de Lamare Leite Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-37.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felippette Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Borges [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Integradas Fausto Cardoso [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolas Integradas Fausto Cardoso \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-74.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Figueira Ferreira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviços de Produções Serigráficas e Digital Ltda. Me [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGF Serviços de Produções Serigráficas e Digital Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislei de Brito [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pager Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pager Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-33.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jó de Sousa Correia [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca Ramos [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca Ramos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1142738"
                            ],
                            "1142739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-95.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Mariana dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes José Chagas Gomes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guerri Aparicio [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: VLCH Idiomas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLCH Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Morais [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene Quirino de Souza [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Simone Gomes Leal (Espólio de) [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Simone Gomes Leal (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-77.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Gomes da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Azevedo Sampaio [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Azevedo Sampaio \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Carvalho Junior [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins de Carvalho Junior , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de realização da liquidação por arbitramento, bem como, da designação do Dr. Rogério Azevedo Pettinelli como perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000824-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Amanda Gonçalves dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conect Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Joana Amanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Tortelote Santana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam , Aut Leandro Marques Tortelote Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001171-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ramos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Sonia Maria da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Serra Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Anacondra Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Anacondra Ltda., Aut Rosiane Serra Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Jesus Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Jesus Costa , Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação aos pedidos dis itens \"4\" a \"12\" e procedente em parte aos demais. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-82.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Livramento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN, Aut Sergio Henrique Livramento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1142739"
                            ],
                            "1143780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Thomaz de Briggs da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls.139 e que tem o prazo de cinco dias para impugnar/embargar a execução, devendo, neste caso, complementar a garantia do juízo. ( art. 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da controvérsia instaurada, foi indeferida por ora o requerimento para antecipação parcial dos efeitos da tutela. \r\n\r\nId: 1143780"
                            ],
                            "1142736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Duarte\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping, Condominio do Shopping Center da Barra, Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bezerra Dias Silva\r\n\r\nRéu: Over Denin Acessorios e Roupas Ltda., Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Mônica Zerpini Trindade Pereira, Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Patricia Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Over Denin Acessorios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Machado Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Oliveira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142736"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Augusto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Augusto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 20/06/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 52/53, realizando a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação do autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas, conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nO autor deverá comprovar nos autos, em até 05 dias, o efetivo valor sacado através do alvara nº 0342/2011 para liberação dos depósitos existentes na conta vinculada ao FGTS, para fins de dedução de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"...intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos mesmos (honorários periciais) ou de sua primeira parcela, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos (R$ 2.000,00)...\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \"...Ao reclamante, para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela reclamada. Prazo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal - Ministerio da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"...Intimem-se a reclamante e a 1ª reclamada para que se manifestem sobre o Ofício de fls. 311/313. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 395, fixando o crédito exequendo em R$ 27.530,34, equivalentes a 2.254.751,87 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 299, com os acréscimos legais, ao reclamante, uma vez que o valor do crédito do autor é inequivocadamente superiorao do depósito recursal. ( ALVARÁ Nº 0416/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 21.791,41, equivalentes a 1.784.729,95 TR's, acrescido das custas de R$ 148,71. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécio de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécio de Melo Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 20/06/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 359/361, realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), com a data indicada na inicial, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação do autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas, conforme despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Domingos dos Santos Junior [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemy Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225, fixando o crédito exequendo em R$ 29.052,14, equivalentes a 2.378.324,70 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 5.374,91, para todos os efeitos legais. Expeça-se mandado de citação acrescido das custas de R$ 485,19. \r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 190, fixando o crédito exequendo em R$ 13.519,27, equivalentes a 1.106.834,09 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada no v. Acórdão de fls. 169/171, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000270-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueireoa da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueireoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi arquivada, nos termos do artigo 844, da CLT, bem como do despacho de fl. 11: \"...Corrija-se o erro material presente na ata de fls. 10 para que faça constar: \"Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, pela parte autora\"., uma vez que as mesmas não foram dispensadas em razão de não haver nos autos comprovação de hipossuficiência do autor...\" Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184, fixando o crédito exequendo em R$ 21.222,41, equivalentes a 1.737.961,97 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 147, com os acréscimos legais, ao reclamante, uma vez que o valor do crédito do autor é inequivocadamente superiorao do depósito recursal. ( ALVARÁ Nº 0404/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 15.396,75, equivalentes a 1.260.882,53 TR's, acrescido das custas de R$ 117,17. \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Benites de Souza [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Chedid Rio Doces Ltda [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Benites de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112, fixando o crédito exequendo em R$ 1.641,13, equivalentes a 134.366,09 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 45/53, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, o crédito previdenciário em R$ 105,82. Expeça-se mandado de citação ao reclamado, acrescido das custas de R$ 54,73. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor da cota previdenciária (R$ 660,00), em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva) [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Edina Rosa da Silva, Aut: Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"...determino a intimação da parte autora para que forneça mais uma cópia da exordial...\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Coutinho Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Coutinho Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: \"...intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 05 dias a iniciar pelo reclamante, permeados por outros 05 dias, manifestem-se quanto ao laudo pericial ora apresentado pela I. Expert...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/06/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 142/154, realizando a retificação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a função indicada na inicial, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e SD/CD para habilitação no seguro desemprego, corretamente preenchidas, conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"...Intime-se a parte autora para que, ante a devolução da notificação de fls. 181, informe o novo e atual endereço da reclamada, possibilitando, assim, o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castilho Rozado [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)], Aut: Dircéia Maria da Silva Severino [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castilho Rozado , Aut Dircéia Maria da Silva Severino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/07/2011, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder à anotação das CTPS das Reclamantes (que deverá portá-las) e para entrega das guias de comunicação de dispensa para percepção do seguro desemprego, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Amaral Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Davi do Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000625-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindsay Bravo [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindsay Bravo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...Intime-se o autor para indicar o atual endereço da 2ª ré e fornecer mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Lago [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Lago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516: \"...Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-06.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Nunes Tavares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Nunes Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...Devolva-se o prazo de fls. 71 à Reclamada...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Piedade Salles Teixeira dos Santos [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...No que tange ao FGTS devido, incabível a incidência da multa da cláusula 3ª, por seus próprios termos. À impugnação, em 10 dias (cálculos de fl. 49)...\" \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sarmento da Costa Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sarmento da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 103), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Extra Hipermercados, Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000985-34.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: But Stan Vestuário Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 38/40), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paula Januário Oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula Januário Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 18), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000551-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ulisses da Conceição Brito [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda., Réu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ulisses da Conceição Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...Ante a devolução da citação da 2ª Reclamada (fls. 51), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta, no particular...\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-64.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Inicialmente, intime-se a parte consignante a regularizar a assistência processual, bem como vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, tudo em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...Intimem-se as autoras para ciência da devolução dos mandados de fls. 48/49 e 50/51, devendo indicar os corretos endereços de suas testemunhas ou substituí-las por outras em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Tebracom Terceirização Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, no dia 22/06/2011, às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-20.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Candido Monteiro de Queiroz [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvidmento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvidmento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Candido Monteiro de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 70/71: \"...Isto Posto, conheço dos embargos de declaração interpostos e lhes DOU PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria Reis Jardim [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria Reis Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504-v: \"...Primeiro, diga a parte autora sobre a preliminar, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 327 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Figueiredo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: \"...intime-se o reclamante para que diga sobre o teor da petição de fls. 316/324...\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Alvarenga Mattos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321 \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Campina [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME, Aut Márcio Silva Campina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Valdirene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 327: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 259/266, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 1142179"
                            ],
                            "1142177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0079400-36.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aida Francisca da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-74.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Claudia Baeta ,Cláudio Baeta \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Baeta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.943,46, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Baeta ,Cláudio Baeta \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Baeta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.943,46, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142177"
                            ],
                            "1142178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja declarado por sentença o reconhecimento do vínculo empregatício; b) seja condenada a 1 reclamada a pagar créditos trabalhistas do empregado e a segunda reclamada condenada subsidiariamente com fundamento do Enunciado 331 do TST; c) anotação e baixa do contrato na CTPS; d) aviso prévio de 30 dias; e) 13 salário de 2005 de 12/12; f) 13 salário de 2006 de 12/12; g) 13 salário de 2007 de 12/12; h) 13 salário de 2008 de 11/12; i) férias em dobro de 2004/2005 de 12/12; j) férias em dobro de 2005/2006 de 12/12; k) férias emdobro de 2006/2007 de 12/12; l) férias simples de 2007/2008 de 12/12; m) férias proporcionais de 2/12; n) 1/3 sobre férias; o) HE 100%= 16 hs x 36 meses= 576 hs a R$ 16,36; p) HE 50%=192hs x 36 meses=691 hs a R$ 12,27; q) adc. noturno = 168 hs x36meses=6048hs a R$ 1,63; r) RSR hora extras; s) FGTS+40% do período e verbas=R$ 156.728,52.\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja procedida a retificação de sua CTPS para constar que a reclamante foi admitida para laborar na rda em 20/12/2004; b) seja reconhecido do salário indicado no item 1º e seus sub-itens da presente inicial, devendo ser corrigidos o salário da reclamante para constar o valor de R$ 1.352,00 mensais, sendo o mesmo refletido em todas as verbas salariais recebidasem decorrência do contrato de trabalho, FGTS, INSS, verbas rescisórias, hora extra, férias indenizadas e gozadas acrescida de 1/3, décimo terceiro recebidos e indenizado e demais direitos decorrentes do contrato de trabalho; c) seja determinado o reajuste correspondente a 4,75% a partir do dia 1º de maio do ano 2006 e 4,0 % a partir do dia 1 de maio do ano 2007, ambos previstos na cláusula segunda da norma coletiva; d) pagamento de duas horas e quarenta minutos diariamente, de segunda a sexta feira, devendo serem acrescidas as mesmas, o RSR referente às horas extras trabalhadas, nos termos do Enunciado 172 do Colendo TST; e) a reclamada deve depositar o FGTS sobre o real valor recebido pela autora, em face da relação de emprego; f) pagamento do 13 salário referente aos anos 2005/2006 como determina a lei 4.090/62, correspondente ao real salário da rte; g) pagamento das férias integrais referente aos períodos 2004/2005, 2005/2006; h) seja reconhecida a equiparação salarialvindicada, em face do paradigma indicado, constante na fundamentação no item 6; i) efetuar o depósito da difrerença salarial apontada no item 1 sobre o FGTS recebico pela autora; j) sejam expedidos ofícios a DRT, PRT, INSS E DRF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142178"
                            ],
                            "1143386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:pagamento das horas extras laboradas a partir da 44 hora semanal, com o acréscimo de 50%-R$ 2.290,90; pagamento das horas extras laboradas nos dias feriados, conforme fundamentação-R$ 508,80; reflexo de letras \"A\" e \"B\" para cálculo do RSR - R$ 466,61; reflexos da letras \"a\", \"b\" e \"c\", para cálculo e pagamento das verbas rsicsórias - aviso prévio-R$ 1726,63, férias proporcionais 10/12 avos acrescidos de 1/3-R$ 1.870,50, pagamento de gratificação natalina proporcional 10 avos - R$ 1.438,85; salário retido, out/09 - R$ 1.400,00; saldo de salário 05 dias - R$ 233,30; pagamento da multa moratória do artigo 477 da CLT - R$ 1.400,00; pagamento da diferença dos dep; do FGTS, bem como da multa rescisória (1.381,30 - 146,28 = 1235,02 + 552.52 - R$ 1.787,54; incidência do artigo 467 nas verbas incontroversas; reembolso do vale transporte, conforme fundamentação (R$ 13,20 x 24 dias x 10 meses = 3.168,00. salário R$ 1.400,00 x 60% 84,00 x 10.840,00 (3.168,00 - 840,00= R$ 2.328,00) - R$ 2.328,00; verba honorária na base de 20% - R$ 3.090,22. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143386"
                            ],
                            "1143387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilão Público marcado para o dia 04/08/2011 e 18/08/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luiz da Silva Adv.: Maria Lucia Duarte OAB.: RJ 18184 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigo Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEÍCULO ONIBUS, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO: CAIO APACHES 21 V, RENAVAM 775745421, PLACA LNV 6357, CHASSI 9BM3840732B293840, DIESEL, BRANCA, ANO 2002/2002, NO ESTADO, FORA DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTOR. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilão Público marcado para o dia 04/08/2011 e 18/08/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000130-21.2011.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima Romão \r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais Est. Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 28(VINTE E OITO) CADEIRAS DE FERRO COM ASSENTO ESTOFADO, DE COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 100,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vicente Carvalho, 1.450, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilão Público marcado para o dia 04/08/2011 e 18/08/2011, ambos a partir das 16:02, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Gomes Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Sermetal Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEÍCULO GM/VECTRA SEDAN PLACA LUD 0214, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2004, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUÍZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1143387"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ronfini Pimentel [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda., Réu: Cristina Aparecida da Silva, Réu: Wilma Simões Temer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Corrêa [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-10.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Mota [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.n/p sócioTadeu de Oliveira Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Mota\r\n\r\nfornecer meios necessários de prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Fatima de Araujo, Aut Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Borges dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Duarte da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1144184"
                            ],
                            "1144185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144185"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Andrades\r\n\r\nVista ao autor de fls. 143/167. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jose Rodrigues [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Sandra Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 22.665,26, correspondente a 1.862.139,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rosa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda., Aut Richard Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira de Sousa, Réu Luiz Antonio Henrique Baptista, Réu Posto de Gasolina Roninho Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da guia de depósito de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prudencio da Cruz\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, excluída a possibilidade de reprodução gráfica. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Gonçalves Silva, sucessora de Jorge Nunes de Freitas [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE \r\n\r\nApresentar a documentação embasadora da prevenção arguida. \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cortes Rodrigues [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Valmir Cortes Rodrigues\r\n\r\nVista às partes do saldo atualizado do depósito recursal, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, devendo a ré, inclusive, manifestar-se sobre fls. 989/996. \r\n\r\nId: 1142604"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas a/c do sócio NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas a/c do sócio RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galindo Araújo Lourega [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 6.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Mil Farmacia de Manipulacao Rei Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Réu: Formula Mil Farmacia de Manipulacao Rei Ltda. A/C sóc. Hélio Cordeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Mil Farmacia de Manipulacao Rei Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de hasta pública nos autos, a ser realizada pelo leiloeiro público, Sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000665-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Daniel Frutuoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Edifício Quartier Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Daniel Frutuoso\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomão Nisen - sóc., Réu: Sérgio Felcman - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, uma vez que o bem informado às fls. 119 encontra-se constrito junto ao M.M. Juízo da 70ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Honorato \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessanha Gabrig [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codere do Brasil Entretenimento Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 754, 768 e 805, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nReclamadas: Contra-arrazoar o recurso adesivo do Autor no prazo de 8 (oito) dias. Autor e 1ª Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 445, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thereza Cristina Furtado Pitanga \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 452 e 488, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Fonseca , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 71 e 83, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Aut Leandro Ribeiro de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 139 foi convolado em penhora, garantido, portando, o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre a certidão de juntada de fls. 171, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10 \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Vidal Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA., Aut José Roberto Fernandes Belfort \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva , Réu Clube de Regatas Guanabara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nInformar o endereço para realização da diligência requerida às fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Ascoli [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Ascoli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1144011"
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                            "1144153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-88.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO JOÃO DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO JOÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência da resposta do ofício pelo Colégio Naval às fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMO DAS CHAGAS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 15:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANE MARIA DE LIMA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR CASTELO TURISMO RECEPTIVO - ME (MARIA EUGÊNIA LILIAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLLYANE MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001055-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messa e Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda - CNPJ:02027952/0001-24\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Messa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000367-57.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vgilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz dos Santios \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vgilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1144153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1142988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 95 em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000357-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Caldeira [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Vendedores Autônomos do Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias do despacho de fl 33 sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Gomes de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci de Campos Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a VT para pegar o mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0092700-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Brito Nascimento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Brito Nascimento\r\n\r\nTer vista do documento fl 226. \r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Conceição [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José de Souza Leitão (espólio de) [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José de Souza Leitão (espólio de), Aut Daniel da Fonseca Conceição\r\n\r\nRequererem o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MELO DUARTE [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZ.RODOVIARIA DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MELO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Braga [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: São Vicente Indústria e Comércio de Laticínios Ltda n/p sócio Sr. Christiano de Moura Vieira, Réu: Rafaela Duarte de Neves Manta , Réu: Chistiano de Moura Vieira, Réu: Flávio Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Braga\r\n\r\nTer vista do ofício resposta. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTer ciência do ofício resposta. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício resposta. \r\n\r\nProcesso: 0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CARDOSO MACHADO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR. [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CIRO MAXIMO DE CARVALHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias preclusivos do despacho de fl 254. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Rocha [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Renata Rego dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis\r\n\r\nContestar exceção de pre executividade. .\r\n\r\nId: 1142988"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1141954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164200-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cesar Frederico Serafim [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construtora Ltda., Aut Dario Cesar Frederico Serafim\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 121, devendo a 1a. reclamada comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marciano de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicações Ltda. [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Centro Sul de Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Souza Delfino [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria ref. a INSS de fls. 31. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Machado da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Braga Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 51 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013100-47.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELOSO NETO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A(SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VELOSO NETO\r\n\r\nContactar a Secretaria do Juízo, no plantão da Sra. Oficial de Justiça, sempre às quintas-feiras, no horário de 08:00 às 10:00 horas, para marcar acompanhamento à diligência. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GONCALVES GOMES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE MIGUEL PEREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nContactar a Secretaria do Juízo, no plantão da Sra. Oficial de Justiça, sempre às quintas-feiras, no horário de 08:00 às 10:00 horas, para marcar acompanhamento à diligência. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lucius de Souza, Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Câncio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisa Schwab Ferreira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felisa Schwab Ferreira, Aut Pedro Câncio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2011, às 10:00 horas, para oitiva das testemunhas Flor Martha e Adelson Vasques, na 26a. Vara do Rio de Janeiro. (CPI 0000587-09.2011.5.01.0026) \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nenita de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal) [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias para manifestação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DIAS BREVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELIANA DIAS BREVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 266, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais em 30 dias, conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0007800-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pinheiro Martins [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvestre dos Santos, Réu Geraldo Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Cunha, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0176300-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Cezar [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Jesus [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi defeido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Guilherme Luis da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os demonstrativos aritméticos do Imposto de Renda de cada substituído, calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1.127, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0201600-82.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Maximo Junior [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maximo Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO ANTONIO AFONSO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO ANTONIO AFONSO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 30 dias, ou provar documentalmente que o mesmo continua residindo no mesmo endereço, não bastando mera alegação. \r\n\r\nProcesso: 0224600-14.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 68 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Rosa de Lima Antonio [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Rosa de Lima Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Moutinho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-97.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias dos Santos [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Machado, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 331/332, para todos os fins legais, à exceção das custas, IR e INSS (fls. 324), custas de R$ 4.000,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001568-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetcolor Rio Plásticos e Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Goes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 37/42 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica INDL Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale Quimica INDL Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1141954"
                            ],
                            "1141955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0040900-64.2006.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Sebastiana Barbosa de Lima\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Cmelpar Empreedimentos e Participacoes Ltda.,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.048,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,Cmelpar Empreedimentos e Participacoes Ltda.,Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.048,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-52.2005.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Saimon da Conceicao e Outros\r\n\r\nExecutado: Flávia Adriana Sales Vieira,Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil),Eronides Wellington Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Adriana Sales Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.778,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil),Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil),Eronides Wellington Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.778,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eronides Wellington Vieira,Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil),Eronides Wellington Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eronides Wellington Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.778,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141955"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 70/71, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.111,63, equivalente a 581.964,54 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-12.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto de Miranda Aquino [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Oswaldo Cavararo Santana\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Silveira [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-29.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes Freitas [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)], Aut: Antonio Carlos Manhães Moreira\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Marília Lourenço de Souza, Réu: André Velasquez Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes Freitas, Aut Antonio Carlos Manhães Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, que considerou os réus reveis e confessos, e julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE, os pedidos formulados em face de MARÍLIA LOURENÇO DE SOUZA e ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, a satisfazer em favor dos autores as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enen Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Barbosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Branco Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Branco Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Brito da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pires [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pires\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Gomes [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazauto de Rio das Ostras Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaspar Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30-verso, que indeferiu o requerido às fls. 26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Mendes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda., Réu: Roger Ian Wright (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Mendes\r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angevalton dos Reis da Silva [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angevalton dos Reis da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 70, devendo o autor dizer se desiste da multa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira Alves Noronha [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira Alves Noronha\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Pereira [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves Chaves [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Monteiro [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças no processo 0000850-37.2010.5.01.0071, da 71ª VT/RJ para os dias 30/06/2011 e 07/07/2011, sempre às 13:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Daniel San Gil [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenzhaus Pousada Ltda [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Daniel San Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, devendo a autora depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Souza\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Rodrigues \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Andrade Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues Carvalho Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia de Andrade Ferreira, Réu Manuel Rodrigues Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00/DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DA AUTORA.Após, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-49.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58, devendo o autor Indicar meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Almeida [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Almeida, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 828, que homologou os cálculos apresentados pelo segundo réu às fls. 819/823, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 29.006,08, equivalente a 2.373.648,53 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DA AUTORA.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; de duzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO RODRIGUES GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO RODRIGUES GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 73/77, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 63.398,34, equivalente a 5.188.063,21 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-03.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Sant´Anna Academia de Ginástica [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, que indeferiu o requerido, vez que não há documentos originais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Gonçalves Júnior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Gonçalves Júnior\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton José Lopes Raposo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Premier Com. de Mat. e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton José Lopes Raposo\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Borges Pereira [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito , Aut Sandra Regina Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciência da penhora havida, sendo o exequente que, na hipótese de pretender averbação, estará a sua disposição a certidão de inteiro teor de que fala o art. 659, § 4º do CPC, e também para indicar fiel depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0180300-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CERAIS LTDA A/C DR. ADRIANO C. CUNHA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 265, devendo o autor informar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 115/119, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.167,99, equivalente a 422.911,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Cordeiro [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Cordeiro \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 47, devendo o exequente Indicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284700-23.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Geovani Machado da Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geovani Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, devendo o autor dizer se tem interesse em realizar a perícia, adiantando, pelo menos 15% do valor estimado, equivalente a R$ 450,00, podendo ser pago a vista ou em parcelas. O valor restante, correspondente a 85%, será pago ao final pela parte sucumbente, ficando ciente o autor de que a perícia somente terá início quando o valor do adiantamento por integralmente depositado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Com de Gêneros Alimentícios (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 60/62, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.156,41, equivalente a 258.297,85 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estarnecks Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estarnecks Pinto\r\n\r\nInforme o autor se recebeu as últimas duas parcelas restantes, conforme indicado pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreson Edival da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 39, dvendo a consignante fornecer o endereço atual do consignado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Angelo Senra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Pinheiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias TRCT, CD e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Belo de Figueiredo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Belo de Figueiredo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 166 e documentos acautelados na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Coelho da Fonseca [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Casa da Ilha [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Casa da Ilha\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Oliveira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Andrade [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Andrade\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento LTDA, Aut Vinicius Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/91, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar BÚZIOS ENTRETENIMENTO LTDA. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Sampaio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefina Sampaio \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1143714"
                            ],
                            "1143712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0096300-25.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Gomes Cardoso\r\n\r\nExecutado: TLM Offshore Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da ré LEONARDO TRAJANO MOREIRA MOTTA, CPF080.850.767-21 e TRAJANO DE OLIVEIRA MOTTA, CPF 109.714.327-91, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 29.857,40, além de acréscimos devidos, conforme despacho de fls. 148, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais:pagar, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-19.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Mirante Della Collina Pousada e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da executada LUIGI PIROZZI e ELIANE ILMA CABRAL DO NASCIMENTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.019,95, além de acréscimos devidos, conforme decisão de fls. 112, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143712"
                            ],
                            "1143713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Brito da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da UNIÃO FEDERAL. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00, e para ciência da decisão de fls. 156, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, ABC Barateiro\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso pela 2ª Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DA AUTORA.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1142649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Volotão Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Volotão Souza \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Almeida [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Maria Soares de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gomes Figueiredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG - Civil Port, Réu: LVPS (Construcao e Pavimentacao Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes Figueiredo\r\n\r\nApresentar cópia da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-33.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACIB BARCELOS [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACIB BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 367/369 \r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO\r\n\r\nVir com o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Trindade Almeida\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0309400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Medeiros de Souza\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0190500-02.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME JUNIO ALVARENGA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO COMBUSTIVEIS MILLENIO DE CAMPOS LTDA [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME JUNIO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o reclamante se o Posto Comércio de Combustível Milênio de Campos ainda está em funcionamento ou já paralisou suas atividades, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Tomaz Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Tomaz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Soares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jorge Cabral Soares\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0046200-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARLOS BARRETO INFORMATICA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Serviços Patrimoniais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0076900-66.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERLY L BESHARA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: ERVELY LOUIS BESHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nDiga o exequente onde se encontra o veículo de propriedade do executado, para efetivação da penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso interposto pelo Município \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C.Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda(Multilimpo), Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0238000-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal, em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cabral de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de folhas110/112.. \r\n\r\nProcesso: 0309600-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon - Açucar e Alcool (Companhia Açucareira Usina Cupim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061500-07.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Luiz [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceicao Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-73.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA NUNES DE SOUZA FREITAS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO CESAR FERREIRA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE MACHADO COUTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JAIME LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE JORGE ALVES PESSNHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RANIERI CHAGAS RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RONALDO MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SALVADOR SIMAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JOSE MACHADO COUTO, Rqdo CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqte JAIME LUIZ DA SILVA COSTA, Rqte JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Rqte JOSE JORGE ALVES PESSNHA, Rqte JULIO CESAR FERREIRA NETO, Rqte LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Rqte LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO, Rqte MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO, Rqte RANIERI CHAGAS RANGEL, Rqte RONALDO MONTEIRO, Rqte SALVADOR SIMAO, Rqte SEBASTIAO DA SILVA, Rqdo Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nDeverá as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando-se pelos reclamantes, manifestarem sobre a promoção de fl 2358 e certidões de fls 2359 vº e 2360. \r\n\r\nProcesso: 0248300-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência que foi deferidop a devolução do prazo,Tomar ciência do recurso interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0201900-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Teresa Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Jogos Aniceto e Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Teresa Lopes\r\n\r\nVenha para a anotação da CTPS do autor no dia 30/06/2011 ás 15:20 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GELIA DE SOUZA PESSANHA [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CORDEIRO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CORDEIRO, Aut GELIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de folha 191. \r\n\r\nProcesso: 0212400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Martins Sampaio da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Zildea Gonçalves Ventura [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)], Réu: Elaine Ventura [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zildea Gonçalves Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio da Silva Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Joao Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio da Silva Nascimento, Réu Fundacao Joao Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1142649"
                            ],
                            "1142650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-24.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OTACILIO DA SILVA REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOUZA DE ALMEIDA, Aut OTACILIO DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente em cinco dias, com o valor total da diferença entre o crédito e a avaliação, nos termos do art. 685-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de fl. 324/325 \r\n\r\nProcesso: 0186400-96.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Nunes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Nunes, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, tendo, assim, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO PAES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: RAOUL MICHEL DE THUIN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAOUL MICHEL DE THUIN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nFl. 233: ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0289300-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Felix Cazemiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERV - Serviços de Pintura Limpeza e Raparos em Geral Ltda, Réu: Conselho Reginal de Emfermagem do Rio de Janeiro-Coren/Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Felix Cazemiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CASTILHO SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CASTILHO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidãod e fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça, fl. 7 CPE. \r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Hora de Souza Neto [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz da Silva [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0135900-51.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD PINTO RANGEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes, Aut RONALD PINTO RANGEL\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares, Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Luiz Barreto [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Luiz Barreto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0265800-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0313600-81.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moura da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moura da Conceição\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0237700-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lino da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Wanderson Lino da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilce Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Walter da Conceicao Benvindo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilce Carlos de Oliveira, Aut Walter da Conceicao Benvindo\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0257900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rabello dos Santos Almeida [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rabello dos Santos Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0238700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Andrade Azevedo Monteiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0028400-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0238000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca , Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Pessanha da Conceicao Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Doutor Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Pessanha da Conceicao Cordeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Tavares Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Tavares Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Cardoso [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Itaú, no prazo de 5 dias sucessivos, com permeiro de três. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sandro Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ralph de Souza Goncalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph de Souza Goncalves, Aut Rogerio Sandro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0000299-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Azeredo da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia de Hóteis do Leme, Réu: Othon Travel Lancaster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza Comércio Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Marcos Motta Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Pizza Comércio Ltda, Aut Fabiana Pereira Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0003202-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirza Faria Pessanha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirza Faria Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-29.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Carlos da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Carlos da Silva, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda\r\n\r\nDeverá dizer se ratifica os termos da petição de folhas 308/309. \r\n\r\nId: 1142650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1140991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-96.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANDRADE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ANDRADE\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-94.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSA DOS REIS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSA DOS REIS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Brasil Pereira Batista\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA ROCHA NUNES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaudeci Tosta, Réu: Lourdes da Silva Conrado Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DA ROCHA NUNES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA GOMES DOS REIS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Baki, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Cunha [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola O Campeão [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)], Réu: Sonia Campeão Romero, Réu: Regina Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Cunha\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURA NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOURA NUNES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Barbosa de Almeida [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira , Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Cwelso Almeida Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Barbosa de Almeida\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA SEGUR.LTDA(a/c socio Jose Heleno de Almeid [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BORGES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-05.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAS GRACAS NUNES [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA-ME, Réu: José de Sena Rocha, Réu: Rogéria Maria Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAS GRACAS NUNES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVESON DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SAO GERALDO LTDA, Réu: Eduardo de Rezende Mafra e Maria Elisa Lordello Teixeira (Socios), Réu: Eduardo de Resende Mafra, Réu: Maria Elisa Lordello Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVESON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Moises [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes, Réu: Sérgio Antônio da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Moises\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida, Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: PELLETERIA YESE LTDA (A/C SOCIO WAGNER E VERA), Réu: Wagner Salvino de Maria, Réu: Vera Lucia Motta Salvino de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-18.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Heleno Augusto Monteiro, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: Moacyr Costa, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga, Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: LUCIANA AQUINO COUTINMHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCLEO GALDINO CORDDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Pereira\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-54.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fabio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-83.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA SUZANA MENDONCA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA, Réu: Edson Costa Ribeiro, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: Oriosvaldo do Reis Tostes, Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA SUZANA MENDONCA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DO AMARAL [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA, Réu: Marsil Sérgio Gomes Miranda, Réu: Paulo Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DO AMARAL\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicélia da Silva Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicélia da Silva Monteiro , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios fl. 550: \"Vistos etc. A matéria já fora apreciada às fls. 543, não havando motivo para embargos declaratórios. Isto posto, conheço e rejeito os embargos, nos termos da fundamentação que a este integra, devendo os autos virem conclusos após o trânsito em julgado para apreciação quanto a necessidade da efetiva cobrança das custas. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Estarneque [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Estarneque\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Feliciano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Feliciano\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-70.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA DEL PRATA LTDA, Réu: Abarão Freire Costa, Réu: Rosimary Marinho Costa, Réu: Dayse Luci de marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCAO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga, Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica e Metalurgica Royal Ltda, Réu: ADENALDO DE PAULA JUNIOR, Réu: Adenaldo de Paula Junior, Réu: ALFREDO PALMA LAMPERT, Réu: Alfredo Palma Lampert, Réu: Dermeval Lima Vieira, Réu: DERMEVAL LIMA VIEIRA, Réu: Jair Nazareno, Réu: Jose Armando Silva Ferreira, Réu: JOSE ARMANDO SILVA FERREIRA, Réu: Irenio Lima Vieira, Réu: Lothar Schwietzer, Réu: Nanete Coelho Pires, Réu: Rio Verdinho Empreendimentos Ltda n/p socio Charles Andrew Tang, Réu: Roberto Jose Rodrigues, Réu: Royal Containers Ltda n/p socio Lothar Schwietzer, Réu: SEBASTIAO FERNANDES ARANTES, Réu: Sebastiao Fernandes Arantes, Réu: Celina Gomes Arantes, Réu: WALFRIDO BARBOSA E SILVA, Réu: Walfrido Barbosa e Silva, Réu: Walmir Somar de Araujo, Réu: WALTER LEONEL PIRES, Réu: Walter Leonel Pires, Réu: Vera Lucia Barboza vasconcellos, Réu: Ursula Schwietzer, Réu: Uta Schwietzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAGALHAES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-67.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CAETANO DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CAETANO DA CONCEICAO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES [Adv. Natanael Gomes (OAB: RJ 93705 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Frederico Guilherme de Sales Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-09.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO BATISTA SOARES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nExdo: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DE DECORACOES LT, Exdo: Almir Paiva Machado, Exdo: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO BATISTA SOARES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1140991"
                            ],
                            "1142839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Veiga Barbosa, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE SOUZA MELLO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: ROMILDA OLIVEIRA GRINBERB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento deCustas : GRU cod 18740-2 e , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000345-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Vale Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAERJ Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Vale Carvalho\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar, especificadamente , sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Felismino [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Isabel Cristina Veloni Campos, Réu: Nilselia Maria Monteiro Campos Diogo, Réu: Rosa Maria Santos de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Barel [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0032100-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar em guia própria : GPS cod 2909 recolhimento Previdenciário, conformre diferença apurada as fls 95, em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-70.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO NUNES DE ARRUDA\r\n\r\nEgdo: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Egdo: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Egdo: PEDRO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDO FERNANDES DOS SANTOS, Egdo SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram Rejeitados . Custas 44,26 pelo embte Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085600-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Gallo [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Servicos de Infraestrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Gallo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges & Borges Ltda [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio e Serviços de Montagem de Andaime\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS TRES AMIGOS [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Réu: Robson Fernandes dos Saantos , Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: GLASCA COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLASCA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nA vista do despacho de fls 83 comprove a executada o alegado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos Francisco [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda, Réu Propel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAZ COMERCIO E REPR DE OLEOS LUBRIFICANTES LT, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVA DO NORTE BAR RESTAUR LTDA BOI GORDO CHUR, Réu: Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu: Altair Ongaratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Estefanelli Favalessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o registro de empregado do consignatárioem 05 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018100-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert de Melo Secundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nTomar ciência do inderferimento ao requerido tendo em vista trata-se de documento que a ré tem dever legal de manter em seus arquivos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Paulo Roberto Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela ré não foram conhecidos por imtempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Zacarias Maciel da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração, Cgto Zacarias Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Batista [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Nogueira Mendes , Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR VIEIRA CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187500-30.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva (Espólio de) [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: RF DE CAXIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA -GIS MOVEIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0187700-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormilene Rufino Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO, Aut Ormilene Rufino Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 60,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados por intempestivos , tendo sido sanado erro material havido na sentença quanto ao número correto do processo para que passe a constar as fls 237 o nome correto da autora . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenaldo Ferreira de Paula Junior [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Inspect [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Inspect \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloizio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nContra minutar Agravo de Insrtrumento , bem como contra arrazoar Recurso Adesivo , em 08 dias , conforme Recomendação 3/2010 deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1142839"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0023400-26.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Francelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Nathalia de Oliveira Figueira (Sócia da Rda),N O Figueira Calcados e Sócios\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia de Oliveira Figueira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-26.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilso Angelo de Souza\r\n\r\nExecutado: José dos Reis Alves (Sócio da Rda),Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda e Sócios,Sinval José dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Reis Alves (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.004,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sinval José dos Reis (Sócio da Rda),Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda e Sócios,Sinval José dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinval José dos Reis (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.004,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-29.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nExecutado: Lenner Martins Andrade (Sócio da Rda),Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda e Sócios,Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenner Martins Andrade (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.718,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda),Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda e Sócios,Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.718,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-63.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Hudson Lessa Grion\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios,José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.470,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda),Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios,José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.470,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-60.1990.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda),ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA,JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.930,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-98.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nExecutado: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.063,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-28.1986.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis da Silva,ITALBRAS - INDUSTRIA MECANICA LTDA.,José Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.824,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pedro da Silva,ITALBRAS - INDUSTRIA MECANICA LTDA.,José Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.824,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144170"
                            ],
                            "1144171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOzival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-03.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nCristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-14.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-80.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAntonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-54.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-24.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-30.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-09.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-29.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-10.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nJorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-83.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nGilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-93.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-38.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nPatricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244600-76.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-77.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-30.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-19.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-27.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-73.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-11.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-20.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-89.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-25.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144171"
                            ],
                            "1144172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados e Sócios, Nathalia de Oliveira Figueira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Nathalia de Oliveira Figueira (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REZENDE NEVES MARTINS\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Clovis Sergio Villas Boas Torres (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sergio Villas Boas Torres (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Angelo de Souza\r\n\r\nRéu: Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda e Sócios, José dos Reis Alves (Sócio da Rda), Sinval José dos Reis (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José dos Reis Alves (Sócio da Rda), Sinval José dos Reis (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Lessa Grion\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios, José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0178300-60.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA, JOSEFA BEZERRA DA SILVA, Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0107600-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda e Sócios, Lenner Martins Andrade (Sócio da Rda), Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Aparecido Rodrigues (Sócio da Rda), Lenner Martins Andrade (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0043500-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO PATRICIO\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT LANCH GAROTINHA CHACRINHA N/P DEBORA R O A TAYTHSON, Sonia Regina Melo de Souza, Jorge Melo de Souza, Celia Regina Gomes Melo de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Melo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 556,26 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lusimac Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda N/P Tatiane Cristina Vilela Sica, Tatiane Cristina Vilela Sica, Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Cristina Vilela Sica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 31,31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Adao Braga\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira Quirino\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-28.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS\r\n\r\nRéu: ITALBRAS - INDUSTRIA MECANICA LTDA., Francisco de Assis da Silva, José Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis da Silva, José Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144172"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.128 , FOI CONVOLADO EM PENHORA E DO VALOR DO SALDO REMANESCENTE APURADO ÀS FLS. 238 PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5.532,03 (453.872,54 IDTRS) CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE A SATISFAZER TAL OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Ramos de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Ramos de Souza \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares Correia [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Correia\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelo de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 296,80, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 397, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.784,60, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA, Réu: MARCO AURELIO SOARES CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmecauto Centro Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 337/338, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA ANTE O TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 790-A DA CLT. \r\n\r\nCIÊNCIA TAMBÉM DE QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO DE PETIÇÃO APRESENTADO PELA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. 339/346. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sena de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Sena de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-48.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Elias Gomes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: ÊUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Elias Gomes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69 QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 59 E RETIROU O PROCESSO DE PAUTA, CHAMANDO O FEITO À ORDEM PARA DECLARAR NULA A CLÁUSULA DDO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 39. REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ A VISTA DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Eugenio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Eugenio dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo observar a promoção da contadoria de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-15.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Silva Lourenco [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Silva Lourenco\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0189100-26.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOAO EUDES TIAGO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: SEBASTIAO NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: SR.EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUDES TIAGO, Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO NOGUEIRA, Aut SERGIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001842-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Azevedo [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Com de Reciclaveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 207,60 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carlos da Silva [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construcao Irmaos Alves Ltda [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: PAULO FERNANDES GUIMARÃES ALVES, Réu: MARIA DE FATIMA VAZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construcao Irmaos Alves Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PARCELAMENTO EVENTUALMENTE CELEBRADO, EM 10 DIAS, CONFORME PETIÇÃO DA UNIÃO DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0174800-83.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO TOLEDO [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO TOLEDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)], Réu: SERGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Jacinto Medina\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO REQUERIDO QUANTO AO PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Machado Cezário [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia , Aut Moacir Machado Cezário\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 116 FOI CONVOLADO EM PENHORA.CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX da Silva Centro Educacional Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Veiga Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Veiga Veras \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Cristiano de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA AMARELINHO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA AMARELINHO LTDA \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rodrigues de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LUCIA LEMOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LUCIA LEMOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudex Silva Pires [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Caxiense Automóveis Ltda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudex Silva Pires\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Morim Nassar [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Morim Nassar\r\n\r\nCIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0245000-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Margarida Mendes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JOSE PELUCIO FERREIRA N/P OSWALDO ESTEVES BARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Margarida Mendes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Esteves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Decoracoes Ltda [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: LUZINETE BEZERRA CORREIA, Réu: EDILBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Esteves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Lima das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228500-08.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVINO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: NELSON ZACARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206400-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Viana [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Viana\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOA AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludegelson dos Santos Paulo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 44,26), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-16.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LINO DUARTE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINO DUARTE\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0186600-16.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE PASSAMANI MENDONCA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CHARLY LTDA-ME, Réu: DAVID SILVA OLIVEIRA, Réu: ESTHER GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE PASSAMANI MENDONCA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/08/2011, ÀS 14:20 HORAS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA WILLIAM LUIZ NOS AUTOS DA CPI 0000702-27.2011.5.01.0221 NO MM.JUÍZO DA 1ª VT DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedigás Comércio de Gás Ltda [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nCgto: Clelson da Silva Vilela [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clelson da Silva Vilela , Cgte Pedigás Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.551,68 , SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 31,03 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.594 . \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Réu Natura Cosméticos S.A, Réu Utilíssimo Transportes Ltda\r\n\r\nPROVIDENCIAR A ENTREGA DA GUIA CORRESPONDENTE A INSCRIÇÃO DO AUTOR NO PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE LUCCHESI [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JOSE LUCCHESI\r\n\r\nNADA A DEFERIR AO PATRONO DO AUTOR, SENDO CERTO QUE DEVERÁ NOTIFICAR AO AUTOR QUANTO A RENÚNCIA DO MANDATO OBSERVANDO OS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000586-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Lima da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Lima da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 42,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.410,80 , REFERENTES A 442.780,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.812/826, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65 QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 54 E 62, RETIROU O PROCESSO DE PAUTA E CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA DECLARAR NULA A CLAUSULA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 22. REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa de Brito [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rosa de Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55 QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 49, RETIROU O PROCESSO DE PAUTA E CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA DECLARAR NULA A CLAUSULA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 20. REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ A VISTA DA PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 1144048"
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                            "1144046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0085100-43.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSSOCENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.325,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. VALORES APURADOS CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS AOS AUTOS PELO INSS À S FLS. 531/534.\r\n\r\n0000215-08.2011.5.01.0205 CartPrec\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Souza Lopes Gomes\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONDES MARREIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 30.000,00\r\n\r\nMULTA- R$ 15.000,00\r\n\r\n0000216-90.2011.5.01.0205 CartPrec\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Souza Lopes Gomes\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 30.000,00\r\n\r\nMULTA-R$ 15.000,00 \r\n\r\n0000217-75.2011.5.01.0205 CartPrec\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Souza Lopes Gomes\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 30.000,00\r\n\r\nMULTA-R$ 15.000,00 \r\n\r\n0188000-84.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darley Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.101,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-43.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Coutinho Pereira\r\n\r\nExecutado: Hontec Comércio e Ind Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Hontec Comércio e Ind Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.235,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 2.750,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 110,00\r\n\r\nMULTA- R$ 1.375,00\r\n\r\n0143800-12.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.839,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.701.753,61 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0079500-55.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda,MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.739,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 191.396,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS-R$ 400,00\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA,Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda,MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.739,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 191.396,68 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS-R$ 400,00\r\n\r\n0065100-70.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS,News Bragancas Refeicoes Ltda,Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.113,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 532.919,80 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\nExecutado: Marilene Pereira de Oliveira,News Bragancas Refeicoes Ltda,Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.113,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 532.919,80 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\n0000586-06.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Aparecida Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.511,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 442.780,87 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS-R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144046"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS - EMENDA SUBSTITUTIVA:\r\n\r\nA) ACOLHIMENTO DA PRESENTE DEMANDA;\r\n\r\nB) CONDENAÇÃO DAS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE TUDO A APURAR O QUANTUM DEBEATUR À FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA:\r\n\r\n1. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS\r\n\r\nTERMOS DO ART. 4º, § 1º DA LEI 1060/50 C/C INCISOS LV E LXXIV DO ART. 5º\r\n\r\nDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 790,§ 3º DA CLT.\r\n\r\n2. PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, ACRESCIDO DE MULTA DE\r\n\r\n50% DO ART. 467 DA CLT, E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO , CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n3. PAGAMETO DAS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009,, CONSIDERADA A\r\n\r\nPROJEÇÃO NO AVISO PRÉVIO,ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467\r\n\r\nDA CLT,E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n4. PAGAMENTO DO ABONO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009, CONSIDERADA A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, E A\r\n\r\nMÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n5. PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, DURANTE TODO PACTO LABORAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 605 DE 05/01/49, ART. 1º E 7º LETRA A, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE\r\n\r\nINTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n6. PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E\r\n\r\nRESULTADOS, REFERENTE A 50% RESTANTE DO CONTRATO DE TRABALHO,\r\n\r\nQUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n7. PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CESTA BÁSICA QUE ERA DE R$ 200,00 E\r\n\r\nPAGARAM DURANTE 5 MESES O VALOR DE R$ 160,00 E A CESTA BÁSICA INTEGRAL DO\r\n\r\nÚLTIMO MÊS TRABALHADO, CONFORME FUNADAMENTAÇÃO SUPRA, QUE\r\n\r\nREQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n8. MULTA EM FAVOR DO RECLAMANTE, NO VALOR DE SEU ÚLTIMO SALÁRIO,\r\n\r\nNOS TERMOS DA LEI 7855/89, ATUAL § 8º DO ART. 477 DA CLT, COMBINADO\r\n\r\nCOM A LETRA B DO § 6º DO ART. 477, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE\r\n\r\nREQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n9. ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PELO CÓDIGO 01, COM COMPROVANTES\r\n\r\nDE RECOLHIMENTO DO FGTS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 8036/90,\r\n\r\nINCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, SÁBADOS, DOMIGOS E\r\n\r\nFERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE\r\n\r\nAS HORAS EXTRAS, NA PRIMEIRA ASSENTADA E A INDENIZAÇÃO\r\n\r\nCOMPENSATÓRIA DO FGTS DE 40% NA FORMA DO ART. 18, § 1º DA LEI\r\n\r\n8036/90, FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO (SÚM. 305/TST) E FGTS SOBRE O 13º\r\n\r\nSALÁRIO( LEI 4090 /62), CONFORME ART. 15 DA LEI 8036/90, A FIM QUE DE\r\n\r\nQUE O AUTOR POSSA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA VINCULADA DO FGTS, SOB PENA DE RESPONDER PELO\r\n\r\nEQUIVALENTE EM ESPÉCIE, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE\r\n\r\nSENTENÇA;\r\n\r\n10. PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO OU\r\n\r\nOUTRO PERCENTUAL A SER APLICADO ÀS RECLAMADAS PELO ILUSTRE\r\n\r\nJULGADOR, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nTRABALHISTAS POR PARTE DA EMPREGADORA, NOS TERMOS DO ART. 652,\r\n\r\nD, DA CLT, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA\r\n\r\nPARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n11. OBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ART. 33§ 5º DA LEI 8212/91 E SÚM. 368 DO TST NO QUE SE REFERE AO INSS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA\r\n\r\nPARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\n12. A CONDENAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA, CF. ART. 455 DA CLT E ENUNCIADO 331.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144047"
                            ],
                            "1144049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144049"
                            ],
                            "1144050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0171200-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiala Kundila Rita\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20/07/2011, ÀS 10 HORAS PARA QUE A PARTE RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 56, DEVENDO COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 279/285, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) E PROCEDENTES , EM PARTE, OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA E TERCEIRA RECLAMADAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 36,71, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimaraes Baptista Borges\r\n\r\nRéu: Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norsenge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 113/119, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS) E PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 352,66, PELAPRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144050"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rodrigo Barbosa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Machado [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Machado \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.495,13; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 17,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 106,23; totalizando o valor de R$ 3.727,82, equivalente a 305.588,57 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 98,15, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 313 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rocha, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.216, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio das res, o deposito recursal de fls. 167 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA E SILVA PAIVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NATUREZA (POUSADA SITIO SAO JOSE) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA E SILVA PAIVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025100-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Messias Esteves [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que o deposito recursal foi liberado atraves do alvará 845/2010, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Wagner dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia - Depósito, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 81.680,43; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.073,03; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 61.544,02; totalizando o valor de R$ 145.378,64, equivalente a 11.896.740,11 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 1.081,16, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Pequeno [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Célio Rodrigues de Paula [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Célio Rodrigues de Paula , Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de fls.273 e que foi mantido o despacho de fl.169: Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Carmo Pinto [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias do Carmo Pinto, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-50.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE BATISTA HENRIQUE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira , Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que as restrições nos veículos da executada NÃO FORAM MANTIDAS, conforme fls.244.... Decorrido in albis, retornarão ao arquivo comm baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nHabilitar os demais herdeiros da substituida processual Liana Rezende Vieira, bem como para que informe se há inventário em andamento, tudo no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcolino da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 18.910,32 , atualizados ate fev/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendonca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do Alvará 656/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ em 30 dias. \r\n\r\nId: 1143679"
                            ],
                            "1143914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143914"
                            ],
                            "1143680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Basilio Gomes \r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Car Personal Cine Transporte Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.409,77; IRPF no valor de R$ 26,06; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 180,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 721,79; totalizando o valor de R$ 7.131,56, equivalente a 585.213,66 TRs, atualizado até 31/01/2011. Custas de R$ 410,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Rannison Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rannison Diego Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143680"
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                            "1144077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUIZA TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em frente a Vara no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme fls.138 do Auto de Penhora, datado de 05 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 58.730,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), \r\n\r\nPROC: 0016300.08.2007.5.01.0206 - RTE: FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Manoel Coelho OAB/RJ107166-D) RDO: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 90602-D) BENS: UM CAR/CAMINHA/CAR ABERTO VW/7.905, FAB/MOD.1990/1990, PLACA KNG 9897 COR VERMELHA, CHASSI 9BWLTH731LCB25846, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO R$ 33.000,00. UM CAR/CAMINHA/CAR ABERTA VW/7.1105, FAB/MOD 1990/1990, PLACA KVQ1501, COR BRANCA, CHASSI, 9BWLTL78XLCB25844, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO R$ 33.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUIZA TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em frente a Vara no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme fls.125 do Auto de Penhora, datado de 27 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 14.548,88 (quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), \r\n\r\nPROC: 0046200.65.2009.5.01.0206 - RTE: ANTONIO CARLOS SILVA (Adv.Ana Maria dos Santos Magalhães OAB/RJ75299-D) RDO: D DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Veronica do Nascimento OAB/RJ 80713-D) BENS: AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN GOL 1,0, PLACA KW00381, COR PRATA, CÓD. RENAVAM 846766205, 2 PORTAS, CHASSI Nº 9BWCAO5X5T097329, COMBUSTÍVEL GASOLINA / GNV, ANO FABRICAÇÃO 2005, ANO MODELO 2005, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.07.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000229-23.2010.5.01.0206 - Rte. RAPHAEL OZORIO DAS NEVES (Adv. Ricardo Mendes Callado - OAB/RJ: 061074/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Setenta e seis engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml cada, completos com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.280,00; 2) Oitenta conjuntos de mesa com quatro cadeiras em PVC, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 13.600,00. Total da Avaliação: R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144077"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291400-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0387600-53.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COSTA SIMOES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE NATAL MUNHOES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZABELLE NATAL MUNHOES, Aut MARIA DAS GRACAS COSTA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculis da contadoria, de fls 74, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-76.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Clara Godinho da SIlva [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Confecções e Comércio de Parapentes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Clara Godinho da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS CORREA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls 80, inclusive de que querendo embargar, deverá complementar o valor devido , em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180300-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansky Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Lansky Locadora de Veiculos Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva de Sales [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRefazer seus calculos na forma da promoção da contadoria, em 15 dias, sob penas de serem considerados bons os calculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Monteiro\r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, conforme determinado na ata de fls. 740, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045100-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 198 e 206, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201100-39.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DAMASCENO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO BAZAR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme determinado as fls 62, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro Coquet Junior [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Aut Mauricio de Castro Coquet Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266200-43.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA ROCHA MOREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0219/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084600-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Pereira da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Pereira da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Viéllas Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reestruturação Corporal [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reestruturação Corporal , Aut Danusa Viéllas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065000-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha, Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Gaia Gestão Ambiental da Indústria [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva da Costa, Réu Gaia Gestão Ambiental da Indústria, Réu Valdecir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092500-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steiner Vidal Côrtes [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steiner Vidal Côrtes, Réu Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Marques Penteado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Marques Penteado, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Nascimento, Réu Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Jesus [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: F W EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F W EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-39.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Oliveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordao Bruno Junior [Adv. Jordao Bruno Junior (OAB: RJ 52778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordao Bruno Junior, Aut Priscila de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IUNG TOBEY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE IUNG TOBEY\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, observando a promoção de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0266800-88.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANA PECANHA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PRODUCOES LTDA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Réu: LILIANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANA PECANHA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se a Carta Precatória devolvida, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0358900-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DO PRADO DOS SANTOS BISPO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado (fls. 315), em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DE BRITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090500-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Ponte Corrêa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellype Ponte Corrêa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0302200-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Cardoso Bittencourt [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CVB - Colégio Vital Brasil S/C [Adv. Nelson Caneca Medrado Dias (OAB: RJ 94211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVB - Colégio Vital Brasil S/C\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 59, bem como para que comprove o deposito das parcelas do acordo já vencidas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-02.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: CARLOS CESAR PIRES ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: SIMAO BOLIVAR MOREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS ALBERTO JARDIM, Aut CARLOS CESAR PIRES ROCHA, Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut SIMAO BOLIVAR MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ALICE NEVES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0136800-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Ltda. , Aut Raul Francisco Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002087-78.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria do Nascimento [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria de Matos Peres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria do Nascimento, Réu Tania Maria de Matos Peres \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-05.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA VITORINO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0343000-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, sendo o autor de 07/06/2011 a 17/06/2011 e a re de 27/06/2011 a 07/07/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Moreira Salgado [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stuff Comércio e Representações Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Moreira Salgado, Réu Stuff Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiencia na Vara Deprecada, conforme fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0210800-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Costa dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frama França Máquinas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frama França Máquinas Ltda. ME, Aut Jônatas da Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Dist de Alimentos [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza, Réu Rio Tevere Com de Atac e Dist de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá Cardoso [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sá Cardoso , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiencia na Vara Deprtecada conforme fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Barbosa [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Melk Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Barbosa, Réu Melk Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocca - Serra Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Espinola [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti Brasil Comercial Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti Brasil Comercial Ltda., Aut Marcelo Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depatri Vigilância Patrimonial Ltda., Aut José Rubens Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1138126"
                            ],
                            "1138348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Vinícius Ramos dos Santos [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Vinícius Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Aut: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achier Amorim Pitanga, Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao, Aut Rafael de Freitas Pitanga, Réu SOTREL Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138348"
                            ],
                            "1138188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0191100-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alô Bezerra de Menezes Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alô Bezerra de Menezes Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002200-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Miguel\r\n\r\nRéu: Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME, Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138188"
                            ],
                            "1138220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0255500-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO NOVATO\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, P.I.G.C. Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/144 - JULGA PROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138220"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1142763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0188700-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cunha Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cunha Vieira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina do Nascimento Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243400-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER COOP DESENV COMUNITARIO DO EST DO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Eliete Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Menezes Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Menezes Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244700-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 265:\"Diga o reú (art. 267, § 4º, do CPC), valendo o silêncio como concordância.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora (R$ 5.799,61), devendo depostiar a diferença em 48 horas (R$ 106,17, equivalente a 8.700,72 IDTRs), ciente de que, decorrido in albis o prazo, o saldo do depósito recursal será liberado ao Autor, prosseguindo-se a diferença através de penhora on-line. Deverá, ainda, vir com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lucas Correia de Oliveira [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lucas Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista em cartório. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA COSTA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Milan RCL Automóveis S.A. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: RODRIGO DE MAGALHÃES EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milan RCL Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor aceitou a oferta de bem, devendo a ré trazer aos autos planta geral do loteamento Panorama, bem como comprovação do registro no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0222500-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DE MIRANDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0245100-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Follium 2000 Confeccoes Ltda Me [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nExpediente de 01.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0227200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bazbuz Faria [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Bazbuz Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de ser intimada a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0270600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais para Industria Ltda [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Ferreira, Réu SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais para Industria Ltda\r\n\r\nTer Vista dos autos, prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Muller Pedrosa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212400-65.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO NEVES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-31.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito no valor de R$ 46,85. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236700-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barros da Silva [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rota do Sol de Marica Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barros da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Guimarães [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrier Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrier Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-07.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS NITERÓI LTDA. N/P Sócio Júlio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como quitação; bem como o que mais for de seu interesse. (desp. fls. 487 v) \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Klier Brondi [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetar 123 Comercio de Moveis e Utilidades Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetar 123 Comercio de Moveis e Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 2780,03. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-16.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione dos Reis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnice Junqueira Coutinho [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves de Andrade [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Souza Munch [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica de Souza Munch\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 7.657,46 (guia GPS ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozamir Figueiredo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos das Ruas Dona Emilia e Urubatan - A.M.A.D.E.U., Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar d Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozamir Figueiredo da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Gomes dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bravo Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Inoa Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Inoa Mercearia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Galvão [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldino Teixeira [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivaldino Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 240,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266800-24.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IDUARTE DOS SANTOS CABRAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LOURENCO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 2.519,79. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-34.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo requerida ( 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 109, e com as instruções a serem retiradas na Secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0230200-77.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BOTTA PEREIRA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.308,55 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235500-10.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Johnson Gomes [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Javerdes Instaladora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindon Johnson Gomes \r\n\r\nCumprir o determinado na Ata de fl. 86, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0212800-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah de Araujo Seraphim [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah de Araujo Seraphim \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0246700-14.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FRIAS SANTANA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257800-58.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE DO NASCIMENTO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.45. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA THOMAZ [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FRANCISCO VIEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LEAO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: MAURO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: PAULO CESAR DA COSTA CARLOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: VALDEIR DA SILVA BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LEAO FERREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazaré Alves de Menezes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.89 - 95 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.114/119), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-62.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PENHA CAMPOS [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC FIBRA REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PENHA CAMPOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-45.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMB-CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução ou fornecer o nº correto de isncrição no CNPJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VIEIRA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 51 DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA VIEIRA\r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silveira Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peclat Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAA Pizzas Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMAA Pizzas Ltda, Aut Joao Peclat Alves\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:00 horas,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1142763"
                            ],
                            "1143789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Roca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:00 horas,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1143789"
                            ],
                            "1144063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1144063"
                            ],
                            "1144200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto do Nascimento Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto do Nascimento Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Juarez Pereira da Silva, em 5 dias. Na inércia, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de \r\n\r\nperda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Alves Sabino [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Alves Sabino , Réu Reinaldo Tavares Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27.06.2011, às 11 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1144200"
                            ],
                            "1142767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0168400-28.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.914,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220900-91.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: N.C.ANTICORROSAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado N.C.ANTICORROSAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.482,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0362200-02.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: NANCI & MAGACHO SERVICOS MEDICOS E HOSPITALAR\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCI & MAGACHO SERVICOS MEDICOS E HOSPITALAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-11.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maranata Itaipu Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.939,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0400900-76.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 701,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0400900-76.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: GRAZIELLE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303500-62.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Afonso da Silva Arias,CONSPARK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Afonso da Silva Arias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.013,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296800-41.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANILTON BALBINO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados Maria Helenilde de Araújo Palmesciano e Pedro Paulo Palmesciano que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.047,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287600-97.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lessa Pereira,Wellington Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lessa Pereira e Wellington Dias da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 581,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-22.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Di Danta Cantina Pizzaria Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo David Monteiro Pires( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 389,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-50.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: RIO VERTIGO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERITY MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.373,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298700-54.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: NIT CLEAN SERVICE LTDA,SALINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,YES BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA,RYGY COELI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIT CLEAN SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-80.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Sonia Lopes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Lopes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.374,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-62.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Amelio Geraldo\r\n\r\nExecutado: Cesar Frederico Cabral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Frederico Cabral Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.294,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-57.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda( sócio da executada ) ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.049,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-67.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142767"
                            ],
                            "1142766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nAndrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271700-84.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nJessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-47.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 D)\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-48.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-70.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000696-82.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-84.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276000-16.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0371600-98.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-38.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-05.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142766"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1142703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-54.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. A parte autora poderá impugnar a sentença homologatória, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Dall Olmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thais Dall Olmo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. A parte autora poderá impugnar a sentença homologatória, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 127, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Altanazia da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Brasileiro , Aut Marcos José Altanazia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. A parte autora poderá impugnar a sentença homologatória, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Maria da Silva Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. A parte autora poderá impugnar a sentença homologatória, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 105, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos etrmos da Res. Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza , Réu: Keppel Fells Brasil S.A., Réu: Sebrás Montagens Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 161, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 105, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda n/p Luís Fernando dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Motanav Reparação e Manutenção Naval Ltda n/p Jobson Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar, Aut Gerson Siqueira de Souza, Réu Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda n/p Luís Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. A parte autora poderá impugnar a sentença homologatória, querendo.\r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 126, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antônio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 149, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bonifácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Aparecida da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 105, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Res. Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 289, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Res. Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141000-62.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ondina de Oliveira do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina de Oliveira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 246, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Catia Nascimento [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda.- ME n/p Joceni Farias Rodrigues e Adriano Paixão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Catia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 56, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 83, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Borges Mathias [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de BAzar Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes, Réu: Vinícius Mathias de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 171, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Res. Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: Bora Bora Trip Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 56, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Figueiredo da Silva [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 81, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Res. Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve Walace da Silva Isaac [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovão e Moreira Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Walace da Silva Isaac\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keslen Wanescka Freitas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Keslen Wanescka Freitas da Silva, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos em que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pela EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0233400-03.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Barrocas [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Ribeiro, Réu Maria Rosa Barrocas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra de Mattos Magalhaes de Souza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra de Mattos Magalhaes de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da CTPS da parte autora, comprovando a data da baixa, conforme certidão de fls. 110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Conceicao Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Conceicao Amorim, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.214). \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lanes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lanes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.84) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Bernardo de Freitas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo Bernardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0052900-34.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Pereira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec Inform S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.76). \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Azeredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.152). \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues de Melo [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Mania - Berlim II Comércio do Vestuário [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.77). \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz ) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.145). \r\n\r\nProcesso: 0000509-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso de Paulo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Costa Sofia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.41). \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sá [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.58). \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José da Cruz Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.62). \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalia Marques Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Inga Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Marques Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.160). \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Mattos [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas isentas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-50.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel dos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 20,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Lourenço da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigerações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoraldo Duarte Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoraldo Duarte Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pinheiro Andrade [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges da Silva\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da data de audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão: 03/08/2011, às 14:15 horas, eis que esgotados os endereços constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Goulart da Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Anchieta da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que está mantida a audiência, na qual será apreciada a proposta de acordo ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.50, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.71, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurino Gomes da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendonça Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"Considerando-se o insucesso na localização do Autor para cumprimento da decisium, aguarde-se no prazo por 180 dias qualquer manifestação da parte interessada, em face da certidão de fls. 146.\" Considerar-se-á, no silêncio como cumprida a sentença de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do rerquerimento autoral. Indicar meios para prosseguimento, na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Carvalho Tavares [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Carvalho Tavares, Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTer vista da manifestação do Hospital das Clínicas de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene do Nascimento Fonseca [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cancun Ltda. , Aut Juliene do Nascimento Fonseca \r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Reclamada: Comprovar o cumprimento do item 09 do Termo de Acordo de fls. 29, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Jesus [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp e Cons Ltda N/P REP JOSE MARCELO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: João Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Assad Naim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Mattosinhos de Miranda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Alberto da Silva de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Alberto da Silva de Lima , Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do Autor, tendo em vista que a Reclamada sequer foi citada ao pagamento (art. 880 da CLT). Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares de Araújo \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias, na guia correta, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1142703"
                            ],
                            "1142704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0144400-55.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandy da Conceicao Amorim\r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-26.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sandra Lucia Ferreira Bernardo,Conservadora Jasmim Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lucia Ferreira Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.442,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142704"
                            ],
                            "1142705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Denizia Ramos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Bambu Lanches Com Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bambu Lanches Com Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Tomar ciência de que a CTPS do Autor encontra-se na Secretaria da Vara. \r\n\r\n2. Após o recebimento da CTPS pela Secretaria, a Reclamada terá 8 dias para comparecer na Secretaria e proceder às anotações determinadas na sentença, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., IMBRA\r\n\r\nPelo presente fica m WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142705"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1144193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Marnet Almeida [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Eliane Severo de Jesus Costa , Aut: Jeane Farias Barbosa \r\n\r\nRéu: Rocca-Serra Comércio de Doces Ltda. , Réu: Rocca - Serra Comércio de Doces Ltda N/P representante legal Jacques Rocca Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whelington Marnet Almeida \r\n\r\nComparecer à 7ª VT / NITERÓI para retirada dos ofícios para habilitação ao Programa de Seguro Desemprego dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001845-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jeferson Barros Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jeferson Barros Lima \r\n\r\nComparecer à 7ª VT / NITERÓI para retirada do ofício para habilitação ao Programa de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000842-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas Pires \r\n\r\nComparecer à 7ª VT / NITERÓI para retirada do ofício para habilitação ao Programa de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000344-81.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à 7ª VT / NITERÓI para retirada do ofício para habilitação ao Programa de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0026000-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosdemo Pereira de Magalhaes [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosdemo Pereira de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás fls.100(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Soares Viana\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Moreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda (AC/sócio Marlene Medronho) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda (AC/sócio Ligia Baptista Mendes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.21 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lerípio [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Lerípio , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o Reclamante e para a reclamada do saldo femanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001578-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Amaro dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leão XIII [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leão XIII\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilza da Conceição Quintanilha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda (N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva), Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DA SÓCIA SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilza da Conceição Quintanilha\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Luciano de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda N/P MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: Maria de Fátima Marçal Machado, Réu: Gilberto Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Bravim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Bravim\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: S2m Atividades Desportivas Ss Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2m Atividades Desportivas Ss Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar os embargos, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Batista da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME , Réu: Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME n/p sócia Daisyane Cardoso dos Santos, Réu: Arco Iris Reparos Naveis Ltda. ME n/p sócia Leni Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Batista da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para retiirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina dos Santos da Silva [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas INN\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos à execução para expurgar da condenação os valores atinentes ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001325-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-85.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda (NP/sócio Lucio Carlos Morgado Rego) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda (NP/sócio Esmeralda Lourenço Morgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda (NP/sócio Lucio Carlos Morgado Rego)\r\n\r\nRejeitado os Embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-85.2010.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Heloísa Bonifacio Teles Gomes [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Bonifacio Teles Gomes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 16, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Espíndola [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso por deserto, \r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ângelo Márcio Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva de Carvalho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Carvalho da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Carvalho da Costa , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-03.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Menezes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Souza Reis [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Souza Reis \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0244400-94.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mendonca Xavier da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet e Garden Comércio de Animais Ltda., Aut Wiliam Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados Procedentres, devendo ainda tomar ciência da decisão de fls. 47, ficando a reclamada intimada a complementar o depósito recursal e custas, no prazo de 08 dias, em consonância com os valores dispostos às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0111000-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceicao [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Conceicao\r\n\r\nRetirar as cópias autenticadas para fins de Ação Rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Rabello [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulwell Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Rabello , Réu Paulwell Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001074-29.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Miranda Siqueira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Subway Computadores Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Miranda Siqueira, Réu Subway Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos declaratórios para indeferir o requerimento de denunciação à lide de Darcy Dairo da Cunha Siqueira Jr. \r\n\r\nProcesso: 0001855-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shoping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shoping , Aut Robson da Silva Soares , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria, Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nId: 1144193"
                            ],
                            "1144192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0032100-16.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Felipe Clemente Junior\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva),Sendas Distribuidora S.A.,LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda (NP/sócio Rogerio Oliveira Bastos),L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz)\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144192"
                            ],
                            "1144191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clara Rita Amorim Marinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Djma Atelier Automotivo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Djma Atelier Automotivo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Mayara bde Souza Netto Lucena , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144191"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236800-22.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-14.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-18.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-69.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-86.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-02.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144194"
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                            "1144190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda N/P dos sócios Ricardo Luiz Meirelles e Hamilton da CDunha Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton da Cunha Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 93 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilza da Conceição Quintanilha\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói, Futura Serviços Empresariais Ltda (N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva), FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DA SÓCIA SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DA SÓCIA SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, Futura Serviços Empresariais Ltda (N/P sócio Paulo Henrique dos Santos Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nRéu: F M P Serviços e Transportes Ltda (NP/sócio Fabio de Oliveira Donolato)., Drogaria CM Niterói Ltda. ME, F M P Serviços de Transportes Ltda-ME (NP/sócio Maricelio de Assis Araujo Lobato)\r\n\r\nPelo presente fica m F M P Serviços de Transportes Ltda-ME (NP/sócio Maricelio de Assis Araujo Lobato), F M P Serviços e Transportes Ltda (NP/sócio Fabio de Oliveira Donolato)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC\r\n\r\nMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO\r\n\r\nForça Sindical Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente os embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1144098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerino Pereira Couto, Aut Mário Pereira Couto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, vindo com a integralização dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele Vieira da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: R de Lemos Confecções sucessora de Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Freiman [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079900-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.183 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Leandro [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Leandro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 96, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia de Carvalho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Tecnohidro Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda., Réu Tecnohidro Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 214, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000595-20.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Naziro José Pedro [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naziro José Pedro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.369 , fixando o valor do crédito do réu.\r\n\r\nProcesso: 0228400-47.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADENIR TARDIM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GRACINE TOLLEDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GRACINE TOLLEDO\r\n\r\nVista da peticao de fls.448, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls.124, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lacerda Dutra\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Costa Pacheco [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobel Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nVista da peticao de fls.87. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Aut Fabio de Oliveira Rodrigues, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo a autora apresentar novos cálculos observando os critérios estabelecidos as fls. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gripp Coelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gripp Coelho\r\n\r\nVista ao exequente, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CIREMA DA ROCHA MORETTI [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMEIA DECORACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIREMA DA ROCHA MORETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teodora Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teodora Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls189 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041400-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: EMPREITEIROS DE FERRAGENS E SERVICOS GERAIS [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENG. E CONSTRUTORES [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TIBERTO, Aut ELIAS DE ANDRADE, Aut JOSE GONZAGA BARBOSA PICOTO, Aut RONISON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, bem como indicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Lima Neves [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corbiceiro da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-Em Liquidação ExtraJudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Corbiceiro da Cunha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Coelho Ferreira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Coelho Ferreira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 01 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Valeria Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horestes da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 230, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Muniz da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, ante o teor da certidão de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Araujo Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Valdenir Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Gomes de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop), Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Telso Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Thurler Raymundo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, ante o teor da certidão de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase) [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Servicos Basicos em Telecomunicacoes Limitada (Telebase), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Deodato de Castro, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Dias [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Penha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco da Penha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RICARDO CANDIA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA\r\n\r\nVista da peticao de fls.68. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donald da Silva Oliveira [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Novadis Ltda. EPP [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donald da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Aut Luciana Teixeira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF\r\n\r\nVista da atualização dos honoráriosa, bem como da peticao de fls.532, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 43/46, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THAYLOR FELIX DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA., Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 969. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0126700-47.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Spa Maria Bonita Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Spa Maria Bonita Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira do Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Aut Maria Aparecida Vieira do Nascimento, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1037300-98.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA, Aut SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\".* \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO NICOLAO SALVADOR [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA N/P SÓCIA WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO NICOLAO SALVADOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Justino Martins [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Concessionaria de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF [Adv. Fernanda Tavares Duarte Viana (OAB: RJ 76048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF, Réu Concessionaria de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF, Aut Edimar Justino Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 518. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS, Aut JOAO BATISTA FAGUNDES, Aut JOAQUIM DE MORAES, Aut JORGEMAR DA SILVEIRA MENEZES, Aut JORGE MATIAS PEREIRA, Aut JOSE AILTON DA SILVA, Aut JOSE ALBERTO PINTO, Aut MARCIO MENEZES DUARTE DE OLIVEIRA, Aut MARIA DE LOURDES CUNHA DE CASTRO, Aut MARIA LOURINHA AMORIM, Aut MARIZA SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, de todos os reclamantes, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Farias [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio da Silva Pereira [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nId: 1144098"
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                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 29.891,92, equivalentes a 2.446.571,75 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 24.911,19, equivalentes a 2.038.912,64 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 26.409,14, equivalentes a 2.161.411,37 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 35.947,03, equivalentes a 2.942.165,91TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 25.400,74, equivalentes a 2.078.980,97 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 38.664,01, equivalentes a 3.164.543,28 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 41.876,71, equivalentes a 3.427.493,97 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 41.792,39, equivalentes a 3.420.592,61 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 30.153,65, equivalentes a 2.467.993,63 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 27.520,20, equivalentes a 2.252.452,96 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144147"
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                            "1144148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Regly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Regly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Quimas Duarte [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes Correa (Cantina D´Marly)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quimas Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bom Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S.A. Serviços de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bom Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Santos Lima [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalres Ltda. - Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Frez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalres Ltda. - Unimed de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 /07 /2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Adames Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia Ferro Neves Montechiari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Adames Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Conceição da Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Queiroz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis (Espólios de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Monteiro Custódio Maturana [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Danetra Junior, Réu: Country Clube de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monteiro Custódio Maturana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Hernandez Agner\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Max José Machado de Almeida [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu: SerraVig Segurança Ltda., Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max José Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Rita Moura Soares [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Rita Moura Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Hottz Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Hottz Wenderroschi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Dutra da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Gonçalves Confecções - Sikatto Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-68.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ornellas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - me, Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ornellas\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 201 e 211. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-54.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleacir de Assis Pinto [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Luiz da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teixeira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da cota previdenciária que entende devido, sob pena de execução. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndeferido. Diligencie o interessado.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Zaniboni [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Zaniboni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo (fls. 824/826), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"(...) REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner de Souza [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: I.S.de Noronha - ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Antonio, Réu I.S.de Noronha - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121/122, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"(...) REJEITO os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Werly [Adv. Françoise da Silva Rocha (OAB: RJ 151480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Werly\r\n\r\nDeferido o desentramento requerido, exceto do instrumento de mandato. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Araujo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 245. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Silva Anastácia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 29.891,92, equivalentes a 2.446.571,75 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 24.911,19, equivalentes a 2.038.912,64 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 38.664,01, equivalentes a 3.164.543,28 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 41.876,71, equivalentes a 3.427.493,97 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 35.947,03, equivalentes a 2.942.165,91 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 26.409,14, equivalentes a 2.161.411,37 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 25.400,74, equivalentes a 2.078.980,97 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 41.792,39, equivalentes a 3.420.592,61 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 27.520,20, equivalentes a 2.252.452,96 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 30.153,65, equivalentes a 2.467.993,63 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fayanne Dominique Gomes da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fayanne Dominique Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/22: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito: a) a forma em que se deu a dispensa; b) a função de vendedora e salário mensal de R$ 540,00; c) a anotação da CTPS da autora - período de 23/11/2010 a 07/02/2011; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e) a existência de verba salarial para fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado GONTIJO E STANISCIA INFORMÁTICA LTDA a pagar, em oito dias, à reclamante FAYANNE DOMINIQUE as seguintes verbas: Salários retidos - R$ 1.228,50; Aviso prévio - R$ 540,00; Depósitos de FGTS - R$ 149,40 - Multa de 40% - R$ 59,76; 13º salário proporcional de 2008 (03/12) - R$ 112,50, perfazendo a condenação o total de R$ 2.090,16 (dois mil, noventa reais e dezesseis centavos), acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (R$ 209,01), na formna da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsousa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/37: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito: a) a forma em que se deu a dispensa; b) a função de pedreiro e salário mensal de R$ 900,00; c) a anotação da CTPS do autor - período de 07/01/2009 a 03/07/2010; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado CONSTRUSOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA a pagar, em oito dias, ao reclamante ROBERTO DA SILVA as seguintes verbas: Aviso prévio - R$ 900,00; Férias vencidas e acrescidas de 1/3 - R$ 1.200,00; Férias proporcionais e acrescidas de 1/3 - R$ 700,00, Multa do art. 477 da CLT - R$ 900,00; 13º salário proporcional (07/12) - R$ 525,00; Depósitos de FGTS + multa de 40% - R$ 2.209,20 e Indenização parcelas seguro desemprego - 4 (quatro) de R$ 720,00 - Total - R$ 2.880,00, perfazendo a condenação o total de R$ 9.314,20 (nove mil, trezentos e quatorze reais e vinte centavos), acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (R$ 931,42), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques Antônio [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Monteiro de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusof Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Monteiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, ante a devolução da notificação enviada à reclamada (endereço não procurado). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael da Conceição Costa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda, Cgto Natanael da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1144148"
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                                "Processo: 0189500-79.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Queiroz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte, às fls. 444. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-10.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará mencionado não fora extraviado e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o valor que entende devido, nos termos da decisão proferida nos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223500-66.2009.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Marina Fernandes Botelho [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chaves da Fonseca [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Chaves da Fonseca\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Considerando a necessidade de perícia médica para o exame dos pedidos das letras \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"f\" e \"g\", diga a Autora, derradeiramente se aceita pagar, parceladamente, os honorários estimados às fls. 211, haja vista, que o laudo de fls. 461 desserve para comprovar em relação aos aludidos pedidos. Não havendo concordância da Autora, inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução. NI, 02/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-23.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pullig Balthazar Junior [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000-Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pullig Balthazar Junior\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000425-45.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Diniz Pimenta [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fernandes Amorim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Fernandes Amorim\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, a fim de executar a RE. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207900-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Ribeiro [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Saúde Real Idade Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Saúde Real Idade Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carreiro Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-51.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Centro Medico Cirurgico Sao Paulo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Medico Cirurgico Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Campelo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Ministério Apascentar em Queimados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Campelo\r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura na petição inicial, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Sousa [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-24.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA BASILIO SANTOS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALMEIDA BASILIO SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindobergue Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada n/p socia EUNICE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Casa da Empada Administracao de Franquias Ltda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindobergue Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiencia da petição da Ré às fls. 178/179. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Melo Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ENIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Melo Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Barreto Bastos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morete Vianna [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugenia de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Eugenia de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Independentemente do deferimento legal do pedido de parcelamento junto à DRF, venha a Ré com a comprovação da 1ª de 10 parcelas do valor devido, em 48 horas. NI, 01/06/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira de Lima, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos de nº 0111800-85-2009-501-0221, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-35.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XIMENES SILVA DE SANT´ANNA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará mencionado não fora extraviado e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PACHECO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará mencionado não fora extraviado e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingos Fiaz [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gracinda de Souza Moutinho Antunes [Adv. Ana Lucia Souza Machado (OAB: RJ 64424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gracinda de Souza Moutinho Antunes\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-35.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Felinto [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: At Eme Armarinho Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Eme Armarinho Ltda. - ME , Réu Sai de Baixo \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Carvalho da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0083000-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correia de Lima [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-74.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ordinio de Barros [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ordinio de Barros, Réu CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que do valor bloqueado às fls. 209 foi expedido alvará às fls. 217, que já fora sacado pelo Autor, sendo que até a presente data não há valor bloqueado à disposição do Juízo. Aguardem-se as datas aprazadas para pagamento das parcelas do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000542-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Colombo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto de Oliveira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Oliveira Borges Sucupira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Ayrton Rodrigues Sucupira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Oliveira Borges Sucupira, Réu Ayrton Rodrigues Sucupira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234300-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Moreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pires de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Luana Silva Catão [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Digiaudio Produções Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiaudio Produções Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Matos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Gil Peças Ltda. ME [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins e Gil Peças Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Veiga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda N/P Sócia GENI SILVA SANTOS, Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Veiga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0184900-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Tavares da Costa\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ricardo Horácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Santos Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000464-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Faria da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Menezes Barzano Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Faria da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de isenção de custas e desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Pereira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 43/49. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakison Magalhaes de Campos [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakison Magalhaes de Campos\r\n\r\nVenha com a totalização dos valores. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Azevedo da Silva Oliveira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Novo Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Azevedo da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Artur Duarte\r\n\r\nCiencia da petição do Sr. Perito às fls. 383. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina dos Santos Pinheiro Ferreira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina dos Santos Pinheiro Ferreira\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-49.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo Correa [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Francisco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Francisco\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em seis salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Petrovich de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1143691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1143720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vasconcelos Moreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vasconcelos Moreira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:10 horas. Ficando ciente do acolhimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, às fls.21.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Dedetização Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos, Réu Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001529-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Paiva da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Paiva da Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Silverio [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Silverio\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 07/07/2011 às 1135: horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinho [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinho\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Gabriel Lyrio Baptista [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Gabriel Lyrio Baptista\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Maia [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rocha Bastos, Réu: Ebert Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Maia\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimeiry Leivca de Herval Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimeiry Leivca de Herval Correa\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 14:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Nazario [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Lisboeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Nazario\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 15:45 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Saldanha [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Dico e Penha Padaria e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Saldanha \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 15:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Souza \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 16:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228900-58.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça da Silva [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Contruções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendonça da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 16:05 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 14:45 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Grijó de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Belford Comércio e Serviço de Identificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grijó de Oliveira Pereira Júnior\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 16:25 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Barros Neto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto de Barros Neto\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 15:25 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213900-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Nonato Geraldo [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Nonato Geraldo\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 15:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciene Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluciene Maria da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 15:15 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188500-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Martins Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA´S SELF. SERVICE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Martins Barbosa\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 14:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burgão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pereira de Souza\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1143720"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1143329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Torquato da Rocha [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-09.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA MORAES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ZA SILVA OFICINA E AUTO PECAS LTDA [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 178 verso, bem como de que ainda existe uma diferença de R$ 500,00 a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: William dos Santos Pifanio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Portela de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIONISIO SIQUEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NOPAR COM. E IND DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Paulo de Assumpcao Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIONISIO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mina de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mina de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Moraes Vianna da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Moraes Vianna da Rosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 289/290 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1143329"
                            ],
                            "1143328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0001200-88.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Eugênio Venâncio\r\n\r\nExecutado: Agropecuária Marassi,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Viação Falcão LTDA EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,ELVES MOTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária Marassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Viação Falcão LTDA EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,ELVES MOTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-68.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Pedro\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Júnior,Unilix do Brasil Ltda.,Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.570,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143328"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1143419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.05.011 – LOTE 156/011 - JP\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Universidade Iguaçu - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Roberto de Oliveira Rezende, Réu Universidade Iguaçu - UNIG\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eduardo Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1143419"
                            ],
                            "1143418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.06.011 – LOTE 159/011 - JP\r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bezerra de Araújo Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Bezerra de Araújo Souza , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1143418"
                            ],
                            "1143506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.06.011 – LOTE 160/011\r\n\r\nProcesso: 0206600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murilo de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente das Chagas [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGO DA CRUZ [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.215,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001813-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Replay Copiadora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Guimarães, Réu Replay Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.106 \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GEROLDI DE OLIVEIRA, Réu: D.G. DE OLIVEIRA 0 DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICÍNIOS-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho \r\n\r\nNetto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Almeida Bruno [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceicao Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Conceicao Pinto, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.137,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercelem Nunes dos Santos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercelem Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda. A/C DR.MIRIAM THÓ DE AZEVEDO LEITE-OAB/RJ-46432\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Centro Educacional Souza Borges Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.59 E Comprovar custas de R$ 74,55\r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.287 \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fonseca dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.276,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Dias Cavalcante [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Oliveira Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento de Lima Andrade [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Prazeres [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Sono Colchões Ltda. A/C DR.ROBERTO SILVA BERJANTE-OAB/RJ-98496, Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda A/C DR.LUIZ DA CUNHA BERJANTE-OAB/RJ-5576\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Palácio do Sono Colchões Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.84,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Inacio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.124,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Vasconcellos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127 \r\n\r\nId: 1143506"
                            ],
                            "1143731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.06.011 – LOTE 162/011\r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Souza da Conceicao Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Santos Comercio de Roupas Ltda., Réu: J J INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Souza da Conceicao Viana\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011,a partir das 13hs ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Fernandes da Conceicao [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Delta Fernandes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:01 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Glinaldo dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Glinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011,a partir das 13:02,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceicao de Moraes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Lazareto Ltda-Me. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceicao de Moraes, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Lazareto Ltda-Me.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:03,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Rodrigues [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:04 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Marinho, Réu D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:06 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Penha de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mecanica a Diesel do Cicero [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Penha de Oliveira, Réu Mecanica a Diesel do Cicero\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:09 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GAMA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE, Aut SERGIO GAMA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia18.07.011 ,a partir das 13:11,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DOS BANDEIRANTES LTDA ME [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Réu PADARIA FLOR DOS BANDEIRANTES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:07 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0024800-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Albuquerque [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Albuquerque, Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:10 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa Ribeiro [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sousa Ribeiro, Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:12 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Batista de Andrade [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: WOOD PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA ME, Réu: Garota do Marco 2 Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:13 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)], Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA, Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Eulalio\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:08 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 1143731"
                            ],
                            "1143790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 07/06/2011 – LOTE 41/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2005.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda., Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO,FIEL DEPOSITÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 18/07/2011 às 13:14 horas no(a) . NOVA IGUACU, NOVA IGUACU RJ.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:14 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA, PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 18/07/2011 às 13:08 horas no(a) . ., NOVA IGUACU, NOVA IGUACU RJ.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:08,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143790"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão – 06/06/2011 – LOTE 03/011\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Souza \r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda. , Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:14 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO: NORTEX IGUAÇU COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Moacir Marques Morado, 15, Térreo, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do Prédio, na Rua Getúlio Vargas com a Rua Cel. Bernardino de Melo e Juiz Moacir Marques Morado, em Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 555.178,25 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em 18 de abril de 2007. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 43.070,89 (quarenta e três mil, setenta reais e oitenta e nove centavos), em 12 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cláudio Arthur Moutinho Maurício.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matricula imobiliária. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Souza \r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda. , Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:14 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO: NORTEX IGUAÇU COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Moacir Marques Morado, 15, Térreo, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% do Prédio, na Rua Getúlio Vargas com a Rua Cel. Bernardino de Melo e Juiz Moacir Marques Morado, em Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 555.178,25 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em 18 de abril de 2007. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 43.070,89 (quarenta e três mil, setenta reais e oitenta e nove centavos), em 12 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cláudio Arthur Moutinho Maurício.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto a matricula imobiliária. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Batista de Andrade Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: WOOD PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA ME , Garota do Marco 2 Panificacao Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:13 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: IVANIA BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nEXECUTADO: WOOD PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA-ME E GAROTA DO MARCO 2 PANIFICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ministro Lafayete de Andrade, 1.827, Loja 01 e 02 Marco 02, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Forno industrial, marca Progás, modelo 2012, número de série 10250, para 12 assadeira, em funcionamento, bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Câmara de controle de fermentação, para 1.200 pães, marca Venâncio, sem número de série aparente, em funcionamento, regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.178,51 (nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Diego Domingues Joia, Rua Luiz Vargas Fernandes, 55, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GAMA Adv.: Aloisio Innecco OAB.: RJ 51959 D\r\n\r\nRéu: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE Adv.: Artur Vinicius Estruc da Silva OAB.: RJ 132743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:11 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd \r\n\r\nEXEQUENTE: SERGIO GAMA\r\n\r\nEXECUTADO: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua João Alves, s/nº, Heliópolis, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Impressora, xerox preto e branco e colorida, modelo HP Color Laser Jet 2600n, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 02) 04 (quatro) Gabinetes, com gravador de CD, na cor preta, processador Intel Celeron, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) a cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 03) 01 (um) Monitor Samsung 19”, na cor preta, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 04) 01 (um) Aparelho de fax, impressora e copiadora, modelo HP Officejet 3680, com telefone, na cor preta e cinza, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 05) 01 (um) Computador completo, com monitor Samsung, com teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 06) 01 (um) Bebedouro, marca Máster Frio, na cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.643,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos), em 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Givan Gorgonho de Medeiros, Rua Londres, 345, Heliópolis, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0024800-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Albuquerque Adv.: Andrea Cristina Pinto Barreto OAB.: RJ 85793 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:10 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0024800-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ALEXANDRE SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEXECUTADO: CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Teixeira, 548, Jardim Cabucu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 06 (seis) Berços, para recém-nascidos HAP, sem número de série aparente, em funcionamento, bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.598,33 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Luiz Carlos da Silva Leite, Rua Carolina Santos, 95, Cob 02, Méier, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Adv.: Oswaldo Oliveira de Freitas OAB.: RJ 105161 D\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DOS BANDEIRANTES LTDA ME Adv.: Denilson Couto de Oliveira OAB.: RJ 70265 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:07 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO: PADARIA FLOR DOS BANDEIRANTES LTDA ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Anhanguera, 70, Bandeirantes c/ Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Forno Tedesco, com 08 (oito) assadeiras FTT240G, turbo, nº de série 27471, frente em inox, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 02 Câmaras climáticas, Evolution Super Freezer, na cor branca, sendo 01 no modelo CCKU586820-2 EV, série 1084, 220 volts, fabricado 02/04 e outra no modelo CCKU586820-2 – 2 EV, série 1085, 200 volts, fabricado em 02/09, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.790,46 (treze mil, setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), em 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Josiane Perez Telles, Rua Anhanguera, 348, Bairro Carmari, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho Adv.: Meire Ribeiro Silva de Freitas OAB.: RJ 125683 D\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO Adv.: Telmo Christovao de Pinho OAB.: RJ 69295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:06 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ANA CRISTINA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nEXECUTADO: DCA OLIVEIRA CABELEIREIRO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, 2.308, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 03 (três) Bancadas de cabeleireiro, com espelho, gaveta e armário na cor branca, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando de R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 03 (três) Gaveteiras na cor branca, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Consul, de 18.000 BTUs, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 04) 01 (uma) Televisão, 14 polegadas, marca Philips, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 05) 01 (um) Aparelho de limpeza de pele Compact Estetic II, marca Plan Eletronic 110V, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 06) 01 (um) Filtro, bebedouro com opção natural/gelada, da cor branca, marca Soft Slim By Everest de dupla filtração carvão ativado, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 03 (três) Cadeiras, com estofado e tripé da cor preta, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais), em 07 de abril de 2010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 39.877,87 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em 15 de março de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Denise de Castro Alvarez Oliveira, Avenida Abílio Augusto Távora, 2.308, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Rodrigues Adv.: Pericles Ismael OAB.: RJ 79630 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:04 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL E VANUSA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nEXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Xerém, 21, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 50 (cinquenta) Carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.444,45 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Edson do Nascimento, Estrada do Xerém, 21, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceicao de Moraes Adv.: Ataide Lemos do Carmo OAB.: RJ 79460 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Lazareto Ltda-Me. Adv.: Angela Marisa da Silva OAB.: RJ 88727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:03 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: MICHEL DE CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\nEXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO LAZARETO LTDA-ME.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Lazareto, 104, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Freezer horizontal grande, 02 portas, na cor branca, sem placa indicativa de marca e modelo, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 02) 01 (um) Freezer H300, horizontal, porta única, 305 litros, na cor branca, modelo Dupla Ação Electrolux, número de série 034526, em estado de uso funcionando, avaliado em R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.631,91 (três mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), em 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Romulo Cabral, Rua Isabel do Padro Escopone, 20, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Souza da Conceicao Viana Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: J N Santos Comercio de Roupas Ltda. , J J INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CINTIA SOUZA DA CONCEIÇÃO VIANA \r\n\r\nEXECUTADO: J N SANTOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. E J J INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Irmãos Guinle, 1.043, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 13 (treze) Bancas de metal branco, com lateral coral e vidros, medindo 1,20mx01m, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em 04 de novembro de 2010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.006,46 (nove mil e seis reais e quarenta e seis centavos), em 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Joabe Mendes Santos, Estrada do Rosário, 648, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Penha de Oliveira Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Mecanica a Diesel do Cicero Adv.: Sinoval Anacleto da Silva OAB.: RJ 78907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:09 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL E ALESSANDRA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO: MECÂNICA A DIESEL DO CÍCERO E CÍCERO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, KM 181, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de fax-scanner-impressora HP Officejet I 3680 all-in-one, preto e branco, número de série CN77R422BJ, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado branco, sem os botões, 7.000 BTU’s, em razoável estado, funcionando, avaliado em R$ 584,03 (quinhentos e oitenta e quatro reais e três centavos). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 984,03 (novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), em 04 de novembro de 2010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 984,03 (novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), em 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cícero Francisco do Nascimento, Rua Nelson dos Santos, 106, Vila Soares, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. Adv.: Vera Lucia de Lima OAB.: RJ 98393 D, MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA , PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:08 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: LINCOLN ALVES EULALIO\r\n\r\nEXECUTADO: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA, NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA. E PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Afrânio Peixoto, 286, Apartamento 101, Palmeiras, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de solda transformadora balmer, modelo BB 3, trifásico 250 A, na cor amarela CO23, em estado de uso funcionando. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 456,31 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), em 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 456,31 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), em 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Moacir Sobra de Oliveira, Rua Afrânio Peixoto, 286, Apartamento 101, Palmeiras, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição de Souza Adv.: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB.: RJ 51730 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:05 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO: KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Coelho Branco, 12, Telheiro, Jd. Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo da marca/modelo IMP/Peugeot 306 RA H3 18, ano de fab/mod 2000/2000, placa LNK-8507, chassi 8AD7CLFYWYP012084, cor branco, a gasolina, em funcionamento, bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (catorze mil reais), em 11 de novembro de 2010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.104,00 (seis mil e cento e quatro reais), em 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Carlos Pereira Rodrigues, Rua Voltaire, 205, Jardim Gláucia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Fernandes da Conceicao Adv.: Eugenio Gomes Lobo OAB.: RJ 91633 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, as 13:01 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: DELTA FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEXECUTADO: CLINICA ALBERT SABIN LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Teixeira Motta, 548, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo Reb/Ronimar CETR, ano fab/mod 2001/2001, LNK-7128, na cor branco, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 01 (um) Aparelho Neurodyn II, Neuromuscular Stimulator, marca Ibramed, modelo Neuro II 4 canais, número de série 3465, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 03) 01 (um) Aparelho Neurodyn II, Neuromuscular Stimulator, marca Ibramed, modelo Neuro II 04 canais, número de série 3449, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 04) 01 (um) Aparelho infravermelho, referência 3014, modelo Carci, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 05) 25 (vinte e cinco) Cadeiras longarinas, com 03 lugares cada uma, na cor vermelha, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.883,09 (oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), em 01 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Luiz Carlos da Silva Leite, Rua Carolina Santos, 95, Cobertura 02, Méier, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Item 01: Eventuais constantes junto ao Detran; Item 02 ao 05: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OTÁVIO TEIXEIRA MOTTA,548, CENTRO, NOVA IGUACU, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Glinaldo dos Santos Adv.: Irineia da Silva Pinheiro OAB.: RJ 34273 D\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. Adv.: Rosangela Cacho Guimaraes OAB.: RJ 72226 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, as 13:02 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LUIZ GLINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO: CITRINOS BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Barros Junior, 272, Loja 01 Nível Via Light, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Computador, com monitor LG Flatron LCD 15 polegadas, CPU Campaq Presario PC, teclado wise, mouse, estabilizador, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de CD Stereo System Panasonic SA-AK340, com 02 caixas de som, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Wagner Ribeiro Mourinho, Rua Pirilampos, 145, Queimados/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143420"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/07/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO - RUA 16 DE MARÇO, 60 - 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2006.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Padilha da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Resgate Seguranca Com. Bancarias Valores Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Apartamento 208 (duzentos e oito) do Edifício Waldir Simões, Bloco “B” do Condomínio Lage Country Club, com 1.492,18m2 de área privativa, correspondente à fração ideal de 8,40/1.000 do todo), situado no 2º. Pavimento, tendo 60,375m2 de área construída, e bem assim a fração ideal de 0,2625/1.000 do respectivo solo, constituído por uma data de terras próprias em Bonsucesso, perímetro urbano do 2º. Distrito, com a superfície de 177.593,68m2, e as seguintes medições: do marco 50, às margens do Rio Araras, confrontando com Luiz Gastón Trinquart ou sucessores, até o marco 40 mede em diversas linhas: 200,00m; 61,60m; 60,00m; 32,00m; 50,00m; 27,50m; 45,00m; 60,00m 66,00m; 59,00m ou sejam 661,10m 58º.SE; daí, do marco 40 ao marco 30, onde faz divisa com terras do Dr. Abranches ou sucessores, e com a fazenda da Manga Larga, mede em varias linhas: 40,00m; 70,00m; 40,00m; 40,00m; 46,00m; 31,00m; 40,00m; 82,00m; 36,00m; daí, do marco 30 ao marco 28, onde tem divisa com a Granja Brasil, mede em varias linhas: 31,00n; 75,00m; 60,40m; 30,00m; 50,00m; 80,00m; 40,00m; daí, até o marco 50, onde se fecha o perímetro da propriedade e confrontando com terras de Carlos Pinto Monteiro ou sucessores, mede em uma linha 497,00m 04º.30`NE, conforme matrícula 10.219 do Cartório do 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Padilha da Silva. \r\n\r\nOs débitos porventura existentes devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 56857), fl. 27 dos autos e ao Condomínio Lage Country Club serão atualizados e informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CONTORNO, KM 62 - APTO.208, CONDOMÍNIO LAGE COUNTRY CLUB - ED WALDIR SIMÕES, BONSUCESSO , PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143003"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Aparecida Pereira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Supermercados Ltda (sucess. de Excelso Minimercado Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Aparecida Pereira de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que o endereço indicado pelo autor é o mesmo cuja notificação restou infrutífera, indicar, em 10 dias, o atual paradeiro da ré e/ou seus sócios, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jairo Martins [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ P/EDSON ARY LAFRATA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça deste Juízo, Sra. Regina, pelo telefone 32 9102 7337. \r\n\r\nProcesso: 0002120-07.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlan de Freitas Leopoldino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Salerno Aparecido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan de Freitas Leopoldino\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Clovis Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 44, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: AGV Logística S/A, Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Inácio da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arty Otica Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 1186. Assim proceder ao desconto de 30% do valor a ser pago mensalmente ao autor, sendo nas 9ª e 10ª parcelas, 60% do valor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE RODRIGO TRIBET\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva de testemunha foi designada para o dia 19/07/2011, às 09:00 horas, na 3ª VT de São Gonçalo. CP 000889-06-2011-501-0263. \r\n\r\nProcesso: 0000931-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira Santos [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira Santos\r\n\r\nNa forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS art. 164, n° 02, regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0237800-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha, em 10 dias, ou esclareça se dela desiste. \r\n\r\nProcesso: 0165800-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Balbino [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Nogueira\r\n\r\nVista da petição de fls. 61/69, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-79.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Costa Marques Andrelino [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Xavier, Réu: Ana Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Costa Marques Andrelino\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive sobre a documentação juntada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive sobre a documentação juntada, no prazo de 10 dias, sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos [Adv. Leonardo de Carvalho Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 67130 - D)], Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos, Réu Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se nso autos, inclusive sobre a documentação juntada, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2010.5.01.0521 - Exibic\r\n\r\nSpte: Claudio José da Silva Cruz [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nSpdo: Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Claudio José da Silva Cruz\r\n\r\nVista da petição de fls. 46/47 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 102, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Algor Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Coplasa Engenharia Ltda., Réu: Pneumática Michelin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rafael e Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2011.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de perda do objeto, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 186, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0243800-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Anderson Sá dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Powertrain Indúistria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Powertrain Indúistria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0207500-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Moura Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Juliana de Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 139/140 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142200-12.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 1193/1194, para as providências cabíveis. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 494, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0193300-20.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Salgado Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Leal Video Locadora Ltda - ME - (Rafa Pirô Video Locadora), Réu: Rafael de Carvalho Lima, Réu: Simone dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salgado Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/07/2011, às 11 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001990-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o correto endereço para citação da 1ª ré, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior César Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum requerido pelo i. expert como antecipação das despesas para a realização da perícia, face ao expresso requerimento (fl. 70). \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nFace ao expresso requerimento, fl. 52, no prazo de 10 dias, depositar o quantum estimado pelo i. expert como antecipação das despesas para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 221/540, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nNa forma da ata de fl. 309, comprovar o recolhimento dos honorários periciais para a realização da perícia médica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALVA MATHIAS ANDRE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALVA MATHIAS ANDRE, Egte POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. EMBARGANTE: regularizar representação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Reis de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 231, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0006700-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FAJONNI e Outros\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A, Réu: Imar Cardoso de Oliveira Filho, Réu: Carlos Alberto Marassi [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Mario Hermes Marassi, Réu: Marly Porto Marassi, Réu: Ricardo Jose Marassi [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Silvia Regina Marassi [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Aut JOAO LELES SAMPAIO\r\n\r\nVista da pesquisa de fls. 812/819, devendo, em 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA., Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido à fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1143976"
                            ],
                            "1143974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siva Moreira (espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: OS - Prestadora de Serviços, Ceg Rio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS - Prestadora de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excelso Mini Mercado Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Núcleo Odontológico Resende Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo Odontológico Resende Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fidelis Machado\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excelso Minimercado Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143974"
                            ],
                            "1143975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Froes\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143975"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VAZ SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES SUPERMERCADOS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VAZ SOARES, Réu TRES PODERES SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.220/221: \"...IMPROCEDENTE...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001920-98.2010.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dap Reis Produtos Naturais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dap Reis Produtos Naturais, Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.67/68: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 440,00, pelo Requerente...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194100-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os originais da ata e dos depoimentos do reclamante e da testemunha do reclamante, desde que, à evidência, estejam em seu poder. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Freitas Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Freitas Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 334,00, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PLASTIGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-70.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAFAYETE DA FONTOURA FILHO E OUTROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO LEANDRO GOMES, Aut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO, Aut: ALBERTO DOS SANTOS ROSA, Aut: FRANCISCO MARINHO PINHO, Aut: JANILDA COSTA REBELO, Aut: JORGE MARINHO COSTA, Aut: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Aut: GEYSA DRUMOND FRITSCH, Aut: ELI REIS BARRETO SERRAT, Aut: ISMAEL DALLES GONCALVES, Aut: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE, Aut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PINHEIRO, Aut: KATIA MARIA CARDOSO FONSECA, Aut: LENI MACHADO CARDOSO CIPRIANO, Aut: Luciene Gama Dalles, Aut: MARIA AMILIA PINTO DA SILVA, Aut: ROBERTO VIANA GOMES, Aut: CELIA TERA DA SILVA, Aut: SONIA MARIA TELLES, Aut: VILMA LIMA GOMES, Aut: WILSON PEREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAFAYETE DA FONTOURA FILHO E OUTROS\r\n\r\nVir com as cópias das CTPSs e RGs de todos os Reclamantes a fim de possibilitar a expedição do Alvará. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-06.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDO DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPER. ESTRUTURAL LTDA SUCED P/ ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETO PROJETADO RECUPER. ESTRUTURAL LTDA SUCED P/ ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.349, no prazo de 05 dias, sob pena dos bloqueios serem liberados em sua integralidade ao reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Batista [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 334,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceide Silva Henriques [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto Oftalmica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceide Silva Henriques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 360,00, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 463,72, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA, Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179/180. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0321200-02.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Aut WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307/308. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo dos Santos Francisco [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo dos Santos Francisco\r\n\r\nVir com a 2ª via de sua CTPS a fim de que a secretaria proceda a baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Rocha Felipe [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Rocha Felipe , Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.142/146: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pelas Rdas...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Coutinho Lopes , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.243/247: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Paula Carvalho Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellgás Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Paula Carvalho Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.102/105: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Fabio Cotan Paiva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departam,ento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Diego Garcia Francisco, Aut Fabio Cotan Paiva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 321/322 E DO VALOR ESTIMADO EM R$ 2.600,00. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Gomes da Conceição [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Gomes da Conceição , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.156/175, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.150/155, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONZAGA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GONZAGA\r\n\r\nDizer se teve sua CTPS retificada e se recebeu as guias para levantamento do FGTS, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GECILDA DIAS BARROSO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Cortes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federa -l CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Cortes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.1217/1220, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ISMERIO BERBERT [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.545/555. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Industria e Comercionaval Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G Industria e Comercionaval Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por falta de preparo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ramos Fagundes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ramos Fagundes\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000686-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Lourenço da Silva Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Epaminondas Lourenço da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/2011 às 09:25horas a ser realizada na 34ª VT/RJ para a oitiva da testemunha \"Rubens Caldeira Vieira\". Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0248800-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Bastos Alvarenga [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro - Sao Goncalo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro - Sao Goncalo\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES FEITOSA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ALVES FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Iguassú Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcio Luiz Iguassú Guimarães \r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.397/402, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRte.:Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.403/411, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-98.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marienne Josué Lira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO de fls. 79/82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Chaves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.216/222, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marinho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx Servicos Graficos e Comercio Ltda - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmx Servicos Graficos e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-54.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ ACACIO RAPOSO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ ACACIO RAPOSO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-50.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAGRAF DE ITAIPU GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAGRAF DE ITAIPU GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Aguiar Ramos [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Aguiar Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mattos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.59. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-37.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Batista [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia 09 da Praça Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia 09 da Praça Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas,no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva Caldas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Silva Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.216, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Melo\r\n\r\nDiligenciar quando da expedição de mandado junto a vara de Itaboraí, a fim de marcar diligência com o Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Machado de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Machado de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.125, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilton Santos Farias [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marina Silveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Marina Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0149500-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Xavier [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Patologia Clinica Goloni Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Patologia Clinica Goloni Ltda., Aut Luciana de Oliveira Xavier\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Araujo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.236, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Rogerio Pessoa de Oliveira \r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.423, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.435, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.133, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.174, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MARQUES FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA A/C SUCESSORA POSTO LINDO PARQUE LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MARQUES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.172. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora Maria Pinto dos Santos [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alcantara Ltda. [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Alcantara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JACINTO DE MOURA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, fica o executado intimado a se manifestar no prazo de cinco (05) dias, sob pena de liberãção dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira dos Reis [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, de fls.205, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-83.2010.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.39/40: \"...IMPROCEDENTE , custas de R$ 440,00, pela requerente e honorários de 10% do valor atribuído à causa...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1143896"
                            ],
                            "1143897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Wallesca de Albuquerque Nascimento [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.437, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1143897"
                            ],
                            "1143895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0092000-21.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO NEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BINGO SAO GONCALO MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LT\r\n\r\nPelo presente fica citado BINGO SAO GONCALO MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.203,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-14.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Nogueira da Rocha Neto\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.942,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-22.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLISSITON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira,COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO,Joao Batista Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.553,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304900-62.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nExecutado: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.345,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143895"
                            ],
                            "1143894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alfradique Maia\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill, RESTAURANTE E PIZZARIA IPU GRILL N/P FRANCISCO ALVES DA SILVA, RESTAURANTE E PIZZARIA IPU GRILL N/P MARIA ELENA BARBOSA DA SILVA DELAZERI\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Ipu Grill, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57/60: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Rocha Felipe \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.142/146: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pelas Rdas...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143894"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1141205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196700-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Catanzaro da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Catanzaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação citatória da ré foi devolvida, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução. FEITO RETIRADO DE PAUTA .\r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito Maciel [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Box Point 141 Rio Modas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brito Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação citatória da ré foi devolvida, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. FEITO RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0001753-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Doracy de Moraes Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahyc Centro de Locação de Salas Odontologicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Doracy de Moraes Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação citatória da ré foi devolvida, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção FEITO RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa das Graças da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa das Graças da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercialnampo knust Dist de Frutas Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lourenço Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Dias Bazzar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lourenço Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0177700-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Florentino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 125/131 .\r\n\r\nProcesso: 0141600-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219100-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GONZAGA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Interacao Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO GONZAGA\r\n\r\nTer ciencia do Ofício de fls. 112/115 .\r\n\r\nProcesso: 0315800-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SOARES AGUIAR [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SOARES AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0321700-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Lourenco da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpan do Ceasa Distribuidora de Papeis para Embalagens Ltda. ME [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0333100-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ABREU DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 126, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, devendo ainda a RÈ depositar a diferença devida .\r\n\r\nId: 1141205"
                            ],
                            "1142096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega de Farias [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATHEUS BAPTISTA CASTRO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Renata Rodrigues da Fonseca, Réu: Marildo José Resendes da Fonseca, Réu: Ana Maria Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATHEUS BAPTISTA CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000309-73.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Kaique Antunes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0077000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, conforme despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MANHAES DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 121, bem como documentos de fls. 122/123 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa Vieira Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro Braganca [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcinei da Cunha Abreu [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilcinei da Cunha Abreu, Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos a quantia recebida através dos alvarás, em 05 dias, conforme promoção de fls. 500 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA ROSA MONTEIRO NUNES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ROVIAN NIGHT CLUB LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ELEUTERIO, Réu: VINICIUS FERREIRA PINTO VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA ROSA MONTEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 73, bem como do documento de fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALAILSON MOREIRA SERRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP DAS MADEIRAS LTDA ME, Réu: Clelia dos Santos Quintanilha, Réu: Ricardo Manhaes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALAILSON MOREIRA SERRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1142096"
                            ],
                            "1142794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0177900-42.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DA COSTA MACIEL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DA COSTA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000883-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho dos Santos Sobrinho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho dos Santos Sobrinho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110/111, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT. Condenando a parte autora no valor de R$ 570,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa, das quais fica dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0150800-63.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Sousa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0236700-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VALENTE MARCONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE VALENTE MARCONI, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomem ciencia (RECLAMANTE E RECLAMADA) do demonstrativo de fls. 651, para os fins do art. 884 da CLT. RECLAMADA: Ciência ainda da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0290600-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEZIO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEZIO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO, Réu CORN PRODUCTS\r\n\r\nTomar ciencia (RTE E RDA) da atualização de fls. 269/270 e da diferença devida, conforme planilha de fls. 271. Ainda, venha a RECLAMADA com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Ciência da expedição de Alvará ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0209000-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio da Costa Ferreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R Diogo e Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio da Costa Ferreira, Réu Jose R Diogo e Cia Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará, conforme despacho de fls. 155-verso. \r\n\r\nProcesso: 0097100-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Aut Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A. , Aut Cristiane de Oliveira Costa , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 653, que julga PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUZENIRA DE MELO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUZENIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0270400-35.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE ENSINO PUBLICO PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0119900-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEY FERREIRA DA LUZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0339800-97.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COUTINHO LOPES BRITO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDAL IND E COMERCIO LTDA, Aut SELMA COUTINHO LOPES BRITO\r\n\r\nManifestar-se laudo de fls. 167/185, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0348400-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BAPTISTA GONCALVES PEREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0140400-39.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA MARINS [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ETA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ETA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1142794"
                            ],
                            "1143314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-69.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Honorio da Costa [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorio da Costa \r\n\r\nEm face da devolução da notificação citatória da reclamada, FEITO RETIRADO DE PAUTA. Promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001123-22.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionei Mendes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionei Mendes da Silva \r\n\r\nEm face da devolução da notificação citatória da reclamada, FEITO RETIRADO DE PAUTA. Promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177600-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda., Réu: Prefeitura de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação, bem como ciência da expedição de alvará para saque do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Brito\r\n\r\nEm face da devolução da notificação citatória da reclamada, FEITO RETIRADO DE PAUTA. Promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0012500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Cruz de Moura [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildimar Cruz de Moura , Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-26.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Pedro Batista [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pedro Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de 48/51, conforme despacho de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0259200-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Sousa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrc Silva Casa dos Doces ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 54/61, conforme despacho de fls. 62 .\r\n\r\nId: 1143314"
                            ],
                            "1143330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-25.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Félix Dias Machado [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1143330"
                            ],
                            "1143995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walflides Rezende de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walflides Rezende de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo promover meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1143995"
                            ],
                            "1141198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIDAM DA ASSUNCAO CRUZ\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. CNPJ 02.700.297/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 439,83, equivalente a 36.291,67 IDTR`s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230100-55.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO WALLACE DA SILVA NATAL\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ 30.145.676/0001-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de 150,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0324800-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos às fls. 131, na forma do art. 880 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141198"
                            ],
                            "1142099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Meirelles Magalhaes Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense N/P EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, CPF 036.952.697-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 65/67, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142099"
                            ],
                            "1142796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, Banco Santander (Brasil) S.A., Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 230/234 - sentença \"...julga procedentes em parte o pedido contido na exordial...\" prazo de 08 dias. Custas de R$ 100,00, pela ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142796"
                            ],
                            "1143313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Moraes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda. CNPJ 05.797.580/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1143478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Leite Basílio [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Leite Basílio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A., Aut João de Deus Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1143478"
                            ],
                            "1144127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos de Araújo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santos de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda., Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS JESUS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Nivaldo Mairro, Réu: Maria C. Figueiredo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA SANTOS JESUS\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda dos sócios, bem como para que traga ao juízo as certidões do RGI dos imóveis ali indicados, a fim de possibilitar futura penhora. \r\n\r\nId: 1144127"
                            ],
                            "1144146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVistas por 15 dias. \r\n\r\nId: 1144146"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1143136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Claudino da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Ribeiro da Silveira Confecções [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Claudino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 230/231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Motta Pedro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lisboa [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Motta Pedro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas de Andrade, Réu Construtora Medeiros Carvalho, Réu Seres - Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-31.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo Bahia [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Macedo Bahia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITO ESPOSITO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITO ESPOSITO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte autora, conforme promoção de fls. 292, no valor de R$ 1.864,69, devendo a ré comprovar o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convêncio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remssa dos autos so arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200900-20.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CASTRO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDERS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convêncio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remssa dos autos so arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papion Modas Ltda., Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos principais estão aguardando o retorno dos autos A.I. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carlos de Souza [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Apolinário dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carlos de Souza, Réu Isaias Apolinário dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235800-29.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-54.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARQUE RAMALHO SALES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS RODA VIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARQUE RAMALHO SALES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 169/178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 323 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-40.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: E V Paiva Costa Cabeleireiro [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E V Paiva Costa Cabeleireiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorino Montimor [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G. da Silva Recortes- ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldeck G. da Silva Recortes- ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.37 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira da Silva [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 27 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-53.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Matos Silvestre [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart Patty Academia Fitnesse S/S Ltda. - ME [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozart Patty Academia Fitnesse S/S Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 27 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-64.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleoncio Jose Ramos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Real Ltda [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pao Real Ltda\r\n\r\nVenha com o complemento do valor da contribuição, no valor de R$ 406,41, tendo em vista a promoção de fls. 68, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 427 e 436/437. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-54.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ROCHA DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BATISTA DA SILVA, Aut MOACIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valeriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda-ME (De Pla Material Fotografico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valeriano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira Burity [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira Burity\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso de Siqueira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cardoso de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-15.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Viana Gomes [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLOVIS JORGE LIMA DE AZEVEDO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Felipe Viana Gomes\r\n\r\nVir com a procuração delegando poderes à pessoa que assina fls. 05, regisrtada em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Costa Junior [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Moraes, Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Paulo Cesar Fernandes Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos, Réu Sendas Dsitribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Calixto dos Reis [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Calixto dos Reis\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0419/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, para, querendo, apresentar impugnação pelas diferenças que entende devidas (CLT, art.884), sob pena de presumir-se correto e aceito o valor oferecido pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA TRINDADE [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Barbosa Santana [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Barbosa Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-85.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das notificações, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001845-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo do Nascimento Assis [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo do Nascimento Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nTer vista da declaração de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ribeiro de Assis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Freitas [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ribeiro de Assis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1143136"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Calixto [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Povão de Madureira Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Povão de Madureira Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.382,22, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 80,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2011, às 11h30 horas, para oitiva das testemunhas nos autos da CPI 0000654-59.2011.5.01.0224, no Juízo da 4ª VT/NI, Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - Centro\r\n\r\n- Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Macedo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzara Camões na Massa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa de Macedo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 48 horas, cópia que deverá ser encaminhada à ré, conforme determinado na assentada de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 141, devendo fornecer o documento indicado ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio César dos Santos Rocha [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruceli Transportes e Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio César dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda. N/P do sócio Sérgio Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Teixeira\r\n\r\nIndicar o endereço em que a ré poderá ser citada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1143946"
                            ],
                            "1143947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira dos Anjos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda N/P Socio Paulo Sergio Freire Mateus e Maria da Conceição Azevedo Abboud e Outros\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Azevedo Abbud Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wizard Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149/152. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1143947"
                            ],
                            "1143948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Damião Barbosa\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Cooperativa Mega Gestão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mega Gestão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143948"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-75.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhillipe de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Varzea de Teresopolis Ltda ME (Ofuscar Auto Elétrica) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)], Réu: Janaína Borges da Silva, Réu: Paulo Roberto Oliveira Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhillipe de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Maria Goretti T. Dreyer, Réu: Ingeborg Ida Margarethe [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, cumprir o determinado no despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Aguiar Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Lucinda Puga Durao, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Vale de Carvalho [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Vale de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, impulsionar o feito, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 336, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Eduardo Chaves Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Candido de Souza, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Pessanha [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Baptista [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Além Paraíba Ltda. [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Baptista\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.305 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Jose Ponte de Paula [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Barquinho Ltda. ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Barquinho Ltda. ME, Aut Jovino Jose Ponte de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia da Silva, Réu Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1133856"
                            ],
                            "1142390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Rosa Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ramos Fischer [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varzea Futebol Clube\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BRAGANCA PEREIRA [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BRAGANCA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualasse de Paiva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1142390"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Pereira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140516"
                            ],
                            "1140517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Camila Medina Soares, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEREIRA DE AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PEREIRA DE AMORIM, Réu EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carlos Polo Norte , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Furtado [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Carlos da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana Francisco Araujo [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao, Aut Edmilson Viana Francisco Araujo, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Vieira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Sandro Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Ferreira Lacerda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Orival Ferreira Lacerda , Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rqdo: Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acae Projetos Educacionais Ltda., Rqdo Agildo Calina, Rqte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Pereira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Juliana Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-44.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda. , Réu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil SA, Aut Maria de Fatima Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Jesus Domingos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Francisco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil SA, Aut Rosana Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MENDES TAVARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO [Adv. Hudson Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 3063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MENDES TAVARES, Réu INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rita Gomes da Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Monica Rita Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NINA LEMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN\r\n\r\nContestar impugnação `a execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA PEREIRA, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322600-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME BELONE ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUILHERME BELONE ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Marques [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Alves Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0465900-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HUGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Trajano [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Machado [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Machado, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DESTO FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DESTO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Fonseca Filho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Fonseca Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Anderson de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Anderson de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0399100-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ANTONIO JASMIM [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JURANDIR ANTONIO JASMIM\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0578700-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1140517"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1144198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Lourenço Geraldo, Réu TNC Construções Industriais \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Costa Feitosa [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda., Aut Maria Salete da Costa Feitosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos de Souza [Adv. Kátia Cilene de Souza Ferreira (OAB: SP 182927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Jose Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/07/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0195700-30.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Alves da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA., Rqte Davi Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques da Silva Magalhães [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0270800-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS LOPES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS LOPES\r\n\r\nmanifestar-se sobre o despacho de fls. 113/113-v, bem como para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal, permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/07/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Antonio Filho [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda., Aut Jorge Jose Antonio Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/07/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA NEVES NETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CARLOS LUIZ NOBREGA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ NOBREGA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSWALDO PEREIRA NEVES NETO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/07/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. Tomar ciência o autor, ainda, da expedição do alvará.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias ...........................\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248400-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Valerio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao Empreendimentos Comerciais Ltda., Aut Nely Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Badini de Albuquerque [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar Badini de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 12/07/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Aut Luiz Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/07/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0399600-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pedro Vicozo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Pedro Vicozo, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Rolim de Oliveira [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rolim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/07/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0278600-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar as cópias que possuir, visando à restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERES MONTEIRO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE MAURO SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERES MONTEIRO SILVA, Aut EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS, Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, Aut JOSE MAURO SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 639, que julgou procedente em parte o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do comando de fl. 49. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Araújo Sellani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM, Aut Diogo Henrique de Araújo Sellani\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0340800-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0424800-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY ANTONIETA MALAQUIAS SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0416100-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MURILO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CESAR MAIO ROCHA RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MURILO FERREIRA, Aut CESAR MAIO ROCHA RESENDE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CLAUDIO PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 189, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Fraga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Fraga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos.A partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295700-04.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construcao [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nCgto: Valci da Silva Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. G. Miranda Materiais de Construcao, Cgto Valci da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/07/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos.A partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gabriel Batista [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gabriel Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Izidro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda., Aut Valdir Izidro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 14/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412300-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0537000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CARREIRA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTES ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CARREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Paula Baptista [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Paula Baptista\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Gilvan e Brossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan e Brossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, Aut Renan Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-80.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Jose Barbosa Ribeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edmilson Jose Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTer vistas do laudo. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Elmi Gripp [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. V. Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. V. Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 1.000,00), sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo da Silva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI MELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRAI MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu e, no mérito, negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SERGIO DE SOUZA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DENAIR MIGUEZ DE ALMEIDA [Adv. Daise Bacelar dos Reis (OAB: RJ 76241 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MIGUEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o recurso no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino José Dopácio [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino José Dopácio, Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente... \r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARNEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROMEU CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO FOGACA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0287400-97.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MOURA DE SOUSA SOROMENHO PIRES [Adv. Vanessa Wilson de Oliveira (OAB: RJ 135555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MOURA DE SOUSA SOROMENHO PIRES, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação da parcela vencida no mês de julho, nos termos do comando de fl. 599. Ter o reclamante ciência de que já houve expedição de alvará a seu favor (documento n. 2150/2010, remetido para a CEF, agência 4019, em 24/11/2010). \r\n\r\nProcesso: 0229300-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA HORA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Carlos Lopes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884 - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0238400-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SATURNINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA DE B M CENT OR REAB DES DEP QUIM LTDA [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SATURNINO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0179500-94.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: LAERCIO RODRIGUES DE MELO, Aut: SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA, Aut: WANDER LUIS PEREIRA COUTO, Aut: WALDECIR CARDOSO DA SILVA, Aut: WELTONI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Silva\r\n\r\nDizer se declina do valor excedente, dizendo se aceita receber o limite estampado na lei local, nos termos do comando de fl. 169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-43.2007.5.01.0342 - Exibic\r\n\r\nSpte: Joana D´Arc Costa de Figueiredo Lemos [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nSpdo: Incor-HC - Instituto do Coracao do Hospital das Clinicas\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Joana D´Arc Costa de Figueiredo Lemos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Demetrius Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livio Demetrius Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA, Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Sobrinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ferreira Sobrinho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Celia Tome de Paula [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIPRETEC MECANICA LTDA ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Salviato de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FURTADO BALBINO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goulart Martins [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cikel Servicos S?A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S?A, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0010600-07.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELI MARQUES MOTTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELI MARQUES MOTTA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CAETANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE MOURA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMORE MOURA VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0313600-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amilton Manoel de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas-MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amilton Manoel de Oliveira, Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas-MMSA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JOSE PEDRO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELY JOSE PEDRO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0254000-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Custodio Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0265400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILTON CABRAL [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NILTON CABRAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188700-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: RESIDUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o recurso no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA BORGES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA SILVA BORGES\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0221600-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUIRINO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUIRINO DE FREITAS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Luiz de Carvalho Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jõao Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Fernandes Morozine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques Prieto [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: VINICIUS GODOY PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GODOY PRIETO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ênio Josemar de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DE BARROS [Adv. Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB: SP 97944 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo, Réu: Teófilo Pellegrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001857-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Delucas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Rangel\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Porto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso da ré, bem como a fim de que apresente contrarrazões ao RO do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MACIEL DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marfori da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeniel Moreira da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 164591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JULIAO CORREIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KONNE DE PORTO REAL METALURGICA LTDA, Réu: MCL MATERIAL ELETRICO LTDA-ME ( ELETRO SHOCK) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JULIAO CORREIA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecyr da Costa Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdecyr da Costa Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Carlos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Carlos Teixeira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0314600-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alcantara e Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Moura [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Stereosul de Radiodifusao Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Moura\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução - Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0219100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemara Correa Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janemara Correa Campos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 500,00), sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Magalhães [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Magalhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fonseca [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0543600-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES CAROLINO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLTER CHAVEIROS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)], Réu: Eliezer Maciel da Silva, Réu: Márcia Rangel de Azevedo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLTER CHAVEIROS LTDA, Aut ROGERIO LOPES CAROLINO\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 02/08/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, às 14h, nesta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DAS DORES GUILHERME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFica notificada para, querendo, opor embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A, Aut MARIO CESAR BRAGA COELHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 453/454, que julgou procedente em parte o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel a fim de se viabilizar o preceituado no §4º, do art. 659, CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldeci da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 40, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INOCENCIA DOS REIS [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INOCENCIA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedida certidão de crédito n. 90/2010, a qual se encontra arquivada na secretaria aguardando a retirada pela reclamante para fins de ajuizamento de nova execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar sua defesa e, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual, sob pena de serem considerados inexistentes os atos praticados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Moraes da Costa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0212800-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendes Damiani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Martins de Pinheiral Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Martins de Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0195600-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0201400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDIAL DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut: RUBENS PAULO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0214400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Carlos Kvitko [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0226900-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO EMERIQUE GALVAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN, Aut DELSO EMERIQUE GALVAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 232, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-56.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Geraldo Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, devendo sse manifestar em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251400-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO WHEHAIBE ADVOCACIA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALBERTO WHEHAIBE ADVOCACIA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0239000-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA PEREIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da determinação de fl. 138, que deixou de aplicar a multa, ante a entrega do documento. \r\n\r\nProcesso: 0280800-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Bento de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0291300-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Copertino Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Silva Oliveira Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Silva Oliveira Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsolany Garcia Barros [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Filmes Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubarte Filmes Ltda. ME, Aut Marsolany Garcia Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR, conforme determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Cordeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE CARVALHO BARROS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR-NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE CARVALHO BARROS, Réu TELEMAR-NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/07/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/07/2011, às 14h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviston Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moura dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Moura dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nacoes Unidas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ribeiro, Réu Supermercado Nacoes Unidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução aos créditos trabalhistas, a teor do art. 794, II do CPC. Simultaneamente, deverá a ré comprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária (cota parte do empregado, cota parte do empregador, contribuição de terceiros e acréscimos legais), em 10 dias, sob a cominação de prosseguimento da execução quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARILDO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS NETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o saldo existente na conta vinculada a título de FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Belisca Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belisca Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0353700-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor (doc n. 780/2010), devendo comparecer à CEF, agência 4019, para fins de recebimento e posterior comprovação nos autos para fins de dedução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO PEREIRA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cássia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0338100-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson de Souza Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Aquino Tavares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Calca Curta Grill [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Calca Curta Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1144198"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1144435": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI2004\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 07 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescida dos incisos VI e VII, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - A FAPERJ tem por objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sociocultural, econômico sustentável e ambiental do Estado, bem como fomentar pesquisas ou estudos em prol da manutenção da vida humana, atendidos os preceitos éticos atinentes à matéria objeto da pesquisa ou do desenvolvimento da inovação. \r\n\r\nParágrafo Único - São finalidades da FAPERJ, além de outras compatíveis com seu objeto, e que não sejam expressamente proibidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nI - promover, estimular e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), parques tecnológicos, incubadoras de empresas e empresas de base tecnológica, Núcleos de Inovação Tecnológica, bem como o inventor independente, sediados no Estado do Rio de Janeiro, de forma consorciada ou não, com ou sem retorno financeiro, por meio de: \r\n\r\na) programas, projetos e atividades que promovam desenvolvimento individual, institucional ou empresarial;\r\n\r\nb) criação, reforço e modernização da infraestrutura necessária à capacitação científica e tecnológica;\r\n\r\nc) intercâmbio e formação de pesquisadores das áreas científica e tecnológica, mediante a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no País e no exterior;\r\n\r\nd) aprimoramento, capacitação e atualização de professores e pesquisadores que atuem nas áreas de ciência e tecnologia;\r\n\r\ne) projetos de pesquisa, modernização e atualização das estruturas curriculares e extracurriculares de ensino, em todos os níveis;\r\n\r\nf) formação ou atualização de acervos bibliográficos, bancos de dados e meios eletrônicos de armazenamento de transmissão de informações para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa;\r\n\r\ng) divulgação dos resultados das pesquisas e dos produtos, bem como de qualquer outra ação desenvolvida com o apoio da FAPERJ;\r\n\r\nh) estudos que visem diagnosticar e produzir dados sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro, permitindo a identificação das prioridades de ação da FAPERJ;\r\n\r\ni) projetos e contratos realizados, sob a coordenação direta da FAPERJ, com recursos próprios, doações ou oriundos de contratos e convênios, em consonância com as suas finalidades específicas.\r\n\r\nII - supervisionar, controlar e fiscalizar a aplicação das bolsas e dos auxílios concedidos; \r\n\r\nIII - assessorar o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, na formulação da política estadual de ciência e tecnologia; \r\n\r\nIV - captar e gerenciar recursos de qualquer natureza, mediante a celebração de contratos e convênios com entidades nacionais ou internacionais, preferencialmente, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; \r\n\r\nV - gerenciar, administrar e coordenar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC;\r\n\r\nVI - manter cadastro atualizado, contendo as informações sobre a concessão dos auxílios e bolsas, inclusive quanto aos seus resultados, disponibilizando-o na Internet;\r\n\r\nVII - promover e apoiar a publicação e o intercâmbio dos resultados de pesquisas e de produtos desenvolvidos com a ajuda financeira da FAPERJ.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - O inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º (…)\r\n\r\nII - auxiliar atividades administrativas de ICTs, Instituições Científicas e Tecnológicas, parques tecnológicos, incubadoras de empresas, empresas de base tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica que não estejam diretamente relacionadas com projetos de natureza científica e tecnológica.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º - O caput do art. 4º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do inciso VII, da seguinte forma: \r\n\r\n“Art. 4º A FAPERJ, dotada de autonomia administrativo-financeira, terá o patrimônio constituído de:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - receitas decorrentes de prestação de serviços.\r\n\r\n§ 3º A Fundação deverá aplicar recursos na formação de um patrimônio rentável.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 08/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem 25/2011\r\n\r\nId: 1144435"
                    ],
                    "1144328": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5.667 DE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO PODER DA FÉ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerada utilidade pública a Igreja do Poder da Fé, entidade de fins não-econômicos de caráter social e religioso, inscrita no CNPJ sob o nº 07.140.815/0001-15, localizada à Rua Javatá nº 583 - bairro Anchieta - CEP 21655-400 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2544/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Caetano Amado\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 25/03/2010.\r\n\r\nId: 1144328"
                    ],
                    "1144436": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.982 DE 07 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 3º da Lei nº 3783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do seguinte §5º:\r\n\r\n“Art. 3º O Conselho Superior será constituído de 14 (quatorze) membros efetivos nomeados pelo Governador do Estado entre cidadãos de ilibada reputação, a saber:\r\n\r\nI - 4 (quatro) membros do Conselho Superior serão escolhidos livremente pelo Governador do Estado, entre pessoas de notório saber e cultura no campo da ciência e tecnologia;\r\n\r\nII - 10 (dez) membros serão escolhidos pelo Governador do Estado entre personalidades propostas em listas tríplices, aprovadas pelo Conselho Superior, sendo:\r\n\r\na) 3 (três) membros indicados pelas universidades estaduais do Rio de Janeiro, um de cada universidade; \r\n\r\nb) 2 (dois) membros indicados pelas universidades federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nc) 3 (três) membros indicados por entidades públicas ou privadas com reconhecida atividade de ensino e/ou pesquisa, sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nd) 2 (dois) membros indicados dentre representantes do setor empresarial.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§5º Os conselheiros farão jus a uma remuneração mensal equivalente a 1/3 (um terço) daquela percebida pelo cargo em comissão símbolo PR, a título de jeton, que deverá ser paga àquele, titular ou suplente, que efetivamente comparecer à sessão mensal, se houver.”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso IV do art. 4º da Lei nº 3783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive as propostas orçamentárias, observados os limites impostos pelo Governo do Estado e pela legislação em vigor para a sua elaboração;”\r\n\r\nArt. 3º - O art. 6º e seus parágrafos, da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º A Diretoria da FAPERJ será constituída por:\r\n\r\nI - 1 (um) Presidente;\r\n\r\nII - 1 (um) Diretor Científico; \r\n\r\nIII - 1 (um) Diretor de Tecnologia; \r\n\r\nIV - 1 (um) Diretor de Administração e de Finanças. \r\n\r\n§1º - O Presidente será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe a direção geral de todas as atividades, objetivando a consecução das finalidades da Fundação, bem como sua representação em juízo e fora dele.\r\n\r\n§2º - O Diretor Científico, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento e desenvolvimento científico no Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§3º - O Diretor de Tecnologia, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§4º - O Diretor de Administração e de Finanças será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Presidente da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer as funções administrativas e financeiras da Fundação”.\r\n\r\nArt. 4º - A FAPERJ constituirá um Conselho de Ética para dirimir dúvidas e julgar casos em que haja eventual transgressão, de seus projetos científicos, dos limites éticos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a criação do Conselho de Ética de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº489/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 26/2011\r\n\r\nId: 1144436"
                    ],
                    "1144437": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.983 DE 07 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais especializados a criarem em seus caixas um local reservado para devolução dos produtos que os consumidores desistirem de adquirir.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de produtos que necessitem de refrigeração, o caixa onde foi deixado deverá acender a luz de sinalização para comunicar de imediato o fato.\r\n\r\nArt. 2° - Se os produtos, de que trata o artigo anterior necessitarem de refrigeração, a sua reposição deverá ser imediata e sob responsabilidade do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - O estabelecimento que não cumprir o disposto no caput deste artigo e causar prejuízo ao consumidor, estará sujeito à multa conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3° - A fim de viabilizar o disposto nesta lei, os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar pessoas para reporem os produtos não adquiridos e devolvê-los às prateleiras e/ou aos locais de refrigeração.\r\n\r\nArt.4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2320/2009\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1144437"
                    ],
                    "1144438": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI 5.981 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (OSCIP), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas especificando as pessoas jurídicas ou físicas com o respectivo CNPJ e CPF.\r\n\r\nParágrafo Único - A página eletrônica (Home Page) será mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - VETADO.\r\n\r\nArt. 3° - As instituições mencionadas no caput do artigo 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem as exigências da presente lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3099/10\r\n\r\nAutoria: Deputado Comte Bittencourt\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE “DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos inspiradores do projeto, não pude acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 2º.\r\n\r\nPretende-se, pela iniciativa em comento, obrigar instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos, a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria, os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado, com a respectiva prestação de contas. \r\n\r\nO art. 2º da proposta, objeto do presente veto governamental, determina que a inobservância a estes comandos normativos acarretará a suspensão imediata do repasse de verbas, até que seja efetivada dita publicação.\r\n\r\nA medida pretendida neste dispositivo, no entanto, acaba por desconsiderar o princípio da ampla defesa, garantia inerente ao Estado Democrático de Direito, insculpido no art. 5º, LV, da Carta da República.\r\n\r\nNão se pode negar na esteira deste raciocínio que a falta de recursos pode gerar maiores transtornos, com a possível interrupção na prestação de determinados serviços, do que benefícios trazidos com a publicação da prestação de contas.\r\n\r\nAliás, impende constatar que a transparência fiscal se posiciona como um dos pilares de sustentação do poder estatal. Tanto é assim, que os próprios diplomas legais que dispõem sobre entidades de natureza privada que recebem recursos do governo, já impõem a obrigação de prestação de contas, sob pena de o repasse dado pelo Estado cessar, após, contudo, análise feita por comissão constituída especificamente para avaliar os resultados atingidos com a execução dos contratos firmados com essas entidades.\r\n\r\nPor essas razões entendi mais adequado apor o veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 06 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1144438"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1144126": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.010 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42.626, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-19/000.180/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a linha hierárquica do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a importância das escrituras públicas de doação em favor dos beneficiários dos programas de regularização fundiária de interesse social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do art. 1º do Decreto nº 42.626, de 22 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica delegada competência ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Habitação ou, na ausência deste, ao Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para representar, de forma conjunta ou isolada, o Estado do Rio de Janeiro nos atos relacionados com a lavratura das escrituras públicas de doação em favor de beneficiários de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidas por órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1144126"
                    ],
                    "1144120": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.011 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 30.672, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 31.564, DE 22 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/050.561/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF),aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, ato normativo com redação dada pelo Decreto nº 31.564, de 22 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação, alterado o § 8º e acrescido do § 16:\r\n\r\n“§ 8º- Os mandatos correspondentes aos cargos de Reitor e Vice-Reitor serão de 04 (quatro) anos, vedada a reeleição consecutiva, com exceção do disposto no § 16 deste artigo.\r\n\r\n§ 16 - Os mandatos de Reitor e Vice-Reitor a serem nomeados para a gestão que se iniciará em 30 de junho de 2011 será de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1144120"
                    ],
                    "1144427": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.012 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NAS RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/132130/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do art. 2º da Lei nº 1.221, de 06 de novembro de 1987;\r\n\r\n- a regulamentação da mencionada Lei pelo Decreto nº 36.690, de 02 de dezembro de 2004, em especial pelo inciso XVI, do art. 4º;\r\n\r\n- que a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, na forma do Decreto nº 25.689, de 09 de novembro de 1999, tem competência para fiscalizar somente o trânsito nas rodovias estaduais; e\r\n\r\n- que na foma do art. 215, § 1º, da Constituição Federal, além da previsão expressa nos arts. 5º e 23 da Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), o DETRO/RJ compõe o sistema nacional de trânsito.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Compete ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, exercer, nas rodovias estaduais, a fiscalização no intuito de coibir o transporte irregular de passageiros, atuando seus agentes no regular exercício do poder de polícia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1144427"
                    ],
                    "1144428": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.013 DE 07 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 65 da Constituição Estadual, o art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e demais dispositivos legais aplicáveis, e o que consta do processo administrativo nº E-17/100.287/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de janeiro de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial -, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo, que totalizam 18.276,00 m², assim se descrevem e caracterizam:\r\n\r\na) Área de um caminho de acesso, com a seguinte descrição:\r\n\r\nPartindo do ponto de amarração do ponto 0 (zero) de coordenadas planas retangulares: E 640.135,23 e N 7.459.685,68, situado no alinhamento de testada do respectivo terreno de frente para rua Fragoso no sentido Sudoeste à esquerda em relação ao referido alinhamento, e num ângulo de 95° 30' à esquerda e num comprimento de 43,00 m chega-se ao ponto 1 (hum): E (640.166,46 e N 7.459.552,62), e deste ponto 1 (hum) e num ângulo de 23° à direita e num Comprimento de 18,50 m chega-se ao ponto 2(dois): E 640.173,68 e N 7.459.638,85, e deste ponto 2 (dois) e num ângulo de 23° à direita e num comprimento de 86,50 m chega-se ao ponto 3 (três): E 640.173,66 e N 7.459.552,62, situado ao lado do terreno que abriga o referido reservatório, constituindo assim, o caminho de acesso ao longo do eixo do segmento 0-1; 1-2; 2-3, medindo respectivamente: 43,00 m + 18,50 m + 86.50 m = 148,00 m e que numa largura de 12,00 m, perfaz uma área de 1.776,00m² ( 148,00 m x 12,00 m).\r\n\r\nb) Área do Reservatório, com a seguinte descrição:\r\n\r\nPartindo do ponto 3 (três): E 640.173,66 e N 7.459.552,62, como ponto inicial na direção Sudeste a partir deste ponto 3 (três) e num ângulo de 46° 30' à direita, e num comprimento de 37,00 m chega-se ao ponto 4 (quatro): E 640.142.92 e N 7.459.527,21, e deste ponto 4 (quatro) e num ângulo de 90° à esquerda e num comprimento de 110,00 m chega-se ao ponto 5 (cinco): E 640.222,69 e N 7.459.447,47, e deste ponto 5 (cinco) e num ângulo de 90° à esquerda e num comprimento de 150,00 m chega-se ao ponto 6 (seis): E 640.331,46 e N 7.459.550,83, e deste ponto 6 (seis) e num ângulo de 90° à esquerda e num comprimento de 110,00 m chega-se ao ponto 7 (sete): E 640.255,69 e N 7.459.630,57, e deste ponto 7 (sete) e num ângulo de 90° à esquerda e num comprimento de 113,00 m chega-se ao ponto 3 (três) inicial e perfazendo uma área de 16.500,00 m².\r\n\r\nArt. 2o - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas áreas mencionadas nas alíneas a e b, a que se refere o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3o - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1144428"
                    ],
                    "1144455": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.014 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5648/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Ana Luiza da Costa Souza Pacheco, matrícula nº 0932952-5, em 04 (quatro) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8;\r\n\r\nb) GABINETE DO SECRETÁRIO - ficam incluídos 03 (três) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5;\r\n\r\nc) SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 20 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1144455"
                    ],
                    "1144418": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.000 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 42.942, DE 02 DE MAIO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/024/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - A Conferência Estadual é parte integrante, preparatória e eletiva da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 28, 29 e 30 de outubro de 2011, com etapas preparatórias a partir de 01 de junho de 2011.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/06/2011. \r\n\r\nId: 1144418"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1144248": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/879/2011, \r\n\r\nRESOLVE considerar extinto, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o mandato conferido a LIA MOTTA pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O de 01.09.2005, para integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/879/2011, \r\n\r\nRESOLVE considerar extinto, por motivo de renúncia expressa e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o mandato conferido a SONIA RABELLO DE CASTRO pelo Decreto de 31 de agosto de 2005, publicado no D.O de 01.09.2005, para integrar o Conselho Estadual de Tombamento - CET, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nId: 1144248"
                    ],
                    "1144452": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS SILVERIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0963622-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5247/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12/06/2007, publicado no D.O de 13 de junho de 2007 que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEM, matrícula nº 0294728-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5247/2011\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3º categoria, matrícula nº 0966017-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/5078/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3º categoria, matrícula nº 0955865-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/5242/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, ROBERTO GONZAGA BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0820703-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/022/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Policia, matrícula nº 815842-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gonzaga Braga, matrícula nº 0820703-7. Processo nº E-09/022/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, SERGIO HENRIQUE SEABRA, matrícula nº 500012-0, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15428/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARIA DA GRAÇA FARIA DE LARA FORTES, matrícula nº 952853-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1854/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALCEBIADES DOS SANTOS CALAZANS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, matrícula nº 952853-0. Processo nº E-02/1854/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ROBERTO BARRETO NOLASCO, matrícula nº 0970739-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/843/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA COELHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Barreto Nolasco, matrícula nº 0970739-9. Processo nº E-22/843/2011. \r\n\r\nId: 1144452"
                    ],
                    "1144443": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-23/857/2009, \r\n\r\nRESOLVE designar, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos no Fórum Permanente da Política nacional e Estadual do idoso no Estado do Rio de Janeiro):\r\n\r\nAssociação Brasileira de Psicologia Aplicada - ABRAPA\r\n\r\nTitular: Dina Lourdes Fernandez Frutuoso\r\n\r\nSuplente: Marília Azarany Bezerra Bussolot\r\n\r\nAssociação dos Aposentados de FURNAS - APÓS-FURNAS\r\n\r\nTitular: Maria Izabel da Fonseca Bauer\r\n\r\nSuplente: Delfina Maria Carvalho Simões\r\n\r\nCentro Dia Santa Anna - CEDISA\r\n\r\nTitular: Maria de Lourdes Brás Vieira\r\n\r\nSuplente: Dagmar Maria dos Santos\r\n\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n\r\nTitular: Wilson Nilson da Rocha\r\n\r\nSuplente: Carlos Figueiredo de Almeida\r\n\r\nInstituto Vivendo Gerus\r\n\r\nTitular: Maria José Ponciano Sena Silvestre\r\n\r\nSuplente: Antonio Sena Silvestre\r\n\r\nAssociação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI\r\n\r\nTitular: Silvia Maria de Castro Costa\r\n\r\nSuplente: Cássia Goulart Costa\r\n\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Nair Jane de Castro Lima\r\n\r\nSuplente: Maria Augusta Delgado\r\n\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS\r\n\r\nTitular: Rosely Reis Lorenzato\r\n\r\nSuplente: Andrea Medrado Bragard\r\n\r\nCasa São Luiz para a Velhice\r\n\r\nTitular: Vanda Maria Bonfim\r\n\r\nSuplente: Sandra Regina Albuquerque de Abreu\r\n\r\nFederação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - FASP/RJ\r\n\r\nTitular: César Drucker\r\n\r\nSuplente: Paulo de Magalhães\r\n\r\nId: 1144443"
                    ],
                    "1144069": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFernando Luiz Fernandes de Aguiar\r\n\r\n24/003.272-2\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n02.02.2011\r\n\r\nE-12/211168/2011\r\n\r\nRenata Pimentel dos Santos\r\n\r\n24/003.360-5\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n01.02.2011\r\n\r\nE-12/212212/2011\r\n\r\nFernanda Maria Lobo da Fonseca\r\n\r\n24/003.310-0\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n01.02.2011\r\n\r\nE-12/213899/2011\r\n\r\nClaudio Caetano Galvão\r\n\r\n24/003.112-0\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n01.03.2010\r\n\r\nE-12/227333/2010\r\n\r\nMaria Izabel Costa da Veiga\r\n\r\n24/003.343-1\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n26.07.2010\r\n\r\nE-12/291723/2010\r\n\r\nMarcus Freitas de La Pena\r\n\r\n24/003.692-1\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n16.08.2010\r\n\r\nE-12/303582/2010\r\n\r\nFabio da Silveira Severiano\r\n\r\n24/003.357-1\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n\r\n27.08.2010\r\n\r\nE-12/310893/2010\r\n\r\nPaulo Scarponeti Lustosa\r\n\r\n24/003.727-5\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n01.11.2010\r\n\r\nE-12/341829/2010\r\n\r\nRobson Ferreira da Silva\r\n\r\n24/003.219-3\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n14.10.2010\r\n\r\nE-12/342717/2010\r\n\r\nMauricio Medeiros Rezende de Souza\r\n\r\n24/003.237-5\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n20.07.2010\r\n\r\nE-12/418569/2010\r\n\r\nMário Gonzalez Romar\r\n\r\n24/003.249-0\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n10.07.2009\r\n\r\nE-12/287253/2009\r\n\r\nJosé Hélio Fronterotta Macedo\r\n\r\n24/003.137-7\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n01.10.2009\r\n\r\nE-12/330143/2009\r\n\r\nId: 1144069"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1144118": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/004236/2011- Tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n° E-03/004236/2011, AUTORIZO o Senhor Secretário de Estado de Educação a receber, por cessão de uso, o imóvel, do Município do Rio de Janeiro, situado à Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ,onde será implantado o Colégio Estadual Erich Walter Heiner, criado pelo Decreto Estadual nº 42.513, de 14 de junho de 2010, que oferecerá o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, pelo prazo de 50 (cinquenta) anos, observando-se as disposições do termo de cessão de uso que consta do mencionado administrativo.\r\n\r\nId: 1144118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1144429": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 230 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/401095/2007 e apenso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.871, de 02 de março de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a emissão do Cartão de Pagamento do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ para uso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Art. 2º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - A utilização do CPERJ deverá observar os procedimentos aplicáveis à gestão do caixa de economias administrativas e do FUSPOM. \r\n\r\nArt. 3º - Será vedada a utilização do CPERJ para pagamento de gorjetas, bebidas alcoólicas, multas e taxas.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Ordenador de Despesas autorizar e controlar a emissão do CPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1144429"
                    ],
                    "1144453": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de maio de 2011, LIANNA DE FELIPPE STODUTO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 4394803-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1615/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DA SILVA SEQUEIRA para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lianna de Felippe Stoduto Nogueira, ID. Funcional nº 4394803-0. Processo nº E-12/1615/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LOPES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Fernandes de Oliveira. Processo nº E-12/161260/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO ROBERTO NUNES PEREIRA, ID. Funcional nº 4304343-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161258/2011.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA CRISTINA ALVES JUSTINIANO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Nunes Pereira, ID funcional nº 4304343-7. Processo nº E-12/161259/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, GRÉCIA VIRGÍNIA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4273568-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2132/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁRIA MARIA DE ARAÚJO MESQUITA, matrícula nº 0972411-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.014, de 07/06/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-04/5648/2011. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE EPELBAUM para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosária Maria de Araújo Mesquita, matrícula nº 0972411-3. Processo nº E-04/5648/2011. \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/5648/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Policia, matrícula nº 815842-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/021/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, MARIA LUCIA COUTO KAMACHE, matrícula nº 7160187-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300169/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL COSTA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 917606-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lucia Couto Kamache, matrícula nº 7160187-6. Processo nº E-03/300169/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 0943033-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Railda Serrano Rodrigues, matrícula nº 6120890-6. Processo nº E-03/300169/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, TEREZINHA GAVA, matrícula nº 817269-4, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300172/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, matrícula nº 0820824-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Terezinha Gava, matrícula nº 817269-4. Processo nº E-03/300172/2011.\r\n\r\nNOMEAR JUVENIL MARCELO GEVALINE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Leite Martins Ortiz Sampaio. Processo nº E-19/261/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARIA DA GLORIA LEITE MARTINS ORTIZ SAMPAIO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/26/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUISA MARQUES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42000, de 19/08/2009. Processo nº E-18/917/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de junho de 2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, que nomeou LUISA MARQUES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Barbosa, matrícula nº 946731-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/917/2011. \r\n\r\nId: 1144453"
                    ],
                    "1144454": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - D.O. DE 07/06/2011 - Fica esclarecido que a nomeação de KARLA DILMA DE ALMEIDA QUINUPA para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, terá eficácia a contar da publicação, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - D.O. DE 07/06/2011 - Fica esclarecido que a exoneração de MARIA LUCIA PEREIRA do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, terá eficácia a contar da publicação, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1144454"
                    ],
                    "1144451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1426/2011 - RETIFICO o autorizo exarado no processo nº E-12/1426/2009 e publicado no Diário Oficial em 20 de maio de 2009, no sentido de que conste a lotação correta do CB PM Cleber de Castro Guimarães, RG nº 689000. A saber: Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1144451"
                    ],
                    "1144444": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/327/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Denise de Oliveira Martins Lisandro Rodrigues, matrículas nºs 292.946-1 e 5.024.902-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/325/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Regina Helany de Amil, matrícula nº 246.179-6, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/326/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Ivan de Moura Machado, matrícula nº 199.517-4, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/331/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Moreira Alcântara, matrícula nº 5.023.287-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2817/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eliana Anália Diamantina Amil, matrícula 251.759-7, Professor Docente e matrícula nº 904.381-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/277/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Valter Vieira, matrícula nº 270.632-3, Servente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/252/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Maria Luiza Rosa Erthal, matrícula 254.149-8, Professor Docente I e matrícula nº 187.373-6, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/260/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Ione da Silva Barros, matrícula nº 049.995-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/258/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Rita Maria Nicola de Souza, matrícula nº 242.422-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/505/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Carlos Roberto Rosa da Costa, matrícula nº 5.011.191-3, Servente - CIEP, na ALERJ/Gabinete da Deputada Rosangela Gomes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/310/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Suzette Angela Campos de Farias, matrícula nº 243.273-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/271/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Luciane Dauaire Monteiro, matrícula nº 292.889-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E -15/333/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcia Abreu Soares, matrícula nº 65817-9, Professor Assistente de Adm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/342/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Andréa de Araujo Cassa, matrícula nº 815.273-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15318/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Rosemary da Silva Oliveira Coutinho, matrícula nº 245.886-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/278/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Ubirajara Rangel de Souza, matrícula nº 5.002.996-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/330/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, André Luiz Issa Vieira, matrícula nº 5.013.766-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/723/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Lucio Dias Ávila, matrícula nº 224.167-7, Professor I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nId: 1144444"
                    ],
                    "1144380": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1415/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa TNL PCS S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o serviço móvel pessoal desta Secretaria, no valor total de R$ 253.819,96 (duzentos e cinqüenta e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), com base no inciso IV, do art. 24, inciso da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no DO de 19/05/2011.\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO nº E-12/984/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DIOGENES ALFAIATARIA E CAMISARIA LTDA LTDA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no DO de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1144380"
                    ],
                    "1144312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/684/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2011 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote 1, no valor de R$ 6.844,96(seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor da licitante KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, e o lote 2, no valor de R$ 1.244,76 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor da licitante D&D PRODUTOS DE HIGIENEE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nId: 1144312"
                    ],
                    "1143105": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.640/2010- GLOBEX UTILIDADES. Determino a elaboração da nota de débito do processo acima citado, pela Dívida Ativa deste Órgão face inércia da empresa reclamada no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1143105"
                    ],
                    "1143101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.919/2009- PATO COM LARANJA BUFFET EPP\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.123/2009- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.332/PROCON/2009- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.625/2008 DIBENS LEASING S/A\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1143101"
                    ],
                    "1143166": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.361/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.297/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.949/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.356/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.033/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.373/2009 - BANCO PINE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.108/2009 - BANCO PINE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.274/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.081/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.944/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.893/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.009/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.235/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.541/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.193/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.564/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.702/PROCON/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.641/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.872/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.679/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.416/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.220/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.522/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.281/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.505/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.423/2009 - EDITORA TRÊS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.189/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.189/2009 - UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.206/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.268/2008 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.925/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.080/2009 - BANCO SCAHIN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.654/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.765/2009 - FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.078/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E XPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.533/2008 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MICROLINS\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1143166"
                    ],
                    "1143086": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.619/2007- FRJ MÓVEIS DECORAÇÕES LTDA. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1143086"
                    ],
                    "1143504": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.779/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.095/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.725/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.515/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.600/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.280/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.787/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.251/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.056/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.382/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.052/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.514/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.307/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.171/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.580/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.413/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.945/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.261/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.907/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.470/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.358/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.148/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.403/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.537/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.943/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.185/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.185/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.635/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.596/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.108/2009 - BANCO INTERCAP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.134/2009 - HEWLLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.082/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.225/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.557/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.096/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.103/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.575/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.112/2009 - MRC MADUREIRA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.326/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1143504"
                    ],
                    "1143355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/245/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143355"
                    ],
                    "1143356": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/247/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143356"
                    ],
                    "1143357": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/252/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEX - DESMil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143357"
                    ],
                    "1143358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/254/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143358"
                    ],
                    "1143359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/255/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143359"
                    ],
                    "1143360": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/256/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143360"
                    ],
                    "1143361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/257/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1143361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141754": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 302 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - CONSULTA TERMINAL PRAÇA ARARIBÓIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.201/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Encaminhar à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Transportes e à Concessionária, cópia integral deste processo para ciência de seus termos.\r\n\r\nArt. 2º - Transcorrido o prazo para recurso, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1141754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143795": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 306 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - MODIFICAÇÃO DAS PORTAS - CARROS ARTICULADOS. DETERMINA Á CATRA IMEDIATO, INTEGRAL E PERMANENTE ACOMPANHAMENTO DA DESTINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS CARROS ARTICULADOS, DEVENDO APRESENTAR RELATÓRIO AO CONSELHO-DIRETOR, NO PRAZO DE 120 DIAS, CONTENDO LEVANTAMENTO FÍSICO COM FOTOS E FILMAGENS. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA AGÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-04/077.096/2002, por maioria dos Conselheiros Votantes.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à CATRA imediato, integral e permanente acompanhamento da destinação, localização e estado de conservação dos carros articulados objeto do presente feito, devendo apresentar relatório ao Conselho-Diretor, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contendo inclusive levantamento físico com fotos e filmagens.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do presente feito por perda de objeto, com fundamento no Parecer 009/2011-CER, de 16 de fevereiro de 2011, e no Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator (Voto Vencido)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1143795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143726": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 309 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - DESCARRILAMENTO DO TREM US 108 NO RAMAL SANTA CRUZ EM 16/04/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.185/2010, pela maioria dos conselheiros votantes.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a pena de advertência a Concessionária Supervia.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que, no prazo de 60 (sessenta) dias, a Concessionária apresente à AGETRANSP laudo técnico do local do acidente de sorte a comprovar a segurança do sistema ferroviário.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária, considerando a recente notícia de implantação do novo sistema de sinalização e com vista à segurança operacional, a apresentação a esta AGETRANSP, antes da sua entrada em vigor e com antecedência de 90 (noventa) dias, do programa de treinamento dos maquinistas adaptado ao novo sistema.\r\n\r\nArt. 4º - Arquivar o processo após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator (voto vencido)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor (voto de vista vencedor) \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1143726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142429": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 312 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - INTERPRETAÇÃO DO ITEM XVI DA CLÁUSULA DÉCIMA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.348/2010, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter integralmente a Deliberação AGETRANSP nº 271.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Revisor \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro (voto vencido)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1142429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143867": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 187 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. E-12/020.015/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nEdson Vaz Borges, matrícula 4.230.004-6\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1143867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143808": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4192 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-12/670755/2010,\r\n\r\n- a regra estabelecida pelo art. 114, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/1997,\r\n\r\n-o que dispõe o art. 6º da Resolução nº 24/1998 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação dos veículos, a que se refere o art. 114 do CTB, e\r\n\r\n- por fim, a norma do art. 10, § 1º da Resolução nº 282/2008, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder credenciamento para promover remarcação de chassi e motores de veículos automotores à C J DA SILVA MARIANO AUTOPEÇAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.954.194/0001-27, com sede na rua Manoel Ribeiro, nº 42, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1143808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143809": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4196\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419402/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores constantes na relação anexa para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n01\r\n\r\nADRIANA MARIA COSTA\r\n\r\nCIRETRAN RESENDE\r\n\r\n24/003.337-3\r\n\r\n02\r\n\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\n\r\nDRV\r\n\r\n24/003.334-0\r\n\r\n03\r\n\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n\r\n24/003.452-0\r\n\r\n04\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n\r\n24/003.499-1\r\n\r\n05\r\n\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA \r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003494-2\r\n\r\n06\r\n\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.436-3\r\n\r\n07\r\n\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003.496-7\r\n\r\n08\r\n\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\n\r\nD CONTABILIDADE\r\n\r\n24/003.711-9\r\n\r\n09\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.414-0\r\n\r\n10\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\nCOMISSAO LEILAO\r\n\r\n24/003.432-2\r\n\r\n11\r\n\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n\r\n24/003.447-0\r\n\r\n12\r\n\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n24/003.501-4\r\n\r\n13\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.413-2\r\n\r\n14\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nRECUROS HUMANOS\r\n\r\n24/003.403-3\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.495-9\r\n\r\n16\r\n\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.438-9\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.493-4\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n\r\nGER ATEND TECNIC\r\n\r\n24/003.462-9\r\n\r\n19\r\n\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.435-5\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n\r\n24/003.478-5\r\n\r\n21\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nCONS INFORMATICA\r\n\r\n24/003.503-0\r\n\r\n22\r\n\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\n\r\nDAF - TESOURARIA\r\n\r\n24/003.502-2\r\n\r\n23\r\n\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.489-2\r\n\r\n24\r\n\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.482-7\r\n\r\n25\r\n\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n24/003.500-6\r\n\r\n26\r\n\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.454-6\r\n\r\n27\r\n\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.306-8\r\n\r\n28\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCONS ENGENHARIA\r\n\r\n24/003.465-2\r\n\r\n29\r\n\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.422-3\r\n\r\n30\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n\r\n24/003.451-2\r\n\r\n31\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n24/003.497-5\r\n\r\n32\r\n\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.477-7\r\n\r\n33\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.427-2\r\n\r\n34\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.582-4\r\n\r\n35\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.534-5\r\n\r\n36\r\n\r\nGUSTAVO JOSE GONÇALVES\r\n\r\nD ATEND DESPACH\r\n\r\n24/003.561-8\r\n\r\n37\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003.526-1\r\n\r\n38\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\nD TRANSPORTE\r\n\r\n24/003.543-6\r\n\r\n39\r\n\r\nIGOR SERGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDSD\r\n\r\n24/003.585-7\r\n\r\n40\r\n\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.576-6\r\n\r\n41\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003.506-3\r\n\r\n42\r\n\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS \r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.562-6\r\n\r\n43\r\n\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nD ADM FINANCEIRA\r\n\r\n24/003.552-7\r\n\r\n44\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.542-8\r\n\r\n45\r\n\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENCIA\r\n\r\n24/003.553-5\r\n\r\n46\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n24/003.570-9\r\n\r\n47\r\n\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.597-2\r\n\r\n48\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nDAF\r\n\r\n24/003.523-8\r\n\r\n49\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n25/005.761-9\r\n\r\n50\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.579-0\r\n\r\n51\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/007.288-4\r\n\r\n52\r\n\r\nMAICO MONTANDON\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n24/003.545-1\r\n\r\n53\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.533-7\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\n\r\nDIC\r\n\r\n24/003.572-5\r\n\r\n55\r\n\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\n\r\nDRV\r\n\r\n24/003.393-6\r\n\r\n56\r\n\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nDSD\r\n\r\n24/003.587-3\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.556-8\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.513-9\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.305-0\r\n\r\n60\r\n\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n24/003.599-8\r\n\r\n61\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.528-7\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n24/003.665-7\r\n\r\n63\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.667-3\r\n\r\n64\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n24/003.651-7\r\n\r\n65\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇAO\r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003.658-2\r\n\r\n66\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003.619-4\r\n\r\n67\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.670-7\r\n\r\n68\r\n\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n\r\nD TRANSPORTES\r\n\r\n24/003.612-9\r\n\r\n69\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESP\r\n\r\n24/003.649-1\r\n\r\n70\r\n\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\n\r\nD COMUNIC ADM\r\n\r\n24/003.641-8\r\n\r\n71\r\n\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\n\r\nCENTRO DE DOC\r\n\r\n24/003.691-3\r\n\r\n72\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n\r\nDIR JURIDICA\r\n\r\n24/003.676-4\r\n\r\n73\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCOMISSAO LEILAO\r\n\r\n24/003.640-0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\nPRESIDENCIA\r\n\r\n24/003.340-7\r\n\r\n75\r\n\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDSD\r\n\r\n24/003.686-3\r\n\r\n76\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n\r\n24/003.673-1\r\n\r\n77\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nASS COMUNICAÇAO\r\n\r\n24/003.316-7\r\n\r\n78\r\n\r\nTHIAGO GUERRA DUARTE\r\n\r\nDIR JURIDICA\r\n\r\n24/003.688-9\r\n\r\n79\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nCOMISSAO LEILAO\r\n\r\n24/003.647-5\r\n\r\n80\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.638-4\r\n\r\n81\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n24/003.679-8\r\n\r\n82\r\n\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nULV\r\n\r\n24/003.678-0\r\n\r\n83\r\n\r\nWAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n41/010.160-1\r\n\r\n84\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n24/003.668-1\r\n\r\nId: 1143809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143861": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.942-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414270/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE DE LIMA E SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.918-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 06.03.2011. Proc. nº E-12/412727/2011.\r\n\r\nId: 1143861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143862": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/679809/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de RONALD DE CARVALHO, no valor de R$ 74.040,00 (setenta e quatro mil e quarenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1143862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143863": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/544464/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,25 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de ANA MARIA DIAS GOMES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor inativo Nilson Espasandin Gomes, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1143863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143866": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419951/2011 de 25.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nId: 1143866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143864": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEX CAVALCANTE COSTA, Registro nº 03331893563, vinculado ao PGU nº 30275586-1, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/240136/2010. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WENDELL ALVES DE OLIVEIRA, Registro nº 3857762203, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/279447/2010. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CARLOS MARTINS CHARLES, Registro nº 03584256967 vinculado ao PGU nº 30747599-9, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413034/2010. \r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE PEDRO DA SILVA, Registro nº 000634210250, vinculado ao PGU nº 30810273-8, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/244233/2011. \r\n\r\nId: 1143864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143865": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DA ASSESSORA-CHEFE \r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 097.571.027-33, mediante processo administrativo nº E-12/490471/2007. Proc. nº E-12/217887/2011.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 115.214.597-54, mediante processo administrativo nº E 12/490705/2007. Proc. nº E-12/205202/2011.\r\n\r\nId: 1143865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/303/2011 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal às fls. 07/08, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 14 e do Serviço de Auditoria Interna, fls. 16, concedo ao servidor MAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9, do Quadro Permanente desta LOTERJ, a Averbação do Tempo de Serviço prestado ao Serviço Militar, num total de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1587/2009 - DEFERIDO. A concessão do Auxílio-Funeral do ex-servidor Sylvio Christovão, falecido em 07.10.2009, a ser pago à Requerente Hildeth Oliveira Christovão, beneficiária que comprovou o pagamento das despesas do funeral do ex-servidor, na forma avaliada pelo Serviço de Pessoal e examinada pela Assessoria Jurídica desta Autarquia.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1587/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 1.286,25 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor de Hildeth Oliveira Christovão, identidade nº 01022013-5/IFP, CPF nº 069.389.357/50, beneficiária do auxílio-funeral, decorrente do falecimento do ex-servidor Sylvio Christovão, matrícula 05/032-8, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1242/2010 - DEFERIDO. A concessão do Auxílio-Funeral do ex-servidor Álvaro Faria Santos, falecido em 03.11.2010, a ser pago à Requerente Maria Ribeiro Santos, beneficiária que comprovou o pagamento das despesas do funeral do ex-servidor, na forma avaliada pelo Serviço de Pessoal e examinada pela Assessoria Jurídica desta Autarquia.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1242/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em favor de Maria Ribeiro Santos, identidade nº 1.433.158 -IFP, CPF nº 892.101.907/34, beneficiária do auxílio-funeral, decorrente do falecimento do ex-servidor Álvaro Faria Santos, matrícula 05/027-8, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nId: 1143489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/695/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Concorrência nº 002/2009, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., CNPJ nº 36.240.547/0001-01.\r\n\r\nId: 1144431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143811": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0639/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção corretiva de 02 (dois) Storages IBM, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 23.214,96, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 88/89, da ASAUP, fls. 90, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 91. Adjudico os serviços à empresa IBM Brasil Indústria, Máquina e Serviços Ltda. com fundamento no inciso I, art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1143811"
                        ],
                        "1143333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-05/402.295/90 - MARIA ALICE LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.329-0 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/10/90 a 14/12/95, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1143333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/903.876/1986 - RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA CONSOLE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.227-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/01/2004 e 26/01/2009.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.150/2011 - MARLUCIA SADER KNUST - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.083-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.859/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ:...a contar de 13/11/2011.\r\n\r\nLeia se:... a contar de 13/11/2008. \r\n\r\nId: 1143747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1143400": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2207/2011 - CREUZA DA CRUZ E SILVA, Id. Funcional 8677654 - Concedo 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período base de 01/06/1983 a 26/05/2008.\r\n\r\nId: 1143400"
                    ],
                    "1143268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/16317/1989 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONI, Id. Funcional 8695040 - Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período base de 14/01/1997 a 11/01/2007.\r\n\r\nId: 1143268"
                    ],
                    "1143709": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO ALVES DE SOUZA, matrícula 919414-3, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. nº E-03/002315/2011.\r\n\r\nDENISE SOARES UCHOA, matrícula 945014-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/10900868/2010.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SAMPAIO DE FARIAS, matrícula 869767-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-03/010350/2009.\r\n\r\nCÉLIA GOMES PASSOS, matrícula 830395-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/11203877/2010.\r\n\r\nCESAR PESSOA CÔRTES, matrícula 927972-0, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11203636/2010.\r\n\r\nMARISTELA SANTOS MOREIRA, matrícula 958730-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010.Proc. nº E-03/202903/2010.\r\n\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA, matrícula 962813-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/6810339/2010.\r\n\r\nEDIVALDO DE SOUZA MORAES, matrícula 239347-8, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-03/014295/2010.\r\n\r\nABIGAIL NASCIMENTO BUCARD FERREIRA, matrícula 946025-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-03/11301676/2009.\r\n\r\nVADISON COSTA DE ALMEIDA, matrícula 927493-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-03/2610451/2010.\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE CARVALHO E SILVA, matrícula 955241-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/10203091/2010.\r\n\r\nALDA RITA COSTA DE MACEDO, matrícula 803767-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/812783/2010.\r\n\r\nANDREA FERREIRA DIAS, matrícula 291182-4, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/7131581/2010.\r\n\r\nCINTHIA RAMOS DE PINHO BARRETO, matrícula 941431-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-03/7131486/2010.\r\n\r\nRENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, matrícula 945209-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/6810413/2010.\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS RAMOS, matrícula 946451-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-03/10402585/2010.\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CARMO, matrícula 927808-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2010. Proc. nº E-03/2110504/2010.\r\n\r\nMARCIA VIVIANI RUIZ SCHIAVO FORAIN, matrícula 918601-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/202872/2010.\r\n\r\nREINALDO AMIRATO DIAS, matrícula 941009-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/7131624/2010.\r\n\r\nALEXANDRE PALMA DA SILVA, matrícula 845922-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/202852/2010.\r\n\r\nZELIA MARIA PINTO ABBOTT, matrícula 837349-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/202830/2010.\r\n\r\nId: 1143709"
                    ],
                    "1143710": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, VIVIANE PINTO MARTINS BARRETO, matrícula 864774-5, Enfermeiro, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. E-08/600419/2010.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS, matrícula 265018-2, Técnico de Higiene Dental, classe B, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-08/601325/2010.\r\n\r\nMARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matrícula 864764-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E-08/602380/2010.\r\n\r\nDANIELLE GOULART DE BARROS, matrícula 862024-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-08/601809/2010.\r\n\r\nFABIO ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula 862825-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-08/600916/2010.\r\n\r\nROSANA SILVA DE SOUZA, matrícula 850750-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-08/607775/2009.\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA AVELLAR, matrícula 260088-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-08/604348/2010.\r\n\r\nELAINE DE SOUSA SILVA, matrícula 922302-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-08/606088/2009.\r\n\r\nTATIANA DO ROCIO FERNANDES, matrícula 814323-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-08/608007/2009.\r\n\r\nCELSO RISKI FILHO, matrícula 915787-6, Médico, classe C, com validade a contar de 14.06.2010. Proc. nº E-08/603862/2010.\r\n\r\nMARIA DA GUIA FELICIANO DA SILVA, matrícula 850379-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 29.12.2008. Proc. nº E-08/605512/2008.\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA, matrícula 864569-9, Médico, classe B, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-08/603752/2010.\r\n\r\nTANIA REGINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 863281-2, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-08/603720/2010.\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO COELHO INOCENCIO, matrícula 867154-7, Médico, classe C, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. nº E-08/604123/2010.\r\n\r\nRODRIGO FELIPPE RAMOS, matrícula 915990-6, Médico, classe C, com validade a contar de 18.06.2010. Proc. nº E-08/603982/2010.\r\n\r\nJOEL MARCIO TEIXEIRA BALTAZAR, matrícula 862408-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-08/603815/2010.\r\n\r\nANGÉLICA CONCEIÇÃO DA SILVA CAMPOS, matrícula 861896-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 25.12.2008. Proc. nº E-08/603437/2009.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA COSTA, matrícula 865823-9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-08/604098/2010.\r\n\r\nJERUSA MACHADO ROCHA, matrícula 923104-4, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-08/603814/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nPATRÍCIA ANDRÈ MACIEL, matrícula 861110-5, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-21/976527/2010.\r\n\r\nLOBELIA DA SILVA FACEIRA, matrícula 861165-9, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-21/925090/2010.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO, matrícula 931236-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-21/983067/2010.\r\n\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER, matrícula 948217-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-21/976475/2010.\r\n\r\nJOSE MARCOS SOARES DA CRUZ, matrícula 867896-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-21/900348/2010.\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA KITAMURA, matrícula 931230-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/976130/2010.\r\n\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO, matrícula 931237-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.06.2010. Proc. nº E-21/976519/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nMARC FREMAU, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-09/13167/1012/2010.\r\n\r\nBERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, matrícula 871290-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 23.12.2009. Proc. nº E-09/165/1702/2010.\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO MATOS, matrícula 889689-6, Técnico Policial de Necrópsia, 2ª classe, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-09/909/1540/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIS BARBOSA DE SÁ, matrícula 955934-5, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/00665/1702/2010.\r\n\r\nRENATA COELHO DA SILVA AMARAL, matrícula 955927-9, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/668/1702/2010.\r\n\r\nRENATO ARRUDA CORRAIÓLA, matrícula 955888-3, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/686/1702/2010.\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO AMADO, matrícula 955987-3, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/678/1702/2010.\r\n\r\nRAFAEL CORREIA SCHAUMBURG, matrícula 955916-2, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/669/1702/2010.\r\n\r\nId: 1143710"
                    ],
                    "1143711": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALEXANDRE BARCELLOS BRITO, matrícula 962011-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2010. Proc. nº E-03/11401037/2010.\r\n\r\nMÁRCIO CABRAL DA SILVA, matrícula 825971-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.09.2010. Proc. nº E-03/10402514/2010.\r\n\r\nESTER SOARES DE SANTANA, matrícula 919633-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2010. Proc. nº E-03/8810029/2010.\r\n\r\nEVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES, matrícula 926879-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/11003811/2010.\r\n\r\nERYKA GOMES ROSA, matrícula 958556-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-03/10402602/2010.\r\n\r\nJOSE AMARO MANSUR SOARES, matrícula 962270-5, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/2920101/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nRENATO MARANHÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula 922035-1, Médico, classe C, com validade a contar de 17.10.2010. Proc. nº E-08/601426/2010.\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SILVA, matrícula 851824-3, Médico, classe B, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-08/605284/2010.\r\n\r\nVALÉRIA MEDICI DA SILVA CARVALHO, matrícula 867322-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-08/604926/2010.\r\n\r\nCYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS, matrícula 865545-8, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-08/601827/2006.\r\n\r\nGRAÇA BARROS TEIXEIRA, matrícula 852281-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-08/601890/2008.\r\n\r\nSEBASTIÃO LEITE DA SILVA, matrícula 260829-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 13.04.2009. Proc. nº E-08/601902/2009.\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula 862862-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607297/2009.\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO MENDONÇA FIGUEIRA, matrícula 864791-9, Médico, classe C, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-08/602052/2010.\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA EVANGELISTA BARELI, matrícula 863252-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-08/608743/2009.\r\n\r\nCLAUDIO LOPES PEREIRA, matrícula 288390-8, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604978/2010.\r\n\r\nROSELI DA FONSECA ROCHA, matrícula 866694-3, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 07.12.2009. Proc. nº E-08/608517/2009.\r\n\r\nJOSÉ ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 890812-1, Médico, classe B, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E-08/606757/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA, matrícula 965809-7, Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-09/7248/1702/2010.\r\n\r\nNILSON SANTOS DINIZ, matrícula 871996-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-09/37509/1012/2010.\r\n\r\nPEDRO GASPAR PINTO BRAZ, matrícula 955931-1, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/718/1702/2010.\r\n\r\nGUILHERME MELLO DOS SANTOS COURI, matrícula 955922-0, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/726/1702/2010.\r\n\r\nPAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 955936-0, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/670/1702/2010.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA NDAYA DE SOUZA MILONGO, matrícula 955963-4, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-09/1238/1702/2010.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE QUITETE CARVALHO DO AMARAL, matrícula 955982-4, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/666//1702/2010.\r\n\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 889500-5, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-09/4040/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN, matrícula 948714-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-21/930114/2010.\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL, matrícula 939686-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-21/941031/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7242/73, SANDRA LÚCIA REBEL GOMES, matrícula 73496-9, Professor do Ensino Primário, Quadro III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.12.1976. Proc. nº E-03/812970/2010.\r\n\r\nId: 1143711"
                    ],
                    "1143937": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, IVONE CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 297371-7, Enfermeiro, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 25.09.2009. Proc. nº E-01/52747/2008.\r\n\r\nId: 1143937"
                    ],
                    "1143532": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora SANDRA DE FIGUEIREDO RABELLO PRADO, Médico, matrícula nº 866.795-8, no período de 02/7/09 à 31/7/09, tendo em vista informações contidas às fls. 02, 07, 15, 18, 20, 22 e 23, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/605.727/2009.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 863.404-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/604.756/2009.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.103/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto Padre Severino, em face dos servidores ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Agente de Disciplina- DEGASE, matrícula nº 936.769-9, JOEL MORAES MOTTA, Agente de Disciplina- DEGASE, matrícula nº 916.016-9, RILDO PRIMO SOARES, Auxiliar de Disciplina- DEGASE, matrícula nº 4.905.583-3, RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Disciplina- DEGASE, matrícula nº 4.905.579-1, e SAMAR LIMA SILVA, Auxiliar de Disciplina- DEGASE, matrícula nº 4.905.586-6, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1143532"
                    ],
                    "1143806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/378.976/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RL em face de JORGE WILSON DO AMARAL, Médico, matrícula nº 24/015.099-5, na forma do parecer das fls. 386/387, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1143806"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143723": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA SILVA PACHECO, com validade a contar de 30/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307396/2010. \r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARY DOS SANTOS MACHADO, com validade a contar de 21/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300164/2009. \r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2009, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E-01/301091/2009. \r\n\r\nJORDELEI SAMPAIO DE SOUZA, com validade a contar de 18/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301616/2009. \r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA CELIA CODECEIRA LOPES, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009 - Proc. nº E-01/300964/2009. \r\n\r\nJOSE RENATO VILELA GOMES, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/301697/2009. \r\n\r\nADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010 - Proc. nº E-01/307535/2010. \r\n\r\nId: 1143723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTA LUCIE PESSOA REIST DE FREITAS, com validade a contar de 22/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308161/2010.\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nCONCEDE o Auxílio Reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALINE ALVES DA SILVA; NATHALIA ROSARIA DA SILVA e SEVERINA DO RAMOS ALVES DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2002 até 22/09/2003 - Proc. nº E-01/708318/2002.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA FELIX RIBEIRO; MARCELA FELIX RIBEIRO; MAYARA FELIX RIBEIRO; SERGIO FERNANDES RIBEIRO, com validade a contar de 11/01/2004 e DEBORAH FERNANDES RIBEIRO, com validade a contar de 11/01/2004 até 28/02/2008 - Proc. nº E-01/701572/2004.\r\n\r\nLEA PASSOS CORREA DA MATA, com validade a contar de 21/05/2004 - Proc. nºE-01/706995/2004.\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS HASTENREITER MEIRELES, com validade a contar de 22/06/2003 e BEATRIZ DOS SANTOS HASTENREITER MEIRELES, com validade a contar de 07/12/2004 - Proc. nºE01/714386/2004.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos \r\n\r\nBeneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA WERNECK MACIEL, com validade a contar de agosto/2010 - Proc. nº E-01/736178/1992.\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/12/2001 e VILMA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 07/12/2001 até janeiro/2004 - Proc. nº E-01/701823/2002.\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE CASTRO, com validade a contar de 11/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 - Proc. nº.E01/704367/2007.\r\n\r\nCECILIA ANDRADE DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de14/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008. Proc. nº E-01/302329/2008\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SIMONE PADULA VIANNA, com validade a contar de 09/04/2011 - Proc. nºE-01/300827/2011. \r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/1979, a MARIA LUISA MAC DOWELL DA COSTA, com validade a contar de 06/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. 08/10/2009 - Proc. nº E-01/300762/2009\r\n\r\nId: 1143819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEIDE MARCIA DA SILVA e LUCIANE DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2011 - Proc. nº E-01/701073/1987.\r\n\r\nMILENA ACIOLI SQUIOVANE BAPTISTA, com validade a contar de 03/05/2004 - Proc. nº E-01/708508/2004.\r\n\r\nKEROLLAYNE RIBEIRO VIDAL, com validade a contar de 07/02/2004 - Proc. nº E-01/705009/2004.\r\n\r\nMIRACY ALVES DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 08/06/2005 - Proc. nº E-01/705737/2005.\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA GOERING RODRIGUES, com validade a contar de 20/04/2005 - Proc. nº E-01/705746/2005.\r\n\r\nPEDRO DA SILVA ENNES DE OLIVEIRA; LUCAS DA SILVA ENNES DE OLIVEIRA e TATIANI DA SILVA BENTO OLIVEIRA, com validade a contar de 28/03/2005 - Proc. nº E-01/706085/2005.\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS ROSA, com validade a contar de 07/09/2007 - Proc. nº E-01/303354/2007.\r\n\r\nOLGA RIBEIRO DE MIRANDA, com validade a contar de 13/06/2007 - Proc. nº E-01/707468/2007.\r\n\r\nVALDICE ALVES DA SILVA, com validade a contar de 08/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/300461/2008. \r\n\r\nANA BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS MENDES e JOÃO FILIPE MARQUES DOS SANTOS GALDINO, com validade a contar de 16/09/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/710187/2007. \r\n\r\nId: 1143725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVETTE DAVID SIQUEIRA, com validade a contar de 04/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/300725/2009. \r\n\r\nJORGINA JAQUES DA COSTA, com validade a contar de 28/03/2011 - Proc. nº E-01/300801/2011.\r\n\r\nCARMEN LUIZA MALLMANN CALCADA, com validade a contar de 09/04/2011 - Proc. nº E-01/300847/2011.\r\n\r\nMARIA JORGINA RAMALHO RIBEIRO, com validade a contar de 13/02/2011 - Proc. nº E-01/300850/2011.\r\n\r\nNELI ROSA, com validade a contar de 13/02/2011 - Proc. nº E-01/300857/2011.\r\n\r\nNELIO DE AMORIM, com validade a contar de 25/01/2011 - Proc. nº E-01/300863/2011.\r\n\r\nGIULLIA HEINZELMANN NOGUEIRA, com validade a contar de 19/07/2010 - Proc. nº E-01/300890/2011.\r\n\r\nJOSE BIZERRA SOBRINHO, com validade a contar de 29/04/2011 - Proc. nº E-01/300905/2011.\r\n\r\nBRUNO CARNEIRO ALVES, com validade a contar de 24/04/2011 - Proc. nº E-01/300909/2011.\r\n\r\nMARLENE ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300911/2011.\r\n\r\nMARIA NAZARETH JARDIM TELES, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E-01/300941/2011 .\r\n\r\nMARIA JOSE SANTOS COSTA, com validade a contar de 03/04/2011 - Proc. nº E-01/300942/2011.\r\n\r\nId: 1143724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602825/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 306/2010, referente a CHARLES FRIAÇA . \r\n\r\nProc. nº E-08/603202/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 247/2010, referente a MARILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES. \r\n\r\nProc. nº E-08/602403/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 211/2010, referente a MARINILZA PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-08/606395/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 45/2011, referente a ERNESTINA FÁTIMA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200073/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1788/2011, referente a OTELO CORREA DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/783/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 253/2010, referente a ALESSANDRA DE BARCELOS RODRIGUES LARANJA.\r\n\r\nProc. nº E-09/7875/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2011, referente a CRISTINA BLANCO CONDE NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-26/31210/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2011, referente a EDIVALDO AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/32207/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2011, referente a DAVI SOARES SANTA ROSA.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601061/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 193/2010, referente a CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-09/11873/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2010, referente a EDIVALDO DE LIMA PEREIRA.\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/132233/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2011, referente a JOÃO BATISTA FONSECA LEITE. \r\n\r\nProc. nº E-03/12930/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 539/2010, referente a CÁSSIA VERÔNICA LOBATO DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601028/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 92/2011, referente a ANTONIO CARLOS VIDAL.\r\n\r\nProc. nº TJU/303748/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2009, referente a RENATA GIL SEOANE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601572/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2010, referente a VERA LUCIA LUTZ SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/1297/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 97/2011, referente a SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1143817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/293/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 97/2009, referente a EDNA MARIA DE OLIVEIRA MANHÃES SILVA .\r\n\r\nProc. nº E-01/2951/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2011, referente a ELIANE NOGUEIRA DE REZENDE .\r\n\r\nProc. nº E-01/136293/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 349/2009, referente a ROSA LUDOVINO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-07/101729/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2009, referente a GILBERTO LYRIO ARRUDA.\r\n\r\nProc. nº E-08/4/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2011, referente a MARIA STELA PREMOLI GUZZO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201883/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1768/2011, referente a DEISE ROCHA GODINHO.\r\n\r\nProc. nº E-12/328237/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2010, referente a KARLA RAMALHO DE VASCONCELOS. \r\n\r\nProc. nº E-12/3014/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2011, referente a ALOISIO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-12/216880/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2010, referente a MARIA DE LOURDES PACHECO DE VASCONCELLOS .\r\n\r\nProc. nº TCE/3009771/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2011, referente a LUIZ ANTONIO DA CRUZ.\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/9938/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 602/2010, referente a ANA CLAUDIA VIEGAS SIQUEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1143818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/5063/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a SILVIA GOMES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-03/9602/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 697/2010, referente a MARIA DE FÁTIMA MILET DOS SANTOS . \r\n\r\nProc. nº E-03/10300553/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2011, referente a SONIA MURI NOGUEIRA. \r\n\r\nProc. nºE-12/2611/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a JOÃO ORLANDO. \r\n\r\nProc. nº TJU/6973/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2010, referente a MARCO ANTONIO DE MOTA E SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-12/392/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a ANTONIO HAMMES NETO.\r\n\r\nProc. nº E-12/1161/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2011, referente a RICARDO LEDO KASTRUP.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/121059/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2010, referente a CLAIR PACHECO DEZERTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/6654/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 408/2010, referente a RENATA WILLIAM SANTOS DO VALE.\r\n\r\nProc. nº E-08/200179/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1781/2011, referente a TANIA MARIA BRASIL ESTEVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8300/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 493/2010, referente a ZILANDA DE SOUZA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10800104/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 177/2010, referente a GRAÇA MARIA DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E-12/2366/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2011, referente a CLEITON TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/675/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2011, referente a NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-12/2793/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2011, referente a ADEMAR ONOFRE SOARES.\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/605924/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 251/2010, referente a JOÃO BATISTA RODRIGUES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1143816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/125029/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2011, referente a MARIA LUIZA COIMBRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/605095/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 235/2010, referente a CLAUDIO ARAUJO DE FREITAS GAGO. \r\n\r\nProc. nº E-08/605586/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 165/2010, referente a JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-26/40521/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2009, referente a PAULA FERRAZ DA CRUZ PINTO RODRIGUES. \r\n\r\nProc. nº E-08/602045/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2010, referente a JORGE CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº GCJ/15464/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a FÁTIMA BESSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº TCE/3049677/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2011, referente a VIVIANE MARTINS DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/811525/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 433/2010, referente a SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605701/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2011, referente a ANALIA MENDES CORDEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/31241/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2011, referente a FLÁVIA SOUZA ROCHA. \r\n\r\nProc. nº TJU/255210/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a MARCIA SALON BORGES DE SOUZA. \r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/102972/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 682/2010, referente a KÁTIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11203645/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 477/2010, referente a GLORIA MARIA ESTRACUADANIO CONRADO. \r\n\r\nProc. nº E-03/13992/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2011, referente a AILTON ARTIMOS DA MATTA. \r\n\r\nProc. nº E-03/15893/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2011, referente a MARIA APARECIDA GOMES MAIO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10200683/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 570/2010, referente a DANIELE SEGADÃES PORTO.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120629/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 708/2010, referente a SELMO EDUARDO PIRES RIBEIRO. \r\n\r\nId: 1143815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE12/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/308161/2010 - FERNANDO DIAS DE FREITAS -INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/300827/2011 - VALMIR CARREIRA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1143820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1143473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/115.933/2001 - DISPORT DO BRASIL LTDA- Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.167/1998 - VELHA BAHIA IMÓVEIS LTDA - AVOCO o presente feito.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.319/2008 - PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - AVOCO o presente processo.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.021/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - AVOCO o presente processo.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/078.442/2004 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- Dou Provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.881/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.854/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.868/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.882/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.873/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.866/2008 - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/147.947/2005 - GILLETTE DO BRASIL - Dou Provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/145.671/2007 - DANTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Dou Provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/408.913/2007 - Aplico à empresa CONTECH BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.301.195/0001-72, suspensão pelo prazo de 02 anos, do direito licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no item “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 18/2008.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.443/2009 - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS NOSSO LAR LTDA. - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1143473"
                    ],
                    "1144351": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 581, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 06 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n581\r\n\r\nFA047566\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n581\r\n\r\nEA690933\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHérica dos Santos Theodoro\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1144351"
                    ],
                    "1143606": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 323 DE 07 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/026.221/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 289 de 27 de abril de 2011, constante do administrativo E-04/026.221/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1143606"
                    ],
                    "1143336": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.453/1986 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.160.482-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12(doze) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 05/01/1978 a 03/01/1983 e de 04/01/1983 a 02/01/1988 e de 03/01/1988 a 31/12/1992 e de 01/01/1993 a 30/12/1997, nos termos do Inciso nº VII, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1143336"
                    ],
                    "1143717": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de junho de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.721 (26.339) - Processo nº E-34/145.095/2005 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.093 (20.977) - Processo nº E-04/111.959/2001 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLAXO WELCOME S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.168 (23.258) - Processo nº E-04/291.194/1999 - Recorrente: SISTELCO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.569 - Processo nº E-04/057.414/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1143717"
                    ],
                    "1143748": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.129 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/077.370/2009 - Recorrente: MAGDA VALÉRIA NEVES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.139 e 42.140 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/233.490/2010 e E-04/233.491/2010 - Recorrente: BRASLI SPORT LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.055 e 42.056 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/047.310/2010 e E-04/047.312/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATV GIRÃO FILHO BAZAR ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.711 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.572/2010 - Recorrente: RV 673 INDÚSTRIA DE CHARQUE FRIGORÍFICA LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.881 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.706/2010 - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1143748"
                    ],
                    "1143749": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de junho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.446 e 41.447 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040.905/2010 e E-04/040.907/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.029 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/658.732/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MWL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.115 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/164.157/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: MP DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.059 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/208.971/2010 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: METALÚRGICA AXIAL PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.044 e 42.045 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/106.563/2010 e E-04/106.565/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO KODAMA LTDA - Relatora: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1143749"
                    ],
                    "1143751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.415 e 37.416 - Processos nºs E04/095.512/2009 e E-04/095.513/2009 - Recorrente: SUPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.652 e 9.653 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE ALGUM DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS - DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO FATO PUNÍVEL OU DOS FATOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que seja lavrado com ausência da descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do crédito tributário, posto ser ela elemento essencial do lançamento, implicando em preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, inciso III do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de infração NULO.\r\n\r\nId: 1143751"
                    ],
                    "1143752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.886, 40.887, 40.888 e 40.889 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/667.808/1993, E04/667.809/1993, E04/667.810/1993 e E04/667.811/1993. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.641, 9.642, 9.643 e 9.644. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143752"
                    ],
                    "1143753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.598 - Processo nº E-34/124.278/2004. - Recorrente: J VIEIRA BEBIDAS E CONSERVAS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.660 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO DE BACALHAU DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT. Súmula 71 do STJ: “O BACALHAU IMPORTADO DE PAIS SIGNATÁRIO DO GATT E ISENTO DO ICM.” LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1143753"
                    ],
                    "1143754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.924 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/241.011/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.518 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143754"
                    ],
                    "1143755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.967 - Processo nº E-04/184.560/2008 - Recorrente: PLANETA H VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.528 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS. Não houve violação ao princípio da segurança jurídica. Preliminar Rejeitada. ICMS. Crédito Indevido. Lançamento mantido. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1143755"
                    ],
                    "1143756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.398 - Processo nº E04/238.142/2010 - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrida: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.677 - EMENTA: ICMS-ST. NÃO RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE DO DESTINATÁRIO. RECEBIMENTO DA MERCADORIA. O ICMS-ST não retido pela remetente das mercadorias só passa a ser de responsabilidade da destinatária no momento do recebimento das mercadorias, consoante art. 25 da Lei nº 2.657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA ANULAR O LANÇAMENTO. \r\n\r\nRecurso nº 40.399 - Processo nº E-04/238.143/2010 - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrida: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.678 - EMENTA: FECP RELATIVO AO ICMS-ST. ICMS-ST. NÃO RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE DO DESTINATÁRIO. RECEBIMENTO DA MERCADORIA. O ICMS-ST não retido pela remetente das mercadorias só passa a ser de responsabilidade da destinatária no momento do recebimento das mercadorias, consoante art. 25 da Lei nº 2.657/96. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA ANULAR O LANÇAMENTO.\r\n\r\nId: 1143756"
                    ],
                    "1143757": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.091 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/453.242/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.491 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. É NULO o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar com segurança a infração nele cominada. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1143757"
                    ],
                    "1143758": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.828 - Processo nº E-04/159.454/2009 - Recorrente: biossist comercial ltda - Recorrida: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.671 - EMENTA: ICMS. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental aprestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nRecurso nº 41.535 - Processo nº E-04/159.4522009 - Recorrente: biossist comercial ltda - Recorrida: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.672 - EMENTA: ICMS FECP. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1143758"
                    ],
                    "1143759": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.330 - Processo nº E-04/177.050/2010 - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento ao recurso voluntário - Acórdão nº 9.654 - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Legítima a exigência de imposto e multa decorrentes de créditos indevidos de ICMS, decorrentes da aquisição de mercadorias destinadas ao ativo permanente, apropriados em desacordo com a legislação de regência, por deixarem de observar a proporcionalidade da relação entre as saídas tributadas e o total das saídas no período. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143759"
                    ],
                    "1143760": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.113 - Processo nº E-04/057.061/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.616 - EMENTA: MULTA. EMBARAÇO A FISCALIZAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. PRELIMINAR - INCONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. A Recorrente foi intimada a apresentar os documentos e livros fiscais por diversas vezes, sem atender a exigência, configurado, portanto, o embaraço a fiscalização. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1143760"
                    ],
                    "1143761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.266 - Processo nº E-04/157.330/2008 - Recorrente: restyork alimentos ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.640 - EMENTA: MÉRITO. Entrega dos arquivos fora do prazo, mas antes de qualquer ação fiscal. Ocorrência da denúncia espontânea. RECURSO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1143761"
                    ],
                    "1143762": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.963 e 35.105 - Processos nºs E04/057.284/2008 e E-04/057.274/2008. - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento parcial e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que dava provimento total ao recurso voluntário. - Acórdãos nºs. 9.655 e 9.656. - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. Retificação do lançamento em desacordo com o art. 222 do CTN. Novo lançamento. Desnecessária a fundamentação. Rejeitada a preliminar. ICMS - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - ESTOQUE APURADO MENOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL. A quantidade de mercadorias apurada a menor, em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, comparada àquela declarada no livro Registro de Inventário, no período fiscalizado, caracteriza entrada de mercadoria tributada desacompanhada de documento fiscal, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e § 3º, e 18, inciso VI da Lei nº 2.657/1996, Convênio ICMS nº 57/1995 e Portaria ST nº 346/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - ESTOQUE APURADO MENOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM A CORRESPONDENTE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. A quantidade de mercadorias apurada a menor, em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, comparada àquela declarada no livro Registro de Inventário, no período fiscalizado, caracteriza entrada de mercadoria tributada desacompanhada de documento fiscal, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3.º, inciso I, e § 3º, e 18, inciso VI da Lei nº 2.657/1996, art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, Convênio ICMS nº 57/1995 e Portaria ST nº 346/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1143762"
                    ],
                    "1143763": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.161 “ex officio” - Processos nº E04/667.895/1993 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRONT LINE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.662 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143763"
                    ],
                    "1143764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.396 “ex officio” - Processos nº E04/152.401/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Interessada: H P COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.663 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143764"
                    ],
                    "1143765": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.766 e 41.767 “ex officio” - Processos nºs E04/243.858/2010 e E-04/243.859/2010 - Recorrente: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.716 e 9.717 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143765"
                    ],
                    "1143766": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.706 - Processo nº E-04/236.179/2009 - Recorrente: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade dos Atos Processuais, a partir da portaria de intimação da Decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.617 - EMENTA: MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Portaria de Intimação encaminhada para contribuinte em outro Estado sem o teor da decisão de 1ª instância. Impossibilidade de defesa. Nulos os atos praticados a partir da intimação. Necessidade de nova intimação, remetendo-se em anexo o teor da decisão de 1ª instância. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1143766"
                    ],
                    "1143767": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.878 “ex officio” - Processos nºs E04/210.997/2009 - Recorrente: titular da irf 34.01 - nova friburgo. - Interessada: HUGO'S DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE LINGERIE E ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.718 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143767"
                    ],
                    "1143768": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.549 - Processo nº E-34/185.395/2003 - Recorrente: MOTO WAVE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.527 - EMENTA: ICMS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Inexiste na legislação a possibilidade de compensação entre valores indevidamente recolhidos e saldos devedores futuros, devendo ser requerida a repetição do indébito. PAGAMENTO PARCIAL. DEDUÇÃO. Havendo pagamento parcial, é de se retificar o lançamento, deduzindo-se o montante já pago. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1143768"
                    ],
                    "1143769": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.922 “eX OFFICIO” - Processo nº E-04/041.184/2010 - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.517 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143769"
                    ],
                    "1143770": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.381, 41.382. 41.383, 41.384, 41.385, 41.386, 41.387, 41.388, 41.389, 41.390, 41.391, 41.392 e 41.393. - Processos nºs. E04/236.936/2010, E04/236.937/2010, E04/237.011/2010, E04/237.012/2010, E04/238.941/2010, E04/238.942/2010, E04/239.308/2010, E04/239.309/2010, E04/240.483/2010, E04/240.484/2010, E04/240.905/2010, E04/240.907/2010 e E04/240.323/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.623, 9.624, 9.625, 9.626, 9.627, 9.628, 9.629, 9.630, 9.631, 9.632, 9.633, 9.634 e 9.635. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143770"
                    ],
                    "1143771": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.014 - Processo nº E-04/322.050/1998 - Recorrente: ESCRIVANINHA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.506 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. ÔNUS DA PROVA. SAÍDA DE MERCADORIAS SEM COMPROVAÇÃO DA ENTRADA. Estoque de mercadoria sem documentação fiscal, ônus da prova do qual não se desincumbiu o contribuinte. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143771"
                    ],
                    "1143772": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.917 “ex officio” - Processo nº E-04/042.849/2009 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAUPP TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.639 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143772"
                    ],
                    "1143773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.884 - Processos nº E04/057.548/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.674. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS SOLICITADOS POR MEIO DE INTIMAÇÕES FISCAIS - IMPOSSIBILIDADE DE comprovação da exatidão do valor das operações realizadas - ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES - POSSIBILIDADE. O valor das operações realizadas pelo sujeito passivo será arbitrado se o mesmo deixar de exibir elementos necessários à comprovação da sua exatidão, ex vi do disposto pelo art. 75, § 2º, inciso I da Lei nº 2.657/1996. In casu, o arbitramento atendeu ao disposto na Lei nº 2.657/1996 e respeitou o direito ao contraditório e ampla defesa da autuada. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1143773"
                    ],
                    "1143774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.191 “ex officio” - Processo nº E-04/242.675/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.649 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143774"
                    ],
                    "1143775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.176 “ex officio” - Processos nºs E04/041.998/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.615 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1143775"
                    ],
                    "1143776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.087 - Processo nº E-04/050.381/2009 - Recorrente: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.675 - Ementa ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade, devendo ser recolhido até a data do desembaraço aduaneiro, consignada na Declaração de Importação, ex vi do disposto pelo § 2º, inciso IX, alínea “a” do art. 155 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001, § 1º, inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 87/1996, com redação dada pela Lei Complementar nº 114/2002, arts 2º, parágrafo único, inciso I, 3º, inciso V e § 6º, e 15, § 1º, inciso VI, e 39 da Lei nº 2.657/1996, com redação dada pela Lei nº 3.733/2001, e art. 1º do Livro XI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. In casu, a recorrente não comprovou o recolhimento do imposto devido na importação de mercadorias. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 40.088 - Processo nº E-04/050.382/2009 - Recorrente: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.676. - Ementa ADICIONAL DO ICMS (fecp) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade, devendo ser recolhido até a data do desembaraço aduaneiro, consignada na Declaração de Importação, ex vi do disposto pelo § 2º, inciso IX, alínea “a” do art. 155 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001, § 1º, inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 87/1996, com redação dada pela Lei Complementar nº 114/2002, arts 2º, parágrafo único, inciso I, 3º, inciso V e § 6º, e 15, § 1º, inciso VI, e 39 da Lei nº 2.657/1996, com redação dada pela Lei nº 3.733/2001, e art. 1º do Livro XI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. In casu, a recorrente não comprovou o recolhimento do adicional do imposto relativo ao FECP devido na importação de mercadorias. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1143776"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143887": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nDISPENSA ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 182, com validade a contar de 22 de junho de 2011, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nId: 1143887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/60.191/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, referente à prestação de serviços de serviços técnicos de auditoria independente, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Sacho Auditores Independente - EPP, lote único, no montante de R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1143269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143485": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1031 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e considerando o que consta do processo nº E-11/50.304/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 75 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIA HELOISA DE SOUZA REIS, do idioma inglês, por motivo de falecimento. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1143485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143810": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.261/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1143810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143875": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n53º\r\n\r\n321432\r\n\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n11º\r\n\r\n322397\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1143875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143843": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.270/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BRASIL EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA., no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-27, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1143843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1143585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.083/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 3.163,38 (três mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, execução de melhoria de abastecimento de água nos Municípios de Mesquita e Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.088/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 24.656,91 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.093/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 42.852,62 (quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 1143585"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70394, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2011. Processo n° E-17/202.105/2011.\r\n\r\nNOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSADO, Motorista, matrícula n° 13/55146, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70394. Processo n° E-17/202.105/2011.\r\n\r\nId: 1143929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.094/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos a contar de 29.05.2011, transferindo seu término para 31.07.2011, com acréscimo, referente a execução dos serviços de gerenciamento, fiscalização e controle eletrônico de velocidade através de radares em pontos críticos nas Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, à exceção das Vias concedidas, através de implantação de equipamentos de processamento de dados, de software de autos de infrações para a imposição de penalidades e notificações, objeto do processo n° E-17/200.720/2011, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\n\r\nId: 1143930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143956": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nATO DE 07.06.1990 - ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, Engenheiro, matrícula nº 180.668-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.118/2011 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 27.06.2003.\r\n\r\nId: 1143956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1143377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2515/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/79/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/191/2548/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/575/5000/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1143377"
                    ],
                    "1143389": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4336/1404/2009.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinqüenta) dias, o servidor SÉRGIO CANDIAN COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.192-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XIII e XIV do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/060948/1912/2009.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores LUIZ PINHEIRO CANELAS, Inspetor de Polícia, matrícula 849.401-5 e SHEILA DA SILVA PIRES, Inspetora de Polícia, matrícula 852.617-0, para apurar transgressões disciplinares prevista, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/4204/1404/2009.\r\n\r\nId: 1143389"
                    ],
                    "1143490": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0020/1303/2011 - Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - 780 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0020/1303/2011 - Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5 - 2.380 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1143490"
                    ],
                    "1143908": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/475/1702-2011 - Adalto Carneiro dos Santos, mat. nº 261.246-3 - 90 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5955/1094-2011 - Jose Nilton Pires Bacellar, mat. nº 264.573-7 - 969 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4648/1702-2011 - Lucilenio Lucio da Silva, mat. nº 266.571-9 - 2.861 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3536/1907-2011 - Marta Janete dos Reis Novais, mat. nº 257.369-9 - 633 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4786/1924-2011 - Nilson de Araújo Lima, mat. nº 258.145-2 - 1.387 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/57721/1908-2011 - Paulo Roberto Dias de Frias, mat. nº 263.626-4 - 1.902 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1930/1702-2011 - Rodolfo de Oliveira Barros, mat. nº 266.649-3 - 2.964 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nId: 1143908"
                    ],
                    "1143440": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1143440"
                    ],
                    "1143441": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1143441"
                    ],
                    "1143442": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ, Com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1143442"
                    ],
                    "1143443": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1143443"
                    ],
                    "1143444": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2011\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com fundamento legal no art.o 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1143444"
                    ],
                    "1143955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\n*Requisição nº 03-035/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 21/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.708,36 (sete mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 60.852 HUGO DOS SANTOS, a fim de submeter a tratamento médico hospitalar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Requisição nº 03-040/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 25/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.663,12 (sete mil seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), no atendimento as necessidades do paciente Roselaine Chagas Tomaz, dependente do SUB TEN PM RG 41.709 George Antônio Batista dos Santos, a fim de submeter a tratamento médico contra diabetes, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2011. \r\n\r\nId: 1143955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1143742": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.486/2010.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.041/2011.\r\n\r\nId: 1143742"
                    ],
                    "1143740": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Pro cesso nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nJOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n5000111-6\r\n\r\nId: 1143740"
                    ],
                    "1143777": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.822/2011 - MARIA JOSÉ REZENDE LEITE, ID. 19286830. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 02/09/92 a 31/08/97.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.096/2011 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, ID. 19628846. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/74 a 31/04/79, de 30/04/84 a 28/04/89 e de 29/04/89 a 27/04/94.\r\n\r\nId: 1143777"
                    ],
                    "1143741": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5, ID Funcional nº 20094566, como responsável pelos Bens Patrimoniais, desta Unidade, com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-21/952.025/2011.\r\n\r\nId: 1143741"
                    ],
                    "1143745": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, IDF n° 43545920; PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941 e DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, IDF nº 43182240, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.131/2011.\r\n\r\nId: 1143745"
                    ],
                    "1143750": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 569/2011. Aos trinta e um dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 5993/06. Joselito Bezerra Marcillo, RG, n° 11703747-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e, de ofício nº 6294/07 e nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5295/04. Luciano Pereira, RG, n° 09975095-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André Órfão dos Santos, RG, n° 10153690-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Jailson Souza da Silva, RG, n° 08390434-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Sergio Motta Afonso, RG, n° 09579326-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno Santos Ferreira, RG, n° 13455298-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Francisco Ocelio Henrique da Silva, RG. nº 27629626-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sebastião Rogério Diogo de Souza, RG. nº: 13090993-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wanderson da Conceição, RG. nº 12166811-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Letícia Gregório Arlindo, RG. nº 24653116-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Eduardo Luiz Silva, RG. nº 11680581-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leone da Silva Batista de Lima, RG. nº 27407831-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Davi Barreto Ferreira, RG. nº 26261882-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10. Sonia Maria da Silva, RG. nº 13497414-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07 e Favorável, por maioria, ao Indulto do decreto nº 7420/10. Julio Cesar Pinheiro da Conceição, RG. nº: 20506983-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Jorge Correa Dantas, RG. nº: 07399852-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Cralos Alberto Santana da Silva, RG. nº 07153847-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcio Nascimento de Assis, RG. nº 10367913-0. Pelo Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Alessandro da Silva Borges, RG. nº 10195509-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Raimundo Jorge Ventura, RG. nº 08966344-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. André Baptista de Mello, RG. nº 09685962-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Odeir Pereira da Silva, RG. nº 13502484-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leandro Santos da Costa, RG. nº 10163492-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Johnny Clayton da Silva e Silva, RG. nº 07963691-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Francisco dos Santos Filho, RG. nº 20210728-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ailton Barbosa Silva de Barros, RG. nº 20388448-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabiano Francisco Tavares dos Santos, RG. nº 10699447-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. Claudio Azevedo Pereira, RG. nº 13459149-4. Convertido em diligência. Jefferson Rodrigo Sales, RG. nº 06875135-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1143750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1143476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO DA SILVA PERES, Médico/Pediatra, matrícula nº 288.142-3, da Superintendência de Controle, Avaliação e Atenção Especializada da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/604733/2010.\r\n\r\nId: 1143476"
                    ],
                    "1143488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/601405/2009 - ADRIANO DOS SANTOS LIMA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903321-0, com validade a contar de 01/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1143488"
                    ],
                    "1143624": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro \r\n\r\nProc. nº E-08/603661/2010 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912318-5, com validade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603656/2010 - LUIZ GONZAGA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911992-8, com validade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605043/2010 - CLARICE MENDES DE SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906525-3, com validade a contar de 31/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/606433/2010 - VALMARA DOS SANTOS PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906066-8, com validade a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606389/2010 - OZORMINDA DA SILVA PORTO, Enfermeiro, matr. nº 4912627-9, com validade a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603514/2010 - SIMONE PEREIRA LERMONTOV, Enfermeiro, matr. nº 4911193-3, com validade a contar de 01/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605946/2010 - CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA, Assitente Social, matr. nº 4908555-8, com validade a contar de 13/09/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603812/2010 - GABRIEL MAGALHÃES PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 4915211-9, com validade a contar de 29/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605501/2010 - ALINE DA COSTA CRUZ, Biólogo, matr. nº 4911340-0, com validade a contar de 19/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/605165/2010 - FLAVIANE SANTOS DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4906984-2, com validade a contar de 06/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604254/2010 - SHIRLEY GARCIA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908257-1, com validade a contar de 05/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nProc. nº E-08/602078/2010 - RENATA SANTOS BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913555-1, com validade a contar de 08/09/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - UPA Botafogo\r\n\r\nProc. nº E-08/605285/2010 - JOCIMAR TEIXEIRA DE LIMA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906772-1, com validade a contar de 11/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/604205/2010 - JANAINA PEREIRA MARTINS MELLO LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910797-2, com validade a contar de 01/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1143624"
                    ],
                    "1143623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605784/2010 - EDMEIA BONFIM DOS SANTOS, matr. nº 1.003.323-1, a partir de 21/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607889/2010 - WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 147.049-1, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601355/2011 - MARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matr. nº 183.341-7, a partir de 05/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605610/2008 - ADEGAIR BRAGA PIMENTA, matr. nº 165.110-8, a partir de 16/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600182/2011 - JAYME CALDEIRA MACHADO, matr. nº 150.363-0, a partir de 21/04/2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606816/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de VERA LUCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601773/2011 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600350/2011 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de ELIONAI COSTA DE SOUZA, matr. nº 183.378-9, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601869/2011 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JONIR GONÇALVES MARTINS, matr. nº 738-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/605450/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601754/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, matr. nº 1.161.936-8, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1143623"
                    ],
                    "1143622": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nATOS de 30.05.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MIRANDA - ID. Nº 31873804\r\n\r\nMATR. Nº 288.401-3\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600488/2011\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA - ID. Nº 30168813\r\n\r\nMATR. Nº 288.673-7\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602083/1998\r\n\r\nFATIMA CHRISTIAN HALM - ID. Nº 30504350\r\n\r\nMATR. Nº 100.3032-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/05/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600055/2011\r\n\r\nESTER DIAS LOSA BRANA - ID. Nº 31449255\r\n\r\nMATR. Nº 299.048-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602183/2011\r\n\r\nIRENE MARTINS DOS SANTOS- ID. Nº 31034233\r\n\r\nMATR. Nº 802.274-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603734/2010\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS BRANDAO - ID. Nº 30858828\r\n\r\nMATR. Nº 165.267-6\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600205/2011\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nEDELMO MEIRELLES - ID. Nº 31333478\r\n\r\nMATR. Nº 193.296-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604941/2010\r\n\r\nREGINA LUCIA DUTRA - ID. Nº 31211849\r\n\r\nMATR. Nº 621.037-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/1979\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600487/2010\r\n\r\nMARLENE CRESPO GUIZARRA - ID. Nº 31916430\r\n\r\nMATR. Nº 190.517-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220724/2010\r\n\r\nMARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS - ID. Nº 31533043\r\n\r\nMATR. Nº 298.276-7\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600124/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nLUIZ CONCEIÇÃO MELLO - ID. Nº 30361265\r\n\r\nMATR. Nº 802.479-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602281/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ BELARMINO - ID. Nº 31559646\r\n\r\nMATR. Nº 296.076-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605376/1994\r\n\r\nMARILANE AMADO NUNES - ID. Nº 31747345\r\n\r\nMATR. Nº 184.344-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600171/2011\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nJEFFERSON MARTINO - ID. Nº 31857310\r\n\r\nMATR. Nº 143.245-5\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608050/2010\r\n\r\nMARLENE CRESPO GUIZARRA - ID. Nº 31916430\r\n\r\nMATR. Nº 190.517-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220724/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA - ID. Nº 32276460\r\n\r\nMATR. Nº 4967-6\r\n\r\nVALIDADE: 20/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602118/2010\r\n\r\nMAILZE SANTOS DE FREITAS - ID. Nº 31391257\r\n\r\nMATR. Nº 802.737-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/01/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600780/2011\r\n\r\nMARIA JOSE MEDEIROS - ID. Nº 31617727\r\n\r\nMATR. Nº 260.641-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602219/2010\r\n\r\nATOS de 30.05.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES GOMES - ID. Nº 31071244\r\n\r\nMATR. Nº 862.805-9\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220712/2008\r\n\r\nMARILEN BONICENHA FERREIRA - ID. Nº 31101860\r\n\r\nMATR. Nº 862.918.0\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220206/2011\r\n\r\nATO de 04/05/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 19/05/2011, que reposicionou a servidora MARTA DA ROCHA CARVALHO, matrícula n° 851.744-3 na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO - CLINICA MÉDICA, por ter sido publicada anteriormente no D.O de 15/03/2011.\r\n\r\nATO de 25/05/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 26/05/2011, que reposicionou o servidor SIDNEY MEIRA LIMA, matrícula n° 864.565-7 na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO - NEUROCIRURGIA, por ter sido publicada anteriormente no D.O de 25/03/2008.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nATOS de 02.06.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSUE FRANCISCO GOMES - ID. Nº 30176581\r\n\r\nMATR. Nº 851.157-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220952/2010\r\n\r\nMARCELO MAIA DA SILVA - ID. Nº 30514657\r\n\r\nMATR. Nº 852.363-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221496/2007\r\n\r\nSEBASTIAO CIRINO SANTANA - ID. Nº 30590345\r\n\r\nMATR. Nº 851.500-9\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220204/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANDREA COSTA DA ROCHA - ID. Nº 31208185\r\n\r\nMATR. Nº 865.836-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601134/2011\r\n\r\nCINTIA XAVIER DE PAULA E S. CRUZ - ID. Nº 42502551\r\n\r\nMATR. Nº 923.851-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601435/2011\r\n\r\nISABELLE CALDAS AMORIM FANGUEIRO ROSA - ID. Nº 42162106\r\n\r\nMATR. Nº 922.676-2\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600184/2011\r\n\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE N.DE MAGALHAES - ID. Nº 41817753\r\n\r\nMATR. Nº 890.773-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601136/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES. - ID. Nº 41524101\r\n\r\nMATR. Nº 923.827-0\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600947/2011\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES. - ID. Nº 31367526\r\n\r\nMATR. Nº 865.030-2\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607642/2010\r\n\r\nROSANE CÉLIA DOS SANTOS. - ID. Nº 30540666\r\n\r\nMATR. Nº 851.986-0\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601080/2011\r\n\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nANDREA LEMBRANZZA L. MARRASCHI - ID. Nº 421517897\r\n\r\nMATR. Nº 922.908-9\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607639/2010\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nSUZANE DE OLIVEIRA A. MUNIZ - ID. Nº 42502977\r\n\r\nMATR. Nº 923.771-0\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600554/2011\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ F. DE MATTOS SERÓDIO- ID. Nº 42163021\r\n\r\nMATR. Nº 922.953-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601450/2011\r\n\r\nDEBORA SPINOLA CORREIA - ID Nº 30818010\r\n\r\nMATR. Nº 814.397-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº 600169/2011\r\n\r\nODONTÓLOGO - BUCOMAXILO\r\n\r\nSARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO - ID. Nº 30889820\r\n\r\nMATR. Nº 865.583-9\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601603/2011\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - ID. Nº 30135273\r\n\r\nMATR. Nº 865.026-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600991/2011\r\n\r\nFABIANO LUIZ LEMOS - ID. Nº 30473152\r\n\r\nMATR. Nº 864.477-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600887/2011\r\n\r\nPSICOLOGO - SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nLECTICIA MARIA Z.DE ARAÚJO RAPOSO - ID. Nº 31193773\r\n\r\nMATR. Nº 866.065-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605526/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADM. DE SAÚDE /ADMINISTRADOR\r\n\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO - ID. Nº 42501687\r\n\r\nMATR. Nº 924.045-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601160/2011\r\n\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA - ID. Nº 42502837\r\n\r\nMATR. Nº 924.100-1\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600746/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO HANCOCK- ID. Nº 42501512\r\n\r\nMATR. Nº 924.073-0\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601268/2011\r\n\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE - ID. Nº 42500907\r\n\r\nMATR. Nº 924.156-3\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600520/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n\r\nJUAREZ PEREIRA - ID. Nº 31385788\r\n\r\nMATR. Nº 851.998-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600875/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIP. M. E ODONTOLOGICOS - RADIOLOGIA\r\n\r\nARNALDO ALVES SANTOS - ID. Nº 5596726\r\n\r\nMATR. Nº 852.133-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/08/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601348/2011\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS - ID. Nº 42502160\r\n\r\nMATR. Nº 924.084-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600482/2011\r\n\r\nTERAPEUTA - OCUPACIONAL\r\n\r\nVANIA MEFANO - ID. Nº 42121990\r\n\r\nMATR. Nº 915.935-1\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600499/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nATOS DE 02.05.2011 - ELISABETH NUNES DA SILVA \r\n\r\nID. Nº 31880541\r\n\r\nONDE SE LÊ:..VALIDADE: 26/02/2003\r\n\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE: 08/11/2003\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª e 3ª COLUNAS \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nATOS DE 11.05.2011- ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nID. 31347258\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... VALIDADE. 13/03/2006\r\n\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE. 01/02/2006\r\n\r\nATOS DE 11.05.2011 - VANESSA MACHADO MACIEL\r\n\r\nID. 30880343\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... \r\n\r\nLEIA-SE: ... VANUSA MACHADO MACIEL\r\n\r\nID. 30880343\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nATOS DE 04.05.2011 - ROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE ID. 923.355-2\r\n\r\nONDE SE LÊ:...AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nLEIA-SE:... ENFERMEIRO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nATOS DE 23.05.2011 - JONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\nONDE SE LÊ:... ID. Nº 42193664\r\n\r\nLEIA-SE:... ID. N° 42507278\r\n\r\nId: 1143622"
                    ],
                    "1143415": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/041/51062/2011 - ARI BARBOSA DE CARVALHO FILHO, Identidade nº 2.876.443 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1143415"
                    ],
                    "1143416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/049/51150/2011 - CELSO MIRANDA DA SILVA, RG CBMERJ 13315, a partir de 20 de março de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/313/51150/2011 - RUIZDAEL DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 08047, a partir de 27 de junho de 2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1143416"
                    ],
                    "1143893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 22.10.2008, data do novo laudo médico, DAVID SILVEIRA MORGADO, 1º SGT BM RRm, RG: 1.815, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º e 2º, alínea “b” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 129, de 12.07.1988. Processo nº E-08/1802/51182/2010.\r\n\r\nId: 1143893"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/301.746/88 - ZORAIA DIAS DA CRUZ, matr. 08/107.778-6. CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 10.01.2006 a 08.01.2011.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/300.676/86 - MARILIA DE SOUZA LOYOLA, matr. 08/105.428-0, período base de 12.02.2005 a 10.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.999/88 - TERESA ALVES DOS SANTOS, matr. 08/107.027-8, período base de 09.12.2005 a 07.12.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/907.431/93 - TALITA MARIA NASCIMENTO, matr. 08/106.517-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 26.06.93 a 24.06.98, no total de 180 dias.\r\n\r\nId: 1143452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1143973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6.416/2011 - AUTORIZO, com base na delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1143973"
                    ],
                    "1143571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.886-3. Proc. nº E-03/10.002.233/2011.\r\n\r\nMARIA RITA DOMIS CAMARGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.407-7. Proc. nº E-03/4.410.077/2010.\r\n\r\nNANCI MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.510-1. Proc. nº E-03/10.800.206/2011.\r\n\r\nAGUIDA MARIA MEDEIROS PIRES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.901-7. Proc. nº E-03/10.002.318/2011.\r\n\r\nDINAIA TERESINHA LOPES DO VALLE. Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 239.573-9. Proc. nº E-03/7.130.694/2011.\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 113.287-7. Proc. nº E-03/7.130.542/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 503.645-4. Proc. nº E-03/5.410.627/2010.\r\n\r\nMARIZA SALGADO MONNERAT, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.871-8. Proc. nº E-03/3.310.145/2011.\r\n\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 183.091-8. Proc. nº E-03/10.200.837/2011.\r\n\r\nMOREL GONZALEZ MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 113.312-3. Proc. nº E-03/10.002.934/2011.\r\n\r\nDAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.932-9. Proc. nº E-03/10.500.368/2011.\r\n\r\nLUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.322-6. Proc. nº E-03/10.002.943/2011.\r\n\r\nROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.643-5. Proc. nº E-03/10.002.417/2011.\r\n\r\nMARIA STELLA DUARTE, Prof.Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.536-7. Proc. nº E-03/10.101.369/2011.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ALVES NOVAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.137-4. Proc. nº E-03/3.910.029/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA MANÇO SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.197-0. Proc. nº E-03/10.300.473/2011.\r\n\r\nCLEUSA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 516.273-0. Proc. nº E-03/7.130.543/2011.\r\n\r\nMARIA INES CAILLAUD DE BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.559-7. Proc. nº E-03/7.130.695/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO ARAUJO FONTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.846-5. Proc. nº E-03/11.001.959/2011.\r\n\r\nGILDA SOUZA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.177-2. Proc. nº E-03/10.400.834/2011.\r\n\r\nJOANICE TEIXEIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.649-3. Proc. nº E-03/10.300.464/2011.\r\n\r\nALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.294-6. Proc. nº E-03/10.002.794/2011.\r\n\r\nCAROLINA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.467-7. Proc. nº E-03/7.910.274/2009.\r\n\r\nJEANNE D'ARC LIMA FONTAINE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.103-8. Proc. nº E-03/2.010.193/2011.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DO CARMO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.113-7. Proc. nº E-03/10.300.453/2011.\r\n\r\nFABIANO JORGE LISBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 191.220-2. Proc. nº E-03/10.400.863/2011.\r\n\r\nELIETE SALVADORA RODRIGUES GORDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.887-5. Proc. nº E-03/10.400.912/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GIORGINI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 248.219-8. Proc. nº E-03/10.800.215/2011.\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.878-1. Proc. nº E-03/10.800.071/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 255.556-3. Proc. nº E-03/1.310.127/2011.\r\n\r\nROSANGELA MARTINS SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.752-5. Proc. nº E-03/10.800.341/2011.\r\n\r\nLEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.054-4. Proc. nº E-03/10.300.914/2010.\r\n\r\nZULEIKA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.631-5. Proc. nº E-03/10.201.110/2011.\r\n\r\nDULCINEA RAMOS MENDES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.934-6. Proc. nº E-03/10.500.112/A/2011.\r\n\r\nROSANIA PARREIRA DE ANCHIETA BUENO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.479-5. Proc. nº E-03/10.002.418/2011.\r\n\r\nId: 1143571"
                    ],
                    "1143555": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nGENECI GONÇALVES, Servente I, mat. nº 1.201.664-8. Proc. nº E-03/10.300.160/2011.\r\n\r\nEDNA EVANGELISTA VICENTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 152.753-0. Proc. nº E-03/11.004.785/2009.\r\n\r\nMARIA LIGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Orientador Educacional C, ref. 8, mat. nº 505.730-2. Proc. nº E-03/11.001.960/2011.\r\n\r\nSÔNIA MARIA FONSECA DAFLON, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 236.995-7. Proc. nº E-03/3.310.140/2011.\r\n\r\nIOLANDA LIMA ROELES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 208.497-8. Proc. nº E-03/2.610.175/2011.\r\n\r\nENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 1.005.301-5. Proc. nº E-03/201.896/2011.\r\n\r\nENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 8, mat. nº 251.120-2. Proc. nº E-03/201.895/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Servente I, mat. nº 1.205.603-2. Proc. nº E-03/10.300.463/2011.\r\n\r\nTERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 250.052-8. Proc. nº E-03/10.400.913/2011.\r\n\r\nROSANGELA REIS SOARES DA COSTA, Servente I, mat. nº 1.203.390-8. Proc. nº E-03/7.130.692/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA OUVERNEY VALENTE, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 161.902-2. Proc. nº E-03/7.130.680/2011.\r\n\r\nLIZETE BARROS, Merendeira I, mat. nº 270.073-0. Proc. nº E-03/10.002.730/2011.\r\n\r\nRONALDO NUNES, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.561-3. Proc. nº E-03/10.400.967/2011.\r\n\r\nNILCEA GUEDES DA CUNHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.358-3. Proc. nº E-03/811.372/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA BOM CORTES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.577-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.910.066/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SILVANA MARENDAZ COELHO SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 239.745-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.204.766/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/03/2011, AYDA PIRES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.508.779-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.111/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CELMA BISSONHO MANHÃES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.246-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.400.829/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, Merendeira II, mat. nº 272.121-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.400.831/2011.\r\n\r\nAPOSENTA WALTER EVANDRO FERREIRA DE MAGALHÃES, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.013.319-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.152/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ARMANDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.181-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.467/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 249.573-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.714/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ILZETE CARDOSO DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.016.030-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.830/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDNA MENEZES NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 270.080-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.795/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROMEU DOS SANTOS BERNARDO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.016.051-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.829/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 831.715-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.076/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NOEMIA DO NASCIMENTO LACERDA, Servente I, mat. nº 272.467-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.633/2011.\r\n\r\nId: 1143555"
                    ],
                    "1143886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.835/2011 - ALDINEIA DA SILVA PESSANHA, mat. nº 254.542-4, Prof. Doc. II D ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.302/2011 - JANICE MAIA, mat. nº 195.317-3, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.964/2011 - SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, mat. nº 254.755-2, Prof. Doc. II D ref. 8. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.095/2011 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.649-1, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.761/2010 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, mat. nº 233.199-9, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.463/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA MARTINS MARTINI, mat. nº 236.282-0, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.392/2011 - MAGALI ALVES SAAR CAMARA, mat. nº 239.798-2, Prof. A.A.E. I C ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.456/2011 - SEBASTIÃO DE CAMPOS FRANÇA, mat. nº 189.089-6, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.266/2011 - IONE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 157.601-6, Prof. Doc. II A ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300199/2011 - MARIA ESTHER CASTRO SANTOS RABELO, mat. nº 194.770-4, Prof. Doc. I C ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.832/2011 - MARCIA GOMES CORREA CERBINO, mat. nº 247.056-5, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.999/2011 - LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO, mat. nº 197.047-4, Prof. Doc. II D ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.452/2011 - MARIA DE LOURDES NUNES DA ROCHA BRANDÃO, mat. nº 255.742-9, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.579/2011 - JARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 197.174-6, Prof. Doc. I D ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.026/2011 - ADMA DE OLIVEIRA ANTONIO, mat. nº 1.208.585-8, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.863/2005 - JOSELIA BARRETO FOLIGNE, mat. nº 255.477-2, Prof. Doc. I C ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.644/2010 - PATRICIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 234.219-4, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.100/2011 - MARILZA DE FATIMA DE ABREU FREITAS, mat. nº 236.822-3, Prof. Doc. II B ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.125/2010 - BETYLAMAR ALVES NEY, mat. nº 234.756-5, Prof. Doc. II C ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1143886"
                    ],
                    "1143931": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.501/2007 - MARIZE DUAYER DE SOUZA, matrícula nº 1.001.597-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.296/2011 - AMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA ALMEIDA, matrícula nº 5.001.402-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 30/11/81; 01/12/81 a 28/02/82; 01/03/82 a 30/04/86; 01/09/86 a 30/04/92 e de 01/06/92 a 31/03/93, num total de 6.010 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa e Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 06/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.517/2011 - ATAYDE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 827.019-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/01/61 a 17/11/61, num total de 310 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra - Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.066/2011 - CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, matrícula nº 235.139-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/77 a 30/03/78 e de 01/05/78 a 31/08/79, num total de 847 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.929/2009 - CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, matrícula nº 291.389-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/86 a 19/01/90, num total de 1.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/82 a 30/12/82 e de 01/04/84 a 10/01/86, por serem períodos averbados na matrícula nº 281.637-9; e o período de 15/08/90 a 19/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.930/2009 - CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, matrícula nº 281.637-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/07/82 a 30/12/82 e de 01/04/84 a 10/01/86, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/86 a 19/01/90, por ser período averbado na matrícula nº 291.389-5; período de 01/08/90 a 19/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.981/2009 - DELMO DE MORAES LEMOS, matrícula nº 283.776-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/12/80 a 04/01/82, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.350/2010 - DENILCE MARIA AGUIAR, matrícula nº 291.064-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/87 a 28/02/88, num total de 358 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.747/2008 - EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 12/03/79; 17/03/81 a 02/02/83; 01/07/86 a 31/03/95; 01/04/95 a 31/08/95; 01/09/95 a 31/12/95 e de 01/07/96 a 30/09/97, num total de 4.640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ser averbado pelo contrato de tempo Determinado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 01/10/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.804/2011 - ELBA LIGIA NOGUEIRA, matrícula nº 271.155-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.036/2011 - FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.931-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 31/12/73; 14/01/74 a 09/09/77; 19/04/78 a 28/08/90 e de 01/04/81 a 18/05/82, num total de 2.878 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Escriturário e Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.249/2011 - FILOMENA DE CASTRO PIMENTA, matrícula nº 831.020-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/85 a 04/07/95 e de 01/11/95 a 08/02/98, num total de 4.510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.013/2010 - HAMILTON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 911.453-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/86 a 31/01/87; 15/02/91 a 31/01/93; 01/07/99 a 31/07/99; 01/01/2000 a 31/01/2001; 06/04/2001 a 27/05/2001; 04/06/2001 a 27/07/2001; 05/08/2001 a 27/09/2001; 05/10/2001 a 27/11/2001; 01/12/2001 a 27/12/2001; 01/02/2002 a 31/01/2003; 07/05/2003 a 18/06/2003; 03/03/2004 a 30/08/2004; 04/09/2004 a 27/10/2004 e de 04/11/2004 a 27/12/2004, num total de 2.379 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.699/2011 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 5.008.317-9, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 21/09/82, num total de 2.331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.362/2011 - LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, matrícula nº 292.814-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/72 a 18/01/73; 01/04/73 a 31/07/73; 01/08/73 a 28/01/74; 12/12/74 a 03/06/82; 01/03/83 a 30/09/83; 02/07/84 a 14/08/85; 01/03/86 a 30/06/87; 01/09/88 a 10/03/89 e de 01/07/89 a 31/08/89, num total de 4.672 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.845/2010 - MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE BRITO, matrícula nº 5.251.938-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/87 a 18/05/89 e de 01/04/92 a 08/05/97, num total de 2.395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/76 a 13/02/78 e de 01/11/79 a 06/12/79, a pedido do servidor; e o período de 09/05/97 a 23/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.491/2010 - MARLI CAETANO CORREA, matrícula nº 277.530-2, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 30/11/86, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.950.040/97 - NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES SALERNO, matrícula nº 250.764-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/04/82 a 30/07/82 e de 03/11/82 a 18/04/85, num total de 996 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/71 a 31/08/76 e de 01/09/76 a 20/04/82, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.004/2010 - PEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, matrícula nº 921.128-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 29/02/80, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.004/2010 - PEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, matrícula nº 921.128-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/2002 a 13/02/2005, num total de 1.015 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 03/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.147/2010 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 235.466-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 31/08/78; 14/03/79 a 10/03/81 e de 16/06/81 a 31/08/91, num total de 949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/86 a 31/08/90; 18/02/91 a 17/02/97; 18/02/97 a 09/07/99; 10/07/99 a 26/12/2000; 06/03/2001 a 08/09/2001; 01/04/2003 a 08/03/2004; 01/12/2007 a 31/01/2008; 01/04/2008 a 30/04/2008; 01/07/2008 a 31/07/2008; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.670/2011 - ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/84 a 22/06/90, num total de 2.069 dias de efetivo exercício prestado a CONAB - Estado da Bahia, como Auxiliar Adm. e Auxiliar Comercialização II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.357/2011 - ROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula nº 5.009.770-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 05/03/94, num total de 1.399 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.434/2011 - RENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA, matrícula nº 878.343-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/98 a 28/02/99; 01/03/99 a 15/12/99 e de 01/01/2000 a 30/06/2000, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.081/2010 - ROMILDO ANDRE DA SILVA, matrícula nº 283.897-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/78 a 19/10/81 e de 20/04/82 a 07/04/83, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/94 a 31/08/94; 01/10/94 a 28/02/95; 01/04/95 a 31/07/95; 01/09/95 a 30/09/95; 01/11/95 a 30/11/95 e de 01/01/96 a 29/02/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.244/2010 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 275.601-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/66 a 30/12/66, num total de 350 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra - Exercito Brasileiro, como Cabo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.244/2010 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 275.601-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/68 a 31/08/90, num total de 4.471 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Artífice Auxiliar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.244/2010 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 275.601-3, Inspetor de Alunos, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/80 a 01/04/82 e de 07/05/82 a 04/10/84, num total de 1.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.106/2011 - SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO, matrícula nº 804.810-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/88 a 31/08/90, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.065/2010 - TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, matrícula nº 848.523-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/74 a 13/01/75; 07/12/76 a 04/03/77 e de 11/12/78 a 28/05/2001, num total de 8.342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2005 a 31/12/2005; 10/04/2008 a 09/10/2008; 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.477/2003 - TANIA MARIA DE SOUZA BERTOLDO, matrícula nº 5.004.968-3, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/73 a 21/02/74; 16/06/80 a 22/09/88; 01/03/90 a 30/01/92 e de 01/09/93 a 06/03/94, num total de 3.984 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.601/2010 - VILMA PERES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.235-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/71 a 21/01/72 e de 06/06/77 a 30/05/78, num total de 697 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.747/2008 - EDSON FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 835.635-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 29/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011, que averbou 5.005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.134/2000 - FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.640-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/12/2001, publicado no D.O. de 12/12/2001, que averbou 2.878 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.615/2000 - GREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, matrícula nº 5.013.884-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/2000, publicado no D.O. de 10/11/2000, que averbou 2.804 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.604.090/85 - MARIA DE FATIMA FERRAZ, matrícula nº 187.573-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010, que averbou 1.524 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.950.040/97- NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES SALERNO, matrícula nº 250.764-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/2000, publicado no D.O. de 09/08/2000, que averbou 4.996 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.350/2010 - DENILCE MARIA AGUIAR, matrícula nº 291.064-4, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, num total de 825 dias referente aos períodos de 01/03/63 a 30/11/63; 01/03/64 a 30/11/64 e de 01/03/65 a 30/11/65 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.008/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, matrícula nº 845.777-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.502 dias referente ao período de 25/02/91 a 31/12/97 e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.098/88 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.826 dias, referente ao período de 01/03/77 a 01/03/82 e não como constou no despacho de 28/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/8.210.087/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, matrícula nº 929.953-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 24/02/2007, num total de 4.987 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o período de 25/02/2007 a 25/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.247/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ANA MARIA MARCELINO BAPTISTA...\r\n\r\nLeia-se:... ANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA...\r\n\r\nPÁGINA 22- 1ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.409/2003\r\n\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2003...\r\n\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2003...\r\n\r\nId: 1143931"
                    ],
                    "1143902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.447/2011 - SUELI AFONSO PEREIRA, matrícula nº 169.358-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.338/2011 - TEREZA RAMALHO FARIA, matrícula nº 157.042-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.094/2011 - ELISA ERTHAL, matrícula nº 199.789-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.093/2011 - IRENE MIRANDA PINTO RIBEIRO, matrícula nº 1.201.770-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.084/2011 - MARIA ISABEL DOS REIS SILVA, matrícula nº 161.629-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.349/2011 - CELINA COSTA SOARES, matrícula nº 196.912-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.222/2011 - ALMIRA BORGES, matrícula nº 158.912-6, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.239/2011 - SUELY SILVA LOPES, matrícula nº 186.357-0, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.222/2011 - NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 247.000-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.394/2011 - LUCIA MARIA SCHAU, matrícula nº 1.208.174-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.263/2011 - SONIA REGINA DE ABREU ALONSO, matrícula nº 1.208.709-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.085/2011 - CARMEN GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.201.354-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.969/2011 - INACIA AZEREDO CORRÊA, matrícula nº 1.204.978-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.439/2011 - ANGELA MARIA RODOLPHI, matrícula nº 185.813-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.231/2010 - GEUZELINA ROSA ROQUE, matrícula nº 193.908-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.483/2011 - GISELE DA SILVA, matrícula nº 250.435-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.496/2011 - LUCI DA SILVA MOURA, matrícula nº 1.167.340-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.172/2011 - ÉRICA HELENA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.941-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.168/2011 - ANTONIETA FONSECA BARROSO, matrícula nº 187.984-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.379/2011 - EDELITE DA SILVA FARRAPO DA FONSECA, matrícula nº 242.596-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.064/2010 - JACIREMA DAMASCENO COELHO DE SOUZA, matrícula nº 193.832-3, Merendeira, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1143902"
                    ],
                    "1143424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.433/2011 - MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, ex-servidor matrícula nº 6.077.406-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.434/2011 - ELIZABETH CARVALHO SOARIS CHAGAS, ex-servidor matrícula nº 963.256-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.435/2011 - FERNANDA TEIXEIRA PINHEIRO, ex-servidor matrícula nº 963.257-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.436/2011 - LUCIA HELENA MENEZES GOMES BERNARDO, ex-servidor matrícula nº 963.369-4. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.437/2011 - ELIZABETH FAGUNDES DE SOUZA, ex-servidor matrícula nº 898.669-7. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.446/2011 - JAMIR ANTONIO SIMÕES, ex-servidor matrícula nº 824.059-0. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1143424"
                    ],
                    "1143598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-3/6.431/2011 - FÁTIMA MIRANDA DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 969.771-5. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.432/2011 - ROZALINA THEREZINHA DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 132.743-3. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.438/2011 - ZELAINE AMORIM DE SOUZA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 963.368-6. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.439/2011 - LILIAN CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA, ex-servidor matrícula nº 932.710-7. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.440/2011 - BERNADETE FERREIRA SOARES, ex-servidor matrícula nº 6.514.452-9. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.441/2011 - IRANY RODRIGUES MALDONADO, ex-servidor matrícula nº 6.514.496-6. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.442/2011 - MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, ex-servidor matrícula nº 6.236.345-2. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.443/2011 - IRENY GONÇALVES DE MORAES, ex-servidor matrícula nº 959.778-2. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.444/2011 - IRADY HELENA SIBYLLA PIRES, ex-servidor matrícula nº 823.889-1. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.445/2011 - PATRICIA CORREA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 963.355-3. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.447/2011 - JOEL DA SILVA MELO, ex-servidor matrícula nº 824.111-9. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.448/2011 - MARIA CÉLIA CEZAR DE ARAÚJO, ex-servidor matrícula nº 957.221-5. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.449/2011 - RUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE, ex-servidor matrícula nº 823.571-5. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.450/2011 - ROSELENE ALVES, ex-servidor matrícula nº 946.627-7. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.451/2011 - BIANCA DE SOUZA TORRACA, ex-servidor matrícula nº 946.696-2. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.452/2011 - LUIZ JORGE DE CARDOSO GONÇALVES, ex-servidor matrícula nº 890.277-7. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.453/2011 - LUCIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, ex-servidor matrícula nº 6.089.272-6. \r\n\r\nProc. nº E-3/6.454/2011 - MONICA CRISTINA PAPALEO MOURA, ex-servidor matrícula nº 949.812-2. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1143598"
                    ],
                    "1143514": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJ.I. JULIETA BOTELHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nDISPENSA RENILDA PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.118-1, ROSA MARIA DO SACRAMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.971-0 e SHEILA DE SOUZA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.174-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 06/04/2011. Proc. nº E-03/811.027/2011.\r\n\r\nId: 1143514"
                    ],
                    "1143516": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nDISPENSA CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.848-9, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 251 - Dona Maria Portugal, com validade a contar de 01/08/2005. Proc. nº E-03/810.957/2011.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE MARCOLINO ESPÍNDOLA JUNGER, Prot. Doc. II, mat. nº 5.021.744-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 251 - Dona Maria Portugal, em substituição ao servidor CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, mat. nº 5.013.848-9, com validade a contar de 01/08/2005. Proc. nº E-03/810.957/2011.\r\n\r\nId: 1143516"
                    ],
                    "1143429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nC.E. CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nDISPENSA ROSELY DE FÁTIMA DIAS SANTANA, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.006.872-5, da função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 25/05/2011. Proc. nº E-03/10.700.763/2011.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA CAXIAS DE ALMEIDA, Prot. Doc. II, mat. nº 231.344-3, para exercer da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 25/04/2011. Proc. nº E-03/10.700.763/2011.\r\n\r\nId: 1143429"
                    ],
                    "1143430": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nE.E. MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nDISPENSA DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.272-8, MANOEL FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.178-2 e JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.296-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 18/05/2011. Proc. nº E-03/8.611.971/2006.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO, Prot. Doc. I, mat. nº 918.728-7, DALVA MOREIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 274.825-9 e ROSANGELA DE FATIMA MACEDO OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.045-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 18/05/2011. Proc. nº E-03/8.611.971/2006.\r\n\r\nId: 1143430"
                    ],
                    "1143941": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 015\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “Cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.047/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes às obras de reforma no EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT - ESD\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/07/2011 - Término: 31/08/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n325.526,42\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n325.526,42\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1143941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143915": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPort. nº 130/2011 - NOMEIA JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 2369-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPort. nº 131/2011 - DISPENSA VERA DA COSTA SILVA, matr. nº 5489-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 381, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 132/2011 - DISPENSA EDUARDO DE ARAUJO TAVARES, matr. nº 4056-8, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, da Função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Operação de Equipamentos, símbolo FG-03, código 367, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 133/2011 - DISPENSA MARCUS PORTUGAL FEITAL ,matr. nº 5501-2, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Produção, símbolo FG-03, código 369, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 134/2011 - DISPENSA PAUL PANTA PAZOS, matr. nº 5734-9, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, da fundação gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Manutenção, símbolo FG-03, código 368, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 135/2011 - DESIGNA GUAPIASSU SILVA GOIS, matr. nº 5498-1, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, para exercer função gratificada de Chefe de Serviço de Produção Institucional - SERPIN, símbolo FG-01, código 1064, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 136/2011 - DESIGNA PAUL PANTA PAZOS, matr. nº 5734-9, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, para exercer função gratificada de Chefe de Apoio Técnico e Manutenção - SEATEM, símbolo FG-01, código 3043, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 137/2011 - DESIGNA MARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 5501-2, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, para exercer função gratificada de Chefe de Serviço de Produção de Programas e Documentários - SEPPD, símbolo FG-01, código 3042, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 138/2011 - DESIGNA VERA DA COSTA SILVA, matr. nº 5489-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer Função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo - SAADM, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 139/2011 - DESIGNA EDUARDO DE ARAUJO TAVARES, matr. nº 4056-8, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, para exercer função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio á Operação de Equipamentos - SEAOP, símbolo FG-01, código 1065, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1143915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143916": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3244/2011 - AUTORIZO a cessão da servidora CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, ocupante do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Assessoria Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SESDEC, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1143916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143917": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPort. nº 442/2011 - NOMEIA MAICON NASCIMENTO DE JESUS, matr. nº 35635-2 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 443/2011 - NOMEIA VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, matr. nº 35627-9 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 444/2011 - NOMEIA LEANDRO AURELIO DA SILVA SANTANA, matr. nº 35631-1 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 445/2011 - NOMEIA RAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI, matr. nº 35630-3 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 446/2011 - NOMEIA DENISE DOS SANTOS BROEDEL, matr. nº 35628-7 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 447/2011 - NOMEIA RENATA BUARQUE DE MACEDO VALENTE, matr. nº 35626-1 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 448/2011 - NOMEIA MICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA, matr. nº 35629-5 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 449/2011 - NOMEIA DÉBORA ALVES CALDEIRA DOS SANTOS AMORIM, matr. nº 35633-7 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 450/2011 - EXONERA, a pedido, a servidora ANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHARES, matr. nº 35307-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 451/2011 - EXONERA, a pedido, o servidor DANIEL DE AZEVEDO AMITRANO, matr. nº 35471-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1143917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143918": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPort. nº 042/2008 - MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 118/2011 e Proc. UERJ nº 3649/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1143918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/HUPE/2011 - Designa a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3650/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/HUPE/2011 - Designa a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3160/2010.\r\n\r\nId: 1143855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.011/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA, matrícula nº 00541-3, no período de 19 e 20 de maio de 2011, para realizar conferências, visita técnica e contato com grupos de pesquisa, na Cidade do Leste, no Paraguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.471/2011 - DEFIRO a mudança de lotação do servidor VICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10389-5, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA/LZNA, para o Hospital Veterinário da UENF, aprovada pelo CONCEN/CCTA em 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1143952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143953": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDA UENF NA COMISSÃO CENTRAL \r\n\r\nDE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA REITORIA N° 06 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UENF NA COMISSÃO CENTRAL DE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UENF NA COMISSÃO CENTRAL DE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, constituída pela Portaria Reitoria 04, de 09 de maio de 2011, de acordo com o Estatuto e o Regimento da UENF e considerando a necessidade de baixar Normas para o Processo Eleitoral para escolha dos Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, UENF - mandato de 2011 a 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º- As inscrições para os representantes dos servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF, serão realizadas no período de 30 de maio de 2011 a 10 de junho de 2011. O horário de atendimento será de 09 às 12h e de 14 às 17h, no Protocolo da Reitoria.\r\n\r\nArt. 2º- São elegíveis para os cargos representativos os Funcionários Técnico-Administrativos, pertencentes ao quadro ativo permanente da UENF de mesma categoria da representatividade e não investidos em Cargo de Comissão ou Função Gratificada, segundo art. 358, § 5º, I.\r\n\r\nArt. 3º- Serão eleitos dois representantes de nível superior e um representante de nível médio assim como seus respectivos suplentes.\r\n\r\nArt. 4º- Para a inscrição, os candidatos deverão preencher o requerimento de inscrição próprio, apresentando um contracheque atual ou carteira funcional. No ato da inscrição o candidato poderá indicar também sete funcionários Técnico-Administrativos, pertencentes ao quadro ativo permanente da UENF, sendo seis para fiscalizar os trabalhos de votação e um para fiscalizar a apuração junto à Comissão de Eleição.\r\n\r\nArt. 5º- Serão considerados membros efetivos eleitos, os candidatos mais votados até o número de vagas para as representações efetivas; são considerados membros suplentes eleitos, os mais votados, além dos membros efetivos, até o numero de vagas para as representações suplentes. No caso em que há mais de uma vaga a ser preenchida, cada membro suplente será vinculado a um membro efetivo, pela mesma ordem de classificação que o respectivo membro efetivo, segundo o art. 358, § § 9º e 10.\r\n\r\nArt. 6º- Recebidas as inscrições, a Comissão Eleitoral verificará, junto à Gerência de Recursos Humanos da UENF, a natureza do vínculo dos interessados e o preenchimento dos requisitos, aceitando ou indeferindo as inscrições realizadas.\r\n\r\nArt. 7º- Será indeferida a inscrição:\r\n\r\nI- requeridas por candidato que não esteja em consonância com o item 1.2 do presente instrumento;\r\n\r\nII- cujo requerimento de inscrição esteja rasurado ou preenchido de forma incorreta ou incompleta;\r\n\r\nIII- entregue após o término do período estabelecido para a inscrição. \r\n\r\nArt. 8º- A Comissão Eleitoral fará a divulgação dos nomes inscritos no dia 14 de junho do corrente ano.\r\n\r\nDO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 9º- O processo eleitoral de escolha dos representantes dos servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF será realizado através de eleições diretas e com voto secreto, com participação do Corpo Técnico e Administrativo da UENF. \r\n\r\nArt. 10- O corpo técnico-administrativo é constituído de profissionais para o desempenho de cargos e funções próprias das áreas técnicas, administrativas e de apoio às atividades-fim da Universidade. \r\n\r\nArt. 11- A eleição para escolha dos representantes dos servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF ocorrerá no dia 29 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 12- As Urnas para votação serão distribuídas obedecendo a seguinte ordem:\r\n\r\nI- no Prédio E1 para votação dos servidores lotados no CCH, Reitoria e demais órgãos administrativos vinculados à Administração Superior das 09h às 17h;\r\n\r\nII- nos prédios do CCT, CBB e CCTA, para os servidores lotados nos respectivos Centros das 09 às 17h;\r\n\r\nIII- os servidores lotados no Hospital Veterinário, Colégio Agrícola e Pesagro, votarão na urna situada no CCTA;\r\n\r\nIV- os servidores lotados nas demais unidades descentralizadas deverão votar no Centro ao qual estão vinculados, exceto nos casos especificados abaixo:\r\n\r\na) Estação Experimental de Itaocara: haverá uma urna que funcionará de 09 às 11h;\r\n\r\nb) \r\n\r\nb) Macaé - LENEP e LAMET: haverá uma urna que funcionará de 10 às 13h.\r\n\r\nDA VOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 13- Serão observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI- não haverá voto em trânsito;\r\n\r\nII- o voto é secreto e intransferível, não podendo ser efetuado por correspondência ou procuração;\r\n\r\nIII- será proibida “boca de urna”;\r\n\r\nIV- as mesas de votação serão compostas por um presidente e um mesário. A ata da mesa de votação será elaborada pelo presidente;\r\n\r\nV- é vedado aos candidatos exercer a função de fiscal durante todas as etapas da eleição;\r\n\r\nVI- as cédulas de votação apresentarão o nome dos candidatos, bem como o nível ao qual representam;\r\n\r\nVII- os nomes dos candidatos na cédula de votação obedecerão à ordem alfabética crescente;\r\n\r\nVIII- haverá, nas cédulas de votação, retângulos vazios ao lado de cada nome, além das opções de voto nulo e voto em branco;\r\n\r\nIX- o eleitor elegerá dois representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos de Nível Superior e um representante dos Servidores Técnicos e Administrativos de Nível Médio;\r\n\r\nX- a cédula deverá ser rubricada pelo presidente da mesa antes de ser entregue ao eleitor. A rubrica deverá estar no verso da cédula;\r\n\r\nXI- as urnas serão lacradas pelo presidente da Comissão Eleitoral no dia 28 de junho de 2011, às 15 horas, na sala de Reuniões da Reitoria. Os candidatos ou um dos fiscais por ele indicado, deverão estar presentes para certificar que as urnas estarão vazias. O lacre de cada urna deverá ser assinado pelo presidente da Comissão Eleitoral e por pelo menos um dos candidatos e na falta deste por pelo menos mais um membro da Comissão Eleitoral; \r\n\r\nXII- no processo de abertura dos trabalhos das mesas de votação, observar-se-ão os seguintes procedimentos que deverão constar na ata de votação: \r\n\r\na) Verificação dos lacres das urnas em relação à violação e às assinaturas nelas inscritas; \r\n\r\nb) Conferência do número de cédulas recebidas;\r\n\r\nc) Conferência das listagens dos votantes. \r\n\r\nXIII- observar-se-á, durante a votação, os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) A votação será por ordem de chegada do eleitor; \r\n\r\nb) O eleitor deverá se identificar aos mesários por meio de documentos oficiais de identificação com foto;\r\n\r\nc) Os mesários localizarão o nome do eleitor votante na lista de votação;\r\n\r\nd) Não havendo dúvida sobre a identidade do eleitor, este será convidado a lançar a sua assinatura na lista de votação; \r\n\r\ne) O eleitor receberá as cédulas eleitorais devidamente rubricadas e, em seguida, será autorizado a votar.\r\n\r\nXIV- em local indevassável, o eleitor estabelecerá o seu voto, assinalando na cédula, de forma clara e legível, as opções de sua preferência;\r\n\r\nXV- ao depositar a cédula na urna, o eleitor deverá dobrá-la de maneira a mostrar somente a parte rubricada aos membros da mesa; \r\n\r\nXVI- terminado o horário de votação, as urnas deverão ser lacradas, e a ata da mesa de votação deverá ser encerrada; \r\n\r\nXVII- no encerramento da ata da mesa de votação deverá constar: \r\n\r\na) O número de votantes; \r\n\r\nb) O número de cédulas não utilizadas.\r\n\r\nDA APURAÇÃO\r\n\r\nArt. 14- A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral na presença dos fiscais indicados pelos candidatos, na sala de Reuniões da Reitoria, iniciando-se às 17:30h do dia 29 de junho do corrente ano. \r\n\r\nArt. 15- Antes da apuração, as atas das mesas de votação deverão ser lidas e todo material entregue será conferido. \r\n\r\nArt. 16- Iniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos até a promulgação do resultado final. \r\n\r\nArt. 17- Abertas as urnas, a mesa apuradora verificará se o número total de cédulas corresponde ao número de votantes, mediante verificação dos dados constantes da ata da mesa de votação. \r\n\r\nArt. 18- No caso de diferença entre o número total de cédulas e o número de votantes constantes da ata referida no item anterior, a mesa apuradora deverá requisitar listagem de votação e verificar as assinaturas dela constantes. \r\n\r\nArt. 19- Uma vez conferido o número de cédulas de cada urna, as cédulas de todas as urnas serão reunidas e homogeneizadas. Somente após este procedimento será iniciada a contagem dos votos para a apuração. Durante a contagem dos votos será garantida a não identificação do local de votação, de forma a garantir o sigilo do voto. \r\n\r\nArt. 20- Os votos serão apurados e registrados em ata na qual constará: \r\n\r\nI- total de assinaturas e de cédulas; \r\n\r\nII- número de votos válidos; \r\n\r\nIII- número de votos nulos; \r\n\r\nIV- número de votos em branco; \r\n\r\nV- assinatura dos apuradores; \r\n\r\nVI- o número de votos de cada candidato.\r\n\r\nArt. 21- Para efeito de contagem de votos, serão considerados válidos os votos em branco.\r\n\r\nArt. 22- Será considerado, para efeito de quorum, o número de assinaturas constante nas listas de votação. \r\n\r\nArt. 23- Concluída a apuração, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Magnífico Reitor da UENF o dossiê da eleição realizada, contendo todas as fases do processo. \r\n\r\nDA IMPUGNAÇÃO DOS VOTOS\r\n\r\nArt. 24- Apenas os fiscais indicados oficialmente poderão apresentar impugnação, de imediato, à mesa apuradora. \r\n\r\nArt. 25- Serão considerados nulos, os votos que: \r\n\r\nI- não contiverem autenticação da mesa receptora; \r\n\r\nII- contiverem rasuras; \r\n\r\nIII- contiverem outros nomes além dos candidatos inscritos;\r\n\r\nIV- contiverem marcações acima do número de representantes previstos;\r\n\r\nV- contiver a marcação declarada de voto nulo.\r\n\r\nArt. 26-Serão considerados votos em branco aqueles que:\r\n\r\nI- o eleitor não fizer qualquer tipo de marcação;\r\n\r\nII- contiver a marcação declarada de voto em branco.\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 27- Os recursos serão julgados de acordo com o art. 348 do Regimento Geral da UENF.\r\n\r\nArt. 28- Os recursos deverão ser entregues no protocolo da Reitoria, que providenciará o encaminhamento à Comissão Eleitoral. \r\n\r\nArt. 29- Os recursos deverão ser elaborados de maneira clara, objetiva e fundamentada sob a pena de indeferimento. \r\n\r\nArt. 30- A Comissão Eleitoral terá 48h a partir do encerramento do prazo de apresentação de recursos para encaminhamento do mesmo à instância pertinente. \r\n\r\nArt. 31- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 32- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nProc. nº E-26/050.930/2011.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1143953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143439": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 111 DE 08 DE ABRIL DE2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Ilza Araújo dos Santos, matr. 774-0\r\n\r\nLeia-se: Ilza Araújo dos Santos, matr. 3067-6\r\n\r\nId: 1143439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-26/32.210/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 015/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Copeiragem, configuradas como atividade-meio, conforme Proposta Detalhe (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo I), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no Lote único, pelo valor de R$ 1.714.650,30 (hum milhão, setecentos e quatorze mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1143639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1144279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/84/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- FUNDAÇÃO COPPETEC, no montante de R$ 327.120,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1144279"
                    ],
                    "1144278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/84/2011 - APROVO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a prestação de serviços técnicos de auditoria independente no sistema intermunicipal de Bilhete Único e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor total de R$ 327.120,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais), a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS-FUNDAÇÃO COPPETEC.\r\n\r\n* Omitido no D. O. de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1144278"
                    ],
                    "1143055": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 01/06/2011\r\n\r\nSecretariada pela Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças reuniu-se a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), designada pela Resolução SETRANS nº 1055, de 30 de março de 2011, para, nos termos do § 1º do art. 7º da Resolução SETRANS nº 1054, análise dos seguintes processos nºs E-10/709/2010, THALES JOSÉ MACIEL BENTO; E-10/710/2010, MIRIAM ELIAS CALIL, E-10/711/2010, MARIA CELESTE D'ALMEIDA e E-10/244/2011, RONALDO FERNANDES PAULO - num total de 04 processos. A Comissão por unanimidade, deliberou: I - PEDIDOS DEFERIDOS: a documentação constante dos processos a seguir listados encontra-se revestida das formalidades legais e atende ao estatuído nos arts. 1º, 2º e 3º da Resolução SETRANS Nº 1054, fazendo jus, portanto, os requerentes à percepção do adicional de qualificação, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da formalização do pedido: procs. nºs E-10/710/2010, MIRIAM ELIAS CALIL; Adicional de Qualificação de Especialização, a partir de 01/12/2010; E-10/711/2010, MARIA CELESTE D”ALMEIDA, Adicional de Qualificação de Especialização, a partir de 01/12/2010 e E-10/244/2011, RONALDO FERNANDES PAULO, Adicional de Qualificação de graduação, a partir de 01/04/2011; II - PEDIDO PENDENTE: o processo nº E-10/709/2010, relativo ao servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, encontra-se pendente, aguardando definição junto à SEPLAG. Terminando os trabalhos, os processos foram encaminhados à Diretora do Departamento de Pessoal para dar seguimento aos trâmites legais e procedimentais. E, por nada mais haver a tratar, encerrou-se a reunião, da qual lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, Nadia Salomão, que Secretariei a reunião, e pelos demais membros da Comissão de Adicional de Qualificação: Marcia Thomaz de Araújo e Camilo Jorge Neto.\r\n\r\nNadia Salomão \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMarcia Thomaz de Araujo\r\n\r\nMembro \r\n\r\nCamilo Jorge Neto\r\n\r\nMembro \r\n\r\nId: 1143055"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.936/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.601/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-367673, lavrado em 03 de agosto de 2010, tendo em vista a duplicidade. \r\n\r\nId: 1143871. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1143643": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PMERJ Nº 221\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Estruturação da Fiscalização e Combate aos Crimes Ambientais no ERJ - Compra de Unidade Móvel de abastecimento de aeronave para utilização pelo GAM\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551- Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1143643"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.943/2009\r\n\r\nOnde se lê:...04 de março de 2011... \r\n\r\nLeia-se:...21 de fevereiro de 2011...\r\n\r\nId: 1143453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.554/2011.\r\n\r\nId: 1143900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.405/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda., o que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para o mesmo empreendimento - CA Nº IN016573 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Certidão Ambiental nº IN002041 anteriormente concedida a Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nId: 1143945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143351": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Márcia de Souza Drolshagen, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de dezembro de 2010; II - PEDIDO DEFERIDO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Eduardo Alves Chagas, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de dezembro de 2010; III - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor comprovar o reconhecimento do curso pelo MEC e sua equivalência a um curso de Pós Graduação, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Gilmara Maltauro Dias. IV - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora comprovar o reconhecimento do curso pelo MEC e apresentar cópia do histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Fernanda Pedroza da Rocha Santos; V - ANÁLISE DOS RECURSOS: Tendo em vista o recurso apresentado pelos servidores, a comissão acolheu o pedido e decidiu retificar as datas de concessão do adicional de qualificação dos requerentes: Flávia Gutman Barbosa, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de agosto de 2010; José Alencar Soares Sampaio, Adicional de Qualificação de Pós Graduação a partir de agosto de 2010; Pedro Mariano Yunes Garcia, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de agosto de 2010; André Granato da Silva Castro, Adicional de Qualificação de Pós Graduação a partir de agosto de 2010; Ricardo Bezz dos Santos, Adicional de Qualificação de Pós Graduação a partir de agosto de 2010; VI - ANÁLISE DOS RECURSOS: Tendo em vista o recurso apresentado pelos servidores, a comissão indeferiu o pedido, devido à data de o requerimento ser de novembro de 2010 (art. 1º, § 1º da Resolução INEA nº 29, de 29/12/2010): Anderson Canuto de Oliveira Silva; Raquel Emerick Pereira. VII - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1143632": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/11, celebrado em 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP e a empresa Feedbacktur Viagens LTDA-EPP \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% no valor total estimado do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,01 (dez mil reais e um centavo). \r\n\r\nASSINATURA: 13/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, proc. nº E-17/000.254/2009.\r\n\r\nId: 1143632"
                    ],
                    "1143942": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 06 de 03 de maio de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2011/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.053/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em colocação de piso laminado. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 123.882,95 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) .\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 22/06/2011. \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua México, 125, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-1142, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) resma de papel A4 ou pagamento de R$ 14,00.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1143942"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1143281": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 009/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II, através dos partícipes Telemar Norete Lesta S/A e TNL PCS S/A, e PRODERJ como órgão gerenciador/interveniente. OBJETO: Operacionalização da Rede Infovia RJ 2.0, compreendendo a contratação de 3 links de 10 Mbps para as Bibliotecas Parque da Rocinha e do Alemão e a Biblioteca Estadual de Niterói. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 242.706,24. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00517. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000761/2011.\r\n\r\nId: 1143281"
                        ],
                        "1143586": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 949/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNervos de Aço\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSaturna Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.447.584/0001-71\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1143586"
                        ],
                        "1143903": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.852 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário de Pinheiral\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1143903"
                        ],
                        "1143950": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.292 /2010 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAv. Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 162.364,00\r\n\r\nR$ 40.591,00\r\n\r\nId: 1143950"
                        ],
                        "1143533": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/08/2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nValores em Série\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.950,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11052851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPor que a gente é assim?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.950,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1143533"
                        ],
                        "1143587": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstrelas Caídas do Céu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuimera Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.331.409/0002-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Segredo dos Diamantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuimera Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.331.409/0002-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de in centivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1143587"
                        ],
                        "1143626": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados e não credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Microprojetos Culturais, conforme Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nProjetos Credenciados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n13100005\r\n\r\n1ª ORQUESTRA DE PERCUSSÃO FOLCLÓRICA BRASILEIRA\r\n\r\nITAICY GUAÇÚ CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n13100006\r\n\r\nESCOLHO VIVER\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES MELICH\r\n\r\n13100011\r\n\r\nOFICINA DE AUDIOVISUAL DA BAIXADA\r\n\r\nTRAJETORIA\r\n\r\n13100012\r\n\r\nARTE NA PRAÇA - FESTIVAL DE TALENTOS\r\n\r\nMUNDO NOVO DA CULTURA VIVA\r\n\r\n13100014\r\n\r\nROÇAMBOSSA JAZZ\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE MACEDO\r\n\r\n13100015\r\n\r\nLUAL BM\r\n\r\nDAVID BRUNO RAMOS\r\n\r\n13100017\r\n\r\nCD SINGLE DESBUNDE\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MAIA COSTA\r\n\r\n13100018\r\n\r\nO TESTE\r\n\r\nTHAIS NEPOMUCENO VEIGA\r\n\r\n13100021\r\n\r\nCONTANDO E BORDANDO HISTÓRIAS\r\n\r\nCAROLINA DAUZACKER FIGUEIREDO\r\n\r\n13100022\r\n\r\nFIOS DA VIDA\r\n\r\nLARA VIEIRA CONSTÂNCIO\r\n\r\n13100025\r\n\r\nBARRACA DAS LETRAS\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n13100027\r\n\r\nMACACO VELHO NÃO METE A MÃO EM TIMBUCA - HOMENAGEM A ALCÉCIO CARVALHO\r\n\r\nRAIMUNDO ANTONIO RODRIGUES BARROS\r\n\r\n13100028\r\n\r\nBELEZA AFRICANA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAIZES AFRICANAS\r\n\r\n13100030\r\n\r\nMICROFONIA\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP\r\n\r\n13100031\r\n\r\n“JOVENS” ENTRA EM CENA E COMUNICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PANELAS\r\n\r\n13100038\r\n\r\nARTE EM CONJUNTOI\r\n\r\nMARIO LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n13100039\r\n\r\nOFICINA CIRCENSE DE VIVÊNCIA E APRECIAÇÃO ARTÍSTICAS\r\n\r\nDIANA BLOCH\r\n\r\n13100040\r\n\r\nMANGARATIBA BLACK\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA\r\n\r\n13100041\r\n\r\nOFICINA DE INTERPRETAÇÃO BULLYING UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nALPHA - ASSOCIAÇÃO DAS ARTES E CULTURA\r\n\r\n13100045\r\n\r\nBOCA EM CENA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLV. DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n13100049\r\n\r\nBRECHA COLETIVO EM PESQUISA - ELETRÔNIC CITY\r\n\r\nLISA EIRAS FÁVERO\r\n\r\n13100053\r\n\r\nFESTIVAL DE MUSICA E CIRCO\r\n\r\nJULIANA MARA LIMA DAS NEVES\r\n\r\n13100055\r\n\r\nCINECAMARIM - FRUIÇAO E VIVÊNCIA AUDIOVISUAL\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL CATARSE\r\n\r\n13100056\r\n\r\n\"NAS MÃOS, POEMAS\"\r\n\r\nALEX DE JESUS\r\n\r\n13100058\r\n\r\nSHOW ZUZA ZAPATA\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n13100059\r\n\r\nLONA NA LUA VISITA COMUNIDADE SERRA DO SAMBÊ\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA AGUIAR NOVAES\r\n\r\n13100060\r\n\r\nPATTY DYPHUSA\r\n\r\nADRIANA SILVA LEMOS\r\n\r\n13100061\r\n\r\nJACAREPAGUÁ CULTURAL ONLINE - NÚCLEO ITINERANTE DE CRIAÇÃO\r\n\r\nREGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS\r\n\r\n13100063\r\n\r\nLUMIAR DE PALMARES\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL CASA DE ANYÊ\r\n\r\n13100064\r\n\r\nVOGAIS EXPRESSIVAS\r\n\r\nFRANCISCA PONTA NEGRA DOS SANTOS\r\n\r\n13100065\r\n\r\nA MÚSICA DE CÂMARA DE MARCO ANTÔNIO MACHADO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CRISPIM MACHADO\r\n\r\n13100066\r\n\r\nRESGATANDO NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n13100067\r\n\r\n3 FACES DE PESSOA\r\n\r\nORLENI CUNHA TORRES\r\n\r\n13100068\r\n\r\nPROJETO DESIGN-SE\r\n\r\nINSTITUTO VIDA REAL\r\n\r\n13100069\r\n\r\nO MENINO DETRÁS DAS NUVENS\r\n\r\nMARIA CLARA FERSURA WERMELINGER\r\n\r\n13100073\r\n\r\nSHAKESPEARE: IDENTIDADES\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n13100074\r\n\r\nMEIO-FIO\r\n\r\nPAULO EMÍLIO AZEVEDO\r\n\r\n13100076\r\n\r\nPROJETO OLHANDO PARA O FUTURO\r\n\r\nNEUCA MENEZES DA FONSECA\r\n\r\n13100085\r\n\r\nLÁ-TÁ-ROLANDO\r\n\r\nKYOMA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13100086\r\n\r\nINTER[CÂMBIO]\r\n\r\nJARBAS JOSÉ ALBUQUERQUE CÉSAR NETO\r\n\r\n13100089\r\n\r\nCAROLINENCENA\r\n\r\nDANIELLA GOMES NERY\r\n\r\n13100090\r\n\r\nVIDEOTECA PANORAMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PANORAMA\r\n\r\n13100091\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO CULTURAL PARA JOVENS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE\r\n\r\nPABLO LEIB CASTELLAR\r\n\r\n13100092\r\n\r\nCONEXÃO BRASIL\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA\r\n\r\n13100094\r\n\r\nPINHO BRASIL - MADEIRA DE LEI\r\n\r\nFÁBIO NEVES PONTES\r\n\r\n13100095\r\n\r\nHISTÓRIA NA TELA\r\n\r\nCLAUDIO CÉSAR LIMA PEREIRA\r\n\r\n13100098\r\n\r\nVISÃO AMPLIADA\r\n\r\nGLAUCIA MEIRIS DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n13100100\r\n\r\nCD GAFIEIRA NA SURDINA\r\n\r\nPEDRO EUGENIO DE ARAUJO\r\n\r\n13100103\r\n\r\nMÚSICA E PATRIMÔNIO - SÉRIE RECITAIS DE VIOLÃO\r\n\r\nMARTHA MYRRHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n13100105\r\n\r\nREGIONAL F5: ATUALIZANDO AS RAÍZES\r\n\r\nLILIANE IUSTEN PROHMANN\r\n\r\n13100106\r\n\r\n“SERENDIPE” FELIZES DESCOBERTAS FEITAS AO ACASO\r\n\r\nCENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n13100108\r\n\r\nROSE / FILÊMON\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO PEREIRA VRECH\r\n\r\n13100113\r\n\r\nRETRETA NA PRAÇA\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n\r\n13100115\r\n\r\nMACAÉ CINE\r\n\r\nTHALES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n13100117\r\n\r\nPAISAGEM SEGUNDA\r\n\r\nFRANCIANE DAMA JUNQUEIRA\r\n\r\n13100118\r\n\r\nSEMANA DE IMERSÃO ILUSÓRIA - O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPETÁCULO\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n13100119\r\n\r\nPRAÇA DANÇANTE\r\n\r\nLUCAS SANTANA VALENTE\r\n\r\n13100120\r\n\r\nAS BONECAS WALDORF E A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE\r\n\r\nSONIA MARIA BRANCO DE FREITAS MAIA\r\n\r\n13100121\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nBERNARD PÊGO BELISÁRIO\r\n\r\n13100122\r\n\r\nATELIÊ DE LIVRES-TROCAS E DEVIRES ARTÍSTICOS\r\n\r\nTÁSSIA MALENA LEAL COSTA\r\n\r\n13100123\r\n\r\nVIDEOCLIPE - RASO É O RIO, ESTREITA É A RUA\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ QUEIROZ ALMEIDA\r\n\r\n13100124\r\n\r\nCIRCO - O ESPETÁCULO DEVE CONTINUAR\r\n\r\nROBSON MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n13100128\r\n\r\nPOESIA PARA DEGUSTAR\r\n\r\nBETINA ITAGIBA RODRIGUES\r\n\r\n13100130\r\n\r\nARTE CIRCUITO\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n13100133\r\n\r\nFESTEJOS POPULARES\r\n\r\nALINE PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n13100134\r\n\r\nOFICINAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nKATHY MARQUES DE MELLO SILVA\r\n\r\n13100135\r\n\r\nSELO ARTERIAL MUSIC\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LIMA BRANDÃO DE QUEIROZ\r\n\r\n13100137\r\n\r\nUM SAMBA PARA PLÍNIO MARCOS\r\n\r\nCARLA JULIANA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n13100138\r\n\r\nCD QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n13100140\r\n\r\nJOVENS IIMORTALIZANDO A HISTÓRIA.\r\n\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n13100143\r\n\r\nA DÚVIDA\r\n\r\nJOCELINO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13100144\r\n\r\nCINE CHEGA MAIS\r\n\r\nFABRICIO MACHADO RAMOS\r\n\r\n13100149\r\n\r\nESFERA CULTURAL- ARTE E ENGAJAMENTO PELA NÃO VIOLÊNCIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA\r\n\r\n13100150\r\n\r\nDE PASSO A PASSO, PASSO\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PROD. ARTÍSTICAS LTDA. EPP\r\n\r\n13100151\r\n\r\nCOPACABANA ME ENGANA\r\n\r\nFORMOSA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA\r\n\r\n13100153\r\n\r\nDEPOIS DA CHUVA\r\n\r\nRENATA HENRIQUE DOS SANTOS SPITZ\r\n\r\n13100155\r\n\r\nRAÍZES RJ\r\n\r\nTHIAGO PETRA DA SILVA\r\n\r\n13100157\r\n\r\nFAZENDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARA O TRABALHO AUTÔNOMO - APTA\r\n\r\n13100158\r\n\r\nPINTANDO COM A ALMA - LÍGIA CARIOLY\r\n\r\nALINE NETTO DE CARVALHO\r\n\r\n13100160\r\n\r\nCANTANDO E CRIANDO!\r\n\r\nSIDNEY JOSÉ DE MATOS\r\n\r\n13100162\r\n\r\nBÚZIOS EM ARTE\r\n\r\nDIEGO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n13100164\r\n\r\nCERÂMICA NEGRA DA MARÉ\r\n\r\nAÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL\r\n\r\n13100166\r\n\r\nMETENDO A COLHER\r\n\r\nMARCIO DIAS PEREIRA\r\n\r\n13100172\r\n\r\nA CANTORA ANTROPOMÓRFICA\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13100173\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DE TRILHA SONORA DO ESPETÁCULO DA “CIA DOIS BANQUINHOS”\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOARES BARRETO\r\n\r\n13100174\r\n\r\nROCINHARTS\r\n\r\nMARCOS RODRIGO NEVES\r\n\r\n13100175\r\n\r\nACERTANDO E ERRANDO\r\n\r\nIGOR BIOND DOS SANTOS\r\n\r\n13100179\r\n\r\nO QUE FAZEM AS MENINAS QUANDO DESABROCHAM?\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA CHAVES VACCARI\r\n\r\n13100180\r\n\r\nDIGICULTURANDO.COM\r\n\r\nNIVEA MENDES RIBEIRO\r\n\r\n13100181\r\n\r\nPALAFLOU MESCLA ARTE\r\n\r\nRÔMULO DE SOUZA CYRÍACO\r\n\r\n13100182\r\n\r\nSEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS & ESCOLA: BRASIL SEM HOMOFOBIA\r\n\r\nMARILYN PIRES MEROLLA\r\n\r\n13100184\r\n\r\nCALDO CULTURAL\r\n\r\nMARIANA QUINTÃO DUARTE\r\n\r\n13100187\r\n\r\nPROJETO \"TRIBUTOS\"\r\n\r\nALBELINO SILVA CARVALHAES\r\n\r\n13100188\r\n\r\nCIRCUITO CIRANDEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n\r\n13100193\r\n\r\nPADARIA CULTURAL VOVÔ THODINHO: LEITURAS & MEMÓRIA & ARTE\r\n\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n13100195\r\n\r\nBABEL NO PAPEL - EXPOSIÇÃO\r\n\r\nGABREIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARRERA\r\n\r\n13100197\r\n\r\nMOVIMENTO UNDERGROUND: UM OLHAR SOBRE A CENA CARIOCA\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13100200\r\n\r\nJUVENTUDE EM AÇÃO: TEATRO DO OPRIMIDO PARA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO\r\n\r\n13100201\r\n\r\nPANORAMA DA CANÇÃO FLUMINENSE NO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nCYRO MAURICIO DELVIZIO\r\n\r\n13100203\r\n\r\nO COMPRADOR DE SONHOS E OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nMARIA COELHO ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\n13100205\r\n\r\nSARAU NO TEATRO\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA FARIAS\r\n\r\n13100206\r\n\r\n\"TOQUE DE CLASSE\"\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RABIB DE AZEVEDO\r\n\r\n13100207\r\n\r\nENCANTE\r\n\r\nGUSTAVO ROBERTO MARQUES PELLIZZON\r\n\r\n13100208\r\n\r\nWORKSHOW 7 PECADOS E 7 VIRTUDES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTES E AÇÕES CULTURAIS CARIOCAS\r\n\r\n13100209\r\n\r\nDIA DE ROCK\r\n\r\nJULIANA SANSANA WASILEWSKI\r\n\r\n13100210\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO CORPORAL - SAMBA\r\n\r\nMUNIQUE MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n13100213\r\n\r\nMOSTRA DE FILMES: DE ONDE VEM E COMO SÃO PRODUZIDOS OS ALIMENTOS QUE CHEGAM DIARIAMENTE À NOSSA MESA?\r\n\r\nTHIAGO CURY ANDRIES\r\n\r\n13100215\r\n\r\n“... E AGORA?!”\r\n\r\nRAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n13100219\r\n\r\nCUSTOMIZARTE: MODA, ARTE E CULTURA\r\n\r\nDAYSE SÁ DE AZEVEDO\r\n\r\n13100220\r\n\r\n...AR\r\n\r\nFREDERICO MESQUITA BAPTISTA\r\n\r\n13100222\r\n\r\nESTUDE CINEMA!\r\n\r\nCAROLINA DE ARAUJO DUARTE PINTO\r\n\r\n13100225\r\n\r\nA CIDADE AMPLIFICADA\r\n\r\nLUIZA CROSMAN DE REZENDE\r\n\r\n13100227\r\n\r\nCULTURA DIGITAL NAS COMUNIDADES\r\n\r\nOSCIP - PROJETO SÓCIO-CULTURAL FABRICANDO EMPRESÁRIOS\r\n\r\n13100228\r\n\r\nWEBSITE NOVO PASSADO\r\n\r\nISABELA VALÉRIO DE ARÊDE\r\n\r\n13100229\r\n\r\nSINGLE BED (\"CAMA PARTIDA\")\r\n\r\nJOÃO PAULO TOLEDO QUINTELLA\r\n\r\n13100230\r\n\r\nARARIBÓIA - UM CONTO CURUMIM\r\n\r\nENRICO ANGELO MANTOVI\r\n\r\n13100236\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DE NOVOS TALENTOS\r\n\r\nARLINDO CARLOS SILVA DA PAIXÃO\r\n\r\n13100246\r\n\r\nLEITURAS SOBRE A CABECEIRA\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA HUPE\r\n\r\n13100248\r\n\r\nSOPINHA DE VERSOS\r\n\r\nDENNYS RAMOS ANDRADE\r\n\r\n13100249\r\n\r\nCORPO SENSÍVEL\r\n\r\nRENATO CRUZ DA SILVEIRA\r\n\r\n13100250\r\n\r\nARTE LIVRE\r\n\r\nSUANI ARMOND CARVALHO\r\n\r\n13100252\r\n\r\nARTERIAL: CAMINHOS PARA PRODUÇÃO MUSICAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDIMAR MORAES DUTRA\r\n\r\n13100253\r\n\r\nARTERIAL ROCK FEST\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MODESTO\r\n\r\n13100257\r\n\r\nPICARETA CULTURAL 2011\r\n\r\nVALTERLEI BORGES DE ARAUJO\r\n\r\n13100259\r\n\r\nPOEMAS DO NOVO SÉCULO\r\n\r\nCAROLINA BRAGA MORYC\r\n\r\n13100260\r\n\r\nENTRETENHA-ME\r\n\r\nPATRICIA TELES SOBREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13100261\r\n\r\nFEIRA CULTURAL EXPRESSART\r\n\r\nEMANUELLI SILVA DE ASSIS\r\n\r\n13100262\r\n\r\nRADIO VISUAL\r\n\r\nWLADIMIR AUGUSTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13100263\r\n\r\nBONDE DO METE TINTA\r\n\r\nCARLOS ESQUIVEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n13100268\r\n\r\nCIRQUE CABARET\r\n\r\nANA CAROLINA CERVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n13100269\r\n\r\nGINCANA DO LIVRO\r\n\r\nJOWEL DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\n13100270\r\n\r\nDIÁLOGOS - ARTES VISUAIS\r\n\r\nHUGO BIANCO SCORALICK\r\n\r\n13100272\r\n\r\nAPRENDENDO A TRANSFORMAR MANGUINHOS\r\n\r\nDELMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n13100274\r\n\r\nA VIAGEM DE ÍCARO - SONHO E CIDADANIA\r\n\r\nTIME DE TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13100276\r\n\r\nETNOGRAFIA SINGELA CARIOCA - UM RELATO CONTEMPORÂNEO DO POVO CARIOCA\r\n\r\nPATRICIA MENDONÇA LIMA\r\n\r\n13100277\r\n\r\nQUADRILHA SANTO ANDRÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SANTO ANDRÉ\r\n\r\n13100278\r\n\r\nESTAÇÃO STAND-UP\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS QUIORATO FILHO\r\n\r\n13100279\r\n\r\nSHIBUYA VIBE JAPANESE FANTASY PARTY: A 6° EDIÇÃO\r\n\r\nALAN COSME RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13100281\r\n\r\nOFICINA DE ARTE AUDIVISUAL CENTRO\r\n\r\nEDINALDO RAFFA\r\n\r\n13100282\r\n\r\n2.9 (DOIS PONTO NOVE)\r\n\r\nDENISE DA COSTA\r\n\r\n13100283\r\n\r\nGENTE EM CENA\r\n\r\nDANIELA TIBAU MESQUITA DA COSTA\r\n\r\n13100285\r\n\r\nAQUARELA BAIXADA\r\n\r\nTHAISSA AZEVEDO SARAIVA VASCONCELLOS\r\n\r\n13100291\r\n\r\nPONTO A PONTO\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO CASTRO\r\n\r\n13100292\r\n\r\nTHIAGO RODRIUES CASIMIRO\r\n\r\nTHIAGO RODRIUES CASIMIRO\r\n\r\n13100295\r\n\r\nREDE MUSICAL CENA TROPIFÁGICA - ESPAÇO DE EXPERIMENTAÇÃO MUSICAL.\r\n\r\nTHIAGO PONDÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n13100296\r\n\r\nPROJETO TE CONTO EM CENA\r\n\r\nLEONARDO AMARANTE SIMÕES\r\n\r\n13100299\r\n\r\nEDIÇÃO JORNAL TURISMO CAVALO MARINHO\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\n13100300\r\n\r\nAS FRANGAS\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n13100301\r\n\r\nTERRANOSSA CAPOEIRA\r\n\r\nGUARACY GUEDES\r\n\r\n13100302\r\n\r\nECO DA PERIFERIA\r\n\r\nCRISTINA DA COSTA\r\n\r\n13100305\r\n\r\nDE REPENTE A GENTE SENTE - MEMÓRIAS DOS CANTOS DO PAVÃO, PAVÃOZINHO E CANTAGALO\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n13100306\r\n\r\nSAÚDE EM CENA - O AGORA É PARA SEMPRE\r\n\r\nJOSIANE GOMES FONSECA\r\n\r\n13100308\r\n\r\nCOMPANHEIROS EM CENA\r\n\r\nRENATO MOTA DE CARVALHO\r\n\r\n13100309\r\n\r\nBIOGRAFIA DE ANÔNIMOS\r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\n13100310\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n13100311\r\n\r\nLANÇAMENTO \"DESCALÇOS SOBRE A TERRA\"\r\n\r\nFLÁVIA MUNIZ CIRILO\r\n\r\n13100312\r\n\r\nATELIÊ SUSPENSO: LUGAR DE LIVRES-TROCAS E DEVIRES POÉTICOS\r\n\r\nWELLINGTON DOUGLAS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n13100313\r\n\r\nCONFISSÕES DESCONTÍNUAS DE UMA MENTE CONFUSA.\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO PENNA\r\n\r\n13100314\r\n\r\nJOÃO DIAS JR\r\n\r\nALEXANDRE DA MATA PINA\r\n\r\n13100315\r\n\r\nESTÉTICA CENTRAL - O GUETO É O CENTRO\r\n\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n13100316\r\n\r\n[SET] LUZ E SOMBRA\r\n\r\nALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA\r\n\r\n13100317\r\n\r\nAMBULANTES DA BRASIL\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13100325\r\n\r\nNOTAS PARA O FUTURO\r\n\r\nCONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA\r\n\r\n13100326\r\n\r\nTEATRO OCIDENTAL DO CENTRO\r\n\r\nPAULO DE TARSO COELHO FILHO\r\n\r\n13100328\r\n\r\nCORINA, UM SONHO DE LIBERDADE. LEI 11.340 MARIA DA PENHA\r\n\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DO TEATRO PARA AS ARTES\r\n\r\n13100329\r\n\r\nBONECARIA DE TRAPO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LIRA THEATRAL MAMA TONALONA\r\n\r\n13100330\r\n\r\nPISCINÃO DE IMAGENS\r\n\r\nADAIR JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n13100333\r\n\r\nLUGARES PARA BOTAR O NARIZ\r\n\r\nMARIANA RABELO JUNQUEIRA\r\n\r\n13100335\r\n\r\nMARÉ DE ANGOLA\r\n\r\nFRANCISCO CÉSAR DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n13100338\r\n\r\n“O ELEMENTO QUE FALTAVA NA CULTURA HIP-HOP: CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE DJ`S EM SÃO GONÇALO”\r\n\r\nCOSNCIÊNCIA, LIBERDADE, ATITUDE E MOVIMENTO\r\n\r\n13100340\r\n\r\nCAMINHO ENTRE AS PEDRAS\r\n\r\nMARIA FLOR ABRANTES BRAZIL\r\n\r\n13100341\r\n\r\nCACO: CRIAÇÃO E COSNTRUÇÃO\r\n\r\nLIA SARNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13100342\r\n\r\nWEBSITE CIA. MONTE DE GENTE\r\n\r\nDANIEL URYON DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n13100343\r\n\r\nENCONTRO ARTÍSTICO QUEDA D'AGUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n13100344\r\n\r\nENCANTA\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER\r\n\r\n13100345\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA JORNAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n13100346\r\n\r\nOFICINA DE MICRO METRAGEM JOVEM\r\n\r\nGIULIANO JORGE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n13100347\r\n\r\nOFICINAS DE ARTES - FUNK SOCIAL CLUBE\r\n\r\nROCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13100348\r\n\r\nLINGUAGENS CÊNICAS NA ESTÉTICA DO TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\nJORGE LUIZ DO VALE SAMPAIO\r\n\r\n13100350\r\n\r\nCINEMÚSICA\r\n\r\nUGO PATE MEDEIROS\r\n\r\n13100351\r\n\r\nA MÚSICA BRASILEIRA E O MIX DA GLOBALIZAÇÃO\r\n\r\nRUBEN BARBOSA AMOÊDO\r\n\r\n13100352\r\n\r\nCORPO&VOZ\r\n\r\nLAÍZE DAMASCENO DIAS\r\n\r\n13100353\r\n\r\nHIP-HOP LITERÁRIO\r\n\r\nONÉSIO MEIRELLES\r\n\r\n13100354\r\n\r\n1° FÓRUM REG. DA JUVENTUDE: O CENTRO-SUL FLUMINENSE REFLETINDO E COMEMORANDO O ANO INTERNAC. DA JUVENTUDE\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO QUE ISSO AÍ?\r\n\r\n13100355\r\n\r\nCARÃO - LIVRE, INTELIGENTE, FELIZ\r\n\r\nJORGE GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\n13100356\r\n\r\nÓPERA DO MALANDRO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL BALBI Y GONZALES\r\n\r\n13100357\r\n\r\nGRAVAÇÃO DE CD DA BANDA INABITUAL\r\n\r\nJEFFERSON ESTEVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13100359\r\n\r\nARTE NO ESPAÇO\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n13100360\r\n\r\nCORDEL COM A CORDA TODA - FESTIVAL DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPRISCILA SEIXAS DA COSTA\r\n\r\n13100361\r\n\r\nPEDRAS E SONHOS\r\n\r\nIURI LEMOS GOUVÊA DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n13100362\r\n\r\nLER POR PRAZER\r\n\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DO TEATRO PARA AS ARTES\r\n\r\n13100363\r\n\r\nCINESCADA - CINEMA DE RUA\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES\r\n\r\n13100365\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13100366\r\n\r\nNO PAÍS DOS MEUS SONHOS\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13100367\r\n\r\nCONTANDO NA ILHA - CONTANDO HISTÓRIAS E RECONHECENDO O IMAGINÁRIO LOCAL\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBERAN 10801497752 MEI\r\n\r\n13100368\r\n\r\nLANÇAMENTO DO CD PARALELO - EDDUGRAU PARA A COMUNIDADE\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO\r\n\r\n13100369\r\n\r\nIII MOSTRA DE ARTESANATO SOLIDÁRIO\r\n\r\nMYRIAM DIVA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n13100370\r\n\r\nNOIS POR NOIS\r\n\r\nROSEMBENER DOS SANTOS ESTEVÃO\r\n\r\n13100371\r\n\r\nA ANARQUIA DO SAMBA\r\n\r\nRAFAEL MAGALHAES\r\n\r\n13100372\r\n\r\nTOCANDO A VIDA: OFICINA DE TAMBORES ARTESANAIS\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE\r\n\r\n13100373\r\n\r\nMULHERES DE PEDRA EM TRÂNSITO\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n13100374\r\n\r\nLÍVIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nLÍVIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n13100376\r\n\r\nMODA ALTERNATIVA\r\n\r\nANA CHRISTINA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n13100377\r\n\r\nCONTO AZUL\r\n\r\nGUILHERME DELGADO CAMILLO COURA\r\n\r\n13100378\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\n13100380\r\n\r\nARTE CONEXÃO\r\n\r\nRAUL FIRMINO CALDAS LAVOR\r\n\r\n13100381\r\n\r\nBIBLIOTECAS INFORMAIS\r\n\r\nHELOISA BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\n13100382\r\n\r\nA INCLUSÃO DANÇANTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TWISTER DANCE\r\n\r\n13100383\r\n\r\nARTE NA COMUNIDADE\r\n\r\nSILVANA LIBÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\n13100384\r\n\r\nPROVIDÊNCIART\r\n\r\nCOSME VINICIUS FELIPPSEN\r\n\r\n13100385\r\n\r\nMÃE D'ÁGUA\r\n\r\nCLARA SANTANA QUEIROGA DE SENA COLIN\r\n\r\n13100387\r\n\r\nDO RIO JORDÃO AO RIO DE JANEIRO: ENCANTOS HUNI KUIN NA CIDADE MARAVILHOSA\r\n\r\nDEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR\r\n\r\n13100389\r\n\r\nO DESIGN DO LIVRO: DAS PALAVRAS À COISA\r\n\r\nMARIA LUCÍLIA BORGES\r\n\r\n13100391\r\n\r\n2 DIAS E UM FILME DE AMOR\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CORREIA MAIA\r\n\r\n13100392\r\n\r\nBECOS E VIELAS APRESENTA SEMINÁRIO DE CAPOEIRA EM ALTA\r\n\r\nJOSÉ ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\n13100393\r\n\r\nGRUPO CULTURA QUADRILHÃO\r\n\r\nDENISE FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n13100394\r\n\r\nTOM MAIOR\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO GOULART\r\n\r\n13100395\r\n\r\nOPA NA REDE\r\n\r\nPEDRO VICTOR PEIXOTO BRANDÃO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n13100396\r\n\r\nJOANA QUEIROZ QUARTETO - GRAVAÇÃO DE CD\r\n\r\nMARIANA CASTRO DANTAS\r\n\r\n13100397\r\n\r\nFORRÓ DO P.U. - O NORDESTE NA MARÉ\r\n\r\nDAVI MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13100398\r\n\r\nARTETUDE\r\n\r\nCRIDEMAR AQUINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n13100399\r\n\r\nEU ACREDITO NA RAPAZIADA - DIVERSAS DANÇAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\n13100401\r\n\r\nANDRE SUTTON\r\n\r\nANDRE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\n13100402\r\n\r\nNAS ASAS DA MÚSICA\r\n\r\nAMERINRIO,INC\r\n\r\n13100403\r\n\r\nXVI EVENTO DA ESTRUTURAÇÃO ARTÍSTICA E MULTICULTURAL DA CANTAGALO 2011.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULT. E DE COMUNICAÇÃO DE S.JOSÉ DE UBÁ-RJ\r\n\r\n13100404\r\n\r\nTALENTOS BLACK\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO\r\n\r\n13100408\r\n\r\nCARA DA TERRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SOCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n13100409\r\n\r\nNOSSO BRASIL PRECISA SORRIR\r\n\r\nGRUPO DE TEATRO CENAS EM CENA LTDA\r\n\r\n13100410\r\n\r\nCASA DA JUVENTUDE\r\n\r\nKÁTIA SIMPLICIO\r\n\r\n13100411\r\n\r\nTECENDO OS FIOS DA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA CADÊ\r\n\r\n13100413\r\n\r\nRODAS DE LEITURA - BIBLIOTECA CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n13100414\r\n\r\nBRINCANDO COM LETRAS\r\n\r\nANTONIA DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n13100415\r\n\r\nGUARANÁ CEREBRAL\r\n\r\nDOMINIQUE DA CUNHA ARANTES NOGUEIRA\r\n\r\n13100418\r\n\r\n2ª ARRAIÁ LITERÁRIO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA SOLANO TRINDADE\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n13100419\r\n\r\nBARELA NO MUNDO DAS NUVENS\r\n\r\nBARBARA MELO LOUREIRO\r\n\r\n13100420\r\n\r\nO SONHO DO MARINHEIRO\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE LIMA FERREIRA\r\n\r\n13100421\r\n\r\nCOMO DOIS ESTRANHOS\r\n\r\nMATHEUS PEÇANHA NAVARRO OLIVEIRA\r\n\r\n13100422\r\n\r\nDRAKKAR - FIGURINO PARA CURTA-METRAGEM INFANTIL\r\n\r\nMARINA CAVALCANTI TEDESCO\r\n\r\n13100423\r\n\r\nVALENÇA EM QUESTÃO\r\n\r\nVITOR MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n13100425\r\n\r\nREUTIZIAR NA CIDADE DE DEUS, VIRA ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO AMBIENTAL\r\n\r\n13100427\r\n\r\nTEATRALIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL\r\n\r\nORGANIZAÇAO CIDADANIA EM MOVIMENTO\r\n\r\n13100429\r\n\r\nHERÓIS NACIONAIS\r\n\r\nLAERCIO COSTA REIS\r\n\r\n13100430\r\n\r\nCINEMA EM DEBATE\r\n\r\nFEDERAÇÃO CAPOEIRA RIO DAS COBRAS\r\n\r\n13100431\r\n\r\nCD LUIZA BORGES\r\n\r\nPARABELO PROJETOS ARTÍSTICOS ME\r\n\r\n13100433\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL QUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nLEOPOLDO DOS SANTOS BARBATO\r\n\r\n13100434\r\n\r\nA PRINCESA BRANCA\r\n\r\nALINE DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\n13100435\r\n\r\nBERÇÁRIO DO ROCK\r\n\r\nPEDRO MARCOS DE MELO MACHADO\r\n\r\n13100441\r\n\r\nO SAMBA É MEU DOM\r\n\r\nIARA CASSANO SANTOS\r\n\r\n13100442\r\n\r\nPÉ DE POESIA, NA JAQUEIRA\r\n\r\nMAYSA THEREZA DE OLIVEIRA E BRITTO\r\n\r\n13100443\r\n\r\nOXUMARÉ\r\n\r\nMACÍLIO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n13100444\r\n\r\nGRITO MUDO\r\n\r\nJOSÉ HIRAN ALVES DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n13100445\r\n\r\nTABA CINE\r\n\r\nMARIA TEREZA ROSENDA DA FONSECA DE PONTES\r\n\r\n13100446\r\n\r\nPOESIA MUSICAL\r\n\r\nCLAUDIO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n13100447\r\n\r\nO LIVRO DOS SABORES\r\n\r\nKATIA APOSTÓLICO NOGUEIRA\r\n\r\n13100448\r\n\r\nAFRO EM NÓS - CONEXÃO COMUNIDADES FLUMINENSES\r\n\r\nSAULO GOMES ROCHA\r\n\r\n13100449\r\n\r\nSHOW RETALHOS\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n13100450\r\n\r\nFEBRE - ZINE SOBRE CULTURA GAY\r\n\r\nRAFAEL ALVES MARTINS\r\n\r\n13100451\r\n\r\nHORÁCIO\r\n\r\nTAINÁ LOUVEN ALVES\r\n\r\n13100452\r\n\r\nA MENINA SEM SÉCULO\r\n\r\nMICHEL COELHO BLOIS\r\n\r\n13100453\r\n\r\nARTE PODE GERAR RENDA\r\n\r\nSERGIO VIDAL DA ROCHA\r\n\r\n13100454\r\n\r\nSOBRESALTO\r\n\r\nTAIANA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n13100455\r\n\r\nVISÃO DE FUTURO.\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\n13100456\r\n\r\nINCÔMODOS: PARA QUEM AINDA VIER A ME AMAR!\r\n\r\nKLEPER GOMES REIS\r\n\r\n13100458\r\n\r\nO BATIZADO\r\n\r\nMARÍLIA RANGEL SCHANUEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13100459\r\n\r\nCOLETIVO ATIVO\r\n\r\nBRUNO FONTES DIAS COELHO\r\n\r\n13100460\r\n\r\nPROJETO TE CONTO EM CENA VISITA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPEDRO IVO RÊGO MAIA\r\n\r\n13100461\r\n\r\nTEATRO DE GUIGNOL-TEORIA E PRÁTICA NA FORM./CAPC. DE ARTISTAS E GRUPOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROZA CASANOVA\r\n\r\n13100462\r\n\r\nPARATY ECO FASHION- EXPOSIÇÃO E DESFILE NOVO OLHAR\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO CULTURAIS E AMBIENTAIS-COLIBRI\r\n\r\n13100463\r\n\r\nBARRIGA JOVEM\r\n\r\nSANDRA TAVARES\r\n\r\n13100465\r\n\r\nEU E MINHA TURMA : ENSINANDO HIP HOP P/ ADOLESCENTES D.DE CAXIAS E V.VALQUEIRE\r\n\r\nMARIA SONIA DESTRI\r\n\r\n13100466\r\n\r\nCASA DO TAMBOR\r\n\r\nANDRE UILLIAM ROMAN INFANTE\r\n\r\n13100467\r\n\r\nTEREZAS DO BRASIL\r\n\r\nALINE BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n13100468\r\n\r\nOFICINA DE ARTE CONTEMPORÂNEA: ÁGUA PRO RIO CRUZEIRO\r\n\r\nALENCAR SANTOS AQUINO S. JUNIOR\r\n\r\n13100469\r\n\r\nDEZ ANOS PARA O RESTO DE NOSSAS VIDAS\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n13100470\r\n\r\nCONJUNTO DE METAIS DA BFRJ\r\n\r\nBANDA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13100471\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO ATOS E ATORES\r\n\r\nMAURO DA SILVA LIMA\r\n\r\n13100472\r\n\r\nWOYZECK\r\n\r\nERIKA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13100473\r\n\r\nCORES E FORMAS\r\n\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES\r\n\r\n13100474\r\n\r\n\"BUSCANDO Q\"\r\n\r\nADELLY VINHAES COSTANTINI\r\n\r\n13100475\r\n\r\nCULTURA QUILOMBOLA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n13100476\r\n\r\nO GOSTO DA CAPOEIRA ANGOLA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCELIO LUIS DE PAULA GOMES\r\n\r\n13100477\r\n\r\nMÁSCARA:CRIAÇÃO E JOGO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALVES\r\n\r\n13100478\r\n\r\nDESLIZES\r\n\r\nFERNANDO BAPTISTA NICOLINI\r\n\r\n13100479\r\n\r\nO PELICANO\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n\r\n13100480\r\n\r\nSPRAY É ARTE\r\n\r\nRODRIGO CAJAZEIRA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n13100481\r\n\r\nASÉ YLÉ AIYÉ OJÉ ODÉ IGBÓ UMA HERANÇA CULTURAL\r\n\r\nTUANY ALVES CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n13100483\r\n\r\nJONGURBANO\r\n\r\nHEITOR GIVIGIR PERALLES\r\n\r\n13100484\r\n\r\nFORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DO PATRIMÔNIO CUTURAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAURELINA DE JESUS CRUZ CARIAS\r\n\r\n13100488\r\n\r\nA COR DO SORRISO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n13100489\r\n\r\nELECTRA CINECLUBE\r\n\r\nELECTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13100490\r\n\r\nATRAVÉS DAS LENTES DE JORGE ANTUNES\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n13100491\r\n\r\nNOVOS ESCRITORES E DIRETORES TEATRAIS\r\n\r\nMARCELE CRISTINA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n13100495\r\n\r\nPALAVRAS PICADAS\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MINISTÉRIO EDUCARE\r\n\r\n13100496\r\n\r\nREP DA PAZ\r\n\r\nOBRA DO SALVADOR\r\n\r\n13100497\r\n\r\nMIXAGEMCOMUNITÁRIA\r\n\r\nMARCIA CRISITNA\r\n\r\n13100498\r\n\r\nPRÊMIO SÃO SEBASTIÃO DE POESIA\r\n\r\nCASA POEMA PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n13100499\r\n\r\nTABA PINTA\r\n\r\nMARIA TEREZA ROSENDA DA FONSECA DE PONTES\r\n\r\n13100500\r\n\r\nRODA DE LEMBRANÇAS\r\n\r\nNOPH-NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA\r\n\r\n13100501\r\n\r\nNORTE E NOROESTE DO PONTO\r\n\r\nDAVY ALEXANDRISKY\r\n\r\n13100504\r\n\r\nREVISTA ARTEINSTITUCIONAL\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBERAN 10801497752 MEI\r\n\r\n13100506\r\n\r\nRAPSÓDIA POPULAR\r\n\r\nANDRE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n13100507\r\n\r\nTECO-TECO: PLANO DE VOO\r\n\r\nOMAR FERNANDES BRAGA SALOMÃO\r\n\r\n13100508\r\n\r\nTABULEIRO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n13100509\r\n\r\nBOI DE MIRACEMA\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA BASÍLIO\r\n\r\n13100511\r\n\r\nQUERIDOS BANDIDOS\r\n\r\nJOANNES JESUS SILVA\r\n\r\n13100512\r\n\r\nQUARTA FESTA CAIPIRA DA CASCATA\r\n\r\nEDNA MARCIA CARVALHO BRASILEIRO\r\n\r\n13100513\r\n\r\nRISOTOPIA - INTRODUÇÃO AO RISO\r\n\r\nJULIANA XAVIER BARAUNA\r\n\r\n13100514\r\n\r\nVONTADE DE NADA\r\n\r\nINEZ MAROTTA VIEGAS\r\n\r\n13100515\r\n\r\nSENHORES DA RUA\r\n\r\nMARCELA DE PAULA GARCIA SILVA\r\n\r\n13100516\r\n\r\nLINKCOMUNITÁRIO\r\n\r\nNATALIE SALES FERREIRA\r\n\r\n13100518\r\n\r\nVIDEO NA ALDEIA ITAXIM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n13100519\r\n\r\n\" VAMOS VADIAR ANGOLA\"\r\n\r\nTATIANA SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n13100520\r\n\r\nC.A.R.D.S.\r\n\r\nRENAN GUERRA CAVALCANTE MARTHA\r\n\r\n13100521\r\n\r\nLABIRINTO URBANO\r\n\r\nRAQUEL MOURA AGUILERA TURPIN\r\n\r\n13100522\r\n\r\nO AUDIOVISUAL CONTEMPORÂNEO: NOVAS LINGUAGENS E OS CIRCUITOS ABERTOS\r\n\r\nPABLO DA CUNHA\r\n\r\n13100523\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL: HUMOR NEGRO\r\n\r\nPATRICK REIS ALVES\r\n\r\n13100524\r\n\r\nPROJETO TE CONTO EM CENA VISITA NITERÓI\r\n\r\nRAQUEL PENNER PIMENTEL\r\n\r\n13100526\r\n\r\nMÚSICO PLURAL\r\n\r\nLUIZA ALVES BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n13100527\r\n\r\nMOSTRA INDEPENDENTE CINEROCK\r\n\r\nJOSEANE ANTUNES CATALDO\r\n\r\n13100528\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO-FERRAMENTA\r\n\r\nINSTITUTO SÓCIO CULTURAL ÔNIX\r\n\r\n13100529\r\n\r\nCINEMA NA COMUNIDADE CHÁCARA DO CÉU (LEBLON)\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NOME ARTÍSTICO: NANCY MACEDO)\r\n\r\n13100530\r\n\r\nTEMPO: UMA INTERVENÇÃO ITINERANTE\r\n\r\nSÉTIMO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13100531\r\n\r\nCAUSOS DA CASA - A HISTÓRIA DA CASA DOS AZULEJOS\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13100532\r\n\r\n“QUEM TEM MEDO DO LOBO MAU?”\r\n\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13100533\r\n\r\nWEBSITE CIA. UMBIGO DE ÉDIPO\r\n\r\nHELENA SANTOS CASTRO\r\n\r\n13100534\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO PROJETO “RAÍZES DO VALE: IMAGEM E IDENTIDADE”\r\n\r\nROBERTA PINHEIRO GUIZAN SILVA\r\n\r\n13100535\r\n\r\nHUMOR PERIÓDICO\r\n\r\nERIKA NEVES LIMA DE SOUZA\r\n\r\n13100536\r\n\r\nCHUVAS DE JANEIRO EM BOM JARDIM\r\n\r\nDANIELLA SOUZA DE PAIVA RODAS\r\n\r\n13100537\r\n\r\nDELA\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n13100539\r\n\r\nPALCO ABERTO\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n13100540\r\n\r\nPOLÍGONO MÓVEL FLUTUANTE\r\n\r\nROOSIVELT MAX SAMPAIO PINHEIRO\r\n\r\n13100541\r\n\r\nSOM NA UFF\r\n\r\nPRISCILA SEIXAS DA COSTA\r\n\r\n13100542\r\n\r\n“NUKU INU SHINIPABU BURÃ - NÓS E OS BRABOS”\r\n\r\nMARIANA CHANG MAIA\r\n\r\n13100543\r\n\r\nCULTURA GOSPEL\r\n\r\nCECILIA ONOFRIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n13100544\r\n\r\nTIMBRES\r\n\r\nPROJETEIS COOP. CARIOCA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS\r\n\r\n13100546\r\n\r\nOFICINA DE FORMAÇÃO - FAVELA-FORÇA - VILA CRUZEIRO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n13100547\r\n\r\nTEREZA - GRAVAÇÃO DO PRIMEIRO CD + TOUR DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDANIEL DOMINGUES BARBOSA\r\n\r\n13100548\r\n\r\nESCOLA LATINO-AMERICANA DE COMUNICAÇÃO POPULAR\r\n\r\nCLELIO DIAS WERNECK\r\n\r\n13100549\r\n\r\nOS PÉS DE VALSA NA DANÇA DE SALÃO\r\n\r\nWALTER ALBUQUERQUE DE CASTRO\r\n\r\n13100551\r\n\r\nPROJETO BANDAS\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO PACHECO\r\n\r\n13100552\r\n\r\nITINERÂNCIA IMPROVISARTE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO PROJETO SOMOS UM\r\n\r\n13100553\r\n\r\nPAPO RETO E... AÇÃO\r\n\r\nISABELA CASTILHOS DOS REIS\r\n\r\n13100554\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MINEIRO-PAU DE SALINAS/NOVA FRIBURGO (RJ)\r\n\r\nFLORA MOANA MASCELANI VAN DE BEUQUE\r\n\r\n13100556\r\n\r\n“TUJAVIU!? TENDA ITINERANTE DE ARTE E CULTURA DE RUA”\r\n\r\nANA PAULA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n13100557\r\n\r\nBATERIA SOM E ARTE DO AMANHÃ\r\n\r\nROBSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13100558\r\n\r\nPROMART “PROJETO MUSICA E ARTE” - CANTO & CORAL\r\n\r\nJOSUÉ DE SOUZA\r\n\r\n13100559\r\n\r\nABRINDO HORIZONTES - MÚSICA NA COMUNIDADE\r\n\r\nVIVIANE DE FARO CARDOSO RAMOS\r\n\r\n13100561\r\n\r\nVÍDEO CAPITÃO CORAÇÃO\r\n\r\nMUSIKA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13100562\r\n\r\nDE ONDE VIEMOS? QUEM SOMOS? PARA ONDE VAMOS?\r\n\r\nÍTALA ISIS DE ARAUJO\r\n\r\n13100563\r\n\r\nINTEGRAÇÃO PERCUSSIVA BLOCO CRU NO SANTA MARTA\r\n\r\nLUIZA BARATZ GUIMARÃES\r\n\r\n13100564\r\n\r\nRESSONÂNCIA\r\n\r\nDÉBORA CERQUEIRA SALEM\r\n\r\n13100565\r\n\r\nTEATRO EM CASA\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SALAZAR LEMOS FILHO\r\n\r\n13100566\r\n\r\nGAFIEIRA NA BAIXADA\r\n\r\nROBSON DIAS\r\n\r\nProjetos Não credenciados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n13100003\r\n\r\nROMARIOREGISTV\r\n\r\nROMARIO REGIS FRANCISCO\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100023\r\n\r\nOFICINA DE MODA\r\n\r\nSOCIEDADE INTEGRADA DO JARDIM OCIDENTAL E ADJACENCIAS\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\n13100033\r\n\r\nSOPINHA DE VERSOS\r\n\r\nDENNYS RAMOS ANDRADE\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100047\r\n\r\nZONAS EFÊMERAS - ILHAS FLUTUANTES NA CIDADE\r\n\r\nPROJÉTEIS COOPERATIVA CARIOCA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100051\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA\r\n\r\nSUANI ARMOND CARVALHO\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100052\r\n\r\nSOPINHA DE VERSOS\r\n\r\nDENNYS RAMOS ANDRADE\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100075\r\n\r\nCOSTURANDO E CRIANDO A MODA AFRO\r\n\r\nTENDA ESPIRITA DO BOIADEIRO\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\n13100096\r\n\r\nHISTÓRIA NA TELA\r\n\r\nCLAUDIO CÉSAR LIMA PEREIRA\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100097\r\n\r\nHISTÓRIA NA TELA\r\n\r\nCLAUDIO CÉSAR LIMA PEREIRA\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100099\r\n\r\nARTE E MUSICA NA COMUNIDADE\r\n\r\nASOCIAÇÃO ROSA DE SAROM & VIDA\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\n13100101\r\n\r\nEU E MINHA TURMA: DANÇA DE RUA PARA ADOLESCENTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100112\r\n\r\nLEITURAS SOBRE A CABECEIRA\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA HUPE\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100116\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIZAÇÃO FANS DE MÚSICA\r\n\r\nFERNANDO ANTONO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100127\r\n\r\nMOSTRA LIVRE DE ARTE URBANA (MOLA URBANA)\r\n\r\nEDUARDA ALVES GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100189\r\n\r\nARTE NAS MÃOS\r\n\r\nLAR BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\n13100226\r\n\r\nA PRAÇA\r\n\r\nVITOR VOGEL DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100231\r\n\r\nARARIBÓIA - UM CONTO CURUMIM\r\n\r\nENRICO ANGELO MANTOVI\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100256\r\n\r\nPICARETA CULTURAL 2011\r\n\r\nVALTERLEI BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100267\r\n\r\nGINCANA DO LIVRO\r\n\r\nJOWEL DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100331\r\n\r\nVI FESTIVAL DE MÚSICA DE MENDES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\n13100406\r\n\r\nGRUPO FOLCLORICO ELOÁ\r\n\r\nNEIDE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100464\r\n\r\nOFICINA DE ARTE-EDUCAÇÃO - PRODUÇÃO ALTERNATIVA\r\n\r\nMARIO JORGE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100503\r\n\r\nREVISTA ARTEINSTITUCIONAL\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBERAN 10801497752 MEI\r\n\r\nDUPLICIDADE\r\n\r\n13100538\r\n\r\nSOM DO CÉU\r\n\r\nPRIMEIRA IGREJA BATISTA VALE DAS PEDRINHAS\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\n13100545\r\n\r\nCAMILA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCAMILA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100550\r\n\r\nBRINQUEDOS E BRINCADEIRAS INFANTIS TRADICIONAIS\r\n\r\nDATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.5.1 DO EDITAL\r\n\r\n13100567\r\n\r\nPROJETO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nAMERINRIO,INC\r\n\r\nCONFORME ITEM 3.2 DO EDITAL\r\n\r\nId: 1143626"
                        ],
                        "1143627": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a convocação do projeto suplente em decorrência do resultado da fase de habilitação da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Eventos na área de Produção de Eventos (projetos iniciados em julho)\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12500611\r\n\r\nI MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL\r\n\r\nEscola de Gente - Comunicação em Inclusão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1143627"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143644": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa INGRESSO.COM LTDA, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação Emergencial da empresa INGRESSO.COM especializada para os espetáculos e eventos realizados na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, visando a execução das funções mínimas relacionadas, bem como a utilização de equipamentos e suas configurações pelo período de 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10, Lei nº. 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.084/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1143644. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143635": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e JE PRODUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do espetáculo denominado “TATYANA”, baseado em “Eyguêni Oniéguin”, levado à cena pela Companhia de Dança Débora Colker, com o seguinte período: no dia 28 de maio mais uma apresentação às 17:00 horas, o Assyrio será utilizado para a realização de coquetel. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24.05.2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.045/2011.\r\n\r\nId: 1143635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143642": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ Nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de lâmpadas diversas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLote 04, Item 01:\r\n\r\nEletrônica Dulux Bipino, 18W/220V;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nIncandescente, bulbo de cristal, Bocal E-27, 60W/220V;\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nLote 04, Item 02:\r\n\r\nEletrônica Compacta Fluorescente bocal E-27, 16W/220W;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nIncandescente, bulbo de cristal, Bocal E-27, 100W/220V.\r\n\r\nId: 1143642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1143823": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.142/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009\r\n\r\nPaRTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.059/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1143823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143252": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII E A EMPRESA TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão ao Contrato nº 25/2010 da Casa Civil, de prestação de serviços de telefonia móveis relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24) nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato como inicial caso posterior a data de assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.503,42 (trinta e oito mil quinhentos e três reais e quarenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-23/200350/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1143252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143546": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 151/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300223/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 406.560,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 13/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1143546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 47/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 23.05.2011 a 22.05.2012 e Alteração de Cláusulas\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 126.755,06\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300247/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n21.05.2011.\r\n\r\nId: 1143807. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1143462": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2010, de prestação de serviço de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas box. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA. Cláusula Primeira (Objeto): Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogação por 04 (quatro) meses do prazo de vigência. Cláusula Segunda (Da Vigência): O prazo estipulado no Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 08 de abril de 2011, com término previsto em 07 de agosto de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 16 (dezesseis) meses. Cláusula Terceira (Do valor) - O valor mensal estimado de R$ 2.332,00 (dois mil trezentos e trinta e dois reais), e valor total estimado, pelo período de 04 meses, de R$ 9.328,00 (nove mil trezentos e vinte e oito reais). O valor total es timado do contrato R$ 89.308,00 (oitenta e nove mil trezentos e oito reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.38 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/18.906/2008. ASSINATURA: 07 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1143462"
                        ],
                        "1143621": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1 - A PROVA DISCURSIVA do 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 18 (dezoito) de junho de 2011 (sábado), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã.\r\n\r\n1.1 - A PROVA DISCURSIVA terá a duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n2 - A Banca Examinadora deverá reunir-se às 07h30min, para sorteio de pontos e elaboração das questões.\r\n\r\n2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa, desde que previamente inscritos no CEJUR, localizado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, até às 16:00 horas do dia 14 de junho 2011. Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Comissão Organizadora até o início da prova, sem qualquer tipo de material ou comunicação.\r\n\r\n3 - Os candidatos terão acesso aos locais da prova no período das 09:00 às 10:00 horas, quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato às salas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários.\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de: 1) documento de identidade com foto; 2) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n6 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nId: 1143621"
                        ],
                        "1143390": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, decorrido o prazo previsto no item II do edital publicado no Diário Oficial de 27.05.2011, decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os seguintes pedidos de inscrição, que passam a integrar a listagem contida no item I.I do edital publicado no Diário Oficial de 27.05.2011, diante da comprovação do recolhimento da taxa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2011-RES-03/000011656\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012906\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\n2011-RES-03/000011835\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011309\r\n\r\nCINTIA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011715\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011175\r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCEOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012931\r\n\r\nFERNANDA ROCHA SOUTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012667\r\n\r\nFLAVIA BONAVITA CORREA\r\n\r\n2011-RES-03/000011465\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011894\r\n\r\nISABELLE LEONE KOENIGSDORF\r\n\r\n2011-RES-03/000012946\r\n\r\nRODOLFO DE BARROS SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011804\r\n\r\nTHIAGO MELLO D'ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011449\r\n\r\nTHIAGO PALASSI QUINTELA\r\n\r\nII - Excluir do certame os candidatos, inscritos sob os seguintes números, que deixaram de recolher a taxa de inscrição no prazo assinalado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000011135\r\n\r\n2011-RES-03/000011236\r\n\r\n2011-RES-03/000011244\r\n\r\n2011-RES-03/000011252\r\n\r\n2011-RES-03/000011288\r\n\r\n2011-RES-03/000011305\r\n\r\n2011-RES-03/000011371\r\n\r\n2011-RES-03/000011455\r\n\r\n2011-RES-03/000011460\r\n\r\n2011-RES-03/000011485\r\n\r\n2011-RES-03/000011510\r\n\r\n2011-RES-03/000011516\r\n\r\n2011-RES-03/000011526\r\n\r\n2011-RES-03/000011563\r\n\r\n2011-RES-03/000011607\r\n\r\n2011-RES-03/000011609\r\n\r\n2011-RES-03/000011625\r\n\r\n2011-RES-03/000011632\r\n\r\n2011-RES-03/000011663\r\n\r\n2011-RES-03/000011675\r\n\r\n2011-RES-03/000011676\r\n\r\n2011-RES-03/000011694\r\n\r\n2011-RES-03/000011705\r\n\r\n2011-RES-03/000011833\r\n\r\n2011-RES-03/000011853\r\n\r\n2011-RES-03/000011855\r\n\r\n2011-RES-03/000011868\r\n\r\n2011-RES-03/000011893\r\n\r\n2011-RES-03/000011903\r\n\r\n2011-RES-03/000011919\r\n\r\n2011-RES-03/000011922\r\n\r\n2011-RES-03/000011946\r\n\r\n2011-RES-03/000011978\r\n\r\n2011-RES-03/000011986\r\n\r\n2011-RES-03/000011991\r\n\r\n2011-RES-03/000011998\r\n\r\n2011-RES-03/000012012\r\n\r\n2011-RES-03/000012015\r\n\r\n2011-RES-03/000012068\r\n\r\n2011-RES-03/000012076\r\n\r\n2011-RES-03/000012093\r\n\r\n2011-RES-03/000012105\r\n\r\n2011-RES-03/000012115\r\n\r\n2011-RES-03/000012127\r\n\r\n2011-RES-03/000012128\r\n\r\n2011-RES-03/000012131\r\n\r\n2011-RES-03/000012154\r\n\r\n2011-RES-03/000012157\r\n\r\n2011-RES-03/000012158\r\n\r\n2011-RES-03/000012175\r\n\r\n2011-RES-03/000012195\r\n\r\n2011-RES-03/000012295\r\n\r\n2011-RES-03/000012327\r\n\r\n2011-RES-03/000012401\r\n\r\n2011-RES-03/000012404\r\n\r\n2011-RES-03/000012530\r\n\r\n2011-RES-03/000012537\r\n\r\n2011-RES-03/000012572\r\n\r\n2011-RES-03/000012593\r\n\r\n2011-RES-03/000012610\r\n\r\n2011-RES-03/000012622\r\n\r\n2011-RES-03/000012694\r\n\r\n2011-RES-03/000012701\r\n\r\n2011-RES-03/000012709\r\n\r\n2011-RES-03/000012718\r\n\r\n2011-RES-03/000012720\r\n\r\n2011-RES-03/000012734\r\n\r\n2011-RES-03/000012749\r\n\r\n2011-RES-03/000012753\r\n\r\n2011-RES-03/000012802\r\n\r\n2011-RES-03/000012806\r\n\r\n2011-RES-03/000012819\r\n\r\n2011-RES-03/000012828\r\n\r\n2011-RES-03/000012845\r\n\r\n2011-RES-03/000012863\r\n\r\n2011-RES-03/000012875\r\n\r\n2011-RES-03/000012878\r\n\r\n2011-RES-03/000012883\r\n\r\n2011-RES-03/000012903\r\n\r\n2011-RES-03/000012904\r\n\r\n2011-RES-03/000012911\r\n\r\n2011-RES-03/000012917\r\n\r\n2011-RES-03/000012923\r\n\r\n2011-RES-03/000012925\r\n\r\n2011-RES-03/000012929\r\n\r\n2011-RES-03/000012988\r\n\r\n2011-RES-03/000013021\r\n\r\n2011-RES-03/000013036\r\n\r\n2011-RES-03/000013039\r\n\r\n2011-RES-03/000013077\r\n\r\n2011-RES-03/000013082\r\n\r\n2011-RES-03/000013103\r\n\r\n2011-RES-03/000013132\r\n\r\nId: 1143390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1143633": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matrícula nº 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matrícula nº 947.976-7, e Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 0968686-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2011. Processo nº E-18/000352/2011.\r\n\r\nId: 1143633"
                    ],
                    "1143637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.699/2007 - Louvada na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria e mais o que consta nos autos do processo nº E-18/001.699/2007, mantenho a decisão pelo indeferimento.\r\n\r\nId: 1143637"
                    ],
                    "1143225": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PEEC RJ 2010.\r\n\r\nÀs onze horas do dia dois de junho de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da Comissão de Avaliação de Projetos - nomeados pela Resolução SEC nº 363 de 19 de outubro de 2010 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 354 publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, All Films de Caxias LTDA, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Sabrina de Lima e Silva Garcia e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 54.794,52 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente à totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca do Sistema de Refrigeração”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PEEC RJ 2010.\r\n\r\nÀs doze horas do dia dois de junho de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da Comissão de Avaliação de Projetos - nomeados pela Resolução SEC nº 363 de 19 de outubro de 2010 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 354 publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Empresas São Luiz S.A., para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Sabrina de Lima e Silva Garcia e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 43.835,62 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à totalidade do prêmio, à execução do projeto “Letreiro Fachada e Comunicação Interna”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DÔ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PEEC RJ 2010.\r\n\r\nAs treze horas do dia dois de junho de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da Comissão de Avaliação de Projetos - nomeados pela Resolução SEC nº 363 de 19 de outubro de 2010 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 354 publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, DM Exibidora LTDA., para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Sabrina de Lima e Silva Garcia e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 43.835,62 (quarenta e três reais oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à totalidade do prêmio, à execução do projeto “Som Digital da Sala 2”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nId: 1143225"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450251/2001 - MARCELO ISDEBSKI SALLES, matrícula nº 29/3760-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/05/2005 a 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1143548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1143822": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 117 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.141/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Maria Sonia Camilo, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, cujo objeto é realizar oficinas de formação cultural, nas linguagens culturais do teatro, dança, música, audiovisual e circo constante da Chamada Pública SSPDH/SEASDH.004/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1143822"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143315": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300551/2011 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 009 - Objeto: Aquisição de Cama, Colchões, Colchonetes e Travesseiros, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 58.646.60 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), as empresas: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda., Emprefour Indústria e Comércio Ltda. e a Requinte Flex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1143315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1143545": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE 21DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n*Ata da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia 21 (vinte e um) de dezembro de dois mil e dez, às dez horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, portão 18 - 5º andar, com a presença de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Carla Tavares Guimarães, Luisa Regina Mazer, Andrea Lopes de Souza, Mauro Luiz Brasil da Silva. Iniciando os trabalhos informou que a aprovação de projetos “ad referendum” do Colegiado decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que revestem em face das datas do exposto, o Presidente submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade constituindo os seguintes processos nºs E-30/001.061/2009 - Adaptsurf - Barra da Tijuca - Posto 2; E-30/001.112/2009 - LPGA no Rio de Janeiro; E-30/000.011/2010 - Faldo Series Grand Final 2010; E-30/000.012/2010 - Faldo Series sul Americano 2010; E-30/000.268/2010 - Campeonato Brasileiro de Showbol 2010; E-30/000.298/2010 - Subida do Imperador; E-30/000.610/2010 - Torneio Gol de Letra; E-30/000.685/2010 - Alto Rendimento - Remo do Vasco; E-30/000.779/2010 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Nova Friburgo; E-30/000.780/2010 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Niterói; E-30/000.800/2010 - Circuito Rei e Rainha do Mar 2010; E-30/000.806/2010 - Rei da Praia 2011; E-30/000.807/2010 - Rainha da Praia 2011; E-30/000.888/2010 - Etapa Nova Friburgo Brasileiro de Motocross; E-30/000.902/2010 - Campeonato Mundial de surf WQS 2010 - Etapa 2; E-30/000.928/2010 - Tênis Espetacular; E-30/000.933/2010 - 5º Regada Richards de Veleiros Clássicos - Búzios 2010; E-30/000.964/2010 - Viradão Esportivo; E-30/001.070/2010 - Travessias dos Fortes 2011. Renovações: E-30/000.595/2008 - Programa Esporte em Ação Social - Projeto Campeão de Cidadania; E-30/000.596/2008 - Programa Esporte em Ação Social - Projeto Artilheiro; E-30/000.346/2009 - Novos Talentos - Núcleo Zona Sul; E-30/000.633/2009 - Campeonato Brasileiro de Canoagem 2011; E-30/000.884/2009 - Rio Champions 2011. Revalidação: E-30/000.955/2009 - Corrida de São Sebastião 2010. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010. Cyro Marques Delgado - Presidente; Carla Tavares Guimarães, Luisa Regina Mazer, Andrea Lopes de Souza, Mauro Luiz Brasil da Silva.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1143545"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144163": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/ SSCS Nº 004\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das despesas com eventos relacionados à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das despesas com eventos relacionados à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n\r\nId: 1144163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143584": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.375/2011 - SIDNEY CASTRO MONTEIRO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.353-2, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.376/2011 - PAULO ROBERTO PEREIRA, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.936-4, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1143584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1143588": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, JULIANA MEDELLA PEREIRA, matrícula nº. 969.644-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/11.089/2011.\r\n\r\nId: 1143588"
                    ],
                    "1143291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/1988/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da INTERAGEM AGENDAS JURÍDICAS E PUBLICAÇÕES LTDA, no montante de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\n\r\nId: 1143291"
                    ],
                    "1143285": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/10.712/2011 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/03/2011 a 09/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/26.801/2010 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO BARROS, Procurador do Estado, matrícula nº 110.568-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 27 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido, com efeitos a partir de 05.01.2011. \r\n\r\nId: 1143285"
                    ],
                    "1143492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.176/2011 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 31/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.990/2011 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 11/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.055/2011 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.063-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 21/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.054/2011 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 21/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.121/2011 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/04/2011 a 22/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.169/2011 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 21/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.105/2011 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 31/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.508/2010 - CRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Técnico Assistente de Procuradoria Nível I, matrícula nº 264.402-9. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, à fls. 15, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1143492"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1144372": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nHABILITAÇÃO - DECRETO Nº 40.645 DE 08/03/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/271/2011\r\n\r\nA CASA CIVIL, com sede na Rua Pinheiro Machado S/N°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução n° 216, de 08 de fevereiro de 2011, que institui a comissão de coleta seletiva solidária, comunica aos interessados a presente chamada Pública para fins de Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, de acordo com o disposto no Decreto estadual n° 40645, de 08 de março 2007, e as condições previstas neste Edital. \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\n1.1 A presente chamada pública tem por objeto a Habilitação de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a coleta de resíduos recicláveis descartados pela CASA CIVIL- PALÁCIO GUANABARA -Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.\r\n\r\n2.1 As Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais que venham atender a presente chamada pública deverão apresentar seus documentos à Comissão Instituída, que procederá à análise da documentação para fins de habilitação, conforme explicitado abaixo:\r\n\r\na - Local: Rua Pinheiro Machado, S/N° -Bairro- Laranjeiras-Palácio Guanabara -Prédio Anexo- 2º andar- SUPEM\r\n\r\nb - Data: 27 junho 2011\r\n\r\nc - Horário: 09:00 horas\r\n\r\n2.2 Esta avaliação poderá ser acompanhada por representantes das interessadas legalmente constituídos.\r\n\r\n2.3 Caso venha ocorrer fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização da reunião na hora acima marcada, a realização da habilitação ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, independente de nova comunicação, salvo aviso expresso da comissão instituída da Casa Civil.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1. Estarão aptas a participar da habilitação as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda.\r\n\r\n3.1.2. Não possuam fins lucrativos.\r\n\r\n3.1.3. Possuam infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e\r\n\r\n3.1.4. Apresentem o sistema de rateio entre os associados e Cooperados.\r\n\r\n3.2. A comprovação dos subitens 3.1.1 e 3.1.2 será feita mediante a apresentação de estatuto ou contrato social e dos subitens 3.1.3 e 3.1.4, por meio de declaração das respectivas associações e cooperativas, conforme modelo constante do subitem 5.2.2.\r\n\r\n3.3 Não será admitida, nesta chamada Pública, para fins de habilitação, a participação de associação e cooperativa que não atender às condições deste Edital.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO\r\n\r\n4.1. Os atos deverão ser praticados por representante legal que, devidamente credenciado, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento de habilitação e a responder por sua associação/cooperativa, para todos os atos e efeitos previstos neste edital.\r\n\r\n4.2. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nI - documento oficial de identidade (original e cópia)\r\n\r\nII - procuração que, na forma da lei, comprove a outorga de poderes (se necessário), com firma reconhecida e original ou cópia autenticada, do ato constitutivo, contrato ou Estatuto Social.\r\n\r\n4.3. O representante da associação/cooperativa deverá entregar seus documentos de credenciamento juntamente com os documentos de habilitação, conforme item 3.1 deste edital.\r\n\r\n4.4. Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma associação/cooperativa.\r\n\r\n4.5. Os documentos de habilitação exigidos neste Edital poderão ser entregues em original ou por qualquer processo de cópia, desde que perfeitamente legíveis.\r\n\r\n4.6. Quando os documentos forem entregues em fotocópia, sem autenticação passada em Cartório competente, a associação ou cooperativa deverá apresentar os originais, até a data final estabelecida no item 4.2, à comissão, que o autenticará, se for o caso.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1. Os documentos de habilitação apresentados pelas associações e cooperativas serão analisados e julgados pela Comissão de Coleta Seletiva Solidária que emitirá parecer conclusivo.\r\n\r\n5.2. O resultado final do julgamento dos documentos de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página Oficial da Casa Civil na rede mundial de computadores (Internet). \r\n\r\n5.3. As associações e cooperativas habilitadas poderão firmar acordo, perante a Comissão para Coleta Seletiva Solidária da Casa Civil, para partilha dos resíduos recicláveis descartados.\r\n\r\n5.4. Caso ocorra habilitação de mais de uma associação ou cooperativa e não haja consenso entre todos os habilitados na forma do item 5.3, a CASA CIVIL realizará sorteio, em sessão pública, entre as habilitadas, de modo a definir até 04(quatro) delas para firmar o Termo de Compromisso (anexo III) para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados regularmente.\r\n\r\n5.5. Cada uma das 04 (quatro) associações e/ou cooperativas sorteadas realizará a coleta por um período consecutivo de 06 (seis) meses, quando outra associação ou cooperativa assumirá a responsabilidade, de acordo com a ordem do sorteio.\r\n\r\n5.6. Antes do término da vigência do Termo de Compromisso da última associação ou cooperativa sorteada, será aberto um novo processo de habilitação;\r\n\r\n5.7. Será concedido o prazo de 03(três) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo contra o resultado do presente procedimento de habilitação.\r\n\r\n5.8. Os documentos relativos à habilitação deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo em seu exterior os seguintes dizeres:\r\n\r\nENVELOPE N° 1 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA\r\n\r\n1 - CASA CIVIL - PALÁCIO GUANABARA\r\n\r\n2 - CHAMADA PÚBLICA / HABILITAÇÃO n° 001/2011\r\n\r\n3 - DIA, HORA E LOCAL DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n4 - RAZÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA\r\n\r\n5 - CNPJ DA PARTICIPANTE\r\n\r\n5.9. Do envelope nº 01 - Documentação para fins de Habilitação deverão constar os seguintes documentos:\r\n\r\na)eEstatuto ou contrato social da associação cooperativa;\r\n\r\nb) declaração que possui infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados da Casa Civil, respeitando os procedimentos ambientais adequados e o sistema de rateio entre os associados e cooperados, na forma do ANEXO I;\r\n\r\nc) certificado de aprovação do CBMERJ.\r\n\r\nd) alvará de licença para estabelecimento. \r\n\r\ne) comprovante de inscrição e de situação cadastral.\r\n\r\nf) cartão de inscrição municipal.\r\n\r\ng) declaração anexo II - Quadro de Pessoal.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - ABERTURA DA SESSÃO E PROCEDIMENTO\r\n\r\n6.1. Na data, horário e local estabelecidos no subitem 2.1, a comissão de coleta seletiva solidária dará início à sessão de credenciamento pelo recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação, conforme disposto na cláusula 5ª deste Edital.\r\n\r\n6.2. O encerramento da sessão de credenciamento se dará às 12h00min horas quando a comissão instituída declarará que somente as empresas presentes até aquele momento serão credenciadas. \r\n\r\n6.3. Declarado o encerramento do credenciamento, não mais serão admitidos novos proponentes à habilitação.\r\n\r\n6.4. Os envelopes contendo a documentação de habilitação, desde logo, abertos e conferidos quanto ao cumprimento das exigências contidas no Edital, serão rubricados pelos membros da comissão constituída e pelos participantes na sessão.\r\n\r\n6.5. Será desclassificada a documentação dos participantes que não atender às exigências do presente Edital, seja omissa, apresente irregularidades ou defeitos capazes de dificultar a análise.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1. A presente habilitação não importa necessariamente em obrigatoriedade de firmatura do Termo de Compromisso, podendo a CASA CIVIL revogá-la no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivado de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado para conhecimento dos participantes. A CASA CIVIL poderá ainda prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento dos documentos e habilitação e/ou da divulgação do resultado do julgamento.\r\n\r\n7.2. A participação das associações e cooperativas neste processo de habilitação implica aceitação de todos os termos deste Edital.\r\n\r\n7.3. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas perante a Comissão de Coleta Seletiva Solidária, na SUPEM, CASA CIVIL, PRÉDIO ANEXO 2º ANDAR, PALÁCIO GUANABARA ou pelo telefone 2334 3641 e 2334 3230.\r\n\r\n7.4. A celebração de Termo de Compromisso não acarretará qualquer vínculo empregatício com a Cooperativa ou associação.\r\n\r\n7.5. Condutas ou procedimentos, adotados no âmbito da presente chamada pública, que impliquem em atos contrários ao alcance dos fins nela objetivados, ensejarão formulação imediata de representação aos órgãos competentes para que sejam adotadas as providências direcionadas à apuração dos fatos e instauração do competente procedimento criminal, quando for o caso, sem prejuízo de abertura de processo administrativo.\r\n\r\n7.6. As normas que disciplinam esta habilitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas.\r\n\r\n7.7. O participante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da habilitação.\r\n\r\n7.8. É facultada à comissão de coleta seletiva solidária da Casa Civil ou autoridade superior, em qualquer fase do processo, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na análise efetuada.\r\n\r\n7.9. No interesse da Administração, esta chamada pública, sem que caiba aos participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:\r\n\r\nA) ser adiada ou transferida sua abertura para outra data, mediante prévio aviso.\r\n\r\nB) alterada no que se refere as condições do presente Edital, com fixação de novo prazo para a sua realização. \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - CASOS OMISSOS\r\n\r\n8.1. Os casos omissos serão solucionados diretamente pela Comissão Instituída ou autoridade competente, observados os preceitos de direito público e as disposições do Decreto Estadual do Rio de janeiro/RJ 40.465, de 08 de março de 2007.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. O Edital da presente chamada pública poderá ser obtido gratuitamente, mediante apresentação de identificação e documento da Associação/Cooperativa de quem retirar no protocolo da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado S/Nº -Bairro- Laranjeiras - palácio Guanabara, Prédio Anexo-Térreo, no horário de 09:00 horas às 19:00 horas, nos dias úteis.\r\n\r\n9.2. ANEXOS DESTE EDITAL:\r\n\r\nAnexo I Modelo de declaração; (condições habilitatórias);\r\n\r\nAnexo II Modelo de declaração Quadro de pessoal; (empregados menores de idade) \r\n\r\nAnexo III TERMO DE COMPROMISSO.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nRepresentante da Coleta Seletiva Solidária- Casa Civil\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nD E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\n(Condições habilitatórias)\r\n\r\n........(Razão Social),inscrita no CNPJ sob o n°...........\r\n\r\nSediada na (Endereço completo)......, sob as penas da Lei, por intermédio do seu representante legal, infra-assinado, e para os devidos fins declara expressamente que:\r\n\r\nA) Possui infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados pela Casa Civil.\r\n\r\nB) Apresenta sistema de rateio entre os associados e cooperados.\r\n\r\nRio de Janeiro,_______de__________de 2011\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nNome e assinatura do representante legal\r\n\r\nNúmero do RG de identidade do representante legal.\r\n\r\nDeclaração de que não possui, em seu quadro de pessoal, empregados menores conforme modelo a seguir:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nD E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\n(Razão Social)\r\n\r\n----------------------------,inscrita no CNPJ sob o n°----------------, sediada na ---(endereço completo)-----------,\r\n\r\nSob as penas da Lei, por intermédio do seu representante legal, INFRA-ASSINADO, E PARA OS DEVIDOS FINS REQUERIDOS NO INCISO XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal,consoante o que se estabeleceu no artigo 1º, da Lei n° 9854, de 27 de outubro de 1999, declara que não tem em seu quadro de cooperados/associados, menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.\r\n\r\nRio de Janeiro,_____de ____________de 2011\r\n\r\n__________________________\r\n\r\n(Nome e assinatura do Represente Legal)\r\n\r\n(Número do RG de identidade do representante legal)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPor este instrumento particular, em que são partes o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado S/N°, Laranjeiras, Rio de Janeiro, CEP 22231-090, Palácio Guanabara, CNPJ 42.498.600/0001-71, doravante denominado DESTINADOR, representado pelo..................................., RG............CPF.................., e a Associação/Cooperativa ....................................\r\n\r\nLocalizada na .............................................\r\n\r\nCNPJ...................neste ato representada pelo Sr. (a)...................................,CPF.................\r\n\r\ndoravante denominada DESTINATÁRIO, tem entre si justo e acertado o seguinte:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Compromisso tem por objeto a autorização para retirada de materiais recicláveis descartados do Palácio Guanabara por Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, em comunhão de esforços para fins de reciclagem, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, a critério das partes.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES\r\n\r\nI- Compete ao DESTINADOR:\r\n\r\na) efetuar a coleta seletiva interna dos materiais recicláveis, evitando sua disposição como lixo.\r\n\r\nb) armazenar o material em local seguro, protegido contra intempéries e ações de degradação, até que se tenha acumulado um volume que justifique a coleta pela donatária.\r\n\r\nc) acompanhar, controlar e fiscalizar a execução deste Termo de Compromisso, avaliando os resultados, por intermédio da Comissão de Reciclagem.\r\n\r\nd) analisar as propostas de reformulação do Termo de Compromisso, desde que apresentadas previamente, por escrito, acompanhadas de justificativa e que não impliquem em mudança do objeto.\r\n\r\ne) normatizar e reorientar as ações deste Termo de Compromisso se for o caso, responsabilizando-se por ele, em virtude de paralisação das atividades ou de outro fato relevante que venha a ocorrer, de modo que se evite a descontinuidade das ações pactuadas.\r\n\r\nII- Compete à DESTINATÁRIA:\r\n\r\na) executar as atividades previstas neste Termo de Compromisso com rigorosa obediência ao objetivo pactuado, visando à promoção social dos catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nb) indicar ao DESTINADOR a equipe, composta exclusivamente por cooperados/associados, que realizará a coleta do material doado, no intuito de facilitar o acesso às dependências do Palácio Guanabara - Casa Civil.\r\n\r\nc) não permitir a participação de terceiros não cooperados/associados na consecução do presente instrumento, ainda que a título gratuito ou mediante relação empregatícia.\r\n\r\nd) permanecer nas dependências do órgão apenas o tempo necessário para realizar a coleta de forma responsável e eficiente.\r\n\r\ne) transportar os volumes coletados diretamente da sede do DESTINADOR até a empresa de reciclagem, registrar o peso do material doado e os valores recebidos por sua venda em planilha específica.\r\n\r\nf) zelar pela limpeza e higienização do transporte do material reciclável até a empresa de reciclagem.\r\n\r\ng) responsabilizar-se por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da conduta dos cooperados/associados nas dependências do órgão.\r\n\r\nh) não utilizar o material doado em finalidade distinta da estabelecida neste instrumento.\r\n\r\ni) arcar com quaisquer ônus de natureza trabalhista, previdenciária ou social, decorrentes dos recursos humanos utilizados nos trabalhos, bem como todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre este instrumento.\r\n\r\nj) apresentar relatório semestral em que se explicitem os resultados e benefícios obtidos por meio deste instrumento e fornecer informações ao DESTINADOR sempre que solicitado.\r\n\r\nl) fornecer gratuitamente ao DESTINADOR amostras de produtos derivados de reciclagem que possam ser utilizados para promover o programa de reciclagem.\r\n\r\nm) comunicar, imediatamente e por escrito, qualquer anormalidade no cumprimento deste Termo de Compromisso.\r\n\r\nn) não contratar menores de dezoito anos para trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de quatorze anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, em conformidade, ao disposto no art. 7º , XXXIII da Constituição Federal.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O DESTINADOR não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pela DESTINATÁRIA ou seus cooperados na coleta ou no transporte do material doado.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO\r\n\r\n3.1 A DESTINATÁRIA deverá identificar os catadores por meio de uniforme ou crachá específicos, a fim de viabilizar a retirada dos materiais com segurança.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: A Comissão de Coleta Seletiva Solidária estabelecerá os dias para o recolhimento dos materiais pela DESTINATÁRIA.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Caso os materiais não sejam recolhidos pela DESTINATÁRIA nos dias e horários preestabelecidos pela Comissão de Coleta Seletiva Solidária, a Casa Civil poderá, a seu critério, providenciar outra destinação aos materiais, para que seus trabalhos não fiquem prejudicados.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n4.1 Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente Termo de Compromisso, sendo que a consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO\r\n\r\n5.1. Os Partícipes poderão denunciar, por escrito, a qualquer tempo, e rescindir de pleno direito, o presente Termo de Compromisso, devendo ser imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período. \r\n\r\n5.2. Constitui motivo para rescisão deste Termo de Compromisso, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecida na legislação vigente, pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexeqüível.\r\n\r\n5.3. A denúncia deverá ser comunicada por escrito e mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data.\r\n\r\n5.4. A rescisão deste Termo de Compromisso deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\n5.5. A denúncia ou rescisão não implicará o dever de indenização entre os Partícipes.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA DIVULGAÇÃO\r\n\r\n6.1 Em qualquer ação promocional da DESTINATÁRIA relacionada com o objeto do presente instrumento, será consignada a participação do DESTINADOR na mesma proporção atribuída à DESTINATÁRIA e, em se tratando de material promocional gráfico, áudio e audiovisual deverão ser consignada a logomarca oficial do DESTINADOR na mesma proporção da marca ou nome da DESTINATÁRIA.\r\n\r\nParágrafo Único: Fica vedada às partes a realização de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo ou de orientação social, desde que não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO\r\n\r\n7.1 Fica eleito pelas partes o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente instrumento, renunciando expressamente as partes a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja. \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DO PESSOAL E DAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\n8.1. Os profissionais utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em decorrência das atividades inerentes ao presente Termo de Compromisso, não sofrerão alteração na sua vinculação empregatícia com o órgão ou entidade de origem, nem acarretarão ônus adicional a título de retribuição pelos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\n8.2. A atividade conjunta prevista neste Termo de Compromisso não estabelece, nem prevê qualquer relação societária entre os PARTÍCIPES, tampouco relação de solidariedade, obrigando-os somente nas condições aqui explicitadas.\r\n\r\n8.3. A celebração de contrato entre a DESTINATÁRIA e terceiros, para a execução de serviços vinculados ao objeto deste instrumento, não acarretará a solidariedade jurídica do ESTADO, bem como não constituirá vínculo funcional ou empregatício, ou a responsabilidade pelo pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, comerciais ou outro de qualquer natureza.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS \r\n\r\n9.1 Eventuais omissões deste Termo de Compromisso serão resolvidas de comum acordo entre os Partícipes, podendo ser firmados, se necessário, Termos Aditivos que farão parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nE, por estarem justos e acertados, firmam os partícipes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito.\r\n\r\nRio de Janeiro,........de................2011\r\n\r\nPelo órgão_________________________________________\r\n\r\nRepresentante da CASA CIVIL- Palácio Guanabara\r\n\r\nPela Associação/Coop._____________________________________\r\n\r\nRepresentante da Associação/Cooperativa\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1 - ____________________________________________\r\n\r\n2 - _____________________________________________\r\n\r\nId: 1144372"
                        ],
                        "1143799": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0021/2011- Objeto: Aquisição de Tapetes e Passadeiras Industrializados e de Tapetes Feitos à Mão, em Lã Natural para os Salões e Escadarias do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 69.871,60 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) - Proc. nº E-12/674/2011 - Abertura: 21/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6. \r\n\r\nId: 1143799"
                        ],
                        "1144250": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0010/2011- Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas para os vãos de janelas e portas do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 7.018,21 (sete mil dezoito reais e vinte e um centavos) - Proc.:E-12/609/2011 - Abertura: 22/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1144250"
                        ],
                        "1143450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.240/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n\r\nId: 1143450"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 009/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Prestação de Serviços de Administração de Estagiários. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.081/2011.\r\n\r\nId: 1143607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143868": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 007/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de 02 (dois) Garçons. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011. VALOR: R$ 69.845,85 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.054/2011.\r\n\r\nId: 1143868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143932": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 01/08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0497/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.052,08 (vinte e quatro mil cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/06/2011 a 12/06/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1143932"
                            ],
                            "1143634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nReferência: Nº 004/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660751/2011).\r\n\r\nDATA: 07 de junho de 2011, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nEm atendimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, pelo Ofício SGE/CEE nº 006/11, fica adiado “ sine die “ o certame em questão. \r\n\r\nId: 1143634. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1141999": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSURINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.130/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor JULIO CESAR DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.463-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1141999"
                        ],
                        "1142194": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/608045/09 (03/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ALINE BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Nível C, matrícula nº 866.325-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1142194"
                        ],
                        "1142202": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.469/10 (04/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno- CIEP, matrícula nº 5019075-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1142202"
                        ],
                        "1142210": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.392/07(09/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde, Estagiário, matrícula nº 915.716-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1142210"
                        ],
                        "1143518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 116 a 121; TERMO nº 22. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Área de 1600,00m2 do imóvel situado na Rua Bernardo de Vasconcellos nº 791, Centro, Araruama/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-31/301.621/1999.\r\n\r\nId: 1143518"
                        ],
                        "1143957": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 033 a 035. TERMO Nº 012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua do Carmo nº 27, 5º pavimento, Centro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.178/2010.\r\n\r\nId: 1143957"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143814": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2011 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 20.06.2011, às 15:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 113 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2011 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 16.06.2011 às 15:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua da Constituição nº 17 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que o 7º Oficio de Registro de Distribuição efetuou a transferência do imóvel sito a Avenida Rio Branco, 185 sobrelojas 201, 202 e 203 - Centro - Rio de Janeiro, objeto da Concorrência Pública nº 07/2011 que se realizará às 15:00h do dia 05.07.2011, para o patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nA Certidão do 7º RGI atualizada se encontra na página de licitações do site www.rioprevidência.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1143814. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1143597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 - Termo Contratual nº 71/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 06 (seis) meses, contados a partir de 17/04/2011 e acrescer 01 (uma) assinatura mensal do Jornal Valor Econômica, a partir de 17/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 17/04/2011, com previsão de término para o dia 16/10/2011.\r\n\r\nVALOR: 7.018,35 (sete mil dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE0453.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1143597"
                        ],
                        "1143463": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 142/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nALMEIDA ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.117.098 - Processo nº E-04/197797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286292-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA E OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.766.090 - Processo nº E-04/197777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284970-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICTEC INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.370.951 - Processo nº E-04/197762/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283803-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nRME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.403 - Processo nº E-04/213324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285596-7, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOWER MED REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.883.366 - Processo nº E-04/213611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292859-0, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nTYANE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.967.338 - Processo nº E-04/207933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283250-3, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.989.806 - Processo nº E-04/219429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293192-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBY LETE DE PETROPOLIS CONFECCOES DE MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.296.662 - Processo nº E-04/219356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286667-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSONEY ARRAES LEITE CAIXETA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.999 - Processo nº E-04/219364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289994-0, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALUGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.326.707 - Processo nº E-04/219365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289995-7, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSEPH LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.930.178 - Processo nº E-04/219420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293183-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHARIA BETTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.429.216 - Processo nº E-04/219348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285273-3, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.297.170 - Processo nº E-04/219357/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286668-3, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.228,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRABICHO COMERCIO INDUSTRIA DE MALHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.849.088 - Processo nº E-04/219399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284787-3, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRA COM NEW SOLUTION MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.809.562 - Processo nº E-04/219471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298844-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTANEJOS DE PETROPOLIS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.084 - Processo nº E-04/219361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289991-6, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nA L PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual 83.356.855 - Processo nº E-04/223470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289816-5, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONALDO PONTES & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.894.155 - Processo nº E-04/223495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289792-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMIRANDELI COMERCIO DE RACOES E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.581.410 - Processo nº E-04/227894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305416-4, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSINAURA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.160 - Processo nº E-04/124370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317209-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDAVID E CARLOS EDUARDO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.209.500 - Processo nº E-04/135774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322785-1, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.153,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID E CARLOS EDUARDO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.209.500 - Processo nº E-04/135776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322783-6, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID E CARLOS EDUARDO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.209.500 - Processo nº E-04/135775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322784-4, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 486,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'REBOR DESIGNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.997.793 - Processo nº E-04/135739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316743-8, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.387,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'REBOR DESIGNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.997.793 - Processo nº E-04/135740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316742-0, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'REBOR DESIGNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.997.793 - Processo nº E-04/135798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322792-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.896,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CORACAO DO TAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.926.799 - Processo nº E-04/135883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324045-8, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.485,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CORACAO DO TAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.926.799 - Processo nº E-04/135882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324046-6, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CORACAO DO TAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.926.799 - Processo nº E-04/135881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324047-4, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 24.103,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.138.919 - Processo nº E-04/135867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324015-1, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 84.664,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.138.919 - Processo nº E-04/135866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324014-4, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.607,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DESCONTAO DE JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.138.919 - Processo nº E-04/135865/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324013-6, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 32.852,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.868.167 - Processo nº E-04/135870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324012-8, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.421.815 - Processo nº E-04/135853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324009-4, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.979,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.421.815 - Processo nº E-04/135854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322337-1, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 21.278,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.421.815 - Processo nº E-04/135855/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322338-9, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 475,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.868.167 - Processo nº E-04/135868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324010-2, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.868.167 - Processo nº E-04/135869/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324011-0, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MAKIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.197.022 - Processo nº E-04/135858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324042-5, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.150,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MAKIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.197.022 - Processo nº E-04/135856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324044-1, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23.595,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MAKIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.197.022 - Processo nº E-04/135857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324043-3, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 318,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA POVAO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.948.925 - Processo nº E-04/135880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324048-2, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.651,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA POVAO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.948.925 - Processo nº E-04/135878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324299-1, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA POVAO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.948.925 - Processo nº E-04/135879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324300-7, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.011,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.942.773 - Processo nº E-04/135861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324041-7, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.735,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.942.773 - Processo nº E-04/135860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324040-9, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.942.773 - Processo nº E-04/135859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324039-1, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 28.239,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.093.109 - Processo nº E-04/135864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324018-5, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.281,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.093.109 - Processo nº E-04/134863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324017-7, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.042,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.093.109 - Processo nº E-04/135862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324016-9, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33.932,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUABENSE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.200.634 - Processo nº E-04/135777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322787-7, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.526,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUABENSE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.200.634 - Processo nº E-04/135778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322788-5, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.265,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUABENSE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.200.634 - Processo nº E-04/135773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322786-9, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nUFC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.767.561 - Processo nº E-04/135790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322791-9, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nUFC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.767.561 - Processo nº E-04/135791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322790-1, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nUFC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.767.561 - Processo nº E-04/135792/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322789-3, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.104 - Processo nº E-04/153150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288160-9, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nF B A IMPORT E EXP DE VESTUARIOS E MAT DE INFOR E SIMILARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.386.630 - Processo nº E-04/164610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318859-0, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCOSTA RIBEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.974.077/0001-16 - Processo nº E-04/252042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292481-3, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.390,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO MOREIRA MONTOVANI\r\n\r\nCPF 653.731.971-49 - Processo nº E-04/251880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280614-3, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERAGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.606.595/0001-84 - Processo nº E-04/252202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292593-5, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nH. RODRIGUES CUSTODIO\r\n\r\nCNPJ 9.444.411/0001-40 - Processo nº E-04/251884/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281046-7, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA WALROMI LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 53.043.931/0001-33 - Processo nº E-04/252194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292580-2, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOILSON NASIANO LAFFIN\r\n\r\nCNPJ 79.494.779/0001-07 - Processo nº E-04/252507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291706-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.409,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOCK & LOG SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 7.716.043/0001-17 - Processo nº E-04/252354/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292711-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA CRESCENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.346.942/0001-80 - Processo nº E-04/251850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288073-4, de 30/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.832,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nVESPER LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 5.959.484/0001-14 - Processo nº E-04/251844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282274-4, de 30/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.410,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143463"
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                        "1143480": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 146/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.294.120 - Processo nº E-04/152377/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228411-9, de 02/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 107.940,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143480"
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                        "1143484": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 147/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 - Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOTIMA VEÍCULOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.128.204 - Processo nº E-04/658288/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.019401-7, de 06/05/1996\r\n\r\nId: 1143484"
                        ],
                        "1143474": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 145/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63524/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211189-0, de 29/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nTELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.089.173 - Processo nº E-04/102388/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.944999-2, de 19/11/1997\r\n\r\nValor reclamado: 74.902,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143474"
                        ],
                        "1143524": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 153/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 Sobreloja e 2º andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.352 - Processo nº E-04/108481/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226403-8, de 08/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.247,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVELT MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.806.179 - Processo nº E-04/476007/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.634383-4, de 07/10/1991\r\n\r\nValor reclamado: 2.268,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBONUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.463.713 - Processo nº E-04/155487/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.005366-2, de 28/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 224,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143524"
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                        "1143523": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 152/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º Andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCEBIADES PEREIRA\r\n\r\nCPF 469.286.698-53 - Processo nº E-04/573656/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.806544-3, de 04/04/1994\r\n\r\nValor reclamado: 52.775,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Parana, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nCOSTA VERDE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.971.464 - Processo nº E-04/121578/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.604382-2, de 06/11/1995\r\n\r\nValor reclamado: 8.440,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nSALADA IGUACUANA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.747.594 - Processo nº E-04/478485/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.657748-0, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 2.183,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLASHCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.280.308 - Processo nº E-04/131963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277325-1, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 23.427,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHANGAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.088.874 - Processo nº E-04/658120/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.019361-3, de 01/03/1996\r\n\r\nValor reclamado: 15.578,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCEAN DRIVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.960.624 - Processo nº E-04/661515/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.852506-5, de 07/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.153,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nTONI FOTO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.434.942 - Processo nº E-04/180442/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.039705-7, de 08/08/1997\r\n\r\nValor reclamado: 2.410,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143523"
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                        "1143527": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 154/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICACÕES\r\n\r\nR. Buenos Aires nº 29/ 3º Andar - Centro - Cep 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPEGASUS TELECOM S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 75.868.693 - Processo nº E-04/53255/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219392-2, de 21/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 124.801,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º Andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762 - Processo nº E-04/57213/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216218-2, de 28/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 123.847,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nFERMAN FERRAGENS E MADEIRAS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.164.467 - Processo nº E-04/459669/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.086367-8, de 30/11/1999\r\n\r\nValor reclamado: 27.145,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143527"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 155/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.058.099 - Processo nº E-04/57058/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215052-6, de 24/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCOM PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.601.876 - Processo nº E-04/57393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251346-7, de 31/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITACA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.479.970 - Processo nº E-34/71920/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.046672-6, de 24/08/2004\r\n\r\nValor reclamado: 5.618,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 10º e 11º and. - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.292.629 - Processo nº E-04/71902/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224188-7, de 21/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 496.979,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.292.629 - Processo nº E-04/71908/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006768-8, de 21/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 82.829,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143528"
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                        "1143517": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 151/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º Andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245354-0, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.560,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 Sobreloja e 2º Andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.939 - Processo nº E-04/108354/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221430-6, de 21/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 49.510,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º Andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCATARINENSE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.956.170 - Processo nº E-04/624432/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.893767-4, de 09/10/1995\r\n\r\nValor reclamado: 1.831,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nORGANIZACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.348.290 - Processo nº E-04/217238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291901-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nEXPRESSO TUBIENSE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.264.805/0001-66 - Processo nº E-04/240672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255398-4, de 24/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.444,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.289.284/0001-39 - Processo nº E-04/238673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252222-9, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.886,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSQUALITY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.185.472/0001-01 - Processo nº E-04/241059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256171-4, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.095,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143517"
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                        "1143499": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corrido a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 149/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERÚRGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 9º Andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEMI COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.008 - Processo nº E-04/62069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299863-5, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/ 12º Andar -Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS XANGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.061.065 - Processo nº E-04/110042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274258-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GENERAL SEVERIANO 190 AGUAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.451.838 - Processo nº E-04/110029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298599-6, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nM BARTHOLAZZE RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.576.804 - Processo nº E-04/48829/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301893-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 938,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nCANTINA 181 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.559.914 - Processo nº E-04/195832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299108-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nP G GOMES-MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.257.998 - Processo nº E-04/275019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303457-0, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPISCI PALMA PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.751.826 - Processo nº E-04/195976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302885-3, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSH - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.033.706 - Processo nº E-04/275015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303453-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nA 3 DESIGN COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.170.908 - Processo nº E-04/213449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297229-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA E SAUDE REPRESENTACAO E COMERCIO DE FILTROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.676.644 - Processo nº E-04/213320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302317-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA MAGICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.081.470 - Processo nº E-04/213280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297234-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO TORRES DA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.674.005 - Processo nº E-04/213314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302310-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTE E VIDA EM MODA DESENV PARA COM DE INDUMENTARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.008.503 - Processo nº E-04/213268/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297313-3, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALTMORI INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.884.190 - Processo nº E-04/213450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295357-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR ASCENCAO DE PIRATININGA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.977.098 - Processo nº E-04/213364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291278-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHES 257 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.884.638 - Processo nº E-04/213451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295358-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR XANDO DA BRUNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.520.082 - Processo nº E-04/213206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297320-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTINI SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.180.613 - Processo nº E-04/213499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297647-4, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA 173 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.575 - Processo nº E-04/213317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302314-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEVENT COMERCIO DE ELETRONICO E VENTILADORES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.720 - Processo nº E-04/213342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302911-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.294.104 - Processo nº E-04/213493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297642-5, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREFALY AVIARIO E RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.936.468 - Processo nº E-04/213347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302916-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI GABRI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.030.863 - Processo nº E-04/213443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297211-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES SOL NASCENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.798 - Processo nº E-04/213343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302912-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRUNK ALIMENTOS E BEBIDAS FINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.791.281 - Processo nº E-04/213433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302329-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nE R TORRES CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.170.029 - Processo nº E-04/213333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297218-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIRIO COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.596.469 - Processo nº E-04/213244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300146-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA CANDEIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.884.751 - Processo nº E-04/213452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295359-8, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREIOS PREVIDENTES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.004.826 - Processo nº E-04/213265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297310-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEELE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.665.723 - Processo nº E-04/213041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301932-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPER_PEDRAS NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.797.451 - Processo nº E-04/208248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283317-0, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MARMORES SAO JORGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.012.160 - Processo nº E-04/213180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297285-3, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOLARI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.900.896 - Processo nº E-04/213223/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297454-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOMANOS TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.043.942 - Processo nº E-04/213329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283288-3, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MERCADINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.451.398 - Processo nº E-04/213250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300140-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSSANY COMMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.289 - Processo nº E-04/213291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285671-8, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 975,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOMO KOMO MINIMERCADO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.480.592 - Processo nº E-04/213248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300142-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOURE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.707.191 - Processo nº E-04/213368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291282-6, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nL & F PECAS PARA MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.005.300 - Processo nº E-04/213271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297223-4, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R MOURA COMERCIO DE ROUPAS R ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.519 - Processo nº E-04/213393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295352-3, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA PASSION NOIVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.713 - Processo nº E-04/213448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297217-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAILUSCA ARTESANATOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.030 - Processo nº E-04/213286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283248-7, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E SELF SERVICE MAGIC SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.542 - Processo nº E-04/213504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297652-4, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nLECLAU NITEROI COM E REPR DE PROD DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.797.664 - Processo nº E-04/213418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293165-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO CARBURADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.083.396 - Processo nº E-04/213372/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296873-7, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MORAES LEMOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.936.247 - Processo nº E-04/213346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302915-8, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMISHOP ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.611.972 - Processo nº E-04/213242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300148-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUES 4077 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.937.781 - Processo nº E-04/213236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297458-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.441,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETAL GLASS ITAPEBA DE MARICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.673.521 - Processo nº E-04/213313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297668-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILAROSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.736.558 - Processo nº E-04/213425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302321-9, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOURA DE SA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.790.013 - Processo nº E-04/213429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302325-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nO BRASILEIRO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.052.253 - Processo nº E-04/213415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295376-2, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLANDO E SHILENY COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.515.364 - Processo nº E-04/213188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295248-3, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SUPER PAO CROKANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.984.340 - Processo nº E-04/213399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295142-8, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E SORVETERIA TWO BROTHERS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.551 - Processo nº E-04/213437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302333-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHARMACIO VELHA BOTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.852.894 - Processo nº E-04/213474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296893-5, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRYMAX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.670 - Processo nº E-04/213254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291785-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUPILENTE ARTIGOS OTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.883.536 - Processo nº E-04/213356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297192-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nR F S SANTOS MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.896.015 - Processo nº E-04/213222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297453-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANI PENDOTIBA BAR E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.792.865 - Processo nº E-04/213436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302332-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMEADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.883.127 - Processo nº E-04/213402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295354-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUUM CUIOQUE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.617 - Processo nº E-04/213221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297452-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAMI AUDIO & VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.020.830 - Processo nº E-04/213261/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297227-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.183,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELE ALFA COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.586 - Processo nº E-04/213607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292774-1, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSINA ICARAI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.028.765 - Processo nº E-04/213284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283246-1, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA NITEROI COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.029.717 - Processo nº E-04/213441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297198-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\n03 D STUDIO CARIOCA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.036.435 - Processo nº E-04/213262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297228-3, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.079.219 - Processo nº E-04/250730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289392-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 437,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA BEL ELETRICA HIDRAULICA E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.009.692 - Processo nº E-04/221030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293539-7, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º Andares - Centro \r\n\r\nCep 25620-100 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nA QUINTA ESTRELA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.783.164 - Processo nº E-04/219452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297596-3, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nADL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.075.739 - Processo nº E-04/219524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274455-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCI MACEDO PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.795 - Processo nº E-04/219536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297524-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIA & KAPPS COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.895.373 - Processo nº E-04/219397/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285241-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nD AMBERT COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.115.637 - Processo nº E-04/219327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293176-8, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAMAN FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.015 - Processo nº E-04/219533/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297527-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DA LOLO INTERNET CAFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.588.663 - Processo nº E-04/219446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295494-3, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA GRAFICA BINGEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.035.692 - Processo nº E-04/219330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293172-7, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRADA DA SAUDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.786.481 - Processo nº E-04/219465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297598-9, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA AGUEDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.046.950 - Processo nº E-04/219508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274439-3, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAMED IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.973 - Processo nº E-04/219543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297525-2, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUIKA SOM ELETRO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.897.953 - Processo nº E-04/219404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285245-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARISSA AKOLZINA DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.082.727 - Processo nº E-04/219526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274457-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIVANIA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.036.265 - Processo nº E-04/219331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293173-5, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 818,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S F RIVERA ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.576.533 - Processo nº E-04/219442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295491-9, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.832.491 - Processo nº E-04/219483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298863-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA BOLINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.929.773 - Processo nº E-04/219412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286662-6, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA F XAVIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.058.451 - Processo nº E-04/219518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274449-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nP H D COMERCIO DE GESSO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.825.185 - Processo nº E-04/219477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298848-7, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA AGUIA DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.375.848 - Processo nº E-04/219374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293454-9, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC SCHOSSLER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.474 - Processo nº E-04/219480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298862-8, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nTICO E TECO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.787.674 - Processo nº E-04/219467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298840-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nA J MARTINS FARMACIA E PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.347 - Processo nº E-04/223570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290594-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDALINA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.358.459 - Processo nº E-04/223552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286423-3, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAOCELL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.723 - Processo nº E-04/223559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290805-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO LESSA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.405 - Processo nº E-04/223560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290804-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO PROVIDENCIA ITAOCARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.579.017 - Processo nº E-04/223561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290803-0, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICAS APERIBE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.043 - Processo nº E-04/223642/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290809-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S MIRANDA DE OLIVEIRA ACOUGUE M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.325.663 - Processo nº E-04/223594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290571-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SANTO ANTONIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.148.139 - Processo nº E-04/223539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288976-8, de 25/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR V JAGUAREMBE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.578.029 - Processo nº E-04/223574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290591-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000 \r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nA C CUNHA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.629.079 - Processo nº E-04/224310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293842-5, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.065.667 - Processo nº E-04/224324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301139-6, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOISA HELENA SUHETT GOULART ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.083.592 - Processo nº E-04/224315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293847-4, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D SANTOS ROCHA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.561.495 - Processo nº E-04/224308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299540-9, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nBIG FRANGO DO ALTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.266.542 - Processo nº E-04/230134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299647-2, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFORTO DE TERESOPOLIS COMERCIO E COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.398.098 - Processo nº E-04/230096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299914-6, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUCAMPO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.819.021 - Processo nº E-04/229819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288181-5, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.093.798 - Processo nº E-04/41632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259880-7, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA IMPERIO DE PIABEAT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.326.352 - Processo nº E-04/230084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288186-4, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA IMPERIO DE PIABEAT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.326.352 - Processo nº E-04/230083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288187-2, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMS DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.036.709 - Processo nº E-04/230015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296386-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA C IZIDORO GUEDES JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.171 - Processo nº E-04/132525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311464-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nA C IZIDORO GUEDES JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.171 - Processo nº E-04/132526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311463-8, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P AZEVEDO MUDANCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.185 - Processo nº E-04/132582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312033-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P AZEVEDO MUDANCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.185 - Processo nº E-04/132583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312032-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P AZEVEDO MUDANCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.185 - Processo nº E-04/132702/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312031-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA Z DUETO MARAVILHA GRAVACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.878.340 - Processo nº E-04/133015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313992-4, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA Z DUETO MARAVILHA GRAVACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.878.340 - Processo nº E-04/133016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313993-2, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE IMPERIAL DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.490.752 - Processo nº E-04/133104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314106-0, de 10/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nACYR FERNANDES SOARES TAPECARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.954 - Processo nº E-04/132718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312015-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nACYR FERNANDES SOARES TAPECARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.954 - Processo nº E-04/132720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312013-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACYR FERNANDES SOARES TAPECARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.954 - Processo nº E-04/132719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312014-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIE ZANELLA 2001 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.142 - Processo nº E-04/132302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310564-4, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIE ZANELLA 2001 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.142 - Processo nº E-04/132303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310565-1, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIE ZANELLA 2001 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.142 - Processo nº E-04/132304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310566-9, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAR DO VALQUEIRE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.419 - Processo nº E-04/132680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312293-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAR DO VALQUEIRE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.419 - Processo nº E-04/132681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312294-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAR DO VALQUEIRE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.419 - Processo nº E-04/132682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312295-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.484 - Processo nº E-04/132150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304339-9, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA TRES REIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.230.076 - Processo nº E-04/131647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290276-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DA EDNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.914.606 - Processo nº E-04/133021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313995-7, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DA EDNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.914.606 - Processo nº E-04/133023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313997-3, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR CANTINHO DA EDNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.914.606 - Processo nº E-04/133022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313996-5, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MAGIA DOS SUCOS 206 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.692.746 - Processo nº E-04/132394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312086-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MAGIA DOS SUCOS 206 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.692.746 - Processo nº E-04/132395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312085-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE QUER JOGAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.632.135 - Processo nº E-04/133125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316265-2, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE QUER JOGAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.632.135 - Processo nº E-04/133126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316266-0, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JOSEDALVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.834.935 - Processo nº E-04/133094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311578-3, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JOSEDALVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.834.935 - Processo nº E-04/133095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311770-6, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MARALIVI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.017 - Processo nº E-04/132326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311202-0, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MARALIVI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.043.017 - Processo nº E-04/132327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311203-8, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CONSELHEIRO DE MAGNO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.324.119 - Processo nº E-04/132281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310514-9, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CONSELHEIRO DE MAGNO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.324.119 - Processo nº E-04/132282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310515-6, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CONSELHEIRO DE MAGNO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.324.119 - Processo nº E-04/132283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310516-4, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA MONTE MORIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.625.330 - Processo nº E-04/132412/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312069-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA MONTE MORIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.625.330 - Processo nº E-04/132413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312058-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCA DO LOBO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.652 - Processo nº E-04/132591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311360-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCA DO LOBO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.652 - Processo nº E-04/132593/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311358-0, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCA DO LOBO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.652 - Processo nº E-04/132592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311359-8, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORGES & QUEIROZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.978 - Processo nº E-04/132377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310954-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORGES & QUEIROZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.908.978 - Processo nº E-04/132378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310955-4, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DA CAROL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.914.819 - Processo nº E-04/133025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314098-9, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DA CAROL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.914.819 - Processo nº E-04/133026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314099-7, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS COELHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.134.824 - Processo nº E-04/132349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305270-5, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA AFRO RELIGIOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.186 - Processo nº E-04/132051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302711-1, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEN YIN CHANG RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.290 - Processo nº E-04/132600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311352-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEN YIN CHANG RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.290 - Processo nº E-04/132602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311350-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEN YIN CHANG RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.290 - Processo nº E-04/132603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311349-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEN YIN CHANG RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.290 - Processo nº E-04/132601/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311351-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAG LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.100.754 - Processo nº E-04/132338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311214-5, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAG LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.100.754 - Processo nº E-04/132339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311215-2, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVI 2003 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.777.621 - Processo nº E-04/133122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316263-7, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDDV' 26 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.816.453 - Processo nº E-04/132530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311459-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDDV' 26 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.816.453 - Processo nº E-04/132531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311428-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS FILO - MA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.993 - Processo nº E-04/133077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312376-1, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 78.754,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS FILO - MA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.993 - Processo nº E-04/133078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312377-9, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 45.460,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS FILO - MA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.993 - Processo nº E-04/133079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315289-3, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.793,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS FILO - MA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.993 - Processo nº E-04/133081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021574-1, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.525,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS FILO - MA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.993 - Processo nº E-04/133080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021573-3, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.375,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGUINHOS BIJOUTERIAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.661 - Processo nº E-04/132294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310536-2, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGUINHOS BIJOUTERIAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.661 - Processo nº E-04/132295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310537-0, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGUINHOS BIJOUTERIAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.328.661 - Processo nº E-04/132296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310538-8, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOIS EFES COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.143 - Processo nº E-04/132405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312076-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOIS EFES COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.143 - Processo nº E-04/132406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312075-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUTTY'S PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.350 - Processo nº E-04/132728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312313-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUTTY'S PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.350 - Processo nº E-04/132729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312314-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUTTY'S PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.350 - Processo nº E-04/132731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312315-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LUCIANA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.821 - Processo nº E-04/132734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312317-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LUCIANA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.821 - Processo nº E-04/132736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312319-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LUCIANA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.821 - Processo nº E-04/132735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312318-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIOS DE PRATA BORDADOS DE OSVALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.797 - Processo nº E-04/132668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312281-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIOS DE PRATA BORDADOS DE OSVALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.797 - Processo nº E-04/132669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312282-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVAN L SARMENTO DISTRIBUIDOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.917.346 - Processo nº E-04/133041/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314022-9, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVAN L SARMENTO DISTRIBUIDOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.917.346 - Processo nº E-04/133042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314023-7, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRASSOIS E SEMENTES LOJA 110 DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.326.294 - Processo nº E-04/132290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310532-1, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRASSOIS E SEMENTES LOJA 110 DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.326.294 - Processo nº E-04/132291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310533-9, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRASSOIS E SEMENTES LOJA 110 DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.326.294 - Processo nº E-04/132292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310534-7, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUPANE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.344 - Processo nº E-04/132545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311414-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUPANE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.344 - Processo nº E-04/132546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311413-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUPANE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.344 - Processo nº E-04/132547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311412-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nH ROCHA VENDA DE EQUP MEDICOS LABRATORIOS E SUPRIM INF G LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.631 - Processo nº E-04/132589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311362-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELEN MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.151.796 - Processo nº E-04/131454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305352-1, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEURECA 2003 BAR E BUFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.680.616 - Processo nº E-04/132400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312081-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEURECA 2003 BAR E BUFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.680.616 - Processo nº E-04/132401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312080-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J P MATERIAIS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.698.264 - Processo nº E-04/132392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312088-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J P MATERIAIS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.698.264 - Processo nº E-04/132399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312089-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P VIANA DOS SANTOS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.366 - Processo nº E-04/132367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310944-8, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P VIANA DOS SANTOS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.366 - Processo nº E-04/132368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310945-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAMARA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.238 - Processo nº E-04/133008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313988-2, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAMARA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.238 - Processo nº E-04/133010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313990-8, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAMARA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.238 - Processo nº E-04/133009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313989-0, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCACOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.918.512 - Processo nº E-04/133049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314050-0, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCACOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.918.512 - Processo nº E-04/133050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314051-8, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE D M SATURNO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.580 - Processo nº E-04/132504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311513-0, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE D M SATURNO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.580 - Processo nº E-04/132505/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311512-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVEMCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.193.650 - Processo nº E-04/133086/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307014-5, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL D A FRANCA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.595 - Processo nº E-04/132497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311520-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL D A FRANCA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.595 - Processo nº E-04/132498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311519-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL E C RIO FESTAS BAZAR DE EPOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.971.874 - Processo nº E-04/132323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311199-8, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL E C RIO FESTAS BAZAR DE EPOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.971.874 - Processo nº E-04/132324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311200-4, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE BANABUIU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.695 - Processo nº E-04/132415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312056-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE BANABUIU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.695 - Processo nº E-04/132416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312055-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ESQUINA 307 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.916.218 - Processo nº E-04/133030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314011-2, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ESQUINA 307 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.916.218 - Processo nº E-04/133031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314012-0, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAYONS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.385 - Processo nº E-04/132307/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310568-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAYONS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.385 - Processo nº E-04/132387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310930-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAYONS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.385 - Processo nº E-04/132308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310929-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCKY STAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.459 - Processo nº E-04/132553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311406-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCKY STAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.459 - Processo nº E-04/132554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311405-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCKY STAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.780.459 - Processo nº E-04/132555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311404-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CAMPOS BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.547 - Processo nº E-04/132533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311426-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CAMPOS BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.547 - Processo nº E-04/132535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311424-0, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CAMPOS BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.547 - Processo nº E-04/132534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311425-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM FATIMA E M HELENA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.993 - Processo nº E-04/132762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312345-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM FATIMA E M HELENA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.993 - Processo nº E-04/132764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312347-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM FATIMA E M HELENA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.993 - Processo nº E-04/132763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312346-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L DE A REIS PRODUTOS DE BELEZA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.921.991 - Processo nº E-04/132672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312285-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DO SONO COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.633.871 - Processo nº E-04/132409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312072-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DO SONO COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.633.871 - Processo nº E-04/132410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312071-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA FRANCISCO CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.165 - Processo nº E-04/132684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312297-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA FRANCISCO CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.165 - Processo nº E-04/132685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312298-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA FRANCISCO CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.165 - Processo nº E-04/132686/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312299-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILIO VIEIRA DOS SANTOS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.152 - Processo nº E-04/132381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310958-8, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILIO VIEIRA DOS SANTOS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.152 - Processo nº E-04/132380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310957-0, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DE BENTO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.643 - Processo nº E-04/132390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312091-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNB - 3 COMERCIAL LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.594 - Processo nº E-04/132750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312333-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNB - 3 COMERCIAL LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.594 - Processo nº E-04/132752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312335-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNB - 3 COMERCIAL LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.594 - Processo nº E-04/132751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312334-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILVA ALVES PEIXOTO ALAMO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.040 - Processo nº E-04/132568/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312048-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILVA ALVES PEIXOTO ALAMO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.040 - Processo nº E-04/132569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312047-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILVA ALVES PEIXOTO ALAMO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.040 - Processo nº E-04/132570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312046-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORBOX VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.476.041 - Processo nº E-04/132147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304336-5, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nO REINO DE LUANGO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.646 - Processo nº E-04/132286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310518-0, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nO REINO DE LUANGO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.646 - Processo nº E-04/132287/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310529-7, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nO REINO DE LUANGO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.646 - Processo nº E-04/132288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310530-5, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLINDO CASTRO INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.928 - Processo nº E-04/132541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311418-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLINDO CASTRO INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.928 - Processo nº E-04/132543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311416-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLINDO CASTRO INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.928 - Processo nº E-04/132542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311417-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTO JAIRE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.931.691 - Processo nº E-04/132453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312245-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTO JAIRE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.931.691 - Processo nº E-04/132454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312246-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA VISAO AMIGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.571.663 - Processo nº E-04/132515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311474-5, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BARROS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.762 - Processo nº E-04/132364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310941-4, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BARROS INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.762 - Processo nº E-04/132365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310942-2, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEQUENA ARIEL ARTE E PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.555.588 - Processo nº E-04/133052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314102-9, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEQUENA ARIEL ARTE E PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.555.588 - Processo nº E-04/133053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314101-1, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIP POC COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.997.990 - Processo nº E-04/133096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311772-2, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIP POC COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.997.990 - Processo nº E-04/133097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311773-0, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIP POC COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.997.990 - Processo nº E-04/133098/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311774-8, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO REAL MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.916.579 - Processo nº E-04/133036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314017-9, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO REAL MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.916.579 - Processo nº E-04/133037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314018-7, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P ALONSO CABELEIREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.143 - Processo nº E-04/132575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312040-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P ALONSO CABELEIREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.143 - Processo nº E-04/132577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312038-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P ALONSO CABELEIREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.143 - Processo nº E-04/132576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312039-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINO DA GAROTADA MODAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.025 - Processo nº E-04/133004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313984-1, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINO DA GAROTADA MODAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.025 - Processo nº E-04/133006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313986-6, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINO DA GAROTADA MODAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.025 - Processo nº E-04/133005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313985-8, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS DOS REIS DE MADUREIRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.120 - Processo nº E-04/132705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312028-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS DOS REIS DE MADUREIRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.120 - Processo nº E-04/132706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312027-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS DOS REIS DE MADUREIRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.120 - Processo nº E-04/132707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312026-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIFITY SURF ADVENTURES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.930 - Processo nº E-04/132712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312021-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIFITY SURF ADVENTURES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.930 - Processo nº E-04/132713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312019-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA F MARTINS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.454.098 - Processo nº E-04/132688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312301-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA F MARTINS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.454.098 - Processo nº E-04/132689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312302-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA F MARTINS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.454.098 - Processo nº E-04/132690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312303-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.859.691 - Processo nº E-04/132310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310932-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.859.691 - Processo nº E-04/132389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310933-1, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L M BAZAR EVANGELICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.711 - Processo nº E-04/132465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312257-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L M BAZAR EVANGELICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.711 - Processo nº E-04/132466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312258-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARDENA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.073 - Processo nº E-04/132676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312289-6, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARDENA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.073 - Processo nº E-04/132678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312291-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSARDENA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.569.073 - Processo nº E-04/132677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312290-4, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERMIL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.917.664 - Processo nº E-04/133044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314025-2, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERMIL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.917.664 - Processo nº E-04/133045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314026-0, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKIP VELOCIMETRO E TAXIMETROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.519 - Processo nº E-04/132462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312254-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKIP VELOCIMETRO E TAXIMETROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.428.519 - Processo nº E-04/132463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312255-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMALL BIL DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.325 - Processo nº E-04/132724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312309-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMALL BIL DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.325 - Processo nº E-04/132726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312311-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMALL BIL DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.325 - Processo nº E-04/132725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312310-0, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOP ALFA CAR 586 AUTOCENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.249 - Processo nº E-04/133089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308774-3, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUFY E TARIK HAIR PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.505 - Processo nº E-04/132758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312341-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUFY E TARIK HAIR PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.505 - Processo nº E-04/132760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312343-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUFY E TARIK HAIR PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.505 - Processo nº E-04/132759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312342-3, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.364.050 - Processo nº E-04/132521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311468-7, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.364.050 - Processo nº E-04/132522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311467-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.364.050 - Processo nº E-04/132523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311466-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELOCIMETROS E TAXIMETROS LONAN LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.446 - Processo nº E-04/132479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312096-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIEIRA FEIJO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.400.486 - Processo nº E-04/132359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311952-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIEIRA FEIJO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.400.486 - Processo nº E-04/132358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311953-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIELLA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.864.474 - Processo nº E-04/132362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310939-8, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIELLA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.864.474 - Processo nº E-04/132314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310938-0, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWINFIELD BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.818.864 - Processo nº E-04/132664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312277-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nWINFIELD BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.818.864 - Processo nº E-04/132665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312278-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nWINFIELD BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.818.864 - Processo nº E-04/132666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312279-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.554 - Processo nº E-04/132517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311472-9, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.554 - Processo nº E-04/132518/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311471-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.554 - Processo nº E-04/132519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311470-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETABYTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.373 - Processo nº E-04/132537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311422-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETABYTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.373 - Processo nº E-04/132539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311420-8, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZETABYTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.373 - Processo nº E-04/132538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311421-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOPEMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.151 - Processo nº E-04/132572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312044-5, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOPEMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.151 - Processo nº E-04/132574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312042-9, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDAMA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.844 - Processo nº E-04/40297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296226-8, de 21/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 41.013,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARMAZEM DOS AQUECEDORES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.028.602 - Processo nº E-04/149159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247208-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRB II MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.048.924 - Processo nº E-04/153149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279830-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nYONG COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.002.065 - Processo nº E-04/48681/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291741-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGE HAUAT ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.310.391 - Processo nº E-04/164589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310891-1, de 26/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.043.415 - Processo nº E-04/40147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298955-0, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.323,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.014.752/0001-25 - Processo nº E-04/253039/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293957-1, de 15/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nACUMULADORES AJAX\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38 - Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38 - Processo nº E-04/252682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020631-0, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.663,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENILSON DA SILVA\r\n\r\nCPF 812.784.461-68 - Processo nº E-04/252715/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294221-1, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nADJ TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.874.063/0001-93 - Processo nº E-04/252760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294548-7, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.824,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAG COMÉRCIO E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.063.106/0001-46 - Processo nº E-04/253286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297613-6, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 657.706.259-53 - Processo nº E-04/253691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299960-9, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALERT SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.231.979/0001-05 - Processo nº E-04/253552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292377-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.107,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nALN INTEGRAÇÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.943.267/0001-61 - Processo nº E-04/252905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292365-8, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.774,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.743.324/0001-82 - Processo nº E-04/252543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292688-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO NETO TRANSPORTES EPP\r\n\r\nCNPJ 10.454.850/0001-13 - Processo nº E-04/253361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299212-5, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.936,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPTA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.360.867/0001-74 - Processo nº E-04/253836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301767-4, de 11/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUDENORA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nCPF 176.519.318-40 - Processo nº E-04/253323/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298539-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO FRONTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.559.401/0003-07 - Processo nº E-04/253824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303202-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAYLTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 74.013.408-60 - Processo nº E-04/252349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292706-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nB. FERNANDES DE ANDRADE & FILHOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.348.204/0001-13 - Processo nº E-04/253221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298154-0, de 21/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S F TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.771.699/0002-86 - Processo nº E-04/253726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020164-2, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 420,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S F TRNSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.771.699/0002-86 - Processo nº E-04/253725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299968-2, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 770,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.202.640/0001-58 - Processo nº E-04/253712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301730-2, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.883,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.202.640/0001-58 - Processo nº E-04/253711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301729-4, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.815,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERO ARAUJO MANO\r\n\r\nCPF 214.901.298-71 - Processo nº E-04/252985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296763-0, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLOVIS CARNEIRO\r\n\r\nCPF 735.078.499-68 - Processo nº E-04/253088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297569-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE MAQUINAS IRMAOS GILZ LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 7.054.325/0001-04 - Processo nº E-04/253551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292376-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMEXIM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 58.150.087/0007-59 - Processo nº E-04/253108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297292-9, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTANTINO RODRIGUES SOBRAL\r\n\r\nCPF 217.935.738-91 - Processo nº E-04/252432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292755-0, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUÇÕES INDAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ 96.551.676/0001-42 - Processo nº E-04/253721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299815-5, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.020,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOP. DE TRANSPORTE DE CARGAS DO EST. DE SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ 81.800.849/0036-71 - Processo nº E-04/252798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295037-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE TUBARAO\r\n\r\nCNPJ 8.279.774/0001-05 - Processo nº E-04/253016/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294906-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.419,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE TUBARÃO\r\n\r\nCNPJ 8.279.774/0001-05 - Processo nº E-04/253017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019045-6, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 474,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISPIM TRANSPORTES & MUDANÇAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 43.148.550/0001-65 - Processo nº E-04/253845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303613-8, de 11/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCSF TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.771.699/0002-86 - Processo nº E-04/253758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301870-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ 65.654.303/0001-73 - Processo nº E-04/253309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292374-0, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.341,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOGO MARTINS PERES FILHO\r\n\r\nCPF 78.759.548-94 - Processo nº E-04/253890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266818-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU DE CAMARGO\r\n\r\nCPF 72.736.178-30 - Processo nº E-04/252302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292620-6, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDLP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.261.296/0001-43 - Processo nº E-04/252143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292539-8, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDURAMAQ COM DE MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 7.497.318/0001-79 - Processo nº E-04/253492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299376-8, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDERSON FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.385.227/0001-16 - Processo nº E-04/252982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296760-6, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDGAR LUIZ PASSAMANI ME\r\n\r\nCNPJ .215.904/0001-34 - Processo nº E-04/253474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299803-1, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIVAN FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nCPF 124.435.958-03 - Processo nº E-04/253636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293898-7, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.178.616/0007-36 - Processo nº E-04/253710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022361-2, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 510,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.178.616/0007-36 - Processo nº E-04/253708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300804-6, de 04/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.593,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES TOSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.577.132/0002-12 - Processo nº E-04/252986/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296764-8, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nERNANDE AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 982.392.876-20 - Processo nº E-04/252676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293044-8, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nESFERA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.373.789/0001-75 - Processo nº E-04/252551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293904-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESS CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENNTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 9.504.579/0001-02 - Processo nº E-04/253732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301831-8, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.766.015/0002-71 - Processo nº E-04/252489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293006-7, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.156.855/0002-50 - Processo nº E-04/251819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291699-1, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO VILA NOVA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.750.787/0001-34 - Processo nº E-04/253119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297679-7, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.727,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO ADILSON ARRUDA DIVERAS EPP\r\n\r\nCNPJ 11.589.612/0001-88 - Processo nº E-04/253615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300122-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.166,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDA VISCONDE COMÉRCIO DE AVES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 96.579.487/0001-88 - Processo nº E-04/253999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301150-3, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.130,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nCPF 30.935.964-32 - Processo nº E-04/250627/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281038-4, de 11/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALDINI JOSE CORDEIRO TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 10.668.932/0001-60 - Processo nº E-04/253907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299854-4, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.020,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIANCARLO PAVAO ME\r\n\r\nCNPJ 98.522.246/0033-05 - Processo nº E-04/253910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300614-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILDETE NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nCPF 423.242.705-87 - Processo nº E-04/252607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293923-3, de 07/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILMAR BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 429.068.306-15 - Processo nº E-04/253283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297088-1, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 25.657.317-44 - Processo nº E-04/253745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301834-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCPF 741.222.317-87 - Processo nº E-04/252197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292585-1, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRA TRANSPORTES PESADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.040.002/0001-70 - Processo nº E-04/252959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294706-1, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nG-TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.011.676/0012-57 - Processo nº E-04/252508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291708-0, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTEC - INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 52.134.798/0014-82 - Processo nº E-04/253656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301226-1, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 57.569,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTEC - INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 52.134.798/0014-82 - Processo nº E-04/253655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301225-3, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 45.199,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANILDO TORRES GUALTER\r\n\r\nCPF 101.160.228-84 - Processo nº E-04/252909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294138-7, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 765,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE AQUINO ME\r\n\r\nCNPJ 7.868.225/0001-03 - Processo nº E-04/253190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298064-1, de 20/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJKM TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.030.240/0001-55 - Processo nº E-04/253776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300426-8, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.536,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 87.864.828-31 - Processo nº E-04/253696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293034-9, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS MILLER\r\n\r\nCPF 24.618.718-25 - Processo nº E-04/253125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297686-2, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ NENNING\r\n\r\nCPF 275.894.040-04 - Processo nº E-04/252659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294083-5, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.265,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERRETE\r\n\r\nCPF 149.869.168-40 - Processo nº E-04/252718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294230-2, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.436,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ SATURNINO FILHO\r\n\r\nCPF 5.853.478-40 - Processo nº E-04/253558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298484-1, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0007-64 - Processo nº E-04/253189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298152-4, de 21/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0007-64 - Processo nº E-04/253186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298151-6, de 21/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0007-64 - Processo nº E-04/253760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301880-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nKY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.756.704/0001-87 - Processo nº E-04/253767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293463-0, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nKY TRANSPORTES LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 3.756.704/0001-87 - Processo nº E-04/253769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021754-9, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 457,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKY TRANSPORTES LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 3.756.704/0001-87 - Processo nº E-04/253768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293464-8, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.854,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLACERDA E LACERDA DESIGN E DECORAÇOES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.997.387/0001-53 - Processo nº E-04/253489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299923-7, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.541.149/0001-27 - Processo nº E-04/253107/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297291-1, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINE EXPRESS TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.117.576/0001-82 - Processo nº E-04/253524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299415-4, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINKSERV TECNOLOGIA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.173.014/0001-19 - Processo nº E-04/252907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293958-9, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRE ESPAÇO SATANDS - ME\r\n\r\nCNPJ 59.944.967/0001-74 - Processo nº E-04/252802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295041-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/252821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295131-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LT\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/253825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303203-8, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LT\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/253632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293894-6, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LT\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/253633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293895-3, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LT\r\n\r\nCNPJ 9.299.205/0004-37 - Processo nº E-04/253634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293896-1, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGUS EXPRESS MOTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.399.536/0001-45 - Processo nº E-04/252190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292575-2, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOURIVAL FELIX\r\n\r\nCPF 5.197.018-01 - Processo nº E-04/251931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292429-2, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUTASI ENGENHARIA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.986.177/0001-60 - Processo nº E-04/252544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292689-1, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIKON FRAZON MOVEIS - ME\r\n\r\nCNPJ 6.537.506/0001-10 - Processo nº E-04/253704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298074-0, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANCHESTER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 84.696.178/0008-85 - Processo nº E-04/253878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302228-6, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.072,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS MAIA SERQUEIRA\r\n\r\nCPF 961.135.535-15 - Processo nº E-04/253592/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300897-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÁXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.289.284/0001-39 - Processo nº E-04/253139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296123-7, de 20/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.364,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMCHECON LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS LTDA. - EPP\r\n\r\nCNPJ 7.200.312/0001-98 - Processo nº E-04/252891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296191-4, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCOCARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.690.635/0001-70 - Processo nº E-04/253617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300124-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.898,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISLENE ATANASIN\r\n\r\nCPF 282.283.668-09 - Processo nº E-04/253811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303187-3, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nN PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 31.527.351/0002-60 - Processo nº E-04/253993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282975-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIVALDO RODRIGUES\r\n\r\nCPF 989.309.748-72 - Processo nº E-04/253643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298546-7, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nN7 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ .900.235/0001-30 - Processo nº E-04/252635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293016-6, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.630.772/0001-23 - Processo nº E-04/253037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295277-2, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.630.772/0001-23 - Processo nº E-04/253200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298069-0, de 20/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO MARINI\r\n\r\nCPF 169.140.118-85 - Processo nº E-04/253912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301259-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO SOTERO\r\n\r\nCPF 545.195.197-72 - Processo nº E-04/252014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292397-1, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUATRO ESTAÇÕES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.252.785/0001-03 - Processo nº E-04/253458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298958-4, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.514,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & O TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 23.223.415/0001-20 - Processo nº E-04/253045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296575-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRÁPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.317.847/0006-50 - Processo nº E-04/253538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299957-5, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.517,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nRÁPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nCNPJ 88.317.847/0006-50 - Processo nº E-04/253539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299958-3, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 662,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 60.510.583/0026-80 - Processo nº E-04/253314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296236-7, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.030,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 60.510.583/0026-80 - Processo nº E-04/253076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296265-6, de 15/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.751,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCPF 248.943.258-37 - Processo nº E-04/252768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294900-0, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICIERI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 11.134.592/0001-50 - Processo nº E-04/252791/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295029-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS SESTARO\r\n\r\nCPF 783.087.048-91 - Processo nº E-04/251935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292460-7, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON PEREIRA\r\n\r\nCPF 168.167.298-70 - Processo nº E-04/253490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299375-0, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.826,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODAL ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 3.020.614/0003-95 - Processo nº E-04/252149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292545-5, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.566,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODAL SERGIPE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.055.000/0001-75 - Processo nº E-04/252920/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294717-8, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTESKI & NEVES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .852.875/0001-11 - Processo nº E-04/253336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298835-4, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.962,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO LUIS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCPF 162.972.628-10 - Processo nº E-04/253397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298483-3, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO ROBERTO KLERING\r\n\r\nCNPJ 2.574.731/0001-76 - Processo nº E-04/253043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295840-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHALON MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.762.170/0001-76 - Processo nº E-04/253577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300420-1, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.622,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHH AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.374.246/0002-65 - Processo nº E-04/253535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299809-8, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA E AGUIAR DESPACHOS E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.445.879/0001-50 - Processo nº E-04/253863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299051-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.202.210/0001-25 - Processo nº E-04/47298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293885-4, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nS.M. DEDINI ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.502.922/0001-40 - Processo nº E-04/251882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280617-6, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSODRE TRANSPORTE DE MALOTES LTDA\r\n\r\nCNPJ .171.169/0001-04 - Processo nº E-04/252052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292491-2, de 01/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92 - Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABACOS CEDRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.305.226/0001-26 - Processo nº E-04/253757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301869-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOLEDO & GOMES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.472.666/0001-54 - Processo nº E-04/253806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303182-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOTAL FEET S/A\r\n\r\nCNPJ 2.286.479/0001-08 - Processo nº E-04/253511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299387-5, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSESTILO TRANSPORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.466.553/0001-58 - Processo nº E-04/252598/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292692-5, de 07/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.746,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSGALERA LOGISTICA E TRANSP. LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.828.410/0001-49 - Processo nº E-04/253555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296077-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.126,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 57.012.098/0003-86 - Processo nº E-04/253393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298477-5, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA DARZAN LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.590.885/0001-09 - Processo nº E-04/253508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299951-8, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA LOG ESTRADÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.699.138/0002-50 - Processo nº E-04/253478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299897-3, de 27/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.899,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/253652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301222-0, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.647,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES ITAMONENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.722.090/0001-88 - Processo nº E-04/253693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290147-2, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.846,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.722.668/0001-83 - Processo nº E-04/252342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292683-4, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS MIRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.833.564/0001-17 - Processo nº E-04/253101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295847-2, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.291.272/0002-18 - Processo nº E-04/253619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292375-7, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 21.668,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOTERE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.144.912/0001-49 - Processo nº E-04/252889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296185-6, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.466.732/0001-68 - Processo nº E-04/251910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292403-7, de 31/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSVALENTE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 38.625.968/0004-29 - Processo nº E-04/252850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295831-6, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALOR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.771.716/0001-43 - Processo nº E-04/253308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292373-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALORBE MARCENARIA E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 68.201.318/0001-74 - Processo nº E-04/252610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288286-2, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALQUIRIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nCPF 153.374.278-22 - Processo nº E-04/253909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300256-9, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVESPER LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 5.959.484/0001-14 - Processo nº E-04/252657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294081-9, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWENDOLINO WEBER\r\n\r\nCPF 76.668.299-49 - Processo nº E-04/253149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296276-3, de 20/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143499"
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                        "1143468": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 143/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMURILO VOUZELLA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF 30.744.317-50 - Processo nº E-04/50368/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.012084-2, de 28/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.567,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nPADARIA BIG LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.431.570 - Processo nº E-04/257215/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.509324-0, de 31/03/1993\r\n\r\nValor reclamado: 8.324,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.651.694 - Processo nº E-04/669597/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790778-5, de 15/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 12.378,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143468"
                        ],
                        "1143469": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 144/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/63196/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.188958-7, de 25/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nRC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.514.066 - Processo nº E-04/306054/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.197571-7, de 03/07/2007\r\n\r\nValor reclamado: 2.809,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.514.066 - Processo nº E-04/306213/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204686-4, de 11/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 109.007,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143469"
                        ],
                        "1143513": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 150/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nM G ESTOLIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.727.798 - Processo nº E-04/186097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.028665-2, de 31/10/2002\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 303149, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1143513"
                        ],
                        "1143496": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 148/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nPOSTO A MAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.432.817 - Processo nº E-34/253064/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.179681-6, de 19/08/2005\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO A MAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.432.817 - Processo nº E-34/253065/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.179682-4, de 23/08/2005\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nO PATRIARCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.587.430 - Processo nº E-04/207340/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.798838-9, de 15/03/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.809,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143496"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143830": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1143830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143831": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1143831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143832": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1143832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143833": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1143833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143834": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Claudio Soares Costa (nº 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1143834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143835": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Leonardo Ramos Lucidi (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1143835. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1144028": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2011/SEOBRAS - Aquisição de Tubos de PVC para o Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ, fica adiado para o dia 20/06/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nId: 1144028"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na Avenida Central, Lotes 21 e 23, Quadra 05, lado esquerdo, Loteamento Parque Alvorada, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.06.2011. PARTES: DER-RJ e WILLIA SUMAR. OBJETO: Lote 21 - Área total desapropriada com 360,0m2; Lote 23 - Área total desapropriada com 370,00m2 com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 14.237,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/200.185/2010.\r\n\r\nId: 1143455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 02.06.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.404.266,91 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.577/2011. \r\n\r\nId: 1143233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143234": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 02.06.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 7.262.858,31. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.631/2011. \r\n\r\nId: 1143234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 02.06.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.429.907,09. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.611/2011. \r\n\r\nId: 1143235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 02.06.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.VALOR: R$ 5.472.919,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.632/2011. \r\n\r\nId: 1143236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143363": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 042/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a SANECOL Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição por compra de 5.667.600 kg de ácido fluossilícico, sendo 4.968.000 kg para ETA GUANDU e 699.600 kg para a ETA LARANJAL” (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 2.275.364,40\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/103.217/2010\r\n\r\nId: 1143363. A faturar por empenho"
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                            "1143839": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de instrumentos de monitoramento ambiental”.\r\n\r\nDia: 21/06/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 73.074,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1143839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal hidratada para utilização nas Eta's do Interior - DI”.\r\n\r\nDia: 21/06/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 376.960,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1143840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 073/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão, o reinício, e a prorrogação do Contrato acima mencionado, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 16.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 103/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades do contrato nº 103/10, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 8ª DOCON - Região B - Sede em Nova Iguaçu (Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.065/2010. DATA: 18.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 095/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como a alteração de quantidades contratuais, referente ao contrato nº 095/10, relativo as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.057/2010. DATA: 19.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 029/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de seu prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 20.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 040/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício relativo a execução das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude nas E.E. Emilia Roschemant, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/2010. DATA: 23.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 081/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 081/2010, referente a execução de obras de Reforma Geral na ClÍnica de Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/2010. DATA: 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1143951. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1143869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o reajustamento dos preços pactuados. PRAZO: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato, por mais um período de 12 (doze) meses contados a partir de 01.06.2011. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 443.410,56 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/229/0004/2009.\r\n\r\nId: 1143869"
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                        "1143870": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/SESEG/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, consistente na locação de mais 28 (vinte e oito) unidades de Microcomputador para Especialista-MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos a partir de 20/05/2010. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). PROCESSO Nº E-09/1004/0004/2009.\r\n\r\nId: 1143870"
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                        "1143519": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2011, Processo nº E-09/00.523/1650/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado para o Serviço de Microfilmagem/DGTIT, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 10.795,67 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.998,98 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1143519"
                        ],
                        "1143520": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2011, Processo nº E-09/00.523/1650/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado para o Serviço de Microfilmagem/DGTIT, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 10.795,67 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 06.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.998,98 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1143520"
                        ],
                        "1143521": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2011, Processo nº E-09/00545/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de equipamento de segurança para os servidores do IML, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 18.859,19 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 18.821,48 (dezoito mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1143521"
                        ],
                        "1143522": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2011, Processo nº E-09/00545/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2011, às 14:00 horas, que tem por objeto a aquisição de equipamento de segurança para os servidores do IML, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 18.859,19 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 06.06.2011 HO MOLOGOU o feito à empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 18.821,48 (dezoito mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1143522"
                        ],
                        "1143399": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 4ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.269.620-1\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.870.973-5\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.870.860-4\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n0.888.646-7\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n0.888.550-1\r\n\r\nRita de Cassia Valente Fuzato\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n0.888.549-3\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n0.888.557-6\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n34.01.17\r\n\r\n0.888.568-3\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n0.888.563-4\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.559-2\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.567-5\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.564-2\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.555-0\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.556-8\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.562-6\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.583-2\r\n\r\nCristiano da Silva Tatagiba\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n0.888.592-3\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.888.591-5\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n0.888.573-3\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n0.888.584-0\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n0.888.580-8\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.575-8\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.574-1\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.586-5\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.569-1\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.570-9\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.577-4\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.581-6\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.571-7\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.589-9\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.578-2\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.572-5\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.593-1\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n0.888.596-4\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n0.888.601-2\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n0.888.605-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n0.888.598-0\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n0.888.602-0\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.594-9\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.595-6\r\n\r\nMauricio Harouche Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.609-5\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.597-2\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.603-8\r\n\r\nEduardo Carvalho Khaddour\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.607-9\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.600-4\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.608-7\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.613-7\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.620-2\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n15.11.22\r\n\r\n0.888.619-4\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n0.888.624-4\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n0.888.625-1\r\n\r\nRodrigo Cesar Aguiar Vivas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n0.888.626-9\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n16.03.13\r\n\r\n0.888.631-9\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.628-5\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.627-7\r\n\r\nRenata Cerante\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.630-1\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.629-3\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.636-8\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.07.11\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n0.888.633-5\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.888.640-0\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n0.888.638-4\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.643-4\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.634-3\r\n\r\nJoão Gilberto de Novaes Siqueira Britto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.642-6\r\n\r\nSergio da Rocha Monteiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.648-3\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n0.888.579-0\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n02.06.15\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n0.888.662-4\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n0.888.684-8\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n0.888.657-4\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n0.888.694-7\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n0.888.693-9\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n0.888.677-2\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n0.888.654-1\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.888.670-7\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n0.888.655-8\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.666-5\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.679-8\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.695-4\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.681-4\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.674-9\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.686-3\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.651-7\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.667-3\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.682-2\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.652-5\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.691-3\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.683-0\r\n\r\nWilson Pacheco Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\nId: 1143399"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n69\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.462-1\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n68,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.482-9\r\n\r\nMurilo Monfort de Mello\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n68\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n68\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.447-2\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.451-4\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.455-5\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.463-9\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n67\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.458-9\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.469-6\r\n\r\nAlceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.421-7\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.461-3\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n66\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.471-2\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n65,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.475-3\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n65,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.468-8\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n65\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.481-1\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n63\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n62,5\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.952.837-3\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n62,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n62,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.487-8\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n59,5\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n0.860.453-0\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n69,5\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n0.860.396-1\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva Borda\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n72\r\n\r\n09.05.05\r\n\r\n0.860.407-6\r\n\r\nLuis C. S. Monteiro\r\n\r\n08.00.12\r\n\r\n69,5\r\n\r\n08.00.12\r\n\r\n0.870.863-8\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n07.10.18\r\n\r\n76,5\r\n\r\n07.10.18\r\n\r\n0.860.439-9\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n67,5\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n0.871.479-2\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n71\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n0.889.575-7\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n05.00.17\r\n\r\n0\r\n\r\n05.00.17\r\n\r\nId: 1143382"
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                        "1143392": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLICIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital final de apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.257.358-2\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.258.552-9\r\n\r\nSergio Luiz Rocha Silva\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n0.258.168-4\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n0.263.610-8\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.266.107-2\r\n\r\nLevy Vieira de Alvarenga\r\n\r\n13.05.28\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n0.178.753-0\r\n\r\nJorge L. G. da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n0.681.463-6\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n36.00.23\r\n\r\n36.00.23\r\n\r\n36.00.23\r\n\r\n1.003.770-3\r\n\r\nJorge L. de S. Ribeiro \r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n0.260.571-5\r\n\r\nSidney Nicolau Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n28.03.07\r\n\r\n29.03.07\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n0.260.418-9\r\n\r\nJulio C. R. Neves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.11.26\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n0.260.514-5\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.260.512-9\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.260.364-5\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.260.395-9\r\n\r\nCelso D. M. dos Anjos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n0.260.360-3\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n0.260.457-7\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.542-6\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.265.589-2\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.268.009-8\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.963-7\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.980-0\r\n\r\nSusy C. C. Reis\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n0.268.545-1\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.269.559-1\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.269.556-7\r\n\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.269.555-9\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n0.810.469-7\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n0.257.364-0\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n0.263.963-1\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.257.698-1\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n12.05.27\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.260.523-6\r\n\r\nRicardo Jose M. Santos \r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n31.11.07\r\n\r\n0.260.448-6\r\n\r\nEdeir Vieira da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.527-7\r\n\r\nNelson J. L. Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n31.05.13\r\n\r\n34.05.13\r\n\r\n37.11.30\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.09.04\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.987-6\r\n\r\nSonia R. de S. Felizardo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.267.439-8\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.750-7\r\n\r\nMiguel Ângelo dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n11.06.18\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n11.05.10\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n11.04.28\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n25.07.29\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.05.02\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n36.01.23\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n0.199.510-9\r\n\r\nLuiz F. M. de Gusmão\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n32.04.26\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n24.08.07\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n29.09.18\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n0.266.234-4\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n0.268.780-4\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.288.949-1\r\n\r\nManoel Barcelos de Aguiar\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n10.05.27\r\n\r\n28.10.16\r\n\r\n28.10.16\r\n\r\n34.06.03\r\n\r\n34.06.03\r\n\r\n40.05.00\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n0.261.492-3\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n35.04.12\r\n\r\n35.04.12\r\n\r\n38.00.16\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n34.05.00\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n0.261.398-2\r\n\r\nJoão Carlos Allah\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n35.04.23\r\n\r\n0.261.436-0\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.261.275-2\r\n\r\nArildo Anthero Bourguignon Moraes \r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.06.27\r\n\r\n32.00.18\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.263.493-9\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.907-8\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n0.263.971-4\r\n\r\nHelio Veltre Cascardo \r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n0.264.046-4\r\n\r\nMonica Santos Lima\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n33.07.30\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n0.268.691-3\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n24.11.10\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n09.06.06\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n09.06.00\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n09.05.26\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n09.05.26\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n09.05.16\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n28.11.02\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n0.258.547-9\r\n\r\nLuiz F. A. Tinoco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n0.192.750-8\r\n\r\nEly A. das N. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n28.02.01\r\n\r\n34.02.01\r\n\r\n34.02.01\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n27.09.06\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n0.176.377-0\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n28.00.01\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.374-3\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.425-3\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.313-1\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n28.04.18\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n0.261.480-8\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.261.405-5\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n0.263.054-9\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n0.261.352-9\r\n\r\nCarlos A. L. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.176.331-7\r\n\r\nCarlos A. C. Passos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n0.263.148-9\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n0.263.145-5\r\n\r\nSebastião Corrêa Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n33.02.21\r\n\r\n0.262.810-5\r\n\r\nCarlos A. S. Alvarenga \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n27.08.15\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n33.10.20\r\n\r\n0.263.095-2\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n33.02.08\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n0.263.131-5\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n0.263.136-4\r\n\r\nRogerio de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n0.262.815-4\r\n\r\nGeneci da Silva Barreto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n0.263.059-8\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.132-3\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.263.147-1\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.262.825-3\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n0.262.807-1\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.262.797-4\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.819-6\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.058-0\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.056-4\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.771-9\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.110-9\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.060-6\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.864-2\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.824-6\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.812-1\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.834-5\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.262.865-9\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.262.841-0\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n0.263.070-5\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n0.262.821-2\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n0.257.976-1\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n0.263.098-6\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n0.262.879-0\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.263.042-4\r\n\r\nLelio T. de A. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n0.263.080-4\r\n\r\nPaulo R. N. de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n30.04.23\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.10.14\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n31.00.25\r\n\r\n0.177.371-2\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n30.02.04\r\n\r\n0.263.580-3\r\n\r\nLuiz C. B. Abi Rezik\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n0.263.544-9\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n0.263.683-5\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n27.08.16\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n0.263.674-4\r\n\r\nSergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n0.263.620-7\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n29.08.15\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.263.486-3\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.625-6\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.08.21\r\n\r\n0.263.651-2\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.263.642-1\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.263.537-3\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.582-9\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.525-8\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.528-2\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.517-5\r\n\r\nArmando Jorge Varella de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.673-6\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.594-4\r\n\r\nCosme Afonso dos Santos \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.541-5\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.190.888-8\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.500-1\r\n\r\nEdson L. P. M. Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.547-2\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.636-3\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.519-1\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.574-6\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.609-0\r\n\r\nRicardo Camposo de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.670-2\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.605-8\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n0.263.648-8\r\n\r\nMauricio Alves de Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.263.073-9\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n0.263.523-3\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n0.263.104-2\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.264.072-0\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n34.11.20\r\n\r\n35.11.29\r\n\r\n39.11.19\r\n\r\n0.154.056-6\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n36.08.10\r\n\r\n0.264.108-2\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n32.04.05\r\n\r\n0.264.075-3\r\n\r\nJefferson de Gusmão Lins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n0.264.008-4\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n0.264.121-5\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n25.07.28\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n27.07.13\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n0.264.060-5\r\n\r\nHelio Coelho da Rosa \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n33.00.20\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n0.259.984-3\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n26.06.11\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n24.04.26\r\n\r\n0.264.098-5\r\n\r\nMarcio Pereira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n30.06.01\r\n\r\n0.263.967-2\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n0.263.911-0\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.263.940-9\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n0.263.924-3\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n0.264.066-2\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.957-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.031-6\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.100-9\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.263.910-2\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.264.067-0\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.264.105-8\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.264.011-8\r\n\r\nOsvaldo R. M. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n0.263.939-1\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n0.264.038-1\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.263.965-6\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.263.909-4\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.264.114-0\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n0.263.999-5\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.263.953-2\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.091-0\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.125-6\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.974-8\r\n\r\nValdemir da Silva Jardim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.051-4\r\n\r\nRenato de Sa P. Filho \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.954-0\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.042-3\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.991-2\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.090-2\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.136-3\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.028-2\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.068-8\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.949-0\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.069-6\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.908-6\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.117-3\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.951-6\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n32.09.09\r\n\r\n0.263.955-7\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.263.996-1\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n0.264.076-1\r\n\r\nSergio R. dos P. Pianco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.264.000-1\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n0.264.092-8\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.11.22\r\n\r\n0.264.050-6\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n0.263.958-1\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.263.555-5\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n0.263.635-5\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n0.263.513-4\r\n\r\nCarlos A. C. da Silva \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n30.04.00\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n39.02.03\r\n\r\n46.02.19\r\n\r\n46.02.19\r\n\r\n0.176.699-7\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n33.00.26\r\n\r\n37.02.12\r\n\r\n0.265.639-5\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n0.265.653-6\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n37.11.09\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n35.10.25\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n0.265.597-5\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.265.482-0\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.06.11\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n0.265.536-3\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.265.646-0\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n0.265.650-2\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n0.265.513-2\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n0.265.546-2\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.04.06\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.467-1\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.550-4\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.181.226-2\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n0.265.574-4\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n0.265.735-1\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.265.726-0\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.605-6\r\n\r\nWalmir Lourenço de Vasconcelos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.265.474-7\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.497-8\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.711-2\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.706-2\r\n\r\nRicardo Netto da Silva \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.720-3\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.714-6\r\n\r\nMarielia Nascimento Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.494-5\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.652-8\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.516-5\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.664-3\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n0.265.642-9\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n0.265.586-8\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n0.265.737-7\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n32.08.18\r\n\r\n32.06.19\r\n\r\n32.08.18\r\n\r\n0.266.000-9\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n0.176.568-4\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n0.266.175-9\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.266.038-9\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n34.07.29\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.266.166-8\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n0.266.130-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n0.176.383-8\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.266.028-0\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.266.015-7\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.060-3\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.070-2\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.22\r\n\r\n0.266.246-8\r\n\r\nJulio C. R. de Freitas \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.086-8\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.089-2\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.049-6\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.261.487-3\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n0.261.455-0\r\n\r\nMarcos Frazão Figueiredo \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n0.267.449-7\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n0.267.559-3\r\n\r\nEduardo de A. S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n0.267.460-4\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n0.267.648-4\r\n\r\nJoão F. do C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n27.11.15\r\n\r\n0.267.670-8\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n29.10.25\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n0.267.575-9\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n0.267.974-4\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.267.922-3\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.409-1\r\n\r\nAdelmo Senra Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.637-7\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.267.569-2\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n0.267.638-5\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.758-1\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.908-2\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.463-8\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.783-9\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.425-7\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.744-1\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.870-4\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.907-4\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.844-9\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.779-7\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.426-5\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.539-5\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.106-2\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.859-7\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.591-6\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.626-0\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n0.267.836-5\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.267.731-8\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n0.268.816-6\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n39.09.28\r\n\r\n39.09.28\r\n\r\n0.268.900-8\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n0.268.560-0\r\n\r\nGlauco C. M. Guerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n33.05.24\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.10.12\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n33.07.02\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n0.268.636-8\r\n\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n0.268.764-8\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.268.682-2\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n0.268.603-8\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.268.639-2\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.812-5\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.893-5\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.623-6\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.268.512-1\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.268.827-3\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.268.580-8\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.902-4\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.548-5\r\n\r\nAlzemar da C. dos Santos (AS)\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.731-7\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.724-2\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.736-6\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.885-1\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\nMaxuel Dutra de Paula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.806-7\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.801-8\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.692-1\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.554-3\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.875-2\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.268.743-2\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n0.268.605-3\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n32.05.20\r\n\r\n0.268.665-7\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.137.360-4\r\n\r\nFrancisco Longo Aureliano \r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n0.268.840-6\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n29.01.00\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n0.288.931-9\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n0.269.985-8\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n25.04.29\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n0.260.458-5\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n27.05.24\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n0.269.954-4\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n0.288.932-7\r\n\r\nEduardo Fersura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n28.03.09\r\n\r\n0.269.896-7\r\n\r\nLuiz A. L. Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n0.269.937-9\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n26.08.15\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n0.288.733-9\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n0.288.901-2\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.04.13\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.269.978-3\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.288.994-7\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.766-9\r\n\r\nAnisio de Souza Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.927-7\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.765-1\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.288.758-6\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.269.917-1\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.269.992-4\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.269.951-0\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.922-1\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.952-8\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.830-3\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.871-0\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.984-1\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.991-3\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.770-1\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.897-2\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.874-1\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.771-9\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n20.02.10\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n28.09.17\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.965-0\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n0.288.724-8\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n0.288.855-0\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.00.01\r\n\r\n19.00.01\r\n\r\n21.09.14\r\n\r\n21.09.14\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n0.288.798-2\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n0.806.621-9\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n38.07.02\r\n\r\n0.289.943-3\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n0.806.370-3\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n24.05.07\r\n\r\n0.289.846-8\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n0.289.958-1\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n19.01.01\r\n\r\n0.289.865-8\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.11.03\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.09.04\r\n\r\n0.234.383-8\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.07.05\r\n\r\n0.289.907-8\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.417-2\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.441-2\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.390-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.881-5\r\n\r\nAlberto Rodrigues Mourão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n0.808.763-7\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n0.809.366-8\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.08.17\r\n\r\n0.809.399-9\r\n\r\nKatia Melo de Oliveira Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n0.808.772-8\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.00.20\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.787-6\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.432-8\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n26.08.02\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n27.11.18\r\n\r\n45.01.05\r\n\r\n45.01.05\r\n\r\n45.01.05\r\n\r\n0.288.952-5\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n0.258.534-7\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.262.787-5\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n0.265.477-0\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n0.267.596-5\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n07.10.24\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n0.261.256-2\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.268.601-2\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n0.262.873-3\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n0.257.988-6\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n28.00.07\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n0.263.088-7\r\n\r\nNilton de Araujo Conceição\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n162.00.20\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\nMarco A. T. Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.614-0\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n22.10.15\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n0.263.650-4\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n0.263.946-6\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.265.612-2\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n0.265.732-8\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.265.456-4\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n28.07.30\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n0.265.637-9\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n0.265.705-4\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.455-6\r\n\r\nCarlos Augusto Vimercati\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.265.636-1\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.492-9\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.265.610-6\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.464-8\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.721-1\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.265.498-6\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.640-3\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.651-0\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.624-7\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.530-6\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.667-6\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.722-9\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.517-3\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.264.458-1\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n0.265.507-4\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.265.479-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Veiga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n21.09.15\r\n\r\n22.01.12\r\n\r\n0.266.155-1\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n32.04.06\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n0.197.971-5\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.265.995-1\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.267.481-0\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n0.267.768-0\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n0.267.628-6\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.888-6\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.559-2\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.803-4\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.268.527-9\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.288.914-5\r\n\r\nRenato Benet dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.288.744-6\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n0.806.419-8\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n24.05.05\r\n\r\n0.809.362-7\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.286.701-8\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.198.738-7\r\n\r\nCarlos O. T. Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n0.265.449-9\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornelas\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n0.264.642-0\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n07.06.07\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n07.05.07\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n0.289.912-8\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n07.04.27\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n0.265.500-9\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n21.07.14\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n0.258.469-6\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n22.04.03\r\n\r\n0.268.248-2\r\n\r\nAlexandre de Castro Aceti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n0.262.852-7\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n0.263.692-6\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.263.129-9\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.262.856-8\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n33.03.25\r\n\r\n36.00.10\r\n\r\n0.264.044-9\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.264.040-7\r\n\r\nDavid Furtado Pimentel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n35.10.05\r\n\r\n0.264.112-4\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n0.264.107-4\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n07.06.08\r\n\r\n33.03.24\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n0.261.479-0\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.190.560-3\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.265.570-2\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.289.442-6\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.265.440-8\r\n\r\nAccacio Salvador Caldeiras Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n0.263.571-2\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n0.265.545-4\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.265.675-9\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n0.265.710-4\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n0.266.231-0\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n37.00.14\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n39.11.05\r\n\r\n0.266.127-0\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n30.07.02\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n0.266.082-7\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n0.266.029-8\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n33.11.05\r\n\r\n0.266.126-2\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n0.266.223-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.266.084-3\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n0.266.122-1\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.266.153-6\r\n\r\nReinaldo Borges Barroso \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.266.216-1\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n0.266.217-9\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n0.266.096-7\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n0.266.124-7\r\n\r\nPedro P. de O. Cansanção\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.136-1\r\n\r\nLuiz A. C. Prates \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.210-4\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.994-4\r\n\r\nSebastião Jesus Barroso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.182-5\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.077-7\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.594-2\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n0.262.816-2\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n22.02.24\r\n\r\n0.267.565-0\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n0.267.690-6\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.09.05\r\n\r\n0.267.697-1\r\n\r\nJose R. A. da Silva \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.07.24\r\n\r\n0.267.643-5\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n0.267.676-5\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.267.760-7\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.267.954-6\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.553-6\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.268.007-2\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.437-2\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.848-0\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.433-1\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n0.249.435-9\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.264.666-9\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n0.267.213-7\r\n\r\nSidney Silva de Souza \r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n21.06.02\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.704-4\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.679-8\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.626-9\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.700-2\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.806.398-4\r\n\r\nMarival Gomes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n0.269.924-7\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n0.269.979-1\r\n\r\nKleber Carvalho Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n31.11.21\r\n\r\n0.269.949-4\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n0.288.899-8\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.288.938-4\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.911-4\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n27.07.15\r\n\r\n28.02.03\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.288.726-3\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n19.01.18\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n0.289.931-8\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n0.289.889-8\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.378-6\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n0.809.449-2\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.359-3\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.145.684-7\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.07.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n0.002.484-4\r\n\r\nFrancisco Belizio Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\n17.08.15\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.264.023-3\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n05.11.25\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.288.775-0\r\n\r\nFabio Cesar Silva\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n1.153.733-9\r\n\r\nIsmar L. G. B. Neto \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n0.262.859-2\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n0.263.087-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.262.837-8\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n28.08.07\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n0.264.095-1\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.265.473-9\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.265.490-3\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.262.866-7\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.266.095-9\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n0.266.237-7\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.266.240-1\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n30.05.22\r\n\r\n0.266.024-9\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n0.266.054-6\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n0.266.195-7\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n0.266.031-4\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.266.184-1\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n0.266.227-8\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n0.266.176-7\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n0.266.064-5\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n0.176.365-5\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.256-7\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.174-2\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.185-8\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.985-2\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.140-3\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.116-3\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.002-5\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.131-2\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.242-7\r\n\r\nEugênio S. de A. P. Leme\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.229-4\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.979-5\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.206-2\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.248-4\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.018-1\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.113-0\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.265.996-9\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.137-9\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.088-4\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.266.078-5\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.176.380-4\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n27.06.29\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n0.265.986-0\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n27.08.22\r\n\r\n0.266.019-9\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.266.200-5\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n0.266.156-9\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.264.578-6\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n22.04.03\r\n\r\n0.266.178-3\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n0.266.132-0\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n0.265.580-1\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.265.486-1\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n0.288.955-8\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.266.068-6\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n0.266.098-3\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.268.820-8\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.267.821-7\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n0.267.762-3\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.267.830-8\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n0.180.866-6\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.267.679-9\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.267.501-5\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n0.267.682-3\r\n\r\nJose C. T. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n0.267.749-0\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n25.09.25\r\n\r\n0.267.556-9\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n0.268.010-6\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.267.474-5\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.10.15\r\n\r\n0.267.970-2\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n0.267.986-8\r\n\r\nSonia da Costa Formiga \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n0.267.927-2\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.267.684-9\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n0.267.625-2\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.09.08\r\n\r\n0.267.510-6\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.08.12\r\n\r\n0.267.646-8\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n0.267.886-0\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.267.423-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n0.264.616-4\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.08.13\r\n\r\n0.267.517-1\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.267.592-4\r\n\r\nFernando Gomes Cid\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n0.267.930-6\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.267.969-4\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.972-8\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.662-5\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.529-6\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.776-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n0.267.953-8\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.267.511-4\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.00.00\r\n\r\n0.267.514-8\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.27\r\n\r\n0.267.600-5\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.267.588-2\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.747-4\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.928-0\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.612-0\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.576-7\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.590-8\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.11.24\r\n\r\n0.267.557-7\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.534-6\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.994-2\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.961-1\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.267.472-9\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.241.549-5\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.571-8\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.923-1\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.531-2\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.800-1\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.820-9\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.469-5\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.680-7\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.706-0\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.971-0\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.436-4\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.440-6\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.857-1\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.609-6\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.537-9\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.829-0\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.513-0\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.921-5\r\n\r\nRoberto da Silva Muniz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.486-9\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.967-8\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.947-0\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.021-3\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.742-5\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.422-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.996-7\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.743-3\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.878-7\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.735-9\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.917-3\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.975-1\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.512-2\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.816-7\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.541-1\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.530-4\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.966-0\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.718-5\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.267.761-5\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.751-6\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n21.03.21\r\n\r\n0.267.803-5\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.07.24\r\n\r\n0.268.012-2\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.268.022-1\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n0.267.968-6\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n0.267.674-0\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n35.06.22\r\n\r\n0.267.464-6\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.07.10\r\n\r\n0.267.837-3\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n0.267.804-3\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n0.267.562-7\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n0.267.484-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n0.267.467-9\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.267.407-5\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n0.267.885-2\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n0.267.990-0\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.267.901-7\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.488-5\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n0.268.727-5\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n29.04.26\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n0.268.640-0\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n0.268.543-6\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.268.825-7\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n27.10.15\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n0.268.828-1\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n0.268.632-7\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.268.708-5\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n22.05.15\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.268.531-1\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.01.15\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n0.268.641-8\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n0.268.506-3\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n0.268.505-5\r\n\r\nAriosvaldo Rios Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n0.268.760-6\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n30.09.11\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n0.268.858-8\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n0.181.813-7\r\n\r\nJorge Cesar Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n0.268.542-8\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.811-7\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.869-5\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n0.268.612-9\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.268.576-6\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.268.768-9\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n0.268.706-9\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.268.628-5\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.268.621-0\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.644-2\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.713-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.782-0\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.878-6\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.268.668-1\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.889-3\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.599-8\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.574-1\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.769-7\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.658-2\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.541-0\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.788-7\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.807-5\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.857-0\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.786-1\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.544-4\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.602-0\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.608-7\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.507-1\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.549-3\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.635-0\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n0.268.598-0\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.268.710-1\r\n\r\nMarvin Sohmab Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n0.268.617-8\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n0.268.752-3\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n0.267.677-3\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n0.192.668-2\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n28.03.19\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n0.269.931-2\r\n\r\nFrancisco J. T. do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n0.181.223-9\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n26.01.21\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n0.269.936-1\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n25.06.07\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n0.269.938-7\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n0.269.885-0\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n0.288.816-2\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n32.03.13\r\n\r\n0.264.596-8\r\n\r\nIvan Cruz do Nascimento \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n29.08.24\r\n\r\n0.288.990-5\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n29.08.16\r\n\r\n0.288.781-8\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n0.269.895-9\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.288.924-4\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.288.786-7\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.288.976-4\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.06.13\r\n\r\n0.288.929-3\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.269.883-5\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.288.774-3\r\n\r\nEvandro L. C. Alves \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.269.908-0\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.288.737-0\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.288.752-9\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.288.849-3\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.176.293-9\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n0.288.803-0\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.181.093-6\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.916-3\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.955-1\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.940-0\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.976-7\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.715-6\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.960-1\r\n\r\nAlmir Roberto Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.982-5\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.820-4\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.800-6\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.892-3\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.833-7\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.906-1\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.845-1\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.966-5\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.950-9\r\n\r\nMarcos Brum Cautches \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.948-3\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.734-7\r\n\r\nElaine do Nascimento Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.997-0\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.263.279-2\r\n\r\nClaudio M. G. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.268.719-2\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n0.288.862-6\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n0.269.962-7\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n0.264.035-7\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n0.258.210-4\r\n\r\nJorge Tadeu Annunziato \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.10.27\r\n\r\n0.269.875-1\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.07\r\n\r\n18.02.07\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n29.06.14\r\n\r\n0.806.386-9\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n18.01.15\r\n\r\n0.289.963-1\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n0.289.869-0\r\n\r\nMaria de F. L. Coimbra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n0.289.972-2\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n32.11.24\r\n\r\n0.806.422-2\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n0.806.387-7\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n0.289.858-3\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n0.806.434-7\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n0.806.373-7\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.09.05\r\n\r\n0.806.372-9\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n0.806.424-8\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n0.806.412-3\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n0.289.921-9\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n0.806.391-9\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.05.04\r\n\r\n0.806.371-1\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.177.808-3\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.289.990-4\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.926-8\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.969-8\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.09\r\n\r\n0.806.429-7\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.806.411-5\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.289.871-6\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.192.195-6\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.847-6\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.974-8\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.932-6\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.383-6\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.868-2\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.855-9\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.809.580-4\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n0.269.391-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n35.09.02\r\n\r\n0.808.788-4\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n0.808.804-9\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n0.809.392-4\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n0.808.818-9\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n0.808.779-3\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n0.809.385-8\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n0.809.367-6\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n0.808.801-5\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n0.808.777-7\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.354-4\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.01\r\n\r\n0.809.429-4\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n0.809.409-6\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n0.809.408-8\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.809.388-2\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.808-0\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.831-2\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.282.333-4\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.377-5\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Alonso \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.391-6\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.407-0\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.453-4\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.797-5\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.389-0\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.803-1\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.794-2\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.382-5\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.365-0\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.814-8\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n0.122.527-5\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n46.01.02\r\n\r\n46.01.02\r\n\r\n46.01.02\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n40.02.01\r\n\r\n1.001.081-7\r\n\r\nAntonio Lourival Felipe \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n36.02.10\r\n\r\n0.269.418-0\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n0.263.987-0\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n14.02.26\r\n\r\n0.836.191-7\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n0.836.189-1\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.10.19\r\n\r\n0.849.070-8\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.00.30\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n0.849.050-0\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.072-4\r\n\r\nAlberto Sun Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.378-5\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.849.362-9\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.860.489-4\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.266.061-1\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n0.267.603-9\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n0.179.131-8\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n0.289.860-9\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.05.03\r\n\r\n0.809.360-1\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n17.08.19\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.266.121-3\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n04.11.24\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n04.11.18\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n0.266.192-4\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n0.268.864-6\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n04.11.03\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n19.11.20\r\n\r\n0.269.989-0\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n04.11.03\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n0.269.966-8\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n0.266.209-6\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n04.09.13\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n0.267.660-9\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.06.15\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n0.267.452-1\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.778-9\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.641-9\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.847-2\r\n\r\nOsvaldo de Chiara\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n29.06.21\r\n\r\n0.269.190-5\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n0.268.758-0\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n0.268.698-8\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n28.04.04\r\n\r\n0.268.627-7\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n0.268.749-9\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n27.03.16\r\n\r\n0.268.824-0\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n0.268.763-0\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n0.268.876-0\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.268.585-7\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n0.268.834-9\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.813-3\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.785-3\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n0.268.808-3\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.656-6\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.268.715-0\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.18\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n0.268.648-3\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.268.772-1\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n0.268.770-5\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.659-0\r\n\r\nLuiz H. R. Loureiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.268.667-3\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.268.754-9\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.530-3\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.838-0\r\n\r\nCarlos E. de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.625-1\r\n\r\nRaquel P. S. Medrado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.783-8\r\n\r\nMauro V. Mendes Gaio\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.887-7\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.890-1\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.592-3\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.795-2\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.796-0\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.569-1\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.525-3\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.771-3\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.551-9\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.810-9\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.745-7\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.896-8\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.268.680-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n0.268.670-7\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n14.04.13\r\n\r\n0.269.558-3\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n0.165.169-4\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.269.957-7\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n0.288.801-4\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n0.288.746-1\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n25.07.27\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n0.269.934-6\r\n\r\nJefferson Pinheiro Escobar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n0.288.945-9\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n0.288.872-5\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.06.24\r\n\r\n0.288.919-4\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.288.908-7\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n27.07.13\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.05\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n0.288.923-6\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.09\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n0.269.930-4\r\n\r\nFlavio de S. P. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.269.945-2\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n0.269.959-3\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n0.288.909-5\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n0.288.939-2\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.269.958-5\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.288.987-1\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.288.854-3\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.269.909-8\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.288.760-2\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.288.848-5\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.716-4\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.957-4\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.763-6\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.810-5\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.884-3\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.902-0\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.960-8\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n0.264.047-2\r\n\r\nMax N. Macedo Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n0.268.862-0\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n0.288.802-2\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.183.659-2\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n0.192.710-2\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n0.289.896-3\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n0.242.409-1\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n0.289.875-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n0.289.994-6\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.181.376-5\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.806.421-4\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.392-7\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.430-5\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.956-5\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.913-6\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.03.06\r\n\r\n0.191.378-9\r\n\r\nHilson C. D. dos Santos \r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n0.808.824-7\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n0.809.424-5\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n0.853.485-1\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n0.809.412-0\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.07.01\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n0.808.757-9\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n0.808.780-1\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.06.20\r\n\r\n0.808.776-9\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.338-7\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n0.809.353-6\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.853.483-6\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.376-7\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.796-7\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.819-7\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.769-4\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.344-5\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.179.496-5\r\n\r\nCarlos Galvão da Silveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n0.241.320-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n21.11.13\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n0.268.872-9\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n04.06.21\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n0.288.722-2\r\n\r\nWladimir Alves Saldanha\r\n\r\n04.06.21\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n19.04.15\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n04.06.17\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.288.936-8\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n04.06.10\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n1.146.350-2\r\n\r\nAntonio Mauricio Figueiredo\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n17.03.29\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n38.09.20\r\n\r\n38.09.20\r\n\r\n38.09.20\r\n\r\n0.849.379-3\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n0.871.502-1\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.808-2\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.709-2\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.329-9\r\n\r\nCarlos D. F. Dias\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.872.263-9\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n04.04.22\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.288.718-0\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.871.654-0\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n0.872.256-3\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n0.871.886-8\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.870.544-4\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.872.052-6\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.919-7\r\n\r\nMarcio Poubel da Silva\r\n\r\n04.01.09\r\n\r\n08.00.14\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n13.05.01\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n16.06.14\r\n\r\n0.849.382-7\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n0.871.535-1\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n15.08.19\r\n\r\n15.08.19\r\n\r\n0.289.887-2\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n04.01.07\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n18.01.05\r\n\r\n0.871.781-1\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n04.01.07\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.186-3\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n04.00.21\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n0.871.645-8\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n04.00.12\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.262.838-6\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n0.257.556-1\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.258.226-0\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.264.010-0\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n23.03.02\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n0.267.412-5\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.669-9\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.766-3\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.268.503-0\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n0.289.790-8\r\n\r\nMarcos Antonio de Freitas Trugilio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n0.289.000-2\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n0.269.986-6\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.269.969-2\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.288.965-7\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.269.968-4\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.785-9\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.09.10\r\n\r\n0.269.918-9\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.935-3\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.288.867-5\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.269.912-2\r\n\r\nYvan Masset Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.926-9\r\n\r\nArnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.776-8\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.723-0\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.874-4\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.269.873-6\r\n\r\nCarlos Augusto Fernando da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.935-0\r\n\r\nFrederico Augusto Brandão Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.985-5\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.811-3\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.995-4\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n0.289.914-4\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n26.04.07\r\n\r\n0.289.919-3\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.806.406-5\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n33.06.04\r\n\r\n0.289.936-7\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n0.289.962-3\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.806.741-5\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.809.579-6\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.09.08\r\n\r\n0.806.444-6\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.993-8\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.435-4\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.414-9\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n18.00.12\r\n\r\n0.809.403-9\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n0.809.340-3\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n0.809.393-2\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.809.404-7\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.345-2\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.374-2\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.829-6\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.836.199-0\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n11.05.29\r\n\r\n12.06.00\r\n\r\n12.06.00\r\n\r\n12.10.21\r\n\r\n0.849.120-1\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.448-6\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.808.799-1\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n0.871.893-4\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n03.10.29\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.258.219-5\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n03.06.27\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n0.289.876-5\r\n\r\nRoberto C. de M. Fereira\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.09.04\r\n\r\n0.849.424-7\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n0.849.416-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n0.871.234-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n0.872.199-5\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.871.941-1\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.872.049-2\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n1.001.077-5\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n35.10.06\r\n\r\n0.268.526-1\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.812.149-3\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.584-0\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n0.268.884-4\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n20.00.17\r\n\r\n0.268.826-5\r\n\r\nRodolfo Schmidt Ppoulet\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n0.268.868-7\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.268.563-4\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n0.288.819-6\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n0.288.762-8\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n0.269.975-9\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n23.00.15\r\n\r\n0.288.756-0\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.877-7\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.727-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.764-4\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.880-8\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.929-6\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.181.335-1\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n0.288.969-9\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.289.965-6\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.289.976-3\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n0.289.895-5\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.843-5\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.443-8\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.946-6\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.432-1\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.393-5\r\n\r\nMarcia Terra da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.978-9\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.806.377-8\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n0.809.386-6\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n0.808.792-6\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.378-3\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.816-3\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.775-1\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.342-9\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n0.809.398-1\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n05.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n0.849.138-3\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.849.102-9\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.849.380-1\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n0.852.651-9\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\n11.11.12\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n0.288.787-5\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n0.176.717-7\r\n\r\nSebastião Lima de Alencar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n36.00.22\r\n\r\n1.153.736-2\r\n\r\nMario Henrique Meister \r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n35.10.12\r\n\r\n0.149.309-7\r\n\r\nBenedito de Assunção Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n38.03.04\r\n\r\n38.03.04\r\n\r\n38.03.04\r\n\r\n0.263.960-7\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.266.158-5\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.264.300-5\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n0.267.594-0\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n150.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.269.915-5\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.269.890-0\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.809-7\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.768-5\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.759-4\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.858-4\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.761-0\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.842-8\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.288.813-9\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.288.740-4\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n19.01.14\r\n\r\n0.239.911-1\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n0.176.519-7\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n0.181.138-9\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n30.08.20\r\n\r\n0.289.893-0\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n0.289.849-2\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.806.397-6\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n0.289.841-9\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n0.806.431-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n0.289.861-7\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n0.289.980-5\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n0.289.863-3\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n26.05.13\r\n\r\n0.806.389-3\r\n\r\nLeonardo Magno de Lima Nolasco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.07.06\r\n\r\n0.289.984-7\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.928-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Mello\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.376-0\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.401-6\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.866-6\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.964-9\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.951-6\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.384-4\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.955-7\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.874-0\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.878-1\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.413-1\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.375-2\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.268.675-6\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.859-1\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.852-6\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.857-5\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.743-1\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.851-8\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.995-3\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.904-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.806.394-3\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.289.929-2\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n0.809.375-9\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n0.808.786-8\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n0.808.768-6\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.853.482-8\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n20.03.20\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n0.808.823-9\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n0.808.760-3\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n0.808.822-1\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n19.09.11\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.809.348-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n20.10.02\r\n\r\n0.853.481-0\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.08.18\r\n\r\n0.809.434-4\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.05.21\r\n\r\n0.809.947-5\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n0.809.351-0\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.853.484-4\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.336-1\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.773-6\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.401-3\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.431-0\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.347-8\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.406-2\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.380-9\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.771-0\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.764-5\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.821-3\r\n\r\nLara Fialho Bastos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.809.341-1\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.833-8\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n0.289.880-7\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n0.137.234-1\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n42.10.18\r\n\r\n42.10.18\r\n\r\n42.10.18\r\n\r\n1.140.892-9\r\n\r\nAntonio Dias Paranhos \r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n39.07.04\r\n\r\n39.07.04\r\n\r\n46.08.19\r\n\r\n0.610.892-2\r\n\r\nValdir Campos \r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n44.10.08\r\n\r\n44.10.08\r\n\r\n44.10.08\r\n\r\n0.196.440-2\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n29.05.10\r\n\r\n0.199.140-5\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.04.29\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n45.00.17\r\n\r\n0.809.573-9\r\n\r\nElian Dutra da Trindade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n0.849.076-5\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n0.849.136-7\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.849.116-9\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n19.08.03\r\n\r\n0.849.092-2\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n0.849.103-7\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.107-8\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.849.417-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n0.849.432-0\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.849.447-8\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.849.411-4\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.849.404-9\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n0.852.670-9\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n0.852.652-7\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.08.13\r\n\r\n0.852.671-7\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n10.08.16\r\n\r\n0.853.078-4\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n10.05.00\r\n\r\n10.05.00\r\n\r\n27.08.26\r\n\r\n27.08.26\r\n\r\n27.08.26\r\n\r\n0.859.250-3\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n0.871.584-9\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n0.871.381-0\r\n\r\nCleise Lucia Pinto Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.871.226-7\r\n\r\nAna Paula Campos Bottino\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n0.871.217-6\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n17.10.09\r\n\r\n0.872.014-6\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.461-0\r\n\r\nEduardo Herdy Baros Silva\r\n\r\n02.01.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n27.11.29\r\n\r\n28.07.10\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.269.921-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Freire do Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n17.00.14\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\nId: 1143392"
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Relvas\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.809.463-3\r\n\r\nEdson Galhardo de Almeida\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.177.621-0\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n34.06.19\r\n\r\n34.06.19\r\n\r\n0.260.551-7\r\n\r\nFrancisco Ramos de Barros\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.11.21\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n0.809.477-3\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n26.06.30\r\n\r\n0.809.457-5\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.484-9\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.458-3\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.494-8\r\n\r\nEremita Santana Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.475-7\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n0.809.488-0\r\n\r\nSimone Ambrozini de Carvalho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n17.06.06\r\n\r\n0.809.474-0\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n0.809.465-8\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n21.03.14\r\n\r\n0.809.469-0\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n0.809.473-2\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.496-3\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.464-1\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.809.460-9\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n0.921.226-7\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n15.10.01\r\n\r\n15.10.01\r\n\r\n15.10.01\r\n\r\n0.889.688-8\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n0.899.008-7\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n05.08.25\r\n\r\n05.08.25\r\n\r\n0.889.679-7\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.646-6\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.011-1\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.672-2\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.693-8\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.673-0\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.680-5\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.685-4\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.691-2\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.694-6\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.695-3\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.687-0\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.699-5\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.029-3\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.675-5\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.005-3\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.697-9\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.676-3\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.015-2\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.009-5\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.014-5\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.035-0\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.036-8\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.012-9\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.017-8\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.020-2\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.024-4\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.025-1\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.027-7\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.674-8\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.033-5\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.889.684-7\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n04.09.27\r\n\r\n0.899.018-6\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n02.04.12\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\nId: 1143403"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.613.986-9\r\n\r\nWaldir Santos\r\n\r\n02.00.12\r\n\r\n02.00.12\r\n\r\n02.00.12\r\n\r\n39.03.18\r\n\r\n39.03.18\r\n\r\n39.03.18\r\n\r\nId: 1143402"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\nId: 1143445"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\nId: 1143446"
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                        "1143447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 037/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\nId: 1143447"
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                        "1143448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 038/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta\r\n\r\ne quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\nId: 1143448"
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                        "1143449": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 041/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\nId: 1143449"
                        ],
                        "1143391": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 26/05/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso Mitos - M & I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME, Adriano de Souza Rios, Ana Claudia de Oliveira Pereira, Carlos José Regis do Amaral Macedo e Patrícia de Barros Moura.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 04.06.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1143391"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1143628": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 03 de abril de 2006, até um de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/91042/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Wanda Lourença Moreira, Provedora, CPF nº 853.428.237-49.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1143628"
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                        "1143873": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DE REZENDE matrícula nº 4905870-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600980/2010.\r\n\r\nId: 1143873"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane Bilhalba Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Roberto Valentim Rebello\r\n\r\n02-Celia Regina Goncalves Martins\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neli Machado Pereira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto David dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Eduardo da Costa e Silva\r\n\r\n03-André Felicio da Silva\r\n\r\n04-Andre Luis Cesar Vieira\r\n\r\n05-Andreia Cristina Marques dos Santos\r\n\r\n06-Erick Silva Pacheco Moreira\r\n\r\n07-Eros Pacheco Moreira\r\n\r\n08-Liomar Santa Rosa Goes\r\n\r\n09-Luiz Antonio Vieira Júnior\r\n\r\n10-Meire de Oliveira\r\n\r\n11-Neide Leite Macedo\r\n\r\n12-Raquel dos Santos Lopes\r\n\r\n13-Sidnei Lobosco Nunes\r\n\r\n14-Valéria Ferreira Oliveira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Gonçalves Penna\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Geraldo Soares\r\n\r\n02-Alexandre de Almeida Vale\r\n\r\n03-Almir Jose Dias\r\n\r\n04-Amanda dos Santos Pires\r\n\r\n05-Ana Lucia da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Anderson Balbino Bendito\r\n\r\n07-Angelina Camposo Baptista\r\n\r\n08-Antonio Marcos Ribeiro\r\n\r\n09-Caio Cesar Lima Mick\r\n\r\n10-Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\n11-Cássio Wander de Souza Alcantara\r\n\r\n12-Catia Rosa de Oliveira\r\n\r\n13-Cleide Santos de Oliveira Monteiro\r\n\r\n14-Cristiane Valentim Loureiro Calazans\r\n\r\n15-Danielle Soares Medeiros da Silva\r\n\r\n16-Davi Morais Carvalho\r\n\r\n17-Deivid Bom Pinheiro\r\n\r\n18-Douglas Duarte dos Santos Araújo\r\n\r\n19-Douglas Ferreira de Queiroz\r\n\r\n20-Eleonora Joviano Galvão\r\n\r\n21-Erica Rozeira Gerszt\r\n\r\n22-Everton Candido de Moura\r\n\r\n23-Fabiana Carvalho de Sa\r\n\r\n24-Fabricia Maria de Souza\r\n\r\n25-Fernanda de Araujo Vizeu Gil\r\n\r\n26-Gilberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n27-Gustavo Freire Carreira da Silva\r\n\r\n28-Iury Machado Lopes\r\n\r\n29-Jaime do Nascimento Ferreira\r\n\r\n30-Jairo Braga de Souza\r\n\r\n31-Jó Luiz Nery Oliveira de Souza\r\n\r\n32-Joao de Souza Sobrinho\r\n\r\n33-José Cesario dos Santos\r\n\r\n34-Jose Luiz Gabriel da Costa Moura\r\n\r\n35-Juliana Nogueira de Oliveira Nascimento\r\n\r\n36-Juliana Sumar Silva\r\n\r\n37-Leandro Lima Pereira\r\n\r\n38-Leandro Martins dos Santos\r\n\r\n39-Leila Aparecida da Silva de Brito Nascimento\r\n\r\n40-Luisa Vianna Mesquita\r\n\r\n41-Magno de Deus Farias Coutinho\r\n\r\n42-Marco Antonio Umbelino da Silva\r\n\r\n43-Marcos Aurelio de Valença da Silva\r\n\r\n44-Mariana de Oliveira Barbosa\r\n\r\n45-Mario Sergio Serra Fernandes dos Santos\r\n\r\n46-Matheus Muniz de Carvalho\r\n\r\n47-Matusalem dos Santos Cruz\r\n\r\n48-Miria Carneiro Cruz Ribeiro\r\n\r\n49-Neusa Fernandes da Costa\r\n\r\n50-Paola Marice da Silveira Pereira\r\n\r\n51-Paula Barreto de Oliveira Júnior\r\n\r\n52-Paulo Roberto de Assumpção\r\n\r\n53-Pollyne de Albuquerque Jacé\r\n\r\n54-Raquel Santos Rodrigues\r\n\r\n55-Renato Carvalho Sales\r\n\r\n56-Ricardo Luiz Garcia\r\n\r\n57-Ricardo Maia Braz\r\n\r\n58-Roberta Pires Coutinho\r\n\r\n59-Rodrigo de Oliveira Gago\r\n\r\n60-Roseane Cardoso da Silva Santos\r\n\r\n61-Rosilene Silva Gomes dos Santos\r\n\r\n62-Sanubio dos Santos\r\n\r\n63-Sebastiao Correia dos Santos\r\n\r\n64-Sherman Yael de Sena Tavares\r\n\r\n65-Silvania Fagundes Galvão\r\n\r\n66-Simone Bueno da Silva\r\n\r\n67-Simone Mendonça Lopes\r\n\r\n68-Sirlette Ramos Valim\r\n\r\n69-Sueli Costeira Gonçalves\r\n\r\n70-Thaiane Oliveira da Silva\r\n\r\n71-Thaís Paes Chagas\r\n\r\n72-Thayssa Bruno Soares\r\n\r\n73-Thiago da Silva Campos\r\n\r\n74-Thiago dos Santos Gomes\r\n\r\n75-Vanessa Barbosa de Andrade\r\n\r\n76-Vania da Penha dos Santos Ribeiro\r\n\r\n77-Vinícios Barbosa Franco\r\n\r\n78-Vitor Afonso da Silva Xavier\r\n\r\n79-Viviane Nunes\r\n\r\n80-Wanderson Souza do Nascimento\r\n\r\n81-Yan Lima Lacerda de Barros\r\n\r\n82-Yuri Rodrigues dos Santos Souza\r\n\r\nId: 1143557"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Gomes Ferreira Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eberson Barreto Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Machado dos Santos\r\n\r\n02-Manuela da Silva Almeida\r\n\r\n03-Jhonatan Souza da Silva\r\n\r\n04-Jessica Marquez da Silva\r\n\r\n05-Diana Porto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Douglas Santos e Santos\r\n\r\n02-Géssika Batista dos Santos\r\n\r\n03-Sanny da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica de Freitas Matos Ferreira\r\n\r\n02-Bruna do Sacramento da Costa\r\n\r\n03-Bruna Maria Costa Ferreira\r\n\r\n04-Cesar dos Santos\r\n\r\n05-Clarisse Hatum da Silva\r\n\r\n06-Felipe Mello Mendonça do Nascimento\r\n\r\n07-Francilene Ponciano da Silva\r\n\r\n08-Geisa Camargo Sposito\r\n\r\n09-Greyce Hellen Francisco de Andrade\r\n\r\n10-Grícia Braga Napoleão\r\n\r\n11-Ivone Santos Cardoso\r\n\r\n12-Izabela Cristina de Souza Vasques da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Barreto Viegas\r\n\r\n14-Jorge Henrique Moreira da Cruz\r\n\r\n15-Jorge Luiz Aguiar Gonçalves\r\n\r\n16-Josué Barreto Viegas\r\n\r\n17-Juan da Silva Nunes\r\n\r\n18-Juliana dos Santos Silva\r\n\r\n19-Julio Cesar Oliveira de Carvalho\r\n\r\n20-Lucia Regina Silva dos Santos\r\n\r\n21-Mariana Barreto de Oliveira\r\n\r\n22-Martha Victorino de Souza\r\n\r\n23-Michael da Silva Sant'Ana\r\n\r\n24-Paulo César Lins Fontes Mendes\r\n\r\n25-Priscila da Rocha Siqueira\r\n\r\n26-Raiana de Azevedo\r\n\r\n27-Reginaldo Silva de Araujo\r\n\r\n28-Roberto Araujo de Paula\r\n\r\n29-Simonique de Souza Napoleão\r\n\r\n30-Viviane Silva de Novaes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALECRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rubiney dos Santos Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andresa Costa Messias\r\n\r\n02-Edson de Oliveira José\r\n\r\n03-Eduarda de Oliveira Viana\r\n\r\n04-Juliana Cabral Araujo\r\n\r\n05-Jussara Gomes Silva\r\n\r\n06-Lorrane Rosa Pinheiro\r\n\r\n07-Marluci da Conceição Costa Rodrigues\r\n\r\n08-Maycon Santos das Chagas\r\n\r\n09-Nivea Maria Nascimento Nunes\r\n\r\n10-Sara Bruna Rosa de Lima\r\n\r\n11-Vanderson de Almeida Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Silva Gonzaga\r\n\r\n02-Bruna Ribeiro Franco de Souza Lopes\r\n\r\n03-Camila Berto Guimarães\r\n\r\n04-Daniele Sousa Silva\r\n\r\n05-Gabriel Rangel da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Nunes de Oliveira\r\n\r\n07-Rayauhata Costa Sant'Ana\r\n\r\n08-Thamires Lucas da Silva\r\n\r\n09-Vanusa de Lima Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Ricardo de Oliveira Viana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria de Oliveira Peixouto\r\n\r\n02-Ana Paula Cardoso Pereira\r\n\r\n03-Fernanda Ferreira Faria da Costa\r\n\r\n04-Ian Luiz Chagas Cabral\r\n\r\n05-Jacks Falcão Sarmento Garnier\r\n\r\n06-Jéssica de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Leidiane Jacintho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Franklin Ribeiro Monteiro\r\n\r\n02-Graciana Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Jackson Peixoto Silva\r\n\r\n04-Jefferson Nascimento Leal\r\n\r\n05-Josiel da Silva Marques\r\n\r\n06-Lorena Neves Monteiro\r\n\r\n07-Mariáh Gomes Camilo\r\n\r\n08-Monik Lopes Silva\r\n\r\n09-Reverson Paula Teixeira Silva\r\n\r\n10-Vilma Madureira Queiroz da Silva\r\n\r\n11-Viviane Madureira Queiroz da Silva\r\n\r\n12-Wanderson dos Santos Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ivana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Everaldo Paula de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian dos Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taynara Marques Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Roberto Cabral Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Pereira Farias\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristiane Casemiro de Oliveira\r\n\r\n04-Anderson Luiz Valadares Pinheiro\r\n\r\n05-Catarina Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Celly Dantas Barcelo\r\n\r\n07-Darley Rangel de Carvalho\r\n\r\n08-Dayane de Jesus Santos\r\n\r\n09-Ernani Lemos Fernandes\r\n\r\n10-Fernanda Monteiro Silva\r\n\r\n11-Iago Moreira da Silva\r\n\r\n12-Isabelle Portela Dias\r\n\r\n13-Ivanize Santos Diniz\r\n\r\n14-Jessica dos Santos Pereira\r\n\r\n15-Jonatan dos Santos\r\n\r\n16-Luciana da Silva Rezende\r\n\r\n17-Marcelle Cristine Alves dos Santos\r\n\r\n18-Mônica Freire Lessa\r\n\r\n19-Raphael Carlos Triete de Oliveira\r\n\r\n20-Renan Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Ricardo Márcio Pereira Junior\r\n\r\n22-Tamyris Pereira David Silva\r\n\r\n23-Vanessa de Lima Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Souza Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Moreira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Ferreira Maia\r\n\r\n04-Cristian Kelly de Menezes Basilio\r\n\r\n05-Emanuelle Cardoso Fonseca do Carmo Piairo\r\n\r\n06-Felipe Thiago Lima do Nascimento\r\n\r\n07-Fernanda Cruz de Souza\r\n\r\n08-Gilberto de Amorim Baptista\r\n\r\n09-Hiago Wagner Felix Arsi\r\n\r\n10-Ilana Caroline Barbalho Coutinho\r\n\r\n11-Isimara de Araujo Marriele\r\n\r\n12-Isla Domingues da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Ricardo Silva de Souza\r\n\r\n14-João Guilherme Rodrigues Cibillo\r\n\r\n15-Joyce Raine Tornelli Santos\r\n\r\n16-Juliana Casimiro de Souza\r\n\r\n17-Marcos Felipe Carneiro Pessanha\r\n\r\n18-Philipe Fernando Saldanha Rodrigues\r\n\r\n19-Ronny Magno Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alan dos Anjos Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátima Regina Govea\r\n\r\n02-Claudia Regina Nogueira Soares\r\n\r\n03-Claudenice Alves da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Teixeira dos Santos\r\n\r\n05-Dirce Maria Ferreia Costa\r\n\r\n06-Edilene Gomes Anacleto Pessanha\r\n\r\n07-Edineia Moraes da Cruz Cassiano\r\n\r\n08-Edson Alves da Silva\r\n\r\n09-Elisa da Silva Seixas\r\n\r\n10-Elizabete Maia Resende\r\n\r\n11-Flavio Francisco da Silva\r\n\r\n12-Guaramar da Luz Fernandes Martins\r\n\r\n13-Ivone de Fatima Ferreira Silveira\r\n\r\n14-Jucélia Jesus de Souza\r\n\r\n15-Juliana Pereira Guimarães\r\n\r\n16-Leandro Roberto Pontes e Silva\r\n\r\n17-Maria de Fátima Camilo Matos\r\n\r\n18-Maria Tereza Alves de Sousa\r\n\r\n19-Marinalva de Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Marli Camilo Gomes\r\n\r\n21-Maria Cristina Martins Lopes\r\n\r\n22-Osiel Lacorte Cavalcante\r\n\r\n23-Raimunda de Souza Batista Barbosa\r\n\r\n24-Rosangela Chagas de Oliveira\r\n\r\n25-Silvia Márcia Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Tamires Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Costa Pessanha\r\n\r\n02-Daniela Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Edna Maria Taboas de Moura\r\n\r\n04-Emanuel Oliveira Mariano da Silva\r\n\r\n05-Guilherme Santos Sousa\r\n\r\n06-Igor Dias Novaes\r\n\r\n07-Isabele dos Reis\r\n\r\n08-Jairo de Mattos Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Guedes\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Alves Assis\r\n\r\n11-Luana de Souza Apolinario\r\n\r\n12-Michael Douglas da Silva\r\n\r\n13-Priscila Cristine Soares Praxedes\r\n\r\n14-Priscila Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Renan da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Renato Lima da Silva\r\n\r\n17-Robson de Lima Ventura\r\n\r\n18-Ronan Pessin Areas\r\n\r\n19-Salomão Mattos da Cruz\r\n\r\n20-Tiago Coelho de Oliveira\r\n\r\n21-Victor dos Reis Pavuna\r\n\r\n22-Wesley Fernandes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Costa da Cruz\r\n\r\n02-Beatriz Mendonça da Cruz\r\n\r\n03-Bianca Soares de Souza\r\n\r\n04-Camila Dias da Silva\r\n\r\n05-Camille Lima Vieira Nunes de Souza\r\n\r\n06-Caroline Santos Silva\r\n\r\n07-Cheila Cardoso Ribeiro\r\n\r\n08-Ellen Lindolfo da Silva\r\n\r\n09-Felipe de Almeida Silva\r\n\r\n10-Felipe Marvila Morais\r\n\r\n11-Fernanda Vieira Antunes\r\n\r\n12-Francisco Antonio Gama de Araújo\r\n\r\n13-Lorrainy Monique Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Mariane Oliveira Cruz\r\n\r\n15-Mayara Rodrigues Sá Pinto\r\n\r\n16-Rafael Chagas Batista\r\n\r\n17-Ruth Cristine dos Santos Silva\r\n\r\n18-Sabrina Almeida Coura\r\n\r\n19-Vanessa Santiago Marques de Lima\r\n\r\n20-Victor Queiroz de Almeida\r\n\r\n21-Yeda Thainá Couto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Gaspar Rodrigues\r\n\r\n02-Diogo Corrêa Rodrigues\r\n\r\n03-Gabriela Moura Magalhães\r\n\r\n04-Guilherme de Mattos Soares Santos\r\n\r\n05-Joseilton de Oliveira\r\n\r\n06-Karenn Cavalcante Braga Meirelles\r\n\r\n07-Lucas Nascimento Dantas\r\n\r\n08-Paula Tavares Xavier Gonçalves\r\n\r\n09-Rafaela da Conceição Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Pereira de Britto\r\n\r\n02-Daiane Felix de Souza\r\n\r\n03-Débora dos Santos Barbosa\r\n\r\n04-Lucas da Conceição de Souza\r\n\r\n05-Patricia Machado da Silva\r\n\r\n06-Raphael de Souza Lisboa\r\n\r\n07-Rhuan da Silva Tavares\r\n\r\n08-Thamiris Macedo Rosa\r\n\r\n09-Monique Torres Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Torres\r\n\r\n02-Alex Fogaça\r\n\r\n03-Ana Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Anderson Mendes Fonseca\r\n\r\n05-Bruna Carvalho da Cruz\r\n\r\n06-Carla Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Daiana Godinho Dias\r\n\r\n08-Dilma Freire Peruggia\r\n\r\n09-Diogo Conceição da Silva\r\n\r\n10-Doralice Freire Peruggia\r\n\r\n11-Eliene Maria da Conceição\r\n\r\n12-Erivânio Herculano da Silva\r\n\r\n13-Isabella Scanferla Ribeiro\r\n\r\n14-José Carlos Atanazio\r\n\r\n15-Julia da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Maicon Amaral Mendonça da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Cordeiro Gonçalves\r\n\r\n18-Sara Araujo de Carvalho Silva\r\n\r\n19-Simone Gomes Teixeira\r\n\r\n20-Thaiane Martins Soares\r\n\r\n21-Wellington Oliveira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrine da Silva Secundino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriella Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Eluá Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Glauber Maurício Pereira da Silva\r\n\r\n03-Luiz Eduardo dos Santos Soares Junior\r\n\r\n04-Pedro Henrique Lapidus Marçal Silva\r\n\r\n05-Pallomma do Vale Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamille da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Laryssa Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisangela Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Lima Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Cunha de Oliveira\r\n\r\n02-Jessica Cristina Simplício da Silva\r\n\r\n03-Natalia Dias de Lima\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO MAURÍCIO BRUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO MAURÍCIO BRUM, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Moura dos Santos\r\n\r\n02-Débora Lima de Amorim\r\n\r\n03-Franklyn Matias Costa\r\n\r\n04-Isaias da Silva Ribas\r\n\r\n05-Jucimara dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Lidiane da Silva Leite\r\n\r\n07-Lydia Knupp de Oliveira\r\n\r\n08-Marcio Assis da Silva\r\n\r\n09-Michelle Wilson de Souza\r\n\r\n10-Paulo Henrique da Silva Costa\r\n\r\n11-Rosinéia Francisca de Sousa\r\n\r\n12-Thamires dos Santos Bacalhau Ferreira\r\n\r\n13-Vinícius Teixeira Neri\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Nascimento Santos\r\n\r\n02-Crislaine Siqueira Pater\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira de Mattos Cidade\r\n\r\n04-Dayane Almeida de Melo Mercier\r\n\r\n05-Deise Cleonice Paulino de Lima Ferreira\r\n\r\n06-Diego Douglas Corrêa\r\n\r\n07-Felipe Rodrigues Ferreira Leal\r\n\r\n08-Geise Ribeiro da Conceição\r\n\r\n09-Gláucia Vaz Fernandes\r\n\r\n10-Gustavo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Irlan Correa Ferreira\r\n\r\n12-Jane Alves da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Oliveira Ramiro\r\n\r\n14-Jersse James dos Santos Cruz\r\n\r\n15-Marcus Vinicius de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Maria Angelica Soares dos Santos\r\n\r\n17-Maria de Fatima Ferreira Nunes da Silva\r\n\r\n18-Priscila Vaz Fernandes\r\n\r\n19-Priscilla de Oliveira Pessoa\r\n\r\n20-Thaís dos Santos Silva\r\n\r\n21-Vanessa Augusta de Azevedo\r\n\r\n22-Wallace Rodrigues Goulart\r\n\r\nTURMA: JA - 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Vianna\r\n\r\n02-Cristiane Silva Magalhães Ramos\r\n\r\n03-Douglas Lopes de Araujo\r\n\r\n04-Elcineia Lemos Ismael Ferreira\r\n\r\n05-Francinete de Lima\r\n\r\n06-Gizelia Duarte de Aguiar\r\n\r\n07-Iver Eduardo França da Silva\r\n\r\n08-Marcos Paulo Cavalcante da Silva\r\n\r\n09-Marta Maria de Souza\r\n\r\n10-Ramona Ferreira Teixeira\r\n\r\n11-Rodrigo Sobrinho Barboza\r\n\r\n12-Sergio Ozório de Aguiar\r\n\r\n13-Susana Camerino Barbosa\r\n\r\n14-Suzany Michelle Barbosa de Lima\r\n\r\n15-Yuhikinsque Camara de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldelina Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Angela Maria da Rocha Silva\r\n\r\n03-Diogo Luiz Dutra Vieira\r\n\r\n04-Enátson Alexandre Leite de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando Gomes Guimarães\r\n\r\n06-Ivonete Bahia Severino\r\n\r\n07-Jessica Caroline Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Jhonny Jair Sodre Gomes\r\n\r\n09-Jorge Roberto do Carmo de Moura Júnior\r\n\r\n10-Karen Cristina dos Santos Cruz\r\n\r\n11-Letícia Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Felipe de Araujo\r\n\r\n13-Mônica Verissimo do Nascimento\r\n\r\n14-Rayane Silva de Araujo\r\n\r\n15-Yuri Souza do Nascimento\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MOURÃO FILHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Clara de Barros Gonçalves\r\n\r\n02-Geli Ferreira\r\n\r\n03-Natan Domingos Coelho\r\n\r\n04-Rafael Carvalho\r\n\r\n05-Roselí Aragão da Paixão\r\n\r\n06-Samuel dos Santos Lima\r\n\r\n07-Thaise Fernanda da Costa Cabral\r\n\r\n08-Vanusa de Melo Araujo\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julcimar Conceição de Souza\r\n\r\n02-Pablo Leonardo Santiago Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Rodrigo Gouveia da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Dutra de Souza\r\n\r\n03-Victor Silva de Freitas\r\n\r\n04-Wellington Bispo de Laia\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cesar Gomes Romaneli\r\n\r\n02-Sheila Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Dalila Valeria da Silva\r\n\r\n03-Damião Tompson da Silva Santos\r\n\r\n04-Diogo Coffran Gomes\r\n\r\n05-Eliziane Marinho de Souza\r\n\r\n06-Fabio Lopes Rodrigues\r\n\r\n07-Gabriel Agostinho dos Santos\r\n\r\n08-Maria Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Marinalva Vieria Lourenço\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Jefferson Candido de Jesus\r\n\r\n02-Jonatas Jose de Melo\r\n\r\n03-Sidney Gonçalves Martins Junior\r\n\r\n04-Vitor Damião Florentino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Bruno França Conrado\r\n\r\n03-Endi Nascimento Azevedo\r\n\r\n04-Hugo Santos Barreto\r\n\r\n05-Leandro de Souza\r\n\r\n06-Marcia Silva Santos\r\n\r\n07-Sandra Carneiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Valeria Almeida de Souza\r\n\r\n02-Denilson Marques Rodrigues\r\n\r\n03-Hemerson de Souza da Cruz\r\n\r\n04-Junicleber Moura da Silva\r\n\r\n05-Kamila Freire da Silva\r\n\r\n06-Kelly Cristina da Silva\r\n\r\n07-Lea Martins Gomes de Freitas\r\n\r\n08-Leda Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Marta Valeria da Silva\r\n\r\n10-Raiana Mesez Pinto\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Almiro de Santana\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Jesus Pereira\r\n\r\n02-Deise dos Santos Monteiro\r\n\r\n03-José Luiz da Silveira Correa\r\n\r\n04-Marcia Silva Santos\r\n\r\n05-Washington Saraiva Magalhães Leite\r\n\r\n06-Weslei Wootembertg Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Winderson Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Cristina Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Guilherme da Silva Cordeiro\r\n\r\n03-Maria de Lourdes Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina da Cruz Sena\r\n\r\n02-Marco Antonio Ferrari\r\n\r\n03-Paulo Cesar do Nascimento Vieira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Gonzales\r\n\r\n03-Camila Dias dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Augusto de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Cirlene Soares Pereira\r\n\r\n06-Cleverson Rodrigues Mendes Flores\r\n\r\n07-Joel Machado da Silva\r\n\r\n08-Jonatas de Almeida alves\r\n\r\n09-Leonardo Jose Pacheco\r\n\r\n10-Levi Florencio das Neves\r\n\r\n11-Michael Douglas Batista Mendes\r\n\r\n12-Marco da Silva Alves\r\n\r\n13-Pablo Rafael Baptista Mauricio\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Almeida do Nascimento\r\n\r\n02-Alisson Joaquim da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Mendes de Lima\r\n\r\n04-Ana Kelly Pereira da Silva\r\n\r\n05-Carolina Santos da Silva\r\n\r\n06-Cleiton Pereira da Silva\r\n\r\n07-Gean da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Alexandre Conceição\r\n\r\n09-Joseane Soares dos Santos\r\n\r\n10-Mayara Silva Bessa\r\n\r\n11-Valcir Lordelo Silva\r\n\r\n12-Valdilene Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eugenio Soares Santana\r\n\r\n02-Gilberto Barros Leal\r\n\r\n03-Ivonete Oliveira Dutra\r\n\r\n04-Monique Alves Dias\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriel de Almeida da Sivla\r\n\r\n02-Andre Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Fernanda Mesquita Rosa\r\n\r\n04-Flavia da Silva Lino\r\n\r\n05-Genifer Guedes da Silva\r\n\r\n06-Ivone Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Joab de Almeida Alves\r\n\r\n08-Leonardo Jose da Silva\r\n\r\n09-Luan Garcia Cardoso\r\n\r\n10-Priscila Silveira Soares\r\n\r\n11-Santiago Ferreira Gonsalez\r\n\r\n12-Simone Clemente de Jesus\r\n\r\n13-Tatiane Moraes Sampaio\r\n\r\n14-Thayane dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilda Rangel\r\n\r\n02-Ana Cristina Daniel Lace\r\n\r\n03-Antonia da Conceição Pereira Silva\r\n\r\n04-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Caio Rangel da Silva\r\n\r\n06-Edivania Dorvina Teodoro\r\n\r\n07-Erick Brendon Pinheiro da Silva\r\n\r\n08-Fabricio Santos Paim Bonckhorny\r\n\r\n09-Giovani Batista Cardoso\r\n\r\n10-Leonardo Isaac Ferreira\r\n\r\n11-Lucas Pereira Silva\r\n\r\n12-Luenne Cristina da Silva\r\n\r\n13-Maria Gorete Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Maria Valdilene de Lima\r\n\r\n15-Max Lemos de Oliveira\r\n\r\n16-Michel Henrique de Assis Alves\r\n\r\n17-Renilda Moreira de Brito\r\n\r\n18-Wellington Luz Magalhães Leite\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Moreira Bento\r\n\r\n02-Edson de Lima e Silva Junior\r\n\r\n03-Iranildo Morais das Neves\r\n\r\n04-João Pedro Barbosa de Lima\r\n\r\n05-Marco Aurelio Silva de Morais\r\n\r\n06-Marla Pereira de Souza\r\n\r\n07-Paulo Sergio da Silva\r\n\r\n08-Raquel Marcelino Ramos dos Santos\r\n\r\n09-Taiane Candido de Assis\r\n\r\n10-Vinicius da Silva Siqueira\r\n\r\n11-Viviane Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Wellington Henrique da Conceição Stenkofp\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Vieira de Castro Gustavo\r\n\r\n02-Bruno Goulart Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique do Nascimento Conceição\r\n\r\n04-Daiana Gomes de Barros\r\n\r\n05-Débora Ferreira do Carmo\r\n\r\n06-Diogo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\n07-Edmilson Batista Cardoso\r\n\r\n08-Eric Oliveira da Silva Moreira\r\n\r\n09-Francisco Sant'anna de Souza\r\n\r\n10-Frank Lande Feitoza da Silva\r\n\r\n11-Franklin Rafael Martins de Souza\r\n\r\n12-José Carlos Pinto Soares\r\n\r\n13-Marco Antônio de Souza Santos\r\n\r\n14-Marinalva Conceição da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Martiniano Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Renato Romão Souza da Silva\r\n\r\n17-Samara Villas Boas da Silva de Almeida\r\n\r\n18-Simone Izidio Jorge da Silva\r\n\r\n19-Simone Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Sirlene Martins de Melo\r\n\r\n21-Suélen Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Tamira Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Regina Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane da Conceição\r\n\r\n03-David de Souza\r\n\r\n04-Fabiola Ferreira Baltazar\r\n\r\n05-Fabíola Jeronimo da Silva\r\n\r\n06-Fabrícia Milagres dos Santos\r\n\r\n07-Francisca Rodrigues Policarpo\r\n\r\n08-Francisco das Chagas Silva Feitosa\r\n\r\n09-Genecy Rosa de Souza\r\n\r\n10-Iris Dias da Costa dos Santos\r\n\r\n11-Isaias Amaro Gustavo\r\n\r\n12-Jorgina Mendes de Medeiros Silva\r\n\r\n13-José Lopes de Lima\r\n\r\n14-Leonardo Rodrigo de Oliveira Paula\r\n\r\n15-Luciana Batista da Silva\r\n\r\n16-Lucilene Mendes da Costa\r\n\r\n17-Maciel Santos da Silva\r\n\r\n18-Moyses Adão de Oliveira\r\n\r\n19-Olinda Fátima da Silva\r\n\r\n20-Rafael Herculano\r\n\r\n21-Rodrigo Castro Pontes\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva\r\n\r\n23-Ronaldo Mendes da Costa\r\n\r\n24-Samara dos Santos Pereira da Cruz\r\n\r\n25-Silvana Cabral da Silva\r\n\r\n26-Uéliton Alves da Rocha\r\n\r\n27-Vanderson dos Santos de Souza\r\n\r\n28-Vicente Bruno de Oliveira Cipriano\r\n\r\n29-Victor Moacir da Silva\r\n\r\n30-Marcos Vinícius Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raimundo Pereira de Souza Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celso da Cunha Mendonça\r\n\r\n02-Edivalto Cunha da Silva\r\n\r\n03-Jonas Lima Silva\r\n\r\n04-Juliana Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n05-Julio Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Laís Helena Maffra\r\n\r\n07-Leandro Lima dos Santos\r\n\r\n08-Melissa Keli de Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Regis Eugênio de Menezes Carmo\r\n\r\n10-Robson de Souza do Rego Barreto\r\n\r\n11-Rosa Helena Paes Leme Mendonça\r\n\r\n12-Rosiane Lyra Machado\r\n\r\n13-Sonia Augusto Rocha\r\n\r\n14-Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\n15-Suzana Felizardo Torres\r\n\r\n16-Amanda Caroline de Paula Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcineia Azevedo Marins\r\n\r\n02-Anderson Alves da Silva\r\n\r\n03-Augusto César Inacio\r\n\r\n04-Célia Regina Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\n05-Deise Lucide Ramos Higino\r\n\r\n06-Érick Nazareth Pinheiro\r\n\r\n07-Genilson Cosme Cipriano dos Santos\r\n\r\n08-Isabel Cristina de Lima Costa\r\n\r\n09-Izailde Marques de Souza\r\n\r\n10-Jamaica Romano Alexandre\r\n\r\n11-Joana Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\n12-José Luis Bento da Silva\r\n\r\n13-Lêda Maria Narciso\r\n\r\n14-Luiz Carlos Caetano Cardoso\r\n\r\n15-Magnolia Maria Medeiros dos Reis\r\n\r\n16-Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n18-Maria Madalena Eduardo\r\n\r\n19-Miriam da Conceição Paes Leme\r\n\r\n20-Miriam Pereira da Silva Lima\r\n\r\n21-Neli Peres Oliveira\r\n\r\n22-Nilzelina de Jesus Lacé\r\n\r\n23-Rodrigo Oliveira Fernandes\r\n\r\n24-Sebastião Pereira de Oliveira\r\n\r\n25-Sergio de Castro Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Helmon Davinson Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gizele Corrêa Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Camargo de Abreu Teixeira\r\n\r\n02-Bianca Ferreira Bernardes\r\n\r\n03-Déborah da Rocha Gonçalves\r\n\r\n04-Édipo de Miranda Gomes\r\n\r\n05-Gabriela Soares Augusto\r\n\r\n06-Iago Gomes Mathias\r\n\r\n07-Igor da Silva\r\n\r\n08-Joás de Araujo França\r\n\r\n09-Leon dos Santos Alves\r\n\r\n10-Marcelo Rocha dos Santos\r\n\r\n11-Maria Cristina de Souza Paula\r\n\r\n12-Mariane Souza Pinto\r\n\r\n13-Marina Freitas Duque\r\n\r\n14-Naiara Dias Claudino\r\n\r\n15-Natasha Cardoso de Britto\r\n\r\n16-Paola Freitag Espindula\r\n\r\n17-Priscila de Britto Palmeira\r\n\r\n18-Priscilla do Rosario Lima\r\n\r\n19-Tereza de Fatima da Silva Faria\r\n\r\n20-Welington Pereira Rodrigues\r\n\r\n21-Willian Clara de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Rosa Cardoso Delfino\r\n\r\n02-Alexandre Borges Ventura\r\n\r\n03-Amanda Darc Rbeiro Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Lucia Hermenegildo\r\n\r\n05-Anderson de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Henrique de Lima Lourenço\r\n\r\n07-Claudia Gomes de Aguiar\r\n\r\n08-Claudio de Carvalho\r\n\r\n09-Cleiton Damião de Souza\r\n\r\n10-Dayane da Silva Augusto\r\n\r\n11-João Roberto Martins de Souza\r\n\r\n12-Letícia de Araujo Rodrigues\r\n\r\n13-Marília Gomes Santos\r\n\r\n14-Monique Fonseca Raeder\r\n\r\n15-Neirivan Sousa Macêdo\r\n\r\n16-Nícolas de Souza Soares\r\n\r\n17-Paloma Alves Schwartz\r\n\r\n18-Robson Dimas de Sousa\r\n\r\n19-Roseli de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alulaine Michele Ferreira\r\n\r\n02-Anderson das Chagas Xavier\r\n\r\n03-Daniela Maximiano Barbosa\r\n\r\n04-Denise de Souza Dias\r\n\r\n05-Elisangela da Silva Palmeira\r\n\r\n06-Ezequiel Pereira da Silva\r\n\r\n07-Maria Lucia de Andrade Borba Pires\r\n\r\n08-Patricia Diogo Amorim Troyack\r\n\r\n09-Rodrigo Fernandes de Faria\r\n\r\n10-Schirley Guimarães Claudino\r\n\r\n11-Vera Lucia da Costa Ramos\r\n\r\n12-Willian Cosme da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudenice Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sidnei dos Reis\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosecler Sales do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Uérica de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Reinaldo da Silva Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Shana Berini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Marta da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Antonio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe Alves Machado Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Jasmim de Oliveira\r\n\r\n02-Graciele de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiane Tonelli da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Geisa de Oliveira Reis\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-David da Silva Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jacqueline Xavier Cavalcante\r\n\r\n02-Julian Guimarães Noronha\r\n\r\n03-Wellington Josapha da Silva Maia Costa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adiones Novaes Ferreira\r\n\r\n02-Andressa Pereira Rangel\r\n\r\n03-Arthur Jose de Lima Moreira\r\n\r\n04-Elaine Cordeiro Justino\r\n\r\n05-Emanoele Lopes de Albuquerque\r\n\r\n06-Francisco Carlos de Melo Ferreira\r\n\r\n07-Giseli Soares da Conceição\r\n\r\n08-Guilherme Cardoso Guimarães\r\n\r\n09-Iracaci dos Santos\r\n\r\n10-Lucas da Silva Amorim Viana\r\n\r\n11-Luciene de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Monique de Amorim de Oliveira\r\n\r\n13-Peterson Luiz Barreto Pacheco\r\n\r\n14-Renata Peçanha da Silva\r\n\r\n15-Victor Pires Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Helber Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Márcia Lopes da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Vaz de Souza\r\n\r\n02-Ângela Barbosa Teixeira\r\n\r\n03-Daniel Peres Nunes\r\n\r\n04-Márcia Gleice Santos da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Gleice Paula Lopes Lacerda\r\n\r\n03-Marcelo da Silva Barboza\r\n\r\n04-Merilyn Fonseca Rosa da Silva\r\n\r\n05-Mirian Silva Walter de Oliveira\r\n\r\n06-Rosane Domingos Teixeira\r\n\r\n07-Silvia da Silva Carvalho\r\n\r\n08-William da Cruz Barbeiro\r\n\r\n09-Viviane Azevedo Sant Anna\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adalto de Souza Ramos\r\n\r\n02-Alan da Conceição Cabral\r\n\r\n03-Allan Correia dos Santos\r\n\r\n04-Ana Claudia Leite dos Santos Ribeiro Malaquias\r\n\r\n05-Ana Lucia Paranhos Guimarães\r\n\r\n06-Angélica Maria Serrano\r\n\r\n07-Berbena Alves dos Santos\r\n\r\n08-Bruno Ramalho Mendes\r\n\r\n09-Cacilda José Ramos\r\n\r\n10-Claudio Felipe Moura da Silva\r\n\r\n11-Débora Moraes Alarcão Ferreira\r\n\r\n12-Dilma de Souza Chagas\r\n\r\n13-Elder Christian da Costa Franco Porpino\r\n\r\n14-Eric Otavio Sardinha Vieira\r\n\r\n15-Fabio Motta Vieira\r\n\r\n16-Francisco Jose de Souza Braga\r\n\r\n17-Gessica Amorim Bensino\r\n\r\n18-Gustavo Manuel Miranda Barroso\r\n\r\n19-Hevellin Lima de Mattos Santos\r\n\r\n20-Izabella Carvalho de Deus\r\n\r\n21-Jacqueline Vieira Jorge\r\n\r\n22-Jane Lopes Costa\r\n\r\n23-Jenifer de Oliveira Soares\r\n\r\n24-Jorgina Vasques de Souza\r\n\r\n25-Kelly da Silva Souza\r\n\r\n26-Luiz Felipe Mesquita da Mota\r\n\r\n27-Manuela Rodrigues Pino Cid\r\n\r\n28-Marcos Paulo dos Santos Sant Anna\r\n\r\n29-Maria Jose Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Pedro Milton Cunha Freire\r\n\r\n31-Raquel Vieira Martins\r\n\r\n32-Ricardo Pires Gonçalves\r\n\r\n33-Rose Duarte Coelho\r\n\r\n34-Rosemar Oliveira dos Santos\r\n\r\n35-Sergio da Conceição Silva\r\n\r\n36-Tabatha Bonze Batista\r\n\r\n37-Thiago Gonçalves Pereira\r\n\r\n38-Vanessa Guerhard dos Santos\r\n\r\n39-Vanessa Stemback Paz\r\n\r\n40-Wellington Matheus dos Santos Pessoa\r\n\r\n41-Jose Gabriell Loureiro Matta Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n18-Jose Gabriell Loureiro Matta Moreira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Jose Gabriell Loureiro Matta Moreira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA\r\n\r\nISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcio Ramos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Mendonça Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Reinan Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Ramalho Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Alvarenga Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo dos Santos Perelló\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Trindade da Costa\r\n\r\n02-Anderson Barcelos Layber\r\n\r\n03-Bruna Andrade Figueiredo da Silva\r\n\r\n04-Daniel Mendonça Mello de Castro\r\n\r\n05-Genilson José dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline Florentino Carvalhães\r\n\r\n07-Mauricio Aleixo Moreira\r\n\r\n08-Michael Mendonça da Silva\r\n\r\n09-Leíze da Silva Viana\r\n\r\n10-Marcio dos Santos Mendonça\r\n\r\n11-Drielly Farias Larrosa\r\n\r\n12-Joelson Antunes de Oliveira\r\n\r\n13-Tacyane Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Cardoso Braga\r\n\r\n02-Angelo Antonio Pacheco de Souza\r\n\r\n03-Esly Xavier de Oliveira Queiroz\r\n\r\n04-Francielle Moraes da Silva\r\n\r\n05-Francimary de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n06-Gregory Cardoso da Cunha Pessanha\r\n\r\n07-Henri Philipp Bello Rosa\r\n\r\n08-Jaíne Ribeiro Pellegrino Lago\r\n\r\n09-Jéssica Gomes Jandre Moutinho\r\n\r\n10-Keirlane Gomes Jandre Moutinho\r\n\r\n11-Kelita Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Kevin William Rodrigues Moreira\r\n\r\n13-Lhaís Meireles Rangel Corrêa\r\n\r\n14-Marcela Pereira\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Pereira de Souza\r\n\r\n16-Maria Cecília Siqueira do Nascimento\r\n\r\n17-Micaelle de Jesus da Luz\r\n\r\n18-Natália Cris Francisco da Silva\r\n\r\n19-Walquiriah Pereira Cardoso Pimentel\r\n\r\n20-Welisson de Oliveira Cardoso Braga\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielhe dos Santos Pereira Oliveira\r\n\r\n02-Alexsandra Tavares Campos dos Santos\r\n\r\n03-Aline Lisbôa Vianna\r\n\r\n04-Ana Beatriz Franco de Almeida Carvalho\r\n\r\n05-Anna Karolina de Mendonça Barreto\r\n\r\n06-Danilo Eller de Lima\r\n\r\n07-Gracieli Portela Brandão\r\n\r\n08-Grasiele Franco da Silva\r\n\r\n09-Izabella Marins Ferreira\r\n\r\n10-Izabelly Leite Moreira\r\n\r\n11-Jade Cabral Costa\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Santos Loures\r\n\r\n13-Jessica da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Jéssica Furtado de Souza\r\n\r\n15-Jéssica Lima Guimarães\r\n\r\n16-Jorginete da Glória Pacheco de Oliveira\r\n\r\n17-Karen Karla de Azevedo Pinto\r\n\r\n18-Kássia Dopazo Silva\r\n\r\n19-Luana Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\n20-Luana Santos de Freitas Fernandes\r\n\r\n21-Marcia Cristina dos Santos Silva Coelho\r\n\r\n22-Márcia Siqueira Cordeiro\r\n\r\n23-Mariana Rodrigues de Souza Andrade\r\n\r\n24-Marianne Rodrigues Barbosa Machado\r\n\r\n25-Nathane Rios Resende\r\n\r\n26-Priscilla Campos Pereira Afonso\r\n\r\n27-Roberta de Brito Scorzello\r\n\r\n28-Tarcila Ferreira Ramos da Verdade\r\n\r\n29-Valdenes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Lemos Nogueira\r\n\r\n02-Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Caldeira Mariota de Mello\r\n\r\n04-Géssica Cabral de Miranda\r\n\r\n05-Janine Martins da Silva\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Rosa Donna\r\n\r\n07-Jéssica Janaina da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Luana Maia do Nascimento\r\n\r\n10-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n11-Luciana Soares de Souza\r\n\r\n12-Mariane Campos Josuel\r\n\r\n13-Mari na Gama Vidal\r\n\r\n14-Mayara Carvalho Pereira de Souza\r\n\r\n15-Olívia Ferreira da Cunha\r\n\r\n16-Pâmela Matos Tinoco\r\n\r\n17-Pâmella da Silva Reis Cunha\r\n\r\n18-Priscila Martins de Siqueira Melo\r\n\r\n19-Priscila Motta Silva\r\n\r\n20-Rosalia Carvalho da Conceição Barcellos\r\n\r\n21-Sabrina Ribeiro Carvalho\r\n\r\n22-Silmaria Santos de Jesus\r\n\r\n23-Tatiana da Silva de Oliveira Ramos\r\n\r\n24-Thuanne Marcela Lopes Corrêa\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Araújo\r\n\r\n02-Ana Beatriz Antunes da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Silveira de Mello\r\n\r\n04-Cintia da Fonseca Rodrigues\r\n\r\n05-Débora Marina Olivia Vieira de Oliveira\r\n\r\n06-Erik Nicolás Rodriguez Perez Legar\r\n\r\n07-Érika Silva dos Santos\r\n\r\n08-Erika Vieira Muniz\r\n\r\n09-Jeovana de Souza da Cruz\r\n\r\n10-Jessica Arantes Ferreira Barreto\r\n\r\n11-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Spindola da Conceição\r\n\r\n13-Julianna Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Marcos Valério Gomes Goularte\r\n\r\n15-Mariana Araújo dos Santos\r\n\r\n16-Mariana Gonçalves Santos\r\n\r\n17-Marianna dos Santos Loroza\r\n\r\n18-Natasha Krishnãn Linhares Bianchi\r\n\r\n19- Nattaly Nunes Braga\r\n\r\n20-Pâmela Dantas da Silva\r\n\r\n21-Raquel Nascimento Florentina\r\n\r\n22-Rosiane Coelho Crelier\r\n\r\n23-Rúbia Mariane Aparecida dos Santos\r\n\r\n24-Thaís da Costa Silva\r\n\r\n25-Tiago da Cunha Laureano\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Aline Faustino de Mesquita\r\n\r\n03-Bianca de Souza Lima Lacerda\r\n\r\n04-Esthela Batista Barroso Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Gabriela Parreiras da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Isabela Torres Ribeiro\r\n\r\n08-Izabele Medeiros de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Alice da Costa Monteiro\r\n\r\n10-Jessica Barreto Amorim\r\n\r\n11-Jessica Patrício de Melo Maggessi\r\n\r\n12-Joyce Branco Dias\r\n\r\n13-Juliana Alves de Carvalho\r\n\r\n14-Juliana Peres da Silva Rosa\r\n\r\n15-Kisylla Braga da Silva\r\n\r\n16-Lays Fernandes Ferreira\r\n\r\n17-Leilane de Souza Cedro\r\n\r\n18-Lidia Augusto Martins Constantino\r\n\r\n19-Mayara Baptista Silveira\r\n\r\n20-Neli da Silva Antonio\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Narciso Curty\r\n\r\n22-Solange Jardim da Costa Barbosa\r\n\r\n23-Thamyres Andrade de Corrêa\r\n\r\n24-Thaysa Brandão Miranda\r\n\r\n25-Vanessa Fernandes Rocha da Costa\r\n\r\n26-Vanessa Nasser Dias\r\n\r\n27-Viviane Azevedo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscilla Farias de Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriela de Campos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius da Silva Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roseane Cardoso\r\n\r\n02-Jane Lúcia de Aquino Mendonça Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rômulo de Souza Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Azevedo de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia da Costa Gomes\r\n\r\n02-Michel Cabral de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Medeiros de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francidalva Marques Silva Schott\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno de Sá Vieira\r\n\r\n02-Jean Carlos Fonseca de Morais\r\n\r\n03-Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Martins de Souza\r\n\r\n02-Ingrid da Silva Ronchetti\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Villa Campo de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Aguiar Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Monteiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maxmiller Veloso Blaudt\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa do Nascimento Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 17-Lilivy da Silva Elias Araújo\r\n\r\nLeia-se: 17-Lilivy da Silva Elias de Araújo\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Paloma Azevedo Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Paloma de Azevedo Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Katllyn Patricia Andrade Castelo\r\n\r\nLeia-se: 03-Katllyn Patricia Andrade Castelo Branco de Oliveira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Camila Nunes Gaberto\r\n\r\nLeia-se: 01-Camila Nunes Garbeto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Nilcilene dos Santos Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Nilcelene dos Santos Soares\r\n\r\nId: 1143841"
                        ],
                        "1143938": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90566/2011 - P. E. nº 005/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bebedouro industrial.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 11h do dia 17/06/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10h do dia 22/06/2011.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 22/06/2011, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1143938"
                        ],
                        "1143939": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90523/2011 - P. E. nº 006/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de climatizador com instalação.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 12h do dia 17/06/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12h do dia 22/06/2011.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 22/06/2011, às 13h (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1143939"
                        ],
                        "1143940": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91013/2011 - P. E. nº 007/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Colchões.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 14h do dia 17/06/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14h do dia 22/06/2011.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 22/06/2011, às 15h (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1143940"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Virion Diagnóstica Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 089/2011. VALOR: R$ 18.008,16 (dezoito mil oito reais e dezesseis centavos). N.E: 01704, de 30/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3650/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 038/2011. VALOR: R$ 25.506,00 (vinte e cinco mil quinhentos e seis reais). N.E: 01648, de 24/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3160/2010.\r\n\r\nId: 1143846. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143919": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ANA RITA LOPES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNº CONTRATO: 68/2008\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2008 a 05/03/2011\r\n\r\nNOME: ARMANDO MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nNº CONTRATO: 2508/2008\r\n\r\nPERÍODO: 02/06/2009 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: DANIELLE DOS SANTOS SENRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2977/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: DARCY NASCIMENTOS DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2978/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: DEISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 29762010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: VERIDIANA RAMPASSO TINOCO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1720/2008\r\n\r\nPERÍODO: 19/05/2008 a 31/03/2011\r\n\r\nId: 1143919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143716": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 32/2011. PARTES: UERJ e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para distribuição dos cadernos de provas do 1º e 2º exames de qualificação do vestibular estadual 2012. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses de acordo com o cronograma constante do Anexo 3 do edital. VALOR R$ 437.100,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02898. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 004507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n°. 33/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3474/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 47/2010. PARTES: UERJ e a empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos serviços contados de 23/05/2011 a 21/06/2011 e acréscimo de R$ 159.701,76 . Passando o valor total do contrato para R$ 947.151,76 (novecentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 9088/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 10/2007. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo do serviço contado de 04/06/2011 a 03/06/2012. O valor total do contrato passa a ser de R$ 13.892.306,64. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1921/UERJ/2007. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 12/2009. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo do serviço contado de 06/06/2011 a 05/06/2013. O valor correspondente ao período prorrogado passa a ser de R$ 3.901.182,24. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2482/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1143716. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 132\r\n\r\nProcesso UERJ Nº 2720/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°143\r\n\r\nProcesso UERJ Nº 1042/2010.\r\n\r\nId: 1144183. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DE FISIOTERAPÊUTA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos informa os candidatos que comprovaram postagem do envio dos títulos no prazo estipulado conforme alínea “d” do item 8.6 do Regulamento do Concurso Público em epígrafe. Processo UERJ n.º 2864/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2061\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n40\r\n\r\nId: 1143487. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (ACESSÓRIOS PARA FISIOTERAPIA) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 12.492,00. Processo UERJ nº 2720/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2011\r\n\r\n*A UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INTEGRADOR QUÍMICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 2745/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1143719. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material permanente (impressora, cabo usb e estabilizador), no valor total estimado de R$ 10.354,20 - Processo UERJ nº 4496/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de MEDICAMENTOS (hidroxiuréria 500 mg caps), no valor total estimado de R$ 68.039,39 - Processo HUPE nº 199/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1143224. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata JULIANA KEIKO GONÇALVES ONO, 154ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, 157º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1143574. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata RACHEL POLYCARPO DA SILVA, 5ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata FERNANDA NASCIMENTO SILVA, 11ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nProc. nº 1367/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato LUAN YANNICK CRUZ FARIAS, 8º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato ADRIANO DA SILVA, 12º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MAHIRA DE SOUZA PRADO, 9ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata DEBORA DO NASCIMENTO, 13ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010\r\n\r\nId: 1143575. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ENIO GUSTAVO SCHROEDER MARTINS, 19º classificado no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca a candidato TÁRCIO TORIBIO RODRIGUES MOREIRA, 30º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1143576. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, 3ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata ERICA TAVORA DA SILVA LEITE, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1937/2009.\r\n\r\nId: 1143577. A faturar por empenho"
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                            "1143641": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 083/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.635/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VALE S.A. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 084/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.722/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ACCENTURE DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 085/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.900/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VASCONCELOS E MORISSON COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 086/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.899/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SRC RIO REFORMAS LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 087/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.898/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 088/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.329/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a KONCRETIZE PROJETOS E OBRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 089/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.330/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 090/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.328/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a REGICAR METALÚRGICA LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 091/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.394/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIDIESEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 092/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.489/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSIRAL INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 093/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.490/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CINSVEL - CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 094/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.529/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EDCONTROL SERVIÇOS DE PETRÓLEO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 095/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.530/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a A. P. CESAR MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1143641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 023/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.296/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nos elevadores da Rede, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/06/2011, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 21/06/2011, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1143640. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1143827": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a Sociedade Figueiredo Empreendimentos T. Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Criação de Grupo de Trabalho, para o desenvolvimento de estudos acerca da viabilidade e ações de apoio para implantação do AEROBUS numa via da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias a contar da data da celebração.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme o decidido no processo n.º E-10/202/2011.\r\n\r\nId: 1143827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato DETRO/RJ nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/660.271/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nId: 1143801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. PARTES: CODERTE e CONSTRUT CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação da grade e parte do muro da área do estacionamento da Rua Nilo Peçanha 38, Centro - RJ, especificados e quantificados na forma do caderno de encargos - Anexo VI do Edital. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR GLOBAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e do Instrumento Convocatório, Carta Convite nº 001/2011. PROCESSO N° E-10/700.314/2008.\r\n\r\nId: 1143779. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143879": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 29/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para o projeto de implantação do sistema de comercialização e uso de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 06//06/2011. VALOR GLOBAL: R$ 38.676,66 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 042/2010, Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/202.236/2008.\r\n\r\nId: 1143879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº. IN016633, com validade até 26 de maio de 2014, para realizar a retirada de ilhas (11.500 m³), obras de derrocamento (2.500 m³), dragagem com volume total de aproximadamente 150.000 m³ e engordamento nos seguintes locais: Ponte Wilson Mendes, Ponte Feliciano Sodré, Ponte Nova, Praia de Iguabinha (50.000 m³), antiga adutora de Bacaxá (53.500 m³), Boqueirão (18.000 m³) e Boca da Barra (31.900 m³), na DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, Município de ARARUAMA CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA. Processo nº E-07/504.0137/2010.\r\n\r\nId: 1143437. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1144201": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 2 a 31/05/2011, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAreal Vale do Paraíba 2146 Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nCompanhia Açucareira Paraíso - Usina Paraíso, Canal de Coqueiros, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nJumacol Juparanã Materiais de Construção Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Vassouras/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nJumacol Juparanã Materiais de Construção Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Rio das Flores/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1144201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1142950": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lúcia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10h.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lucia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nId: 1142950"
                    ],
                    "1142947": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 01º de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1142947"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1144376": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.229, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nAcrescenta o inciso IX ao Art. 2º da Lei nº. 6.081, de 12 de fevereiro de 1996, a qual cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o inciso IX ao Art. 2º da Lei nº. 6.081, de 12 de fevereiro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -...........................................................................\r\n\r\nIX - a receita proveniente de operações que visem dar adequada destinação final ao lixo, inclusive, da comercialização de seus produtos e subprodutos, derivados do processo de reciclagem e compostagem”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1144376"
                    ],
                    "1144391": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 282, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5094/2010, publicado em 23/03/2011 em nome de Gilcemara Rocha de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Gilcemara Rocha de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.408, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 283, de 03 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02125/2010, publicado em 24/02/2011 em nome de Marlene da Silva Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marlene da Silva Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.348-A, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 284, de 03 de junho 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01605/2010, publicado em 18/02/2011 em nome de Ereides Mendes Ferreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ereides Mendes Ferreira , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03430 , no Cemitério Público Rural\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 285, de 03 de junho 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 06153/2003, publicado em 23/03/2011 em nome de Mariza Castilho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Mariza Castilho , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3249 , localizada no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1144391"
                    ],
                    "1144392": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 292/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1144392"
                    ],
                    "1144393": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 297/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sessenta e oito reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n319.968,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n319.968,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n319.968,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n319.968,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1144393"
                    ],
                    "1144366": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1144366"
                    ],
                    "1144414": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 411/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 898/2010, que nomeou Rubia Helena Fonseca de Faria, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 14 de março de 2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 538/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 2134/2009, que nomeia, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para um mandato de 04 (quatro) anos 2009/2012, conforme composição abaixo. Fica tornada sem efeito a Portaria nº 765/2010.\r\n\r\nRepresentantes dos docentes, discentes e trabalhadores na área de educação\r\n\r\nAngela Vieira de Oliveira - Titular\r\n\r\nSolange Rodrigues da Silva - Suplente\r\n\r\nDalicéa Schueler da Silva - Titular\r\n\r\nEliane Freitas de Souza Camilo - Suplente\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de alunos\r\n\r\nPedro Luiz Fernandes Brasil - Titular\r\n\r\nFábio dos Santos Conrado - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nEdna Maria dos Santos - Titular\r\n\r\nAngela Maria Chagas Manhães Netto - Suplente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 546/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 928/10 que nomeou Tânia Mara Martins Quintanilha Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária do C. E. 29 de Maio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 547/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 506/11, em virtude de incorreção quanto à sua lotação, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Tatiana da Silva Monteiro, para exercer no C. E. 29 de Maio, o cargo em co missão de Secretária, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 549/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Sílvia Andréa Gomes Mendonça, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de FG- Técnico de Controle Interno, com vigência a contar de 01/06/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 551/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonardo da Silva Teixeira Pires, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/06/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 552/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear nova composição para o Conselho Municipal de Educação, conforme Lei 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho, conforme membros abaixo:\r\n\r\n1 - Presidência: Joilza Rangel Abreu.\r\n\r\n2 - Vice- Presidência: Dayse Tavares Teixeira\r\n\r\n3 - Secretaria Executiva:\r\n\r\na) Secretária Executiva: Denise de Lima Tinoco\r\n\r\nb) Setor de Arquivo e Protocolo: Jacinta de Fátima da Silva Mota\r\n\r\n4 - Assessoria Técnica: \r\n\r\nDenise Honório de Souza (vigência exclusiva a contar de 01/08/2010)\r\n\r\nJosane Ribeiro Mothé\r\n\r\nSueli André do Nascimento Rosa\r\n\r\nDevido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 342/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 556/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 489/2011, que nomeou interinamente e sem ônus para a municipalidade, Suledil Bernardino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar de 06/06/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1144414"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1144005": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n1335/11 Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1144005"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1144360": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.006.000030-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nimbeg - imbé engenharia ltda, do lote 01, com valor global de R$ 6.040.000,00 (seis milhões e quarenta mil reais);\r\n\r\nconstrusan serviços industriais ltda, do lote 02, com valor global de R$ 7.915.000,00 (sete milhões novecentos e quinze mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 031/2011, processo nº 2011.006.000030-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nimbeg - imbé engenharia ltda, do lote 01, com valor global de R$ 6.040.000,00 (seis milhões e quarenta mil reais);\r\n\r\nconstrusan serviços industriais ltda, do lote 02, com valor global de R$ 7.915.000,00 (sete milhões novecentos e quinze mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes \r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.006.000031-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de implementos agrícolas para atender os trabalhos desenvolvidos no Centro Integrado de Produção Agrícola, dentro do Programa de Produção de Mudas, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nágua viva com. e rep. de prod. agrop. ltda-me, dos itens: 01; 02; 03; 04 e 05, com valor global de R$ 38.620,00 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte reais);\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, do item 06, com valor global de R$ 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 032/2011, processo nº 2011.006.000031-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de implementos agrícolas para atender os trabalhos desenvolvidos no Centro Integrado de Produção Agrícola, dentro do Programa de Produção de Mudas, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nágua viva com. e rep. de prod. agrop. ltda-me, dos itens: 01; 02; 03; 04 e 05, com valor global de R$ 38.620,00 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte reais);\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, do item 06, com valor global de R$ 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes \r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1144360"
                        ],
                        "1144339": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000074-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 050/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Aurélio Francisco Gomes, Jardas Dias Pecly, Erminio Pinto, Carlos Américo, Farmacêutico C. dos Santos, Godofredo Pinto, Pedro Marins, Oswaldo Tavares, Herculino Aquino e Rua “3”, à licitante r.m. barreto e miranda construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 132.413,61 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 31 de maio de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000100-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 060/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Benedito Hermógenes, Visconde de Niterói, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Santa Isabel, Dr. Antônio E. Félix, Viveiros de Vasconcelos e Travessa Crespo, à licitante construtar construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 114.035,20 (cento e quatorze mil e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000086-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 063/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas São Benedito, Antônio M. Carvalho, Delfino P. Gomes, Luiz Otavio Menezes do Rego, José de Alvarenga e Sem Nome e Travessas Nilo de Alvarenga Manoel Moreira, e Maria T. Alvarenga, à licitante mauri empreendimentos ltda com o valor total de R$ 136.200,32 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 02 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o resultado da licitação, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000019-4-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 003/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, obra de complementação da Construção da Creche Escola João Siqueira, à licitante vencedora top mak multi comercial ltda com o valor total de R$ 1.557.107,99 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 02 de junho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.021.000586-8-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 013/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para serviços de Buffet para 1.600 pessoas, decoração de um ginásio poliesportivo e 10 tendas de 100m², DJ para discoteca de 4 horas e infra-estrutura para realização da Formatura do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, à licitante vencedora a.c.f. da silva me com o valor total de R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1144339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1143743": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°010/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, conforme aprovado em Reunião Ordinária realizada em 03 de Junho de 2011 \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Relatório Físico-Financeiro do SUAS/2010;\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1143743"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1144338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 224/09\r\n\r\nPROCESSO nº 209/1810-4\r\n\r\nConvite Nº: 051/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora tabernáculo ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Jardim Ceasa, situada na Rua Aurora, nº 348 - Jardim Ceasa.\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R$ 23.898,43 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 421/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5461-5\r\n\r\ncarta convite nº 142/09\r\n\r\nCONTRATADA: valenge engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Reforma na Escola Municipal João Batista Azeredo, situada na Praça Nossa Senhora da Conceição - Arraial - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.410,64 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 288/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000254-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 072/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sabiá, Pardal, Mário Silvano da Silva e Antônio Sales, Distrito de Campos.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\n\r\nCONTRATADA: hcs engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 902.231,37 (novecentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 213/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000081-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 046/11\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 1, 2, 3, 6, 7, Alfredo Dias, Dircinha Araujo e Travessa Martins.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.596,03 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 212/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000070-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 034/11\r\n\r\nCONTRATADA: s. gomes da silva & cia. ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Noberto Siqueira, Coronel Barros, Fidelis Maria Peixoto, Roberto Pinto Andrade, Helio Gomes Monteiro, Emérita de Azevedo, Amaro Barbosa, Saldanha da Gama, 15 de Julho/Cecílio Peixoto Gomes, Silvino Canela, Rodovia Solto Maior, Sem Nome, Travessas Almeida e Julho Botelho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.448,95 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 210/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000011-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 032/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Pastor Fidélis, Epitácio Pessoa, Candido Álvaro Machado e Joaquim Suma.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.692,86 (cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 211/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000102-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 058/11\r\n\r\nCONTRATADA: barcelos e câncio pavimentação e construções ltda .\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Santana, Monte Castelo, Ayer Campos e Nelson Rebel.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 129.441,60 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nExtrato DE CONTRATO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000016-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: a s moraes construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.360,00 (setenta e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1144338"
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                            "1144361": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de junho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, para apresentar a amostra do produto, referente ao lote 02 do Pregão 029/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do CIDAC\r\n\r\nId: 1144361"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1144340": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 42.564,99 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 21.750,00 (vinte e hum mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 061/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 19.996.90 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.00227-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 062/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 120.397,00 (cento e vinte mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000201-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE TENDAS COM PONTO DE LUZ INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AO CAMPOS FOLIA 2011, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2011 NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1144340"
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                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                            "1144363": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 032/11 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2011 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutivas, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo para atender ao CEREST/NF da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 07 de junho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1144363"
                            ],
                            "1144364": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 029/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa especializada em prestação de serviçosde manutenção corretiva em equipamento de videogastroscopia, marca Fujinon, modelo EG-250HR2, do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nLABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/06/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1144364"
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                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS \r\n\r\n- 4ª CONVOCAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO Nº 013/2011 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras (4ª CONVOCAÇÃO) realizada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins no Pregão Presencial SRP nº 013/2011 (Gêneros Alimentícios), conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- empresa BARCELOS & CIA LTDA - Aprovada - no item 06 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1144365"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2302 de dois de junho de 2011, às 14 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Anísio Furtado de Castro e Outro, na Av. 15 de Novembro, 463 - Pq. Conselheiro Thomaz Coelho, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2303 de dois de junho de 2011, às 15 horas, lavrado em nome de Imobil Guarus Ltda, na Tv. Aristides Leal, 47 - Qd. Única - Lt 12 - Pq. Novo Mundo, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 2304 de dois de junho de 2011, às 15 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Imobil Guarus Ltda, na Tv. Aristides Leal, 45 - Qd. Única - Lt 11 - Pq. Novo Mundo, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 2305 de dois de junho de 2011, às 15 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Imobil Guarus Ltda, na Tv. Aristides Leal, 41 - Qd. Única - Lt 09 - Pq. Novo Mundo, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº2306 de dois de junho de 2011, às 15 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Imobil Guarus Ltda, na Tv. Aristides Leal, 43 - Qd. Única - Lt 10 - Pq. Novo Mundo, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 2307 de três de junho de 2011, às 09 horas e 55 minutos, lavrado em nome de Doralice Pereira da Silva / outros, na Av. Felipe Weber, 378/380 - Pq. Chac. João Ferreira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 2308 de três de junho de 2011, às 10 horas, lavrado em nome de Raniere Viana da Silva, na Rua Prof. Fúlvio D Alexandre, 24/26 - Pq. Fazenda Grande, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº.2309 de três de junho de 2011, às 10 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Rubens Parente, na Rua Dr. Mattos, 138 - Pq. Cajú, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 2310 de três de junho de 2011, às 10 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Benedito Paulo, na Rua Dr. Mattos, 174 - Pq Cajú, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nX - Auto de Infração nº 2311 de três de junho de 2011, às 10 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Alphaville C. Emp. Imob. Ltda, na Rua Prof. Fúlvio D Alexandre, 028/030 - Pq. Fazenda Grande, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1143812"
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